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ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO ACRE
fissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e da Geologia", nos termos da Lei 5.194 de 24/12/66 e Lei 6.496 de 7/12/77.
Data da assinatura 04/01/2010, com vigência até 31/12/2010.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação (CPL-COREN/AC) informa que o Aviso de Licitação - Carta Convite nº 004/2010, publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União, na terça-feira dia 10
de agosto de 2010, na página 152, fica retificado conforme a seguir:
Onde se lê: "Carta Convite nº004/2010", passa-se a ler: "Carta Convite nº006/2010"
Onde se lê: "Sandro Sales Pinto - Presidente do Conselho",
passa-se a ler: "Sandro Sales Pinto - Presidente do CPL"
Rio Branco-Acre, 11 de agosto de 2010.
SANDRO SALES PINTO
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato, firmado em 30/07/2010 entre o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo e a empresa Full Prime Comércio e Serviços de
Informática Ltda. - ME., CNPJ nº 10.317.801/0001-39; Objeto: Aquisição
de aparelhos telefônicos e headsets; Processo: Pregão Presencial SRP nº.
056/2010; Vigência imediata; Dotação Orçamentária: 312001; Valor total:
R$ 7.760,50; Signatários: pelo Contratante, Dr. Cláudio Alves Porto - Presidente, pela Contratada, Sr. José Roberto Carvalho - Sócio-diretor.
Espécie: Contrato, firmado em 06/08/2010 entre o Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo e a Full Prime Comércio e Serviços de
Informática Ltda, CNPJ 10.317.801/0001-39; Objeto: Aquisição de
Patch Cords; Processo: Pregão Presencial SRP nº. 054/2010 - Lotes
01 a 03; Vigência imediata; Dotação Orçamentária: 312023; Valor
total R$ 12.139,20 (doze mil, cento e trinta e nove reais e vinte
centavos); Signatários: pelo Contratante, Dr. Cláudio Alves Porto Presidente, pela Contratada, signatário: José Roberto Carvalho - Sócio-Diretor.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 054/2010
Objeto: Aquisição de Patch Cord; Dotação Orçamentária: 312023; Pregão
Presencial SRP nº 054/2010 - Lotes 01 a 03, firmada entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, tendo como signatário o Dr. Cláudio
Alves Porto - Presidente - e a Full Prime Comércio e Serviços de Informática
Ltda, CNPJ 10.317.801/0001-39; Prazo 12 meses a partir de 21/07/2010,
valor registrado: R$ 16.185,60 (dezesseis mil e cento e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos), signatário: José Roberto Carvalho - Sócio-Diretor.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 056/2010
Espécie: Ata de Registro de Preços, firmada em 29/07/2010, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Full
Prime Comércio e Serviços de Informática Ltda. - ME., CNPJ nº
10.317.801/0001-39; Objeto: Aquisição eventual de aparelhos telefônicos e headsets; Processo: Pregão Presencial SRP nº. 056/2010;
Prazo: 12 meses; Dotação Orçamentária: 312001; Valor Total Registrado: Lote 01: R$ 6.247,50; e, Lote 02: R$ 6.232,00 ; Signatários:
pelo Contratante, Dr. Cláudio Alves Porto - Presidente, e pela contratada: Sr. José Roberto Carvalho - Sócio-diretor.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: 2010007619; b-Espécie: Contrato de
prestação de serviço n.º 027/2010; c-Contratante: Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso; d-Contratado: Confiança Turismo Ltda.; e- Modalidade: Processo Licitatório; f- Objeto: Prestação de serviços de Coordenação de Logística e
Translado dos participantes da 67ª SOEAA e 7º CNP; g- Valor Global: R$ 398.000,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Reais); h- Vigência: de 03 (Três) meses, ininterruptos a contar da data de sua
publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
a-Espécie: Convênio; b- Partes: Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso e Associação Brasileira de
Fitopatologia - SBF; c- objeto: aquisição de 02 (dois) standes no 43º
Congresso Brasileiro de Fitopatologia, a ser realizado de 15/08/2010
à 19/08/2010 no Centro de Eventos do Pantanal, Cuiabá-MT; d Valor: 9.000,000 (nove mil reais); Vigência: de 02/08/2010 à
30/08/2010.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que celebram entre si o CREA-PA e o Instituto de
Arquitetos do Brasil - IAB/PA, CNPJ nº. 04.97567/0001-73. "Objeto:
Plano de Valorização, Divulgação e Fiscalização do Exercício Pro-
Espécie: Convênio que celebram entre si o CREA-PA e a Associação
de Engenheiros Agrônomos do Estado do Pará - AEAPA, CNPJ nº.
