Apostilas OBJETIVA – Ano X – Concursos Públicos
Atualidades do Mercado Financeiro
Conteúdo
Sistema Financeiro Nacional
Dinâmica do Mercado
Mercado Bancário
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Apostilas OBJETIVA – Ano X – Concursos Públicos
Sistema Financeiro Nacional
A estrutura funcional do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composta de dois subsistemas, o normativo e o
operativo. O subsistema normativo é constituído por órgãos normativos, responsáveis pelo estabelecimento de
políticas e normas aplicáveis ao SFN, e por entidades supervisoras, que são responsáveis pela execução das
políticas e normas estabelecidas pelos órgãos normativos, bem como pela fiscalização das instituições
participantes do SFN (site do Banco Central do Brasil).
Os órgãos normativos do SFN são: o Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável pelo estabelecimento das
diretrizes da política monetária, creditícia e cambial; o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados; e o Conselho de Gestão da
Previdência Complementar (CGPC), responsável pela regulação, normatização e coordenação das atividades das
entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
A cada órgão normativo estão vinculadas entidades supervisoras, que são responsáveis por executar e fiscalizar
o cumprimento das normas e políticas determinadas por cada órgão normativo. As entidades supervisoras
vinculadas ao Conselho Monetário Nacional são o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), que é a autarquia responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores
mobiliários do país.
O Banco Central do Brasil, por sua vez, é responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional, tendo
por objetivos zelar pela adequada liquidez da economia, manter as reservas internacionais em nível adequado,
estimular a formação de poupança, zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema
financeiro. Dentre suas atribuições estão: emitir papel-moeda e moeda metálica; executar os serviços do meio
circulante; receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias; realizar
operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras; regular a execução dos serviços de
compensação de cheques e outros papéis; efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;
exercer o controle de crédito; exercer a fiscalização das instituições financeiras; autorizar o funcionamento das
instituições financeiras; estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições
financeiras; vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais; e controlar o fluxo
de capitais estrangeiros no país.
Para operacionalização de algumas de suas atribuições, o Banco Central do Brasil disponibiliza às instituições
bancárias e aos bancos de investimento contas denominadas “reservas bancárias”, cuja titularidade é obrigatória
para as instituições que recebem depósitos à vista e opcional para os bancos de investimento e para os bancos
múltiplos sem carteira comercial. Por meio dessas contas, as instituições financeiras cumprem os recolhimentos
compulsórios/encaixes obrigatórios sobre recursos à vista, sendo que elas funcionam também como contas de
liquidação.
As entidades supervisoras do Conselho Nacional de Seguros Privados são a Susep é a autarquia responsável pelo
controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. O IRB, por sua vez, tem
a atribuição de regular o cosseguro, o resseguro e a retrocessão, além de promover o desenvolvimento das
operações de seguros no país.
A entidade supervisora vinculada ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar é a Secretaria de
Previdência Complementar (SPC), que é o órgão responsável por fiscalizar as atividades das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar (fundos de pensão). A SPC se relaciona com os órgãos normativos do sistema
financeiro na observação das exigências legais de aplicação das reservas técnicas, fundos especiais e provisões,
que as entidades sob sua jurisdição são obrigadas a constituir e que têm diretrizes estabelecidas pelo Conselho
Monetário Nacional.
O subsistema operativo, por sua vez, é constituído por operadores vinculados a cada entidade supervisora. Os
operadores vinculados ao Banco Central são as instituições financeiras captadoras de depósitos à vista, as demais
instituições financeiras e outros intermediários financeiros e administradores de recursos de terceiros.
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São consideradas instituições financeiras captadoras de depósitos à vista os bancos múltiplos, bancos comerciais,
Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Crédito. Todas estas instituições, com exceção das últimas, são os
objetos de estudo deste trabalho. Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que
realizam operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das carteiras
comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento (somente pode ser operada por banco público), de crédito
imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. O banco múltiplo deve ser
constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento.
Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e em sua denominação social deve constar a expressão
“Banco”.
Os bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas, que têm como objetivo principal ofertar
recursos para financiar, a curto e médio, prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as
pessoas físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica
do banco comercial, o qual pode também captar depósitos a prazo. Deve ser constituído sob a forma de sociedade
anônima e na sua denominação social deve igualmente constar a expressão “Banco”.
