Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
CADASTRO ÚNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS DO
GOVERNO FEDEREAL
2011
O que é o Cadastro Único?
• É um instrumento de identificação e caracterização
socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:
Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ou
Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão
estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em
nível federal, estadual ou municipal.
• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de
beneficiários e integração de programas sociais do Governo
Federal voltados ao atendimento desse público
O que é o Cadastro Único?
• É um mapa representativo das famílias mais pobres e
vulneráveis do Brasil, com ampla potencialidade de utilização
pelas políticas públicas, pois apresenta:
Informações da
família e do domicílio
em que ela reside
• composição familiar;
• endereço e características de seu domicílio;
• acesso a serviços públicos de água,
saneamento e energia elétrica,
• despesas mensais; e
• vinculação a Programas Sociais;
Dados de cada um
dos componentes da
família
•
•
•
•
documentação civil;
qualificação escolar;
situação no mercado de trabalho;
rendimentos, entre outros
Identificação e
caracterização dos
segmentos
socialmente mais
vulneráveis da
população
Convergência de
esforços para o
atendimento
prioritario das
famílias em
situação de
vulnerabilidade
Criação de
indicadores que
reflitam as várias
dimensões de
pobreza e
vulnerabilidade
Objetivos
do
Cadastro
Único
Constituição de
uma rede de
promoção e
proteção social
que articule as
políticas existentes
Ferramenta de
planejamento para
políticas públicas
voltadas às famílias
de baixa renda
Quais Programas Sociais utilizam o
Cadastro Único?
 Programa Bolsa Família
 Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado,
Próximo Passo
 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
 Tarifa Social de Energia Elétrica
 Programa de Cisternas
 Carteira do Idoso
 ProJovem Adolescente
 Programas Habitacionais do Ministério das Cidades
 Isenção de taxa para concursos públicos
 Cadastramento BPC
 Outros na esfera municipal e estadual.
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Evolução: Número de famílias
cadastadas
• 2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios
brasileiros.
• 2010: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da
população brasileira, em todos os municípios.
(cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de
baixa renda, de 22 milhões de famílias).
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
79.2%
80.9%
2008
2009
85.6%
69.2%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
2007
2010
6
Evolução: Número de cadastros válidos
e atualizados
• Cadastro válido: apresenta todos os campos obrigatórios
preenchidos, para todos os membros da família; e apresenta
o registro de ao menos um documento de numeração
nacional (CPF ou título de eleitor), para o responsável pela
unidade familiar.
• Cadastro atualizado: Para garantir a qualidade do Cadastro
Único, as informações das famílias devem ser atualizadas no
prazo máximo de 24 meses:
 2003: não havia mecanismo que permitisse a
atualização cadastral;
 2010: cerca de 80% das famílias estão com dados
atualizados.
Evolução: Número de cadastros válidos
• 2005: 32% dos cadastros estavam completos, ou seja, com
todas as informações obrigatórias preenchidas.
• 2010: 91,3% dos 26.107.233 cadastros estão completos.
100.00
87.37
90.00
91.35
76.58
80.00
70.86
70.00
62.35
60.00
50.00
40.00
32.00
30.00
20.00
10.00
0.00
2005
2006
( % Cadastros Validados
2007
2008
2009
2010
Agenda prioritária 2011
• Implantação do Novo Cadastro Único – Versão 7;
• Manutenção e reforço da atualização cadastral;
• Universalização da inclusão de famílias de baixa
renda.
Implantação do Novo Cadastro
Único – Versão 7
Novo Cadastro Único
Novos
Formulários
• Processo de revisão e
Principais mudanças.
Sistema
Operacional
• Novas funcionalidades e
conceitos
Processo de
Implementação
• Capacitação sobre os
Formulários e o Sistema,
fluxo de migração
Novos Formulários
12
Novos Formulários
Principais Mudanças
• Possibilidade de caracterizar melhor as famílias,
identificando:
Famílias em situação de rua;
Crianças submetidas ao trabalho infantil;
Famílias indígenas e quilombolas;
Famílias conviventes;
Componentes da família não moradores do
domicílio.
Pessoas sem registro civil de nascimento.
