Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 76 - Fevereiro e Março/2011
Granbel busca maior integração do Governo
de Minas com os Municípios Metropolitanos
Renato Cobucci/Secom MG
O vice-governador Alberto Pinto Coelho e o presidente da ALMG, Dinis
Pinheiro, na abertura do Fórum
Amauri
O presidente da Granbel, Rogério Avelar entre o secretário de Governo Danilo de Castro, o governador Antônio Anastasia e o prefeito Márcio Lacerda.
ALMG realiza Fórum para o desenvolvimento de Minas. Página 5
Seminário sobre
Mobilidade Urbana
na RMBH. Página 2
Omar Freire
Secretária Maria Coeli, da Casa Civil, facilita a
Governança Institucional Metropolitana. Página 9
Prefeitos reconduzem Rogério Avelar
à Presidência da Granbel
Alba Lucinda
Alba Lucinda
O secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre da Silveira
O prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende, diretor secretário, é o novo diretor administrativo eleito; o prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy,
continua como diretor tesoureiro; a prefeita de Contagem, Marília Campos, foi eleita vice-presidente, o prefeito Rogério Avelar, de Lagoa Santa, continua
na presidência; o prefeito de Santa Luzia, Dr. Gilberto Dorneles, passa a cadeira de vice-presidente e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra,
atual diretor administrativo, foi transferido para diretor secretário da Granbel. Página 3
Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento do Sebrae e FNP/Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo 2014. Página 11
Novo site da Granbel no ar a partir de Março de 2011. Páginas 6 e 7
O que acontece na RMBH: Nova Lima - página 8, Contagem - página 10 e São Joaquim de Bicas - página 12
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Seminário Internacional de Gestão da Mobilidade Urbana na RMBH
Investimento de R$ 2,5 milhões para
busca de soluções no trânsito da RMBH
Alba Lucinda
A mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi discutida
nos dias 8 e 9 de fevereiro último, no Seminário Internacional promovido pelo Governo de
Minas, com o apoio do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Secretarias de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana
e de Estado de Transporte e Obras Públicas.
O objetivo do evento foi promover um espaço
de discussão sobre soluções de mobilidade
urbana visando ao desenvolvimento socioeconômico da Região, por meio da troca de experiências de gestores públicos e especialistas
nacionais e internacionais.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar,
ressalta que as palestras e discussões do Seminário já foram compactadas e distribuídas
aos municípios da RMBH.
Iniciamos mais um ano de
trabalho reenergizados pela
confiança dos prefeitos metropolitanos.
A Granbel vem desenvolvendo
ações que estão rigorosamente
em sintonia com as demandas
e prioridades dos prefeitos e
dos municípios metropolitanos.
Neste sentido, em breve, estaremos realizando os Fóruns
“de Direito à Saúde “ e de
“Oportunidades e Desafios da
copa 2014 na RMBH”.
Estamos também estabelecendo parceria com a Frente
Nacional de Prefeitos (FNP)
e com o Sebrae para a implementação do projeto “Incentivo para o desenvolvimento na
região metropolitana.
Participamos do Seminário
sobre mobilidade Urbana e
do Fórum Democrático para
o Desenvolvimento de Minas
Gerais.
“Um montante de R$ 2,5 milhões será investido na tentativa de encontrar soluções
para o problema do trânsito
na Região Metropolitana de
Belo Horizonte”
Secretário de Estado Extraordinário de Gestão
Metropolitana, Alexandre da Silveira
“Todas as propostas apresentadas no evento devem ser
consideradas. O importante
é avaliarmos cada experiência para tentar encontrar
alternativas que melhorem o
tráfego na RMBH e a qualidade de vida do cidadão ”
Rogério Avelar, presidente da Granbel
Convênio com o BID
para Mobilidade Urbana
na RMBH
Durante o Seminário Internacional de
Mobilidade Urbana, o secretário Alexandre
Silveira, anunciou a assinatura do Convênio
entre o governador Antônio Anastasia e o
BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a contratação de licitação da
empresa que vai fazer a Pesquisa Origem/
Destino (OD), a princípio de maio a dezembro de 2011, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH).
A pesquisa, realizada a cada 10 anos,
fará consultas sobre a mobilidade urbana
em todos os 34 municípios que compõem a
RMBH com o objetivo de obter informações
técnicas para as prioridades dos investimentos e adequações.
De acordo com o secretário, “A OD é uma
espécie de censo da mobilidade urbana, que
fazemos a cada 10 anos. Em 2011, a instituição responsável pela pesquisa percorrerá
domicílios nos 34 municípios que compõem
a RMBH. A partir das conclusões da pesquisa
teremos condições de definir as prioridades
dos investimentos”, afirmou.
Mércia Lemos
O novo site da Granbel está
mais moderno e interativo.
Estamos divulgando as noticias e eventos em destaque de
todos os municípios da RMBH.
Os membros eleitos da nova
diretoria agradecem às manifestações de apoio e nesta
oportunidade reafirmamos
o compromisso de continuar
lutando pela melhoria da qualidade de vida dos 5 milhões de
habitantes da RMBH.
Rogério Avelar
Presidente da Granbel
Mesa de Abertura: Alexandre da Silveira, secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana; Ailton Brasiliense da ANTP; André Abreu Reis, subsecretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Paulo Lana, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Carlos Melles, secretário de Estado
de Transportes e Obras Públicas; Ramon Victor César, presidente da BHTRANS; Luiz Athayde, Subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico e Rogério Avelar, presidente da Granbel.
