MERCOSUL/GMC/RES. N° 29/05
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES
(REVOGAÇÃO DA RES. GMC N° 06/99)
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as
Resoluções N° 28/95, 06/99 e 22/05 do Grupo Mercado Comum.
CONSIDERANDO:
Que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros sob as
condições normais ou previsíveis de uso.
Que é necessária a atualização periódica da lista a fim de assegurar a correta utilização
das matérias primas na fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes.
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1 – Aprovar “Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em Produtos de
Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes”, que consta no Anexo e faz parte da presente
Resolução.
Art. 2 - Os Organismos Nacionais competentes para a implementação da presente
Resolução são:
Argentina:
Ministerio de Salud y Ambiente/Administración Nacional de Medicamentos,
Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT
Brasil:
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Paraguai:
Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social/Dirección Nacional de
Vigilancia Sanitaria-DNVS
Uruguai
Ministerio de Salud Pública/División Productos para la Salud - MSP
Art. 3 – Revoga-se a Res. GMC N° 06/99.
Art. 4 - Os Estados Partes deverão incorporar a presente Resolução a seus
ordenamentos jurídicos nacionais antes de 19/IV/2006.
LX GMC – Montevidéu, 19/X/05
ANEXO
LISTA DE SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES
Fica proibido o uso em produtos cosméticos das substâncias das categorias I e II do IARC
e outras referências internacionais, classificadas como cancerígenas, mutagênicas ou
tóxicas para a reprodução.
Nº
1
2
3
SUBSTÃNCIA
N - 5 - Clorobenzoxazol - 2 – ilacetamida ( 2-acetilamino-5 clorobenzoxazol )
Hidróxido de β - Acetoxietiltrimetilamônio (acetilcolina) e seus sais
4
5
6
Aceglumato de deanol* (Acetoglutamato)
Espironolactona*
Ácido [4 - (4 - Hidróxi - 3 - iodofenoxi) - 3, 5 - diiodofenil] acético e seus sais
Metotrexato*
7
8
Ácido Aminocapróico* e seus sais
Cinchofeno* ,seus sais, derivados e sais de seus derivados
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Ácido Tiroprópico* e seus sais
Ácido Tricloroacético
Aconitum napellus L. (folhas, raízes e preparações galênicas)
Aconitina (alcalóide principal do Aconitum napellus L.) e seus sais
Adonis vernalis L. e suas preparações
Epinefrina*
Alcalóides de Rauwolfia serpentina e seus sais
Álcoois acetilenicos, seus ésteres, éteres e sais
Isoprenalina*
Isotiocianato de Alquila
Aloclamida* e seus sais
Nalorfina*, seus sais e éteres
Aminas Simpaticomiméticas que atuam sobre o sistema nervoso central
Aminobenzeno (Anilina), seus sais e derivados halogenados e sulfonados
Betoxicaína* e seus sais
Zoxazolamina*
Procainamida*, seus sais e derivados
Benzidina
Tuaminoheptano*, seus isômeros e sais
Octodrina* e seus sais
2 Amino 1, 2 bis (4 - metoxifenil) etanol e seus sais
1, 3 - dimetilpentilamina e seus sais
Ácido 4 – Amino-salicílico e seus sais
Aminotolueno (Toluidina), seus isômeros, sais e derivados halogenados e sulfonados
Aminoxileno (Xilidina), seus isômeros, sais e derivados halogenados e sulfonados
9-(3-metil-2-buteniloxi)-7H-furo (3,2-g) [1] benzopirano-7-ona (amidina)
Ammi majus e suas preparações galênicas
2, 3 – Dicloro - 2 – metilbutano (Amilenoclorado)
Substâncias com efeitos androgênicos
Óleo de antraceno
2
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Antibióticos
Antimônio e seus compostos
Apocynum cannabinum L.e suas preparações
