Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Novembro de 2010
Do ponto de vista da oferta e de sua organização, todos os quatro
Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos:
constituem respostas do poder público às necessidades
identificadas por meio de diagnósticos e/ou da ação dos técnicos no
PAIF;
são de participação voluntária. No entanto, devem incorporar no
seu atendimento crianças e adolescentes afastados do trabalho
precoce, cuja frequência será tratada como condicionalidade;
são ofertados por municípios ou Distrito Federal;
são ofertados em unidades públicas e/ou privadas sem fins
lucrativos, no território de abrangência do CRAS e a ele
referenciados;
organizam-se em torno do principal Serviço de Proteção Social
Básica, o PAIF, que lhe dá retaguarda e são a ele
articulados/complementares;
ocorrem por meio do trabalho em Grupos ou Coletivos.
Todos os quatro Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos devem viabilizar trocas culturais e de vivência entre
pessoas, fortalecendo os vínculos familiares e sociais, incentivando a
participação social, o convívio familiar e comunitário e trabalhando o
desenvolvimento do sentimento de pertença e identidade. Devem ser
ofertados nos territórios de vulnerabilidade social.
Importante ressaltar que os Serviços não estão fragmentados
nem dispersos, mas territorializados, referenciados ao CRAS e
articulados ao trabalho com famílias realizado pelo PAIF. A
articulação dos serviços socioassistenciais do território com o PAIF
garante o desenvolvimento do trabalho social com as famílias dos
usuários desses Serviços, permitindo identificar suas demandas e
potencialidades dentro da perspectiva familiar, rompendo com o
atendimento segmentado e descontextualizado das situações de
vulnerabilidade social vivenciadas.
Objetivos
 complementar o trabalho social com família, prevenindo a
ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência
familiar e comunitária.
 prevenir a institucionalização e a segregação de crianças,
adolescentes, jovens e idosos, em especial das pessoas com
deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e
comunitária.
 oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre
participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do
protagonismo dos usuários.
 possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas,
culturais e esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de
novas sociabilidades.
 favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais,
propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o
respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.
 promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais,
fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos
territórios.
 contribuir para a promoção do acesso a serviços setoriais, em
especial políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer
existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários
aos demais direitos.
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças até 6 anos
Objetivos
Afiançar a segurança de convívio familiar e comunitário, de
desenvolvimento da autonomia e promover o fortalecimento de
vínculos.
• Complementar as ações de proteção e desenvolvimento das
crianças e fortalecer vínculos familiares e sociais.
• Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o
desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade.
• Criar e fortalecer vínculos através do brincar – do latim:
vinculum, que significa união, laço. Favorecer o fortalecimento
de vínculos e a interação entre crianças, crianças e adolescentes,
crianças e suas famílias, crianças e adultos e entre famílias.
• Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, pelo
resgate de seus brinquedos e brincadeiras e a promoção de
vivências lúdicas.
• Desenvolver estratégias para estimular e potencializar
recursos de crianças com deficiência e o papel das famílias e
comunidade no processo de proteção social.
• Criar espaços de reflexão sobre o papel das famílias na
proteção das crianças e no processo de desenvolvimento infantil.
Usuários
Crianças de até 6 anos de idade, e suas famílias, que vivenciam
situação de vulnerabilidade social e fragilização de vínculos
familiares e comunitários, em especial:
•Crianças encaminhadas pela Proteção Social Especial (Centro
de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS - ou
Proteção Social Especial - PSE) e suas famílias (PETI; Após
medida protetiva; Serviço de proteção ao indivíduo e família;
com histórico de violência).
• Crianças com deficiência e suas famílias, com prioridade
para as beneficiárias do BPC – Benefício de Prestação
Continuada;
•Crianças cujas famílias são beneficiárias de programas de
transferência
de
renda
em
descumprimento
de
condicionalidades do PBF – Programa Bolsa Família;
•Crianças e suas famílias, que residam em territórios com
ausência ou precariedade na oferta de serviços e
oportunidades de convívio familiar e comunitário, tais como,
parques, praças ou eventos que envolvam a comunidade em geral e
locais onde os grupos de pessoas possam interagir;
•Crianças de até 6 anos indígenas e suas famílias;
•Crianças de até 6 anos quilombolas e suas famílias.
Recursos Humanos
Profissional / Função: Técnico de Nível Superior
Escolaridade mínima: Profissional de Serviço Social ou
Psicologia.
Perfil: Técnico de referência do CRAS com experiência
trabalho com grupos, famílias, crianças e fortalecimento
vínculos, responsável pelo PAIF e, portanto,
acompanhamento dos adultos das famílias e pelo apoio
orientador de atividades lúdicas.
no
de
do
ao
Profissional / Função: Orientador de atividades lúdicas
Escolaridade mínima: Nível Médio.
Poderá compor a equipe de referência do CRAS, caso o
Serviço seja nele desenvolvido, ou ser profissional da
entidade de Assistência Social sem fins lucrativos onde for
ofertado o Serviço, sempre supervisionado e/ou
acompanhado pelo técnico de nível superior responsável.
