A TERCEIRIZAÇÃO SOB A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
bases históricas e expressões no corredor de exportação mínero-siderúrgico de
Carajás(PA)/Porto Ponta da Madeira(MA)
Lucianna Cristina Teixeira Soares1
RESUMO
Esta comunicação trata do processo de terceirização ou de
subcontratação como prática para redução de custos da produção e
de precarização do trabalho e do emprego, e considera expressões
no corredor de exportações mínero-siderúrgico de Carajás/PA- Porto
da Madeira/MA. Este processo é entendido como parte do novo
paradigma de organização da produção industrial sob a flexibilização
das relações de trabalho.
Palavras-Chave:Reestruturação produtiva, Flexibilização das relações
de trabalho,Terceirização,
ABSTRACT
This communication deals with the process of outsourcing and
subcontracting as a practice to reduce costs of production and
precariousness of work and employment, and finds expression in the
corridor of exports of mineral and steel Carajás/PA- Porto Madeira /
MA. This process is understood as part of the new paradigm of
industrial organization of production under the easing of relations.
Keywords:Productive restructuring, relaxation of labor relations,
Outsourcing
1 INTRODUÇÃO
O processo de reestruturação produtiva na perspectiva do enfrentamento
da crise do capital da década de 1970 acarretou transformações nas políticas de
gestão e organização do trabalho no espaço fabril. Para assegurar a reprodução das
condições de lucratividade e competitividade, o empresariado industrial implementa
1
Acadêmica do Curso de Serviço Social, 7º período, da Universidade Federal do Maranhão.E-Mail:
[email protected]
2
novas práticas de gestão e organização da produção e do trabalho, que intensificam
a exploração e alteram a base material da resistência operária e sindical.
Nesta perspectiva os programas de qualidade total e a terceirização são
as práticas de gestão inspiradas no modelo japonês que mais se difundem na
atualidade, no país. Tais processos fundamentam-se na necessidade do capital de
garantir as taxas médias de lucro e de se desonerar dos custos com a reprodução
da força de trabalho.
A terceirização envolve um conjunto de protocolos que impulsiona uma
nova subsunção do trabalho ao capital. De acordo com Druck (1999:11), esse
processo “tem levado a uma quádrupla precarização: do trabalho, da saúde dos
trabalhadores, do emprego e das ações coletivas”.
O Maranhão se insere na divisão internacional do trabalho a partir da
década de 1950, desempenhando a função de fornecedor de produtos agrícolas
para “suprir as necessidades de dinamizar o processo de acumulação do capital
urbano-industrial que ocorreu no sudeste” (Silva, 2001:106). Mesmo com os
discursos de modernização dos sucessivos governadores maranhenses, o estado
“se manteve como fornecedor de produtos agrícolas para os outros estados da
federação e como corredor de exportação para o mercado internacional” (idem).
No final da década de 1970, o complexo mínero-siderúrgico é
desenvolvido no âmbito do Programa Grande Carajás/PGC. O PGC é viabilizado
pelo governo federal e pelos governos locais do Pará e do Maranhão, com vistas à
expansão e desenvolvimento do capital em uma região periférica, na periferia do
sistema mundializado da acumulação capitalista, apresentando-se como uma
estratégia de desenvolvimento para a Amazônia Oriental.
A Estrada de Ferro Carajás (EFC), inaugurada em 1985 com 892 km de
extensão, ligando uma das mais importantes províncias mineral do mundo em
Carajás (PA) ao porto (São Luis/MA), é parte do Projeto Ferro Carajás (PFC) da Vale
(antiga CVRD), projeto que originou o Programa Grande Carajás (PGC), extinto em
1991. O PFC, que objetivava uma integração mina-ferrovia-porto, transformou
irreversivelmente a história a geografia da região sul-sudeste do Pará e sudoeste do
Maranhão.
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
3
O desenvolvimento industrial baseado no setor mínero-siderúrgico e a
expansão do agronegócio, enquanto atividades articuladas desestruturam as bases
tradicionais da economia maranhense e a inserem na rota da mundialização da
acumulação do capital em crise, desde o final dos anos 1970.
A terceirização é reafirmada no bojo desse processo como uma
importante estratégia de exploração do trabalho, a qual se apresenta como uma das
principais modalidades da inserção do trabalhador na produção industrial nesse
contexto.
2 INDICAÇÕES HISTÓRICO-TEÓRICAS DA QUESTÃO
A reestruturação produtiva, uma das respostas do sistema capitalista à
sua crise dos anos 1970, provocou profundas transformações no mundo do trabalho.