3
Sucessão na Granbel
Prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar,
continua na presidência da Granbel
Em reunião realizada na sede da Granbel com
pauta exclusiva para a eleição da 31ª. Diretoria Executiva da Associação, os prefeitos metropolitanos
reconduziram o atual presidente Avelar á direção da
Entidade no próximo biênio 2011/2012.
Não houve nenhum registro de chapa e após
aberta a sessão, os prefeitos de Santa Luzia, Gilberto
da Silva Dorneles, e de Taquaraçu de Minas, Marcílio
Bezerra da Cruz, elogiaram a atual administração e
se pronunciaram a favor da permanência de Rogério na Presidência da Granbel, o que foi aprovado e
aplaudido por todos os prefeitos presentes.
Prioridade
“Vamos continuar na mesma linha de ação na Entidade, atendendo as reivindicações dos prefeitos e
dando sequência às atividades programadas, como os
Fóruns de Direito à Saúde
e sobre as Oportunidades e
Desafios da Copa do Mundo
na RMBH, entre outras”
Rogério Avelar
O trabalho realizado pela diretoria atual,
de acordo com Rogério, visou atender as demandas priorizadas pelos prefeitos associados,
assessorar os municípios nas diversas áreas,
buscar apoio e parceria dos órgãos e autoridades governamentais, além de representar e
lutar pelos interesses da RMBH.
Rogério Avelar foi eleito por aclamação como
presidente da Associação em 17 de Fevereiro de 2009,
para o biênio 2009/2010, e, cumprindo a decisão
plenária da 151ª. Reunião Extraordinária, realizada
no dia 31/01/2011, vai permanecer na direção do órgão até abril de 2013.
Membros
Participam ainda da Diretoria atual,
conforme indicação do plenário, a prefeita
de Contagem, Marília Campos, como vicepresidente; o prefeito de Esmeraldas, Luiz
Flávio Malta Leroy, como diretor-tesoureiro;
o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio
Carlos Resende, como diretor administrativo
e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio
Bezerra da Cruz, como diretor secretário.
Rogério Avelar, foi reeleito por aclamação pelos prefeitos presentes
A solenidade de Posse da 31ª. Diretoria Executiva da Granbel deverá acontecer dentro da primeira quinzena do mês de abril, uma vez que o mandato desta diretoria encerra no dia 1º. de abril.
A data da Posse depende ainda da disponibilidade da agenda do governador Antônio Anastasia,
que deverá presidir a solenidade e dar posse aos Membros, como é de praxe na Entidade.
“É necessário fazer da Granbel uma
associação cada vez mais forte. Temos
um saldo de trabalhos positivo, como os
Fóruns de Judicialização da Saúde divulgados em todo o país pelo Informe Granbel.
A pauta da Entidade será sempre a pauta
dos prefeitos”
Presidente da Granbel e prefeito de Lagoa
Santa Rogério Avelar
“Precisamos enfrentar o desafio do
transporte escolar; estamos transportando setenta por cento dos alunos da
rede estadual. Que a Entidade coloque o
assunto em pauta e convide o secretário
Estadual de Educação para uma reunião
com os prefeitos metropolitanos”. Diretor
secretário da Granbel e prefeito de São
Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende
“De forma unânime e com reconhecimento os prefeitos estão aqui hoje para
reconduzir Rogério Avelar à presidência
da Entidade. Estou disponibilizando o
cargo de vice-presidente e sugerindo que
a prefeita de Contagem, Marilia Campos,
assuma o cargo para o próximo mandato”. Vice-presidente da Granbel e prefeito
de Santa Luzia, Gilberto da Silva Dorneles
“Parabenizo o presidente Rogério Avelar
pelo brilhante mandato à frente da entidade, que foi transformada e reestruturada. Ressalto a importância da união, que
tornou a região metropolitana mais forte
e atuante”. Diretor administrativo da
Granbel e prefeito de Taquaraçu de Minas,
Marcílio Bezerra da Cruz
“Agradeço a confiança depositada por
todos em nossa gestão e, como tesoureiro,
reafirmo a necessidade das contribuições
em dia para que a Granbel possa desenvolver suas atividades” . Diretor tesoureiro
da Granbel e prefeito de Esmeraldas, Luiz
Flávio Malta Leroy
“Agradeço o convite para fazer parte da
Diretoria da Entidade e entro como vicepresidente para somar esforços. A grande
expectativa da região metropolitana é a
questão do metrô e da saúde, me coloco
à disposição e vou fazer o melhor a favor
de toda a região metropolitana”. Vicepresidente eleita da Granbel e prefeita de
Contagem, Marília Campos
Fotos: Alba Lucinda
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Deputado Estadual Dinis Pinheiro
Presidente Dinis Pinheiro tem como meta
aproximar a ALMG dos mais pobres
Guilherme Dardanhan
Trechos do discurso de Posse
“...que a nossa gente humilde e simples possa
encontrar e exercer, no espaço público do Legislativo, seus direitos de cidadania. Que ela tenha
neste Poder a voz que a faça presente junto a todos os agentes do Estado...”
“...da mesma forma, a gestão institucional
deste Poder é, por natureza, suprapartidária,
por isso mesmo deve ser isenta de todo e qualquer particularismo, de toda e qualquer forma
de discriminação. A gestão precisa e deve ser
do interesse geral...”
“... é preciso que cada cidadão sinta e saiba que
suas condições de vida e suas necessidades essenciais na saúde, alimentação, habitação, educação,
transporte, no próprio desenvolvimento sustentável
e assim por diante, têm relação direta com as atividades do Poder Legislativo. Não se deve esquecer que
neste espaço público são elaboradas e aprovadas as
leis que regulam a organização social e que incidem
diretamente sobre a vida de cada pessoa...”
