Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 64 - Dezembro/2009 e Janeiro/2010
Granbel realiza treinamento
em parceria com a CEF
Confraternização
de Natal da Granbel
“Nossos municípios carecem de maiores esclarecimentos para cumprir as
exigências da CEF na tramitação dos projetos que visam liberação de
recursos e linhas de créditos, que não são acessados por falta de
conhecimentos técnicos.” Rogério Avelar
O secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; o presidente da
Granbel, Rogério Avelar; o vice-governador Antônio Anastasia e o prefeito
de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.
Participaram da Solenidade de Abertura do Seminário sobre os Programas do Governo Federal com Recursos
Vinculados pela CEF, os superintendentes regionais de Belo Horizonte, Marcelo Ângelo Bonfim; do Centro de Minas,
Rômulo Martins de Freitas; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho; o secretário de Estado da SEDRU,
Dilzon Melo; o consultor da presidência da CEF, Vicente Trevas; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o
superintendente Regional Norte de Minas, Ronaldo José Gouveia Roggini, além dos prefeitos Carlos Roberto Rodrigues,
de Nova Lima; Luís Mauro de Faria, de Jaboticatubas; Geraldo Gonçalves dos Santos, de Confins e Adair Dornas dos
Santos, de Rio Manso.
Matéria completa nas páginas 4, 5 e 6.
Rogério Avelar e o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
Veja mais nas páginas 8, 9 e 10
Seminário de Planejamento Metropolitano
PDDI
Com o objetivo de
fornecer suporte e
subsídios técnicos para o
Plano Diretor de
Desenvolvimento
Integrado (PDDI), foi
realizado o Seminário
Técnico de Planejamento
Metropolitano, pela
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento
Regional e Política
Urbana - SEDRU, nos
dias 9 e 10 de dezembro
passado.
Derci Alves Ribeiro Filho, presidente da Assembléia Metropolitana e prefeito de Florestal; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento de
Belo Horizonte; José Alencar de Oliveira Júnior, representado o ministro das Cidades, Márcio Fortes; Dilzon Melo, secretário da SEDRU; Mariana Kara José, da
Aliança de Cidades; Gilberto Dorneles, vice-presidente da Granbel e Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU.
“Que nas
discussões do
pacto
metropolitano
sejam priorizadas
a saúde, a
segurança e,
principalmente, o
pacto do trabalho
e renda para
todos os
cidadãos.”
Gilberto Dorneles
Veja mais na
página 02.
Fotos: Alba Lucinda
2
Editorial:
Seminário discute o Plano Metropolitano
O ano de 2009 representou
um marco para a
consolidação da gestão
metropolitana.
Varias ações como a
implantação da Agência
Metropolitana, os
seminários e as reuniões
itinerantes da Granbel, o
Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado
(PDDI), a 2ª Conferência
Metropolitana,
contribuíram para a
formação de uma apurada
consciência metropolitana e
para a necessidade da
colaboração mútua entre os
34 municípios da RMBH.
A Granbel procurou atuar
de forma efetiva apoiando e
divulgando as ações
desenvolvidas nos
municípios da nossa região.
O Jornal da Granbel,
totalmente reestruturado e
com uma tiragem
expressiva, procurou
valorizar a atuação de
todos os prefeitos,
disponibilizando espaço
privilegiado para as boas
experiências
administrativas
desenvolvidas nos
municípios metropolitanos.
Mesa de Trabalhos do Seminário sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI
“Este é o passo inicial do
PDDI, que conta com mais
120 profissionais
integrados neste ambicioso
projeto, que não vai
constar de nada específico
dos envolvidos, mas que
será um projeto de futuro
para a RMBH.” Dilzon Melo
A SEDRU realizou o Seminário Internacional
sobre o Plano Metropolitano, que marcou o
início do processo participativo na elaboração
do PDDI-RMBH, que contou com as presenças de
representantes das regiões metropolitanas dos
estados de São Paulo, Ceará, Amazonas, Paraná,
Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de
prefeitos e técnicos de órgãos estaduais e
municipais, vereadores, membros da Academia
e da sociedade civil organizada.
Palestras de técnicos renomados do país
permitiram a troca de experiências com outras
metrópoles e ofereceu dados para discussão de
políticas e projetos prioritários para
embasamento do Plano. O Evento, que
mobilizou toda a sociedade metropolitana, faz
parte do Calendário de estudos que vão orientar
ações e oferecer diretrizes e subsídios ao PDDI.
Experiências
nacionais e
internacionais
Foram apresentadas experiências nacionais
e internacionais que permitiram aos
participantes uma reflexão sobre problemas
metropolitanos e como outras vivências podem
Chegamos ao final de 2009
com a consciência do dever
cumprido e motivados a
iniciar o próximo ano com
a mesma determinação de
trabalhar para a melhoria
da qualidade de vida dos 5
milhões de habitantes da
RMBH.
Rogério Avelar
Presidente da Granbel
O coordenador do Projeto do PDDI, professor Roberto Monte-Mór e a Sra. Antônia de Pádua, do
Conselho Metropolitano da RMBH e União por Moradia Popular
ser trazidas à realidade da RMBH. Exemplos de
sucesso implantados noutras regiões do globo
foram apresentados no Seminário.
