“A REINTEGRAÇÃO DE RECLUSOS
ATRAVÉS DO TRABALHO”
(parte de um projecto desenvolvido no âmbito da
formação pessoal e profissional de reclusos, entre
1998 e 2000)
Anabela Mariz Gonçalves
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA INICIATIVA
“EMPREGO/EIXO INTEGRA”;
TEVE PARCEIROS INTERNACIONAIS EM ESPANHA,
INGLATERRA, ALEMANHA E ITÁLIA;
TEVE COMO PARCEIROS NACIONAIS INSTITUIÇÕES
DE ACÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL.
Anabela Mariz Gonçalves
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
O objectivo principal do projecto foi a:
“Orientação, Formação e Melhoria do
Acesso ao Mercado de Emprego de
Reclusos e Ex-Reclusos”
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO:
DESENVOLVEU-SE EM TRÊS PÓLOS:
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DO LINHÓ
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE TIRES
Anabela Mariz Gonçalves
APRESENTAÇÃO DO PROJECTO:
FORAM RECRUTADOS 12 (*) FORMANDOS EM CADA E.P., DE
ACORDO COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
A)
B)
C)
Idade até 40 anos;
Escolaridade ao nível do 9º ano;
Não sofrer de doenças infecto-contagiosas, nem do foro neurológico;
D)
Reunir condições para saída em RAVE ou Liberdade Condicional
imediatamente após o fim do Curso de Formação.
(*) De um contingente de mais de 500 inscritos.
Anabela Mariz Gonçalves
Um Projecto cheio de boas
intenções!
NA ESSÊNCIA DO OBJECTIVO PRINCIPAL DO
PROJECTO ESTAVA SUBJACENTE A IDEIA DE
ATENUAR AS DESIGUALDADES NO ACESSO A
UM “EMPREGO/TRABALHO” PELOS RECLUSOS!
Anabela Mariz Gonçalves
Um Projecto cheio de boas
intenções!
“OU A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES TRAZ
CONSIGO A IGUALDADE DE CONDIÇÕES OU A
DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES LEVA A
CURTO PRAZO À DESIGUALDADE DE
OPORTUNIDADES”
(Daniel Bertaux, 1979)
Anabela Mariz Gonçalves
… Em competição com a realidade!
DADOS DE UM TRABALHO REALIZADO NAS PRISÕES
PORTUGUESAS REVELARAM UMA PRESENÇA
DESPROPORCIONAL DE
EX-INSTITUCIONALIZADOS.
15,5% DOS INDIVÍDUOS DA AMOSTRA DO ESTUDO
REVELARAM TER PASSADO POR INSTITUIÇÕES DO TIPO
DOS CENTROS EDUCATIVOS DO IRS, CASA PIA, SANTA
CASA DA MISERICÓRDIA E OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Fonte: Relatório Final “Trajectórias e Consumo de Drogas nas Prisões”, CIES/ISCTE - 2001
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
A FAVOR:
A MOTIVAÇÃO E O EMPENHO DOS
FORMANDOS, DOS FORMADORES E
DOS TÉCNICOS DO PROJECTO.
A DISPONIBILIDADE DEMONSTRADA
PELOS CENTROS DE EMPREGO E
ENTIDADES EMPREGADORAS.
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
… Mais A FAVOR…
AS INTERACÇÕES POSITIVAS
ENTRE FORMANDOS,
FORMADORES E TÉCNICOS!
“CONTARAM-SE” LIVROS, FILMES
E ATÉ PEÇAS DE TEATRO!”
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
… e mais A FAVOR…
A DRAMATIZAÇÃO DA PEÇA DE
BERTOLT BRECHT:
“NA SELVA DAS CIDADES”
(o núcleo do enredo, situado nos anos 30 em Chicago, reside na pretensão de Shlink,
um rico negociante de madeiras, em querer comprar a “opinião” de Garga, um modesto
empregado de uma livraria habituado a dar a sua opinião)
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
… e ainda mais A FAVOR…
As visitas de estudo a Lisboa, ao
Museu de Electricidade;
À barragem do Cabril em Ferreira
do Zêzere com paragens pelo
caminho (Santarém, Lago Verde e
Figueiró dos Vinhos com almoço no
restaurante)
Anabela Mariz Gonçalves
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
CONTRA:
“OS POMBOS”
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
CONTRA:
“OS POMBOS”
Nome que na gíria prisional designa os
Processos a Decorrer.
