O processo
deESTADO
implementação
da RIPSA a partir das
GOVERNO
DO
DO TOCANTINS
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
A iniciativa “RIPSA no Estado”:
Avanços e dificuldades em sua
implementação e sua importância para
a Gestão em Saúde
Brasília, 02 e 03 de Setembro de 2008
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para
integrarem a OTI:
IBGE Francisco Soares Ferreira – titular
João Paulo Dantas Arantes - suplente
Universidade Federal do Tocantins – UFT
Maria Sortênia Alves Guimarães – Titular – Prof Curso de Medicina
João Francisco – suplente – Prof Educador Físico
Fundação de Medicina Tropical – FMT
 Bruno Medrado Araújo – titular – Diretor FMT
Hebert Lima Batista – suplente – Diretor de Informação em Saúde
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para
integrarem a OTI:
Secretaria de Planejamento - SEPLAN
 Eunice Gomes de Azevedo - titular – Dir. Depto de Planej. de Polít.Públicas
Marilene Rodrigues Evangelista Silva – suplente – Coord. Políticas de
Desen. Social
Secretaria de Ciência e Tecnologia
 Ana Lídia de Freitas - titular
Elisângela Pinheiro de Azevedo – suplente
Secretaria de Educação
 Letícia Brito Soares - titular
Florisvardo Tavares Souza - suplente
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para integrarem
a OTI:
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Titulares  Soraia Roges Jordy Sant’Ana – Diretora de Planejamento
Fernando Pedroso Berdarrain – Coord. de Informações Vig em Saúde
Luciano Leite – Diretor de Tecnologia da Informação
Valéria Paranaguá – Coord. Auditoria
Márcio Thales Salgado Lama – Diretoria de Atenção Primária
Maria Luiza Salazar Freire – Coord de Desen. De Políticas de Saúde
Márcia Valéria Ribeiro de Queiroz Santana – Coord Avaliação
Suplentes  Aurimar Gonçalves – Coord Avaliação
Rosangela Bezerra B. Guimarães – Coord de Monitoramento da Vig.
Gracilane Vicente Aguiar – Diretoria de Vigilância Sanitária
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
1) Conjunto das instituições que indicaram representantes para
integrarem a OTI:
Conselho Estadual de Saúde – CES – TO
Titulares  Paulo Marques Galvão - CUT
Suplentes  Joseane Araújo Franco – COREN – TO
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
Instituições que ainda não indicaram representantes para integrarem a
OTI apesar de envio de ofícios, telefonemas e emails :
FUNASA
ANVISA - PAF
COSEMS –TO
DATASUS – TO
2) O financiamento da SES :
Já foi realocado recursos para a execução da proposta na ordem de R$
10.000,00 para este ano.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
3) Perfil e inserção institucional da equipe constituída e da
Secretaria Técnica designada com as respectivas dinâmicas de
trabalho instituídas:
• Em reunião ocorrida em 23/06/08 foi definido os integrantes da
Secretaria Técnica e estabelecido que seria composta por
técnicos da SESAU de diversas áreas responsáveis diretamente
por produção de informação.
• Desde então já ocorreram 04 reuniões com a Secretaria técnica
para fechamento do Documento Básico da RIPSA e Esquema
Básico da OTI nos dias 14/07, 23/07 e 30/07;
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
3) Perfil e inserção institucional da equipe constituída e da
Secretaria Técnica designada com as respectivas dinâmicas de
trabalho instituídas:
•A equipe constituída deveria no primeiro momento realizar a
proposta de fechamento do Esquema Básico da OTI e do
Documento Básico da RIPSA e em reunião da OTI apresentá-los
para aprovação;
• Foi também definido nesta reunião que caberá a Secretaria
Técnica elaborar a POP para apreciação e aprovação na OTI
com data prevista para fechamento em 29 de setembro de 2008
conforme estabelecido no cronograma.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
3) Participaram desta reunião integrantes de várias instituições
conforme lista anexa:
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
4) Principais pontos do documento básico e do termo de referência
elaborados:
DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA
I – ANTECEDENTES:
II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:
Em consonância com a RIPSA Nacional, os objetivos da RIPSA no Estado do Tocantins
são:
a) qualificar a informação em saúde por meio de fluxos, fóruns de articulação e
mobilização buscando a melhoria da coleta de dados no Estado e municípios;
b) promover a adesão e sensibilização dos secretários municipais de saúde e prefeitos
para compreensão da importância e relevância da informação para a gestão;
c) promover a capacidade técnica das equipes de informação e informática em saúde
num processo permanente;
d) fortalecer a intersetorialidade na gestão da saúde;
e) qualificar a gestão estadual e municipal da informação e informática em saúde,
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA
II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:
A institucionalização e a implementação da RIPSA pressupõem em
nosso Estado:
(i) A formalização dos mecanismos de coordenação da Rede, a cargo da
Secretaria de Estado da Saúde...
