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EDITORIAL
O momento é de unidade e luta
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das escolas: I,lm conceito,
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UniversiQade em luta ... . .. ..... . .
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António Nóbre:Jiçõesdo terror nazi ..
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o momento
é de unidade
e luta
segundo número de LG sai para a rua num momento particularmente importante
e significativo.
Momento que é de unidade. Momento que é de luta. Momento que é de unidade e luta de
todos os estudantes, do conjunto da Universidade portuguesa, em defesa das conquistas
alcançadas nas escolas, contra uma política que visa colocar o sistema escolar ao serviço de um
projecto de recuperação capitalista, reaccionário e antipopular, que - a própria vida o está
demonstrando - longe de resolver os problemas, antes os agrava.
O
OLITICA que, desde o numerus cJausus aos decretos ditos da «degradação pedagógica »,
culminando no decreto da gestão das escolas superiores, vive para um único objectivo:
P
destruir, cegamente, sem olhar a meios, os gérmens da democrac:ia e do progresso que,
laboriosamente, estudantes e professores lançaram nas escolas do após 25 de Abril, numa luta
tantas vezes abnegada contra o facilitismo oportunista e seus coriféus, contra o imobilismo ou
a complacência daqueles que agora dizem querer «restaurar a ordem» nas escolas, quando
- e a memória dos estudantes não é tão curta como isso - ainda há bem pouco tudo faziam para
as sabotar e paralisar.
Política que, longe de pretender corrigir eventuais excessos ou erros, abusivamente os
generaliza, na ânsia de pôr em causa tudo o que de positivo foi feito nas escolas: o saneamento
de gente incompetente e sobejamente comprometida com o fascismo; a contratação de
docentes que, por progressistas e competentes, o fascismo havia forçado ao exílio ou ao
desemprego ; a liquidação do conteúdo reaccionário das matérias e sua substituição por uma
visão progressista do mundo ; a elaboração de planos de estudo visando adequar o ensino
à realidade do novo Portugal democrático; a própria participação saqificada e responsável de
estudantes e professores nestas e noutras transformações, na gestão das escolas, no esboçar de
um projecto democrático para o terreno do ensino.
Política que , ao ameaçar todos estes passos positivos que, com o 25 de Abril, foram dados
no terreno do ensino, ameaça paralisar a vida escolar, apontando às escolas a perspectiva do
seu encerramento e aos estudantes e professores o desemprego como «alternativa ».
ONTRA tal política - e , em primeiro lugar contra o decreto auto-intitulado da «gestão
democrática » - os plenários realizados nas três academias, a greve nacional de 26 de
Novembro , as manifestações de 23 de Novembro e 3 de Dezembro , mostraram a firme
disposição de combate do movimento estudantil e da Universidade.
Jornadas históricas, que atingiram níveis de mobilização raramente conseguidos de há
alguns anos para cá, estes dias de intensa unidade e acção são a demonstração clara de que os
estudantes (e com eles, o conjunto do povo trabalhador que paga as escolas) não só não dão
o seu aval a medidas de liquidação da democracia nas escolas, como se opõem activamente
- apontando alternativas e mostrando caminhos - a uma política que tem o 24 de Abril como
perspectiva.
C
o assumirem as suas responsabilidades históricas (no prosseguimento de tradições
democráticas e progressistas que vêm de muito longe e que nem o fascismo conseguiu
A
esmagar) a Universidade, o movimento estudantil, comprovam que transportam em si a força
suficiente para derrotarem projectos de recuperação obscurantista do ensino e se constituirem
em motor de uma política educacional que sedimente e aprofunde aquilo que de progressista
foi alcançado. Uma política, que , tendo a Constituição como programa e quadro genérico,
garanta o direito ao ensino, a sua Qualidade e o acesso a ele dos filhos dps trabalhadores, forme
os quadros técnicos e científicos necessários ao desenvolvimento não-capitalista do país,
assegurando «saídas » e realização profissional para a grande massa dos estudantes. Uma
política que , aos mais diversos níveis - desde a necessária planificação global até à escola ou
à turma - estimule e desenvolva a intervenção criadora de estudantes e professores.
Por estes objectivos, pela defesa das conquistas alcançadas, o momento é de unidade
e luta'
19/movimento estudantil
4
o sistema escolar não escapou imune à enorme
batalha de classes que atravessou o conjunto da
sociedade portuguesa imediatamente após o 25 de
Abril. Afirmá-lo é quase uma redundância.
Determinar em que medida tal facto , óbvia
e facilmente constatável, se reflectiu nos avanços
e recuos, conseguidos e consentidos, transformando
estruturas e consolidando conquistas ou, pelo
contrário, mantendo intactas aquelas e pondo em
causa estas, é já tarefa menos fácil. Sobretudo num
momento em que paira sobre toda esta realidade
a sombra ameaçadora de um cutelo. Trata-se no
entanto de tarefa necessária, se porventura se quiser
obter uma clarificação mínima das realidades
e perspectivas que hoje se nos oferecem .
. Um balanço global das modificações operadas no
terreno do ensino após o 25 de Abril conduz-nos
forçosamente à conclusão de que estas não
acompanhavam , no seu ritmo e alcance, aquelas que
se processavam noutros domínios da vida nacional
e que se encontram na raiz da nova realidade
económica e social do país que a Constituição
consagra - a democracia apontada ao socialismo.
Embora pontualmente se tenham introduzido
modificações no sistema e estruturas do ensino
fascista, não é correcto concluir que destas tenha
resultado a concretização do objectivo estratégico da
democratização do ensino. A RGDE, programa
sistematizado de acções e objectivos que dá corpo
a tal reivindicação genérica, não foi alcançada,
pesem embora os passos dados nesse sentido:
desfascização do ensino, gestão democrática, via
escolar única, etc ...
Diversos factores intervêm nesta situação. Em
primeiro lugar, destaque-se a natureza do poder
político , alojando em simultâneo forças
progressistas e reaccionárias, hesitante, instável,
contraditório, incapaz de definir uma política global
de democratização do ensino. Depois atente-se na
actividade desagregadora desenvolvida pelos grupos
reaccionários e esquerdistas , contrariando
modificações progressistas erigindo o facilitismo em
critério político e a violência em método decisório.
Finalmente, leve-se em linha de conta a pesada
herança recebida do fascismo e teremos recomposto
o quadro mais ou menos exacto em que se
processaram os poucos avanços no sentido da
concretização da RGDE.
Desta complexa situação emerge hoje um ensino
que não estando moldado à medida das necessidades
dos monopólios, quer sob o ponto de vista da
formação da força de trabalho, quer sob o ponto de
vista da inculcação ideológica, não corresponde
ainda às exigências de uma dinâmica não capitalista
de desenvolvimento , assente na defesa
... ou. aceitam .. .
o·.Olo(.
o govern.o u.,arcÍ
!neioS
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eFtCa.zes
A1J..tonotn (card )i<t
•
autonolllla
•
das escolas •
um conceito
um objectivo
e aprofundamento das conquistas históricas da
revolução portuguesa. Daí as tensões, daí as
deficiências, daí a firme convicção de que muito está
por fazer.
Daí também a necessidade de, numa perspectiva
de recuperação capitalista das grandes conquistas da
revolução portuguesa, liquidar tudo aquilo que
signifique ruptura em relação a um ensino domado
aos interesses do grande capital. Donde a actual
política do MEIC - sintonizada com a ofensiva de
recuperação capitalista que se desenvolve noutras
esferas da vida nacional, visando o regresso à escola
do 24 de Abril, visando a liquidação das conquistas
obtidas no terreno do ensino.
A concretização de um tal projecto passa em
primeiro lugar pela liquidação da gestão
democrática, base fundamental, a partir da qual
tomaram corpo tantas outras modificações, como
sejam a contratação de professores progressistas
técnica e cientificamente competentes, as
modificações de curricula e a criação de novos cursos
virados para o estudo e a intervenção sobre a nova
realidade económica e social criada pela revolução,
etc ... Pondo ponto final na participação das escolas
na definição dos seus principais fins e objectivos,
bem como na definição da política global de ensino,
obter-se-ia a necessária base para uma política de
«reconstrução» das escolas - dos seus professores,
dos seus programas, dos seus métodos e das suas
finalidades e, quiçá, dos seus estudan tes! - à medida
dos sistemas da recuperação capitalista.
Liquidar a autonomia das escolas, acabando com
a gestão democrática e prevendo mecanismos de
intervenção e tutela ministerial como sejam os
Conselhos de Reestruturação ou as Comissões
Científicas Inter- Universitárias, eis pois o objectivo
central e primeiro de uma política que se sabe
antiestudantil e antipopular. Que não ignora que só
amordaçando consegue abrir caminho .
Não é pois de admirar que a expressão
«autonomia universitária » tenha ganho subitamente
uma actualidade insuspeita tornando-se em
reivindicação central da universidade portuguesa
e do movimento estudantil. Presente ou subjacente
a todas as moções que as escolas têm aprovado,
atacada e ridicularizada por Cardia, saltando para as
primeiras páginas dos jornais diários , gerando em
seu tomo polémica e discussão , a questão da
autonomia é hoje uma das questões centrais da
Universidade.
COMO COLOCAR A QUESTÃO
DA AUTONOMIA?
A reivindicação da autonomia nunca surge em
abstracto. O modo como a cada momento ela
é formulada depende de um conjunto complexo de
factores que têm fundamentalmente a ver com
a natureza do poder político, dos seus projectos
e métodos.
Comportando sempre um conteúdo preciso de
que se destaca um núcleo de reivíndicações
apontadas para a participação da população das
escolas na tomada das decisões dos mais variados
níveis do sistema escolar, a autonomia aparece
sempre associada às reivíndicações mais genéricas
e globais do movimento estudantil, como sejam
o direito ao ensino, a sua democratização, o acesso
a ele dos filhos dos trabalhadores, a garantia de
saídas profissionais para aqueles que termínam os
seus estudos, etc .. Neste sentido, a reivíndicação da
autonomia, se corresponde, em primeira análise,
à vontade de estudantes e escolas participarem nas
decisões que dizem respeito aos seus interesses mais
imediatos, afirma-se igualmente como um meio para
a concretização de um projecto de transformações
democráticas maís vasto, visando pôr a escola
e o ensino ao serviço das classes trabalhadoras.
O modo concreto como este leque de questões se
manifesta depende entretanto da natureza do poder
político.
Assim, quando o poder político se encontra ao
serviço do grande capital, as relações que se
estabelecem entre este e as escolas são relações
conflituais, baseadas em dois projectos antagónicos
para o sistema escolar, sendo a autonomia das
escolas obviamente inaceitável do ponto de vista do
poder político. Nestas condições, a autonomia das
escolas torna-se então objectivo central da luta
unida de estudantes e professores, animando
movimentações e determínando acções concretas
em defesa da Universid9.de e dos interesses
estudantis. Tais lutas, pela sua amplitude,
determínam em muitos casos recuos do poder
político , que se vê desta maneira forçado
a reconhecer a intervenção dos estudantes e das
escolas na sua gestão (vide documento anexo) .
Quando o poder político é progressista podem-se
reunir condições para estabelecer relações de
cooperação estreitas entre a Universidade e os
órgãos de poder.
Isto porque um poder político progressista assenta
sempre num forte movimento de massas levando por
diante as reivindicações populares, baseando-se na
mais ampla democracia para os trabalhadores - esta
a razão de ser e a força deste poder.
Nesta situação, em que a correlação de forças
necessariamente pende para o lado da classe
operária e seus aliados, o movimento estudantil
é geralmente atraído para o campo da luta popular.
Daí a possibilidade (salvo em casos extremos de
manipulação contra-revolucionária da
Universidade) de se criarem condições para que
5
autonomia signifique um reforço da participação da
população da escola na definição das grandes
directrizes do ensino, de forma a ultrapassar a crise
da Universidade pondo-a em correspondência com
as novas relações de produção.
Aqui não haveria contradição entre a autonomia
da Universidade e a política do poder, antes uma
conjugação de esforços entre este e os que melhor
conhecem e vivem os problemas do ensino.
E, EM PORTUGAL, HOJE?
Em Portugal vive-se uma situação complexa em
que, por um lado, o poder político não corresponde
às transformações económicas e sociais desde o 25
de Abril (com um tipo económico determinante não
capitalista, aposta na recuperação capitalista); por
outro lado, desfasada das formações
económico-sociais existentes, a Universidade
debate-se numa crise profunda.
Apesar disso os passos dados na democratização
da escola não podem ser subestimados.
Dai a escola tomar-se um terreno de batalha entre
aqueles que, verificando a fraca influência
organizada da reacção na Universidade procuram
suprimir toda a autonomia, toda a participação da
Universidade na política de ensino através da
intervenção directa dum Ministério como o de
Cardia que satisfaz as suas exigências; e aqueles que
defendem a autonomia e a democracia nas escolas.
É evidente que não se pode ver estas duas
perspectivas no abstracto, desligadas da luta de
classes e da grande alternativa que se oferece
à sociedade portuguesa: ou a recuperação capitalista
que significa necessariamente a liquidação das
grandes conquistas da revolução e, para isso
a instauração duma nova ditadura ; ou uma dinãmica
não capitalista assente nas formações económicas
criadas em resultado das transformações
revolucionárias, o que significa no plano político
o reforço da democracia.
Esta grande alternativa em que se centra
actualmente a luta de classes significa que a defesa da
autonomia na actual situação da Universidade
é a resistência à viragem à direita, é a defesa neste
sector específico das conquistas estudantis
e populares, é a luta por colocar a Universidade ao
nível das transformações socio-económicas, ao
serviço da dinâmica não capitalista.
Dai a importância capital da batalha em tomo do
decreto de gestão.
anexo:
aigestão SOS país~s capitalistas
~ii'
O âmbito da participação da
pORltlação das
olas na
, de6/iÇão.,da PQlitj
ensino
ii varil;nos vários
itaIistas
da Europa. A
Idade de
interVenção dos estu
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reconhecida na maioria desses
devido à luta travada,
as restriçôese os limites
nle na
m.uitos . S
*
etat\ha nenh
le~prevê
(nelÍ\, prOl'Oe) a pa '. .
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estudantes nos órgãos de gestão,
ficando ao critério de cada
Universidade. Na FiiíJândia, na
Noruega, na Suiça e
Turquia
n. e nenb
ão
'sçada Un
e foi
pm
na
fixam os principios da
.partiçipaçãoestudantes.
O direito
.cipação
,. estúliantes no
' centrais
planificação, consulta e decisão,
é contudo, limitado.
Apenas nas comissões de
estudo da Dinamarca existe uma
'representação entre estudantes
i~ie professor
. ipda assim! ;•.
i;continuam a e ' r de.terminados'!:
\ domínios reserVados», donde se
exclui a decisão estudantil - tais
como o recrutamento
e despedimento de professores.
A s p e c t o qu e é , a I i á s ;
generalizadoaost:estantes paises;',;
;; Os exames .••.1i . . . as ; formas d~;r
. avaliação de conhecimentos estão
também vedados à participação
dos representantes estudantis na
RFA,na Finlândia, em França, na
Noruega e na Orã-Bretanha. Em '
das
ado
•
6
universidade em luta
Culminando um continuado processo de
discussão e mobilização estudantil tendo como
eixo fundamental as escolas, recolhendo as
centenas e centenas de tomadas de posição,
que, em cada escola, iam forjando a unidade
dos estudantes na luta contra a política
reaccionária do MEIC, a luta estudantil
afirmou-se finalmente, por forma bem clara,
como um poderoso movimento , unido
e organizado, mobilizando na acção dezenas
de milhares de estudantes, capaz de defender
as conquistas alcançadas nas escolas e apto
a transformar-se em motor de uma alternativa
democrática à actual política de ensino.
No centro da luta o decreto da gestão
catedrática do ministro Cardia. Gota que fez
transbordar a taça criando um ambiente de
indignação generalizada na Universidade,
entre estudantes, professores e funcionários,
entre todos aqueles que querem o normal
e democrático funcionamento das escolas,
contra a política de recuperação obscurantista
de Cardia, que essa sim, visa lançar o caos nas
escolas. Seguindo-se aos numerus clausus, aos
cortes orçamentais, aos decretos degradantes,
à portaria de suspensão dos cursos
e a numerosas outras medidas de cunho
reaccionário e antiestudantil, o decreto de
gestão, preparado no segredo dos deuses,
apontado para a liquidação de uma das mais
caras conquistas das escolas, desencadeou
imediatamente um amplo movimento de
protesto e luta que, se tem como objectivo
central a sua revogação, vai mais longe, pois
é a denúncia global de uma política que quer
reinstaurar o 24 de Abril nas escolas.
Os factos aí estão para demonstrar do
carácter massivo do movimento de recusa ao
decreto da gestão catedrática.
Em cerca de 3 dezenas de escolas do Ensino
Superior não houve nenhuma que se tivesse
pronunciado a favor do decreto ministerial
e em apenas 3 ou 4 escolas tal decreto não foi
analisado. Em 3 reuniões sucessivas, os CD's
e AAEE de todo o país reafirmaram o seu
repúdio pelo decreto, pronunciando-se pela
sua revogação. Também o Encontro Nacional
de Direcções Associativas (EN DA),
englobando mais de 80 AAEE, disse não
à gestão catedrática do ministro Cardia.
Numerosos professores catedráticos
e doutorados, nomeadamente no ISE e no
ISCSP, recusaram-se a integrar os Conselhos
Cientifícos e lá onde estes tentaram reunir,
a reacção estudantil não se fez esperar.
Globalizando um processo que até então
tinha o seu terreno fundamental, nas reuniões
de Curso, RGA's e AGE's, os Plenários de
Academia realizados a 23, 24 e 25 de
Novembro em Lisboa, Porto e Coimbra,
confirmaram a disposição de combate do
movimento estu,<lantil em lutar pela defesa da
democracia nas escolas, contra o DL 79-A 76.
Contando com a participação de milhares de
estudantes, professores e funcionários, tais
plenários históricos constituíram um
importante passo em frente na organização da
luta, uma vez que para além da aprovação de
c adernos reivindicativos específicos, se
pronunciavam pela a'dopção de formas de luta
a nível nacional.
7
Com efeito obtida a unificação do processo
havia que passar das declarações de princípio
ao traçar de caminhos de luta, que forçassem
o MEIC ao diálogo até então recusado.
A greve nacional de 26 de Novembro, as
manifestações de 23 de Novembro e 3 de
Dezembro, bem como a realização de um
grandioso abaixo-assinado nacional a ser
entregue à Assembleia da República
mostraram o acerto das decisões tomadas :
a luta estudantil havia conquistado a sua
primeira grande vitória. Vitória da unidade
forjada nas massas, contra as hesitações,
contra o divisionismo, contra a chantagem
ministerial .
Os plenários realizados a 23, 24 e 25 de
Novembro em Lisboa, Porto e Coimbra, as
manifestações realizadas em Lisboa, a greve
nacional de 26 de Novembro são, com efeito,
a expressão transparente do repúdio estudantil
pela política reaccionária do ministro Cardia
e da vontade dos estudantes em lutarem,
unidos e organizados, pela defesa das
conquistas alcançadas nas escolas, pela gestão
democrática, pelo direito ao ensino, por uma
política educacional ao serviço das escolas e do
país. São o desmentido claro das afirmações
propaladas pelo ministro Cardia e retomadas
pela Imprensa de direita que pretendem negar
o carácter massivo do movimento estudantil
e das suas tomadas de posição: mais de 80000
estudantes em greve no dia 26, eis o número
real que nada nem ninguém pode desmentir.
São igualmente a demonstração de que, unido
e organizado o movimento estudantil é uma
força poderosa, capaz de, lado a lado com
o movimento popular, defender tudo aquilo
que de progressista foi alcançado nas escolas,
travando a ofensiva de recuperação
obscurantista das conquistas obtidas no
terreno do ensino.
DEPOIS DA DEMISSÃO
COLECTIV A: QUE FAZER?
Toda a movimentação que, a nível de massas, se
gerou em torno do decreto de gestão foi
acompanhada de uma intensa actividade por parte
das estruturas representativas dos estudantes e das
escolas, nomeadamente AAEE e CDs. A realização
de três encontros nacionais de CDs e AAEE do
Ensino Superior, a revitalização das RIAs do Porto
e Lisboa são disso a expressão.
Entretanto, pode-se afirmar que nem sempre tal
actividade reflectiu e acompanhou as tendências
e anseios das massas estudantis. Devido à acção
divisionista de certas forças, as propostas aprovadas
não tinham em conta, muitas vezes o carácter
nacional da luta e a necessidade vital de unir e unir
mais, as escolas, as Academias, os professores, os
estudantes, etc. Por vezes, empolavam-se situações
particulares perdendo-se a perspectiva global da
luta. De outras, não se levava em linha de conta
a necessidade de prazos e datas realistas, que
possibilitassem o real desenvolvimento da
movimentação em curso.
Traduzindo todas estas dificuldades e deficiências,
a discussão em tomo do dilema - demissão
colectiva dos CDs ou sua manutenção como
estruturas de gestão das escolas, não se processou da
forma mais correcta, vindo a desembocar numa
proposta pouco clara, aprovada ao cabo de algumas
horas de discussão no Encontro realizado a 26 de
Novembro, na qual se aponta a perspectiva de
demissão colectiva dos Conselhos Directivos de todo
o pais.
Decisão incorrecta que, em muitos casos, traduz
objectivamente uma fuga à luta e uma notória falta
de confiança nas massas e nas potencialidades de
desenvolvimento e êxito do processo reivindicativo
encetado, a demissão colectiva é hoje um facto.
