Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
visando futura e eventual aquisição parcelada de Gás Liquefeito de
Petróleo – GLP, para uso em cozinha, acondicionado em botijões com
13Kg e cilindros com 45Kg para as Secretarias de Administração, de
Educação, de Saúde e do Trabalho e Ação Social do Município de
Abreu e Lima, de acordo com as quantidades e especificações
contidas
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital.FORNECEDOR: ROBSON FERREIRA ARRUDA - ME
(CNPJ: 70.235.775/0001-21) com valor global registrado de R$
172.815,70 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e quinze reais e
setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES. DISPONIBILIDADE DA
ATA: Sala da CPL, localizada no Prédio sede da PMAL com
endereço à Avenida Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e LimaPE, das 08h às 14h ou através do E-mail: cpl.abreuelima@gmail.com.
Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242.
Abreu e Lima, 07.10.2015.
JOSELANE MARIA SILVA ALVES DOS SANTOS,
Pregoeira Pública
Publicado por:
Joselane Maria Silva
Código Identificador:89173AD7
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
CONVITE Nº 014/2015, Contratante Prefeitura Municipal de
Agrestina. Empresa Contratada a empresa: JOSÉ ANDREYLSON
DOS SANTOS-ME Objeto: Contratação de empresa ou profissional
para prestação de serviços especializado de consultoria e assessoria
técnica à Comissão de Licitação. Valor total contratado R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Presidente
CPL
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:94E9BECF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2015, Contratante Prefeitura Municipal
de Agrestina. Empresa Contratada a empresa: MUNDO PARALELO
PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME Objeto: Contratação de atrações
artísticas ou banda musical para realização das festividades de
emancipação politica. Valor total contratado R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Expediente:
Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Presidente
CPL
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:117DF2DE
Diretoria Executiva
Presidente: José Coimbra Patriota Filho - Afogados da Ingazeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
Vice Presidente: Luciano Torres Martins - Ingazeira
1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto - Petrolândia
2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva - Camaragibe
1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Junior - Cumaru
2º Tesoureiro: Genivaldo Menezes Delgado - Águas Belas
Conselho Fiscal
Titulares:
1º - Josenildo Leite Soares- Cedro
2º - Bruno Coutinho Martiniano Lins - Gravatá
3º - Belarmino Vasquez Mendes Neto - Tracunhaém
Suplentes:
1º - Egrinaldo Floriano Coutinho - Nazaré da Mata
2º - Daniel Alves de Lima - Chã Grande
3º - Cristiano Lira Martins - Quipapá
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015-REPETIÇÃO,
Contratante Prefeitura Municipal de Agrestina. Empresa Contratada a
empresa: GENIVAL ARGEMIRO DA SILVA-ME. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de
limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades de varias
secretarias. Valor total contratado R$ 90.716,03 (noventa mil
setecentos e dezesseis reais três centavos).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
JOSÉ EDVALDO DUARTE
Pregoeiro
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe
1
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Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:2137E8F9
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:FD75B54F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015. Contratante Prefeitura
Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: JC
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e
descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor
total contratado R$ 13.260,83 (treze mil duzentos e sessenta reais,
oitenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. Contratante Prefeitura
Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: PORTO DA
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para restauração da ponte sobre o Rio Uma no Sitio
Capivara
e
Adjacentes,
Contrato
de
repasse
nº
802303/2014/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. Valor total
contratado R$ 287.742,09 ( duzentos e oitenta e sete mil setecentos e
quarenta e dois reais nove centavos).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
Agrestina, em 28 de setembro de 2015.
JOSÉ EDVALDO DUARTE
Pregoeiro
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Presidente
CPL
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:264F1B2B
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:089BE0C7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015. Contratante Prefeitura
Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: ROSANGELA
TENORIO DE MOURA ARAGÃO LTDA-ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços de dedetização,
desratização e descupinização das escolas da Rede Municipal de
Ensino. Valor total contratado R$ 121.030,25 ( cento e vinte e um mil
trinta reais vinte e cinco centavos).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015. Contratante Fundo
Municipal de Assistência Social. Empresa Contratada J.C
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e
descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor
total contratado R$ 1.775,36 (hum mil setecentos e setenta e cinco
reais trinta e seis centavos).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Presidente
CPL
JOSÉ EDVALDO DUARTE
Pregoeiro
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:17DCEACD
MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO
Sec. Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:BBC35FB8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015. Contratante Prefeitura
Municipal de Agrestina. Empresa Contratada empresa: PORTO DA
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção do pórtico da entrada principal do
município de Agrestina/PE, Contrato de repasse nº
802308/2014/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. Valor total
contratado R$ 361.969,50 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e
sessenta e nove reais cinqüenta centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 013/2015. Contratante Fundo
Municipal de Assistência Social. Empresa Contratada GENIVAL
ARGEMIRO DA SISLVA-ME. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis
para atender as necessidades de varias secretarias. Valor total
contratado R$ 15.172,17 (quinze mil cento e setenta e dois reais,
dezessete centavos).
Agrestina, em 28 de setembro de 2015.
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
FERNANDO GONÇALVES CABRAL
Presidente
CPL
JOSÉ EDVALDO DUARTE
Pregoeiro
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO
Sec. Municipal de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:5B43BA8A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE SETEMBRO/2015
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 003/2015. Contratante Fundo
Municipal de Saúde. Empresa Contratada GENNIVAL ARGEMIRO
DA SISLVA MERCADINHO-ME Objeto: Contratação de empresa
para aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e
descartáveis para atender as necessidades de varias secretarias. Valor
total contratado R$ 34.645,82 (trinta e quatro mil seiscentos e
quarenta e cinco reais, oitenta e dois centavos).
Agrestina, em 08 de setembro de 2015.
JOSÉ EDVALDO DUARTE
Pregoeiro
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Maria Nathália Jeanine Silva Santos
Código Identificador:256B7F9E
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
Processo nº 046/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2015. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr:
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de Material
Esportivo destinado às Escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser
utilizado nas aulas de educação física e para o Departamento de
Esporte da Secretaria de Educação deste município. Valor máximo
aceitável: R$ 103.287,67 (Cento e três mil, duzentos e oitenta e sete
reais e sessenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 22/10/2015,
às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego
Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às
13:00hs, sendo facultada a solicitação através do email:pregaobonito@hotmail.com. Caso o interessado opte por
solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não recepcioná-los no
prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da CPL, no endereço retro.
Bonito, 07 de outubro de 2015.
LEANDRO DIOGO MONTEIRO
Pregoeiro.
Publicado por:
Renata Cristina da Silva
Código Identificador:89AA35DD
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
2015.
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO BONITO COMDICA
Bonito, 07 de outubro de 2015.
O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente do
Bonito - COMDICA - comunica através deste, o resultado da Eleição
para Membros do Conselho Tutelar de Bonito – PE, realizada no
último dia 04 do corrente mês e ano.
Assim sendo, segue abaixo a relação por número de votos.
Nº Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
Votos
1.186
1.091
1.069
984
914
Candidato Eleito
Irmão Roberval
Éder Benício
Guilherme Heráclio
Vam de Bentivi
Wagner Jácomo
Nº Ordem
6º
7º
8º
9º
10º
Votos
893
890
782
753
733
Candidato Suplente
Lourdes
Gustavo CD’s
Fifo
Poli
Graça Espíndola
Nº Ordem
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
Votos
624
609
581
553
486
477
443
425
390
366
347
330
317
300
287
237
226
164
Demais Candidatos
Warner Sorel
Neidinha de Bá
Lailton Neres
André Marinho
Sérgio
Jobson Sales
Douglas Érick
Giva Monteiro
Edvaldo
Edjane
Renato
Marcos Vinícius
Gustavo Gomes
Rebeca Oliveira
Cristina Cajueiro
Aluízio Lucena
Lad
Wilma
Os candidatos integrarão o Conselho Tutelar de Bonito – PE, a partir
de 10 de janeiro de 2016, após a homologação e diplomação dos
eleitos.
Atenciosamente,
NADJA SUELY DE SOUZA TEIXEIRA E SILVA
Presidente do COMDICA
Publicado por:
Renata Cristina da Silva
Código Identificador:E76967A0
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA 002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada
de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que
objetiva a contratação de empresa para execução da obra de
construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos no Sistema
Viário do Município, Brejinho (PE) referente ao Contrato de Repasse
N.º. 809549/2014/ Ministério das Cidades/ Caixa Processo N.º.
2692.1016849-42/2014. Às 10:00 horas do dia 14/09/2015, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº
002/2015 de 02/01/2015, composta pelos servidores: ELISÂNGELA
LUCENA DE LIRA ISIDRO – Presidente; CLAUDILENE
RODRIGUES MATOS DOS SANTOS – Membro; ELAINE
CRISTINA LUCENA LOPES – Membro. De início a Presidente
informou que a Reunião objetivava dar continuidade à registrada na
Ata 001 folhas 119/120 na qual com relação a Tomada de Preços n.º.
00007/2015, ocorreu o cadastramento, o recebimento dos envelopes, a
abertura dos envelopes ”documentação”, e a análise da documentação
pelos Licitantes. A presente Reunião destina-se a análise e a
deliberação da Comissão sobre a habilitação dos Licitantes. Após a
análise e discussão sobre a documentação apresentada pelos
Licitantes, a Comissão decidiu o seguinte:“Os membros da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejinho (PE),
por unanimidade decidiu proferir a seguinte decisão na fase de
habilitação da Tomada de Preços n.º. 00007/2015: A) Declarar
inabilitadas as Licitantes 1)LP CONSTRUTORA E LOCADORA
www.diariomunicipal.com.br/amupe
3
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DE MAQUINAS EIRELLI – ME, CNPJ: 17.278.993/0001-60-, por
não ter atendido ao solicitado nos itens 6.6.2; 8.1.1.5. 8.1.3.2;
8.1.3.5; e 8.1.3.6 C; do instrumento convocatório; 2) SERRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ:
14.031.903/0001-44, por não ter atendido ao solicitado nos itens
6.6.2; 8.1.1.5; 8.1.2.2; 8.1.3.1; 8.1.3.2; 8.1.3.5 e 8.1.3.6 C. Tendo em
vista não tratar de situação de regularização fiscal tardia, já que as
Licitantes qualificadas como ME ou EPP apresentaram outros
documentos com irregularidades, decide-se por inabilitar as
Empresas LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS
EIRELLI – ME, CNPJ: 17.278.993/0001-60 e SERRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ:
14.031.903/0001-44; B) Declarar habilitadas as Empresas 1)
ITAPAJEU CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA EPP CNPJ:
12.505.080/0001-16. 2) CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI –
EPP CNPJ: 20.227.311/0001-03. Aguarde-se o prazo recursal.
