Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais Maio de 2013 Country Desks BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais Autores: Stephanie Schemes e Layla Dawood Coordenação: Layla Dawood Colaboração: Equipe Country Desks1 A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais 1. Introdução Este texto busca avaliar os resultados da V Cúpula do grupo dos países BRICS, tendo em vista os interesses da Rússia e as expectativas das autoridades desse país para esta conferência. Ademais, busca-se entender tais interesses e expectativas no contexto maior das relações russas para com novas e antigas instituições multilaterais. 2. O agrupamento BRICS no âmbito da política externa da Rússia Autoridades russas frequentemente afirmam que a participação da Rússia no âmbito do BRICS é uma das prioridades da política externa desse país. Um possível indício da prioridade Layla Dawood, Jéssica Oliveira, Beatriz Sannuti, André Nogueira, Paulo César Ferreira, Ciro Oiticica, Thiago Mattos, Martin Hussey, Laura Fisher, John Meylan, Jean Pierre Salendres e Alexandra Caplan. 1 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais dada ao BRICS pela Rússia é o fato de que esse país sediou, em 2009, a primeira cúpula que reuniu os membros desse agrupamento em Ekaterinburgo. Nesse sentido, em entrevista concedida ao jornal Diário da Rússia, o presidente russo, Vladimir Putin, avaliou positivamente a participação russa no grupo dos países BRICS. O presidente defendeu que a interação com os parceiros do BRICS em várias áreas como o comércio internacional, o intercâmbio de capitais e a esfera humanitária ajudaria a produzir condições externas mais favoráveis para o crescimento da economia russa, impactando positivamente sobre o nível de investimentos na Rússia. Consequentemente, a participação no grupo BRICS teria o potencial de produzir melhorias no padrão de vida e bem-estar dos cidadãos russos. Além disso, o grupo seria um mecanismo de estreitamento das relações bilaterais entre a Rússia e cada um dos países do BRICS, bem como de promoção de intercâmbios culturais e educacionais entre tais países2. Em igual sentido, o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolai Pátruchev, destacou a promoção da cooperação dentro do grupo BRICS como uma prioridade da política externa russa atual3. Isso porque, segundo o secretário, ao mesmo tempo em que o grupo dos BRICS sinaliza a existência de um mundo multipolar, o agrupamento é, em si mesmo, um mecanismo de produção da multipolaridade4. O grupo poderia fornecer um novo modelo para a interação de países no cenário internacional, na medida em que superaria as tradicionais divisões entre Leste e Oeste e Norte e Sul. Isso porque possui membros de diferentes origens, os quais ocupam diferentes posições no âmbito das listas tradicionais que buscam retratar hierarquias entre os países do mundo5. No entanto, o presidente russo esclareceu que não vislumbra que o BRICS possa vir a acirrar as rivalidades com o mundo ocidental. Em suas palavras: “não vemos o BRICS como Diário da Rússia. Disponível em: http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2013/03/21/vladimir-putin-o-brics-e-um-dosprincipais-elementos-do-mundo-multipolar-que-esta-se-formando. Acesso em: 24 mar. 2013. 2 Gazeta Russa. Disponível em: http://gazetarussa.com.br/articles/2013/01/14/brics_esta_entre_as_maiores_prioridades_russas_diz_secret ario_do_con_17201.html. Acesso em: 24 mar. 2013. 3 4 É importante esclarecer a diferença entre multipolaridade e multilateralismo. O termo “multipolaridade” diz respeito à distribuição de poder entre os estados. Quando analistas afirmam que a cena internacional é multipolar, o que querem dizer é que as capacidades de poder estão distribuídas de forma mais ou menos equivalente entre mais de dois estados poderosos, denominados, em geral, de grandes potências. Já o “multilateralismo” diz respeito a um modo coletivo de resolver problemas internacionais comuns aos estados. Gazeta Russa. Disponível em: http://gazetarussa.com.br/internacional/2013/03/27/para_russia_brics_representa_novo_modelo_de_relaco es_globais_18233.html. Acesso em: 14 abr. 2013. 