“...por fim, senhoras, senhores, queridos visitantes, se não podemos chegar tão perto das
portas celestiais, que cumpramos, aqui e agora,
nesta terra sagrada, unidos e coesos, a missão
mais bela e mais digna que poderíamos almejar:
a de ser a voz e o coração do povo mineiro...”
Guilherme Dardanhan
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, defende a idéia de aproximar a Casa dos mais pobres
“Identificar esta Casa com as causas, as
necessidades e as aspirações dos mais pobres e
dos mais humildes.” Foi com estas palavras que
o novo presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis
Pinheiro (PSDB), em seu discurso, expressou sua
prioridade para o próximo biênio 2011/2013.
Contabilizando 75 votos de seus colegas, o parlamentar, pela segunda vez o mais votado do
Estado, foi eleito, em 1º/2/2011, para presidir a
Casa Legislativa pelos próximos dois anos.
Enquanto discursava, emocionado, Dinis
destacou seu compromisso com as causas cidadãs, considerando-se um “empregado do
povo”. “Quero que na minha consciência brilhe sempre esta estrela-guia: estar a serviço de
uma causa maior, do bem coletivo, na vivência
do amor ao próximo, na ação solidária e fraterna, valores cristãos com que busco orientar
meus passos nesta vida. Espero ter a graça,
senhoras e senhores, de poder pronunciar um
dia, nesta mesma consciência, aquelas palavras sagradas: lutei e venci. Eis aqui, Senhor,
o tributo que lhe ofereço”, declarou.
Guilherme Dardanhan
O deputado Estadual Dinis Pinheiro em seu
discurso de Posse
Qual é o foco da nova Presidência da
ALMG ?
Estou certo de que esta é a tarefa mais importante de toda a minha vida pública e me sinto
muito honrado por isso. Como presidente desta Casa,
minha prioridade, em princípio, é aproximar ao
máximo a ALMG dos mais humildes e necessitados,
identificando o Legislativo mineiro com as causas e
aspirações dos mais pobres. É importante que a população sinta-se parte da construção das pautas que
tramitam na Assembleia, sabendo que este espaço foi
criado para ser uma instituição realmente representativa de cada cidadão e suas demandas.
Para tanto, neste primeiro momento, organizamos o Fórum Democrático para o Desenvolvimento
de Minas Gerais, que está em andamento desde o dia
15 de fevereiro, estendendo-se até 24/2. O evento objetiva, sobretudo, colher subsídios para a construção
da agenda do Poder Legislativo Estadual. A discussão
é aberta, fomentando questões que têm impactado
também a agenda do cidadão mineiro.
Como afirmei ao discursar pela primeira vez
como presidente, repito: que sejamos, em Minas
Gerais, o braço forte dos sem-voz e dos sem-vez. É
para levantar essa bandeira que iremos trabalhar,
com ousadia. E sob as bênçãos de Deus, que aqui me
permitiu estar, vamos avançar para que a nossa gente simples possa exercer com liberdade seus direitos
de cidadania.
parlamento, na construção de encaminhamentos
pertinentes à agenda desta legislatura. A busca
de soluções e viabilização de recursos para o desenvolvimento dos municípios é prioridade a ser
perseguida pelos próximos quatro anos.
Alba Lucinda
Como a Casa vai auxiliar os prefeitos
mineiros? Como se dará esta interação?
Esta é uma Casa plural, aberta e sempre
disponível para o diálogo com os municípios. É
notória a importância que deve ser dada a ouvir os anseios e demandas de nossas prefeituras.
Fortalecer as relações entre o Executivo municipal e o Legislativo visa ao aperfeiçoamento e
desenvolvimento de todo o Estado, além de fortalecer a democracia. Sendo assim, acredito em
uma relação homogênea, transparente e desprovida de interesses particulares, entre prefeitos e o
A chefe de gabinete da presidência da ALMG, Margarete Gelmini e
Rogério Avelar em reunião da Entidade
Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Dinis Pinheiro
5
ALMG
Fórum Democrático para o Desenvolvimento
do Estado de Minas Gerais
O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais foi realizado pela Assembleia Legislativa, nos dias 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2010, no Plenário da Casa
Guilherme Bergamini
Guilherme Bergamini
periências e perspectivas diversas, dentro dos
dez grandes como Educação, Cultura, Esporte
e Juventude, Saúde Pública, Assistência Social,
Defesa Social, Desenvolvimento Econômico e
Inovação, Governança Regional e Urbana, Meio
Ambiente e Direitos Humanos.
Projeto
O que deverá estar na agenda da Assembleia
de Minas para promover o desenvolvimento do
Estado? – foi a pergunta central do projeto
feita a atores e setores da sociedade com ex-
“Com a realização do Fórum
Democrático, a Casa busca
inovar e ampliar sua interlocução com os cidadãos
e as instituições mineiras,
conclamando-os a contribuir
para a formulação de sua
agenda, para a definição de
prioridades, no amplo leque
das demandas e proposições que fomentam as ações
legislativas”
Deputado Dinis Pinheiro, presidente da ALMG
O Fórum faz parte de uma das linhas condutoras do Direcionamento Estratégico, instrumento
de planejamento formulado pela Casa para balizar
sua atuação nos próximos dez anos. Insere-se em
uma das principais diretrizes do Legislativo mineiro, que é a representação política aliada à participação, à parceria com os diversos segmentos da
sociedade e dos poderes públicos, com vistas ao
aprimoramento das atividades parlamentares.
Na abertura do Evento o vice Governador
Alberto Pinto Coelho destacou a contribuição
que o Seminário vai dar para a formação de
políticas públicas.
