KPMG Business Magazine _ Abril 2010
Abril de 2010
© 2009 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça.
Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil.
Transparência, agilidade e conhecimento
Nós, da KPMG, trabalhamos
para agregar valor.
Em todo o mundo, auxiliamos as corporações
a atuarem diante das constantes mudanças
na economia global.
Buscamos intensamente o fortalecimento
da confiança nos mercados de capital
e em nossa profissão, realizando melhorias
e mantendo nosso alto padrão de integridade.
Valorizamos nossos profissionais
e reconhecemos sua real atuação, inclusive
no que se refere a sua contribuição para
um mundo sustentável.
No Brasil, somos aproximadamente 2.400
funcionários, distribuídos em 15 cidades
e 17 escritórios.
kpmg.com.br
Editorial
Perspectivas de um bom ano
Irani Ugarelli
A primeira edição da KPMG Business Magazine
em 2010 acontece em um contexto diferente
daquele que cercava a publicação do primeiro
número de 2009. As incertezas daquele primeiro
trimestre do ano passado foram substituídas por
um tom francamente otimista no mundo dos
negócios, no exterior e, mais ainda, no Brasil.
Boas perspectivas econômicas significam a
retomada do apetite das empresas brasileiras
por novos negócios – aproveitando a vantagem
acumulada pelo real diante do euro e do dólar.
Nesta edição, entenda melhor as oportunidades
de investimentos na Alemanha, a maior economia
europeia.
O otimismo, ainda que com a devida cautela,
transparece em diversas matérias desta
edição, como a reportagem que aborda o ACI
e entrevista com Nilton Pelegrino, executivo do
Bradesco, sobre a retomada do crédito. Também
trazemos um caso de sucesso, sempre muito
inspirador. Você vai conhecer como a rede de
farmácias Pague Menos, que nasceu como um
pequeno estabelecimento em Fortaleza, tornouse a líder do setor, apostando fortemente em
inovação.
Destacamos a matéria sobre o dinâmico setor de
softwares e serviços relacionados, que apresenta
um completo panorama desse tão importante e
estratégico segmento econômico. Já a matéria de
terceirização mostra como a América Latina pode
se tornar um importante centro de outsourcing
offshore. Leia também a reportagem de forensic,
que fornece informações relevantes para as
empresas se prevenirem contra as fraudes.
Boa leitura e um grande 2010!
Irani Ugarelli
Diretora de KM&C
Sumário
4
1
Editorial
3
Mensagem do Presidente
11
4
11
Pedro Melo fala sobre os planos da KPMG em 2010
Copa do Mundo 2014
Gerente-geral de PPPs de Pernambuco conta como Recife se prepara para o evento
Indústria automobilística
Saiba como a mais globalizada das indústrias se reestrutura para voltar a crescer
30
16
TI
22
Terceirização
22
Empresas do setor preparam-se para aprimorar gestão financeira e de riscos
América Latina tem potencial para se tornar um centro de outsourcing offshore
27
Sistema financeiro
Diretor do Bradesco comenta a volta do crédito em 2010
38
30
Forensic
Controles devem ser aprimorados para evitar fraudes
27
38
Restructuring
Gestão de caixa é um imperativo para a reestruturação das empresas
42
Real Estate
Setor imobiliário inicia a convergência às IFRS
46
Varejo
Como a Pague Menos se tornou a maior rede de farmácias do país
54
50
Audit Committee Institute
Crise financeira elevou a exigência por boas práticas de governança corporativa
54
Tributação
Legislação concede reduções de impostos para inovação em produtos e processos
58
Substituição tributária
Saiba como funciona o sistema de arrecadação do ICMS por substituição
62
Alemanha
Conheça as oportunidades de investimentos no país
58
69
COP-15
Aumentam as preocupações das empresas com a sustentabilidade
72
Revelação em Finanças
Evento patrocinado pela KPMG premia jovens promissores na área financeira
74
A Cara da Bossa
Exposição e livro analisam as capas de discos da Bossa Nova, ritmo que mudou o país
62
74
KPMG Business Magazine é uma publicação trimestral da KPMG Auditores Independentes. © 2009 KPMG Auditores
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International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. Abril de 2-010.
Presidente da KPMG no Brasil: Pedro Melo. Diretora de KM&C: Irani Ugarelli. Fone: (11) 3736-1114.
e-Mail: [email protected].
Produção/Edição: Ex Libris Comunicação Integrada. Editor-responsável: Jayme Brener (MTB 19.289).
Editor-chefe: Fernando F. Kadaoka. Editora: Geralda Privatti
Projeto gráfico e diagramação: Idéia e Imagem Comunicação. Fotos: arquivo KPMG, Ken Chu (Expressão Studio) e
Dario de Freitas.
Tiragem: 10.300 exemplares. Impressão: Eskenazi Indústria Gráfica
mensagem do presidente
A KPMG inicia o ano fortalecida
*Por Pedro Melo
O ano de 2010 é promissor. Hoje,
as projeções de desenvolvimento
econômico se baseiam em duas
premissas decisivas para a criação
de um bom ambiente de negócios:
um mercado interno forte e um fluxo
positivo de capital estrangeiro. Soma-se
a esses fundamentos um bom panorama
de geração de negócios por conta da
escolha do Brasil como sede da Copa do
Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos
Olímpicos de 2016.
O reaquecimento da economia, a
retomada de projetos e investimentos
paralisados pela crise e as novas
oportunidades vão exigir muito das
empresas. Assim como esteve ao lado
de seus clientes na crise – auxiliandoos a aprimorar a gestão de caixa,
a otimizar custos e a reestruturar
negócios –, a KPMG também entra
em 2010 mais forte e preparada para
oferecer soluções compatíveis com
essa conjuntura de expansão.
A organização fechou o último ano fiscal
com um crescimento de 5% sobre 2008
– performance altamente positiva tendo
em vista que o período, iniciado em
outubro de 2008, foi marcado pelo auge
da crise econômica. Não restam dúvidas
de que a KPMG inicia 2010 fortalecida
pelos investimentos realizados em 2009,
tanto na retenção de talentos quanto
em atualização e expansão da rede de
escritórios. Somos, hoje, uma equipe de
2.350 funcionários e 97 sócios, atuando
em 17 escritórios que cobrem todas as
regiões do país.
A KPMG no Brasil investe anualmente
cerca de 6% do seu faturamento em
treinamento, visando à atualização
de seus profissionais. E temos muito
orgulho em afirmar que mantivemos
esses investimentos no último ano,
a despeito do cenário de incerteza. E
fizemos isso certos de que o maior ativo
da empresa são justamente os seus
profissionais.
Além de aumentar os subsídios para
universidades e cursos de idiomas,
investimos na contratação de 400
novos trainees e inauguramos, em
setembro de 2009, um moderno
Centro de Treinamento que vai atender
ao contínuo aperfeiçoamento dos
profissionais brasileiros e também da
KPMG International para a América
Latina.
Não podemos deixar de lado a
preparação do Brasil para sediar os
dois principais eventos esportivos
do mundo. Com o objetivo de ajudar
o país a mostrar ao mundo toda sua
capacidade de organização, sem
esquecer, claro, das boas oportunidades
de negócios para todos os clientes,
a KPMG montou um grupo dedicado
à Copa do Mundo de Futebol de
2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
Ambos os acontecimentos integram
a prática global de Mega Eventos
Esportivos da KPMG, composta
por profissionais com experiência
local e internacional na assessoria
de organizações governamentais e
privadas no planejamento, estruturação
e gerenciamento de investimentos
voltados à infraestrutura, reestruturação
de projetos e análise de investimentos,
entre outros serviços.
Esta é a missão da KPMG: estabelecer
um profundo comprometimento com
os clientes e estar pronta a prestar
serviços focados na busca de soluções
pertinentes à conjuntura nacional e
global. Em 2010, mais do que nunca.
*Pedro Melo é presidente da KPMG
no Brasil
Mensagem do Presidente 03
Copa de 2014
Um legado
para o futuro
Capital de Pernambuco, Recife tinha
para oferecer, no processo de escolha
das sedes da Copa do Mundo de 2014,
inúmeras belezas naturais e uma história
rica em contribuições para o país. Em
outras nações, esses predicados seriam
suficientes. No Brasil, no entanto,
onde várias cidades-candidatas tinham,
em maior ou menor grau, importância
histórica e belezas naturais as mais
variadas, coube ao Recife, para se
garantir como cidade-sede, apresentar
um projeto consistente, não apenas
para receber o evento, mas, sim, de
desenvolvimento urbano, com a Copa
do Mundo de 2014 (“Copa”) como
um catalisador. Como explica Silvio
Bompastor, secretário-executivo do
Comitê Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas e gerente-geral de PPPs da
Secretaria de Planejamento do Estado
de Pernambuco, em entrevista à KPMG,
o Estado enxergou no evento esportivo
a oportunidade ideal para viabilizar um
projeto de crescimento planejado, que
estava na gaveta dos urbanistas há
quase 40 anos.
04 Copa do Mundo 2014
Silvio Bompastor, gerente-geral
de Parcerias Público-Privadas
da secretaria de Planejamento
e Gestão do Estado de
Pernambuco conta como Recife
se prepara para receber o maior
evento de futebol do mundo
Isso porque, além da arena que irá
receber os jogos, o projeto prevê a
construção de um bairro inteiramente
novo na Zona Oeste do Recife (“Cidade
da Copa”) e outros investimentos na
infraestrutura do Estado. “A Cidade da
Copa terá cerca de nove mil residências
e uma população de até 45 mil pessoas,
o que é maior do que muitos municípios
de Pernambuco. Além das casas, serão
construídos todos os equipamentos
urbanos que um bairro desse tamanho
requer, como postos de gasolina,
parques, farmácias, supermercados
etc. Assim, a Cidade da Copa deve se
tornar um indutor de desenvolvimento
para aquela região, como havia sido
planejado pelos urbanistas desde a
década de 1970. Agora, com a Copa,
finalmente temos a oportunidade de
completar todo esse planejamento
estratégico de desenvolvimento urbano
do Recife”, afirma Bompastor.
Como cidade-sede, Recife deve receber
quatro jogos. O aeroporto da capital
de Pernambuco já tem condições de
receber o fluxo de turistas que será
atraído pelo evento. Apesar dessa boa
notícia, ainda existe muito a ser feito,
como melhorar o saneamento básico,
resolver os nós do sistema viário e
de mobilidade urbana e garantir a
segurança, além de organizar e gerir
todo este esforço de forma eficiente
e eficaz. Os
investimentos
para a preparação
da cidade devem
superar R$ 5
bilhões.
O time central da
KPMG no Brasil
responsável pela
condução do
projeto de geração
de negócios
relacionados à Copa
2014 tem destacado
a necessidade de
um modelo de
gestão que permita
planejar, identificar
Silvio Bompastor, secretárioexecutivo do Comitê Gestor
de Parcerias Público-Privadas
e gerente-geral de PPPs da
Secretaria de Estado do
Planejamento de Pernambuco
Copa de 2014
os riscos, monitorar e permitir agilidade
nas decisões. Assim como as demais
cidades que receberão este mega
evento, Recife pretende estabelecer
uma estrutura de gestão específica.
Confira, a seguir, os principais trechos
da entrevista com Silvio Bompastor,
na qual ele conta como estão os
preparativos do município para a Copa e
fala um pouco mais sobre as políticas de
atração de investimentos privados para
o evento.
KPMG Business Magazine – Em
que áreas se encontram os maiores
desafios do Recife para a realização
da Copa do Mundo de 2014?
Silvio Bompastor – Assim como
a maioria das capitais do Nordeste,
temos necessidades em todas as áreas.
Mas as principais, no momento, são
mobilidade urbana e sistema viário,
saneamento básico e segurança.
Contamos com planejamento
estratégico para cada uma dessas
áreas. Em mobilidade urbana e sistema
viário, por exemplo, o projeto completo
abrange várias intervenções. Para a
Copa, como há um horizonte temporal
definido, algumas obras consideradas
essenciais foram negociadas junto ao
Governo Federal. Outras áreas serão
tratadas a partir de um seminário
06 Copa do Mundo 2014
conjunto entre cidades-sedes, estados e
Governo Federal.
E o que vem sendo feito para resolver
o problema da oferta insuficiente na
rede hoteleira?
Quando a FIFA esteve aqui, tivemos
problemas quanto à capacidade
hoteleira. Eles exigem dez mil leitos e,
nas primeiras rodadas de negociação,
o total computado estava em 6,5 mil
leitos. Para enfrentar esse problema,
prevemos, inclusive, a utilização
de navios, já que Recife tem um
bom porto e um novo terminal de
passageiros será construído até a
Copa. Esses navios-leito poderão
ser utilizados para a acomodação de
turistas estrangeiros durante o evento.
Mas, como Pernambuco é hoje um
grande polo de desenvolvimento e
recebe investimentos importantes,
já está aprovada – e em fase de
contratação de empréstimos – a
construção de dez novos hotéis,
inclusive de redes internacionais, algo
que não tínhamos antes.
Qual deve ser a modelagem
financeira escolhida para a
construção da arena da Copa?
A arena será implementada via Parceria
Público-Privada (PPP). O governo
está licitando um contrato de PPP,
na modalidade de uma Concessão
Administrativa, na qual o consórcio
privado vencedor ficará responsável pela
construção, operação e manutenção da
arena e pela construção da Cidade da
Copa. A licitação já está em curso, as
propostas serão recebidas no dia 22 de
março e o início das obras está previsto
para 3 de maio.
Quais são as vantagens do modelo
de PPP?
A modelagem foi baseada em um edital
já aprovado pelo Tribunal de Contas da
União. E o Governo do Estado optou por
sujeitar o edital à análise do Ministério
Público Federal (MPF), que fez duas
recomendações – já acatadas. Portanto,
o edital já nasce aprovado pelo TCU e
com o referendo do MPF do Recife. O
modelo de PPP traz várias vantagens.
O estado começa a pagar somente
quando a arena estiver completamente
pronta, não havendo necessidade de
investir durante a construção. Desse
modo, o governo transfere os riscos
de construção e de engenharia para o
investidor privado. A PPP poderá ser
financiada pelo BNDES, por meio de
um financiamento disponibilizado pelo
Governo Federal para os estádios da
Copa com prazo de amortização de 12
anos, em condições especiais de juros,
com três anos de carência – que é o
prazo de construção da arena. O fato
de o projeto utilizar o mecanismo de
PPP é um ganho para Pernambuco.
O Estado não tem a intenção de ser
dono de estádio. Não é uma prioridade
social do governo. Agora, ter um estádio
de futebol, operado e mantido pela
iniciativa privada, para viabilizar a Copa
do Mundo 2014 em Pernambuco, esse
sim é um grande interesse nosso. E
isso só se consegue através de uma
modelagem de PPP.
Tão importante quanto a construção
da arena é garantir que ela tenha
utilização após a Copa. Como estão
as negociações com os três principais
clubes de Pernambuco para a
realização de jogos no local?
Montamos um programa de incentivo
para a adesão dos três maiores
clubes de Pernambuco. Já fizemos
pelos menos três reuniões com
cada um deles. Até agora, o Náutico,
oficialmente, disse que está dentro do
projeto, mas que precisa discutir mais
profundamente algumas questões
financeiras. O Sport afirmou que está
analisando. Já o Santa Cruz ainda não
se manifestou oficialmente, mas o
presidente do clube adiantou que tem
algumas dificuldades para aderir ao
programa – algo natural quando se trata
da paixão pelo futebol. No entanto,
tendo em vista a real possibilidade
de Sport e Náutico encamparem o
projeto, é difícil que o Santa Cruz fique
de fora e perca essa oportunidade
única, praticamente um “cavalo
selado”. Independentemente disso,
está contemplada na modelagem de
negócio a possibilidade de apenas um
ou dois clubes aderirem. Nesse ponto
entram também as negociações para a
formação das propostas dos consórcios
licitantes. Eles mesmos estão
negociando com os clubes a adesão
aos seus projetos. Se, por exemplo,
um consórcio licitante conseguir dois
clubes e cada um deles fizer metade
de seus jogos na arena nova, ele virá
com uma proposta contando com
certo nível de contrapartida. Caso
consiga três clubes para jogar todas as
partidas na arena nova, o consórcio virá
com outro nível de contrapartida. E a
licitação será decidida por quem ofertar
o melhor projeto técnico mais a menor
contrapartida para o Estado.
E o projeto da Cidade da Copa?
O terreno em que a Cidade da Copa
será implantada foi, segundo a FIFA,
um dos principais motivos pelos quais
o Recife foi escolhido como subsede.
É muito bem localizado. A linha de
metrô está a 800 metros. A BR-408,
que vem sendo duplicada, passa na
porta. Duas linhas de alta tensão e o
gasoduto Nordestão cortam o local.
Existe também a previsão de que cruze
a Cidade da Copa um eixo rodoviário,
o Corredor Leste-Oeste, que vai se
integrar ao corredor da avenida Caxangá.
Como se pode ver, a interligação do
local ao urbanismo do Recife já está
prevista no projeto. A expectativa é
que, com a realização do evento, os
investimentos no estado alcancem R$
5 bilhões. Só na parte do sistema viário
e mobilidade urbana, projetamos aporte
de R$ 1,3 bilhão.
Qual é o conceito que o projeto traz?
O consórcio vencedor vai receber, por
cessão de direito real de uso, o terreno
inteiro, que tem aproximadamente 270
hectares, às margens do rio Capibaribe,
na confluência dos municípios de
São Lourenço da Mata, Jaboatão dos
Guararapes, Moreno e Recife. A arena
e suas áreas complementares ocuparão
50 hectares e a Cidade da Copa, os
220 hectares restantes. O cronograma
de construção do estádio tem prazo
até 31 de dezembro de 2012. Já o da
Cidade da Copa prevê a conclusão em
dez anos, na velocidade que o mercado
imobiliário permitir. Até o início de
2013, teremos o estádio já construído
e cerca de três mil unidades prontas,
sendo comercializadas. Parte da receita
com as vendas dessas habitações será
usada para diminuir a contrapartida do
Estado na operação da arena. Como se
vê, o projeto envolve dois negócios –
construção e operação da arena e das
Copa do Mundo 2014 07
Copa de 2014
unidades imobiliárias – em uma única
licitação. É importante ressaltar que se
trata de uma verdadeira cidade. Serão
cerca de nove mil residências, o que
deve compreender uma população
de 45 mil pessoas – maior do que
muitos municípios de Pernambuco.
Também serão construídos todos os
equipamentos urbanos que um bairro
desse tamanho requer, como postos
de gasolina, parques, farmácias,
supermercados, comércio etc. Assim,
a Cidade da Copa deve se tornar um
indutor de desenvolvimento para a
região Oeste do Recife, como havia
sido pensado pelos urbanistas desde
a década de 1970. Agora, finalmente,
com a construção da Cidade da Copa
e da arena, vamos completar todo
esse planejamento estratégico de
desenvolvimento urbano.
Como o Governo Estadual enxerga a
questão do legado?
Temos uma preocupação muito
grande com isso. Para o Recife,
que vai ser subsede, a Copa deve
se resumir a dez ou 12 dias e, no
máximo, a quatro partidas de futebol.
Depois disso, vamos ter uma arena
multiuso construída, precisando ser
utilizada pela população. A Cidade da
Copa, onde o estádio está inserido,
08 Copa do Mundo 2014
vem para garantir o uso do local
e também será essencial para o
desenvolvimento daquela área. Vários
municípios no entorno também serão
beneficiados. A duplicação da BR-408,
por exemplo, vai melhorar a condição
de deslocamento em diversas cidades
cortadas por ela. É muito clara a
integração das cidades da Região
Metropolitana do Recife a partir desse
projeto.
O projeto da Cidade da Copa foi
uma das razões para a escolha do
Recife?
De acordo com a análise da FIFA, um
dos motivos principais para a escolha
da nossa cidade foi a localização do
terreno, com a posição estratégica
do metrô, que faz a ligação direta
entre o aeroporto e a arena. Mas a
FIFA também se preocupou muito
com o legado que ficará para a
população. E, de acordo com a própria
entidade, vamos construir algo que,
independentemente até da arena,
deixará um importante legado não
só para o Recife como para toda
a Região Metropolitana. Por isso,
acreditamos que esse projeto de
desenvolvimento tenha sido um dos
fatores determinantes.
Em termos de execução do projeto,
quais são os pontos que merecem
mais atenção?
Quanto à construção do estádio, temos
que concluir a licitação e dar a ordem
de serviço. De acordo com a consultoria
que está nos auxiliando nesse projeto,
o prazo de construção é totalmente
exequível. Até porque a construção
é simples: um pórtico de concreto,
complementado por uma estrutura
de aço coberta por membranas. Em
termos de engenharia, não devemos
ter grandes dificuldades. Agora, a parte
do sistema viário demanda um cuidado
maior, principalmente o eixo LesteOeste e a integração do corredor já
existente à Cidade da Copa.
Como deve funcionar a secretaria
especial da Copa do Governo do
Estado?
Nomeado o secretário, ele deverá ter
uma pequena estrutura que o ajude
e distribuirá as tarefas por todas as
demais secretarias envolvidas. Também
vai cobrar os resultados, a partir do
programa de gestão do Estado, com
monitoramento semanal feito pelo
próprio governador. O empreendimento
Copa passará a fazer parte desse sistema
de monitoramento e o secretário especial
fará a coordenação de todas as ações.
Como está a perspectiva de
investimentos privados? Alguma
área se destaca ou merece atenção
especial?
Na área de turismo, a maioria dos aportes
virá da iniciativa privada. Em saneamento,
alguns investimentos importantes serão
privados, inclusive o sistema inteiro
de esgotamento sanitário da região
metropolitana, que deverá acontecer via
PPP. Há ainda a parte de TI e telecom da
Cidade da Copa e da arena. O tronco de
fibra ótica do estado passa pela BR-232,
que está a 5 km do futuro estádio. Esse
é um segmento que certamente vai
receber muitos investimentos privados.
Mas, em um empreendimento desse
porte, há ainda muitos investimentos por
surgir em várias áreas de infraestrutura.
E como está o aeroporto do Recife?