Intimações por publicação no Diário Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado de Pernambuco.”Nada mais havendo a tratar,
determinou-se a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada,
vai assinada por quem de direito.
ELISANGELA LUCENA DE LIRA ISIDRO
Membro - Presidente
ELAINE CRISTINA LUCENA LOPES
Membro
CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS
Membro
Publicado por:
Elisangela Lucena de Lira Isidro
Código Identificador:48D08179
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº 348/2015
O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, José
Mário Cassiano Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a data da Concessão da APOSENTADORIA pelo
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL da Senhora
DAMIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA fixada em
19.06.2015;
RESOLVE:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCETE
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
UNIFICADA DE CONSELHEIRO TUTELAR
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO DA
ELEIÇÃO
UNIFICADA
DE
CONSELHEIRO
TUTELAR
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE do Município de Custódia e a Comissão
Especial Eleitoral para Organização do Processo Eleição
Unificada de Conselheiro Tutelar no exercício de suas atribuições
legais, por meio deste, DIVULGAR o resultado oficial da eleição
unificada de Conselheiro Tutelar, conforme dispõe o EDITAL n° 001,
de 01 de abril 2015;
ORDEM DE
COLOCAÇÃO
1
2
3
4
5
ORDEM DE
COLOCAÇÃO
6
7
8
9
10
ORDEM DE
COLOCAÇÃO
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
CANDIDATO ELEITO TITULAR:
Diogo de Alencar
Socorro de Nidinho
Bebe Barbalho
Irmã Solange
Alan de Yolanda de Alzira
Nº DE VOTOS RECEBIDOS
1280
1132
999
999
995
CANDIDATO ELEITO SUPLENTE Nº DE VOTOS RECEBIDOS
Adriana de Plinio
Roberlandia de Cristiano
Olga de Dona Bia
Klevinho Enfermeiro
Mario do SINTRAF
DEMAIS CANDIDATOS
Vanda Irmã de Biu
Glória do Sindicato
Juarez da Associação
Priscilla de Josilene Hospital
Gialvanete (GIL)
Prof. Wagner Mangueira
Ana Leite
Emanuela Lopes
Kelma Irmã de Roberto Prof.
Arlindo Nunes
Magnólia (MEG)
Dielly (Ednielly)
Patrícia Santos
987
982
788
783
706
Nº DE VOTOS RCEBIDOS
674
667
627
621
586
548
515
477
453
390
249
215
152
Custódia, 07 de Outubro de 2015.
JESSICA PEREIRA MARINHO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Custódia-Pernambuco
CRISTOMERES SIQUEIRA DE LIRA
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Art.1º - EXONERAR a Servidora DAMIANA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA – Matrícula Nº 93.431-95 do Cargo de
Auxiliar da Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagirão a 19.06.2015 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
COMUNIQUE-SE.
Publicado por:
Júlio Mateus de Oliveira Gois
Código Identificador:4095E1EF
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Transfere a Feira Pública do dia 12 de outubro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso
VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de
1990,
Gabinete do Prefeito, 05 de outubro de 2015.
JOSE MÁRIO CASSIANO BEZERRA
Prefeito
DECRETA:
Publicado por:
Gaudencio Gomes Pereira Neto
Código Identificador:84B5B118
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Art. 1º Fica transferida a Feira Pública do dia 12 de outubro de 2015,
para o dia 13 de outubro de 2015, em virtude do feriado da Nossa
Senhora Aparecida,Padroeira do Brasil, para a terça-feira dia 13 de
outubro 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
4
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Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2015.
I) Considerando que compete a Administração Pública Municipal
cuidar, zelar, representar e defender os interesses quer seja da
atividade acadêmica, quer seja da rede municipal de ensino.
LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ
Prefeito
Publicado por:
Júlio Mateus de Oliveira Gois
Código Identificador:BF32EC68
II) Considerando que o ano letivo corresponde a 200 (duzentos) dias
letivos.
III) Considerando que a categoria do Magistério encontra-se
paralisada, ou seja, sem comparecer as salas de aulas para o exercício
de seu mister.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS
PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
EDITAL MUNICIPAL Nº 010/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE
2015.
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para
dar cumprimento ao que determina o § 4º do Art. 9º, da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras
Providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESCADA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a
todos os munícipes que:
IV) Considerando esta paralisação está a causar danos irreparáveis a
rede municipal de ensino e, principalmente, aos alunos.
V) Considerando que o direito de greve está respaldado na
Constituição Federal/88. e na Lei n. 7.783/1989.
VI) Considerando que a Lei n. 7.783/89, art, 3º. Assevera que a greve
será ilegal após frustrada a negociação.
VII) Considerando que a Administração Pública Municipal está
reanalisando as solicitações dos professores através do SINDPROME.
DECRETA:
CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto
determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº
101/2000);
Art. 1º Ficam convocado(a)s todo(a)s o(a)s professore(a)s efetivo(a)s
da rede municipal a retornarem às suas atividades normais em sala de
aula, no prazo improrrogável de 72 horas, sob pena de responderem
pelos seus atos, exceto os que estão de licença médica
CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;
Art. 2º Retornem todo(a)s o(a)s professore(a)s com licença prêmio
para assumir exclusivamente à sala de aula;
RESOLVE:
Art. 3º O não comparecimento implicará em medidas de cunho
administrativo (corte de ponto) e judicial (ação civil);
Art. 1º - Fica marcada para o dia 15 de Outubro do corrente ano,
audiência pública do 2º quadrimestre do ano de 2015.
§ 1º - A audiência que trata o caput deste artigo será realizada no
espaço do auditório da Câmara Legislativa deste município, às
10:00h.
§ 2º - Ficam convidado todas as autoridades deste município, bem
como todos os munícipes, para dar ciências do quanto determinado do
§ 4º do Art. 9º da (LRF).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Escada, Estado
de Pernambuco.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
José Edson Rodrigues de Araújo
Código Identificador:FADEC6A9
Art. 2º - Este edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE EXU
Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, 02 de outubro de 2015.
LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Publicado por:
José Edson Rodrigues de Araújo
Código Identificador:864D9D41
SECRETARIA DE GOVERNO, CONTROLE DAS METAS
PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 52, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Ementa: Ficam convocado(a)s todo(a)s o(a)s
professore(a)s efetivo(a)s da rede municipal para
retornar às suas atividades em sala de aula e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Escada, Estado de Pernambuco, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do Art. 67 da Lei
Orgânica do Município, e:
ERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº 008/2015, CONVITE nº 004/2014 – CONTRATO Nº
242/2015, ONDE LÊ CONTRATADO: S & V CONSTRUTORA E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
10.704.604/0001-72,
LÊ-SE
CONTRATADO M J EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ
13.507.813/0002-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, NO MUNICIPIO
DE EXU-PE. Prorroga o prazo por igual período 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da data 28/07/2015.
JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR
Secretário de Obras.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
5
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
Publicado por:
Dourival Ulisses de Oliveira
Código Identificador:83F2F37E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE CERTAME
JULGAMENTO HABILITAÇÃO / PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº005/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
DESTINADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DO EXU (PE). Julgamento: dia
07/10/2015, às 09:00 horas. Licitante Vencedor: RAIMUNDO
ONDES RIBEIRO PARENTE – ME, CNPJ: 01.108.682/0001-13,
que apresentou a melhor proposta para o objeto do citado Processo
Licitatório.
Exu-PE, 07 de outubro de 2015.
PEDRO JAIR G. JUNIOR
Presidente da CPL.
Publicado por:
Dourival Ulisses de Oliveira
Código Identificador:E6AC79A6
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns FACEG.
A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Para execução dos serviços de que se trata a Cláusula Primeira, a
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$
18,00 (dezoito reais) por hora/aula, baseando-se na titularidade de
Graduação, conforme Lei Municipal nº 4.083/2014, na quantitativa de
130 horas/aulas/mês, perfazendo o valor de R$ 2.340,00 (dois mil
trezentos e quarenta reais) até o 5º (quinto) dia útil do mês
subseqüente através de transferência bancária na conta corrente do
contratado.
I – Além do vencimento, o CONTRATADO receberá a Gratificação
de Sala de Aula, que consiste no percentual de 20% (vinte por cento)
sobre o valor correspondente a quantidade de horas aulas ministradas
exclusivamente nos cursos de graduação, conforme prever Lei
Municipal Nº 3988/2014, publicada em 25 de abril de 2014.
Parágrafo Único: Além do vencimento, o CONTRATADO fará jus
às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional
ao período trabalhado, férias proporcionais acrescidas de um terço e à
concessão de diárias destinadas a cobrir despesas com alimentação e
hospedagem a serviço ou em missão, fora do Município ou do Estado,
conforme o Decreto nº 020/2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TEMOPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTRATO 010/2015)
A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA -; pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na
Av. Caruaru, 508 – Bairro São José, Município de Garanhuns – PE,
inscrita no CNPJ: N.º 11.224.820/0001-00, vinculada à administração
indireta do município de Garanhuns, com autonomia financeira,
administrativa e didática definida de acordo com o artigo 1º da Lei
Municipal nº 3445/2006, de 28/12/2006; doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada através da sua Presidente
GIANE MARIA DE LIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente
nesta cidade, na Rua Doutor José Antônio Sales, 141, Apartamento
201 – Edifício Portinari – Bairro Heliópolis, portadora do RG nº
2692343 SSP/PE e CPF nº. 529.122.724-91; e do outro lado, o Sr.
HILDO AUGUSTO SANTIAGO FILHO, portador do RG 7617051
SDS/PE e CPF nº 069.842.734-39, residente na Rua João Lino de
Oliveira, 151, CEP: 54800-000 – Bairro Bonança– Moreno/PE.
