GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR: REFLEXÕES E DESAFIOS
Genival Nunes de Souza1
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre as contribuições e
desafios de se desenvolver a gestão democrática escolar no contexto
contemporâneo. Assim, como apresentar propostas de superação e de
transformação da realidade educacional e da comunidade em que a escola está
inserida, possibilitando ao sujeito a participação e preparação para a cidadania
plena, tornando-se histórico, ativo e consciente de seu papel frente às mudanças
de paradigmas do contexto sócio-econômico-político-histórico e cultural. Para
tanto, traz alguns itens que são imprescindíveis para a efetivação da gestão
democrática da escola pública como: a construção coletiva do Projeto políticopedagógico, O Conselho Escolar atuante, uma avaliação institucional sólida e
participativa e as eleições diretas para gestor combinadas com avaliações e
entrevistas. Enfim, a gestão democrática é uma postura ética que desafia os
educadores de todo país, onde o diálogo e a comunicação devem ser os
instrumentos do processo coletivo de busca de um conhecimento profundo.
Palavras-chave: Gestão Democrática; Cidadania; Projeto.
Introdução
No contexto atual do mundo Pós-Moderno e Neoliberal, onde as novas
tecnologias fazem parte do cotidiano do ser humano, faz-se necessário refletir
sobre o papel da escola, e, consequentemente da gestão escolar pública
democrática na sociedade contemporânea. Compreender a lógica dos processos
de gestão democrática é fazer uma análise do que historicamente foi positivo e do
que precisa ser redimensionado e refletido, visto que é um processo políticopedagógico, ou seja não é neutro, para que haja maiores graus de autonomia e
participação dos atores educativos e da comunidade local dentro do contexto
escolar.
Para tanto, é imprescindível que, de forma geral, seja repensado e melhor
distribuído o poder no interior da escola, pois se queremos uma escola
1
Mestrando em Educação pela Universidade de Los Pueblos de Europa, Graduado em Pedagogia e Filosofia pela Universidade Federal do
Amazonas-UFAM ; Especialista em Tecnologia Educacional(UFAM) ;Especialista em Gestão Escolar pela UEA;Professor da rede pública
Estadual, Supervisor Escolar da Rede pública Municipal. E-mail:genivalnunes@click21.com.br
transformadora, precisamos transformar a escola que temos aí. E a transformação
dessa escola passa necessariamente por sua apropriação por parte das camadas
trabalhadoras. É nesse sentido que precisam ser transformados o sistema de
autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola. (Paro, 2005)
Neste sentido, é que temos a democracia como fundamento legal da
Educação Brasileira, presente na LDB-9394/96, que estabelece em seu Art.14 que:
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de
ensino público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
político-pedagógico da escola;
II-participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares
ou equivalentes.
Também temos presente estes princípios no Regimento de grande parte de
nossas escolas, na Constituição Federal de 1988 e no Plano Nacional de
Educação. Desse modo, é necessário se compreender que a Democracia não é
uma opção e sim é uma lei que deve ser cumprida.
Denomina-se democracia (do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”)
uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da
comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos
(Barsa, 2005).
Dessa forma, não se pode mais conceber a escola como arraigada em
princípios de autoritarismo, anti-democracia e prepotência, e sim numa visão que
deixa de ser utópica, pois é um processo real de cidadania que nos leva a agir de
forma compartilhada e participativa na distribuição do poder dentro da instituição
de ensino. Por isso, a descentralização, o pluralismo, a autonomia, a participação e
a transparência, são fundamentais como princípios norteadores de uma gestão
democrática.
Gestão Democrática: breve contexto histórico
De acordo com Ferreira, Reis e Pereira (1999, p.6) “a palavra gestão tem
origem latina, genere, que significa conduzir, dirigir ou governar”. Gestão
democrática é um exercício de cidadania, fundamental para o avanço da
sociedade que planeja ser mais justa ou igualitária. Para a sociedade,
trabalhadores da educação e especialistas, a democracia da e na escola é o único
caminho para a reconstrução da Escola pública de qualidade.
Já a democracia teve origem na Grécia Clássica. Atenas e outras cidades estados implantaram um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos
livres podiam eleger seus governantes e serem eleitos para tal função por um
determinado período (Barsa, 2005). No Brasil, após o regime militar foi instaurado
o regime “democrático”, onde as eleições diretas foram o “pivôr” desse processo,
onde milhões de pessoas puderam escolher seus representantes para os cargos
políticos.
A tentativa de implantação efetiva da autonomia escolar e da gestão
democrática da escola se deu especialmente após o movimento estudantil de 1968
no mundo ocidental, como uma forma restrita, mas efetiva de realização da utopia
dos jovens daquela década.
