Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Griphus Consultoria Ltda
Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia IGPA
RELATÓRIO FINAL
LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E
CULTURAL DA ADA PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
METROPOLITANO
TAGUATINGA - DF
Márcio Antônio Telles
Julio César Alves de Castro
Coordenadores
Processo IPHAN nº 01551.000784/2009-49
Permissão de Pesquisa: Portaria nº 11 de 24 de Novembro de 2009 (Anexo I nº 27)
Publicado no Diário Oficial da União nº 225 de 25/11/2009
JANEIRO DE 2010
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
INFORMAÇÕES GERAIS
Executora do Projeto
Griphus Consultoria em Recursos Culturais Ltda.
Rua 802 nº 89 – Vila Nova
CEP: 74.633-110 - Goiânia/GO
Fone: (62) 3261-8906
Arqueólogo Responsável: Márcio Antônio Telles
E-mail: [email protected]
Responsável pelo Empreendimento
Progea Engenharia e Estudos Ambientais Ltda.
SRTVN Qd. 701 Ed. Centro Empresarial Norte Bloco B salas 631/633
Asa Norte Brasília DF.
Tel. 061 3039 7868
Instituição de Apoio
Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA)
Rua 240, Qd. 87, n.º 400, Setor Universitário
CEP 74605-170
Goiânia – GO
Fone: (62) 3227 1221
E-mail: [email protected]
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Equipe Técnica.
Coordenadores:
Márcio Antônio Telles
Arqueólogo
Julio César Alves de Castro
Arqueólogo
Pesquisadores em Campo e em Laboratório:
Dr. José Roberto Pellini - Arqueólogo
Me. Jonas Israel de Sousa Melo – Arqueólogo
Me. Rute de lima Pontin - Arqueologa
Márcio Antônio Telles - Arqueólogo
Kátia Lucia da Silva – Historiadora
Mario Pereira Mamede – Historiador
Luiz Mauro Pereira de Souza - arqueólogo
Adriano da Costa Bandeira – Arquiteto e Urbanista
Salen Rodrigues Martins Filho – Historiador
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Sumário
Apresentação....................................................................................................06
1. Legislação Interveniente................................................................................11
2. Levantamento Arqueológico..........................................................................14
2.1. Metodologia para o Levantamento Arqueológico.......................................14
3. Resultado do Levantamento Arqueológico - Bibliográfico...........................17
3.1. Contexto Arqueológico................................................................................17
3.2. Contexto Arqueológico Regional................................................................21
4. Portarias.........................................................................................................26
5. Contexto Etnográfico do Distrito Federal
..............................................28
5.1. Os Kayapó..................................................................................................28
5.2. Os aspectos culturais.................................................................................30
5.3. Os Xacriabá...............................................................................................33
6. Contexto Histórico..........................................................................................37
6.1. Ocupação Territorial do Planalto Central....................................................38
6.2. Estudos sobre a Nova Capital e sua Construção.......................................40
6.3. Cidades-Satélites........................................................................................49
7. Levantamento Arqueológico Sistemático e Assistemático...........................51
7.1. Resultados do Levantamento Arqueológico...............................................52
8. Conclusão......................................................................................................71
Bibliografia.........................................................................................................72
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Apresentação
O presente relatório final de Levantamento arqueológico e o resultado
das atividades de campo realizadas na área do Centro Metropolitano de
Taguatinga – Brasília - DF.
As cidades brasileiras a partir da primeira década do século XXI tiveram
um crescimento urbano assustador. Muitas vezes esse crescimento se mostrou
desordenado, o que provocou intensa modificação ao meio ambiente dessas
cidades. O grande fluxo de pessoas que vivem nelas o aumento gradativo de
automóveis, a busca por moradias e trabalho fez com que as cidades fossem
tomadas pela grande necessidade de urbanização e modernidade.
As antigas áreas de matas foram suprimidas para que condomínios,
estradas e ruas asfaltadas abrilhantassem essas metrópoles no sentimento de
que isso representa o que é a modernidade. As conseqüências dessa
urbanização desenfreada foram impactos profundos ao meio ambiente que
algumas vezes reclama por melhores tratamentos.