“Estamos aqui para
refletir sobre os
problemas da RMBH,
ampliando a rede de
participação e para iniciar
a construção de um
planejamento que vai
orientar a região até
2023.” Maria Madalena
Destaques
Fazendo um balanço do Seminário, a
Su bs ecr etá ria de Des en vo lvimen to
Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena, disse
que as experiências de planejamento de
Curitiba, da área metropolitana de Medellin
(Colômbia), a preparação das cidades chinesas
para os mega eventos e seus impactos no
planejamento das cidades, os mecanismos de
financiamento tais como as operações urbanas
consorciadas, a contribuição do colegiado
metropolitano para a elaboração do PDDI
foram destaques do seminário.
A equipe contratada da UFMG apresentou
os principais pontos das dez áreas temáticas
que serão abordadas no Plano.
Ao final do seminário, os membros da
sociedade civil e agentes públicos municipais e
estaduais tiveram a oportunidade de discutir e
apresentar propostas que irão contribuir para a
elaboração do PDDI.
Fotos: Alba Lucinda
33
Itatiaiuçu
Projeto Cultural do Município tem
destaque na formação dos jovens
“Apoiar a cultura é investir na formação do nosso povo!” Wagner
Alba Lucinda
Fazem parte do projeto aproximadamente
250 crianças e jovens em todas as escolas.
Também foi criado o grupo de percussão que
alegra os eventos com música e criatividade,
valorizando rítmos brasileiros, como axé, samba
enredo e afro-reaggae, utilizando instrumentos
de percussão.
Uma ação que, além de levar a cultura
musical, garante aos jovens uma atividade educativa saudável propiciando lazer e aprendizado.
Música
O prefeito de Itatiaiuçu, Wagner Chaves (PPS)
A Prefeitura de Itatiaiuçu investe na cultura
e no lazer como forma de investir na formação do
povo itatiaiuçuense. Preservando o passado,
construindo o futuro e vivenciando o presente.
Com este pensamento a administração vem
apoiando todas as iniciativas da população.
Fanfarra Nossa Alegria
Uma importante iniciativa da
administração pública municipal foi a criação
das fanfarras municipais. Inicialmente foram
criadas duas fanfarras de 45 integrantes cada
uma, com fornecimento de equipamentos novos,
bem como uniformes.
Hoje, com o projeto “Fanfarra Nossa
Alegria” todas as escolas municipais possuem
fanfarras. Estas escolas receberam
equipamentos musicais e os seus integrantes
recebem a devida formação.
A “Corporação Musical Lira São Sebastião”
tradicional banda de música que foi reativada
graças ao incentivo recebido do poder público
municipal, que possibilitou a aquisição de equipamentos novos e a manutenção de uma estrutura adequada, além de suporte para a participação em eventos municipais e intermunicipais.
Encantando por onde passa, o “Coro
Polifônico Palestrina”, que com o apoio recebido
se apresenta em eventos locais e em outros
municípios.
O grupo, com mais de 14 anos de experiência, apresenta-se tanto em Itatiaiuçu como em
cidades do interior de Minas e possui repertório
variado que vai desde Bach e Mozart a Pixinguinha, passando também pelo repertório litúrgico.
O Coro destaca-se pelo seu importante
trabalho musical tanto em suas apresentações
quanto no desenvolvimento de músicos
profissionais.
Recentemente, participando do projeto
domingo na feira, se apresentou na capital mineira levando cultura e alegria para os visitantes
da feira de artesanatos da av. Afonso Pena, em
frente ao Conservatório da UFMG em BH.
Teatro
O Grupo de Teatro “Zivot”, nascido em julho
de 2009 e já colhendo os frutos de um trabalho
feito com dedicação e zelo, conta com a
participação de 22 integrante e recebe total
apoio da Prefeitura. Já nas suas primeiras
apresentações foi sucesso de crítica e público.
Artesanato
A Associação dos Artesãos e Produtores
Caseiros de Itatiaiuçu e Região ACIRPA, criada
com o apoio da administração pública
municipal, de quem o incentivo, através de
subvenções, possibilitou a implantação da loja
dos artesãos, espaço adequado para exposição e
comercialização dos produtos.
A ACIRPA é um instrumento de geração de
renda, além de levar o nome da Cidade através de
seus belos produtos para todo o Estado Minas e a
outros Estados do Brasil, já que, com a participação em importantes exposições, como a feira do
Expominas, através do suporte recebido, como
aluguel de Stand e transporte dos materiais, tem
ampliado cada vez mais a sua atuação.
A Prefeitura ainda apoia e incentiva a realização de cursos para esses artesãos e produtores
Igreja da Matriz
rurais para aperfeiçoamento de suas atividades.
Fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o
SEBRAI, os artesãos criaram a marca da ACIRPA:
“Pé de Pombo”, que irá aprimorar ainda mais
este trabalho, privilegiando a matéria prima de
Itatiaiuçu, possibilitando a criação de produtos
originais com a cara da nossa Cidade.
Folclore
Os grupos de Congado e Folia de Reis de
Itatiaiuçu mantêm viva esta tradicional cultura
popular através do apoio recebido da Prefeitura,
participando de eventos municipais e
intermunicipais.
Grupo de Convivência “Melhor Idade”, com
apoio na promoção de eventos voltados para o
público da terceira idade, proporcionando
alegria àqueles que merecem toda a nossa
atenção e respeito.
Festas Juninas realizadas pelas escolas, com
shows e barraquinhas de comidas típicas.
Todas essas ações proporcionam alegria e
entretenimento para os cidadãos
itatiaiuçuenses, e possuem papel fundamental
na educação das crianças, jovens e adultos,
sendo motivo de orgulho para a nossa Cidade,
que conta com verdadeiros artistas.
