SISTEC
Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica
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Contatos SISTEC
Portal do SISTEC
http://portal.mec.gov.br/sistec
E-mail Suporte:
[email protected]
Navegador de internet:
MOZILLA FIREFOX
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Objetivos
• Dotar o Ministério da Educação de uma base nacional de
dados oficial contendo informações da educação profissional
e tecnológica no país;
• Disponibilizar informações para a sociedade sobre a oferta de
cursos técnicos no país;
• Gerar indicadores sobre unidades de ensino, cursos técnicos
e alunos da educação profissional;
• Substituir o Cadastro Nacional de Cursos Técnicos – CNCT;
• Ser um instrumento de validação nacional dos diplomas dos
cursos técnicos de nível médio.
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Alguns Indicadores do SISTEC
• Unidades de ensino que ofertam cursos técnicos
no país;
• Cursos técnicos ofertados,
estados e regiões;
por
municípios,
• Caracterização das ofertas de vagas em cursos
técnicos;
• Alunos matriculados em cursos profissionais (via
CPF).
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Escolas Cadastradas no SISTEC
• Todas as unidades de ensino credenciadas, que
ofertam cursos técnicos de nível médio,
independente de sua categoria administrativa,
sistema de ensino e nível de autonomia, devem se
cadastrar no SISTEC.
Categoria Administrativa
• Pública
• Privada (incluindo aquelas
referidas no artigo 240 da
Constituição Federal, de 1988)
Sistema de Ensino
• Federal
• Estadual
• Municipal
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Base Legal SISTEC
• Art.36-D, da Lei 9.394 de 20 de dezembro
de 1996:
“ Os diplomas de cursos de educação profissional
técnica de nível médio, quando registrados, terão
validade nacional e habilitarão ao prosseguimento
de estudos na educação superior.”
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Base Legal SISTEC
• Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2009
“A validade nacional dos diplomas dos alunos
concluintes de cursos técnicos de nível médio, até
31/12/2008, está condicionada à regularização dos
seus cursos pelo Conselho Estadual de Educação
ou pelos órgãos próprios do sistema de ensino que
tenham recebido delegação de competência do
Conselho de Educação de sua Unidade
Federativa.” (artigo 3º)
9 de Agosto de 2010
Diretoria de Regulação e Supervisão - SETEC/MEC
(Versão 0.6)
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Base Legal SISTEC
• Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2009
“O cadastramento, no SISTEC, de dados das
escolas, de seus cursos técnicos de nível médio e
correspondentes alunos matriculados e concluintes
é uma das condições essenciais para garantir a
validade nacional dos diplomas.” (art.2º)
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Relevância do SISTEC
• Geração de informações precisas sobre a Educação
Profissional;
• Disponibilização de mecanismos de pesquisas sobre o
número de unidades de ensino e vagas disponíveis;
• Criação do currículo do trabalhador – histórico dos
cursos realizados pelo aluno;
• Validação de diplomas de cursos
profissional técnica de nível médio;
de
educação
• Valorização da Educação Profissional no país.
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Instâncias do SISTEC
MEC
O Ministério da Educação é o órgão do Governo Federal
encarregado pelo estudo e despacho de todos os
assuntos relacionados ao ensino no Brasil. Cabe ao MEC
o cadastro de todos os órgãos validadores conhecidos,
capacitar e oferecer suporte técnicos aos demais
parceiros.
ÓRGÃOS
VALIDADORES
Os órgãos validadores são os responsáveis por
autenticar as informações fornecidas pelas unidades de
ensino. Em vários estados da federação os Conselhos
Estaduais de Educação (CEE) são os órgãos validadores.
No caso das unidades de ensino da rede federal, o
próprio MEC é o órgão validador.
UNIDADES
DE ENSINO
Unidade de ensino é uma entidade que, possuindo
personalidade jurídica ou subordinada a pessoa jurídica,
oferece ensino por meios diretos ou indiretos e tem sob
sua jurisdição um estabelecimento. Para o SISTEC
unidades de ensino são escolas que ofertam pelo menos
um curso técnico de nível médio.
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Como Funciona?