E dentro deste cenário de nova urbanização que será implantado o
Centro Metropolitano a ser instalado na Região Administrativa de Taguatinga e
Ceilândia é um complexo dividido em áreas comerciais, em um centro
administrativo, área de lazer e residência, uma obra que proporcionará um
grande número de trabalho direto e indireto e dará as cidades satélites um
maior e continuo caráter de modernidade e progresso, trazendo contigo a
satisfação governamental da geração de empregos com carteira assinada.
Conforme definição do empreendedor
“O Centro Metropolitano é caracterizado por abrigar não somente o uso
institucional (Centro Administrativo) e comercial, mas também os usos
residencial,
misto
e
cultural.
Foram
esboçadas
quadras
residenciais
influenciadas no projeto das “superquadras” de Lúcio Costa, e um centro de
lazer e diversões com lotes destinados ao Ceilambódromo, um museu, uma
biblioteca, um centro de cultura e um teatro”.
Em cada área onde as máquinas pilotadas pelos futuros consumidores e
trabalhadores das empresas que existirão quando o complexo estiver pronto,
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
será fincado no solo lâminas e ferramentas frias que provocarão grandes
modificações no ambiente. Com essas modificações proporcionadas pelo
avanço das necessidades dos atuais grupos humanos, os pretéritos homens
que ali porventura deixaram suas marcas ou algo de sua existência correm o
risco de ter e ver seu legado cultural destruído e amontoado como um entulho
sujo de obra.
As áreas onde foram realizadas as prospecções em profundidade
seguiram de acordo com, as dimensões do próprio empreendimento conforme
a tabela. Salientando que, em alguns desses locais o efetivo grau de
urbanização impediu que tais intervenções fossem feitas.
Uso
Área
Coeficiente de
Aproveitamento
Área
Construída
Institucional
81083 m
2
1
81083 m
2
Centro comercial
18370 m
2
2
36740 m
2
Habitação Coletiva
15750 m 2
5,2
81900 m2
Comercio Local
5250 m2
2,2
11550 m2
Ceilambódromo
141821 m2
0,3
42546 m2
Residencial
149330 m2
3
447990 m2
Terciário
130960 m
2
2
261920 m
Terminal rodoviário
30440 m
2
1
30440 m
Centro Administrativo
97891 m
2
2
195783 m
UnB (área total 20 ha - área urbanizável 7,7
ha)
76895 m
2
0,4
30758 m
2
2
2
2
* Tabela desenvolvida pela PROGEA.
A tabela a seguir estabelece os limites da área do Centro
Administrativo onde já foi realizado estudos arqueológicos e onde não haverá
levantamento prospectivo. Esta área se encontra dentro do complexo do
Centro Metropolitano.
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Limite da Área em coordenadas georeferenciadas onde já existem
arqueológicos realizados – Centro Administrativo e Canal de Adução – UTM
169167 - 8046705
estudos
169294 - 8246529
169150 - 8246237
169519 – 8245624
169772 – 8245746
169940 – 8245947
169910 – 8246218
169675 – 8248392
169756 – 8246567
169730 - 8246720
* Coordenadas delimitando a área que já foi objeto de pesquisa arqueológica
Na tentativa de evitar que, qualquer evidência arqueológica fosse
perdida, esse projeto arqueológico teve como objetivo inicial a realização de
prospecções (intervenções no solo) com intuito de comprovar a existência ou
não de sítios arqueológicos e patrimônio cultural, onde será construído o
Centro Metropolitano. O projeto de levantamento arqueológico proposto foi
constituído por medidas metodológicas e científicas que em conjunto
objetivaram ações práticas necessárias para que o projeto arqueológico da via
interbairros cumprisse com a legislação tanto relacionada ao patrimônio
arqueológico e cultural quanto às necessárias para a liberação da licença de
instalação (LI).
Os resultados dos trabalhos de levantamento compõem o corpo desse
relatório final, e seus resultados estão descritos abaixo.
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
1. Legislação Interveniente
A Resolução CONAMA nº. 001/86 instituiu a Avaliação de Impactos
Ambientais (AIA), instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, e incluiu
a obrigatoriedade de estudos sobre os bens culturais. Visa-se também atender
o disposto na portaria 230, de 17 de Dezembro de 2002, que considera a
necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais
com a apreciação e acompanhamento das pesquisas arqueológicas no país
O patrimônio cultural, no qual se insere o patrimônio arqueológico, é
definido e amplamente defendido pela atual legislação brasileira (Constituição
da República, artigos 20, 23, 30, 216 e 223; Leis Federais 3924 de 26/07/61,
6766 de 19/12/79 e 6938 de 31/08/81), obrigando que o mesmo seja estudado
antes da realização de qualquer obra que possa vir a danificá-los, pois, a
proteção e os estudos dos bens materiais remanescentes de nosso passado é
um compromisso nacional e seu resgate obrigação dos responsáveis por
projetos potencialmente degradadores do patrimônio arqueológico brasileiro
(CALDARELLI, 1991).