Hoje, ele já tem capacidade suficiente
para atender à demanda da Copa. O
aeroporto pode operar com até cinco
milhões de passageiros ao ano. Mesmo
assim, já está sendo executado pela
Infraero um projeto de ampliação, com a
implantação de mais quatro fingers. Isso
vai elevar a capacidade para 7,5 milhões
de passageiros/ano. Sem contar que se
trata de um dos melhores aeroportos da
América do Sul, com uma pista de 3 km
de extensão, terminal moderno e ótima
posição geográfica. Esse também
foi um item importante para a
definição da FIFA.
Que projetos foram incluídos no
PAC da mobilidade?
Foram incluídas as seguintes obras:
ponte de acesso entre o aeroporto e
o metrô; estação Cosme e Damião
do metrô, que é a estação Copa, na
Cidade da Copa; corredor Norte-Sul,
que passa por dentro do Recife;
Via Mangue, que deverá correr
paralela à Avenida Boa Viagem, para
desafogar o tráfego da Zona Sul;
e o Corredor Leste-Oeste e sua
interligação à Cidade da Copa e à
arena, inclusive com a possibilidade
– dependendo da viabilidade
financeira – de haver um Veículo
Leve sobre Trilhos ou um Veículo
Leve sobre Pneus entre a estação
do metrô e a arena. Também a
BR-101, que passa por dentro da
cidade, está contemplada no PAC.
Há 40 anos, a BR-101 ficava distante
da cidade. Hoje, é uma avenida
do município, com semáforos e
viadutos. Essa rodovia precisa ser
transformada em um corredor de
transporte urbano.
Copa do Mundo 2014 09
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Copa do Mundo de Futebol 2014
Seus impactos e seus desafios
A KPMG entende a importância de grandes eventos
esportivos como a Copa do
Mundo de Futebol 2014 e os
impactos e desafios resultantes para os negócios das
empresas e para a economia
brasileira.
Para a realização de grandes
eventos são necessários
grandes investimentos e
projetos nos mais diversos
setores que terão o seu
sucesso diretamente
determinado por um planejamento adequado, uma estratégia de implantação e um
monitoramento eficiente e
organizado.
Para auxiliar a sua empresa a
lidar com esses desafios e ter
sucesso nos empreendimentos, a KPMG no Brasil
possui uma equipe de
profissionais treinados e
experientes, e uma gama de
credenciais internacionais de
assessoria a empresas e
governos na realização de
eventos esportivos.
A KPMG no Brasil e no
mundo adiciona valor e
otimiza o desempenho dos
grandes empreendimentos de
seus clientes assessorando-os
na identificação e avaliação de
questões estratégicas,
comerciais e operacionais.
Podemos auxiliar sua empresa
na identificação de investidores e na estruturação de
projetos, bem como no
planejamento estratégico,
financeiro e operacional dos
empreendimentos e no
monitoramento da implementação das suas iniciativas.
kpmg.com.br
Contate os profissionais do
Time Central da Copa 2014 da
KPMG no Brasil:
André Coutinho
Sócio
Tel: (11) 2183-3313
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Fernando Aguirre
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AUTOMOTIVO
Desafios futuros
Pesquisa da KPMG revela
que as perspectivas
para a indústria
automobilística melhoraram
consideravelmente, se
comparadas ao início de
2009. Mas agora, mais do
que nunca, será preciso
adaptar-se às mudanças no
gosto do consumidor
Há um ano, a indústria automobilística
mundial vislumbrava um cenário
de incerteza, com montadoras
enfrentando severas dificuldades e
perspectivas de fortes quedas nas
vendas. De certa maneira, o estudo
KPMG’s Global Auto Executive Survey
2010, realizado anualmente pela KPMG
International, mostra que a crise
financeira já começa a ficar para trás.
Os 200 executivos que participaram da
pesquisa, provenientes de 24 países
e que trabalham em companhias das
Américas, Ásia/Pacífico, Europa e África
e Oriente Médio, demonstraram maior
confiança no futuro do negócio. As
respostas mostram que crescimento
e novos investimentos estão de volta
à agenda. Ainda que as perspectivas
tenham melhorado consideravelmente,
em linhas gerais, no entanto, é
possível perceber que restam
muitas preocupações: a capacidade
ociosa, o imperativo da eficiência do
combustível e da sustentabilidade,
os gastos crescentes em pesquisa e
desenvolvimento.
Automotivo 11
AUTOMOTIVo
Charles Krieck, sócio-líder da
KPMG no Brasil na área de
Industrial Markets
“Está em curso um processo de
mudança no gosto das pessoas. Saem
de cena carros grandes e entram os
veículos menores, mais baratos e
eficientes, ou seja, que rodam mais
quilômetros com menos litros de
combustível”, analisa Charles Krieck,
sócio-líder da KPMG no Brasil na
área de Industrial Markets. De forma
paradoxal, como lembra o executivo,
trata-se do modelo de veículo que
mais vende no Brasil. No médio
prazo, portanto, o mercado brasileiro
está bem adaptado às exigências do
consumidor.
Em se tratando de Brasil, chama a
atenção a diferença de cenário vivida
em 2009 pela indústria automobilística
nacional em relação ao trade global. O
ano passado, por aqui, foi excepcional –
principalmente levando-se em conta o
agravamento da crise em outros países.
Certamente a rápida ação do Governo
Federal, que reduziu o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), foi
fundamental. “Mas não adiantaria
reduzir impostos se não existisse
produto. Isso mostrou que a indústria
12 Automotivo
automobilística brasileira estava
preparada”, comenta o sócio da KPMG.
De fato, em comparação com 2008,
houve apenas uma pequena redução
no volume de veículos produzidos no
país. Dados da Anfavea, associação
que reúne as montadoras brasileiras,
mostram que o ano de 2009, com
3,19 milhões de unidades produzidas,
terminou com uma redução de 1% ante
o ano de 2008.
À primeira vista, pode parecer
um resultado ruim. No entanto,
contextualizando, a realidade é outra. A
despeito da ligeira queda na produção,
2009 bateu o recorde histórico de
venda de veículos novos no mercado
interno brasileiro: o desempenho foi
11,4% superior ao de 2008, que já
havia batido recorde. No ano passado,
foram emplacados no país 3,14 milhões
de veículos. Ou seja, a queda na
produção ocorreu por conta da redução
das exportações – algo esperado em
um momento de crise –, que caíram
35,3% em comparação com 2008. No
geral, o saldo é positivo.
Emergentes
Além do mercado interno, conta pontos
a favor do Brasil o fato de já termos
uma consolidada base de veículos flex
e também de o carro padrão brasileiro
ser pequeno e de menor cilindrada – já
de acordo com os novos anseios dos
consumidores. “No longo prazo, as
pesquisas apontam que o futuro está
nas células de combustível. Mas, no
médio prazo, a indústria brasileira está
muito bem preparada para as novas
tendências”, avaliza Krieck.
Como demonstra a pesquisa da KPMG,
não é só no Brasil que a indústria
mundial de automóveis deposita suas
expectativas: 76% dos respondentes
acreditam que o faturamento
aumentará na Ásia (sem contar o
Japão) e 47% afirmam o mesmo para
a região do Leste Europeu e a Rússia.
Já nos países desenvolvidos, o cenário
é diferente. Para o mercado norteamericano, 76% dos entrevistados
esperam queda ou estabilidade no
faturamento. No que se refere ao
Japão, o percentual é ligeiramente mais
otimista: 74%.
Qual é a sua previsão para o faturamento da indústria
automobilística nos seguintes países e regiões?
to
xce
a (e
Ási ão)
Jap
6.00%
ul
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17.50%
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23.50%
24.00%
76.00%
42.00%
28.00%
50.00%
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Jap
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31.50%
19.00%
15.50%
o
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Ori rica
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eÁ
27.00%
52.50%
47.00%
44.50%
47.00%
36.00%
24.50%
20.00%
Crescimento
Estabilidade
Queda
19.00%
21.50%
Fonte: KPMG
a capacidade ociosa em um futuro não
muito distante.
“Não restam dúvidas de que,
cedo ou tarde, haverá problema de
capacidade ociosa no Brasil. O lado
bom é que essa preocupação vem
sendo considerada com antecedência,
o que representa tempo para um
planejamento de como se lidar
adequadamente com o problema. Por
conta da crise, a exportação retraiuse consideravelmente. Quem vem
sustentando a produção é o mercado
interno. Uma grande possibilidade é a
consolidação do país como plataforma
de exportação de veículos para toda
a América do Sul. Nessa questão,
no entanto, o câmbio ainda é uma
preocupação”, avalia Krieck. Outro
ponto fundamental é a eficiência. Em
um mercado cada vez mais disputado
e globalizado, ou se reduz a carga
tributária ou se mexe no custo do
carro. Por isso, a busca por aumento de
lucratividade é regra no setor.
F&A
“A realidade do mercado mostra essa
transferência gradual das expectativas
de crescimento, dos mercados maduros
para as economias emergentes,
incluindo o Brasil. Tanto isso é verdade
que todas as montadoras aqui presentes
– e todos os principais players estão
no país – anunciaram investimentos
recordes no Brasil, muitos deles na casa
dos bilhões de dólares”, comenta o sócio
da KPMG.
O estudo da KPMG revela também
que a capacidade ociosa já começa a
despertar preocupações. Mesmo após
uma crise intensa, 88% afirmaram que,
na América do Norte, há uma excessiva
capacidade de produção. Segundo os
executivos, essa overcapacity situa-se
entre 11% e 20% (para 37,5% deles) e
de 21% a 30% (para 35,8%). O cenário
é similar na Europa Ocidental (onde
80,5% acreditam que exista capacidade
ociosa) e no Japão (75%). “No entanto,
ao contrário do que se poderia supor,
não se trata de um problema restrito
aos países ditos mais desenvolvidos.
Também há uma forte preocupação
com a capacidade ociosa em um futuro
próximo nos Bric (Brasil, Rússia, Índia e
China)”, alerta Charles Krieck.
De acordo com os executivos
pesquisados, entre os Bric, a Rússia
é que pode sofrer mais cedo com o
problema de overcapacity. Inclusive,
para 11,9% deles, o país já está
sofrendo com isso. No médio prazo, o
estudo da KPMG International aponta
que o problema chegará ao Brasil.
Mesmo a China, cujo mercado interno
é gigantesco, também terá de lidar com
O cenário traçado indica um ambiente
favorável às fusões e aquisições, como
forma de sobreviver em um mercado
que vem achatando as margens de
lucro e exigindo cada vez mais gastos
em pesquisa e desenvolvimento. O
ganho de escala, nesse sentido, traz
sinergias importantes para a redução
dos custos de produção. Como lembra
o executivo da KPMG, em uma indústria
tão globalizada como a automobilística,
praticamente não existem mais grandes
áreas de corte de custos. Logo, ter
escala torna-se essencial.
O estudo da KPMG corrobora essa
visão, ao mostrar que as três principais
razões para os movimentos de F&A
estão ligadas à tecnologia ou à crise:
dívida ou risco de falência (89%), acesso
a novas tecnologias e produtos (84%)
Automotivo 13
AUTOMOTIVo
e potencial de sinergia de produtos
(83%). Em 2007, por exemplo, apenas
55% acreditavam que dívida ou risco
de falência conduziria a um processo de
fusão e aquisição.
Quando você espera que a capacidade ociosa se torne
um problema sério nos países do Bric?
na
Para a recuperação do setor, investir
em novos produtos e tecnologias
é um imperativo. Diferenciar-se da
concorrência exige inovação constante.
“A pesquisa demonstra que o foco da
indústria está mudando da melhoria na
qualidade para novos produtos. Não
adianta remar contra a maré do gosto do
consumidor. Eficiência do combustível,
por exemplo, é uma tendência global:
95% dos executivos pesquisados
apontaram a questão como importante
na decisão de compra do consumidor.
Rús
Bra
Índ
13.64%
24.04%
23.24%
sia
sil
ia
Chi
22.62%
30.68%
30.99%
28.57%
43.27%
43.18%
29.76%
33.10%
27.88%
7.14%
5.63%
7.04%
6.82%
2.88%
1.92%
Hoje
6-10 anos
11.9%
5.68%
1-2 anos
> 10 anos
3-5 anos
Quais serão as principais razões para os movimentos de F&A
nos próximos cinco anos?
95.00%
89.00%
84.00%
82.00% 83.00%
80.00%
83.00%
74.00%
73.00%
75.00%
67.00%
55.00%
85.00%
55.00%
54.50%
55.00%
53.00%
47.00%
30.00%
33.00%
x
Dívida e risco
de falência
2009
14 Automotivo
Acesso a novas
tecnologias e
produtos
2008
Acesso a novos
mercados e
consumidores
2007
Matéria-prima
e pressões de
custo
x
Pressões
de custo
trabalhista
Sem dados em 2007
Previdência e
pressões de
custos com saúde
Potencial de
sinergia de
produtos
No fundo, esses novos produtos
e novas tecnologias têm um único
objetivo: fazer melhor de forma mais
barata”, explica Krieck.
Ao lado da eficiência do combustível,
ser ambientalmente correto (76,7%)
e inovação em segurança (70%) são
fatores tidos como essenciais na
decisão de compra. Não por acaso,
a expectativa dos executivos é de
aumento de vendas de veículos
híbridos e de carros de baixo custo em
todos os mercados. Sem surpresas, as
picapes e SUVs devem perder terreno.
Até porque, como aponta a pesquisa,
o crescimento nas vendas e também
na produção deve vir principalmente
dos mercados emergentes. Para se
ter uma ideia, a expectativa, para
42,3%, é que, em 2014, as vendas
de veículos na China estejam entre
12 milhões e 14 milhões de unidades
anuais. Em 2008, as vendas totalizaram
aproximadamente 9,4 milhões. As
expectativas de vendas no Brasil
também são otimistas: 47,7% dos
executivos acreditam que as vendas
anuais, em 2014, situem-se entre
4 milhões e 5 milhões de unidades
ao ano. Exatamente por isso, 26%
pretendem aumentar os investimentos
no país.
indústria automobilística melhorou
consideravelmente – em especial
no Brasil. Trata-se de uma indústria
em evolução constante e baseada
fortemente em inovação. É só pensar
que, há alguns anos, os veículos não
tinham freios ABS, nem airbag ou
controle de tração. Hoje, alguns carros
não têm mais estepe: é uma forma de
reduzir custos e de ir ao encontro do
desejo do consumidor, de ter veículos
menos agressivos ao meio ambiente.
E, certamente, a indústria continuará
na vanguarda tecnológica, em busca de
produtos mais eficientes”, conclui Krieck.
Disso, ninguém duvida.
“Como se pode concluir a partir
dessa pesquisa, o cenário para a
Qual é a importância, hoje, dos seguintes tópicos para a indústria
automobilística global?*
59.00%
49.50%
49.50%
72.00%
64.00%
96.00%
62.00%
65.00%
64.00%
63.00%
72.00%
90.00%
89.00%
74.50%
86.00%
85.00%
80.50%
83.00%
82.00%
85.00%
79.00%
81.00%
84.50%
*Porcentagem de companhias indicando
os tópicos como importante
X
Desenvolvimento
de novos
produtos
2009
Desenvolvimento
de novas
tecnologias
2008
Redução de
custos
Cumprimento
de exigências
ambientais
2007
Precificação
e incentivo de
vendas
Melhoria na
qualidade do
produto
Melhoria na
competitividade de
preços
Gerenciamento
de relações
trabalhistas
X Sem dados para 2007
Automotivo 15
Tecnologia da Informação
Um mercado dinâmico
e desafiador
Indústria de softwares
e serviços relacionados
apresenta
bom desempenho
e se prepara para
aprimorar a gestão
financeira e de riscos
Na economia moderna, poucos setores
industriais são tão dinâmicos quanto o
de softwares e serviços relacionados.
Surgidas a partir da revolução
tecnológica e digital, as empresas do
setor levam ao extremo o imperativo
da inovação. Todo esse dinamismo
proporciona condições únicas para
o surgimento de novos negócios
e empreendedores. Mas também
torna mais essencial do que nunca
uma gestão adequada e diferenciada
das empresas, com boa governança
corporativa, gerenciamento de riscos
e transparência de suas informações
financeiras. Nesse contexto, pequenas,
médias e grandes empresas do setor
buscam inovação e revisão de processos
internos para se manterem vivas e
alcançarem seus objetivos estratégicos
de crescimento.
“Quando se trata de as empresas do
setor ganharem competitividade, é
preciso melhorar a estrutura de custos.
Com pouco espaço para melhorar suas
margens por meio do aumento nos
16 Tecnologia da Informação
preços, as empresas de softwares
e serviços devem buscar ampliar a
rentabilidade via redução de custos.
Logo, deve ser dada atenção à revisão
de processos internos, ganhos de
eficiência, melhor aproveitamento de
benefícios fiscais do setor, redução de
carga tributária em transações com
empresas relacionadas no exterior,
correta interpretação das complexas
legislações fiscal e trabalhista brasileiras
e outros temas que fazem parte da
rotina das empresas do segmento”,
explica Moacyr Piacenti, sócio-líder
da KPMG no Brasil para o setor de
Softwares e Serviços Relacionados.
Fernando Lima, diretor da KPMG
no Brasil na área de Tax, ressalta a
importância da gestão de tributos em
um segmento econômico como o
de softwares. Isso acontece porque
se trata de uma área que recebe
consideráveis benefícios fiscais,
devido ao caráter estratégico do setor.
“Portanto, a análise profissional das
possibilidades abertas pelos benefícios
Moacyr Piacenti, sóciolíder da KPMG no Brasil
para o setor de Softwares
e Serviços Relacionados
Fernando Lima, diretor
da KPMG no Brasil na área
de Tax
fiscais pode trazer um diferencial
importante para a empresa, já que
melhora a estrutura de custos da
companhia”, alerta o diretor da KPMG.
como convergência das práticas
contábeis adotadas no Brasil às normas
internacionais de contabilidade (IFRS) e
a implementação do Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED), que, embora
em níveis diferentes, afetam todas as
empresas brasileiras.
Outro aspecto importante é que muitas
vezes, nas empresas pequenas, há
uma série de questões não observadas
por parte dos responsáveis pela
análise dos aspectos contábeis e
tributários, principalmente em função
da complexidade das legislações
envolvidas. “Normalmente, a
administração dessas empresas está
sob a responsabilidade de profissionais
da área técnica, empreendedores
voltados para o business, fator muitas
vezes indispensável para o sucesso do
empreendimento, mas que nem sempre
contam com uma gestão voltada às
boas práticas de governança corporativa,
gerenciamento de riscos e foco em
questões vitais, como as contábil e
tributária”, alerta Fernando Lima. Para
complicar ainda mais, os profissionais da
área financeira ainda devem incluir em
sua conturbada lista de tarefas assuntos
“As empresas de softwares devem ter
informações tributárias apresentadas de
forma sistematizada, para que possam,
com segurança, tomar decisões de
natureza fiscal, sempre buscando a
forma mais adequada e menos onerosa
para a realização de determinado
empreendimento, operação ou negócio.
No ambiente tributário em que vivemos,
os contribuintes têm de se orientar
para a identificação de oportunidades,
incentivos fiscais e planejamentos
tributários eficazes, em busca de
uma maior competitividade. Mas,
obviamente, mantendo-se atentos aos
riscos envolvidos em cada uma de suas
estratégias”, completa Piacenti.
Tecnologia da Informação 17
Tecnologia da Informação
Antonio Gil, presidente da Brasscom
Evolução da indústria
brasileira de TI
A indústria brasileira de softwares e
Tecnologia da Informação nasceu no
início da primeira era eletrônica, no
começo da década de 1960, a partir
do surgimento dos primeiros Personal
Computers (PCs). Segundo conta
Antonio Gil, presidente da Brasscom
(Associação Brasileira de Empresas
de Tecnologia da Informação e
Comunicação), desde o começo, o país
soube se adaptar bem ao momento
que surgia. “A revolução digital no
Brasil começou em São Paulo, nas
empresas, e no Rio de Janeiro, a partir
das universidades. Depois da assinatura
de um intercâmbio entre a PUC-RJ
e a Waterloo University, no Canadá,
à época um dos mais avançados
centros de estudos em computação,
foi criado um Data Center de grande
porte no Rio de Janeiro. E começaram
a ser estruturados cursos, inclusive de
Mestrado e Doutorado, em ciência da
computação”, explica Gil.
18 Tecnologia da Informação
Para o presidente da Brasscom, um dos
momentos mais controversos para o
setor, o período de reserva de mercado,
que durou de 1975 até 1992, representou
um ponto crucial na história da indústria
de TI no país. Apesar dos muitos pontos
negativos – e o aumento de preços dos
equipamentos, que retardou a inclusão
digital no Brasil, é apenas um deles –,
Antonio Gil enxerga vantagens na reserva
de mercado. A proibição de comercializar
equipamentos fabricados em outros
países resultou na formação de um corpo
técnico extremamente qualificado, com
conhecimentos no desenvolvimento de
softwares e know-how em Cobol, uma
importante linguagem de programação.
Como os mainframes, computadores
de grande porte utilizados para o
processamento de enormes volumes
de informações, escapavam da reserva
de mercado, o Brasil logo assumiu o
segundo lugar mundial em número desses
equipamentos. “Esses dois aspectos até
hoje significam grandes vantagens para o
país”, acredita Antonio Gil.
Na década de 1980, auge da
hiperinflação, a reserva de mercado
obrigou o setor bancário a se envolver
com o desenvolvimento de TI, para
sobreviver no mercado inflacionário.
“Então, no Brasil, os bancos,
normalmente um setor conservador,
foram obrigados a desenvolver uma
estrutura tecnológica avançada para
adequar o sistema financeiro, incluindo
sistemas de desconto de cheques,
caixas eletrônicos etc. Por isso, hoje,
temos um dos mais avançados sistemas
de TI bancário do mundo”, explica
Gil. A Receita Federal não poderia
ficar para trás e teve de modernizar
sua infraestrutura tecnológica. O
resultado foi um avanço em diversas
áreas – inclusive o sistema de votação
eletrônica –, a partir da formação de
uma sólida indústria tecnológica.