5 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais um rival geopolítico dos estados ocidentais ou de suas organizações. Pelo contrário, estamos abertos a discussões com todos aqueles que se interessam pelo grupo como parte de um modelo mundial multipolar comum”6. Declarações como essa sinalizam que Putin não vislumbra um papel militar mais contundente para o BRICS. Em outras palavras, a transformação desse grupo em uma aliança militar contrária ao mundo ocidental não é um objetivo político desse país. A não formalização como aliança militar, entretanto, não diminuiria o potencial do grupo de produzir benefícios mútuos advindos da cooperação entre esses países. Nesse sentido, de acordo com Vladimir Putin, a Rússia defende o fortalecimento do grupo dos países BRICS, que compreenderia a gradual transformação desse agrupamento de um mero fórum de diálogo a um mecanismo de cooperação estratégica voltado à resolução coletiva de problemas7. Ademais, segundo as autoridades russas, o grupo deveria ser capaz de coordenar melhor suas ações no âmbito de outros fóruns multilaterais como o Banco Mundial, o FMI, o G20 e a ONU. Finalmente, para a Rússia, não apenas questões econômicas deveriam constituir a agenda de cooperação entre esses países. De acordo com Putin, seria preciso aprofundar a cooperação no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo e na abordagem do problema da segurança cibernética8. No que tange ao Conselho de Segurança, especialmente em relação ao conflito sírio, o agrupamento dos países BRICS emitiu uma declaração que soa mais imparcial do que as emitidas pela Rússia. O grupo dos países BRICS expressa “uma profunda preocupação com a deterioração da segurança e situação humanitária na Síria e condena as violações crescentes dos direitos humanos e do direito humanitário internacional como resultado da contínua violência”. Ademais, o grupo declara acreditar que “o Comunicado Conjunto do Grupo de Ação de Genebra fornece as bases para a resolução da crise síria e reafirma (sua) oposição a qualquer maior militarização do conflito. Um processo político liderado pela Síria que leve a uma transição só pode ser alcançado através de um amplo diálogo nacional que atenda às Russia Beyon the Headlines. Disponível em: http://rbth.ru/news/2013/03/22/putin_reaffirms_strategic_partnership_with_china_calls_for_brics_transfo_ 24136.html. Acesso em: 14 abr. 2013. 6 Russia Beyon the Headlines. Disponível em: http://rbth.ru/news/2013/03/22/putin_reaffirms_strategic_partnership_with_china_calls_for_brics_transfo_ 24136.html. Acesso em: 14 abr. 2013. 7 Diário da Rússia. Disponível em: http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2013/03/21/vladimir-putin-o-brics-e-um-dosprincipais-elementos-do-mundo-multipolar-que-esta-se-formando. Acesso em: 24 mar. 2013. 8 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais aspirações legítimas de todos os setores da sociedade síria e respeito pela independência síria, integridade territorial e a soberania como expressas pelo Comunicado Conjunto de Genebra e apropriadas resoluções do CSNU” 9. Apesar de a declaração se aproximar da posição da Rússia ao apresentar apoio ao Comunicado Conjunto do Grupo de Ação em Genebra e ao pedir o fim da violência no país, o agrupamento parece buscar um discurso mais imparcial. Já Moscou, que tem interesses e objetivos mais complexos que o grupo como um todo, defende uma postura mais favorável ao governo de Assad ao vetar qualquer proposta no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas que explicitamente peça sua saída do governo10. 3. As expectativas russas para Durban e os resultados alcançados As discussões sobre a criação de um banco de desenvolvimento e de um fundo anticrise do BRICS, travadas na última cúpula que reuniu esses países, afinam-se com o interesse russo declarado de promoção de instituições internacionais a partir de um modelo alternativo de funcionamento. A expectativa é a de, no âmbito de tal banco, não tivessem lugar privilégios, em termos de poder decisório, concedidos aos maiores contribuintes. Contudo, conforme previsto pela maioria dos observadores da cúpula, as negociações sobre a criação do banco de desenvolvimento e do fundo anti-crise dos BRICS ainda não se traduziram em ações concretas. A esse respeito, contrapondo as críticas relacionadas à nãocriação efetiva do banco, o vice-ministro russo de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, declarou: “Ninguém duvida da necessidade de estabelecer uma instituição desse tipo. Nós acreditamos que essa é uma questão muito séria para ser decidida num impulso. Precisamos de estudos especializados acerca dos princípios e parâmetros do banco a ser criado no futuro”11. BRICS (2013) Disponível em: http://www.brics5.co.za/assets/eThekwini-Declaration-and-Action-PlanMASTER-27-MARCH-2013.pdf Acesso em: 14 abr. 2013. 