Propostas de atividades
o Apresentação
o Contação de histórias
o Brincadeiras orientadas
o Teatro e Fantoches
o Massinhas, desenhos e adivinhações
Referenciamento ao CRAS
O Serviço pode ser ofertado no CRAS:
CRAS
Serviço
para crianças
de até 6 anos
O Serviço pode ser ofertado em outra unidade, desde que
referenciado ao CRAS:
CRAS
REFERENCIAMENTO
Outra Unidade Pública ou
Entidade Privada sem Fins
Lucrativos
SCFV
para crianças
de até 6 anos
Compromissos,
informações,
fluxos e
procedimentos
Período de Funcionamento
Atividades em dias úteis, feriados ou finais de semana, com
frequência sequenciada ou intercalada, de acordo com
planejamento prévio, em turnos de até 1,5h diárias.
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
para Crianças e Adolescentes
de 6 a 15 anos
Relação entre PETI e SCFV para
Crianças e Adolescentes de 6 a 15
anos
No âmbito da política pública de assistência social, o PETI integra o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e é composto pelos
seguintes Serviços:
► trabalho social com famílias e acompanhamento familiar por meio
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
e após contrarreferenciamento do CREAS, por meio do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS);
► Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS);
► Serviço de Vigilância Social;
►Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos.
Compõe-se ainda de:
►Transferência de renda direta às famílias com crianças e
adolescentes afastados do trabalho infantil.
Objetivos
o Complementar as ações da família e da comunidade na
proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no
fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
o Assegurar espaços de referência para o convívio grupal,
comunitário e social e o desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
o Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e
cultural de crianças e adolescentes, bem como estimular o
desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e
propiciar sua formação cidadã;
o Estimular a participação na vida pública do território e
desenvolver competências para a compreensão crítica da
realidade social e do mundo contemporâneo;
o Contribuir para a inserção, reinserção e permanência no
sistema educacional.
Usuários
Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em especial:
 Crianças e adolescentes encaminhados pelo Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
ou pela Proteção Social Especial (onde não houver CREAS):
retiradas do trabalho infantil (PETI); reconduzidas ao convívio
familiar após medida protetiva de acolhimento; dentre outros;
 Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para
as beneficiárias do BPC;
 Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de
programas de transferência de renda;
 Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a
renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos não é
exclusivo para crianças e adolescentes em situação de
trabalho infantil, mas deve incluí-las com prioridade
absoluta.
Período de Funcionamento
- Em dias úteis, feriados e finais de semana.
- Em turnos diários de até 4 (quatro) horas.
- No caso de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil,
o Serviço é, obrigatoriamente, de pelo menos 15 horas semanais
(zona urbana) e 10 horas semanais (zona rural), e constitui
condicionalidade para transferência de renda às famílias.
Localização
Os Núcleos (espaço físico) do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos poderão ser ofertados:
- CRAS;
- outras unidades públicas referenciados ao CRAS;
- em unidades privadas sem fins lucrativos, conveniadas
com poder público, registradas no Conselho de
Assistência Social e referenciadas ao CRAS.
Recursos Humanos
Constituem a equipe de referência para a oferta do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 6 a 15 anos:
 Técnico de Referência – profissional de nível superior do CRAS
ao qual o Núcleo esteja referenciado. Pode ser referência para até 6
Grupos ou um núcleo (se tiver mais de 6 grupos), considerando
Grupos com 15 horas semanais;
 Orientador Social – função exercida por profissional de, no
mínimo, nível médio, com atuação constante junto ao(s) Grupo(s) e
responsável pela criação de um ambiente de convivência
participativo e democrático. Pode ser responsável por até 3 Grupos,
se cumprir jornada de 40 horas semanais (considerando Grupos
com 15 horas semanais);
Facilitadores de Oficinas – função exercida por profissional
com formação mínima de nível médio, responsável pela
realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte
e cultura. Pode desenvolver atividades em até 6 Grupos, se
trabalhar 40 horas semanais (considerando Grupos com 15 horas
semanais).
Há atribuições que cabem ao gestor de Assistência Social e outras
ao coordenador do CRAS. Além disso, é indispensável que as
equipes sejam capacitadas com regularidade.
Algumas Sugestões para o Trabalho
►Trabalhando o corpo e a mente
1. Jogos matemáticos
2. Jogos esportivos
3. Jogos recreativos
4. Jogos com palavras
►Oficinas
1. Artes plásticas – desenho, pintura e outras formas
2. Teatro/dramatização
3. Dança – regionais, modernas, clássicas
4. Música – coral, instrumentos diversos
5. Contação de histórias
6. Cantinho de Leitura
►Trabalhando com outras formas de comunicar
1. TV, vídeo, DVD, cinema e rádio
2. Jornal
3. Computador
► Trocando idéias
1. Dinâmicas
2. Palestras
►Ampliando espaços
1. Gincanas
2. Atividades de campo
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
para Adolescentes e Jovens de
15 a 17 anos – Projovem
Adolescente
Objetivos
-Complementar as ações da família, e comunidade na proteção e
desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos
vínculos familiares e sociais;
-Assegurar espaços de referência para o convívio grupal,
comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade,
solidariedade e respeito mútuo;
- Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e
cultural dos jovens, bem como estimular o desenvolvimento de
potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação
cidadã;
-Propiciar vivências para o alcance de autonomia e protagonismo
social;
-Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver
competências para a compreensão crítica da realidade social e do
mundo contemporâneo;
-Possibilitar o reconhecimento do trabalho e da educação como
direito de cidadania e desenvolver conhecimentos sobre o mundo
do trabalho e competências específicas básicas;
- Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no
sistema educacional.