Independentemente da opinião que se tenha
a respeito de tal decisão, urge agora organizar a luta
nas novas condições, salvaguardando sempre, quer
a necessidade de assegurar o expediente das escolas,
evitando a sua paralisação, quer a objectiva
necessidade de manter e reforçar a coordenação
nacional da luta. Nesse sentido apontam algumas das
decisões tomadas no decorrer do próprio Encontro,
e que interessa agora levar à prática. De um lado,
a exigência concreta de que os Conselhos Directivos
encontrem formas de assegurar a gestão corrente das
.escólas. Do outro, a eleição de-estruturas de luta
( Conselhos de Escola, Comissões de Luta, etc) que,
face à demissão dos CDs, possam assegurar a sua
,coordenação nacional de modo a manter
,e a aprofundar os traços unitários que até agora têm
,caracterizado a movimentação universitária em
"tomo do decreto de ,gestão.
O movimento de massas provou, nas jornadas de
luta travadas em tomo do decreto da gestão que
possui a força suficiente para suster a ofensiva
reaccionária desencadeada contra as escolas e suas
conquistas. A sua maturidade, a sua combatividade,
o alto nível de mobiIização conseguido, mostram que
há condições para prosseguir a luta, encarando-a sob
novas formas, adaptadas a cada situação concreta,
tendo em conta as condições objectivas e subjectivas
do movimento estudantil.
19/especial secundário
8
.. A.N.» . Contra os ovos e tomates, abrem-se os
guarda-chuvas, punhos contra o ferro e a madeira
polida das matracas ...
Saldo: muitas contusões, 4 feridos na cabeça,
uma jovem com dois dedos deslocados.
Este liceu tem uma Comissão de Gestão.
A cidade tem um Governo Civil. Cada um de per si
e os dois em conjunto revelar-se-ão incompetenteslimpotentes para evitar ou sanar os incidentes
e prevenir a ·sua repetição.
Á tarde , os nazis promovem impunemente
rocambolescas perseguições sob os olhos
interessados da policia imóvel. Pela Rua Costa
Cabral , barras em punho, cães-policias na trela, há
espancamentos indiscriminados e vidros partidos.
Os antifascistas refugiam-se na sede do PS
e constituem uma comissão de luta.
No dia seguinte, há piquetes fascistas à porta do
liceu para "pôr na rua os comunas", o que inclui
naturalmente todo e qualquer antifascista. O que
está em causa não é já apenas a liberdade de
expressão: é a própria integridade fisica.
lições do terror nazi
Hora do almoço no "António Nobre». Algumas
dezenas de estudantes conversam, sentados nos
bancos laterais do pequeno pátio interior.
Quadrado, o pátio serve de sala de convivio e dá
acesso à cantina e às salas de aulas.
Há quem reveja ainda lições, consultando
apressadamente os cadernos escolares.
Numa longa parede, ern frente ao grande relógio
(parado), há cartazes.
O ambiente é calmo. Um sussurro atarefado
marca o vai-vem dos que chegam e partem .
Se naquele muro de cor suave não brilhassem as
letras negras de um alerta - "O FASCISMO
ACONTECE NA NOSSA ESCOLA!,. - nada
assinalaria que neste liceu e neste pátio, há bem
poucos dias ainda, o fascismo revelou mais uma
vez, de forma espectacular, os seus métodos e os
seus planos para os liceus de Portugal.
Talvez por isso, afixada pelas mãos de jovens
antifascistas a voz oportuna de Brecht denuncia
num cartaz: "O ventre donde isto saiu ainda está
fecundo! ... Isto: um retrato de Hitler simboliza na
parede, sombrio, o rosto universal do nazismo ...
Mas no ..António Nobre», como noutros liceus do
Porto, há quem veja em Hitler coisa diferente da
besta imunda lapidarmente verberada por Brecht.
Há quem o tome por guia, exemplo, chefe, herói. Há
menos de um mês nazis afixaram um cartaz onde,
letra a letra, se apelava: "Para que o fascismo
regresse, adere à juventude hitleriana!,.
E a pergunta irrompe: esses nazis, quem são?
De conferência de Imprensa em conferência de
Imprensa, os jovens discipulos do velho discipulo
de Marcelo Caetano juram monotonamente tudo
ignorar e fazem questão de repudiar com
solenidade qualquer envolvimento. "Nós
estávamos lá - declaram por exemplo - e vimos
serem colocados folhas com conteúdo grave, de
propaganda fascista, constitucionalmente
proibida». E têm o cuidado de sublinhar: "Alguns
daqueles alunos, que nada têm a ver com a JC,
fizeram essa colagem».
Eis pois que a JC confessa claramente que não
ignora a identidade de propagandistas do fascismo
num liceu do Porto. Nada é mais certo. Mas a JC
não vai naturalmente ao ponto de revelar quem são.
Se o fizesse, a débil máscara democrática que
procura ostentar (com a cobertura proporcionada
por cordiais entrevistas com Cardia) tombaria de
imediato. São, na verdade, conhecidos filiados
e dirigentes da Juventude Centrista , na
esmagadora malona, os responsáveis pelas
actividades fascistas nos liceus do Porto ... Os
estudantes que os têm visto actuar não mais
poderão deixar-se iludir pelas declarações retóricas
de inocência e apego à Constituição que os jovens
nazis produzem quando consideram mais oportuno
arvorar a sua qualidade de membros da JC.
Importa que nunca se apaguem da memória dos
estudantes certas imagens do terror e da violência
nazis. As do 11 de Novembro no "António Nobre .. ,
por exemplo . E importa sobretudo que do
(generalizado) repúdio da violência e da clara
identificação dos que a provocaram resulte
o reforço da consciência antifascista e democrática
de cada vez maior número de estudantes.
Donde a importância real do apuramento dos
factos e responsabilidades. Em termos disciplinares
esse apuramento tem um nome próprio: chama-se
inquérito.
OS FACTOS
& OS INQUÉRITOS
Espaço: um liceu português. Tempo: Novembro
de 1976. Decorre um inquérito ...
A liberdade de expressão vem de há muito sendo
posta em causa por um grupo de jovens
perfeitamente identificados, capitaneados pelo
dirigente da JC Manuel Serrão.
O arranque de cartazes antifascistas
e a propaganda nazi têm carácter sistemático. A CG
e o MEIC "ignoram" estes factos correntes.
No dia 11 de Novembro, tem lugar uma
premeditada acção de terror. Com o arranque de
um cartaz de informação e solidariedade para com
a luta dos estudantes de Bioestatistica, elementos
da Juventude Centristas desencadeiam um
processo destinado a acelerar a liquidação das
liberdades democráticas na escola.
Cuidadosamente, trazem matracas, correntes,
facas, barras de aço. Um pequeno destacamento
percorre as mercearias vizinhas do liceu, em busca
de "munições". Na travessa de Álvaro Castelões,
um pequeno comerciante recusa-se a vender ovos
(30 escudos a dúzia) explicitamente destinados
a uma destruição inútil e revoltante. Os nazis
encontrá-Ios-ão um pouco mais adiante, menos
caros (20 escudos) e sem perguntas. Pelo caminho,
recolhem alguns vegetais "de arremesso" ...
A violência estala no pequeno pátio interior do
Pais reunem -se e procuram organizar-se.
A reunião é parcialmente sabotada pela acção dos
que no seu interior lutavam pelos mesmos
objectivos que os filhos revelavam prosseguir ao
furarem, concentrados no e)(terior, pneus a certos
carros e cantarem o hino da MP. O jovem nazi
Santos Carvalho, entrevistado no local pela RDP,
revela a existência de um núcleo
"nacional-socialista" no liceu Garcia da Orta. E no
final há, claro, vivas ao nazismo.
Na segunda-feira a "calma" volta ao liceu ...
AS LiÇÕES DO TERROR
"Decorre actualmente um inquérito" - confirma-nos um membro da Comissão de Gestão, a dr."
M. do Rosário Vasconcelos. A cargo do dr. Justino
Vasconcelos. E há um enviado do.MEIC ...
Mas: quando estará concluído? Como reflectirá
as pressões que já visam abafá-lo?
Os estudantes com quem falámos não depositam
demasiadas esperanças no rigor da averiguação
dos factos e menos ainda no da punição. Mas
exigem unanimemente que o inquérito seja levado
até ao fim . ·Pedem justiça contra o pequeno
punhado de nazis que dinamizam as actividades
fascistas no seu liceu.
Sofrendo ainda os resultados da última façanha,
esses elementos estão "congelados" na sua
cobertura centrista e vão-se resignando (enquanto
dura o inquérito ... ) a uma temporária "inactividade
terrorista" .
E agora?
É preciso que as lições dos últimos
acontecimentos não sejam esquecidas. A unidade
é possivel e necessária. Ela não significa porém
apenas o (desejável e nem sempre fácil)
entendimento e acção comum das forças de
esquerda que actuam no liceu .
Muitas centenas de estudantes do «António
Nobre» têm repudiado sinceramente os incidentes
verificados. Muitos (demasiados ainda) não
compreenderam bem quem os causou e para quê.
Pois bem . É preciso que compreendam!
No «António Nobre» como noutros liceus
o grande desafio que se coloca aos antifascistas
é esclarecer Ei organizar, sem estreitezas nem
sectarismos , os mais vastos sectores. Para
construir a mais ampla unidade estudantil: a única
saída capaz de barrar decisivamente o caminho ao
fascismo nos liceus do nosso pais!
Para a Estela, Zé Pedro, lIário, Helena e Paul/na;
eatudantes do A .N~ aem ftl'-flo partidária (Bem os
quais eetll reportagem njo teria sido poBBlv" neates
exectos termoe) as Beudaçõea ce/oroBes e unitárias da
L.G. O "'sclsmo njo pasBerãl
9
que congresso constitutivo da unep?
Ao aprovar prazos irrealistas para a discussão
e aprovação do regulamento do Congresso
Constitutivo da UNEP (apresentação de propostas
até ao passado dia 25 de Novembro, aprovação em
ENDA a 19 de Dezembro) o ENDA comprometeu
todo o processo de construção da UNEP. Esta
decisão corresponde aos objectivos golpistas das
direcções-UDP que lutam pela hegemonia numa
UNEP à sua imagem e semelhança.
A COMORG é hoje uma estrutura
desprestigiada. Desprestigiada porque a grande
maioria das direcções que a compõem ignoram
a necessidade de informação e debate nas escolas em
tomo da sua actividade. Desprestigiada porque as
forças que a dominam , a paralisam com a sua
actuação golpista e a sua cegueira política. É assim
que a COMORG recusa uma proposta de
Regulamento do Congresso Constitutivo da UNEP
provindo da Direcção do Liceu Nacional do Barreiro
só porque por motivos técnicos foi entregue fora do
prazo, é assim que vota contra uma proposta da
direcção do ISCSP que pretendia condicionar
a aprovação em ENDA do Regulamento do
Congresso à sua discussão prévia em RGAs, é assim
que as direcções que se colavam à JS enquanto esta
pretendia evitar tomadas de posição contra o MEIC,
promovem . a limitação da representação de
direcções de influência JS no seu executivo (o que
aliás consiste numa lição para a própria JS) .
A COMORG é uma estrutura desprestigiada,
enfim porque se manteve desligada da luta estudantil
em nada contribuindo para o seu desenvolvimento .
A COMORG paga o juro de erros a seu tempo
denunciados pelas direcções associativas mais
consequentes que a integram.
Hoje são os que tudo fizeram para bloquear
o desenvolvimento da luta estudantil, através de
posições conciliadoras com a política do Cardia (vidé
cadernos UEC - «sobre a UNEP») que reivindicam
os lucros da mobilização conseguida. Na COMORG
propõem tomadas de posição públicas de apoio
à luta julgando deste modo que ainda é possível
apanhar um comboio que já estava em andamento
ENDA de 19 Dezembro: os estudante~ não permitirão decisões nas suas costas
f p-eguenas notícIas
~
~
~
~~
~
Eleições em Tomar
Na Escola Industrial e Comercial
~
~ de Tomar realizaram-se, no passado
~
~ mês de Novembro, eleições para
~
~ A.E. Duas listas candidatas : uma,
~
~ umtária, outra afecta à UDP. Do
~
~ confronto saiu vitoriosa por margem
~
~ de cerca de uma centena de votos,
~ a lista unitária.
~
~
~ Lista A vence as eleições no
~ Liceu dos Anjos
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
~
Realizaram-se no passado dia 26
de Novembro as eleições para
a Comissão de Gestão do Liceu dos
AnJOS no respeitante ao sector
estudantil. Tendo concorrido duas
listas, a lista A que tinha por lema
Unir os estudantes na resolução dos
problemas da escola» sagrou-se
vencedora à segunda volta tendo
conseguido obter 56% do total dos
sufrágios emitidos.
~
Secundário: repúdio
I
_
pe o
~ decreto de gestão
~
~
. .
~
Na grande malOna das escolas do
~ ensino secundário do país, decorrem
'actualmente eleições para delegados
regulamento que tenha em conta as condições
concretas do ensino secundário onde o MA é hoje
praticamente inexistente e onde as forças
reaccionárias conseguem através de métodos
golpistas impor, em muitos casos, a sua «ordem».
As dificuldades são muitas. Em todo este processo
não faltará decerto quem pretenda utilizar a questão
UNEP como factor de divisão do movimento
estudantil. A táctica golpista da UDP aponta nesse
sentido. É por isso necessária uma grande vigilância.
Acima de tudo há que defender a unidade dos
estudantes, factor fundamental do desenvolvimento
da luta a caminho da vitória.
Combateremos, pois, quem queira introduzir
factores de divisão. Combateremos quem queira
concretizar a farsa de uma UNEP construída sem
participação estudantil, alheada do movimento de
massas contra a política de direita do MEIC de
Cardia.
quando a COMORG recusava condenar a política
do ministro Cardia.
O projecto de uma UNEP democrática construída
pelas massas estudantis em luta pelos objectivos
colectivamente defendidos depende inteiramente da
preparação que for feita do Congresso, das normas
que vierem a regulamentá-lo.
Em primeiro lugar, há que fazer respeitar prazos
que possibilitem uma discussão alargada dos
5 projectos de regulamento do Congresso
apresentados, combater por todos os meios uma sua
aprovação em ENDA que não tenha por detrás
a força de RGAs.
Em segundo lugar, há que lutar por um
regulamento adaptado às condições concretas
existentes. Isto é, um regulamento que tenha em
.conta as alterações da correlação de forças existentes
nas escolas - combatendo um demasiado peso
à representação de direcções em detrimento de
delegados expressamente eleitos para o efeito, um
de turmas . Tais eleições, se
comprovam uma vez mais
a vitalidade de tais estruturas, têm ,
por outro lado traduzido o repúdio
estudantl'1 pe1o d ecreto-lei da auto-intitulada «gestãodemocrática » das
escolas do ensino secundário. Nesse
s entido vão igualmente muitas
e muitas moções que nas turmas e nas
escolas têm sido aprovadas,
exprimindo todas um concenso
unânime: lutar pela defesa da gestão
democrática nas escolas do ensino
s e c u n d á r i o, lu t ar, defender
e consolidar a democracia nos liceus
e técmcas de todo o país.
Actividades do Movimento Alfa.
Começaram a tomar forma os
objectivos a que o Movimento Alfa se
propõe durante o tempo de aulas, tal
como foram definidos no Encontro
sobre Alfabetização realizado no
passado mês de Outubro. Desta
maneira, à medida que vão chegando
à sede do Alfa as solicitações para
a alfabetização directa ou para
a formação de monitores, assim vão
sendo des tacados os estudantes-alfabetlzadores para os locaiS
e horários que melhor se adaptam
à sua vida escolar.
~~~~~~"
~
.
Dos trabalhadores da Llsnave, da
Construções Joaquim Francisco dos
S.an.tos, da J . Pimenta, dOS _hospitais
CIVIS, dos varredores. 9a Camara de
Lisboa, do sindicato dos electricistas,
dos moradores dos Olivais, do Bairro
Alto , do LaranJ'eiro , etc ... de
numerosas comissões de moradores
e trabalhadores, enfim , de todo
o lado chega o mesmo apelo: UMA
A J U D A M I L IT A NT E NO
C O M B A T E
A O
ANALFABETISMO.
Tais factos comprovam o prestígio
e confiança depositados pelos
trabalhadores e pela população em
geral, no Movimento Alfa e traduzem
o descrédito crescente que rodeia
a política direitista do ministro
Cardia.
Continuar a responder a tais
pedidos é pois, hoje, tarefa central
a que os companheiros do Mov. Alfa
meteram ombros.
Mas não só. Também o reforço da
capacidade técnica do Mov. Alfa
avulta entre as suas perspectivas de
trabalho . A_ssim se explica
a partlclpaçao no I Encontro
Nacional para a In vest igação
~ Ensino do Português, realizado na
ultima semana de Outubro em
Lisboa , e num colóquio sobre
alfabetização promovido pela revista
«O Professor ». Duas oportunidades
que não resultaram apenas em
si ml?les relatos desta o.u .daquela
acçao, foram, na Opllllão dos
responsáveis do Alfa, dois encontros
de trabalho muito úteis para
o enriquecimento técnico dos
alfabetizadores do Alfa , para
a clarificação de certos erros e pontos
positivos da sua prática, para o traçar
de novas perspectivas de acção.
Outras iniciativas estão em
preparação. Não directamente
ligadas à alfabetização, mas viradas
para formas de intervenção cultural
complementares daquele trabalho
e necessárias para o seu correcto
enquadramento. É o caso de um
curso de viola edaconstituiçãodeum
grupo de teatro.
Finalmente e no sentido de se
iniciar rapidamente a publicação de
um boletim men sal, virado para uma
rápida e mais vasta divulgação das
iniciativas e projectos do Mov Alfa,
está em preparação um curso de
jornalismo, a realizar provavelmente
em Jane.iro.
.
.
.
Em smtese, pode-se pOiS afumar
que o Alfa , longe de estagnar,
dive~sifica e aprofunda a sua esfera
de Intervenção, na senda da s
poderosas iniciativas desenvolvidas
durante o passado verão.
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19l actualidade política
10
um nado-morto:
o parto
& outras histórias
Um dos acontecimentos de certo relevo nas
últimas semanas foi a realização do congresso dos
GDUP's e a constituição do Movimento de Unidade
Popular (MUP) .
D a candidatura de Otelo ao congresso várias
organizações participantes nesse projecto político,
como a FSP, o PRP, o MSU, duma forma o u de outra
foram-se afastando ; alguns GDUP ' s
manifestaram-se contra a forma "antidemocrática"
como o congresso terá sido preparado ; o próprio
congresso não correu de maneira pacífica, tanto
devido ao caso Luís Moita como pela saída abrupta
de cerca de uma centena de delegados; após
o congresso, muitos participantes considerados
independentes manifestaram o seu pessimismo
quanto ao futuro do MUP; o único jornal diário
apoiante dos GDUP's, o "Página Um" sofre uma
crise que culmina com a demissão de 22
trabalhadores.
UM CONGRESSO
"DE UNIDADE"
- ENTRE QUEM?
Todos estes factos empurram-nos a procurar ver
um ponto mais longe, para além da constatação
óbvia de que o Congresso se realizou já num
processo de certa fragmentação (pelo menos no que
diz respeito às forças políticas apoiantes dos
GDUP's) e que em lugar de resultar num reforço da
unidade dos seus militantes, antes se alarga a crise
a outros sectores.
Mas vamos então às questões que parece estarem
na base de tal polémica.
Por um lado, temos o problema da definição da
linha política e estratégica do MUP , do seu carácter
e objectivos.
Enquanto o PRP apontava para que o MUP fosse
um partido de massas com um programa e linha
política próprios, o que implicaria a dissolução dos
partidos apoiantes, a UDP impôs o seu ponto de
vista dum MUP com " frente de massas na defesa dos
problemas concretos do povo" (cabendo a definição
da linha, naturalmente, ao PCP(R».
N o que diz respeito às bases programáticas
à concepção (PRP) dum confronto radical entre
a burguesia e o proletariado a breve ou médio prazo
para o qual o movimento de massas (constituído por
4 componentes : organizações populares, GDUP 's,
militares revolucionários e partidos) se deveria
preparar, sobrepôs-se a perspectiva da UDP. Este
aponta como saída para a crise a " mobilização
revolucion ária das massas em tomo de uma política
e de um governo que se proponha solucio nar os
principais problemas do povo trabalhador" .
No capítulo de natureza e objectivos do MUP
foram derrotadas mais uma vez as posições do PRP
(que defendia o MUP como via para a construção do
partido revolucionário) e da BASE-FUT (que
pretendia que o MUP fosse uma organização política
autónoma e não uma frente de massas dirigida por
um partido) .
Por último , nos estatutos , foi rejeit a d a
a necessidade do pagamento de quota , e definido
como activistas do MUP , " todos os que aceitem
o programa e estatu tos" (não sendo, portanto,
condição necessária a militância nem organismo) .
Todas estas questões têm por detrás de si não só
perspectivas diferentes quanto ao conteúdo e futuro
do MUP como também o sempre presente problema
de quem tem a direcção do movimento, isto é ,
a hegemonia partidári a.
O que re ssa lt a de t odo este congresso
é a combinação prév ia nos bastidores entre o MES
e a UDP em praticamente todos os pontos (à
excepção do s estatutos, 'onde se verifica uma
ruptura) , o qu e determina à partida o resultado das
votações.
Este facto contraria a própria imagem que estas
organizações procuram dar do MUP , como
movimento unitário que abrangeria um campo
muito mais vasto do que os partidos que o integram .
