Nº 4154
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
ATOS DO 1º SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 000562/09-2
Interessado: Genivaldo Fernandes Mendonça, matrícula 14816.
Assunto: Abono de ponto. Servidor da Secretaria Agência
Senado.
Resultado: DEFERIDA a regularização da freqüência do
servidor, no dia 1º de agosto de 2008, conforme solicitado pela
Diretora da Secretaria Agência Senado.
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Gabinete do Senador Alvaro Dias para a Primeira
Vice-Presidência.
Senado Federal, 18 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
__________
* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
BAP-4152, de 19-02-2009.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 012388/08-4
Interessada: Irene Ferreira Costa (mat.34610).
Assunto: Solicita o pagamento do Adicional de Insalubridade.
Resultado: DEFERIDO, nos termos do Parecer nº
039/2009-ADVOSF e observada a prescrição qüinqüenal.
Verifique-se a data de início das atividades insalubres pela
servidora, devendo a SAMS indicar exatamente em que
atividades e locais a servidora trabalha e desde quando.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 005224/08-0
Interessado: Alcides Santos Granado da Silva (mat.1342-3),
servidor aposentado em 18/04/2008.
Assunto: Solicita conversão em pecúnia dos períodos de
licença-prêmio adquiridos e não usufruídos na atividade.
Resultado: DEFERIDO, em contagem simples, de acordo com o
precedente representado pela decisão adotada no Processo n°
014603/04-7, lastreada no Parecer n° 49/05-ADVOSF, e tendo
em vista o Enunciado nº 05, constante do Anexo V do Ato da
Comissão Diretora nº 07, de 2008, e à vista da Informação nº
00054/2009-SSAURH/SCINT(fls.11/12).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 517, de 2009*
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta dos Processos nºs. 002384/09-4 e
002491/09-5, RESOLVE alterar a lotação do servidor ALTAIR
RODRIGUES DE CHAVES, matrícula nº 212298, ocupante do
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 554, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002789/09-4, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDINALDO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 204230, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 555, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002803/09-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANA CRISTINA DE MORAIS SILVA, matrícula nº 212262,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da
Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4154 - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 556, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002807/09-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LEONARDO GUIMARÃES BRESSAN SILVA, matrícula nº
215871, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 557, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002806/09-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FIDELIX RODRIGUES NETO, matrícula nº 215792, do cargo, em
comissão, de Motorista, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 558, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002800/09-8, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ICARO ALBARÃ FRANCO GOMES, matrícula nº 207989, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 559, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002809/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ELIETE MARCOLINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº
217363, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 560, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002810/09-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCO ANTÔNIO MANACES COSTA, matrícula nº 217454, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 561, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002798/09-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA IZABEL DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº
207631, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-8, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 562, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002788/09-8, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUCIANA NOVO FERNANDES, matrícula nº 204186, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 563, de 2009
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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002785/09-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FABIANO CAMPOS ALVES, matrícula nº 182488, do cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 567, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002786/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALDENILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 199683, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, da Quarta
Secretaria.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 564, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002795/09-4, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ PEDRO DA SILVA, matrícula nº 206493, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 568, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002808/09-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RONI CLEBER VIANA DA CRUZ, matrícula nº 215998, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Quarta
Secretaria.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 565, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002797/09-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MAGALI ROCHA CABOCOLINO, matrícula nº 206808, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 569, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002811/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO ROBERTO DE MATTOS, matrícula nº 217557, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da Quarta
Secretaria.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 566, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002794/09-8, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
AMÉLIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 206213, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 570, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002784/09-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DIEGO VELOSO FERREIRA, matrícula nº 181575, do cargo, em
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comissão, de Assessor Técnico, da Quarta Secretaria.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 571, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002804/09-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JEDIAEL PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 215639, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da Quarta
Secretaria.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 572, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002802/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CLECIANE DA SILVA GIRÃO, matrícula nº 208428, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 573, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002791/09-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALFREDO RODRIGUES CASTILHO, matrícula nº 205180, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 574, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002801/09-4, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 208040,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 575, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002783/09-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 217661, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 576, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002805/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GLEDSON PEREIRA DE BEM, matrícula nº 215720, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 577, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002799/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JORGE VANTAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 207680, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4154 - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
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EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 578, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002793/09-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAIMUNDO RODRIGUES TIODÓZIO, matrícula nº 205488, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 579, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002796/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALCIDES FILUS, matrícula nº 206754, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 580, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002787/09-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
NELMA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº
204174, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-6, da Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 581, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002790/09-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANA APARECIDA PEREIRA POQUIVIQUI, matrícula nº 204990,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da
Quarta Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 582, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002792/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCOS CÉSAR DOS REIS, matrícula nº 205440, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Quarta
Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 583, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002593/09-2, RESOLVE alterar a lotação da
servidora ANA CLÁUDIA NEIVA NUNES DO REGO BEZERRA,
matrícula nº 206766, ocupante do cargo, em comissão, de
Assessor Técnico, do Gabinete do Senador João Vicente
Claudino para a Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
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ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 584, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002591/09-0, RESOLVE alterar a lotação da
servidora CLEOMAR VIEIRA GOMES, matrícula nº 217405,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-4, do Gabinete do Senador João Vicente Claudino para a
Segunda Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4154 - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
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ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 585, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002594/09-9, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor JOSÉ SOLON DE OLIVEIRA BRAGA
FILHO, matrícula nº 147476, de Assistente Parlamentar, AP-2
para o de Secretário Parlamentar, e sua respectiva lotação, do
Gabinete do Senador João Vicente Claudino, para a
Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 586, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002592/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor AMARO BENEDITO DE GOUVEIA NETO,
matrícula nº 203042, de Motorista para o de Assistente
Parlamentar, AP-3 do Gabinete do Senador João Vicente
Claudino.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002550/09-1, RESOLVE alterar a lotação do
servidor AILTON ARAÚJO SEPÚLVEDA, matrícula nº 209007,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-4, da Terceira Secretaria para o Gabinete do Senador César
Borges.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 589, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002489/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora DANIELLA MARIA BARBOSA DA
SILVEIRA, matrícula nº 208295, de Assistente Parlamentar, AP-5
para o de Assistente Parlamentar, AP-6, e sua respectiva
lotação, da Terceira Secretaria, para o Gabinete do Senador
César Borges.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 590, de 2009
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 587, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002488/09-4, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora SIMONE MARIA DE MORAES
CARVALHO, matrícula nº 217326, de Assistente Parlamentar,
AP-8 para o de Assistente Parlamentar, AP-6, e sua respectiva
lotação, da Terceira-Secretaria, para o Gabinete do Senador
César Borges.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002484/09-9, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor ISRAEL DE SOUZA SANTOS NETO,
matrícula nº 210733, de Assistente Parlamentar, AP-5 para o de
Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva lotação, do
Gabinete do Senador César Borges, para o Gabinete do Primeiro
Suplente de Secretário.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 591, de 2009
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 588, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002487/09-8, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO,
matrícula nº 216309, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de
Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva lotação, da
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4154 - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
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Terceira Secretaria, para o Gabinete do Primeiro Suplente de
Secretário.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 592, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002205/09-2, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO,
matrícula nº 175198, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de
Assistente Parlamentar, AP-2 do Gabinete do Senador Alvaro
Dias.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 593, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002201/09-7, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora ROSELAINE GERMINIANI BRUM,
matrícula nº 152265, de Assistente Parlamentar, AP-3 para o de
Assistente Parlamentar, AP-4 do Gabinete do Senador Alvaro
Dias.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 594, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002203/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor MARCO ANTONIO GIOVANETTI
DAROS, matrícula nº 175174, de Assistente Parlamentar, AP-3
para o de Assistente Parlamentar, AP-4 do Gabinete do Senador
Alvaro Dias.
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Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 595, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002204/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora MARIA EDUARDA COSTA NEVES,
matrícula nº 175186, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de
Assistente Parlamentar, AP-2 do Gabinete do Senador Alvaro
Dias.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 596, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002482/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora BÁRBARA CRISTINA PEIXOTO DOS
SANTOS, matrícula nº 211970, de Assistente Parlamentar, AP-8
para o de Assistente Parlamentar, AP-6, e sua respectiva
lotação, da Terceira-Secretaria, para o Gabinete do Senador
César Borges.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 597, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002483/09-2, RESOLVE alterar a lotação do
servidor ISMAEL NASCIMENTO DE MEDEIROS, matrícula nº
203406, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-4, da Terceira-Secretaria para o Gabinete do
Senador César Borges.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 598, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
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Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002485/09-5, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor LEONARDO MELLO SUSSUARANA
ARAÚJO CÂMARA, matrícula nº 180558, de Assistente
Parlamentar, AP-4 para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua
respectiva lotação, do Gabinete do Senador César Borges, para
o Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 017924/08-1
Interessado: José Lacerda Gomes, matrícula 53676/2.
Assunto: Requisição de cópia autenticada dos Processos nºs
6703/08-9 e 9593/08-0.
Resultado: Atendimento do pleito, nos termos do Parecer nº
28/2009-ADVOSF.
PROCESSO INDEFERIDO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 599, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 002596/09-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, JOÃO PAULO NERY BORGES DE LIMA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Processo: 010754/08-3
Interessado: José Brum da Silva, matrícula 4090-6.
Assunto: Solicita revisão de seus proventos com vistas à
alteração da parcela de quintos/décimos incorporados, em
virtude das funções comissionadas exercidas no Senado
Federal.
Resultado: INDEFERIDO, considerando a manifestação do
Serviço de Aposentadoria de Servidores/SSPIN, corroborada
pela Advocacia do Senado Federal.
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS - SERH
PROCESSO DEFERIDO
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 600, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 002597/09-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, FELIPE PINHEIRO DE ABREU ZORDAN para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Processo: 002154/09-9 apensado nº 00166
Interessado: Vinicius Becker Costa, Consultor Legislativo,
matrícula nº 49053.
Assunto: Solicita a retirada do processo de seu interesse
protocolado sob nº 001664/09-3, referente à solicitação de
Licença para Capacitação.
Resultado: Cancelado a pedido do servidor.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2009.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 601, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 002595/09-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ANDRESSA DA COSTA LANZELOTTI para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-1,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4154 - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
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