Encontro da Sociobiodiversidade
Apresentação
O Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), em parceria com o Grupo de
Trabalho Amazônico (GTA) e com apoio do Gabinete da Deputada Cristina
Almeida (PSB), realizou no dia 06 de abril de 2011 o Encontro da
Sociobiodiversidade.
O objetivo maior do evento foi a construção de uma proposta conjunta entre
Governo e Sociedade Civil, abordando reflexões sobre as estratégias
necessárias para o fortalecimento do manejo florestal comunitário e da
economia da floresta.
O evento reuniu 118 participantes de 54 representações, entre organizações
Governamentais e Não Governamentais, Associações, Cooperativas,
Sindicatos, Federações entre outros. Lideranças de municípios distantes como
Oiapoque, Vitória do Jarí, Itaúbal e Laranjal do Jarí marcaram presença e
deixaram suas contribuições nas discussões realizadas pelos grupos de
trabalho.
Durante o encontro também ocorreu à seleção dos delegados que irão
representar o estado no “Grande Encontro de Parintins: em defesa das
Florestas e da Produção Sustentável”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril
próximo, no Amazonas. O Governador Camilo Capiberibe, a diretora do IEF
Ana Euler e a deputada Cristina Almeida (PSB) estarão à frente dessa
comissão.
Como resultado do encontro, aqui no estado, foi redigida a “Carta da
Sociobiodiversidade do Amapá”, que é um documento simbólico que carrega
consigo todos os anseios dos povos e comunidades tradicionais, que acreditam
que a grande mudança socioeconômica na Amazônia acontecerá a partir do
uso racional da floresta.
As temáticas discutidas e construídas conjuntamente, as organizações
envolvidas, os delegados e suplentes selecionados e os contatos dos
participantes seguem anexados nesta carta.
Carta da Sociobiodiversidade do Amapá
No dia 06 de abril de 2011 nos encontramos na cidade Macapá para conversar,
ouvir, discutir e construir propostas acerca dos produtos da sociobiodiversidade no
estado do Amapá.
Reflexões sobre o fortalecimento do manejo florestal comunitário e o uso
econômico da floresta pelos povos indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores,
agricultores, estudantes e por toda a diversidade sociocultural do estado, foram a força
motriz para a construção desta carta, que não carrega apenas pedidos e cobranças, mas
sobretudo os sentimentos de pessoas que têm na floresta não apenas a sua fonte de
alimento e renda, mas principalmente as suas casas. Sim, para muitos cuidar da floresta
é como cuidar da própria casa, organizando e administrando cada recurso da maneira
adequada, para quando se fizer necessário o seu uso sabermos exatamente onde está, em
que estado se encontra e o quanto ainda podemos usufruir dele.
Nosso Amapá, reconhecidamente é o estado mais preservado da Amazônia
brasileira. Suas florestas, lagos, rios, ilhas e campos inundados apresentam uma riqueza
biológica que transpõe os limites de nossa imaginação. Cuidar desse patrimônio é mais
que nosso dever, é a garantia de nossa manutenção e, principalmente, de sobrevivência
de nossas gerações futuras, a quem esperamos transmitir esse sentimento de
perseverança que temos, em acreditar que a grande mudança socioeconômica na
Amazônia vai acontecer com o uso racional da floresta.
No Amapá, o uso racional das florestas se faz pelo manejo da castanha, açaí,
cipó-titica, cacau, extração do látex para borracha e madeiras para móveis e demais
usos. Hoje, esses produtos representam geração de renda, emprego e desenvolvimento
para diversas comunidades.
A nossa produção de castanha-do-brasil, por exemplo, é basicamente
concentrada em Associações Extrativistas, Reserva Extrativista e Reserva de
Desenvolvimento Sustentável, no sul do estado. Nosso potencial produtivo ainda é
pouco conhecido, no entanto sabemos que somente essa cadeia produtiva fortalece a
economia de 4.000 famílias. Isso contribui para a manutenção da floresta em pé,
evitando diretamente o desmatamento.
Nosso açaí, que vem diariamente das áreas ribeirinhas, já movimenta cerca de
200 milhões de reais, que se diluem entre o produtor, o peconheiro, o atravessador e os
batedores. A abrangência desse montante poderá ser ainda maior, se observarmos e
trabalharmos as lacunas no manejo, no armazenamento e transporte do fruto e na
qualidade da produção do vinho.
No que diz respeito à madeira, temos disponíveis as mais diversas espécies em
áreas de várzea e terra-firme, com volumes exploráveis e excelentes propriedades
tecnológicas, mas que ainda pouco contribuem com nossa economia, em função de
empecilhos quanto a regularização fundiária, burocracia na aprovação de planos de
manejo, ferramentas para o fomento e outros, que também se repetem para os demais
produtos da sociobiodiversidade.
Sabemos que o Amapá, pela diversidade de seus recursos florestais, tem a
oportunidade de construir um ambiente favorável para a produção sustentável e defesa
das florestas. Mas, compreendemos que essa construção perpassa, prioritariamente, por
ferramentas de políticas públicas, que enfoquem não somente os ganhos econômicos de
nossos produtos, mas também o valor socioambiental que eles carregam.
Várias dificuldades comprometem a implementação dessas políticas públicas,
tais como a carência de inovações tecnológicas, a falta de estruturas básicas de
comercialização, a falta de regularização fundiária, falta de acesso ao crédito, políticas
de valorização dos produtos e falta de capacitação técnica são alguns dos gargalos que
podem explicar por que se torna tão difícil concretizar essa mudança socioeconômica.
Por isso, nós que fazemos parte da sociobiodiversidade do Amapá, anexamos
nessa carta nossas preocupações, vontades, esperanças e sonhos, para que eles sigam
aos cuidados daqueles que entendem que o respeito aos diferentes traz ventos de
mudança e renovam a cada dia nossas convicções.
Cuidando da floresta, cuidamos de nós.
GRUPO DE TRABALHO CASTANHA-DO-BRASIL
Nº
1
TEMAS
MANEJO E
PRODUÇÃO
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na solução das
dificuldades/gargalos?
Falta de conhecimento dos extrativistas sobre o
processo de licenciamento da producao a e
dificuldades de acesso (Regularização fundiária,
plano de manejo, licenciamento, más condições
estruturais de acesso)
Autorização para a coleta. Melhorias na estrutura de acesso.
INCRA, IMAP, SEMA, ICMBIO, IEF, SPU, SEINF,
Discussão sobre a política de regularização fundiária e a
RURAP, FETAGRO, CNS, GTA, Organizações
garantia do envolvimento da participação dos atores
Indígenas.
diretamente envolvidos
Precariedade na estrutura de boas práticas
armazenamento e a falta de garantia da
qualidade do produto.
Fomento e facilidade ao crédito oficial (investimento e custeio).
Acesso às políticas governamentais e não-governamentais de SDR, IEF, RURAP, SEBRAE, MDA, EMBRAPA, IEPA,
recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. Capacitação dos UNIVERSIDADES, FUDAÇÃO ORSA, BASA, BB,
AFAP, ADAP.
atores envolvidos e melhoria da assistência técnica florestal
(capacitação dos técnicos de assistência técnica florestal).
Baixa capacidade de previsão da safra
Estratégia de monitoramento e georreferenciamento dos
castanhais. Conhecimento da dinâmica produtiva dos
SDR, IEF, RURAP, SEBRAE, MDA, EMBRAPA, IEPA,
castanhais. Ações de integração da pesquisa, extensão florestal
UNIVERSIDADES, FUDAÇÃO ORSA
(assist. téc. flores.) e do conhecimento local na construção de
um modelo de previsão de safra.
Envelhecimento dos castanhais e falta de tratos Viveiros e produção de mudas. Manejo da regeneração natural IEPA, EMBRAPA E UNIVERSIDADES, SDR, IEF E
silviculturais (retirada de cipós)
(enriquecimento). Corte dos cipós.
RURAP
Precariedade das estruturas de escoamento Construção, melhorias, manutenção e ampliação das estruturas SEINF, SETRAP, SEICOM, Territórios da cidadania
(abertura de ramais, estradas igarapés).
de acesso. Limpeza de igarapés e varadouros.
(MDA), SEMA e ICMBio.