Principais
Requisitos
Legais
Pertinentes
Sobre
o
Patrimônio
Arqueológico e Cultural Brasileiro:
- Lei Federal nº. 3.924/ 61 Trata de monumentos arqueológicos e préhistóricos.
- Decreto Federal nº. 2.807/ 98 Aprova a Estrutura Regimental do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN.
- Decreto Federal nº. 99.492/ 90 Institui o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, IPHAN.
- Decreto Federal nº. 3.551/ 00 Institui o Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
- Decreto-lei Federal nº. 25/ 37 Proteção do patrimônio histórico e artístico
nacional.
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
1998 - Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605) impões sanções penais e
administrativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, nos
seguintes termos:
“Art. 62 - Destruir, inutilizar ou deteriorar”:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
Pena - reclusão, de 1 a 3 anos, e multa.
§ único - Se o crime for culposo, a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção,
sem prejuízo da multa.
Art. 63 - Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente
protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial em razão de seu valor
paisagístico,
ecológico,
turístico,
artístico,
histórico,
cultural,
religioso,
arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade
competente ou em desacordo com a concedida:
Pena - reclusão, de 1 a 3 anos, e multa.
Art. 64 - promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim
considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico,
histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem
autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida:
Pena - detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa.”
A Lei 9.605/98 foi regulamentada pelo Decreto 3179/99, pelo qual a destruição
de bens especialmente protegidos por lei (caso dos sítios arqueológicos) é
punida com multas que variam de R$ 10.000,00 a R$ 500.000,00 (no caso de
mera infração administrativa), que poderá cumular-se com pena aplicada ao
infrator em juízo criminal, sem prejuízo de eventual condenação a reparar os
danos causados, com base na Lei 6.938/81. Portanto, a responsabilidade civil é
dada pela Lei 6.938 e a responsabilidade administrativa e penal pela Lei 9.605.
- Portaria nº. 07/ 88 da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
que estabeleceu os procedimentos necessários à comunicação prévia para
pesquisas e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos e Preceitua o
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
levantamento arqueológico de campo e de dados secundários para obtenção
da licença ambiental prévia.
- Portaria IPHAN nº. 230/ 02 de 17 de Dezembro de 2002, que compatibiliza as
fases de obtenção de licenças ambientais com os estudos preventivos do
patrimônio arqueológico e cultural brasileiro.
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
2. Levantamento Arqueológico
Com base nos dados do contexto arqueológico da região Centro-Oeste e
das informações existentes sobre a arqueologia regional e fundamentada em
pesquisas bibliográficas e estudos recentemente realizados em áreas com
grande índice de urbanização, conforme Telles, (2009), Castro e Telles (2009,
2009a), o centro Metropolitano a ser construída está localizada em uma região
com grande potencial arqueológico.
Apesar das poucas informações disponibilizadas sobre a existência de
sítios e de não existir registros novos referentes a sítios descobertos por
diversos projetos juntos ao IPHAN, sabemos que nessas áreas são recorrentes
a descoberta de sítio arqueológico como foi registrado em uma pesquisa
recente de levantamento arqueológico (TELLES, 2009b).
Sendo assim, este projeto arqueológico buscou informações referentes à
ocupação pré-histórica dessa área.
Desta feita, o objetivo do Levantamento
Arqueológico não foi apenas prospectivo, pois, além de buscar evidências
arqueológicas enterradas em uma área circundada de asfalto e concreto,
apresentou novas informações ao IPHAN e a comunidade.
Evidentemente que não foi só o aspecto legal que justificou esse projeto
de levantamento, mais através dele ampliamos as informações relevantes
sobre o contexto ambiental anterior a urbanização, a história, a etnografia e a
arqueologia da região da capital federal.