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
CONTRA:
Alguns dos reclusos seleccionados para o
Projecto que se encontravam prestes a
terminar uma pena, viram subitamente ser
decretada a sua prisão preventiva à ordem
de Processos em Curso!
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
Contras e mais Contras…
“ O MAL É APANHAREM O NOME A UM GAJO!!”
(desabafo de recluso)
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
Contras e mais Contras…
“ OS CASTIGOS”
E
“AS ESTADIAS NO MANCO”
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
Contras e mais Contras…
DIFICULDADES EM LIDAR COM
FRUSTRAÇÕES, LOGO…
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
Contras e mais Contras…
O DESÂNIMO, O ACHAR QUE
“AQUILO” NÃO DÁ EM NADA!
CADA DIA É UMA MONTANHA
RUSSA DE EMOÇÕES!
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
Contras e mais Contras…
OS TRANQUILIZANTES!
A MEDICAÇÃO DIÁRIA …
AS BENZODIAZEPINAS…
Anabela Mariz Gonçalves
As muitas faces da realidade…
Contras e mais Contras…
“AS TRAVELAS”
(na gíria prisional significam “teias” que se vão construíndo…)
Anabela Mariz Gonçalves
VAMOS “CONHECER”O GRUPO
DE RECLUSOS DO PÓLO DO
E.P. DE LISBOA !
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
FORAM SELECCIONADOS 12 RECLUSOS
PARA FREQUENTAR O CURSO DE
ELECTRICISTAS DE INSTALAÇÕES
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
A – 49 anos, solteiro, sem profissão, 7 anos de pena por tráfico;
Concluiu o Curso, Saiu em Liberdade Condicional e foi colocado a trabalhar numa
empresa de montagem de cozinhas, onde permaneceu durante o período de
acompanhamento pós-curso (cerca de um ano);
B - 38 anos, casado, Ourives, a cumprir 3 anos por burla;
Concluiu o Curso, não saiu em Liberdade nem reuniu condições para o RAVE, tinha muitos
processos a decorrer que solicitavam a Prisão Preventiva, em Julho de 2004 ainda se
encontrava preso.
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
C – 35 anos,solteiro, Servente C.C., pena de 8 anos por
tráfico;
Concluiu o Curso, saiu em Liberdade Condicional e começou a trabalhar como
“polivalente” para uma Junta de Freguesia, onde permaneceu durante o período de
acompanhamento pós-curso (cerca de um ano), após o que foi despedido tendo
também sido convidado a sair da casa dos familiares onde se encontrava a viver.
D – 25 anos, solteiro, estudante universitário, a cumprir 5
anos e 6 meses por tráfico;
Concluiu o Curso e saia em RAVE para trabalhar no exterior, numa empresa de
montagem de contentores onde permaneceu mesmo depois do período de
acompanhamento pós-curso. Saiu em termo de pena e foi viver para Londres.
Pelo Natal telefona sempre!
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
E – 20 anos, solteiro, sem ocupação, a cumprir 5 anos por
tráfico.
Faleceu na Cadeia no dia 5 de Janeiro de 2000
Com 20 anos, terminando uma vida de errâncias e submissões
das quais a morte é sempre mais uma
e por deferência a última.
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
F – 31 anos, solteiro, operário têxtil, a cumprir 4 anos e 6
meses por tráfico.
Concluiu o Curso e saia em RAVE para trabalhar como electricista num estaleiro
naval, foi entretanto em liberdade condicional.
Durante o período de acompanhamento Pós-Curso trocou de emprego de onde foi
despedido. Passou por momentos muito difíceis até que foi para Londres.
G –31 anos, solteiro, informático, a cumprir uma pena de
duração indeterminada por furto qualificado;
Não Concluiu o Curso.
Saiu em Liberdade em Maio de 1999 por ocasião de uma Amnistia.
Nunca mais se soube nada deste Ex-Recluso.
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
H – 24 anos, solteiro, sem ocupação, a cumprir uma pena de
17 anos por assalto à mão armada (já tinha cumprido 8 anos da
pena);
Castigos e estadias no “manco” determinaram a sua transferência para o E.P. de
Vale de Judeus
Não concluiu o Curso.
I – 35 anos, solteiro, electromecânico, a cumprir 5 anos por tráfico;
Não concluiu o Curso, Saiu em Liberdade condicional em Maio de 1999, por ocasião
de uma Amnistia.
