crea
RJ
Política habitacional: o caso de sucesso de Americana (SP)
f
Soluções municipais, uma urgência
U
m relatório da Organização das
Nações Unidas (ONU) estima
que o Brasil terá 55 milhões de pessoas vivendo em favelas até 2020 – o
equivalente a cerca 25% da população
projetada para o país.
No entanto, o documento também
aponta que a taxa de crescimento das
favelas praticamente se estabilizou em
0,34% ao ano. Em 2005, por exemplo,
52,3 milhões viviam em favelas brasileiras – 28% da população do país. Portanto, embora a previsão para os próximos
anos seja de aumento do número absoluto de moradores de favelas, eles têm representado um percentual cada vez menor em relação à população do Brasil.
Os dados constam do documento
O Estado das Cidades do Mundo 20062007, elaborado pelo programa Habitat, da ONU. Ele mostra como os moradores de favelas sofrem mais com a
falta de direitos sociais, especialmente
nas áreas da saúde, educação e emprego. Contudo, fez-se menção ao Brasil
como um país com bons modelos de
políticas de habitação e de saneamento básico – entre outras –, que têm forte aporte da área tecnológica.
Como muitas dessas experiências
bem-sucedidas são desconhecidas e localizadas, e o processo eleitoral municipal se aproxima, o Crea-RJ está não só
mapeando políticas públicas de suces-
so como também formulou uma Agenda Tecnológica que está sendo entregue aos candidatos a Prefeito dos municípios fluminenses. Diz o documento,
que contém 15 compromissos, “que os
municípios não têm mais como negligenciar o papel estratégico dos profissionais da área tecnológica no suporte
da administração pública municipal”.
Um exemplo é a experiência de
Americana (SP), relatada nesta edição
da Revista. Com ações coordenadas e
ininterruptas, que envolveu autoconstrução, financiamento público e soluções tecnológicas adequadas à realidade brasileira, a cidade praticamente
aboliu a sub-habitação em áreas sem
infra-estrutura urbana.
O que mais impressiona é que, desde o início da experiência, há 30 anos,
não houve descontinuidades, muito em
razão da aliança entre iniciativas locais
pela reforma urbana e segmentos profissionais comprometidos com o direito
constitucional à moradia digna.
Essa sinergia levou à criação de
uma Cooperativa Nacional da Habitação e Construção (Cooperteto) e, mais
recentemente, de uma Fábrica de Casas Ecológicas – que usa tecnologia
inovadora com economia de 30% em
relação ao método tradicional.
As experiências locais bem-sucedidas precisam ser difundidas e conheci-
das pelos gestores das cidades e, principalmente, pelos candidatos a Prefeito nas próximas eleições. Mais do que
nunca, eles precisam coordenar ações
de caráter geral – como a luta pela revalorização dos municípios, castrados
em sua autonomia por descabida centralização federativa – com outras que
lhes dizem respeito no dia-a-dia e são
potencialmente transformadoras.
Reynaldo Barros
Presidente do Crea-RJ
Diretoria
Presidente
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho
Reynaldo Barros
1º Vice-presidente
Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho e
Engenheiro de Operação-Mecânica
Luiz Carlos Roma Paumgartten
2º Vice-presidente
Engenheira de Operação-Construção Civil
Teneuza Maria Cavalcanti Ferreira
1º Diretor Administrativo
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho
Mariano de Oliveira Moreira
2º Diretor Administrativo
Técnico Industrial em Eletrotécnica
Eduardo França Ribeiro
3º Diretor Administrativo
Arquiteto e Urbanista
Artur José Macedo de Oliveira
1º Diretor Financeiro
Meteorologista
Alfredo Silveira da Silva
2º Diretor Financeiro
Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho
Aloísio Celso de Araújo
3º Diretor Financeiro
Arquiteto e Urbanista
Sydnei Dias Menezes
Sumário
Comissão Editorial
Coordenador
Arquiteto e Urbanista
Artur José Macedo de Oliveira
Coordenador-Adjunto
Técnico Industrial em Eletrotécnica
Eduardo França Ribeiro
Membros
Geógrafo
Sérgio da Costa Velho
Crea-RJ entrega agenda tecnológica
aos candidatos à prefeitura
Propriedade industrial atrai
cada vez mais engenheiros
Descentralização: os ganhos para
o profissional e empresas
PAC da Mobilidade Urbana promete
melhorar fluxo de veículos nas cidades
Senai fomenta
inovação no estado
Um mutirão de casas:
o caso de Americana (SP)
Engenheiro Eletricista e Técnico em Eletrônica
Ricardo Nascimento
Técnico em Química
Jorge Fernandes Filho
Suplentes
Eng.de Seg.do Trabalho e de Química Luiz
Mosca Cunha; Eng.Eletricista Regina Moniz
Ribeiro; Arq e Urbanista e Téc.em Edificações
Mauri Vieira da Silva; Eng.Florestal Denise
Baptista; Arq. Jerônimo de Moraes Neto
Assessores de Marketing e Comunicação
Rodrigo Machado e Maria Dolores Bahia
Editor
Coryntho Baldez (MT: 25489)
Redação
Coryntho Baldez, Viviane Maia, André
Sant´Anna e Lucianna Menegassi
Colaboradores
Roberta Diniz, Uallace Lima, Vera Monteiro
e Luciana Soares
Redação Monte Castelo
Textos: Helena Roballo, Dânae Mazzini, Gisele
Macedo, Jackeline Mota
Projeto Gráfico
Paula Barrenne
Diagramação
Wagner Ulisses
Liberdade de Expressão
Impressão
Gráfica Ediouro
Tiragem
120 mil exemplares
Crea-RJ
(21) 2179-2000
Telecrea
(21) 2179-2007
Anúncios
(21) 2179-2834
www.crea-rj.org.br
F
crea
RJ
Professora da Universidade de Cincinnati
(EUA), em entrevista exclusiva, fala sobre
planejamento urbano
A disputa dos estados pelos
royalties do petróleo
Rede Digital Wi-fi gratuita
no Rio e na Baixada
A. Salles. completa 70 anos como
exemplo de empreendedorismo
Conheça o projeto
Porto do Rio – Século XXI
Começa inventário das
fazendas do Vale do Paraíba
Escola Agrícola Antonio Sarlo
forma técnicos qualificados
Revista 71
Fábrica de Carvão Vegetal
A matéria principal da edição nº
Na página 28 da edição nº 69 da
CREA RJ em Revista, encontra-se
o artigo “Um marco da produção
limpa”. Embora o INEE sinta-se
honrado em verificar o interesse
que o projeto (...) acreditamos
oportuno detalhar como ele surgiu
e se desenvolveu.
71 abordando a gestão do engenheiro Wagner Victer à frente da Cedae
está ótima. Acompanho o trabalho
do Victer desde que era secretário
de Minas e Energia e fiquei satisfeito
de saber que ele está tocando a revitalização da Cedae a “todo o vapor”,
assim como fez com a indústria naval
do estado. Sou arquiteto e acompanhei a onda de oportunidades gerada
com a reativação da indústria naval
do estado. Portanto, tenho certeza
de que os arquitetos e engenheiros
da Cedae também terão a valorização
merecida na gestão deste grande
administrador.
Arquiteto Daniel Mendes
Matéria Inovar para Crescer
Primeiramente, gostaríamos de agradecer a fantástica matéria sobre a Robô-In,
desenvolvida por vocês, que saiu na
revista do Crea número 70, em junho
do corrente ano, na reportagem “Inovar
para crescer”.
Neste sentido, transmitimos os nossos
sinceros agradecimentos a todos os
que estiveram direta ou indiretamente
envolvidos.
Finalmente, acreditamos que todo
o trabalho é fruto de muito esforço,
empenho, dedicação e competência
e gostaríamos de lembrar um pensamento do poeta Fernando Pessoa, que
resume o empreendedor: “Se Deus quer,
o homem sonha e a obra acontece”.
Um grande abraço a todos.
Equipe da Robô-In
crea
RJ
Este trabalho pioneiro nasceu de
contatos entre o Instituto Estadual
de Floresta (IEF), o Instituto Nacional
de Eficiência Energética (INEE) e a
Secretaria de Energia (hoje denominada Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Industria e
Serviços). Esta última, na época,
destinou uma verba para que o
INEE gerenciasse a implementação
do projeto. A Bioware, empresa
incubada na Unicamp, detentora
da tecnologia de transformação do
capim napier em carvão vegetal, foi
escolhida pelo INEE para realizar a
implementação correspondente.
Entretanto, os recursos destinados
ao gerenciamento eram insuficientes
para a contratação da BIOWARE. O
objetivo do Estado era gerar uma
possibilidade de produção de carvão
vegetal tecnológica e economicamente viável que viesse a substituir
o uso do carvão artesanalmente
obtido às custas da destruição paulatina da Mata Atlântica, da Floresta
Amazônica e da vegetação do cerrado (...) e criar uma produção viável
ao nível do conhecimento e da capacidade dos Assentados da Cooperativa Fazenda São Domingos, capaz
de enraizar a população em seu local
de origem. Diante da insuficiência de
recursos (...), a Cooperativa tomou a
iniciativa de buscar financiamento
a fundo perdido junto ao PRONAF
(Programa Nacional de Agricultura
Familiar), administrado pela Caixa
Econômica Federal. Como a Cooperativa não preenchia as condições
impostas pela Caixa Econômica
Federal, estabeleceu-se uma parceria
entre a Cooperativa e a Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu,
cujo Prefeito, Cláudio Linhares, ao
aprová-la, permitiu que a Prefeitura
assumisse diretamente este financiamento e atendesse, com recursos
próprios, a exigência da Caixa (...)
em disponibilizar parte dos recursos
necessários; completou-se, assim, o
valor proposto pela BIOWARE, R$
180.000,00, para a implementação
do Projeto: R$ 150.000,00 com os
recursos do PRONAF e R$ 30.000,00
com recursos da própria Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu. Dois contratos estão sendo
responsáveis pela implementação
do projeto: um entre a TermoRio
e o INEE, que prevê, além do gerenciamento propriamente dito,
o projeto agrícola do cultivo do
capim, as obras civis necessárias
ao abrigo da unidade industrial e
a operação assistida desta unidade
(...). O outro de fornecimento e de
instalação da unidade industrial
firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e a
Bioware, utilizando-se dos recursos
provenientes da CEF e da Prefeitura. (...) Este é o histórico completo do projeto. Mantemo-nos à
disposição para outros detalhes,
já que o INEE tem o interesse de
demonstrar a viabilidade deste
empreendimento como forma de
reduzir e anular o emprego do carvão artesanal no Brasil, daninho ao
meio ambiente, usuário tanto de
trabalho infantil quanto escravo,
além de outros males.
Engenheiro Jayme Buarque de
Hollanda
Diretor Geral do INEE
Sua opinião é muito importante. Acompanhe as ações do Crea-RJ e envie idéias,
sugestões ou críticas para o e-mail [email protected]
f
Compromisso Tecnológico
Crea-RJ formula Carta Compromisso contendo Agenda Tecnológica
para ser entregue aos candidatos às prefeituras fluminenses
C
om o objetivo de formular propostas para serem encaminhadas como sugestões aos candidatos às eleições municipais de 2008,
foi realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Mangaratiba, no litoral sul
do estado do Rio de Janeiro, o evento “Agenda Tecnológica de Políticas
Públicas Municipais - Contribuição
do Crea-RJ/ Eleições 2008”.
Em um momento em que o Rio
de Janeiro vive uma retomada econômica, através de investimentos
de vulto, como o COMPERJ, o PAC
da Habitação, o Arco Metropolitano, a instalação de novas indústrias
siderúrgicas e a ampliação dos portos
fluminenses, o Crea-RJ promoveu um
encontro de seus inspetores – como
representantes políticos de seus municípios – para a organização de uma
agenda de assuntos tecnológicos prioritários para as áreas do Sistema Confea/Crea no estado.
Para o presidente do Conselho,
Reynaldo Barros, o Crea-RJ tem a obrigação de se envolver e influir no destino político do estado. “Precisamos
sair apenas da concepção e passarmos
para a ação”, afirmou.
O encontro foi dividido em duas
partes. O primeiro dia foi dedicado à
capacitação dos mais de 110 profissionais presentes, entre eles inspetores dos municípios fluminenses, a diretoria e os coordenadores regionais do
Crea-RJ. Foram organizadas três mesas redondas e 10 palestras, que abor-
daram temas que influenciam diretamente no desenvolvimento do estado
do Rio de Janeiro, como o Impacto da
era Pré-Sal no Desenvolvimento do Estado, Gestão Pública dos Megaempreendimentos nos próximos anos, como
o PAC da Habitação e seus Impactos
nos Municípios da área de Influencia
e Identificação de Políticas Públicas e
Programas de Financiamento.
No segundo dia, os participantes
reuniram-se em grupos, conforme as
Coordenações Regionais (Sul, Leste,
Norte, Metropolitana, Leste Metropolitana e Serrana), para definirem os
pontos importantes de suas regiões a
serem incluídos na Carta Compromisso. Nela, está inserida a Agenda Tecnológica, que é o conjunto de assuntos
prioritários para as áreas do Sistema
Confea/Crea a serem observados pelos
candidatos fluminenses.
A Carta será enviada a todos os
candidatos às prefeituras do estado, visando a fortalecer o aspecto
da formação da equipe técnica dos
municípios e garantir a qualidade
dos serviços prestados nas áreas de
projetos de arquitetura e engenharia públicas. F (V.M. e L.M.)
Conheça alguns itens da Carta
• Políticas Públicas Urbanas com a visão metropolitana principalmente em
programas de saneamento, transporte e meio ambiente.
• Implementação de política de habitação, em articulação com demais políticas públicas e instituições voltadas para o desenvolvimento urbano, com o
objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.
• Implementação de política de saneamento para todos, em articulação
com demais políticas, voltada para a promoção da melhoria das condições de
habitabilidade de assentamentos urbanos – em especial aos assentamentos
humanos precários – reduzindo riscos, mediante sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade.
• Ampliação da visão dos problemas de circulação, implementando uma
política de transporte e mobilidade que incorpore dimensões econômicas e
sociais, normalmente não consideradas, e proporcione o acesso amplo e democrático ao espaço urbano. Priorizar os transportes coletivos de massa e não
motorizado, de forma socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável,
tendo no centro das atenções o deslocamento de pessoas e não de veículos,
privilegiando as que possuem restrição de mobilidade (Acessibilidade).
f
Descentralizar
para melhor atender
f
N
o final de 2006, o Crea-RJ inaugurou a Coordenação Regional
Leste, uma experiência piloto do projeto de Descentralização Administrativa. O projeto, uma meta institucional da administração, previa uma nova
estrutura de organização e funcionamento, pensada de forma a dar maior
agilidade aos serviços prestados pelo
Conselho aos profissionais e empresas.
Com atribuições para executar atividades como fiscalização, atendimento, registro e cadastro, análise e instrução de
processos diversos referentes ao exercício
profissional, a descentralização foi pensada, segundo o presidente do Crea-RJ,
Reynado Barros, como forma de atender
ao crescimento da demanda pelos serviços e de diminuir os prazos para a realização dos trâmites e procedimentos. Hoje,
o projeto está implantado e é uma realidade, com as outras cinco Coordenações
Regionais em pleno funcionamento.
A atual coordenadora da Regional Serrana, arquiteta Jussara Lemos, foi
quem esteve à frente da Regional Leste na
“fase de teste”. Jussara conta que foram
inúmeras dificuldades a serem superadas,
tanto para ela quanto para a equipe. “Não
sabíamos direito como seriam os procedimentos e quais seriam as principais necessidades locais. À medida que as demandas iam acontecendo, é que conseguíamos buscar as soluções e criar as melhores
rotinas para o trabalho”, lembra.