Mais, segundo afirmam delegados considerados
independentes, esta situação de arranjo de cúpula
teria prejudicado a discussão prévia das teses nas
bases, atrofiando o debate no próprio congresso.
Aqui, para escamotear contradições e divergências
reais , para evitar a discussão política sobre questões
de fundo, tanto o MES como a UDP recorreram ao
ataque sistemático e obviamente desnecessário ao
PRP, derrotado à partida.
A UDP, contando com uma maioria de delegados ,
teve um papel determinante na definição das
grandes questões do congresso. Utilizando
a habitual política de negociação prévia com o MES
de forma a evitar rupturas precipitadas e um
isolamento político prematuro , a UDP
" empalmou ", por assim dizer , o congresso ,
nomeadamente no que diz respeito à comissão
nacional eleita em que existem 24 elementos da
UDP , 12 do MES e 14 independentes, o que vem
a dar uma clara maioria à UD P com a soma de alguns
ditos independentes seus simpatizantes.
Ainda quanto a esta comissão nacional, a questão
mais quente foi o caso Luís Moita, cabeça de lista
e que prestou extensas declarações à PIDE em 1973 .
Bem demonstrativo da firmeza de princípios e da
integridade revolucionária que proclamam ,
deixamos sem comentários (porque coerente com
a prática habitual da UDP nestas questões) um naco
da " autocrítica" de Luís Moita :
"Muitas vezes pedi perdão àqueles que por mim
sofreram . Não vou fazer a análise do que é a tortura .
Foi bom que o camarada tivesse falado e que não
houvesse suspeitas sobre esta qu estão . Faço aqui
a minha autocrítica revolucionária perante todos os
camaradas presentes. Repito que não é a autocrítica
dum bufo, dum traidor ; pode ser a de um homem
fraco que procura ultrapassar os seus limites através
da minha prática, da firmeza das minhas posições".
QUE POLITICA?
A constituição do MUP não resolve , de facto , as
questões de fundo. Os objectivos políticos são
difusos, a falta de clareza das bases programáticas
manifesta.
Para além de apontar o desenvolvimento da luta
popular e do enunciar das medidas (sem distinguir as
imediatas daquelas a tomar a médio prazo) que um
governo deveria tomar, pouco mais resta.
Como atingir esse governo, com que força s, na
base da Assembleia da República ou não , se não qual
a via, quais as condições políticas e militares - são
questões que ficam por responder e põem
necessariamente em causa a seriedade dessa política,
limitando à partida a sua base de credibilidade
e apoio.
Daqui depreen de-se que o MUP vai prosseguir
a política a que os diversos grupos esquerdistas nos
habituaram - o fogacho, o reacender de actividade
face a aco nt eci men to s de maior repercussão,
a quebra e o apagamento face à dureza duma luta
diária em que também se constrói, presentemente,
o futuro da revolução.
Este esbracejar nos períodos quentes pode
arrastar na esteira do palavreado revolucionário
gente menos avisada e que hon estamen te quer
o socialismo.
Numa situação de avanço da direita em que se
mantêm posições sectárias e a nticomunistas,
a incapacidade de condução de lutas concretas
à vitória, a sua prática no dia-a-dia , a falta de
perspectivas claras e realistas quanto ao futuro do
processo revolucionário , são questões que desfazem
ilusões e destroem pela base qualquer tentativa de
construção duma alternativa - alternativa face ao
PCP e não face à direita , o que é mais curioso
e demonstrativo dos objectivos.
CONCLUSÃO
A dificuldade em construir uma co rrente
esquerdista única não é de admirar, devido às
pró pria s características da pequena burguesia
radical , à sua natureza dispersa, em que se vê a luta
do grupo e o combate pela hegemonia acima de tudo.
De m o mento a fragmentação parece ser
irreversível , face às manobras hegem ónicas da UDP
em relação aos outros grupos. O s resultados do
congresso con trariam gritantemen te a saudação de
abertura da CNPUP:
" Façamos este congresso não assumindo os
interesse ~ de nenhum grup_o--particular, de nenhuma
força particular, de nenhum partido em particular".
Reduzido ao MES e à UDP e a alguns elementos
ditos independentes que criticaram publicamente
a forma como decorreu o congresso, mostrando-se
pessimistas quanto ao futuro do MUP , é de prever,
contudo que a situação intern a estacio ne até 12 de
Dezembro, justamente devido aos tais motivos
eleitoralistas que costumam afirmar combater
tenazmente.
Depois das eleições, e face ao domínio da UDP ,
à absorção por este de militantes do MES , é de
esperar a reacção dos independentes e d a própria
direcção do MES , sob pena de ver a sua organização
tragada.
Daí a inevitabilidade dum a desagregação, ou, pelo
menos à redução do MUP na sua base de apoio
político , ficando restrito à UDP pelo que se
completaria o círculo e a história de mais um
nado-morto do radicalismo pequeno-burguês.
11
No próximo dia 12 de Dezembro vamos votar para
eleger os órgãos de poder local. Assim se completará
o ciclo eleitoral iniciado com as eleições para
a Assembleia Constituinte, a institucionalização do
Estado democrático.
A constituição da Frente Eleitoral POVO
UNIDO correspondeu à necessidade, a nível local,
de unir todos os cidadãos para a defesa dos seus
interesses concretos, independentemente dos
partidos em que votaram em anteriores eleições.
Com efeito, no próximo dia 12 de Dezembro não
vamos escolher um programa de política nacional,
mas sim os homens e mulheres que vão, nos
próximos três anos, estar à frente dos destinos das
freguesias e dos concelhos do nosso País.
Sabemos que, no passado, era o Ministro do
Interior, o mesmo que dirigia a PIDE.'DGS, que
nomeava os Presidentes das Câmaras. Para as
Juntas, diziam os fascistas que havia «eleições» .
Mas, com os cadernos de recenseamento viciados
e a ausência de liberdades.
Logo após o 25 de Abril, o movimento popular de
massas impôs administrações democráticas em
numerosos concelhos e freguesias do País. Os 30
meses passados não foram fáceis para as
administrações democráticas. A herança de
carências do fascismo era muito pesada. O peso da
burocracia, a manutenção em vigor do Código
Administrativo de Caetano, a insuficiência de meios
financeiros, técnicos e humanos e o incompleto
saneamento de fascistas em muitos locaís impediram
que se fosse mais longe na satisfação das
necessidades populares. .. Assim, por exemplo,
a Câmara de Setúbal gasta 94% do seu orçamento ·· .
ordinário em salários de pessoal, ficando os restantes
6% para lápis, esferográficas e pouco maís. Mesmo
assim, a acção conjugada da participação
e mobilização popular e das administrações
democráticas permitiu resolver muitos problemas
e satisfazer muitas carências. Assim, no concelho de
O eiras a capacidade escolar aumentou 40% ,
a capacidade em creches e jardins de infância
aumentou 88% , o número de parques infantis
aumentou de 8 para 70; a plantação anual de árvores
aumentou de 100 para 2000. O programa de
habitação social está, neste momento, ao nível das
3500 habitações. Em Torres vedras fizeram-se cinco
vezes mais obras de saneamento (esgotos
e lavadouros) nestes dois anos do que nos 8 últimos
anos antes do 25 de Abril. No concelho de Beja, em
25 de Abril de 1974, dos 14 concelhos só três tinham
esgotos; hoje, pode-se dizer que, quando se
realizarem as eleições, devem estar lançadas obras
de esgotos para todas as freguesias do concelho, com
todas as consequências que daí derivam em matéria
de bem-estar e defesa da saúde das populações.
Muitas obras, foram por vezes realizadas
directamente pelas massas populares, com materiaís
e apoio técnico fornecidos pelas administrações
democráticas.
Entretanto, foi aprovada a Constituição da
República, que obriga o Governo a dotar os futuros
órgãos de poder local com os meios técnicos,
financeiros e administrativos necessários,
nomeadamente conferindo-lhes o direito de
participar nos impostos directos (isto é , os que
incidem directamente sobre os rendimentos e não
sobre os produtos finaís adquiridos no mercado) .
Até hoje, nada se fez nesse sentido. O próprio
Decreto-Lei n.o 701- A/7 6 não confere aos órgãos de
poder local maís poderes do que aqueles de que
dispunham anteriormente. É um aspecto a que
é necessário estar atento para que se cumpra
a Constituição e se possam progressivamente
satisfazer as necessidades das populações. Outro
aspecto é ainda de salientar: não há qualquer relação
entre o número de eleitores e o número de eleitos
para cada órgão. Assim, o concelho de Barcelos, com
55 mil eleitores, vai eleger 90 candidatos para
a Assembleia Municipal, enquanto Lisboa com 673
mil eleitores vai · eleger apenas 60 candidatos;
o distrito de Braga, com menos 38 mil eleitores do
que Setúbal, vai eleger 3007 candidatos para as
Assembleias de Freguesia, enquanto Setúbal elegerá
apenas 557 candidatos, isto é 5 vezes menos.
Como, por outro lado, 75 % das freguesias
pertencem aos distritos do Norte e Beiras, é legítimo
afirmar que todo o sistema eleitoral está organizado
eleições para as autarquias:
poder local
deve ser do «povo unido»!
para que se elejam muito maís candidatos no Norte
do que no Sul. Os partidos da reacção, o CDS
e o PPD/PSD, vão especular com os candidatos que
conseguirem eleger.
Mas com tal facto não conseguirão ocultar
a derrota que vão sofrer, quanto ao número de votos
obtidos à escala nacional.
Às dificuldades que o sistema eleitoral apresenta,
há ainda outro factor a acrescentar: a direcção do PS,
esquecendo o carácter específico destas eleições (em
que não está em causa a escolha de um projecto
político nacional, mas antes a possibilidade de
solução dos problemas concretos e das necessidades
maís imediatas das populações) recusou as propostas
de apresentação de listas unitárias que lhe foram
apresentadas pelas forças democráticas ,
reafirmando a sua orientação de «não fazer alianças,
nem á direita, nem à esquerda» . Este facto , em si, já
seria grave, por dispersar forças e não contribuir
para unir o povo na luta por uma vida melhor. Mas
o maís grave aínda é que o PS, na zona da Reforma
Agrária, não está sozinho. O CDS e o PPD que não
apresentam listas à maioria dos órgãos dos distritos
de Évora, Beja e Setúbal, conseguiram integrar
frequentemente os seus homens nas listas do PS.
Mas, também, nas umas, o povo do Alentejo
defenderá firmemente a Reforma Agrária.
Entretanto, a Frente Eleitoral Povo Unido,
mantém os seus propósitos de unir o Povo para_
construir a vida melhor a que tem direito. Os homens
e mulheres das suas listas são pessoas que,
independentemente do partido em que votaram em
anteriores eleições, se decidiram unir para lutar pelo
progresso dos seus concelhos e freguesias. O facto de
o «Povo Unido » ter apresentado listas em todos os
concelhos do Norte e Beiras demonstra já que
a orientação unitária adoptada pelas forças
de m ocráticas corresponde às aspirações
e sentimentos das massas populares. Não se pode
aínda hoje avaliar bem o papeI que a apresentação
das listas , a elaboração de programas com
a participação popular poderá desempenhar na
conquista para a revolução do campesinato do Norte
e Beiras. Será, no entanto, certamente, decisivo. I
Não existe dinheiro que permita satisfazer
imediatamente todas as carências das freguesias
e concelhos no que toca à habitação, à água
canalizada, à electrificação, aos esgotos e lixos, às
estradas e caminhos, aos serviços de saúde, às
escolas, creches, jardins de infância, desporto,
recreio, cultura, etc. Mas muito se fará se nos órgãos
de poder local estiverem os homens e mulheres, os
jovens do «Povo Unido» , capazes de aliar
a administração criteriosa dos recursos existentes
(lutando pelo seu aumento) à permanente
participação popular na determinação de quaís os
problemas que devem ser prioritariamente
resolvidos, e na sua própria resolução.
......
......
.....
JS: que política, que princípios ? . .
Realizou-se em meados do passado mês o II
Congresso da J .S .. Mais de 300 delegados
reuniram-se para definir a linha política e eleger
a Direcção de uma organização que possui uma
relativa influência em certos meios estudantis
democráticos, mas ainda com ilusões no reformismo .
Daí a importância de se analisar o que no Congresso
se passou e se decidiu.
Antes, porém, importa situar e enquadrar um
Congresso que:
- Se realiza numa altura em que o Governo PS
tem na sua lista de medidas, uma nítida orientação
para a direita no que se refere à política laboral e de
ensino ;
- Se realiza no meio do ascenso da poderosa
movimentação estudantil contra tal orientação
arrastando consigo muitos jovens na orla de
influência do PS e mesmo militantes que duma ou
doutra forma têm assumido posições unitárias
e progressistas.
Por outro lado eram já de domínio público notícias
e acções que denotavam a existência de várias
" sensibilidades" como é agora uso chamar-se às
correntes de opinião divergentes no PS que no plano
da juventude atingiam uma relativa agudização
materializada na tomada pública de decisões
contraditórias e até mesmo contrárias, entre vários
sectores da JS .
Não seria portanto de prever um Congresso
" pacífico" . A própria decisão de realizar os
trabalhos à porta fechada o indicava a priori.
UM CONGRESSO:
DUAS CORRENTES
o Congresso aprovou uma Plataforma Política ;
votou inúmeras moções de orientação ; elegeu
a Direcção Nacional da JS - só que o fez na
esmagadora maioria dos casos profundamente
dividida em dois blocos (não isentos de contradições
internas a si próprios) .
Por 60 votos de diferença fo i aprovada
a Plataforma Política da anterior Direcção ; 30 votos
separaram a aprovação da política laboral proposta
pela mesma em relação a uma outra alternativa; 13
votos de diferença no campo da política do ensino
que se baseia no integral apoio ao MEIC, em
alternativa a outra proposta ; por fim , a lista de Arons
de Carvalho e José Leitão bateu por 5 votos e 5 votos
nulos ou brancos uma lista B encabeçada por um
dirigente da AAC. Quer isto dizer que realmente
sairam decisões do Congresso. Que essas decisões
vão no sentido da política geral da direcção do PS.
Mas quer dizer fundamentalmente que essas mesmas
decisões contam com a discordância de quase
metade dos delegados ao Congresso e decerto com
a oposição da esmagadora maioria dos jovens
estudantes que nas escolas apoiam a JS.
Não há na JS a " linha boa" e a " linha má" . Mas
uma evidência se toma clara: É que há decerto cada
dia que passa mais e mais sectores na JS que de um
ou doutro modo são e se tomam sensíveis ao
poderoso movimerlto operário e popular orientado
contra a política de recuperação capitalista que hoje
se pretende estender ao campo da educação.
UMA POLITICA
SEM PRINCIPIOS
A quem tenha lido as notícias que a Imprensa deu
deste II Congresso não terão certamente passado
desper~ebidas as rotações de 180 graus verificadas
em matéria de ensino. Será que tais mudanças
indicam uma transformação real da linha da direcção
da JS ou pelo contrário, o reajustamento de uma
política que se mantém no essencial inalterável
quanto à sua natureza de classe? O melhor será dar
a palavra aos próprios dirigentes da JS, Arons de
Carvalho e José Leitão :
" As AGEs (. ..), tiveram deste modo uma
actividade decisiva na rotura com a Universidade
tradicional, embora durante os dois últimos aaos
e..;
....
....
....
....
....
.......
....
~
......
....
.......
~
fossem também um impot1lHJte contrapoder
perante um aparelbo de Estado semidestruído
ou em vias de ser reconstruído ao serviço de um
projecto político como o "gonçalvismo" (. . .).
Durante o período de confronto entre
a legitimidade revolucionária e a legitimidade
democrática (. ..), a pala v,.. de ordem "todo
o poder às AGEs!" era a única conecta.
Tratava-se de impedir um novo Estado
autocrático e essa reivindicaçio era a táctica
conecta naquele momento".
(artigo em " O Jornal " de 12/ 11/76)
o que Arons de Carvalho e José Leitão decerto
pensaram, mas não disseram é que:
- É também por esta razão que a seguir ao 25 de
Abril defenderam a generalização das passagens
administrativas e hoje as consideram como factor de
caos.
- É também por esta razão que defenderam que
a avaliação de conhecimentos fosse da decisiva
responsabilidade dos estudantes e hoje neguem
como factor de caos.
- É por esta razão que ontem condenavam
virulentamente o " numerus c\ausus" e hoje
o defendem energicamente.
- É por esta razão que se não opuseram no
passado à expulsão dos comunistas da Faculdade de
Direito de Lisboa.
- É por esta razão que " no passado a JS teve por
vezes alianças em al~umas escolas com os estudantes
afectos ao MRPP" ( ) , grupelho neo-nazi e às forças
da direita reaccionária como o CDS, 'pPD e AOC.
A lista poderia prosseguir numa espiral sem fim .
Mas o que resta claro destes dois anos de actividade
da direcção da JS no campo da educação é que a sua
linha política não era ditada em função de um claro
programa para a democratização do ensino, mas ao
contrário, das necessidades do combate aos
comunistas e aos revolucionários.
Mas não só. Estes dois anos de actividade vêm
trazer à luz do dia que para a direcção da JS não há
princípios elementares de luta para
a democratização do ensino , que a luta pela elevação
da qualidade do ensino deve ser posta entre
parêntesis caso não seja a "organização-mãe" a estar
no Governo e que são lícitas as alianças sem
princípios com inimigos desde que sirvam (na
aparência) os interesses grupusculares realizados na
base de um anticomunismo primário.
Tal comportamento que assenta no aparecer
perante as massas, com a mesma cara, a defenderem
ontem medidas que hoje consideram como fonte de
degradação; tal comportamento que assenta em
aliarem-se ontem a forças que publicamente
confessavam os seus reaccionários objectivos para
hoje lhes recuperarem a argumentação do " caos no
ensino " remetendo-o para responsabilidades
alheias, só deixa duas possibilidades em aberto
quanto à natureza de tal política:
- Ou estão a atacar as posições que assumiram ,
de facto , em passado ainda recente ,
autocriticando-se, o que não parece provável
a julgar pelas declarações e "lições" sobre táctica dos
seus dirigen tes ;
- Ou, pelo contrário, ao longo destes dois anos
a natureza política. e de classe das posições dos
dirigentes da JS é claramente burgue sa
e caracterizada por uma linha de continuidade que
assenta num oportunismo a que chamam "táctica",
n uma política sem princípios. Inclinamo-nos
para onde vai
a js?
infelizmente, neste sentido.
E aqui se pode, neste campo específico de que
temos vindo a falar , estabelecer uma primeira
diferença entre política burguesa e política
revolucionária para a educação : É que na etap,
Democrática e Nacional da Revolução,
independentemente das curvas que se processam ,
das fases que existam, há um programa, um conjunto
de princípios que se mantêm inalteráveis no plano da
luta de massas pela transformação revolucionária da
escola. É por isso que, por exemplo, os comunistas
lutaram ontem pela elevação da qualidade do ensino
como lutam hoje, mesmo - e sobretudo - que
o Governo seja do PS, mesmo que o ministro
pratique uma política direitista ...
UMA ORIENTAÇÃO DIREITISTA
QUE SE MANTÉM
As decisões do II Congresso resumem-se às
seguintes palavras :
Aos jovens socialistas compete também ser
Governo e participar na aplicação destes
programas, o que ,~xige um diálogo permanente
com o Governo ...
(Da plataforma aprovada no Congresso)
Pelo que poderia transparecer desta declaração,
esperar-se-ia que a JS não mais voltasse às posições
que no passado ainda recente defendeu . E que daí
deveria resultar um esforço de cooperação em torno
de um objectivo comum com as restantes forças
democráticas. Enfim, que a luta por um ensino novo,
tivesse a um tempo, uma elevada qualidade científica
e pedagógica, que formasse os estudantes e os
preparasse para a defesa da democracia a caminho
do Socialismo, preservando a democracia nas escolas
e fosse uma luta unida, de massas e comum a todos os
democratas.
Só que agora e nesta perspectiva se levanta um
segundo problema.
A tese , saída do Congresso, da luta por " um
ensino planificado" é aparentemente justa. Mas
o que se coloca em cima da mesa, como na rua, é que
tipo de "ensino planificado " se pretende e ao serviço
de que projecto político de classe. Por outras
palavras, tal " planificação" não nos diz literalmente
nada porque se coloca como " chavão" e solução
milagrosa sem conteúdo de classe. Pode haver
- presentemente há - a tentativa de planificar
o ensino, mas com vista a adaptá-lo ao projecto, às
ten tativas, à política de recuperação capitalista que
se tem estado a desenvolver na sociedade
portuguesa, por via das exigências da direita a que
o Governo e a direcção do PS cedem.
Ora tal processo de " racionalização" e de
" qualidade do ensino" não interessa à democracia
portuguesa que só poderá ser defendida no caminho
do socialismo . Esse projecto que tem como
programa mínimo a reintrodução de uma certa
ordem já conhecida a par da algumas " inovações"
pedagógico-científicas no plano da " desmarxização"
dos conteúdos do ensno , expressa-se fundamentalmente:
- Pelo recente decreto de gestão ao colocar
a direcção das escolas nas mãos do MEIC e dos
professores catedráticos, com a reedição dos antigos
Conselhos Escolares.
- Pelo decreto sobre " degradação pedagógica"
que põe em mãos exclusivas de catedráticos o poder
de liquidar escolas e cursos inteiros.