Doravante denominado CONTRATADO, entre si firmam o presente
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE
TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, mediante as
Cláusulas e condições seguintes:
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira
do original Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público
(contrato nº 010/2015), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação
do mesmo.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº 010/2015,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente
Termo Aditivo.
E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente
Instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de 02
(duas) testemunhas, que também o assinam, para que produza seus
efeitos legais.
Garanhuns, 08 de setembro de 2015.
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS –
AESGA
Contratante
HILDO AUGUSTO SANTIAGO FILHO
Contratado (a)
Testemunhas:
Carla Renata da Silva Xavier
Cargo: Auxiliar Administrativo
RG 6404262 SDS/PE
CPF: 062.140.014-96
Clide Vaneide Carvalho de Oliveira
Chefe de Coordenação (FACEG)
RG 1668350 SSP/PE
CPF: 248.592.144-04
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:1D5D2965
A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TEMOPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO (CONTRATO 019/2015)
Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo
determinado na função de Professor para ministrar a disciplina:
Resistência dos Materiais I (Turno: noturno), Resistência dos
Materiais I - turma extra (Turma: Noturno), Resistência dos Materiais
II (Turnos: vespertino e noturno), Núcleo de Práticas em Engenharia e
Orientações para Estágio Supervisionado, Projetos Extensões no curso
A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA; pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Av.
Caruaru, 508 – Bairro São José, Município de Garanhuns – PE,
inscrita no CNPJ: N.º 11.224.820/0001-00, vinculada à administração
indireta do município de Garanhuns, com autonomia financeira,
administrativa e didática definida de acordo com o artigo 1º da Lei
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
Municipal nº 3445/2006, de 28/12/2006; doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada através da sua Presidente
GIANE MARIA DE LIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, residente
nesta cidade, na Rua Doutor José Antônio Sales, 141, Apartamento
201 – Edifício Portinari – Bairro Heliópolis, portadora do RG nº
2692343 SSP/PE e CPF nº. 529.122.724-91; e do outro lado, a Sra.
AMANDA MARIA CAMPELO CESÁRIO WANDERLEY,
portador do RG 5435842 SDS/PE e CPF nº 047.730.914-36, residente
na Estrada do Arraial, 2405, APTO. 1204, Tamarineira - Recife/PE,
CEP: 52.051-380. Doravante denominada CONTRATADA, entre si
firmam o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO,
mediante as Cláusulas e condições seguintes:
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS –
AESGA
Contratante
CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Clide Vaneide Carvalho de Oliveira
Chefe de Coordenação (FACEG)
RG 1668350 SSP/PE
CPF: 248.592.144-04
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira
do original Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público
(contrato nº 019/2015), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação
do mesmo.
AMANDA MARIA CAMPELO CESÁRIO WNADERLEY
Contratado (a)
Testemunhas:
Carla Renata da Silva Xavier
Cargo: Auxiliar Administrativo
RG 6404262 SDS/PE
CPF: 062.140.014-96
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:8EA65580
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Constitui objeto do presente contrato, o trabalho temporário por tempo
determinado na função de Professor para ministrar as disciplinas:
Estrutura de Fundações e Contensões (turno: vespertino),
Administração na Construção Civil (turno: vespertino), Mecânica dos
Solos – turma extra, Orientações para Estágio Supervisionado e
Núcleo de Práticas em Engenharia (turno: vespertino) no curso de
Engenharia Civil da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns –
FACEG.
IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DE GARANHUNS
PORTARIA N0 66/2015
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Tombamento e
Patrimônio do IPSG– Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Garanhuns”.
MARCELO PEREIRA MARÇAL, Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns –
IPSG, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Para execução dos serviços de que trata a Cláusula Primeira, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$
21,48 (vinte e um reais e quarenta e oito centavos) por hora/aula,
baseando-se na titularidade de pós-graduado a nível Lato Sensu,
conforme Lei Municipal nº 4.083/2014, na quantitativa de 90 h/aulas
por mês, perfazendo um valor mensal de R$ 1.933,20 (um mil,
novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) até o 5º (quinto) dia
útil do mês subseqüente através de transferência bancária na conta
corrente do contratado.
I – Além do vencimento, a CONTRATADA receberá a Gratificação
de Sala de Aula, que consiste no percentual de 20% (vinte por cento)
sobre o valor correspondente a quantidade de horas aulas ministradas
exclusivamente nos cursos de graduação, conforme prever Lei
Municipal Nº 3988/2014, publicada em 25 de abril de 2014.
Parágrafo Único: Além do vencimento, a CONTRATADA fará jus
às seguintes vantagens funcionais: gratificação natalina proporcional
ao período trabalhado, férias proporcionais acrescidas de um terço e à
concessão de diárias destinadas a cobrir despesas com alimentação e
hospedagem a serviço ou em missão, fora do Município ou do Estado,
conforme o Decreto nº 020/2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de nº 019/2015,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente
Termo Aditivo.
E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente
Instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de 02
(duas) testemunhas, que também o assinam, para que produza seus
efeitos legais.
Garanhuns, 08 de setembro de 2015.
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Tombamento e Patrimônio, como
órgão auxiliar no processo de controle, manutenção e tombamento dos
bens patrimoniais no âmbito do IPSG.
Art. 2º - A referida Comissão será composta pelos membros abaixo
relacionados:
Adriana da Silva Costa
Assessor Previdenciário do IPSG
CPF - 032.447.604-30
Portaria de Nomeação nº 025/2013
Amanda Lima Bernardo dos Santos
Diretora do Departamento de Previdência Social do IPSG
CPF – 082.798.944-03
Portaria de Nomeação nº 054/2015
Art. 3º - A Comissão de Tombamento e Patrimônio compete:
I – Efetuar o levantamento patrimonial anual;
II – Registrar as novas aquisições realizadas em cada exercício;
III – Proceder com o tombamento dos bens móveis, através de fixação
de plaquetas própria;
IV – Emitir relatório anual contendo todos os bens móveis e imóveis,
com número de tombamento específico, estado de conservação e valor
de aquisição;
V – Realizar o processo de desfazimento de bens irrecuperáveis, que
deve ser submetido ao julgamento final do Presidente do Instituto de
Previdência.
Art. 4º - Fica concedida a gratificação de 60% sobre os vencimentos
base dos servidores que compõem esta Comissão, em conformidade
com o Art. 16 da Lei Municipal nº 3893/2013.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 01 de Agosto de 2015, ficando revogada a Portaria
n° 40/2013, de 22 de maio de 2013.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
7
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
LIDIANE BEZERRA DE MOURA
Pregoeira
Publicado por:
Shirley Coelho de Freitas Godê
Código Identificador:0AEA3A7F
Garanhuns, em 07 de Outubro de 2015.
MARCELO PEREIRA MARÇAL
Presidente do IPSG
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:18DDBF30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2015; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2015 - PMG.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2015
Objeto: Aquisição de produtos, utensílios e acessórios de higiene e
limpeza, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, através da Secretaria de Educação deste Município. Início
do acolhimento das propostas: 09/10/2015 às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 26/10/2015 às 09:30h. Abertura
da sessão pública de lances: 26/10/2015, às 10:30h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Número da Licitação: 602642.
Objeto: Aquisição de 01(um) conjunto de equipamentos para
fabricação de asfalto frio (PMF) novo de fabricação nacional
contendo: 01 (um) tanque espargidor de asfalto, 01 (uma) usina de
asfalto fixa c/ produção de 25 tonelada/hora e 01 (um) vidro
acabadora de asfalto, destinada à Secretaria de infraestrutura e
Urbanismo do Município de Lajedo/PE, referente ao Processo PML nº
032/2015, mod. Pregão Presencial nº 014/2015.
CONTRATO Nº: 133/2015; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAJEDO/PE; CONTRATADA: PAV-PARTS
Comércio de Maquinas LTDA – ME - CNPJ nº: 11.174.006/0001-00;
VALOR R$: 285.000,00; VIGÊNCIA: 06/10/2015 à 06/04/2016.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO
Secretária de Educação e Esportes
GEORGE SOBRAL DE MELO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
José Eronaldo de Melo
Código Identificador:76EEEB76
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:3B04EC23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2015; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 083/2015 - PMG.
Objeto: Aquisição de Kits Escolares, destinados aos alunos das
Escolas da Rede Municipal de Ensino. Início do acolhimento das
propostas: 13/10/2015 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura
das propostas: 23/10/2015 às 09:30h. Abertura da sessão pública de
lances: 23/10/2015, às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação:
604219.
JANECÉLIA MARINS CAMPOS BRANCO
Secretária de Educação e Esportes.
Publicado por:
Paulo Sérgio Matos de Almeida
Código Identificador:7139AB77
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DA PREFEITURA DE MACAPARANA/PE LEILÃO PÚBLICO
Nº 02/2015 – PL Nº035/2015
OBJETO: Leilão público para alienação de 02 (dois) imóveis nas
seguintes localizações: Rua João Pessoa nº 185 – centro e Rua Luiz
Morais nº 187 – centro, a ser realizado dia 26 de outubro de 2015, à
09;00hs. Informações na Agência de Leilões Freire, localizada à Rua
Agenor Lopes nº 314, Edifício Praia de Gamboa – Boa Viagem,
Recife/PE. Fones: 81-3327-8217- 81-3221-7439, ou pelo site
www.leiloesfreire.com.br e no setor de licitação, localizada no Prédio
da Prefeitura situada à Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro,
Macaparana/PE, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 12:00 horas.