10 Council on Foreign Affairs (2013) Disponível em: http://www.cfr.org/syria/syrias-crisis-globalresponse/p28402#p8 Acesso em: 14 abr. 2013. 11 Voz da Rússia. Disponível em: http://english.ruvr.ru/2013_03_30/Durban-summit-breakthroughs-andblackouts-219/. Acesso em: 21 abr. 2013. No original: "No one doubts the need to establish such an 9 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais Ainda no que se refere ao banco de desenvolvimento, o presidente Putin declarou: “A criação do Banco do BRICS será de grande ajuda. Gostaria de salientar que a Rússia está a favor da criação de tal instituição financeira, mas acreditamos que, se for criada, deve trabalhar de acordo exclusivamente com os princípios de mercado, apoiando os negócios de todos os nossos países”12. Em outras palavras, Putin acredita que o banco deverá criar um modelo de seleção dos projetos a serem financiados que tenha como critério o potencial econômico dos mesmos. Nesse sentido, o banco deveria contribuir para intensificar as relações empresariais, bem como para aumentar o volume de comércio, investimento e cooperação industrial entre os países BRICS13. No entanto, de início, os estados membros do grupo BRICS concordaram em financiar, conjuntamente, projetos de infraestrutura nos países africanos, os quais não necessariamente serão escolhidos com base em seu potencial de produção de lucros financeiros para os países BRICS14. Diante disso, é cabível o seguinte questionamento: teria a Rússia feito uma concessão inicial no que se refere ao requisito por ela defendido de que os financiamentos provenientes do grupo dos BRICS obedeçam a uma lógica de mercado? A aparente concessão é, em realidade, benéfica para a Rússia, na medida em que o aprofundamento das relações com o continente africano é também uma das prioridades do atual governo desse país. Em especial, a realização da cúpula na África forneceu uma oportunidade de fortalecimento das relações entre Rússia e África do Sul. É importante dizer que já se observava uma tendência positiva de estreitamento nas relações bilaterais desses países mesmo antes da última cúpula. Em 2012, o comércio russo-sul-africano aumentou 66% e empresas russas como Renova, NorilskiyNickel, EvrazGroup, BazoviyElement, Severstal, Renessans Capital e Vnesheconombank têm ganhado espaço no mercado da África do Sul. No entanto, autoridades de ambos os países acreditam que a Rússia e a África do Sul podem vir a aumentar ainda mais o volume do comércio e investimentos bilaterais, bem como o número de institution. We believe that this is a very serious issue to be settled on impulse. We need more expert work on the principles and parameters of the future bank". Voz da Rússia. Disponível em: http://portuguese.ruvr.ru/2013_03_28/russia-esta-a-favor-da-criacao-dobanco-do-brics/. Acesso em: 21 abr. 2013. 12 Voz da Rússia. Disponível em: http://portuguese.ruvr.ru/2013_03_28/russia-esta-a-favor-da-criacao-dobanco-do-brics/. Acesso em: 21 abr. 2013. 13 Voz da Rússia. Disponível em: http://portuguese.ruvr.ru/2013_03_28/A-cupula-de-BRICS-concluiu-osseus-trabalhos-na-Africa-do-Sul/ Acesso em: 21 abr. 2013. 