2
ESCOAMENTO
Carência de transporte adequado para os Acesso ao crédito para compra de veículos. Política de estado
BASA, MDA, CONAB, Banco do Brasil, IEF, RURAP e
diferentes escoamentos (automotivo, animal, para escoamento da produção. Estudo de transportes
demais instituições finaciadoras.
fluvial)
alternativos e novas tecnologias (via cabo).
Falta de embalagens (sacarias) adequadas.
Embalagens adequadas para o transporte da castanha.
SEBRAE, SETEC, SEICOM, IEPA, EMBRAPA, RURAP
E IEF.
GRUPO DE TRABALHO CASTANHA-DO-BRASIL
Nº
TEMAS
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na solução das
dificuldades/gargalos?
Marketing e a divulgação das propriedades nutricionais da
Preço elevado; baixa competitividade no castanha e o seu valor socioambiental; mercado institucional
SEBRAE, MDA, SEFAZ, Câmara Setorial PBio
mercado; falta de uma cultura de consumo (PAA, PNAE); incentivos fiscais governamentais para as
interno.
cooperativas/empresas de beneficiamento; arranjos produtivos
locais e o mercado solidário.
3
Boas práticas no beneficiamento (armazenagem, manuseio,
Ausência de controle de qualidade sanitária e secagem, embalagem, etc.) através da capacitação continuada
SEBRAE, IEF, RURAP, EMBRAPA, IEPA.
falta de tecnologias que promovam a sanidade das unidades de beneficiamento e de políticas de fomento para
a viabilização das estruturas adequadas.
COMERCIALIZAÇÃO
Estudo de viabilidade para o desenvolvimento de tecnologias
Baixa produtividade, diversificação da produção de produção;aumento da produtividade, diversificação da
produção e maior agregação de valor aos produtos e
e baixa agregação de valor.
subprodutos.
SEBRAE, IEF, RURAP, EMBRAPA, IEPA.
Discutir e definir no âmbito do PNSPB um padrão de medida
A não padronização da unidade medida para a
para a comercialização da castanha; fomentar a certificação dos PNPSB, CSPSB, Diagro e MAPA, SEICOM, IEF,
venda de castanha in natura; de certificação do
produtos e subprodutos da castanha e divulgar a importância a RURAP e demais empresas certificadoras
produto (SIE, SIF)
nível local.
Falta de pesquisa direcionada à produção de
castanha (sanidade, diversificação,
produtividade, agregação de valor)
4
5
PESQUISA E
TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
Ações de pesquisa voltadas à cadeia produtiva da castanha e a
EMBRAPA, IEPA, Universidades e demais instituições
promoção de discussões integradas entre os diferentes centros
de pesquisa a nível nacional.
de pesquisa.
Incentivar e promover trabalhos conjuntos entre as instituições
Baixa divulgação dos resultados das pesquisas
de pesquisa, órgãos de assistencia técnica e representantes das
e a vinculação destes resultados com as
EMBRAPA, IEPA, IEF, RURAP.
instituições agroextrativistas; promover a publicação de
atividades dos órgãos de extensão rural
materiais didáticos sobre o tema.
Baixo grau de gerenciamento de gestão.
Capacitação e formação
Alto índice de analfabetismo.
Formação educacional e melhoria no ensino.
Perda da capacidade de mobilização, articulação
Políticas de reestabelecimento das negociações.
e negociação.
Falta de capacitação técnica da população local.
Capacitação técnica para a elaboração de projetos de
assistência técnica.
Conscientização da comunidade e dos próprios
membros, associados em relação a cadeia da
Capacitação em técnicas industriais.
castanha.
SEBRAE, CNS, INCRA, MDA, EMBRAPA,
Cooperativas e comunidades tradicionais, IEF, RURAP,
SEED, ICMBio, SEICOM.
GRUPO DE TRABALHO AÇAÍ
Nº
1
TEMAS
PRINCIPAIS GARGALOS
Quais são os principais
gargalos/dificuldades enfrentados para
trabalhar esses produtos?
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais as possíveis soluções para superar as
dificuldades/ problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1- falta regularização fundiária, documento
de posse; falta de conhecimento do
produtor sobre licenciamento e
regularização fundiária;
1.1-cartilhas educativas dos procedimentos de
regularização e licenciamento para produtores; 1.2encontros entre instituições para entendimento sobre
regularização fundiária e definir competência dos
mesmos.
1.1.1.GEA, PREFEITURAS, IMAP,
INCRA, MDA, SPU, RURAP, SDR, IEF,
COEMA, SEMA; 1.2.1-AGRICULTORES,
ONG’S, IMAP, INCRA, MDA, SPU,
RURAP, SDR, IEF, COEMA, SEMA.
2-falta assistência técnica;
2.1 Convênio terra legal e sociedade civil; 2.2 Integração entre órgãos de assistência técnica.
2.1.1-AGRICULTORES, ONG’S, INCRA, ,
BASA, BB, CEF, SINDICATO
(SINDAÇAI), E COOPERATIVA
(CINDAÇAI); 2.2.1-IEF, RURAP.
MANEJO E PRODUÇÃO
3-falta de licenciamento, acesso ao crédito,
3.1-organização, sindicato e cooperativa emitirem DAP
cadastro federal p/ licenciamento, DAP
alteração no manual de credito rural do BC; 3.2 (declaração de aptidão ao PRONAF) pessoa
Alteração da política agrícola para reforma agrária.
física e jurídica;
4-falta de viveiros p/ produção de mudas.
2
3
ESCOAMENTO
4.1-elaborações de convênios, programa de fomento à
produção de mudas.
1-falta de infra-estrutura (acessos, estradas, 1.1-construção e recuperação de portos, estradas e
ramais, rios, igarapés),
ramais para o escoamento da produção local;
2.1-abertura de crédito ou financiamento para aquisição
de veículos, barcos ou transportes adequados para o
2-falta de transporte adequado, pessoal
qualificado e fiscalização no local de
escoamento da produção; 2.2-capacitação para o pessoal
armazenamento para o escoamento.
responsável pelo armazenamento, transporte e
fiscalização.
3.1.1-SINDICATO (SINDAÇAI), E
COOPERATIVA (CINDAÇAI); BASA,
BB; 3.2.1-GEA, PREFEITURAS, INCRA,
MDA, SEMA;
4.1.1-AGRICULTORES, ONG’S,
SINDICATO (SINDAÇAI), E
COOPERATIVA (CINDAÇAI); RAEFAP.
1.1.1-SDR, SETRAP, SEINF,
PREFEITURAS;
2.1.1-SEBRAE, BB, BASA, CEF, FRAP,
SENAR, SEICOM; 2.2.1-VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, DIAGRO.
1-falta de implementação da política de
preços;
1.1-implementação da política de preços mínimo; 1.2certificação do produto para agregar valor; 1.3-emissão
de nota fiscal através das cooperativas.
1.1.1-SEICOM, RECEITA ESTADUAL,
COOPERATIVAS, RURAP, CONAB,
SEMED, SEED; 1.2.1- VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, LACEN, IPEM,
COOPERATIVAS, RURAP, OCB,
SISCOOP; 1.3.1-PREFEITURAS,
RECEITA ESTADUAL, COOPERATIVAS.
2- falta de promoção do produto e na
organização da produção;
2.1- programa de aquisição de alimentos (PAA) através
das secretarias de educação (estadual e municipal),
CONAB; 2.2 apoio para realização de festivais do açaí.
2.1.1- GEA, PREFEITURAS, CONAB,
SEMED, SEED; 2.2.1-GEA,
PREFEITURAS, COOPERATIVAS.
3-falta de centrais de distribuição;
3.1-construção de centrais de distribuição e
comercialização.
3.1.1- SDR, SETRAP, SEINF,
PREFEITURAS, CONAB.
COMERCIALIZAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO AÇAÍ
Nº
4
5
TEMAS
PESQUISA E
TECNOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
PRINCIPAIS GARGALOS
Quais são os principais
gargalos/dificuldades enfrentados para
trabalhar esses produtos?