“Escolas Livres” ou alternativas surgiram
especialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, como instrumento de
superação da escola tradicional, tecnicista e burocrática do Estado. No Canadá,
foram criadas inúmeras escolas comunitárias que, até hoje, são administradas pela
comunidade e mantidas pelo poder público.
No Brasil sempre existiram experiências isoladas de gestão colegiadas de
escolas, mas sem repercussão sobre o sistema de ensino. Vinculadas à iniciativa
de alguns educadores, logo eram interrompidas quando esses educadores
deixavam à escola.
A luta pela gestão democrática da escola pública, consolidada pela
constituição Federal de 1988, e pela LDB (9394/96), é resultado de um grande
processo reivindicatório que surgiu por meio da organização de diversos
segmentos da sociedade nas últimas décadas. Em primeiro lugar pode-se lembrar
a luta pela escola pública e pela cultura popular nos anos de 1950 e início de 1960.
Todas essas manifestações foram duramente reprimidas após o golpe militar
de 1964, que impôs a censura e o silêncio, quebrados no final da década de 1970.
Com a anistia política dando lugar a algumas aberturas, surgiram então, vários
movimentos de base. Novamente a educação se mobilizou.
Na referida mobilização tomaram impulso as pressões pela democratização
da gestão da escola pública que, no final dos anos de 1970, ganhou corpo e
movimento de renovação pedagógica que lutava pela escola pública. Ao mesmo
tempo, voltaram à cena os diversos movimentos que mobilizaram a categoria dos
profissionais da educação, culminando com a verdadeira batalha travada em torno
das várias versões e da aprovação da Lei 9394/96.
Na década de 1980, praticamente no mundo inteiro, começou um forte
movimento de descentralização e de busca da autonomia e gestão colegiada das
escolas dos sistemas públicos de ensino. Experiência pioneira começou em 1975,
em Edmonton, Canadá, onde foi implantada uma gestão baseada na escola com
crescente expansão da autonomia financeira, pedagógica e administrativa. Em
seguida os Estados Unidos, Austrália e Inglaterra seguiram essa mesma linha,
iniciando seus processos de descentralização e de transferência de autonomia
para as escolas públicas.
Na década de 1990, as políticas de gestão para educação no Brasil tiveram
por opção política a implementação de ações de cunho gerencial, buscando
garantir
uma
implementação
dos
recursos
e,
consequentemente,
uma
racionalização economicista das ações administrativas, tendo em vista um
diagnóstico de que os problemas educacionais não eram resultados da escassez e
sim da malversação dos recursos financeiros, fruto dentre outros do corporativismo
dos servidores, da baixa qualificação docente e da ineficiência do aparelho
administrativo e burocrático das escolas. Neste contexto, ocorre, portanto, a
consolidação de um processo de reforma do Estado e da gestão, centrado na
minimização do papel do Estado no tocante as políticas públicas. (Dourado in
Silva, 2004).
As décadas finais do século XX marcaram o surgimento de uma revolução no
pensamento administrativo. Atualmente, o mundo é marcado pela emergência de
novas estruturas organizacionais, que são significativas, mais democráticas,
criativas e, potencialmente, mais produtivas do que foram em qualquer estágio
anterior da história. Níveis maiores de educação, o crescimento do espírito
democrático e o crescente reconhecimento da interdependência do local de
trabalho, como também do ambiente global, têm levado a percepção de que a
chave para um bom trabalho está em alcançar uma cooperação mais eficaz de
gestão que supere o modelo centralizado, autocrático e controlador, cuja ênfase
situa-se em regras de trabalho e na obediência. (Fernandes, 2006)
No contexto atual, também observamos que a democracia, ainda é um
direito que não é respeitado, em especial na área educacional. Apesar de estar
regulamentado através de leis e normas escolares, que explicitam que a gestão
escolar deve ser democrática, a educação em nosso país ainda experimenta uma
pseudodemocracia.
Embora tenhamos avançado na área educacional, é notório o grande
caminho que deveremos percorrer, visto que envolve interesses de classes
distintas, onde as conquistas não nos serão dadas de forma espontânea e vertical,
sendo que é uma luta de todos para tornar a escola realmente pública que
desenvolva uma educação de qualidade, que leve em conta a complexidade do ato
educativo, a interdisciplinaridade, a transversalidade, etc.