Arquivos da Prefeitura de Itatiaiuçu
Arquivos da Prefeitura de Itatiaiuçu
Artesanato em Itatiaiuçu
Calendário Fixo de Eventos Municipais:
Fanfarra Nossa Alegria
Janeiro: Tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro de Itatiaiuçu. Festa
tradicional que mantém viva a cultura popular de nossa Cidade.
Março: Festa do Minério. Já foram realizadas quatro edições da “Festa do Minério”, com a
participação de artistas importantes do meio musical, levando alegria e descontração à população.
Agosto: Inverno Cultural. Realização de quatro edições do evento “Inverno Cultural” de
Itatiaiuçu evento totalmente voltado para a valorização da cultura local.
Dezembro: Realização concertos natalinos e Reveillon com shows e queima de fogos.
4
Seminário sobre programas do Governo Federal
Seminário esclarece dúvidas sobre os programas do
Governo Federal com recursos vinculados à Caixa
Praça Emílio Vasconcelos Costa
e ao fundo, a Igreja Matriz São Bernardo
“Este encontro celebra um
novo Brasil. Hoje a CAIXA
cumpre papel fundamental
no desenvolvimento dos
municípios.” Roberto Carvalho
O Seminário contou com a presença dos prefeitos metropolitanos, além dos secretários municipais de Planejamento, Fazenda, Ação
Social e Administração e Gerentes Municipais de Contratos e Convênios.
O prefeito de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro, entrega
certificado ao secretário de Planejamento de Belo Horizonte,
Helvécio Miranda Magalhães Junior
“Mais uma parceria que vai dar certo. O presidente Lula já reconheceu que a região
metropolitana precisa de um tratamento diferenciado. Temos que estar de braços dados
nesse novo momento.” Dilzon Melo
Cerca de 200 servidores públicos
da região metropolitana de Belo
Horizonte participaram do
Seminário sobre Programas do
Governo Federal Operacionalizados
pela CAIXA - Visão Geral e Formas
de Acessar os Recursos, realizado
pela Granbel e CEF, no mês de
novembro passado. Foram
realizadas diversas palestras
esclarecedoras dos passos
necessários para efetivação dos
convênios e acesso aos
financiamentos, bem como sanear
dúvidas sobre os assuntos de
interesse dos municípios.
Solenidade de assinatura do Convênio
GRANBEL, CAIXA E SEDRU
“A Granbel tem feito um
trabalho estratégico de
agenda compartilhada. Tem
que haver entendimento e
relação entre cidades,
enfrentar e superar
processos onde não houve
planejamento.”
Vicente Trevas
O presidente da Granbel,
Rogério Avelar, ressaltou na
solenidade a importância da
assinatura do convênio como
instrumento de parceria para
auxiliar os municípios na
gestão pública e na efetivação
dos programas sociais do
governo federal para o
desenvolvimento dos
municípios.
Como parte da solenidade de
abertura do Seminário, foi assinado
o Convênio de Cooperação Técnica
entre a Granbel, Caixa e Sedru
“Este convênio vai viabilizar outros seminários, que vão dar suporte técnico aos
municípios para concretizar os projetos. É preciso desburocratizar o relacionamento com
a CAIXA.” Rogério Avelar
Fotos: Alba Lucinda
55
Seminário sobre programas do Governo Federal
Visão Geral dos Programas do Governo
Federal operacionalizados pela Caixa
A CAIXA opera com os
seguintes Gestores:
“A CAIXA desempenha a
função de Agente Operador
e/ou Financeiro em
diversos Programas do
Governo Federal e os
recursos que podem ser
acessados através de
vários Programas de
financiamentos.”
Vera Almeida
Ministério das Cidades; Ministério
do Desenvolvimento Agrário;
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento; Ministério do
Turismo; Ministério do Esporte;
Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome; Ministério
da Saúde; Ministério da Integração
Nacional; Ministério da Justiça;
Ministério da Cultura; Ministério da
Fazenda; Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão;
Agência Nacional de Águas e BNDES.
Durante a palestra, Vera apresentou
ainda as ações para as quais existem
programas do Governo Federal
operacionalizados pela CAIXA com
recursos onerosos (FGTS) e não
onerosos (OGU). Enfatizou ainda a
importância da parceria das
prefeituras na viabilização de diversos
programas.
Financiamento:
Para a população com intermediação dos
Municípios; para os Municípios e Estados
e para a população com intermediação de
entidades Associativas.
“A CAIXA é mandatária de
diversos gestores e executa
as determinações dos
mesmos.” Vera Almeida
Repasse:
Para os Municípios e Estados e para
entidades privadas sem fins lucrativos ou
Associações e Cooperativas.
O que o município deve fazer
para ter acesso aos recursos
Foram abordados 5 tópicos que Podem auxiliar os Municípios:
1) Através do Gerente Municipal de Convênios e Contratos GMC de cada
Município, que foram capacitados pela CAIXA, para orientações sobre os
programas do governo;
2) Conhecer a realidade local;
3) Ter regularidade no Cadastro Único de Convênio (CAUC), cadastro que
permite a verificação do atendimento as exigências estabelecidas pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais
legislação aplicável.
4) Conhecimento do SICONV: Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasses, que viabiliza aos órgãos concedentes e convenentes o gerenciamento
on-line de todos os convênios cadastrados, sendo obrigatório para todas as
operações de transferências voluntárias do Governo Federal.
5) Ter conhecimento das Políticas, dos Programas e Fontes de Recursos - CAIXA
oferece a Sala das Prefeituras e a Assistência Técnica CAIXA.