14 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais projetos bilaterais na indústria mineira e de energia (inclusive atômica) e na esfera técnicomilitar15. Nesse sentido, é importante destacar que, durante a cúpula, Rússia e África do Sul assinaram acordos bilaterais nas áreas de agricultura, defesa, indústria mineira, transportes, setor energético, educação e comércio. Além disso, tiveram lugar negociações sobre a possibilidade de colaboração no setor energético entre a Rússia e o Egito16. De acordo com o analista Aleksandr Jukov, do Instituto de Estudos sobre a África, há espaço para que a Rússia siga o exemplo da China, que crescentemente ganha posições econômicas no continente africano. Segundo esse analista, ao se abster de intervenções, a Rússia estaria em uma posição mais favorável na África do que os Estados Unidos e as potências europeias, pois tal postura teria como resultado uma percepção local diferenciada sobre a atuação russa no continente. Diante da projeção de uma imagem positiva no continente africano, a Rússia poderia intensificar sua atuação econômica na região17. No que se refere a outros resultados de cunho multilateral, foi concretizada a criação de um Conselho Empresarial do BRICS, com o intuito de promover a interação comercial e de investimento entre os membros do agrupamento e o lançamento de novos projetos de negócios multilaterais. Além disso, nos dias que anteceram à cúpula, realizou-se o Fórum de Negócios do BRICS, contando com a participação de mais de 900 representantes da comunidade empresarial desses países. Tais iniciativas coadunaram-se com as expectativas russas para a cúpula expressas pelo presidente Vladimir Putin em entrevistas concedidas nos dias que antecederam o evento18. Em pronunciamento realizado durante a cúpula, o presidente russo frisou que o Conselho Empresarial foi estabelecido por uma iniciativa da Rússia, com o objetivo de estreitar os laços entre os empresários dos países BRICS: “Nossas comunidades empresariais Diário da Rússia. Disponível em: http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2013/03/21/vladimir-putin-o-brics-e-um-dosprincipais-elementos-do-mundo-multipolar-que-esta-se-formando/. Acesso em: 14 abr. 2013. 15 Voz da Rússia. Disponível em: http://portuguese.ruvr.ru/2013_03_28/A-cupula-de-BRICS-concluiu-osseus-trabalhos-na-Africa-do-Sul/. Acesso em: 21 abr. 2013. 16 Gazeta Russa. Disponível em: http://gazetarussa.com.br/internacional/2013/02/19/lavrov_defende_interesses_da_russia_na_africa_17719 .html. Acesso em: 24 de mar. 2013. 17 Gazeta Russa. Disponível em: http://www.diariodarussia.com.br/internacional/noticias/2013/03/21/vladimir-putin-o-brics-e-um-dosprincipais-elementos-do-mundo-multipolar-que-esta-se-formando/. Acesso em: 14 abr. 2013. 18 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais deveriam focar-se em encontrar novas oportunidades para a condução de projetos multilaterais de investimento. A liderança russa fará tudo quanto puder para auxiliar o trabalho das nossas comunidades empresariais”19. Em concordância com o interesse declarado pela Rússia de aprofundar a cooperação entre os membros do grupo e expandi-la para outras áreas, na mesma declaração, Putin fez referência a uma proposta apresentada pela Rússia aos demais países de cooperar no setor de mineração, aviação, indústria radio-eletrônica, construção de maquinário e indústria de metais, exortando os demais membros a considerarem as propostas russas. Além do tema econômico, Putin também defendeu a necessidade de desenvolver esforços conjuntos no combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas e propôs a realização de um encontro em junho de 2013 em Moscou entre as autoridades desses países responsáveis pelo tema do tráfico de drogas. 4. A participação da Rússia no grupo de países BRICS no quadro do posicionamento desse país diante das instituições multilaterais tradicionais A despeito do fato de que as autoridades russas frequentemente defendem o potencial benéfico da participação da Rússia no grupo BRICS e a importância desse grupamento no âmbito de sua política externa, a política russa para com os aparatos multilaterais tradicionais apresenta aspectos que potencialmente tensionam a relação desse país com o grupo de países BRICS. Ao mesmo tempo em que as autoridades russas enaltecem a iniciativa do grupo, afirmando ser esse um reflexo de um mundo multipolar e também um instrumento para a criação dessa multipolaridade, a Rússia busca fortalecer seus laços com instituições multilaterais mais tradicionais. Tal política de aproximação para com as instituições multilaterais tradicionais já dura cerca de duas décadas. A título de exemplo, desde o fim da Guerra Fria, a Rússia tenta garantir sua participação plena nos encontros que reúnem os chamados G7 (EUA, Reino Disponível em: http://www.brics.utoronto.ca/docs/130327-putin-statement.html. Acesso em: 21 abr. 2013. No original: “Our business communities should focus on finding new opportunities for launching multilateral investment projects. Russia's leadership will do everything it can to assist our business communities' work”. 