Pelo decreto das Comis s õe s
ln ter- Universitárias de Catedráticos e sem
representantes das escolas.
o que agora levantamos dá por sua vez corpo
a duas grandes questões:
A primeira: é hoje possível democratizar o ensino
contra as massas estudantis?
A segunda: que dinâmica democrática de massas
é capaz de levar por diante, inserida no movimento
popular, a transformação da escola?
O II Congresso respondeu a estas duas questões
através da elaboração das seguintes respostas:
- Apoiar a liquidação das AGEs (é curioso notar
como a JS não se importa que estas existam desde
que nada possam decidir, tal como qualquer
meeting).
- As RGAs não mais poderão demitir as
direcções das AAEE.
- A criação do "Parlamento das tendências",
forma inteligente de desviar a discussão dos
problemas das massas para os representantes das
massas.
Da imposição de uma dinâmica
fundamentalmente eleitoralista e referendatária nas
escolas.
Três ordens de necessidades justificam tais
- Pelo ataque à via única do ensino secundário .
propostas:
Esta teoria da " Planificação" que se baseia no
- As sucessivas derrotas que as assembleias de
escamotear da sua natureza de classe por um lado,
massas têm votado à política que temos vindo
e na afirmação da " elevada qualidade científica
a analisar, pelo que se impõe que não possam decidir
e pedagógica dos catedráticos, o que é francamente
discutível em muitos casos, revela duas concepções sobre nada para não causar problemas ao Governo
PS.
antimarxistas:
- Evitar que caiam as direcções associativas que,
A primeira: que se deve dissociar na questão da
como a de Direito de Lisboa (JS) ou Medicina do
qualidade do ensino o aspecto científico do aspecto
Porto (PPD) são cunhas da política ministerial no
político.
seio dos estudantes através de complexos
A segunda : que por isso não há qualquer
mecanismos eleitorialistas.
problema em colocar tal poder em mãos de um corpo
Numa perspectiva de médio prazo,
eminentemente conservador e reaccionário em
a introdução de mecanismos que burocratizam
nome da " eficiência " (clara perspectiva
o Movimento Associativo, o isolem das massas
tecnocrática) .
chamadas a participar uma vez por ano - tal como
Ora bem: a direcção da JS defende esta política
e tem apoiado incondicionalmente as medidas do dr . se verifica nos sindicatos amarelos por essa "Europa
livre" fora ...
Cardia. O que é grave para uma organização que se
Que por sua vez nos permitem responder às duas
diz e se reclama marxista. Ainda aqui subsistem duas
questões acima colocadas. A maioria da direcção da
opções possíveis:
IS pensa solucionar e dar saída à sua "planificação"
- Ou a direcção da JS ainda não estudou bem
através do estrangulamento daquilo que foi, e é,
o assunto e terá sido levada um pouco " na onda"
a vida do próprio movimento estudantil; a dinâmica
(não encontramos por exemplo qualquer referência
decisiva das massas, a democracia directa,
ao problema dos professores catedráticos em
colocando-a em falsa oposição com a democracia
nenhum recente documento da JS sobre as recentes
medidas de Cardia) , sendo então necessário arrepiar representativa.
Deste modo podemos agora estabelecer a terceira
caminho e fazer jus ao nome de quem se reclama.
- Ou a direcção da JS está, a exemplo da direcção grande diferença entre política burguesa e política
revolucionária para a educação: é que os
do PS , conscientemente a montar grandes
revolucionários, mesmo que tenham, por vezes, de
mistificações ideológicas que visam fazer passar gato
remar contra a maré, depositam uma inabalável
por lebre e enganar as pessoas que influencia no
sentido de obter alguma base de apoio para uma confiança nas massas, porque delas são o
destacamento mais consciente e activo.
política profundamente direitista.
E agora se deve-se estabelecer a segunda E consideram que não há democratização possível
do ensino sem as massas. Mais, que a própria batalha
diferença essencial entre a política burguesa
e política revolucionária para a educação : É que os popular pela democratização é uma batalha de
revolucionários defendendo um ensino planificado, massas só possível se assentar em formas dinâmicas
um ensino de qualidade, entendem que na actual de participação estudantil.
Até porque a alternativa contrária, na actual etapa
etapa da Revolução este tem sempre uma marca de
c/asse que se não pode escamotear; e que lutam por Democrática e Nacional de Revolução , é a cedência
um ensino de qualidade que forme jovens às exigências da direita, no sentido de " planificar",
tecnicamente aptos e politicamente conscientes, abatendo a resistência, ou seja, reprimindo. Não há
terceira via possível por muito que alguém a possa
dispostos e participarem com o seu trabalho na
consolidação das conquistas revolucionárias do povo desejar.
trabalhador. E daí resulta que essa nova escola não
pode, não deve contemporizar com argumentos
OPTAR PELA VIA
tecnocráticos que em última análise visam repor
e controlo ideológico da burguesia reaccionária
DA UNIDADE DEMOCRÁTICA
sobre as escolas.
Criticámos ao longo deste artigo algumas das
principais teses saídas do II Congresso . Não
DEMOCRATIZAR:
o fizemos por quaisquer concepções sectárias em
COM OU CONTRA AS MASSAS?
relação a uma organização que consideramos
antifascista e democrática. Mantivemos ao longo
A política do MEIC tem encontrado uma
destes dois anos, que a unidade entre os democratas
poderosa resistência das massas estudantis. Ouem ,
constitui uma necessidade vital para
no seu seio, tem defendido tal política, tem-se
o prosseguimento e a defesa da Revolução iniciada
simultaneamente isolado de forma tão evidente que
em 25 de Abril. Mantemo-lo, mais do que nunca,
se contam pelos dedos das mãos os votos nesse
hoje.
sentido. E assiste-se a uma situação em que o MEIC
Pensamos que a par das conclusões negativas que
legisla, só que não consegue aplicar a sua legislação .
sairam do Congresso, que o dividiram
Daí que seja lícito perguntarmos: Com quem
profundamente em dois blocos, há ao mesmo tempo
e contra quem quer a actual magra maioria da
disposições positivas que realçam de per si, que
direcção da IS governar? É que o ministro já
socialistas e comunistas se podem , se devem
respondeu - quer fazê-lo com " medidas eficazes"
ente nder naquilo que os une para além das
e contra a população escolar.. .
divergências que existam .
para onde vai
ajs?
Essa unidade , convergência de esforços comuns, . .
tem sido nas escolas uma realidade que tende
a desenvolver-se. Mesmo no campo do ensino, em . .
que há profundas diferenças de opinião como temos
vindo a verificar, essa convergência tem sido em •
mUitos aspectos e em vários locais uma realidade.
Até porque a maioria dos estudantes socialistas não
tem ' apoiado a linha política que ao longo destas . .
páginas temos criticado. Mesmo no plano das
direcções de AAEE, apenas uma tem seguido este . .
caminho para a direita, suicida a médio prazo para .
eles próprios - é a direcção da Faculdade de Direito •
de Lisboa.
É nossa opinião
que se reunem hoje, pela
conjunção de factores favoráveis , condições.
propícias ao alargar de uma cooperação democrática
e antifascista entre os jovens das duas organizações . •
A crítica que fizemos a concepções que existem no
seio da Juventude Socialista, longe de pretender.
dificultar o diálogo necessário obedece a duas ordens
de razões.
•
A primeira : de que o debate entre forças
democráticas deve ser aberto, de que a união é um •
combate em que as massas têm uma palavra a dizer,
que a união da esquerda não pressupõe o abandono
de posições de princípio, mas tem pelo contrário
dois traços simultâneos: dar mais força ao que nos
une ; manter vivo o debate sobre o que'"
eventualmente nos separe, orientando-o num
sen tido .positivo.
...
A segunda: que mesmo em relação a quem tenha
as concepções que agora criticamos não há uma . .
" munilha da china" impossível de transpor. E, se
bem que seja importante uma crítica de classe,
é necessário afirmarmos que mesmo com essa magra . .
maioria da direcção da JS há pontos comuns em que
a unidade de acção é possível. Estamos dispostos.
a lutar por ela. A palavra cabe agora a esses
dirigentes . Sabendo que a manterem-se em posições.
irredutivelmente anticomunistas, mais não fazem do
que abrir a porta àqueles que combatendo
principalmente os comunistas , os combatem ...
também a eles ...
e.:
ANEXO: Decisões hmdlJmentais do II Congresso . d. JS em m.téri. de polític. de ensino -.:
e estudlllltil
* Rumo. um. PLANIFICAÇÃO do ensino:
•
1. Prioridade ao ensino pré-primário e primário.
2. Qefesa do prosseguimento "em bases sólidas" •
do processo de unificação do ensino secundário.
3. Desenvolvimento do Ensino Médio.
•
4. "Regular o acesso à Universidade" através:
4.1. - Da defesa do "Numerus Clausus"'generalizado
4.2. - Do fim do actual SCE e por uma . .
"prestação de serviços dos jovens
à comunidade".
4.3. - Da defesa do "l1li0 vestibular".
...
...
5. "Reformar o Ensino Superior".
* Quanto.o hmcionammto das escolas
1. Avaliação de conhecimentos:
...
Defesa ''por princípio da avaliação contínua de
conbecimmtos, mas como meta a atingir enio . . .
como medida de .plicario imedi.t....
2. Defesa do Decreto de Gestão de Cardia.
...
3. Defesa dos Decretos sobre "Degradação
pedagógica"
...
* Quanto.o Mo"immto Associ.ti"o
1. Abertura de " um amplo debate sobre'"
a organização do MA e os Estatutos" das _
AAEE a ser referendado.
.....
2. Propostas de "alterações orgânicas":
2.1. As RGAs deixam de poder pôr em causa
a concretização do programa aprovado.
2.2. As RGAs deixam de poder destituir as
Direcções das AAEE, ficando tal a carga de
um referendo
2.3. Criação do "Conselho de Tendências"
eleito de Hondt.
3. " Por uma maior representatividade
estruturas federativas" (1).
..
_
......
_
"..
das . . .
15
assembleia da república:
o ensino superior em discussão
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-~~ -r"'~I!I'J]
« ••• o repúdio do decreto antidemocrático de gestão e as propostas concretas para a sua alteração - os PONTOS
MINIMOS aprovados nos plenários do Porto, Coimbra e Lisboa - repercutiram lortemente no bemiciclo de S. Bento,
pela voz do grupo parlamentar comunista.
Fazendo baixar o decreto à ratificação da Assembleia; atacando frontalmente tanto os objectivos gerais do decreto
como a maioria dos seus projectos na especialidade; votando contra ele quando os grupos parlamentares do PS,
PPD/PSD e CDS o fizeram apressadamente votar; lutando actualmente na Comissão de Ensino da AR pela introdução
das modificações conformes com a vontade expressa da Universidade Portuguesa - loi o PCP que pôs ao serviço das
reiYindicações da Uniyersidade a lorça política do seu grupo parlamentar.
( •••) Os partidos da direita reaccionária- o CDS E O PPD - ao serem lorçados a aceitar a proposta de discussão do
decreto na especialidade (depois de o terem aprovado na generalidade) mostram que não quiseram e não puderam
aparecer com a habitual lace de delensores incondicionais e calorosos da política de Cardia.
Este comportamento parlamentar do CDS e do PPD tem de considerar-se uma consequência da enorme lorça
e pressão exercidas pelo extraordinário morimento de massas que se desenyolye na Uniyersidade e traduz uma tentativa
por parte destes partidos reaccionários de não se Ibe oporem claramente, pensando até naturalmente em tirar dividendos
eleitorais num futuro próximo.
O facto de após o debate parlamentar a perspectiva de alterações no decreto de gestão poder vir a ser concretizada,
se bem que não de uma forma completa em relação às reivindicações estudantis, é uma ritória parcial mas importante do
moyimento de massas que se desenyolveu nas escolas das três Uniyersidades.>J
A COMISSÃO CENTRAL DA UNIÃO DOS ESTUDANTES COMUNISTAS
16
afirmações. Mas não! A 1. 8 é do PS, a 2. 8 e 3.8 do
PPD, as restantes de Sottomayor Cardia. E o pior
é que isto constitui uma reduzidíssima amostra do
que se disse.
A tudo isto os comunistas contrapuseram
a verdadeira situação do ensino:
«( •••) A q. .Udade do eII"'o e • co.. petêada dos
doce.tes .io er." com certeza caraderístlca
lellenJbada d. UalnnhllHle ..te. do 25 de Abril.
( •••) À Ualnnidade laadIta, leclt.d. aol valorel d.
inovação, da Iiberd.de crítica, à U.I""nldade dos
.... d.rln.tos c.tedr'ticol, Incede • • • •
U.hersld.de q.e proc.ro • • co.p •• har
• Revolaçio."
Deste modo:
1.
SERÁ QUE O «25 DE ABRIL
A I N DAN Ã O C H E G O U ÀS
ESCOLAS?»
Para além da conclusão acima apontada, interessa
contudo dar uma imagem da estrutura do debate
travado e de quais as concepções, análises e soluções
que os vários partidos apontam para o Ensino
Superior.
Porque o que de facto se travou não foi um
combate exclusivo sobre os decretos em causa
- com excepção do PCP, nenhum dos outros grupos
parlamentares, tentou entrar nesse campo da
discussão por evidente falta de argumentos, em
particular o próprio ministro - mas sobre o En!iÜlo
Saperior DO sen conjoto.
Porque se tornaram nítidos dois tipos de
«radiografias» , análises e perspectivas sobre
o ensino universitário. E é este o aspecto que
importa de facto sublinhar.
Os dados, para quem os queira, estão à vista:
- Não houve da parte do ministro, do PS, PPD ou
CDS uma única palavra acerca de passos positivos
dados após o 25 de Abril na Universidade!
- Quanto à análise da situação, à radiografia do
sistema, três grandes ordens de considerações se
focavam da parte destes partidos:
O terrível <dirigismo intelectual> havido durante
os anteriores governos provisórios.
O danado clima de supren$ irresponsabilidade
e <ostracismo» existente nas escolas superiores.
A existência de uma Universidade degradada
e desqualificada no seu conjunto .
Qualquer desprevenido leitor das actas da
Assembleia da República (caso os oradores não
tivessem a indicação à frente do partido a que
pertencem), ficaria com a perigosa ilusão de que na
Assembleia havia dois partidos e um rapaz que dava
uma no cravo e outra na ferradura , sabe-se lá porque
razão ...
Exemplificando: a que partidos pertencem as
seguintes afirmações que de comum têm, para além
do conteúdo, a capacidade de se não basearem em
nada, a não ser num «estado de espírito» há muito
formado : «o aparedmellto de.m espírito ainda mais
reacdoDúio do qae aqaele qae tí.....os utes do
25 de Abril», o «ostradsmo domina.te de
estadaates, f •• cionários ou professores»,
a "UDivenidade Ill1111demellte depadada» e em
particular uma fastidiosa e literária lista de opções
nomeadamente «o País qaer on aão qaer a uarqaia
aM escolas?», «o País qaer o. aão qner uma
Uaivenidade como a qae qnerem os depntados do
PCP?», «o País qaer ou .ão qaer que o Governo
fiqae em pa.in"os quentes?». Pareceria que
poderiam pertencer ao CDS tal conjunto de
"Co..o condellar le~ qaallfkações o q.e se lez
desde o 25 de Abril n. rellovação dos docelltes das
naivenidades? Co.o esqaecer qae 01 prolessores
.1.lt.dol o lora III , e .. ler. I, por directo
co.pro.etl.e.to com o r"li-e lueUta, por
empealt"ellto n. represaio .cad~.k. e estadantil,
por ln"" ladlpidade IIIjonl, o. por iDaceitbei
inc.pacidade datílka e ~óPc.?
«Co.o esqIIecer qae • par desses a1.....atos
lor.. Intelr.do. o. rel.t"lndo. dezellas de
delltistaa e latelectaals portapeses. (_.)
«Do .e'ali0 .odo , co.o conde •• r, selll .
q •• llllc.çio, o q.e .e lez DO do.f.lo de
tr •• dor ••çõel dOI pl •• ol de e"'do? Co..o
esq.ecer qae .alto. dOi plaaOl de esta.o v.ates e..
25 de Abril estav. . IIItrap. . . .OI, qae ..altOI .aIs
velc.I ....... ~. concepçio retr6Ir.d. o.
pedestre. ate lascIsta? C_o esqaecer qae OI.OVOl
plaaOl de e....o latrodaziraal no.. OI do..faiol do
saher, .I.rl.r... e dlvenHk.... o leqae de
dlaciplinaa, desludRizaraal cOBteidos de a"'o?
«Nio é cen..ate Iponado os erros cOllletidos,
as iD..lidê.das aio compàa, o opo~o qae
por vezes le verifica, qae .e cOBtribal pan • defesa
das COBqaiatas alc_ça'" .este do.fmo desde o 25
de AbrIL M .. aio é, .lIIto .eaos, páo tleII.,.rimeato
sl6Ie...tko, pelo 1J.,._tl..,..o feaérit:o, ,,-e se t:orrife
o qae
,,-e t:onlflr.»
II.
E agora uma pequena nota: há sempre quem
teime em injuriar e caluniar, em aplicar uma política
dúbia, de divisão. Estão neste caso afirmações do
deputado da UDP que, embora condenando os
decretos não deixou de ir referindo que «Cardia diz
algumas verdades», nomeadamente no respeitante
ao «Partido cunhalista» e aos anteriores ministérios
«ao serviço de interesses estranhos ao nosso Povo»...
Qó que «golpes não se combatem com golpes» .
Compare-se este pedaço de prosa com outro do
MRPP em que afirma «que o Decreto de Gestão do
Ensino Superior, tentando pôr fim ao controlo da
UEC \PCP nas escolas, é ( .. .) um ataque à democracia» e tirem-se conclusões ...
Sobre o Decreto de Gestão e a propósito de
democracia:
O MiDistro: «A sr. 8 deputada (Zita Seabra) tinha
conhecimento de que, aliás, pela razão que aliás
evocou, o Governo deveria aprovar até 15 de
Outubro, isto é , que estaria em preparação
- presume-se que no MEIC - um diploma legal
relativo a esta matéria. A sr.8 deputada acusou
o Governo de não ter procedido à audição dos
interessados, mas eu não estou de acordo consigo.
Houve audição na medida em que, porque quem
quis dirigir-se, pelos meios que entendeu, ao
Ministério da Educação para lhe apresentar
propostas e sugestões construtivas ou críticas, no
sentido de habilitar o Governo a formular um texto
que melhor correspondesse às necessidades do
Ensino Superior.»
Zita Seabra: "Sr. ministro : em relação à primeira
pergunta, faço-lhe uma sugestão no sentido de que
faça - e parece que se inclina para aí - o mesmo
que fez Veiga Simão. A forma de dialogar de Veiga
Simão foi , se bem se lembra, logo que tomou posse,
estabelecer uma caixa de correio no Ministério, no
qual as pessoas podiam pôr as suas cartas com as
respectivas propostas. Dá-me a ideia de que o sr.
ministro se inclina para uma sugestão semelhante.
Efectivamente para evitar um processo que seria
negativo - e que se refere ao facto de os estudantes
e as estruturas das escolas como os Conselhos de
Gestão, Associações de Estudantes, os professores,
etc., se dirigirem ao Ministério e não saberem onde
é que podiam fazer as suas propostas - ponha lá
a caixa de correio, que já Veiga Simão pôs.»
Sobre ·o mesmo assunto, agora incidindo nos
Conselhos Científicos:
O sr. Costa Andrade (PSD): «( ... ) Não acha que
agora são diferentes as condições, tendo como temos
um Governo democrático; tendo como temos
liberdade de expressão, onde é possível denunciar
todos os vícios. ( ... )
«Não acha que é manifestamente desmedido
o receio contra o espantalho do excesso de poder que
se concentra sobre o Conselho Científico, se
atendermos em primeiro lugar que o carácter do seu
poder se resume a fazer propostas que terão
naturalmente de ser decididas por um Governo
legitima~o democraticamente?»
Zita Seabra: «Sr. deputado: começo por lhe pôr
uma questão, na lógica da sua pergunta faço-lhe
outra: para que serve então a gestão democrática? Se
temos todas essas garantias, todas essas confianças,
porque é que o Governo não volta a nomear um
director, ' que até pode ser um catedrático, e ele
resolve os problemas?!»
2.
3.
AFINAL, PARA Qut
A GESTÃO DEMOCRÁTICA?
RUMO AO
«ESTADO DE NECESSIDADE»
& DE «smo»
Mas, aparte os longos discursos, os decretos
também se discutiram. Foram postas a claro duas
ideias centrais:
Um certo conceito de democracia e gestão
democrática.
O desconhecimento profundo dos decretos
a começar pelo seu «autOf» , o próprio MINISTRO!
Atente-se nestes pedaços do debate sobre as
Comissões de Reestruturação:
O Ministro: «Eu pergunto a V. Ex. 8 por que
motivo é que as associações de estudantes hão-de ter
uma intervenção nas Comissões de reestruturação?»
Mannel Gusmão: «Quanto a nós reivindicarmos
a participação da Associação de Estudantes, eu creio
que a maneira como o sr. ministro formulou
a pergunta acabou por responder. O sr. ministro
disse que a Associação de Estudantes propôs uma
lista.
Se a Associação de Estudantes tem o grau de
responsabilidade possível para propor uma lista não
ve jo porque é que não poderá participar na
reestruturação.»
Entretanto os debates, vieram trazer à luz
perigosas tendências que se começam
insistentemente a apontar para «solucionar o caos».