Fone: (81)3639-1156.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IGUARACY
Publicado por:
Josias Albino de Lima
Código Identificador:7F871785
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
– Processo Nº: 026/2015 – Comissão: CPL – Modalidade/Nº: Pregão
Nº 011/2015 – Objeto Nat.: Compra – Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada em comércio de medicamento para
fornecimento de material odontológico, médico hospitalar,
farmácia básica, injetáveis, material penso e medicamento
controlado, para a Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde do
Município de Iguaracy – Valor Máximo Aceitável: R$ 3.149.751,41
(três milhões, cento e quarenta e nove mil e quarenta e um centavos) –
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de
Iguaracy, Praça Antônio Rabelo, 02, Sala da CPL, Centro, Iguaracy –
PE (CEP: 56.840-000); 19/10/2015; Horário: 9:00h – Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (87)
3837 1185, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Iguaracy, 06 de outubro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2015
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
037/2015
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2015 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS
HOSPITALARES
DE
FISIOTERAPIA,
AMBULATÓRIO E LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS DE
RAIO-X,
COM
REPOSIÇÃO
TOTAL
DE
PEÇAS,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
8
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
CALIBRAÇÃO E TREINAMENTOS OPERACIONAIS AOS
USUÁRIOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DO MORENO/PE. A Pregoeira e sua Equipe de
Apoio comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação
acima mencionado foi impugnado pelas empresas: WSS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
69.909.604/0001-51 e SEMEG – SERVIÇOS, COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o no. 40.850.117/0001-89, e por este motivo FICA SUSPENSA a
sessão para a abertura da licitação que estava prevista para o dia 09 de
Outubro de 2015 às 14h00min, para que o corpo técnico da
Secretaria demandante possa analisar os pontos contestados. O
resultado do julgamento da impugnação e nova data será publicada
para abertura da licitação. As informações referentes a presente
impugnação encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Doutor Sofrônio Portela nº
3780, Centro, Moreno-PE, Fone: 81 – 3535 1649, das 08h00 às 13h00
ou através do e-mail morenocpl@gmail.com.
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REFORMA DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS NO
011/2015 – P.L. nº 105/2015- FASE RECURSAL
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação COPAL/OBRAS
e
Serviços
de
Engenharia,
resolve
RECONSIDERAR e passa a classificar as empresas na seguinte
ordem: em primeiro lugar a proposta da empresa IG
CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 150.037,91
(cento e cinquenta mil, trinta e sete reais e noventa um centavos),
em segundo lugar, a empresa FERRAZ CONSTRUTORA E
MANUTENÇÕES LTDA -EPP, e em terceiro lugar, a empresa
CONSTRUTORA PAULISTA LTDA. Aberto prazo recursal.
Olinda, 07 de outubro de 2015.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia
Publicado por:
Pedro Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:E3F5FB6E
Moreno, 07 de Outubro de 2015.
ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA.
Pregoeira
CPL/PMM.
Publicado por:
Elaine Silva dos Santos Pereira
Código Identificador:6A8234C8
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 033/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO Nº 033/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
012/2015,
cujo
objeto
consiste
na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELEMEDICINA
CARDIOLÓGICA
(ELETROCARDIOGRAMA
TRANSMITIDO VIA E-MAIL) BEM COMO 01 APARELHO,
DISPONIBILIZADO EM COMODATO PARA USO EM
COMPUTADOR ATRAVÉS DE INTERFACE USB OU
SERIAL, AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DE 12 DERIVAÇÕES E
IMPRESSÃO DO TRAÇADO EM VÁRIOS FORMATOS,
DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DO MORENO/PE e ADJUDICO o objeto a licitante vencedora do
certame: NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº
05.521.441/0001-90, com sede na Rua Costa Sepúlveda, nº 749,
Engenho do Meio – Recife/PE, CEP: 50.730-260, com o valor global
de R$ 27.999,96 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos).
Moreno, 07 de Outubro de 2015.
GEÓRGIA MARIA DE ALBUQUERQUE
Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Elaine Silva dos Santos Pereira
Código Identificador:3A392675
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2015 - PMO
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2015-FMS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS NO 003/2015 – P.L. nº 51/2015 - FMS
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, torna publico que as
empresas: FC FERRAZ CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES
LTDA-EPP.; CONSTROL CONSTRUTORA OLINDENSE
LTDA; CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA-EPP.; IG
CONSTRUTORA LTDA-ME; ROCA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; LOCAVIA – LOCAÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA
e
RIO
TINTO
EDIFICAÇÕES,
SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. HABILITADAS a
passarem a próxima fase do certame. Não havendo interposição de
recurso, designa o dia 19/10/2015, às 09h30min para sessão de
abertura de abertura das propostas de preços.
Olinda, 07 de outubro de 2015.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia
Publicado por:
Pedro Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:570B2212
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEFAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-PMO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2015- P.L. N° 7001/2015 - U.G.: PMO –
Objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS,
DURANTE O PERÍODO JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE
2020: Administração Financeira da obrigação relativa à Folha de
Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Olinda;
Implantação e operacionalização do sistema de Compensação
Bancária, através do padrão da Federação Brasileira dos Bancos –
FEBRABAN, para o recebimento de tributos, preços públicos
municipais e demais receitas próprias, diretamente arrecadadas pelo
Município de Olinda; e Realização Financeira das obrigações relativas
ao fornecimento de bens e ou serviços realizados por terceiros ao
Município de Olinda. Abertura: 11/11/2015 às 09:30 horas. Editais
www.diariomunicipal.com.br/amupe
9
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD-R ou PENDRIVE. Maiores informações na sede
da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Art. 1º - Ficam estabelecidos os coeficientes de ajustes (y) para a Zona
de Verticalização Elevada 03 e Zona de Verticalização Elevada 04,
correspondentes, respectivamente, a 5,0 e 3,0, a serem aplicadas na
formula definida no Art. 6º da Lei nº 5914/2014, respeitadas as
demais determinações da referida Lei.
Olinda, 06 de outubro de 2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE
Presidente da CEL/SEFAD.
Publicado por:
Pedro Ferreira da Silva Neto
Código Identificador:27E0F4BE
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, em 12 de agosto
de 2015.
RENILDO CALHEIROS
Prefeito
Publicado por:
Wagner Santos de Souza
Código Identificador:66C30ACA
COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE
LICITAÇÃO - COPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2015 - PMO COPAL/OUTROS-I
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 213 /2015
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 033/2015 - SSP
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME,
EMPRESAS
DE
PEQUENO
PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE 400 LIXEIRAS EM METAL COM 01
(UM) ARCO E 200 LIXEIRAS EM METAL COM 02 (DOIS)
ARCOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Abertura: 23/10/15 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante
de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda,
gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por
e-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das
8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 07 de outubro de 2015.
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Pregoeiro da COPAL/Outros I
Publicado por:
Edmilson Oliveira de Souza
Código Identificador:97C8865B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 176/2015
O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal No 5.905 / 2014, de
30 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda,
relativo ao presente exercício, Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos
reais) em favor da SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA,
para reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO
21
21.001
15.451.3060.3.008
4.4.90.51-101-3325
4.4.90.93-101-7241
TOTAL
EM R$
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
Execução de Ações de Infraestrutura Integrada
Obras e Instalações
Indenizações e Restituições
DE
6º,
O Prefeito do Município de Olinda, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município
e,
Considerando o disposto no artigo 6º, parágrafo único da Lei nº
5914/2014 determina que “O coeficiente de ajuste será variável por
zona e será definido para cada biênio pelo Conselho de
Desenvolvimento Urbano-CDU, com base em proposta do Poder
Executivo Municipal, sendo formalizado por decreto do Prefeito
Municipal”;
Considerando que o Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU,
em Reunião Extraordinária, realizada em 16.04.2015 aprovou os
coeficientes de ajuste para cobrança de valor monetário
correspondente ao solo criado, advindo da aplicação do instrumento
jurídico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no município de
Olinda;
165.700,00
25.700,00
191.400,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o
artigo anterior são provenientes das anulações, em igual importância,
das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO
EMENTA: APROVA OS COEFICIENTES
AJUSTES DE QUE TRATA O ART.
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI nº 5914/2014.
DECRETA
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências
21
21.001
15.451.3057.3.019
3.3.90.48-101-3298
16.482.3051.3.023
4.4.90.51-101-3343
15.451.3051.3.053
4.4.90.51-101-3283
TOTAL
EM R$
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
Execução de Obras de Infraestrutura Urbana em Áreas de Risco
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas
90.000,00
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais
Obras e Instalações
26.200,00
Melhoria do Sistema Viário
Obras e Instalações
75.200,00
191.400,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, 05 de
outubro de 2015.
RENILDO CALHEIROS
Prefeito
Publicado por:
Wagner Santos de Souza
Código Identificador:326A4CDC
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 214/2015
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências
www.diariomunicipal.com.br/amupe
10
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 6º da Lei Municipal No 5.905 / 2014, de
30 de dezembro de 2014,
OSWALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA NETO
Secretário de Transportes e Trânsito
Autoridade de Trânsito de Olinda
Publicado por:
Roberta Sobral dos Santos
Código Identificador:8422BC6A
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda,
relativo ao presente exercício, Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da
SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA, para reforço da
dotação orçamentária abaixo discriminada:
RECURSOS DO TESOURO
21
21.001
15.451.3027.3.046
4.4.90.51-101-3260
TOTAL
EM R$
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Esporte, Lazer e
Convívio Social
Obras e Instalações
40.000,00
40.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o
artigo anterior são provenientes da anulação, em igual importância, da
seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO
21
21.001
15.451.3051.3.053
4.4.90.51-101-3283
TOTAL
EM R$
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS – ADM. DIRETA
Melhoria do Sistema Viário
Obras e Instalações
40.000,00
40.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, 05 de
outubro de 2015.