Participação da comunidade escolar
Considerando que, para ser considerada pública, uma escola deve ter a
participação efetiva da comunidade escolar e local (gestor, pais, alunos,
funcionários, professores e comunitários), além de oferecer uma educação de
qualidade. De outra forma, esta escola será em vez de pública, “estatal”. Segundo
Paro, “a escola estatal só será verdadeiramente pública no momento em que a
população escolarizável tiver acesso geral e indiferenciado a uma boa educação
escolar”. (2005, p. 17)
Neste sentido, percebemos que ainda não há interesse pela universalização
de um ensino de boa qualidade. Há então, a necessidade da classe dominada de
fazer valer os seus direitos de cidadania plena, reivindicando melhores condições
de trabalho e estudo; Isso de forma organizada e levando em consideração as
necessidades locais.
O papel do gestor escolar nesse processo é imprescindível, pois ele é o líder
educacional que deve ser espelho para os atores educativos da instituição. Para
tanto deve articular toda a comunidade escolar em busca do objetivo maior da
instituição, que deve ser o da não reprodução da ideologia dominante, buscando
uma educação transformadora, que desinstabilize o ser humano de sua poltrona
da acomodação, o tornando-o ativo, crítico e histórico, sendo capaz de atuar de
forma participativa em sua comunidade local e global.
Segundo Mozart Neves do Consed, além de bons salários e de formação
adequada, é preciso garantir uma gestão escolar competente. O diretor bem
preparado é aquele que sabe mediar os interesses de todas as partes, inclusive os
pais e a comunidade. Precisa atuar democraticamente, dar satisfação a todos e ser
cobrado por sua atuação. Também deve estar atento às demandas dos
professores. “Acabar com o isolamento na sala de aula é extremamente
importante. Não me parece possível resolver os problemas que a educação
brasileira vem acumulando há décadas sem que se ouça o docente, que é o
responsável por executar na prática as decisões dos políticos”, afirma Tânia
Zagury (Nova Escola, 2006, p. 45).
Desse modo, é necessária que a instituição caminhe no sentido de se tornar
autônoma, implicando necessariamente nas mudanças do processo decisório
dentro
da
escola,
descentralizando-se
e
horizontalizando-se
pelo
compartilhamento da responsabilidade com os diferentes atores educativos que
constituem
a
comunidade
escolar:
gestores,
professores,
alunos,
pais,
comunidade. Essa mudança de paradigma se estabelece também no âmbito
pedagógico, visto que o planejamento passa a ser participativo, as visões de
conjunto das disciplinas formam um conhecimento complexo, num modelo
sistêmico em que o todo e as partes se integram formando um conhecimento
sólido e profundo. Para LUCK,
a participação ativa de todos os envolvidos em uma unidade social, para a
tomada de decisão conjunta, mediante processo de planejamento
participativo, pelo qual a realidade é analisada pela incorporação de
diferentes olhares que, ao serem levados em consideração, permitem que
as decisões tomadas o sejam a partir de uma visão abrangente das
perspectivas de intervenção, além de garantirem o comprometimento
coletivo com a implementação do planejado. (in BRITO p.128).
Neste sentido, é que entendemos o Conselho Escolar e demais órgãos
colegiados, como uma ferramenta imprescindível a gestão democrática. A partir de
sua atuação dentro da escola, a gestão passa a horizontalizar-se, onde as “ordens”
não são mais dadas de forma vertical. Além de possibilitar a participação de todos
os atores educativos, onde são representados de acordo com seu segmento
(alunos-Grêmio estudantil, funcionários, representantes da
APMC, gestor,
professores, pedagogos, comunitários e pais) e de forma paritária, ou seja, em
número igual, tendo direito a voz e a voto nas tomadas de decisões, passando a se
sentirem valorizados no âmbito escolar, fiscalizando as prestações de contas da
verba repassada para a escola através da unidade executora, deliberando e
avaliando a escola e os projetos, dentro dos condicionantes sócio-econômico e
históricos em que está inserida. Neste sentido Paulo Freire (2002) afirma,
Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em
torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de
tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a
gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho
imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país
democraticamente (In BRASIL, 2004)
O Projeto Político-Pedagógico como ferramenta da gestão democrática
No contexto atual é preciso analisar e refletir sobre o papel social da escola,
e comprometimento coletivo com o Projeto Político-Pedagógico para o alcance dos
objetivos e da missão da Instituição de ensino;
Percebemos que a escola tem um papel fundamental na transmissão de
conhecimentos que sirvam para a vida dos educandos, no desenvolvimento pleno
da pessoa humana e na formação para a cidadania. Sabemos também que a
escola em outras épocas era uma escola para poucos, excluindo a grande maioria
da população. Dessa forma, esta tendência paulatinamente vai se modificando
cada vez mais. A Constituição de 1988 e a LDB garantem o acesso e a
permanência do discente na escola, resta também que a escola se preocupe com
o sucesso desses alunos. Neste sentido, a escola deve oferecer novas bases de
convivência com as tecnologias da informação para facilitar a aprendizagem
significativa e dinâmica.
