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Programação
ONFIES
10 de novembro – Terça –feira
8h - 19h
Credenciamento
Fóruns Temáticos - Atividades paralelas
9h - 16h
Encontro dos Procuradores
Coordenação: Jailson Agostinho - FEESC/SC
Programação:
9h - 10h: Apresentação da cartilha de orientações do confies *
10h30 - 10h45: Intervalo
10h45 - 12h30 : Continuação da apresentação da cartilha de orientações do confies
12h30 - 14h: Almoço
14h - 15h: Palestra: imunidade tributária sobre a visão do STF e do STJ - DR. Guilherme reis
15h - 15h30: Hospitais Universitários x EBSERH - aspectos jurídicos envolvendo as
fundações de apoio
15h30: Apresentação dos principais dispositivos dos projetos de lei/emenda constitucional
que irão impactar nas fundações de apoio
*Serão apresentadas várias questões envolvendo as fundações de apoio, tais como:
remuneração de dirigentes, concessão de bolsas, taxas, aquisições/contratações.
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ONFIES
9h - 16h
Programação
Encontro dos Comunicadores
Coordenação: Bruno Senna – CONFIES
Programação:
9h - 10h30: Apresentação dos representantes das fundações
10h30 - 10h45: Intervalo
10h45 - 11h45 :
Apresentação do plano de comunicação do Confies
11h45 - 12h30 : Discussão sobre as iniciativas de comunicação do Confies x
necessidades específicas das fundações
12h30 - 14h: Almoço
14h - 14h45: Modelos de pensamento estratégico na convenção de atividades de
comunicação
14h45 - 15h15: Estratégias de fortalecimento da comunicação institucional e da imagem do
confies
15h15 - 16h00: Papel suplementar dos meios digitais, ferramentas de suporte e assessoria
de imprensa, na comunicação ativa das fundações.
9h - 16h
Encontro dos Contadores
Coordenação: Marcos Figueiredo - Finatec/DF
Programação:
9h - 9h15: Abertura
9h15 - 10h: A aplicabilidade dos decretos 8.240 e 8.241 nas Fundações de Apoio - Sr. Érico
de Avila Madruga - ABDI
10h -10h30: Discussão
10h30 - 10h45: Intervalo
11h - 12h: Disclousure - Prof.ª Ana Lúcia Fontes de Souza Vasconcelos
12h - 12h30: Discussão
12h30 - 14h: Almoço
14h - 14h50: Imunidade tributária para as fundações de apoio - Dra. Renata Lima
14h50 - 15h30: Discussão
15h30 - 16h: Palestra ELO Consultoria
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ONFIES
9h - 16h
Programação
Encontro sobre Tecnologia da Informação
Coordenação: Evandro Maroni - Fiotec/RJ e Rydan Ravani
Fernandes - Fundep/MG
Programação:
9h - 10h30: Compartilhamento de Conhecimento, Informações E Recursos.
10h30 - 10h45: Intervalo
10h45 - 11h45: Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Assinaturas Eletrônicas e
Digitais
11h45- 12h30: Segurança da Informação
12h30 - 14h: Almoço
14h - 15h: Business Intelligence
15h - 16h: E-social
16h15
Translado Finatec / Setor Hoteleiro Norte
19h
Translado Setor Hoteleiro Norte / Finatec
19h30
Solenidade de Abertura
20h - 21h15 Palestra de Abertura
Palestrante: Dr. Francisco de Assis Alves
Mediador: Alberto Augusto Alves Rosa - Fundação Médica/RS
Uma análise sobre a legislação relativa às fundações de apoio e as restrições ao seu
funcionamento. Evolução da legislação até os dias atuais; bolsas para alunos, professores
e técnicos administrativos da IFES/ICTS, dispensa de licitação para contratação das
fundações de apoio, a utilização de decreto n° 8.241/2014 para aquisição de bens e
contratação de obras e serviços, possibilidade de taxas em convênios (DECRETO N°
8.240/2014).