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais as possíveis soluções para superar as
dificuldades/ problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1-falta de viveiros para produção de mudas;
1.1-criar parcerias com escolas famílias e instituições para
1.1.1-EMBRAPA, RAEFAP;
implantação de viveiros de mudas;
2- falta de pesquisa e divulgação para uso
dos resíduos, difusão e variação de
cultivar;
2.1-criação de programas de pesquisa e aproveitamento
dos resíduos para indústrias de ração, compostagem,
energia;
2.1.1-EMBRAPA, IEPA,
UNIVERSIDADES PÚBLICAS E
PRIVADAS, SETEC;
3- falta de monitoramento de manejo e
implementação de tecnologia, validação da 3.1-criação de programas de monitoramento e
cultivar de terra firme no estado, protocolo implantação de tecnologia para plantio e produção;
de manejo para açaí de grota;
3.1.1-EMBRAPA, IEPA, RAEFAP;
4-transferência de tecnologia para produtos 4.1-criar programas e divulgação de resultados de
derivados do açaí,
pesquisas de derivados do açaí.
4.1.1-EMBRAPA, IEPA,
UNIVERSIDADES PÚBLICAS E
PRIVADAS, SETEC.
1-falta de regularização, gestão para
organizar os produtores e beneficia dores;
1.1-executar plano de capacitação em organização rural
quanto ao associativismo e cooperativismo;
1.1.1.-MDIC, GOVERNO, PREFEITURAS,
SENAR, IEF, RURAP, SINDICATOS,
COOPERATIVAS;
2-orientação técnica e capacitação técnica;
2.1-capacitação dos técnicos das vinculadas ao SDR; 2.2- 2.1.1-MDA, SENAR, MAPA; 2.2.1-IEF,
capacitação e orientação dos produtores.
RURAP, SENAR.
3-falta de organização dos produtores.
3.1-gestão de cooperativas e associações;
3.1.1-SENAR, OCB, SESCOOP;
4-falta de seguro entressafra do açaí;
4.1- implementação do seguro entressafra do açaí.
4.1.1-MDA, GEA, PREFEITURAS,
SINDICATOS , COOPERATIVAS;
Nº
TEMAS
PRINCIPAIS GARGALOS
Quais são os principais
gargalos/dificuldades enfrentados para
trabalhar esses produtos?
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1. Criação de grupo de trabalho para controle social da regularização
fundiária no AP, com participação de representantes da sociedade civil
(Programa Terra Legal e instrumentos estaduais); 1.1 Seguir o exemplo
1. Regularização fundiária: exigência de
do Pará e Amazonas, que reconhecem em áreas de várzea os
título definitivo para o licenciamento do
documentos “licença de ocupação” e “escrituras públicas” (IN
manejo e acesso ao crédito;
estadual), declaração de prefeituras e TC para posseiros e ocupantes;
1.2 Mobilização da bancada federal para identificação das áreas
estaduais;
1-IMAP, INCRA, MPE, AEFA,
CREA, CNS, SINDMADEIRA,
FETAGRAP, ASTEXMA, GTA; 1.2.
BANCADA FEDERAL E SPU.
3. Falta de conhecimento da legislação
pelos produtores, condicionando
diferentes interpretações da legislação;
MANEJO E
PRODUÇÃO
ATORES ENVOLVIDOS
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/ problemas
apontados?
2. O INCRA criou uma normativa sem
criar estrutura/capacidade institucional
para seu cumprimento, isso ameaça o
setor produtivo;
1
GRUPO DE TRABALHO MADEIRA
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
2. Condicionar a implementação da normativa à estruturação do INCRA,
2. INCRA, MPE e MPF;
principalmente do quadro de pessoal;
3. Criar fórum para nivelamento da legislação ambiental relacionada ao
licenciamento florestal; 3.1 Fortalecer a assistência técnica florestal.
3. IEF; AEFA; ASSOCIAÇÕES
DETENTORAS DE PLANO DE
MANEJO; IMAP; INCRA; MPE;
PRODES; SIND. DA MADEIRA E
SEMA;
4. Audiência pública para discutir o manejo florestal madeireiro em
grandes assentamentos, ex: PAE maracá; 4.1. Mobilização,
4. O conflito de interesses diversos gera
4. PRODUTORES, DIRETORIAS;
conscientização e fortalecimento das parcerias, visando à construção de
a desorganização das associações;
RURAP; INCRA E MPE.
instrumentos de controle social dentro das associações, por meio da
extensão rural; 4.2. Implantação do manejo individual.
5. Inexistência de política de extensão
florestal para o manejo florestal
comunitário madeireiro;
5. Programa de residência florestal; 5.1 Manejo florestal comunitário
deve ser disciplina obrigatória dos cursos de Eng. Florestal; 5.2. IEF,
INCRA , RURAP E AEFA devem celebrar acordos de cooperação para
5. ESCOLAS FAMILIAS; UEAP;
assistir os assentamentos, e o IEF deve ser reconhecido como órgão de
IMMES; IEF; AEFA; RURAP; SFB.
ATER (assistência técnica rural); 5.3. Escolas famílias proverem de
quadro técnico qualificado para atuar em áreas de manejo comunitário
através de cooperativas prestadoras de serviços.
6. Dificuldade de acesso ao crédito
devido à falta de título, e ainda
necessidade de averbação de reserva
legal;
6. Regularização fundiária e propostas de mudanças das exigências da
política de crédito.
6. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E
IMAP
Nº
1
2
TEMAS
MANEJO E
PRODUÇÃO
ESCOAMENTO
PRINCIPAIS GARGALOS
Quais são os principais
gargalos/dificuldades enfrentados para
trabalhar esses produtos?
4
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
7. Rever os contratos existentes e estabelecer modelo de contrato
padrão. As comunidades deveriam contar com assessoria jurídica e
acompanhamento do estado na elaboração e assinatura destes
contratos.
7. DEFENSORIA PÚBLICA; OAB ;
EMPRESAS; ASSOCIAÇÕES;
INCRA;SPU; MDA/TERRA LEGAL;
IBAMA/ICMBIO E IMAP.
8. Fragilidade da fiscalização das áreas
sob plano de manejo
8. Organizar ações conjuntas de atuação na fiscalização.
8. ICMBIO/IBAMA/IMAP
1. Dificuldade de acesso e transporte
1. Fomento à política de escoamento da produção; 1.2. Melhoramento e
1. GEA/GOVERNO FEDERAL
abertura de estradas e ramais, de portos de embarque e desembarque.
1. Integração entre órgãos;
1. SDR, SETRAP, SEINF, INCRA,
SOCIEDADE CIVIL, PREFEITURA,
SEBRAE, BB, BASA, CEF, FRAP,
SENAR, IEPA,VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, DIAGRO
2. Capacitação dos técnicos, com estruturação dos órgãos e a criação
de um imposto unificado.
2.
IMAP/INCRA/ICMBIO/SEMA/SDR
/SEFAZ ÓRGÃOS
FEDERAIS/ESTADUAIS/MUNICIP
AIS
3. Obscuridade na relação dono da
terra/madeireiro.
3. Fortalecimento das organizações comunitárias com criação de
instruções normativas locais; 3.1. Formação das parcerias/acordos
comerciais.
3.
INICIATIVA
PRIVADA/COMUNIDADES/GOVE
RNO/ONGS
1. Fragilidade da extensão florestal na
transferência de tecnologias;
1. Estruturação e capacitação dos órgãos de extensão florestal; 1.2
Aproximar pesquisa/extensão.
1.IEF / ESCOLA
FAMÍLIA/EMBRAPA/IEPA
COMERCIALIZAÇÃO 2. Dificuldades no cumprimento da
legislação
PESQUISA E
TECNOLOGIA
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/ problemas
apontados?
ATORES ENVOLVIDOS
7. Falta de capacitação em gestão
administrativa no manejo florestal por
parte das comunidades acaba afetando
o controle das comunidades na relação
com as empresas madeireiras, gerando
fragilidade na fiscalização comunitária
da produção.
1. Burocracia dos órgãos públicos
3
GRUPO DE TRABALHO MADEIRA
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
2.Fomentar a pesquisa florestal nas comunidades: inventário de
2. Ausência de pesquisa específica para
2.IEF /
espécies comercias, criação de banco de sementes, estudo tecnológico
o setor florestal
EMBRAPA/IEPA/SETEC/UEAP
de novas espécies.
Nº
5
TEMAS
ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
PRINCIPAIS GARGALOS
Quais são os principais
gargalos/dificuldades enfrentados para
trabalhar esses produtos?
GRUPO DE TRABALHO MADEIRA
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/ problemas
apontados?