Manteve o contacto com alguns elementos da equipa técnica do Projecto no sentido
de ser ajudado a encontrar uma situação profissional, o que se fez em articulação
com o Centro de Emprego.
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
J – 33 anos, UDF, electricista, a cumprir 14 anos por
homicídio;
Concluiu o Curso e saiu em Liberdade Condicional (cumpriu 11 anos),
arranjaram-se várias colocações profissionais mas sem êxito.
Em Agosto de 2001 soube-se que se encontrava a viver na rua.
Anabela Mariz Gonçalves
O GRUPO DE RECLUSOS DO PÓLO DO E.P. DE LISBOA
K – 27 anos, solteiro, empregado de mesa, a cumprir 5 anos
por burla;
Concluiu o Curso e saia em RAVE para trabalhar no exterior, numa empresa de
montagem de contentores onde permaneceu mesmo depois do período de
acompanhamento pós-curso, após esse período foi trabalhar para uma empresa de
um familiar. Pelo Natal também telefona sempre.
L – 22 anos, solteiro, técnico de manutenção de elevadores, a
cumprir 2 anos e 6 meses por roubo.
Não Concluiu o Curso.
Saiu em Liberdade em Maio de 1999 por ocasião de uma Amnistia.
Anabela Mariz Gonçalves
O controle social como
processo…
Esgotado o tempo do Projecto,
afastam-se os técnicos dos reclusos
e vice-versa!
Terminando assim um continuum de
estímulos no sentido de serem tidas
em conta as expectativas mútuas de
respeito e de adesão a um projecto
comum!
“O indivíduo socialmente desinserido escapa à
influência de outrem e perde facilmente o sentido da
medida.
Na medida em que é marginalizado escapa à influência
dos conformistas e deixa de recear as suas censuras.
Uma vez soltas as amarras que prendiam o desviante
ao grupo respectivo, vai à deriva e então, já nada
tendo de importante a perder, torna-se possível toda
e qualquer transgressão.”
(Matza,1964,citado por Maurice Cusson, in Tratado de Sociologia – Raymond Boudon)
E depois ?
In, Pós-Reclusão: Punição a Tempo Indeterminado?, tese de mestrado em Sociologia (ISCTE-1996)-Anabela M.S.Gonçalves
“A ECONOMIA INFORMAL, EM ALGUNS
CASOS MARGINAL OU MESMO
CRIMINAL, TORNOU-SE O ESCAPE
PARA PARTE DOS JOVENS DAS
CLASSES DESFAVORECIDAS SEM
PERSPECTIVAS DE EMPREGO.”
Fonte: Castells, 1996
Porque será que Portugal continua
nos “tops” do encarceramento?
País
Prisioneiros efectivos
Taxa
(por 100.000 habitantes)
Portugal
14634
145
Inglaterra/Gales
68124
120
Espanha
42827
113
Alemanha
74317
90
França
54442
90
Holanda
13618
87
Itália
49477
86
Áustria
6946
86
Bélgica
8342
82
Dinamarca
3299
62
Suécia
5221
59
Grécia
5577
54
Wacquant,Loic (2000) As prisões da miséria, Oeiras,Celta Editora
População Residente (por sexo)
Fonte:
Recenseamento de 2001
www.ine.pt/
%
Homens: 48,30
Perfil Género
Mulheres: 51,70
60
50
40
30
20
10
H (n=4988937)
M (n=5340403)
0
Homens
Mulheres
População Prisional (por sexo)
H
Fonte:
M
%
92,86
90,87
www.dgsp.pt
100
(dados recolhidos
80
em Janeiro de
2006)
60
40
9,13
7,14
20
0
2001
2004
População Residente - 2001
(por sexos, considerando-se 5 grupos de idade)
1285162
1400000
Fonte:
1175307
1200000
1000000
963781
www.ine.pt
839589
725098
800000
H
600000
M
400000
200000
0
0-14
15-24
25-39
40-59
60 e +
Reclusos
(por escalões etários)
Fonte:
7413
8000
7000
www.dgsp.pt
7175
6000
5000
3020
4000
3000
2000
1000
3469
31/12/2001
2054 1944
280
31/12/2004
345
131
433
0
16-18
19-24
25-39
40-59
60 anos e
+
(dados
recolhidos em
Janeiro de
2006)
População residente 2001
(grau de instrução)
6000
5000
Fonte:
4000
www.ine.pt
Milhares 3000
2000
1000
0
S/qualquer.grau de
instrução
Básico
Secundário
Superior
Reclusos
se gundo o grau de instrução
12000
Fonte:
10260
10360
10000
www.dgsp.pt
8000
(dados
6000
recolhidos em
2001
4000
Janeiro 2006)
2000
720
734
799
854
639
1058
134
171
0
Não s abe
ler/es crever
Sabe ler e
es crever,
m as …
Bás ico
Secundário
Superior
2004
DAS CARACTERÍSTICAS OBSERVADAS SOBRE A
ESCOLARIDADE, A DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO E GRUPO
ETÁRIO DESTACA-SE QUE, APESAR DA POPULAÇÃO
RECLUSA REPRODUZIR, À SEMELHANÇA DA POPULAÇÃO
GERAL, BAIXOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE APRESENTA
DIFERENÇAS DE ESTRUTURA EM FUNÇÃO DO GÉNERO E DA
IDADE.