Apomorfina (5,6,6a, 7-tetrahidro-6-metil–4-H-dibenzo(d,e,g)-quinolina-10,11-diol) e seus sais
Arsênico e seus compostos
Atropa belladonna L. e seus preparados
Atropina, seus sais e derivados
Sais de bário com exceção do sulfato de bário, sulfeto de bário, lacas, sais e pigmentos
preparados sob condições previstas em outras listas de substâncias
Benzeno
Benzimidazol-2 (3H)–ona
Benzazepinas e benzodiazepinas seus sais e derivados
Benzoato de 1 – Dimetilaminometil - 1 - metilpropil (amilocaína) e seus sais
Benzoato de 2, 2, 6- Trimetil - 4 – piperidila (benzamina) e seus sais
Isocarboxazida*
Bendroflumetiazida* e seus derivados
Berílio e seus compostos
Bromo elementar
Tosilato de Bretílio*
Carbromal*
Bromisoval*
Bronfeniramina* e seus sais
Brometo de Benzilônio*
Brometo de Tetrilamônio*
Brucina
Tetracaína* e seus sais
Mofebutazona*
Tolbutamida*
Carbutamida*
Fenilbutazona*
Cádmio e seus compostos
Cantaridas, Cantharis vesicatoria
Anidrido de (1R, 2S)-Hexahidro-1,2-dimetil-3,6–epoxiftálico (Cantaridina)
Fenprobamato*
Nitroderivado de carbazol
Dissulfeto de carbono
Catalase
Cefalina e seus sais
Óleo essencial de Chenopodium ambrosioides L.
Cloral hidratado ( 2, 2, 2 - Tricloroetano - 1, 1 – diol )
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
Cloro elementar
Clorpropamida*
Difenoxilato,* cloridrato de
Cloridrato citrato de 2,4 diamino-azobenzeno ( crisoidina, cloridrato e/ou citrato)
Cloroxazona*
2 - Cloro - 6 - metilpirimidina - 4 - ildimetilamina (crimidina - ISO)
Clorprotixeno* e seus sais
Clofenamida*
N-óxido de N, N – bis- (2 - cloroetil)- metilamina e seus sais ( Mustina N-óxido )
Clormetina* e seus sais
Ciclofosfamida* e seus sais
3
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
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124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
Manomustina* e seus sais
Butanilicaína* e seus sais
Clormezanona*
Triparanol*
2 – [2 - (4 - Clorofenil) - 2 – fenilacetil] indano 1, 3 - diona (clorofacinona - ISO)
Clorofenoxamina*
Fenaglicodol*
Cloroetano ( Cloreto de etila )
Crômio, ácido crômico e seus sais
Claviceps purpúrea Tul., seus alcalóides e preparações galênicas
Conium maculatum L. (fruto, pós e preparações galênicas)
Gliciclamida*
Benzeno Sulfonato de Cobalto
Colchicina, seus sais e derivados
Colchicosido e seus derivados
Colchicum autumnale L. e suas preparações galênicas
Convalatoxina
Anamirta cocculus L. (fruto)
Óleo de Croton tiglium L.
1 - Butil - 3 (N - crotonoilsulfanilil) uréia
Curare e curarinas
Curarizantes sintéticos
Ácido Cianídrico e seus sais
2 - α - Ciclohexilbenzil (N, N, N', N' - tetraetil) trimetilenodiamina (fenetamina) e seus sais
Ciclomenol* e seus sais
Hexaciclonato de Sódio*
Hexapropimato*
Dextropropoxifeno*
0, 0' - diacetil N – alil desmetilmorfina
Pipazetato* e seus sais
5 - (α, β - dibromofenetil) - 5 – metilhidantoína
N, N' - Pentametileno bis (trimetilamônio) sais de, por exemplo Brometo de Pentametônio*
N, N' - ((Metilimino) dietileno) bis (etildimetilamônio) sais de, por exemplo Brometo de
azametônio*
Ciclarbamato*
Clofenotano* (DDT-ISO)
Sais de hexametileno bis (trimetilamônio), por exemplo Brometo de Hexametônio*
Dicloroetanos (cloretos de etileno)
Dicloroetilenos (cloretos de acetileno)
Lisérgida* e seus sais
2 – Dietilaminoetil 3 - hidroxi - 4 - fenilbenzoato e seus sais
Cinchocaína* e seus sais
Cinamato de 3 – dietilaminopropila
Fosforotionato de 0, 0’ – dietila – 0 – 4 – nitrofenila (Paration - ISO)
Sais de [Oxalilbis (iminoetileno)] bis [(o- clorobenzil) dietilamônio], por exemplo Cloreto de
Ambenônio*
Metiprilona* e seus sais
Digitalina e todos os heterosídeos da Digitalis purpurea L.