Além do engajamento da equipe
no espírito da descentralização, Jussara ressalta como elemento de grande relevância para o sucesso da experiência piloto, a aproximação que
foi possível construir com profissionais e empresas das cidades abrangidas pela Regional Leste. “Estar, fisicamente, na região, poder visitar as
empresas e ouvir os profissionais foi
a oportunidade de entrar em contato
direto com as dúvidas e necessidades
deles. Pudemos entender o porquê
de muitos erros ou desconhecimen-
tos sobre a importância do Crea-RJ
em suas relações profissionais. Esta
aproximação foi um procedimento
que ficou determinado para todas as
Regionais e sem dúvida é uma ação
que continuo praticando na Regional
Serrana”, afirma.
Descentralização é rapidez
O gerente das Coordenações Regionais, José Roberto Fonteles, confirma que essa prática é mesmo uma
instrução para todos os coordenadores regionais e garante que as empresas e os profissionais têm apresentado reações de surpresa e entusiasmo frente aos resultados positivos
da descentralização administrativa.
“Nos últimos meses, pude estar por
um dia, em cada uma das regionais,
e percebi a satisfação dos profissionais com a rapidez dos serviços. Procedimentos que antes podiam levar
de 15 a 60 dias estão sendo resolvidos em um, dois ou três”, observa.
Outra característica importante da
descentralização, na opinião de Fonteles, é a aproximação com os Inspetores. “A relação direta dos coordenadores com os Inspetores dos locais gera
uma importante troca de informações,
com as necessidades de profissionais e
empresas chegando mais rapidamente a uma solução. É um grande ganho
institucional”, avalia.
Embora continue representando
o maior contingente de profissionais
e empresas, a Coordenação Metropolitana, que funciona na sede, teve
uma redução de 30% a 40% na demanda com a implantação das coordenações regionais. A emissão da
certidão de acervo técnico com averbação de atestado é um dos poucos
serviços que ainda não está acontecendo nas Regionais. F (V.M.)
Saiba quais são as Coordenações Regionais
Regional
Sul
Local
Volta
Redonda
Serrana
Petrópolis
Norte
Campos
Leste
Macaé
Leste
Metropolitana
Niterói
Metropolitana
Sede
Abrangência
Inspetorias: Angra dos Reis, Barra do Piraí,
Paraty, Resende, Valença e Volta Redonda.
Postos de Relacionamento: Barra Mansa,
Eletronuclear, Piraí e Vassouras.
Inspetorias: Cantagalo, Nova Friburgo,
Petrópolis, Teresópolis e Três Rios. Posto de
Relacionamento: Paraíba do Sul.
Inspetorias: Campos dos Goytacazes,
Itaperuna, Itaocara e Santo Antônio de Pádua.
Inspetorias: Araruama, Armação dos Búzios,
Cabo Frio, Macaé e Rio das Ostras. Postos de
Relacionamento: Casimiro de Abreu, São Pedro
D´Aldeia e Saquarema
Inspetorias: Itaboraí, Magé, Marica, Niterói
e São Gonçalo. Posto de Relacionamento:
Piratininga.
Inspetorias: Barra da Tijuca, Campo Grande,
Duque de Caxias, Ilha do Governador, Miguel
Pereira, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro. Posto
de Relacionamento: (capital) Barra da Tijuca,
Botafogo, Jacarepaguá, Madureira, Petrobras,
Tijuca e Recreio. Itaguaí e São João de Meriti.
f
Travessia
para o futuro
Caravanas Tecnológicas da Firjan
ajudam micro e pequenas empresas
a obter recursos para inovação
f
E
m sintonia com uma fase de
grandes investimentos – calculados em R$ 107,3 bilhões entre 2008
e 2010 –, que aumentará a demanda
por novos produtos e serviços, o Rio
de Janeiro começa a dar mais atenção à inovação como estratégia para
a competitividade industrial. Em fins
de 2007, por exemplo, foi lançado o
Rio Inovação – Pappe (Programa de
Apoio à Pequena e Média Empresa),
com R$ 30 milhões em recursos nãoreembolsáveis para financiar inovações em empresas de base tecnológica do estado – com participação
de R$ 18 milhões da Financiadora e
Estudos e Projetos (Finep) e de R$ 12
milhões da Fundação Carlos Chagas
Filho de Amparo à Pesquisa, do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Preocupada em tornar o mercado
fluminense cada vez mais amigável
à inovação, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) está
organizando Caravanas Tecnológicas, desde 2006, em diversas regiões do estado. O objetivo é orientar
os empresários sobre como elaborar
projetos para captar recursos junto às linhas de financiamento para
a inovação. Foram realizadas, até
hoje, 16 Caravanas e atendidas 249
indústrias de pequeno e médio porte.
Neste ano, o projeto já foi levado a
98 empresas, nas cidades de Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Duque
de Caxias e Nova Friburgo, informa
o engenheiro de produção Fabiano
Gallindo, da Gerência de Desenvolvimento e Inovação da Firjan e coordenador das Caravanas Tecnológicas.
Considerando o alto grau de desinformação ainda existente entre pequenas e médias empresas, os resultados obtidos são mais do que satis-
fatórios. Em 2007, por exemplo, 10
projetos inovadores foram aprovados
no Edital 17 da Faperj, beneficiando
diversas cadeias produtivas. “Os setores mais relevantes são o metalmecânico, têxtil, naval, tecnologia
da informação, alimentos, agronegócios, fruticultura e fármacos”, enfatiza Gallindo, mestre em Inovação
pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra
de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ).
Capacitação local
A gerente de Desenvolvimento e
Inovação da Firjan, Ana Arroio, afirma que as Caravanas Tecnológicas
são uma das ações mais eficazes para
difundir informações junto à indústria,
especialmente sobre o sistema regulatório e os incentivos financeiros à capacitação tecnológica. “As Caravanas
vêm promovendo reuniões com empresários das oito áreas regionais do Sistema Firjan, sendo um meio importante de apoio ao desenvolvimento
local”, observa.
Ciente de que o volume de dinheiro disponível para inovação no
estado cresceu, Ana Arroio frisa que
os maiores problema das micro e
pequenas empresas estão ligados
à burocracia no processo de obtenção de recursos e à baixa capacitação de recursos humanos para desenvolver projetos de pesquisa. “Por
isso, a Caravana oferece ao empresário essa capacitação, ajudando-o a
compreender e a preencher um Edital
de Inovação”, conta.
Doutora em Política de Ciência
e Tecnologia pela Universidade de
Sussex, Ana Arroio também destaca o papel desempenhado pelo
Conselho Empresarial de Tecnologia da Firjan, que se reúne uma vez
por mês, para o aperfeiçoamento e
a criação de leis que beneficiem as
empresas de base tecnológica do
estado. Uma das principais funções
da Gerência de Desenvolvimento e
Inovação é assessorar o Conselho,
constituído por representantes da
indústria, das universidades e de
agências de fomento, como a Faperj
e a Finep. “O Conselho deu uma forte contribuição, por exemplo, para a
Lei de Inovação, aprovada em 2004.
E tem ajudado bastante na elaboração dos editais de subvenção econômica à inovação das agências de fomento”, conclui Arroio. F (C.B.)
Cadernos de Tecnologia, base para ações públicas
Produzidos pela Gerência de Desenvolvimento e Inovação da Firjan, os Cadernos de Tecnologia têm difundido importantes informações a respeito de
políticas para o setor no Rio de Janeiro. O fascículo 3, por exemplo tratou de
Incentivos à Inovação Tecnológica sob vários ângulos, como infra-estrutura,
laboratórios, programas de incentivo da Petrobras e da Embrapa, entre outros.
“Esses Cadernos são formados por uma coletânea de artigos de especialistas
de várias áreas”, diz a gerente de Desenvolvimento e Inovação da Firjan, Ana
Arroio. Como exemplo, cita o texto sobre como o poder de compra do setor público pode alavancar a indústria farmacêutica. Esse artigo serviu de base para
a elaboração do chamado PAC da Saúde, lançado há dois meses.
f
Protegendo a
invenção
Engenheiros descobrem o
prazer de trabalhar em prol
da propriedade industrial
f
C
omputador, telefone, medicamentos e material de construção recicláveis. O que seria do mundo, hoje,
sem as famosas invenções? A pesquisa e a elaboração de novos produtos
requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger os inventores e suas criações através de uma
legislação significa prevenir que competidores copiem e vendam os novos
produtos a um preço mais baixo. Por
isso, a propriedade intelectual – que
é dividida em direito autoral e propriedade industrial - é um dos ativos mais
importantes e valiosos das empresas
atualmente. Por estarem diretamente
envolvidos com a tecnologia, os engenheiros são peças fundamentais no
setor, especificamente na área de propriedade industrial, responsável pelas
patentes. Mas o que, na verdade, eles
têm a ver com esse mercado?
Antes que qualquer direito seja
dado ao inventor, é preciso decidir se
a invenção merece ser objeto de patente. Existem muitos critérios a serem
preenchidos, mas a exigência principal
é que a invenção seja nova (ainda inédita e não publicada) e que não seja
óbvia. Tais avaliações só podem ser feitas por indivíduos que entendam bem a
tecnologia da invenção. É aí que entra
a engenharia, que pode formar especialistas de diferentes áreas, que serão
responsáveis por redigir ou examinar
os pedidos de patente.
A engenheira química Tatiana Souza descobriu a área há dez anos, quando foi indicada para trabalhar como
agente de propriedade intelectual na
Momsen, Leonardos & Cia, um dos
maiores escritórios do país especializados no setor. Ela diz que só passou
a entender a importância de um engenheiro na área depois que começou a
atuar analisando os pedidos de patente. “O agente que trabalha num escritório de propriedade intelectual deve
entender a parte técnica da invenção e
saber conversar com os criadores para
preparar os documentos necessários e
fazer um relatório descritivo. Além disso, é preciso pesquisar as patentes já
existentes para saber se aquela é realmente inédita e inventiva. Na verdade, nós fazemos a interface do inventor com a parte burocrática do processo”, explica.
Os engenheiros podem atuar em
três frentes na área de propriedade industrial: como agente, em escritórios
especializados, redigindo e revisando
pedidos de patente; ainda como agente, mas dentro de uma empresa que
desenvolve uma tecnologia qualquer,
fazendo pesquisa ou representação de
patente; ou ainda no serviço público,
mais precisamente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) orgão brasileiro responsável pela concessão de patentes -, como examinador de pedidos.
Tatiana Souza garante que existe
oportunidade para todos os tipos de
engenheiro no mercado. “A propriedade industrial no setor tecnológico
é multidisciplinar, por isso tem espaço para os profissionais das diferentes áreas: mecânica, elétrica, de telecomunicação, química, civil e entre
outras”, garante. Para ela, o mercado
é promissor, mas o desconhecimento
entre os engenheiros tem dificultado
a busca por profissionais com experiência na área.
Área ainda desconhecida
O escritório Dannemann, Siemsen,
Bigler & Ipanema Moreira, o maior do
país no setor da propriedade intelectual, é um dos que enfrenta essa dificuldade no mercado. Segundo o advogado e engenheiro Markus Wolf - que
está há nove anos no escritório -, 95%
dos profissionais que trabalham na emRoberto Bellonia
Tatiana Souza: “Fazemos a interface do inventor com a burocracia do processo de registro”
f
Roberto Bellonia
presa, hoje, começaram como estagiários. “A tarefa de encontrar profissionais experientes no mercado é quase
impossível. Nosso escritório tem quase
toda a sua mão-de-obra recrutada dentro das universidades. Nós começamos a
treinar os estudantes quando estão por
volta do quarto período”, explica o engenheiro. Ele diz ainda que uma das principais responsáveis por esse cenário são
as próprias universidades. “Na maioria
das vezes, a matéria de propriedade intelectual não é ensinada nas faculdades.
Quando existe, normalmente, é uma cadeira eletiva”, completa.
O engenheiro químico Wellington
Campos é um exemplo dessa falta de
conhecimento. Foi o acaso que o fez
conhecer uma nova área da sua profissão e encarar um desafio que nunca tinha imaginado. Assim que se formou, conseguiu seu primeiro emprego
na Momsen, Leonardos & Cia., depois
de receber um e-mail com uma oportunidade. Por curiosidade, ele resolveu
candidatar-se à vaga e a experiência
positiva já dura um ano.
Markus Wolf: “O mercado de propriedade industrial é de qualidade”
“Antes de surgir uma oportunidade, só tinha ouvido falar, vagamente, da área de propriedade intelectual e nunca tinha pensado em trabalhar
Em benefício do desenvolvimento
A propriedade intelectual é o meio capaz de atribuir títulos de propriedade
sobre marcas e patentes, entre outros, impedindo que concorrentes os utilizem de maneira indevida. Se esses processos forem bem planejados e administrados, geram valor e negócios adicionais para os grandes, micro e pequenos empresários e contribuem para o desenvolvimento de diferentes setores
da indústria e da economia. Por isso, esse é um dos ativos mais importantes
nas empresas hoje.
A propriedade intelectual pode ser dividida em duas categorias: direito
autoral, que cuida das obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na internet e cultura imaterial; e propriedade industrial, área
de atuação dos engenheiros, que cuida das patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o orgão brasileiro responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de
contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, além de
registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e a
Lei de Software (Lei nº 9.609/98).
com isso. Nós, engenheiros, quando
saímos da faculdade, normalmente,
temos o sonho de trabalhar em uma
grande empresa na nossa área específica. A gente até sabe que existe patente e como funciona, mas não sabe
o que a nossa área de formação tem a
ver com todo o processo. Poucos sabem que podem tornar-se profissionais
especializados por entender uma inovação e protegê-la para que ninguém
copie a idéia. Acho que não só os alunos, mas também os professores poderiam difundir mais o setor”, diz.
Na área de propriedade industrial,
a engenheira química Tamara Barlem
conhece o outro lado da moeda. Desde
2001 trabalhando na Braskem - petroquímica brasileira de classe mundial -,
no Rio Grande do Sul, ela é responsável
pela redação e pelo controle de todas
as patentes depositadas da empresa,
além do relatório de pesquisa. Atualmente, com 201 patentes em diferentes áreas, a empresa possui o maior e
f
mais moderno complexo de pesquisa
do setor na América Latina, o Centro
de Tecnologia e Inovação Braskem.
O CTI conta com unidades em Triunfo, no Rio Grande do Sul, Camaçari,
na Bahia, e em São Paulo, nas quais
são desenvolvidos produtos, processos, aplicações e novos mercados em
parceria com os clientes, os transformadores de plástico, que compõem a
terceira geração.
Para quem está interessado em
ingressar na área de propriedade industrial, Tamara recomenda que, independentemente da frente em que
o profissional atuar, é preciso capacitar-se. “A área exige profissionais
qualificados. É preciso estudar as leis
específicas, ler sobre o assunto, fazer pesquisas sobre patentes, procurar cursos no INPI ou em outro órgão
apropriado e, principalmente, fazer o
concurso do INPI para adquirir o título de agente de propriedade intelectual”, recomenda.
Exigências do mercado
Os engenheiros que pretendem ingressar no setor de propriedade intelectual como autônomos para assinar
petições devem fazer um concurso de
habilitação, promovido regularmente
pelo INPI, para adquirir o título e a
carteira de agente de propriedade industrial. A Associação Brasileira dos
Agentes da Propriedade Intelectual
(Abapi) promove cursos de formação
básica para os profissionais que vão
fazer a prova. Segundo Markus Wolf,
para os engenheiros que trabalham
em escritórios ou empresas apenas
como consultores técnicos, o concurso não é obrigatório.