Numa visão democrática, o Projeto Político-Pedagógico deve ser elaborado
com a participação de todos os profissionais da escola. De forma coletiva, onde
possam se sentir sujeitos do processo de transformação da realidade. Visando,
uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã.
Devemos refletir na escola os valores culturais da comunidade e da cultura
escolar, e delinear a proposta da escola a partir desta realidade. A história da
cultura de uma escola depende de todos. Pois sem partilha não se cria uma cultura
positiva para a escola. Assumir a escola e sua clientela, partilhando a história da
construção de um projeto e tomar posse dessa história e de seus feitos, só assim
estará contribuindo para a construção de uma proposta educacional sólida e
coerente com as novas demandas da sociedade.
Desse modo, a gestão escolar deve ser compartilhada e participativa, onde
todos como o Grêmio Estudantil, Conselho Escolar, APMC, Presidente do Bairro,
líderes da comunidade devem fazer parte e contribuir com o Estabelecimento de
Ensino.
Portanto, a gestão escolar tem papel fundamental na formação de cidadãos
conscientes e que tenham visão da realidade e que participem dos acontecimentos
que dizem respeito a realidade em que está inserido, sendo sujeito ativo de sua
história individual e coletiva, visando o bem estar da coletividade , a ética e uma
melhor qualidade de vida.Para Botler:
É pela via da reflexão e da decisão ponderada que os indivíduos se
autogovernam, se auto-regulam, se auto-regulamentam, definem seus
valores e padrões de conduta, sua própria moralidade. É aí que reside à
diferença entre autonomia outorgada e autonomia conquistada, ou seja, a
primeira vem pelo discurso instituído pelo Estado, que regula e define
padrões de condutas que são veiculados e aceitos socialmente no
sistema educacional, através de argumentos que nem sempre
correspondem as reais possibilidades e necessidades de cada
comunidade ou unidade escolar. A autonomia conquistada, por sua vez,
diz respeito aos padrões construídos pela comunidade escolar, como num
código de ética, que vai sendo elaborado na dinâmica própria da realidade
organizacional, visto que é elaborado de maneira autentica singular. (In
Brito, 2008, p.127)
Avaliação institucional e escolha do gestor
A avaliação institucional é um tema recente no que diz respeito à educação.
No entanto, traz várias possibilidades no que diz respeito ao planejamento e
avaliação participativa.
Avaliação Institucional é um processo global, contínuo e sistemático,
competente e legítimo, participativo, que pode envolver agentes internos e
externos na formulação de subsídios para melhoria da qualidade da instituição
escolar. Pode ser externa, como o Prova Brasil, Enem, IDEB, etc., como interna,
que é de autonomia da própria instituição escolar, devendo, esta última, estar em
consonância com o Projeto Político-Pedagógico da escola e contar com a
participação de toda a comunidade intra e extra-escolar.
Para isso, deve ser formada uma equipe responsável por ela, que conte com
a participação e cooperação dos segmentos que compõe a instituição, bem como
com o compromisso explícito de gestores no sentido de produzir informações
válidas e confiáveis, bem como de garantir que os resultados sejam efetivamente
refletidos e elaborado um plano de ação para amenizar os principais problemas
decorrentes desta avaliação, tornando a gestão e o processo decisório mais
objetivos, profissionais e transparentes. Para Fernandes,
a avaliação institucional, bem como a avaliação educacional, não se
destina a julgar de forma mesquinha ou punir com castigos e privações,
nem deve ser pretexto para prêmios e recompensas. Ela é, ao contrário,
um processo de redirecionamento e, portanto, de crescimento. Não se
trata apenas de avaliar por avaliar, porque está na moda ou porque foi
imposto pela Secretaria de Educação. É avaliar para refletir, para discutir,
para acompanhar, para buscar melhorar. Avaliar como processo de
maturação institucional para a transformação da escola em função da
conquista da autonomia (2001, p 67).
No que tange à escolha do gestor, variadas são as formas e as propostas de
acesso à gestão das escolas públicas historicamente utilizadas no sistema
educacional brasileiro. Entre elas destacam-se: 1) gestor livremente indicados
pelos poderes públicos (estados e municípios); 2) gestor de carreira; 3) gestor
aprovado em concurso público; 4) gestor indicado por listas tríplices ou sêxtuplas
ou processos mistos e 5) eleição direta para gestor.