7 – [2 - Hidroxi - 3 - (2 - hidroxietil - N – metilamino) propil] teofilina (Xantinol)
Dioxetedrina* e seus sais
Piprocurário*
Propifenazona*
4
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
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158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
Tetrabenazina* e seus sais
Captodiama*
Mefeclorazina* e seus sais
Dimetilamina
Benzoato de 1, 1 – Bis- (dimetilaminometil) propila (amidricaína, alipina) e seus sais
Metapirileno* e seus sais
Metanfepramona* e seus sais
Amitriptilina* e seus sais
Metformina* e seus sais
Dinitrato de Isossorbida*
Malononitrila
Succinonitrila
Isômeros de dinitrofenol
Inproquona*
Dimevamida* e seus sais
Difenilpiralina* e seus sais
Sulfinpirazona*
N - (3 - Carbamoil - 3, 3 - difenilpropil) - N, N - diisopropilmetilamônio, sais de, por exemplo iodeto
de isopropamida*
Benactizina*
Benzatropina* e seus sais
Ciclizina * e seus sais
5, 5 - Difenil - 4 – imidazolidona
Probenecida*
Dissulfiram* (Tiram ISO)
Emetina, seus sais e derivados
Efedrina e seus sais
Oxanamida* e seus derivados
Eserina ou fisoestigmina e seus sais
Ésteres do ácido 4 - aminobenzóico, com os grupo amino livres, com exceção dos mencionados
em outras listas de substâncias
Ésteres da Colina e da metilcolina e seus sais exceto Lecitina
Caramifeno* e Seus Sais
Fosfato de Dietila 4-Nitrofenila
Metetoheptazina* e seus sais
Oxfeneridina* e seus sais
Etoheptazina* e seus sais
Meteptazina* e seus sais
Metilfenidato* e seus sais
Doxilamina* e seus sais
Tolboxano*
4 - Benziloxifenol, 4 - metoxifenol e 4 – etoxifenol
Paretoxicaína * e seus sais
Fenozolona*
Glutetimida* e seus sais
Óxido de etileno
Bemegrida* e seus sais
Valnoctamida*
Haloperidol*
Parametasona*
Fluanisona*
Trifluperidol*
5
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
Fluoresona*
Fluorouracil*
Ácido fluorídrico, seus sais normais, seus complexos e hidrofluoretos com exceção dos
mencionados em outras listas de substâncias
Sais de furfuriltrimetilamônio, exemplo iodeto de furtretônio*
Galantamina*
Progestogênios
1, 2, 3, 4, 5, 6 - Hexaclorociclohexano (BHC - ISO) (lindano)
(1R, 4S, 5R, 8S) - 1, 2, 3 ,4, 10, 10 - Hexacloro – 6,7-epoxi-1, 4, 4a, 5, 6, 7, 8, 8a -octahidro - 1,
4:5, 8 - dimetanonaftaleno (endrim-ISO)
Hexacloroetano
(1R, 4S, 5R, 8S) - 1, 2, 3, 4, 10, 10 - Hexacloro - 1, 4, 4a, 5, 8, 8a - hexahidro - 1, 4:5, 8 dimetanonaftaleno (isodrim - ISO)
Hidrastina, hidrastinina e seus sais
Hidrazidas e seus sais
Hidrazina, seus derivados e seus sais
Octamoxina* e seus sais
Warfarin* e seus sais
Acetato de Etil bis (4 - hidroxi - 2 - oxo - 1 - benzopiran - 3 - ila) e sais do ácido
Metocarbamol*
Propatilnitrato*
4, 4' - Dihidroxi - 3, 3' - (3 - metiltiopropilideno) dicumarina
Fenadiazol*
Nitroxolina* e seus sais
Hiosciamina, seus sais e derivados
Hyosciamus niger L. (folhas, sementes, pó e preparações galênicas)
Pemolina* e seus sais
Iodo elementar
Sais de decametileno bis (trimetilamônio), por exemplo brometo de decametônio*
Ipecacuanha (Cephaelis ipecacuanha Brot. e espécies relacionadas) (raízes, pós e preparações
galênicas)
(2 – Isopropilpenta - 4 - enoil) uréia (apronalida)
α - santonin ((3S, 5aR, 9bS) - 3, 3a, 4, 5, 5a, 9b - hexahidro - 3, 5a, 9 - trimetilnafto [1, 2 – b]
furano - 2, 8 – diona) (santonina)
