Curso de formação em Direito Fundacional Público / nova Lei quadro das
fundações
PROGRAMA
Coordenação científica: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais e Prof. Doutor Domingos Soares
Farinho
Aula introdutória - Artur Santos Silva (CPF/Fundação Gulbenkian), Carlos Blanco de Morais
(FDUL) e Domingos Soares Farinho (FDUL) | 1.º dia - 6.2.2014
1. Fundações Públicas - Vital Moreira (FDUC)
2. Fundações Privadas - Luís Menezes Leitão (FDUL) | 2.º dia - 7.2.2014
3. Fundações Públicas de direito privado - Carlos Blanco de Morais (FDUL)
4. Fundações Privadas de utilidade pública - André Salgado de Matos (UCP) | 3.º dia 13.2.2014
5. A nova lei quadro das fundações - Rui Soares Pereira (FDUL)
6. O processo de constituição e reconhecimento de fundações - Pedro Silva Pereira e Jo ão
Tiago Silveira (FDUL) | 4.º dia *(cada orador ocupará 50m) - 14.2.2014
7. Regulação da actividade das fundações e novos deveres - Rui Vilar (Conselho Consultivo
das Fundações/PLMJ)
8. Governance de fundações - Domingos Soares Farinho (FDUL) | 5.º dia - 20.2.2014
9. Regime fiscal - Guilherme d’Oliveira Martins (FDUL)
10. Financiamento das fundações - Daniel Fluskey (Head of Policiy and Research do Institute
of Fundraising - Inglaterra - | 6.º dia - 21.2.2014
11. Fundações-empresa e Fundações de empresa - Francisco Mendes Correia (FDUL) e Sérgio
Figueiredo - Administrador-delegado da Fundação EDP
12. Fundações de solidariedade social - Vasco do Canto Moniz (Presidente do Conselho de
Administração da Fundação D. Pedro IV) | 7.º dia *(cada orador ocupará 50m) - 27.2.2014
13. Problemas e desafios das fundações (mesa redonda) | 8.º dia - 28.2.2014
- Fernando Ribeiro Mendes (Fundação INATEL)
- Paula Guimarães (Fundação Montepio)
- Daniel Proença de Carvalho (Fundação Champalimaud)
(moderador - Domingos Soares Farinho - FDUL)
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
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Organizadores:
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP)
Patrocinadores:
Fundação Calouste Gulbenkian
Informações:
Preço: 400€
Duração: 3 horas/dia, entre as 18h30 e as 20h30. Cada sessão terá a duração de 1h20, excepto onde
indicado. Haverá um intervalo de 20 minutos entre cada sessão.
Inscrições: desde já até dia 3/02/2014.
Contactos: Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 - 13h30 / 14h30 - 19h30 (tel.: 217 820 265 /
e-mail: [email protected])
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