(ii) O aporte de recursos financeiros especificamente destinados à
coordenação, ao aperfeiçoamento das bases de dados e ao
desenvolvimento dos produtos da Rede,
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA
II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:
A institucionalização e a implementação da RIPSA pressupõem em
nosso Estado:
(i) A adoção, pelas entidades da Rede, da Matriz de Indicadores
Básicos aprovada, como núcleo comum dos trabalhos a serem
desenvolvidos;
(ii) A elaboração do Plano de Trabalho da Rede, desenvolvido a partir
dos produtos aprovados, discriminando os resultados esperados, as
atividades e tarefas necessárias à sua realização, os compromissos
de cada componente e suas respectivas interfaces, os recursos
alocados e os indicadores de monitoramento.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
DOCUMENTO BÁSICO DA RIPSA
II - PROPÓSITOS, OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:
A organização e gestão da Rede estará estruturada na seguinte forma :
(i) Comissão Geral de Coordenação, tendo a seu cargo a condução políticoadministrativa;
(ii) Oficina de Trabalho Interagencial, responsável pela coordenação
técnica e planejamento estratégico-participativo;
(iii) Comitês Temáticos Interdisciplinares, encarregados da análise e
encaminhamento de questões metodológicas e operacionais relacionadas às
bases de dados e aos produtos;
(iv) Secretaria técnica, organizada pela Secretaria de Estado, encarregada
da elaboração e proposição de todos os procedimentos necessários à
operacionalização da RIPSA no Tocantins e do apoio às suas estruturas
colegiadas.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
ESQUEMA BÁSICO DA OTI
Na sua elaboração definimos :
1 - Objeto;
2 - Participantes: Devem participar da “OTI no Estado” instituições que, por suas
responsabilidades e atribuições, serão parceiras naturais de um processo de
construção coletiva de produtos definidos consensualmente:







Órgãos da Secretaria de Estado de Saúde responsáveis pela gestão de políticas
públicas e pela produção de informações nesse âmbito;
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems);
Escolas da área de saúde, vinculadas às secretarias estaduais e municipais de
saúde;
Outras instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado que realizam
estudos e análises sobre a situação de saúde;
Órgãos de outros setores do governo estadual que geram informações
necessárias à gestão integrada da área de saúde;
Instituições de referência nacional com representação no Estado;
Outros partícipes que representem o interesse público na produção, uso e
disseminação de informação em saúde.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
ESQUEMA BÁSICO DA OTI
3 – Atividades:
 Proposição e aprovação dos princípios que deverão nortear os objetivos
e instrumentos operacionais de gestão da Rede, expressos em
documento conceitual próprio.
 Aprovação, acompanhamento e avaliação de um plano operativo anual[1]
elaborado e proposto pela Secretaria Técnica da Rede, que define a
programação de produtos a realizar no ano, com as atividades e tarefas
que a cada parceiro cabe executar, segundo seus perfis e
responsabilidades institucionais.
 Fortalecimento dos processos de planejamento interinstitucional
participativo e orientação estratégica à condução técnica e estratégica da
atuação da Rede, com apoio de comitês técnicos temporários ou
permanentes, e de grupos de trabalho específicos.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
ESQUEMA BÁSICO DA OTI
4 - Metodologia de Trabalho
 Os trabalhos da OTI “Ripsa no Estado” serão desenvolvidos em reuniões
semestrais, convocadas pelo Secretário de Estado da Saúde e organizadas pelo
secretariado técnico da Rede, em datas previamente fixadas.
 Todas as reuniões serão documentadas, mediante a elaboração de um relatório
circunstanciado sobre os temas tratados e as principais conclusões e
recomendações da Oficina, para apreciação dos participantes e divulgação aos
interessados.
 A cada reunião serão passados em revista os produtos acordados no plano
operativo anual, com apresentação do seu estágio de desenvolvimento e das
dificuldades de execução encontradas, com vistas à proposição de medidas de
aprimoramento.
 Os produtos mais relevantes do processo de cooperação deverão ser
documentados e divulgados em conjunto pelas instituições promotoras,
caracterizando o resultado de um trabalho coletivo.
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
5) O processo de aprovação da RIPSA/UF na CIB e no CES
Já ocorreu a aprovação no
• CES - TO no dia 14/08/08 e
• na CIB no dia 21/08/08
6) Principais pontos de consenso resultados da 1ª. OTI
Ainda não ocorreu a oficialização da OTI assim como a
publicação das portarias que definem o(a) Coordenador(a) Geral e
Secretaria Técnica.
Demos o prazo até o final de setembro para termos os
integrantes das instituições que ainda não oficializaram seus
representantes.
OFICINA
DE TRABALHO
INTERAGENCIAL
O processo
de implementação
da RIPSA a partir das
etapas previstas na
‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
OTI
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
DA RIPSA
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
O processo de implementação da RIPSA a partir das
etapas previstas na ‘Metodologia RIPSA’ (Produto 5):
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RIPSA TO - Secretaria Estadual de Saúde