Potencial
O Brasil ainda tem um potencial
enorme. De acordo com a Brasscom, o
país tem o oitavo maior mercado interno
do mundo, com uma movimentação
de cerca de US$ 60 bilhões e 1,7
milhão de pessoas envolvidas somente
no segmento de TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação), de acordo
com dados de 2008. Se adicionarmos o
segmento de comunicação, o país chega
a um mercado interno de US$ 140
bilhões. E há espaço para crescimento,
principalmente se houver maiores
investimentos. A taxa de investimento
nas empresas brasileiras de tecnologia é
da ordem de 3% sobre o faturamento.
A média global fica entre 5% e 6%.
“Nosso mercado de TI movimenta US$
60 bilhões. Mas o potencial alcança
US$ 80 bilhões, principalmente em
áreas do governo que precisam ter
sua estrutura tecnológica aprimorada”,
afirma Gil. De fato, mesmo em um
ano de crise, o segmento cresceu em
2009, com alguns players chegando a
30%. Uma vez que todas as principais
empresas mundiais do setor atuam no
Brasil, trata-se também de um mercado
extremamente competitivo, ainda
que bastante pulverizado. No setor
de software, por exemplo, há no país
grandes players globais e cerca de 7,5
mil micro e pequenas empresas, de
acordo com a Associação Brasileira das
Empresas de Software (Abes).
Outra área na qual o Brasil tem um
enorme potencial para se tornar
um player global de destaque é em
outsourcing offshore, um mercado
que movimenta mundialmente US$
84 bilhões. Cada vez mais, os países
desenvolvidos procuram terceirizar
serviços de atendimento para países
em desenvolvimento, cuja mão-de-obra
é mais barata. Trata-se de um mercado
que a Índia praticamente inventou e
continua sendo o principal destino, até
por conta da língua inglesa. O Brasil,
mesmo entrando tarde nesse
segmento, já ocupa uma posição de
destaque. A expectativa é de que as
exportações brasileiras de software
e serviços de TI alcancem US$ 3
bilhões em 2010. “Esse setor ainda é
de fato dominado pela Índia. Mas as
empresas têm como lógica diversificar
os riscos, buscando países que possam
servir como alternativa. O Brasil
pode aproveitar essa chance, devido
ao tamanho, à sofisticação de seu
mercado interno, à maior proximidade
geográfica e cultural com os principais
países contratantes desses serviços e
aos marcos políticos e jurídicos mais
claros, principalmente em relação a
grandes competidores, como Rússia,
China, Filipinas e Indonésia”, analisa o
presidente da Brasscom.
Além do poder público, também
existem boas perspectivas de
crescimento para o setor de TI nas
pequenas e médias empresas de todos
os setores econômicos. Muitas delas
ainda não foram informatizadas. Esse
processo de automação deve alavancar
o crescimento das companhias de TI.
Para que isso aconteça, no entanto,
é fundamental criar mecanismos
de reconhecimento e incentivo de
Tecnologia da Informação 19
Tecnologia da Informação
inovações. No Brasil, as inovações ainda
se concentram muito nas universidades.
É preciso que esse processo também
aconteça na iniciativa privada, que tem
potencial para transformar inovação em
negócios.
Desafios
Se as perspectivas são boas, não
restam dúvidas de que os desafios
também são consideráveis. A formação
e capacitação de mão-de-obra, sem
dúvida, é um tremendo obstáculo.
Segundo a Brasscom, o Brasil deveria
formar 100 mil profissionais por ano para
dar conta do crescimento do segmento.
A primeira grande barreira é a língua
inglesa. “No longo prazo, nosso desafio
é incluir o ensino do idioma já no Ensino
Fundamental. No médio prazo, temos de
adaptar o currículo das escolas técnicas
para o ensino do inglês de negócios.
E, em curtíssimo prazo, precisamos de
50 mil profissionais com inglês fluente”,
explica Antonio Gil.
Outra necessidade urgente é uma
revolução na infraestrutura de TI do país.
Em termos de internet banda larga, por
20 Tecnologia da Informação
exemplo, o Brasil tem um serviço muito
ruim, caro e com pouca capilaridade. É
fundamental também trabalhar melhor
a marca Brasil no exterior, a partir de
campanhas publicitárias que mostrem
as qualidades das empresas e dos
serviços prestados por aqui. Para o
presidente da Brasscom, o tamanho
médio das empresas brasileiras é outro
desafio a ser superado. Para entrar
no mercado mundial, é preciso ser
grande, ter escala. Falta uma empresa
brasileira apta a competir em igualdade
de condições com os principais players
mundiais. Portanto, a consolidação do
setor nacional é um processo natural.
Essa consolidação tem acontecido,
principalmente, a partir de dois modelos:
aquisições de micro, pequenas ou
médias empresas por multinacionais ou
grandes empresas nacionais do setor,
como parte de suas estratégias de
crescimento; e fusões entre pequenas
e médias empresas, como forma de
sobrevivência diante dos constantes
ataques das grandes. E, ainda, para
obter sinergias entre os diversos
modelos de negócios e produtos.
Nesse aspecto, destaca-se ainda
mais a importância da adoção de boas
práticas de governança corporativa nas
empresas brasileiras de tecnologia –
principalmente as pequenas e médias.
Uma gestão transparente da empresa atrai
investidores, facilita possíveis negociações
e, certamente, valoriza os ativos da
companhia. “Já tomamos conhecimento
de negociações que não foram finalizadas
por conta da falta de transparência das
informações financeiras das empresas
envolvidas no negócio. Nesses casos,
faltavam às empresas em questão
informações financeiras claras e fidedignas
que transmitissem credibilidade à outra
parte”, explica Moacyr Piacenti.
Portanto, ainda mais para as empresas
do segmento de software e TI,
independentemente do tamanho, é
imprescindível ter uma política clara e
eficiente voltada às boas práticas de
governança corporativa, combinada com
a atualização constante em relação às
legislações fiscal e contábil. Só assim
as companhias estarão prontas para
responder rapidamente às oportunidades e
aos movimentos de um setor tão dinâmico.
A Spread prepara o crescimento
Microsoft aposta no Brasil
Em se tratando de aprimoramento de gestão, a Spread já
percebeu os efeitos de uma boa política de governança
corporativa e atendimento às legislações contábeis e
fiscais. Há 20 anos no mercado, faturamento de R$ 200
milhões e 2,2 mil funcionários, a Spread, que atua nas
áreas de softwares, TI e BPO, prepara seu crescimento
com foco em nichos específicos, principalmente de
softwares e em desenvolvimento de sistemas. Sem
problemas de liquidez, o presidente da companhia, Cassius
Buda, afirma que mantém atenção às oportunidades de
compra de empresas menores, que tenham produtos que
estejam alinhados à estratégia de crescimento, para assim,
somá-los ao portfólio da companhia. “Nos processos
de aquisições de algumas empresas, observamos que,
naquelas que tinham falta de gestão, seu valor de venda foi
renegociado”, comenta Cassius.
Para uma empresa de tecnologia do porte da
Microsoft, inovação constante e busca incessante
pelas melhores práticas de governança corporativa
são imperativos à continuidade dos negócios.
“Nosso objetivo é contribuir para viabilizar o
acesso de toda a sociedade brasileira à tecnologia.
Acreditamos no potencial que a tecnologia tem para
contribuir no desenvolvimento de pessoas e de
comunidades. No que se refere especificamente à
área financeira, nosso desafio é ser um parceiro da
área de negócios mantendo a qualidade de nossos
rígidos padrões de controles internos e compliance”,
explica Eloisa Nishida, CFO da Microsoft Brasil.
Para continuar a avançar no segmento de TI, a empresa
sempre analisa as possibilidades de aquisição, com o
objetivo de aumentar a oferta de soluções para os clientes.
“Temos uma característica: o que vendemos é, de certa
forma, commodity. Assim, precisamos de inovação
constante para diferenciar nossas soluções. Devido à
crise financeira, desaceleramos um pouco e aproveitamos
para olhar para dentro, em busca de aperfeiçoamento em
nossos processos internos”, diz Cassius Buda.
Os processos foram aperfeiçoados e, com isso, a empresa
se preparou para atender e entregar em tempo hábil todos
os possíveis contratos para os quais foram apresentadas
propostas. Todo esse esforço deu resultado: 70% dos
clientes da Spread mostraram interesse na aquisição de
novos produtos e serviços.
Vale ressaltar que a falta de mão-de-obra especializada é
um desafio para o segmento, que é inovador e no qual os
profissionais devem estar constantemente atualizados.
“Diante deste cenário, certamente um dos principais
objetivos, nas aquisições,
é sempre absorver todo
o pessoal especializado
para o nosso quadro de
profissionais”, conclui o
presidente da Spread.
Cassius Buda, presidente
da companhia Spread
De acordo com a executiva, na Microsoft, as
exigências por boas práticas de governança
corporativa são parte de uma política extremamente
arraigada. “Temos uma posição muito clara de
minimizar os riscos e cumprir as obrigações legais
e de regulamentação”, comenta. Isso vale também
na hora em que a matriz analisa possíveis parcerias
com pequenas e médias empresas do setor de TI.
De acordo com a executiva, sem dúvida nenhuma,
um dos fatores analisados sempre será o respeito
às práticas de governança corporativa.
Sobre o papel do Brasil no mercado mundial de
TI, Eloisa Nishida acredita no potencial que o país
tem para ser um dos grandes players globais.
Ela cita a maior proximidade cultural do Brasil
com as principais economias ocidentais, em
comparação com outros países competidores,
como a China e a Índia. Mas faz a ressalva da
necessidade de capacitação de mão-de-obra e
melhoria da infraestrutura. “Aqui na Microsoft Brasil
tivemos uma recuperação muito rápida diante
da crise internacional. É claro que ainda existe a
preocupação com a cotação do dólar – e estamos
agindo para diminuir os impactos da volatilidade
para nossos clientes. No entanto,
acredito no enorme potencial que
o Brasil tem ainda para ser
desenvolvido”, finaliza a CFO
da Microsoft Brasil.
Eloisa Nishida, CFO da
Microsoft Brasil
Tecnologia da Informação 21
Terceirização
A vez
da América Latina
Região tem potencial para se tornar um
importante centro de outsourcing offshore
As previsões são otimistas: a América
Latina (AL) retomará este ano o ritmo
de desenvolvimento que apresentou de
2003 a 2008, interrompido pela queda
de 2% de seu PIB por conta da crise
financeira global. O Fundo Monetário
Internacional (FMI), o Banco Mundial
e agências de classificação de riscos
avaliam que o crescimento regional
ficará entre 3% e 4% em 2010, com
destaque para o Brasil, que desponta
como líder da região. A estabilidade
política e econômica da maioria dos
países da região e a melhoria educacional
e de infraestrutura proporcionada pelo
crescimento recente colocam a América
Latina na lista de destinos atraentes de
outsourcing offshore, em particular o
nearshore, modelo de terceirização que
valoriza a proximidade física e cultural dos
fornecedores.
Mesmo com muitos desafios a
vencer – da burocracia à rigidez das
normas trabalhistas –, a região eleva
sua importância na terceirização de
processos (BPO) e de TI de companhias
norte-americanas para o shared
22 Terceirização
Manuel Fernandes, sócio
da KPMG no Brasil na área
de Auditoria e líder para o
segmento de Information,
Communication &
Entertainment
services de etapas mais complexas e
de maior valor agregado.
“A terceirização na América Latina avança
em ritmo mais acelerado do que em
qualquer outra região do mundo. Estimase que, em 2009, a taxa de crescimento
tenha ficado entre 5,5% a 6% no
continente, atingindo de 10% a 12% no
Brasil”, informa Manuel Fernandes, sócio
da KPMG no Brasil na área de Auditoria
e líder para o segmento de Information,
Communication & Entertainment, que
acredita que o continente ainda tem
grande potencial de desenvolvimento
como fornecedor global de serviços e
processos de outsourcing. Seis países
latino-americanos estão listados entre
os 50 principais centros de serviços
globais: o Chile é o 8° colocado no
ranking, seguido do México (11º), Brasil
(12º), Costa Rica (23º), Argentina, (27º)
e Uruguai (36º). “Em uma década, a
busca global por mão-de-obra será ainda
maior do que a atual e alguns países
latino-americanos, bastante populosos,
têm um grande contingente de jovens
profissionais especializados”, acrescenta
Fernandes.
Fernando Aguirre, sócio da
KPMG no Brasil na área de
Performance & Technology
Augusto Sales, sócio da KPMG
no Brasil na área de Strategic
& Commercial Intelligence.
Juntos, os 21 países do continente
somam uma população de 569
milhões de pessoas, sendo 350,8
milhões apenas no Brasil, México e
Argentina, países com cidades de nível
internacional, como São Paulo, Rio de
Janeiro, Cidade do México e Buenos
Aires, que já concentram centros de
serviços organizados e compartilhados
por empresas multinacionais desde a
década de 1980.
“As empresas que buscam vantagens na
terceirização devem considerar a América
Latina como um todo. Isoladamente,
os países podem apresentar aspectos
menos atrativos, mas, no conjunto,
oferecem vantagens relevantes para o
outsourcing regionalizado, a partir do
aproveitamento dos talentos e benefícios
de cada mercado”, analisa Augusto Sales,
sócio da KPMG no Brasil na área de
Strategic & Commercial Intelligence.
O estudo Nearshore Attraction: A
América Latina Como Destino Global
de Outsourcing, realizado pela KPMG
International, captou uma alteração
nos critérios de terceirização que
favorece o continente. A crise
financeira de 2008 levou companhias,
até então relutantes, a recorrer ao
outsourcing para reduzir custos
e melhorar a eficiência. Outras
corporações já começam a sentir
necessidade de exercer maior controle
dos processos terceirizados, o que é
facilitado quando a proximidade física
permite o estreitamento das relações
com fornecedores.
Outra constatação do estudo é que o
continente latino-americano não precisa
ser necessariamente um competidor
direto da China e da Índia, maiores
centros de serviços terceirizados. A
América Latina apresenta características
complementares, que abrem novos
nichos de mercado. “A região pode
ir muito além dos atuais líderes em
outsourcing, com mais criatividade,
buscando serviços mais complexos, de
maior valor agregado, como em supply
chain e back-office”, complementa
Fernando Aguirre, sócio da KPMG
no Brasil na área de Performance &
Technology.
Terceirização 23
Terceirização
Vantagens latino-americanas
Pontos positivos
• Proximidade física, semelhança de
fuso horário e afinidade cultural
com os EUA
• Idiomas: espanhol e português,
com o inglês como segunda língua
• Incentivos fiscais em muitos países
• Ambiente comercial favorável
A América Latina já iniciou a transição
para se tornar um centro atrativo de
empresas de Tecnologia da Informação
e serviços financeiros de maior valor
agregado. Seu maior capital é o grande
contingente populacional, que facilita o
acesso das empresas a mão-de-obra, e
a proximidade física e cultural com os
Estados Unidos, o maior mercado do
mundo.
O baixo custo trabalhista da Índia e
da China nem sempre compensa a
exigência de longas viagens aéreas
para os executivos de empresas
norte-americanas. O fuso horário
também é complicado. “A proximidade
física da AL cria condições ideais
24 Terceirização
para a melhoria dos processos de
acompanhamento da terceirização.
A maioria dos países da região está
a apenas algumas horas de avião de
Atlanta, Houston ou Nova York. Já a
similaridade cultural e linguística facilita
o relacionamento entre os profissionais
envolvidos no projeto”, analisa Manuel
Fernandes.
Para as empresas norte-americanas,
outro aspecto positivo da formação
de centros de serviços especializados
nessa região é a grande oferta de
profissionais de língua espanhola ou
portuguesa que têm o inglês como
segundo idioma. “Os latino-americanos
falam inglês com um sotaque familiar
aos ouvidos norte-americanos,
acostumados pela convivência diária
com a grande população hispânica dos
Estados Unidos. Essa característica é
altamente favorável, principalmente
para a terceirização de processos de
cobrança ou contabilidade”, acrescenta
Augusto Sales.
Segundo Fernando Aguirre, o continente
já dispõe de profissionais especializados
na área de TI e alguns países oferecem
soluções mais completas do que a Índia
em serviços que envolvam estrutura e
suporte, empresas especializadas em
aquisições, portais de compras através
de leilões, serviços de back-office,
finanças, contabilidade e recursos
humanos. A semelhança de fuso horário
também beneficia a América Latina
na prestação de serviços aos Estados
Unidos. Esse aspecto já vem sendo
aproveitado inclusive por empresas
indianas que trabalham com KPO
(Knowledge Process Outsourcing) para
grupos financeiros globais. “Além de
atender às empresas norte-americanas
em tempo real, elas prestam serviços
em espanhol e português para o
restante da América Latina”, enfatiza
Manuel Fernandes.
Desafios
A AL fez muitos progressos na área de
outsourcing nos últimos cinco anos,
lançando as bases para os serviços
nearshore, mas ainda precisa vencer
desafios para conquistar posições no
competitivo negócio da terceirização
global. O mercado é vasto e ainda
há muito a ser explorado, sem falar
na concorrência do Oriente Médio
e do Norte da África, que também
disputam uma fatia dos negócios de
terceirização. Por isso, a atratividade
latino-americana depende muito
das iniciativas governamentais de
cada país.
Os custos trabalhistas no continente
superam os da Índia e da China,
principalmente para funcionários
qualificados, e ainda é preciso
melhorar o ambiente de negócios,
aumentar a oferta de profissionais
qualificados e prosseguir na
modernização da infraestrutura de
telecomunicações. Enquanto não
vencem esses desafios, os países
podem atuar de forma proativa, com
programas de incentivos fiscais que
ajudem a compensar o desestímulo
dos entraves burocráticos.
“Os incentivos dos países mais
bem-sucedidos na conquista de
espaços no mercado global de BPO
e TI variam desde financiamento
conjunto para estudos de préinvestimento e descontos no
Imposto de Renda para empresas
exportadoras de serviços até
isenções fiscais para a compra
de bens usados para serviços
de exportação, subsídios para
compra de imóveis e financiamento
governamental para pesquisa e
desenvolvimento e projetos de
inovação”, sintetiza Augusto Sales.
Pontos de atenção
• Chile e Colômbia lideram no aspecto “facilidade de fazer negócios” e
oferecem expressivos incentivos às
empresas, mas ainda precisam
aumentar o contingente de
profissionais bilíngues
• Destinos de terceirização
estabelecidos, como Brasil e México,
têm mão-de-obra farta, mas a
burocracia lenta e os obstáculos
regulatórios podem segurar o
crescimento da terceirização
• Ainda mais próximos dos Estados
Unidos, Costa Rica, Panamá e
Guatemala têm universitários
bilíngues, mas não em quantidade
suficiente para atrair investimentos de
maior envergadura
• O continente como um todo ainda
precisa investir mais no ensino de
inglês e em programas de incentivos
fiscais para atrair serviços de
terceirização de maior valor agregado
• Os governos devem continuar a
promover seus países nos Estados
Unidos e na Europa para superar
qualquer percepção negativa ainda
existente por parte de alguns clientes
sobre os riscos da AL
Brasil: talento e incentivos
O país emerge como destino de
TI e BPO por conta da estabilidade
política e concentração de talentos. O
desenvolvimento acelerado dos últimos
anos criou uma base interna sólida de
clientes de TI para empresas globais.
Nossa população se aproxima dos
200 milhões de habitantes e o país
lidera a América Latina em termos de
habilidades pessoais e disponibilidade.
O problema, aqui, são os elevados
impostos de exportação e a legislação
trabalhista, que onera o custo total do
trabalho em mais de 60%. A burocracia
lenta no Brasil consome meses para
a abertura de um escritório local. Para
ganhar competitividade, uma alternativa
possível seria a criação de zonas de
livre comércio isentas de impostos de
exportação, a exemplo do que fizeram
Colômbia, Costa Rica e Panamá.
Esses obstáculos são amenizados
pela oferta de incentivos fiscais,
como redução das contribuições
previdenciárias em até 50%, isenção
de PIS/COFINS para produtos
adquiridos para exportação, dedução do
Imposto de Renda para despesas com
formação de pessoal, desenvolvimento
e pesquisa, isenção de impostos
sobre a importação de materiais
de desenvolvimento de software e
Terceirização 25
Terceirização
dedução fiscal na transferência de
tecnologia, licenças e royalties.
Em âmbito estadual e municipal, São
Paulo e Rio de Janeiro têm incentivos
próprios para as empresas de TI criarem
escritórios locais. A região Nordeste
também tem potencial de crescimento.
Panorama continental
Chile – o país tem ousado bastante
em suas iniciativas para se tornar
plataforma de serviços, com
um programa de incentivos para
investimentos mínimos de US$
1 milhão em alta tecnologia e
financiamento conjunto para estudos
de pré-investimento, lançamento de
projeto, recursos humanos, aluguéis
imobiliários e investimentos em ativos
fixos. O país também tem acordos
de livre comércio com os Estados
Unidos, o Canadá, a Austrália e a China,
bem como acordos para evitar dupla
tributação.
O Chile tem bom nível de qualificação,
mas apenas cerca de 8% da população
com formação técnica falam inglês, o que
compromete os negócios que envolvam
grande volume de profissionais bilíngues.
Colômbia e Uruguai – Assim como
o Chile, priorizam serviços mais
complexos, oferecendo infraestrutura de
26 Terceirização
telecomunicações e incentivos fiscais,
com zonas francas. A Colômbia oferece
benefício fiscal de até 50% sobre as
vendas no mercado local, contratos
de estabilidade jurídica, dedução fiscal
de 40% sobre o custo das máquinas
adquiridas e a possibilidade de as
empresas exportadoras de serviços
importarem bens de capital isentos de
tarifas alfandegárias e impostos sobre
vendas. O Uruguai isenta as empresas
de impostos de exportação de serviços
e dá descontos tributários para as que
se estabelecem no parque comercial e
tecnológico de Montevidéu.