RENILDO CALHEIROS
Prefeito
Publicado por:
Wagner Santos de Souza
Código Identificador:9B94647E
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 39/2015 - FORNECIMENTO DOCUMENTOS
O Secretário de Transportes e Trânsito e Autoridade de Trânsito do
Município de Olinda, no uso das atribuições conferidas pelo Código
de Trânsito Brasileiro – CTB e como gestor do sistema de trânsito do
município,
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 003/2015
Aviso de Licitação
Tomada de Preço Nº 003/2015 – Processo Administrativo Nº
019/2015. Objeto: selecionar , entre as empresas participantes, a
proposta mais vantajosa, de “EMPREITADA POR PREÇO POR
UNIDADE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS E UNIDADES
A SER REFORMADAS, COM JULGAMENTO COM BASE NO
MENOR VALOR GLOBAL” para Execução de Obras e Serviços de
Engenharia, relativos à Construção de Muro na Creche Urbana da
sede, Reforma da Escola Antônio Leandro da Cruz –Faz. Vitorino,
Escola São Judas Tadeu - Faz. Cantiguinha, Escola Mandacaru,
Escola agrovila 2, Escola agrovila 4, Escola agrovila 5, Escola
agrovila 10, Escola José Pedro - Fazenda Casa Nova, Recuperação da
rede esgoto da sede da cidade, recuperação das ruas da sede da cidade
e pavimentação de ruas da Cohab velha atendendo as necessidades da
Secretaria de Educação Cultura e Esporte e Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Orocó de acordo com as
planilhas e orçamentos em anexo que fazem parte integrante deste
edital. Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e
proposta de preço– sessão pública: 27 de outubro de 2015 – 10:00h,
local de retirada do edital e outras informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Orocó – PE. End. Av. Pref. Ulisses de Novaes Bione,
365, Centro. Orocó –PE- CEP.56.170-000, fones: 87-3887-1156
Em 07/10/2015.
JOEL XAVIER FERREIRA
Presidente
CPL
Publicado por:
Joel Xavier Ferreira
Código Identificador:33DF44E5
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OURICURI
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as solicitações e
fornecimento de documentos referentes às infrações de trânsito da
STT/Olinda;
CONSIDERANDO que a presente norma não contraria o que
estabelece a Lei Federal nº 12.527/20122;
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
Art. 3º. Determinar que o fornecimento da cópia do documento
solicitado ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis.
Processo Licitatório nº 010/2015 - FMS
Pregão Presencial nº 009/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Serviço
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri, levando em
consideração o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº
009/2015, que tem como objeto a contratação de empresas do ramo
pertinente, para realização dos serviços de exames e consultas
médicas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e seus
respectivos
programas,
com
entrega
parcelada,
resolve
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 009/2015, que
declarou a licitante, CLÍNICA GASTRODIAGNÓSTICA S/S
LTDA. ME, CNPJ nº 07.822.090/0001-45, vencedora dos itens 01,
02, 03 e 04 do anexo I do Edital.
Art. 4º. Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor nesta data.
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
Art. 1º. Determinar que qualquer solicitação de cópia de documento
junto à Secretaria de Transportes e Trânsito – STT/Olinda deverá ser
formalizada pelo requerente.
Art. 2º. Estabelecer que para ser acatada a solicitação, necessário se
faz que o requerente seja parte legítima da autuação.
Parágrafo único – Considera-se para legítima o proprietário do
veículo, o condutor formalmente identificado e o procurador
legalmente constituído.
Olinda, 01 de outubro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
11
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouicuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:4940B75D
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para
fornecimento de medicamentos controlados, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde e seus respectivos programas.
Contrato nº 009/2015 – FMS
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
Contratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. inscrita no CNPJ
sob o nº 08.674.752/0001-40
Valor contratado: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e
oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
Processo Licitatório nº 010/2015 – FMS
Pregão Presencial nº 009/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Serviços
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de
exames e consultas médicas, destinados a Secretaria Municipal de
Saúde e seus respectivos programas.
Contrato nº 011/2015 – FMS
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
Contratada: CLINICA GASTRODIAGNÓSTICO S/S LTDA. ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.822.090/0001-45
Valor contratado: R$ 311.139,00 (trezentos e onze mil cento e trinta e
nove reais).
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:A0561FB9
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 009/2015 – FMS
Pregão Presencial nº 008/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Compra
Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para
fornecimento de medicamentos controlados, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde e seus respectivos programas.
Contrato nº 008/2015 – FMS
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
Contratada: DROGAFONTE LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº
08.778.201/0001-26
Valor contratado: R$ 338.603,00 (trezentos e trinta e oito mil
seiscentos e três reais).
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:DB6A3468
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 009/2015 – FMS
Pregão Presencial nº 008/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Compra
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:C3ABE775
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 009/2015 – FMS
Pregão Presencial nº 008/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Compra
Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para
fornecimento de medicamentos controlados, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde e seus respectivos programas.
Contrato nº 010/2015 – FMS
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
Contratada: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO – EPP –
ÓTIMA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.577.401/0001-22
Valor contratado: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais).
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:EEB6C96B
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2015 - FMS
Pregão Presencial nº 010/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Compra
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri, levando em
consideração o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº
010/2015, que tem como objeto a contratação de empresas do ramo
pertinente, para fornecimento de utensílios domésticos, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas, com
entrega parcelada, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Presencial nº 010/2015, que declarou como vencedoras a licitante,
CLEDSON SOARES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
04.264.168/0001-65, vencedora dos itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do anexo I do edital. Outras informações podem
ser obtidas na Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro,
Ouricuri (PE), ou pelos Fones/Fax: 0**87-3874-1238/1083, nos dias
úteis, das 08:00h às 13:00h.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
12
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:9E5063CC
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 011/2015 – FMS
Pregão Presencial nº 010/2015 - FMS
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Compra
Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, para
fornecimento de utensílios domésticos, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde e seus respectivos programas.
Contrato nº 012/2015 – FMS
Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI
Contratada: CLEDSON SOARES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.264.168/0001-65
Valor contratado: R$ 53.154,00 (cinquenta e três mil, cento e
cinquenta e quatro reais).
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ouricuri
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:C43792C2
COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015 - PMO
Processo Licitatório nº 050/2015 - PMO
Concorrência nº 003/2015 - PMO
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Serviço
Objeto: contratação de empresa especializada para construção da
Praça da Cultura e dos Esportes, na sede do Município.
Contrato nº 050/2015 – PMO
Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da ordem de
serviços.
Contratante: MUNICIPIO DE OURICURI
Contratada: W M ENGENHARIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.259.511/0001-98
Valor contratado: R$ 1.507.498,37 (um milhão, quinhentos e sete mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).
Ouricuri (PE), 07 de outubro de 2015.
ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Batista Matias da Silva
Código Identificador:D85B3871
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PARANATAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
Ata de Registro de Preço nº 002/2015.
Validade 12 (doze) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE, doravante
denominada apenas CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito
público de base territorial autônoma, inscrita no CNPJ nº
10.144.426/0001-72, com sede à Pça. João Correia de Assis, 04 –
Centro – Paranatama – PE, neste ato representado por seu Prefeito
Constitucional, o Sr. José Teixeira Neto, brasileiro, casado, Portador
do CPF N.º CPF Nº. 152.176.984-20, residente e domiciliado no Sítio
Riacho do Umbuzeiro, Zona Rural de Paranatama/PE, e do outro lado
a empresa PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES
LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.164.121/0001-80, localizado na
Rua Av. Antônio Torres Galvão, 366 – Galpão B, Imbiribeira –
RECIFE/PE – Cep. 51.160-330, neste ato representado por seu
procurador/representante legal o Srº Josias Batista Soares, brasileiro,
casado, inscrito no CPF nº 404.468.594-00 e RG nº 1.868.814 SSPPE, residente e domiciliado na Av. Antônio Torres Galvão, 366 B –
Imbiribeira-Recife/PE, cuja proposta foi classificada em primeiro
lugar no certame, atendendo as condições previstas no instrumento
convocatório, a as constantes desta ATA DE REGISTRO DE PREÇO
de Nº 002/2015, que segue assim infra-assinado, ficando a partes
sujeitas as normas do regulamento da lei nº 10.520/2002, no que
couber a lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 011/2015, de 03 de
julho de 2015.
Resolve:
Registrar os Preços para futuras e eventuais aquisições a seguir
relacionados, proveniente da sessão pública do PREGÃO
PRESENCIAL – SRP n.º 026/2015, que ocorreu em 30/09/2015
(trinta de setembro de dois mil e quinze), às 09:00 (nove) hs.
1. DO FUNDAMENTO LEGAL
A presente Ata de Registro de Preço decorre da Homologação
realizada após procedimento licitatório cabível ratificada pelo Sr.
Prefeito, constantes nos autos do processo acima citado, na forma da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº
011/2015, de 03 de julho de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, incluem-se
em todas as alterações promovidas no que couber.