Esse um importante aspecto a que a recente
aprovação genérica dos três decretos pela A .R. vem
dar mais força como aliás o dr. Cardia não deixou de
se referir e «congratular» . O «largo consenso
maioritário» colocou o Governo numa situação de
«im perativamente mandatado para seguir uma
política» . Deste modo o dr. Cardia declarou
solenemente que :
«O medo acabou na Universidade».
«Será desmantelado o sistema de terror ainda
vil!e.te».
"Pôr-se-á tenao ao diripsmo iatelecta"» para
«ressalvar na Escola portupesa o phualislllo
ideol6p:o».
Para que este novo «25 de Abril chegue às
escolas» acabaram -se os «paninhos quentes »
(porventura dos «totalitários» ministérios
anteriores .. .) e prometem-se «medidas eficazes" ...
Onde não teremos nós já ouvido tal tipo de
ameaças?!
17
A luta pela gestão democrática continua!
No passado dia 5 de Dezembro realizou-se uma reunião plenária da Comissão Central da UEC.
Na ordem de trabalhos a análise da situação política e do trabalho para as autarquias, o Congresso da UEC e a análise da situação
actual do movimento estudantil, tanto no tocante ao Ensino Secundário, como sobretudo no que diz respeito ao Ensino Superior.
O trabalho associativo a nível federativo e nacional foi igualmente objecto da atenção da reunião da Comissão Central.
A CC debateu ainda de forma aprofundada as restantes questões constantes da ordem do dia da sua reunião, tendo ainda aprovado
um apelo aos estudantes para uma votação massiva nas listas da FEPU.
Realizada num espírito de grande combatividade, a reunião da Comissão Central procedeu a um completo balanço da luta da
universidade em tomo do decreto da gestão, traçando simultaneamente as perspectivas de acção no sentido do prosseguimento da luta
em defesa de tão importante conquista das escolas. Tais conclusões constam de um comunicado da CC, de que transcrevemos em
seguida um extracto.
REFORÇAR A UNIDADE DAS MASSAS,
MANTER OS OBJECTIVOS ESSENCIAIS DA LUTA PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Entretanto, para que esta perspectiva possa tornar-se realidade é essencial definir rapidamente para a continuidade da
luta pela gestão democrática uma Justa orientação, que responda à nova situação criada.
Toda a Universidade Portuguesa e o seu movimento de massas compreenderão que a luta entra agora num novo ciclo
caracterizado, por um lado, pela demissão dos CCOO da maioria das Faculdades e pela nomeação em sua substituição de
Conselhos Directivos Provisórios e, por outro lado, pelo fim do debate na AR e a aproximação do momento da votação do
diploma com aHerações, por ora pouco significativas.
Para prosseguir com êxito a luta pela gestão democrática, além da firmeza na defesa dos objectivos Imediatos
fundamentais - os PONTOS MINIMOS aprovados nos plenários elas três Academias - é essencial manter a multo larga
e dln~mlca unidade das massas estudantis e destas com os professores e outros trabalhadores da Universidade. Para
prosseguir com êxHo a luta pela gestão democrática é necessário manter sempre presente que a gestão democrática
é Inseparável e ao mesmo tempo garante do funcionamento normal e qualificado das escolas.
Isto Impõe a recusa e o combate firme a acções «legais» que visem paralisar e encerrar faculdades (como os decretos da
«degradação pedagógica» e das «comissões clentfflcas inter-unlversltárlas») e exige ainda a recusa e o combate por parte
das massas estudantis a atitudes provocatórias, de direita ou com selo esquerdista, que procurem conduzir a grande
mobilização existente a becos sem salda, como sejam a utilização de formas de luta que passem por sistemáticas,
sucessivas e Indeterminadas paralisações e greves ou por quaisquer tentações e Ilusões autogestlonárlas por parte das
escolas.
Para prosseguir com êxito a luta pela gestão democrática é essencial que, embora mantendo contactos e formas de
coordenação a nível nacional e de Academia, se reforce rapidamente a organização associativa em cada escola e ao nível
dos cursos.
Para prosseguir com êxito a luta pela gestão democrática é essencial manter o carácter amplo democrático e masslvo das
decisões capitais para a defesa da gestão democrática. No Imediato, há que realizar o maior número posslvel de
Assembleias Gerais de Escola que definam os caminhos para enfrentar a nova situação criada pelo despacho reaccionário
e antidemocrático do MEIC nomeando Conselhos Directivos Provisórios não eleitos e sem participação estudantil para
substituir os CCOO que se demitiram na sequência do IV ENCCDD e AAEE. Com o erro demlsslonlsta cometido por estes
CC DO no IV Encontro, o movimento de massas paga através deste despacho reaccionário um preço elevado.
Com uma justa orientação, mantendo-se unidos e organizados, os estudantes professores e trabalhadores das
universidades portuguesas vencerão a batalha da gestão democrática. Os estudantes comunistas continuarão na primeira
fila deste combate.
Pela defesa da gestão democrática!
Pela aplicação dos PONTOS MINIMOS!
Unidade das massas estudantis e destas com os professores e trabalhadores da Universidade!
5 de Dezembro de 1976
A Comissão Central
da
União dos Estudantes Comunistas
Há 12 anos, os sedores mi6tares brasileiros mais reaccionários liderados pelo
nuu:ecbaI C .... elo Branco, em cump6cidade c6recta com o imperialismo
americano, perpetravam um criminoso golpe de Estado que derrubou o governo
presicldo po< Joio Goal. ..
Uma .... mais bestiais c6taduras fascistas abateu-se então sobre o povo
brasileiro. Ao longo de todo este tempo somam milhares os filbos deste povo que
foram assassinados, que " desapar«eram" ou sofreram os vexames mais
desapiedados nas ma.morras da c6tadura. Ao mesmo tempo, a fome, a miséria,
o desemprego, as doenças e o analfabetismo abatem-se sobre as massas
populares.
Se o Brasil é boje em dia um dos exemplos mais acabados do modelo de
desenvolvimento de país dependente, as razões que decic6ram o golpe de Estado
de 1 de Abril de 1964, correspondiam, evidentemente, a uma estratégia
específka do imperialismo Dorte-ameriClmo, com ale. .ce mais vasto em drecção
ao conjunto da América do Sul.
Com efeito, o golpe é desencadeado numa altura em que a Revolução
Cubana mostra outros caminbos para a 6bertação nacional em que as agressões
directas do imperialismo yllDkee fracassam e se inicia o cerco a Cuba, ao mesmo
tempo que a Aliança para o Progresso _ r a a sua inoperâbcia.
O golpe fascista de 64 é pois um golpe de Estado que ao mesmo tempo que
procura deter o desenvolvimento do governo reformista de João Goalart visa
mais longe. O seu grande objectivo é fazer com que o imperialismo possa contar
com um aliado incondicional, um gendarme que actue contra as forças
revolucionárias ou progressistas da área.
Porque é escolhido o Brasil? Porque o Brasil é um país que tem fronteiras
com quase todos os Estados sul-americanos, dispondo de enormes reservas
minerais, muitas delas estratégicas, potendal hidroeléctrico, ecOOOllllCO,
industrial e agrícola, mão-de-obra barata e desníveis astronómicos entre as
diferentes zonas em que o país se divide: o sul industrializado e próspero,
o nordeste depauperado e faminto; uma poderosa oijgarquia j á 6gada aos
monopólios e todo um "onjunto de fadores que ao imperialismo serviram.
A partir daqui os imperialistas trat.aram de erigir a ditadura brasilei~a em
modelo de desenvolvimento para os demais países do continente, inventando
o famoso "milagre económico brasileiro". Com este fim propagandearam-se
altos índices de crescimen1t» industrial, de iIKremeoto na capacidade de
exportação e de expansão da indústria.
A verdade é, no entanto, outra: se bem que um grande fluxo de investimentos
estrangeiros tivesse feito crescer a produção industrial em 16% em 1973, são por
demais conbecidas as consequências de tal política: o roubo e a exploração mais
desenfreada, à base dos baixos salários, dos trabalbadores brasileiros, e um1l total
dependência económica do imperialismo.
Alguns dados b ....am para desmistificar a falácia de tal "milagre" • No 6nal do
ano de 1974 eram propriedade do capital estrangeiro, princ:ipalmente
norte-americlmo, 70,2% da indústria, 58 0/0 do comércio, 67,8% dos transportes,
62% .... COlDlllÚCaçÕes, e 90% .... empresas de publicidade.
A dívida externa ascendeu no final de 1973 a mais de 13 mil milhões de
dólares, atiopndo em 1975 cerca de 22 mil milbões de dólares.
A taxa de _rtaliclade infantil em 1973 foi de 105 mil em todo o país, e cerca
de 200 mil no nordeste e outras regiões. Isto é , por cada 100 pessoas falecidas, 47
eram crianças menores de 4 anos. Dezenas de milbar de brasileiros pade<:em de
tuberculose, doenças p ...asitárias, meningites, gastroenterites e muitas outras
doenças clII'áveis.
A educ:ação apresenta problemas similares. O Brasil conta com 30 milhões-de
analfabetos e em "ada mil "rianças em idade esc:ollll, apenas menos de metade vai
à esc:ola, abandonando a grande maioria delas os estudos por necessidades
imperiosas. As dificuldades e a discriminação económic:a prosseguem na
Universidade. Toda esta situação não deixa obviamente indiferentes os
estudantes. O ano de 1916 foi um ano muito importante na bistória do
movimento estudantil. Apoiando-se nomeadamente na bistória do movimento
estudantil. Apoiando-se nomeadamente na luta "ontra as propinas ~e ins<:rição,
por mais créditos para as escolas, os estudantes desenvolveram uma vasta
cam..... ba pelas 6berdades democ:râticas contra a intervenção ylIDkee no ensino,
contra a política da ditadura no terreno do ensino e contra o governo f"""ista
e antinacional. Milhares de estudantes participaram nas manifestações.
Estas rnovimmtações inserem-oe na Iut. lIIIIÍs geral que o povo brasileiro tem
mantido ao longo destes últimos anos contra o regime fascista de Ernesto Geisel.
L_do po< melhores salários e conclições de trabalbo, a classe operária
aumenta as suas manifestações e greves, os camponeses av..,çam na sua
organização; os intelectuais ~utam pelo fim da censura; sectores da igreja
manifestam cada vez com mais firmeza a sua oposição às arbitrariedades do
regime. Toda esta torrente de lutas populares tem feito recuar o Governo
e acentua a crise em que se debate. As últimas " eleições" municipais
demonstraram a força e a vitalidade do movimento de oposição. A lua
c....destina continua, apesar dos rudes golpes que o Partido Comunista
Brasileiro tem sofrido. É nele que os fascistas conc:entram a sua sanha, no sentido
da eliminação física dos seus quadros c6rigentes. Nove Membros do C.C., que nos
dois últimos anos Unham sido sequestrados foram presumivelmente
assassinados.
As di6c:uldades a levar de vencida são ainda grandes, mas o povo brasileiro
saberá denotar o f~ismo que ensanguenta 8 sua pátria.
19
Quando se fala de Espanha há sempre a tentação
fácil de a comparar com Portugal e regra geral
apontar as semelhanças que existem entre os dois
países.
E, apesar de terem de facto existido, essas
semelhanças foram-se diluindo cada vez mais
à medida que factores diversos, com destaque para
o problema colonial, iam pesando nos destinos de
cada um dos dois países. A queda do fascismo em
Portugal - concretamente, a forma como se deu
- e o processo lento mas inexorável da queda do
fascismo em Espanha marcam de uma maneira clara
as diferenças existentes desde há muito.
A situação política em Espanha é, hoje, marcada
no fundamental por uma grande incerteza, incerteza
essa resultante de o movimento popular, apesar do
seu crescendo enorme desde há um ano, ainda não
ter força para impor uma situação democrática em
toda a sua plenitude.
,.,.,
«Mundo Obrero» (1) que a repressão se exerce com
maior vigor. E é pois à volta da questão da
legalização do Partido Comunista e de outros
agrupamentos políticos de esquerda , das
nacionalidades e regiões, que a oposição tende
a dividir-se.
Para Garcia Trevijano, líder do «Grupo de
Demócratas Independientes», formação política
integrante da Coordenação Democrática
(organismo unitário da oposição espanhola),
a legalização do PCE e outros agrupamentos
políticos é um caso a ver «a posteriori» e não é uma
necessidade absoluta para a existência de um regime
democrático.
Os sectores «moderados» da oposição
conseguiram fazer desaparecer dos objectivos
centrais da oposição a exigência da constituição de
um Governo ' Provisório, amplamente
representativo, como ponto de partida para um real
processo de democratização.
,.,.,
manana espana
onde começa e acaba a oposição ...
o semanário basco «Berriok», ao fazer o balanço
de «um ano de sem-franquismo» , caracterizava-o
como sendo «de confusão e arbitrariedade»
e argumentava: «manifestações convocadas por
partidos que pedem a amnistia e liberdade, etc, são
autorizadas nuns sítios e noutros lugares são
proíbidas, com resultados lamentáveis; autorizam-se
conferências e reuniões a uns, e a outros
negam-se-lhes e são multados; detêm-se membros
de grupos políticos de esquerda, e outros, também da
oposição, ficam indemnes; enquanto algumas
actividades políticas são permitidas na Catalunha, no
País Basco são severamente reprimidas ... O mesmo
sucede com o sequestro de diários e revistas : uns
aparecem sem dificuldades; outros de cariz
e intencionalidade políticos semelhantes, são
sequestrados conforme o lugar onde se publiquem».
Dir-se-ia que o Governo de Suarez, apesar dos
seus «propósitos reformistas» , está ainda hesitante
no caminho a seguir.
No entanto, a verdade é bem outra e as aparentes
hesitações e contradições do Governo e seus
apêndices (governadores civis, etc.) têm um
objectivo claro e determinado: ganhar tempo,
dividir a oposição, aliviando assim a pressão de
massas , e impor um projecto de reforma do
franquismo que em nada altere a estrutura
económica e social. Como dizia o anterior chefe de
Governo espanhol Aries Navarro: «só reformamos
o que queremos preservar» .
A OPOSIÇÃO
E A «OPOSIÇÃO»
extraído da revista «Triunfo »
Deste modo o Governo acena com a legalização
preferencial aos partidos que prescindirem daquela
«irritante» exigência da legalização de todos os
partidos sem excepção.
Assim o Governo tem feito incidir a repressão
sobre os sectores de esquerda da oposição.
Foi sintomática a proibição (agora já levantada)
da realização do Congresso do PSOE, depois de uma
fase de intensas negociações entre Suarez e Filipe
Gonzalez. Isto porque os socialistas espanhóis
recusaram-se a aceitar o quadro institucional
franquista , legalizando-se através da lei das
associações políticas que coloca os partidos na
dependência do Movimento (espécie de UN / ANP
de Espanha).
Apesar de os militantes e partidos de esquerda
serem pontualmente reprimidos, «é sobre os
comunistas e os grupos à sua esquerda», no dizer de
(1) De1S al1 de No .... bro,
D.·
40
DO
XLVI
Certas correntes :desta oposição encaravam ainda
não há muito tempo a possibilidade de só depois de
haver eleições o Partido Comunista ser legalizado .
O DIREITO
À PALAVRA
No fundamental pode-se dizer que a oposição se
debate com grandes dificuldades, e isto porque
apesar das crescentes manifestações de força da
classe operária, como a greve de 12 de Novembro
último, sectores políticos outrora ligados ao
franquismo (mais propriamente ao fascismo)
adquiriram o «direito à palavra» através de verbais
juramentos de fidelidade aos ideais democráticos.
P ara isto muito contribuiu a política de
«reconcialiação nacional», que pretende tomar aos
olhos das massas populares os antigos dirigentes
fascistas como homens que evoluiram e que hoje são
honestos democratas.
Este «fenómeno» de fé «democrática» ultrapassa
tudo o que possamos imaginar.
Há uns meses líamos na revista espanhola
«Cambio 16»: «por um lamentável erro, no n .o 239
de "Cambio 16 » confundiu-se Don Julio Garcia
Ibané é conselheiro nacional do Movimiento, nem
procurador às Cortes, nem actua na gestão política
do Movimiento, nem no seu pensamento político,
num o seu modo de ser e a sua atitude são
coincidentes, antes pelo contrário, com os do
bunker» .
«Lamentamos sinceramente este erro», acabava
a revista.
Esta preocupação de demarcação de largos
sectores da classe dominante em relação aos
franquistas "puros e duros » se, por um lado facilita
a luta pela democracia , por outro lado cria
obviamente ilusões.
É aproveitando-se desta situação que o Governo
de Suarez avança na via da «reforma» que fez
aprovar em 18 de' Novembro último pelas cortes
franquistas, dep~ois de negociações com os
continuistas franquistas da Alianza Popular
encabeçada pelo antigo ministro de Franco, Fraga
lribarne, e que vai ser submetida a referendo.
O objectivo do Governo é claro : reformar
o fasci smo franquista sem que isso signifique
qualquer mudança estrutural.
Não parece estar sequer na mente do Governo
a «alternância democrática» fórmula tão querida dos
«pluralistas» da nossa praça e não só ••.
ia
20
infblfnâlivo'
êIferis'ioDal
BÉLGICA
o sistema eleitoral adoptado na reforma Suarez,
beneficiando as circunscrições rurais, beneficia
obviamente a direita, que desde há muito tem
montado o seu sistema de enquadramento politico
das populações nessas zonas.
Este parece poder vir a ser um dos factores que
contribuirão para unir a oposição, desde os
«liberais» aos comunistas, passando por
esquerdistas, democratas-cristãos,
sociais-democratas, socialistas, etc.
AS BASES DAS NEGOCIAÇÕES
COM O GOVERNO
Grande parte de oposição propriamente dita,
encontra-se reunida na «Coordenação
Democrática», a nível de todo o Estado espanhol,
existindo depois vários organismos unitários de
oposição ao nível das nacionalidades e regiões.
Em 5 de Novembro, em Las Palmas, nas Canárias,
a .Plataforma dos Organismos Democráticos»
(POD) que engloba a .Coordinácion Democrática»,
a .Coordenadora de Fuerzas Democráticas de
Canarias», e «Tau la de Forces Politiques i Sindicais
dei Pais Valenciá», «Assembleie de Catalunya»,
«Assembleie de les IIIes» (Baleares) e a «Taboa
Democrática de Galicia», reuniraIQ.-se e elaboraram
uma Plataforma comum de negociação com
o Governo de Suarez. Segundo esta Plataforma,
a oposição aceitaria o referendo proposto por Suarez
desde que a pergunta fosse «se deseja ou não
a convocatória de eleições para Cortes
Constituintes» e fosse preenchido uma série de
condições prévias indispensáveis para a convocação
do dito referendo como sejam:
«a) Legalização de todos os partidos políticos
e organizações sindicais, sem exlusões;
b) Amnistia total para os presos politicos e livre
retorno dos exilados;
c) Reconhecimento efectivo do pleno exercício
das liberdades de expressão, reunião, associação
e manifestação;
d) Derrogação do decreto-lei sobre terrorismo
e demais medidas repressivas e supressão do
Tribunal de Ordem Pública;
e) Igualdade de oportunidades para todos os
partidos e organizações sindicais no acesso à rádio
e Televisão estatais;
f) Supressão do aparelho político
- administrativo do Movimiento para impedir o seu
emprego como meio de pressão;
g) Participação dos partidos políticos
democráticos no controlo da consulta popular» .
Sem isso a oposição pugnará pela abstenção
massiva.
UM PAIS EM
RÁPIDA TRANSFORMAÇÃO
A Espanha de hoje já não é a Espanha de há um
ano, aquando da morte de Franco. Depois disso ,
milhares, se não mesmo milhões de espanhóis,
vieram para as ruas, manifestaram-se pela amnistia,
a liberdade e a democracia, celebraram congressos,
reuniram e discutiram as mais variadas coisas, foram
presos, julgados e libertados; os dirigentes políticos
da oposição dão conferências de Imprensa umas
atrás das outras, recebem inclusive a protecção da
policia contra os «ultras » dos «Guerrilheiros do
Cristo-Rei» do Procurador às Cortes Blas Pmar, mas
os militantes dos seus partidos podem ter sido
mortos pela polícia quando faziam uma pichagem.
É esta realidade multifacetada que faz com que
aconteça que Gregório Lopez Raimundo ,
secretário-geral do PSUC (partido dos comunistas
catalães) seja preso, depois de anos e anos de
clandestinidade, por não ter a sua situação
legalizada, recebe novos documentos, seja libertado
e preso poucos dias depois por uma qualquer rídicula
acusação.
É esta situação sumamente fluida e indefinida
resultante de um grande equílibrio na correlação de
forças, é essa aparente falta de radicalidade nos
processos que nos deve pôr em guarda para
comparações extemporâneas. Porque em Espanha
a democracia vai! O quê, demora!
ANEXO
SIMON SANCHEZ MONTERO, membro do
Comité executivo do Comité Central do PCE.
OBJECTIVO: A DEMOCRACIA
«Para o Partido Comunista de Espanha
o objectivo político neste momento poderia
resumir-se a uma só palavra : democracia. Conseguir
o estabelecimento de maneira pacífica de um regime
democrático sem adjectivos, sem exclusões. Para
isso consideramos indispensável a unidade das forças
de oposição, a negociação com o Governo e os
poderes, para chegar à instauração das liberdades
politicas para todos os partidos e organizações.
E a abertura de um processo que conduza a eleições
realmente livres, realmente constituintes, em que
umas Cortes, autenticamente eleitas pelo povo,
elaborem uma Constituição do Estado. Esse
é o objectivo essencial. Esse é, falando
sinteticamente, o objectivo actual do nosso Partido.