Argentina – O risco político do
país ainda é tido como alto e os
investimentos são prejudicados pela
reputação de alterações arbitrárias
das regras para as empresas. Mesmo
assim, a Argentina atrai serviços
no setor de software oferecendo
profissionais com boa formação,
baixo custo trabalhista e isenção
fiscal de 60% do valor total do
Imposto de Renda, estabilidade
fiscal de dez anos, redução das
contribuições do empregador em
até 70%, nenhuma restrição para as
transferências eletrônicas de moeda
estrangeira para importações de bens
e serviços e benefícios derivados do
reconhecimento de software como uma
atividade industrial.
Panamá, Costa Rica e México - A
maior proximidade e os vínculos
comerciais com os Estados Unidos
favorecem os três países. Panamá
e Costa Rica têm legislação de
incentivos fiscais e zonas de livre
comércio, com redução ou isenção
de impostos para exportação de
serviços aos EUA. O Panamá,
inclusive, não restringe a entrada
de funcionários estrangeiros como
forma de compensar seu pequeno
contingente de mão-de-obra bilíngue.
A Costa Rica isenta de impostos os
bens adquiridos visando a exportação
de serviços e não impõe restrições à
gestão da moeda estrangeira. Além
de mão-de-obra reduzida, a Costa Rica
perde atratividade quando se trata de
infraestrutura de telecomunicações e
burocracia. Parceiro dos EUA no Nafta,
acordo de livre comércio, o México tem
grande concentração de funcionários
bilíngues e já se destacou no passado
como base de prestação de serviços
às filiais de grandes bancos na América
Latina. Atualmente, tem um programa
de desenvolvimento de software que
oferece subvenções de até 50% do
investimento total e créditos fiscais de
até 30% dos custos com pesquisa e
desenvolvimento. Mesmo assim, perde
vantagem por conta da burocracia e as
reformas trabalhista e energética estão
paralisadas por disputas políticas.
Sistema financeiro
A volta do crédito
O diretor do Departamento
de Empréstimos e
Financiamentos do
Bradesco, Nilton Pelegrino,
prevê um crescimento de
21% a 25% no mercado de
crédito brasileiro em 2010
Sistema Financeiro 27
Sistema Financeiro
Nilton Pelegrino, diretor do
Departamento de Empréstimos e
Financiamentos do Bradesco
A crise financeira de 2008 não foi uma
crise comum. Acometeu principalmente
as economias mais desenvolvidas e
atingiu em cheio a estrela do crescimento
econômico dos anos anteriores: o
mercado de crédito. Após as rápidas
intervenções governamentais, o
horizonte já aponta – principalmente no
Brasil – para um cenário favorável de
retomada do desenvolvimento social e
econômico. Para que o país realmente
deixe para trás qualquer vestígio de crise,
nenhum fator é tão importante quanto
o acesso ao crédito. Sem recursos de
financiamentos e linhas de empréstimos,
as empresas não investem e a produção
não cresce. Sem acesso a crédito, o
consumo estagna; a incerteza é um
obstáculo para o desenvolvimento
econômico. Segundo Nilton Pelegrino,
diretor do Departamento de Empréstimos
e Financiamentos do Bradesco, no
entanto, o país já pode se preparar para
um novo ciclo de crescimento, uma vez
que as perspectivas para o mercado de
28 Sistema Financeiro
crédito em 2010 são boas. “Acreditamos
que o crédito deverá crescer de 21%
a 25% em 2010”, diz. Confira, a seguir,
a entrevista de Pelegrino, na qual ele
analisa o mercado de empréstimos e
financiamentos do país e conta quais
são as ações de um dos maiores bancos
brasileiros para aumentar o acesso ao
crédito.
KPMG Business Magazine – Como o sr.
avalia a situação do crédito no Brasil,
em 2009, em relação à crise financeira
mundial? O pior já passou? Quais
foram as linhas de financiamento mais
afetadas pela crise?
Nilton Pelegrino – O Bradesco
sempre manteve a oferta de crédito
aos consumidores e pessoas jurídicas,
estando ao lado dos clientes inclusive
em períodos de crise, como ocorreu
no início do ano passado. Temos plena
convicção de que o pior já passou e que a
crise já está sendo vista “pelo retrovisor”,
inclusive com boas perspectivas de
crescimento do crédito para 2010.
Sobre as linhas de financiamento, não
identificamos nenhuma modalidade
específica atingida com maior
intensidade pela crise financeira.
Quais são as projeções para este
ano? O crédito já está plenamente
restabelecido em todas as
modalidades de financiamento?
Acreditamos que o mercado de
crédito crescerá de 21% a 25% em
2010, considerando os prognósticos
de nosso Departamento Econômico
quanto à evolução do PIB (em torno
de 6%). A procura por empréstimos e
financiamentos será consistente, em
virtude do aquecimento da demanda
interna e também pela necessidade
de investimentos em infraestrutura,
com muitos projetos sendo tirados
da gaveta. Em ambas as situações, o
Bradesco estará presente, apoiando
os consumidores e financiando toda a
cadeia produtiva do nosso país.
Quais são as lições que os principais
agentes do setor financeiro podem
tirar da crise financeira?
No caso do Bradesco, vale citar que,
ao longo dos últimos anos, realizamos
aperfeiçoamentos significativos no
nosso credit score, acompanhando
criteriosamente a concessão de
empréstimos e financiamentos e zelando
pela saúde de nossas carteiras.
aquisição de imóveis, com contratação
de aproximadamente R$ 600 milhões
por mês a taxas e prazos
diferenciados. Também promovemos
aperfeiçoamentos no sistema de
avaliação de crédito e de aprovação de
propostas, diminuindo a quantidade
de documentos exigidos e agilizando a
contratação.
Como está o nível de inadimplência
das empresas? Quais setores ainda
estão em dificuldades?
Nosso índice de inadimplência acima de
90 dias para micro, pequenas e médias
empresas era, em dezembro de 2009,
de 4,8%. Para grandes empresas, esse
número era de 0,9%. Ambos os índices
apresentam viés de recuo para 2010
e são considerados adequados aos
nossos padrões de crédito. Não
detectamos nenhum setor em
dificuldades.
Em que patamares estão as linhas
de crédito para pessoas jurídicas,
em relação aos financiamentos para
pessoas físicas?
Em dezembro de 2009, nossa carteira
de crédito estava distribuída da seguinte
forma: R$ 80,91 bilhões para grandes
empresas; R$ 65,09 bilhões para micro,
pequenas e médias empresas; e
R$ 82,09 bilhões para pessoas físicas.
Como se pode notar, atendemos a todos
os segmentos da sociedade, graças ao
processo de bancarização e à presença
do Bradesco em todos os 5.564
municípios do país.
Que operação vem obtendo maior
acesso ao crédito: capital de giro,
aquisição de bens, importação?
Com o reaquecimento da economia,
nossas linhas de crédito vêm sendo
ofertadas a todo vapor. Além das
linhas de capital de giro, aquisição de
bens e importação, podemos destacar
o financiamento à construção e à
Em relação às taxas de juros, qual
é o comportamento esperado para
2010? De que forma isso impacta os
negócios?
A previsão de nosso Departamento
Econômico é de que a Selic atinja
11,75% ao ano ao final de 2010. Vale
lembrar que a precificação dos nossos
produtos de crédito acompanha os níveis
praticados no mercado, seguindo as leis
de oferta e procura.
Em relação ao crédito imobiliário,
como o sr. avalia a situação no Brasil?
O cenário para o crédito imobiliário
é muito positivo. Acreditamos no
crescimento sustentável da modalidade,
por vários fatores: déficit de mais de
oito milhões de moradias no Brasil,
o patrocínio do Governo Federal ao
programa Minha Casa, Minha Vida
e também a melhora nos níveis de
emprego e renda. Atualmente, o
financiamento imobiliário equivale a
2,8% do PIB, um número ainda muito
pequeno se comparado a outros países,
como Chile (16,5%) e Espanha (59,2%).
Essa relação deve crescer futuramente,
podendo ficar em torno de 10% em
2020, o que indica um ótimo caminho a
ser percorrido.
O que deve ser feito para que o Brasil
consiga disponibilizar e facilitar o
acesso a crédito para consumo e
investimentos? De que forma isso
contribui para o desenvolvimento
econômico?
O Bradesco tem feito a sua parte. Está
em seu DNA a vocação de facilitar o
acesso ao crédito, tanto para empresas
como para pessoas físicas, promovendo
a bancarização, com mais de 44 mil
pontos de atendimento. Vale lembrar
o atendimento eletrônico, no qual são
contratadas aproximadamente 800 mil
operações por mês para pessoa física,
e que promove o acesso ao crédito de
maneira fácil e eficiente.
Terceirização 29
Forensic
Combate
às fraudes
Pesquisa da KPMG no Brasil revela que quase 70% das empresas
já sofreram algum tipo de fraude e que os mecanismos de controle
devem ser aprimorados com uma abordagem proativa e preventiva
dos riscos
No mundo corporativo, alegar
desconhecimento de eventuais atos
lesivos à organização é quase tão
grave quanto cometê-los. Mais grave
ainda se o prejuízo ocorreu por falta
de medidas preventivas. O ambiente
atual, cada vez mais consciente dos
preceitos da governança corporativa,
é incompatível com um “eu não sabia”,
principalmente em relação a fraudes
ou roubos na organização. Para além
do prejuízo financeiro, essas situações
comprometem a credibilidade no
mercado e junto aos acionistas, e
mancham a imagem da empresa na
comunidade.
As falências do Barings Bank e da Enron
são dois exemplos expressivos do que
acontece quando os controles internos
30 Forensic
José Carlos Simões,
sócio-líder da KPMG
no Brasil na área de
Forensic
Caracterização das fraudes
falham. Instituição de investimento mais
antiga da Inglaterra, fundada em 1762,
o Barings entrou em colapso em 1995,
quando um empregado perdeu US$ 1,4
bilhão em especulações financeiras.
Ninguém na corporação tomou
conhecimento da gravidade da situação
até o banco quebrar definitivamente.
A falência da Enron foi precedida de
denúncias de fraudes contábeis e
fiscais. Quando a gigante do setor de
energia dos Estados Unidos caiu, veio
a público um rombo de US$ 25 bilhões
que havia sido escondido por meio de
manipulações do balanço patrimonial.
No Brasil, as fraudes envolvem valores
bem menores, mas ocorrem em
maior escala. É o que revela a quarta
edição da pesquisa A Fraude no Brasil,
realizada pela KPMG no Brasil, que
também detectou uma visão de futuro
não muito otimista dos executivos
quanto à solução do problema. A
expectativa geral é de aumento das
fraudes corporativas.
Das mil organizações pesquisadas, 68%
sofreram fraude nos últimos dois anos,
com perdas inferiores a R$ 1 milhão
(em 77% dos casos) e na faixa de R$ 1
milhão a R$ 5 milhões (14%). Em 68%
dos casos, não houve recuperação dos
valores. Para 50% dos entrevistados,
os atos fraudulentos vão aumentar,
devido à perda de valores morais (63%),
impunidade (53%) e insuficiência de
sistemas de controles (56%).
Empresa sofreu fraude nos últimos dois anos
Sim
Não
Não tem conhecimento
Valor envolvido
Abaixo de R$ 1 milhão
De R$ 1 milhão a R$ 5 milhões
Acima de R$ 10 milhões
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões
Índice de recuperação de valores fraudados
68% dos casos – recuperação de 0%
13% dos casos – recuperação de 50%
9% dos casos – recuperação de 25%
6% dos casos – recuperação de 100%
4% dos casos – recuperação de 75%
Forensic 31
Forensic
Circunstâncias facilitadoras
Insuficiência de sistemas de
controles internos
64%
Particularidade do ramo em
que a empresa atua
21%
Management override
(possibilidade de a gerência
burlar os controles internos)
12%
Falta de condução na empresa
4%
Outros
7%
0
10
20
30
40
50
60
Tipo de fraude
2%
Espionagem industrial/empresarial
Cartão de crédito
3%
Compras para uso pessoal
5%
6%
Uso indevido de informações
Pagamentos não apropriados (“propinas”)
12%
Despesas de viagem, refeição, hospedagem, etc.
12%
14%
Notas fiscais “frias”
25%
Roubos de ativos
29%
Falsificação de cheques/documentos/balanços
7%
Outros
0
10
Como as fraudes foram detectadas
Auditoria externa
2%
Acaso
6%
Investigações especiais
15%
Revisão/Auditoria interna
19%
Informações anônimas
21%
Informações de terceiros
22%
Informações de funcionários
24%
Controles internos
25%
0
32 Forensic
10
20
30
20
30
70
“Muitas organizações ignoram a
própria vulnerabilidade, até que se
tornam vítimas, quase sempre de
um funcionário de confiança, de um
parceiro comercial de longa data ou
mesmo de um integrante da equipe
administrativa”, avalia José Carlos
Simões, sócio-líder da KPMG no Brasil
na área de Forensic. Ele explica que
o receio de um aumento das fraudes
se deve à vulnerabilidade criada pelo
uso cada vez mais intensivo das
tecnologias da informação e pela
atuação mais rigorosa dos órgãos
reguladores. O volume e a frequência
com que as transações podem
ocorrer em um ambiente de TI abrem
brechas para fraudes com maiores
impactos financeiros, em particular nas
organizações que ainda não adotaram
mecanismos adequados de alerta.
Tecnologia forense
A pesquisa lança luz sobre algumas
fragilidades dos controles internos das
corporações: a detecção das fraudes, na
maioria dos casos, se deu por auditoria
externa e informações (anônimas, de
terceiros ou de funcionários). Apenas
em 25% das ocorrências a descoberta
se deu por meio de controles internos.
O fato de os atos fraudulentos virem à
tona por denúncias alheias à estrutura
de controle das empresas reflete
a cultura corporativa, que foca seu
instrumental de gestão apenas nos
riscos do negócio. Assim, é natural
que os controles internos sejam
frágeis e desconheçam a moderna
tecnologia forense de análise de dados
Perfil dos fraudadores
Quem são
Funcionários
Prestadores de serviços
Fornecedores
Clientes
Outros
para identificar red flags (indícios
de problemas que podem afetar
negativamente o valor da empresa).
“Existem sistemas sofisticados de
bancos de dados, centralizados, com
ferramentas e know-how disponíveis
para auditoria e monitoramento
contínuos, assim como prospecção
analítica de dados. Mas sua adoção por
parte das organizações ainda é muito
baixa. Essas ferramentas forenses
permitem que, em vez de usar apenas
amostras aleatórias, as auditorias e
controles internos trabalhem com
uma quantidade maior ou mesmo
com a totalidade dos dados, em busca
de anomalias em suas transações
financeiras”, explica Simões.
A prospecção analítica revela padrões
e correlaciona dados que, em
conjunto, podem sinalizar fraude e
comportamento irregular. Na pesquisa
da KPMG, 45% dos entrevistados
afirmaram não realizar nenhuma
prospecção analítica proativa de dados
para detectar red flags.
Em paralelo às inovações tecnológicas,
as corporações devem aperfeiçoar
a triagem de candidatos. O estudo
mostra que as fraudes são cometidas
por funcionários (61%), homens, do
staff (53%) ou gerentes e chefes
(43%), entre 26 e 40 anos de idade,
com salários na faixa de até R$ 3 mil
mensais (51%) ou entre R$ 3 mil a
R$ 7,5 mil (31%).
Posição hierárquica
Staff
Chefia
Gerência
Presidência/Diretoria
Remuneração
De R$ 1.001 a R$ 2.000 De R$ 2.001 a R$ 3.000 29%
22%
De R$ 3.001 a R$ 4.500 16%
Acima de R$ 7.501 16%
De R$ 4.501 a R$ 6.000 8%
De R$ 6.001 a R$ 7.500 7%
Abaixo de R$ 1.000 2%
0
10
20
30
Gênero
Homens
Mulheres
Faixa etária
1%
De 26 a 40 anos
De 41 a 55 anos
Menos de 25
Acima de 55
Forensic 33
Forensic
Tempo de casa
De dois a cinco anos
Acima de dez anos
De seis a dez anos
Menos de dois anos
Medidas tomadas após a fraude e formas de prevenção
adotadas
Como nem sempre as fraudes são
tornadas públicas – para preservar a
imagem da empresa –, a seleção de
candidatos deve ser aprofundada. São
grandes as chances de se contratar
um fraudador demitido, principalmente
porque 64% das organizações
afirmaram que só fazem background
checks para contratados em cargos de
alto escalão. O rigor na verificação de
antecedentes deve incluir checagem
do histórico profissional, antecedentes
criminais e, mesmo, conferência das
informações da formação acadêmica
do candidato. “As fraudes em currículos
têm aumentado. A falta de background
checks completos vem dando origem
a fraudadores em série, que saem
de uma empresa e não encontram
dificuldades em conseguir novas
colocações”, assegura o sócio da KPMG.
Ele alerta que o mesmo rigor deve
ser adotado na escolha de parceiros
de joint-ventures, na contratação de
fornecedores e outros associados
comerciais. Entre as empresas
fraudadas, 14% descobriram
envolvimento de prestadores de
serviços, 13% de fornecedores e 8%
de clientes.
Iceberg
José Carlos Simões afirma que
grande parte das empresas ainda
não está totalmente preparada para
combater a fraude e tende a adotar
34 Forensic
Ações executadas após a descoberta da fraude
Demissão dos envolvidos 55%
Denúncia criminal 31%
Investigação pela auditoria interna 33%
Investigação pela auditoria independente 4%
Pedido de indenização 9%
Comunicação à seguradora 1%
Acordo sigiloso 2%
Revisão da eficácia dos procedimentos/processos antifraude
0
10
30%
20
30
40
50
60
Métodos adotados para estimular a lealdade dos funcionários
76%
Ênfase na ética
Aumento da transparência
nas operações da empresa
62%
Implementação de
programas de satisfação
de funcionários
43%
Amplos benefícios em
seguridade social
17%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Medidas para evitar futuros atos fraudulentos
Melhoria dos controles internos Elaboração de um manual de comportamento profissional Treinamento dos funcionários 93%
57%
50%
Investigações especiais pela auditoria externa ou terceiros 34%
Sensibilização da Gerência Aumento de recursos no Depto. de Revisão/Auditoria Interna Rodízio de funcionários 31%
24%
12%
Outros 3%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Compliance anticorrupção
Grau de conhecimento do FCPA por parte do entrevistado
Pouco conhecimento
Desconheço
Bons conhecimentos
Grau de conhecimento da Lei n° 10.467 por parte do entrevistado
Desconheço
Pouco conhecimento
Bons conhecimentos
A empresa está submetida à Lei Sarbanes-Oxley (SOX)
Não
Sim
uma abordagem meramente reativa,
solucionando os problemas à medida
que vêm à tona. “Isso me faz acreditar
que as corporações têm lidado apenas
com a ponta de um iceberg, sem ver
problemas maiores que podem estar
prestes a emergir”, diz. Essa percepção
foi endossada pelos entrevistados na
pesquisa: 93% deles acreditam que
a melhoria dos controles internos é
fundamental para evitar fraudes; 57%
citam a importância de se ter um
manual de comportamento profissional
e 50% defendem melhor treinamento
dos funcionários.
Outro ponto delicado e que pode vir
a representar problemas para muitas
empresas é o compliance às leis
nacionais e internacionais de combate
à corrupção. Os órgãos reguladores
apertam o cerco contra a falta de ética
profissional. Nos últimos cinco anos,
houve um crescimento marcante do
número de casos enquadrados no
Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA) e
levados à Justiça dos Estados Unidos
contra a prática de corrupção por parte
de empresas norte-americanas e suas
subsidiárias estrangeiras, bem como
emitentes estrangeiros listados nas
bolsas dos EUA.
“A maioria de nossos entrevistados
(74%) desconhece ou tem pouco
Forensic 35
Forensic
conhecimento sobre a FCPA. E
89% deles não têm conhecimentos
adequados da Lei n° 10.467, a norma
brasileira que trata de corrupção ativa
em transação comercial internacional”,
diz José Carlos Simões.
O ambiente corporativo abriga uma
série de vínculos, dentro e fora do
Brasil, com comunidades, funcionários,
fornecedores, clientes, governos,
investidores e controladores, ao mesmo
tempo em que a dinâmica dos negócios
leva a fusões, cisões e formação de
holdings, elevando o potencial de riscos
tanto financeiros quanto à imagem da
empresa.
“É quase intrínseco à natureza humana
que, enquanto houver negócios e
dinheiro, haverá fraude. Todavia, podemse reduzir os riscos e o melhor caminho
é a adoção de uma abordagem proativa
e preventiva”, finaliza o sócio da KPMG.
36 Forensic
Considera a SOX um mecanismo na redução dos riscos de fraudes
Sim 92%
Não 8%
Programas de compliance adotados para prevenir práticas de corrupção
Auditorias periódicas de
compliance
Treinamentos sobre leis
anticorrupção e código de ética
Ambos
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e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados.
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Restructuring
O desafio da
gestão de
caixa
Em épocas de restrição de
crédito, o gerenciamento correto
do fluxo de caixa torna-se um
imperativo para a reestruturação
das empresas
Pela ótica macroeconômica, o Brasil
vem se saindo bem da crise financeira
global. Os fundamentos da economia
brasileira mantiveram-se com
indicadores sólidos. Entretanto, um
olhar atento voltado à microeconomia
joga luzes sobre as realidades diferentes
enfrentas pelas empresas. Até porque,
ainda que algumas organizações
não tenham tido negócios afetados
diretamente pela crise, é fato que o fim
da liquidez dos mercados de crédito
obrigou-as a rever seus processos de
gestão. Algumas empresas desfrutam
de situação relativamente confortável,
outras ainda se esforçam para superar
dificuldades cruciais, que implicam em
revisão financeira e operacional.
Não é uma situação generalizada, mas
há organizações com pagamentos
em atraso e mesmo em um quadro
crítico de distress, sem capital de giro,
o que compromete a credibilidade
junto a bancos e fornecedores e reduz
ainda mais suas possibilidades de
recuperação.
