UNIVERSIDADE
TUIUTI DO PARANA
Cristiane Pereira Brito
FORUM PERMANENTE
PARANA:
DA DIVERSIDADE
PERSPECTIVAS
ETNICO RACIAL
E POSSIBILIDADES
DE IMPLEMENTACAO
DA LEI 10.639/03
CURITIBA
2008
DO
NO PROCESSO
TERMO DE APROVAC;Ao
Cristiane
Pereira Brito
FORUM PERMANENTE DA DIVERSIDADE ETNICO RACIAL
DO PARANA: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES
NO
PROCESSO DE IMPLEMENTA<;:Ao DA LEI 10.639/03
Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtengao do
titulo de Especialista
em Historia e Cultura Africana
e
Afrobrasileira,
Educagao e Agoes Afirmativas
no Brasil, no
Programa de Pos Graduagao da Universidade Tuiuti do Parana.
Curitiba,
25 de margo de 2008.
Nome do Curso: Historia e Cultura Africana e
Afrobrasileira, Educagao e Agoes Afirmativas no
Brasil
Universidade
Orientador:
Tuiuti do Parana
Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva
Universidade Federal do Parana
Departamento de Educagao
FORUM PERMANENTE
PARANA:
DA DIVERSIDADE
PERSPECTIVAS
ETNICO RACIAL
E POSSIBILIDADES
DE IMPLEMENT A9'A0
NO PROCESSO
DA LEI 10.639/03
CURITIBA
2008
DO
Cristiane Pereira Brito
FORUM PERMANENTE
PARANA:
DA DIVERSIDADE
PERSPECTIVAS
ETNICO RACIAL DO
E POSSIBILIDADES
DE IMPLEMENTA<;Ao
NO PROCESSO
DA LEI 10.639/03
Trabalho de Monografia apresentado ao
Curso de Especializa980 em Hist6ria e
Cultura Africana e Afrobrasileira, Educa980
e A90es Afirmativas
no Brasil, da
Faculdade de Ciencias Humanas da
Universidade Tuiuti do Parana, como
requisito parcial para obten980 do titulo de
Especialista.
Orientador:
Prof0
Baptista da Silva
CURITIBA
2008
Dr.
Paulo
Vinicius
([)eaico este tra6a(fio as minlias ji(1ias Luana e
Isa6de pew 6ri(fio que dJio a minlia vUfa com
sua eyjstencia e a )'l(tair (fomes (jJrito pew
companlieirismo e incentl'()o. :M.inlia trajet6ria
nao teria significaao sem des.
Agrade~o meus colegas de curso
e ao IPAD que me proporcionaram
uma
visao
de
mundo
mais
esclarecida em rela~ao ao que
ser negro em Curitiba, no Parana
e no
Brasil,
historicamente,
matematicamente, artisticamente,
geograficamente,
textualmente,
fisicamente,
biologicamente,
quimicamente
e filosoficamente
falando. Antes, sabia 0 que
ser
negra em minha individualidade.
Agora sei 0 que
ser negra na
coletividade.
e
e
e
SUMARIO
1. INTRODU<;:AO.............................................................................................
2. FORUM PERMANENTE
ABORDAGEM
DA DIVERSIDADE
HISTORICA.............................................................................
2.1 A LEI 10.639/03
10
.
10
2.2 A SECAD E A CONSTITUIC;AO DOS FORUNS PERMANENTES
DIVERSIDADE
08
ETNICO·RACIAL:
DA
ETNICO·RACIAL
13
.
2.2.1 Objetivos Gerais dos F6runs na perspectiva da SECAD...............
3. EMBATES,
PROPOSTAS,
DISCUSSOES
MOVIMENTO
NEGRO NO BRASIL E AS QUESTOES
14
E ENFRENTAMENTOS:
0
EDUCACIONAIS.....
18
3.1 A FNB: FRENTE NEGRA BRASILEIRA.....................................................
3.20
TEN: TEATRO EXPERIMENTAL
3.30
MNU: MOVIMENTO
20
DO NEGRO.......................................
21
NEGRO UNIFICADO..........................................
23
3.4 A CASA DE CUL TURA DA MULHER NEGRA..........................................
4. 0 FORUM PERMANENTE
RACIAL PO PARANA:
DE EDUCA<;:AO E DIVERSIDADE
TRAJETORIAS,
POSSIBILIDADES
23
ETNICO·
E
PERSPECTIVAS......................................................................................
4.1. MOVIMENTO
NEGRO EM CURITIBA INTEGRANTES
26
DO FORUM:
AC;OES, DIALOGOS E LUTAS DE ENTIDADES ENGAJADAS
NA
POLlTIZAC;AO DA POPULAC;AO NEGRA.................................................
4.2 0 MOVIMENTO
SINDICAL
COM 0 FORUM PERMANENTE
QUE CONTRIBUEM
DIVERSIDADE
ETNICO·RACIAL
4.3 AC;OES E CONTRIBUIC;OES
FORUNS PERMANENTES
4.4 SECRETARIA
MECANISMOS
31
EXPERIENCIAS
DE EDUCAC;AO E
DO PARANA.............................
DAS PREFEITURAS
MUNICIPAlS
33
NOS
DA DIVERSIDADE....................................
34
DE ESTADO DA EDUCAC;AO DO PARANA:
PARA IMPLEMENTAC;Ao
5. CONSIDERA<;:OES
6. REFERENCIAS
7. GLOSSARIO
DE PROFESSORES:
DA LEI 10.639/03
.
FINAIS.........................................................................
BIBLIOGRAFICAS
DE TERMOS
36
38
.
42
.
44
INTRODUC;AO
A luta do Movimento
propria
Negro pelo direito de ter sua historia contada
popula<;:ao negra, vem sendo
academicos,
uma vez que os textos
ficam muito aquem da verdadeira
aconteceram.
formaram
Brasil
A exemplo
quando
na
homens
condi<;:ao
organizaram
disso
de
objeto de embates
e imagens
a partir da
nos espa<;:os politicos
estampadas
e
nos livros didilticos
historia pois nao retrata os fatos como realmente
podemos
citar as incontilveis
e mulheres
negras e negros,
escravizados
seqliestrados
que
se
desde que chegaram
do
ao longo de mais de quatro seculos de luta,
rebelioes
continente
ao
africa no,
muitas destas arrastando-
se ate os dias atuais, heran<;:a triste da imagem projetada pelos brancos da condi<;:ao
de inferioridade
escolares,
da popula<;:ao negra,
a quem era negado
aos bancos
dentre outros direitos, mesmo apos libertos ou alforriados.
Diante
das dificuldades
enfrentadas
publicas, jil que toda sorte de empecilhos
nao restava
importantes
0 acesso
alternativa
letras, conhecimento
falando,
conseguir
Ihes era impostas,
a nao ser buscar
culturalmente
para
nos meios
os mecanismos
estudar
nas escolas
aos afrodescendentes
informais,
mas nao menos
para ingressar
no mundo
este que Ihes abriria ainda mais espa<;:o para reivindicar
das
seus
direitos.
Ao longo destas lutas, descendentes
e criaram entidades
que se mobilizavam
enquanto
brasileiros,
bancos
cidadaos
escolares
e mais
dentre
de africanos na diilspora
e cobravam
os quais
recentemente,
do poder publico seus direitos
0 acesso
e a permanencia
pela publica<;:ao da real
popula<;:ao nos Iivros didilticos.
Parte
desta
promulga<;:ao da Lei 10.639/03,
que torna obrigatorio
organizaram-se
reivindica<;:ao
foi
0 ensino
historia
atendida
nos
desta
com
a
sobre a historia
e
8
cultura
afro-brasileira.
efetivasse,
Porem,
varios
obstaculos
surgiram
para
fato este que gerou e vem gerando uma mobilizagao
de faze-Ia cumprir. Entao, novamente,
MEC - Ministerio
Municipios,
da Educagao,
0 Movimento
mecanismos
que as redes estaduais,
municipais
a tematica em seu Projeto Politico Pedagogico,
que
a Lei se
nacional no sentido
Negro Nacional
busca junto ao
que possam
"cobrar"
de Estados
e particulares
de ensino contemplem
em todas as disciplinas
e
do curriculo
escolar.
Para subsidiar
professoras
0 trabalho
em seu cotidiano
da equipe
escolar
e atendendo
Negro a MEC cria as Foruns Permanentes
e estaremos
discorrendo
No
capitulo
seguinte
e para a Ensino
a trabalho
aos professores
a reivindicagao
da Diversidade
abordaremos
e
do Movimento
Etnico-Racial
a importancia
das discussoes
Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares
considerando
junto
no Estados
sabre esse evento historico em nosso primeiro capitulo.
nacional para a desencadeamento
Etnico-Raciais
pedagogica
que resultaram
Movimento
Negro
na elaboragao
da
Nacionais para a Educagao das Relagoes
de Historia
da Frente
do
Negra
e Cultura
Brasileira,
Afro-Brasileira
do Teatro
e Africana
Experimental
do
Negro e a Casa de Cultura da Mulher Negra.
No proximo
estadual,
do
movimento
desenvolvimento
mecanismos
capitulo
iremos
sindical
abordar
das
a importancia
prefeituras
de agoes para a enriquecimento
do movimento
municipais
SEED
no
do Forum e na construgao
de
que propiciem a redugao das desigualdades
e da
no Estado.
No ultimo capitulo faremos uma analise geral on de explicitaremos
Permanente
da Diversidade
implementagao
Etnico-Racial
negro
se a Forum
do Parana tem, de fato, contribuido
da Lei 10.639/03 e quais avangos promoveram-se
com a
a partir dele.
9
2. FORUM PERMANENTE
DA DIVERSIDADE
ETNICO-RACIAL:
ABORDAGEM
HISTORICA
2.1 A LEI 10.639/03
Antes
fundamental
instaurados
de iniciarmos
qualquer
discussao
comentar que movimentos
anteriores
seus descendentes
na essencia
Permanentes,
e
para que estes fossem
Negros e do atual governo,
dos africanos
na diaspora
1
e de
nascidos no Brasil.