“É o Legislativo cumprindo
sua missão como protagonista e palco das discussões das
políticas públicas na sua mais
alta dimensão. É louvável a
iniciativa do Poder Legislativo, que vai trazer grande
contribuição para o aprimoramento da questão”
Alberto Pinto Coelho
Vice-governador de Minas Gerais
“Das informações e elementos extraídos desse fórum, a nova Mesa da Assembleia, os Líderes partidários, os Presidentes de comissões e os Deputados haverão de construir uma
agenda legislativa voltada para o desenvolvimento de Minas”. Dinis Pinheiro
Willian Dias
O Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais foi realizado no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek
Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte
Objetivos Principais:
Buscar a construção de uma
sociedade melhor por meio da
formulação de uma agenda focada no desenvolvimento do
Estado;
Ampliar a participação da sociedade por meio de um avanço
significativo na estratégia de
participação: chamar a sociedade para elaborar a agenda,
além da habitual participação
no debate dos temas; e
Consolidar o papel do Legislativo como ponto de convergência
do poder público e da sociedade na discussão das estratégias
e políticas públicas, com a utilização de novos instrumentos
de participação (consultas).
Durante o Seminário, os participantes debateram as sugestões, listando os desafios a
serem enfrentados pelo Estado - e em especial
pelo Poder Legislativo - para o desenvolvimento
de Minas Gerais. O documento resultante ajudará a Mesa da Assembleia a definir prioridades
e ações para o próximo biênio.
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www.granbel.com.br
Novo site da Granbel disponível a partir de
O site www.granbel.com.br já pode
ser acessado a partir de março de
2011, dentro de uma visão interativa entre os municípios da região
metropolitana de Belo Horizonte,
com todos os instrumentos disponíveis dentro da mais alta e
moderna tecnologia de internet
existente no mercado virtual.
Todos os recursos empregados na
construção do Portal da GRANBEL são gratuitos, utilizando-se
os softwares livres disponíveis
na rede. Além do Portal, a Granbel está nas redes sociais como
Twitter (twitter.com/granbel),
Blogger (granbel.blogspot.com),
Youtube (youtube.com/agranbel),
Facebook (http://pt-br.facebook.
com/people/Granbel-Grande-BeloHorizonte/1820655450) e Flickr
(www.flickr.com/photos/granbel).
O presidente Rogério Avelar
explica que o projeto de criação
e modernização dos instrumentos de comunicação da Entidade
visa facilitar a interlocução entre
municípios com a Granbel e com
todos os órgãos públicos que estão
envolvidos direta ou indiretamente
com as administrações municipais.
“O novo site www.granbel.com.br foi desenvolvido pela
assessoria da Entidade, que vem trabalhando no projeto há
mais de um ano, dentro de critérios cuidadosos de assessoramento da Associação, das prefeituras e dos municípios em
geral, através de mecanismos de fácil utilização”
Técnicas utilizadas
Para a construção do site, utilizamos
o CMS Joomla 1.6., o gerenciador de conteúdo mais utilizado da atualidade. Esta
ferramenta permite a criação e
manutenção de
qualquer site com os seus recursos disponíveis
e também oferece a opção de instalar outros
infinitos componentes como o Phoca Galery –
utilizado para exibição de fotos existentes den-
Rogério Avelar
tro do sistema ou que estejam publicadas
no site de relacionamentos Facebook.
Estamos usado também o
Google Maps
para exibição mapas de localização, o Issuu (www.issuu.com) para exibição de documentos em PDF, o Youtube para exibição
de vídeos e por aí vai.
7
www.granbel.com.br
de março de 2011 mais moderno e interativo
Informações disponíveis
O site disponibiliza aos usuários informações referentes à Granbel, como a sede, estatutos, fundação, membros da diretoria da Entidade, publicações do Informe Granbel, seminários, reuniões, notícias, clippings, entre outras.
Transferências
Consitucionais
A Granbel disponibiliza constantemente informações
atualizadas sobre
repasses de FPM e
ICMS. Agora as informações podem
também ser acessadas através do
portal da Entidade.
O que acontece na RMBH
Este link exibe todas as notícias referentes à Região Metropolitana
de Belo Horizonte e aos municípios perterncentes, que podem ser
alimentados pelas assessorias de comunicação de cada prefeitura.
Destaques
Na página inicial o
site divulga notícias e eventos em
destaques, referentes à Granbel
e aos municípios
da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Galeria de imagens
Fotos dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
dos eventos realizados pela Granbel e de reuniões de interesse dos
municípios metropolitanos.
Clippings dos principais veículos de comunicação também estarão
disponíveis diariamente neste espaço.
Municípios da RMBH
Este link exibe as principais informações referentes aos municípios
da RMBH como fotos, clima, dados da prefeitura, dados sócio-econômicos do município, links relacionados, história, câmara municipal, secretariado, notícias do município.
Cada prefeitura vai receber um nome de usuário e uma senha para
acesso ao site para inserção das notícias relacionadas ao seu município, com permissão de incluir, alterar e excluir as informações sob
sua responsabilidade e de acordo com a necessidade.
Informe Granbel
O Informe Granbel, que mostra o trabalho da Entidade e dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, distribuído para todos os prefeitos do País, imprensa e órgãos públicos de Minas Gerais e
Brasília, agora está on line com publicações a partir de abril de 2009.
Acesse, www.granbel.com.br
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O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Nova Lima/MG
Nova Lima: em 1º lugar sempre
Juliana Rocha
O prefeito de Nova Lima, Carlinhos Rodrigues (PT)
Importantes entidades como o Sebrae, a Fundação João Pinheiro e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
confirmam que Nova Lima cresce e está
entre as melhores cidades do país.
