EXPLORAÇÃO SEXUAL
COMERCIAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Margarete S. Marques
Psicóloga clínica. Mestre em Psicologia – PUC-SP
Consultora da Childhood Brasil
[email protected]
O CAMINHO DA CRIANÇA PARA
CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITO
• Código de Menores/1927 – Doutrina da Situação
Irregular
• Após a Segunda Guerra Mundial: Declaração
Universal dos Direitos da Criança ONU/1959
• Movimento Feminista – EUA e Europa
• Constituição Federal de 1988 – art. 227
• Convenção Sobre o Direito da Criança – ONU/1989
• Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90
• Princípio da Proteção Integral
SUJEITO DE DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS
Direitos sexuais são elemento fundamental
nos direitos humanos , englobam o direito a
uma sexualidade prazerosa, que é essencial
em si mesma e, ao mesmo tempo, um
veículo fundamental de comunicação e
autonomia e exercício responsável da
sexualidade” (Plataforma de Ação de Beining, 1995)
SUJEITO DE DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS
XII Congresso Mundial de Sexologia – Hong Kong 1997:
A sexualidade é parte integral da personalidade de
todo ser humano.O desenvolvimento total depende da
satisfação das necessidades humanas básicas tais quais
desejo de contato, intimidade expressão emocional,
prazer,carinho e amor. Sexualidade é construída por
meio da interação entre o indivíduo e as estruturas
sociais. O total desenvolvimento da sexualidade é
essencial para o bem estar individual, interpessoal e
social.[...] Direitos sexuais são direitos humanos universais
[...] Saúde sexual é o resultado de um ambiente que
reconhece, respeita e exercita estes direitos sexuais.
A ESCCA NO BRASIL
ESCCA – DESAFIA SOCIEDADES EM TODOS OS TEMPOS
• Anos 90 o Brasil começa a se preocupar
com a questão – Meninas da Noite –
Dimenstein, 1992: documento denúncia
sobre a rede de tráfico de crianças e
adolescestes na região norte do País –
escravas sexuais dos garimpeiros.
• Nesse momento da história assume escala
global (mídia)
A ESCCA NO BRASIL II
□ Denúncias do turismo sexual nas
cidades litorâneas do nordeste
brasileiro
□ CPI da prostituição Infantil de 1993
□ Preocupação sobre a criança
brasileira em situação de
vulnerabilidade - ONGs e jornalistas
I Congresso Mundial Contra a Exploração
Comercial de Crianças – Estocolmo 1996
Conceito: Consiste
no uso de uma criança
ou adolescente para fins sexuais em troca
de dinheiro ou favores em espécie, entre
a criança ou adolescente, o cliente, o
intermediário ou agenciador e outros que
se beneficiam do comércio de crianças
para esses propósitos
(I Congresso Mundial Contra a Exploração
Comercial de Crianças Unicef, Suécia,1996).
II CONGRESSO MUNDIAL CONTRA
ESCCA JAPÃO/TOKOHAMA-2001
A violência sexual foi subdividida em dois grupos: o
abuso sexual e a exploração sexual comercial. Do
primeiro grupo, fazem parte os atos abusivos intra e
extra- familiares, perpretados sem a intermediação
do dinheiro, enquanto que do segundo grupo fazem
parte aqueles atos em que, de certa forma, há a
troca do sexo por uma remuneração.
Instituto Interamericano Del Nino/OEA- 1988
PROSTITUIÇÃO X EXPLORAÇÃO
• Antes da CPI – Prostituição Infanto-Juvenil:
Entende que há uma ação de optar
voluntariamente por esse modo de vida
ocultando as violações que a criança ou
adolescente sofreram.
• Após a CPI e os Congressos Mundiais “Exploração Sexual infanto-juvenil” –
adolescente prostituído, supõe a ação ou
omissão de um adulto
PROVIDÊNCIAS NO BRASIL
• Implantação dos Projetos Sentinela/2002
• Implantação do Comitê Nacional/2003
• PESTRAF/2003
• Implantação do PAIR/2003:Ações que
envolve 14 Ministérios
• CPMI/2004
MODALIDADES DA ESCCA
□ Criança/adolescente prostituída
□ Turismo com motivação sexual
□ Tráfico
□ Pornografia
“O mercado é sua base de sustentação”
(Leal, 2001)
CRIANÇA/ADOLESCENTE PROSTITUÍDOS
Consiste no uso de uma criança
em atividades sexuais em troca
de remuneração ou outras formas
de consideração
(ECPAT, 2002)
TURISMO COM MOTIVAÇÃO SEXUAL
É a exploração sexual de crianças por
pessoas que visitam outros países,
geralmente países em desenvolvimento,
para ter atos sexuais com crianças
(ECPAT/ 2002)
• Acontece de forma organizada em redes de
aliciamento e agenciamento como:
agências de turismo nacionais estrangeiras,
hotéis, taxistas, boates, restaurantes, etc.