A POPULAÇÃO RECLUSA FEMININA ENCONTRA-SE SUBREPRESENTADA, EM COMPARAÇÃO COM O SEU PESO NA
POPULAÇÃO GERAL.
Anabela Mariz Gonçalves
VERIFICA-SE UMA SOBRE-REPRESENTAÇÃO NA
POPULAÇÃO RECLUSA, NO ESCALÃO ETÁRIO DOS 25 AOS
39 ANOS, O QUE TAMBÉM DEVE CONTRIBUIR PARA UMA
ATENÇÃO PARTICULAR SOBRE AS POSSIBILIDADES DE
REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAIS.
A PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO
TRABALHO DEVE ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS DOS
SEUS RESPECTIVOS GRUPOS-ALVO, E NO CASO DA
POPULAÇÃO RECLUSA REFORÇA-SE A NECESSIDADE DE
UMA ABORDAGEM INDIVIDUAL.
Anabela Mariz Gonçalves
O PROBLEMA DA RECLUSÃO E DA EX-RECLUSÃO
AFECTA JÁ UM NÚMERO MUITO VASTO DE
PESSOAS.
COM EFEITO, NÃO SÃO SÓ OS 13 OU 14 MIL
RECLUSOS QUE TODOS OS ANOS FIGURAM
NAS ESTATÍSTICAS PRISIONAIS, QUE SÃO
OS AFECTADOS.
Anabela Mariz Gonçalves
Movimento de Reclusos
(Entrados e Saídos do Sistema Prisional)
Sem
informação
relativa ao nº
de reclusos
entrados em
2001.
8100
6100
4100
2100
100
2000
2001
2002
2003
Entrados
2004
Saídos
Fonte: www.dgsp.pt
Reclusos entrados em 2004
(H+M)= 5670
Reclusos saídos em 2004
(H+M)= 6354
Fonte: Estatísticas da D.G.S.P. site
da DGSP
(recolhidas em Janeiro 2006)
Reincidência:
SISTEMA
PRISIONAL
Cerca de 38% dos reclusos são
reincidentes.
Fonte: Relatório final “Trajectórias
e Consumo de Drogas nas prisões”,
CIES/ISCTE - 2001
Anabela Mariz Gonçalves
A AFECTAÇÃO DIRECTA DE INDIVÍDUOS QUE
PASSAM ANUALMENTE PELO SISTEMA PRISIONAL
É MUITO SUPERIOR AO NÚMERO DE RECLUSOS
QUE AS ESTATÍSTICAS ILUSTRAM.
DEVEMOS CONSIDERAR, AINDA, OS QUE SÃO
INDIRECTAMENTE AFECTADOS (FILHOS,
CÔNJUGE) PROPICIANDO AQUILO QUE MACHADO
PAIS DESIGNA POR “TRAJECTÓRIAS YO-YO”
Anabela Mariz Gonçalves
OS PLANOS E MEDIDAS DISPONÍVEIS
PARA A EMPREGABILIDADE DE GRUPOS-
ALVO DESFAVORECIDOS NÃO
CONTEMPLAM DEVIDAMENTE AS
ESPECIFICIDADES DESTE GRUPO DE
“ALTO RISCO”.