2. OBJETO
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de forma parcelada de peças, conforme abaixo
descriminado:
LOTE 3 -MÁQUINA PATROL CATERPILLAR 120K – 2013
ITEM
QUANT
V. UNT
476
10
R$ 78,08
477
10
R$ 61,60
478
10
R$ 93,80
479
3
R$ 693,00
480
6
R$ 408,80
481
6
R$ 99,00
482
6
R$ 396,00
483
6
R$ 195,00
484
6
R$ 290,00
485
6
R$ 196,00
486
16
R$ 924,00
487
4
R$ 412,00
488
60
R$ 6,50
489
60
R$ 4,60
490
10
R$ 90,00
491
10
R$ 215,70
492
10
R$ 205,00
493
10
R$ 226,00
494
10
R$ 60,00
495
60
R$ 2,19
496
60
R$ 2,19
497
2
R$ 219,90
Valor total do Lote:R$ 39.690,20 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos)
LOTE 4 -TRATOR DE ESTEIRA FIAT -7D ANO 2004
ITEM
499
500
501
QUANT
10
10
10
www.diariomunicipal.com.br/amupe
V. UNT
R$ 78,00
R$ 61,60
R$ 93,80
13
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
502
10
R$ 218,80
504
6
R$ 409,00
505
6
R$ 99,00
506
6
R$ 195,70
507
6
R$ 113,60
508
6
R$ 298,90
509
6
R$ 196,00
510
16
R$ 924,00
511
10
R$ 90,00
512
10
R$ 215,70
513
10
R$ 205,40
514
10
R$ 226,00
515
10
R$ 67,50
Valor total do Lote: R$R$ 35.225,20 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte
centavos)
LOTE 6 - MÁQUINA/ RETRO ESCAVADEIRA RONDON 4X4
416 – 2012
ITEM
QUANT
V. UNIT
541
20
R$ 78,00
542
20
R$ 61,60
543
20
R$ 93,50
544
20
R$ 113,00
545
2
R$ 399,00
546
6
R$ 99,00
547
6
R$ 195,50
548
6
R$ 114,60
549
6
R$ 290,00
550
6
R$ 1.017,00
551
6
R$ 196,00
552
4
R$ 3.493,00
553
4
R$ 412,00
554
60
R$ 6,60
555
60
R$ 4,60
556
10
R$ 90,00
557
10
R$ 215,70
558
10
R$ 205,00
559
10
R$ 225,90
560
10
R$ 67,50
561
60
R$ 2,19
562
60
R$ 2,19
563
4
R$ 96,80
Valor total do Lote: R$44.175,60 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta
centavos)
Valor total registrado: R$119.091,00 (cento e dezenove mil, noventa e um reais)
Publicado por:
Lucivaldo José Barbosa Alexandre
Código Identificador:B4AFF606
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 302/2015 - GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
CONCEDER a funcionária ADELMA BEZERRA CORDEIRO,
02(dois) meses de Licença Prêmio a que tem direito, por contar com
mais de 20 (vinte) anos de serviços prestados a essa repartição pública
municipal, a contar a partir de: 01/10/2015 a 29/11/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01/10/2015.
Publique-se,
Cumpra-se e
Arquive-se.
Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015.
JOSÉ TEIXEIRA NETO
Prefeito
Publicado por:
Gicélia Almeida
Código Identificador:D49CA87A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 304/2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
CONCEDER ao funcionário JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO,
30 (trinta) dias de férias a que tem direito, pelo período trabalhado de:
18 de maio de 2013 a 18 de maio de 2014, a contar a partir de:
05/10/2015 a 03/11/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 05/10/2015.
Publique-se,
Cumpra-se e
Arquive-se.
Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015.
JOSÉ TEIXEIRA NETO
Prefeito
Publicado por:
Gicélia Almeida
Código Identificador:FAAEFF32
RESOLVE:
CONCEDER a funcionária ANA CLAUDIA LOPES ROSENDO,
04 (quatro) meses de licença maternidade a que tem direito, a contar a
partir de: 19/09/2015 a 16/01/2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 305/2015 – GP
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 19/09/2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Publique-se,
Cumpra-se e
Arquive-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015.
CONCEDER a funcionária LUCICLEIDE DE MIRANDA SILVA,
Salário-Família referente á sua filha menor: KAMILLY BARBOSA
DE MIRANDA.
JOSÉ TEIXEIRA NETO
Prefeito
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 06/10/2015.
Publicado por:
Gicélia Almeida
Código Identificador:1A0353CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº. 303/2015 – GP
Publique-se,
Cumpra-se e
Arquive-se.
Gabinete do Prefeito, em 06 de Outubro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
14
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2015
JOSÉ TEIXEIRA NETO
Prefeito
Publicado por:
Gicélia Almeida
Código Identificador:2967F6BE
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
A Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a reabertura das
inscrições para a Seleção Pública Simplificada 2015, no período de 15
a 29 de outubro de 2015. Maiores informações nos quadros de avisos
da Prefeitura e da Câmara Municipal (Edital 001/2015).
Rio Formoso, 09 de outubro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA – PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2015
-Processo Nº: 029/2013.
-Comissão: CPL.
-Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 002/2013.
-Objeto Nat.: Serviço.
-Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de consultoria
e assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de
software para administração de pessoal, bem como treinamento com o
objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal.
-Contrato nº 034/2013.
-Contratado: BETA INFORMÁTICA LTDA.
-CNPJ nº 24.448.730/0001-18.
-Valor contratado: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos
reais).
-Termo aditivo nº 002/2015.
-Prazo inicial: 12 (doze) meses.
-Prazo: acrescido: 12 (doze) meses.
Pesqueira - PE, 11 de Junho de 2015.
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito(*)
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:36C946F9
RUTINÉIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO
Presidente
CGSPS
Publicado por:
Christiane Karla da Silva
Código Identificador:8E87319E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2015
A Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada, no
uso de suas atribuições legais, POR ORIENTAÇÃO DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO FORMOSO,
RESOLVE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE, as inscrições para
a Seleção Simplificada Edital Nº 001/2015.
Rio Formoso, 05 de outubro de 2015.
RUTINÉIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO
Presidente
CGSPS
Publicado por:
Christiane Karla da Silva
Código Identificador:D4720386
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE - EXTRATO
DE ADITIVO Nº 002/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2013. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha 13 e 45 kg com
o objetivo de atender as necessidades das Escolas da Rede Publica
Municipal de Ensino. CONTRATADA: POSTO RANCHO ALEGRE
LTDA – CNPJ nº 13.606.594/0001-20, estabelecida à Rua Maria de
Brito, s/n, Centro, CEP: 55.200-000, Pesqueira - PE.
MODIFICAÇÕES: O presente termo aditivo prorroga por mais 260
(duzentos sessenta) dias a prestação dos serviços objeto do contrato
inicial e concede reajuste de valor do item, nos limites permitidos por
lei, em função do realinhamento de preço do valor do gás de cozinha
13 e 45kg, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
com o valor unitário R$ 39,00 (trinta e nove reais).
Pesqueira - PE, 15 de setembro de 2014.
EVANDRO MAURO MACIEL CHACON
Prefeito
Publicado por:
Adilson Ferreira
Código Identificador:4AE23D72
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PREFEITURA
DECRETO N° 030/2015.
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação de o imóvel, que adiante indica e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Decreto-Lei n° 3.365, de
junho de 1.941, modificado pela Lei Federal n° 4.132, de 10 de
setembro de 1962 e ainda com amparo da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1o Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, um imóvel, situado na Rua Alberto Soares, S/N,
Bairro N. Sra. das Graças neste município, medindo 4,50 m (quatro
metros e cinqüenta centímetros) de largura na frente, e 4,50 (quatro
metros e cinqüenta centímetros) de linha de fundo, 26,00 m (vinte e
seis metros) de comprimento do lado direito e 26,00 m (vinte e seis
metros) do lado esquerdo, perfazendo uma área de 117,00 m² ,
limitando-se a frente com a Rua Alberto Soares, lado esquerdo com o
imóvel do propriedade da Loja Legionários da Fraternidade nº 35 ,
Lado direito com a casa nº 291 e nos fundos com terrenos da Loja
Legionários da Fraternidade nº 35. Terreno registrado no Cartório de
Imóveis deste Município às fls. 124/126, do Livro n.° 22 – matrícula
nº 4.402, Salgueiro-PE, 30 de novembro de 1987. De propriedade
Maria do Carmo de Sá e Silva Tavares.
Art. 2o A presente declaração de utilidade pública, objetiva a
desapropriação dos imóveis para fins de construção de uma Unidade
de Saúde que deverá atender os moradores da área do Bairro N. Sra.
das Graças.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
15
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
Art. 3o Fica a Assessoria Jurídica do Município autorizada a proceder
às medidas necessárias e urgentes a efetivação da desapropriação ora
decretada, a qual poderá ser realizada mediante acordo ou intentar-se
judicialmente, nos termos do artigo 10 do Decreto-Lei n° 3.365/41.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 09 de setembro de 2015.
Art. 4o Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal n° 3.365/41,
modificado pela Lei n° 2.786/56, poderá ser invocado o caráter de
urgência no processo judicial, para fins de emissão de posse na área
abrangida por este Decreto.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015.
Art. 5o Os recursos necessários para custeio das despesas de que trata
este Decreto, correrão por conta das Dotações Orçamentárias: Órgão:
02.00, Unidade: 0025 Projeto: 1071, Elemento de Despesa: 4.5 90.61.
Paragrafo 1º - O valor de que trata a desapropriação é de R$ 53.290,00
(ciquenta de três mil, duzentos e noventa reais), conforme laudo de
avaliação anexo, podendo este ser dividido em parcelas a partir de
comum acordo entre as partes.
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salgueiro-PE, em 28 de Setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:5B336143
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 360/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
MARCONES LIBÓRIO DE SÁ
Prefeito
Publicado por:
André Bezerra Pinheiro da Câmara
Código Identificador:322466F9
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
SECRETARIA DE FINANÇAS
REVOGAÇÃO DA CARTA-CONVITE Nº 028/2015
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. MYRIAM DA SILVA MOURA, para o cargo
comissionado de Assessor Administrativo, CC-10, Nível I, lotando-a
no Gabinete do Prefeito, retroativo a 01 de setembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
REVOGAÇÃO
CARTA-CONVITE 028/2015 – PL N.º 064/2015 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público a revogação do
processo licitatório acima epigrafado por impossibilidade de
continuidade do processo conforme justificativa nos autos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
São Lourenço da Mata, 07/10/2015.
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:68DFF1E6
HELINI MARIA LIRA DA SILVA
Presidente da CPLOSE.