21h15
Coquetel
23h15
Translado Finatec / Setor Hoteleiro Norte
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Programação
ONFIES
11 de novembro – Quarta–feira
8h
Translado Setor Hoteleiro Norte / Finatec
8h30
Abertura da Secretaria do Evento
9h – 10h50 Palestra: "O Quadro Legislativo da Ciência, Tecnologia
e Inovação"
Palestrantes: Deputado Sibá Machado - relator na Câmara do PL 2177
Senador Cristovão Buarque
Deputado Izalci Lucas
Senador Jorge Viana - relator no Senado do PLC 77 /2015
- CONVIDADO
Debatedores: Prof. Luiz Pinguelli - COPPETEC/RJ
Reitor Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB)
Mediador: Fernando Peregrino - COPPETEC/RJ
Principais avanços na legislação (PL n° 2177) e a agenda da próxima legislatura para o
setor de ciência, tecnologia e inovação, principais pontos trazidos pelo PL n° 2.177 que
impactarão o cotidiano das fundações de apoio: remanejamento de rubricas dentro dos
convênios; isenção de ir e contribuição previdenciária sobre as bolsas de pesquisa, ensino
e extensão; possibilidade das fundações de apoio serem também de apoio aos parques
tecnológicos; remuneração de professores quando dirigentes máximos das fundações de
apoio, dentre outros. Como desburocratizar o sistema de inovação para o Brasil enfrentar
uma competição internacional por acesso aos bens da ciência e da tecnologia?
10h50 - 11h Coffee Break
11h – 12h30 OFICINA I - Documento de orientações básicas para as
Fundações de Apoio
Coordenação: Colégio de Procuradores
Mediador: Luiz Rogério Farias - Funpar/PR
Uma discussão com a visão do colégio dos procuradores através de algumas
perguntas/respostas feitas também entre os presentes. Será uma excelente
oportunidade para participantes acompanharem o entendimento do colégio de
procuradores do confies sobre temas como: remuneração de dirigentes, possibilidade de
taxas nos convênios, imunidade/isenção das fundações de apoio, dentre outros.
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ONFIES
Programação
11h – 12h30 OFICINA II - E-social
Palestrante: Rafael Ernesto Kieckbusch - CNI
Mediador: Marcos Figueiredo - Finatec/DF
Impactos nas fundações e discussão sobre a legislação que obriga a implantação do Esocial, principais obstáculos e dificuldades, prazos e requisitos.
12h30 - 14h Almoço
14h – 15h30 Palestra: "A Dívida do Brasil e seus Impactos no
Financiamento das Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia"
Palestrante: Maria Lucia Fatoreili – (especialista e autora de livros sobre o tema)
Debatedor: Fernando Peregrino - COPPETEC/RJ
Mediador: Alberto Augusto Alves Rosa - Fundação Médica/RS
A dívida do Brasil e os impactos nos recursos públicos para a pesquisa e inovação. Como
outros países trataram esse tema? A dívida e sua dinâmica, credores, legitimidade e as
formas de amortização tendo em vista seus impactos sobre o orçamento nacional e as
políticas públicas estratégicas de educação, ciência e tecnologia.
15h30 - 15h45 Coffee Break
15h45 – 17h30 Palestra: "Como enfrentar a crise atual nas
Universidades e na Pesquisa: Uma agenda comum"
Palestrantes: Prof.ª Maria Zaira Turchi - Vice Presidente da CONFAP
Marcelo Henrique dos Santos - Presidente da PROFIS
Reitor Carlos Maneschy - UFPA - Presidente da
Comissão de Ciência e Tecnologia ANDIFES
Profª Suzana Montenegro - Presidente do CONFIES FADE/PE
Mediador: Luiz Eduardo Dias - Funarbe/MG
As visões de cada entidade, sobre uma agenda comum, para enfrentar um cenário de
múltiplas dificuldades no segmento da pesquisa nas universidades e instituições de
pesquisa.