Fotos: Alba Lucinda
6
Seminário sobre programas do Governo Federal
PMAT - Programa de Modernização da Administração
Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
O supervisor de Crédito ao Saneamento e
Infra estrutura (GIDUR/BH), Evando Pereira,
explica que o PMAT é um programa do BNDES e
sua fonte é o FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador). Foi criado em 1997 para aquisição
de equipamentos e outros e gira sempre em torno
da questão tributária.
O PMAT visa o
desenvolvimento
institucional do Município
Linha de Crédito a todos Municípios que
apresentam potencial para aumento da receita
própria, planejamento do gasto público
especialmente, nos setores sociais básicos e
melhoria da eficiência da administração.
De acordo com o Supervisor de crédito ao
Saneamento e infraestrutura, Evando Pereira, o
objetivo do PMAT é apoiar a gestão
administrativa e tributária e melhorar a gestão
fiscal e a qualidade do gasto público na
prestação dos serviços, nas áreas de
administração geral, assistência à criança e a
jovens, saúde e educação.
Contrapartida do Município
Menos de 50.000 habitantes: não há contrapartida
Acima de 50.000 habitantes: 10% dos itens financiáveis.
Modalidades:
PMAT TRADICIONAL
Qualquer número de habitantes
Até 50 hab. limite R$ 1.800.000. Acima de 50 mil
hab. máximo de 60 milhões ( R$ 36,00 por hab.)
Itens Financiáveis
Tec. Inform. e Eq. Inform. Até 35%
Capacitação até 35%
Serv. Tec. Espec. até 35%
Equipamento de Apoio à Fiscalização e Operação
até 25%
Infraestrutura física até 20%
Escopo abrangente
Focos de atuação PMAT
ESPECIAL:
Administração tributária, integração de
informações entre o próprio município e/ou
estadual e federal, atendimento ao cidadão,
gestão de contas, gestão de compras.
PMAT ESPECIAL
Até 50 mil habitantes
Limite de R$ 720.000,00 (R$ 36,00 por
habitante)
Observados os focos de atuação o projeto pode
prever investimentos em todos os itens apoiáveis,
sendo que apenas o iten de serv. Tec. Espec. com
limite até 35%
Escopo definido (5 focos)
“O PMAT é um financiamento
para aumento da renda
própria dos municípios.
Trabalhamos com baixa taxa
de juros.”
Evando Marinho Pereira
Contratação de Recursos com o
Orçamento Geral da União - OGU
SINCONV: É um Portal de
Convênios federais mantido pelo Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão:
instituído pelo decreto 6170, de 25/07/2007.
Novas regras que exigirão melhor definição dos
bens e serviços a serem custeados com recursos
do OGU; NÃO SE APLICA AO PAC.
Acesso: www.convenios.gov.br.
“O início de todo o
processo de CONTRATAÇÃO
DO OGU dá-se quando o
Município ou Tomador
cadastra o Plano de
Trabalho (PT) no Sistema
de Convênios do Ministério
do Planejamento
SICONV.”
Magda Geralda de Vasconcelos Marra
A Supervisora de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano, Magda
Marra, explica que é admitida a
contratação de recursos OGU, com
inserção de CLÁUSULA
SUSPENSIVA nos contratos, no que
se refere:
 Apresentação e análise de projetos técnicos
de engenharia;
 A especificação técnica quando da
aquisição de equipamentos;
 Apresentação e análise da documentação
relativa à área de intervenção;
 Apresentação de licença ambiental prévia.
Documentação básica exigida
para a contratação do OGU
 Plano de Trabalho (modelo do SICONV);
 Declaração de Contrapartida (percentual
calculado conforme Gestor e Porte do
Município/LOA);
 Comprovação de previsão orçamentária de
contrapartida;
 Termo de Posse, RG e CPF do Prefeito;
 Atendimento às exigências da LRF (regularidade cadastral verificada através do CAUC);
 Documentos de engenharia;
 Documentos jurídicos (titularidade da área);
 Projeto de trabalho social (nos contratos em
que é exigido - atentar para que o trabalho
social e seu custo estejam previstos no Plano
de trabalho).
O que é o CAUC?
De acordo com Magda, CAUC - Cadastro Único
de Exigências para Transferências Voluntárias
para convenentes é um subsistema do SIAFI
destinado a registrar o cumprimento das
exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Custo Financeiro




Juros: TJLP (6%);
Remuneração BNDES 0,9% a.a.;
Taxa Risco 1% a.a.;
Remuneração do Mandatário até 3% sobre
parcela liberada;
Prazo de 8 anos (incluindo 2 anos de
carência);
Juros trimestrais devido durante o período
de carência;
Financiamento até 100% município até 50
mil hab e 90% demais municípios.



“A cláusula suspensiva é
inserida com prazo de 180
dias para sua solução,
prorrogável a critério do
gestor. O prazo para sua
retirada, atualmente, é de
150 dias para apresentação
dos documentos faltantes.”
Magda Marra
ATENÇÃO: É necessário para contratação dos recursos pelo Gestor:
 Consulta pode ser feita no site da STN pela
internet;
 Alguns campos são atualizados automaticamente através de interface com outros
sistemas. À CAIXA, dentre outros órgãos
federais, é facultado a atualização de apenas 3 dos 13 itens que compõem o CAUC;
Precisa ser mantido em dia.
Deve ser verificado no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/
regularidadesiafi/index_regularidade.asp

Plano de Trabalho:
O plano de trabalho - PT a ser apresentado deve ter:
Funcionalidade; adequação ao local e ao público alvo;
enquadramento às premissas de cada Programa,
observando o objeto da seleção efetuada pelo Gestor
(objetivos, modalidades e diretrizes do Programa),
identificação clara da área de intervenção, quando couber.
