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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2015 - UASG 393022
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO N o- 762/2014 - UASG 393025
N o- Processo: 50618001182201541 . Objeto: Renovação das assinaturas das revistas "O Pregoeiro", "Negócios Públicos" e "LICICON",
com acesso por meio da plataforma eletrônica "SOLLICITA" Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Serviço é técnico profissional especializado e de natureza singular, sendo prestado por empresa de notória especialidade Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2015. EUVALDO ALVES BASTOS. Chefe da Coord.
Af/sr/dnit/pi. Ratificação em 25/11/2015. PAULO DE TARSO CRONEMBERGER MENDES. Superintendente Reg. Dnit/pi. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA - ME.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São
Paulo, torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Empresa vencedora líder do Consórcio: Construtora Kamilos Ltda,
CNPJ: 50.557.404/0001-59. Valor da proposta: R$ 46.740.000,00.
Processo nº 50608.000589/2013-16. Valor de referência do DNIT: R$
59.667.190,58. Os documentos desta licitação estão disponíveis para
consulta nesta Superintendência Regional no Estado de São Paulo,
Rua Ciro Soares de Almeida, 180 - Jardim Andaraí - São Paulo/SP.
(SIDEC - 27/11/2015) 393022-39252-2015NE800020
(SIDEC - 27/11/2015) 393025-39252-2015NE800001
Nº 228, segunda-feira, 30 de novembro de 2015
.
o-
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 393022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
Número do Contrato: 872/2012.
N o- Processo: 50618001149201278.
PREGÃO SISPP N o- 468/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 35467604000127. Contratado : ATP ENGENHARIA LTDA Objeto: Redução de valor a preços iniciais e prorrogação do prazo
contratual por 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Fundamento
Legal: Art. 57, II, c/c o art. 65, I, Parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93,
Parágrafo 1º da Cláusula 4ª e Cláusula 9ª do Contrato. Data de
Assinatura: 26/11/2015.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2015 - UASG 393023
(SICON - 27/11/2015) 393022-39252-2015NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Número do Contrato 14 1 0 00 1.013/2013. Processo nº
50614.004.266/2013-12, Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, Contratada: ELIANE GOMES PINHEIRO SILVA, CPF: 201.749.694-49.
Objeto: Rescisão Amigável de Contrato. Fundamento Legal: Art. 78,
inciso XII, e Art. 79 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
10/09/2015. Assinatura: Ezio Gonçalves dos Reis - Superintendente
Regional do DNIT/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 858/2015 - UASG 393013
N o- Processo: 50616002327201541.
DISPENSA N o- 28/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
04310564000181. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA. Objeto: Termo de contrato que entre si celebram o DNIT - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Santa Catarina, e o Cento de Integração
Empresa-Escola - CIEE, para realização de estágio de estudantes para
a prestação dos serviços de Agente de Integração que deverá atuar em
conjunto com a Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Santa Catarina e instituições de ensino superior, médio, de educação
profissional e de educação especial. Fundamento Legal: Art.116 e 24
da Lei 8666/93, Lei 11788/2008, e a IN/SAF/N.º 07/92, alterada pela
IN/SAF de n.º 01/93 e 06/94. Vigência: 30/11/2015 a 28/11/2016.
Valor Total: R$4.783,45. Fonte: 100000000 - 2015NE800317. Data
de Assinatura: 27/11/2015.
(SICON - 27/11/2015) 393013-39252-2015NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 279/2015 - UASG 393013
N o- Processo: 50616.000428/1587 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, mediante ressarcimento, para atender as necessidades de conservação de edifícios da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 30/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393013-05-279-2015. Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2015 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 27/11/2015) 393013-39252-2015NE800015
o-
N Processo: 50623000734201524 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para a publicação de matérias oficiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2015. EDUARDO SUASSUNA
NOBREGA. Superintendente Regional. Ratificação em 26/11/2015.
CEZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA. Coordenador Administrativo. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 27/11/2015) 393023-39252-2015NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2015 - UASG 393023
Número do Contrato: 58/2011.
N o- Processo: 50623000213201143.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 209/2009. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 38743357000132. Contratado : STRATA ENGENHARIA LTDA -Objeto: 5º Termo Aditivo de Retificação do 4º
RTermo Aditivo de Restituição/Prorrogação de Prazo, Repactuação de
Preços e Adequação de Quantitativo em virtude da Prorrogação de
Prazo Referente ao Contrato nº 00058/2011-23. Lote 5. O valor do
Contrato a PI passa de R$1.784.584.02 para R$1.204.671,30 com os
preços unitários repactuados na redução por motivos constantes nos
autos do processo. O prazo fica restituido a partir do dia 04/11/2015.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, inciso 3º, Art. 79, ÷ 5º, Art. 65,
Inciso II, alínea "d", todos da Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
26/11/2015.
(SICON - 27/11/2015) 393023-39252-2015NE800004
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 047/2009, celebrado entre
a VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A e a
OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA., CNPJ sob o nº
28.232.346/0001-34. Objeto: Promover as seguintes alterações: a)
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
com aporte financeiro: b) registrar os do reajuste dos serviços medidos e executados, referente ao período de agosto de 2015 a outubro
de 2015, considerando o acúmulo do Índice Geral de Preços - IGP, no
período de agosto de 2008 a julho de 2015; c) promover o reajuste do
saldo contratual, nos termos da cláusula nona, considerando o acúmulo do período de agosto de 2009 a julho de 2015, do Índice Geral
de Preços - IGP; d) retificar a Cláusula Primeira do 1º Termo de
Apostilamento. Da Vigência: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de novembro de 2015 a 03 de novembro de 2016.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e § 2º e Art. 65, § 8º Lei n°
8.666/93. Do Valor: R$ 11.551.980,01 (onze milhões, quinhentos e
cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais e um centavo). Data da
Assinatura: 03/11/2015. Processo nº 51402.044853/2013-94.
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 096/2010, celebrado entre
a VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A e a
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., CNPJ sob o
nº 33.146.648/0001-20. Objeto: Promover as seguintes alterações: a)
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 17 (dezessete)
meses, com aporte financeiro; b) inclusão de Biólogo na relação de
profissionais de nível superior. Da Vigência: Prorrogar o contrato para
o período de 30 de outubro de 2015 a 30 de março de 2017. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e § 2º e Art. 65, Inciso I, alínea
"a", § 1º, da Lei n° 8.666/93. Do Valor: R$ 7.874.642,38 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 28/10/2015. Processo nº 51402.006949/2012-73.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015113000142
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº. 0.00.002.001902/2015-38. Objeto: treinamento externo
no segmento Tecnologia da Informação para três servidores. Fundamentação: Art. 25 Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº:
03.032.2100.8010.0001. Autorizado em 26 de novembro de 2015 pelo
Ordenador de Despesa, ROBERTO FUINA VERSIANI. Ratificado
em 26 de novembro de 2015 pelo Secretário-Geral, BLAL YASSINE
DALLOUL. Valor total: R$ 9.870,00. CNPJ CONTRATADA nº:
13.553.461/0001-33. INSTRUCT TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL Nº 61, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
28º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROCURADOR DA REPÚBLICA- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição prevista no art. 192 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e diante da manifestação favorável do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em sessão eletrônica realizada
em 26 de novembro de 2015, resolve HOMOLOGAR o resultado
final do 28º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República, publicado no DOU, seção 3, página 152/154,
de 20/11/2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 505/2014
Termo de Credenciamento nº 505/2014, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ANGIO COR SERVIÇOS MÉDICOS
S/S Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo:
1.25.000.002695/2014-43 Elemento de despesa: 33.90.39. Programa
de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º
2014NE000120, de 28/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n.º 2014NE000333, de 17/01/2014, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2014NE000033, de 03/01/2014. Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2014NE000126, de 03/02/2014. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664.
Nota de Empenho/CNMP: n.º 2014NE000462, de 19/02/2014. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2020. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA e pelo Credenciado CARLOS SEME
NEJM JUNIOR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de
2013, e considerando o disposto no subitem 4.3, do EDITAL Nº 1 MPU 2/2013, de 9 de agosto de 2013, torna pública a convocação
dos candidatos com classificação nacional no 8º Concurso Público
para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do
Ministério Público da União, conforme EDITAIS Nº 12 e 13 - MPU
2/2013, de 4 de abril de 2014, para promoverem a(s) opção(ões)
pela(s) localidade(s) de lotação, quando existir interesse, mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
Art. 1º Para fins do disposto no EDITAL Nº 1 - MPU
2/2013, de 9 de agosto de 2013, subitem 4.3, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, que contempla vinte vezes o
número de vagas para o cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Tecnologia da Informação e dez vezes o número de
vaga(s) para os demais cargos, estão convocados a realizarem a(s)
opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação relacionada(s) no Anexo II
deste Edital.
Art. 2º A(s) vaga(s) a ser(em) preenchida(s) consta(m) do
Anexo II deste Edital e decorrem de distribuição definitiva constante
no Edital n. 18, de 09/11/2015, publicado no Diário Oficial da União
de 10/11/2015, ou da(s) nomeação(ões) tornada(s) sem efeito por
meio da Portaria SG/MPU n. 292, de 06/11/2015, publicada no Diário
Oficial da União de 09/11/2015.
Art. 3º A(s) opção(ões) de que trata(m) o Art. 1º deverá(ão)
ser formalizada(s) por meio de preenchimento de formulário específico, conforme correspondência eletrônica encaminhada para o correio eletrônico de cada candidato, que deverá ser devidamente preenchido e remetido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar
do horário de envio do formulário, impreterivelmente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.