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1. Predominância da relação de
paternalismo gera falta de compromisso 1-Capacitação/ incubação das organizações sociais;
dos associados
1-IEPA, SETEC; SEBRAE; GTA;
CNS; IEF ; SEMA ; RURAP ; SDR ;
SINDICATO E SENAR
2. Lançamento de editais de projetos em
2-Linha de crédito baseada na periodicidade das safras;
tempo errado;
2-BASA; BANCO DO BRASIL;
PETROBRÁS; ELETRONORTE;
ONG’S FINANCIADORAS E
EMPRESAS.
3-Excesso de burocracia para garantir o
acompanhamento técnico
3-Acompanhamento técnico por técnicos locais, pagos pelas
organizações (repasse de recursos GEA-organizações)
3-GEA/SDR/RURAP
4.Falta de informações de serviços
ambientais às comunidades.
4-Esclarecer e capacitar as comunidades para o recebimento de serviços 4-GOVERNO FEDERAL,
ambientais ou compensações ambientais.
ESTADUAL E MUNICIPAL;
5.Falta de conhecimento sobre
certificação
5-ORGANIZAÇÕES DA
5-Capacitar as comunidades em modelos de certificação, de acordo com
SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS
sua demanda (castanha, madeira, cipós).
GOVERNAMENTAIS.
PRINCIPAIS GARGALOS
Nº
1
TEMAS
MANEJO E
PRODUÇÃO
GRUPO DE TRABALHO CIPÓ-TITICA
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1- Falta de Ass. Técnica especializadas para
1 - Capacitação Técnica específica
1- IEF, IMAP, Pescap, SEMA, RURAP;
esse produto.
2 - Fortalecimento da Câmara Setorial da Sociobiodiversidade
2- Legislação Específica ao produto
2 – SEMA, IMAP, IEF, RURAP.
para induzir o governo a elaborar leis ao produto;
3- GEA (INCRA, ICMBio, IBAMA,
3 – Parceria das organizações de extrativistas junto aos órgãos
3- Regularização Fundiária;
IMAP,
IEF);Prefeituras,
CNS,
de governo; Cooperação Técnica entre IMAP e INCRA.
Associações e Coorperativas.
4 - Cooperativas, Associações e demais
4- Ausência de Organização Comunitária.
4 - Fortalecimento das Organizações Comunitárias.
ONGS de extrativistas.
5 -Fomentar as atividades agroextrativistas;Linhas de créditos
5 -Ausência de financiamento.
para a atividade; Equipamentos adequados para o 5 - Bancos Basa, Banco do Brasil.
beneficiamento dos produtos;
6 - Falta de Assistência Técnica de Extensão
6 - Assistência técnica.
florestal e Rural;
6 - GEA ( IEF, RURAP, PESCAP).
1 –Ausência de autorização de acesso as UC´S
p/ o escoamento de produtos extrativistas das 1 - Possibilitar o escamento da produção em Áreas de Proteção
1 - ICMBio/IBAMA Governo( SETRAP) e
comunidades tradicionais, ou seja, ex. Integral; (elaborar leis), pois há inexistência ramais de
prefeituras.
COOPEFLORA (elaborar leis), por isso há escoamento.
inexistência ramais de escoamento.
2 - Ausência de estradas e ramais em áreas de
2 - Abertura e Manutenção de estradas; Ampliação dos Ramais 2 – Governo (SETRAP); prefeituras
produção; Ineficiência da manutenção e
existentes;
SEMOB
ampliação das estradas;
2
ESCOAMENTO
3-Meios e transporte fluviais ou terrestres
3- Limpeza de rios e igarapés, e
apropriados; Falta de limpeza de rios e igarapés;
3- Associações, cooperativas, GEA e
Prefeituras.
4- Ampliação da Fiscalização de atividades
4 - Conscientização ambiental nas comunidades;
predatória via terrestre ou via aquática;
4- Associações, Cooperativas, GEA
(SEMA, IMAP, IEF, RURAP); prefeituras
escolas famílias, escolas estaduais e
municipais, Polícia Ambiental etc
5 -Infra-estrutura de armazenamento;
5- Integração das unidades de conservação, ICMBio, e
cooperativas; Fomentar o escoamento da produção através de 5- Bancos (custeio infra-estrutura)
parcerias;
6 - Mão de Obra não qualificada
6- Capacitar e treinar mão de obra
6 -SEBRAE, Cooperativas, associações.
PRINCIPAIS GARGALOS
Nº
TEMAS
GRUPO DE TRABALHO CIPÓ-TITICA
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
1- Não Regulamentação de preços pelo
governo, como acontece com os comodities 1- Estudo de mercado,
(como soja, milho, etc.)
3
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1
Câmara
Setorial
da
Sociobiodiversidade; CONAB; SEBRAE,
cooperativas, etc
2- Não Conhecimento e ou estudo do custo de
2
Câmara
Setorial
da
produção para realizar o ¨preço justo¨ ou preço 2- Incentivar a Câmara Técnica a introduzir o produto não
Sociobiodiversidade; CONAB; SEBRAE,
mínimo; Não garantia de mercado consumidor madeireiro na política depreço mínimo;
cooperativas, CNS, associações.
COMERCIALIZAÇÃO para os produtos não madeireiros;
3 – Governo ( IMAP, IEF, RURAP,
3 -Falta de certificação dos produtos florestais 3- Certificar os produtores para as atividades florestais não
INCRA,
SEMA);
Cooperativas,
não madeireiros;
madeireiras;
Associações, CNS etc.
4 – Governo ( IMAP, IEF, RURAP,
4- Baixa qualidade dos produtos não 4- Conscientização ambiental e de higiene para a prática de
INCRA,
SEMA);
Cooperativas,
madeireiros
manejo de produtos não madeireiros;
Associações, CNS, OCB etc.
1- Baixo incentivo governamental as pesquisa.
2- Pesquisa voltada
população local;
aos
interesses
1 -Maiores incentivos governamentais as pesquisa.
1 - GEA ( SETEC, UEAP)
da 2- Transformar o resultado da pesquisa em solução prática ou 2- EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
tecnologia;
IMMES; UVA; etc
3 - EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
3- Ausência de consulta e intenções de 3 - Consultar a população previamente à realização da
CEPLAC; IMMES; UVA; Cooperativas,
pesquisas nas áreas dos extrativistas.
pesquisa;
associações, CNS, prefeituras, GEA,etc
4 –GEA ( SEMA, IMAP, IEF, RURAP,
4- Elaborar um banco de dados para conhecer a 4 - Elaborar um banco de dados para conhecer a realidades das
IEPA,); INCRA, CNS, Cooperativas,
realidades das populações tradicionais
populações tradicionais.
associações, etc.
4
PESQUISA E
TECNOLOGIAS
5- Pesquisas incompletase Biopirataria
5 - GEA ( SEMA, IMAP, IEF, RURAP,);
5 – Pesquisas completas e maiores fiscalização nos tipos de INCRA, CNS, Cooperativas, associações,
pesquisa que estão sendo realizada nas áreas.
EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
IMMES; UVA; etc
6 - GEA (IEF RURAP,); INCRA, CNS,
6- As pesquisas não são compartilhadas ou
6 – As pesquisas devem ser compartilhadas com os órgãos de Cooperativas, associações, EMBRAPA;
elaboradas em parcerias entre os órgãos de
assistência técnica e comunidades.
IEPA; UEAP; UNIFAP; IMMES; UVA;
ATER envolvidos,
etc
7- Falta de infra-estrutura;
7- Socializar a pesquisa com órgãos de ATER afins;
7 - GEA (IEF RURAP,); INCRA, CNS,
Cooperativas, associações, EMBRAPA;
IEPA; UEAP; UNIFAP; IMMES; UVA;
etc
PRINCIPAIS GARGALOS
Nº
TEMAS
GRUPO DE TRABALHO CIPÓ-TITICA
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
1 - Inadimplência das associações;
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
1 - Assessoramento técnico.
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1
–
SEBRAE,
Associações
e
cooperativas, bancos: Basa e banco do
Brasil.
2- Faltam capacitação para gestão e 2- Promover as organizações comunitárias com treinamentos e 2- SEBRAE, OCB/AP, CNS Cooperativa,
gerenciamento das organizações comunitárias; capacitações;
associações etc.