19 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão). Não obstante, diante da inoperância desse grupamento durante a crise de 2008, a Rússia, de modo acertado, segundo analistas como Anders Aslund (pesquisador sênior do Peterson Intitute for International Economics), buscou novos relacionamentos multilaterais, sendo o grupo BRICS um deles20. Contudo, ao mesmo tempo em que a Rússia buscou estreitar seus laços com os países BRICS afirmando-se favorável à criação de instituições alternativas às tradicionais, esse país também tem buscado alcançar garantir o acesso a instituições tradicionais. No momento, a Rússia negocia sua participação na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)21. Interessantemente, as origens da OCDE remontam ao começo da Guerra Fria, sendo essa organização inicialmente pensada para promover a cooperação entre os países do antigo bloco ocidental. Obviamente, tal organização sofreu transformações desde o fim da Guerra Fria no que tange aos seus objetivos e estratégias de promoção do desenvolvimento e da cooperação. No entanto, o fato de que a Rússia busca unir-se a um aparato institucional tradicionalmente ligado a uma visão ocidental de mundo parece tensionar o objetivo declarado de produção de um modo alternativo de relacionamento institucional no plano internacional. Tal tensão parece sinalizar um alto grau de instrumentalidade presente na política externa desse país. Em outras palavras, a participação concomitante da Rússia em novas e antigas instituições multilaterais parece pautada pela busca por ganhos concretos advindos da cooperação. Nesse sentido, a participação em múltiplas instituições pode ser vista como um mecanismo de hedge, para o caso de que os resultados da participação em uma delas não fossem totalmente benéficos. É nesse quadro que se inserem os pronunciamentos das autoridades russas no sentido de defender a concretização de ganhos palpáveis advindos do relacionamento no grupo BRICS. Quando o presidente russo verbaliza o intuito de que esse fórum deixe de ser um simples fórum de diálogo e evolua para um fórum de tomada de decisão, evidencia-se que a participação russa no âmbito do BRICS é pautada pela busca de resultados concretos advindos dessa iniciativa. Em outras palavras, o status potencialmente adquirido pela Rússia em ser um país BRICS é algo valorizado pelas autoridades russas, uma vez que, ao participar de um The Moscow Times. Disponível em: http://www.themoscowtimes.com/opinion/article/why-brics-is-nogood-for-russia/455601.html. Acesso em: 21 abr. 2013. 20 Global Policy Journal. Disponível em: http://www.globalpolicyjournal.com/blog/24/01/2013/thinkingrussian-choice-brics-vs-oecd. Acesso em: 21 abr. 2013. 21 BRICS POLICY CENTER – Análise de Conjuntura A participação da Rússia na Cúpula de Durban no quadro da política externa russa para com as instituições internacionais multilaterais fórum que reúne países emergentes, a Rússia garantiria seu envolvimento em um eventual processo de reconfiguração dos aparatos institucionais internacionais22. Contudo, tal promessa não parece ser suficiente para garantir o comprometimento desse país para com o grupamento BRICS. Com isso não queremos dizer que a participação russa no grupo dos BRICS esteja ameaçada na atualidade. No entanto, a Rússia não se mostra propensa a abandonar ou mesmo a desacelerar seu relacionamento com as instituições internacionais tradicionais no curto e médio prazos. Tal postura entra em tensão com o objetivo declarado de construção de um aparato institucional internacional a partir de novas bases, uma vez que, no mínimo, a participação russa nessas antigas instituições contribui para perpetuar a percepção internacional de importância das mesmas. SNETKOV, Aglaya; ARIS, Stephen. Russia and the narrative of BRICS. Russian Analytical Digest, n. 91, 2011. Disponível em: http://www.css.ethz.ch/publications/pdfs/RAD-91.pdf. Acesso em: 21 abr. 2013. 22