NUGEO- Núcleo de
Geoprocessamento e
Sensoriamento Remoto
Ministério Público do Estado de
Mato Grosso do Sul
Thais Gisele Torres
Eng. Ambiental
OBJETIVO
• Apresentar a metodologia utilizada
pelo MP-MS para mapear os danos
ambientais das propriedades rurais
referente ao desmatamento das áreas
de Reserva Legal e de Preservação
Permanente disciplinada pelo Código
Florestal.
O que são Geotenologias?
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SIG (sistema de informação geográfica),
GIS (geographic information sistem),
Geoprocessamento,
Imagens de satélite, VMS, radar
Fotografias aéreas
GPS (global position sistem)
Cartas topográficas, marítimas
Quem utilizada as
geotecnologias como
prova?
• Brasil:
• - Ministério Público Federal
- Ministérios Públicos (MS, GO, SC, RS,
PR, BA, MT, RO)
- outros estados utilizam por meio de ONG’s
(AC, AM, PA, RR...)
- Polícia Federal e Estadual
• Paraguai
• Chile
NUGEO - Parceiros
Softwares
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PCI Geomatics
ENVI
GVSig (free)
Double CAD (free)
ArcGIS
CAD MAP
METODOLOGIA
USGS
IAGRO
IBGE
IMASUL
• 4.716 Processos copiados com dados
digitais georreferenciados
• 1.225 Processos copiados com dados
digitais corrompidos (inutilizáveis)
IMASUL - Inventário
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BONITO
2008-018255_TEC_DA-2278
9100310077221
TERMO DE AV. PROV. DE R.L,EM
AREA DE 317,0875HA-NA FAZ.
LALIMA GLEBA A-EM BONITO/MS
13/4/2009
• Formato salvo do arquivo (dwg, shp)
INCRA
• 3.494 limites
digitais
georreferenciados
de propriedades
rurais
• 480 limites digitais
georreferenciados
por ano.
INCRA – Inventário
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9080370100060 (Cod INCRA)
CELSO LUIZ CANASSA (Nome)
54290.001375/2008-63 (Num Proces)
462 (Num matrícula)
FAZENDA SANTO ANTONIO
817,734 ha (área da propriedade)
INPE
• 22 imagens
cobrem o MS
• Resolução
temporal de
26 dias
• Resolução
espacial de 30
metros
Mapas ambientais
PROJETO SOS Rios
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Formoso VIVO
Miranda
Ivinhema
Amambai
FORMOSO VIVO
IVINHEMA
Projeto Água Nossa
Projeto Água Nossa
• 60 propriedades na Bacia Guariroba
• 58 propriedades irregulares (sem
reserva legal, área de preservação
permanente)
• 58 inquéritos abertos pela Promotoria
de Justiça Ambiental
Projeto Água Nossa
Projeto Água Nossa
Considerações Finais
• A aplicação da geotecnologias facilita
a identificação de APP e RL, além de
aumentar a rapidez e reduzir os custos
da fiscalização in loco;
Considerações Finais
• As provas produzidas por meio das
ferramentas geotecnológicas são
admitidas pelo direito brasileiro, tanto em
procedimentos administrativos quanto
em processos judiciais, de natureza civil
ou criminal, contribuindo para o
aperfeiçoamento e a eficácia da atuação
do Ministério Público na defesa do meio
ambiente.
Muito obrigada
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