Outubro
Número do Contrato : 023/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade : DISPENSA Nº 023/99
Objeto: Conexão dos equipamentos da Sec. Turismo à INTERNET e Manutenção de Home
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Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 11 - Secretaria Municipal
de Turismo
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.3.2 - Outros Serviços e
Encargos
Valor Global: 400,00 – 80,00 por mês
Nome da Contratada / CGC/CPF: F1Net Ltda / 03.059107/0001-01
Data de Assinatura / Publicação: 10/10/1999 e 26/10/1999
Vigência: 05 meses
Nº do Empenho Original: 9525 – 9791 – 10911 – 12081/99
Número do Contrato : 025/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade : DISPENSA Nº 025/99
Objeto: Contratação de Agência de Divulgação para promover a divulgação em 10
emissoras de Rádios (II Jogos dos Povos Indígenas).
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.3.2 - Outros Serviços e
Encargos
Valor Global: 5.000,00
Nome da Contratada / CGC/CPF: Moacir Produções Artísticas e Publicitárias Ltda/
81504169/0001-90
Data de Assinatura / Publicação: 27/10/1999 e 03/10/1999
Vigência: Início 30/09/1999 e Término 20/10/1999.
Nº do Empenho Original: 9616/99.
Número do Contrato : 026/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade : DISPENSA Nº 026/99
Objeto: Contratação de Pessoal Técnico (Arbitragem Desportiva II Jogos dos Povos
Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global: 5.600,00
Nome da Contratada/CGC/RG: Liga Guairense de Futebol - Carlos Augusto da Silva
/4.453157-7
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 10/10/1999.
Vigência: Início 14/10/1999 e Término 20/10/1999.
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Contrato : 027/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade : DISPENSA Nº 027/99
Objeto: Contratação de 02 Locutores para apresentação e animação dos Eventos
Desportivos e Culturais( II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global: 1.680,00
Nome da Contratada/CGC/CPF: Celso de Paula Franco Publicidades / 00829160/0001-48
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 10/10/1999.
Vigência: Início 14/10/1999 e Término 20/10/1999.
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Contrato : 028/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade : DISPENSA Nº 028/99
Objeto: Contratação de mão de obra para segurança e limpeza ( II Jogos dos Povos
Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global: 4.900,00
Nome da Contratada/CGC/CPF: José Alves de Miranda – ME / 86.724.945/0001-71
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 10/10/1999.
Vigência: Início 14/10/1999 e Término 20/10/1999.
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Contrato : 029/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade : DISPENSA Nº 029/99
Objeto: Locação de 05 Barcos equipados para as provas de natação e Canoagem (II Jogos
dos Povos Indígenas).
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global: 750,00
Nome da Contratada/CGC/CPF: AZM Transporte e Turismo Ltda / 85046050/0001-62
Data de Assinatura / Publicação: 06/10/1999 e 17/10/1999.
Vigência: prazo suficiente para execução dos serviços
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 057/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE Convite Nº 057/99
Objeto: Acréscimo de serviços de Galerias de Águas Pluviais e Drenagem no Jardim Sete
Quedas.
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 09 – Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 4.1.1.0 – Obras e Instalações
Valor Global: R$ 5.995,89
Nome do Contratado / CGC/CPF: Jamar Const. Civil Ltda/78.352.374/0001-63
Data de Assinatura / Publicação: 14/10/1999 e 24/10/1999
Vigência:
Nº do Empenho Original: 9905/99
Número do Convite: 068/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 068/99
Objeto: Elaboração de Projeto Técnico Científico para criação da área de Proteção
Ambiental do Município de Guaíra
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 12 - Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.3.2 - Outros Serviços e
Encargos
Valor Global: R$ 18.400,00
Nome do Contratado/CGC/CPF: Ecotécnica – Tecnologia e Consultoria Ltda/
02.610.553/0001-91
Data de Assinatura / Publicação: 27/10/1999 e 31/10/1999
Vigência: 150 dias
Nº do Empenho Original: 9686/99
Número do Convite: 081/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 081/99
Objeto: Prestação de Serviços – Fretamento de ônibus para transportar atletas indígenas
(II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global: R$ 69.373,00
Nome do Contratado/CGC/CPF: Osvaldo Passagens e Turismo Ltda / 26.875.591/0001-34
Data de Assinatura / Publicação: 01/10/1999 e 10/10/1999
Vigência: prazo suficiente para execução dos serviços contratados
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 310,76
Nome do Contratado/CGC/CPF: Jonatam C. Ferraz & Cia Ltda / 03.388.136/0001-09
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 9627/99
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 3.830,49
Nome do Contratado/CGC/CPF: Lia Mari de Faveri / 00.848.115/0001-30
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 10202 – 10448/99
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 6.030,70
Nome do Contratado/CGC/CPF: Farmácia Droganossa de Guaíra Ltda / 77.114.978/000186
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 10204/99
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 801,82
Nome do Contratado/CGC/CPF: Mônica Lingnau/ 03.113.638/0001-27
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 9578/99
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 747,55
Nome do Contratado/CGC/CPF: Marin & Mouro Ltda / 86.843.380/0001-41
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 9689/99
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 371,60
Nome do Contratado/CGC/CPF: R. Nandi / 68.778.000/0001-50
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 9577/99
Número do Convite: 087/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 087/99
Objeto: Compra de Medicamentos – Farmácia Municipal