Principais Mudanças
Utilização do Campo 2.07, do Formulário
Suplementar 1 – Vinculação a Programas e Serviços,
para a identificação de famílias pertencentes a
grupos diferenciados
No campo 2.07, consta um combobox no quesito
Descrição, com o conteúdo abaixo, e o quesito Código
que será preenchido, automaticamente, pelo Sistema.
Principais Mudanças
Código Descrição
101
201
202
203
204
205
301
302
303
304
305
306
000
Família cigana
Família Extrativista
Família de pescadores artesanais
Família pertencente à comunidade de terreiro
Família Ribeirinha
Família de Agricultores Familiares
Família Assentada da Reforma Agrária
Famílias beneficiárias do Programa Nacional do Crédito Fundiário
Família Acampada
Família Atingida por Empreendimentos de Infraestrutura
Família de Preso do Sistema Carcerário
Família de Catadores de Material Reciclável
Nenhuma
Sistema Operacional
Principais Inovações
• Funcionamento on line
• Base nacional com acesso on line
• Interface amigável
• Controle de usuários
•Acompanhamento das informações registradas
• Criação do Código Familiar
• Transferência on line de pessoas e famílias
• Troca de Responsável pela Unidade Familiar
• Cadastramento de pessoas sem registro civil
• Informações gerenciais e relatórios multidimensionais
Implantação do Novo Cadastro Único
• Em 2010 o novo sistema foi disponibilizado aos
municípios em duas etapas:
 Módulo de consulta – permite a consulta às
famílias na base de dados nacional;
 Módulo de manutenção – permite a inclusão,
alteração ou exclusão de pessoas e famílias na base
nacional de dados do Cadastro Único.
• O processo de implantação do Novo Cadastro Único
conta com expressivo investimento em capacitação de
entrevistadores e operadores do Sistema Operacional.
• A participação das coordenações estaduais do PBF e do
Cadastro Único tem sido fundamental.
Implantação do Novo Cadastro Único
Em dezembro de 2010, o Módulo de Manutenção do
Sistema de Cadastro Único começou a ser
implantado nos municípios do país, de forma
gradual e escalonada, segundo os seguintes
critérios:
1) Possuir infra-estrutura de conectividade: O MDS
recomenda que a conexão mínima de banda larga
para Internet seja de pelo menos 1 MBps para
cada local onde necessita ter acesso ao Sistema,
que poderá ser compartilhada por três
computadores.
Dados da ANATEL
Implantação do Novo Cadastro Único
2) Ter feito a capacitação dos novos formulários
3) Ter feito a capacitação operacional do novo
Sistema de Cadastro Único
4) Ter realizado procedimentos para acesso à
versão: A gestão municipal deverá ter cadastrado
pelo menos um Usuário Máster de sua prefeitura
para o acesso ao novo Sistema de Cadastro Único.
Estratégia de expansão
 A implantação da versão 7 iniciou-se em 13 de
dezembro de 2010, com os municípios capacitados em
outubro de 2010 (258).
 Os municípios deverão se organizar com antecedência
para a entrada na versão 7: coleta dos dados por meio do
novo formulário e paralisação das atividades de
cadastramento por meio do Aplicativo off line.
 Até 21 de maio/2011, 3.006 municípios (54%) foram
migrados para a versão 7.
Implantação da Versão 7 no Rio
Grande do Sul
 300 municípios já migraram para a Versão 7 – 60,5%
 4 municípios não realizaram a capacitação operacional:
Alto Feliz, Barra Funda, Formigueiro e Monte Belo do Sul.
 2 municípios não realizaram a capacitação operacional
nem a capacitação de entrevistadores: Santa Cecilia do
Sul e São Jose das Missões.
 3 municípios não realizaram a capacitação de
entrevistadores: Coxilha, Sete de Setembro e Picada Café.
Há 110 municípios com pendência de acesso ao Módulo
de Consulta.
 77 municípios estão com a migração agendada para
junho
Manutenção e reforço da
atualização cadastral
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Atualização dos Dados
•
Além de inserir os dados das famílias na base do Cadastro
Único, os municípios devem tomar medidas que garantam
que as informações coletadas estejam sempre atualizadas.
•
Essa atividade periódica assegura a boa qualidade dos dados
cadastrais e deve ser feita nas seguintes situações:
 Sempre que houver alguma mudança nas características da
família, sobretudo quanto à sua composição familiar, renda,
domicílio e dados pessoais;
 No prazo máximo de 24 meses, contados da data da última
entrevista.