Publicado por:
Gustavo Cavalcanti Samuel
Código Identificador:06BDE4BC
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 359/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Tendo em vista o pedido contido no requerimento protocolado sob o
número 1441370150 em 04 de setembro de 2015, e a Legislação que
rege a matéria,
RESOLVE:
CONCEDER, 01 (um) mês de Licença Prêmio, a servidora MARIA
JOSÉ SANTOS SILVA, matrícula nº 700087, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, efetiva no Cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, a partir de 09 de setembro de 2015, com término em
09 de outubro de 2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 361/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VIII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
DESIGNAR, a Sra. MYRIAM DA SILVA MOURA, servidora
pública municipal, lotada no Gabinete do Prefeito no cargo
comissionado de Assessora Administrativa, CC-10, Nível I, para
responder como Tesoureiro, símbolo CC-3, da Fundação Municipal
de Saúde de Taquaritinga do Norte - FUNDATA, retroativo a 01 de
setembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amupe
16
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:90D9F6E9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 362/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais nos termos do Artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal, Art. 97, inciso VII da Constituição Estadual,
com a redação da Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de
1999, combinado com a Lei Municipal Nº 1.499/2006, de 13 de
fevereiro de 2006, considerando a justificativa contida no ofício nº
045/2015, datado de 10 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo, comprovando a existência de situação de
Excepcional Interesse Público;
RESOLVE:
RESOLVE:
a) AUTORIZAR a contratação para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, a partir de 10 de setembro de 2015,
compreendendo os seguintes profissionais:
LOTAR, o Sr. WASHINGTON LUIZ QUEIROZ DE LIMA
COSTA, servidor público municipal, efetivo no cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº 700337, na Secretaria Municipal de
Saúde e Meio Ambiente, retroativo a 01 de setembro de 2015.
1 Pedreiro
2 Auxiliares de Serviços Gerais
b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativo a 01 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
c) Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:AAB0B66A
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:B1531F5F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 363/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 365/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado do Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Considerando o contido no Ofício Nº 792/2015, datado de 15 de
setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR, o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula nº
004790, servidor pertencente ao quadro de funcionários desta
Prefeitura, para responder pela Secretaria Municipal de Gestão
Pública, enquanto durar o afastamento por motivo de férias do
Secretário Municipal JOSÉ JURANDIR COELHO, a partir de 08 de
setembro de 2015 com término em 07 de outubro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 08 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
NOMEAR, os membros titulares e seus respectivos suplentes, para
comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de
Taquaritinga do Norte – PE, conforme descriminação a seguir,
ficando revogada a Portaria Nº 246/2014:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Gércica de Andrade Lima
Suplente: Eliene Oliveira Nascimento
II – Representantes dos Docentes e trabalhadores na área da
Educação:
Titular: Valdelice Gangeiro Ferreira
Suplente: Maria Niuzélia da Silva Lima
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Titular: Fabiana Casé Malaquias Pontes
Suplente: Magda Aparecida da Silva Oliveira
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:BC265302
III – Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Iraci Severino da Silva
Suplente: Rosimere Galindo da Silva
Titular: Iraci Irene da Silva
Suplente: Valdísia Curvelo Nascimento
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 364/2015
www.diariomunicipal.com.br/amupe
17
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
IV – Representantes de Entidades - Sociedade Civil Organizada:
Titular: Maria Joelma da Silva Vitorino
Suplente: Osana de Aquino Curvelo Nascimento
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 08 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
Titular: Manoel Floriano do Nascimento
Suplente: Júlio César da Silva Pontes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 15 de setembro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:3B4D5C83
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 368/2015
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:3EEF0D79
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 366/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. ANGELA DE FÁTIMA LUCENA BARBOSA,
para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, CC-10,
Nível I, lotando-a no Gabinete do Prefeito, retroativo a 01 de
setembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Considerando que houve solicitação formal de Rescisão Contratual
por parte do Servidor contratado para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público,
RESOLVE:
I - RESCINDIR, a pedido, o contrato celebrado em caráter
excepcional, de Gerente da Proteção Básica Social, o Sr. JOSÉ
JANAILSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula sob o nº 004104,
retroativo a 01 de setembro de 2015.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:AD0E54E0
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:D1F79469
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 367/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
DESIGNAR, a Sra. RÚBIA DA SILVA LIMA, matrícula nº
004834, servidora pertencente ao quadro de funcionários desta
Prefeitura, para responder como Tesoureira Auxiliar, enquanto durar o
afastamento da Tesoureira Auxiliar titular MARIA RISA DA SILVA
ROCHA, por motivo de férias, retroativo a 08 de setembro de 2015 e
término em 07 de outubro de 2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 369/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
EXONERAR, a Sra. VILMA SOUZA GONÇALVES, matrícula
sob o nº 004710, do cargo comissionado de Diretor de
Departamento CC-2, Nível III, Departamento de Assistência Social,
retroativo a 01 de setembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
18
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:8429E4B4
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 372/2015
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:83CAD48F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 370/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
NOMEAR, o Sr. JOSÉ JANAILSON DOS SANTOS SOUZA, para
o cargo comissionado de Diretor de Departamento CC-2, Nível III,
Departamento de Assistência Social, lotando-o na Secretaria
Municipal de Ação Social, retroativo a 01 de setembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Considerando que houve solicitação formal de Rescisão Contratual
por parte do Servidor contratado para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público,
RESOLVE:
I - RESCINDIR, a pedido, o contrato celebrado em caráter
excepcional, de Secretária Executiva, a Sra. MARIA ILDIJANE DE
OLIVEIRA, matrícula sob o nº 004712, retroativo a 01 de setembro
de 2015.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:1A0F12B7
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:682ADC82
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 371/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 373/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Considerando o contido no ofício de nº 440 A/2015, datado de 18 de
setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Ação Social,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. VILMA SOUZA GONÇALVES, para o cargo
comissionado de Diretor de Departamento CC-2, Nível III,
Departamento de Políticas, Trabalho e Juventude, lotando-o na
Secretaria Municipal de Ação Social, retroativo a 01 de setembro de
2015.
RESCINDIR, os contratos celebrados entre o município e os
servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Ação Social,
nas funções discriminadas a seguir, retroativo a 01 de setembro de
2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
Matrícula
004825
004608
004824
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
004607
004827
005032
004267
004519
004975
004709
004711
004485
004758
Servidor
Adriana Bezerra de Lima
Ana Lúcia Pereira
Ângela Rodrigues de
Souza
Antônio Carlos Leandro de
Araújo
Cristiane da Silva Souza
Vieira
Edivaneza de Lima Coelho
Elba Lúcia Ferreira de
Lima
Função
Coordenadora do CRAS- Taquaritinga do Norte
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Motorista
Gerente de Vigilância Socioassistencial
Auxiliar Administrativo
Assistente Social
Coordenadora Pedagógica do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Felipe Cícero de Almeida Auxiliar Administrativo
Geliane Tavares da Silva Auxiliar Administrativo
Gessyca Fernanda da Silva Nutricionista
Coordenador na Coordenação de Fiscalização e
Jean Rinelli Jorge
Acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa
Família- PBF
João de Araújo Barboza
Auxiliar Administrativo
Fabrícia Maria da Silva
www.diariomunicipal.com.br/amupe
19
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
004287
José Clemente de Melo
Josefa Maria da Silva
Lima
Kele Santos Costa Ferreira
Keli Coelho Figueiredo
Silva
Lucicléa da Costa Andrade
Maria Alessandra Dias da
Silva
Maria de Lima Gomes da
Silva
Maria
do
Socorro
Marcelino Ferreira
Maria
Eunice
da
Conceição
Maria Lucidalva da Silva
Maria Rosineide Bezerra
da Silva Morais
Maria Verbênia Joventino
Maristela Maria da Silva
Micheli Curvêlo da Silva
Miguel José da Silva
Rozilda Maria de Lima
004739
004794
005062
004105
004756
005118
005061
004689
004314
004886
004032
004658
004534
004793
004601
Motorista
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:BBF86658
Auxiliar de Serviços Gerais
Coordenadora do CRAS- Pão de Açúcar
Digitadora
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 375/2015
Coordenadora do Programa Bolsa Família
Auxiliar de Serviços Gerais
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Considerando que houve solicitação formal de Rescisão Contratual
por parte do Servidor contratado para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, conforme o contido no requerimento
protocolado sob o nº 1443443447 de 28 de setembro de 2015,
Auxiliar de Serviços Gerais
Advogada
Coordenadora do CREAS
Coordenadora do CRAS- Jerimun
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
RESOLVE:
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
I - RESCINDIR, a pedido, o contrato celebrado em caráter
excepcional, de Agente de Vigilância Sanitária, o Sr. JOSÉ
EMANOEL BARBOSA DA ROCHA, matrícula sob o nº 004662, a
partir de 01 de outubro de 2015.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2015.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:B246D657
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 374/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais nos termos do Artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal, Art. 97, inciso VII da Constituição Estadual,
com a redação da Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de
1999, combinado com a Lei Municipal Nº 1.499/2006, de 13 de
fevereiro de 2006, considerando a justificativa contida no ofício nº
055/2015, datado de 21 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária, comprovando a existência de situação de
Excepcional Interesse Público;
Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:569E6501
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 376/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Considerando o contido no Oficio n° 049/2015, datado de 30 de
setembro de 2015, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,
RESOLVE:
a) AUTORIZAR a contratação para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, a partir de 01 de outubro de 2015,
compreendendo os seguintes profissionais:
1 Magarefe
b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2015.
RESOLVE:
I - RESCINDIR, o contrato celebrado em caráter excepcional, do
Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. JORGE ALVES XAVIER,
matrícula sob o nº 004965, a partir de 30 de setembro de 2015.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
c) Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:C5819B34
www.diariomunicipal.com.br/amupe
20
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 377/2015
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 379/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais nos termos do Artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal, Art. 97, inciso VII da Constituição Estadual,
com a redação da Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de
1999, combinado com a Lei Municipal Nº 1.499/2006, de 13 de
fevereiro de 2006, considerando a justificativa contida no ofício nº
050/2015, datado de 30 de setembro de 2015, da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo, comprovando a existência de situação de
Excepcional Interesse Público;
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
EXONERAR, o Sr. JOSÉ WAYDSON PEDROSA DA SILVA,
matrícula sob o nº 004841, do cargo comissionado de Assistente de
Departamento CC-16, Nível II, a partir de 01 de outubro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2015.
RESOLVE:
a) AUTORIZAR a contratação para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, a partir de 01 de outubro de 2015,
compreendendo os seguintes profissionais:
Revogam-se as disposições em contrário.
2 Auxiliares de Serviços Gerais
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2015.
c) Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:F533774C
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 380/2015
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:26CBC9B9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 378/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO
NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Provas e
Títulos para o Cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
devidamente homologado.