Wolf diz ainda que não é necessário um perfil específico para atuar na
área. Mas o profissional deve ter uma
boa base de conhecimentos gerais, já
que vai lidar com diferentes pedidos,
e, principalmente, ter inglês fluente.
“O mercado de propriedade intelectual não é de volume, e sim de qualidade. Como é um setor amplo, tem vagas
para engenheiros de todas as áreas. O
conhecimento de línguas é necessário,
já que temos que lidar com muitas patentes vindas do exterior ou precisamos proteger as patentes nacionais em
outros países. Para se ter uma idéia, já
exigimos dos estagiários um nível de
inglês fluente”, observa. O engenheiro
considera o mercado profissional ainda
pequeno, mas garante que a rotativi-
dade de mão-de-obra é muito baixa.
“Existem apenas cerca de dez escritórios especializados. Mas um engenheiro que começa como estagiário pode
ficar mais de 20 ou 30 anos na mesma
empresa”, revela.
Para os interessados em saber um
pouco mais sobre o setor, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) vai promover o Seminário
Nacional da Propriedade Intelectual,
em São Paulo, entre os dias 24 e 26 de
agosto. F (D.M.)
Entendendo uma patente
Patente é uma concessão, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a propriedade de explorar comercialmente a sua criação. Após cumprir
três requisitos básicos (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial)
e ter verificado se a invenção não está classificada naquelas que a lei brasileira proíbe a proteção por patente, é preparado um relatório para descrever a
invenção, com todas as suas características e procedimentos técnicos. No relatório do pedido é feita uma comparação entre as vantagens da tecnologia
desenvolvida com a dos produtos já existentes, elaborando-se um quadro reivindicatório que vai definir as características técnicas da invenção e fazer um
breve resumo. É preciso apresentar tudo ao INPI, órgão que aplica as leis da
propriedade intelectual, e, dentro de três a cinco anos, a patente será dada ou
negada. A concessão da patente se dá por um tempo limitado (normalmente
20 anos a contar da data de depósito). No fim desse período, a tecnologia descrita e reivindicada na patente cai em domínio público e pode ser usada por
todos sem restrição.
f
O PAC da
mobilidade
A má qualidade do transporte coletivo e o aumento
do uso de carros são alguns dos problemas que os
Governos federal e estadual prometem diminuir com
investimentos do PAC no Rio de Janeiro
A
inda está escuro quando o carioca
Guilherme Machado sai da garagem com o seu automóvel. Ele vai de
carro da Zona Sul do Rio de Janeiro,
onde mora, para Irajá, subúrbio do Rio,
onde trabalha. A solução pelo carro só
chegou depois de o administrador de
empresas testar diferentes opções de
transporte. Antes, ele precisava pegar
um ônibus no Humaitá, saltar em Botafogo e, de metrô, passar por 20 estações até chegar ao destino mais próximo do trabalho e seguir a pé. O trajeto, que levava mais de uma hora, hoje,
quando a Linha Vermelha, via expressa que liga a Zona Sul do Rio à Baixada
Fluminense, não está engarrafada, leva
menos de 30 minutos, de carro.
Atraídos pela chance de fugir da
má qualidade do transporte coletivo e
pelo crédito fácil, Guilherme e mais 2
milhões de brasileiros compraram carros novos nos últimos 14 meses. Em
2007, foram 2,5 milhões de unidades
vendidas no Brasil, um recorde na indústria automobilística. “Optei pelo
carro, mas, se eu tivesse mais facilidaDivulgação
Luiz Bueno: “Priorizamos a integração de modais”
de no ir e vir usando transporte coletivo, deixaria o automóvel na garagem”,
argumenta.
Essa “facilidade” que Guilherme
sugere é uma das propostas do PAC da
Mobilidade Urbana, que envolve projetos para melhoria do transporte coletivo, construção de vias expressas, ciclovias e metrôs. O programa, que está
sob a coordenação do Ministério das
Cidades, do Governo Federal e pode
sair do papel ainda neste semestre,
após as eleições, pretende dar maior
fluidez aos veículos nos maiores municípios do país e pode injetar até R$ 6
bilhões nos próximos três anos para a
execução de projetos que melhorem o
trânsito nas regiões metropolitanas.
“Esse projeto tem uma significativa importância para o desenvolvimento
do país, uma vez que ele tem como
objetivo investimentos em obras estruturantes, como corredores de
transporte por ônibus e metroferroviários, priorizando a integração dos
diversos modais”, afirma Luiz Carlos
Bueno de Lima, secretário Nacional de
Transporte e de Mobilidade Urbana, do
Ministério das Cidades.
Para o secretário de Transportes do
Estado do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, a
falta de planejamento de transporte de
massa, como metrô e trens, é uma deficiência ainda a ser vencida nas grandes cidades brasileiras e um problema
que tem levado cada vez mais carros
para as ruas. “Infelizmente, o número
de automóveis que circulam nas vias
não pára de crescer. Basta analisarmos
o número de registros de veículos emplacados no estado. Em 1998, tínhamos uma frota de aproximadamente
2,1 milhões de veículos. Hoje, a frota
do Rio já é superior a 3 milhões de unidades”, exemplifica o secretário.
Diariamente, 12 milhões de viagens motorizadas ocorrem somente na
Região Metropolitana do Rio. Dessas,
74% são realizadas pelos meios de
transporte coletivos (ônibus, trens, metrô e barcas), 24% por meios de transporte individuais (automóveis, motocicletas e ciclomotores) e 2% por transportes não-motorizados. Para o secretário Júlio Lopes, esse cenário deverá
agravar-se ainda mais, já que o estado tem previsão de receber R$ 100
bilhões em investimentos nos próximos três anos. “Todo esse incremento na economia demandará milhares
de novos postos de trabalho. E, com
mais renda no bolso, a tendência é
que mais pessoas comprem mais carros”, prevê.
Segundo estudos da Secretaria Estadual publicados no Plano Diretor de
Transportes Urbanos – PDTU –, a Região Metropolitana do Rio contará com
mais de 100 km de vias congestionadas diariamente por volta do ano de
2013. “Em outras palavras, caso não
façamos algo agora, a São Paulo de
hoje será o Rio de amanhã”, compara
o secretário.
Para Fernando MacDowell, engenheiro de transportes e assessor da
presidência do Crea-RJ, ainda faltam
competência, responsabilidade e vontade política para que a mobilidade do
estado chegue ao ideal. “O Rio de Janeiro precisa ser tratado como uma cidade grande. Temos um sistema ferroviário fantástico, uma configuração de
metrô que é referência e que possilita,
com muito menos extensão de linhas já que estamos em uma região linear -,
o transporte de muito mais passageiros
do que São Paulo, por exemplo. Hoje temos projetos importantes para melhorar
a mobilidade da população, mas que ainda não saíram do papel”, pondera.
Segundo o engenheiro, para diminuir
os carros nas ruas, não adianta investir
em rodízios e pedágios, já que os motoristas driblam a restrição, até mesmo
com a compra de um segundo carro. O
investimento deve ser, em primeiro lugar,
em infra-estrutura. Ele cita o exemplo do
PAC das favelas, que no Rio provocou
uma intervenção urbanística para, entre outras coisas, melhorar a mobilidade da população. “O primeiro passo que o Governo federal deu foi criar condições econômicas de
mobilidade, para tornar o país competitivo.
Essa mobilidade é traduzida em dar condições dignas para a população, em gerar
emprego e renda”, afirma.
Para MacDowell, morar em favelas é uma solução, e não uma opção.
As pessoas só estão lá porque o direito
de ir e ir está abalado. “Durante mais
de 20 anos, o Rio de Janeiro manteve
um sistema tarifário de ônibus absolutamente absurdo. Ele chegava a ter
tarifas 200% mais caras, dependendo
da localidade. Esse sistema induziu a
formação de favelas”, opina.
Rio transitável
O PAC da Mobilidade Urbana poderá ser um dos reforços necessários
para a melhoria da estrutura viária do
estado, o aumento da fluidez do trânsito e a mobilidade dos moradores. Um
desses projetos estruturantes é a a ligação metroviária para a Barra da Tijuca e, do outro lado da Baía de Guanabara, entre Niterói e São Gonçalo.
No sistema metroviário, a secretaria estadual já anunciou urgência no
aumento do número de carros, para
oferecer mais conforto ao passageiros. No Programa de Expansão e Investimentos, que a concessionária Metrô Rio firmou com o Governo do estado
do Rio de Janeiro em troca da ampliação
do prazo de concessão em mais 20 anos,
estão investimentos que somam R$ 1,15
bilhão em melhorias no sistema. A concessionária prevê uma nova linha ligando a Estação São Cristóvão, da Linha 2, à
Estação Central, da Linha 1, para acabar
com a transferência na Estação Estácio,
hoje, o maior gargalo do sistema.
O restante dos investimentos será
feito na aquisição de 114 novos carros,
Divulgação
f
Júlio Lopes: “A atual frota do metrô será aumentada em 66%”
aumentando o total da frota em 66%.
“São algumas medidas que vão permitir dobrar a capacidade do metrô carioca, que poderá transportar 1,1 milhão
de passageiros/dia, atendendo à procura cada vez maior pelo transporte”,
explica Júlio Lopes.
Para a Linha 3, que vai ligar Niterói a Itaboraí, o Governo do estado já
tem garantidos pelo governo federal
R$ 60 milhões para início das obras.
Hoje, cerca de 300 mil pessoas utilizam os ônibus diariamente para circular entre as duas cidades. Pelos cálculos da secretaria estadual, a nova
linha de metrô atenderia a 450 mil
pessoas por dia, facilitando a vida da
população e reduzindo o fluxo de veículos nas ruas da região. “Além disso, hoje, Itaboraí é uma área estratégica para o Governo, onde está sendo
construído o Comperj, o maior pólo
petroquímico brasileiro. Serão mais de
100 mil trabalhadores que demandarão uma infra-estrutura de transportes
compatível”, lembra o secretário.
Assim como a Linha 3, Júlio Lopes
reforça que a Linha 4, que ligará o metrô até a Barra da Tijuca, também é estratégica. “Não só porque vai atender
a uma parte da cidade que não pára
de crescer e tem o mercado imobiliário
mais dinâmico do Rio, mas, sobretudo,
devido à disputa olímpica em que o Rio
de Janeiro é finalista”, explica. O Governo federal já reservou no Orçamento
de 2008 R$ 15 milhões para a Linha 4.
O governador Sérgio Cabral pretende
iniciar as obras do metrô para a Barra
da Tijuca nos próximos dois anos.
Outra obra fundamental, cuja licitação, segundo a secretaria estadual,
será apresentada ainda este ano, é a
ampliação da Via Light, que inclui também a criação de um corredor expresso
de ônibus desde a Baixada Fluminense
até a Avenida Brasil, a reurbanização
das proximidades de Madureira e a extensão da avenida até o bairro. Com as
obras, a Via Light, hoje com 11 quilômetros de extensão, passará a ter 19,5
quilômetros e receberá cerca de 35 mil
veículos por dia. O fluxo atual é de 15
mil. “Temos convicção de que a nova
Via Light dará uma outra mobilidade e
trará uma perspectiva de solução para
o nó do trânsito que existe naquela região”, afirma Júlio Lopes.
Segundo ele, outra obra importante para a mobilidade da população fluminense é a duplicação da BR-101 no
trecho Itaguaí, que está sendo realizada em parceria com o Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). “Além de todos esses investimentos, estamos com uma impor-
tante negociação de investimentos com
a Supervia, a concessionária da rede de
trens urbanos. A Secretaria estadual de
Fazenda, por determinação do governador, já disponibilizou os recursos necessários para que façamos uma licitação internacional para a compra de 30
novos trens ainda este ano”, adianta o
secretário estadual.
Soluções a curto prazo
Entre os projetos incluídos no PAC
da Mobilidade, os corredores expressos de ônibus são os que podem trazer
solução a curto prazo. Uma alternativa
que pode melhorar o desempenho dos
transportes coletivos, por permitir um
deslocamento rápido, acessível e distinto de outros serviços de ônibus. “Já
estamos trabalhando em sua implanta-
ção por meio de um grupo de pesquisa
formado por técnicos da Secretaria de
Transportes e por consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esses corredores já funcionam com
sucesso em Curitiba e Bogotá. São ótimos exemplos das soluções que podem
ser desenhadas para a operação baseada em ônibus. Será ótimo também
para o Rio”, reforça Júlio.
No momento, a equipe está estudando a implantação do primeiro corredor na Avenida Brasil, o maior corredor rodoviário da América Latina, que
vai ligar o terminal Américo Fontenelle, na Central do Brasil, ao km zero da
Dutra. Para isso, já conseguiram um
financiamento de US$ 1,5 milhão no
Banco Inter-americano para estudar a
viabilidade do projeto. E agora estão
definindo questões técnicas e de modelagem. A idéia é construir o corredor
de forma que ele possa ser interligado
a outros corredores que estão em elaboração, como o T5 (Barra-Penha) e o
corredor da Via Light.
“Precisamos investir em projetos
que ampliem o raio de ação dos sistemas de alta capacidade, que são os
transportes sobre trilhos – trem e metrô. Fora isso, é fundamental incentivar
as integrações, construir vias e faixas
segregadas para os ônibus, difundir e
incentivar o uso da bicicleta em pequenos trajetos. De fato, precisamos de
um novo modelo que privilegie o uso
do transporte coletivo e incentive o uso
dos meios não-poluentes em detrimento do transporte individual e poluente”, diz o secretário . F (H.R.)
Tecnologia e soluções alternativas
A mobilidade promete chegar também com mais tecnologia. O trem de alta velocidade, que unirá as cidades do Rio
de Janeiro a São Paulo e Campinas, com ligações para os aeroportos internacionais Tom Jobim (Rio), Guarulhos (São
Paulo) e Viracopos (Campinas), deverá ser licitado ainda em outubro deste ano, segundo anúncio do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A ferrovia, que terá cerca de 550 quilômetros de extensão, faz parte do PAC e está orçada em US$
9 bilhões. “Esse projeto certamente irá mudar radicalmente a realidade das duas capitais. Acredito que essa ligação
criará uma megalópole, proporcionando o aumento da freqüência das pessoas entre as duas cidades, agregando
demanda e trazendo mais desenvolvimento para as duas regiões”, prevê Júlio Lopes.
Considerado o veículo de maior eficiência energética, a bicicleta também figura entre os protagonistas das
soluções para o sistema viário do estado. “Queremos estimular o uso da bicicleta como meio de transporte urbano
em todo o estado, integrando-a aos outros modais de transportes, permitindo aos usuários o deslocamento entre
dois modais. A bicicleta tem a vantagem de ter um foco de distância de até cinco quilômetros, eliminando uma das
etapas do transporte; ou seja, ela pode substituir o primeiro ônibus ou trem, tornando a vida das pessoas muito mais
saudável”, observa o secretário.
Já Fernando McDowell é mais cético quanto ao uso das bicicletas a curto prazo. “Temos experiências bem-sucedidas
no mundo, mas não adianta estimularmos a cultura do uso da bicicleta se o estado não está planejado para isso, sem
ciclovias e sem estrutura para transportar essas bicicletas nos veículos públicos”, diz.
Com tantas ações previstas para os próximos anos, certamente muitas realidades no cenário urbano terão de ser
revistas para garantir a melhoria das condições de mobilidade da população. Mas o mais importante é que todas essas
mudanças envolvem uma questão absolutamente essencial para a vida cotidiana do cidadão: o direito de ir e vir.
“Vamos incluir todos os projetos necessários para garantir a integração dos diversos modais e, com investimento em
projetos estruturantes, otimizar o tempo com a conseqüente redução da permanência das pessoas em congestionamentos.