Lobelia inflata L. e suas preparações galênicas
Lobelina* e seus sais
Barbitúricos
Mercúrio e seus compostos, exceto aqueles casos especiais mencionados em outras listas de
substâncias
3, 4, 5 - Trimetoxifenetilamina e seus sais
Metaldeído
2 - (4 - Alil - 2 - metoxifenoxi) - N, N - dietilacetamida e seus sais
Cumetarol*
Dextrometorfano* e seus sais
2 - Metilheptilamina e seus sais
Isometahepteno* e seus sais
Mecamilamina*
Guaifenesina*
Dicumarol*
Femetrazina*, seus sais e derivados
Tiamazol*
6
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
3, 4 - Dihidro - 2 - metoxi - 2 - metil - 4 - fenil - 2H, 5H, pirano (3, 2 - c) - (1) - benzopirano - 5 - ona
(ciclocumarol)
Carisoprodol*
Meprobamato*
Tefazolina* e seus sais
Arecolina
Metilsulfato de Poldina*
Hidroxizina*
2 – Naftol
1 - e 2 - Naftilaminas e seus sais
3 - (1 - Naftil) - 4 – hidroxicumarina
Nafazolina* e seus sais
Neoestigmina e seus sais, por exemplo brometo de neoestigmina*
Nicotina e seus sais
Nitritos de Amila
Nitritos Inorgânicos, com exceção do Nitrito de Sódio
Nitrobenzeno
Nitrocresóis e seus sais de Metais Alcalinos
Nitrofurantoína*
Furazolidona*
Trinitrato de propano - 1, 2, 3 - triila (nitroglicerina)
Acenocumarol*
Ferrato alcalino de Pentacianonitrosilo (2-) ( Nitroprussiatos )
Nitrostilbenos, seus homólogos e seus derivados
Noradrenalina e seus sais
Noscapina* e seus sais
Guanetidina* e seus sais
Estrógenos
Oleandrina
Clortalidona*
Peletierina e seus sais
Pentacloroetano
Tetranitrato de Pentaeritritila
Petricloral*
Octamilamina* e seus sais
Ácido Pícrico
Fenacemida*
Difencloxazina*
2 - fenilindano - 1, 3 - diona (fenindiona)
Etilfenacemida*
Fenprocumona*
Feniramidol*
Triamtereno* e seus sais
Pirofosfato de Tetraetila
Fosfato de Tritolila
Psilocibina*
Fósforo e fosfetos metálicos
Talidomida* e seus sais
Physostigma venenosum Balf.
Picrotoxina
Pilocarpina e seus sais
benzil acetato de α-Piperidin-2-ila, forma treo levorotatoria (Levofacetoperano) e seus sais
7
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
Pipradrol* e seus sais
Azaciclonol* e seus sais
Bietamiverina*
Butopiprina* e seus sais
Chumbo e seus compostos, com exceção daqueles mencionados em outras listas de substâncias
Coniína
Prunus laurocerasus L. (água de Louro Cereja)
Metirapona*
Substâncias Radioativas
Juniperus sabina L. (folhas, óleo essencial e preparações galênicas)
Hioscina, seus sais e derivados
Sais de Ouro
Selênio e seus compostos, com exceção do dissulfeto de selênio sob as condições estabelecidas
em outras listas de substâncias
Solanum nigrum L. e suas preparações galênicas
Esparteína e seus sais
Glicocorticóides
Datura stramonium L. e suas preparações galênicas
Estrofantinas, suas agliconas e seus respectivos derivados
Espécies de Strofantos e suas preparações galênicas
Estricnina e seus sais
Espécies de Strychnos e suas preparações galênicas
Narcóticos, naturais e sintéticos
Sulfonamidas (sulfanilamida e seus derivados obtidos pela substituição de um ou mais átomos de
Hidrogênio do grupo Amino) e seus sais
Sultiamo*
Neodimio e seus sais
Tiotepa*
Pilocarpus jaborandi Holmes e suas preparações
Telúrio e seus compostos
Xilometazolina* e seus sais
Tetracloroetileno
Tetracloreto de Carbono
Tetrafosfato de Hexaetila
Tálio e seus compostos
Extrato de Glicosídico de Thevetia neriifolia Juss.
