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ID: 60079502
09-07-2015
Tiragem: 33183
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,46 x 30,44 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Ministério diz que
despesa das famílias
com saúde diminuiu
Saúde
OCDE referia um aumento
das despesas da saúde
em 2013, o ministério
contra-argumenta
recorrendo a dados do INE
O Ministério da Saúde reagiu ontem
ao relatório da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) que reporta um
aumento das despesas de saúde privada em Portugal. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE),
a despesa corrente das famílias em
2013 terá diminuído 4,7%.
“Importa referir que a única fonte
que a OCDE dispõe para o out-ofpocket [pagamentos directos no momento de utilização dos cuidados
de saúde] é a conta-satélite da saúde”, refere uma nota do ministério,
sublinhando que os dados do INE
apontam para 2013 um “decréscimo
da proporção do financiamento das
famílias (menos 0,8 pontos percentuais face a 2012)”.
Segundo as Estatísticas de Saúde
2015 da OCDE, as despesas de saúde
privada em Portugal e na Grécia tiveram o maior crescimento da área
da OCDE de 2009 a 2013, significando já um terço da despesa total em
saúde. Este é um dos indicadores
que foram destacados pela própria
organização internacional.
Numa nota enviada à Lusa, o Ministério da Saúde refere, recorrendo a dados do INE, o aumento da
importância relativa da despesa do
Serviço Nacional de Saúde que, em
2013, se estimou ser a maior desde
2010. O ministério argumenta ainda
que “a redução na despesa privada
de saúde nas famílias com produtos
farmacêuticos e outro artigos médicos mais do que compensou o aumento da despesa privada de saúde
das famílias com a redução das deduções à colecta de IRS e aumento
das taxas moderadoras”.
Sector privado cresce
Sobre o crescimento do sector hospitalar privado, também referido
pela OCDE, o ministério contrapõe
novamente com dados do INE que
considera mostrar “o peso expressivo do sector público na prestação
de cuidados de saúde”. Assim, recorda que, em 2013, mais de 50%
dos hospitais em Portugal eram
tutelados pelo Estado, 88% dos
atendimentos nos serviços de urgência feitos em hospitais oficiais
Ministério de Paulo Macedo
desmente relatório da OCDE
e que 70% das camas disponíveis
e apetrechadas para internamento
imediato de doentes eram de hospitais públicos.
As Estatísticas de Saúde 2015 da
OCDE, divulgadas na terça-feira,
mostram que a despesa de saúde
continuou a tendência decrescente em Portugal, Grécia e Itália no
ano 2013.
“A maioria dos países-membros
da OCDE da União Europeia indicou
gastos com a saúde per capita abaixo dos níveis de 2009. Fora da Europa, estas despesas aumentaram
a uma taxa de 2,5% ao ano desde
2010”, refere a OCDE.
Três quartos dos gastos com a
saúde continuam a ser financiados
por fontes públicas nos países da
OCDE, “mas as medidas de contenção de custos tomadas por alguns
Estados levaram a um aumento do
consumo privado”, seja através de
seguros de saúde seja através de pagamentos directos pela família.
“Na Grécia e em Portugal, a participação das despesas de saúde privada cresceu quatro pontos desde
2009, o que representa o maior aumento na área da OCDE e significa
que um terço da despesa total em
saúde foi financiado por fontes privadas em 2013”, refere uma síntese
da organização.
A OCDE destaca mesmo que “alguns dos países mais atingidos pela
crise tiveram aumentos significativos” nos pagamentos directos no
momento de utilização dos cuidados de saúde (pagamentos out-ofpocket). Como exemplos surgem
Portugal e a Grécia, que entre 2009
e 2013 viram as despesas de saúde
privada aumentarem, respectivamente, para 28% e 31% do total.
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