Historicamente
representatividade
raizes hist6ricas
os F6runs
ocorreram
tomando por base as a<;:oesdos Movimentos
de modo a resgatar
os Movimentos
Negros nacionais
vem lutando
para que sua
seja legitimada na esfera do governo, mas ate a ultima gestao do
governo
anterior,
sofridos
pel a popula<;:ao afro-descendente
educacional
sobre
pouco ou nada se fez.
que atinge
este grupo
Por conta das discrimina<;:oes e racismos
do pais,
em particular.
ha uma
Podemos
grande
defasagem
constatar
facilmente
estes fatos ao lembrar que
"0 Brasil, Colonia, Imperio e Republica, teve historicamente, no aspecto legal,
uma postura ativa e perm iss iva diante da discrimina~ao e do racismo que
atinge a popula~ao afro·descendente brasileira ate hoje. 0 Decreto nO 1.331,
de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nas escolas publicas do pais nao
seriam admitidos escravos, e a previsao de instru~ao para adultos negros
dependia da disponibilidade de professores. 0 Decreto nO 7.031-A, de 06 de
setembro de 1878, estabelecia que os negros s6 podiam estudar no periodo
noturno e diversas estrategias foram montadas no sentido de impedir 0
acesso pleno dessa popula~ao aos bancos escolares." (MEC, 2004, P. 7)
I A Diaspora
Africana compreende dois momentos principais. 0 primeiro, gerado pelo comercio de
escravo, ocasionou a dispersao de povos africanos tanto atraves do Atlantico quanto atraves do
oceano Indico e do Mar Vermelho, caracterizando um verdadeiro genocidio, a partir do seculo XV quando talvez mais de 10 milhoes de individuos foram levados, por traficantes
europeus,
principalmente para as Americas. 0 segundo momenta ocorre a partir do seculo XX, com a imigra~ao,
sobretudo para a Europa, em dire~ao als antigas metr6poles coloniais. 0 termo "Diaspora" serve
tambem para designar, por extensao de sentido, os descendentes de africanos nas Americas e na
Europa e 0 rico patrimonio cultural que construiram. (LOPES, 2004)
10
Os direitos
descendente
possivel
de cidadao
mesmo depois da promulga9ao
verificar
subjetivas
mais elementares
que
estamos
frente
e objetivas de preconceito,
que enfrentam
dificuldades
da Constitui9ao
a uma
para 0 acesso
forma9ao
as mazelas e avan90s da sociedade
de afirma9ao
da superioridade
professores
da
branco europeia,
sociedade
marcada
estao
por posturas
nas escolas
e transforma9ao
e enquanto
(MEC,
onde sao
espa90 hegemonico
a escola tornou-se
evidenciadas
afro-
aos negros e negras
e a permanencia
reproduzidas
representa90es
realidade
a popula9ao
de 1988, pois ainda e
racismo e discrimina9ao
2004). Sendo a escola um lugar de discussao,
as
sao negados
e
um lugar onde
exteriorizadas
por
e alunos, podendo -se dizer que
A educa((ao constituiu-se um dos principais ativos e mecanismos de
transforma((ao de um povo e e papel da escola, de forma democratica e
comprometida com a promo((ao do ser humane na sua integralidade,
estimular a forma((ao de valores, habitos e comportamentos que respeitem
as diferen((as e as caracteristicas pr6prias de grupos e minorias. Assim, a
educa((ao
essen cia I no processo de forma((ao de qualquer sociedade e
abre caminhos para a amplia((ao da cidadania de um povo." (MEC, 2004, p.
07)
e
Frente
educa9ao
as dificuldades
que se apresentaram
onde os valores hist6ricos
fossem apresentados
a comunidade
e civilizat6rios
no sentido
da popula9ao
escolar e a sociedade
Africa e dos africanos
que desencadeia
Brasil e da sociedade
Imediatamente
Especial de Politicas
programa
afro-descendente
dos
a Lei 10.639, sancionada
obrigat6rio
0 ensino
no curriculo escolar do ensino fundamental
0 resgate da contribui9ao
uma
com 0 protagonismo
pr6prios negros, em 09 de janeiro de 2003 e promulgada
em mar90 de 2003 pelo atual governo, tornando
de buscar
da Hist6ria da
e medio, fato este
dos negros na constru9ao
e forma9ao
do
brasileira.
depois de sancionada
a Lei e criada a SEPPIR
Pliblicas de Promo9ao da Igualdade
de Politica Nacional de Prom09ao da Igualdade
- Secreta ria
Racial dando inicio
a um
Racial de maneira que "",
II
recolocou a questao racial na agenda nacional e a importancia
politicas publicas afirmativas de forma democratica,
de se adotarem
descentralizada
e transversal"
(MEC,2004).
Ap6s a criagao da SEPPIR 0 passo seguinte foi a elaboragao de diretrizes que
orientassem
a elaboragao
implementagao
de projetos
da Lei 10.639/03,
e agoes que tivessem
como
objetivo
pauta esta que tambem seria reivindicada
Movimento negro que via a necessidade de estabelecer eixos norteadores
a
pelo
para os
processos educativos que estivessem empenhados em valorizar a hist6ria e cultura
dos afro-brasileiros
e comprometidos
com a educagao de relagoes etnico-raciais
positivas.
Face as novas demandas geradas a partir da Lei 10.639/03,
de 2004 sao aprovadas as Diretrizes Curriculares
Relagoes Etnico-Raciais
Africana,
visando
em 10 de margo
Nacionais para a Educagao das
e para 0 Ensino de Hist6ria e Cultura Afro-Brasileira
regulamentar
a alteragao
na Lei de Diretrizes
e Bases
e
da
Educagao, visando 0 cumprimento dos artigos 26-A e 79-B2
o
buscar
Ministerio da Educagao, que na atual gestao, trabalhou
no sentido de
"". um conjunto de medidas e agoes com 0 objetivo de corrigir injustigas,
eliminar discriminagoes
sistema educacional
e promover a inclusao social e a cidadania para todos no
brasileiro" (MEC, 2004), cria
Secreta ria de Educagao
Continuada,
Alfabetizagao
em julho de 2004 a SECAD e Diversidade
cujo principal
objetivo e a contribuigao efetiva para a redugao das desigualdades
educacionais
onde toda a comunidade
seminarios
escolar participe de encontros,
debates,
e
simposios, cujo prop6sito seja a instauragao de politicas publicas que assegurem a
0 Artigo 26-A estabelece que "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e medio, oficiais e
particulares, torna-se obrigat6rio 0 ensino sobre Hist6ria e Cultura Afro-8rasileira" e 0 Artigo 79-8
determina que "0 calendario escolar incluira 0 dia 20 de novembro como 'Oia Nacional da
Consciemcia Negra' ".
2
12
ampliac;:ao do acesso
mais excluidas.
a educac;:ao
Tambem
politico-pedag6gicos
de forma continuada,
em especial
faz parte de seus interesses
voltados
para
os
segmentos
as populac;:oes
a orientac;:ao de projetos
da
populac;:ao
vitima
de
discriminac;:ao e de violencia.
2.2
A
SECAD
DIVERSIDADE
E
A
CONSTITUIC;Ao
DOS
FORUNS
PERMANENTES
DA
ETNICO-RACIAL
A SECAD
possui atualmente
ligados a questoes educacionais
6rgaos que trabalham
um organograma
desenvolvem
onde quatro
departamentos
um trabalho objetivando
com a formac;:ao educacional,
atingir varias
tanto publica quanta privada, a
saber:
o
•
Departamento
de Educac;:ao de Jovens e Adultos
•
Departamento
de Educac;:ao para Diversidade
•
Departamento
de Desenvolvimento
•
Departamento
de Avaliac;:ao e Informac;:oes Educacionais
Departamento
esfera
SECAD
Educacional,
e Cidadania,
possui
e
cinco
cada qual com a func;:ao de atender a determinada
da educac;:ao. Para melhor compreensao
destacando
e Articulac;:ao Institucional
de Educac;:ao para Diversidade
coordenac;:oes a ele vinculadas,
e Cidadania
a posic;:ao da
ilustramos
Coordenac;:ao
pelos motivos que descreveremos
mais
de
abaixo
a estrutura
Diversidade
e
da
Inclusao
a frente.
13
Nesta estrutura
e responsavel
acesso
por elaborar
e a perman€mcia
escolar
e
por
responsavel
quando
a Coordenagao
e implementar
politicas
de afro-descendentes
fortalecer
e valorizar
pela proposta
foram
Geral de Diversidade
a
programados
20 f6runs
diversidade
necessidade
a SECAD
das relagoes etnico-raciais
publica de ensino em particular,
os niveis
para discutir
descentralizadas
foi criada ja havia ampla
da Lei 10.639/03,
que favoregam
etnico-racial
de delegar aos estados a tarefa de promover
da implementagao
educagao
quando
Educacional
0
da educagao
brasileira.
Eo
em todo pais e a partir de 2004,
estaduais
cotidiano escolar, e que iniciaram as discussoes
Em 2004,
educacionais
em todos
dos f6runs estaduais
e Inclusao
problematizando
a desigualdade
do MEC/SECAD.
discussao
espagos
questoes
no interior das escolas,
no
sobre a
para discussao
relacionadas
da rede particular
a
e
e na sociedade de modo geral.
2.2.1 Objetivos Gerais dos F6runs na perspectiva
da SECAD:
14
Considerar
os caminhos
acontecer,
significa
elaborados.