RESOLVE:
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
NOMEAR, em caráter efetivo o candidato JOSÉ WAYDSON
PEDROSA DA SILVA, aprovado no referido certame para o cargo
de Agente Comunitário de Saúde, o qual se submeterá a estágio
probatório de 03(três) anos, a partir de 01 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 01 de outubro de 2015.
DESIGNAR, para responder como Membro da Comissão Permanente
de Licitação, a Sra. JOELMA MARIA DOS SANTOS BRITO,
matrícula nº 004337, enquanto durar o afastamento por motivo de
férias do Membro Titular a Sra. CRISTIANE JOCELMI DOS
SANTOS, com início em 08 de outubro e término em 06 de novembro
de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus
efeitos a partir de 08 de outubro de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:3A8D7211
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 381/2015
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:4CC83072
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, inciso XVI, da Lei
Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Considerando o contido no Ofício Nº 429/2015, datado de 15 de
setembro de 2015, do Gabinete do Governador de Pernambuco,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
21
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
Professora, a partir de 01 de outubro de 2015, com término em 31 de
dezembro de 2015.
RESOLVE:
CEDER, o Sr. EUGÊNIO PACELLI BARBOSA TAVARES,
servidor público municipal, efetivo no cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 22002, para o Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco/ DETRAN- órgão vinculado à
Secretaria das Cidades do Estado- , com ônus para o órgão de origem,
com inicio nesta data e término em 31 de dezembro do ano em curso.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:38E9C16A
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 384/2015
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:06A10C23
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 382/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO
NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Provas e
Títulos para o Cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
devidamente homologado.
RESOLVE:
NOMEAR, em caráter efetivo a candidata KATARINA SEVERINA
DA SILVA, aprovada no referido certame para o cargo de Agente
Comunitário de Saúde, a qual se submeterá a estágio probatório de
03(três) anos, a partir de 05 de outubro de 2015.
EXONERAR, o Sr. PAULO RICARDO CORRÊA DA SILVA, do
cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da
Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte FUNDATA, retroativo a 21 de setembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 05 de outubro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 21 de setembro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
Revogam-se as disposições em contrário.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2015.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:A5D69E1D
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2015.
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:53A6B76B
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 383/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 68, incisos VII e XVI, da
Lei Orgânica Municipal, de 10 de dezembro de 2008.
Tendo em vista o pedido contido no requerimento protocolado sob o
número 1443708602 em 01 de outubro de 2015, e a Legislação que
rege a matéria,
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 385/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO
NORTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Provas e
Títulos para o Cargo de: AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, devidamente homologado.
RESOLVE:
NOMEAR, em caráter efetivo o candidato FRANCISCO
BARBOSA DE SOUZA NETO, aprovado no referido certame para
o cargo de Agente de Combate às Endemias, o qual se submeterá a
estágio probatório de 03(três) anos, a partir de 05 de outubro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 05 de outubro de 2015.
RESOLVE:
CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Prêmio, a servidora
ANDRÉIA DUNDA SANTOS DANDA, matrícula nº 062072, lotada
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, efetiva no Cargo de
Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
www.diariomunicipal.com.br/amupe
22
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE
155
156
157
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2015.
158
159
162
JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Jorge Coelho de Lucena
Código Identificador:5EE49909
163
164
165
166
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
167
168
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2015
PROCESSO Nº 129/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO TIPO
FRANCÊS, TIPO BOLACHÃO, TIPO DOCE, TIPO
CARTEIRA, TIPO SEDA, BOLACHA SODA, BROA, BOLO DE
TRIGO COM RECHEIO DE CHOCOLATE E BOLO DE
MANDIOCA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE. Abertura
das Propostas: 27/10/2015 às 10h00. O edital poderá ser retirado
gratuitamente na CPL PREGÃO, mediante o fornecimento de 01 (um)
cd ou pen drive, situada na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro,
Paulista/PE, no horário das 08h00 às 13h00.
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
Paulista, 07/10/2015.
182
183
MARCOS VERÍSSIMO DE FRANÇA
Pregoeiro.
184
Publicado por:
Charleide Fernanda Macedo Nunes
Código Identificador:03200BE0
185
186
187
188
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
189
190
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital, publica, a seguir, as informações relativas
às licenças, certidões e autorizações ambientais concedidas por esta
secretaria no período referente ao 3º trimestre do ano de 2015,
conforme preconiza o artigo 5º, inciso VIII do Decreto Municipal
64/2014 de 01 de Julho de 2014.
EMISSÃO
TIPO
138
01/07/2015
LI
139
02/07/2015
LS
140
06/07/2015
CA
141
10/07/2015
AA
142
14/07/2015
LP
143
16/07/2015
LP
144
145
20/07/2015
20/07/2015
AAS
AA
146
20/07/2015
LI
147
21/07/2015
AA
148
22/07/2015
CA
149
22/07/2015
CA
150
22/07/2015
CA
151
23/07/2015
LS
152
23/07/2015
LI
153
154
30/07/2015
30/07/2015
LS
LS
EMPREENDEDOR
VENETO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
D'AVILA CONSTRUTORA LTDA
BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE
ANÔNIMA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
MAANAIM MINERACAO LTDA - ME
GILBERTO WAGNER VIEIRA DA
MOTA
ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA
ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA
INCORPORADORA AURORA SPE
LTDA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS
D'AVILA CONSTRUTORA LTDA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
D'AVILA CONSTRUTORA LTDA
INCORPORADORA RICA LTDA
192
193
194
195
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 3º Trimestre 2015
Nº DA
LICENÇA
191
CNPJ/CPF
14.258.137/0001-55
13.888.942/0001-08
196
197
198
89.724.447/0001-17
199
10.408.839/0001-17
17.586.316/0001-00
200
101.017.214-04
201
03.599.865/0001-04
03.599.865/0001-04
202
18.521.320/0001-52
10.408.839/0001-17
11.120.490/0001-86
11.120.490/0001-86
11.120.490/0001-86
13.888.942/0001-08
10.408.839/0001-17
13.888.942/0001-08
21.681.780/0001-52
203
204
205
206
207
208
209
210
INCORPORADORA AURORA SPE
LTDA
31/07/2015
LS
D'AVILA CONSTRUTORA LTDA
MADEIREIRA VALE DO FORTE
06/08/2015 LO
COMERCIO LTDA - ME
06/08/2015 CA ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA
06/08/2015 AAS ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA
11/08/2015
LS
MÁRCIA MANZANO RENESTO
GRÁFICA E EDITORA RAIZ LTDA 13/08/2015 CA
ME
14/08/2015
LS
D'AVILA CONSTRUTORA LTDA
LUIZ CARLOS PESTANA FILHO 14/08/2015
LS
EIRELI
BOECKMANN
COMERCIO
E
14/08/2015 AAS
SERVICO LTDA
MIX CONST., INCORP. E SERV.
19/08/2015
LS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
19/08/2015
LS
REBECA JUNIA DE SOUSA SANTOS
INCORPORADORA AURORA SPE
18/08/2015
LI
LTDA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
20/08/2015 AAOE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
20/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
20/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
20/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
20/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
24/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
24/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
24/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
24/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
24/08/2015 AA
INFRAESTRUTURA
25/08/2015
LS
SHURECK INCORPORACAO EIRELI
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
27/08/2015
AAT
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
27/08/2015 AAT
INFRAESTRUTURA
LUIZ CARLOS PESTANA FILHO 28/08/2015
LS
EIRELI
28/08/2015
LS
LINDALVA ALEIXO DE CARVALHO
NEW EMPREENDIMENTOS LTDA 28/08/2015 CA
ME
01/09/2015 AA VEJA INCORPORACOES LTDA
02/09/2015
LS
ROSIANE MARIA DA SILVA
COMP. BRASILEIRA DE MATERIAIS
02/09/2015 CA
DE CONST. LTDA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
02/09/2015 AA
TURISMO E CULTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
09/09/2015 CA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
11/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
14/09/2015 AA
INFRAESTRUTURA
30/07/2015
www.diariomunicipal.com.br/amupe
LP
18.521.320/0001-52
13.888.942/0001-08
03.792.734/0001-49
03.599.865/0001-04
03.599.865/0001-04
030.604.018-29
11.548.757/0001-30
13.888.942/0001-08
11.047.745/0001-22
04.226.525/0001-09
11.519.531/0001-01
618.289.124-68
18.521.320.0001-52
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
15.465.192/0001-89
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
11.047.745/0001-22
179.589.464-49
17.874.531/0001-06
11.535.333.0001-31
881.574.904-72
13.196.196/0001-83
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
23
Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO VI | Nº 1432
211
14/09/2015
AA
212
14/09/2015
AA
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14/09/2015
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16/09/2015
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17/09/2015
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17/09/2015
CA
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18/09/2015
AAS
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22/09/2015
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229
22/09/2015
CA
230
29/09/2015
LI
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
SECRETARIA
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
INOCOOP CAPIBARIBE LTDA - EPP
BOECKMANN
COMERCIO
E
SERVICO LTDA
BOECKMANN
COMERCIO
E
SERVICO LTDA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
ROSIANE MARIA DA SILVA
ESCOLA E HOTELZINHO ALPHA
KIDS EIRELI - ME
A J DE LIRA APOIO INCORP. E
PARTICIP. LTDA - ME
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
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10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
10.408.839/0001-17
00.468.170/0012-58
04.226.525/0001-09
04.226.525/0001-09
10.408.839/0001-17
881.574.904-72
20.989.654/0001-05
10.706.635/0001-62
AA - Autorização Ambiental
LP – Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
AAS - Autorização Ambiental de Supressão
LS - Licença Simplificada
LO - Licença de Operação
CA – Certidão Ambiental
AAT – Autorização Ambiental de Teste
AAOE – Autorização Ambiental para Obras Emergenciais
Paulista, 07 de outubro de 2015
LESLIE NELSON JARDIM TAVARES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Francisco Afonso Padilha de Melo
Código Identificador:4E3B5746
www.diariomunicipal.com.br/amupe
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Pernambuco , 08 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios