ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA
NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 20 a 26 out. de 2012)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes *
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA, v. 6, n. 20, jul./set. 2012
REVISTA DA AGU, v. 10, n. 29, jul./set. 2011
REVISTA DA AGU, v. 10, n. 28, abr./jun. 2011
RIVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 49, n. 194, abr./jun. 2012
ÚLTIMAS AQUISIÇÕES
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de
conflitos na Inglaterra. 2. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2012. 574 p.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: v.1, parte geral e
LINDB. 10. ed. Salvador: Jus Podivm, 2012. 856 p.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: v.2, direito das
obrigações. 6. ed. Salvador: Jus Podivm, 2012. 652 p.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: v.4, direito dos
contratos. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2012. 941 p.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: v.5, direitos reais. 8.
ed. Salvador: Jus Podivm, 2012. 988 p.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: v.6, direito das
famílias. 4. ed. Salvador: Jus Podivm, 2012. 1066 p.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de direito
processual penal. 7. ed., 4. tir. Salvador: Jus Podivm, 2012. 1411 p.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PERIÓDICOS.
Sumários Correntes
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA, v. 6, n.
20, jul./set. 2012
DOUTRINA ESTRANGEIRA
A família e os filhos na Constituição Italiana
Licia Califano ................................................................................................................. 13
Os direitos sociais
Fabrizio Politi ................................................................................................................. 37
DOUTRINA NACIONAL
Verdade como condição de (im)possibilidade para a (in)visibilidade da e na
Administração Pública
Patrícia Maino Wartha ................................................................................................... 66
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco
do cordão umbilical e placentário
Maria Cláudia Crespo Brauner e Gabrielle Tesser Gugel ............................................. 77
A lógica de uma tensão: justiça, poder e efetivação dos direitos fundamentais do
debate Kelsen e Alexy
Matheus Felipe de Castro ............................................................................................. 96
Pluralismo jurídico na sociedade da informação
Marco Antonio Barbosa ............................................................................................... 114
Os desaparecimentos forçados e a clandestinidade do regime militar na mesma
margem do Araguia
Menelick de Carvalho Netto, Cláudia Paiva Carvalho e
Gabriel Rezende de Souza Pinto ................................................................................ 135
Justiça constitucional e democracia de direitos
Carlos Bolonha, Henrique Rangel e Bernardo Zettel .................................................. 156
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade: do positivismo
ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista
Fabrício Castagna Lunardi .......................................................................................... 173
Acesso a cargos públicos por estrangeiros: uma comparação entre o
posicionamento da Corte Constitucional da República Italiana e do Supremo
Tribunal Federal
Débora Minuzzi ............................................................................................................ 208
Os limites da liberdade de expressão: o confronto de entendimentos do Supremo
Tribunal Federal nos casos Ellwanger e Marcha da Maconha
Beatriz Bastide Horbach .............................................................................................. 218
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REVISTA DA AGU, v. 10, n. 29, jul./set. 2011
SUMÁRIO
Editorial ............................................................................................................................ 5
INSTITUCIONAL
Luzes sobre Têmis: a motivação como imperativo ético e legitimador do juiz
Raphael Ramos Monteiro de Souza ................................................................................ 7
ARTIGOS
O Direito Fundamental à Moradia em Zonas Seguras: a prevenção e o dever de
agir do estado frente a ocupações irregulares
Alex Perozzo Boeira ...................................................................................................... 37
Neoconstitucionalismo, Ponderação e Racionalidade: o critério de correção
argumentativa do ponto médio de ruptura
Claudio Fontes Faria e Silva .......................................................................................... 57
A Legitimidade do Tribunal Constitucional na Concretização da Constituição
Dirigente
Daniel Silva Passos ....................................................................................................... 99
Responsabilidade da Assessoria Jurídica no Processo Administrativo das
Licitações e Contratações
Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti .............................................. 117
Globalização, Integração Regional e Tributação do Consumo de Mercadorias e
Serviços no Mercosul
Luciano Pereira Vieira ................................................................................................. 169
Manejo Florestal Sustentável – Uma Perspectiva Jurídica
Marcos Weiss Bliacheris ............................................................................................. 205
As Tutelas de Urgência e as de Evidência: especificidades e efeitos
Maria Lúcia Baptista Morais ........................................................................................ 225
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A Transação Tributária e o Projeto de Lei n. 5.082/2009
Matheus Carneiro Assunção ....................................................................................... 267
Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade
Michele Franco Rosa................................................................................................... 295
PARECER
PARECER Nº 22/2011/COEJ/DEPCONT/PGF/AGU
Conflito de atribuições entre órgãos da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e
Procuradoria-Geral da União (PGU) – direitos e obrigações referentes aos bens da
extinta RFFSA
Daniel Picolo Catelli .................................................................................................... 333
JURISPRUDÊNCIA
A Forma de Reparação do Dano à Imagem dos Entes Públicos: análise a partir do
julgamento do Supremo Tribunal Federal da ADPF nº 130
Carolina Scherer Bicca ................................................................................................ 343
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REVISTA DA AGU, v. 10, n. 28, abr./jun. 2011
SUMÁRIO
Editorial ................................................................................................................ 5
INSTITUCIONAL
Construção e Desconstrução Doutrinária do Conceito de Interesse Público
no Direito Brasileiro
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy .................................................................... 7
ARTIGOS
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais
Alvacir de Sá Barcellos ...................................................................................... 29
O alcance do artigo 120 da Lei nº 8.213/91
Andréa Filpi Martello e Renata Ferrero Pallone ................................................. 69
Da Atuação da Advocacia Pública no contexto Brasileiro de Ativismo
Judicial – O exemplo do caso Raposa Serra do Sol
Antonio Cavaliere Gomes .................................................................................. 89
A Luta contra o Terrorismo e a Proteção de Dados Pessoais: Análise crítica
de um precedente do Tribunal Constitucional Alemão
(Bundesverfassungsgericht)
Christian Frau Obrador Chaves ....................................................................... 119
Coisa Julgada na Ação de Improbidade Administrativa
Francisco Arlem de Queiroz Sousa ................................................................. 133
Colaboração na Concretização da Decisão da Causa
Lívio Goellner Goron ........................................................................................ 181
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A Ação Regressiva Acidentária e a Prescrição da Pretensão Indenizatória
do Instituto Nacional do Seguro Social
Marcus Alexandre Alves .................................................................................. 215
Premissas Principiológicas e Garantísticas Indispensáveis a uma Regular
Atuação da Administração Pública e o Silêncio Administrativo
Raimundo Márcio Ribeiro Lima ........................................................................ 243
A Importância da Visão Jurídico-Estratégica do Advogado Público
Renata de Souza Furtado ................................................................................ 321
Servidores Públicos e e Homoafetividade: a equiparação de direitos na
esfera administrativa
Renato Souza Oliveira Junior .......................................................................... 337
Microempresas/Empresas
de
Pequeno
Porte
em
Licitações:
Consequências da participação fraudulenta à luz da atual Jurisprudência
do Tribunal de Contas da União
Tiago Borre ...................................................................................................... 353
PARECER
PARECER N° __/2010-AGU/CONJUR-MS/LFGF-HRP
Higor Rezende Pessoa e Luis Felipe Galeazzi Franco ................................... 373
JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência Comentada do Idêntico Tratamento Conferido pela
Constituição Federal aos Procuradores Autárquicos e aos demais
Advogados Públicos no que se Refere ao teto Remuneratório
Tiago Bacelar Aguiar Carvalho........................................................................391
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RIVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 49,
n. 194, abr./jun. 2012
ARTICOLI
Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio. Dilemas da
crise do direito
Lenio Luiz Streck ............................................................................................................. 7
Lei de anistia. Comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da
ADPF 153
Jorge Barrientos-Parra e Jorge Luís Mialhe .................................................................. 23
Regulação dos fundos soberanos. O debate norte-americano
Leonel Cesarino Pessoa ................................................................................................ 41
A propriedade como direito fundamental. Breves notas introdutórias
Roger Stiefelmann Leal ................................................................................................. 53
A (in)sustentável leveza do direito internacional
Marco Aurélio Gumieri Valério ....................................................................................... 65
Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos
homossexuais
Ana Maria D’Ávila lopes e Renato Espíndola Freire Maia ............................................. 75
Neoconstitucionalismo e ciberdemocracia. Desafios para implementação da
cibercidadania na perspectiva de Pérez Luño
Valéria Ribas do Nascimento ........................................................................................ 89
Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
Daniella Maria dos Santos Dias ................................................................................... 107
Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na
Espanha e no Brasil. Sugestão de alterações legislativas no ordenamento
brasileiro
Marciano Seabra de Godoi .......................................................................................... 117
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Direito de águas. Arranjo jurídico-institucional, política e gestão.
Erivaldo Moreira Barbosa e Maria de Fátima Nóbrega Barbosa ................................. 147
A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Avanços e limitações
Ana Carla Bliacheriene e Renato Jorge Brown Ribeiro ............................................... 159
A democracia nos estados islâmicos. Variáveis determinantes da compleição no
limiar do século XXI
Urbano Carvelli ............................................................................................................ 173
Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas
Wremyr Scliar .............................................................................................................. 205
Do acordo à cognitio. Mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em
Roma
Gustavo César Machado Cabral ................................................................................. 227
A “responsability to protect” no caso de violação de direitos humanos. Um
conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
Carlos Wagner Dias Ferreira ....................................................................................... 261
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Michael César Silva e Wellington Fonseca dos Santos .............................................. 261
Os princípios numa perspectiva hermenêutica. Novos diálogos com Nelson
Saldanha
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves ........................................................................... 283
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LIVROS
Últimas aquisições
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas
judiciais e alternativas de resolução de conflitos na
Inglaterra. 2. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2012. 574
p. ISBN 978-85-203-4339-5.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso
de direito civil: v.1, parte geral e LINDB. 10. ed. Salvador:
Jus Podivm, 2012. 856 p. ISBN 857761472-7.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso
de direito civil: v.2, direito das obrigações. 6. ed. Salvador:
Jus Podivm, 2012. 652 p. ISBN 857761458-1,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso
de direito civil: v.4, direito dos contratos. 2. ed. Salvador:
Jus Podivm, 2012. 941 p. ISBN 857761475-1.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso
de direito civil: v.5, direitos reais. 8. ed. Salvador: Jus
Podivm, 2012. 988 p. ISBN 857761459-X.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso
de direito civil: v.6, direito das famílias. 4. ed. Salvador: Jus
Podivm, 2012. 1066 p. ISBN 857761477-8.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues
Cavalcanti de. Curso de direito processual penal. 7. ed.,
4. tir. Salvador: Jus Podivm, 2012. 1411 p. ISBN
857761447-6