Fotos: Alba Lucinda
77
Rio Manso
Rio Manso tem uma administração
voltada para o progresso
Igreja Matriz de Santa Luzia
Alba Lucinda
A administração do município de Rio Manso vem trabalhando com assiduidade, dedicação e interação com as
secretarias para atender cada vez melhor os anseios da população. Novos investimentos e parcerias estão sendo
firmados para o desenvolvimento e progresso do município de Rio Manso. Destacamos a importante atuação da
administração na busca pela liberação de Convênios Estaduais e Federais, como:



O prefeito de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos (PSDB)
Convênios Estaduais:
Através da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas) para pavimentação nas ruas da Sede,
indicação do Deputado Estadual Rômulo Veneroso;
Através da SETOP (Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas) para reforma e ampliação do
cemitério do Distrito de Sousa, indicação do Deputado
Estadual Dinis Pinheiro;
Através da SEDRU (Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana) para
reforma e construção de banheiros em todo município,
indicação do Deputado Estadual Dinis Pinheiro.




Convênios Federais:
Através do Ministério das Cidades para pavimentação de diversas ruas
do município, indicação dos Deputados Federais Luiz Fernando Faria,
Ciro Pedrosa e Senador Wellington Salgado de Oliveira;
Através do Ministério da Saúde para construção do Posto de Saúde do
distrito de Bernardas, indicação do Deputado Federal Mario Heringer;
Através do Ministério de Esportes revitalização do Estádio Municipal
José Teixeira de Morais, indicação do Deputado Federal Mario
Heringer;
Através do Ministério de Esportes para cobertura e reforma da
Quadra de Esportes do Distrito de Sousa, indicação do Deputado José
Fernando Aparecido de Oliveira.
Arquivo da Prefeitura de Rio Manso
“O progresso voltou! Foi devido à confiança que os
riomansenses depositaram em nós e certamente daremos
continuidade nos próximos anos.” Dadá
Educação de qualidade
Cada secretaria desenvolve seu trabalho
em busca do desenvolvimento satisfatório para
o município, foi aplicada uma avaliação nas
escolas Alípio
municipais
para diagnosticar a qualiMoreira
dade do ensino e identificar as dificuldades de
aprendizagem dos alunos.
Foi inaugurado o Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) no dia 01/10/2009,
no qual contou com a presença expressiva da
população do município, de autoridades da
política local e da Polícia Militar. Estando em
pleno funcionamento, situado na Rua Astolfo
Teixeira de Morais, 285 Nova Cachoeira, no
distrito Sede, contando com atendimento
técnico especializado diário, desenvolvimento
de oficinas, grupos de convivência, sócio
educativa e algumas iniciativas de trabalho e
renda.
Arquivo da Prefeitura de Rio Manso
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Praça Fortunado Campos
Acontecendo em Rio Manso
Foi realizado no mês de outubro o curso de
Doces Cristalizados e Poupas de Frutas, com a
participação da comunidade.
No dia 17/11/2009 aconteceu a segunda
“Campanha Volante de Recolhimento de
Embalagens Agrotóxicos Vazias”, feito em
aproximadamente 80 propriedades rurais e
destinadas ao depósito do município de São
Joaquim de Bicas.
Está sendo criada a Lei Municipal de
Incentivo a Micro e Pequena Empresa com o
apoio do SEBRAE, que vai incentivar a criação e
implantação de micro empresas no município,
proporcionando desenvolvimento econômico e
geração de empregos.
A administração está empenhada também
no trabalho junto ao ITER (Instituto de Terras do
Estado de Minas Gerais) para Regularização de
Terras Devolutas Urbanas.
Está em andamento o Consórcio Público
Intermunicipal de Tratamento de Resíduos
Sólidos com a CODEVASF (Companhia de
Desenvolvimento do Vale São Francisco) onde
será feito um Aterro Sanitário na cidade de
Bonfim que beneficiará a as cidades de Rio
Manso, Belo Vale, Bonfim, Crucilândia e Piedade
dos Gerais e o Convênio com a COPASA para
prestação de Esgotamento Sanitário.
Apoio expressivo e incentivo aos costumes da
Cultura Local, como apresentações da
tradicional Folia de Reis e empenho na realização
da festa da padroeira do município, Festa de
Santa Luzia, que acontece entre os dias 02/12 a
13/12 com celebrações diárias, barracas,
romarias de todo estado e shows para animar os
visitantes.
8
Confraternização de Natal da Granbel
Encontro de Confraternização de
No encontro de Confraternização de
Natal dos prefeitos metropolitanos,
realizado pela Granbel, que celebrou o
sucesso das ações que vêm sendo
empreendidas pela Entidade, o
presidente Rogério Avelar agradeceu o
apoio “irrestrito” que vem recebendo,
não só de seus colegas prefeitos, mas
também de todos os órgãos,
secretários de Estado, deputados
estaduais e federais comprometidos
com a causa metropolitana.
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, ladeado pelo vicepresidente da Granbel, Gilberto Dorneles e o presidente Rogério Avelar.
A primeira dama de Belo Horizonte, Regina Lacerda; Rogério Avelar e o
prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.
O secretário da Sedru, Dilzon Melo; o diretor da Agência Metropolitana, Osvaldo Lasmar; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; a presidente da Câmara de BH, Luzia Ferreira; o vicegovernador, Antônio Anastasia; o prefeito e a primeira dama de BH, Márcio Lacerda e Regina Lacerda, a secretária adjunta da Sedru, Maria coeli e a subsecretária Maria Madalena.