Etionamida*
Fenotiazina* e seus compostos
Tiouréia e seus derivados, com exceção dos mencionados em outras listas de substâncias
Mefenesina* e seus ésteres
Vacinas, toxinas ou soros
Tranilcipromina* e seus sais
Tricloronitrometano (cloropicrina)
2, 2, 2 - Tribromoetanol (álcool tribromoetílico)
Triclorometina* e seus sais
Tretamina*
Trietiodeto de Galamina*
Urginea scilla Stern. e suas preparações galênicas
Veratrina, seus sais e preparações galênicas
Schoenocaulon officinale Lind. (sementes e preparações galênicas)
Veratrum Spp. e suas preparações
Cloreto de Viníla (Monômero)
8
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
Ergocalciferol* e colecalciferol (Vitaminas D2 e D3)
Sais de Ácidos O – alquilditiocarbônico
Iohimbina e seus sais
Dimetilsulfóxido*
Difenidramina* e seus sais
4 - terc – butilfenol
4 - terc – butil pirocatecol
Dihidrotaquisterol*
Dioxana
Morfolina e seus sais
Pyrethrum album L. e suas preparações galênicas
Maleato de 2 – [4 - Metoxibenzil - N - (2 - piridil) amino] etildimetilamina
Tripelenamina*
Tetraclorosalicilanilidas
Diclorosalicilanilidas
Tetrabromosalicilanilidas
Dibromosalicilanilidas
Bitionol*
Monossulfetos de Tiuram
Dissulfetos de Tiuram
Dimetilformamida
4 – Fenilbut - 3 - en - 2 – ona
Benzoatos do álcool 4 - hidroxi - 3 - metoxicinamílico, exceto para os conteúdos normais em
essências naturais em uso
Furocumarinas (por exemplo trioxisalano* , 8 - metoxipsoraleno, 5 - metoxipsoraleno), exceto
para os conteúdos normais em essências naturais em uso. Em Protetores Solares e Produtos
para Bronzear o conteúdo de furocumarina deve ser menor que 1mg/Kg
Óleo de grãos de Laurus nobilis L.
Safrol, salvo os conteúdos normais em óleos naturais utilizados e sempre que a concentração
não exceda:
· 100 ppm em produtos terminados
· 50 ppm em produtos para higiene oral e dental
· safrol não deve estar presente em cremes dentais específicos para crianças
Dihipoiodito de 5,5-Di-isopropil-2,2´-Dimetilbifenila-4,4’-Diila
3’-etil-5’,6’,7’,8’-tetrahidro-5’,5’,8’,8’- tetrametil-2’-acetonaftona ou 1,1,4,4-tetrametil-6-etil – 7acetil-1,2,3,4-tetrahidro-naftaleno (acetil etil tetrametil tetralina)
o - Fenilenodiamina e seus sais
4 - Metil – m - fenilenodiamina e seus sais
Ácido Aristolóquico e seus sais. Aristolochia spp. e suas preparações
Clorofórmio
2, 3, 7, 8 - Tetraclorodibenzo - p – dioxina
Acetato de 2, 6 - Dimetil - 1, 3 - dioxana - 4 - ila (Dimetoxana)
Piritionato de Sódio (INNM)
N - (triclorometiltio) - 4 - ciclohexeno - 1, 2 - dicarboximida (Captana)
2, 2' - Dihidroxi - 3, 3', 5, 5', 6, 6' - hexaclorodifenilmetano (Hexaclorofeno)
3-Óxido de 6-(piperidinil)-2,4-pirimidinadiamina (Minoxidil) e seus sais
3, 4', 5 - Tribromossalicilanilida
Phytolacca spp. e suas preparações
Tretinoína* (ácido retinóico e seus sais)
1 - Metoxi - 2, 4 - diaminobenzeno (2, 4 - diaminoanisol - CI 76050) e seus sais
1 - Metoxi - 2, 5 - diaminobenzeno (2, 5 - diaminoanisol) e seus sais
Corante CI 12140
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Corante CI 26105