5
ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
3- Não continuidade da capacitaçãoe
3- Acompanhamento integral continuado das populações 3 – SEBRAE, OCB/AP, CNS Cooperativa,
treinamento da gestão da organização
tradicionais;
associações etc.
comunitária;
4 - Formação de liderança;
4 – Igrejas Católicas, Assembleias; CNS,
4- Criação e implementação pelo governo de programas de EFAs, Sindicatos de trabalhadores rurais,
formação associativista e ou cooperativista;
SEBRAE; OCB; OAB e demais
Instituições de ensino.
Nº
1
TEMAS
MANEJO E
PRODUÇÃO
GRUPO DE TRABALHO CACAU
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais são os principais gargalos/dificuldades
Quais as possíveis soluções para superar as
enfrentados para trabalhar esses produtos?
dificuldades/ problemas apontados?
1 - Projetos para fomentar infraestrutura nas
1 - Infraestrutura adequada ( secadores e
cooperativas, associações e comunidadespara a
armazenagem).
armazenagens e beneficiamento do produto.
2 - Falta de Indústria beneficiadora de cacau. Falta de 2 – Incentivo a indústria beneficiadoras do produto.
manejo.
Assessoria técnica.
3 - Fazer valer o programa Luz para Todospara os
3 -Falta de energia
produtores ou fomentar energia alternativas.
4 Falta de Ass. Técnica especializadas para esse
4 - Capacitação Técnica específica
produto.
5 - Fortalecimento da Câmara Setorial da
5- Legislação Específica ao produto
Sociobiodiversidade para induzir o governo a elaborar
leis ao produto;
6 – Parceria das organizações de extrativistas junto
6- Regularização Fundiária;
aos órgãos de governo; Cooperação Técnica entre
IMAP e INCRA.
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na solução
das dificuldades/gargalos?
1 - GEA, Bancos: Basa e Banco do Brasil.
2 –GEA, Cooperativas.
3 – Eletronorte, CEA.
4 - IEF, IMAP, Pescap, SEMA, RURAP;
5 – SEMA, IMAP, IEF, RURAP.
6 - GEA (INCRA, ICMBio, IBAMA, IMAP,
IEF);Prefeituras, CNS, Associações e
Coorperativas.
7 - Cooperativas, Associações e demais
ONGS de extrativistas.
7- Ausência de Organização Comunitária.
7 - Fortalecimento das Organizações Comunitárias.
8-Ausência de financiamento.
8 - Fomentar as atividades agroextrativistas; Linhas
de créditos para a atividade; Equipamentos 8 - Bancos Basa, Banco do Brasil.
adequados para o beneficiamento dos produtos;
9 - Falta de Assistência Técnica de Extensão florestal e
9 - Assistência técnica.
Rural;
9 - GEA ( IEF, RURAP, PESCAP).
1 – Ausência de autorização de acesso as UC´S p/ o
1 - Possibilitar o escamento da produção em Áreas de
escoamento de produtos extrativistas das comunidades
1
ICMBio/IBAMA
Proteção Integral; (elaborar leis), pois há inexistência
tradicionais, ou seja, ex. COOPEFLORA (elaborar leis),
(SETRAP) e prefeituras.
ramais de escoamento.
por isso há inexistência ramais de escoamento.
2
ESCOAMENTO
Governo
2 - Ausência de estradas e ramais em áreas de
2 - Abertura e Manutenção de estradas; Ampliação 2 – Governo (SETRAP); prefeituras
produção; Ineficiência da manutenção e ampliação das
dos Ramais existentes;
SEMOB
estradas;
3- Meios e transporte fluviais ou terrestres apropriados;
3- Associações, cooperativas, GEA e
3- Limpeza de rios e igarapés, e
Falta de limpeza de rios e igarapés;
Prefeituras.
4- Associações, Cooperativas, GEA
4- Ampliação da Fiscalização de atividades predatória
(SEMA, IMAP, IEF, RURAP); prefeituras
4 - Conscientização ambiental nas comunidades;
via terrestre ou via aquática;
escolas famílias, escolas estaduais e
municipais, Polícia Ambiental etc
5- Integração das unidades de conservação, ICMBio,
5 -Infra-estrutura de armazenamento;
e cooperativas; Fomentar o escoamento da produção 5- Bancos (custeio infra-estrutura)
através de parcerias;
6 - Mão de Obra não qualificada
6- Capacitar e treinar mão de obra
6 -SEBRAE, Cooperativas, associações.
Nº
TEMAS
GRUPO DE TRABALHO CACAU
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais são os principais gargalos/dificuldades
Quais as possíveis soluções para superar as
enfrentados para trabalhar esses produtos?
dificuldades/ problemas apontados?
1 – Ausência de Certificação
1 – Certificar a produção
2 - Não Regulamentação de preços pelo governo, como
2 - Estudo de mercado,
acontece com os comodities (como soja, milho, etc.)
3
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na solução
das dificuldades/gargalos?
1 – MAPA, EMBRAPA, GEA ( SDR).
2 - Câmara Setorial da Sociobiodiversidade;
CONAB; SEBRAE, cooperativas, etc
3 - Não Conhecimento e ou estudo do custo de
3 - Câmara Setorial da Sociobiodiversidade;
produção para realizar o ¨preço justo¨ ou preço mínimo; 3 - Incentivar a Câmara Técnica a introduzir o produto
CONAB; SEBRAE, cooperativas, CNS,
Não garantia de mercado consumidor para os produtos não madeireiro na política depreço mínimo;
COMERCIALIZAÇÃO
associações.
não madeireiros;
4 – Governo ( IMAP, IEF, RURAP, INCRA,
4-Falta de certificação dos produtos florestais não 4 - Certificar os produtores para as atividades
SEMA); Cooperativas, Associações, CNS
madeireiros;
florestais não madeireiras;
etc.
5 - Baixa qualidade dos produtos não madeireiros
5 – Governo ( IMAP, IEF, RURAP, INCRA,
5 - Conscientização ambiental e de higiene para a
SEMA); Cooperativas, Associações, CNS,
prática de manejo de produtos não madeireiros;
OCB etc.
1 - Ausência em pesquisa na área do manejo do cacau,
1 - Estudo especifico dessa espécie e domesticar o
1 – EMBRAPA;
produto; Ex. Aplicação das pesquisas.
2 - Baixo incentivo governamental as pesquisa.
2 - Maiores incentivos governamentais as pesquisa.
2 - GEA ( SETEC, UEAP)
3 - Transformar o resultado da pesquisa em solução 3 - EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
prática ou tecnologia;
IMMES; UVA; etc
4 - EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
4 - Ausência de consulta e intenções de pesquisas nas 4 - Consultar a população previamente à realização da
CEPLAC; IMMES; UVA; Cooperativas,
áreas dos extrativistas.
pesquisa;
associações, CNS, prefeituras, GEA,etc
5 – GEA ( SEMA, IMAP, IEF, RURAP,
5 - Elaborar um banco de dados para conhecer a 5 - Elaborar um banco de dados para conhecer a
IEPA,); INCRA, CNS, Cooperativas,
realidades das populações tradicionais
realidades das populações tradicionais.
associações, etc.
3 - Pesquisa voltada aos interesses da população local;
4
PESQUISA E
TECNOLOGIAS
6- Pesquisas incompletase Biopirataria
6 – Pesquisas completas e maiores fiscalização nos
6 - GEA ( SEMA, IMAP, IEF, RURAP,);
tipos de pesquisa que estão sendo realizada nas
INCRA, CNS, Cooperativas, associações,
áreas.
7- As pesquisas não são compartilhadas ou elaboradas 7 – As pesquisas devem ser compartilhadas com os 7 - EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
em parcerias entre os órgãos de ATER envolvidos,
órgãos de assistência técnica e comunidades.
IMMES; UVA; etc
8 - Falta de infra-estrutura;
8 - Socializar a pesquisa com órgãos de ATER afins;
8 - GEA (IEF RURAP,); INCRA, CNS,
Cooperativas, associações, EMBRAPA;
IEPA; UEAP; UNIFAP; IMMES; UVA; etc
Nº
TEMAS
GRUPO DE TRABALHO CACAU
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Quais são os principais gargalos/dificuldades
Quais as possíveis soluções para superar as
enfrentados para trabalhar esses produtos?
dificuldades/ problemas apontados?
1 - Inadimplência das associações;
ATORES ENVOLVIDOS
Quem são os atores envolvidos na solução
das dificuldades/gargalos?
1 – SEBRAE, Associações e cooperativas,
bancos: Basa e banco do Brasil.
1 - Assessoramento técnico.