A SECAD, que vem mantendo
com as Secretarias
pensar
percorridos
a
partir
ate que os foruns estaduais
de
quais
propositos
os
mesmos
um dialogo junto ao movimento
Estaduais de Educac;:ao, estabeleceu
a
foram
negro e
uma serie de objetivos que
visam amp liar e fixar a realizac;:ao dos eventos em todas as unidades
tornando-se
passaram
da federac;:ao,
dessa forma uma politica de governo, quic;:a uma politica de Estado. No
quadro seguir, buscamos
demonstrar
para que fossem instaurados
os objetivos estabelecidos
pelo MEC/SECAD,
os foruns estaduais:
1
Garantir a todos 0 acesso e a permanencia,
educacional.
com qualidade,
2
Debater a discriminac;:ao, a cultura e a historia dos afro-brasileiros.
3
Discutir alternativas para a criac;:ao de politicas publicas na educac;:ao
basica para 0 combate a discriminac;:ao e a desigualdade racial.
4
Articular e fortalecer a rede de sistemas de ensino para 0 combate a
exclusao educacional.
5
Fortalecer os valores civilizatorios
diversidade etnico-racial do pais.
6
Articular e fortalecer uma rede de profissionais de educac;:ao
compromissados com a implementac;:ao e a valorizac;:ao da diversidade
etnico-racial na sociedade brasileira.
7
Estruturar estrategias
racial.
8
Criar vinculos de ac;:aoconjunta entre governos e sociedade
combate a discriminac;:ao e a desigualdade racial.
9
Estruturar estrategias para 0 reconhecimento
exclusao educacional.
afro-brasileiros
para 0 reconhecimento
no processo
e 0 respeito a
e combate a discriminac;:ao
civil para 0
e combate as situac;:6es de
Quadro 1: Objetivos dos F6runs Permanentes de Educag80 e Diversidade
Etnico-Racial
15
10
Articular e fortalecer a rede de sistemas de ensino para atentar para as
necessidades especificas dos grupos discriminados.
11
Apresentar iniciativas para a acesso e permanencia
em todos as niveis de ensino.
12
Elaborar documentos com propostas de melhoria de condic;:oes de
acesso e permanencia de alunos/as no sistema de ensino.
13
Difundir as DCHCA junto aos sistemas de ensino.
14
Incluir na agenda de discussoes dos/as gestores/as
educac;:ao, a reflexao, a conhecimento e as estrategias
sabre a racismo, a preconceito e a discriminac;:ao racial.
15
Difundir experiencias bem sucedidas de superac;:ao da discriminac;:ao
racial nos sistemas de ensino.
16
Subsidiar as sistemas de ensino na sua operacionalizayiio
17
Mapear as experiencias bem sucedidas de ingresso e permanencia
alunos/as negros/as nas escolas.
18
Discutir a DCHCA sob a perspectiva
Continua,ao
Quadro
1: Objetivos
dos Foruns
Uma vez conhecidos
estabelecidos
do protagonismo
Permanentes
as objetivos
de Educa,ao
pel a MEC par meio da SECAD,
no ana de 2004 em aproximadamente
debater
possibilidades
objetivos
movimentos
discussao
foram
de aplicac;:ao da Lei 10.639/03.
sendo
elaborados
negros organizados,
sobre discriminac;:ao e racismo,
para a discussao
0 Parecer
Conselho
que
Pleno,
definiu
a partir
e entidades
03/2004
publicos/as
da
de intervenc;:ao
das DCHCA .
E
nos f6runs
as Diretrizes
fundamental
de discussoes
Nacional
Curriculares
de
da federac;:ao, visando
para
lembrar
entre
sindicais que mantinham
Conselho
estaduais,
uma serie
sendo um dos documentos
do
de
Etnico-Racial
desenvolveram-se
20 unidades
negra
juvenil.
e Diversidade
a serem discutidos
eventos
estes
da juventude
que
governo,
coletivos
de
norteadores
de Educac;:ao e do
a Educac;:ao das
16
Rela<;:oes Etnico-Raciais
Africana,
diretrizes
e para 0 Ensino
estas que foram elaboradas
onde grupos de trabalho
por Petronilha
referencia
de Hist6ria
Beatriz
constituidos
icone
de
Negro
relativas ao racismo nos sistemas educacionais
enfrentamento
papel fundamental
das injusti<;:as naturalizadas
brasileiro como a realiza<;:ao dos f6runs permanentes
todo pais, constituindo-se
de ensino,
do Movimento
Ap6s sua cria<;:ao a SECAD veio a desempenhar
medidas
Afro-Brasileira
esses
eventos
e
de acordo com um plano de a<;:ao
por niveis e modalidades
Gon<;:alves e Silva,
nas discussoes
e Cultura
nos sistema
da diversidade
como uma das
relatado
brasileiro,
do Brasil.
propondo
educacional
etnico-racial
em
a<;:oes afirmativas3
de
combate ao racismo.
Agoes Afirmativas constituem-se em politicas de combate ao racismo e a discriminagao racial
mediante a promogao ativa da igualdade de oportunidades para todos, criando meios para que as
pessoas pertencentes a grupos socialmente discriminados possam competir em mesmas condigoes
na sociedade. Podem ser estabelecidos na educagao, na saude, no mercado de trabalho, nos cargos
politicos, enfim, nos setores onde a discriminagao a ser superada se faz mais evidente e on de e
constatado um quadro de desigualdade e de exclusao. (Munanga, 2006, p. 186).
3
17
3.
EMBATES,
MOVIMENTO
mesmo
de serem embarcados
descarregados
africanos
nos portos
organizavam
E
posteriormente
brasileiros
0
EDUCACIONAIS
em navios de transporte
escravo
na condic;:ao de "coisa",
Primeiramente,
contra
pelos seus direitos pela conquista
ou como libertos.
ENFRENTAMENTOS:
sua
a situac;:ao de seqUestrados
e
de liberdade fosse ela como forros
Porem, com 0 intuito de negar os epis6dios
sucessivamente
ate
os negros
rebelioes jamais, como querem nos fazer crer, aceitando
condic;:ao de escravizado.
aconteceram
DISCUSSOES
NEGRO NO BRASIL E AS QUESTOES
Antes
serem
PROPOSTAS,
desde 0 periodo escravista,
tratar-se de um pais que vivia um estado de democracia
de racismo
que
muitos autores afirmavam
racial. Entretanto,
segundo
Silva
o
Brasil e um pais no qual a ideia de que as relayoes entre os grupos raciais
sao cordiais foi formulada e difundida nas decadas iniciais do seculo
e
passou a ter ampla aceitayao, tendo repercussoes
ate os dias atuais.
Diversos atores sociais, em particular academicos brasileiros e brasilianistas
norte-americanos,
ajudaram na construyao da ideia de uma "democracia
etnica", com a concepgao de que a discriminayao nao tinha lugar no Brasil.
Em 1964 0 soci610go Florestan Fernandes apresentou 0 conceito de "mito da
democracia racial", que passou a ser amplamente utilizado na academia e
pelos movimentos sociais para descrever as relayoes raciais brasileiras, nas
quais a aceitagao
transparece
no discurso,
mas os processos
de
discriminagao continuam a determinar as relagoes. Os negros (e indigenas)
continuam por todo 0 seculo
com acesso negado aos bens sociais,
materiais e simb6licos. (SILVA, 2005, p. 01)
xx
xx
Tendo em vista que concepc;:oes err6neas
ace rca das relac;:oes raciais, como
afirma SILVA, ainda estao presentes no ideario da populac;:ao brasileira,
paradigma
discussao
a muito
cristalizado
e persistencia
naturalizado
nas relac;:oes sociais,
para que sejam elaboradas
politicas
superar este
requer
ampla
publicas de reparac;:ao
18
a aos afrodescendentes,
necessitando
um sem numero de eventos
na busca de
reverter este processo.
Contudo,
enfrentamentos
didaticos
nos
eventos
movimento
em sala de aula, onde 0 escravizado
condigao fosse naturalizada,
contemplando
pelo
social
que se planejam para que as afirmagoes constantes
utilizados
reestruturados
organizados
sao elaborados
aparece
para que conteudos
nos
.
os
materiais
como se sua
sejam revistos e
de modo que a hist6ria seja contada como realmente
os anseios e angustias dos afrodescendentes4
negro
aconteceu,
Segundo Cunha Jr.
... os negros nao se deixaram escravizar, foram forc;:ados, foram coagidos
ao escravismo. Escravismo e crime e os escravizadores e quem tem que
ter vergonha do modo de produc;:ao que implantaram no Brasil. Tem que ter
vergonha e assumirem sua historia sem procurar dividir a culpa com os
africanos e descendentes de africanos. 0 escravismo e 0 racismo sofridos
por nos negros foram por causas politicas e economicas.
Unica e
exciusivamente pela sede de poder e dominac;:ao dos europe us. As outras
justificativas como cultura e inteligencia sao apenas ideologicas de se
isentarem dos crimes cometidos. (CUNHA JR, 2006, p. 07)
Alem da condigao naturalizada de escravizado d6cil, outro tanto de materiais
didaticos apresentam
a hist6ria do povo negro como estas distorgoes comentadas
por Cunha Jr. levando, por conseguinte, os alunos a acreditarem que s6 foi escravo
quem quis. Por conta desse e de outros motiv~s, alguns ja apresentados
neste
trabalho, e que os problemas gerados nos espagos de educagao formal tornaram-se
objeto de grande
preocupagao
lembrar,
entidades
algumas
do movimento
que fizeram
social negro sobre
hist6ria
proporcionando
0 qual,
condigoes
cabe
de
estudo para 0 povo negro. Porem, 0 debate acerca das relagoes raciais no Brasil,
teve fases diferenciadas,
por conta da conjuntura politica de cada epoca da hist6ria
40 termo afrodescendente se refere aos/as descendentes de africano(als) na diaspora, em contextos
de aproximac;:ao politica e cultural, e e utilizado como correlato de negros(as) (ou, as vezes "pretos")
nos paises de lingua portuguesa, como 0 Brasil, de african american, na lingua inglesa, em paises
como Estados Unidos (onde se usa tambem 0 temo black). Glossario de Termos e Expressoes
Antiracistas, MEC, 2006, p. 219.