Os prefeitos Moacir Barbosa, de Nova União; Adônis Pereira, de Juatuba e
Márcio Lacerda, de Belo Horizonte.
Rogério Avelar, o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho com seu
assessor, André Aparecido de Oliveira e a chefe de gabinete do deputado Dinis
Pinheiro, Margarette Gelmini.
O prefeito de Rio Acima, Mundico Cirilo; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio
Lacerda e a vice-prefeita de Rio Acima, Maria Auxiliadora.
O vice-governador de Minas, Antônio Anastasia, entre a primeira dama de Lagoa
Santa, Patrícia Avelar e a assessora de imprensa da Granbel, Alba Lucinda.
Clóvis Marinho; o prefeito de São
Joaquim de Bicas, Toninho Resende; o
vice-governador Anastasia; a primeira
dama de São Joaquim de Bicas, Mônica
Resende; Kátia Rosa, da prefeitura de
São Joaquim de Bicas e Paulo Júnior.
O prefeito de Florestal,
Derci Alves Ribeiro Filho,
acompanhado de sua esposa
Tânia Maria Pereira e
Rogério Avelar.
99
Confraternização de Natal da Granbel
Natal dos Prefeitos Metropolitanos
O vice-prefeito e o prefeito de Capim Branco, Romar Gonçalves Ribeiro e Remaclo Souza Canto; o vice-governador de
Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o prefeito de Ibirité, Laércio Dias.
O prefeito de Juatuba, Antônio Adônis Pereira e Rogério Avelar
O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, entre os funcionários da Granbel
“Este é um momento de reconhecimento e
principalmente de agradecimento. Estamos
aqui para compartilhar os resultados
alcançados, fruto de um esforço conjunto.
A missão da Granbel, no contexto
metropolitano foi implementada através da
participação efetiva de todos os prefeitos e
do apoio imprescindível das Secretarias de
Estado e principalmente do governador
Aécio Neves e do vice-governador
professor Anastasia.” Rogério Avelar
Veimar Barcelos, o prefeito e a primeira dama de Rio Manso, Adair Dornas dos
Santos e Leila de Fátima Silva Bráz e Eduardo da Bis Cartuchos.
A primeira dama e o prefeito
de Esmeraldas, Flávia Diniz
Leroy e Luiz Flávio Leroy; o
chefe de gabinete Rogério
Silveira e a secretária Regina
Mendes.
Alcimar Barcelos, da prefeitura
de Brumadinho; Rogério
Avelar; o prefeito de
Brumadinho, Avimar de Melo
Barcelos acompanhado de sua
esposa, Daniella Barcelos.
A primeira dama e o prefeito de Nova União, Ângela Figueiredo e Moacir Barbosa de Figueiredo; o prefeito de Juatuba,
Antônio Adônis e o prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra.
O assessor de Santa Luzia José Luiz, Paulo Roberto, a primeira dama e o
Prefeito de Santa Luzia, Jane Cássia de Souza e Gilberto Dorneles.
10
Confraternização de Natal da Granbel
O prefeito de Sabará, Willian Borges e sua namorada, Juliana Daoud.
De pé:
Vânia e Fábio
Carvalho, o prefeito
de Ibirité, Laércio
Marinho Dias,
Margarette Gelmini
e o prefeito de
Taquaraçu de
Minas, Marcílio
Bezerra da Cruz.
Sentados:
a primeira dama e
o prefeito de
Baldim, Tânia
Diniz e Ivan Diniz e
Toninho Pinheiro
Júnior.
Osvaldo Lasmar
e o secretário
municipal de
Planejamento de
Belo Horizonte,
Helvécio
Miranda
Magalhães
Júnior, com as
assessoras
administrativas
da Granbel, Ilma
Mota, Fátima
Lopes e de
imprensa, Alba
Lucinda.
Os prefeitos de Juatuba, Adônis Pereira e de Itaguara, Alisson Diego.
O que acontece nos municípios metropolitanos - Betim
Programa Escola da Gente é aprovado
por 91% dos alunos, pais e educadores
Eduardo Cerqueira
Alunos em atividades no Escola da Gente
As atividades do programa de Educação
Integral de Betim, Escola da Gente, receberam
aprovação de 91% das pessoas envolvidas na
iniciativa. O dado faz parte do resultado de uma
pesquisa recente feita, por amostragem, com
325 alunos, 211 pais, 136 monitores e 11
profissionais da equipe gestora nas dez escolas
municipais onde o programa já está consolidado.
Mais de 200 pessoas prestigiaram a cerimônia que teve o objetivo de apresentar um balanço
das atividades do Escola da Gente desde junho
deste ano, quando o programa foi implantado.
Satisfeita com a articulação da rede que está
sendo implementada para viabilizar a educação
integral em Betim, a prefeita Maria do Carmo
Lara agradeceu o envolvimento da sociedade.
Atualmente, mais de 6 mil alunos estão
inseridos no programa.
O balanço dos seis primeiros meses de implantação do Escola da Gente foi acompanhado
“Em fevereiro do ano que
vem, o programa estará em
mais 11 escolas, atendendo
a 10 mil estudantes. Até
2012, nossa meta é
estender o Escola da Gente
a todas as 67 escolas da
rede municipal. Por isso, é
importante contar com o
apoio de toda cidade”.
Maria do Carmo
também de apresentações artísticas e musicais
dos alunos do programa e pela exibição de um
vídeo que retratou o dia-a-dia da formação
cidadã das atividades nas dez unidades escolares.