A Caixa Econômica Federal, empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, assemelha-se aos bancos
comerciais, podendo captar depósitos à vista, realizar operações ativas, efetuar prestação de serviços, operar com
crédito direto ao consumidor, financiar bens de consumo duráveis e emprestar sob garantia de penhor industrial e
caução de títulos. Diferente das demais instituições, entretanto, a Caixa prioriza a concessão de empréstimos e
financiamentos a programas e projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho, transportes
urbanos, habitação, saneamento e esporte, além de possuir os monopólios do empréstimo sob penhor de bens
pessoais e sob consignação, e da venda de bilhetes de loteria federal. A instituição é responsável, ainda, por
centralizar o recolhimento e posterior aplicação de todos os recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), integrando o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Sistema Financeiro da
Habitação (SFH).
As cooperativas de crédito são originadas da associação de pessoas de uma área determinada de atuação, sob
certas condições, como, por exemplo, funcionários de uma mesma empresa ou grupo de empresas, profissionais
de determinado segmento ou empresários.
Os eventuais lucros auferidos com as operações de prestação de serviços e oferecimento de crédito aos
cooperados são repartidos entre os associados. Para constituição, devem possuir o número mínimo de vinte
cooperados e adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e prestações de
serviços. Estão autorizadas a aplicar recursos no mercado financeiro e a realizar operações de captação por meio
de depósitos à vista e a prazo, de associados, de empréstimos, repasses e refinanciamentos de outras entidades
financeiras, e de doações. Podem conceder crédito somente a associados, por meio de desconto de títulos,
empréstimos e financiamentos. As cooperativas de crédito devem adotar, obrigatoriamente, em sua denominação
social, a expressão “Cooperativa”, sendo vedada a utilização da palavra “Banco”.
As demais instituições financeiras são: agências de fomento; associações de poupança e empréstimo; bancos de
desenvolvimento; bancos de investimento; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Companhias Hipotecárias; Cooperativas Centrais de Crédito; Sociedades de Crédito, Financiamento e
Investimento; Sociedades de Crédito Imobiliário; e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor.
São classificados como outros intermediários financeiros e administradores de recursos de terceiros as
Administradoras de Consórcio, as Sociedades de Arrendamento Mercantil, as Sociedades Corretoras de Câmbio,
as Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários, as Sociedades de Crédito Imobiliários e as Sociedades
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários.
Os operadores vinculados à CVM são as Bolsas de Mercadorias e Futuros e a Bolsa de Valores. Os operadores
da Susep são o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), as Sociedades Seguradoras, as Sociedades de
Capitalização e as Entidades Abertas de Previdência Complementar. Os operadores vinculados à SPC, por sua
vez, são as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).
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Dentre as instituições relacionadas, ocupam posição de destaque, no âmbito do sistema de pagamentos, os
bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial, as caixas econômicas e, em plano inferior, os
bancos cooperativos e as cooperativas de crédito. Essas instituições captam depósitos à vista e, em contrapartida,
oferecem aos seus clientes contas movimentáveis por cheque, muito utilizadas pelo público em geral, pessoas
físicas e jurídicas, para fins de pagamentos e transferências de fundos.
O Sistema Financeiro Nacional está divido, ainda, em dois grandes segmentos: o mercado de crédito e o mercado
de capitais. O mercado de capitais restringe-se a apenas algumas grandes empresas que conseguem realizar
captações por meio da emissão de debêntures e notas promissórias, tanto no mercado interno quanto no externo.
O mercado de crédito, por sua vez, é composto por Recursos Direcionados e Recursos Livres. Os Recursos
Direcionados são aqueles utilizados em operações com taxas já estabelecidas, por meio de programas ou
repasses governamentais, geralmente destinados aos setores rural, habitacional e de infraestrutura. Os recursos
livres, por sua vez, estão associados às operações contempladas na circular nº. 2.957/1999 do Banco Central,
com taxas de juros livremente acordadas entre o credor e o tomador. Esses recursos podem ser destinados a
diversas linhas de financiamentos, criadas pelo sistema financeiro para atender à demanda por crédito dos vários
setores da economia, principalmente com relação à necessidade de capital de giro.