Além de desencadear um crescente processo de modernização tecnológica baseada
na automação e na microeletrônica, também acompanha a introdução e a
consolidação do novo paradigma de gestão da produção e da força-de-trabalho, que
redefine os locais de trabalho e distingue os trabalhadores qualificados (aqueles que
são valorizados pelo seu saber técnico- individual) dos trabalhadores sem
qualificação (os subcontratados com baixos níveis salariais).
O processo de reestruturação produtiva e difundido no país a partir dos
anos 1990 com base na experiência do toyotismo tem sua centralidade na adoção
crescente de duas práticas de gestão: os programas de qualidade total e a
terceirização dos serviços. Como resultado das práticas de organização flexível do
trabalho oriundas da reestruturação produtiva, tem-se a redução crescente do
emprego industrial e a expansão significativa do setor de serviços, características
que trazem conseqüências extremamente desastrosas para os trabalhadores e para
o sindicalismo, na medida em que contribuem para uma dispersão cada vez maior
dos trabalhadores e para o enfraquecimento sindical, reduzem drasticamente os
coletivos de trabalhadores e reestruturam as antigas ou criam novas práticas
sindicais e de ação coletiva (Druck, 1999).
De acordo com Druck (1999:98-99):
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
4
A intensificação e a generalização dessas práticas de gestão do trabalho
desencadearam um rápido processo de terceirização, levando a uma
proliferação acentuada de micros e pequenas empresas que mantêm, na
sua maioria, contratos precários de trabalho, contribuindo para reforçar o
chamado mercado informal de trabalho.
Para Druck (1999), a terceirização é entendida como uma rede de
subcontratação que está intimamente ligada ao modelo japonês de organização do
trabalho e da produção. O sistema toyotista impõe novas relações entre as
empresas através das redes de fornecedores e de subcontratação, criando a partir
dessas relações uma gestão mais horizontal e integralizada com as pequenas e
médias empresas que produzem para as grandes corporações (Druck, 1999). Nesse
caso, redes de subcontratação ou as empresas terceirizadas compõem atualmente a
estrutura das relações entre as empresas, visto que, já faz parte da estrutura
produtiva
da
economia
capitalista
contemporânea
“uma
relação
de
complementaridade entre as grandes empresas e as micro, pequenas e médias
empresas” (Druck, 1999:123).
Estas várias empresas fornecem os mais variados tipos de insumos,
intermediários, produtos, embalagens e até mão-de-obra temporária. No
caso das empreiteiras de mão-de-obra temporária, estabelece-se uma
relação de fidelidade e subordinação hierárquica às grandes empresas. Já
no caso de fornecedoras de componentes, eventualmente ocorrem
programas de cooperação tecnológica promovidos pela empresa-cliente.
Ainda no caso das subcontratadas, estas são de menor porte e de menos
recursos, além de apresentarem um padrão de salários e de benefícios
inferiores ao da empresa-mãe (Druck, 1999:123-124).
Aspecto que é muito importante salientar e que é comum no
entendimento de diversos autores, é que a terceirização associada à introdução e ao
desenvolvimento tecnológico, “tem levado a uma diminuição significativa do núcleo
estável da mão-de-obra” (Druck, 1999:125). Essa situação cria uma relação de
discriminação muito grande entre os próprios trabalhadores. Nesse sentido, os
trabalhadores que se identificam com a empresa, da qual são empregados efetivos,
se distanciam e são distanciados, se diferenciam e são diferenciados dos
trabalhadores subcontratados. Essa divisão fragmenta
os
trabalhadores
e
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
5
impossibilita a convivência social e a identidade de classe entre os operários
“desestruturando os coletivos de trabalho e excluindo da maioria deles, dos
‘privilégios’ que o emprego estável oferece” (Druck, 1999:126).
A subcontratação aparece não só no plano econômico como forma de
redução de custos, mas também como estratégia política, à medida que
institui um amplo segmento de trabalhadores de “segunda categoria”, que
se distanciam dos de “primeira categoria”. Desta forma, contribui,
decisivamente, para dissolver qualquer identidade de classe (...) (Druck,
1999:97).
Nas empresas subcontratadas, verifica-se ainda o aumento significativo
de trabalhadoras no mercado de trabalho, já que a contratação feminina é uma das
formas de sustentação e parte integrante e indispensável da estrutura do modele
toyotista. Outra característica inerente ao processo de subcontratação é a alta
rotatividade no emprego: como são trabalhadores temporários ou por tempo parcial,
se movimentam muito de uma empresa para outra, motivados por melhores níveis
salariais.