O enxugamento do crédito provocado
pela crise financeira global é um sério
38 Restructuring
Eoin Connaughton, sócio da
KPMG em Londres e líder
global em Restructuring
Salvatore Milanese, sócio da
KPMG no Brasil na área de
Restructuring
complicador para essas companhias,
que tentam renegociar grandes
passivos. Elas precisam obter recursos
no curto prazo para sobreviver às
dificuldades imediatas e, ao mesmo
tempo, promover a reconfiguração
operacional e do modelo de gestão.
custos tributários e administrativos
desnecessários. Às vezes, a melhor
alternativa é promover a reestruturação
do negócio, com a venda de ativos
considerados dispensáveis e de
unidades de negócios excedentes.
Diante de tal gama de dificuldades,
as empresas em stress ou distress
buscam caminhos para estabilizar a
situação e gerenciar a crise. “O primeiro
passo é indiscutível: a companhia
precisa gerir seu caixa de maneira
a otimizar ao máximo os recursos e
fazer frente aos compromissos de
curto prazo. Mas só isso não basta.
O esforço deve ser acompanhado de
um profundo diagnóstico das causas
do problema, que podem exigir um
novo planejamento estratégico de
médio e longo prazos”, analisa Salvatore
Milanese, sócio da KPMG no Brasil na
área de Restructuring.
Em um momento de escassez do
crédito, a gestão de caixa torna-se
um ponto crítico para as empresas
em dificuldades financeiras ou
com desempenho deficitário. As
organizações precisam usar de forma
mais eficiente o capital de giro, para
reduzir a dependência de dinheiro
externo. “Em períodos de crise como
o que vivemos recentemente, a gestão
de caixa torna-se a prioridade número
um das companhias. Um grande desafio
é conscientizar todos os funcionários
do que se deve fazer. E, na maioria das
vezes, é o básico: antecipar receitas
e reduzir saídas de recursos. Não é
necessário que a gestão de caixa seja
a prioridade por um longo tempo. Até
porque, em época de céu de brigadeiro,
o foco está mais em oportunidades
de negócios. No entanto, isso é
essencial em tempos de crise”, avalia
Segundo ele, mesmo em situação
crítica, há corporações que mantêm
empresas, subsidiárias e unidades
com resultados repetidamente
abaixo do previsto ou arcam com
Cash management
André Schwartzman, diretor
da KPMG no Brasil na área
de Restructuring
Eoin Connaughton, sócio da KPMG em
Londres e líder global em Restructuring.
André Schwartzman, diretor da KPMG
no Brasil na área de Restructuring,
concorda: “Essa tem sido a lição da
crise, a gestão de caixa deve ser uma
ferramenta auxiliar no processo de
decisões das empresas. Um processo
eficiente de cash management pode
otimizar a liquidez, intensificar as
medidas de economia e abrir novas
oportunidades de geração de caixa”, diz
Para o diretor da KPMG, estabilizar a
situação de uma empresa implica em
uma fortíssima gestão de caixa – e a
crise mostrou que esse não é um ponto
forte da nossa cultura empresarial. A
aplicação típica do cash management é
evitar que a empresa fique totalmente
dependente de linhas externas ou de
novos capitais. E isso se consegue a
partir do uso mais eficiente do capital
de giro, com uma melhor gestão de
recebíveis, contas a pagar e estoques,
por exemplo.
O desafio que está posto para os
administradores é transformar a gestão
Restructuring 39
Restructuring
de caixa em mais uma ferramenta de
subsídio para a tomada de decisões
corporativas. “É raro encontrar uma
empresa com meta de disponibilidade
de caixa, enquanto que todas trabalham
com metas de vendas, de faturamento,
de lucratividade”, exemplifica o diretor
da KPMG. Outro problema é a falta de
análise acurada do fluxo de capital de
giro. Isso se deve à complexidade do
cash management, que envolve muitas
variáveis, como inventário e decisão de
compras.
O aprendizado para os executivos está
em começar a avaliar o impacto de
suas decisões no caixa da empresa.
Uma venda que, em condições normais
seria feita considerando-se apenas
volume e margem, deve ser analisada
sob a perspectiva do longo prazo e
dentro do contexto de recuperação
de investimento e do custo do
dinheiro. “Às vezes, a margem é muito
pequena e a empresa terá de realizar
investimentos imediatos em capacidade
adicional ou em giro, estoque, contas
a receber. Quando tudo isso é cruzado
com o custo do dinheiro adicional
necessário para realizar a venda, vê-se
que o resultado final será um prejuízo
do ponto de vista de caixa”, ensina
Schwartzman.
40 Restructuring
Se, em momentos críticos, o cash
management representa uma alternativa
para salvar, viabilizar ou dar um grande
fôlego para a empresa, em épocas mais
amenas a gestão de caixa também traz
benefícios às corporações, pela redução
do uso do capital de giro. Mais que
cortar, a gestão de caixa eficiente pode
evitar a imobilização de dinheiro além
do necessário em estoques ou contas a
pagar, por exemplo.
“O foco é chegar em pontos ideais,
sem estrangular o negócio. A correta
avaliação do estoque garante um
giro bom sem empatar dinheiro em
excesso, enquanto na tesouraria
se pode negociar taxas de juros”,
exemplifica André Schwartzman.
Entraves culturais
O descuido com o fluxo de caixa
revela um aspecto negativo da
cultura empresarial. São poucas as
organizações que adotam o processo
de cash management. “Normalmente,
é uma área que não tem dono do ponto
de vista estratégico da empresa. E não
é só no Brasil. A cultura empresarial
muitas vezes se reduz a receita e
lucro. Raramente se pensa em caixa e
gestão do fluxo de entrada e saída de
dinheiro”, diz Salvatore Milanese. Eoin
Connaughton completa: “Para se ter
controle, é preciso entendimento das
necessidades de financiamento. E isso
requer uma previsão de fluxo. Uma
gestão adequada também compreende
um sistema correto de relatórios, o que
ajuda na identificação dos drivers de
valor na gestão de caixa”.
Outra marca cultural que dificulta
a correção de rumos, mesmo em
situações flagrantemente críticas,
é a resistência às mudanças. Não é
raro as empresas apresentarem um
histórico de dificuldades em colocar
em prática planos de melhorias
operacionais. “Gerenciar um processo
de reestruturação exige profissionais
experimentados em situações
críticas, com um background bastante
complexo e abrangente. Normalmente,
as resistências internas são mais
facilmente superadas com influências
externas e objetivas”, explica Salvatore
Milanese.
A influência externa também é
importante para conquistar a adesão
dos credores e fornecedores ao plano
de reestruturação da empresa em
distress. Sem o apoio desses parceiros,
as corporações dificilmente conseguem
se recuperar.
Situações preocupantes que podem sugerir a necessidade de reestruturação
• Quebra ou risco iminente de quebra de contratos e/ou instrumentos bancários
• Negócios sob situação de stress
• Dificuldade para atender às exigências de financiamento de curto prazo e às necessidades de financiamento adicional
• Redução ou corte em linhas de crédito de fornecedores
• Pressão para gerenciar detalhadamente o caixa/postergar pagamentos
• Solicitações de clientes para estender os prazos de crédito quando o caixa está reduzido
• Rendimento de negócios abaixo do esperado em relação às outras empresas do setor
• Falta de capital de giro para financiar o crescimento do negócio
• Fluxo de caixa volátil e de difícil gestão
• Grupos de empresas com subsidiárias inativas ou não relevantes
• Custos tributários e administrativos desnecessários
• Resultados das subsidiárias repetidamente abaixo do previsto
• Metas não atingidas e lucros decrescentes
• Pressão dos credores e demais partes envolvidas
• Estrutura de capital não mais adequada
• Relacionamento difícil com credores atuais
• Linhas de crédito sendo usadas próximo aos seus limites
• Restrições de financiamento
Fluxograma do cash management
l Abordagem prática
l Previsão de curto e lMensuração dos
médio prazos
l Análise dos fatores benefícios
lComunicação
lPartes interessadas
lTransferência de conhecimentos
Implementar
Prever
Vendas
Controle
de crédito
Contas a
pagar
oportunidades de geração/preservação de caixa
l Avaliação e validação
l Uso de especialistas
l Priorização e definição de resultados
necessidades de financiamento
Do pedido ao recebimento
Da compra ao pagamento
Compras
Comitê de
caixa
Estoque
Identificar
iniciativas
Melhoria de desempenho
do fluxo
de caixa
Tesouraria
l Identificação de Melhoria dos ciclos de
caixa
de geração de caixa
l Definição das Impostos
Monitorar e
controlar
l Monitoramento dos fluxos de caixa
l Análise de Estoque
Tesouraria
Tributação
Outros ativos e passivos
variações
no caixa
l Aperfeiçoamento de controles de caixa
Restructuring 41
Real Estate
Setor imobiliário
prepara-se para as
IFRS
42 Real Estate
Em 2010, as companhias
que atuam no setor
deverão adequar-se
às normas internacionais
de contabilidade
De forma gradual, todos os ramos
de atividade econômica vêm
sendo integrados ao processo de
convergência do Brasil às normas
internacionais de contabilidade (IFRS
– International Financial Reporting
Standards). Chegou a vez do setor
imobiliário que, este ano, deve adotar
uma série de práticas contábeis
que mudarão significativamente
a apresentação dos balanços das
incorporadoras, construtoras e
administradoras de imóveis.
O setor ganhará em transparência e
comparabilidade, o que é muito bom,
principalmente para os negócios
da construção civil, que depende
da avaliação do mercado e tem
suas demonstrações analisadas
atentamente pelos investidores. O
incremento na governança corporativa
trará muitos benefícios. Mas, nessa
fase de transição, exigem-se cuidados
e atenção aos detalhes.
“As novas normas vão impactar as
demonstrações financeiras. Por isso,
a convergência precisa ser feita com
critério e embasamento técnico para
evitar inconsistências que possam
ser interpretadas pelo mercado como
problemas de performance. Os analistas
de real estate, por sua vez, precisam
entender as mudanças e alterar a forma
como realizam suas análises financeiras,
revendo critérios de rentabilidade e de
retornos sobre lucros”, adverte Ederson
Rodrigues de Carvalho, diretor da KPMG
no Brasil na área de Auditoria para o
segmento de Real Estate.
Novidades
Carvalho cita o exemplo da regra que
muda a forma de reconhecimento de
receitas durante a construção de imóveis
vendidos na planta. “As receitas até então
eram lançadas em volumes proporcionais
ao ritmo de construção: quando atingia
10% da obra, a construtora lançava 10%
de receita. O reconhecimento passa a ser
Ederson Rodrigues de Carvalho,
diretor da KPMG no Brasil
na área de Auditoria para o
segmento de Real Estate
integral, quando da entrega das chaves
ao comprador”, esclarece Carvalho. A
nova norma adota o conceito de que só
há receita quando ocorre transferência
efetiva do risco associado, o que acontece
quando a incorporadora dá plena posse
do imóvel ao comprador. “Até lá, o risco
continua sendo da incorporadora, que,
portanto, não pode reconhecer a receita
daquele empreendimento”, ensina o
diretor da KPMG.
A incorporadora que não entregar
nenhuma unidade durante um longo
período terá seus demonstrativos
zerados no item “receita”, o que refletirá
negativamente em um mercado
que compara a performance dos
empreendimentos e trabalha com
expectativa de receita. “O desafio para as
empresas é desenvolver processos que
eliminem a sazonalidade, com a adoção
de cronogramas de entrega cada vez mais
precisos e sistemas de acompanhamento
das obras”, aconselha Carvalho.
Real Estate 43
Real Estate
As empresas com contratos de locação
que até então reconheciam mensalmente
a receita do aluguel também sofrerão
alterações. A nova norma exige a
análise do contrato como um todo,
incluindo períodos de carência, luvas,
custos de reforma para locação, entre
outros componentes que alterarão o
resultado mensal a ser apropriado. Outra
novidade trazida pela convergência às
IFRS é o conceito de propriedade para
investimento, inexistente na contabilidade
brasileira e aplicável a shoppings centers
e prédios comerciais, entre outros. Até
então, o imóvel permanecia registrado
pelo valor de custo. Agora, a empresa
poderá usar o valor de mercado. “Se a
companhia optar pela atualização, poderá
haver alterações no valor dos ativos.
Mas o balanço patrimonial não sofrerá
o impacto de um grande prejuízo ou
44 Real Estate
ganho em caso de venda da propriedade”,
explica o diretor da KPMG, que também
alerta para a necessidade de adotar uma
metodologia consistente e bem suportada
de reavaliação dos imóveis.
“As decisões precisam ser justificadas de
maneira técnica. Os erros, principalmente
neste momento inicial, tendem a tomar
proporções mais graves”, diz Carvalho.
O grau de conforto das empresas com
as novas normas será proporcional à
sua agilidade em adequar os processos
e sistemas, com treinamento para as
equipes de finanças e controladoria, assim
como para a alta administração, que faz a
interface com os investidores e analistas.
Retomada do crescimento
As alterações ocorrem em um período
de muito trabalho na construção civil: o
programa Minha Casa, Minha Vida, do
Governo Federal, começa a decolar,
o PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) continua em andamento
e o Brasil se prepara para atrair um
grande fluxo de investimentos em
infraestrutura por conta da Copa do
Mundo de futebol de 2014 e dos Jogos
Olímpicos de 2016. As empresas que
conseguirem realizar o quanto antes a
transição das normas contábeis com
um bom suporte técnico na etapa de
análises de impactos e de formatação
de novas metodologias para controle
interno, acompanhamento de obras
e gerenciamento de estoques e
contratos terão maior tranquilidade para
enfrentar – e aproveitar – os desafios
da Copa, das Olimpíadas e da retomada
do crescimento do Brasil.
As novas normas
Desde 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tem emitido pronunciamentos
técnicos com novas práticas contábeis baseadas nas IFRS. As principais normas emitidas
que afetam o registro das atividades operacionais do setor imobiliário,
com maior impacto a partir de 2010, são as seguintes:
IFRS
CPC
Comment
IAS 17
Leases
CPC 06 Operações de arrendamento
mercantil
Qualifica o contrato de locação na regra de arrendamento mercantil e define critérios para reconhecimento de receita
IAS 2
CPC 16
Inventories
Estoques
Estabelece o tratamento para estoque, abordando as definições de custo, quando registrar e quando reconhecer um resultado. Sua importância está relacionada ao registro dos imóveis em construção e à pergunta comum ao segmento sobre as diferenças entre estoque, imobilizado e propriedade para investimento IAS 11
CPC 17
Construction Contratos de
Contracts
construção
Define diretrizes sobre o que é prestação de serviços em um
contrato de construção e como reconhecer a receita nessa situação.
Esta norma originou a ICPC 02, por conta dos questionamentos das incorporadoras sobre o tipo de contrato que existe no Brasil na venda de unidades residenciais em construção
IAS 16
Property,
Plant and Equipment
Confirma os critérios para registro de imobilizado, os custos que
podem ser ativados, assim como as regras de depreciação
CPC 27
Ativo imobilizado
IAS 40
CPC 28
Investment Property
Propriedade para
investimento
Cria uma nova categoria para registro de imóveis, com o objetivo
de incluir aqueles imóveis que não são para uso, mas que a empresa espera obter alguma renda, seja pela locação ou pela valorização do seu valor patrimonial
IFRC 15
ICPC 02
Agreements for the
Contrato de
Construction
construção do
of Real Estate
setor imobiliário
Esta interpretação descreve as diferenças entre um contrato de
construção na qualidade de prestação de serviço, que é tratado pelo
CPC 17, e um contrato de venda de um produto, que é tratado pelo
CPC 30 - Receitas. Dependendo da definição do contrato, a receita
será apropriada de forma diferente
Considerando a introdução de uma nova categoria para registro de
imóveis, fez-se necessária a emissão de uma interpretação para
diferenciar esta categoria de ativos do grupo de imobilizado
ICPC 10
Esclarecimentos
sobre o CPC 27
e o CPC 28
Real Estate 45
VAREJO
A maior rede
de farmácias do Brasil
Em menos de 30 anos, o
empreendedor Deusmar
Queirós transforma a farmácia
Pague Menos, de Fortaleza,
na maior rede de farmácias
do país, com mais de 340
lojas e presença em todos os
estados brasileiros
46 Varejo
A trajetória da rede de farmácias Pague
Menos, surgida no Ceará em 1981 e que
hoje é a maior do país, confunde-se com
a de seu fundador e principal executivo,
Francisco Deusmar de Queirós. Em 1981,
à época já um bem-sucedido profissional
do mercado financeiro, Deusmar
decidiu diversificar os negócios. Optou
por entrar no ramo de farmácias, em
sociedade com o cunhado. Com capital
para investir, já tinha claro aonde queria
chegar: transformar a pequena farmácia
de Fortaleza na maior rede do Brasil.
“Meu sonho era fazer de uma empresa
nordestina a maior em seu ramo de
atuação”, conta, cheio de entusiasmo.
Menos de 30 anos depois, Deusmar
tem grandes resultados a comemorar.
Segundo dados da Abrafarma
(Associação Brasileira de Redes de
Farmácias e Drogarias), a Pague Menos
é a maior rede de farmácias do Brasil
– tanto em número de lojas como em
faturamento. Em 2008, o faturamento
da empresa fundada por Deusmar foi de
R$ 1,55 bilhão. A estimativa para 2009 é
alcançar R$ 1,9 bilhão, um crescimento
acima de 22%.
Em relação ao número de lojas, a Pague
Menos também está na liderança.
São mais de 340 lojas, em mais de
100 cidades e presença em todos os
27 estados da Federação. Nenhuma
outra rede de farmácias chega perto,
no quesito abrangência territorial. Mais
impressionante do que os números são
os planos de Deusmar para o futuro
da companhia. Até 2012, quando será
completada a terceira fase de expansão,
deverão ser 440 lojas e presença em
todos os municípios do país com mais
de 100 mil habitantes – média de 30
unidades abertas por ano. Na primeira
etapa, de 1981 a 2001, foram 200
unidades abertas, com foco no Norte e
no Nordeste. Entre 2002 e 2007, a Pague
Varejo 47
VAREJO
também uma consultoria independente
para auxiliar no processo de implantação
de boas práticas de governança
corporativa.
Sempre à frente
Menos focou na expansão para o Sul,
Sudeste e Centro-Oeste. Nesse período,
foram inauguradas 15 lojas por ano.
Há espaço para avançar ainda mais.
O processo de aumento do poder
aquisitivo de grande parte da sociedade
brasileira, principalmente das classes C
e D, deve alavancar o setor de drogarias.
Como comparação, Deusmar informa
que nos EUA esse mercado fatura
US$ 200 bilhões ao ano. No Brasil, o
número é bem mais modesto: US$ 20
bilhões. “Outro fator que deve contribuir
para o crescimento desse segmento
é a tendência de envelhecimento da
população. O Brasil ainda é um país
jovem”, explica o presidente da Pague
Menos.
A empresa é tida como exemplo de
inovação. “Nosso tripé de sustentação
são três valores essenciais: conveniência,
48 Varejo
inovação e cidadania. Temos mais de
uma dezena de advogados somente para
garantir o direito do nosso consumidor,
de poder comprar sorvetes e outros
produtos de conveniência, já que
existem projetos que tentam proibir
a venda desses bens em farmácias.
Cidadania também é a marca registrada
da empresa e uma forma importante de
contato com a comunidade. Por exemplo,
já doamos mais de quatro mil cadeiras de
rodas e participamos de programas de
ressociabilização de detentos. E, claro, a
ousadia e a inovação nos negócios são
fatores decisivos para o sucesso”, analisa
Deusmar.
Cabe ressaltar ainda que a empresa,
em função do seu crescimento, tem
tido uma grande preocupação com a
governança corporativa: contratou a
KPMG no Brasil para fazer a auditoria
de suas demonstrações financeiras e
Para manter a liderança, o presidente
da Pague Menos procura se antecipar
às principais tendências de negócios de
seu segmento. A lista de ações pioneiras
da Pague Menos é extensa e contribui
para entender melhor o sucesso da
empresa em um período de tempo tão
curto. Sempre à frente e em sintonia
com as necessidades de seus clientes,
a rede conseguiu sedimentar a marca
e ampliar as vendas por meio de uma
série de serviços diferenciados, que
aumentam a circulação de consumidores
nas lojas. Em 1985, apostou no
conceito de drugstore, com a venda
de medicamentos e artigos de uso
pessoal, conveniência e beleza. Quatro
anos depois, a rede inovou ao tornar-se
correspondente bancário, o que habilitou
as lojas a receber pagamentos de contas
e vender vales-transporte. A empresa
também foi a primeira do Nordeste a
abrir 24 horas, sem portas na entrada.
A Pague Menos possui farmácias
de manipulação e, em 2000, iniciou
o serviço de atendimento ao cliente
24 horas, que fornece informações
sobre medicamentos, indicações,
contraindicações e procedimentos
básicos de emergência. Outras inovações
foram a implementação, em parceria
com o Governo Federal, da Farmácia
Popular nas lojas da rede, em 2006, e a
realização de um programa de televisão,
com veiculação nacional, em 2008.
Ao analisar o mercado norte-americano,
o executivo deparou-se com um novo
modelo envolvendo parceria entre
farmácias, indústria farmacêutica e
o setor de planos de saúde, visando
o tratamento preventivo de doenças
dos clientes das seguradoras. “Não
adianta dar o plano de saúde pura e
simplesmente. Por exemplo, se um
cliente de um plano tem úlcera, é
preferível, para as empresas desse
segmento, oferecer um medicamento,
nem que seja grátis, do que correr o
risco de essa úlcera transformar-se em
um problema mais grave, que exija
internação. Assim, nesse modelo de
negócio em parceria, as empresas
de plano de saúde negociam, com a
indústria farmacêutica e com as próprias
farmácias, descontos significativos
para o medicamento ao seu cliente – o
que proporciona uma redução de até
70% no custo do remédio. Todos saem
ganhando”, explica Deusmar.
Diante da oportunidade, o grupo Pague
Menos já abriu uma nova empresa,
com foco nesse sistema de parceria.
“A empresa já está começando a dar
resultado. É um trabalho ainda de
convencimento, já que se trata de uma
verdadeira mudança cultural. Mesmo
no início, já temos boas parcerias. Isso
vai, certamente, se disseminar”, explica.