19
do pais, tendo enfoque mais preocupado
com indicadores
educacionais
na segunda
metade do seculo XX. Ainda, segundo Cunha Jr
Os movimentos Negros da decada de 70 foram fomentadores
de uma
preocupa9ao particular sobre a problematica da educa9ao e das rela90es
interetnicas.
A partir destes movimentos socia is surge uma gera9ao de
educadores e pesquisadores trabalhando as tematicas dos afrodescendentes
nos sistemas de produ9ao e transmissao da cultura (2001, p. 6)
Fazendo
frente
ao cenario
que
movimento
negro tomam
a frente
educacional
para a popula9ao negra.
se configurava
na epoca,
em busca de espa90s
entidades
de forma9ao
do
politica
e
3.1 A FNB: Frente Negra Brasileira:
Como
no imaginario
"pe9as" de escravizados
instaladas
sobre
qualificativos
como parte de heran9a
de que sao pouco
pejorativos
Incisivamente,
estados brasileiros,
educa9ao
passados
que, por long a data, tiveram
em seu poder
de familias
no pais, durante muito tempo e ate os dias atuais, criou-se
os negros
institui96es
daqueles
transmitidos
um conjunto
levantaram
publicas da educa9ao
qualificados
para os estudos,
europeias
uma imagem
dentre
outros
de pai para filho.
de entidades
bandeiras
do movimento
negro,
em varios
sobre a questao da educa9ao
formal em
basica (antigo ensino de 1a e 2° grau) e com na
superior, desde os anos 20 do seculo passado, fazendo
criada para atender e informar a popula9ao
usa da imprensa
negra em uma serie de publica96es.
A educa9ao formal sempre se constituiu em marco no panorama das
reivindica90es do Movimento Negro na luta por uma sociedade mais justa e
igualitaria. Ao longo do seculo XX, a imprensa foi intensamente utilizada
como instrumento de suas campanhas, com destaque para os peri6dicos a
Baluarte (1903),
Menefik (1915), A Rua (1916),
Alfinete (1918), a
Uberdade (1919), A Sentinela (1920), 0 Getulino (1923) e 0 Clarim
d'Alvorada (1924). CAVALLEIRO, 2006, p. 16.
a
a
20
A segunda decada do seculo XX foi marcada
5
Brasileira
em dar condiyoes
de formayao
entidade criando salas de alfabetizayao,
onde foram
formayao
atendidos
educacional
da Frente Negra
e politica aos integrantes
escola primaria e curso de formayao
mais de 4000 alunos.
politica, tomando-se
pela iniciativa
Promoviam
tambem
um partido politico no ana de 1936.
da
social,
palestras
(SILVA,
para
p. 197
sid)
Grandes
nomes do Movimento
que havia side senador da Republica,
sua influE!ncia para conseguir
socia is que afetavam
lideres
como
educayao
algo que deveria
este um dos fatores
Pemambuco,
faziam parte do quadro da FNB e utilizavam
avanyos
sobremaneira
Raul Joviano
Negro Nacional, como Abdias do Nascimento
no sentido
a populayao
do Amaral,
entao
ser realizado
negra.
com outros
da entidade,
iniciativa
de outros
Bahia, Rio Grande
as desigualdades
Juntamente
presidente
pela pr6pria
que levou a fundayao
Rio de Janeiro,
de reduzir
viam
na
dos negros sendo
nucieos
da entidade
do Sui, entre outros.
(SILVA,
em
p.
197).
3.20
TEN - Teatro Experimental
Surgido
desempenhou
no
ana
de
papel importante
do Negro
1944,
0
Teatro
para a educayao
Janeiro. Fundado por Abdias do Nascimento,
Experimental
do
Negro
dos negros no estado
tinha, inicialmente,
tambem
do Rio de
a missao de formar
atores e atrizes negras abrindo espayo no campo das artes cenicas no Brasil. 0 TEN
"foi responsavel
tambem
pela publicayao
do jornal
Qui/ombo,
0 qual
retratou
0
A FNB - Frente Negra Nacional, foi uma das entidades negras de maior relevancia da decada de
1920, desempenhava papel de extrema importancia no resgate a auto-estima e na formac;:ao
educacional da populac;:ao negra do estado de Sao Paulo, inicialmente.
5
21
ambiente
politico
e cultural
democracia contemporanea"
de mobiliza!(ao
anti-racista
no Brasil,
no inicio
da
(MUNANGA, 2006, p. 121). Outro nome que devemos
citar ao falar do TEN e Solano Trindade, grande ator, pintor e poeta que tambem
valorizou a arte negra por meio de seus trabalhos mais conhecidos
no exterior do
que no Brasil.
Tendo como objetivo principal a liberta!(ao cultural do povo negro, 0 TEN
buscava valorizar a cultura dos negros por uma visao que Ihe fosse propria. Abdias
do Nascimento afirmava que
Todos estavam acostumados a colocar que 0 Teatro nasceu na Grecia,
mas mil anos antes ja havia textos dramaticos no Egito Negro.
Precisavamos, entao, criar personagens baseados na mitologia africana
porque foi a partir da Africa que essa cultura se expandiu e foi copiada
pelos negros. A ra9a negra tem mitologia e filosofias bem fundamentadas e
isso era 0 que queriamos mostrar. (Eparrei. Santos: Casa da Cultura da
Mulher Negra, n.4, ana II, p. 29-31, 2003 apud MUNANGA, 2006, p. 122).
Entretanto, 0 TEN possuia em seus quadros as pessoas que mais sofriam
discrimina!(oes
operarios
sem
(NASCIMENTO,
perante a sociedade
qualifica!(ao,
as condi!(oes
ministradas
frequentadores
2002 in CAVALLEIRO,
pessoas que mais precisariam
superar
os
tais como favelados, empregadas
atendidos aproximadamente
terreiros,
2006, p. 17). Justamente
obter os conhecimentos
debilitadas
em salas cedidas
de
em que viviam.
entre
0 TEM
pela Uniao Nacional dos Estudantes
600 alunos. (TEM,
1948, P.7 in
outros.
essas eram as
necessarios
Entao,
domesticas,
para buscar
aulas
eram
onde foram
CAVALLEIRO,
2006,
P. 17). Ainda sobre a educa!(ao 0 TEM lutava pelo ensino gratuito para todas as
crian!(as brasileiras. Acreditava
procedimentos
culturais
que 0 combate ao racismo se daria por meio de
e educativos,
vias
estas
por onde
seria
restituida
a
verdadeira imagem historica do negro.
22
3.30
MNU - Movimento
Negro Unificado:
No dia 18 de junho de 1978, e fundado em Sao Paulo 0 Movimento
Unificado
Contra a Discrimina<;ao Racial - MNUCDR, que mais adiante passou a denomina<;ao
de Movimento
contra
Negro Unificado.
a morte
de
um
0 MNU surgiu ap6s mobiliza<;ao
rapaz
negro
numa
delegacia
de
que protestava
Sao
Paulo
e pela
discrimina<;ao racial sofrida por atletas negros no Clube de Regatas Tiete.
Marca registrada do MNU a luta contra
sua funda<;ao sendo
educa<;ao escolar.
Nacional
encontro
uma de suas varias
A proposta
da Consciencia
de entidades
racismo vem sendo realizadas
propostas
Negra,
foi
levantada
inicialmente
negras ocorrido em Salvador
escolares
a supera<;ao
de que 0 dia 20 de novembro
no ana de 2003, a Lei 10.639 e promulgada
nos calendarios
0
do racismo
se tornasse
pelo
MNU
em
na
Dia
um
no ana de 1978. Mais adiante,
com a inclusao do artigo 79-B, que inclui
0 20 de novembro
Negra, fato este de extrema importancia
desde
como Dia Nacional
da Consciencia
para alunos e alunas negras resgatando
um
marco na hist6ria do negro no Brasil.
Tambem
e marcante
a participa<;ao de representantes
do MNU em eventos
que discutam quest6es raciais no ambiente escolar, nas faculdades
os postos
de trabalho,
denunciando
as desigualdades
raciais,
e universidades,
e construindo
um
projeto politico do ponto de vista do povo negro.
3.4 A CASA DE CUL TURA DA MULHER NEGRA
Entidade fundada no final do mes de julho do ana de 1990, a Casa de Cultura
da Mulher Negra, que tem em Alzira Rufino sua fundadora,
na iuta pelos direitos da mulher negra. Tambem
uma referencia
nacional
tem uma participa<;ao fundamental
23
sobre
as quest6es
combate
educacionais
ao racismo
denuncias
quando
em escolas
em
1997
e universidades
lanc;:ou uma
por conta
campanha
de uma
serie
de
de
que vinham ocorrendo ate entao.
Ao investigar
os problemas
desencadeados
pelo despreparo
das instituic;:6es
de ensino sobre as quest6es de racismo e discriminac;:ao, a Casa pode verificar que
o bom desempenho
atividades
de crianc;:as negras se tornava
educacionais
da baixada
santista
mais dificil porque
vinham
racismos e discriminac;:6es, fatos estes determinantes
recheadas
muitas das
de preconceitos,
para a reduc;:ao da auto-estima
destes estudantes.
Para diminuir os impactos de uma educac;:ao racista a Casa ve propondo
educac;:ao que busque
hist6rias
sobre
organizados
utilizados
campanha
os
reforc;:ar a dignidade
icones
negros
do povo negro ilustrando
brasileiros
para combater desde a escravidao
ideologicamente.
e os
ate os mecanismos
Frente aos problemas
para os educadores
movimentos
levantados,
onde sete pontos fundamentais
de
uma
e relatando
resistencia
de desigualdade
a Casa elaborou
deverao
uma
nortear as
ac;:6es nos espac;:os escolares.