TRÁFICO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
É a promoção da saída ou entrada de crianças e
adolescentes do território nacional para fins de
Prostituição.
(Código Penal art. 231, ECA art. 83, 84, 85, 251)
• O aliciamento e o agenciamento de crianças,
adolescentes e mulheres acontecem por meio
das redes do mercado da moda, das agências
de modelo fotográfico, vídeos, filmes, além das
agências de emprego, de casamento, de tele–sexo
e de turismo.
VIOLÊNCIA ESTRUTURAL
Os indicadores socioculturais e econômicos que
surgiram mediante as crises econômicas e sociais
pelas quais passou e tem passado a sociedade
brasileira têm um peso considerável no
encaminhamento de crianças e adolescentes para a
exploração sexual, na medida em que provoca
empobrecimento generalizado da população, gerador
de exclusão social e em decorrência privação de
direitos fundamentais, configurando o estabelecimento
de uma estrutura social injusta.
(Barbosa, 2001)
ENFRENTAMENTO
• ESCCA: FENÔMENO DA SEXUALIDADE
• AÇÕES EM REDE: DESDE OS GESTORES
ATÉ O PROFISSIONAL DO ATENDIMENTO
• CUIDADO COM O PROFISSIONAL
• POLÍTICA PÚBLICA
A INTERVENÇÃO
Deve contemplar:
• Notificação (qualificada)
• Defesa e Responsabilização
• Acolhimento
• Diagnóstico
• Acompanhamento
ATENDIMENTO
Necessidade de atenção especial
• Atenção em Rede: envolvimento de diferentes
atores da rede de atenção e proteção
• Atendimento terapêutico: realizado a partir de um
diagnóstico;
• Possibilidade de re-significar a violência sofrida
retomar o desenvolvimento; busca de bem-estar
físico e psíquico
• Respeito ao tempo da criança e do adolescente
A ESCUTA
Fenômeno “mascarado”- difícil diagnóstico
• Sensibilidade para identificar a situação
• Profissional “cuidado”, ou seja, capaz de suportar
as questões que essa intervenção irá lhe despertar:
moral, sexual, ético, estético, erótico
• Possibilidade de articulação com todas as
instâncias da Rede
• Possibilidade falar sobre sexualidade
A ESCUTA II
“Sujeito sexual é “o indivíduo capaz de ser
agente regulador de sua vida sexual”
(Paiva,1996)
• Desenvolver relação negociada
• Explorar a própria sexualidade
• Conseguir dizer não e ter esse direito
respeitado
• Ter acesso a meios que promovam o sexo
seguro
III CONGRESSO MUNDIAL DE CONTRA A ESCCA – RJ 2008
As crianças e adolescentes do mundo pedem a
todos os participantes deste evento que se
lembrem de quando vocês adultos tinham nossa
idade, de quando estavam na nossa fase de
desenvolvimento, e então será fácil tocar o
coração das pessoas e fazê-las todas refletirem e
ratificarem nosso compromisso de lutarmos
juntos, cruzando fronteiras para erradicar este
problema mundial que interrompe, ao redor do
mundo, um desenvolvimento feliz e harmonioso
durante a infância e a adolescência.
(Declaração Final das crianças e adolescentes participantes do III
Congresso Mundial , RJ. 2008).
BIBLIOGRAFIA I
BRASIL. Constituição Federal (1988). São Paulo, 1994.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente e dá outras providências. Estatuto da Criança e do
adolescente. Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, 1994.
BRASIL. Ministério da Justiça. Plano nacional de enfrentamento da violência
sexual infanto-juvenil. Brasília, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda), 2002. p. 36.
CALLIGARIS, Contardo. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2000.
DIMENSTEIN, Gilberto. Meninas da noite: a prostituição de meninas escravas no
Brasil. São Paulo: Ática, 1992.
FALEIROS, Eva. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração
sexual de crianças e de adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.
BIBLIOGRAFIA II
GABEL, Marceline (Org.). Crianças vítimas de abuso sexual. São
Paulo: Summus, 1997.