04.732.772/0001-79. "Objeto: Plano de Valorização, Divulgação e
Fiscalização do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura
e da Agronomia e da Geologia", nos termos da Lei 5.194 de 24/12/66
e Lei 6.496 de 7/12/77. Data da assinatura 04/01/2010, com vigência
até 31/12/2010.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que celebram entre si o
CREA-PA e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, CNPJ nº.
10.221.786/0001-20. Objeto: Adoção de procedimentos para o cumprimento da Legislação que regula o exercício profissional do Engenheiro,
do Arquiteto e profissões afins subordinadas ao sistema CONFEA/CREA, notadamente no que se refere ao exercício das atividades
técnicas, bem como quanto ao pagamento das anuidades de profissionais
de nível técnico e superior para o desempenho de suas atividades, e para
o registro das anotações de Responsabilidade Técnica - ART por execução de obras e serviços de engenharia e áreas afins, próprios ou contratados, e por trabalhos técnicos executados pro profissionais vinculados ao sistema, que necessitam estar devidamente e legalmente habilitados pelo CREA-PA, conforme artigos 55 e 58 da Lei nº 5.194/55,
quando no desempenho de cargos, funções e serviços técnicos. Vigência:
Pelo período de 1 (um) ano a contar da data da assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. Data da Assinatura: 05 de Julho de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EDITAL N o- 13, DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANÁ CREA/PR, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional
da engenharia, arquitetura e agronomia, faz saber, por este Edital, que
realizará Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Agente
Profissional (Analista de Informações), Agente Profissional (Procurador), Agente Profissional do Sistema - Engenharia Civil, Agente
Profissional do Sistema - Engenharia Elétrica, Agente Profissional do
Sistema - Engenharia Mecânica/Metalúrgica, Agente Profissional do
Sistema - Agronomia, Agente Profissional do Sistema - Arquitetura,
Agente Profissional do Sistema - Geologia e Engenharia de Minas,
Agente Profissional do Sistema - Engenharia Química e Agente Profissional do Sistema - Engenharia de Segurança do Trabalho descritos
no Quadro Demonstrativo dos Cargos, pelo regime do Decreto-lei n.º
5.542, de 1º de Maio de 1943 (CLT), e legislação extravagante pertinente a tal regime, nos termos do Art. 37, II, da Constituição
Federal, por intermédio da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC.
Informações Gerais: As inscrições ficarão abertas no período
de 16/08/2010 a 13/09/2010 e serão efetuadas exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico www.fundatec.com.br. Data Provável
para Aplicação da Prova Teórico-Objetiva: 26/09/2010 (manhã). Data
Provável para Aplicação da Peça Processual (Procurador): 26/09/2010
(tarde).
Cargo: Agente Profissional - Analista de Informações - Regionais: Sede do CREA/PR - Escolaridade: Ensino Superior Completo - Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de Inscrição: R$
60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga Horária Semanal: 40h - Locais de Provas: Curitiba.