Anabela Mariz Gonçalves
VEJAMOS A TÍTULO DE EXEMPLO ALGUNS DOS
DESTINATÁRIOS DA MEDIDA:
”EMPRESAS DE INSERÇÃO”
Desempregados de longa duração;
Alcoólicos em processo de recuperação;
Beneficiários do rendimento mínimo garantido;
Deficientes passíveis de ingressar no mercado de
trabalho;
Ex-Reclusos …;
Jovens em Risco;
Membros adultos de famílias monoparentais;
Anabela Mariz Gonçalves
A TAXA DE DESEMPREGO (Corrigida) SITUAVA-SE NO FIM DE
2006 EM 10,9 %
(A Oficial divulgada apontava para os 7,7%)
ESTA ELEVADA TAXA DE DESEMPREGO PREJUDICA O RÁPIDO
ENCAMINHAMENTO DE EX-RECLUSOS PARA EMPREGO OU
FORMAÇÃO, PRIVILEGIANDO-SE OUTRAS SITUAÇÕES QUE,
EMBORA SENDO IGUALMENTE URGENTES, PODERÃO NÃO
CONSTITUIR UMA “AMEAÇA” À COESÃO SOCIAL E À
TRANQUILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA.
Anabela Mariz Gonçalves
VEJAMOS E OUÇAMOS
UM RECLUSO A ESTE PROPÓSITO!
PLANOS, PROJECTOS & Cª,LDA
Será que servem para alguma coisa?
Anabela Mariz Gonçalves
O triunfo dos simulacros!
“O que é o simulacro? A imagem que
perdeu todos os vínculos com a
realidade e que se tornou mais real do
que o real.
O simulacro é assim, a figura
fundamental da sociedade da
comunicação e do espectáculo.
Daí a ideia de que uma estratégia fatal
rege o Mundo!”
“António Guerreiro – Expresso 10 de Março de 2007, sobre Jean Baudrillard”
O triunfo dos simulacros!
“A estratégia fatal corresponde a um modo
de existência e de produção de sentido em
que tudo vai para além dos seus próprios
fins, perde objectividade e torna-se
intransitivo.
Trata-se de uma escala de imanência em que
as coisas e os factos tendem a ser mais do
que aquilo que são e a apresentar-se sobre
uma forma de hiper-realidade, hiperfinalidade e hiper-funcionalidade”
“António Guerreiro – Expresso 10 de Março de 2007, sobre Jean Baudrillard”
O triunfo dos simulacros!
“Esto es la historia de un
crimen: del asesinato de la
realidad.”
“Seguimos fabricando sentido,
incluso cuando sabemos que no
existe”
El Crimen Perfecto, Jean Baudrillard – 1929-2007
O TRABALHO, MAS QUAL TRABALHO??
I
“VIVEMOS NO MEIO DE UM LOGRO
COLOSSAL, DE UM MUNDO DESAPARECIDO
QUE ALGUMAS POLÍTICAS ARTIFICIAIS
PRETENDEM PERPETUAR. OS NOSSOS
CONCEITOS DE TRABALHO E DE EMPREGO
EM TORNO DOS QUAIS GIRA (OU
PRETENDE GIRAR) A POLÍTICA .
– JÁ NÃO TÊM SUBSTÂNCIA!-”
O Horror Económico – Forrester, Viviane, ed. Terramar
O TRABALHO, MAS QUAL TRABALHO??
II
A IMPOSTURA GERAL CONTINUA A IMPOR OS
SISTEMAS DE UMA SOCIEDADE CADUCA,
PARA QUE FIQUE DESPERCEBIDA UMA NOVA
FORMA DE CIVILIZAÇÃO, JÁ A DESPONTAR,
NA QUAL DESEMPENHARÁ FUNÇÕES APENAS
UMA PEQUENA PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO
TERRESTRE.
O Horror Económico – Forrester, Viviane, ed. Terramar
O TRABALHO, MAS QUAL TRABALHO??
III
DESCOBRIMOS AGORA QUE, PARA ALÉM DA
EXPLORAÇÃO DOS HOMENS AINDA HAVIA
PIOR E QUE, PERANTE O FACTO DE JÁ
NÃO SER EXPLORÁVEL, A MULTIDÃO DE
SUPÉRFLUOS TREME E AGITA-SE.
DA EXPLORAÇÃO À EXCLUSÃO, DA
EXCLUSÃO A QUÊ??...
O Horror Económico – Forrester, Viviane, ed. Terramar
VEJAMOS E OUÇAMOS
UM OUTRO RECLUSO, NO DIA DA
SUA LIBERTAÇÃO.
Anabela Mariz Gonçalves