23
Atualização Cadastral
Brasil, Regiões, Unidades da
Federação e Municípios
Brasil
Região Norte
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Região Nordeste
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Região Sudeste
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Região Sul
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Região Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Famílias cadastradas
20.814.387
2.019.354
181.463
98.629
405.416
64.359
985.320
74.694
209.473
9.443.987
1.181.065
605.189
1.488.294
539.467
688.971
1.578.508
559.891
342.593
2.460.009
5.913.274
2.135.435
339.060
1.072.004
2.366.775
2.150.151
968.592
349.448
832.111
1.287.621
232.883
296.342
578.882
179.514
Famílias com cadastros Famílias com cadastros
atualizados
a atualizar
17.256.479
17
1.752.191
13,2
143.952
20,7
85.702
13,1
356.304
12,1
59.577
7,4
863.992
12,3
62.128
16,8
180.536
13,8
8.238.417
12,8
1.036.735
12,2
531.468
12,2
1.316.500
11,5
451.000
16,4
593.657
13,8
1.353.615
14,2
493.403
11,9
299.235
12,7
2.162.804
12,1
4.611.248
22,0
1.691.085
20,8
267.238
21,2
869.444
18,9
1.783.481
24,6
1.627.861
24,3
761.462
21,4
257.724
26,2
608.675
26,9
1.026.762
20,3
196.776
15,5
240.061
19,0
472.121
18,4
117.804
34,4
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ações de atualização cadastral:
Auditorias e Revisão
•
Periodicamente a Senarc realiza verificações nas
informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único.
 Esta ação busca a qualificação e aprimoramento das
informações e a focalização do Programa Bolsa Família e
demais programas usuários do Cadastro Único.
• Estas verificações são efetuadas por meio do cruzamento
dos dados das famílias do Cadastro Único com
informações contidas em outras bases de dados e
registros administrativos, a fim de identificar possíveis
indícios de inconsistências cadastrais e, assim, promover
sua atualização.
25
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ações de atualização cadastral:
Auditorias e Revisão
• 2011: Lista unificada das famílias com indícios de
subdeclaração de renda e óbito, no cruzamento entre o
Cadastro Único e outros registros administrativos (Auditorias)
e as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF)
com cadastros desatualizados a mais de dois anos (Revisão
Cadastral).
Prazo para atualização cadastral: 31 de outubro de 2011.
Caso a situação das famílias não seja regularizada até este prazo,
as famílias beneficiárias do PBF terão seus benefícios
bloqueados em novembro de 2011. Se não houver atualização
cadastral até 31 de dezembro de 2011, os benefícios serão
cancelados em janeiro de 2012
26
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ações de atualização cadastral:
Auditorias e Revisão
 Número de famílias identificadas em Auditoria e/ou
Revisão Cadastral no Rio Grande do Sul: 99.867 famílias
• Apenas Revisão Cadastral: 44.325 famílias;
• Subdeclaração de Renda e Óbito: 55.542 famílias
Famílias beneficiárias do PBF: 29.936
Famílias não beneficiárias do PBF: 25.606
27
Universalização da inclusão de
famílias de baixa renda.
Universalização da Inclusão de famílias de
baixa renda
 Identificação
e cadastramento de famílias pertencentes a
segmentos diferenciados da população, como indígenas,
quilombolas, ribeirinhos, catadores de material reciclável,
assentados da reforma agrária, entre outros.
Identificação e cadastramento da população residente em
áreas de risco e nos bolsões de pobreza das grandes cidades;
Cadastramento dos beneficiários do BPC;
Inclusão de novas famílias como reforço à implantação da
Tarifa Social de Energia Elétrica.