A idéia, uma vez que nos corredores as velocidades permanecem constantes durante períodos de tempo significativos, é que
ocorra também a redução na emissão de poluentes, melhorando, assim, a qualidade de vida das pessoas”, reforça o secretário
Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno.
A disputa
pelos royalties
Estados divergem sobre lei que regulamenta
partilha de recursos do petróleo
A
descoberta de enormes campos
de petróleo no Brasil recentemente, principalmente no chamado pré-sal,
e a forte elevação do preço do produto no mercado internacional acirraram
ainda mais a discussão entre estados e
municípios brasileiros em torno da distribuição dos royalties pagos pelas concessionárias do setor petrolífero, que,
no ano passado, superaram o valor de
R$ 14 bilhões. De acordo com o professor da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (Uerj), Floriano José Godinho, na verdade, existem duas questões polêmicas em torno do assunto: a
distribuição das receitas, que, segundo
alguns governantes, está concentrada
em poucos estados e municípios; e a
falta de transparência na administração dos recursos recebidos.
Para entender melhor o que está
por trás dessa intensa disputa, basta
lembrar que, há dez anos, as receitas
totais com os royalties, distribuídas entre a União, os estados e os municípios, somavam apenas R$ 283,7 milhões. Desde então, essas receitas tiveram um crescimento quase exponencial
até 2007, de 5.069% em relação ao
valor de 1998. Estimativas preliminares realizadas por técnicos especializados do setor de petróleo indicam que
as receitas de royalties e participações
especiais deverão atingir, no mínimo,
R$ 30 bilhões anuais até 2010, com a
produção dos campos do pré-sal, apenas na fase inicial de produção.
Recentemente, o senador Aloizio
Mercadante (PT-SP) defendeu mudanças na repartição dos royalties do petróleo e sugeriu que os recursos possam ser utilizados como fonte de receita fiscal do governo, incluindo o seu
uso para a pesquisa de fontes alternativas de energia, ações na área do
meio ambiente e para abater o déficit
da Previdência. O senador, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado,
defende ainda a modificação na metodologia usada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) para
identificar os beneficiários dos recursos. Segundo Mercadante, a repartição é injusta, pois cerca de 96% da arrecadação se concentra no estado do
Rio de Janeiro, especialmente em nove
municípios, que recebem 72% dos recursos. Ele acredita que é preciso estabelecer critérios de distribuição baseados no princípio da justiça intergeracional, pois são rendas provenientes de
recursos finitos.
A CAE do Senado aprovou, em
abril deste ano, a proposta do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre
a necessidade de estudos mais detalhados no Legislativo para redefinir a
distribuição dos royalties provenientes
da exploração de petróleo. Para Casagrande, a alteração é necessária para
adequar a legislação de 1997, quando se vivia outra realidade em relação
ao petróleo. A Comissão também criou
uma subcomissão para fazer um estudo sobre a repartição dos recursos. Segundo Godinho, apesar de parecer injusto por beneficiar o estado do Rio
de Janeiro, a divisão cartográfica feita
pelo IBGE não é questionável, já que
segue padrões internacionais, segundo uma metodologia que se aplica a
todo o Brasil.
Rio de Janeiro é o maior beneficiado
A deputada federal e presidente da
Frente Parlamentar de Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo, Solange Amaral, contesta o projeto de Mercadante e considera justa a
distribuição dos recursos. “No Rio de
Janeiro é produzido mais de 80% do
petróleo brasileiro. Por dia, cerca de 2
milhões de barris do óleo são extraídos
nos campos do Estado; o que resultou,
em 2007, no pagamento de mais de R$
1,8 bilhão aos municípios fluminenses
Ricardo Stutcker/PR
e R$ 1,5 bilhão ao Estado em royalties.
Uma justa retribuição pelo passivo ambiental e social gerado pela atividade
petrolífera”, diz a deputada.
Solange diz ainda que está na luta
para que os benefícios continuem no
Estado. “Há um ano, criei e presido a
Frente, que conta com o apoio de mais
de 200 parlamentares de vários estados e de todos os partidos. Estamos
lutando para impedir a inconseqüente
pulverização desses benefícios. É grave a ameaça embutida na intenção daqueles que querem a mudança da legislação”, garante.
Dados da Agência Nacional do
Petróleo (ANP) mostram que, no ano
passado, o Rio de Janeiro ficou com
84,5% do total dos royalties distribuídos diretamente aos estados. Ao mesmo tempo, os municípios fluminenses
ficaram com 74,7% do total destinado a todos os municípios. Apenas 906
prefeituras são recebedoras diretas de
royalties, de um total de 5.563 municípios, sendo que 11 prefeituras do Rio
absorvem 60,5% do total distribuído
aos municípios. Só no primeiro semestre de 2008, o estado do Rio de Janeiro
recebeu pouco mais de R$ 1 bilhão dos
recursos, de um total de R$1,5 bilhão
destinado a todos os estados.
Para Francis Bogossian, coordenador da Frente Pró-Rio, a modificação da lei é inaceitável, já que o Rio de
Janeiro é o principal estado produtor
de petróleo. “A Frente não vai aceitar
isso. Já tivemos duas reuniões e estamos na briga para impedir que os recursos saiam do estado. A cidade está
abandonada desde que deixou de ser
a capital. Esse projeto é antidemocrático. Não podemos preterir um estado
em benefício de outro. Temos que beneficiar o produtor”, defende. A Frente
Pró-Rio é formada por mais de 30 asso-
ciações de diversas áreas e tem como
objetivo defender os interesses soberanos da população do Rio de Janeiro.
O superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo
(Onip), Alfredo Renault, defende que,
se o Congresso decidir por outra forma de distribuição, é preciso ter muito
cuidado para não prejudicar os atuais
beneficiados de uma hora para outra.
“Mercadante não é o primeiro a questionar a legislação. Vários outros projetos surgiram contra a atual distribuição. As propostas não insinuam a eliminação da parcela dos estados produtores, mas um reequilíbrio dos recursos. Mas, qualquer mudança deve
exigir cautela. Tanto para o Governo
como para alguns municípios, esse recurso é fundamental para o orçamento. É necessário que se faça uma reflexão sobre como isso pode ser feito pelo
Congresso”, comenta.
Divulgação Petrobras
Plataforma P-50
Gestão dos recursos
Para Godinho, a questão central
não deve ser a distribuição, e sim a forma como os recursos estão sendo utilizados. “A proposta do senador Aloízio
Mercadante defende a distribuição em
novas bases, mas, na verdade, o que
deve ser questionado é a forma como
esse dinheiro é gasto, principalmente,
por alguns municípios fluminenses, que
atualmente recebem valores exorbitantes”, explica.
De acordo com a legislação brasileira, o dinheiro dos royalties deve ser
utilizado para a melhoria da qualidade
de vida da população dos estados ou
municípios produtores. Contudo, pesquisas demonstram que nem sempre
esse incremento dos orçamentos municipais significa a elevação dos indicadores sociais e econômicos. Na Bahia,
por exemplo, do total de royalties arrecadados em 2007 e 2008, cerca de
60% ficaram com o governo estadual
e 40% foram repassados a 269 municípios, sendo que do montante destinado às administrações municipais, 94%
engordaram as contas de apenas 17
municípios.
Dados levantados pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e pelo
Centro Federal de Educação Tecnoló-
gica (Cefet) de Campos (RJ) mostram
que, dos 12 municípios que têm mais
de 40% das receitas vindas da exploração de petróleo, apenas dois investem
mais da metade dos recursos. O professor da Uerj alerta que o grande perigo é a falência de alguns municípios
quando esses recursos acabarem.
Segundo Godinho, o problema é
que falta uma legislação para controlar
os gastos. “A única exigência da Constituição é que esse dinheiro não pode
ser usado como gasto permanente. Por
isso, as prefeituras fazem o que querem. Rio das Ostras, por exemplo, fez
um calçamento nas ruas da praia com
pedras ornamentais. Já Macaé, município que recebe os maiores recursos
dos royalties, tem altos índices de favelização. Os recursos são finitos, por
isso não podem ser destinados a coisas desnecessárias. O dinheiro deveria
ser investido em atividades estruturantes para desenvolvimento dos municípios”, explica.
Renault acredita que todos os recursos públicos devem ser usados com
transparência, e não apenas os royalties. Para ele, assim como o dinheiro
de outras fontes, existem projetos bons
e ruins para a utilização. “O controle
e a eficiência devem ser exigidos em
qualquer recurso público. Os royalties
são para municípios, estados e União.
Temos que exigir transparência nas três
esferas. Devemos exigir que se mantenha algum retorno para os estados e
municípios afetados pela atividade petrolífera”, diz.
Algumas das soluções apontadas
por Godinho são regular o uso dos recursos, estabelecer um limite para o
uso dos municípios e, principalmente,
condicionar o dinheiro a investimentos
em infra-estrutura econômica e desenvolvimento social. “Algumas cidades
passaram a receber valores exorbitantes. Macaé recebeu, só no primeiro semestre de 2008, R$ 21,8 milhões. Acho
que o volume que se dedica a determinados municípios hoje é injusto. Seria
interessante que os recursos não ficassem concentrados em algumas cidades, mas que fossem distribuídos para
todas e liberados mediante um projeto
claro de infra-estrutura”, argumenta.
Ele defende ainda a criação de um fundo de investimento para melhor distribuição entre os municípios. Segundo
ele, os recursos devem permanecer no
Rio, já que podem garantir a retomada
do desenvolvimento econômico e industrial do estado, se forem bem aplicados. F (D.M.)
Um pouco de história
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do
petróleo são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram e produzem petróleo e
gás natural. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são escassos e não renováveis.
De 1953, com a entrada em vigor da Lei nº 2.004, até 1995, a União exercia um monopólio, exclusivamente pela
Petrobras, na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A Emenda Constitucional nº 9, de 1995,
alterou o artigo 177 da Constituição de 1988, mantendo o monopólio da União, mas permitindo que empresas
privadas pudessem executar as atividades de exploração e produção.
Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas
empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que
repassa os recursos aos beneficiários, de acordo com o novo modelo de cálculo, estabelecido pela Lei nº 9.478, de
6 de agosto de 1997, conhecida como Lei do Petróleo, que também criou a ANP.
Porto do Rio
Projeto de Revitalização garantirá melhorias
urbanas e estruturais
Divulgação IPP
Divulgação IPP
I
naugurado no dia 20 de julho de
1910, o Porto do Rio de Janeiro
está localizado na costa oeste da baía
de Guanabara, ocupando uma área total de 137.536 m2. Com uma posição
privilegiada, o Porto passou a ter relevância nacional, seja pelo alto volume
de cargas que processa – ocupa a sexta posição em tonelagem no ranking
brasileiro – seja pelo montante do comércio internacional, com operações
de importação e exportação da ordem
de US$ 11 bilhões por ano. Atualmente, é o quarto maior porto do país e
deverá chegar ao segundo lugar com
o projeto de revitalização.
Prestes a completar um século de
existência, o Porto do Rio enfrenta os
mesmos problemas que a maior parte dos existentes nos grandes centros:
deterioração em função do crescimento desordenado da cidade do Rio de
Janeiro. Para minimizar esses efeitos
negativos, o Governo Federal anunciou que a liberação de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para, em parceria com o
Instituto Pereira Passos (IPP), Governo
do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Transportes, Prefeitura
Municipal e Companhia Docas executar um grande projeto de revitalização, denominado “Projeto Porto do
Rio – Século XXI”.
De acordo com levantamentos oficiais, o Estado do Rio de Janeiro deverá
receber cerca de R$ 60 bilhões em investimentos produtivos até 2010. Nesse montante, está incluída uma série
de novos grandes projetos siderúrgicos, que elevarão a produção de aço
para mais de 18 milhões de toneladas/
ano nos próximos cinco anos, gerando um aumento significativo na movimentação de cargas no Porto do Rio.
O Projeto tem o objetivo de potencializar ainda mais as atividades econômicas portuárias, fazendo com que o
Porto duplique sua movimentação e
Perspectiva dos armazéns da Companhia Docas
proporcionando o reaproveitamento
das áreas ao seu redor. Segundo o diretor de Urbanismo do IPP, arquiteto
Antonio Correia, o Plano de Revitalização e Reestruturação da Zona Portuária é a base sobre a qual se desenvolvem, de forma integrada, projetos que
têm por fim a valorização do patrimônio cultural da área, a requalificação
de seus espaços urbanos, a melhoria
de sua acessibilidade e sua reativação
econômica.
Integração Porto–Cidade
Essa é a primeira vez que o setor
público aborda a região portuária do
Rio de Janeiro através de um Plano Diretor. O estudo contempla o incremento da função residencial, com a ocupação de terrenos vazios e a recuperação
de prédios históricos para fins residenciais; a reestruturação da circulação
viária, criando condições de melhoria
da acessibilidade local e melhoria dos
padrões ambientais; recuperação dos
espaços públicos, através de propostas de intervenção em praças, largos
e trechos de ruas; parcerias públicas e
privadas, nacionais e internacionais,
voltadas para a revitalização; revisão
da legislação urbanística, com propostas de mudança no zoneamento e nos
projetos de alinhamento, visando adequar a área a um novo perfil de desenvolvimento, além de desenvolvimento
de programas de geração de emprego
e renda, especialmente para moradores e empresários locais.
O arquiteto Antonio Correia destaca que, além de toda a importância
econômica do Porto, a revitalização da
área irá fortalecer o turismo náutico,
aumentando a chegada de embarcações de passageiros na cidade. “Com
o projeto todo executado, o Rio de Janeiro passará a ter as condições ideais
para a recepção dos turistas e irá se
tornar uma referência mundial”.
A integração Porto-Cidade compreende intervenções que visam o desenvolvimento harmonioso do porto
em conjunto com os espaços urbanos
que o circundam. Isso inclui os armazéns de 1 a 5, com o alargamento de
calçadas, a remoção dos prédios anexos entre armazéns, a substituição dos
muros atuais por novo desenho, garantindo-se a visibilidade do mar, as atividades de water front e o novo Terminal
de Passageiros. “Além da construção
de passagem subterrânea para facilitar
o deslocamento das pessoas do water
front até a área remota para veículos e
ônibus, o projeto de urbanização terá
significativos impactos na região, incluindo os bairros da Gamboa e Santo
Cristo”, afirma o secretário de transportes, Júlio Lopes.
Ainda de acordo a Secretaria de Estado de Transportes, as obras de aprofundamento e a regularização dos canais de acesso e acostagem de navios
permitirão a entrada de embarcações
com maior calado. Em médio prazo,
tal intervenção possibilitará ao porto dispor de canal de acesso com 240
metros de largura, em pista dupla. “A
etapa seguinte é a disponibilização de
maior número de berços para atracação de navios de turismo. A área física do píer Mauá é uma destas áreas,
que pode receber até quatro novos locais de atracação. Para grandes eventos, como a Copa do Mundo em 2014
e, talvez, a Olimpíada de 2016, podese prever a utilização do porto para a
permanência de navios-hotéis, que, assim como em outros portos do mundo,
complementam a oferta de vagas para
turistas quando a rede hoteleira das
respectivas cidades não comporta os
mega-eventos”, explica o secretário.
