Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Escola de NEGÓCIOS
Despesas Orçamentárias - Variações
Patrimoniais Diminutiva(s)
Fonte:
QUINTANA, Alexandre Costa, Daiane Pias Machado, Jozi Cristiane da Costa
Quaresma, Roselaine da Cruz Mendes. Contabilidade Pública: De Acordo com as
Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Lei de
Responsabilidade Fiscal. 1ª.Ed. - Atlas, 2011.
Pag. 71 à ......
Lei Federal 4.320/1964
Manual de despesa Nacional de 2008
Finanças e Contabilidade Pública II
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Despesas Orçamentárias - Variações
Patrimoniais Diminutiva(s)
DESPESA: São todos os gastos efetuados pelas
entidades públicas. É a soma das necessidades,
ou, uma parte do orçamento que visa custear o
setor pública
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“Sua realização depende de
autorização do legislativo”
CORRENTE
Despesas de
Custeio (serviços
contínuos)
CAPITAL
Investimentos
(obras)
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Patrimoniais Diminutiva(s)
Em função da categoria econômica a despesa orçamentária
classifica-se:
DESPESAS CORRENTES:
- Fato modificador do PL da entidade pública, (ex. folha de
pagamento);
- Fato permutativo ou seja não altera o PL (ex. aquisição de material
para o almoxarifado;
- OU AINDA, as TRANFERÊNCIAS CORRENTES, (ex. valores
repassados as demais unidades federativas, ex. transferências
constitucionais ICMS, COFINS etc.)
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Patrimoniais Diminutiva(s)
Em função da categoria econômica a despesa orçamentária
classifica-se:
DESPESAS DE CAPITAL:
- Despesa que contribui diretamente para a formação de capital (ex.
novos investimentos na construção de uma escola)
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Patrimoniais Diminutiva(s)
Despesa Pública: “Conjunto de dispêndio da entidade governamental para o
funcionamento dos serviços públicos” (Lima 2007)
Considerando a LOA – Refere-se a utilização da receita realizada para atender as
diferentes necessidades da Sociedade
NECESSIDADES DA SOCIEDADE
=
NECESSIDADES DO ENTRE PÚBLICO
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Patrimoniais Diminutiva(s)
Classifica-se em:
Despesas resultantes da execução orçamentária
e
Despesas independentes da execução orçamentária
ou seja, NÃO ORÇAMENTÁRIA
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Patrimoniais Diminutiva(s)
Classifica-se em:
Despesas resultantes da execução orçamentária:
- Previsão LOA;
- Lei de Créditos Adicionais (autorizado pelo poder Legislativo)
Despesas independentes da execução orçamentária:
- Despesas ou saída de recursos financeiros não previsto na LOA. Ex.
devolução de seguro garantia, pagamento de restos a pagar,
devolução de depósito, etc.
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“Não se pode assumir despesa,
mesmo que autorizado pelo
Legislativo, sem que se tenha a
previsão do crédito (RECEITA)
orçamentário correspondente”
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Exemplos de despesa corrente:
- pessoal e encargos sociais;
- Amortização da dívida;
- Juros e encargos de dívidas;
- Reserva de contingência (contingência para suprir ações
trabalhistas).
Exemplos de despesa de capital:
- Investimentos, (pavimentação, segurança, educação, prédios
públicos do tipo escola, creches, hospital, etc.).
- Inversões financeiras; (aquisição de imóveis já em operação)
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ETAPAS E/OU ESTÁGIO E/OU PLANEJAMENTO DA DESPES
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TIPOS EMPENHO:
- Ordinário:
- Valor exato, um carro
- Global:
- Conhece-se o valor total, no entanto a execução
é fracionada (ex. serviços)
- Estimativa:
- Valores estimados com base nos
Meses anteriores (ex. energia elétrica).
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RESTOS A PAGAR
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Despesas EMPENHADAS
Dois tipos:
- PROCESSADOS:
- Autorizada para pagamento porém, não
pago por algum motivo (ex. restos a pagar)
- NÃO PROCESSADOS:
- Fase de não liquidada (não houve
averiguação da documentação)
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SISTMEA ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
É por meio da utilização do orçamento público que se
pode notar a qualidade das finanças públicas bem como
os registros contábeis
Não pode ser encarada como peça ilustrativa ou para
cumprimento da Lei
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SISTEMA FINANCEIRO – DESPESAS
Contém todas as operações que resultem em débitos e
créditos de natureza financeira, ou seja, as entradas e
saídas de numerários.
A FONTE É CAIXA E BANCOS
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SISTEMA PATRIMONIAL - DESPESA
Registra todos os bens de caráter permanente
Forma registro e INVENTÁRIO periódicos
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REGIME CONTÁBIL
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DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
Despesas independentes da execução orçamentária:
- Despesas ou saída de recursos financeiros não previsto na LOA. Ex.
devolução de seguro garantia, pagamento de restos a pagar,
devolução de depósito, etc.
- Paga independentemente da autorização legislativa, pois se
constitui em saídas do passivo financeiro compensatório no ativo
financeiro. Ex restos a pagar, restituição de caução, garantia de
execução de proposta em processos licitacionais.
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Professor: AMAURI DOMAKOSKI
Email: [email protected]
MUITO OBRIGADO
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