Dentre
essas
modalidades
nos
deteremos
a
explicitar
a
última,
principalmente por ser a mais polêmica. Historicamente as eleições diretas para
gestores escolares têm sido uma das modalidades tidas como das mais
democráticas, apesar de se constituírem também uma grande polêmica. A defesa
dessa modalidade vincula-se à crença de que o processo implica uma retomada ou
conquista das decisões sobre os destinos da escola pela própria escola.
Embora as eleições se apresentem como um espaço de democratização da
escola pública, é necessário frisar, que não é o único e que é necessário não
perdermos de vista as limitações do sistema representativo, assentados em
interesses muitas vezes antagônicos. Paro (2001, p. 65-67) alerta sobre a crença
na capacidade eletiva, eliminação do autoritarismo e risco do corporativismo (In
Brasil, 2004). Neste sentido, em relação à crença na capacidade do sistema eletivo
de neutralizar as práticas clientelistas, Paro adverte “que as eleições tiveram um
importante papel na diminuição ou eliminação, nos sistemas em que foram
adotadas, de sistemática influência dos agentes políticos na nomeação do gestor.
Mais isso não significa que o clientelismo tenha deixado de exercer suas
influências na escola. Por um lado em alguns sistemas continuaram a existir
brechas para a penetração da influência do agente político na nomeação do
gestor, quer durante o exercício do seu mandato”. Por outro as práticas
clientelistas passaram a fazer parte do interior da própria escola, quer no processo
de eleição do diretor, quer durante o exercício de seu mandato.
Percebemos que a eleição é um importante mecanismo no processo de
gestão democrática, no entanto não é suficiente para garanti-la. Neste sentido,
outros processos e mecanismos devem ser vivenciados concomitantemente pelas
unidades educativas, entre eles, o Conselho Escolar, Grêmios Estudantis, etc.,
tendo em vista que pensar a democratização na escola pública implica definir
claramente a função social da escola. Desta forma, Abranches afirma que:
Está claro que o movimento da democratização ainda não se concretizou
e muito ainda se deve fazer, mas a transição está colocada e tem trazido
conseqüências positivas para a comunidade escolar. Os obstáculos são
reais e a consciência de sua existência já garante um passo rumo as
mudanças realizadas (In Revista Gestão em Rede, 2006, p.15).
Considerações finais
A plena efetivação da gestão democrática nas escolas públicas só será
possível a partir da real participação dos colegiados, grêmio estudantil, Associação
de Pais e Mestres, dando destaque para o papel do Conselho Escolar. A equipe
escolar deve ampliar os esforços para garantir uma escola legitimamente pública,
ou seja, que exista e atue em função de seus alunos, de seus profissionais e da
população local, a partir de seus anseios, necessidades e potencialidades, este é o
sentido ético-democrático da escola.
Dessa forma, faz-se urgente a necessidade dos Conselhos escolares
participarem ativamente das tomadas de decisões e da construção dos projetos
educativos, pois o mesmo tem funções de natureza consultiva, normativa ou
deliberativa e fiscalizadora dos recursos repassados pelo programa dinheiro direto
na escola (PDDE). Isto pode dar uma autonomia possível a escola, pois embora
historicamente tenha sido uma autonomia relativa, visto que está ligada aos
sistemas macro de ensino, vem superando a dimensão apenas administrativa, mas
também financeira e principalmente a pedagógica. Para Franco: “Diante da
realidade dessa autonomia parcial, é fundamental que se ocupem todas as
oportunidades de democratização das decisões e aproximação da cultura escolar
às necessidades da comunidade.”
Tendo em vista, que as eleições para gestores escolares já foram efetivadas
com êxito em outros Estados da Federação, é imprescindível que se repense a
forma de escolha, no entanto, a eleição não deve ser a única forma de avaliar o
candidato, e sim também a partir de avaliações e entrevistas que possam traçar o
perfil do gestor ideal. Sabemos que isso seria um avanço, porém, sabemos
também que por si só, esta forma de escolha não garantirá que não haverá
problemas com clientelismo.
Vale ressaltar também, a relevância da avaliação institucional para que a
escola promova reflexões sobre os caminhos que deseja trilhar para formar o
cidadão pleno, que obtenha sucesso em sua jornada estudantil e posteriormente
na realidade a qual ele pertence.
Portanto, são muitos os desafios para os gestores escolares para construção
desta realidade, entre eles estão, a construção participativa e democrática do
Projeto Político-Pedagógico, a sedução da própria comunidade local e pais para
dentro da escola, trazer parcerias de empresas que possam colaborar no
financiamento de projetos, elaborar sua própria agenda 21, para que seja
estabelecida uma gestão democrática e sustentável .
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