No projeto ainda há quatro ações
que contribuirão para revitalizar a Zona
Portuária. O Terminal de Passageiros
será transferido para o Armazém 4, liberando os Armazéns 1, 2 e 3 e o antigo prédio do Touring Club para a realização de feiras e eventos. As fachadas
dos armazéns antigos serão restauradas e os anexos demolidos. O muro externo do porto será remodelado, com
menor altura, arejando e iluminando
a avenida. Rodrigues Alves. Na fachada do Armazém 18, respeitadas as características arquitetônicas e mantida a
operação do Órgão Gestor de Mão-deObra (OGMO), responsável pela escalação de pessoal para o trabalho portuário, serão instaladas lojas em substituição ao comércio informal que lá
existe, oferecendo maior conforto aos
usuários das linhas de ônibus que servem o local.
Aumento Das expectativas
A Secretaria de Transportes do Rio
de Janeiro tem atuado como coordenadora do processo de articulação institucional, envolvendo as três esferas de
governo – federal, estadual e municipal – e a iniciativa privada. Inicialmente, as obras estão orçadas em R$330
milhões e o projeto tem duas vertentes:
a melhoria dos acessos marítimo, ferroviário e rodoviário e a integração do
porto com a cidade.
Atualmente, o Porto possui cerca
de 20 berços de atracação, e apresenta boa infra-estrutura marítima e portuária, possuindo um canal de acesso
profundo e relativamente curto, que,
em alguns berços, acolhe navios com
calados operacionais acima de 12 meDivulgação IPP
tros. Anualmente, o Porto do Rio movimenta 35% dos produtos siderúrgicos acabados, 25% dos veículos, 11%
do granito (sendo a maioria de produtos beneficiados) e 13% do café.
Quanto ao fluxo de passageiros de
cruzeiros marítimos, o Porto do Rio é
o segundo em movimentação geral e
o primeiro do país na movimentação
de passageiros internacionais, sendo
considerado o “home port” nacional,
um poderoso atrativo para o segmento turístico brasileiro.
De acordo com o secretário Estadual de Transportes, Julio Lopes, o projeto “Porto do Rio – Século XXI” se insere na estratégia de revigoramento e
aumento da competitividade dos portos brasileiros que apresentam capacidade ociosa. Tal estratégia se concretizou com a criação da Secretaria Especial de Portos, diretamente vinculada à Presidência da República, numa
evidente manifestação da importância dos portos nas políticas de inserção competitiva do país nos mercados
internacionais. Havia também o receio
de que se configurasse um ponto de
estrangulamento, um “apagão” portuário no país. “Para o Rio de Janeiro, em
função do seu potencial de crescimento com as ações previstas, este projeto
representará um impacto extraordinário no que se refere à logística de cargas e de passageiros, à recuperação do
espaço urbano e ao desenvolvimento
sócio-econômico do Estado”, destaca
o secretário.
Melhoria dos acessos
A partir do Projeto de Revitalização do Porto do Rio Janeiro, os acessos à cidade serão aperfeiçoados, ampliando as condições do recebimento de embarcações e mercadorias. O
acesso marítimo terá melhoria e aprofundamento dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, permitindo a operação de navios
Com o projeto, a Praça Mauá ganhará novo visual
de maior capacidade. Com a dragagem, os berços terão profundidade
variando entre 10 e 13,5 metros, exceto nos terminais de contêineres, em
que a profundidade alcançará 15 metros. O canal de acesso principal será
alargado para permitir mão dupla no
tráfego de embarcações.
Para o acesso ferroviário prevêse a interligação de bitolas, com implantação de trechos em bitola mista
e construção de novo pátio ferroviário.
Essas mudanças permitirão maior eficiência do sistema e menor interferência nos centros urbanos, triplicando a
capacidade ferroviária do porto, passando dos atuais 150 vagões/dia para
450 vagões/dia.
Quanto ao acesso rodoviário, estão
previstos dois novos na área do Caju.
Um deles, a “Avenida Alternativa”, levará atividade econômica a uma região
em processo de favelização e permitirá
criar áreas de apoio logístico (pátios de
estocagem e estacionamento de caminhões), concentrando operações que
hoje estão dispersas por vários bairros. O outro, a “Avenida Portuária”,
será um acesso novo e totalmente in-
dependente da circulação viária local,
ligando diretamente a Avenida Brasil
ao Porto.
Participação do IAB-RJ
O Instituto dos Arquitetos do Brasil no Rio de Janeiro (IAB-RJ) vem
acompanhando de perto o amadurecimento do projeto de revitalização
da área portuária do Rio. De acordo
com a presidente do Instituto, arquiteta Dayse Góis, o Projeto é uma iniciativa que vai otimizar as potencialidades do Porto, seja na recepção de
navios de passageiros, com ampliação
do terminal, seja na movimentação de
cargas, com ampliação da retro-área
para movimentação de containers.
“Todos os esforços feitos em prol da
revitalização de áreas centrais da cidade se constituem em grandes benefícios para a sociedade, pois representam uma melhor utilização de espaços
públicos ricos em infra-estrutura e patrimônio cultural”, afirma.
Segundo Dayse, “o importante é
calibrar o modelo proposto ao perfil social existente, de maneira que os novos
investimentos não acabem por expul-
Arquivo IPP
Diretor de Urbanismo do Instituto
Pereira Passos (IPP), Antônio Correia
sar a população residente, predominantemente de classe média e popular,
em virtude da valorização imobiliária.
E sim que ajude na fixação desta, dando novas oportunidades de emprego,
geração de renda e maior segurança”,
conclui. F (A.S.)
O porto do Rio em números
• O porto é, atualmente, o metro quadrado que mais gera receita de tributos em todo o estado. Supera o terceiro maior município em arrecadação de impostos (Campos);
• Destaca-se o alto valor agregado das cargas: US$ 812,00 por tonelada – a maior do país. A média nacional, entre os seis
maiores portos, é de US$ 235,00 / t;
• Sua vitalidade econômica se traduz pelos 10.000 empregos diretos e 25.000 indiretos que gera;
• Num raio de 500 quilômetros em torno do Porto, estão localizados 32% da população do País, 65% do volume de comércio
e serviços, 25% da população agrícola, 70% da movimentação de carga e 67% do PIB brasileiro;
• Somente considerando-se as exportações brasileiras, anualmente o Porto do Rio movimenta 35% dos produtos siderúrgicos acabados, 25% dos veículos, 11% do granito e 13% do café;
• O Porto do Rio é o primeiro do país na movimentação de passageiros em cruzeiros internacionais e o segundo em movimentação geral, sendo considerado o “home port” nacional;
• No momento em que o país atravessa grave crise no setor portuário, com inúmeros entraves às exportações e importações,
o projeto Porto do Rio vem como uma excelente alternativa para ampliar a movimentação de carga.
Fonte: www.portodorio.org.br
Recuperando
O
Arco
do
a história
Desenvolvimento
Inventário de 130 fazendas do Vale do Café abre mercado para
o restauro arquitetônico de imóveis rurais e fomenta turismo
cultural no interior fluminense
Divulgação INEPAC
Fazenda Florença, em Valença (RJ)
H
á mais oportunidades para arquitetos e engenheiros no interior fluminense do que sonha nossa vã
desinformação. Pelo menos é assim
no Vale do Paraíba, conforme conta
o Diretor Geral do Instituto Estadual
do Patrimônio Cultural e Presidente
do Conselho Estadual de Tombamento, arquiteto Marcus Antonio Monteiro Nogueira.
Por conta da realização do Inventário das Fazendas do Vale do
Paraíba Fluminense, em parceria
com o Instituto Cultural Cidade Viva
e financiamento do Instituto Light, o
INEPAC intensificou sua atuação na
região, através da implantação de
Escritórios Técnicos Avançados em
alguns municípios. Isso para atender
à demanda de consultas para reformas, reparos ou obras de restauro
em imóveis tombados ou que fazem
parte de áreas de preservação do
patrimônio histórico e cultural.
“Os arquitetos e também os engenheiros têm fundamental importância para as obras nesse tipo de
local. O INEPAC só analisa as solicitações que apresentam o projeto
bem definido e um profissional responsável”, afirma.
Circuito cultural
O Inventário faz parte de um programa de educação, valorização, conhecimento e proteção do patrimônio
histórico do INEPAC, voltado para a
população desses locais e para os proprietários dos imóveis.
Nogueira conta que o inventário
das 130 fazendas realizado até agora é só parte do processo, já que este
é o primeiro passo para a avaliação
do que merece ser tombado ou não.
“Além de todo o material que levantamos, temos também os pedidos de
tombamento por conta dos próprios
proprietários. É que por fazerem parte
de um circuito cultural e turístico, que
só tende a crescer, eles precisam ter
suas propriedades em boas condições.
E, hoje, eles entendem que podem recorrer às leis de incentivo fiscal para
restauração e conservação”, revela.
O inventário pretende divulgar e
fomentar o turismo cultural na região,
através de estudos da arquitetura rural fluminense do ciclo do café e do
reconhecimento de sua importância
histórica e sócio-econômica na ocupação do território e na conformação
da paisagem cultural local.
Para Francis Miszputen, coorde-
nadora de projetos do Instituto Cidade Viva, um dos mais importantes benefícios do Inventário foi a compilação
dos dados sobre a história das fazendas e do próprio Vale do Paraíba. “As
informações que já existiam estavam
pulverizadas em uma extensa bibliografia. A sistematização e a consolidação no Inventário é importante tanto
para a instrumentalização de pesquisadores como para o estabelecimento
de políticas de produção de projetos e
planos de financiamento turístico e de
restauração”, diz. F (V.M.)
Caderno de Preservação Arquitetônica
Todo o material produzido pelo Inventário das Fazendas do Vale do Paraíba Fluminense, (fichas de inventário, referências bibliográficas, iconográficas e arquivísticas) está publicado no site www.institutocidadeviva.
org.br/inventarios.
Acesse o Caderno de Conservação Preventiva e Preservação Arquitetônica e saiba como contribuir para a compreensão e a aplicação prática
de procedimentos considerados fundamentais na relação de usuários e
proprietários de imóveis de interesse histórico, neste caso, as edificações
remanescentes das antigas fazendas de café situadas no Vale do Paraíba Fluminense.
No campo
também tem técnico
Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo forma
profissionais qualificados, que conseguem trabalho
até mesmo em outros estados
O
ensino técnico, atualmente, tem
sido a escolha de muitos alunos
que ingressam no ensino médio e de
pessoas que já terminaram os estudos,
mas que buscam se qualificar profissionalmente. Mas não é apenas para o
setor industrial que existe a formação
técnica. As escolas de ensino técnico
agrícola, nas regiões rurais do estado,
são um exemplo.
Embora sejam muito pouco conhecidas nos grandes centros urbanos, é
esse tipo de instituição que dá conta
das demandas de uma população que
precisa aprender e se especializar para
incrementar a atividade rural.
A Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo é uma delas. Criada em 1955, como a Escola Agrotécnica de Campos, ela está localizada
à margem da BR-356, que liga Campos a Itaperuna, e ocupa uma área
de 150 hectares.
Vinculada à Fundação de Apoio à
Escola Técnica (Faetec) e coordenada
pelo Centro de Educação Tecnológica
e Profissionalizante (Cetep Campos), a
Antonio Sarlo oferece os cursos técnicos em Agropecuária e Florestal, além
do ensino fundamental, ensino médio,
funcionando sob regime de internato e
semi-internato.
O concurso de admissão para o
curso técnico é realizado, anualmente, em janeiro e o edital é liberado em
novembro ou dezembro. Para o ensino médio, o ingresso é aberto a alunos
vindos da rede Faetec.
De acordo com o diretor adjunto administrativo e co-gestor da Antonio Sarlo, Orlando Siqueira Miranda, o público-alvo era formado, prioritariamente, por filhos de pequenos
e médios produtores rurais, oriundos
de regiões vizinhas. Entretanto, com
a vinculação à FAETEC, hoje a escola
absorve alunos das cidades do entorno e de outros locais mais distantes.
Mas, segundo o diretor, não há tantas empresas na região para absorver
toda a mão-de-obra formada. “Aqui
na área de Campos, as grandes indústrias que temos são, basicamente, as
de açúcar. Nossos alunos precisam,
assim, sair e procurar outros mercados. Já temos profissionais formados
aqui trabalhando no Amazonas e no
Mato Grosso, por exemplo”, afirma.
A escola mantém convênios com
instituições como a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), a
Fundação Instituto de Pesca do Estado
do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Prefeitura de Campos dos Goytacazes, com as
quais desenvolve alguns projetos ligados à agropecuária e estágios para os
alunos concluintes.
A Antonio Sarlo prevê para 2009
a implantação do curso de fruticultura. F (V.M.)
Divulgação ABr
As atividades dos técnicos
em Agropecuária e Florestal
O técnico em agropecuária atua no auxilio de agrônomos, veterinários e
zootecnistas, orientando tecnicamente agricultores e pecuaristas no desempenho de suas atividades. Entre suas atividades, estão cálculo e dosagem de
defensivos e fertilizantes; o levantamento topográfico e a prática conservacionista de solo; o projeto de construções e instalações rurais; a regulagem de implementos e preparo de área; e atividades ligadas à pesquisa.
O técnico florestal trabalha auxiliando o engenheiro florestal e o agrônomo, na orientação técnica de silvicultores, paisagistas, viveiristas, secretarias de meio ambiente e institutos florestais. Entre as suas competências
estão os conhecimentos em ecologia florestal, legislação ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e uso de equipamentos de prevenção; o conhecimento de topografia e a utilização de GPS; o conhecimento
de projeto de arborização urbana e jardins; de técnicas de medição de árvores; plantio, manejo e exploração de florestas plantadas e sistemas agroflorestais; e o uso de implementos e máquinas agrícolas.
f
Um mutirão
de casas
O caso de Americana (SP) mostra que profissional da área
tecnológica ganha peso cada vez maior na elaboração de
programas públicos municipais
f
N
um país em que o déficit habitacional é estimado em 7,9 milhões de residências, segundo estudo
da Fundação Getúlio Vargas (2006), a
solução para equacionar de uma vez
por todas o problema de moradia deve
privilegiar diferentes classes econômicas. No entanto, como algumas famílias conseguem buscar crédito imobiliário no mercado e, para estas, o cenário vem melhorando com a diminuição
das taxas de juros, as ações do Estado
têm-se concentrado nas que precisam
de financiamento parcial subsidiado
e (muitas) outras, abaixo da linha da
pobreza, que necessitam de subsídio
completo. E são as iniciativas criadas
para atender esses dois segmentos que
mostram que, paralelamente aos programas federais, o caminho para solucionar a carência de lares brasileiros
encontra-se na conjunção de forças do
Estado e da comunidade.
Ganhadora do Selo de Mérito 2007
da Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC), a cidade de
Americana, no interior paulista, tornouse referência na gestão pública do déficit
habitacional. A experiência do município
não é recente: teve início há quase 30
anos e tem resultados inquestionáveis.
Nos anos 70, o cenário de Americana,
cidade com forte característica industrial
e destino dos migrantes do êxodo rural
paulista, já era de favelização. Naquela
época, cerca de 1,5 mil famílias moravam em favelas. E, mais preocupante, a
tendência era de crescimento.
História
O primeiro investimento em habitação popular na cidade veio através
de um programa do Banco Nacional de
Habitação (BNH) e das Cohabs, cujo
agente promotor era a Prefeitura. Enquanto em outras cidades, como Campinas, as Cohabs financiavam construções que não atendiam a população de
mais baixa renda, como casas e apartamentos, em Americana, o BNH criou o
Profilurb – Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados. O programa
visava à produção de unidades habitacionais mais baratas que casas, e tratava-se, basicamente, de um lote com
unidade sanitária ou painel hidráulico.
A idéia era que as famílias favelizadas
ocupassem os lotes e, depois, constru-
íssem as casas através de programas
alternativos.