Atividades de sensibiliza<;:ao, percep<;:ao das manifesta<;:oes verbais e
atitudes que levam a exclusao dos alunos negros; analise dos efeitos
psicol6gicos do racismo sobre crian<;:as negras e brancas; abolir 0 conceito
de que a ra<;:a negra teve na forma<;:ao do povo brasileiro participa<;:ao
apenas no folclore; utilizar 0 folclore aproveitavel para alunos em forma<;:ao;
rever e mudar conceitualmente a forma de contar a Hist6ria Geral e do
Brasil. Existem grandes lacunas nos livros didaticos sobre a atua<;:ao do
negro na trajet6ria do pais; convidar representantes do movimento negro,
pesquisadores/as da ra<;:a negra para palestras, debates, seminarios em
sala de aula e promover visitas de estudantes aos espayos culturais, sedes
de organiza<;:oes negras, centr~s de estudos afro-brasileiros para pesquisa
nas pr6prias fontes. (CASA DA CUL TURA NEGRA DA MULHER NEGRA,
internet 18/02/2008)
24
Ressaltamos
trabalhando
que muitas outras entidades
negro nacional vem
no sentido de buscar condi90es de vida melhor para a popula9ao
em especial nas escolas, faculdades
e universidades
locais estes onde se formam e foram formados
compreendiam
a necessidade
nao como objetos
eventos
do movimento
publicas espalhadas
na visao do outro, atuando
como os f6runs permanentes
pelo pais,
muitos lideres que hoje e no passado
de contar a hist6ria do povo negro enquanto
de pesquisa
negra
de educa9ao
sujeitos e
de modo a organizar
e diversidade
etnico-racial
nos
estados.
25
4. 0 FORUM
PERMANENTE
DO PARANA:
TRAJETORIAS,
o Forum
Parana
Permanente
constituiu-se,
Educa9ao,
atraves
DE EDUCAC;;:A.OE DIVERSIDADE
POSSIBILIDADES
vimos
da SECAD,
anteriormente,
resultado
da Universidade
representantes
superior,
do governo
entidades
remanescentes
educadores
federal,
sindicais
e
de quilombos,
por iniciativa
do Parana,
estadual
do
em julho
organiza90es
negro,
da Carta do Parana6
,
do Ministerio
Ocorrido
de 2005
e municipais,
movimento
do Estado do
do movimento
da Lei 10.639/03.
movimento
negro,
no Teatro
de ensino
estudantil,
educadoras
e
evento este que culminou
sendo esta um instrumento
nas a90es que viriam a ser concretizadas
da
reuniram-se
institui90es
nao-governamentais,
de todas as regioes do estado do Parana,
com a elabora9ao
importante
Federal
Etnico-Racial
das mobiliza90es
como uma das medidas para a implementa9ao
da Reitoria
E PERSPECTIVAS
de Educa9ao e Diversidade
como
ETNICO-RACIAL
posteriormente
reivindicatorio
na luta por uma
educa9ao anti-racista.
Com
institucionais
0 advento
do Forum
com 0 objetivo
concreto foi a elabora9ao
Estadual
criou-se
uma
serie
de mecanismos
de colocar em pratica a Lei 10.639/03.
do primeiro Caderno Tematico
Um exemplo
de Historia e Cultura Afro-
Brasileira no mesmo ana do Forum, publicado pela Secreta ria Estadual de Educa9ao
e construido
pedagogicos
por
um Grupo
de Trabalho
da SEED e professores/sindicalistas
constituido
por
professores/tecnicos
da APP - Sindicato7
A Carta do Parana foi resultado das varias reflex6es e em bates ocorridos durante 0 evento e teve
como objetivo principal a cobran<;:a do Movimento Negro quanto ao reconhecimento da popula<;:ao
negra na constitui<;:ao e constru<;:ao do estado do Parana. Requisitou tambem que sua historia e
cultura relatada nos meios escolares sejam feitas a partir do protagonismo da propria comunidade
negra do estado ou mesmo no Brasil.
7 0 Sindicato de Trabalhadores
na Educa<;:ao do Parana - APP SINDICATO, possui um coletivo de
igualdade racial que vem fazendo sistematicas discuss6es de forma<;:ao e divulga<;:ao da Lei
10.639/03 de modo incisivo e reivindicatorio e conta tambem, com a participa<;:ao de militantes do
movimento negro.
6
26
o
Forum
Permanente
Secreta ria Estadual
nasceu
de Educa980
do Forum
Estadual
e articula980
organizado
do Movimento
em julho de 2005 sendo que 0 primeiro evento aconteceu
pelo MEC e
Negro
em Curitiba,
no municipio
de Sarandi
ao final do ana de 2005.
A escolha do municipio
tens8o,
foi
motivada
para 0 I Forum,
por um episodio
negra, fato este que mobilizou
apos aprova98o
que teve origem numa situa980 de
de racismo
0 movimento
ocorrido
com uma professora
negro estadual
em plemiria, para 0 municipio
a direcionar
0 evento,
em quest8o.
A realiza980 do primeiro evento atingiu um publico de aproximadamente
pessoas
entre professores
representantes
e professoras
das IES, representantes
educa980
e sociedade
quest6es
que envolvem
das secretarias
civil organizada.
rela96es
de conteudos
Teve
como
e particular
estadual
e aluno/aluno
principal
escolares
que possam
no cotidiano
contemplar
de ensino,
e municipais
objetivo
raciais e 0 papel das educadoras
negros nas rela96es professor/aluno
e abordagem
da rede publica
300
de
discutir
e educadores
escolar e a sele980
a aplica9ao
da Lei
10.639/03.
No segundo
Forum, ocorrido em julho de 2006, no municipio
evento reuniu em torno de 600 participantes
estudantes,
associa96es,
movimento
em geral. Na ocasiao dois grandes
respectivamente,
plenaria,
a conferencia
Kabengele
Munanga
foco principal das discuss6es
de abertura
presente
chamando
negra nacional
e a palestra
de discussao
Beatriz Gon9alves
Pensando
e comunidade
fizeram,
com
a
e Silva, tendo como
Pedagogias
de Combate
com base na Lei.
Na ocasiao 0 Prof" Kabengele
o publico
populares
nomes da comunidade
0 tema do evento:
ao Racismo e as Discrimina96es,
0
tendo como publico alvo professores,
negro, movimentos
e Petronilha
de Piraquara,
Munanga,
aten9ao
para
abordou quest6es
as diferen9as
importantes
existentes
entre
para
as
27
condiyoes de vida da populayao negra e a populayao branca do pais.
ainda sobre
conceitos
a dificuldade
elementares
que muitos
para
0
sociedade em geral. Segundo
docentes
entendimento
tem sobre
Referiu-se
a compreensao
de
das relayoes raciais na escola e na
Munanga
o
abismo racial brasileiro existe, de fato, e sao as pesquisas e estatisticas
que comparam as condigoes de vida, emprego, escolaridade entre negros
e brancos que comprovam a existencia da grande desigualdade racial em
nosso pais. Essa desigualdade e fruto da estrutura racista, somada a
exclusao social e a desigualdade socioeconomica,
que atinge toda a
populagao brasileira e, de modo particular, os negros. Para falarmos tanto
dessa situagao vivida pela populagao negra como para discutir sobre a
questao racial em nossa sociedade, utilizaremos
varias expressoes,
conceitos e designagoes. Estes fcram construidos ao longo das relagoes
entre negros, brancos e outros grupos etnicos que vivem em nosso pais.
Em nosso cotidiano, usamos term os como racismo, discriminagao racial,
preconceito, etnia, raga, identidade, agao afirmativa, cotas raciais, entre
tantos outros. (MUNANGA, 2006, p. 172-173)'
Complementar
palestra direcionada
brasileira,
aos problemas
apontados
por Kabengele
Munanga,
numa
para a importancia da hist6ria da Africa e do negro na escola
a professora
Petronilha
revelou
questoes
importantes
que
vinham
ocorrendo no cenario nacional em instituiyoes de ensino, desde a educayao
ate os cursos de graduayao, envolvendo
negros
e
negras,
discriminat6ria
vern
sofrendo
culminando
situayoes em que alunos e professores,
problemas
com racismo,
assombro sobre as relayoes conflituosas
infantil
de
provocando
natureza
preconceituosa
nos participantes
e
um certo
do cotidiano escolar, que ate entao nao
haviam se dado conta. Este fato pede ser avaliado pelos questionarios
respondidos
pel os participantes ao final do evento.
Segundo Silva, torna-se essen cia I adquirir uma serie de conhecirnentos
profundidade
de conteudos
a serem
trabalhados
pelos
professores
das
com
mais
variadas disciplinas pois desta forma seria possivel superar visoes preconceituosas
sobre a populayao negra.
, Alguns dos conceitos constantes nesta citagao ja fcram descritos em notas anteriormente,
outros serao apontados no Glossario de Termos ao final deste trabalho.
porem,
28
Todo esse processo de aquisi9ao de conhecimentos e de forma9ao de atitude
respeitosa de reconhecimento
da participa9ao e contribui9aO dos afrobrasileiros na sociedade brasileira requer que preconceitos e discrimina90es
contra este grupo sejam abolidos, que sentimentos de superioridade e de
inferioridade sejam superados, que novas formas de pessoas negras e nao
negras se relacionarem sejam estabelecidas. (SILVA, 2005, p. 158)
Ampliando
experiencia
a discussao,
nos
processos
outra
docente/palestrante
de formagao
continuada
discorreu
com
sobre
sua
da
rede
professores
estadual e municipal de ensino do estado de Santa Catarina. Jeruse Romao, autora
de varios artigos sobre a formagao
serie de agoes
movimento
realizadas
negro
daquele
de professores
no estado
estado,
de Santa
que
a Lei 10.639/03,
Catarina,
resultaram
fruto
num
relatou
uma
dos esforgos
avango
significativo
do
na
efetivagao da Lei, porem alegando que muito ainda deve ser feito.
o terceiro
de Piraquara,
10.639/03".