A 4ª melhor cidade mineira para investir não ganhou esse título por acaso.
Em Nova Lima, as empresas encontram
toda a estrutura necessária para que o
negócio cresça. Além disso, a Prefeitura
tem trabalhado para qualificar os moradores com cursos gratuitos. Somente
de 2005 a junho de 2010, mais de 8 mil
cidadãos foram empregados com carteira assinada.
Dos 5.564 municípios brasileiros,
Nova Lima se destaca entre os 105 com
melhor qualidade de vida. Esse dado foi
publicado pela Federação das Indústrias
do Rio de Janeiro (Firjan), com base no
ano de 2007. No Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foram avaliados os segmentos Emprego & Renda,
Saúde e Educação.
Já o investimento constante em políticas sociais deu provas, mais uma vez,
que Nova Lima está no caminho certo. A
cidade figura em 1º lugar entre os municípios mineiros quando o assunto é responsabilidade social. É o que revela os
indicadores da Fundação João Pinheiro,
que classifica Nova Lima com o melhor
desempenho (0,736) no Índice Mineiro
de Responsabilidade Social (IMRS).
Governo Municipal investe mais na saúde
Paula Pereira Totte
Em Nova Lima, a área da saúde tem recebido uma atenção especial. No último dia 31 de
janeiro, a Prefeitura entregou para a população
três novas ambulâncias para iniciar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) e agilizar o atendimento de urgências e
emergências no município.
Para integrar as ações em saúde, a cidade
faz parte também do Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde (CIAS), firmado entre Belo
Horizonte, Caeté, Sabará, Ribeirão das Neves,
Santa Luzia e Vespasiano.
Outro investimento realizado é a construção,
reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). No Bairro Cascalho, uma nova unidade
será entregue ainda este ano. Além disso, terá início em 2011, a construção da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24h para casos de urgência.
Prefeitura adquiriu três novas ambulâncias
Cidade supera metas nacionais na educação
Fabrício Araújo
“Se fizermos um panorama
da educação em Nova Lima,
fica claro que o investimento
maciço na área tem trazido
resultados expressivos para a
nossa cidade. É uma grande
alegria ver esse crescimento,
e saber que ele é reconhecido
em todo o país”
Carlinhos Rodrigues, prefeito de Nova Lima
Natália Barbosa
Nova creche escola está sendo construída
para atender a educação infantil
A superação das metas do Governo Federal é um
dos indicadores da qualidade da educação em Nova
Lima. Instrumentos oficiais de avaliação evidenciam
o avanço da cidade, que possui o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do colar
metropolitano e tem seu projeto pedagógico utilizado como modelo no Programa Todos pela Educação.
Somente em 2011, já estão em andamento a
construção de quatro creches-escolas e a instalação de uma nova unidade do Centro Municipal de
Promoção da Empregabilidade, que oferece cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para mais de
1.500 pessoas em parceria com o CCAA, Carmem
Idiomas e Number One.
Nova Lima está em 1º lugar porque investe na educação e na qualificação profissional da população
Superação de metas: Em 2011, Nova Lima superou a meta nacional em
que 80% das crianças de 4 a 5 anos estivessem na escola. Hoje, 100% das crianças
nessa idade estão nas escolas do município e 80% das de 0 a 3 anos são atendidas.
9
Secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões
Secretária da Casa Civil vai ser facilitadora da
integração do governo com os municípios
Omar Freire/Imprensa MG
Secretária, qual é a importância
da Secretaria da Casa Civil para
a Região Metropolitana de Belo
Horizonte?
A Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais foi criada recentemente pela Lei Delegada nº179/2011, embora as
duas missões a ela vinculadas já estivessem,
de algum modo, contempladas na estrutura
anterior – a primeira, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo; e a segunda, no
bojo da Secretaria Extraordinária de Relações
Institucionais, que tive a honra de dirigir até
a véspera da nova nomeação.
Seja como Casa Civil, órgão de assessoramento imediato ao Governador para o exercício de suas atribuições co-legislativas e para a
formalização dos processos decisórios de sua
competência, seja como instância de apoio
ao diálogo e ao relacionamento institucional
intra e extragovernamental, a Secretaria tem
papel relevante.
Como há uma presença significativa do
Governo do Estado na gestão da metrópole, que se revela pela incidência de políticas
públicas e iniciativas com forte capacidade
de (re)estruturação do território metropolitano e do desenvolvimento sócio-econômico
regional, a integração e a intersetorialidade
são desafios permanentes, e a Secretaria deve
colaborar nesse mister.
A secretária de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli e o governador Anastasia
Como se dará essa interação entre a Casa Civil e a Granbel?
A Secretaria deve se colocar sempre como
facilitadora da integração da ação governamental e do relacionamento institucional do
Governo com outras instâncias. E, assim, atuará, apoiando a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, responsável
pela condução da estratégia do Estado nesse
campo, na articulação interfederativa com as
instâncias oficiais do arranjo de gestão, em especial a Granbel, e com todos que integram a
chamada Governança Institucional Metropolitana, na busca de soluções compartilhadas.
Como a Secretaria da Casa Civil
pode atuar para solucionar os
principais problemas da Região
Metropolitana?
A gestão das metrópoles, que é um desafio
mundial, não é menos grave no Brasil e em Minas Gerais. A expansão urbana desordenada,
a ameaçar a sustentabilidade das cidades, as
disfunções urbanas no campo da mobilidade,
da habitação, ao saneamento básico e as desigualdades de todo gênero mostram a complexidade dos processos decisórios que envolvem
as questões metropolitanas.