Ele ressalta que esse processo faz parte
da tendência geral de as empresas
subsidiarem a saúde dos trabalhadores.
Legislação
Uma das brigas comprada por Deusmar
é a redução das alíquotas de impostos
que incidem sobre medicamentos.
“Os remédios são bens de primeira
necessidade. Não entendo essa miopia.
Se fósforo, sabão, óleo de soja e arroz,
por exemplo, pagam somente 7%
de ICMS, por que os medicamentos
devem pagar mais de 17%? Tão
importante quanto se alimentar é a
própria saúde”, diz.
No quesito leis, aliás, é importante
ressaltar que o segmento de farmácias
é um dos mais regulados do país, o
que traz uma série de desafios para a
Pague Menos. Recentemente, uma
norma da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) tentou proibir que
medicamentos isentos de prescrição
médica ficassem dispostos em gôndolas
– o que forçou o setor a entrar com
liminares. A decisão ainda deve demorar
e depende do Congresso Nacional.
Outro ponto crucial versa sobre a
venda de produtos de conveniência.
“Por que tentam proibir a venda de
sorvetes nas drogarias, mas permitem
a comercialização de sabonetes?
Essa interferência da regulamentação
excessiva é um entrave para a livre
iniciativa. Uma farmácia norte-americana,
por exemplo, vende em média 30 mil
itens. Nós comercializamos 12 mil”, conta
Deusmar. Por outro lado, a legislação
brasileira, devido à complexidade, afasta
os grandes players internacionais. O
setor é o único da economia brasileira a
ter uma tabela de preços definidos pelo
governo, o que distorce o mercado.
Mesmo diante de inúmeros desafios,
a história de inovação da Pague Menos
mostra que não há dificuldades que não
possam ser transformadas em boas
oportunidades de negócio. É um exemplo
e tanto.
Varejo 49
Audit Committee Institute
Perspectivas
para 2010
(esq. à dir.)
Professor Doutor Alexandre Di
Miceli, coordenador executivo
do CEG da Fipecafi-USP,
Professor Doutor Eliseu
Martins, diretor da CVM,
Ana Paula Carracedo, gerente
da KPMG no Brasil na área de
Risk & Compliance, e
Sidney Ito, sócio da KPMG
50 ACI
A crise financeira
deve elevar a
exigência pelas
boas práticas
de governança
corporativa no Brasil
e no mundo
“A mente que se abre a uma nova
ideia jamais voltará ao seu tamanho
original” – a frase, de Albert Einstein,
sintetiza o que vem ocorrendo com as
companhias brasileiras que aderiram aos
níveis diferenciados de governança da
BM&FBOVESPA e com ADRs nas bolsas
norte-americanas. Essas corporações
são as que apresentam os melhores
indicadores de evolução em governança
corporativa.
Passado o pior momento da crise
econômica global, a retomada do
crescimento do mercado brasileiro de
capitais e a valorização dos investimentos
em bolsas sinalizam que a estrutura
de governança das companhias
brasileiras, além de não perder a
credibilidade, registrou avanços para
elevar seu grau de atratividade diante
de novos investidores. “As importantes
mudanças realizadas nos últimos anos
nos deixaram estruturados. A fuga dos
investidores estrangeiros, no auge da
crise, foi algo passageiro e necessário
para cobrir posições financeiras no país
de origem. A situação está voltando à
normalidade desde que a economia se
estabilizou – e a confiança em nossa
estrutura do mercado de capitais foi um
fator extremamente importante”, analisa
Sidney Ito, sócio-líder da KPMG no Brasil
na área de Risk Advisory Services e líder
do ACI no Brasil.
A evolução das boas práticas de
governança das empresas nacionais foi
detectada pelo estudo “A Governança
Corporativa e o Mercado de Capitais: Um
Panorama das Corporações Brasileiras
na BM&FBOVESPA e nas Bolsas NorteAmericanas”, realizada pela KPMG no
Brasil em conjunto com o CEG (Centro
de Estudos em Governança Corporativa)
da Fipecafi-Universidade de São
Paulo. Os resultados do estudo foram
detalhados em um painel, apresentado
pelos autores, seguido de um debate
com o Professor Eliseu Martins, diretor
da CVM, durante a 21ª Mesa de Debates
do Audit Committee Institute (ACI),
promovido pela KPMG no mês de
dezembro.
O estudo, que está em sua segunda
edição, avaliou 234 companhias
brasileiras: as 100 listadas no Novo
Mercado, as 57 nos níveis 1 e 2 e as 45
com maior liquidez na BM&FBOVESPA.
Além delas, o estudo incluiu as 34
empresas brasileiras listadas nas bolsas
norte-americanas (NYSE e NASDAQ),
emissoras de ADRs níveis 2 e 3
O estudo mostra que a adesão aos níveis
diferenciados da BM&FBOVESPA e a
listagem nas bolsas norte-americanas
vêm gerando melhorias nas práticas de
governança destas empresas. “Verificase uma evolução substancial em
comparação com as empresas que não
fazem parte do segmento diferenciado”,
acrescenta o sócio da KPMG.
Comparados ao estudo de 2008, os
resultados revelam que as mudanças
mais relevantes ocorreram na
composição e no funcionamento dos
conselhos de administração. Houve um
incremento considerável na proporção
de empresas com pessoas diferentes
ACI 51
Audit Committee Institute
ocupando os cargos de presidente do
conselho de administração (chairman)
e de presidente da empresa (CEO). O
indicador passou de 79%, em 2008,
para 84% no ano passado. Vale destacar
que este é um dos itens de maior
preocupação nos Estados Unidos,
devido à sua baixa porcentagem. As
demais melhorias verificadas podem ser
conferidas no quadro ao lado:
Governança corporativa: o que melhorou
“O Novo Mercado cresceu rapidamente
no Brasil, como consequência do
grande volume de capital estrangeiro. A
crise financeira global elevou o grau de
exigência e de seleção dos investidores,
o que faz com que essas companhias
se preocupem em melhorar sua
estrutura de governança, com destaque
para os aspectos de gestão, controles
internos e gerenciamento de riscos.
Elas foram obrigadas a se estruturar
adequadamente para atrair novamente o
capital estrangeiro”, esclarece Ito.
Uma análise específica da estrutura de
governança nas 34 empresas brasileiras
com ADRs negociadas nas bolsas
norte-americanas revelou algumas
circunstâncias negativas. Houve uma
redução significativa na porcentagem de
integrantes do conselho fiscal indicados
pelos minoritários (de 46,5%, em
2008, para 21%, em 2009) ao mesmo
tempo em que cresceu de 2 para 4 o
total de empresas com deficiências
significativas (material weakness) nos
controles internos, de acordo com a
certificação da Sarbanes-Oxley (SOX
404), e de 1 para 7 o número de
companhias em inadimplência quanto
ao prazo de arquivamento do relatório
anual 20-F. Os dois últimos itens estão
substancialmente relacionados às
dificuldades de algumas empresas com
o processo de mudança em nossas
52 ACI
Emissoras de ADRs 2 e 3
2008
2009
Existência de auditoria interna
39%
59%
Novo Mercado
2008
2009
Nº de reuniões do conselho de administração ao ano
5,7
8,5
Existência de comitês do conselho de administração
25%
43%
Existência de um comitê de auditoria
20%
35%
Conselheiros independentes no comitê de auditoria
31%
49%
Existência de conselho fiscal
40%
46%
Fonte: Estudo de Governança Corporativa 2009 / 2010 KPMG - CEG/Fipecafi
práticas contábeis, derivadas da Lei
11.638 e da conversão às IFRS.
Um novo ano
Durante o debate baseado nos
resultados do estudo, algumas
preocupações para 2010 foram
sinalizadas, tendo em vista,
principalmente, a proximidade do
prazo final para adoção integral das
normas internacionais de contabilidade.
A implantação das IFRS no Brasil
está marcada para este ano. “A
obrigatoriedade das IFRS para todas
as empresas abertas exigirá mudanças
significativas em sua estrutura de
processos, controles, sistemas e
pessoas. Ou seja, vai além de alterações
nas práticas contábeis. Lembrando
também que, em conjunto com estas
mudanças, há novidades nos aspectos
tributários (SPED) e de mercado de
capitais (Resolução CVM 480)”, explica
Sidney Ito.
Outros temas de grande importância e
que, com certeza, serão amplamente
discutidos no Brasil são os mecanismos
de proteção aos acionistas, como as
cláusulas contra a dispersão acionária
(poison pills), e os instrumentos
garantidores dos direitos dos minoritários
em caso de mudanças no controle
acionário da companhia (tag along).
Por outro lado, o gerenciamento de
riscos, o cuidado com informações
privilegiadas (insider trading) e a atuação
dos conselhos de administração devem
ser temas relevantes este ano não só
Audit Committee Institute - ACI
Uma iniciativa independente patrocinada pela KPMG
Lançado em 1999 nos Estados
Unidos, o Audit Committee Institute
promove a troca de informações e o
desenvolvimento das melhores práticas
de governança corporativa, sendo
reconhecido como um importante
fórum de discussão disseminador de
informações relevantes aos membros de
comitês de auditoria e da alta direção das
organizações.
O ACI foi lançado no Brasil em 2004
com a missão de estabelecer um
canal de comunicação e interação
com os membros dos conselhos de
administração, dos conselhos fiscais e
dos comitês de auditoria das empresas
brasileiras, objetivando três pontos
principais: conhecimento, compromisso
e capacidade.
O objetivo do ACI é auxiliar os membros
de comitês de auditoria e da alta direção
das organizações a aprimorar suas
no Brasil como também nos Estados
Unidos. “As perdas significativas com
o subprime e instrumentos financeiros
exigiram uma mudança profunda na
estrutura de gerenciamento de riscos
das empresas. Hoje, isto não é matéria
somente sob a responsabilidade da
gestão. Os conselhos e os comitês vêm
cada vez mais se conscientizando da
sua responsabilidade e, a partir disso,
procuram atuar de forma mais ativa
no monitoramento da estrutura e nas
atividades de gerenciamento de riscos
das empresas. Também nota-se uma
preocupação maior do conselho de
administração nos aspectos regulatórios
e de compliance. Como consequência,
vem aumentando o número de comitês
de auditoria, mesmo sem a sua
obrigatoriedade no Brasil. O interessante
percepções sobre as responsabilidades
e atividades de um comitê, por meio da
interação e aprofundamento nos temas
que cercam a atividade, fortalecendo e
aprimorando a forma de atuação e de
monitoramento de relatórios financeiros
e compartilhando o entendimento deste
papel. É consenso entre os membros do
ACI que desempenhar suas funções com
eficiência e integrar novas abordagens
à cultura, à agenda e aos processos de
monitoramento demandam participação
cada vez mais consciente e ativa.
Para que esta dinâmica seja cada vez
mais efetiva, são promovidas também
diversas mesas de debates, altamente
interativas, com os membros de comitês
de auditoria. São realizadas pesquisas
contínuas que auxiliam na obtenção de
percepções sobre questões atuais e
também são publicadas informações de
máximo interesse, por meio do periódico
Audit Committee Institute e de outras
é que, nos Estados Unidos, ocorre o
inverso: a preocupação é que o conselho
de administração utiliza demais o seu
tempo nos aspectos de compliance e se
dedica pouco aos aspectos estratégicos”,
analisa Sidney Ito.
publicações realizadas a partir de debates
com especialistas nos temas discutidos e
autoridades em comitês de auditoria.
Destacamos alguns dos principais temas
abordados nas mesas de debates do ACI
nos últimos cinco anos:
4 Implementação e melhores práticas dos comitês de auditoria;
4 Comitês de auditoria e conselho fiscal;
4 Lei Sarbanes-Oxley e suas práticas de implementação;
4 SOX 301 – Conselho fiscal ou comitê de auditoria;
4 Gerenciamento de riscos;
4 Regulamentação do mercado;
4 Melhores práticas de governança corporativa;
4 IFRS e a Lei 11.638;
4 A governança corporativa e o mercado de capitais.
A íntegra do estudo A Governança
Corporativa e o Mercado de Capitais:
Um Panorama das Corporações
Brasileiras na BM&FBOVESPA e nas
Bolsas Norte-Americanas pode ser
acessada em http://www.kpmg.com.
br/aci/outraspublicacoes.htm.
No atual ambiente corporativo, que
sofreu alterações significativas por
conta da crise, a evolução é inevitável.
E, em épocas de turbulências, têm
mais chances de melhor recuperação as
companhias que conseguem se adaptar
mais facilmente às mudanças. Com
certeza, 2010 será um ano de muitos
desafios aos conselheiros e membros
de comitês, o que continuará exigindo
um tempo maior de dedicação e uma
maior expertise.
RISK & COMPLIANCE
A Governança Corporativa
e o Mercado de Capitais:
Um panorama das corporações
brasileiras na BM&FBOVESPA
e nas Bolsas norte-americanas
Versão 2009 / 2010
ADVISORY
AUDIT
TAX
ADVISORY
ACI 53
TRIBUTOS
Benefício para
tecnologias
inovadoras
A chamada Lei
do Bem oferece
redução de
impostos às
empresas que
inovam em
produtos e
processos
54 Tributos
Em vigência há quatro anos, desde
sua regulamentação, em 2006, a Lei
n° 11.196/05 – a chamada Lei do Bem
– estimula o investimento em inovação
tecnológica abrindo a possibilidade de
redução de impostos a título de incentivo
fiscal para desenvolvimento de produtos,
processos e tecnologias inovadoras. “Essa
Lei significou um enorme avanço para
o Brasil. Nunca tivemos uma legislação
com tamanho potencial para estimular,
de fato, o crescimento da pesquisa
científica nas empresas, atrair centros
tecnológicos multinacionais e incrementar
os convênios com universidades e órgãos
pesquisadores”, analisa Sérgio Schuindt,
sócio da KPMG no Brasil na área de Tax.
O subsídio atinge todos os tipos de
atividades e incide diretamente sobre o
Imposto de Renda (IR) e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Marginalmente, pode reduzir também
o Imposto sobre Produção Industrial
(IPI) e o Imposto de Renda Retido na
Fonte (IRRF) incidente em algumas
remessas ao exterior. “Dependendo do
número de pesquisadores empregados
pela companhia, a dedução fiscal
pode alcançar 80% dos dispêndios
com inovação. Se o novo produto ou
processo resultar em registro de patente,
o benefício pode chegar a 100% de
exclusão adicional da despesa para fins
de apuração do IRPJ e CSLL da pessoa
jurídica tributada pelo lucro real”, explica
Eliete Ribeiro, diretora da KPMG no Brasil
na área de Tax.
Dúvidas
Apesar de atrativo, inicialmente o
subsídio não foi bem recebido pelas
empresas, por conta de dúvidas quanto
aos mecanismos de concessão. O
desconforto foi gerado pelo
questionamento do que seria ou não
considerado inovação. As empresas
temiam realizar o autoenquadramento e,
depois, serem penalizadas em caso de
incorreção. A multa é de 75% sobre o
imposto não recolhido.
No entanto, Sérgio Schuindt avalia que
o receio não se justifica. “A Lei é nova
aqui, mas já existe em outros países. Há
uma vasta literatura estrangeira sobre o
Sérgio Schuindt, sócio da
KPMG no Brasil na área de Tax
Eliete Ribeiro, diretora da KPMG
no Brasil na área de Tax
tema, bem como manuais internacionais,
conhecidos como Manual de Oslo e
Frascati. O texto da Lei ganha clareza
quando estudado à luz dos precedentes
de outros países”, diz o sócio da
KPMG. Para ele, a maior dificuldade
das companhias está na falta desse
conjunto de informações e de pessoal
especializado. Os técnicos contábeis
não têm como aferir o grau de inovação
tecnológica de um produto ou processo,
enquanto os engenheiros de pesquisa
e desenvolvimento desconhecem a
complexidade tributária.
o investimento em pesquisa, o incentivo
contempla os produtos, serviços ou
processos desenvolvidos no âmbito da
empresa, tais como estudos visando
novas técnicas de produção, a introdução
no mercado de um bem ou serviço novo
ou melhorado e novas funcionalidades
para produtos já existentes.
“O conforto na utilização do incentivo
virá da integração adequada entre
o ‘homem tributário’ e o ‘homem
tecnológico’. Esse é o desafio. Identificar
e mensurar a inovação exige análises
comparativas entre a Lei do Bem e
os manuais internacionais, mapear os
gastos e classificá-los de acordo com a
possibilidade de enquadramento”, resume
Eliete Ribeiro.
A inovação não precisa ser inédita no
mercado. Como a intenção é estimular
Outra novidade da Lei é que as inovações
não passarão apenas pelo crivo da
Receita Federal, mas também serão
avaliadas pelo Ministério de Ciência e
Tecnologia. “Percebemos, em nossos
contatos com o Governo Federal, que
estamos diante de um cenário novo, no
qual o incentivo passa a ser interpretado
sob uma ótica que vai além da técnica
tributária”, elucida Sérgio Schuindt.
Segundo ele, por mais trabalhoso que
seja o processo, as empresas que
encararem o desafio terão benefícios
muito maiores do que a simples isenção
fiscal. Todo investimento em ganho de
eficiência, redução de custos ou melhoria
de produtos eleva a competitividade.
O pior cenário possível é ficar inerte e
desperdiçar a oportunidade.
Tributos 55
TRIBUTOS
Benefícios fiscais
uAlém da dedução regular da despesa, a empresa pode deduzir diretamente da base do IRPJ e CSLL mais de 60% dos dispêndios com inovação, podendo chegar a 100%;
uRedução do IPI incidente sobre aquisição de determinados bens utilizados nas atividades de pesquisa e inovação;
uDepreciação integral de bens adquiridos novos e amortização acelerada de bens intangíveis utilizados no desenvolvimento de tais atividades, para determinação de lucro real;
uCrédito de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na incidência sobre pagamento, remessa ou crédito a beneficiários no exterior, a título de royalties, de assistência técnica ou científica e de serviços especializados;
uRedução da alíquota de IRRF sobre remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.
Volks e MAN: inovação e pioneirismo
Há 57 anos no Brasil, a Volkswagen é
hoje uma marca fortemente associada
à tecnologia. Desde o primeiro Fusca,
lançado no país 51 anos atrás, até o
Gol, atual líder de vendas da montadora,
a Volks é pioneira no uso de novas
tecnologias. Um exemplo desse
pionerismo é o motor bicombustível
Total Flex.
Apesar de sua excelência em pesquisas/
desenvolvimentos, somente com
a nova lei a empresa está, de fato,
podendo beneficiar-se dos investimentos
efetuados no país. Segundo Mauro
Paoletti, gerente da área de Tributos da
Volkswagen Brasil, em 1997 a empresa
56 Tributos
deixou de participar do programa anterior
de estímulo à inovação tecnológica
(PDTI) porque o benefício deixou de ser
atraente. “Agora, o incentivo voltou a ser
interessante, mas não contamos mais
com uma estrutura interna com a expertise
necessária para realizar o enquadramento
seguro”, diz Mauro Paoletti.
Ricardo Tomoyose, da Controladoria
do Grupo MAN Latin America (a antiga
Volkswagen Caminhões), lembra que,
apesar das divisões internas, várias áreas
da montadora compartilham projetos.
“Se fôssemos criar uma equipe para
identificar e mensurar o capital investido
em cada inovação, precisaríamos
deslocar profissionais de suas atribuições
diárias. A KPMG, no entanto, já acumula
conhecimento específico sobre os
mecanismos da lei e dispõe de
pessoal especializado e
sistemas próprios para apurar
as informações, realizar
entrevistas com todas as
áreas envolvidas e assessorar
no enquadramento dos
projetos para fins de fruição do incentivo”,
esclarece Tomoyose.
Paulo Bettini, integrante da equipe de
Tributos da Volkswagen, destaca que
outro ponto delicado, em se tratando
de incentivo fiscal, é a documentação
do processo. “Preservar a memória
de cálculo e ter as informações
sistematizadas é fundamental para evitar
contenciosos com a Receita Federal,
em caso de auditoria”, diz. Segundo
ele, se esse estímulo à pesquisa e
ao desenvolvimento tecnológico for
mantido, no médio prazo o benefício
fiscal poderá adquirir peso como um dos
elementos para a tomada de decisões da
empresa quanto à implantação de uma
nova fábrica, por exemplo.
Independentemente das decisões
externas, Mauro Paoletti conta que já
há discussões internas na Volkswagen
visando o reaproveitamento dos
recursos dos benefícios para reforçar
investimentos em outros projetos de
inovação tecnológica.
Bradesco: excelência em TI
O sistema bancário é um dos setores
que mais investem em Tecnologia
da Informação (TI) no Brasil. E a
prova está na grande capacidade
de processamento e na moderna
estrutura física necessária ao fluxo de
informações das redes de terminais
eletrônicos que cobrem o território
nacional, acrescida da crescente
complexidade dos serviços eletrônicos
oferecidos pelos bancos. Segundo maior
banco privado do Brasil, o Bradesco
lidera o avanço tecnológico do sistema
bancário nacional há mais de seis
décadas, desde a adoção do cheque,
em 1946, até o recém-lançado aplicativo
para aparelhos iPhone, batizado
de Presença Bradesco, pelo qual o
correntista aponta o celular em qualquer
direção e visualiza na tela um mapa com
as agências e caixas eletrônicos mais
próximos.
Contrastando com esse histórico, os
projetos de inovação apresentados
por instituições financeiras têm sido
desconsiderados pelo Ministério
de Ciência e Tecnologia. “A lista de
aprovações publicada no site do
Ministério não contempla nenhum
banco. Aparentemente, o entendimento
é de que o setor financeiro não realiza
pesquisa, o que não corresponde à
realidade”, explica Edson Venturoso,
gerente-chefe de Auditoria Fiscal do
Bradesco.
Ministério da Ciência e Tecnologia
precisa rever sua aparente crença
de que apenas os setores industriais
promovem inovação. “Estamos em
contato com o Canadá e a Austrália,
que têm programas de estímulo à
pesquisa tecnológica semelhantes
ao nosso, para analisar como eles
enquadram os novos processos das
instituições financeiras”, adianta.