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Programação
ONFIES
17h30 - 18h30
Fórum dos Dirigentes das Fundações de Apoio
Quem somos e para onde vamos? Estratégias de construção de um patamar de
informações e indicadores sínteses sobre a contribuição das fundações ao
desenvolvimento educacional científico e tecnológico do País.
18h45
Translado Finatec / Setor Hoteleiro Norte
12 de novembro – Quinta–feira
8h
Translado Setor Hoteleiro Norte / Finatec
9h – 10h15 A Questão dos Hospitais Universitários - as fundações
de apoio e os passivos trabalhistas, a proposta da EBSERH
10h15 - 10h30 Coffee Break
10h30 – 12h30 Palestra: "Recursos dos Royalties para a Pesquisa"
Palestrantes: Tathiany Rodrigues Moreira de Camargo Superintendente de P&D da ANP
Eduardo Santos - Gerente do CENPES/PETROBRAS
Mediador: Alfredo Gontijo de Oliveira - Fundep/MG
O novo regulamento de aplicação dos recursos dos royalties na visão da ANP e da
Petrobrás (CENPES), projeção dos recursos previstos para o próximo período. Situação
dos projetos PRH e PRFH, perspectivas para o futuro, execução dos projetos em
andamento, despesas operacionais e administrativas das fundações de apoio.
10h30 - 12h30 OFICINA III - Despesas Operacionais e
Administrativas
Coordenação: Aristeu Jorge dos Santos - FAURGS/RS
Mediador: Sandra Maria Coelho Martins - Uniselva /MT
Experiências desenvolvidas por algumas fundações sobre exigências de demonstração do
cálculo das doas. Serão apresentados casos concretos de êxitos de sistemas que foram
desenvolvidos especificamente para atender as necessidades das fundações de apoio.
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ONFIES
Programação
10h30 - 12h30 OFICINA IV - Lei 13.019/2014 - Relação com as
Fundações de Apoio
Palestrante: José Eduardo Sabo Paes - Procurador Justiça /MPDFT
Mediador: André Feofiloff - Funpar/PR
As fundações de apoio estão abrangidas pela lei 13.019/2014, implicações. Uma visão de
procuradores.
12h30 - 14h Almoço
14h - 15h30 Palestra: "A visão do MEC sobre o momento"
Palestrante: Jesualdo Pereira Farias - Secretário de Ensino
Superior /MEC
Mediador: Francisco Antonio Guimarães - FCPC/CE
A visão do MEC sobre as restrições orçamentárias do ajuste fiscal e medidas paliativas
para mitigá-las. Explicitar a visão do MEC sobre a relevância da atuação das IFES/ICTS na
pesquisa, o ensino, a extensão, bem como a inovação, realizadas pelos docentes e
técnicos administrativos tendo as fundações de apoio como as gestoras administrativas e
financeiras dos recursos destinados para a consecução desses projetos. Como o MEC vê
as fundações de apoio, o credenciamento pode ser desburocratizado?
15h30 - 15h45 Coffee Break
15h45 - 17h30 Palestra: "Recursos do MCT e da FINEP para a
Pesquisa- Situação atual"
Palestrante: Luis Manuel Rebelo Fernandes - Presidente da FINEP
Mediador: Sinfrônio Brito Moraes - Fadesp/PA
A questão das restrições orçamentárias do FNDCT e outros recursos. A Finep irá expor a
sua visão acerca da aplicabilidade do decreto n° 8.241/2014 nos convênios firmados entre
a financiadora e as fundações de apoio, e qual o posicionamento que será adotado e a
partir de quando as normas estão sendo aplicadas e cobradas pela Finep quando da
análise da prestação de contas.
20h30
Jantar de Confraternização
23h Translado Finatec / Setor Hoteleiro Norte
330
C
Programação
ONFIES
13 de novembro – Sexta–feira
8h30
Translado Setor Hoteleiro Norte / Finatec
9h
Assembleia Geral do Confies
12h
Almoço
Aprovação de uma carta de orientação para todas as afiliadas sobre a agenda de ações
comuns, avanços e obstáculos.