Em face desses desafios e dos avanços das
arquiteturas das políticas públicas, a Administração Pública do Estado está sendo (re)estruturada tendo como base o modelo transversal
de desenvolvimento, sob a denominação de Estado em Rede, que será estruturado em quatro
áreas básicas de atuação: Governança Institucional; Planejamento, Gestão e Finanças; Direitos Sociais e Cidadania; e Desenvolvimento
Sustentável. Esse modelo tem como diretriz
fundamental promover a integração das ações
governamentais em sua multisetorialidade,
seja no ambiente interno do Governo, seja no
ambiente externo, e seu direcionamento aos
objetivos das novas estratégias tematizadas
por áreas. Dentro dessa nova modelagem
administrativa, a Secretaria de Casa Civil, enquanto responsável por apoiar as relações institucionais intra e extra-governamentais, terá
um papel especial nos debates para a formação
de redes. As redes pressupõem responsabilidade compartilhada de atores e instituições e a
participação social no acompanhamento e
monitoramento das políticas públicas, garantindo aproximação cada vez mais intensa entre
Estado e cidadãos, principalmente por meio de
ações regionalizadas.
Esse modelo garante um passo além da
institucionalidade da gestão metropolitana,
que demanda novas arquiteturas e processos.
A Secretaria apoiará o Governo na estruturação desse novo patamar de Governança.
Dra. Coeli em eventos realizados pela Granbel
Alba Lucinda
A secretária com o presidente Rogério Avelar e o prefeito de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro, em reunião na sede da Granbel
Alba Lucinda
Rogério Avelar e Dra. Coeli, durante confraternização dos prefeitos da RMBH
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O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Contagem/MG
Cidades não são ilhas isoladas, afirma Marília Campos
Eleita vice-presidente da Granbel, prefeita de Contagem quer priorizar ações na saúde, educação e mobilidade urbana
ria das capitais, não podem ser encaradas como
ilhas ou áreas dormitórias, pois também sofrem
os impactos do crescimento urbano conturbado.
“O equilíbrio territorial e a melhoria dos serviços
dependem de um trabalho de cooperação e devem ser concebidos como indissociáveis às lutas
globais, nacionais e regionais”, avalia.
A prefeita garante que colocará todo seu
aprendizado à frente da terceira maior economia de Minas Gerais a serviço da Granbel.
“Nós aprendemos muito, Contagem mudou
muito, voltou a crescer e hoje é a 25ª. economia do país. Somos maiores que muitas capitais. Fomos agraciados pela segunda vez com
o prêmio Cidade Cidadã, ofertado pela Câmara
dos Deputados. Temos um grande programa de
investimentos na cidade. Acho que isso mostra
que sabemos fazer e esse conhecimento pode
ser útil para a Granbel. Contem comigo”.
A prefeita de Contagem, Marília Campos, durante reunião do Conselho Deliberativo Metropolitano, ao seu lado à direita, a secretária Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Eugênia Bossi
Fraga, e à esquerda o secretário Municipal de Saúde,Eduardo Caldeira de Souza Penna
Marília Campos aproveita para lembrar
que Contagem completa, este ano, 100 anos
“Totalmente disponível para as questões gem tem negociado com os governos estadual e tando recursos quando agindo na coordena- de emancipação política.
metropolitanas.” Foi assim que a prefeita de federal a implantação de um sistema de Veículos ção dos municípios. Não podemos continuar
Contagem, Marília Campos, se declarou ao Leves sobre Trilhos, VLT, em Contagem. O pro- desarticulados. Hoje, os prefeitos enfrentam “Tenho muito orgulho de ser
assumir a vice-presidência da Granbel, cargo jeto prevê o aproveitamento de ramais férreos de maneira isolada os problemas da saúde
a prefeita do centenário de
para o qual foi eleita na durante 151ª Assem- já existentes, sob responsabilidade da Ferrovia e precisam investir muito além da receita
Contagem. E convido todos
Centro Atlântica, saindo da estação Eldorado do em saúde para suprir gargalos. Não há um
bleia Geral Extraordinária da entidade.
a ficarem atentos ao nosso
Candidata pela primeira vez, Marília Cam- metrô e indo até o bairro Bernardo Monteiro. A modelo único em que estejam definidas as calendário de comemoração.
Vem muita festa por ai e,
pos gradeceu o convite para compor a chapa proposta prevê, ainda, outra linha para fazer a competências de cada um”, afirma.
Com a experiência de quem está em seu setambém, muitos presentes
e falou sobre a importância de fazer parte da ligação com o Barreiro numa segunda etapa.
gundo mandato, e realiza uma gestão laureada para a nossa querida populadiretoria da Granbel. “Vejo que nesses dois úlem fóruns nacionais, Marília Campos acredita que
ção contagense”
timos anos uma nova mentalidade foi constru- “Esse projeto ajudará subsas cidades, especialmente as situadas na perifeída, com o objetivo de fortalecer os municípios
tancialmente a desafogar o
Marília Campos
da Região Metropolitana. Dar continuidade aos
trânsito, que já apresenta
trabalhos que vêm sendo desenvolvidos é muito
sinais de alerta. O projeto
mais que uma questão de vontade, é uma quescriará uma nova estrutura
tão de necessidade. Entro, hoje, com a missão para a circulação da populade somar forças e buscar soluções conjuntas ção de Contagem, impactanpara nossas prioridades”, assegurou. Marília
do também diretamente o
Campos também citou alguns dos problemas trânsito de Belo Horizonte”
comuns que precisam ser debatidos.
