PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 08/2011
DATA: 09/06/2011 - INÍCIO: DEZ HORAS
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
AGRAVO REGIMENTAL
*00001134520115180000*
1. Processo AgR-0000113-45.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s)
: JOARI BERTOLDI
Advogado(s)
: ALESSANDRO ROGÉRIO GOBBI
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
ALDON
DO
VALE
ALVES
TAGLIALEGNA (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
MS-0000113-45.2011.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. RENE KIPPER
Desembargador BRENO MEDEIROS
AGRAVO REGIMENTAL
*00001689320115180000*
2. Processo AgR-0000168-93.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Agravante(s)
: XINGULEDER COUROS LTDA.
Advogado(s)
: EDUARDO HENRIQUE DE LIMA E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
BRENO
MEDEIROS
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DO
MS-000016893.2011.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. LUCIANO LEITE MORAES
Desembargador BRENO MEDEIROS
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
AÇÃO RESCISÓRIA
*00000502020115180000*
3. Processo AR-0000050-20.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Revisor(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Autor(s)
: GEDEON ALENCAR DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: MARCELO VASCONCELOS CASTRO
Réu(s)
: BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s)
: DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
MANDADO DE SEGURANÇA
*00000285920115180000*
4. Processo MS-0000028-59.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Impetrante(s)
: UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a)
: PROCURADORIA
FEDERAL
ESPECIALIZADA
DO
INSS EM GOIÁS
Impetrado(s)
: EGRÉGIA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Litisconsorte(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s)
: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Litisconsorte(s) : 2. EDMUNDO PAULO DA SILVA
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - AGRAVO REGIMENTAL
*00001342120115180000*
5. Processo AgR-0000134-21.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Agravante(s)
: HÉLIO BUCIANI
Advogado(s)
: FERNANDO DE MORAIS PAULI
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADORA ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
(DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MS 000013421.2011.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. LUIS CARLOS CANDINE
Agravado(s)
: 3. SONOLAR CENTRO OESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ESPUMAS E COLCHÕES LTDA.
II - MANDADO DE SEGURANÇA
*00000017620115180000*
6. Processo MS-0000001-76.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Impetrante(s)
Advogado(s)
Impetrado(s)
Litisconsorte(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
ROSSANA DOLORES DA PAIXÃO KRATZ
FERNANDO AMARAL MARTINS
JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - VARIG (MASSA
FALIDA DE)
: TACKSON AQUINO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
MANDADO DE SEGURANÇA
*00001013120115180000*
7. Processo MS-0000101-31.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Juiz convocado EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Impetrante(s)
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA. - ME
Advogado(s)
: LEDA FRANZON E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : ANIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
AÇÃO RESCISÓRIA
*00027743120105180000*
8. Processo AR-0002774-31.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
ALBUQUERQUE
Revisor(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Autor(s)
: CELMO DOMINGUES DA SILVA
Advogado(s)
: MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA E OUTRO(S)
Réu(s)
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s)
: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
DE
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
MANDADO DE SEGURANÇA
*00000753320115180000*
9. Processo MS-0000075-33.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Impetrante(s)
: NEUZELY FERREIRA BRETAS
Advogado(s)
: RAFAEL FERNANDES MACIEL E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : ABADIA SILVA RODRIGUES
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Desembargador BRENO MEDEIROS
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
*00028046620105180000*
10. Processo ED-AR-0002804-66.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador BRENO MEDEIROS
Revisor(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Embargante(s) : IVONE GOMES DA SILVA
Advogado(s)
: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
Embargado(s)
: AMILTON RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s)
: RICARDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
*00009945620105180000*
11. Processo ED-AR-0000994-56.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
ALBUQUERQUE
Revisor(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Embargante(s) : CLEIDE MOISÉS DA SILVA
Advogado(s)
: ADENILSON CEOLIN E OUTRO(S)
Embargado(s)
: OTÁVIO DE NEGRI
Advogado(s)
: FÁBIO COLOMBO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Tribunal Pleno, 02 de junho de 2011.
ORIGINAL ASSINADO
Goiamy Póvoa
Secretário
18ª
REGIÃO,
Secretaria
DE
do