Governo do Estado do Piaui
Secretaria Estadual de Saúde
Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde
PROGRAMA FARMÁCIA
POPULAR DO BRASIL NO
PIAUI
Mário Abel Lima Barros
Breve Histórico
• CEME (1971).
• Mudanças de Princípios com a constituição de
1988 (“A saúde é direito de todos e dever do
Estado...” art. 196).
• Regulamentação pela Lei Orgânica 8080/90.
• Extinção da – CEME.
• 1998 – Portaria 3916: PNM
• 2003 – I Conferência Nacional de
Medicamentos: CNS em 2004 PNAF
Por que criaram o Programa?
• 2/3 do salário em medicamentos.
• 51% abandonam o tratamento.
• Buscava:
Criação do Programa Nacional
• Lei 10.858, de 13 de abril de 2004 - Autoriza a
Fundação Oswaldo Cruz disponibilizar
medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras
providências.
• DECRETO 5.090, de 20 de maio de 2004 Regulamenta a lei 10.858, de 13 de abril de 2004, e
institui o Programa Farmácia Popular do Brasil e dá
outras providências.
• PORTARIA 2.587, de 6 de dezembro de 2004 Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia
Popular do Brasil e dá outras providências.
Criação do Programa no Piaui
• Decreto 11.532, de 11 de Novembro de
2004 - Dispõe sobre a instituição da “Farmácia
Popular do Estado do Piaui”, nos termos da lei
Federal N.º 10.858, de 13 de Abril de 2004, e
dá outras providências.
O que é o Programa?
Objetivos
Como Funciona?
Medicamentos
• 107 Itens (71 medicamentos + Preservativo).
– Doenças com maior incidência no país
(Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão,
asma, infecções e verminoses, produtos com
indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca,
queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos
anticoncepcionais).
Unidades em Funcionamento
7 unidades
1 unidades
5unidades
5 unidades
9 unidades
6 unidades
12 unidades
4unidades
1 unidade
3 unidades
1 unidade
20 unidades
10 unidades
2 unidades
1 unidades
2 unidades
8 unidades
12 unidades
1 unidades
5 unidades
4 unidades
7 unidades
50 unidades
No Piaui
• 5 Unidades na Capital:
– Centro / Mocambinho / Dirceu / Piçarreira / Parque
Piaui.
• 1 Unidade em Piripiri
Onde encontrar?
•
1.ª Unidade: CENTRO (Março de 2005). Valor da Obra: R$ 15.000,00.
–
–
•
2.ª Unidade: MOCAMBINHO (Fevereiro de 2006). Valor da Obra: R$ 54.516,27.
–
–
•
Endereço: Rua 54 s/n Dirceu Arcorverde (Em frente às Hortas Comunitárias).
Contatos: 3236-5070 ou 3236-5132
5.ª Unidade: Piçarreira I: (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 60.200,97.
–
–
•
Endereço; Quadra 23-A s/n. Parque Piaui (Em frente ao Movimento Hip-Hop).
Contatos: 3220-5744 ou 3220-4446
4.ª Unidade: Dirceu Arcoverde (Itararé):(Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 47.993,84.
–
–
•
Localização: Avenida Dr. Antônio Pereira Martins s/n (Próximo ao Hospital do Mocambinho).
Contatos: 3224-1419 ou 3224-1930
3.ª Unidade: PARQUE PIAUI (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 28.771,50.
–
–
•
Localização: Rua Félix Pacheco, 1530. Centro.
Contatos: 3217-3606 ou 3217-3760
Endereço: Rua Osvaldo Costa e Silva N. 4255. Piçarreira I (Na Unidade Operacional do SASC –
CSU).
Contatos: 3233-9417 ou 3233-3060
6.ª Unidade: Piripiri (Outubro de 2006). Valor da Obra: R$ 44.596,24.
–
–
Endereço: Rua Professor Bem S/N (Anexo ao Prédio da EMATER). Centro
Contatos: (86) 3276-1173
Problemas encontradas no
processo de implantação
 Demora na realização da obra – principalmente no
processo de licitação;
 Demora na regularização Fiscal da unidades (CNPJ, IE,
Conselho
Regional
de
Farmácia,
Autorização
de
Funcionamento da VISA local e da ANVISA e liberação dos
Bombeiros)
Perspectivas para 2007/2008
• Realizar um estudo (pesquisa) de Avaliação do Programa;
• Avaliação com o Pacto de Gestão (Conass e Conasems)
sobre o grande número de receituários SUS no PFPB;
• Requalificação do Programa:
- Implantação de Sistema de Gestão em Qualidade
Total.
- Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais
Padrão
- Atenção Farmacêutica.
Ampliação do elenco de medicamentos
• Realizado com base em estudo da demanda de
medicamentos não atendida pelas unidades, ou seja,
medicamentos mais procurados e que não fazem parte do
elenco do Programa;
• Estão em análise 10 novos itens: propatilnitrato,
alendronato de sódio, diclofenaco sódico, bromazepan,
nimesulida, anlodipina, levotiroxina, fluoxetina, losartano e
clonazepan; fraldas geriátricas.
• Também estão em análise 4 medicamentos já constantes
no programa porém com concentrações diferentes.
Farmácia Popular do Brasil
Programa tem avaliação positiva:
 91% Serviço ótimo ou bom;
 73% Encontraram medicamentos;
 97% Atendimento agradou;
 88% Preços agradaram;
 43% Variedade dos medicamentos agradou.
Prêmio de empresa destaque – Salvador
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