Para presidir a esse período eleitoral constituinte
seria necessária a formação de um Governo de
amplo consenso democrático em que estivessem
representadas as forças da oposição e do governo
e a cuja formação se deveria chegar de forma
negociada».
• Foi sob o signo da austeridade que
se iniciou o ano lectivo nas
univ'e rsidades belgas. Como era de
esperar, as consequências da
lei-programa (lei de estrangulamento
financeiro do ensino universitário) ,
faz-se sentir duramente .
Consequência da política anti-social
do ' governo de direita Perin-De
Clercq-Tindemans, a situação
financeira das universidades é. no
início do ano, bastante precária.
!'\s autoridades académicas
submeteram-se docilmente ao plano
governamental. Para se justificarem
apelam ao espírito de disciplina
e sacrifício comum . Todos os sectores
progressistas da Universidade
deploram estas medidas, lançando
formas de luta unitárias com
a participação de estudantes, pessoal
t écn ico e operário, assistentes
e professores, no sentido de um
programa reivindicativo comum .
• Ao ' nível dos liceus e escolas
técnicas, os estudantes belgas travam,
I do mesmo modo, lutas contra as
medidas arbitrárias tomadas pelo governo reduzindo o acesso dos jovens
às escolas, condicionando o emprego
a professores e diminuindo a qualidade de ensino .
Variadas greves tiveram já lugar
e prevêem-se outras acções
estudantis.
FRANÇA
• Os estudantes franceses enfrentam neste momento fortes intentos
por parte do governo no sentido de
lhes cercear direitos obtidos, em
particular no campo social
(residências), assi m co mo na
tentativa de impor a diferenciação
das universidades e dos títulos que
elas outorgam. Ao mesmo tempo,
a sitúação vem-se agravando com
o surgimento de grupos fascistas que
pretendem impor o caos e o terror nas
universidades e liceus franceses .
Factos demonstrativos disto
ocorreram em Ceusier, onde um
desses grupos atacou com «cocktails
Molotov » um centro estudantil
ferindo vários estudantes.
A UNEF (União Nacional dos
Estudantes Franceses). reafirma
a decisão de lutar não só contra as
medidas antidemocráticas do
governo, mas também contra
o ressurgimento dos grupos fascistas
nas escolas.
• Nos dias 6 e 7 de Novembro teve
lugar uma importante Conferência
Nacional da UNEF onde foram
traçadas importantes vias de
orientação. Correspondendo aos
progressos registados pela UNEF
aquando das luta s da última
Primavera, esta Conferência vem
permitir que a unidade dos
estudantes franceses se cimente mais
na luta contra as medidas que no
campo do ensino o governo francês
vem tomando pela melhoria das
condições sociais dos estudantes, pela
melhoria das condições de ensino
e pela concretização de saídas
profisssionais para os estudantes.
,
textos sublinhados
Lénine combateu energicamente todas as
tentativas de reduzir a relação entre o homem
e a mulher à mera satisfação de uma necessidade
física (a chamada «teoria do copo de água») ou de
apresentar essas relações como uma simples questão
individual, pessoal.
Não se tratava (nem se trata), para os comunistas
de exaltar o ascetismo e menos ainda de pregar
a «mortificação da carne». Não poderia tratar-se,
por ontro lado, de preconizar uma «libertação»
das relações entre os sexos que significasse «o
esvaziamento de todo o seu conteúdo humano»
- falsa acusação incessantemente dirigida aos
comunistas pelos defensores das concepções e da
moral burgnesas. O processo de transformação das
relações humanas existentes sob o capitalismo é,
naturalmente, complexo e longo e se passa pela
desmontagem dos mecanismos de opressão da velha
Sociedade, rasga-se também nom gigantesco esforço
de discussão das formas de construção da sociedade
nova: em todos os pl/UJos.
Na vasta polémica travada em tomo destas
questões, quer antes quer depois da Grande
Revolução Socialista de Outubro, V.I. Lénine
desempenhou um notável papel. Incidindo sobre um
tema que tanto viria a dar que falar - o chamado
«amor livre» - os dois textos que a seguir se
apresentam ilustram bem o rigor da critica leniaista,
ao mesmo tempo que revelam, transparentemente,
argumento a argumento, análise a análise, os
critérios científicos em que esta assenta, qualquer
que seja o tema que aborde.
21
sobre
alguns aspectos
da questão feminina
duas cartas de Lénine
a Inês Armand
Querida amiga,
Aconselho-a vivamente a escrever mais
detalhadamente o plano do seu folheto (*) . De
contrário, muitas coisas ficariam confusas.
Quero, antes de mais, exprimir a seguinte opinião :
Aconselho-a a suprimir completamente o § 3,
referente à «reivindicação do amor livre (para as
mulheres)>>.
Trata-se na verdade de uma reivindicação
burguesa e não proletária.
Que entende realmente por esta reivindicação?
O que é que se pode entender por uma tal
reivindicação?
1. que a mulher se liberte de quaisquer
considerações de carácter material (financeiro) em
questões de amor?
2. que se veja também livre das preocupações
materiais?
3. dos preconceitos religiosos?
4. das proibições do papá, etc.?
5. dos preconceitos da «sociedade »?
6. do ambiente mesquinho do meio em que vive
(cam ponê s ou pequeno-burguês ou
intelectual-burguês)?
7. dos entraves da lei, dos tribunais e da polícia?
8. da seriedade no amor?
9. da procriação?
10. Liberdade de praticar o adultério? etc .
Enumerei muitos dos sentidos possíveis (não
todos, evidentemente). Naturalmente, você não dá
à reivindicação em questão o sentido apontado nos
números 8-10, mas sim o apontado nos números 1- 7
ou qualquer coisa como a dos números 1- 7.
Mas para os números 1-7, há que encontrar outra
denominação, porque amor livre não exprime essa
ideia com exactidão.
E o público em geral, os leitores do folheto
entenderão inevitavelmente por «amor livre », em
regra geral, qualquer coisa parecida com o que se
refere nos números 8-10, embora você tivesse
querido afirmar coisa diferente.
Precisamente porque na soc iedade
contemporânea as classes mais loquazes, ruidosas
e «com melhor posição » entendem por «amor livre »
os números 8-10, precisamente por isso essa
reivindicação não é proletária, mas buruguesa.
Para o proletariado o mais importante são os
números 1-2 e logo a seguir os números 1-7; mas, no
Inês Arm/UJd (1875-1920): aderiu ao
partido bo/cbe"ique em 1904.
Tomou parte aeli"a na re"oluçio de
1905-1907. Várias "ezes presa
e exilada. Em 1907, emigrou para
estrangeiro, regreSSlllldo em 1917,
ao mesmo tempo que LénÍBe. Após
a re"olufão de Outubro, foi
presidente do So"iete da economia
popular de Moscof'O e, desde 1918,
encarregada do departamento
femÍBÍBo do CC do partido.
°
fundo, isso nada tem a ver com o «amor livre ».
O que importa verdadeiramente não
é o entendimento que você quer dar subjectivamente
a esse conceito . O que importa, isso sim, é a lógica
objectiva das relações de classe nas questões do
amor.
Um aperto de mão do amigo
V .1.
Escrito em 17/ 1/1915, em Berna.
(Obras Completas, ed. francesa, 1964, "01.35, p.
176.)
(*) - Trata-se de um folheto que Inês Armand
tencionava escrever para as operárias, mas que
acabou por não concretizar.
II
Querida amiga,
Peço-lhe desculpa por ter demorado tanto
a responder. Queria fazê-lo ontem, mas estive tão
atarefado que não consegui dispor de tempo para lhe
escrever.
Quanto ao plano do seu folheto , disse-lhe já que
achava que a «reivindicação do amor livre » carecia
de rigor e que , queira você ou não queira (sublinhei
isto dizend o : a questão reside nas relações
objectivas, nas classes e não nos seus desejos
subjectivos) , surgirá no actual clima social como uma
reivindicação burguesa e não proletária.
22
Você não está de acordo.
Pois bem . Examinemos de novo a questão.
Para tomar claro o que não o está, enumerei
aproximadamente uma dezena de diferentes
interpretações possíveis (e inevitáveis nas condições
da luta de classes) , assinalando que , na minha
opinião, as interpretações 1- 7 seriam típicas ou
características das mulheres proletárias, enquanto as
interpretações 8-10 seriam próprias das burguesas.
Para refutar isto, é preciso demonstrar (1) que
estas interpretações são inexactas (e então há que
substituí-las por outras ou assinalar quais são as
inexactas) ou (2) que são incompletas (e então
acrescentar o que faltar) , ou (3) que não se dividem
assim em proletárias e burguesas.
Você não faz nenhuma destas três coisas.
Não faz qualquer referência aos pontos 1- 7. Quer
dizer, reconhece (em geral) que são correctos? (O
que você escreve sobre a prostituição das proletárias
e a sua situação de sujeição - «a impossibilidade de
dizer não » - cabe plenamente nos pontos 1- 7. Em
relação a isto não temos qualquer divergência).
Também não contesta que se trate de um a
interpretação proletária.
Restam os pontos 8- 10.
Você «não os compreende de forma nenhuma »
e «tem objecções a fazer»: «não compreende como
se pode (escreveu você textualmente!) identificar
('! ??) o amor livre com » o ponto iO .. .
Quer então dizer que eu é que «identifico » e que
você se prepara para me demolir e destruir?
Porquê? A que propósito?
As burguesas entendem por amor livre os pontos
8-10, eis a minha tese .
Você rejeita-a? Nesse caso, diga-me, o que é que
as damas burguesas entendem por amor livre?
Você não o diz: Mas não é ~erdade que a literatura
e a vida actual demonstram que é isso precisamente
que as burguesas entendem por amor livre?
Demonstram-no plenamente ! E você admite-o
tacitamente.
Sendo assim , a questão reside na posição de classe
dessas damas ; e nã.f) é de forma alguma possível
(seria mesmo ingénuo) desmenti-las.
O que importa é operar uma nítida demarcação
em relação a essas posições, opor-lhes o ponto de
vista do proletariado. É preciso ter em conta este
facto objectivo: se se proceder de forma diferente da
apontada , as burguesas retirarão do respectivo
contexto determinadas passagens do seu folheto
e interpretá-las-ão a seu modo , e o seu folheto levará
a água ao moinho delas ; distorcerão as suas ideias
junto dos operários, «perturbarão » os operários
(semeando neles o receio de que você pretenda
inculcar-lhes ideias que lhes são estranhas). Para isso
elas contam , ó se contam , com grande número de
jornais, etc ..
E você , pois bem , esquece completamente o ponto
de vista objectivo de classe e «ataca-me » a mim , que ,
na sua opinião, identifico o «amor livre» com os
pontos 8- 10.. É estranho, é na verdade muito
estranho ...
«Mesmo uma paixão e uma ligação passageiras»
são «mais poéticas e puras » do que os «beijos sem
amor » dos (míseros e lamentáveis) esposos vulgares.
Escreve você. E é o que tenciona escrever no folheto.
Perfeito.
Tem alguma lógica, a contraposição que faz? Os
beijos sem amor dos esposos vulgares são pouco
honestos. De acordo . A isso há que opor.. . o quê? .. .
A resposta pareceria ser: beijos com amor. Mas você
opõe-lhes uma paixão (pGr que não amor?)
«passageira» (porquê passageira?)' Daqui se pode
concluir que os beijos sem amor (passageiros) se
opõem aos beijos sem amor, conjugais ... Estranho.
Não seria melhor, num folheto de divulgação
popular, contrapor o amoral e pouco honesto
casamento sem amor pequeno-burguês, intelectual
ou camponês (a que se refere o meu ponto 5 ou 6) ao
casamento civil proletário com amor (e acrescentar,
se acha absolutamente impossóvel prescindir disso,
que uma ligação-paixão passageira pode - também
ela - ser desonesta ou pura)? Do seu plano resulta
não a contraposição de típicas posições de classe,
mas qualquer coisa como «um caso particular», que
é evidentemente possível. Mas esses casos
particulares deverão porventura ser tratados? Um
caso particular, um caso individual de beijos pouco
honestos num casamento e puros numa ligação
passageira estaria muito bem para um romance (pois
nesse caso o essencial seria a situação individual,
a análise dos caracteres e da psicologia de
determinados personagens). Mas num folheto'!
Compreendeu perfeitamente a minha observação
sobre o facto de a citação de Helen Key (**) não ser
apropriada, uma vez que me diz que é «absurdo »
fazer o papel de professores do amor. Justamente.
Mas, e o papel de professor de paixões passageiras,
etc.?
Verdade seja dita, não tenho vontade nenhuma de
entrar em polémicas. De bom grado interromperia
esta carta e deixaria este assunto para uma conversa
pessoal consigo. Mas quero que o folheto seja bom
e que ninguém possa extrair dele frases que se virem
contra si (por vezes basta uma frase para estragar
tudo ... ) e distorcer as suas ideias. Estou certo de que
você escreveu isto um pouco «sem querer» e mando
esta carta apenas porque talvez assim a leve
a examinar o plano do seu folheto com mais atenção
do que o faria em resultado de uma conversa, porque
um plano é uma coisa muito importante .
Não terá entre as suas amigas uma socialista
francesa? Traduza-lhe (como se fosse do inglês) os
meus pontos 1-10 e as suas observações sobre
paixões passageiras, etc.; e observe-a, escute-a
muito atentamente: essa pequena experiência
permitir-lhe-á apreciar o que poderão dizer as
pessoas que vêem as coisas de fora , as impressões
que têm e o que esperam do folheto .
Aperto-lhe a mão, desejando-lhe que tenha
menos dores de cabeça e se restabeleça rapidamente.
V.U.
24 /1/1915 - Berna
(O.c., 00. Ir., tlol. 35, p. 178)
(**) - Helen Key (1849-1926) - escritora burguesa
sueca, autora de numerosas obras consagradas ao
movimento feminista e à educação das crianças.
A JUVENTUDE
FRENTE ELEITORAL
POVQJNIDO
Ig/temas & problemas
23
«porn ografia : tudo o que faça ou leve a f azer di nheiro com o sexo .. . »
o tema das cenas eventualmente chocantes ,
expressão mais publicitária do que classificativa de
filmes de carácter pornográfico, já entrou no
vocabulário quotidiano deste país.
Contudo, da «grande manobra» que despontou
nos écrans dos cinemas, dos seus aspectos
económicos e de diversão ideológica e dos
discursos falsamente indignados e hipócritas que
sobre o assunto se têm produzido, de tudo isto,
pouco se diz.
Basta abrir um qualquer jornal e procurar na
secção respectiva o anúncio, a mais das vezes
profusamente ilustrado, ou observar na televisão
convites similares , apanhando o espectador
potencial , convidando-o para uma sessão cheia de
::sensações fortes».
A pornografia ou sucedâneos, está pois aí, pela
mão das distribuidoras cinematográficas, cuja
estrutura, igual à do 24 de Abril, canalizando por sua
mão os produtos dos empórios euro-americanos,
com toda a sorte de imagens em fotogramas , com
todos os requ i ntes efec t ivamente
- ·'chocantes».
Mas se a constatação é fácil e óbvia, o que se
esconde detrás da ilusão diáfana do celulóide, leva
a questionar alguns aspectos sistematicamente,
apesar das excepções, obscurecidos e distorcidos.
É acima de tudo patente uma tremenda hipocrisia
e cinismo , atrás dos quais se escondem os
benefícios de toda a confusão produzida, na opinião
pública, por esta onda de choque.
UM NEGÓCIO CHORUDO
Segundo dados recentes , num per íodo
compreendido entre Maio de 1974 e Junho de 1976,
a percentagem de filmes distribuídos entre nós
- percentagem que engloba os filmes de índole
pornográfica - respeitante à categoria de não
aconselhável a maiores de 18 anos, ascendia a 36,2
por cento; e na categoria de interditos a maiores de
18 anos essa percentagem era de 19,3 por cento.
A frieza dos números não fornece por si só
o índice de consumo global, mas basta lembrar que
se contam como um dos maiores êxitos de bilheteira
deste período, um filme como «Emmanuelle»
(considerado o maior êxito comercial de sempre)
e outros de igual ::categoria».
Como se disse, a distribuição de filmes assenta
ainda na mesma máquina que vigorava antes da
Revolução, isto é, o móbil de tais empresas foi
e continua a ser o sucesso comercial , ou seja,
o máximo lucro. Naturalmente, que o espectador
tende a ,::engolir» aquilo que as campanhas
publicitárias apontam como estando na moda,
desprezando-se (por não ser ::rentável ») tudo
aquilo que possa ser socialmente pedagógico
e ideologicamente formativo . Po r i sso ,
encontram-se na prateleira filmes de inegável
interesse, enquanto se continua a inundar as salas
de projecção de subprodutos, cujo tema
é a sexualidade , na óptica dos mixordeiros
euro-americanos.
Esses subprodutos, «eventualmente chocantes»,
constituem aquilo que se designa por cinema
pornográfico . Este negócio está , hoje ,
inclusivamente, sustentado e ampliado por lei , já
que os decretos 653 76 e 654 76 (promulgados ao
tempo do VI Governo) prevêem um agravamento de
t axas para filmes considerados pornográficos,
e cujos escalões levarão ao acréscimo de quase
100 por centei no custo unitário do bilhete de sessão.
E se a primeira vaga de filmes nestas condições,
provou , ou seja, rendeu os créditos julgados
satisfatórios, preparam-se activamente os coriféus
da sexualidade filmada, para a segunda vaga
(regulamentada, também, pelos decretos atrás
referidos) , tendo já sido anunciados filmes de tal
classificação (hard-core) .
O QUE É A PORNOGRAFIA,
QUAL A SUA
LINGUAGEM
Para delimitar este termo, no que diz respeito
a filmes , a Comissão Etária de classificação de
filmes elaborou três condições básicas :
1 - representação do acto sexual pontual e não
elíptica; 2 - estrutura narrativa não pretendendo
senão o encadeamento verosímil das situações; e,
3 - tratamento formal dirigido ao empolamento do
efeito previsto (isto é, técnicas de filmagem
apropriadas) ou da sua referência (banda sonora) .
No entanto, esta classificação não foi considerada
pelo ministério de então, n:io tendo este, por seu
lado, adiantado nenhuma norma de ordem prática.
Não fica, contudo, esgotada a definição, nem do
termo nem do âmbito. E assim, numa primeira
abordagem, díriamos que pornografia é tudo o que
faça ou leve a fazer, dinheiro com o sexo.
A pornografia começa a partir do momento em que
o prazer se torna mercadoria. Ao mesmo tempo,
a ideologia burguesa, usa-a como derivativo
e desenvolve-a como forma prevertida, seja em
relação às aspirações de compreensão da vida
sexual, seja como escape às tensões que a época
de cr i se geral do cap i talismo p r ovoca ,
necessariamente.
Em boa verdade, estas questões não são simples
nem lineares e prendem-se com factores objectivos
e subjectivos, afectivos, etc.
Mas se nos referirmos ao cinema - através do
qual este fenómeno atinge grandes massas
a pornografia funciona sobre o registo da
·::necessidade» e não sobre o do «desejo»,
encerrando-se dentro dos seus próprios limites,
actuando , analogicamente, da mesma forma
qualquer droga e dos efeitos que ela provoca no
«consumidor» depois do uso do produto.
Pode dizer-se que a pornografia não ensina
sobre nada. Nem sobre o prazer, nem sobre o amor,
nem sobre a sexualidade. É o curso das imagens de
actos mecanicamente repetidos que não produzem
nenhum «efeito de conhecimento real». Por isso
mesmo, ou por isso mesmo, o grande ausente da
pornografia é o amor, e a mulher é reduzida ao
papel de objecto consumido.
Há quem fale da função pedagógica do filme
pornográfico. Dir- se-ia que tais afirmações, com
todas as proporções salvaguardadas, querem fazer
crer que o crime possui implicitamente uma função
moral, na medida em que ele faz prova do seu
carácter mortífero. Há, ainda, quem pretenda
conceder que este tipo de filme ou actividade de
âmbito pornográfico , permitirá ao espectador
24
projectar os seus fantasmas e de os «realizar» na
imaginação. Tal afirmação, é, contudo, e no minimo
uma pura «ingenuidade». É confundir a imagem do
espelho com a realidade colocada defronte dele, ou
confundir Louis de Funés com Charlie Chaplin, uma
vez que a própria mediocridade do «espectáculo»
pornográfico assassina esses fantasmas.
Não podemos esquecer que a pornografia, com
todas as suas formas, pretende dar .'resposta»
a algo . Qual é essa procura e qual a sua
significação?
«CRISE DE CIVILIZAÇÃO»
E DIVERSÃO IDEOLóGICA
V i vemos numa época de pro f undas
transformações históricas, económicas e sociais.
A passagem do capitalismo ao socialismo
e a revolução cientifica e técnica marcam
profundamente estes anos. As relações sociais e as
inst itu ições que as sustentam alteram-se
e apresentam fissuras profundas. Do mesmo modo
o cimento ideológico que assegura a sua coesão
estilhaça-se. E se isso é bem verdade em muitos
paises, aqui, entre nós, é um facto indesmentível .
A evolução do estatuto da mulhe r,
a transformação elas relações interpessoais na
família, a educação, tudo evolui. A este quadro bem
real , os ideol6g0s burgueses, lá fora ou entre nós,
chamam pudicamente :<cri se de civilização»
e «crise dos costumes».
