D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
4.RAZÃO:Pregão.
5.VALOR: R$ 5.571,36 (cinco mil, quinhentos setenta um reais e trinta seis
centavos).
6.AUTORIZADO POR: Janete dos Santos Abreu
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
EXPEDIENTE DE 26/03/2014
*Processo nº: 0968/000. 042/2014 - NAD nº 91 /2014
1.OBJETO: Aquisição de cartucho I STAT para avaliação de gasometria
para o H.M.Piedade.
2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e PROMEDICA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 25 inciso Caput da Lei 8666 de 21/06/1993 e
suas alterações .
4.RAZÃO: Inexigibilidade.
5.VALOR: R$ 7.980,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
6.AUTORIZADO POR: Janete dos Santos Abreu
7.RATIFICAÇÃO: Sérgio Luiz Fonseca Adeodato
RATIFICO a Inexigibilidade de acordo com o Artigo 25 inciso Caput da
Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações, objeto do Processo 0968/000.
004/2014, adjudicando a aquisição de órtese e prótese para o H.M. Piedade,
no valor de R$ 7.980,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), em
favor da firma PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
DESPACHO DO ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 26/03/2014
Processo 0968/000036/2014 - 0968/000037/2014 - Aprovo a prestação de
contas do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores Sérgio
Luiz Fonseca Adeodato e Marcia Cristina de Carvalho.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
EXPEDIENTE DE 26/03/2014
* Processo nº: 0968/000033/2014 - Autorizo o cancelamento parcial da
NAD nº 085/2014 no valor de R$ 392,63 (trezentos e noventa e dois reais
e sessenta e três centavos).
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE DE 26/03/2014
Processo 09/77/000.088/2014
NAD Nº 104
1– Objeto: Aquisição de Material Médico cirúrgico
2– Partes: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA e HMNSL
3– Fundamento: Artigo 24 Inciso II da lei 8666 de 21/06/1993
4– Razão: DISPENSA
5–Valor: R$ 326,00 (Trezentos e vinte e seis reais)
6– Autorizado por: Renata Duarte de Aguiar
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGENCIA E
EMERGENCIA ( SUBHUE )
HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
EXPEDIENTE DE 26.03.2014
D.O RJ 27.03.2014
PROCESSO N. 09/66000076/2014 - NAD N. 100 /2014
1.OBJETO. RESSUPRIMENTO DE FUNDOS (SDP).
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e Hospital Maternidade Carmela Dutra.
3.FUNDAMENTO: Artigo 25, Caput, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993,
com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.
4.RAZÃO: Não Sujeito à Lei 8.666/93.
5.VALOR: R$ 27.613,82 (vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e oitenta
e oitenta e dois centavos ).
6.AUTORIZADO POR: Ivna Wuensche
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM SAÚDE
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA “N” S/SUBVISA/SVFSS Nº 00048, DE 19 DE MARÇO DE 2014
CONCEDE ASSENTIMENTO SANITÁRIO
A Superintendente de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde, no uso
de suas atribuições legais, considerando a Resolução Municipal SMG nº
693, de 17 de agosto de 2004, a Resolução Municipal SMSDC nº 1841, de
30 de janeiro de 2012, e a Resolução SMS nº 2120, de 13 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Assentimento Sanitário aos profissionais abaixo
listados:
Nome: Paulo Jamil de Freitas Pedro
Endereço: Rua Belfort Roxo, 293 sala 101 - Copacabana
CPF: 746.230.367-15
Inscrição Municipal: 01099728
Processo: 0E08/102108/1988
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9784/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Luciana de Almeida Esteves
Endereço: Rua Baronesa, 625 loja l – Praça Seca
CPF: 073.346.437-80
Inscrição Municipal: 03168255
Processo: 09/008361/2007
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9785/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Alexandre de Almeida Esteves
Endereço: Rua Barones, 625 loja l – Praça Seca
CPF: 068.751.847-45
Inscrição Municipal: 04060741
Processo: 09/008360/2007
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9786/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Joaquim Duarte Silva
Endereço: Rua Mexico, 21 sala 1901 A - Centro
CPF: 772.184.937-34
Inscrição Municipal: 01088769
Processo: 09/004953/2007
Atividade: Médico