Forum, ocorrido em Marilena, cidade eleita pel a plenaria
teve com tema "Politicas
Este evento conseguiu
de representantes
do Ministerio
educagao anti-racismo
Na realizagao
10.639/03:
reflexoes
nos estabelecimentos
evento,
curriculares",
sobre os eventos
cujo
da Prefeitura
anteriores,
de professores,
autores que vem se dedicando
tema
foi
no auditorio
que, de modo geral, abordar estas questoes
continuada
e a Lei
com a presenga
civil e com um representante
de implementar
politicas
produz
"Implementagao
do Colegio
Municipal
visando
proposta de curriculo que vem sendo trabalhado
formagao
ao Racismo
para uma
de ensino do Parana.
ocorrido
Parana e no Centro de Capacitagao
aprofundamento
da sociedade
a necessidade
do quarto
de Combate
reunir mais de 400 participantes,
de varios segmentos
Publico reiterando
Publicas
no evento
da
Lei
Estadual
do
de Curitiba,
abordar
questoes
nas escolas. Eo importante
em qualquer
resultados
houve um
sobre
ressaltar
que seja 0 ambiente
de resistencia.
a
de
Um dos
ao tema, Tomaz Tadeu da Silva, afirma que
29
Discuss6es sobre 0 curriculo s6 ganham 0 centro das aten<;6es quando
surge alguma proposta de introdu<;ao de uma nova disciplina [... J ou volta
de uma disciplina antiga e abandonada [... J. De resto, 0 curriculo e tom ado
como algo dado e indiscutivel,raramente
sendo alvo de problematiza<;ao,
mesmo em circulos educacionais profissionais (2004, p.184)
a
Em larga medida e a quem vem
discursos das instituigoes mantenedoras
acontecendo
com a Lei 10.639/03.
Os
do sistema educacional apontam para uma
"educagao de qualidade". Porem nao h8 como falar em qualidade com curriculos que
ignoram
a existencia
de um grupo,
ainda marcado
pelas sequelas
do periodo
colonialista, que vem sendo excluido do processo educacional, tendo sua hist6ria e
experiencia neg ada desde 0 inicio da existencia da educagao formal e aniquilado em
suas caracteristicas
culturais. Ainda segundo Silva,
Ha, entretanto, uma distancia enorme entre as experiencias
atualmente
proporcionadas pela escola e pelo curriculo e as caracteristicas culturais de
um mundo social radicalmente transformado pela emergencia de novos
movimentos socia is, pela afirma<;ao de identidades culturais subjugadas [...J
No novo mapa cultural tra<;ado pela emergencia de uma multiplicidade de
atores sociais e por um ambiente tecnicamente modificado, a educa<;ao
institucionalizada
e 0 curriculo continuam a refletir, anacronicamente,
os
criterios e os par<3metros de um mundo social que nao mais existe. (2004, p.
185)
Nesse sentido, com 0 intento de resgatar
e dar continuidade
as questoes
levantadas e discutidas nos f6runs, na conferencia de abertura, palestras e oficinas,
a
Coordenagao
competentes
eventos,
as
Estadual
tem
reivindicagoes
na perspectiva
se
mobilizado
consubstanciadas
para
nos
de que as lutas engendradas
encaminhar
aos
embates
travados
pelo movimento
estadual estabelegam um dialogo com as autoridades responsaveis
6rgaos
nos
negro
pelos sistemas
educacionais e Ministerio Publico.
30
4.1. MOVIMENTO
DIALOGOS
NEGRO
E LUTAS
POPULAC;AO
EM CURITIBA
DE
INTEGRANTES
ENTIDADES
DO FORUM:
ENGAJADAS
NA
POLlTIZAC;Ao
de Curitiba
vem
propiciando
do movimento
espac;:os de discussao
inclusive,
as chances
adultos
superior.
A ACNAP
ingressarem
em instituic;:6es de ensino
Cultural de Negritude
e Agao Popular
negros
Universidade
e negras,
Federal
numero significativo
que acontece
do Parana
de estudantes,
Alem de ac;:6es voltadas
ministra
(UFPR),
eleitos
a miss e
identitaria
0
da populagao
no periodo
modelo hegemonico
tambem
anualmente
hist6rico
contemplando
inclusive,
da
um
acesso a curso superior.
as qualidades
um concurso
negra. Ac;:6es como esta reafirmam
a auto-estima
on de sao
a condic;:ao
superando
0
de beleza europeia explorado pel a industria cultural.
Ja 0 IPAD - Instituto de Pesquisa
2002,
noturno,
0 que Ihes possibilita
negra elevando,
e
- Associac;:ao
no predio
para a educac;:ao, a ACNAP vem divulgando
mister beleza
de jovens
aulas em cursos pre-vestibula res
diariamente
esteticas dos jovens negros e negras, realizando
negro do
e formac;:ao politica
sobre relac;:6es raciais e educac;:ao ampliando,
para alunos
DA
NEGRA
Desde sua constituic;:ao ate os dias atuais, entidades
municipio
AC;OES,
parceiro
nos
preocupac;:ao com as politicas
10.639/03. A entidade
eventos
da Afrodescendencia,
dos
F6runs,
de ac;:oes afirmativas
tem como
vem
que existe desde
demonstrando
grande
e com a implementac;:ao da Lei
um de seus alicerces
a pesquisa.
Segundo
a
mesma
Historicamente, no Parana, sempre existiu uma demanda de educadores e
pesquisadores que necessitavam de um espa90 que pudesse aglutinar
suas pesquisas e possibilitar suas publica90es. No mesmo sentido em que
o IPAD BRASIL alem de incitar a produ.;:ao de conhecimento, implementa
e/ou fortalece projetos de a90es afirmativas para os negros do pais e
especialmente no Parana. (IPAD, 2008)
31
Face as evidencias
que se apresentam
trazer para seus espayos jovens,
aos cursos
de graduayao
programas
de inclusao
de negros,
Entretanto,
0
negros e negras, possibilitando-Ihes
de acesso
Dudu9
no cenario estadual,
em instituiyoes
de ensino
por meio de um projeto
a entidade tem-se preocupado
pondo-os a par das ayoes do movimento
tambem,
IPAD busca
oportunidade
que apresentem
denominado
Akeko
com a formayao
politica
negro. Segundo SOUZA,
o resultado do primeiro cursinho pre-vestibular para negros em Curitiba foi
um sucesso do ponto de vista de aprova<;:8o, mas sobretudo do ponto de vista
da constru<;:8o de auto-estima e valoriza<;:8o do negro na eidade de Curitiba
para estes alunos que freqOentaram um curso entre iguais. Neste espa<;:o, a
"ciencia e consciencia" estiveram cotidianamente presentes na medida em
que estavam num espa<;:o que tambem fomentava a preoeupa<;:8o com a
politiza<;:8o das reivindica<;:oes do movimento negro: eombate a discrimina<;:8o
racial, ao racismo, e, no sentido afirmativo, luta por inclus8o. (2003, p. 08)
Cabe lembrar que para estudar,
integral em um curso pre-vestibular
ter acesso as bolsas disponiveis
criterios estabelecidos
os alunos sao beneficiados
da cidade de Curitiba.
todo ana os pretendentes
Deve-se
com uma bolsa
saber que para
devem atender a alguns
pelo IPAD.
Objeto de debates e reflexoes durante varias oficinas realizadas
para alem das cotas, ha uma grande preocupa<;:ao do movimento
em manter
alunos cotistas
anos de inclusao
pressoes
nos cursos de graduayao,
das cotas muitos
internas evidenciadas
ate de professores.
Operando
desenvolvido
pelo
IPAD,
Universidades
de Curitiba
9
abandonaram
nos f6runs e
negro do Parana
uma vez que nos primeiros
os cursos
por nao suportar
as
por atitudes racistas de alunos e, em alguns casos,
em sentido
almeja
oposto,
garantir
a
e vem problematizando,
0 projeto
permanencia
Adebor/o,
de
junto a sociedade
tambem
negros
nas
paranaense,
Akeko Dudu na lingua Yorub<i (Nigeria) significa aluno preto.
10
A palavra Adebori signifiea "aquele que veio para veneer".
32
estrategias
tendo
de promoc;:ao de igualdade
apoio
sociedade
empresas,
Organizac;:oes
oportuno
novas formas
analisar
Governo
que a preparac;:ao para 0 mercado
pressupoe
a existencia
cada vez mais avanc;:ados de acordo
do
competencias
importante
Governamentais,
de educac;:ao e capacitac;:ao permanente.
qualificac;:ao profissional
individuo
Nao
para a populac;:ao negra
e
civil.
Faz-se
requer
de
de oportunidades
individuo
trabalhador
vistas
Nesse
de uma escolarizac;:ao
com as necessidades
com
de trabalho
ao
sentido,
em niveis
da empresa
desenvolvimento
a
ou do
de
novas
(SOUZA GARCIA, 2006, p. 119). Dessa forma, 0 IPAD assume papel
ao promover 0 Projeto Jovem Negro Mirim,
e negras, egressos
do ensino fundamental,
a alunos, negros
acesso a uma instituic;:ao particular
ensino medio tecnico com enfase em informatica.
por torna-Ios mais competitivos
propiciando
Obviamente
de
que 0 resultado acaba
no mercado de trabalho.
Por fim, em relac;:ao ao IPAD, temos a comentar
que 0 Projeto Negro Doutor,
iniciado em 2006, objetiva preparar alunos negros e negras para inserc;:ao no espac;:o
academico
com projetos para mestrado
relac;:oes raciais e africanidades
4.2
0 MOVIMENTO
CONTRIBUEM
ETNICO-RACIAL
o
brasileiras
SINDICAL
DE
e doutorado
que contemplem
tematicas
de
11.
PROFESSORES:
COM 0 FORUM PERMANENTE
EXPERIENCIAS
QUE
DE EDUCA<;:AO E DIVERSIDADE
DO PARANA
Movimento
Sindical
do Parana desempenha
papel fundamental
F6rum, uma vez que agrega um sem numero de professores
e professoras
junto
ao
em suas
" Africanidades brasileiras sao reprocessamentos pensados produzidos no coletivo e nas
individualidades, que deram novo tear as culturas de origem. CUNHA JR, 2001, p. 12.