Corante CI 42555; Substância Corante CI 42555:1; Substância Corante CI 42555:2
4 – dimetilaminobenzoato de amila, misturas de isômeros (Padimato A (INN))
Peróxido de Benzoila
2-Amino-4-Nitrofenol
2-Amino-5-Nitrofenol
11-α-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona e seus ésteres
Corante CI 42640
Corante CI 13065
Corante CI 42535
Corante CI 61554
Antiandrogênios com estrutura esteroidiana
Zircônio e seus compostos, com a exceção dos complexos mencionados em outras listas de
substâncias
Tirotricina
Acetonitrilo
Tetrahidrozolina e Seus Sais
Hidroxi-8-Quinolina e seu sulfato, exceto os mencionados em outras listas de substâncias
Ditio-2,2’-Bispiridina-dióxido 1,1’(aditivo com sulfato de magnésio trihidratado) (dissulfeto de
piritiona + sulfato de magnésio)
Corante CI 12075 e suas lacas, pigmentos e sais
Corante CI 45170 E CI 45170:1
Lidocaína
1,2-Epoxibutano
Corante CI 15585
Lactato De Estrôncio
Nitrato De Estrôncio
Policarboxilato De Estrôncio
Pramocaína
4-Etoxi-m-fenilenodiamina e seus sais
2,4-diaminofeniletanol e seus sais
Catecol
Nitrosaminas
Dialcanolaminas Secundárias e seus sais
4-amino-2-nitrofenol
2-Metil-M-Fenilenodiamina
4-terc-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno ( Musk Ambrette)
97/45 CE Suprimido
Células, tecidos e produtos de origem humana
3,3-Bis(4-Hidroxifenil) ftalida(Fenolftaleína*)
Ácido 3-imidazol-4-ilacrílico e seu éster etílico ( Ácido Urocânico)
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a) Crânio, incluindo encéfalo e olhos, amídalas e medula espinhal de:
- animais de espécie bovina de mais de 12 meses de idade
- animais das espécies ovina e caprina de mais de 12 meses de idade ou que mostrem
gengiva perfurada por um inciso definitivo
b) O baço de animais das espécies ovina e caprina e ingredientes derivados
A proibição destes ingredientes é aplicável àqueles produtos provenientes de paises com
suspeita de risco de transmissão da encefalopatia espongiforme, não sendo aplicados aos
Estados Partes do MERCOSUL ou quando acompanhados de uma declaração juramentada que
certifique que os mesmos sejam provenientes de paises livres da enfermidade. Entretanto, podem
ser utilizados derivados de sebo sempre e quando se tenha aplicado os seguintes métodos,
estritamente certificados pelo fabricante:
- Transesterificação ou hidrólise a um mínimo de 200°C sob uma pressão correspondente
adequada, durante 20 minutos (glicerina, ácidos graxos e seus ésteres graxos).
- Saponificação com NAOH 12M (glicerina e sabão)
- processo descontínuo: 95°C durante 3 horas,
ou
- processo contínuo: 140°C 2 bar (2000 hPa) durante 8 minutos ou condições
equivalentes.
Alcatrões (Coal tar) brutos e refinados
1,1,3,3,5-pentametil-4,6 dinitroindano ( moskene)
5- terc-butil-1,2,3- trimetil-4,6-dinitrobenzeno ( Musk tibetene)
Propelentes Clorofluorcarbonados
(*) Adaptação em português do International
entender-se que é nome comumente utilizado.
Non-Proprietary Name (INN), por
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