No modelo toyotista de regulação do trabalho, também é evidente a
relação de subordinação hierárquica das terceiras em ralação à empresa
contratante. Essa relação de dominação “enfraquece a capacidade de reação dos
trabalhadores assalariados das terceiras” (Druck, 1999:125). Além disso, devem se
adequar e atender a “flexibilidade de pedidos das grandes empresas” e a “exigência
de prazos muito curtos de entrega (Druck, 1999:124). Para isso, recorrem a horas
extras de trabalho, realizam trabalhos nos fins de semana e também são obrigados
a reduzir os custos. Todas essas exigências implicam a intensificação do trabalho, a
redução do salário e o decréscimo na qualidade dos produtos.
Faz-se necessário explicar que a reestruturação produtiva trouxe consigo
a estratégia da terceirização dos serviços considerados atividades-meio da produção
industrial. Assim, algumas atividades deixam de ser compreendidas como integradas
ao sistema produtivo, ou seja, como parte da atividade total da empresa, e passam a
compor as chamadas atividades-meio, acessórias; ainda que sejam importantes,
não figuram como atividades-fim, e por isso não ocupam o mesmo patamar das
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
6
atividades desenvolvidas dentro da planta da empresa, com prejuízos para os
trabalhadores contratados para essas atividades.
Nesse sentido, a externalização dos chamados “serviços de apoio” ou
“periféricos” é oriunda também da intensificação da divisão social do trabalho e da
especialização, na medida em que as empresas do setor industrial justificam a
subcontratação pelo discurso de que devem centralizar seus esforços na geração de
seu produto principal, isto é, nas atividades-fim, transferindo todas as outras
atividades-meio para terceiros. A focalização na atividade-fim busca a redução dos
custos de qualquer forma, a transferência dos gastos com salários e encargos
trabalhistas, o deslocamento das responsabilidades com a gestão e a redução dos
coletivos de trabalho para diluir a capacidade de ação dos trabalhadores e de seus
sindicatos (Druck, 1999).
3
EXPRESSÕES DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO CORREDOR
EXPORTAÇÕES CARAJÁS (PA) – PORTO PONTA DA MADEIRA (MA)
DE
O Governo Federal, no início da década de 1970, propôs transformar uma
área enorme que abrigava florestas tropicais e sem tradição industrial, no gigantesco
complexo minero-siderúrgico, a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que seria o
elemento central na estratégia de desenvolvimento industrial para a Amazônia
Oriental brasileira. O documento que fundamentou a criação do Programa Grande
Carajás (PGC), isto é, o Plano Diretor da Estrada de Ferro Carajás, datado de 1989,
indicava que a industrialização na região estava vinculada à
implantação de um parque industrial progressivamente diversificado e integrado,
principalmente em termos regionais, mas também, em termos nacionais, o que seria
propiciado a partir de uma alavancagem inicial propiciada pela base de exportação
(BRASIL, 1989).
A integração industrial referida no documento seria possível por meio da
implementação de três grandes complexos industriais motrizes: o complexo mínerometalúrgico, o complexo florestal e o complexo da construção civil. Contudo, a base
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
7
desse complexo industrial seriam as atividades siderúrgicas e, nesse sentido, o
Plano Diretor da EFC ressalta que a industrialização no corredor seria marcada por
três ciclos: o primeiro seria caracterizado pela implantação de indústrias produtoras
de insumos básicos, como o aço, e o segundo e o terceiro, respectivamente, pela
verticalização e pela integração dos parques industriais (BRASIL, 1989).
É notável pela percepção na atualidade que o PGC provou ser um
completo fracasso em sua proposta de desenvolvimento sustentável ma região
amazônica, reduzindo-se à exploração mineral (também in natura) para a
exportação. Assim, todas as expectativas relacionadas ao sucesso do PGC foram
frustradas, na medida em que a atual realidade no corredor da estrada não reflete as
previsões iniciais esboçadas pelo programa, visto que o perfil de distribuição de
renda e de propriedade na região não foi alterado, e sendo que em contrapartida a
degradação ambiental, as pressões sobre a floresta e as tensões sociais
aumentaram.
No âmbito das relações de trabalho, o que seria apenas uma fase de
transição, na qual a mão-de-obra contratada pelas empreiteiras seria maior que a
mão-de-obra efetiva e regular, passou a ser regra geral: a opção pela terceirização
como forma de diminuir os encargos trabalhistas foi uma decisão que traz sérios
reflexos para a classe trabalhadora e para a sociedade, num contexto onde parte do
processo
de flexibilização
e
reestruturação produtiva
significa
recorrer
à
terceirização de atividades que até então eram desenvolvidas no interior da planta
da empresa, aumentando, dessa forma, a rede de empresas subcontratadas,
especializadas na fabricação de alguns componentes e na prestação de
determinados serviços.