2- Faltam capacitação para gestão e gerenciamento das 2- Promover as organizações comunitárias com 2- SEBRAE, OCB/AP, CNS Cooperativa,
organizações comunitárias;
treinamentos e capacitações;
associações etc.
5
ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
3- Não continuidade da capacitaçãoe treinamento da 3- Acompanhamento integral
gestão da organização comunitária;
populações tradicionais;
4 - Formação de liderança;
continuado
das 3 – SEBRAE, OCB/AP, CNS Cooperativa,
associações etc.
4 – Igrejas Católicas, Assembleias; CNS,
4- Criação e implementação pelo governo de
EFAs, Sindicatos de trabalhadores rurais,
programas de formação associativista e ou
SEBRAE; OCB; OAB e demais Instituições
cooperativista;
de ensino.
GRUPO DE TRABALHO BORRACHA
Nº
TEMAS
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1 - Seringais desativados.
1 - Ativar e ampliar os seringais.
1 - CNS, GEA ( IEF, RURAP, ), ICMBio,
IBAMA, Associações e cooperativas de
extrativistas.
2 - CNS, GEA, RAEFAP, EFAs,
2 - Falta de capacitação para a nova geração de 2 - Capacitar a nova geração de extrativistas em boas
EMBRAPA,
IEPAAssociações
e
extrativistas.
práticas da cadeia produtiva.
cooperativas de extrativistas.
3 -Falta de investimento do estado no setor.
3 -Linha de crédito e programas do governo para 3 – GEA; Bancos,
reativação da produção.
internacionais.
4- Falta de Ass. Técnica especializadas para esse
4 – Assistência técnica preparada.
produto.
5 – Ausência de georeferenciamento.
1
MANEJO E
PRODUÇÃO
Organizações
4 – IEF, RURAP.
5 -Levantamento socioeconômico e diagnostico da
5 – IEF, RURAP, EMBRAPA, CNS Etc;
produção do estado para estimativa de produção;
6 - Falta de Ass. Técnica especializadas para esse
6 - Capacitação Técnica específica
produto.
6 - IEF, IMAP, Pescap, SEMA, RURAP;
7 - Legislação Específica ao produto
7 Fortalecimento
da
Câmara
Setorial da
Sociobiodiversidade para induzir o governo a elaborar leis 7 – SEMA, IMAP, IEF, RURAP.
ao produto;
8 - Regularização Fundiária;
8 – Parceria das organizações de extrativistas junto aos 8 - GEA (INCRA, ICMBio, IBAMA,
órgãos de governo; Cooperação Técnica entre IMAP e IMAP,
IEF);Prefeituras,
CNS,
INCRA;
Associações e Coorperativas.
9 - Ausência de Organização Comunitária.
9 - Fortalecimento das Organizações Comunitárias.
10 -Ausência de financiamento.
10 - Fomentar as atividades agroextrativistas; Linhas de
créditos para a atividade; Equipamentos adequados para o 10 - Bancos Basa, Banco do Brasil.
beneficiamento dos produtos;
11 - Falta de Assistência Técnica de Extensão florestal
11 - Assistência técnica.
e Rural;
9 - Cooperativas, Associações e demais
ONGS de extrativistas.
11 - GEA ( IEF, RURAP, PESCAP).
GRUPO DE TRABALHO BORRACHA
Nº
TEMAS
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1 – Ausência de autorização de acesso as UC´S p/ o
escoamento
de
produtos
extrativistas
das 1 - Possibilitar o escamento da produção em Áreas de
1 - ICMBio/IBAMA Governo( SETRAP)
comunidades tradicionais, ou seja, ex. COOPEFLORA Proteção Integral; (elaborar leis), pois há inexistência
e prefeituras.
(elaborar leis), por isso há inexistência ramais de ramais de escoamento.
escoamento.
2 - Ausência de estradas e ramais em áreas de
2 - Abertura e Manutenção de estradas; Ampliação dos 2 – Governo (SETRAP); prefeituras
produção; Ineficiência da manutenção e ampliação
Ramais existentes;
SEMOB
das estradas;
2
ESCOAMENTO
3- Meios e transporte fluviais ou terrestres
3- Limpeza de rios e igarapés, e
apropriados; Falta de limpeza de rios e igarapés;
3- Associações, cooperativas, GEA e
Prefeituras.
4- Ampliação da Fiscalização de atividades predatória
4 - Conscientização ambiental nas comunidades;
via terrestre ou via aquática;
4- Associações, Cooperativas, GEA
(SEMA,
IMAP,
IEF,
RURAP);
prefeituras escolas famílias, escolas
estaduais
e
municipais,
Polícia
Ambiental etc
5 -Infra-estrutura de armazenamento;
5- Integração das unidades de conservação, ICMBio, e
cooperativas; Fomentar o escoamento da produção através 5- Bancos (custeio infra-estrutura)
de parcerias;
6 - Mão de Obra não qualificada
6- Capacitar e treinar mão de obra
1- Não Regulamentação de preços pelo governo,
como acontece com os comodities (como soja, milho, 1- Estudo de mercado,
etc.)
3
6 -SEBRAE, Cooperativas, associações.
1
Câmara
Setorial
da
Sociobiodiversidade;
CONAB;
SEBRAE, cooperativas, etc
2- Não Conhecimento e ou estudo do custo de
2
Câmara
Setorial
da
produção para realizar o ¨preço justo¨ ou preço 2- Incentivar a Câmara Técnica a introduzir o produto não Sociobiodiversidade;
CONAB;
mínimo; Não garantia de mercado consumidor para os madeireiro na política depreço mínimo;
SEBRAE,
cooperativas,
CNS,
produtos
não
madeireiros;
associações.
COMERCIALIZAÇÃO
3 – Governo ( IMAP, IEF, RURAP,
3 -Falta de certificação dos produtos florestais não 3- Certificar os produtores para as atividades florestais não
INCRA,
SEMA);
Cooperativas,
madeireiros;
madeireiras;
Associações, CNS etc.
4- Baixa qualidade dos produtos não madeireiros
4 – Governo ( IMAP, IEF, RURAP,
4- Conscientização ambiental e de higiene para a prática de
INCRA,
SEMA);
Cooperativas,
manejo de produtos não madeireiros;
Associações, CNS, OCB etc.
GRUPO DE TRABALHO BORRACHA
Nº
TEMAS
PRINCIPAIS GARGALOS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
ATORES ENVOLVIDOS
Quais são os principais gargalos/dificuldades
enfrentados para trabalhar esses produtos?
Quais as possíveis soluções para superar as dificuldades/
problemas apontados?
Quem são os atores envolvidos na
solução das dificuldades/gargalos?
1- Baixo incentivo governamental as pesquisa.
1 - Maiores incentivos governamentais as pesquisa.
1 - GEA ( SETEC, UEAP)
2- Pesquisa voltada aos interesses da população 2- Transformar o resultado da pesquisa em solução prática 2- EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
local;
ou tecnologia;
IMMES; UVA; etc
3 - EMBRAPA; IEPA; UEAP; UNIFAP;
3- Ausência de consulta e intenções de pesquisas nas 3 - Consultar a população previamente à realização da
CEPLAC; IMMES; UVA; Cooperativas,
áreas dos extrativistas.
pesquisa;
associações, CNS, prefeituras, GEA,etc
4 – GEA ( SEMA, IMAP, IEF, RURAP,
4- Elaborar um banco de dados para conhecer a 4 - Elaborar um banco de dados para conhecer a realidades
IEPA,); INCRA, CNS, Cooperativas,
realidades das populações tradicionais
das populações tradicionais.
associações, etc.
4
PESQUISA E
TECNOLOGIAS
5- Pesquisas incompletase Biopirataria
5 - GEA ( SEMA, IMAP, IEF, RURAP,);
5 – Pesquisas completas e maiores fiscalização nos tipos INCRA,
CNS,
Cooperativas,
de pesquisa que estão sendo realizada nas áreas.
associações, EMBRAPA; IEPA; UEAP;
UNIFAP; IMMES; UVA; etc
6 - GEA (IEF RURAP,); INCRA, CNS,
6- As pesquisas não são compartilhadas ou
6 – As pesquisas devem ser compartilhadas com os órgãos Cooperativas, associações, EMBRAPA;
elaboradas em parcerias entre os órgãos de ATER
de assistência técnica e comunidades.
