Nº 226, sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Convalidar os atos praticados pelo servidor LUIZ CARLOS
RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1461542, na condição de
Coordenador-Geral de Logística e Administração - Substituto, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, no período de 13 a 24 de outubro de 2011.
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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GABINETE DO MINISTRO
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 351 - Nomear a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, CPF nº 022.373.251-62, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 352 - Nomear DANIELLA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº
001.877.771-60, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096,
de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
No 280 - Dispensar JOÃO SILVEIRA DE FARIA do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mercado Externo, código DAS 101.4, do
Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
No 281- Designar RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mercado Externo,
código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria
GM/MP nº 224, de 30 de julho de 2009 e Portaria GM/MP nº 450, de 6 de novembro de 2002, resolve:
No 282- Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9o e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 09 - MDIC, de 11 de fevereiro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
Nível Superior
Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Código 480.042, Classe A , Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
67
68
69
70
71
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 353 - Nomear MICHELE SOARES VELOSO, CPF nº
833.425.671-04, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema
Pobreza, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 354 - Nomear JÓRIO VIEIRA RANDAL POMPEU, CPF nº
366.610.313-87, para exercer o cargo de Coordenador de Contratos,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 347 - Exonerar o servidor JHONATAN FERREIRA, CPF nº
001.265.961-40, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Revisão e Controle de Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
NOME
FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA
NIVEA SILVA LISBOA
MARCELO MALTA VIEIRA
AMANDA MOREIRA MARINHO
DANIEL MOREIRA MIRANDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
Nº 349 - Exonerar o servidor LOURIVAL LOPES DE ALENCAR,
CPF nº 046.138.131-15, do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Logística de Pagamento de Benefício, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 350 - Nomear MARIA FERNANDA MARQUES JOBIM, CPF nº
780.585.891-87, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Logística de Pagamento de Benefício, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
CÓDIGO DA VAGA
0885958
0885941
0885916
0885948
0885917
CPF
01260427137
61974641104
58431802120
09975178758
14840935858
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de novembro de 2011
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O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, AUTORIZA
os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto
nº 7.446, de 1º de março de 2011, de:
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
a fim de participar de reuniões institucionais com autoridades do
governo português para a discussão de potenciais parcerias, que serão
realizadas em Portugal/Lisboa no período de 28/11 a 01/12/2011,
inclusive trânsito, com ônus. (PCDP00553/2011).
PETER IVAN STOSSEL, Assessor do Gabinete/GM, a fim
de assessorar e auxiliar nos trabalhos da Missão Empresarial Brasileira à África do Sul, que serão realizados em Johanesburgo/África
do Sul no período de 26/11 a 01/12/2011, inclusive trânsito, com
ônus. (PCDP 001657/11).
Fica alterado para 26/11 a 03/12/2011, o período de Afastamento do País do Servidor, FELIPE HEES, publicado no D.O.U de
23/11/2011, Seção 2, Página 33. (SCDP 001558/11).
Fica alterado para 26/11 a 03/12/2011, o período de Afastamento do País do Servidor, MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, publicado no D.O.U de 23/11/2011, Seção 2, Página 33.
(SCDP 001556/11).
Fica alterado para 26/11 a 03/12/2011, o período de Afastamento do País da Servidora, MARÍLIA CASTAÑON PENHA
VALLE publicado no D.O.U de 23/11/2011, Seção 2, Página 33.
(SCDP 001557/11).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Nº 348 - Nomear FÁBIO TATEI, CPF nº 292.068.868-51, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Revisão e Controle de Benefícios, do Departamento de
Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
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ISSN 1677-7050
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Ministério do Esporte
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso das atribuições que lhe conferem o contrato de consórcio
público celebrado pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de
2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011 e pela Lei
federal nº 12.396, de 21 de março de 2011 e considerando o contido
na Nota Técnica nº 001, de 26 de outubro de 2011 e o contido na
Nota Técnica nº 138/2011/DENOP/MP, resolve:
Localizar, em caráter excepcional e no interesse da Administração, o exercício da servidora MARIA MARLENE ALMEIDA,
na cidade de Brasília-DF, a partir da posse e exercício no cargo de
Assessor, código CA II.
RÔMULO PAES DE SOUSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011112500039
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 24 de novembro de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar de Reuniões da Conferência das Partes da Convenção
sobre Mudança do Clima no contexto da 17ª COP da UNFCCC, em
Durban, África do Sul, e da Reunião do Painel da ONU sobre Sustentabilidade Global CMP-7/5, em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, no período de 2 a 15 de dezembro de 2011, inclusive
trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÕES
No Despacho da Ministra de Estado, de 11 de setembro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 13 de outubro de
2011, Seção 2, Página 48, referente ao afastamento do País do servidor Nabil Georges Bonduki, onde se lê: "no período de 12 a 15 de
outubro de 2011", leia-se: "no período de 12 a 14 de outubro de
2011".
No Despacho da Ministra de Estado, de 8 de novembro de
2011, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de
2011, Seção 2, Página 63, referente ao afastamento do País do servidor Nabil Georges Bonduki, onde se lê: "no período de 9 a 20 de
novembro de 2011", leia-se: "no período de 9 a 16 de novembro de
2011".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22º,
parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007, art.5º do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011, e
pela Portaria nº 604/2011-Casa Civil, de 24 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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