Usuários
Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos, em especial:
-Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de
programas de transferência de renda;
- Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de
internação ou em cumprimento de outras medidas
socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei n.°
8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente;
-Adolescentes e Jovens em cumprimento ou egressos de medida de
proteção, conforme disposto na Lei n.° 8.069, de 13 de julho de
1990;
-Adolescentes e Jovens do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI ou Adolescentes e Jovens - egressos ou vinculados a
programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual;
-Adolescentes e Jovens de famílias com perfil de renda de
programas de transferência de renda;
-Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC;
- Jovens fora da escola.
Período de Funcionamento
Atividades em dias úteis, feriados ou finais de semana, em turnos
de até 3 (três) horas, conforme regulamentação de serviços
específicos, como por exemplo, o Projovem Adolescente, que prevê
uma carga horária semanal de 12,5 horas.
Impacto Social Esperado
-Aumento no número de jovens que conheçam as instâncias de
denúncia e recurso em casos de violação de seus direitos;
-Aumento no número de jovens autônomos e participantes na vida
familiar e comunitária, com plena informação sobre seus direitos e
deveres;
- Junto a outras políticas públicas, reduzir índices de: violência
entre os jovens; uso/abuso de drogas; doenças sexualmente
transmissíveis, e gravidez precoce.
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
para Idosos (as)
Consiste no desenvolvimento de atividades que contribuam com o
processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da
autonomia e de sociabilidades, com o fortalecimento dos vínculos
familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações
de risco social.
As características, interesses e demandas das pessoas idosas devem
nortear o trabalho.
A vivência em grupo, as experimentações artísticas, culturais,
esportivas, de lazer e a valorização das experiências vividas
constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção
social.
Devem ser trabalhadas vivências que valorizam as experiências das
pessoas idosas e que estimulem e potencializem a condição de
escolher e decidir.
Usuários
Idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de
vulnerabilidade social, em especial:
• Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC;
• Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de
renda;
• Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a
serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas
necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no
serviço.
Objetivos
-Complementar o trabalho social com família, prevenindo a
ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência
familiar e comunitária;
- Prevenir a institucionalização e a segregação das pessoas
idosas, em especial, aquelas que têm deficiência, assegurando o
direito à convivência familiar e comunitária;
- Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais,
fortalecendo a rede de proteção social da assistência social nos
territórios;
- Promover acessos a serviços setoriais, em especial serviços
de educação, saúde e cultura existentes no território,
contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos;
- Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e o
exercício da participação cidadã, estimulando o
desenvolvimento do protagonismo dos idosos;
- Possibilitar acessos a experiências e manifestações
artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao
desenvolvimento de novas sociabilidades;
- Assegurar espaço de encontro para os idosos e
intergeracionais de modo a promover a sua convivência
comunitária;
-Favorecer
o desenvolvimento de atividades intergeracionais,
propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o
respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.
-Contribuir para um processo de envelhecimento ativo,
saudável e autônomo;
- Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades
e capacidades para novos projetos de vida;
- Propiciar vivências que valorizam as experiências e que
estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir,
contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e
protagonismo social dos idosos.
Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio para
Pessoas com Deficiência e
Idosas
Descrição
Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos
sociais e familiares.
Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para
inclusão social e a equiparação de oportunidades.
Desenvolver a participação e a autonomia, a partir de necessidades
e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de
risco, exclusão e isolamento.
Contribuir para a promoção de acesso de pessoas com deficiência e
pessoas idosas aos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos e a toda a rede socioassistencial.
Contribuir para a promoção de acesso, aos serviços de outras
políticas públicas, entre elas educação, trabalho, saúde, transporte
especial e programas de desenvolvimento de acessibilidade, serviços
setoriais e de defesa de direitos e programas especializados de
habilitação e reabilitação.
Desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação,
orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida,
exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando
o caráter preventivo do serviço.
Usuários
Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação
de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e
sociais e/ou pela ausência de acesso a possibilidades de inserção,
habilitação social e comunitária, em especial:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada;
- Membros de famílias beneficiárias de programas de transferência
de renda.
Objetivos
-Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos
familiares e sociais;
- Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência;
- Identificar situações de dependência;
- Colaborar com redes inclusivas no território;
- Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência
e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social;
- Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de
inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a
desconstrução de mitos e preconceitos;
- Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das
pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da
comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão
social;
- Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e
potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação
cidadã;
- Incluir usuários (as) e familiares no sistema de proteção social e
serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação
de acesso a benefícios e programas de transferência de renda;
- Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de
qualidade de vida dos (as) usuários (as);
- Contribuir para a construção de contextos inclusivos.