Conheça o projeto
Uma grande aposta da Prefeitura de Betim
para reduzir os índices de violência no município
é o programa Escola da Gente, que amplia a per-
Alba Lucinda
A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT)
manência de crianças e adolescentes nas escolas.
Além de receber educação de qualidade no tempo
regular, os estudantes têm atividades complementares nas áreas de artes, cultura, lazer, esportes e informática. Essas atividades são desenvolvidas em parceria com Organizações Não
Governamentais (ONG's), iniciativa privada,
igrejas e setores ligados às diversas Secretarias
de Betim, como os Centros Populares de Cultura
(CPC), as unidades de assistência social de cada
bairro e as escolinhas de esporte das regionais.
Os alunos ainda recebem acompanhamento
pedagógico e noções de educação ambiental, direitos humanos e cidadania. Inicialmente, o Programa foi implantado em dez escolas localizadas
em regiões de vulnerabilidade social.
11
11
Desenvolvimento do Pólo de Aviação Civil é
prioridade do Governo de Minas
SECOM
Foi realizado o 2º. Encontro do Pólo de Aviação Civil de Minas Gerais
com a presença do secretário de
Estado de Desenvolvimento
Econômico, Sérgio Barroso, do
presidente da Granbel e prefeito de
Lagoa Santa, Rogério Avelar e dos
técnicos e dirigentes de órgãos dos
Governos federal e estadual, do
Comando da aeronáutica, além de
representantes de companhias
aéreas e empresários ligados ao
setor.
O encontro discutiu as ações nos diversos níveis em curso e programadas para a implementação do Pólo, previsto em protocolo assinado,
no ano passado pelo governador Aécio Neves.
O secretário Sérgio Barroso disse no
encontro que a implementação das ações já
programadas vai ampliar a infra-estrutura
aeroportuária do Estado e investir no
aprimoramento dos processos de formação e
qualificação de profissionais do setor.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso
“Temos a convicção de que o Pólo de Aviação Civil da
Região Metropolitana começa a tomar corpo, ensejando
inclusive a atração de empresas do setor aéreo para se
estabelecerem em nossa terra. Quem sabe não poderemos
trazer para cá uma segunda unidade do ITA.”
Secretário Sergio Barroso
Também presente na reunião, o Tenentebrigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, diretor
do Centro de Tecnologia Aeroespacial (CTA),
frisou que “possuímos a terceira maior
empresa de produção de aeronaves do
mundo, a Embraer, bem como a terceira
maior organização de infraestrutura
aeroportuária, a Infraero”, destacou.
“A criação do Pólo
demonstra a força de Minas
Gerais no setor aéreo e
devemos trabalhar em
conjunto para assegurar
que possamos voar na
velocidade necessária para
crescer.”
Sidney Lage Nogueira, Superintendente
de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas da ANAC.
Café Parlamentar discute educação infantil
Alba Lucinda
Taquaraçu de Minas tem
experiência positiva
De acordo com o prefeito Marcílio Bezerra da
Cruz, o sistema educacional infantil do
município melhorou ainda mais, quando foram
inauguradas, em junho de 2008, as novas
instalações do Núcleo Infantil “Professora Maria
Lúcia Costa e Silva”, com espaços internos, sala
de atividades, brinquedoteca e refeitório.
Participaram do encontro o presidente e o diretor administrativo da Granbel, Rogério Avelar e Marcílio Bezerra, respectivamente; o diretor da
Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar; o presidente da ACMinas, Charles Lotfi; a secretária de Educação de Belo Horizonte, Macaé Evaristo;
a secretária de educação de Taquaraçu de Minas, Nilza Moreira; o professor Ulysses Panisset; prefeitos, secretários de Educação de outras cidades
da região, representantes da SEE e UNDIME, além dos representantes das organizações parceiras.
O Café Parlamentar realizado pela
Associação Comercial de Minas (ACMinas), no
dia 15 de dezembro passado, teve como
objetivo valorizar as iniciativas que ajudam no
desenvolvimento do ensino no estado e,
também, lançar a discussão oficial da
Conspiração Metropolitana Pela Educação
Infantil, que vai acompanhar o ensino nos anos
iniciais nas escolas públicas na Grande Belo
Horizonte.
Particição e resultados
A Conspiração Mineira pela Educação foi
criada em 2006 e por meio de uma aliança
intersetorial, a princípio entre a FUNDAMIG
(Federação Mineira de Fundações e Associações
de Direito Privado), a AMCHAM (Câmara
Americana de Comércio) e a ACMinas
(Associação Comercial de Minas) e hoje conta
com o apoio de 20 organizações. O projeto piloto
da Conspiração é o Projeto Serra Verde, que
beneficia aproximadamente 50 mil alunos de
escolas públicas do entorno da futura Cidade
Administrativa do Estado.
O Movimento já conseguiu fazer com que o
desempenho dos alunos melhore significativamente nos locais de atuação. Isso é comprovado
pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica), e pelo Proalfa (Programa de
Avaliação da Alfabetização).
“O Núcleo atende os
alunos da creche e préescola. A prefeitura está
investindo em outras ações
de educação, como o
Centro de Formação de
Professores, construção do
prédio da Escola Municipal
“Raimundo das Chagas
Quintão” e Convênio com a
Universidade Federal de
Ouro Preto.”