33
discussoes,
encontros
professores
e funcionarios
igualdade
racial
levando-se
e palestras. A APP - Sindicato,
os
da rede publica estadual de ensino, possui um coletivo de
que tem feito
em conta
instituic;:ao que representa
discussoes
professores,
importantissimas
alunos
e funcionarios
ace rca da tematica
negros
e 0 ambiente
de ciasse, no caso a APP, realizam anualmente
varios eventos
escolar.
Os sindicatos
que vem corroborar
com a implementac;:ao
coletivo de igualdade
da
Educac;:ao
do
afrodescendente,
funcionarios
racial que vem propondo
Parana,
que
visam
Mantem
ainda,
um
ac;:oes, junto a Secreta ria de Estado
atender
aos
tanto de alunos e alunas quanta
interesses
da
de professores,
populac;:ao
professoras
e
negros e negras.
Ao consideramos
MEC/SECAD,
paradidatico
da Lei 10.639/03.
os objetivos
devemos
que venham
levar
em
a auxiliar
iniciais
conta
do Forum a partir das intenc;:oes do
a
0 trabalho
sentido a APP- Sindicato tambem vem cumprindo
produc;:ao
de
material
no processo
didatico
educacional.
e
Neste
seu papel pois tem participado
da
elaborac;:ao de Cadernos que tratam da tematica racial.
Ja 0 SISMMAC,
agregando
encontros
raciais.
do Magisterio
Municipal
suas participac;:oes junto ao Forum Estadual, tem promovido
e grupos de estudo que possibilitem
Contribui
importantes
Sindicato dos Servidores
tambem
aprofundamento
com a publicac;:ao de artigos
para a implementac;:ao da Lei 10.639/03
de Curitiba,
uma serie de
sobre as relac;:oes
que abordam
em sua revista
questoes
denominada
Chao da Escola.
4.3 AC;OES E CONTRIBUIC;OES
PERMANENTES
DAS PREFEITURAS
MUNICIPAlS
NOS FORUNS
DA DIVERSIDADE
34
Desde
participando
0
primeiro
F6rum realizado
efetivamente
em Curitiba
a Prefeitura
Municipal
na organizac;:ao e realizac;:ao das atividades
vem
desenvolvidas
em cada edic;:ao. A presenc;:a nas reuni6es e a disponibilizac;:ao de espac;:o para que
estas acontecessem
A partir
tornaram a organizac;:ao mais efetiva.
de 2005
a prefeitura
participac;:ao dos docentes
continuada
onde forma
abordando
quest6es
promoveu
da rede municipal
abordados
como
temas
relagao
ac;:6es que
momentos
relativos
possibilitassem
de discussao
a relag6es
professor/aluno
e formagao
raciais
e aluno/aluno,
a
na escola,
entre
outros
temas.
Com a realizagao do 1° F6rum Municipal
Racial de Curitiba, docentes
presentes
escolas
e discorreram
de extrema
identificarem-se
especificidades
com
importancia
sobre os problemas
sobre as dificuldades
encontradas
processo
0
frente as sucessivas
se a falta de preparo
de Educagao e Diversidade
no cenario
nacional
que vem acontecendo
pelos estudantes
educativ~
de
modo
e professores
e negras
bem
"les6es por racismo repetitiv~",
de professores
e equipes
como
resultam
baixo rendimento
num numero
escolar
ensino fundamental,
substancial
na populagao
deixando
claro a falta de politicas
suas
pedag6gicas
de desisti'mcias,
negra matriculada
de
onde configura-
abordar e Iidar com os conflitos diarios das relag6es raciais. Obviamente
desta natureza
estiveram
no interior das
negros
geral
Etnico-
problemas
reprovag6es
nas series
educacionais
em
iniciais
e
do
que revertam
este quadro.
Ja realizagao
Racial do Parana,
do 4° F6rum Permanente
no municipio
como parceira da Coordenagao
e cedeu
espago
evidentes
0 quanto
para
de Curitiba,
a Secreta ria Municipal
Etnico-
de Educagao,
Estadual do F6rum, arcou com boa parte dos gastos
a realizagao
as parcerias
de Educac;:ao e Diversidade
das oficinas
tematicas.
Tais
ag6es
tornam
que vem sendo feitas, por meio da Coordenagao
35
Estadual,
promovem
trazer
a
discussao
um numero cada vez maior de docentes tanto da rede publica estadual
e
cada
vez
mais
uma
maior
abrangencia
visando
municipal e tambem das escolas particulares.
Assim
com a Prefeitura
Municipal
de Curitiba
Piraquara e Marilena, onde ja foram realizadas
seu
papel
para
participantes
tem marcado
interpretayao,
03/2004
a realizayao
divulgayao
do CNE/CP12,
evento.
presenya
das Relayoes
Brasileira
e Africana.
Etnico-Raciais
Cabe
lembrar
possibilitando-Ihes
Secreta ria
implementayao
de
Estado
da
media
de
as Diretrizes
400
favorecendo
da Lei 10.639/03
(quatrocentos)
e ampliando
bem como
Curriculares
Nacionais
que
alem
da
importancia
pela Coordenayao
Educayao
do
de Educayao
discussao
em todos os estados
da Lei 10.639/04
a realizayao
no Teatro
desencadear
formayao
Estadual.
Parana:
e Diversidade
havia iniciado
realizou,
da
mecanismos
para
a
da Lei 10.639/03
Permanente
claros,
para a
para avanyo na carreira, fato este que
MEC, por meio da SECAD,
muito
Parecer
no estado do Parana certificaram
No ana de 2005 ocorreu em Curitiba um evento que deu inicio
do F6rum
0
a
e para 0 Ensino de Hist6ria e Cultura Afro-
pontuayao
agrega valor ao trabalho desempenhado
4.4
Uma
todas as ediyoes do F6rum realizadas
os participantes
de Sarandi,
outras ediyoes do F6rum, cumpriram
a cada ediyao
e implementayao
que estabelece
Educayao
continuada,
do
as Prefeituras
do evento
da Reitoria
a implementayao
ficou
da UFPR,
Etnico-Racial.
a coordenayao
de ayoes
a
constituiyao
Na ocasiao
0
pertinentes
a
do pais. Por motivos
a cargo
0 que
da Lei no Parana.
da SEED
que organizou
seria a primeira
Desde
ainda nao
entao,
ayao
uma
e
que iria
serie
de
12 Gonselho
Nacional de Educagao e Gonselho Pleno, orgaos vinculados ao Ministerio da EducagaoMEG.
36
atividades vem sendo elaboradas, desempenhadas
ou tem a participayao da SEED,
dentre as quais podemos destacar:
A elaborayao
conjunta
com a APP/SINDICATO,
do primeiro
Caderno
Tematico sobre Hist6ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Encontro de Educadores Negros do Estado do Parana.
Comissao
de
constituida
discussao
por
representantes
para
tecnicos
da
da
a
implementayao
SEED,
APP/SINDICATO
e
da
Lei
10.639/03,
Movimento
Social
representante
do
Negro,
Conselho
Estadual de Educayao.
Grupo de Estudos de Hist6ria e Cultura Afro-Brasileira
e Africana.
Simp6sios da Diversidade onde foram contempladas
tematicas referentes
a hist6ria
e cultura da populayao negra.
Organizayao,
elaborayao
e publicayao
para as relayoes etnico-raciais,
APP/SINDICATO,
Movimento
ainda um colaborador
do Caderno Tematico:
Educando
com a participayao de representantes
Negro, Conselho
da
Estadual de Educayao e
do Rio Grande do Sui docente
do Encontro
de
Educadores Negros especialista em Comunidades Quilombolas.
Alem das atividades acima descritas, a SEED disponibilizou
dez bolsas de
estudos para que integrantes da Comissao de Discussao para a Implementayao
Lei 10.639/03 pudessem fazer 0 curso em nivel de especializayao,
parte esta monografia, em parceria com 0 IPAD BRASIL-
da
objeto do qual faz
Instituto de Pesquisa da
Afrodescendencia.
37
CONSIDERACOES
A constitui9ao
do Forum Permanente
FINAlS
de Educa9ao e Diversidade
Racial do Parana, vem sendo um instrumento determinante
Etnico-
para 0 esclarecimento
sobre a importancia da Lei 10.639/03. A partir da realiza9ao do primeiro evento, em
tarno de 2.300 (dois mil e trezentos)
participaram
discussoes
diretamente
professores
das discussoes
e professoras
da rede publica
e outro tanto quando da realiza9ao
nos Nucleos Regionais de Educa9ao do Estado, a exemplo
de
do que
acontece no Nucleo Regional de Educa9ao da Area Metropolitana Norte.
Percebemos,
desconheciam
durante os eventos, que a grande maiaria dos participantes
ou tiveram muito pouco contato com a Lei 10.639/03 ate 0 momento
em que foram esclarecidos
nas conferencias,
palestras e oficinas
Forum. Muitos destes participantes demonstraram-se
de
que
estamos
principalmente,
num
pais
no cotidiano
racista
e 0
no
resistentes quanta a questao
racismo
escolar. As posturas
realizadas
esta
presente,
apresentadas
tambem
refor9am
e
nossa
convic9ao de que
Para obler exilo, a escola e seus professores nao podem improvisar. Tem
que desfazer menlalidade racisla e discriminadora
secular, superando 0
elnocenlrismo
europeu, reeslrulurando
relagoes elnico-raciais
e sociais,
desalienando process os pedag6gicos. Islo nao pode ficar reduzido a palavras
e raciocinios desvinculados da experiencia de ser inferiorizados vivida pelos
negros, lampouco das baixas c1assificagoes que Ihe sao alribuidas nas
escalas de desigualdades socia is, economicas, educalivas e polilicas. [... J
Temos, pois, pedagogias de combale ao racismo e a discriminagoes por criar.