Cargo: Agente Profissional - Procurador - Regional: Sede do
CREA/PR - Escolaridade: Superior Completo e Registro na OAB Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de Inscrição: R$60,00 Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga Horária Semanal: 40h
- Local de Prova: Curitiba.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Engenharia Civil Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade: Superior Completo e
Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de
Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga
Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa,
Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e Cascavel.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Engenharia Elétrica
- Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade: Superior Completo e
Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de
Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga
Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa,
Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e Cascavel.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Engenharia Mecânica/Metalúrgica - Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade:
Superior Completo e Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro
de reserva - Taxa de Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82
+ benefícios - Carga Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e
Cascavel.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Agronomia - Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade: Superior Completo e Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de
Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga
Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa,
Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e Cascavel.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Arquitetura - Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade: Superior Completo e Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de
Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga
Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa,
Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e Cascavel.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010081200178
Nº 154, quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Geologia e Engenharia de Minas - Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade:
Superior Completo e Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro
de reserva - Taxa de Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82
+ benefícios - Carga Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e
Cascavel.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Engenharia Química
- Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade: Superior Completo e
Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro de reserva - Taxa de
Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82 + benefícios - Carga
Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa,
Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e Cascavel.
Cargo: Agente Profissional do Sistema - Engenharia de Segurança do Trabalho - Regional: Sede do CREA/PR - Escolaridade:
Superior Completo e Registro no CRA/PR - Total de Vagas: cadastro
de reserva - Taxa de Inscrição: R$60,00 - Vencimentos: R$ 3.556,82
+ benefícios - Carga Horária Semanal: 40h - Local de Prova: Curitiba, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Apucarana, Pato Branco e
Cascavel.
O Edital de Abertura encontra-se disponibilizado na íntegra,
no site: www.fundatec.com.br. Maiores informações: "on line", na
internet, pelo fone: (51) 3320.1005 ou [email protected].
ÁLVARO J. CABRINI JR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul, CREA-RS - CNPJ: 92.695.790/0001-95
- Conveniado: Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado
do Rio Grande do Sul, SINDUSCON - CNPJ . Objeto: Termo de
mútua cooperação, visando o intercâmbio de informações através da
divulgação da legislação do sistema CONFEA-CREAs especialmente
quanto à obrigatoriedade e vantagens de confecção de ARTs e do
incremento do programa de capacitação profissional visando atender a
orientações referentes à segurança do trabalho e legislações jurídicas
e contábeis visando o aperfeiçoamento profissional e o combate à
informalidade. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
27/07/2010. Assinam: Pelo CREA-RS Luiz Alcides Capoani - Presidente e pelo SINDUSCON, Paulo Vaszetto Garcia - Presidente.
EDITAL ELEITORAL Nº 7/2010
Extrato de recursos interpostos contra reconsiderações da CER/RS
A Comissão Eleitoral Regional do CREA-RS, CER/RS, em
observância ao disposto no Anexo II do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 1.021, de 22 de junho de 2007, do Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, considerando ter transcorrido o prazo fixado pelo Edital Eleitoral nº
6/2010, de 06 de Agosto de 2010, com vistas à apresentação de
recurso contra reconsiderações da CER/RS à eleição para Conselheiro
Federal - Modalidade Civil, faz saber que não foi protocolizada junto
à CER/RS qualquer petição com aquele fim, do que dá ciência a
quem possa interessar.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2010.
NORBERTO HOLZ
Coordenador da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº C-023/2010 - CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de
São Paulo e a empresa Telefônica Data S.A. Objeto: Prestação de
serviços de acesso e hospedagem do CREA-SP na Internet. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Processo L - 040/2010. Valor:
Mensal de R$45.725,12 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte cinco
reais e doze centavos). Crédito: 3.1.32.07. Data da Assinatura:
05/04/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação nº C-18C/2007 CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e os proprietários Sr.
Pedro Mauricio Correia e Sra. Célia Terezinha Rodrigues Mauricio
Correia. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo prorrogar
pelo período de mais 12 (doze) meses, e altera a Cláusula Terceira do
Contrato. Modalidade: Processo L - 073/2007. Data da Assinatura:
28/05/2010.
Espécie: Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação nº C-028B/2008 CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Implanta
Informática Ltda. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo
aditar o referido contrato, para prorrogar o prazo para manutenção e
suporte técnico do sistema de informação administrativa e financeira
do CREA-SP, pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de R$
19.719,03 (dezenove mil e setecentos e dezenove reais e três centavos). Modalidade: Processo L - 096/2008. Data da Assinatura:
01/07/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.