Necessariamente, as grandes mudanças sociais,
a intensificação da luta pelo futuro, comporta um
grau maior ou menor de fricção e desajustamento,
que se reflecte a todos os niveis, das massas e da
personalidade dos individuos e nas suas relações
com outrem.
Não é pois de admirar que as «terapêuticas»
misticas, ou «reajustamentos psiquicos» conheçam
larga divulgação. Isso é próprio da ideologia
dominante - procurar que se estabeleça uma
::solução pessoal», separando, atomizando.
Neste aspecto a sexualidade, tem , sem sombra
de dúvida, um lugar de destaque. Herdado do
principio liberal «que a razão do mais forte
é a melhor», procura-se dar à <<doença individual »,
soluções individuais. E dentro da panóplia dos
meios à disposição da ideologia burguesa,
a pornografia faz papel de estrela. É a «procura»
que institui o mercado: e a «resposta» não pode ser
outra coisa senão a pornografia.
No cinema - pois é a este nivel que os
problemas se mostram em toda a sua dimensão
- as condições psicológicas da ·:<sala escurecida»
favorecem essa espécie de fascinação hipnótica,
que nos filmes pornográficos assumem aspectos
duplamente hipnóticos, necessária aos fins dessa
ideologia. A pornografia, pela sua própria natureza,
tende a desenvolver uma confusão calculada entre
«vida privada» e «vida pública» e longe de serem
«pedagógicos», os «espectáculos» pornográficos,
veiculam as formas mais rudimentares dos modelos
tradicionais e retrógrados, e são portadores,
simultaneamente, duma ideologia de conteúdo
racista. Incidindo sobre a sexualidade, transmitem
um discurso sobre a sexualidade que anula
a existência e a personalidade do espectador,
podendo contribuir para manifestações de
agressividade cega. O «espectáculo» pornográfico
funciona como um modo de «condicionamento»
,psicológico.
burguesa retrógrada e historicamente condenaoa,
que faz uso de todas as formas que impeçam que
a personalidade do individuo e das massas analise
e procure as soluções globais de transformação da
sociedade, de que resunará a transformação do
homem e das suas complexas relações com o meio
e os outros. Exemplos desta actuação hipócrita não
faltam . Apenas reflectem o método único de
proceder desses advogados quando o seu
privilegiado reino se encontra em perigo.
Ainda recentemente na Assembleia da República
foram produzidos dois discursos (?) sobre este
tema. Por parte, de agremiados do PPD e do CDS.
E ao fazerem profissão de fé, estes «advogados>
completam o círculo com que a burguesia hipócrita
se mascara.
A direita, neste como noutros campos, actua
como aquele pirómano, que telefona
anon imamente para denunciar um incendio
provocado em fazendas alheias ...
CABAZ
ra
A HIPROCRISIA DADIREIT A
É frequente ouvirmos aa boca de certos sectores
que , cand idamente condenam a droga ,
a pornografia , a prostitu ição , palavras de
reprovação moral, piedosa ou inquisitória. Mas se
atentarmos nesses advogados dos «bons
costumes» apenas vemos uma moeda. Melhor:
a outra face da mesma moeda - a ideologia
à venda nos
Centros de
Trabalho da UEC
Aceitam-se encomendas.
Pedidos à UEC - Secção de
Informação e Propaganda, R.
Sousa Martins, n.o 8, 2.°
LISBOA
2S
beatles
realidade
, .
negocIo
mitologia
&
E de súbito voltamos a ouvir, insistentemente,
aquele som. Na rádio. A televisão e a imprensa
colaboram . É o assomar de uma sábia campanha
revivalista dos ídolos da década de 60.
A revitalização do som e da mitologia dos Beatles ,
condecorada (-honni soit qui mal y pense,,!) pela
rainha ela-própria e benzida por um incessante
caudal de libras, liras, marcos e dólares ...
Mas que pode significar o ressurgimento desta
música-datada? - (<<clássica , perfeitamente
clássica!,,) no fim dos anos 70, divididos que são há
muito os quatro de Liverpool, a seis anos de
distância da sua última produção como grupo? ...
o ROCK E A MUDANÇA
Os primeiros Beatles, desde Liverpool passando
pela estadia em Hamburgo, assemelhavam-se
a qualquer outro grupo «rock ", dos muitos que
proliferavam numa cadeia além-Atlântico, desde
a América do Norte à velha Albion . Gritado à Elvis,
com batida marcada e forte, com o seu cortejo de
blusões negros, violência gratuita representada em
cena, ia conhecendo a margem que o declínio
próximo anunciava. Por essa altura, princípios da
década de 60, aparecia do outro lado do Atlãntico,
uma nova geração de músicos que colhiam do
«folk " e dos «blues" a sua (nova) expressão
musical. Ainda se sentiam os murmúrios da
«geração batida" (intelectuais ou outros, olhando
a sociedade americana, sem descortinar soluções) ,
e as feridas do «macarthismo" , da guerra (perdida)
da Coreia, a guerra fria .. .
E que representam os Beatles deste lado de cá,
na Inglaterra «das instituições", e das crises
económicas tipo montanha de feira, que ora subiam
ora desciam?
Evoluindo desse «rock" (quase em vias de estar
esgotado) e pressentindo que outra coisa estaria
para vir , publicam discos, é certo, mas vão
descobrindo .. . Já no LP «Help» , se pOderiam
encontrar as raízes da transição. Ainda se ouve
o grito dos «rockers" (<<Dlzzy Mlss Lizzy») ,
estranhamente ou não, acompanhado do tom de
balada (<<Vesterday») . Nesta pouco definida
sonoridade , um objecto chamado Hammond,
constrói melodias.
.
Será, no entanto, em "Rubber Soul", que
a mudança virá anunciada. Há quem o considere
o melhor LP do grupo, porque conserva o que de
melhor tinham e anuncia o que será desenvolvido.
É o disco charneira. E vai reflectir-se na evolução do
" rock" inglês. Títulos como "Drive My Car" ou
"GlrI" são disso exemplos.
A mudança musical estava em marcha. E aqui
cabe dizer, que a este facto não é alheio o mundo do
negócio, subjacente. Para lá dos factores que
possam ter interferido a nível subjectivo, por via do
reflexo que o mundo circundante ia produzindo,
como consequência das mudanças sociais que
ocorriam nessas sociedades, foi também a previsão
do que se poderia apostar e ganhar
(financeiramente) que "empurrou" a mudança.
Como se nota hoje, essa previsão ainda rende,
nem que seja necessário insuflar o mito
periodicamente.
26
'~D
..a
ChanSbnl$ du fIIm
uHELP!H
Sargeant Pepper's: marcou toda a música rock
A ASCENSÃO E A QUEDA
Rubber Sou!: o início da viragem
A nova sonoridade começa a impor-se. O album
«Revolver» desenvolve-a. Esta obra resume quase
o que os Beatles são (na época) musicalmente.
desde ccEleanor Rugby», a «For no one» ou ainda
a «Tomorrow Never Knows», o disco
é atravessado por algo que anuncia (ou continua
a anunciar) um novo LP que marcará decisivamente
esta época, influenciando as gerações de grupos
posteriores . E não só os grupos, mas a totalidade
musical que seria produzida. Falamos do Sgt.
Peppers» . Nele, a complexidade no tratamento
musical e temático foi conseguida a um nivel impar
e então pouco previsivel. A introdução de suportes
sinfónicos , novos instrumentos, os textos ,
conduzem a dizer que a múltipla audição das faixas
leva a descobrir sempre novas coisas . Porque o seu
grau de elaboração é excelente, porque o trabalho
necessário à construção do disco foi moroso
e aturado.
«Magicai Mystery Tour» e depois o Album
Branco , assinalam o ponto mais alto da criação
musical do grupo . Entretanto, os jovens americanos
(ao mesmo tempo que a guerra do Vietname
começa a movimentar largos sectores no repúdio
pela intervenção imperialista) conhecem um
movimento , que - desde a «pureza» do seu inicio ,
em S. Francisco da Califórnia, até ao seu fim dois
anos mais tarde - levanta alguma celeuma e dá
origem a um gigantesco negócio: referimo-nos,
é óbvio , àquilo que ficou conhecido como
o movimento «hippy» . Paralelamente, assiste-se
a um surto musical (<<west coast» e não só) , onde
....
a marca, pelo menos inicial , se reconnece provir do
Beatles.
O grupo,a par destes acontecimentos continu
a produzir élldivinhando-se já o desfecho
a separação dos quatro de Liverpool. "Vellal
Submarine» e «Abbey Road» duas nova
produções, reflectem de algum modo que a époc
a que tinham dado, de certa maneira, origem o
começa a ultrapassar na diversidade e nos novo
caminhos musicais encetados por outro
agrupamentos. E é com «Let II be» título quas'
simbólico de um fim de época que o círculo ~
fecha.
O MITO CONTINUA A RENDER
Em Dezembro de 1970, a série de peripécias qlJ
culminam um desentendimento crescente acab
por marcar o fim real do grupo. E se o mito já vinh
de trás, apesar deste acabar, continua a SE
jud iciosamente cultivado . Os quatro Beatle
separam-se , mas o negócio das casas editora
reproduz-se e continua. Assim , alguns anos ma
tarde (há pouco tempo) novas colectâneas sã
lançadas no mercado. E um revivalismo que d
inocente não tem nada, continua a encher os bolso
aos «businessmen »
E se é inegável a importância da música do
Beatles, como pedra do universo da chamad
música popular anglo-americana, não podemo
deixar de lev'a ntar a sobrancelha para est
calculado jogo em que a «nostalgia» é ponta d
lança que os consórcios discográficos alimentar
nos potenciais compradores. Não podemo
esquecer que por detrás desta música, existe ur
sórdido pântano de interesses que só o capitalism
é capaz de produzir. Ouçamos, pois, os Beatlei
sem deixar que a mitologia - e tudo o que el
comporta - nos ofusque.
27
josé gomes ferreira:
romance
e alegoria
dos tempos
amargos
"Velho operário de palavras e prisões» como a si próprio se define, José Gomes Ferreira
acaba de ver publicada a sua mais recente produção - "O Sabor das Trevas - Romance-Alegoria dos Tempos Amargos».
A caracterização da obra é-nos dada pelo próprio Gomes Ferreira no prefácio do livro
quando afirma tratar-se de "um livro quase idêntico aos meus outros anteriores, apenas com
a novidade tão antiga, aliás, do conflito se passar na ambiguidade de vários planos: no da
caricatura do real e no do sonho, sobretudo neste». E acrescenta: "e pena foi que não o tivesse
acabado antes de 25 de Abril, para que ressaltasse também outra dimensão agora histórica:
a da resistência aos 50 anos de tirania ...».
Romance-Alegoria dos Tempos Amargos, "O Sabor das Trevas» combina e interpenetra dois
tipos diferenciados de escrita, para nos·'dar um fresco cortante do fascismo, da sua tirania
quotidiana, mas também, e fundamentalmente, da resistência subterrânea que se lhe opõe, da
sua gesta libertadora, dos homens e das mulheres que a constroem, com os seus sonhos, as
suas histórias, o seu passado e o seu futuro.
De um lado, a caricatura do real. Incisiva. Na denúncia do tédio. Na denúncia da hipocrisia. Do
outro, o o fantástico, invadindo tudo, dimensionando a epopeia heróica da resistência, os seus
labirintos, as suas trevas, obrigando o leitor a um intenso esforço de decifração.
*
"Sabor das Trevas» é pois um livro importante e urgente. Para ser lido e relido. Por isso, dele
publicamos seguidamente um extracto.
Atravessava-se a quadra do Carnaval e, de
repente, lembrou-se daquele baile no passado da
outra realidade morta, quando ainda não se tinha
entregue por inteiro à missão colérica de
transformar o mundo (talvez para pior - pensava às
vezes com angústia de sonho em cinzas) .
Convidado pelo irmão para um assalto
carnavalesco, em estilo quase telegráfico ('<gente
rica», «boa ceia», «às dez horas», «espero-te ao pé
do primeiro candeeiro da Rua do Martírio») , correu
a esconder-se de si mesmo atrás de um smoking
emprestado e, à hora fixa, lá se encontrava perto da
residência assediada por vários mascarados,
alguns sexualmente inquietantes (a inquietação
provinha sobretudo do cheiro dos dominós
femininos) .
Por felicidade não conhecia ninguém. Aliás
o gozo consistia precisamente em
dcsconhecermo-nos. Bastava-nos a ligação deste
ideal comum: o anseio de uma festa letal num jazigo
qualquer de sentimentos mortos cheios' de
convidados-não-convidados aos encontrões a desconhecidos-conhecidos-sem-se-conhecerem.
Aconchegou-se ao grupo e, para se disfarçar de
toda a gente, repetiu alguns disparates parvos,
desses que fazem rir e bocejar ao mesmo tempo. E,
às dez e meia, iniciou-se o ataque benevolente para
a conquista do terceiro andar.
Os cavalheiros de mascarilhas e vozes
aflautadas iam na vanguarda. Atrás trepavam as
donas que velavam pelas donzelas, seguidas muito
de perto pelos rapazes de mãos famintas. (O
Hermínio era o último, envergonhado de haver
bailes) .
Subiram vários lances a matacavalos e, por fim,
pararam indecisos diante da porta do terceiro andar,
de aparência inacessível e fechada por cem
trancas. E quando o Hermínio supunha que aquele
povo de mascarados enfurecidos não tardaria
a despedaçar as mil fechaduras e penetrar
desvairado na misteriosa fortaleza defendida pelo
arremesso fantasma de panelas de azeite a ferver,
a porta abriu-se com mansidão subtil e apareceu na
soleira uma quarentona despida, ou quase, da
cintura para cima, com a careta de tédio de quem já
estava maçada de aguardar pela invasão, há mais
de meia hora «oh! que agradável surpresa! Entrem,
entrem!».
E os dominós e os pierrôs, pautadamente
disciplinados, obedeceram à ordem de limpar os
sapatos nos capachos, a sorrirem vénias de
desculpa por trazerem lama, lá de fora, da noite
chuvosa ...
Em seguida, pingantes de tristeza solitária de
ilhas desertas, espalharam-se pelas salas
e corredores, vagamente paralisados pela angústia
de náufragos num mar de cadeiras alinhadas para
mamãs vigilantes, tapetes enrolados e o gira-discos
pronto a vomitar requebros de danças
freneticamente ordeiras. A gordura de veludo da
dona da casa parecia intimar os hóspedes
a divertirem-se.
E então, sem entorpecimentos ou inibições,
praticaram todas as loucuras débeis do entrudo
manso. Atiraram sacos de tremoços aos olhos uns
dos outros, enfiaram papelinhos nas bocas das
damas esfaimadas de outras violências, ao som da
música sem música das mixórdias dançantes,
enquanto as horas iam tombando nos relógios
inflexíveis, gotas de bocejos de uma torneira mal
vedada.
Bruscamente, escancarou-se a porta e surgiu um
rapaz de bigodinho ruivo que, com voz de musgo
ardente, lacrimejou uma cantiga sentimental sobre
o amor que ninguém sentiu até hoje, enquanto
a dona da casa agitava os braços como dois colos
de cisne - fenómeno de bicos esfarrapados em
dedos de samba. Às três horas, quando todos se
encontravam sonâmbulos, suados e arrependidos
de haver vida, quase em transe de atravessar
a ponte para o sono, a Castelã fez sinal a dois
guitarristas para que entrassem no salão em bicos
de pés. E às três e meia iniciou-se o período
gargarejante do fado, para reforçar o estado de
síncope dos não-convidados a fixarem com avidez
lívida a porta da Ceia. Mas só às quatro horas,
quanto as lágrimas de sons escorregadios se
extinguiram nos dedos fumacentos dos guitarristas,
o Arcanjo do Lar Invadido, depois de envolver na
mortalha dum olhar sereno aqueles cadáveres
ainda movediços, com perucas, trapos, aventais
vermelhos, amontoados numa jangada feita de
restos de naufrágios, resolveu ordenar que se
franqueasse a porta de vidro do comedouro onde os
hóspedes se precipitaram em desvairo de
encontrões devoradores.
E dali , verificados alguns casos de antropofagia
branda (constou, pelo menos, que uma senhora de
idade ficou com os dedos roídos e outra, mais
jovem, sem uma nádega) regressaram à sala para
dançar a digestão satisfeita das últimas reviravoltas
alegres. E todos já se preparavam para abandonar
aquela casa que não conheciam, situada numa rua
que não sabiam onde ficava, pertencente a uma
família cujo nome ignoravam, apinhada de pessoas
que não tinham o prazer de conhecer, quando
principiou a transmissão de boca em boca destas
palavras de esperança inesperada: «Há chocolate!
Há chocolate! ».
E então, resignadamente, aqueles pobres não- co n v id ados- a - v iv erem-à-força- no-planeta ,
voltaram a encostar-se às paredes, de olheiras
à espera , serpentinas enroladas no pescoço,
a espreitarem a luz baça do amanhecer que
desenhava caveiras nos vidros das janelas
orvalhadas. Mas foi à saída, já eram tantas da
manhã , que sucedeu o sortilégio mais prodigioso do
baile.
19/1eu & (OU) viu
28
CINEMA
Spartacus
realizador: Stanley Kubrick
EUA 1961
(reposição) .
Pesem embora alguns dos defeitos
característicos das «super-produções
históricas » americanas, este filme de
Stanley Kubrick contém algo que não
é habitual nos filmes do género:
a clara demarcação dos campos de
agudização da luta de classes que
abala a sociedade esclavagista do fim
da República Romana (século I a.c.)
e que opõe os escravos chefiados por
Spartacus e o patriciado dominante
chefiado por Crassus. Os objectivos
do exército escravo (a extinção do
e sclavagismo ), a sua ori gem
e organização e as etapas da sua luta
e conscencialização, por um lado, e as
querelas dentro do Senado motivadas
pela luta pelo poder dos diversos
partidos patrícios e que termina com
a instauração da ditadura de Crassus
aliado a Júlio César e Pompeu, por
outro lado, são os painéis deste fresco
monumental que o anacronismo de
certas interpretação não chega
a deslustrar.
CICLO MIZOGUCHI
Decorreu nas instalações da
Fundação Gulbenkian, a primeira
fase do ciclo Mizoguchi, realizador
japonês , justamente considerado
o ponto mais alto da cinematografia
japonesa de meados do século, e um
dos maiores realizadores da história
do cinema. Ao morrer em 1956, tinha
deixado mais de 90 filmes, dos quais
se destacam «Os contos da Lua
Vaga-, «A elegia de Naniwa- ou «O
Fio Branco da Cascata- oNo final dos
anos 20 e durante os anos que
antecederam a Segunda Guerra
Império dos Sentidos
realizador: Nagisa Oshima
Japão, 1975
Tomando como tema um «caso
verídico » por que nutre o confessado
interesse (o do amor fatal entre Sada
e Kichi) , atendendo à época em que
se desenrolou (1936) e à machadada
no mito de Samurai que diz ter
representado, Nagisa Oshima realiza
um filme de indiscutível beleza
e audácia formais cujos pontos de
referência se situam quase
exclusivamente dentro do quadro
lógico-narrativo apresentado, como
se toda a explicação possível dos
símbolos, «fetiches », analogias,
figuras, mitos, tabus e transgressões
residisse apenas no espaço
compreendido entre as quatro
paredes em que se passa a maioria das
cenas ou do que elas representam, do
que resulta um filme com o aspecto
de uma argola formal fechada sobre si
mesma e na s suas referências
simbólicas, que o comercialismo tem
aproveitado com evidentes lucros.
Mundial , o Japão começa
a mergulhar no regime militarista
e reaccionário que o conduziu
à aliànça com os nazi-fascistas
alemães . Mizoguchi demarca-se,
contudo, do regime e aproxima-se
d o espírito da Frente Cultural
Proletária. Apesar de nunca se ter
considerado marxista foi fortemente
influenciado pelo movimento. Datam
dessa altura os primeiros filmes em
que começa a abordar as
contrad i ções e injustiças da
sociedade nipónica, filmes que lhe
provocam dissabores com
a censura.
A mostra que agora passa entre
nós, e que continua em Dezembro ,
é das mais completas vistas na
Europa. Por isso, é de não perder
esta oportun idade . Não ver
Mizoguchi é imperdoável.
O ÚLTIMO DOS DUROS
de Dlck Rlchards
T alvez o melho r ( dentro do
panorama actual) filme policial que
por estas bandas se mostrou .
Ambiência (reconstituída) dos anos
30, com agradável embalagem
estética. Se não se tiver mais nada
que fazer, é de ver.
TEATRO
De 23 de Novembro a 6 de
Dezembro com a projecção de sete
dos seus mais conhecidos filmes ,
realizou-se em Lisboa um «Festival
Greta Garbo- .
Oportunidade rara para rever uma
«star- que marcou toda uma época
e toda uma maneira de fazer (e ver)
cinema, este «Festival- comprovou,
que 37 anos decorridos após a sua .
última interpretação Greta Garbo
e a sua lenda mitologia ainda
fascinam . Os cinéfilos e não só.
O MONSTRO
realizador: Walerian Borowcsyk
França, 1975
Melodrama folhetinesco em que
a pornografia «bem embalada »
e o onirismo pseudo-psicanalítico
servem para tentar esconder a mais
profunda incapacidade criativa deste
polaco «parisófono ». Neste
«Monstro» tudo é velho, gratuito e de
má qualidade , desde a pretensa
fábula da Bela e do Monstro, aos
diálogos, cenários e personagens, ao
pseudo-surrealismo e à tão esgotada
i deia da obra-de-arte-produto do
inconsciente. A não ver.
