PLANO DE ENSINO
I – Identificação
Disciplina
Código
Carga horária
Créditos
Semestre letivo
Português Jurídico
TDI9130
36 horas/aula
2
Optativa
II – Ementário
O texto jurídico. Estrutura frásica na linguagem jurídica. Parágrafo. Prática forense.
III – Objetivo
A disciplina de Português-Jurídico tem por objetivos: a) a retomada das questões (regras)
gramaticais, pois os alunos já apresentam o conhecimento a partir da formação escolar;
inserindo essas regras no e a partir do texto jurídico. b) a produção de texto, especialmente
peças processuais, como a petição inicial e a sentença. Para tanto, serão enfocados os
textos narrativo e dissertativo-argumentativo (teoria). c) o estímulo à expressão oral, através
do júri simulado.
IV – Justificativa
A disciplina de português jurídico é de extrema relevância para a formação do profissional
do Direito, uma vez que viabiliza a reflexão em torno das qualidades da linguagem jurídica.
Para ratificar a importância de oportunizar essa disciplina, cita-se as palavras da Profª. Judith
Martins-Costa: “Lutar com palavras é a luta mais vã, escreveu nosso grande poeta Carlos
Drummond de Andrade. E é a luta mais vã não apenas porque o inútil duelo jamais se
resolve. Também é porque, para os juristas, as palavras constituem perigosos instrumentos
de trabalho, como os bisturis os são para o cirurgião, e a pá é o meio que tem o pedreiro
para cimentar solidamente uma parede. Para nós, as palavras são instrumentos deprecisão.
Se manejados deficientemente, estes bisturis produzem danos, pelo menos os danos da
incompreensão e da qualificação. Porque qualificar é compreender”.
V – Conteúdo Programático
1. O TEXTO JURÍDICO
1.1. Característica
1.2. Finalidade
1.3. Persuasão
1.4. Linguagem corporal
2. ESTRUTURA FRÁSICA NA LINGUAGEM JURÍDICA
2.1. Frase
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2.2. Oração
2.3. Período: simples e composto
2.4. A utilização da vírgula na construção do período
2.5. Aspectos estilísticos: fator psicológico e a ordem dos termos
3. PARÁGRAFO
3.1. Estrutura: tópico frasal, desenvolvimento, conclusão
3.2. Encadeamento das ideias: elementos de coesão e coerência e a pontuação
3.3. Parágrafo descritivo, narrativo e dissertativo
4. PRÁTICA FORENSE
4.1. Petição Inicial
4.2. Sentença
4.3. Parecer jurídico
VI – Bibliografia Básica
1. CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português
Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexikon.
2. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. São
Paulo: Atlas.
3. KASPARY, Adalberto J. Habeas Verbas: português para juristas.Porto Alegre: Livraria do
Advogado.
VII – Bibliografia Complementar
1. AQUINO, Renato. Interpretação de Textos. Rio de Janeiro: Elsevier.
2. FAULSTICH, Enilde L. de J. Como Ler, Entender e Redigir Um Texto. Petrópolis: Vozes.
3. KASPARY, Adalberto J. Português Para Profissionais: atuais e futuros. Porto Alegre:
Edita.
4. MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúcia Scliar. Português Instrumental: de
acordo com as atuais Normas da ABNT. São Paulo: Atlas.
5. SARAIVA, Vicente de Paulo. A Técnica da Redação Jurídica ou a Arte de
Convencer. Brasília: Consulex.
6. Código de Processo Civil Brasileiro.
7. Código de Processo Penal Brasileiro.
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