No lócus empírico dessa pesquisa, foram constatadas 125 empresas
contratadas diretamente pela Vale, com 7012 funcionários. Essas empresas prestam
serviços, dentre tantos outros, de informática, programação de computadores,
serviços de caldeiraria e usinagem, consultoria, dedetização, climatização, limpeza
industrial, vigilância e segurança armada, acompanhamento técnico de obras na
ampliação
da
capacidade
operacional
dos
pátios
da
EFC,
montagem
eletromecânica, obras civis de pequeno e médio porte, transporte de cargas e de
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
8
empregados efetivos e contratados, manutenção da infra-estrutura, da mecânica,
dos vagões e dos veículos industriais etc.
Foram identificadas também 38 empresas contratantes (contratadas pela
Vale) e 127 subcontratadas, com mais de 2335 funcionários. Dentre os serviços
prestados, destacam-se: fornecimento de transportes e alimentação, portaria,
recepção, mecânica, lanchonete, serviço de engenharia nas áreas administrativas,
elétrica
e
mecânica,
telefonia,
botânica
e
meio
ambiente,
serviços
de
desenvolvimentos de projetos executivos, manutenção de vagões e de oficinas,
fornecimento
de sistemas
de carregamento
de navios, terraplenagem,
a
2
desmontagem, modificação, adaptação e montagem de equipamentos etc .
CONCLUSÕES
A terceirização como prática no contexto da especialização flexível está
relacionada com as mudanças nas plantas industriais e com a maneira de produzir
bens e serviços, mediante a descentralização da produção em pequenas e médias
empresas, (também chamadas de terceiras) no processo de produção associadas a
novos padrões na gestão empresarial, os quais têm assegurado o crescimento da
produtividade e da lucratividade por meio da mudança na estrutura dos postos de
trabalho e da transferência para terceiros de atividades antes desenvolvidas pelas
empresas.
No corredor de exportações Carajás - Porto Ponta da Madeira, os dados
sobre a terceirização apontam a criação de novos empregos, mas, reafirmam esta
prática como uma importante estratégia de exploração do trabalho, a qual se
apresenta como uma das principais modalidades da inserção do trabalhador na
produção industrial nesse contexto. As conseqüências da terceirização manifestamse principalmente, mediante: a drástica redução da contratação direta da força de
trabalho, a desregulamentação das relações trabalhistas, a alta rotatividade no
2
Dados de 2008 fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados
do Maranhão, Pará e Tocantins.
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009
9
emprego, o rebaixamento dos salários, o prolongamento da jornada de trabalho,
uma maior extração de mais-valia do trabalho vivo.
REFERÊNCIAS
CASTRO, Edna Maria Ramos de. Flexibilização e gestão do trabalho em indústrias
de alumínio na Amazônia. In: COELHO, Maria Célia Nunes; COTA, Raymundo
Garcia (orgs.). Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás. Belém/PA: UFPA/NAEA.
Editora Gráfica Supercores, 1997.
COELHO, Maria Célia Nunes. A CVRD e o processo de (re)estruturação e mudança
na área de Carajás (Pará). In: COELHO, Maria Célia Nunes; COTA, Raymundo
Garcia (orgs.). Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás. Belém/PA: UFPA/NAEA.
Editora Gráfica Supercores, 1997.
COTA, Raymundo Garcia. O setor madeireiro na região de Carajás. In: COELHO,
Maria Célia Nunes; COTA, Raymundo Garcia (orgs.). Dez Anos da Estrada de Ferro
Carajás. Belém/PA: UFPA/NAEA. Editora Gráfica Supercores, 1997.
DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. Um estudo do
complexo petroquímico. Salvador/BA: Editora da Universidade Federal da Bahia
(EDUFBA) / Boitempo Editorial. 1999.
MARCELINO, Paula Regina Pereira. Honda: terceirização e precarização – a outra
face do toyotismo. In: ANTUNES, Ricardo (org). Riqueza e miséria do trabalho no
Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 96-114.
MONTEIRO, Maurílio de Abreu. A siderurgia e a produção de carvão vegetal no
corredor da Estrada de Ferro Carajás. In: COELHO, Maria Célia Nunes; COTA,
Raymundo Garcia (orgs.). Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás. Belém/PA:
UFPA/NAEA. Editora Gráfica Supercores, 1997.
SILVA, Ilse Gomes. Participação popular e “reforma” do Estado brasileiro nos anos
1990: contradições e impasses. Tese de Doutorado. São Paulo: PUC-SP, 2001.
São Luís – MA, 25 a 28 de agosto 2009