Mod. 09
FICHA TÉCNICA – OBRA PARTICULAR
(Artigo 54 do Lei 64/2003, de 23 de Agosto)
OBRA: _________________________________________________________________________
Requerente: ___________________________________________________________________
Local: __________________________________________________________________________
Coordenador Técnico: __________________________________________________________
Objectivo:
□
□
Reconstrução.
□ Remodelação. □ Ampliação.
Conservação
□ Loteamento.
□ Outros.____________
Prédio (Urbano, Rústico ou Misto) ___________ (Artigo Matricial ou N.º Registo na Conservatória) _____________
com uma Área Total de ___________ m².
Construção nova.
Alteração.
□
□
Enquadramento em Instrução de Planeamento Territorial Urbano : PDM – Classe
de espaço (ver resolução de Conselho de Ministros 167/95) (Urbano, Rural, ou Misto) ___________ (Artigo Matricial ou
_____________ com uma Área Total de ___________ m².
Loteamento titulado por alvará ____________
N.º Registo na Conservatória)
Ligação às Infra-estruturas:
Viárias:
□
Acesso directo a vias de comunicação;
Estrada Nacional n.º
____________________
Estrada Municipal n.º ____________________
Caminho Municipal Não Classificado/Classificado n.º_________________
Eléctricas:
Águas residuais:
□ Rede existente
□ Rede geral
□ A Instalar
□ Fossa individual ou colectiva
□ Solar
□ Eólica
Águas para consumo:
□ Outras ____________
□ Captação própria
Gás:
□ Da rede
□ Rede existente
□ Outras ____________
□ A Instalar
□ Não requer
Drenagem de águas pluviais:
Telefone:
□ Superficial
□ Rede existente
□ Rede geral
□ A Instalar
□ Não requer
□ Rede particular
Utilização da construção:
Piso
Função
Cave
Rés-do-Chão
1º Andar
2º Andar
3º Andar
Andar Recuado
Outro Andar
Sótão
Cobertura
□
Plana
□
Inclinada
Área de Construção (m²)
Proposta Permitida Desvio
Pé Direito
/Altura
Máxima(m)
Volume
Estimado
(m³)
Mod. 09
Mapa de Acabamentos:
Acabamentos
Tratamento
Exterior
da
fachada
Tratamentos
de
vãos
exteriores
Guarnecimento
de
vãos
exteriores
Cobertura
Escoamento
de
águas
pluviais
Tipo
Côr
Reboco simples pintado na cor base
Azulejo reprodução de originais
Massas marmoritadas na cor base
Paramentos com rochas naturais / artificiais
Com estereotomia constante em projecto
Outro:
Em madeira pintada / envernizada.
Em alumínio anodizado / lacado na cor base
Em PVC na cor base
Em elementos metálicos pintados na cor base
Outro:
Cantarias
Mármore
Ressalto no reboco
Pintado na cor
Outro:
Telha de tipo aba e canudo
Outra coberta com telha
Chapa de fibrocimento
Terraço não visitável
Terraço visitável com construção ou elementos
sobre a cobertura
Terraço visitável sem qualquer elemento ou construção
sobre a cobertura
Outro:
Descarga direita dos beirados
Caleiras e tubos de queda exterior
Caleira não vista e tubo de queda embutido na construção
Outro:
Implantação
Implantação sobre solo já impermeabilizado (Sim ou Não) ___________.
Existe alteração de implantação da construção relativamente ao existente (Sim ou Não) ________.
O Projecto inclui piscina ou espelho de água (Sim ou Não) ___________.
Proximidades
Linhas de água (Sim ou Não) ___________.
Furos para captação de água (Sim ou Não) ________.
Sistemas autónomos de tratamento e destino final de aguas residuais (Sim ou Não) ___________.
Locais de conhecidos sítios arqueológicos (Sim ou Não) ________.
Quadro de Resumo Final
Área Bruta de Construção_________________m² Volumetria____________________________m³
Cércea Máxima de Construção______________m Altura Máxima de Construção______________m
N.º de Fogos_________________________Unids N.º Divisões__________________________Unids
N.º de Pisos acima da cota de soleira_______Unids N.º de Pisos abaixo da cota de soleira_______Unids
Área de Terraços________________________m² Área Coberta___________________________m²
Área de piscina_________________________m² Área de Espelho de Água__________________m²
Muros a confinar com a via pública___________m Varandas na via pública___________________m²
Declaro sob compromisso de honra, na qualidade de autor do Projecto de Arquitectura
Base, que os elementos constantes na presente ficha técnica foram por mim verificados e
têm correspondência real.
Alcoutim, _____/_____/______
O técnico autor do projecto de arquitectura,________________________________________________________.