RIO GRANDE DO SUL - municípios com cobertura de cadastramento abaixo de 70% - Turma B
Nome do Município
COQUEIROS DO SUL
CORONEL PILAR
COTIPORA
CRUZ ALTA
CRUZALTENSE
CRUZEIRO DO SUL
DAVID CANABARRO
DEZESSEIS DE NOVEMBRO
DOIS IRMAOS
DOIS IRMAOS DAS MISSOES
DOIS LAJEADOS
DOM FELICIANO
Estimativa de famílias pobres Total de famílias cadastradas
(com renda per capita mensal com renda per capita mensal de
de até R$ 232,50)
até 1/2 salário mínimo
% do Cadastramento Perfil
Cadastro Único
421
89
291
6.463
230
1.041
560
643
1.666
439
249
2.191
237
29
80
4.475
112
699
252
426
960
270
79
1.407
56,29%
32,58%
27,49%
69,24%
48,70%
67,15%
45,00%
66,25%
57,62%
61,50%
31,73%
64,22%
DOM PEDRO DE ALCANTARA
384
257
66,93%
DOUTOR MAURICIO CARDOSO
617
416
67,42%
214
1.472
8.063
997
662
1.994
3.554
6.476
2.099
145
75
728
4.048
481
315
1.194
2.197
4.353
1.331
89
35,05%
49,46%
50,20%
48,24%
47,58%
59,88%
61,82%
67,22%
63,41%
61,38%
DOUTOR RICARDO
ENCANTADO
ERECHIM
ERVAL GRANDE
ESPERANCA DO SUL
ESPUMOSO
ESTANCIA VELHA
ESTEIO
ESTRELA
FAGUNDES VARELA
RIO GRANDE DO SUL - municípios com cobertura de cadastramento abaixo de 70% - Turma B
Nome do Município
FARROUPILHA
FAXINALZINHO
FAZENDA VILANOVA
FELIZ
FLORES DA CUNHA
FLORIANO PEIXOTO
FORMIGUEIRO
FORQUETINHA
GARIBALDI
GAURAMA
GENTIL
GRAMADO
GRAMADO XAVIER
GRAVATAI
GUABIJU
GUAIBA
GUAPORE
HARMONIA
HERVEIRAS
HUMAITA
IBIACA
IBIRAIARAS
IBIRAPUITA
IBIRUBA
IGREJINHA
ILOPOLIS
Estimativa de famílias pobres
(com renda per capita mensal
de até R$ 232,50)
Total de famílias cadastradas
com renda per capita mensal
de até 1/2 salário mínimo
% do Cadastramento Perfil
Cadastro Único
3751
452
384
711
1560
383
1159
167
1.618
613
193
2.293
727
24718
148
9.928
1.681
199
544
538
515
839
809
1475
2820
498
1472
292
197
167
775
235
628
65
517
307
101
1.286
219
14224
59
5888
678
62
224
221
267
457
545
774
1344
227
39,24%
64,60%
51,30%
23,49%
49,68%
61,36%
54,18%
38,92%
31,95%
50,08%
52,33%
56,08%
30,12%
57,55%
39,86%
59,31%
40,33%
31,16%
41,18%
41,08%
51,84%
54,47%
67,37%
52,47%
47,66%
45,58%
RIO GRANDE DO SUL - municípios com cobertura de cadastramento abaixo de 70% - Turma B
Estimativa de famílias
pobres (com renda per
capita mensal de até R$
232,50)
Total de famílias cadastradas
com renda per capita mensal
de até 1/2 salário mínimo
% do Cadastramento
Perfil Cadastro Único
IMIGRANTE
189
76
40,21%
IPE
548
230
41,97%
IPIRANGA DO SUL
169
73
43,20%
ITAARA
666
417
62,61%
ITAPUCA
373
148
39,68%
ITATIBA DO SUL
778
500
64,27%
IVORA
287
100
34,84%
IVOTI
1133
410
36,19%
JARI
790
401
50,76%
LAGOA DOS TRES CANTOS
131
61
46,56%
LAGOAO
1407
956
67,95%
LAJEADO
4.460
1.677
37,60%
LIBERATO SALZANO
1163
652
56,06%
LINDOLFO COLLOR
509
316
62,08%
LINHA NOVA
139
49
35,25%
MARATA
245
96
39,18%
Nome do Município
Importância da inclusão de novas famílias
O Cadastro Único será a ferramenta do Governo Federal
para planejamento e integração de políticas públicas e
para construir indicadores de avaliação, apoiando o
Plano Brasil sem Miséria, que tem como objetivo
retirar da miséria cerca de 16,2 milhões de brasileiros.
Para tornar esse Plano realidade e gerar melhores
condições de vida a quem precisa, nenhuma família
pobre pode ficar fora do Cadastro Único.
Desafio: Alcance da meta de cobertura cadastral
Muito obrigada!
[email protected]