ÓRGÃO
VALIDADOR
UNIDADE
DE ENSINO
Instituições sem autonomia para criação de cursos técnicos
Solicita
Pré-cadastro
Valida
Pré-cadastro
da UE
Solicita
Pré-cadastro
de Curso
Técnico*
Registra
os Alunos
matriculados
nos Cursos
Valida
Pré-cadastro
de Curso
técnico
* Os cursos de FIC são cadastrados sem necessidade de validação
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Como Funciona?
ÓRGÃO
VALIDADOR
UNIDADE
DE ENSINO
Instituições com autonomia para criação de cursos técnicos
Solicita
Pré-cadastro
Cadastra
Cursos
Técnicos e
FIC
Registra
os Alunos
matriculados
nos Cursos
Valida
Pré-cadastro
da UE
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Sequência das Práticas
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Usuários do SISTEC
• O SISTEC foi construído sob a premissa de que
se pode descentralizar o preenchimento dos
dados institucionais.
• Para agilizar o processo de atualização das
informações, a unidade de ensino pode envolver
diferentes usuários no SISTEC.
• O SISTEC possibilita que diferentes usuários
possuam diferentes perfis de acesso.
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Perfis de Usuários no SISTEC
•
O gestor responsável pela UE é a pessoa que responde
formalmente pela instituição de ensino perante os órgãos
competentes.
• O gestor responsável pela UE pode atribuir perfil de gestor
e de assessor a outros usuários
GESTOR
RESPONSÁVEL
Atribui permissões
GESTOR
Atribui permissões
ASSESSOR
•
•
Um gestor não pode adicionar/remover outros gestores.
•
Um gestor
assessores.
•
O resto das permissões são as mesmas do gestor
responsável.
•
O gestor deve acompanhar o registro das informações
realizadas pelo assessor.
pode
adicionar
e
remover
apenas
Os assessores não podem atribuir/retirar permissões
de outros usuários.
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Uso dos perfis – Exemplo
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Ciclo de Matrícula
• O ciclo de matrícula está diretamente ligado a
oferta de vagas em um curso;
• Compartilham um mesmo ciclo de matrícula
alunos matriculados em um curso com mesma:
• Carga Horária
• Certificação ou Diploma
• Forma de Oferta (concomitante, subsequente etc.)
• Data de início e previsão de término
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CURSO 1
Ciclo de Matrícula
Ciclo de
Matrícula
1
Ciclo de
Matrícula
2
Ciclo de
Matrícula
3
CURSO 2
Unidade de Ensino
Ciclo de
Matrícula
1
Ciclo de
Matrícula
2
Ciclo de
Matrícula
3
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Registro de Alunos no SISTEC
• Os alunos são registrados no SISTEC através dos ciclos
de matrículas;
• Os alunos são identificados no SISTEC, prioritariamente,
através de seus CPFs;
• Periodicamente, a situação do aluno deve ser atualizada
pela unidade de ensino;
• O registro dos alunos requer outros dados sobre a
matrícula tais como: forma de pagamento, contrato de
aprendizagem e sistema de cotas.
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Registro de Alunos no SISTEC
CURSO 1
Unidade de Ensino
Ciclo de
Matrícula
1
039.001.401-03
031.467.811-58
040.853.931-38
015.811.211-30
405.211.093-53
033.213.061-40
036.240.101-23
042.360.161-09
Ciclo de
Matrícula
2
Ciclo de
Matrícula
3
026.273.171-13
015.164.731-32
043.417.721-04
037.041.281-80
099.566.516-80
026.273.171-13
037.386.231-83
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Entrada de Alunos no SISTEC
Matrícula
Previsão de Fim
PROCESSO SELETIVO 2009.1
ENTRADA DE ALUNOS
PROCESSO SELETIVO 2009.2
ENTRADA DE ALUNOS
PROCESSO SELETIVO 2010.1
ENTRADA DE ALUNOS
Data de início
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Periodicidade de Atualização dos Dados
• O SISTEC consolidará os dados sobre educação
profissional na forma de indicadores que serão
divulgados mensalmente;
• Os novos ciclos de matrículas e alunos, bem como as
mudanças das situações dos alunos já registrados,
deverão ser informados ao SISTEC mensalmente.
• O prazo limite para a informação dos dados referentes a
cada mês é o dia 25 do mês subsequente.
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Diretoria de Regulação e Supervisão - SETEC/MEC
(Versão 0.6)
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