MINAYO, Maria Cecília & SOUZA, Edinilsa R. Violência e saúde
como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. In. História,
Ciência , Saúde – Manguinhos, IV (3): 513- 531, nov. 1997 – fev. 1998.
SENAI. Guia operacional para o funcionamento dos centros e serviços
de referência do programa Sentinela. SENAI-DF. 2002.
______. Programa Sentinela: reflexões e prática. SENAI-DF. 2002.
MARQUES, S. Margarete. A escuta ao abuso sexual: o psicólogo
no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
sob a visão da psicanálise. Dissertação Mestrado. PUC-SP. 2006.
O CUIDADO COM O
PROFISSIONAL
Margarete S. Marques
Psicóloga clínica.
Mestre em Psicologia – PUC-SP
Consultora da Childhood Brasil
[email protected]
O que entendemos
sobre cuidado?
O QUE ENTENDEMOS SOBRE
CUIDADO?
O que é cuidado?
O que é cuidado?
O que entendemos sobre
cuidador?
O QUE
ENTENDEMOS SOBRE CUIDADOR ?
Qiem é o
cuidador?
Quem é o CUIDADOR
Cuidar
do latim “cogitare”
imaginar, cogitar, supor;
fazer com cuidado;
aplicar a atenção;
refletir, considerar;
trabalhar, interessar-se por;
tratar de; (v. refl.,)
imaginar- se, julgar-se.
dar que -: causar inquietação.
Cuidar...
- Disponibilidade
- Escuta
- Sensibilidade
- Empatia
- Proteção efetiva
- Acolhimento
Teoria do Cuidar
Atividades de cuidar fazem parte das
obrigações e tarefas específicas de todos os profissionais das
áreas da saúde e da educação. (Figueiredo, 2009)
- Cuidado com o outro e consigo – agente cuidador se
apresenta como figura implicada;
- Sustentar e conter: acolher, agasalhar, aceitar e tolerar;
- Reconhecer: testemunhar e refletir, espelhar (discreta)
- Interpelar e reclamar: intimar, interpelar (nome)
Uma pergunta importante a ser
feita é sobre por que escolhemos ser cuidadores.
A sensibilidade pode qualificar uma pessoa para cuidar
de outra, porém, o cuidar pode, com facilidade, converterse em mais maus-tratos. Muitos fazem essa escolha „sem
antes elaborar adequadamente seus próprios conflitos
psíquicos e acabam utilizando a posição de se tornar
cuidadores como forma inconsciente de obter cuidados
para si mesmo (Garcia, in Marques, 2006)
Estamos pouco preparados para cuidar,
acompanhar os doentes, estudar com os filhos,
escutar os amigos etc. Nossa capacidade de prestar atenção
uns nos outros, por exemplo, parece drasticamente reduzida.
Recuperar essa capacidade nos parece uma tarefa urgente e
preciosa, tanto para os agentes de cuidado [...] tanto para
todos os seres humanos. Cremos que seja a
única forma de dar à vida que levamos a ao
mundo em que vivemos sentido e valor.
(Figueiredo, 2009)
O sofrimento humano
O que nos afeta?
Como nos afeta?
O que fazemos com
isso?
Humilhação social e política
Fenômeno de tempo longo, ligado a dominação, rebaixamento
que atinge alguém só depois de haver ancestralmente
atingido sua família ou raça, sua casa ou bairro, seu grupo
ou classe, às vezes uma nação ou povo inteiros
Humus – raiz latina : Terra
Trazer para perto da terra, fazer cair
por terra, por abaixo
Humilhado e soberbos= antagonistas do
mesmo drama. O Humilhado sempre está
ligado a um agressor.
(Gonçalves filho, 2007)
Da humilhação deriva-se a angústia: o afeto
impedido por gestos ou palavras intrigantes
incompletos:
O que sinto? Que coisa é essa? Que coisa me
quiseram comunicar... E que não compreendo
Porquê fui tratado assim?
A coisa que veio dos outros e nos
instiga sem que possamos assimilar...
Mensagens arremessadas...
Os espaços e caminhos públicos na sociedade são
imantados pelo poder de segregar e atualizar a
desigualdade:
1. Sentimentos de expulsão e amargurada
fruição dos bens públicos
2. Sentimento de invisibilidade
3. Sentimento de angústia
É o mais desqualificado e humano dos afetos. (Laplanche)
Representam ressonância em nós de um enigma que veio
dos outros.