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 07 - Secretaria Municipal
da Saúde
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor dos itens: R$ 4.994,20
Nome do Contratado/CGC/CPF: Luiz Sergio Ruanis & Cia. Ltda./00.546.254/0001-00
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 18/10/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 10203- 10450 – 10690/99
Número do Convite: 091/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 091/99
Objeto: Compra de Cartazes para divulgação (II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global : R$ 10.530,00
Nome do Contratado/CNPJ-CPF: Gráfica e Serigrafia Lex Ltda / 77.859.080/0001-60
Data de Assinatura / Publicação: 01/10/1999 e 08/10/1999
Vigência: 10 dias
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 093/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 093/99
Objeto: Confecção de 2.000 Camisetas de Poliviscose (II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global : R$ 12.600,00
Nome do Contratado/CGC-CPF: Maria A . Laureano / 00.083.114/0001-42
Data de Assinatura / Publicação: 04/10/1999 e 15/10/1999
Vigência: 10 dias
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 094/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 094/99
Objeto: Locação de Arquibancadas (II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global : R$ 23.186,00
Nome do Contratado/CGC-CPF: Moacir Produções Artísticas e Publicitárias S/C Ltda
81.504.169/0001-80
Data de Assinatura / Publicação: 05/10/1999 e 10/10/1999
Vigência: prazo suficiente para execução dos serviços
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 095/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 095/99
Objeto: Locação de Veículos para Transporte de Autoridades (II Jogos dos Povos
Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global : R$ 9.301,00
Nome do Contratado/CGC-CPF: Roque Adolfo Schoffen / 03.133.416/0001-76
Data de Assinatura / Publicação: 05/10/1999 e 10/10/1999
Vigência: prazo suficiente para execução dos serviços
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 096/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 096/99
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor Global : R$ 13.083,84
Nome do Contratado/CGC-CPF: Antonio Lopes – Guaíra / 79037172/0001-90
Data de Assinatura / Publicação: 06/10/1999 e 13/10/1999
Vigência: 10 dias
Nº do Empenho Original: 9756/99
Número do Convite: 097/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 097/99
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (II Jogos dos Povos Indígenas)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 06 - Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos:
Valor Global : R$ 55.848,70
Nome do Contratado/CGC-CPF: Antonio Lopes – Guaíra / 79037172/0001-90
Data de Assinatura / Publicação: 06/10/1999 e 13/10/1999
Vigência: 10 dias
Nº do Empenho Original: Extra Orçamento
Número do Convite: 098/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 098/99
Objeto: 490 ml de Cerca – Estilo Decorativo e equipamentos – Projeto Fundo de Vale
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 12 - Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 4.1.1.0 – Obras e Instalações
Valor Global : R$ 24.128,00
Nome do Contratado/CGC-CPF: Luiz Carlos da Silva – Móveis/ 03.378.146/0001-63
Data de Assinatura / Publicação: 08/10/1999 e 17/10/1999
Vigência: 45 dias
Nº do Empenho Original: 9758
Número do Convite: 099/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 099/99
Objeto: 3.200 m2 de plantio de grama – (Projeto Fundo de Vale)
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 12 - Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 4.1.1.0 – Obras e Instalações
Valor Global : R$ 3.975,00
Nome do Contratado/CGC-CPF: Edson Sanches dos Santos / 03.422.885/0001-05
Data de Assinatura / Publicação: 13/10/1999 e 05/11/1999
Vigência: 60 dias
Nº do Empenho Original: 10093/99
Número do Convite: 100/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 100/99
Objeto: 100 m3 de areia média – Projeto Fundo de Vale
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 12 - Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 4.1.1.0 – Obras e Instalações
Valor Global : R$ 480,00
Nome do Contratado/CGC-CPF: Mineração Andreis Ltda / 75.583.799/0001-95
Data de Assinatura / Publicação: 13/10/1999 e 20/10/1999
Vigência: 10 dias
Nº do Empenho Original: 10094/99
Número do Convite: 101/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 101/99
Objeto: Compra de gêneros Alimentícios – Escolas Municipais
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 05 - Secretaria Municipal
de Educação e Cultura
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.2.0 – Material de consumo
Valor Global : R$ 3.116,90
Nome do Contratado/CGC-CPF: José Nazário da Silva / 77.419.802/0001-65
Data de Assinatura / Publicação: 13/10/1999 e 20/10/1999
Vigência: 10 dias
Nº do Empenho Original: 9757/99
Número do Convite: 102/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 102/99
Objeto: 14.216 m2 de Cascalhamento da Estrada Água do Bugre
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 09 – Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 3.1.3.2 - Outros Serviços e
Encargos
Valor Global : R$ 19.902,53
Nome do Contratado/CGC-CPF: Sotram – Const. e Terraplenagem Ltda / 67.156.943/000260
Data de Assinatura / Publicação: 28/10/1999 e 07/11/1999
Vigência: 30 dias
Nº do Empenho Original: 10830/99
Número do Convite: 103/99
Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Modalidade da Licitação: Carta Convite Nº 103/99
Objeto: 11.171,50 m2 de Calçamento em Pedra Poliédrica e 2.895,00 ml de meio fio nas
Ruas e Avenidas do Município
Nº e Nome da Unidade Gestora Emitente do Empenho Original: 09 – Secretaria Municipal
de Infra-Estrutura
Nº e Nome da Gestão à Conta da qual correm os Recursos: 4.1.1.0 – Obras e Instalações
Valor Global : R$ 149.379,12
Nome do Contratado/CGC-CPF: Sotram – Const. e Terraplenagem Ltda / 67.156.943/000260
Data de Assinatura / Publicação: 28/10/1999 e 07/11/1999
Vigência: 90 dias
Nº do Empenho Original: 11637/99