IEPA; UEAP; UNIFAP; IMMES; UVA;
envolvidos,
etc
7 - Falta de infra-estrutura;
7- Socializar a pesquisa com órgãos de ATER afins;
7 - GEA (IEF RURAP,); INCRA, CNS,
Cooperativas, associações, EMBRAPA;
IEPA; UEAP; UNIFAP; IMMES; UVA;
etc
1 - Inadimplência das associações;
1 - Assessoramento técnico.
1
– SEBRAE,
Associações
e
cooperativas, bancos: Basa e banco do
Brasil.
2- Faltam capacitação para gestão e gerenciamento 2- Promover as organizações
das organizações comunitárias;
treinamentos e capacitações;
5
ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
comunitárias
com 2- SEBRAE, OCB/AP, CNS Cooperativa,
associações etc.
3- Não continuidade da capacitaçãoe treinamento da 3- Acompanhamento integral continuado das populações 3
–
SEBRAE,
OCB/AP,
gestão da organização comunitária;
tradicionais;
Cooperativa, associações etc.
4 - Formação de liderança;
CNS
4 – Igrejas Católicas, Assembleias; CNS,
4- Criação e implementação pelo governo de programas de EFAs, Sindicatos de trabalhadores
formação associativista e ou cooperativista;
rurais, SEBRAE; OCB; OAB e demais
Instituições de ensino.
ANEXO 1- Organização presentes no Encontro da Sociobiodiversidade do Estado do Amapá
1
SIGLA
AEFA
2
3
AEFAC
AEFACE
4
AEFAEXMA
5
6
AEFAM
AEFAP
7
AEFAPEN
8
AFEFARP
9
AFIMACAP
10
AMARP-AM
11
APRUÁ
12
ASAPANC
13
14
ASPRACAMA
ASSMOCC
15
ASTEMAC
16
ASTEX-CA
17
ATAMA
18
ATEXMA
19
CNS
ORGANIZAÇÕES PRESENTES
Associação dos Engenheiros Florestais do Amapá
Associação da Escola Família Agroextrativista do
Carvão
Associação da Escola Família Agrícola do Cedro
Associação da Escola Família Extrativista do
Maracá
Associação da Escola Família Agroextrativista do
Macacoari
Associação da Escola Família Agrícola do Pacuí
Associação da Escola Família Agrícola da
Perimetral Norte
Associação das Famílias da Escola Família Agrícola
da Região do Pacuí
Nº DE
REPRES. CLASSIF.
2 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
2 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
2 ASSOC.
Associação Filantrópica dos Moradores e
Assentados do Corre Água do Piririm
Associação dos agricultores agroextrativistas do
médio e alto rio preto
2 ASSOC.
Associação Agroextrativista dos Produtores Rurais
da Zona Ribeirinha do Itaubal
1 ASSOC.
Associação de Assentados e Moradores do Projeto
de Assentamento Nova Canaã
Associação de Produtores Rurais Agroextrativistas e
Criadores de Animais Silvestres do Município de
Anajás
ASSMOCC
Associação dos Trabalhadores Extrativistas das
Comunidades do Curaçá e Furo do Maracá
Associação Extrativista da Reserva Extrativista do
Rio Cajari
Associação do Trabalhores e Trabalhadoras do
Ajuruxi
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas dos
Projetos de Assentamento Extrativista I, II e III do
Vale do Rio Maracá
Conselho Nacional das Populações Extrativistas
Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do
20
COMARÚ
Rio Iratapuru
Cooperativa de Produtores Agroextrativistas de
21
COOPAV
Vitória do Jarí
Cooperativa Mista Agroextrativista dos Produtores
22 COOPEFLORA do Vale do Jarí
Cooperativa Mista dos Trabalhadores
23 COOPERALCA Agroextrativistas do Alto Cajari
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
24
FETAGRAP
Estado do Amapá
25
GTA
Grupo de Trabalho Amazônico
Movimento Verde Vivo / Conselho Estadual de
26 MVV/COEMA Meio Ambiente
27
PAE Maracá
Projeto de Assentamento Agroextrativista do Maracá
1 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
1 ASSOC.
3 ASSOC.
3 CONSELHO
1 COOP.
1 COOP.
1 COOP.
2 COOP.
1 FEDERAÇ.
2 REDE
1 MOV. SOCIAL
1 MOV. SOCIAL
28
SIGLA
RAEFAP
29
SINDAÇAÍ
30
SINGTUR
31
STTR
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
VITAAÇAÍ
44
IMAP
45
46
47
48
INCRA
MDA
RURAP
SDR
49
50
51
52
IMMES
OAB
OCB
UEAP
UNIFAP
CONAB
IEF
ORGANIZAÇÕES PRESENTES
Rede das Escolas Famílias do Amapá
Sindicato dos Produtores e Beneficiadores dos
Produtos da Floresta do Amapá
Sindicato dos Guias de Turismo
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
do Oiapoque
Cooperativa dos Produtores e Extrativistas de Açaí
do Amapá
Comunidade Quilombola do Curiaú
Território Centro-Oeste
Instituto Macapaense de Melhor Ensino Superior
Organização dos Advogados do Brasil
Organização das Cooperativas do Brasil
Universidade do Estado do Amapá
Universidade Federal do Estado do Amapá
Empresários (setor madeireiro)
Fundação Orsa
Companhia Nacional de Abastecimento
Instituto Estadual de Florestas do Amapá
Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento
Territorial do Amapá
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Instituto de Desenvolvimento rural do Amapá
Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá
Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas
Empresas
Secretaria de Estado da Cultura do Amapá
Secretária de Estado da Juventude do Amapá
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá
SEBRAE
SECULT
SEJUV
SEMA
ASSEMB.
53 LEGISLATIVA Gabinete da Dep. Cristina Almeida
Nº DE
REPRES. CLASSIF.
1 REDE
3 SINDICATO
1 SINDICATO
1 SINDICATO
1
1
1
2
1
1
18
1
2
2
1
23
COOP.
MOV. SOCIAL
MOV. SOCIAL
ESTUD.
Org.
Org.
ESTUD.
ESTUD.
Setor Privado
ONG
GOV.
GOV.
1 GOV.
2
2
5
3
GOV.
GOV.
GOV.
GOV.
1
1
1
3
GOV.
GOV.
GOV.
GOV.
1 GOV.
ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
ANEXO 2- Categoria das instituições que participaram do Encontro da Sociobiodiversidade do
Amapá.