«Histórias de Fidalgotes••• », de «A
BaJTllca"
M on tagem de t e xt os de Gil
Vicente e Ruzante, este espectáculo
do Grupo de Acção Teatral «A
B a rraca », é um e spectáculo
exemplar. Estreado no I Festival de
Teatro da Guarda, tem percorrido,
entretanto, essas estradas e lugares,
onde a inda chega pouco teatro.
Como nota, para quem quiser (e é de
não perder) , referimos que este mês,
estará no dia 9 no Barreiro, a 10 em
Póvoa de St.' Iria, dia 11 naFIL, a 12
em Alhos Vedros, a 14 no Seixal e em
15 e 16 na Cova da Piedade. As
«Histórias» demonstram que o teatro
tem um papel cultural destacado.
E ao mostrar as coisas, a peça diz
e mostra que, «façam o que fizerem ,
esses ricaços nada serão sem nós :
porque se nós não fôssemos criados
eles nunca poderiam ser patrões».
29
DISCOS
«AdelaDte PortDlal», de Carlos
Puebhl
palavras cruzadas
• "CRY TOUCH»
DE NllS lOFGREN
Estávamos a ver que o ano de
1976 não nos ia trazer nenhuma
grande novidade no lado da música
rock. Os bons discos continuavam
a ser publicados, mas os conjuntos,
ou músicos,. eram os mesmos de
sempre (Stones, Santana, lou
Reed) . Até que, num belo dia de
1976, apareceu a novidade! Chegou
Nils lofgren, o guitarrista fisicamente
mais pequeno de toda a música pop
mas tecnicamente um verdadeiro
gigante. Todas as subtilezas, sons,
ruldos que podem ser extrai dos de
uma guitarra eléctrica estão neste
disco, agora à venda em Portugal.
Vários estilos ritmicos aparecem
no disco, desde o blues até ao bom
velho rock .. .
HORIZONTAIS: 1 "- Estrutura de coordenação
do MA a nlve! de academia; 4 - Uma frente de
homens e mulheres democratas para defesa dos
interesses populares ao nive! das autarquias;
7 - - Combater o ananabetismo. defender
a democracia- - é o lema do Movimento ...• ;;
9 - Quintal; 10- AqUi; 12 - Os eleitoralistas não
pensam noutra coisa; 15-AIerta; 17-Jovens; 20
- Exactidão ; 21 - Medld. de extendo
equivalente a 12 polegadas; 23 - Macia; 24
- Titulo honorifico -que precade o nome de rei
e homem fidalgo-; (em espanhol) ; 25 - Forma
arcaica de em ; 26 - Sinai convencional da
radiotelegrafia intemacional que anuncia perigo
grave e pede socorro imediato; 27 - A economia
que" sa estuda não agrada ao Cardia: não é a da
recuperação capitalista!; 28 - Ficando privado
de; 32 - Segundo o venerável dicionário de
Morais, trata-se de uma - falta de odor- ou de "
- mau cheiro - (letras invertidas) ; 33 - Cloreto de
sódio .
Mais que um disco. esta obra de
Carlos Puebla, acompanhado pelos
Los Tradicionales, é um acto de
cultura militante . Inteiramente
gravado entre nós , aquando da
estadia de Puebla no nosso país,
«Adelante Portugal » fala, afinal, de
como outros povos - nesta caso
o heróico povo cubano - seguem
a Revolução portuguesa.
Com dois títulos dedicados ao povo
português - o que dá o nome ao LP
e «Obrigado » - este excelente
trabalho de um consagrado nome da
música revolucionária internacional,
para além desse testemunho
fraternal , é uma obra a não perder.
Pelo menos, aqueles que o possam
comprar.
VERTICAIS: 1 - Simbolo qulmico do "dlo;
2 - Incólume; 3 - . Soprar- (dez tostões a quem
.. linha geral»
... BlACK AND BlUE ..
DOS ROlLlNG STONES
Outro grande disco neste fim de
ano. O último até hoje dos velhos
«profetas» e renovadores (com os
Beatles) da música rock modema,
que transformaram à maneira deles
o blues e o rock and rolldos anos 50.
Todas as músicas são
perfeitamente executadas, e ao
longo do disco temos uma grande
diferença de ritmos, desde uma
canção influenciada pelo «raeggae»,
Sr/GERE
9t/~ OFEnçA
5EU7
A05
AMjGO~
OPERÁRIOS DO NATAL - Femmdo Tordo,
Cario,! Mendes, Paulo de Carvalho . .. . .212$00
Defesa Escandinava
ritmo da Jamaica, passando por um
jazz admiravelmente interpretado .
A obra-prima do disco é sem dúvida
a canção «Melody», onde podemos
saborear a qualidade dos músicos,
do cantor Mick Jagger e um certo
humor nas palavras.
O disco é sem dúvida outra boa
prenda de Nata!!!!
portug ...., campo....).
PRODUZIDO
PELA COOPERATIVA
FAMiLiA~1
M. TAL - W.R.CHANOlER
Merseysjde, 1974
adivinhar esta!) ; 4 - Cordel; 5 - Lugares
paradislacos; 6 - Tomou - posição conveniente
para sa deixar fotografar- ; 8 - Sigla que designa
a estrutura de basa (e a mais provada) do MA
português; 9 - Sigla latina que indica data anterior
à era cristã; 10 - Tristemente conhecido pela sua
vertiginosa evolução ideológica . procura
actualmente impor uma politica de recuperação
obscurantista (e o mais que ainda está para sa
ver) ... ; 11 - O mesmo que -aviamento-; 13-0e
tal forma se comportam certos ministros-PS. que
ao abrirem os olhos pela manhã devem exclamar.
inchados: .governo com poder aupremol. ; 14
- Utilizes; 16 - Relativa ao fogo ; 18 - Recipientes
que sarvem para conter (nomeadamenle) nores;
19 - Germe resultante da conjugação de um
gameta masculino (muito mais simples do que
parece!); 22 - Estrutura de coordenação do
trabalho do MA a nlve! nacional; 28 - O sr. Mário
Soares é - o de momenlo; 29 - afixo que sa junta
a nomes próprios de terras para formar os
adjectivos pátriOS e a nomes apelativos para
significar procedência ou longa habitação (p. ex.
1. P4R,P40 ; 2. P x P, Ox P;3. C3BO ,
010 ; 4. P40,C3BR; 5. B4BO, P3R ;
6. C3B , B5C ; 7. O-O, C020 ; 8. 02R ,
B x C; 9. p x B, O-O; 10. B5CR , T1R ;
11 . C5R, C1 B; 12. P4B , P4B ; 13.
P01D , 030 ; 14. P5B! , C40 ; 15.
C x PB!! , R x C; 16. P XP+ des., R1C ;
17. P7R, C3R (17 .. ., C3C ; 18. P x P!
como na partida) ;18. P XP!, Ox P+ ;
19. R1T, C x PB ;
As Brancas jogam e ganham
rapidamente .
Solução:
20. T80!!, B20 ; 21. 05R !!, Ox O (Se
21.. ., Ox B; 22. Ox C + !, Ox O; 23 .
T8B + , T x T; 24. p x T (O) mate) 22 .
T8B +! , as Pretas abandonam.
30
LIVROS
ATENÇÃO
A UMA COLECÇÃO
(SEM DÚVIDA)
INDISPENSÁ VEL
JÁ LESTE
A
REVOLUÇÃO
DE 1383?
Autor: António Borges Coelho
Seara Nova, 2.a ed.
temas da Canstituifàoj
Qual a ideia que preside a esta
iniciativa da editora Diabril?
Respondem os autores do primeiro
volume publicado (<<A Constituição
e o processo penal», Rui Pinheiro
e Artur Mauricio) : «o exame crítico
de uma Constituição sem paralelo na
história do constitucionalismo lIO
nosso país , na maioria dos seus
preceitos verdadeiramente
revolucionária e cuja defesa - que se
julga imperativa - passa também
pela revelação dos seus erros
e con tradições, aferidos por um
critério que tenha sempre presente os
grandes objectivos de um Estado
democrático a caminho do
socialismo. Defesa que - acentue-se
- não quer traduzir a falsa ideia de
que a Constituição é a única ou
sequer a primeira arma da
democracia ».
A série agora encetada promete
tomar-se, sem margem para dúvidas,
num fecundo intrumento de trabalho
e luta , quer pela diversidade (e
pertinência) dos temas que se propõe
abordar (dos conceitos
constitucionais fundamentais , às
relações entre a Constituição
e o direito do trabalho, o direito
agrário, as organizações populares de
base , a condição da mulher, os
tribunais, a organização económica
do Estado , o direito da família ,
o direito fiscal, o poder local, as
associações sindicais , as Forças
Armadas ... ) , quer pelos autores que
assinarão cada uma das 20
monografias sobre a Constituição da
República Portuguesa (entre outros
Luso Soares, Vital Moreira, José
C arlos de Vasconcelos , Pereira
Coelho, Macaísta Malheiros ,
Villaverde Cabral, Orlando de
Carvalho, Luís Catarino ... )
Os preços rondam os 40 / 50
escudos por cada volume de mais de
100 páginas, formato de bolso. O que
por certo irá faci li tar o seu
(necessário) estudo e divulgação ...
A Revolução de 1383
Segundo edição desta obra crise social que opôs, nos campos, os
fundamental para o estudo do senhores aos «jornaleiros» e, nas
periodo imediatamente anterior ao cidades, a grande burguesia mercant.il
surto expansionista. Nela, António aos «mesteirais», o seu desenvolvIBorges Coelho analisa detalhada mento e desembocar na revolução de
e documentadamente os factores da Lisboa de 6 de Dezembro de 1383,
COMPREENDER
AS GRANDES
QUESTÕES
DO MOVIMENTO
SINDICAL
Oportunamente editado num
momento em que o conjunto dos
trabalhadores portugueses preparam
activamente o Congresso de Todos os
Sindicatos, este pequeno livro , ao
mesmo tempo que fornece uma ideia
global sob o modo como evoluiu
a questão sindical ao longo de dOIS
anos de revolução, responde às
questões chave da actualidade
sindical portuguesa.
Particular destaque é conferido ao
longo de todo o volume, ao
desm.ascaramento dos inimigos
e sabotadores do movimento sindical
unitário e da unidade de todos os
trabalhadores, à denúncia do
divisionismo, que ontem , sob uma
forma , hoje, sob outra, prossegue
uma acção de intriga e calúnia
sistemática, virada contra os
interesses vitais das mais amplas
massas trabalhadoras.
a partir da qual dois movimentos (um
de carateristicas burguesas, outro de
características populares) confluirão
no essencial, ou seja, na eleição de
um rei português - o Mestre - e na
derrota e expulsão da nobreza
senhorial traidora aliada ao rei de
Castela , não tardando porém,
a quando da reconstituição dos
quadros senhoriais, a divergirem na
realização das aspirações mais
profundas, saldando-se o conflito por
uma vitória burguesa, a vários níveis
(privilégios comerciais e lugares
fundamentais no aparelho de
Estado) . Borges Coelho, professor
·n o Departamento de História na
Faculdade de Letras de Lisboa, não
deixa de aprofundar, por um lado,
o carácter internacional da crise que
está na origem da Revolução e por
outro lado, o carácter profundamente
original da Revolução Portuguesa,
inédito na Europa no modo de aliar
a revolta popular e burguesa à luta
pela independência nacional.
Enriquecem esta reedição uma
introdução circunstanciada, sobre
a problemática da Revolução de
1383 com uma chamada à situação
actual do país, e o alargamento de
vários capítulos. Trata-se, pois, de
uma obra de consulta imprescíndivel
para os alunos do ciclo complemen'tar
dos liceus e das universidades.
MAIS CINEMA ...
Um Dia de Cão
realizador: Sidney Lumet
EUA
Partindo de um «caso verídico»
suficientemente impressionante
e significativo para certos sectores da
opinião pública, sensíveis aos abusos
da luta contra a criminalidade e ao
reforço da repressão que pode estar
por detrás dela , Sidney .Lu~et
penetra jornalisticamente no mtenor
e exterior da situação e descreve-a
(ao nível de quase coincidir. te?lPo
verosímil com o tempo fllmlco) ,
apresentando-nos uma reportagem
exaustiva dos acontecimentos (em
resumo: a «caça», levada a cabo pela
polícia americana, de dois assaltantes
de uma secção de bairro de um
banco) através da qual perpassam
alguns dos ingredientes conh~cldos
da sociedade americana que arnscam
a tornar-se a «nova imagem» made in
USA (o marginalismo,. 'l repressão
policial sofisticadissima, a rep.ressão
alienatória dos mass-medla , os
«fetiches » da fama e da celebridade,
etc.) mas da qual estão ausentes, pelo
menos na lógica fundamental do
filme, as principais contradições da
sociedade americana de hoje.
EASY RIDER,
de Dannl. Hooper
Em reposição , agora com
o chamariz da versão integral. Na
o auge de um itinerário
linha de certo cinema
norte-americano, que pretende
mostrar a outra face dum império
corroído pelas contradições do
capitalismo, no seu último estádio .
Tanto a propósito deste, como de
outros filmes, se poderia dizer que
a jovem geração marginal , a da
chamada «contra-cultura», para
além do possível interesse
sociológico que suscitará, constitui
(ain da ) um rico negócio para
o «establishment» que dizia recusar.
Nos limites das soluções idealistas,
para o combate à vio .l ência
e à desumanidade dessa sociedade,
se encerra o filme, que pelo menos
m ostra que as corridas fáceis
e solitárias não conduzem a solução
nenhuma.
31
a flauta mágica
Em torno de
A FLAUTA MÁGICA
de Bergman/Mozart
Aquilo que terá sido evitado pela
maior parte das pessoas que se
debruçaram sobre a obra, foi o tentar
responder à questão: porque é que
Bergman , depois de todos os filmes
que fez, especialmente os últimos,
foi desencantar (e de que maneira!)
uma das mais complexas
composições operáticas de W. A.
Mozart? Para quem saiba que
a ópera de Mozart é uma ópera
maçónica (Mozart tinha aderido em
Dezembro de 1784 à maçonaria
e o seu libretista - Schickaneder -,
que foi também o criador de
Papageno , era um importante
«maçon .. ) a resposta estará na
revelação de Bergman como um
aderente ou simpatizante da
Maçonaria ... A ilação não nos parece
de modo algum evidente e além
disso afigura-se-nos irrelevante para
a questão fundamental que
pretendemos põr: a importância
polftica, aqui e agora, do filme
considerado .
É certo que havia na ópera original
a preocupação de tomar conhecidos
do público vienense dos finais do
século XVIII os ritos de iniciação
maçónica e nio só; há todo um
esforço de construção do texto
(poético e musical) como resultante
e em função da propagação de uma
filosofia muito mais ampla que
a ideologia maçónica e de que
a maçonaria era, à época ,
a portadora politica e organizativa
(sendo as camadas antiaristocráticas o seu suporte de classe) :
uma filosofia iluminista, que acredita
n o poder mágico universal da
Natureza (no seu panteísmo
deificador da Natureza mas não
menos anticatólico); que acredita na
possibilidade de o homem, pelo
amor e pela sabedoria, poder
elevar-se à categoria de Deus e
realizar na Terra o reino dos deuses ;
que acredita na capacidade de
o homem pelo seu esforço ("por
meios humanos»). ascender ao
conhecimento de todos os segredos
da vida e tornar-se senhor do seu
destino;que acredita num modelo de
sociedade baseado na fórmula Li-
berdade-Igualdade-Fraternidade (e
noutras inúmeras correlativas como
Amor-Beleza-Harmonia) e feito
à semelhança da seita maçónica, em
que «as decisões são tomadas
colectiva e democraticamente entre
os que reconhecidamente mais
provas deram do seu saber
e dedicação» e o governante
escolhido entre estes; que acredita
«certo potencial revolucionário» (e
deste modo se poderá cumprir
a prática materialista: no acto e na
fonna como se põe e no que se
põe): a obra é-nos «desmontada»
formal e ideologicamente através do
revelar (não verosimilista mas
realista, ainda que de um universo
mágico se trate) das interconexões
dialéticas dos diversos elementos
afirma o universalismo
e a permanência do melhor desses
valores em toda a humanidade (na
«abertura», são utilizados os ritmos
musicais para percorrer com
a câmara o público que «assiste»
à ópera: todas as etnias e todas as
idades).
O que está ausente na obra de
Bergman - e que quanto a nós será
significantes do texto (o mágico, os
mitos, as figuras, os diversos tipos de
valores, as ideias condutoras da
lógica narrativa, etc.) e destes com
o significante fílmico em si, através
de processos riquíssimos que vão
desde o sublinhar distanciador dos
enunciados ideológicos separáveis,
às constantes referências ao mundo
plástico e estético dos finais de
setecentos.
O filme, por estranho que
à primeira vista possa parecer, dada
a beleza e harmonia irradiantes,
apresenta-se como uma espécie de
acusação: através da desmontagem
ideológica de valores que já foram da
(transportados pela) burguesia,
o filme confronta-se com a realidade
de hoje tomando clara a ausência
e a perda desses valores pela
burguesia, ao mesmo tempo que
talvez o único aspecto em que a sua
prática cinematográfica não poderá
ser qualificada de integralmente
materialista - será a análise de
classe da permanência superada
de alguns desses valores e os seus
novos portadores: os explorados
e oprimidos de todo o mundo e os
povos que conquistaram já a sua
libertação. Sem esta análise a obra
de Bergman poderá ficar
perigosamente exposta ao olhar
retrospectivo e nostálgico de um
paraíso áureo perdido.
~':.';.,"
. ..•
!;i\..!" "
na vitória da Luz e da Sabedoria
sobre as Trevas e o Obscurantismo
- uma filosofia, um projecto de vida
e de luta adequados à época em que
a burguesia, aliada a todas as
camadas antiaristocráticas, lançava
a ofensiva revolucionária da sua
história contra as velhas monarquias
absolutas.
Julgamos que é no abandono por
parte da burguesia de valores que
assumiu nos seus tempos áureos de
classe revolucionária e que ainda
manteve durante algum tempo do
seu domínio, que está uma das
«chaves» para a compreensão da
realização deste filme por Bergman .
O texto filmico não se limita a uma
encenação e à filmagem da ópera
mas sim a um põr (quase
materialisticamente) em cinema uma
obra que ain~a hoje conserva um
Garantir um grande leque de assinantes para LG , contribuindo para a estabilização
financeira da revista, eis uma tarefa de primordial importância. Para nós e para ti.
Para ti, que passas a receber, sem mais complicações, regularmente , no início de cada mês,
a tua revista . Que gastas menos dinheiro, recebendo exactamente o mesmo que o não
assinante . E que te habilitas ainda a umas surpresas ... que oportunamente divulgaremos.
Quem tiver ficado com interesse em
adquirir a versão original da ópera,
poderá procurar nas discotecas as
versões dirigidas por Karl Bõhm , H.
von Karajan ou O . Klemperer.
vamos
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aSSInar
o
FICHA DE ASSINANTE
Nome
Escola - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - idade
Morada
desejo tomar-me assinante
• por 1 ano (100$00) O
• por 1 ano / assinatura de apoio (200$00) O
- enviar para : Linha Geral, Rua Sousa Martins, 8, 2.° - LISBOA
gera
• As Zebras - (1939-1960), tapeçaria em lã
Bladan (1959), acryl sobre tela
Pronuncia-se o nome: Victor Vasarely. Para
alguns, a associação é imediata: ..op'art».
O imenso prazer visual do espectáculo óptico.
.Cyõzõ» Vésárhelyi. Nascido em Pécs,
Hungria meridional, frequenta a escola de
Sandor Bortnyik, que procurava seguir, em
Budapeste, os caminhos abertos pelos
pioneiros da a_h.... Parte, como outros, ..à
conquista de Paris». Toma-se célebre no
mundo inteiro.
Vasarely, 1976: .Aproxima-se o fim duma
arte pessoal destinada a uma élite refinada;
caminhamos direitos a uma civilização glObal
regida pelas ciências e técnicas. Vai ser
necessário integrar a sensibilidade pléstica
num mundo concreto».
Coerente com o seu projecto, às fundações
de arte que criara em Gordes
e Aix':en-Provence acaba de acrescentar uma
terceira, na sua cidade natal, enriquecida
doravante com mais de 50 quadros
e tapeçarias, 57 serigrafias e 11 múltiplo. do
artista.
• Trata-se de provocar ao nivel da retina
agressões ou impressões que suscitarão
através do sistema nervoso uma repercussão
sobre todo o ser. Os efeitos estimulantes
e harmonizadores começarão por tocar
o nosso terreno emotivo sensivel para
atingirem finalmente o intelecto».
Nas suas obras espelha-se uma rigorosa
programação. É preciso que, a partir do
registo dos elementos integrantes e dos
dados técnicos, seja possivel .. re-criar».
Nisso reside .a duração e autencidade da
obra actual ...
Se ..a forma pura e a cor pura podem
significar o próprio mundo», esta arte
propõe-se também ombrear com os grandes
espaços arquitectónicos para ..transformar
a desoladora monotonia quotidiana dos
deserdados num ambiente de beleza e de
alegria ...•
Para Vasarely, materialista, a criação
pléstica é a busca das estruturas mais
profundas do universo ... E, no crepúsculo de
.. uma arte pessoal destinada a uma élite
refinada .. , vem travando uma luta multiforme
para que os seus trabalhos possam cumprir,
entre as malhas duma sociedade assente no
lucro e na exploração, a finalidade para que
foram criados: dar o méximo prazer estético
ao maior número possivel de homens
e mulheres de todo o mundo.