Com relação à propriedade, as instituições podem ser classificadas em bancos públicos (federais ou estaduais),
privados nacionais, privados com controle estrangeiro e privados com participação estrangeira. Os bancos públicos
operam em segmentos de interesse estratégico para o desenvolvimento econômico, atuando, especialmente, no
provimento de crédito direcionado de longo prazo. Uma das principais diferenças dessas instituições em relação
às demais são as condições de captação de recursos, uma vez que grande parte dos seus passivos é formada por
depósitos compulsórios com taxas administradas. As instituições com maior participação no total de ativos do
sistema financeiro, e que serão analisadas neste trabalho, são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Os bancos privados atuam, principalmente, como provedores de capital de giro ou de recursos de curto prazo.
Embora tenham operações com recursos direcionados, por meio de repasses e da carteira do sistema financeiro
da habitação, suas estratégias estão voltadas, principalmente, para prover recursos livres.
São considerados bancos privados nacionais aqueles em que a participação estrangeira no capital votante é
inferior a 10%. Os bancos com participação estrangeira são aqueles em que de 10% a 49,9% do capital votante
pertence a estrangeiros. Os bancos com controle estrangeiro, por sua vez, são aqueles em que a participação
estrangeira no capital votante é superior a 50%.
Recentemente, tem sido observada uma forte transformação no perfil do credor brasileiro, com o setor privado
assumindo crescente parcela de mercado anteriormente ocupada pelo setor público.
Esta inflexão das participações dos dois setores ocorre com maior intensidade após 1994, depois da estabilidade
monetária, e no ano 2000, com a privatização do Banespa. Este processo deve-se à forte crise de liquidez
enfrentada pelos bancos estaduais e ao consequente processo de privatização estimulado pelo Proes.
Atualmente, a participação do crédito do setor público é sustentada pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Nossa Caixa e alguns bancos estaduais, como
o Banrisul.
Dinâmica do Mercado
Definição e dinâmica do mercado financeiro
BRIGHAM et al (2001:131) observaram que o mercado financeiro é o local onde as pessoas e as organizações que
estão buscando empréstimos são reunidas com aqueles que possuem fundos excedentes, objetivando realizar o
repasse de fundos entre eles, mediante um acordo especifico entre as partes. Existe um grande número de
mercados financeiros destacando-se o mercado de capitais, o de crédito e o monetário.
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Conforme GITMAN (1997:33) os mercados financeiros fornecem um foro no qual fornecedores de fundos, tomadores
de empréstimos e investidores podem negociar diretamente.
Segundo esse autor enquanto os empréstimos e os investimentos das instituições são feitos sem o conhecimento
direto dos fornecedores de fundos (poupadores), no mercado financeiro os fornecedores sabem onde seus fundos
estão sendo emprestados ou investidos.
Os mercados financeiros para MISHKIN (2000:14) desempenham a função econômica essencial de canalizar
fundos de pessoas que pouparam fundos em excesso por gastarem menos que sua receita, para pessoas que têm
escassez de fundos porque desejam gastar mais do que sua receita. Esta função é mostrada esquematicamente
na figura abaixo.
Fluxo de fundos através do sistema financeiro.
Aqueles que pouparam e estão emprestando fundos, os emprestadores-poupadores, estão à esquerda, e aqueles
que devem pedir fundos emprestado para financiar seus gastos, os tomadores de empréstimo (gastadores) estão
à direita. Os maiores emprestadores-poupadores são as famílias, mas empresas comerciais e o governo
(particularmente governos local e estadual), bem como estrangeiros e seus governos, algumas vezes também se
encontram com excesso de fundos, e então o emprestam. Os tomadores-gastadores mais importantes são
empresas e governo (particularmente o governo federal), mas famílias e estrangeiros também pedem empréstimos
para financiar seus gastos. Os fundos fluem de emprestadores-poupadores para tomadores-gastadores através
de um financiamento direto ou um financiamento indireto.
No financiamento direto, os tomadores pedem fundos emprestados diretamente aos poupadores em mercados
financeiros vendendo títulos (também denominados instrumentos financeiros), que são direitos sobre a receita
futura ou ativos futuros do tomador.
O financiamento indireto envolve um intermediário financeiro que fica entre os emprestadores-poupadores e os
tomadores-gastadores, que ajuda a alocar fundos de um para o outro. Um intermediário financeiro faz isso tomando
emprestado fundos dos emprestadores-poupadores e usando então esses fundos para fazer empréstimos a
tomadores-gastadores. O financiamento indireto é o caminho principal para movimentar fundos de emprestadores
para tomadores.
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