O investimento do BNH ocorreu em
muitas outras cidades brasileiras no
mesmo momento, mas Americana foi
um dos poucos municípios que levaram
o projeto - embrião de sua experiência
de sucesso - à frente. Confrontada com
o desafio de transformar famílias com
lotes em famílias com lares, a Prefeitura escolheu um caminho: envolver as
comunidades beneficiárias. Foi então
que a verdadeira experiência americanense começou.
A experiência americanense
“Foi nessa época, 1980, 1981, que
tivemos o primeiro projeto que resultou
em experiências que contemplaram a
participação da comunidade”, relembra Marco Antonio Alves Jorge, mais
conhecido como Kim, na época, estagiário de arquitetura e, hoje, presidente da Câmara de Vereadores de Americana, após anos à frente da Secretaria
Municipal de Habitação.
O projeto de habitação popular nos
lotes do Profilurb baseou-se em dois
pontos. Primeiro, mutirão de autoDivulgação
Lote urbanizado no bairro Jardim das Flores
f
ajuda para autoconstrução com apoio
técnico da Prefeitura. Nesse sistema, o
proprietário do imóvel reúne amigos e
familiares para a construção, cortando os
custos de mão-de-obra. O outro ponto foi
o uso de tecnologia alternativa. Na ocasião, chegou a implantar-se uma fábrica
comunitária de tijolos solo-cimento que
produzia 3 mil unidades por dia, uma saída para a falta de recursos da comunidade para a compra do material.
“Apesar de falarmos em mutirão desde aquela época, um mutirão alternativo
mesmo a gente só conseguiu equacionar
dez anos depois, em 1989. De lá para cá,
viemos aprimorando essa prática, que foi
bem absorvida”, explica Alves Jorge. Foi
em 1989 que a construção de 110 casas
se deu através do mutirão de ajuda mútua. Nesse sistema, cada um dos futuros
proprietários constrói todas as casas, sem
saber de antemão qual será a sua. Cada
um usa sua melhor habilidade, o empenho e capricho são mais altos e a qualidade final das casas é uniforme, segundo
Kim. Através dos mutirões de ajuda mútua, Americana já construiu 1,5 mil residências até este ano.
Quando, há 12 anos, a situação financeira da Prefeitura começou a frear a
velocidade de novos empreendimentos,
a comunidade deu um passo à frente e se
uniu em uma cooperativa, a Cooperativa Nacional da Habitação e Construção
(Cooperteto). Através da organização,
os interessados em ter uma casa própria
se reuniam e buscavam financiamentos
individuais na Caixa Econômica Federal.
A construção da casa era garantida pelo
mutirão da Cooperteto. O início da autogestão, em vez do uso das licitações da
Prefeitura, trouxe vantagens, como agilidade e maior satisfação com o produto
final, devido à possibilidade de escolha
do material.
Novos métodos
Utilizando essa possibilidade de escolha, a Cooperteto também moderni-
zou seu método de produção. Desde
maio de 2008, as residências são construídas na Fábrica de Casas Ecológicas.
A tecnologia inovadora foi desenvolvida por uma empresa que forneceu
orientação técnica e alugou equipamento aos cooperados. No método,
as paredes da casa são construídas em
pistas horizontais, já com determinação de espaços para portas, janelas,
passagens elétrica e hidráulica. Não há
geração de entulho nem desperdício,
nem uso de madeira para vigas. Tudo é
calculado para ser usado já na medida
certa e a economia final chega a 30%
em relação ao método tradicional.
“A casa tem estrutura de ferro, concreto, usa tudo aquilo que é comum, habitual. Existem outras experiências, muito
usadas na Europa, com casas com partes de gesso, até de isopor, mas, aqui no
Brasil, as pessoas não estão acostumadas e ficam desconfiadas. O uso de tijolo
cerâmico contribui para não haver resistência cultural. A aceitação é muito boa”,
explica Kim.
Pelo novo método, as casas também
já saem de fábrica com a caixa d’água
vertical, uma criação do próprio Kim,
que não requer uso da bomba hidráulica. “Fazendo na Fábrica, as paredes já
terão reservatório de água de chuva que
pode ser usada até para dar descarga,
por exemplo. E quando não há água da
chuva no reservatório, ela funciona com
água normal”, explica o inventor.
Além dessa medida, outras duas
atendem às exigências da chamada construção “ecológica”. O contrapiso das residências utiliza entulho reciclado e para
o aquecimento da água é instalado um
aquecedor solar popular. “Assim permitimos a popularização das tecnologias ambientalmente corretas e também a mitigação dos problemas ambientais que essas construções causariam”, diz Kim.
A fábrica de casas também facilita
a questão dos terrenos. Antes, era necessário adquirir um grande lote contínuo para a construção das unidades
lado a lado. Como as casas ecológicas
são pré-fabricadas e transportáveis, é
possível construir as residências em terrenos de localidades diferentes.
Construção do social
Para Kim, a experiência de mutirão
e cooperativismo de Americana é mais
que um exemplo de sucesso na luta
contra o déficit habitacional. O ex-secretário de Habitação tem na memória
diversas histórias de reintegração familiar que se deram através dos mutirões
e das cooperativas.
“Não tenho dúvida. É uma experiência que não vê a construção da moDivulgação
Kim mostra reservatório ecológico para o aproveitamento da água das chuvas
f
Divulgação
A inovadora fábrica de casas de Americana (SP)
radia como uma obra civil, de edificação
de casas. É uma obra de edificação da
sociedade, em que você envolve a comunidade, a organização popular. Aqui, em
Americana, já tivemos diversas experiências. Sabemos que quem pega uma casa
pronta, no dia seguinte ao da entrega,
vai para a fila de reclamação. É uma relação de consumidor e produto. Na Cooperteto, a comunidade é um agente ativo
nesse processo”, resume Kim.
Com o trabalho focado no atendimento da população de menor poder
aquisitivo, Americana hoje não possui quase nenhum barraco. São pouco mais de 30 famílias – todas já em
processo de aquisição de casas através
da Fábrica. Atualmente, a Cooperteto
conta com 2 mil associados.
Outros cantos do país
Em Goiás, é o estado quem está na
capitania da experiência tocada pela
Agência Goiana de Habitação (Agehab),
também com números inquestionáveis.
Em 1999, o estado era o sétimo colocado
no ranking do déficit habitacional brasileiro, com carência de 195 mil moradias.
Oito anos depois, é considerado o segundo estado com menor déficit, segundo a
Fundação Getúlio Vargas.
O projeto goiano, que já vem sendo
copiado por outras localidades, começou
com a instituição do Cheque Moradia,
uma inovação nos critérios de concessão
de benefício. O sistema é baseado em um
talão de cheques com folhas pré-impressas com valores entre R$ 10 e R$ 500,
em bônus de ICMS, distribuídos às famílias selecionadas para cada conjunto habitacional. De posse do talão, elas podem
negociar diretamente com os vendedores
o material de construção para suas casas.
As famílias beneficiadas entram com a
contrapartida da mão-de-obra, majoritariamente através de mutirões de autoajuda. O número de beneficiados chega
a 80 mil famílias.
“Nossa experiência mostra que,
quando o poder público sai do processo licitatório, transferindo a compra, o comprador fica frente a frente
com o vendedor e o processo é feito
de uma melhor forma. O estado economiza com estocagem e transporte, entre outras coisas”, explica Álvaro César
Lourenço, presidente da Agehab.
Outro projeto da Agehab teve início há dois anos e serviu de inspiração
para Americana. A tecnologia de construção horizontal de residências já foi
utilizada com sucesso em duas cidades
do interior de Goiás. Atualmente, 2,5
mil casas estão em construção na capital utilizando a tecnologia.
Lourenço lista mais algumas vantagens do método, chamado, em Goiás,
apenas de Fábrica de Casas. “O método exige baixa qualificação da mãode-obra e o desperdício é praticamente
zero. O principal é que permite trabalhar com mão-de-obra de menor qualificação. Quase não se mexe com prumo, alinhamento, por exemplo. O serviço também é mais leve, permite usar
a família a ser beneficiada. Hoje, das
300 pessoas trabalhando na Fábrica,
quase 80% são mulheres.”
No Rio de Janeiro, o déficit de habitações chega a um milhão. Segundo
Sydnei Menezes, diretor de projetos e
obras da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab), para
enfrentar o problema são necessárias
ações em duas frentes: urbanização e
construção de unidades novas. Menezes cita como experiência de maior destaque no estado o Programa de Aceleração do Crescimento, que reúne as esperas federal, estadual e municipal.
“O programa hoje mais bem-sucedido nessas duas frentes de atuação,
tanto em urbanização quanto em construção de novas unidades, é o PAC. O
resto são experiências pontuais e sem
significado amplo sob o ponto de vista
da cooperação União, estado e municípios”, diz Menezes. F (J.M.)
Americana premiada
O ano de 2007 foi premiado em Americana. A Cooperteto recebeu da
Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados o Selo de Mérito 2007.
Já a caixa d’água vertical, criada por Kim e instalada nas casas fabricadas pela
Cooperteto, recebeu o Prêmio Philips de Simplicidade. O prêmio é concedido a
experiências que facilitem ou simplifiquem a vida das pessoas e que já estejam
em prática há pelo, menos, seis meses.
f
Planejar a cidade
é salvar o planeta
Em visita ao Brasil, Carla Chifos, professora associada
da Escola de Planejamento da Universidade de
Cincinnati (EUA), discutiu a necessidade de uma nova
agenda para o planejamento urbano
f
E
m rápida passagem por Curitiba e
Rio de Janeiro, a arquiteta Carla
Chifos, professora associada da Escola de Planejamento da Universidade
de Cincinnati, no estado americano de
Ohio, discutiu a possibilidade das cidades, grandes fontes de emissão de
poluentes que causam o aquecimento global, se tornarem positivas para
o meio ambiente.
No encontro promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio-ambiente da PUC-Rio, a professora discutiu a
nova agenda de planejamento urbano
e relatou aspectos de políticas e campanhas em andamento nos EUA para
tornar as cidades mais limpas.
Carla defende que as cidades são
o ponto de partida para iniciarmos as
mudanças necessárias na conquista
de um mundo mais saudável. “Cinqüenta por cento do mundo está urbanizado. As cidades são os lugares
onde os efeitos podem ser sentidos.
Elas são importantes porque a forma
como vivemos o dia-a-dia é muito influenciada pelo nosso planejamento
urbano”, explicou.
No início de sua palestra, a espirituosa professora listou o que vem sendo feito nos EUA, brincando com a má
fama de seu país - não-signatário do
Protocolo de Kyoto - quando o assunto é meio ambiente: “Temos um bom
começo para um país que não está fazendo nada”, disse.
Crea-RJ em Revista – Nos
EUA, você atua no meio acadêmico.
Como é a relação da universidade
com os conselhos e associações de
engenheiros, arquitetos e planejadores? Eles se mostram interessados
nessa nova agenda de planejamento urbano?
Carla Chifos – Posso dizer que o American Institute of Architects (AIA) está muito comprometido
com a mudança climática e as políticas de grupo e treinamento que eles
oferecem, treinamentos contínuos de
profissionais e certificação, são muito fortes. Então, os arquitetos estão
liderando este setor nos EUA. Os planejadores, que também têm um grupo
profissional ao qual pertenço, o Ame-
rican Institute of Certified Planners
(AICP), são muito fracos comparados aos arquitetos, pois não têm realizado ações muito progressistas em
relação a essas questões. Com os engenheiros não estou muita familiarizada. Academicamente, criamos um
grupo transdisciplinar chamado Engenharia Urbana Sustentável. Com ele,
estamos tentando colaborar com os
engenheiros - civis, mecânicos, planejadores e arquitetos, assim como
com os que ensinam em escolas de
negócios e geografia - para que todos se unam. Queremos discutir como
trabalhar e pesquisar a sustentabilidade para, juntos, influenciarmos a
prática.
Crea-RJ em Revista – Na
sua opinião, é importante que os profissionais que já estão no mercado
passem a freqüentar a universidade
para entrar em contato com a necessidade de planejar as cidades?
Carla Chifos – Universidades podem realizar o treinamento
de um dia, ou até uma capacitação
f
mais longa, mas os grupos de profissionais também são capazes de fazer
isso muito bem. A AIA, por exemplo,
organiza palestras e treinamentos certificados pela organização para que os
profissionais possam ter tantas horas
de treinamento neste tópico.
Crea-RJ em Revista – A
senhora defende a densidade como
um fator positivo para o planejamento das cidades de forma sustentável.
Como isso é possível?
Carla Chifos –As pesquisas
mostram que pessoas que vivem e trabalham juntas em um mesmo prédio
tendem a consumir menos energia.
Com mais densidade também podemos andar mais e usar mais transpor-
te público, em vez dos carros. Esse é
outro benefício. Nos EUA, para conseguir diminuir o uso do carro, falamos
em construir “cidades caminháveis”.
Esse conceito está relacionado à segurança e à qualidade das calçadas por
onde você anda, por exemplo.
A mudança de comportamento individual também é fundamental para a
mudança nas cidades, mas a persuasão das pessoas a esse fim prescinde de
uma cidade bem planejada. Não basta,
por exemplo, criar ciclovias para as pessoas irem ao trabalho, sem dar a elas,
por exemplo, condições de tomar banho
e se trocar antes do expediente. Eu mesma gostaria de usar o transporte público
para ir ao trabalho. Levo cinco minutos
de carro. Se quiser usar o ônibus, leva-
ria 20 minutos de caminhada e depois
quase uma hora de ônibus, porque ele
não vai direto à universidade. Então, tenho que dirigir.
Crea-RJ em Revista – A
capital carioca, ao invés de expandirse para áreas mais próximas, cresce
para a região oeste, especialmente
através da construção de condomínios de casas. Como tornar isso menos prejudicial à cidade?
Carla Chifos – A expansão é necessária e acontece mais rápida do que o planejamento, mas é
preciso encontrar ferramentas para
pensar, por exemplo, como o transporte irá acontecer nestas novas áreas. Talvez se deva pensar não apenas
f
como mover casas para outra região,
mas como mover também os postos
de trabalho, para que os moradores
não tenham que, diariamente, ir até o
centro. Não sei se isso acontece aqui,
mas em muitos lugares é assim: todo
dia, esses moradores precisam vir ao
centro para cuidar de seus negócios,
ter acesso a serviços de governo, etc.
Descentralizar algumas atividades
pode ajudar.
Crea-RJ em Revista – Teremos eleições municipais no mês de
outubro e o transporte urbano é um
dos temas mais discutidos durante a
campanha. Quais soluções devem nortear nossos próximos planejadores?
Carla Chifos – Não tenho
uma solução mágica, mas uma das
coisas mais importantes para se lembrar quando se pensa no futuro do
transporte é que ele está fortemente ligado ao planejamento do uso do
solo. E preciso pensar para onde as
pessoas precisarão ir para que o transporte funcione e facilite a vida e o trabalho delas. É preciso usar os dois lados: a ferramenta do uso do solo e a
ferramenta do transporte para fazer
todo o sistema funcionar.
Crea-RJ em Revista – Outra questão forte é o lixo. A prefeitura
realiza a coleta e concede uma licença a uma empresa para explorar um
aterro por alguns anos. O problema é
que há dificuldades para a criação de
novos aterros. Como é a experiência
em Cincinatti?
Carla Chifos – Nossos problemas parecem os mesmos. Achar
locais para depositar o lixo está se
tornando cada vez mais difícil. Mas
há muitas coisas que podemos fazer.
Tentar reduzir a quantidade de coisas que compramos e jogamos fora é
uma delas. Nos EUA há um movimento para não se usar sacolas plásticas
ou de papel, o que é uma coisa pequena, simples, mas que muita gente
esquece de fazer.