Marcílio Bezerra da Cruz
12
Casa da Cultura em Vespasiano
Vespasiano completa 61 anos, no próximo
dia 27 de dezembro, e comemora o momento
único que vive o município com os
investimentos vin-dos do crescimento do vetor
norte. Impulsionada pela conclusão da Linha
Verde, pela expansão do Aeroporto
Internacional de Confins e pela construção do
Centro Administrativo, a cidade já vive
expectativa de crescimento, geração de
empregos e renda para toda a população. Com
uma localização estratégica e excelente
infraestrutura o município está preparado
para receber investimentos de grande porte.
Para isso a Prefeitura Municipal de
Vespasiano, tem se preocupado em investir nas
pessoas, na educação, saúde e saneamento. De
acordo com o prefeito Carlos Murta, as
empresas interessadas em se instalarem no
município precisam priorizar a contratação da
mão de obra local.
Publicação da GRANBEL
Associação dos Municípios da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
XXX DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente
Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa
Vice-Presidente
Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia
Diretor Tesoureiro
Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas
Diretor Secretário
Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas
Diretor Administrativo
Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas
Vespasiano se torna pólo de
investimentos
“Antes de qualquer coisa,
procuramos saber a
qualificação necessária de
cada empreendimento para
que possamos trabalhar em
pareceria com nossas
escolas técnicas. Aqui
possuimos o Senai, a
Ultramig e o Cefet que vão
capacitar nossos
trabalhadores.”
Carlos Murta
Cultura
Em 2009, a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer valorizou e intensificou
as manifestações mais tradicionais do nosso
povo. O “Boi da Manta” ressurgiu com o
carnaval do município em fevereiro. Carros
alegóricos e o “desfile do boi” marcaram
presença no centro da cidade.
Uma superprodução foi preparada para
julho. Fora das tradições do município, mas em
uma medida inovadora a Secretaria de Cultura
levou ao público o Festival de Inverno. O evento
acompanhou shows de música clássica,
orquestra sinfônica, MPB, além de oficinas de
música e palestras. O festival foi realizado em
parceria com a UEMG e sua escola de música.
O Grande Forró, festa tradicional do
município resurgiu com grande brilho no mês de
agosto. Para o final do ano a Secretaria de
Cultura prepara uma diversificada programação, entre elas: o desfile da Banda Mole, Trio
Elétrico, inauguração da iluminação de Natal
entre outras.
Vespasiano
Saúde
Para a área da saúde um
importante investimento foi
conquistado em parceria com
os Governos Estadual e
Federal. A partir de janeiro
começam as obras para
construção da UPA - Unidade
de Pronto Atendimento 24h na
área central do município.
Ainda na área da saúde a meta
é levar uma policlínica para
cada bairro da cidade. O bairro
Serra Dourada será o primeiro
a receber a obra. Um terreno já foi adquirido pela
prefeitura para construção da unidade. Também
já existe o projeto para a construção de uma
outra unidade no bairro Gávea e Maria José.
o final de 2010, o município terá 100% das
residências atendidas com rede de esgoto. A
Praça JK foi totalmente recuperada levando lazer
e entretenimento aos cidadãos.
Urbanização
Educação
Mais de 30 ruas em todo o município foram
asfaltadas só neste ano. O bairro Vila Esportiva
agora tem 100% de suas ruas pavimentadas. As
obras ainda passaram pelos bairros Jardim da
Glória e Santa Clara. O centro da cidade também
recebeu melhorias na av. Nossa Senhora de
Lourdes, na rua Emílio Vasconcelos e na av. Thales
Chagas. A previsão é que até o final de 2010,
Vespasiano tenha 100% das ruas asfaltadas.
Outro investimento importante tem sido o
da captação e coleta de esgoto no município. Até
o final de dezembro Vespasiano deverá ter 95%
de todo o esgoto recolhido e tratado. As obras nos
bairros Lar de Minas, Jardim Encantado, Santa
Cruz e Bela Vista estão em fase final. Também até
Redação e Edição
Jornalista Alba Lucinda de Souza
Colaboradoras
Ilma Marques Tomaz Mota
Fátima Lopes Ferreira Melo
Samara Tomaz Alves Mota
Diagramação: Valter Luis da Costa
Home Page: www.granbel.com.br
E-mail: [email protected]
Tiragem: 20.000
Asfaltamento da rua Nossa Senhora de Lourdes
O prefeito de Vespasino,
Carlos Murta (PMDB)
Oito escolas estão sendo reformadas e
ampliadas para aumentar o número de vagas
para crianças e jovens do município. E mais 5
unidades serão construídas. Parcerias com o
Senai, Ultramig e Cefet estão sendo reafirmadas
para garantir um ensino técnico de qualidade
para os jovens. No ensino superior o executivo
deverá fechar em breve uma parceria com a
Universidade Federal de Viçosa para
implantação de um núcleo da Universidade
Aberta na cidade.
Empregos
Com a explosão de investimentos inúmeros
empregos já estão sendo gerados pelas novas
empresas que se instalaram no municípío e com
os projetos de ampliação de algumas indústrias
já localizadas na cidade. A cimentos Liz manteve
o projeto de duplicação da produção. Os
investimentos giram em torno de R$ 500
milhões e devem gerar, durante as obras
previstas para 2015, mil postos de trabalho.
Recentemente inaugurada a Sandvik,
especializada em equipamentos para mineração
e construção civil, já gerou 200 empregos
diretos. A implantação do Núcleo Técnico
Operacional do Laboratório Hermes Pardini
também já gerou novos postos de trabalho. A
ampliação da Bramex Brasil deverá aumentar
seu quadro de funcionários em cerca de mais 40
colaboradores.
Fotos: Ascom Prefeitura de Vespasiano