(Direlrizes Curriculares Nacionais para a Educagao das Relagoes Elnico Raciais e para 0 Ensino de Hisl6ria e Cullura Afro-Brasileira e Africana, 2004,
p.15)
Nesse sentido, as a90es de combate ao racismo com 0 objetivo de
reduzir sUbstancialmente as desigualdades socia is e raciais no Brasil, vinculando-se
a compreensao de que as rela90es raciais interem diretamente ou indiretamente
no
38
desenvolvimento
da
especificamente
populayao
do Parana,
afrodescendente
estado
Forum. As formas de discriminayao
na escola,
porem
0 racismo,
sociedade
perpassam
objeto
de
modo
de avaliayao
geral
sobre
as desigualdades
a importancia
e discriminayoes
a partir dos objetivos estabelecidos
ficou evidente
que as parcerias
suas metas pois todas as instituiyoes
e entidades
desenvolvem
ayoes que visam discussao,
e aprofundamento
das relayoes etnico-raciais
Parana, tomamos
educacionais
Permanente
de Educayao
A elaborayao
de projetos,
para
encontros,
a Lei, vem ganhando
que
Etnico-Racial
do
a questoes
0 Forum enriquecendo
para a implementayao
seminarios,
e instituiyoes
palestras
da Lei 10.639/03.
e coloquios
terreno e atingindo
com
0
cada vez mais tanto
de ensino superior.
se encerra
ampliayao
ace rca da
da rede estadual, municipal e particular de ensino quanto de algumas
Cabe esclarecer
demonstrar
constituidas
que 0 compoem
ayoes voltadas
venham a fortalecer
e propondo ayoes continuas
nao
pela SECAD
material de suporte
e Diversidade
que desenvolvem
as discussoes
instituiyoes
inclusive,
por algumas das entidades
e que com sua experiencia
os professores
na
basica.
por base aquelas
objetivo de disseminar
formayao
elaborando,
Quanto as ayoes desenvolvidas
a Forum
do
correntes
tem atingido
constituem
e
por ali.
em relayao aos Foruns Permanentes,
as aulas da educayao
Brasil
de qualquer natureza nao tem 0 seu nascedouro
Para obter 0 exito pretendido
tematica
no
0
aqui
quanto
que a tematica
visto
sua
das discussoes
que
muito
constituiyao
sobre a importancia
ainda
deve
e realizayao
ser
sao
do Forum Permanente
pesquisado
no sentido
fundamentais
acerca das relayoes raciais. Esta monografia
para
a
constitui-se
apenas como uma parte do todo.
39
A partir dos objetivos
as questoes
quatro
propostos
que perpassam
as discussoes,
edic;:oes do Forum
permanencia
pelo MEC/SECAD,
no Parana
no processo
foi possivel
levarmos
historica. Tambem
abordadas
Discutir alternativas
a
para 0 combate
civilizatorios
experiencias
ensino,
discriminac;:ao
articular
compromissados
na sociedade
e
e
a
e 0 respeito
bem sucedidas
acesso
as
e a
do Parana
quando
da
se nao
por conta do processo
intelectual
e esta tem side
em todos os Foruns que ocorram ate a presente data.
para a criac;:ao de politicas
afro-brasileiros
positivamente
dos afrodescendentes
sobre sua suposta condic;:ao de inferioridade
uma das tematicas
0
nao e possivel obter exito com qualidade
em conta as especificidades
inculcatorio
garantir
para a populac;:ao negra tanto
quanto do Brasil, se estes nao se verem representados
sua abordagem
que
debates e oficinas que constituiram
pois nao ha como
educacional
detectar
publicas
na educac;:ao basica
desigualdade
racial,
fortalecer
a diversidade
etnico-racial
os valores
do pais, difundir
de superac;:ao da discriminac;:ao racial nos sistemas
fortalecer
uma
rede
de
profissionais
de
com a implementac;:ao e a valorizac;:ao da diversidade
de
educac;:ao
etnico-racial
brasileira e todos os demais objetivos que foram estabelecidos
para a
realizac;:ao dos Foruns Permanentes
do Estado do Parana vem sendo trabalhados
insistentemente
Percebe-se
profissionais
enfrentada
durante os eventos.
da educac;:ao em reconhecer
tantos por docentes
escolas interferem
0 quanto
a situac;:ao que vem
que este grupo especifico
escolares,
constatac;:ao foi possivel
dos
sendo
quanta por alunos negros e negras no interior das
no resultado final do processo educacional
por racismo repetitiv~"
suas atividades
que ainda ha muita resistencia
vem sofrendo
um vez que tambem
considerando
Foruns durante as palestras, conferencias
em func;:ao das "les5es
os relatos
sao sujeitos
feitos
no desempenho
de
do processo.
Esta
pel os participantes
dos
e oficinas.
40
As
perspectivas
quanto
experie!ncias
dos eventos
intenyao
MEC/SECAD
do
implementayao
aos
anteriores
com
pr6ximos
F6runs
consubstanciadas
sao das rnais favoraveis
a realizayao
de
Dialogos
nas
possivel
Regionais
pois a
sobre
da Lei 10.639/03 e a troca de experie!ncias entre estados de uma
mesma regiao e ampliando a discussao para encontros nacionais sistematicos
se pretende
educayao,
incluir na pauta de discussoes
a reflexao,
0 conhecimento
agenda de trabalho
ate
0
A partir dos resultados
muitas sao as possibilidades
obtidos
neste trabalho
saude, trabalho,
foi possivel
Etnico-Racial
e constituiyao
de uma
fortalece
a
parte da
da Lei.
de ampliar 0 debate e envolver
da sociedade na organizayao
da
sobre 0
a elaborayao
no Parana e no Brasil, tornando-se
a implementayao
onde
publicos/as
de intervenyao
racial, possibilitando
agenda anual de eventos oficiais que visam
Educayao e Diversidade
gestores/as
ana de 2011. Com esta ayao a SECAD
do F6rum Permanente,
segmentos
dos/as
e as estrategias
racismo, 0 preconceito e a discriminayao
realizayao
a
constatar
que
os mais variados
do F6rum Permanente
de
do Parana, pois desta forma areas como a
habitayao, desenvolvimento
urbano, entre outras, estarao
sendo
informadas das dificuldades que cercam a populayao negra do Parana colocando-os
a margem
paranaense,
das
politicas
publicas
das
quais
tern
fatos estes que devem ser considerados
25,8% da populayao
do estado segundo
dire ito como
todo
cidadao
uma vez que se trata de
dados do IBGE (Instituto
Brasileiro
de
Geografia e Estatistica), do ana de 2005.
41
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43
GLossARIO DE TERMOS
COTAS
RACIAIS:
Define-se
como
numero de vag as para estudantes
a pratica
de estabelecer
em instituiyoes
educativas
uma
prOpOf(;:13oou
e para trabalhadores
no mercado de trabalho a partir de criterios socia is. As cotas representam
estrategias
de a<;:13oafirmativa e, ao serem implantadas,
processo
hist6rico
e estrutural
socia is e etnico/raciais
uma das
revelam a existencia
de um
de discriminay130 que assola determinados
grupos
da sociedade.
DISCRIMINACAo
RACIAL: Tratamento
certas categorias
de seres humanos.
desfavoravel
dispensado
arbitrariamente
A discrimina<;:ao racial tem sua forma
a
mais
radical na segrega<;:ao.
ETNIA:
Coletividade
semelhantes,
de
individuos
que compartilham
identificarem-se
como grupo
humanos
a mesma
distinto
dos demais.
"tribo", termo com 0 qual se costuma,
sociedade
caracteristicas
e a mesma
0 conceito
somaticas
lingua,
difere
popular e erroneamente,
alem
de
daquele
de
designar
qualquer
africana.
PRECONCEITO:
inserem,
com
cultura
Atitude
baseada
preconceito
desfavoravel
para um grupo de individuos
nao em seus atributos
reais mas em cren<;:as estereotipadas.
racial e uma das molas propulsoras
RACISMO:
Doutrina
nacionais,
lingOisticos,
designar
as
superioridade.
ideias
que afirma a superioridade
praticas
0
do racismo.
de determinados
religiosos, etc. sobre outros. Por extensao,
e
que nele se
discriminat6rias
advindas
grupos
etnicos,
0 termo passou a
dessa
afirmada
A formaliza<;:ao do racismo como doutrina coube a J. A. Gobineau,
em
seu trabalho publicado em 1853.
IDENTIDADE:
Em termos
psicosociais,
pertencer
a um determinado
afinidades
culturais,
movimentos
hist6ricas,
grupo
e a convic<;:ao que um individuo
social,
lingOisticas,
negros na Diaspora,
convic<;:ao esta adquirida
tem de
a partir de
etc. Uma das mais arduas tarefas
em todos os tempos,
dos
tem side a busca de uma
coesao entre as popula<;:oes negras para 0 encaminhamento
de suas questoes
44
RA<;A:
Coletividade
sociocultural,
sentido
refletida
mais amplo
de
individuos
principalmente
para destacado
que
se
diferencia
na lingua,
Curriculares
a ver com 0 conceito
sobejamente
brasileiras
biol6gico
Nacionais
para a
nas tensas
no seculo
XVIII
nada
e hoje
superado. 0 termo ra<;:ae utilizado com frequ€mcia nas rela<;:6es socia is
para informar
como determinadas
e 0 lugar social dos sujeitos
Movimento
de agir. Num
como harmoniosas,
de ra<;:a cunhado
pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam,
destino
especificidade
e uma constru<;:ao social forjada
rela<;:6es entre negros e brancos, muitas vezes simuladas
tendo
sua
religiao e maneiras
nas Diretrizes
Educa<;:ao das Rela<;:6es Etnico-Raciais,
por
caracteristicas
fisicas
cor de
interferem e ate mesmo determinam
no interior da sociedade
Negro 0 termo foi ressignificado
como
sendo utilizado
brasileira.
num sentido
0
Para 0
politico
e
social e de valoriza<;:ao do legado deixado pelos africanos.
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