Aumentar a reciclagem também é
muito importante, pois reduz o que
vai para os aterros. Precisamos pensar, ainda, em outras opções que não
sejam os aterros. Eu sei, por exemplo,
que há 20 ou 30 anos, a incineração
acarretava uma série de problemas
porque gerava muita poluição. Mas,
agora, já existem tecnologias que impedem esse problema. Após queimado, o lixo pode ser, inclusive, transformado em material de construção.
Não devemos pensar no lixo como
algo para se colocar em algum lugar,
mas em como usá-lo para criar energia, material de construção, entre outras coisas. Isso é o futuro.
Em Cincinnati, uma empresa privada recolhe o lixo uma vez por semana, regularmente. Uma parte é
reciclada, gera lucro, e outra é destinada à compostagem e usada em
parques etc. Além disso, há grandes
aterros sanitários. Os EUA enfrentam
também escassez de aterros, gasta-se
muito com o transporte do lixo para
áreas distantes. Por isso, fala-se muito de reduzir, reutilizar e reciclar. Iremos adotar um novo sistema em Cincinnati, em que quem reduz mais a
quantidade de lixo produzida paga
menos imposto. Hoje, paga-se uma
taxa fixa para a coleta.
Crea-RJ em Revista – Você
vem de um país com muitos recursos.
Como foi trabalhar na Tailândia e na
Indonésia?
Carla Chifos – Nos anos
90, vivi na Indonésia por cerca de cinco anos e, depois, na Tailândia, por
dois anos, trabalhando com os minis-
térios nacionais das cidades. As condições eram muito precárias: 70% das
cidades não tinham rede de água potável. Eu trabalhei nas favelas com o
que eu chamaria de “mecanismos”,
que é ajudar a fazer o que governo
não fornece. Ou seja, realizar atividades comunitárias para ajudar essas
localidades a criarem sua própria infra-estrutura com tecnologia adequada. Eu fiz muita construção comunitária. Através de pesquisas que realizei,
descobri que algumas comunidades
estavam muito empenhadas em melhorar o ambiente porque encaravam
problemas todos os dias. Apenas algumas idéias fariam uma grande diferença na vida deles. Então, eu era
uma grande propositora de atividades
comunitárias.
Crea-RJ em Revista –
Como apagar a falsa idéia de que
essa nova agenda de planejamento
significa uma barreira ao crescimento econômico?
Carla Chifos – Posso citar
as cidades de Cincinnati e Nova York.
Na primeira, um grupo que incluiu a
prefeitura, o conselho municipal, a secretaria de meio-ambiente, entre outros órgãos, além de 150 voluntários,
criou um grande plano para se reduzir em 10% a emissão de gases que
contribuem para o efeito estufa nos
próximos quatro anos (2008-2012).
A estratégia incluiu pequenas ações
em diferentes campos que, quando
parcialmente cumpridas e combinadas, garantem o alcance da meta. Já
Nova York tem sido citada por sua
tentativa de se tornar mais verde.
A cidade tem alcançado suas metas através da melhoria da rede de
transporte público, programas de incentivo para viagens a pé e planejamento das áreas de risco. F (J.M.)
f
Rio digital
Moradores, turistas e freqüentadores da orla de
Copacabana terão acesso gratuito à internet em
banda larga sem fio
f
A
orla de Copacabana acaba de
ganhar uma novidade que promete dar mais charme a um dos
mais importantes cartões-postais do
Rio de Janeiro. Um sistema de Internet em banda larga a céu aberto, totalmente gratuito, mais conhecido
como wi-fi, permitirá que moradores
e turistas que circulam na beira da
praia naveguem gratuitamente pelo
mundo virtual. Inicialmente, a rede
de acesso sem fio à internet será restrita à Avenida Atlântica, do Leme ao
Posto Seis, mas pode chegar à Avenida Nossa Senhora de Copacabana
nos próximos meses.
“Essa fase fará a cobertura da
Avenida Princesa Isabel até a Rua
Figueiredo Magalhães, aproximadamente. A próxima fase, que inclui a
cobertura total da orla, deverá estar
concluída até o final do mês de agosto”, adianta o professor Claudio Luis
de Amorim, do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da
Coppe/UFRJ e coordenador do projeto junto com o professor Luís Felipe
Magalhães.
Resultado de um convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, a Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) – órgão vinculado à secretaria - e
a Coppe/UFRJ, que foi responsável
pela idealização, elaboração e implementação do sistema, o projeto,
batizado de Orla Digital, funcionará
também como um piloto. “Trata-se
de um projeto de pesquisa, que será
utilizado como uma plataforma que
permitirá alavancar diversos outros
possíveis projetos de pesquisa e inovação, envolvendo aplicações de interesse da sociedade”, reforça o professor Claudio Amorim.
Comunicação em malha
Além da cobertura completa da
orla de Copacabana por wi-fi, o Orla
Digital fará a distribuição de conteúdos (vídeos) e de aplicativos de interesse utilizando tecnologias patenteadas pela Coppe/UFRJ. “Nossa previsão é que o projeto completo, incluindo o acesso à banda larga e a
distribuição de conteúdos e aplicativos, esteja concluído até novembro”,
acrescenta Claudio.
Com tecnologia Motomesh, a cobertura do sinal na orla será formada
por quatro células de comunicação
em malha (“mesh”) interligadas. As
tarefas envolvendo a implementação
e configuração da rede e do software de gerência de rede estão sendo
realizadas em conjunto com as equipes da Rede-Rio/Faperj e da empre-
Conexão mais ampla na Baixada Fluminense
O próximo passo da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia será
estender o serviço a todos os municípios da Baixada Fluminense, o que
tornaria a região o maior espaço de cobertura pública contínua da América
Latina. A previsão é que o investimento ultrapasse R$ 4 milhões. Segundo
o subsecretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Júlio Lagun Filho,
os projetos serão adaptados para respeitar as especificidades de cada local.
“São dois projetos diferentes para lugares diferentes. Na orla, por exemplo,
estamos priorizando, principalmente, o turismo. Na Baixada, o projeto é mais
amplo”, explica.
sa de engenharia Mibra, responsável
também pela execução das obras e
instalações. A prefeitura disponibilizou a infra-estrutura de postes e dutos da RioLuz para a instalação de
equipamentos de rádio e a passagem
de cabos de fibra ótica. “Há outros
projetos de acesso público, aberto e
gratuito à internet utilizando tecnologias sem fio no país. No entanto,
até onde sabemos, esse é o primeiro
projeto que envolve uma rede aberta para acesso em banda larga com
a tecnologia de rede ´mesh` sem fio
numa extensão como aquela da Praia
de Copacabana”, explica Amorim.
Segundo o secretário estadual de
Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, a escolha de Copacabana foi
fundamental, uma vez que a região
funciona como uma vitrine. “A implantação dessa tecnologia de ponta traz benefícios para várias áreas,
como turismo, segurança, ensino e
comércio. Agora, será possível, por
exemplo, um comerciante comprar
e vender produtos pela rede, diminuindo seus custos em até 20%”,
ressalta.
Os gastos com a instalação da
rede deverão alcançar cerca de R$
1 milhão. O sistema tem ainda uma
vantagem relativa à segurança: torna
possível a instalação de câmeras de
monitoramento ligadas às centrais
de segurança. “Comunicações sem
fio são críticas para a área de segurança pública. Uma infra-estrutura
´mesh` sem fio espalhada pela cidade
pode dar suporte à comunicação segura para a polícia e o corpo de bombeiros na faixa pública de freqüência
reservada para essa finalidade. Além
disso, a mesma rede pode garantir
a entrega de vídeos (streaming) associados à vigilância, por exemplo”,
explica o professor. F (H.R.)
f
A. Salles Engenharia faz
70 anos como exemplo
de empreendedorismo
Divulgação
No setor público, a empresa A.Salles executou a
primeira instalação a gás natural para a Prefeitura do Rio,
no prédio do Centro Coreográfico.
f
E
m 4 de abril último, a A. Salles
Engenharia completou 70 anos
de atividades ininterruptas no setor
de refrigeração (HVAC-R) dentro das
áreas industrial, comercial e instalações especiais.
Sendo uma das tradicionais empresas brasileiras, a A. Salles iniciou
sua trajetória graças ao pioneirismo
e visão de futuro de seu fundador e
atual Diretor do Conselho da empresa, Amando Salles de Barros, hoje
com 103 anos, através da importação e montagem de equipamentos
eletromecânicos, em 1938.
Com uma bagagem e experiência de sete décadas, a A.Salles destaca-se pelo perfil de uma organização
criativa, empreendedora de novas
técnicas que garantem a qualidade
dos serviços de engenharia, proporcionando excelentes resultados, possuindo um acerto técnico que a inclui entre as melhores empresas nacionais do setor, inovando sempre e
oferecendo tecnologia de ponta.
A preocupação com a alta qualidade, presente em tudo que faz,
requer um aperfeiçoamento constante, levando a empresa a se renovar a cada dia, através de uma
equipe técnico-administrativa de
alto nível.
Inovando com gás natural
Sempre atenta às inovações do
mercado, os projetos e construção de
engenharia termo-ambiental são especialidades da A. Salles, que busca sempre exceder as expectativas
de seus clientes, assegurando o fornecimento dos melhores e mais adequados equipamentos, materiais e
mão-de-obra na execução dos serviços de instalação e manutenção de
sistemas eletromecânicos de refrigeração, ar condicionado, exaustão e
aquecimento, prestação de consultoria para estudos de fontes alternativas de energia como a cogeração e
climatização a partir do gás natural.
Em um cenário cada vez mais
competitivo, a imagem das empresas está relacionada ao aprimoramento da qualidade, minimização
de impactos ao meio ambiente e a
segurança do homem e do patrimônio, fatores decisivos para o aumento da produtividade. Consciente do
crescimento da utilização de alternativas energéticas, como o gás natural, a A. Salles tem ampliado sua percepção para esse papel estratégico
dentro do mercado, dedicando igual
atenção ao seu desenvolvimento tecnológico e aos aspectos de proteção
ambiental e assumindo um compromisso público.
Tal compromisso fez com a A. Salles executasse obras com a utilização
de gás natural em 1988, sendo a primeira empresa do setor a utilizá-lo no
Brasil, em parceria com a CEG – Cia.
Distribuidora de Gás do RJ, na construção da AUDI Automóveis (RJ), visando
a qualidade do ar interno, a automação
dentro dos padrões de um prédio inteligente. A partir da excelente qualidade
do projeto, outras obras foram executadas com a utilização do gás natural,
como as do Grupo Sendas (2000), que
acabou motivando suas concorrentes
(Guanabara, Mundial, Prezunic), dos
Hotel Royalty e Atlântico Sul Hotel, e o
sistema de retrofit no Shopping Center
da Gávea. No setor público, a A.Salles
executou a primeira instalação a gás
natural para a Prefeitura do Município
do Rio de Janeiro, no prédio do Centro
Coreográfico, e também fora do Estado, no prédio da FIB – Faculdades Integradas de Bahia – Salvador, e participou da Coordenação e Fiscalização no CTGÁS – RN para a Central
de Cogeração e sistemas de climatização para os laboratórios de calibração de medidores volumétricos.
Os excelentes resultados em suas
atividades dentro do setor de energia termo-ambiental vêm proporcionando a A. Salles Engenharia reconhecimentos como Prêmio Qualidade Brasil 2002, Homenagem do
CREA 1996, Obras Destaques do
Ano SMACNA (Sheet Metal and Air
Conditioning Contractor’s National
Association), no AMCHAM-SP desde
1999, entre outros.
Chegamos ao século XXI, depois
de 70 anos de trabalho e desenvolvimento, tendo a oportunidade de
mostrar ao mundo, como administradores, nossas habilidades para
vencer os desafios.
Consciente do papel solidário na
sociedade atual, a A. Salles participa
de programas voluntários e atividades
sociais inovadoras como: CEI (Centro
Educacional Integrado), que há trinta
anos forma jovens visando seu sustento próprio com a profissão técnica adquirida como artífices; Casa da Convivência, que atende crianças com necessidades especiais e suas famílias,
bem como a criação e patrocínio junto
com a equipe de engenheiros do Instituto Militar de Engenharia (IME) do
1° Curso Superior de Ar Condicionado em 2000.
Para 2008, a A. Salles vai aprofundar sua atuação nos setores comercial
e industrial, sempre se mantendo fiel
ao objetivo de seu fundador, o qual entende que gerenciar requer uma postura eficaz e empreendedora de seu corpo funcional comprometido com a excelência nos negócios.
Engenheiro Áureo Salles de Barros
Diretor-superintendente da A. Salles Engenharia
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R$ 67,38
R$ 85,61
R$ 106,99
R$ 112,58
R$ 119,42
R$ 136,57
R$ 165,30
R$ 190,09
R$ 264,79
R$ 404,15
R$ 75,50
R$ 95,92
R$ 119,88
R$ 126,14
R$ 133,61
R$ 153,03
R$ 185,21
R$ 212,99
R$ 296,70
R$ 452,85
0 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
54 a 58 anos
Acima de 59 anos
PLANO NACIONAL
FAIXAS
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ÔMEGA
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ETÁRIAS (Enfermaria) (Apartamento) (Apartamento) (Apartamento)
0 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
54 a 58 anos
> 59 anos
R$ 78,43
R$ 103,14
R$ 122,35
R$ 135,63
R$ 143,88
R$ 164,54
R$ 199,14
R$ 229,03
R$ 319,03
R$ 486,93
R$ 101,70
R$ 129,21
R$ 159,05
R$ 169,62
R$ 180,26
R$ 206,15
R$ 249,49
R$ 283,92
R$ 399,68
R$ 610,30
R$ 117,97
R$ 149,98
R$ 187,33
R$ 197,10
R$ 209,09
R$ 239,11
R$ 289,40
R$ 332,81
R$ 463,30
R$ 707,60
R$ 180,10
R$ 231,36
R$ 283,03
R$ 304,25
R$ 322,75
R$ 369,09
R$ 446,71
R$ 513,71
R$ 715,60
R$ 1091,64
Valores por Usuário
REEMBOLSO EM ATÉ 30% DA
ANUIDADE DO CREA DE 2009
103 MIL MÉDICOS COOPERADOS
3.596 HOSPITAIS CREDENCIADOS
AO SISTEMA UNIMED
UNIMED FAMÍLIA (Benefício em favor dos dependentes em
caso de morte do titular durante 5 anos no plano inscrito). Cobertura válida
somente para o Plano Nacional. BENEFÍCIO INCLUSO
UNIMED FARMÁCIA (Desconto até 29,27% sobre o preço
máximo ao consumidor (PMC) para os remédios que constam da lista de
medicamentos negociada, com receita médica. Para os demais
medicamentos não constantes da lista, desconto de 12% sobre o (PMC)
na Rede Drogasmil). BENEFÍCIO INCLUSO
SOS UNIMED (Atendimento médico domiciliar, pré-hospitalar, nos casos
de urgência e emergência, remoção hospitalar através de UTI móvel). R$
UNIMED DENTAL
6,50
(Assistência odontológica especializada em
consultórios particulares credenciados em todo Brasil). R$ 17,90
TRANSPORTE AEROMÉDICO (Transporte de pacientes
em aeronaves, com recursos técnicos e profissionais próprios, de um
centro médico hospitalar para outro com melhores recursos de
atendimento, em todo o Brasil). R$ 5,50
SOS VIAGEM (Cobertura em viagem fora do território nacional para
ocorrências: como assistência médica por lesão ou doença; assistencia jurídica
e financeira e antecipações de recursos). R$ 2,50
Faça a sua adesão:
2158-0580
RIO
Contrato coletivo de prestação de serviços médicos hospitalares celebrado entre o Unni Clube de Benefícios
e a Unimed Rio em convênio com o CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
f
•••
Conceito de Tecnologia (volumes 1 e 2).