Licença: 9787/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Luciana Pinto e Silva
Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 749 sala 608 Copacabana
CPF: 087.194.367-00
Inscrição Municipal: 04352696
Processo: 09/922655/2009
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9788/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Marcos Henrique Cockrane Prangel
Endereço: Estrada do Galeão,1401 sala 310 – Jardim Guanabara
CPF: 090.597.447-64
Inscrição Municipal: 04703561
Processo: 09/926871/2010
Atividade: Médico
Licença: 9789/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Nelson Pessione Pereira
Endereço: Largo do Machado, 29 sala 601- Catete
CPF: 672.560.587-72
Inscrição Municipal: 02974002
Processo: 09/926195/2011
Atividade: Médico
Licença: 9790/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Marcia de Pontes Saraiva
Endereço: Rua Siqueira Campos,43 sala 916 - Copacabana
CPF: 028.530.097-00
Inscrição Municipal: 05275059
Processo: 09/932990/2011
Atividade: Médico
Licença: 9791/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Ricardo Garbati Stern
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 255 sala 507 - Tijuca
CPF: 504.882.017-72
Inscrição Municipal: 02194090
Processo: 09/928138/2011
Atividade: Médico
Licença: 9792/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Helio Assunção Gouveia
Endereço: Rua Cardoso de Morais, 61 salas 520 e 521 - Bonsucesso
CPF: 263.098.407-97
Inscrição Municipal: 00490156
Processo:09/930512/2012
Atividade: Médico
Licença: 9793/2014
Validade: Indeterminada
Ano XXVIII • No 9 • Rio de Janeiro
29
Nome: Mariane Martins Rosa
Endereço: Avenida Braz de pina, 96 sala 201 - Penha
CPF: 124.567.837-00
Inscrição Municipal: 05515319
Processo: 09/928845/2012
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9794/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Keli Moraes Amorim Salim
Endereço: Avenida Dom Helder Camara, 5200 sala 1224 - Cachambi
CPF: 086.923.227-41
Inscrição Municipal: 03678725
Processo: 09/930054/2012
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9795/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Alexandre Olimpio Santos de Siqueira
Endereço: Estrada do Galeão, 1035 loja T – Jardim Guanabara
CPF: 033.809.227-73
Inscrição Municipal: 05244528
Processo: 09/920723/2012
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9796/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Jessica Freitas da Costa Gama
Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, 305 loja A – Taquara
CPF: 122.524.467-65
Inscrição Municipal: 05415853
Processo: 09/924445/2012
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9797/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Carolina Argemil Teixaira
Endereço: Rua Cardoso de Morais, 61 sala 911 - Bonsucesso
CPF: 116.231.167-32
Inscrição Municipal: 05733588
Processo: 09/923969/2013
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9798/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Rosana Cristina Costa de Moraes
Endereço: Avenida Braz de pina, 96 Apartamento 201 - Penha
CPF: 034.386.857-10
Inscrição Municipal: 05819431
Processo: 09/928742/2013
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9799/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Marcus Vinicius dos Santos Norte
Endereço: Avenida Braz de Pina, 96 Apartamento 201 - Penha
CPF: 076.268.567-08
Inscrição Municipal: 05819440
Processo: 09/928743/2013
Atividade: Cirurgião - Dentista
Licença: 9800/2014
Validade: Indeterminada
Nome: Juliana Leitão de Sousa
Endereço: Rua Conde de Bonfim, 255 sala 902 - Tijuca
CPF: 086.707.827-82
Inscrição Municipal: 05795192
Processo: 09/929471/2013
Atividade: Médico
Licença: 9801/2014
Validade: Indeterminada
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA EM SAÚDE
ATO DA SUPERINTENDENTE
PORTARIA “N” S/SUBVISA/SVFSS Nº 00049, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
CONCEDE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO
A Superintendente de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde, no uso
de suas atribuições legais, considerando a Resolução Municipal SMG nº
693, de 17 de agosto de 2004, a Resolução Municipal SMSDC nº 1841,
de 30 de janeiro de 2012, e a Resolução SMS nº 2120, de 13 de junho
de 2013,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença de Funcionamento Sanitário aos estabelecimentos
abaixo listados:
Quinta-feira, 27 de Março de 2014