O Bradesco desenvolveu no Brasil
boa parte das inovações tecnológicas
lançadas pelo sistema financeiro na
década de 1980, quando o país ainda
vivia sob o sistema de reserva de
mercado da indústria de informática,
que, até 1992, impediu a importação
de soluções e equipamentos. O
banco montou seu próprio sistema
de microfilmagem, iniciou a onda de
automação do setor e lançou o primeiro
cartão magnético da América Latina.
Para Edson Venturoso, o incentivo é
muito atrativo, podendo chegar a 32%
dos investimentos. Mas a adesão do
Bradesco ao programa de incentivo às
inovações tecnológicas do governo deve
acontecer atendendo aos padrões de
governança da instituição. Venturoso
considera valioso o envolvimento
das áreas contábil, tributária e de
desenvolvimento e pesquisa. A
interação, em se tratando de uma
instituição do porte do Bradesco, foi
feita por meio de palestras e reuniões
com os departamentos envolvidos para
difundir os benefícios da lei.
Sérgio Schuindt, sócio da KPMG no
Brasil na área de Tax, avalia que o
Tributos 57
Impostos
Substituição tributária:
regra ou exceção?
Maira Manna Rigoni Behrndt
e Thais Godoy
A grande discussão sobre a transferência
da responsabilidade pelo ICMS (Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação),
na qual o fabricante, ao vender para o
comerciante, deve reter o ICMS que
incidirá sobre todas as demais vendas
realizadas na cadeia comercial, não
é recente, tendo surgido ainda na
década de 1970, na vigência do então
denominado ICM (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias).
Instituída com o objetivo de facilitar
o controle da arrecadação e da
fiscalização do ICMS, a substituição
tributária era uma exceção à regra geral
de tributação do ICMS. Esta forma
de tributação, que antes atingia uma
limitada lista de produtos (cimentos,
tintas e combustíveis), atualmente
envolve centenas de produtos dos
58 Impostos
Maira Manna Rigoni Behrndt
é diretora da KPMG no Brasil
na área de Tax
mais diversificados setores, como
medicamentos, alimentos, limpeza,
autopeças etc.
Recentemente, várias unidades
da Federação alteraram suas listas
de produtos sujeitos ao regime de
substituição tributária, em especial o
Estado de São Paulo. Foram celebrados
diversos convênios e protocolos entre
os fiscos locais, estendendo o regime
de substituição tributária a novos
setores econômicos e revigorando o
aludido regime junto a outros setores
que, no passado, já se sujeitaram
ao recolhimento do imposto por
substituição.
Encetemos o exame do que nos parece
ser o item de maior intranquilidade
entre os contribuintes do ICMS: a nãouniformidade do regime. Isso porque, por
se tratar de um regime criado ao sabor
do legislador local, cada unidade federada
conta com sua respectiva norma, suas
respectivas exigências e lista específica
de produtos sujeitos ao regime e ao
crédito de ICMS sobre as mercadorias
adquiridas com substituição e restituição.
Tal situação obriga o contribuinte a
possuir um complexo sistema de
informática capaz de observar cada
Margem de Valor Agregado (MVA) ou
pauta e, ainda, quais produtos são
sujeitos à retenção em cada uma das
unidades federadas.
Igualmente custoso é o fato de
a legislação sofrer constantes
alterações, muitas das quais com
prazos absolutamente exíguos para
entrada em vigor. Por exemplo, as
normas que alteram as margens, criam
ou prorrogam a entrada em vigor do
regime. Essas normas, comumente,
entram em vigor no dia seguinte à sua
publicação, furtando ao contribuinte
Thais Godoy é consultorasênior da KPMG no Brasil na
área de Tax
o tempo necessário para calcular
seu preço, alterar seu sistema e
se preparar para pôr em prática as
alterações legais, em verdadeira
afronta ao princípio constitucional da
previsibilidade da ação estatal.
MVA ajustada e IVA
ajustado
Outro aspecto relevante a ser
considerado, ao se tratar do regime
de substituição tributária, refere-se ao
sistema de margens, visto que, em um
passado não muito remoto, inexistia
sistema que equalizasse a carga tributária
do ICMS se comparada à incidência
do imposto nas operações internas e
interestaduais.
Para permitir o equilíbrio no preço das
aquisições interestaduais e internas, o
Estado de São Paulo implantou o IVA
ajustado. Este mesmo instrumento,
implementado há anos pelo Estado de
Impostos 59
VAREJO
Minas Gerais (MVA ajustada), é utilizado
na apuração da base de cálculo do ICMS
devido a título de substituição tributária
(ST). A medida se justifica em razão da
necessidade de se reduzir a vantagem
competitiva no preço final da mercadoria
sujeita à ST.
Isso porque, por ser o ICMS parte do
próprio preço da mercadoria (tendo-se
em conta o cálculo por dentro), o custo
da operação interestadual, se aplicado
simplesmente à margem, é sensivelmente
inferior ao da operação interna. Se, no
primeiro caso, apenas 7% ou 12% foram
objeto do cálculo por dentro, no segundo
caso, 18% – tomando-se como exemplo
a alíquota genérica de São Paulo – foram
assim calculados por dentro.
Quando a mercadoria é adquirida de
outro estado, a operação interestadual é
tributada pela alíquota de 12%; quando
a aquisição é realizada dentro do Estado
de São Paulo, por exemplo, a operação
é tributada em 18%. Como o valor
do imposto compõe sua própria base
de cálculo, o preço de partida para o
cálculo da substituição tributária reflete
60 Impostos
um desequilíbrio em relação às duas
alíquotas e, consequentemente, no
preço final da mercadoria.
Objetivando, desse modo, equalizar
a carga tributária, os estados têm
adotado um dos seguintes mecanismos
para correção do desvio apontado: a)
previsão de margens de valor agregado
diversas para as operações internas
e interestaduais, ou b) exigência da
aplicação da margem ajustada para as
operações interestaduais. Isso pode ser
resumido como sendo o instrumento
pelo qual o ICMS da operação
interestadual é excluído do preço para
inclusão do imposto pela alíquota interna
do estado do destinatário do produto.
Em suma, é de extrema importância que
o contribuinte observe, além dos demais
cuidados mencionados anteriormente,
o estado onde se localiza o destinatário
de sua mercadoria: há previsão para
margem diversa, margem ajustada ou
adota-se a margem simples.
Como consequência à sujeição ao regime,
alguns estados, como a Bahia, esposam o
entendimento de que a operação sujeita
ao regime de substituição tributária enseja
o estorno do crédito do ativo imobilizado e
do serviço de transporte pelo contribuinte
substituído, uma vez que este último não
recolheu imposto na referida operação.
Entretanto, o Poder Executivo dessa
unidade federada equivocou-se, já que
na operação com substituição tributária
o imposto não apenas foi recolhido – e
devidamente arcado pelo contribuinte
substituído – como foi pago na operação
anterior àquela por ele realizada.
Fluxo de caixa
Atualmente, uma das maiores
dificuldades enfrentadas pelas empresas
está no problema de fluxo de caixa,
pois o responsável por substituição, na
qualidade de substituto, apura e recolhe
o ICMS devido por outros contribuintes,
antes da efetiva negociação para
consumo e, muitas vezes, antecipando o
recolhimento em até quatro meses.
Problemas como esses desencadeiam
uma série de consequências, como
a racionalização de estoque além
da morosidade da reposição devido à
ausência de disponibilidades financeiras.
Ressarcimento
É importante mencionar que, desde a
decisão do Supremo Tribunal Federal, na
ADIN 1.851/AL, os contribuintes do ICMS
não podem mais requerer o ressarcimento
desse imposto nas operações em que o
preço efetivamente praticado na venda ao
consumidor final for inferior ao valor que
serviu de base para cálculo da substituição
tributária, legitimando, portanto, as
disposições do Convênio ICMS 13/97, que,
desde então, vedava o ressarcimento nas
situações narradas.
Em conclusão, atualmente, nos casos
em que o preço efetivo é inferior à base
de substituição tributária, o contribuinte
apenas poderá exigir o fiel cumprimento
do parágrafo quarto do artigo 8º da Lei
Complementar 87/96, que estatui:
§ 4º A margem a que se refere a alínea c do inciso II do caput será estabelecida com base em preços usualmente praticados no mercado
considerado, obtidos por
levantamento, ainda que por
amostragem ou através de
informações e outros elementos
fornecidos por entidades
representativas dos respectivos
setores, adotando-se a média
ponderada dos preços coletados,
devendo os critérios para sua
fixação ser previstos em lei.
Cumpre notar, contudo, que nem todos
os estados adotam as prescrições acima
mencionadas ou publicam de forma
adequada os mecanismos utilizados para
fixação das margens de valor agregado,
o que nos leva a recomendar que os
contribuintes, de maneira mais próxima
aos fiscos locais, negociem a fixação das
aludidas margens, com objetivo de se
evitarem as discrepâncias atualmente
verificadas.
Diante disso, é imprescindível a
correta aplicação do regime de
substituição tributária do ICMS para
os produtos já sujeitos a esse tipo de
recolhimento, como também para os
novos produtos introduzidos nesta
sistemática de recolhimento, para que
não se incorra em infração à legislação
e, consequentemente, não se sofram as
devidas penalidades.
Da exceção à regra, atualmente, a
sistemática da substituição tributária
alcança quase todos os setores, seja
apenas nas operações internas ou
também nas operações interestaduais
amparadas por convênios ou protocolos.
Por derradeiro, com tantas alterações,
discussões e incertezas, cabe ao
contribuinte pleitear alternativas junto
à Secretaria da Fazenda dos estados
e do Distrito Federal, visando uma
melhoria nas consequências enfrentadas,
atualmente, pelas empresas substitutas
e substituídas tributárias.
Maira Manna Rigoni Behrndt é
diretora da KPMG no Brasil na área
de Tax e Thais Godoy é consultorasênior da KPMG no Brasil na área
de Tax, ambas atuam na área de
Tributos Indiretos & Customs
Impostos 61
EUROPA
Investimentos
na Alemanha
A República Federal da Alemanha
é o motor econômico da Europa.
Investidores podem desfrutar do alto
desempenho de uma das maiores
economias do mundo e também
um dos principais exportadores. A
Alemanha oferece ainda o maior
mercado doméstico da Europa e fácil
acesso aos mercados desenvolvidos
ou emergentes da União Europeia.
Com quase 500 bilhões de euros
captados em 2008, a Alemanha provou
novamente ser uma das principais
regiões do mundo para investimentos
estrangeiros.
Localizado no coração da Europa, o
país é o principal mercado logístico
do continente. Uma moderna e
sofisticada infraestrutura de energia
e telecomunicações, aliada a uma
rede de transportes que está entre as
melhores do mundo, assegura entregas
rápidas e eficientes, reduzindo riscos
e necessidade de grandes custos
com logística. O sistema educacional
garante os mais altos padrões técnicos
e acadêmicos, permitindo ainda à
Alemanha ser o país número um da
62 Europa
Marcus Aberl, sócio da
KPMG na Alemanha
na área de M&A Tax
Services
Europa em pesquisa e desenvolvimento
– além de ser líder mundial em
inovação e tecnologia. Uma das taxas
de produtividade mais altas do planeta,
a conhecida qualidade dos produtos
alemães e uma política consistente de
redução de custos trabalhistas, nos
últimos anos, são também fatores
decisivos para a competitividade alemã.
Reação rápida
Como consequência da crise econômica
mundial, o financiamento de projetos
tornou-se mais difícil em todo o mundo
nos últimos dois anos. A Alemanha
reagiu pronta e fortemente com o
intuito de manter sua atratividade
econômica e criar novas oportunidades
de negócios, por meio de pacotes
de estímulo econômico da ordem
de 80 bilhões de euros, bem como
de medidas para incentivar todos os
estágios do processo de investimento,
incluindo incentivos monetários, fiscais
e trabalhistas.
Grande parte da atividade econômica na
Alemanha é desenvolvida por meio de
sociedades de responsabilidade limitada
Marienne Shiota
Coutinho, sócia da KPMG
no Brasil na área de
International Corporate Tax
(GmbH) ou sociedades por ações (AG).
Entre as outras formas comuns de
sociedades existentes, destacam-se
a sociedade unipessoal, a associação
geral (oHG) e a associação limitada
(KG).
Uma empresa alemã (AG ou GmbH)
está sujeita, em linhas gerais, ao
Imposto de Renda, Imposto sobre
o Comércio, Imposto sobre Valor
Agregado (VAT), entre outros tributos
de menor relevância. Vale salientar que
as associações (entre elas as oHG e
KG) são consideradas “transparentes”
para fins de Imposto de Renda, ou seja,
sua renda é tributada somente por seus
sócios, individualmente, e não pela
própria associação.
A alíquota do Imposto de Renda para a
Pessoa Jurídica na Alemanha é de 15%
sobre o lucro ajustado, com adicional de
solidariedade de 5,5% sobre o Imposto
de Renda calculado. A base de cálculo
é o total das receitas, após serem
deduzidas as despesas necessárias.
Há restrições na dedução de despesas,
por exemplo, para despesas pessoais,
Fernando Retzler Martins,
gerente-sênior da KPMG
no Brasil na área de Tax,
esteve recentemente na
Alemanha no programa
de Global Opportunities
dividendos, algumas despesas
tributárias e parte dos honorários dos
administradores.
Dividendos e outras distribuições
de lucros a empresas residentes ou
não-residentes estão sujeitos, em
princípio, ao Imposto de Renda na
fonte à alíquota de 26,38%. No caso
de empresas não-residentes, esse
imposto retido pode ser parcialmente
reembolsado, dependendo das
circunstâncias.
Já os dividendos recebidos por
residentes na Alemanha são
considerados, em regra, receitas
isentas. No entanto, uma parcela fixa
destes (5%) deve ser adicionada à base
tributável e, consequentemente, 5% do
valor de dividendos recebidos passam a
ser tributáveis.
Legislação
A legislação alemã prevê regras de
earning stripping para todos os tipos
de financiamento entre empresas
do grupo, partes não-relacionadas e
acionistas ou quotistas. De maneira
Europa 63
EUROPA
geral, as despesas com juros são
dedutíveis até o valor das receitas com
juros no mesmo ano fiscal. Despesas
com juros excedentes são dedutíveis
somente até o limite de 30% do Ebitda
da empresa. O valor restante, que não
puder ser deduzido no ano, pode ser
acumulado para utilização nos anos
seguintes. Não obstante, a legislação
prevê uma exceção para essas regras,
segundo a qual o contribuinte pode
requerer a dedutibilidade das despesas
com juros caso prove que a proporção
entre sua dívida e seu patrimônio
encontra-se dentro de determinados
limites legais.
Existe, na Alemanha, a figura da
consolidação de empresas para fins
tributários. Diferentes empresas do
mesmo grupo podem ser tratadas –
para fins de Imposto de Renda, Imposto
sobre o Comércio e Imposto sobre Valor
Agregado – como uma única entidade
legal. Seus lucros e prejuízos são
agrupados na empresa controladora,
que passa a ser responsável por esses
tributos a partir daquela data. Essa
64 Europa
consolidação também é possível entre
empresas localizadas em diferentes
países, contanto que a empresa
controladora mantenha estabelecimento
permanente na Alemanha.
Para fins de Imposto de Renda, o
prejuízo fiscal de um ano pode ser
compensado com lucros do ano
anterior (tax loss carryback) até um
determinado valor, relativamente baixo.
O valor excedente pode ser acumulado
para utilização nos anos seguintes,
sem limitação de tempo, porém com
limite de valor em cada ano, calculado
com base nos lucros tributáveis em
cada ano. Ressalta-se que perdas de
capital decorrentes da alienação de
participação em outras empresas e da
liquidação ou redução de participação
não podem ser compensadas. Há
também algumas restrições específicas
para a compensação de prejuízos fiscais
decorrentes de operações no exterior,
assim como existem regras específicas
para aproveitamento dos prejuízos em
casos de incorporação, fusão ou cisão
de empresas, especialmente quando
ocorre mudança de controle societário
em função dessas operações.
Na Alemanha, normalmente os ganhos
de capital são receitas tributáveis. No
entanto, ganhos de capital decorrentes
da alienação de alguns ativos fixos
específicos podem ser diferidos. Já
os ganhos de capital decorrentes da
alienação de participação societária
são isentos, exceto por uma parcela
fixa de 5% dessa receita, que deve
ser adicionada à base tributável, como
já mencionado para os dividendos
recebidos.
Não há impostos retidos sobre o
pagamento de royalties a residentes
na Alemanha ou empresas do grupo
localizadas em países-membros da
União Europeia, se forem atendidos
determinados requisitos legais. Os
demais royalties pagos estão sujeitos
ao Imposto de Renda na fonte à
alíquota de 15,83%. Pagamentos a
não-residentes pelo uso de máquinas e
equipamentos estão também sujeitos
ao Imposto de Renda na fonte à
alíquota de 15,83%.
A Alemanha mantém tratados com mais
de 90 países para evitar a bitributação,
todos eles baseados no modelo da
OCDE, da qual a Alemanha é membro
ativo e fundador.
antiabuso específicas em relação aos
tratados para evitar a bitributação.
Um contribuinte alemão pode
consultar o Fisco antes de tomar uma
decisão que produza consequências
tributárias relevantes para si (advance
tax ruling). O Fisco, por sua vez, deve
se pronunciar acerca da situação
descrita pelo contribuinte e tal
pronunciamento se torna efetivo a partir
de então para aquele caso específico.
Algumas restrições se aplicam a essa
possibilidade. Por exemplo, nos casos
de planejamento tributário, para os
quais o Fisco alemão, em regra, não
pode se pronunciar previamente à
implementação.
Preços de transferência
A legislação de preços de transferência
é baseada no princípio de arm’s
length: a busca do valor que seria
praticado por partes independentes, em
condições equivalentes. Essa legislação
é aplicada tanto para operações
com o exterior quanto no mercado
doméstico e independe do grau de
participação na empresa com a qual
a transação é efetuada. A legislação
determina os casos em que as partes
são consideradas relacionadas, o
que pode ocorrer não somente no
caso de participação societária, mas
também de exercício de influência
e interesses comuns, entre outras
hipóteses. Os principais métodos de
cálculo disponíveis são o de preços
independentes comparáveis, preços
de revenda e preços de custo. Há
também a possibilidade de negociação
de acordos prévios de preços (advance
pricing agreement), embora essa prática
não seja muito comum.
Existe uma regra geral antiabuso
em vigor, aplicável contra estruturas
legais implementadas para reduzir a
carga tributária, nos casos em que o
contribuinte não consegue comprovar
outras razões relevantes para a
implementação dessa estrutura. Nesses
casos, a estrutura pode ser totalmente
desconsiderada para fins tributários. A
legislação alemã também prevê regras
Europa 65
EUROPA
O Imposto sobre o Comércio é devido
por toda empresa comercial, negócio
individual, estabelecimento permanente
ou atividade econômica. Sua base de
cálculo é determinada, em linhas gerais,
da mesma forma que a do Imposto
de Renda, sujeita, porém, a alguns
ajustes específicos. A alíquota efetiva
do imposto varia de acordo com um
multiplicador determinado em cada
município alemão, mas em regra varia
de 15% a 17% da base tributável. É
importante notar que a despesa com
Imposto sobre o Comércio é indedutível
em sua própria base e também na base
do Imposto de Renda.
O Imposto sobre Valor Agregado é o
imposto geral sobre o consumo de
bens e serviços. São contribuintes
desse imposto todos os empresários,
incluindo indivíduos exercendo
profissões liberais, empresas nãoresidentes e importadores. Os
principais fatos geradores do imposto
são a entrega onerosa de bens e
66 Europa
serviços dentro da Alemanha, a
aquisição de bens oriundos de estadosmembros da União Europeia por
empresa alemã e a importação de bens
oriundos de países que não compõem
a União Europeia. A base de cálculo é
o valor da operação, desconsiderandose o valor do próprio imposto. E o
contribuinte pode deduzir do valor
a pagar o imposto quitado quando
da aquisição de bens e serviços. Na
Alemanha, a alíquota básica do Imposto
sobre Valor Agregado é de 19%,
havendo também uma alíquota de 7%
para determinados bens (como livros e
alimentos) e uma alíquota de 0% para
outras operações específicas.
União Europeia
É importante lembrar que as diretrizes
e normas da União Europeia exercem
grande influência sobre seus estadosmembros, incluindo a Alemanha. A
jurisprudência do Tribunal de Justiça
da União Europeia determina que a
legislação de cada estado-membro
esteja em conformidade com as normas
comunitárias e, como consequência, é
comum observar mudanças constantes
na legislação tributária alemã,
especialmente em relação ao VAT.
Investidores devem, assim, observar
cuidadosamente a legislação da União
Europeia, sua jurisprudência e eventuais
questões pendentes de decisão final,
em complemento à legislação alemã
em vigor, quando da análise de um
potencial investimento na Alemanha.
Outros tributos relevantes são o
Imposto sobre Propriedade Imobiliária,
Imposto sobre Transferência de Imóvel,
Imposto sobre Eletricidade, Impostos
sobre Energia e Óleo Mineral (impostos
ecológicos), Imposto sobre Heranças,
bem como as contribuições sociais
(seguro para aposentadoria, seguro
para saúde e assistência, segurodesemprego). Em compensação, a
Alemanha não tributa, em princípio,
a transferência de ações, obrigações
e outros títulos, nem tampouco há
impostos sobre patrimônio líquido.
Também não se encontra na Alemanha
tributação sobre formação, aumento
ou redução de capital; no entanto,
esses eventos podem resultar em
determinadas taxas, dependendo do
montante de capital envolvido.
Em novembro de 2009, o governo
alemão enviou ao Legislativo um
Projeto de Lei para acelerar o
crescimento econômico. Se aprovada,
esta lei implicará, já em 2010, algumas
importantes alterações no âmbito
tributário. Entre elas, destacam-se
alterações nas regras de mudança de
controle (especialmente para utilização
de prejuízos fiscais em operações
de incorporação, fusão e cisão),
relaxamento das normas de earning
stripping, reduções na base de cálculo
do Imposto sobre o Comércio e isenção
do Imposto sobre Transferência de
Imóveis em certas reorganizações
societárias.
Em relação à aquisição de um negócio,
uma empresa não é vista, no país,
somente como um objeto ou um
direito, mas, sim, como um conjunto
de elementos tangíveis e intangíveis,
o que inclui suas obrigações, carteira
de clientes, condições de mercado
etc., que compõem uma entidade
de negócios. Essa entidade pode ser
adquirida por meio da compra de ativos
ou de participação, sendo que as regras
contratuais aplicáveis a cada uma
dessas modalidades são, na prática,
bastante parecidas.
Em uma compra de ativos, ativos e
passivos da empresa são direta e
individualmente vendidos e transferidos
pelo vendedor ao comprador, havendo
sucessão singular de direitos e
obrigações. Atenção especial deve
ser dada aos aspectos trabalhistas,
já que os contratos de trabalho dos
empregados ligados ao negócio que
constituem tais ativos e passivos são
também transferidos ao comprador,
bem como quaisquer eventuais
responsabilidades decorrentes desses
contratos.
Já em uma compra de participação,
o comprador adquire participação
societária na empresa para a qual os
ativos e passivos da atividade são
atribuídos. Não há, assim, alteração
na propriedade dos ativos e passivos,
que permanecem na mesma entidade
legal. Consequentemente, a compra
de participação é, em regra, menos
complexa do que a compra de ativos do
ponto de vista legal.
Em qualquer dos casos, as fases típicas
em um processo de aquisição quase
sempre são: contato inicial, acordo de
confidencialidade, carta de intenções,
due diligence, acordo de compra e
venda e conclusão da operação. O
principal interesse do vendedor será
reduzir ao máximo o ganho de capital
na venda ou mesmo gerar um ganho
de capital isento. Como o tratamento
Europa 67
EUROPA
preferencial para ganhos de capital
só se aplica à venda de participação
societária, é comum o vendedor preferir
uma compra de participação a uma
compra de ativos. O comprador buscará
geralmente estruturar a aquisição de
forma a maximizar a depreciação e a
amortização do valor pago para fins
tributários, o que não é possível, em
princípio, na aquisição de participação
societária. Outras considerações
importantes na negociação são a
dedutibilidade das despesas de
financiamento, o uso de prejuízos
fiscais acumulados e o pagamento do
Imposto sobre Transferência de Imóveis.
Em relação à sucessão, a
responsabilidade por vícios no negócio
adquirido pode ser excluída caso se
comprove que o comprador estava
ciente do problema no momento
em que o acordo de compra e venda
foi concluído. Consequentemente,
quaisquer proteções decorrentes
de cláusulas contratuais podem se
68 Europa
tornar menos efetivas nos casos em
que ocorre uma due diligence prévia,
quando tais vícios são identificados.
Como regra geral, no entanto, quando
o negócio adquirido apresenta vícios,
o comprador tem uma variedade
de remédios à disposição, como a
eliminação dos vícios por parte do
vendedor, a redução do preço de
aquisição ou o reembolso das despesas
decorrentes dos vícios apresentados.
A Alemanha não mantém restrições
relevantes em relação a investimentos
estrangeiros. Não há controle monetário
ou administrativo permanente sobre
esses investimentos e, em regra,
estrangeiros e alemães estão sujeitos
às mesmas condições quanto à
obtenção de licenças e incentivos.
A política monetária é relativamente
simples; o euro é livremente
conversível em outras moedas e não há
necessidade de aprovações prévias para
operações de importação e exportação.
Existem ainda diversos programas
de incentivos regionais e federais
para investimentos na Alemanha,
especialmente nos estados que
compunham a antiga Alemanha Oriental,
bem como incentivos concedidos pela
própria União Europeia. Tais benefícios
são concedidos, geralmente, na forma de
subsídios, empréstimos a taxas reduzidas,
participação no capital das beneficiárias e
garantias financeiras, e estão disponíveis,
em princípio, tanto para investidores
alemães quanto estrangeiros.
Marienne Shiota Coutinho, sócia da
KPMG no Brasil na área de International
Corporate Tax
Marcus Aberl, sócio da KPMG na
Alemanha na área de M&A Tax Services
Fernando Retzler Martins, gerente-sênior
da KPMG no Brasil na área de Tax, esteve
recentemente na Alemanha no programa
de Global Opportunities
COP-15
Sustentabilidade
e negócios
Resultados da Conferência de Copenhague indicam que a
preocupação com as mudanças climáticas são variáveis cada vez
mais importantes nas decisões de negócios
Alexandre Heinermann, sócio
da KPMG no Brasil na área de
Sustentabilidade
Ricardo Zibas, gerente da
KPMG no Brasil na área de
Sustentabilidade
Passados alguns meses da COP-15, a 15ª
Conferência das Partes da Convenção
das Nações Unidas para Mudanças
Climáticas, realizada em dezembro de
2009, é hora de analisar seus principais
resultados. Não houve o esperado
acordo de redução de emissões de
gases poluentes, mas, visto com
distanciamento crítico, o encontro em
Copenhague, na Dinamarca, deixou um
saldo positivo.
“Pela primeira vez uma COP reuniu 116
chefes de Estado. A presença de tão
expressivo número de governantes,
inclusive do presidente norte-americano
Barack Obama, indica que a preocupação
com o clima entrou de vez na agenda
global. Isso representa um ganho político
impensável poucos anos atrás”, garante
Alexandre Heinermann, sócio da KPMG
no Brasil na área de Sustentabilidade.
“O assunto subiu na pauta de
prioridades dos governos porque envolve
crescimento do PIB, participação no
mercado global e transferência de
tecnologia e de recursos via mercado
de carbono. O clima é um assunto
estratégico, que afeta a segurança dos
países”, complementa Ricardo Zibas,
gerente da KPMG no Brasil na área de
Sustentabilidade, que, desde 2006,
participa das COPs como observador da
comitiva brasileira.
COP-15 69
COP-15
Mesmo sem o tão aguardado consenso
quanto a metas por país que cobrissem
o segundo período do Protocolo de
Kyoto, o Acordo de Copenhague, firmado
no último dia do evento, representou
avanços. “Ainda que tenha sido discutido
fora do processo formal da Convenção
para Mudanças Climáticas, que exige
consenso dos 192 países que integram a
ONU, o acordo paralelo sinalizou que os
países mais significativos, em termos de
emissões, estão dispostos a apresentar
metas voluntárias de redução para o
período de 2013 a 2020 do Protocolo de
Kyoto”, explica Ricardo Zibas.
O Acordo de Copenhague foi aceito
por Estados Unidos, União Europeia,
Japão, Canadá, Brasil, China, Índia e
África do Sul, entre outros. A partir
desse entendimento inicial, os países
desenvolvidos colocarão no papel as
metas de redução de emissões de cada
um. Já as nações emergentes indicarão
as ações de mitigação que pretendem
adotar. Essas metas servirão de baliza
para as próximas COPs (no México, este
ano, e na África do Sul, em 2011).
“O fato de os EUA terem acenado com
uma meta de redução de emissões
diante dos níveis de 2005 simboliza uma
mudança oficial. A aceitação de metas
era impensável um ano atrás. É um
grande passo”, enfatiza Ricardo Zibas.
O acordo
O que estabelece o Acordo de Copenhague:
. A temperatura global não pode
aumentar além de 2ºC, pois as
consequências seriam desastrosas. Este
limite poderá ser revisto em 2015, quando
deverá ser reduzido para 1,5°C, ao incluir
cortes de emissão mais drásticos.
. Os países ricos se comprometeram
a reduzir suas emissões de dióxido
de carbono, até 2020, entre limites
previamente anunciados de 15 % e 30%,
70 COP-15
em relação a um ano-base específico
(normalmente 1990).
. Os países emergentes aceitaram
elaborar inventários periódicos de suas
emissões, que deverão ser reduzidas
conforme a realidade de cada um,
por meio de medidas voluntárias Os
inventários ficarão sujeitos a investigação
internacional para aqueles que desejarem
financiamento externo.
. O fundo climático para financiar a
adaptação nos países mais pobres e
em desenvolvimento ficou em US$ 30
bilhões até 2012. Ele será aumentado
gradativamente até chegar US$ 100
bilhões ao ano em 2020.
. Os países se comprometeram a
incentivar financeiramente projetos para
Redução de Emissões por Desmatamento
e Degradação Florestal (Redd).
COP-15
Negócios
Entre os avanços da COP-15, Ricardo
Zibas avalia que o mais significativo para
o mundo corporativo foi registrado no
Copenhague Business Day, encontro
paralelo destinado ao debate pela
iniciativa privada. “Havia CEOs de
corporações globais discutindo com
tremenda desenvoltura questões como
as consequências da concentração
acima de 450 partes por milhão de
dióxido de carbono na atmosfera. Há
não muito tempo, não se podia imaginar
que um CEO tivesse em sua agenda
discussões científicas do porte daquelas
que foram presenciadas no Copenhague
Business Day”, diz Zibas. Ele frisa que
estamos diante de uma nova realidade:
para participar do mercado global,
todo negócio terá de medir, reportar,
quantificar e reduzir suas emissões de
gases do efeito estufa.
Gradativamente, todas as atividades
econômicas serão atingidas pela
exigência de reporte de emissões
de carbono. Siderurgia, mineração,
energia em geral e agronegócios são as
atividades mais expostas, por emitirem
mais gases causadores de efeito-estufa.
“Em breve, as companhias aéreas terão
de reportar suas emissões para voar na
União Europeia”, destaca Zibas.
Já há alguns anos, os maiores fundos
de investimento do mundo pedem
inventário de emissões às empresas nas
quais têm participação. É o chamado
Carbon Disclosure Project, que tende
a crescer exponencialmente porque,
em última instância, a redução de
emissões vai pesar nas decisões
de investimentos, implicando a
continuidade ou não de negócios.
O Brasil segue o mesmo caminho. A
partir deste ano, a BM&FBOVESPA terá
um índice de carbono das 50 ações mais
negociadas e se discute a criação de
um critério para servir como orientação
de investimentos ambientalmente
corretos. O Governo Federal também já
tem sua Política Nacional de Mudanças
Climáticas. A lei, sancionada pelo
presidente Luís Inácio Lula da Silva às
vésperas do ano novo, prevê a redução
entre 36,1% a 38,9% de emissões de
gases causadores de efeito estufa no
Brasil, com base nas projeções até 2020.
“São metas voluntárias. Ainda não
está claro se haverá taxação sobre
as empresas que não conseguirem
reduzir suas emissões. Mas o fato é
que já se trata de política de governo
e está em conformidade com o que
foi dito pelos representantes do Brasil
na COP-15. É de se esperar que, na
esteira da regulamentação federal,
virão leis estaduais e municipais, como
já aconteceu no Estado de São Paulo,
que conta, desde o final de 2009, com
uma Política Estadual sobre Mudanças
Climáticas (PEMC)”, adianta Zibas.
O fato é que as empresas,
gradativamente, estão sendo levadas a
operar em um ambiente de emissões
restritas. Essa evolução é, acredita-se,
inexorável. Portanto, só o que resta é
a adaptação. E, em negócios, quem
se antecipa pode levar vantagem – até
porque a sustentabilidade veio para ficar.
COP-15 71
Revelação em Finanças
Desenvolvendo talentos
Evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos
de Finanças (IBEF) de São Paulo, sob patrocínio da
KPMG, premia jovens promissores na área financeira
Pedro Melo,
presidente da KPMG
no Brasil
72 Revelação em Finanças
No mundo corporativo, desenvolver
talentos é uma política essencial para a
perenidade das companhias. Essa visão
estratégica é compartilhada pela KPMG
e pelo Instituto Brasileiro de Executivos
em Finanças, que realizaram, em
novembro, o 6º Prêmio Revelação em
Finanças IBEF-SP/KPMG. O encontro,
ocorrido em São Paulo, no Hotel
Unique, foi uma excelente oportunidade
de promover a integração entre diversas
gerações de executivos financeiros e
premiar jovens talentos, cujos trabalhos
se destacaram pela inovação e pela
capacidade de aplicação prática.
“A KPMG investe cerca de 7% do
seu faturamento na educação e
no treinamento de seus próprios
colaboradores. Nossos investimentos
são direcionados para cuidar de pessoas
e apoiar prêmios como esse, que
estimulam o talento. Esses jovens estarão
no comando das grandes empresas no
futuro”, comentou Pedro Melo, presidente
da KPMG no Brasil. O executivo destacou
também a qualidade dos profissionais
brasileiros do setor de finanças.
“Nossos executivos estão espalhados
pelo mundo. Temos profissionais com
grande qualidade. O próprio ambiente
econômico do país, diverso e que impõe
grandes dificuldades, contribuiu, de forma
paradoxal, para aprimorar a capacidade de
nossos profissionais da área financeira”,
destacou o presidente da KPMG.
A equipe vencedora do 6º
Prêmio Revelação em Finanças
(à esq.) e a equipe responsável
pela premiação, em evento em
São Paulo
Para Rodrigo Kede Lima, CFO da IBM
e presidente da Diretoria Executiva
do IBEF-SP, o momento atual ressalta
o papel dos profissionais da área. “O
prêmio vem em um bom momento, já
que a comunidade financeira começou
a ganhar ainda mais destaque depois da
crise internacional. Hoje, os executivos
de finanças têm uma função mais
estratégica, de agregação de valor
aos negócios. O objetivo do IBEF-SP é
ajudar no aprimoramento constante dos
profissionais. Queremos continuar a
receber trabalhos de qualidade – tanto
acadêmicos quanto corporativos – para
tornar cada vez mais difícil a vida dos
nossos jurados”, brincou.
e que melhorem os processos das
companhias. O importante é terem
qualidade”, explicou. Essa 6ª edição
do prêmio trouxe uma novidade. Não
houve um vencedor, mas, sim, uma
equipe vencedora, composta por
quatro profissionais que trabalham no
Departamento Financeiro da Serasa
Experian. São eles: André Tanno, Fábio
Chilante, Felipe Guarnieri e Leandro
Reis. O paper, intitulado Análise de
Preço, Volume e Mix do Portfólio em
Empresas de Serviços, foi desenvolvido
internamente com o objetivo de
promover um acompanhamento mais
rígido na identificação dos principais
drivers de crescimento dos negócios.
O dirigente do IBEF-SP não vê uma
possível oposição entre trabalhos
provenientes da academia e aqueles
desenvolvidos para o mundo
corporativo. “Buscamos trabalhos
inovadores, com utilidade prática
“O ponto-chave do nosso paper é o
nível de adoção da ferramenta pela
corporação. A ferramenta foi concebida e
implantada pela área de Finanças e a alta
direção a utiliza para gestão do negócio.
Isto confirma o posicionamento de
Finanças como um parceiro de negócios”,
disse André Tanno. Os vencedores são
unânimes em destacar a importância do
prêmio recebido. “É um reconhecimento
e uma oportunidade de mostrar
capacidade, motivação e dedicação
para trabalhar cada vez mais em prol
do crescimento pessoal e profissional”,
afirmou Fábio Chilante.
O 6º Prêmio Revelação em Finanças
IBEF-SP/KPMG também concedeu
Menção Honrosa 2009 a André
Nogueira Fontenele, pelo trabalho
Fundos 130/30 Funcionariam no Brasil?
e para a dupla Claudia Emiko Yoshinaga
e Francisco Henrique de Castro
Júnior, pelo trabalho A Relação entre
Sentimento de Mercado e as Taxas
Futuras das Ações.
Não restam dúvidas de que o futuro da
área financeira está em boas mãos.
Revelação em Finanças 73
CULTURA
Elenco:
a Cara da Bossa
Entre os valores intangíveis de uma
corporação, sua identificação com a
cultura nacional é um dos que mais
fortemente influenciam as relações
com os clientes e a própria sociedade
onde atua. Uma empresa viva e
dinâmica cresce enraizada na cultura
local, integrada às suas manifestações,
construindo sua história à medida que
participa da história do país. As ações
corporativas gestadas a partir dessa
base conceitual ganham em conteúdo
e são desenvolvidas visando resgatar e
preservar a memória nacional.
Patrocinado pela KPMG, o projeto
Elenco: a Cara da Bossa, composto por
um livro e uma exposição de mesmo
nome, vai muito além da publicação
e da mostra iconográfica. Ele está
alinhado e reflete os valores da firma,
ao inovar a abordagem do tema e
resgatar um aspecto da Bossa Nova
até então inédito, com profundidade e
contextualização histórica.
Há meio século, a Bossa Nova é uma
fonte inesgotável de regravações,
74 Cultura
releituras, shows e outras manifestações
culturais. O livro, que deu origem à
exposição, apresenta o ritmo sob a
ótica da arte gráfica que ela inspirou,
em especial as capas dos discos da
gravadora Elenco, que fizeram escola
e influenciaram artistas, designers
e ilustradores por todo o Brasil. “A
Elenco, principal gravadora da Bossa
Nova, tornou-se conhecida pelas capas
inovadoras e por um projeto gráfico
consistente, de responsabilidade do
designer Cesar Gomes Vilella”, explica
Zuleika Alvim, diretora da Grifo Projetos
Históricos e Editoriais, coordenadora do
livro e da exposição.
“As capas da Elenco, como as dos
discos de Tom Jobim, Nara Leão,
Roberto Menescal e Vinicius de Moraes,
entre muitos outros expoentes da
Bossa Nova, ainda são mundialmente
valorizadas. Apenas duas pessoas no
Brasil têm as 75 capas que compõem
a coleção completa”, diz Marcello
Montore, autor do livro Elenco: A Cara
da Bossa e curador da exposição.
O livro traça um amplo panorama
do Brasil antes da Bossa Nova para
contextualizar o desabrochar desse
ritmo, em especial no período 19581964. “Em 1958, o Brasil, um país
então em franco avanço industrial, mas
ainda ancorado a certas estruturas do
passado, começou a promover uma
renovação radical em sua música,
arquitetura, paisagismo, artes plásticas
e gráficas, design, propaganda, cinema
etc”, diz o prefácio assinado por Ruy
Castro, jornalista e escritor, responsável
por revelar histórias saborosas da Bossa
Nova em três obras de sua autoria.
Arquiteto, professor da Escola Superior
de Propaganda e Marketing (ESPM)
e apaixonado por design e música,
Marcello Montore assina um texto
que passeia pelos astros populares
das décadas de 1930/1950 – Carmem
Miranda, a “rainha do rádio” Linda
Batista, Ângela Maria e Francisco Alves
– até chegar à estréia da televisão no
Brasil e à euforia
Exposição e livro patrocinados
pela KPMG analisam as
principais capas de discos
do ritmo que mudou o país e
mostram que investir em cultura
é essencial para a relação entre
empresa e sociedade
desenvolvimentista que acompanhou a
posse do presidente Juscelino
Kubitschek e a construção da Brasília
projetada pelo arquiteto Oscar
Niemeyer. Esse era o contexto histórico
que deu origem aos encontros de
músicos e boêmios nas noites cariocas,
o berço da Bossa Nova.
“Para eles, a expressão ‘Bossa Nova’
queria dizer ‘um jeito novo de fazer’
e foi usada até para designar JK, ‘o
presidente bossa-nova’. Foi assim
que João Gilberto, Jobim, Vinicius,
Nara Leão, Roberto Menescal e
outros lançaram um novo olhar ao
samba tradicional, dos morros, que
foi simplificado para que se pudesse
executá-lo apenas no violão. A
simplificação resultou em uma forma de
arte refinada, que se valia de harmonias
complexas”, conta Montore.
Com a finalidade de embasar sua análise
do design da época, o livro retroage
à invenção do fonógrafo pelo norteamericano Thomas Edison, conta o
desenvolvimento da indústria gravadora
Cultura 75
CULTURA
no Brasil e relembra os bastidores da
criação da Elenco. Contratado para
desenhar as capas da gravadora,
Cesar Gomes Villela criou embalagens
com o mesmo requinte, elegância e
minimalismo da Bossa Nova. “Elas
contrastavam com as capas das outras
gravadoras, assim como os acordes
da Bossa Nova dissonavam do samba
tradicional”, exemplifica o professor
Montore. Em branco e preto, como a
do disco de Maysa, que traz apenas um
recorte dos “olhos de gata” da cantora
em alto-contraste, ou empregando
ligeiros toques de vermelho, a exemplo
da capa do LP Bossasession, o design
de Villela fazia sucesso a partir de
pouquíssimos elementos gráficos.
Incentivo ao conteúdo
Para o professor Marcello Montore,
o projeto Elenco: A Cara da Bossa é
um exemplo de como as empresas
76 Cultura
com valores enraizados podem
utilizar a cultura como ferramenta
de gestão para difundir, mais que
produtos, conceitos. E conceitos são
feitos de conteúdos que expressam
a forma como aquela corporação vê a
sociedade em que está inserida.
“O Brasil é um dos maiores
arrecadadores de impostos do mundo
e muito dessa tributação pode ser
convertida em cultura. As empresas
precisam acordar para o mundo da
cultura, assim como já despertaram para
a responsabilidade social e ambiental”,
acrescenta Zuleika Alvim. Segundo ela,
os líderes de mercado já têm essa visão
consolidada como forma de agregar valor
às suas marcas.
Encarada como ferramenta de gestão,
a preservação da memória abre um
amplo campo de trabalho, com projetos
temáticos ou associados à história
das empresas no contexto nacional ou
regional. “A partir da documentação de
sua própria memória, as companhias
podem atuar de diversas maneiras.
Infelizmente, na maioria das vezes, as
corporações não têm internalizada a
cultura de registrar a própria evolução.
E o curioso é que os projetos culturais
são produtos muito bem aceitos
universalmente”, diz Zuleika Alvim.
Marcello Montore vê outra vantagem nos
projetos de incentivo cultural associados à
documentação histórica. Como professor,
ele valoriza as ações que ajudam a levar
os trabalhos acadêmicos para fora das
bibliotecas. Sua pesquisa sobre o design
associado à Bossa Nova nasceu como
tese de doutorado, acessível a um grupo
restrito de pessoas. A KPMG colocou o
resultado dessa investigação histórica ao
alcance de toda a sociedade.
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KPMG Business Magazine _ Abril 2010
Abril de 2010