Autor: Álvaro Vieira Pinto
Editora: Contraponto
É fato raro, no mundo editorial, que livros fundamentais de autores importantes permaneçam inéditos por muitos anos. Foi auspicioso receber a notícia de que a mais extensa obra de Álvaro Vieira Pinto (1909-1987) havia sido recém-descoberta, na forma
de 1.410 laudas datilografadas em máquina de escrever, minuciosamente corrigidas a
mão. O tema não poderia ser mais atual – o conceito de tecnologia.
Por que um filósofo resolveu estudar tão extensamente esse assunto? Vieira Pinto
poderia responder que o processo de hominização apresenta dois aspectos: a aquisição, pela nossa espécie, da capacidade de projetar e a conformação de um ser social,
condição necessária para que se possa produzir o que foi projetado. E a técnica é inerente a esse processo.
Os profissionais registrados no Crea-RJ têm um desconto de 30% sobre o preço de
capa (R$ 70,00 cada volume) na compra na editora.
Contatos: (21) 2544-0206 / 2215-6148 / [email protected]
MANUAL
DO
REGULAMENTO
DE
CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
CANAGÉ VILHENA DA SILVA
Arquiteto e Urbanista
1ª Edição
EDITORA AURIVERDE
•••
Manual do Regulamento de Construções e Edificações
Autor: Canagé Vilhena
Editora: Auriverde
O Manual é um guia prático para o uso adequado da legislação urbanística do Município do Rio de Janeiro exigida para a elaboração dos projetos a serem aprovados para
concessão da licença de construção. Para cada tipo de edificação, este Manual apresenta o passo a passo, seguindo artigo por artigo as diversas normas que compõem o
Código de Obras do Município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma ferramenta indispensável para resolver a difícil tarefa de consultar a colcha de retalhos que caracteriza o
conjunto das normas de controle do uso e ocupação do solo, que há mais de 30 anos
vem sendo produzidas pela Prefeitura do Rio sem consolidação. Esta obra vai permitir
a socialização do conhecimento desta legislação, que ainda é considerada como uma
verdadeira “caixa preta”, só accessível para alguns poucos especialistas.
O preço de capa é R$ 50,00 (cinqüenta reais) com desconto de dez por cento
(R$ 45,00) para profissionais em dia e estudantes.
Contatos: 3970-6703 / 3395-3047 / [email protected]
•••
Sustainable Development For Engineers – A Handbook and
Resource Guide
Coordenador da Edição: Karel Mulder
Edição Original: Greenleaf Publishing, 2006
Livro de referência para ensino de sustentabilidade para engenheiros e técnicos em
geral, este livro examina as principais ferramentas, habilidades e técnicas que podem
e devem ser utilizadas em projetos industriais de qualquer natureza, de modo a assegurar que os custos e impactos socioambientais sejam considerados em todas as fases do processo de inovação tecnológica.
O Prof. Karel Mulder, autor e coordenador da edição, é Catedrático da Universidade Delft,
Holanda e membro do SDPromo, projeto da União Européia para educação em desenvolvimento sustentável. Este livro foi escrito como resultado de um projeto conjunto da Delft
University of Technology (DUT) e da Universitat Politecnica de Catalunya (UPC).
A edição em Português será lançada pela WGB Editora em agosto/2008. Os profissionais e estudantes registrados no Crea-RJ que queiram adquirir o livro com 30% de desconto deverão se cadastrar junto à editora, pelo e-mail [email protected]
f
VI Engep, em Macaé
Mostra Internacional de
Arquitetura
O Encontro de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo (VI Engep) acontece em Macaé, entre
os dias 18 e 22 de agosto. No evento, serão apresentadas as mais novas tendências tecnológicas e linhas
de pesquisa do setor no mundo. O VI Engep vai oferecer minicursos, mesas redondas e palestras com
diversos especialistas.
Segundo a coordenadora do curso de Engenharia de
Exploração e Produção de Petróleo do Lenep, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Marília Inês Mendes Barbosa, serão oferecidos 16 cursos,
em áreas como geologia, geofísica e geoquímica. Mais
informações: [email protected]
O arquiteto Roberto Loeb será o curador da participação oficial brasileira na 11ª Mostra Internacional
de Arquitetura de Veneza 2008, que acontece entre
os dias 14 de setembro e 23 de novembro de 2008,
em Veneza, Itália. A maior e mais importante exposição de arquitetura do mundo tem como tema, nesta
edição, Out There: Architecture Beyond Building (lá
fora: arquitetura além da construção). O objetivo é
discutir o papel de uma arquitetura que ultrapasse a
idéia de construção e que seja realmente ligada às
questões centrais da nossa sociedade.
A participação oficial brasileira na Mostra será organizada pela Fundação Bienal de São Paulo. A mostra no pavilhão brasileiro irá contar com depoimentos
de cerca de cem pessoas, todos não arquitetos. Serão
relatos que buscam refletir a intimidade do entrevistado no espaço público ou privado que descreve na conversa. A proposta é que surja dessa coleção de depoimentos a imagem que cada cidadão tem da arquitetura, dos espaços vividos, de suas aspirações, sonhos,
experiências, memórias e expectativas.
Crea-RJ inaugura Postos de Relacionamento
Durante os meses de julho e
agosto, estão sendo inaugurados novos quatro postos de relacionamento
do Crea-RJ. Nas novas unidades, os
profissionais terão acesso aos serviços que são oferecidos na sede e nas
Inspetorias do Conselho, como emissão de certidões de registros e atribuições dos profissionais, protocolos
a registros de empresas e profissionais, Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), entre outros.
O Posto de Relacionamento de
Madureira, por exemplo, inaugurado em 23 de julho, vai atender
com mais agilidade aos profissionais que moram ou desenvolvem
atividades naquele bairro e outros
adjacentes. “Como Madureira é um
bairro centralizado, o Posto de Relacionamento do Crea-RJ vai facilitar a vida dos profissionais. Ago-
ra, só vou levar dez minutos para
resolver os meus problemas. Parabéns ao Crea-RJ!”, afirmou o técnico em eletrotécnica José Porto, que
esteve presente na solenidade.
Nos postos, será feita a distribuição de material institucional e
os profissionais e empresas também poderão obter orientações e
informações. A inauguração dos
novos postos de relacionamento
marca o processo de descentralização do Crea-RJ e o estabelecimento de uma série de procedimentos administrativos para melhorar a prestação de serviços do
Conselho aos profissionais, empresas e sociedade.
OS NOVOS POSTOS
• Posto de Relacionamento de Madureira
Inaugurado em 23 de julho.
Estrada da Portela, 99 sala 903 Shopping Polo I - Madureira
• Posto de Relacionamento de Piratininga
Inaugurado em 30 de julho de 2008
Estrada Francisco da Cruz Nunes nº
5.422 sala 135 - Shopping Condomínio Barravento - Piratininga
• Posto de Relacionamento de São
João de Meriti
Inaugurado em 12 de agosto de 2008
Av. Automóvel Clube nº 2384 - sala
303 - Shopping Rio Valle - Vilar dos
Teles
• Inspetoria de Santo Antonio de
Pádua
Inaugurado em 14 de agosto
Praça Pereira Lima nº 63 Loja 17 Galeria Nogueira – Centro
f
APEFERJ completa 30 anos
Fundada em 15 de Dezembro de
1978, a Associação Profissional dos
Engenheiros Florestais do Estado do
Rio de Janeiro (APEFERJ) celebrará seus 30 anos em dezembro, promovendo um evento que reunirá seus
fundadores e presidentes. Nestes 30
anos de atuação, a APEFERJ teve
papel decisivo no aprimoramento da
formação dos engenheiros florestais
e na abertura de novas oportunidades
de trabalho, como o
Mutirão Refloresta­
mento, o bem sucedido programa da
Prefeitura do Rio de
Janeiro, iniciado em
1988, e a fundação
do Instituto Estadual
de Florestas.
Em 2008, a APEFERJ está atuando na revisão e aprimoramento dos
procedimentos para serviços florestais no estado e na promoção do Fórum Florestal Fluminense, iniciativa
regional do Diálogo Florestal para a
Mata Atlântica, que reúne empresas,
pesquisadores, órgãos públicos e organizações ambientalistas. Mais informações: www.apeferj.org.br
Novo Banco de Empregos e
oportunidades do Crea-RJ
Relançado em fevereiro deste ano, o Novo Banco de Empregos e
Oportunidades do Crea-RJ, uma parceria entre o Conselho e a empresa
On Job, firmada através de processo de seleção pública, já possui mais
de 400 vagas.
Disponível no portal do Crea-RJ, o serviço é o unico que congrega
apenas currículos e vagas para profissionais da área tecnológica e a procura tem crescido mês a mês. O banco possui ferramentas de exibição
de fotos, vídeos, áudios e documentos para facilitar a apresentação do
acervo técnico do profissional.
As vagas e consulta aos currículos associados podem ser feitos gratuitamente pelas empresas e o serviço é gratuito para estudantes em
busca de vagas de estágio.
O Novo Banco de Empregos e Oportunidades do Crea-RJ já foi
pauta do caderno Boa Chance de O Globo e já é reconhecido pelo
mercado de recolocação como uma ferramenta inovadora e exclusiva. Acesse e conheça essa ferramenta que é feita apenas para profissioanis do Sistema.
Prêmio David de
Azambuja do Mérito
Florestal
A APEFERJ e a Câmara Especializada de Agronomia do CREA/RJ
anunciaram o lançamento do Prêmio
David de Azambuja do Mérito Florestal, visando reconhecer os esforços
de pessoas e instituições em prol do
desenvolvimento e promoção da engenharia florestal e da conservação
da biodiversidade no estado. David
de Azambuja foi um dos responsáveis pela implantação da profissão de
engenheiro florestal no Brasil e mentor da criação de várias unidades de
conservação no país, tendo sido diretor do Serviço Florestal Federal e
professor da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro. A entrega da
primeira edição do prêmio ocorrerá
em cerimônia a ser realizada no auditório do Crea-RJ, no dia 18 de setembro de 2008, às 18 horas.
f
Brasil terá 50 novos institutos de pesquisa
O país vai ganhar 50 institutos
nacionais de pesquisa em Ciência e
Tecnologia. O objetivo é estimular o
desenvolvimento científico em áreas consideradas estratégicas para
o país, como biocombustíveis, agricultura, saúde, Amazônia e pesquisa nuclear e espacial. O anúncio foi
feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, engenheiro Sérgio Rezende,
na 60ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O investimento do Ministério da
Ciência e Tecnologia, em parceria
com as agências de fomento, deve
chegar a R$ 400 milhões. A previsão
do Ministério é publicar o edital para
seleção de propostas de criação dos
institutos em agosto e colocá-los em
funcionamento a partir de dezembro
desse ano.
Lei de Crimes Ambientais fica mais dura
Um decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduzindo o número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais: de quatro para duas instâncias. A previsão é de uma queda brusca
no tempo de tramitação administrativa dos processos, que deverá cair de
quatro anos para quatro meses, segundo o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc.
Pelo decreto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) passará a ter prerrogativa semelhante à da
Receita Federal, ou seja, os bens apreendidos poderão ser leiloados.
Com a mudança, os infratores terão penas mais duras. Para os que
reincidirem em crimes ambientais estão previstas a cassação de licenças e multas pelo não cumprimento de embargos determinados por órgãos ambientais.
Prêmio de Inovação
e Criatividade
Tecnológica
Como parte do projeto 75 Anos do
Sistema Confea/Crea e Mútua, o Confea lançou o primeiro Prêmio de Inovação e Criatividade Tecnológica. O
objetivo é incentivar a cultura da criatividade e da inovação e promover o
desenvolvimento sustentável. O prêmio vai contemplar duas modalidades
de participação: trabalhos de pesquisa e desenvolvimento em dissertações de mestrado, teses de doutorado ou pós-doutorado e pesquisas de
criação, materializados em produtos
patenteados ou patenteáveis, apresentados em forma de projeto.
Os trabalhos selecionados foram enquadrados em uma das grandes áreas tecnológicas (engenharia, arquitetura e agronomia). A
premiação será entregue durante
a 65ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia
(SOEAA), que acontece em Brasília, em dezembro de 2008. O prêmio para os primeiros colocados de
cada categoria será a participação
em evento internacional relacionado à profissão.
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PROGREDIR
Programa de Capacitação e Desenvolvimento
dos Profissionais do Sistema Confea/Crea
AGOSTO
PALESTRA
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MARKETING AMBIENTAL
PEDRO LUIZ BARBOSA DOS
SANTOS
Engenheiro Florestal pós-graduado
em Marketing.
Dia: 19 de agosto
Horário: 18h30 às 20h00.
Local: Auditório do prédio Sede do
Crea-RJ
Informações: 21 2179 2087 –
Progredir
Inscrição Gratuita: portal do CreaRJ (Progredir)
Ementas: www.crea-rj.org.br
(Progredir)
CURSOS
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ABRAÃO DAHIS
Arquiteto, Master em Gerenciamento
de Projetos
Dias: 16, 23 e 30 de Agosto.
Horário: 9h00 às 17h30 - Sábados
Carga Horária: 24 horas/aula
Local: Sala 1007 10. Andar do
prédio Sede do Crea-RJ – Rua
Buenos Aires, 40.
INVESTIMENTO: R$ 180, 00,00 –
VAGAS LIMITADAS.
Identificador 1 – CPF do Participante
Identificador 2 - 20080208
Informações: 21 2179 2087 –
Progredir
Forma de pagamentos, descontos
e ementas: www.crea-rj.org.br
(PROGREDIR)
FÁTIMA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA
Engenheira Mecânica, Mestre em
GESTÃO DE PROJETOS
PESSOAIS
INTRODUÇÃO AO MÉTODO
DOS ELEMENTOS FINITOS
Engenharia Ambiental, Especialista
em Elementos Finitos.
Dias: 25 a 29 de Agosto
Horário: 18h30 às 22h00
Carga Horária: 20 horas/aula
Local: Sala 1007 10. Andar do
prédio Sede do Crea-RJ – Rua
Buenos Aires, 40.
INVESTIMENTO: R$ 150,00 –
VAGAS LIMITADAS
Identificador 1 – CPF do Participante
Identificador 2 - 20080308
Informações: 21 2179 2087 – Progredir
Forma de pagamentos, descontos
e ementas: www.crea-rj.org.br
(PROGREDIR)
Descentralização Administrativa
O Crea-RJ mais perto de você.
Ao solicitar os serviços
de Registro de
Empresas, inclusão
e exclusão de responsável
ou quadro técnico e
novo registro profissional,
procure a Inspetoria
mais próxima.
Seu processo será
deliberado de forma
mais rápida na
Coordenação Regional
competente, sem
necessidade de utilizar a
sede do Conselho.
Inspetorias distribuídas por Coordenações Regionais:
Sul
Norte
Metropolitana
Serrana
Leste
Angra dos Reis
Barra do Piraí
Paraty
Resende
Valença
Volta Redonda
Campos dos
Goytacazes
Itaocara
Itaperuna
Santo Antônio
de Pádua
Barra da Tijuca
Campo Grande
Duque de
Caxias
Ilha do
Governador
Miguel Pereira
Nova Iguaçu
Rio de Janeiro
Cantagalo
Nova Friburgo
Petrópolis
Teresópolis
Três Rios
Araruama
Armação dos
Búzios
Cabo frio
Macaé
Rio das Ostras
Leste
Metropolitana
Itaboraí
Magé
Maricá
Niterói
São Gonçalo
Agilidade, acessibilidade e respeito ao profissional.