Veio um inexplicável olhar ou palavra, um indecifrável recado verbal
ou não verbal, alcançou o sujeito e invadiu, agora governado de dentro
como fosse uma força física, uma pressão a todo vapor, uma energia
desorientada [...] um golpe externo e estranho, o golpe público do
rebaixamento, foi para dentro e seguiu agindo por dentro como um
impulso invasor, desenfreado, uma angústia. As expressões da angústia
política podem variar: são lágrimas, a gagueira, o emudecimento, os
olhos baixos ou que não param de piscar, o corpo endurecido, o corpo
agitado, o protesto confuso, a ação violenta até o crime” (Gonçalves
filho, 2007)
4. Sentimento de desigualdade social
Estado de grande disparidade entre as pessoas, situação de
desnivelamento. É fruto da dominação.
A igualdade foi recusada, foi recusada o igual direito de agir e de
falar, o igual direito de tomar parte nas iniciativas e decisões. A
igualdade foi recusada e afirmamos a dominação [...] que compõe o
núcleo determinante da coisa. Desigualdade social é o nome
superficial e tardio para o fenômeno consumado [...] Quando
falamos não apenas negativamente em desigualdade social, mas
assertivamente em dominação, nosso discurso e nossa
percepção do fenômeno vão politizar-se. É possível
falarmos de desigualdade social sem nenhuma referência
ao poder, o que é impossível quando falamos
de dominação
Na dominação a diversidade torna-se pretexto
para a desigualdade
Nos males de longuíssima duração que pode levar
Muitas vidas incluindo os ancestrais.
O preconceito e a dominação se retroalimentam
Igualdade não é condição econômica, cultural ou
profissional. É condição política:
É o direito a ser diferente (Chauí, 2007)
VIOLÊNCIA = Fonte de sofrimento
Lidar com sofrimento implica, muitas vezes,
reviver momentos pessoais de sofrimento.
Implica se identificar com a pessoa que sofre e
sofrer junto com ela. Ou seja, conviver com o
sofrimento gera sofrimento.
(Campos, 2005)
A atenção à violência:
realidade e desafios
Escutando o profissional...
“Cláudia diz sentir grande angústia ao lidar com o atendimento a
crianças e adolescentes com suspeita de abuso sexual. Fala sobre
sintomas físicos: “uma menina de um ano e meio que foi abusada e
essa menina foi parar no hospital, [...] eu não agüentei, senti ânsia
de vômito.” Mesmo estando em análise e supervisão, após sua saída
da instituição, Cláudia não voltou a escutar casos de abuso sexual,
provavelmente por lhe ser tão aversivo” (Marques,2006)
A atenção à violência: realidade e
desafios
- Rede e Equipe multidisciplinar – trabalho transdisciplinar
(psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados,
educadores,etc...)
- Demanda crescente - maior do que a capacidade de
atendimento
- Contato direto com as mais diversas
formas de violência e de sofrimento
humano
- Cobrança por formação
especializada e continuada...
A atenção à violência:
realidade e desafios
 Vivência de angústias a cada contato, a cada nova
“história”, a cada novo atendimento
 Carência de recursos financeiros para a exigida
formação continuada; supervisões
 psicoterapia, etc...
 Condições de trabalho muitas vezes precárias
 Sentimento de impotência frente aos limites da atuação
 Necessidade de lidar com o diferente dentro da própria
equipe e da Rede
 Cobrança pela excelência no cuidado com as pessoas
atendidas.
A atenção à violência: desafios
• Resistência/onipotência dos profissionais impede a percepção da necessidade de
“cuidar e ser cuidado”
• Incompreensão nas instituições (gestores)
• Profissional desavisado
sobre o que lhe afeta:
influencia diretamente a
qualidade do cuidado
Conseqüências...
• Adoecimento físico e psíquico
• Reprodução da violência na equipe e com as pessoas
atendidas
• Demanda excessiva – tempo escasso: pouco intercâmbio
entre as pessoas, levando à visão fragmentada das situação
• Queda na qualidade do cuidado oferecido
“O profissional é levado sorrateiramente
(ou acintosamente) para o despreparo e a
incompetência” (Campos, 2005)
O profissional e as famílias
“o profissional, [...] identifica- se com
seus pacientes e se vulnerabiliza
também, necessitando,
pois, de um ambiente de
sustentação ou proteção ao
seu redor”
(Campos, 2005)
Cuidar e ser cuidado
Possibilidades
É Essencial:
 perceber, sentir, expor a necessidade do cuidado com
quem cuida
 Diferentes estratégias - necessidade da equipe
 Transformação da mentalidade institucional Sensibilidade dos gestores
 Percepção dos próprios limites e da “motivação para
cuidar”
Cuidar e ser cuidado:
Possibilidades
Equipe como cuidadora de si mesma
 Criação e manutenção de momentos de encontro com a
equipe e com a Rede Alternativas na rede social e de
saúde para suporte do grupo
 Busca pessoal/individual de cuidado
“Derrubar barreiras, construir possibilidades, sem deixar que as
dificuldades cotidianas justifiquem a falta de cuidado”
(Magalhães, 2008)
DESAFIOS para Garantia do CUIDADO
com o profissional
• Previsão de recursos nos projetos e políticas
públicas permanente suporte das equipes
(supervisão, capacitação, etc.);
• Inclusão do tema nos cursos de graduação e
pós-graduação das áreas envolvidas;
• Realização de pesquisas e divulgação;
• Eventos (seminários, congressos,
palestras,...) que discutam a
questão, sem se restringir a
questões técnicas dos
atendimentos.
“É preciso criar, inventar uma rede de proteção e
cuidados também para os profissionais. Não uma rede
que promova reivindicações apenas monetárias, mas
que abra espaços para a reflexão sobre a formação, a
supervisão e o acesso à terapia ou à psicanálise por
parte desses cuidadores. Uma rede
que promova a implicação das
pessoas em seu trabalho”
(Marques, 2006).
Trabalhar não apenas como quem obtém alimentos ou
utensílios, mas também como quem cria mundos, como
quem faz cultura. Agir praticar o inesperado.
Interromper o maquinismo material ou social...
Conversar, mover-se por motivos políticos, motivos de
cidade, que abraçam e ultrapassam motivos só de casa.
(Gonçalves filho, 2007)
“Capacidade de ter loucuras sem ser
doida”
(Clarisse Lispector)
Exige participação no trabalho da cidade e exige
um trabalho interior, uma espécie de digestão, um
trabalho que não é apenas pensar e não é solitário:
é pensar sentindo e em companhia quem aceite
pensar junto.
É pensamento que conversa com o pensamento
dos outros: é falar do meu lugar, mas também me
imaginar no lugar do outro...
Encontro e desencontro do que dizemos e ouvimos, do
que testemunhamos e do que imaginamos em nome dos outros:
isso se chama conversar e faz julgar um tento mais certeiramente as
experiências compartilhadas (Arendt)
REDE CUIDADA
produção de
conhecimento
comunicação
integração
transdisciplinaridade
Rede
cuidada
Compartilha
informação
Relações
horizontais
capacitação
cuidado com
o profissional
espaços de
discussão
Velha Infância
(Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte)
Você é assim
Um sonho pra mim
E quando eu não te vejo
Eu penso em você
Desde o amanhecer
Até quando eu me deito
Eu gosto de você
E gosto de ficar com você
Meu riso é tão feliz contigo
O meu melhor amigo é o
meu amor
E a gente canta
E a gente dança
E a gente não se
cansa
De ser criança
E a gente brinca
Na nossa velha infância
Seus olhos, meu clarão
Me guiam dentro da escuridão
Seus pés me abrem o caminho
Eu sigo e nunca me sinto só
Você é assim
Um sonho pra mim
Quero te encher de beijos
Eu penso em você
Desde o amanhecer
Até quando eu me deito
Bibliografia
•
GONÇALVES FILHO, J. M.. “Humilhação social: humilhação política”. In SOUZA,
Paula Beatriz. “Orientação a queixa escolar”. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.
•
CHAUI, Marilena. “Cultura e democracia: o discurso competente. São Paulo: Cortez,
2007.
•
FIGUEIREDO, Luís C. “As diversas faces do cuidar”. São Paulo. Escuta, 2009
• LISPECTOR, Clarice. “Para Não esquecer”. São Paulo: Rocco, 1999
•
MARQUES, Margarete S. “A escuta do abuso sexual: O sistema de garantia de direitos
da criança e do adolescente sob a visão da psicanálise.” Dissertação de mestrado.
PUC-SP, 2006.
•
MAGALHÃES, Jaqueline Soares. Abuso sexual intrafamiliar: reflexões sobre um caso
clínico sob a perspectiva da psicanálise do self. Dissertação (Mestrado) – Instituto de
Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP), São Paulo, 2004.