Márilia Campos
“É importante conquistar
melhorias para a Região Metropolitana, principalmente
em relação às questões que
envolvem saúde, educação e
mobilidade urbana”
Marília Campos (PT)
Uma prioridade para Marília é, por exemplo,
a melhoria do transporte de massas no vetor oeste da RMBH. Desde 2009, a Prefeitura de Conta-
No modelo proposto por Contagem serão
beneficiadas cerca de 200 mil pessoas/dia e o
bilhete teria hoje um custo em torno de R$ 1,04.
O custo estimado do projeto apresentado por
Contagem é de cerca de R$ 600 milhões.
Outro tema estratégico para a prefeita
Marília Campos é a criação de um modelo
único de Saúde para todos os municípios da
Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A
criação desse novo modelo passa por uma
ação forte do governo Estadual, tanto inje-
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o coordenador da Frente Mineira de Prefeitos, Erick Nilson Souto e a prefeita de
Contagem, Marília Campos, durante 93º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais
Fotos: Ascom Prefeitura de Contagem
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Projeto “Incentivo para o Desenvolvimento”
Dank Fotografia
O coordenador Geral do Projeto “Incentivo para o Desenvolvimento”, Antônio Carlos Granado; o secretário municipal de Planejamento de Belo Horizonte, Paulo Roberto Paixão Bretas; a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara; o diretor superintendente do Sebrae e,
de pé, o presidente da Granbel, Rogério Avelar.
O Sebrae e a Frente Nacional de Prefeitos
(FNP) lançaram o Projeto Incentivo para o
Desenvolvimento, no dia 24 de fevereiro passado. O Projeto disponibiliza aos municípios,
sem custo, um conjunto de ferramentas capazes de permitir ao prefeito fortalecer um ciclo
virtuoso de crescimento econômico baseado
na valorização dos pequenos negócios.
O coordenador geral do Projeto, Antônio
Carlos Granado, explica “que as pequenas
empresas geram quase a totalidade dos novos postos de trabalho do país, dinamizam a
economia promovendo a distribuição de renda, além de fixar o cidadão no município”.
Granado acrescenta ainda que as pequenas empresas e micro negócios são fontes
seguras de desenvolvimento para os municípios, uma vez que estas empresas ficam
mais próximas do prefeito por apresentarem
menos exigências para a instalação.
Lei Geral
Experiência de Betim
A estratégia traçada pelo Sebrae, de levar a Lei Geral aos municípios, encontrou
na FNP um parceiro ideal. Por intermédio
de Convênio celebrado com o Sebrae, a FNP
organiza eventos e cursos nas regiões metropolitanas treinando agentes públicos.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar,
participou do Encontro e colocou a Entidade à disposição para parceria com o Sebrae
para que o projeto seja desenvolvido em todos os municípios metropolitanos.
A prefeita de Betim e secretária Geral da FNP,
Maria do Carmo Lara, presente no lançamento
do Projeto, explicou a experiência de seu município e acrescentou que “todo município, não importando seu tamanho, pode regulamentar a Lei
Geral de pequena e micro empresa e, com isso,
desenvolver a sua economia”, frisa.
“Vamos trabalhar para
a implantação da Lei Geral nos 34 municípios da
RMBH. A Granbel está
envolvida com as questões
empresariais e tem buscado sinergia com os prefeitos para que a demanda
da Entidade seja traduzida
na demanda dos prefeitos
metropolitanos”
Rogério Avelar
Dank Fotografia
De acordo com a prefeita “a FNP abraçou a
causa no sentido de sensibilizar os prefeitos para
apoiar a Lei Geral. Sabemos que a Granbel vai
apoiar a iniciativa e avançar no alcance da Lei
Geral nos municípios da RMBH”, frisa.
Fórum: Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo 2014
“O objetivo do Fórum proposto é conscientizar os
prefeitos da região metropolitana para as oportunidades e desafios que a Copa
de 2014 vai proporcionar.
Um dos grandes gargalos é
a hotelaria e Belo Horizonte
não vai conseguir absolver
toda a demanda de hotelaria e restaurantes; temos
que compartilhar”
Avelar
A Comissão Provisória Preparatória do
Fórum “Oportunidades e Desafios da Copa
do Mundo 2014” se reuniu para definir as
estratégias para a formatação do Evento,
quando ficou decidido, segundo o presidente da Entidade, Rogério Avelar, que, “para a
preparação da pauta e escolha de palestrantes é imprescindível marcar uma nova reunião com os parceiros que estão diretamente
envolvidos com a Copa do Mundo”.
Alba Lucinda
Próxima Reunião
De acordo com, Avelar, o próximo passo para
prosseguir na preparação do Fórum é a reunião
que será marcada, logo depois do Carnaval, com
os Secretários de Estado Extraordinário da Copa do
Mundo, Sérgio Barroso, de Gestão Metropolitana,
Alexandre da Silveira, de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues e com a Secretária de Estado da Casa
Civil, Maria Coeli Simões, além dos Comitês Estadual e da Capital e todos os técnicos já envolvidos.
“Temos que somar nossos esforços e evitar
a superposição de ações; queremos conhecer e
participar do que já vem sendo preparado pelos
órgãos competentes”, frisa Avelar.
Partindo do modelo da África do Sul,
apresentado pelo assessor do SENAC, Hegler
Machado, a comissão avaliou as necessidades
geradas pela Copa do Mundo, como os serviços
públicos (saúde, acomodações, alimentação,
mobilidade urbana, além da estrutura para
atendimentos e serviços). A questão ambiental também foi apontada como prioridade. “A
copa está vindo como a Copa Verde voltada
Atrás: Rogério Avelar, presidente da Granbel; Adriane Barbato, da Sec. Estado de Ciência e Tecnologia; Ubiracy Lima, da Sec. Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; Janete A. Braga, supervisora do SESC Minas e Hegler Machado, assessor do Senac Minas.
Frente: Do Senac Minas, a consultora Milene Oliveira S. Lopes e o gerente Regional Wilfred Costa; Maria Lúcia Dornas Martins,
coord. do DescuzesMinas.com e Vinicius Márcio Horta, da Câmara Empresarial de Turismo Fecomércio Minas.
para o meio ambiente; teremos a obrigação de
apresentar o melhor,” frisou Hegler.
A RMBH tem grande potencial turístico e o
evento proposto pretende auxiliar os prefeitos
nas ações necessárias para o desenvolvimento das
potencialidades que cada município pode oferecer,
para que possa ser apresentada uma estrutura
compatível com a realização da Copa 2014.
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O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - São Joaquim de Bicas/MG
Administração realiza sorteios de
apartamentos do Minha Casa Minha Vida
O sorteio dos 64 apartamentos do programa
Minha Casa Minha Vida, que estão sendo construídos no bairro Tupanuara, foi realizado no dia 11 de
fevereiro. O conjunto habitacional será composto
por quatro blocos com 16 apartamentos cada.
Grande parte dos 64 candidatos que passaram por uma pré-seleção realizada pela Prefeitura, entre mais de mil inscritos, acompanharam o
processo para garantir a transparência do sorteio.
Segundo o prefeito Toninho Resende, quem não
pode comparecer será informado posteriormente
do número do bloco e apartamento. “Optamos por
garantir que quem ainda não possuía um imóvel
em seu nome realizasse o sonho da casa própria.
A nossa vontade era de entregar um apartamento
para cada inscrito. Após uma seleção criteriosa,
feita pela secretaria municipal de Assistência Social, asseguramos que todos os selecionados são
O prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende (PMDB), o vice João Bosco, o secretário de Assistência Social, Márcio de Almeida
e os vereadores Lourival e Silvio Alves
realmente merecedores deste benefício”.
O prefeito Toninho Resende destacou ainda
a importância da obra para o município, “Nosso déficit habitacional cresceu nos últimos anos
e estes apartamentos, certamente, irão amenizar a situação. Assim que a presidente Dilma
autorizar novos apartamentos ou casas para
nossa região, com certeza vamos buscar estas
moradias para nossa cidade”, afirmou.
Para o vice-prefeito João Bosco, a localização
dos apartamentos é privilegiada e oferece infraestrutura aos futuros moradores, como água, luz,
telefone, asfalto, linha de ônibus”.
Também estiveram presentes no sorteio os vereadores Lourival, Valteir e Silvio Alves. O programa Minha Casa Minha Vida é fruto de uma parceira
entre governo federal, Caixa Econômica Federal
(CEF) e diversos municípios do país.
MMX vai investir R$ 3,5
bilhões no município
Publicação da GRANBEL
Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
XXX DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente
Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa
Vice-Presidente
Gilberto Dorneles (PMDB)- Prefeito de Santa Luzia
Diretor Tesoureiro
Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas
Diretor Secretário
Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de
São Joaquim de Bicas
Diretor Administrativo
Marcílio Bezerra (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de
Minas
Redação e Edição
Jornalista Alba Lucinda de Souza
Colaboradoras
Ilma Marques Tomaz Mota/Fátima Lopes Ferreira Melo/
Samara Tomaz Alves Mota
Diagramação: Valter Luis da Costa
Tiragem: 16.000
Home Page: www.granbel.com.br
E-mail: [email protected]
Distribuído para todos os
853 municípios mineiros
São Joaquim de Bicas receberá investimento de R$ 3,5 bilhões da mineradora MMX para construção da nova planta de beneficiamento da unidade
Serra Azul, localizada nos municípios de Igarapé, São Joaquim de Bicas e
Brumadinho.”Trata-se de uma nova usina que está sendo construída”, explicou o presidente da mineradora, Roger Downey.
De acordo com o projeto, a nova planta será instalada no bairro de Nossa
Senhora da Paz (Farofas) e terá uma capacidade de 24 milhões de toneladas
de minério de ferro por ano. Além da usina de beneficiamento onde o minério
extraído será trabalhado, serão construídos um terminal de cargas na região
do Funil e uma esteira rolante. A MMX espera obter a licença ambiental até
maio deste ano, com início das obras previsto para 2012.
Segundo o prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende, a projeção
da MMX é de criar 3.500 vagas com a construção da nova unidade, entre empregos diretos e indiretos. “As obras são em nosso município, mas o minério
continuará a ser de Igarapé e Brumadinho também. São Joaquim de Bicas foi
escolhida devido a sua localização e os recursos que o município já dispõe.
Esperamos que com esse investimento a região possa crescer ainda mais”,
afirmou.
A mineradora prevê que em 2015 a produção da nova usina seja iniciada.
Os recursos sairão de um consórcio de três bancos, mais negociações junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de
Desenvolvimento da China. O restante do investimento será da própria MMX.
A projeção do gerente geral de implantação de projetos da MMX, Gustavo
Almeida, é que a unidade de Serra Azul tenha 20 anos de vida. “A profundidade final da cava de Serra Azul é de 300 metros, o que beneficia o tempo de
atuação da mineradora na mina”.
Venha prestigiar o
Carnaval 2011 mais animado da
região metropolitana de BH.
De 5 a 8 de Março
Fotos: Ascom Prefeitura de São Joaquim de Bicas