ORGANIZAÇÕES
Associações
Cooperativas
Sindicatos
Federação
Conselho
Redes (GTA e RAEFAP)
QTD. REPRESENTANTES
18
24
5
6
3
5
1
1
1
3
2
3
Outros (PAE; PNCS; MVV; Quilombola;
Território centro-oeste)
5
35
5
47
Inst. de ensino
Organização
ONG
3
2
1
21
2
2
Empresas
2
2
8
27
GOVERNO
13
44
TOTAL
56
118
ONG'S E
OUTROS
Subtotal
Subtotal
ANEXO 3- Delegados e Suplentes pertencentes às Organizações Sociais de trabalhadores rurais que
representarão o Amapá no “Grande Encontro de Parintins: em defesa das Florestas e da Produção
Sustentável”
Função
Cadeia produtiva
Representação
Delegado
Suplente
CASTANHA DO BRASIL
ADAMOR BRAGA DA SILVA
IRENE BORGES
RESEX CAJARÍ
PAE MARACÁ
AÇAÍ
Delegado
Suplente
MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA
MARCELO CAETANO LACERDA FAÇANHA
ASTEMAC
SINDAÇAÍ
MADEIRA
Delegado
Suplente
FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA
ABRAÃO DE LIMA
ATEXMA
ASAPANC
CIPÓ TITICA E OUTROS
Delegado
Suplente
MARIA DORAMA CARDOSO
SEBASTIÃO ARAÚJO CASTELO
AFMACAP
COOPEFLORA
ANEXO 4- Contato dos participantes do Encontro da Sociobiodiversidade no Estado do Amapá
NOME COMPLETO
ADERVAL ALFAVA LACERDA
LUIZ FERNANDO C. SILVA
VALDENOR CARVALHO DE ARAUJO
RODNEY DE SOUZA DA CONCEIÇAO
NILTON CONCEIÇAO VIDEIRA
PAULO ALCANTARA
ALDRIN SANTOS CORRÊA
MYLENA AGUIAR LIMA
JOEL ALVES GAMA
BRUNA PICANÇO NEVES
CAETANA COUTINHO PICANÇO
MARIA DORAMA CARDOSO
JANE CAMPOS TEIXEIRA
TAINÁ C.M SILVA
JOSÉ FÁBIO CARDOSO MODESTO
ABRAÃO DE LIMA
JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA LOBATO
RAIMUNDA ALVES
MARIA ANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA
OZANEÍ RIBEIRO PINTO
MANOEL ANTONIO RODRIGUES
DANTAS
FRANCISCO DOS SANTOS VIEIRA
MANUEL DA SILVA
ROGÉRIO CHUCRE FLEXA
JOAQUIM CORREA DE SOUSA BELO
MANOEL SILVA DA CUNHA
PEDRO RAMOS DE SOUSA
GERALDO CAPELA
INSTITUIÇÃO
AEFA
AEFA
AEFAC
AEFACE
AEFAEXMA
AEFAEXMA
AEFAM
AEFAP
AEFAPEN
AFEFARP
AFEFARP
AFIMACAP
AMARP-AM
AMARP-AM
APRUÁ-ITAUBAL
ASAPANC
ASPRACAMA
ASSMOCC
ASTEMAC
ASTEX-CA
ATAMA
ATEXMA
ATEXMA
ATEXMA
CNS
CNS
CNS
COEMA-M.V.V
E-MAIL
TELEFONE
81114928
9907-7719
9134-8801
3422-1434
91339543
9144-1521
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
9907-5549
8807-2481
88072481
9163-8502
8116-1492
81161492
91313371
91173992
9148-8210
9156-6226
9132-6264
91518849
91489746
9134-4572
91338869
91388869
9148-6453
(92)9964-6331
91485772
91229200
NOME COMPLETO
ELIZABETE FREITAS SANTOS
JOSÉ GERALDO OLIVEIRA MADEIRA
CABEÇA
MANOEL GOMES MONTEIRO
SEBASTIÃO ARAUJO CASTELO
ADAMOR BRAGA DA SILVA
NATANAEL GONÇALVES VICENTE
ZANANDREA R. FIGUEIRA
MARCELINO CARNEIRO GUEDES
JOSÉ RAIMUNDO BAIA LACERDA
MANOEL SEVERO R. DE FARIAS
ILSON M. RAMOS
JORGE R. B. ALMEIDA
MALENA DAMASCENO ARAÚJO
OBERDAN MASCARENHAS
FRANCISCA DA CRUZ DE FREITAS
HENRIQUE VASCONCELOS CORREA
ALDEMIR SANTOS CORRÊA
AMIRALDO ENUNS DE LIMA PICANÇO
DANIELLE DA SILVA CORRÊA FRANCO
GUIDO SANICK LEAL
MADSON ALAN R. DE SOUSA
MARIO ARTUR NUNES VITOR
PAULO HUMBERTO B. FEIO
RONIELLI CHAVES LOBATO
SANDRO LUIZ CARVALHO
RAFAELLA F. DAMASCENO SILVA
SHEILA MARA DA COSTA MONTE
STANLEY MORAES DE SOUZA
SEMBLANDO MONTEIRO
INSTITUIÇÃO
COMARÚ
CONAB
COOPAV
COOPEFLORA
COOPERALCA
COOPERALCA
DECOOP/SDT/MDA
EMBRAPA
EMPRESARIO
EMPRESARIO
FETAGRAP
FUNDAÇÃO ORSA
FUNDAÇÃO ORSA
GAB. Cristina Almeida
GTA
GTA
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
E-MAIL
TELEFONE
9155-4598
81386272
9144-2905
9145-9490
9157-7570
9127-9012
9143-5367
9905-9153
9124-3555
9915-3744
88114390
jralmeida@fundaçãoorsa.org.br
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
91421908
91561390
9122-6683
9134-6421
91680040
9166-5054
8116-7574
8127-2034
9967-6946
8138-4827
9909-0275
8129-6875
8133-9629
9142-2731
9166-9139
9146-0524
NOME COMPLETO
ADRIANA DOS SANTOS LUZ
PABLO CANTUÁRIA
GILDO MORAES DE SOUZA
RAILDA PEREORA DE SOUZA
GABRIELA DA SILVA BELO
MARIA SIMONE MONTEIRO DE
ARAUJO
OSIAS SILVA
MAYDA RICHELE VASCONCELOS
LILIAN GUIMARES
ANA MARGARIDA DE CASTRO EULER
MARCOS SILVESTRO
RAYR DE SOUSA SANTOS
RODRIGO MATHEUS BRANCO
EVANDRO COSTA GONÇALVES
PEDRO ROSA DA SILVA
HENRIQUE ARRUDA POROCA
FAUSTA MILEMA VALE DOS SANTOS
ERNESTINO CORREA LACERDA
IRENE BORGES GONÇALVES
MARIA DE LOURDES SANCHES
VULCAO
SEBASTIÃO MENEZES DA SILVA
RAIMUNDO AGUIAR JARDIM
DALBERTO DE M. DE OLIVEIRA
DANIEL GONÇALVS DE SOUZA
HENRIQUE S. R. GOMES
HERMINIO MOVALES SANDIFOSED
NAZARÉ DE FÁTIMA G. MARECO
NEUMA MARIA SIMÕES ALVES
INSTITUIÇÃO
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IEF
IMAP
IMMES
IMMES
INCRA
INCRA
MDA
OAB
OCB/ COOPERATIVA
VITAÇAÍ
PAE MARACÁ
PNCS
QUILOMBO CURIAÚ
RAEFAP
RURAP
RURAP
RURAP
RURAP
RURAP
SDR
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
TELEFONE
9631-6814
81124781
9118-2993
9124-1140
9146-2037
9121-6588
9117-1874
9113-4613
8122-6781
9146-9732
81388794
9127-1845
8137-9617
9141-2221
3223-1011
9129-9371
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
9112-4749
9117-2278
9114-9593
9117-2059
9129-4221
9115-4503
9112-7082
9971-2443
NOME COMPLETO
RAUL FURTADO GONÇALVES
RÔMULO VASCONCELOS
JOSEMAN PEREIRA DA SILVA
RONY STAYNE DOS SANTOS UCHÔA
JOSÉ SALGADO CANTO NETO
EUDIMAR VIANA
GILMAR COSTA DE SOUZA
SÉRGIO CUNHA
EDILSON LIMA
EDUARDO DE SOUZA SERRÃO
MARCELO CAETANO
MARCELO DE SÁ GOMES
SINVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PAULO CÉSAR R. FERREIRA
ANA CRISTINA ARAUJO BELLINI
CHARLES CARDOSO DOS SANTOS
CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA
EDIELSON GAMA DE ALMEIDA
ELENAÍ TAVARES VILHENA
GLAUCE GISELLA GOMES GURJÃO
JACKSON RODRIGO DE LIMA
JEYZE NADIELLY DOS S. FRAZÃO
JONAS RODRIGUES NUNES FILHO
JOSÉNILDO MOREIRA DA SILVA
LÍVIA MARQUES DE JESUS
MARCELO DE PINHO
MARIA DE NAZARÉ GONÇALVEZ
RODRIGUES
INSTITUIÇÃO
SDR
SDR
SEBRAE
SECULT
SEJUV
SEMA
SEMA
SEMA
SINDAÇAI
SINDAÇAÍ
SINDAÇAÍ
SINGTUR-AGPAM
STTR-OIAPOQUE
TERRITÓRIO CENTRO
OESTE
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
TELEFONE
9157-6822
81294513/ 99723045
3312-2838
9113-1897
91330761
8135-4252
8114-7054
81389576/ 81280934
81254975
91365378
9965-6716
91250752
81276283
[email protected]
9141-6773
91421845
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
81215465
9151-2078
91565583
9154-9851
91347566
91171863
91372062
NOME COMPLETO
NIZENILDA VILHENA DA COSTA
PRISCILA VANESSA SOUZA PINTO
TAIANY CALDAS PACHECO
WEGLIANE CAMPELO DA SILVA
ALDINE LUIZA PEREIRA BAIA
DÊNIS WELDER DA COSTA PANTOJA
INSTITUIÇÃO
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UEAP
UNIFAP
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
TELEFONE
9115-4766
9111-7995
91474202
8127-3802
91365021
8138-2035