2.1. Metodologia para o Levantamento Arqueológico
O primeiro passo da proposta do Levantamento Arqueológico foi o
arrolamento de dados bibliográfico e documental que teve o objetivo de
contextualizar a região, e principalmente fornecer subsídios para um plano de
investigação que determinasse antecipadamente as direções gerais sobre os
trabalhos a serem desenvolvidos na área. Para Banning (2002), a formulação
das estratégias de prospecção deve levar em conta uma série de informações,
entre elas:
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Modelos Preditivos de Ocupação.
Estratégias e métodos que visem à minimização das chances de
negligenciar ou sobrepor áreas.
Segundo o Guidelines for Archaeological Investigation of New Jersey
Historic Preservation Office, o objetivo principal na criação de um modelo de
ocupação é designar diferentes porções da área de estudo para uma das
seguintes categorias: 1) áreas excluídas do levantamento; 2) áreas com alta
probabilidade de existência de sítios arqueológicos; 3) áreas com médio
potencial para a existência de sítios; 4) áreas com baixo potencial. Ainda de
acordo com o Guidelines, a fim de maximizar a identificação de sítios
arqueológicos significantes a intensidade das prospecções tanto de superfície
quanto de sub-superfície devem ser proporcionais à probabilidade de
identificação de sítios, ou seja, quanto maior for à probabilidade de
identificação maior deve ser a intensidade da investigação. Neste caso a
estratégia de amostragem dependerá das características esperadas da
população amostral alvo (KINTIGH, 1988). Não podemos esquecer que a
correlação entre o tamanho do intervalo de amostragem e o tamanho mínimo
de um sítio tem de ser considerada na formulação das estratégias de campo.
Isso porque um levantamento sistemático irá identificar somente uma fração
dos sítios cujas dimensões mínimas sejam menores do que o intervalo de
amostragem. Ao mesmo tempo se os modelos de ocupação sugerem a
existência de sítios de baixa ou alta densidade, as estratégias de campo deve
se moldar para definir a melhor estratégia de amostragem.
A proposta básica do levantamento arqueológico foi o de localizar
registros arqueológicos e acessar seu grau de significância dentro de uma
determinada área.
Muitos fatores como tamanho da área a ser pesquisada, localização
contexto urbano/ tipos e usos do solo, influenciam as metodologias a serem
utilizadas em campo. Sendo assim, a metodologia deve ir ao encontro das
propostas básicas delineadas nesse projeto e estarem de acordo com as
questões que se pretende responder.
15
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Em geral a etapa de levantamento inclui um reconhecimento inicial da
área e intervenções de sub-superfície (tradagens). No caso das intervenções
de solo, a intensidade e o tamanho da malha são condicionados pelas
pesquisas previas e a determinação das áreas de alto, médio e baixo potencial.
Segundo a Florida Division of Historical Resources, os componentes
básicos de um levantamento incluem:
Reconhecimento inicial da área através de caminhamento.
Intervenções sistemáticas de sub-superfície.
Delimitação dos Sítios identificados.
Coleta inicial de dados, a fim de subsidiar as etapas de pesquisa
futuras.
Mapeamento.
O reconhecimento inicial de campo tem como meta principal verificar a
ajustar o modelo de ocupação proposto inicialmente durante a pesquisa
bibliográfica.
16
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
3. Resultado do Levantamento Arqueológico - Bibliográfico
3.1. Contexto Arqueológico
A ocupação humana no Centro-Oeste brasileiro parece ter se iniciado na
fase final do período Plesistoceno e inicial do Holoceno. Embora existam datas
mais antigas, como as do Abrigo do Sol (19.400 ± 1.100 A.P. e 14.740 ± 140
A.P.) e Santa Elina (23.320 ± 1.000 e 22.500 ± 500 A.P), verificadas por Miller
(1983, 1987) e Vilhena-Vialou e Vialou (1994), respectivamente, as datas mais
aceitas remetem a cerca de 12.000 A.P.
Segundo AB´Sáber (2003), as mudanças climáticas ocorridas entre o
final do Pleistoceno e inicio do Holoceno resultaram no aumento na média de
temperatura e dos índices pluviométricos na região do Planalto Central
Brasileiro, o que por sua vez levou à expansão das florestas tropicais e à
diminuição do cerrado e da caatinga.
De Blasis e Robrahn-González (2003) sugerem que tais mudanças
conduziram a criação de "refúgio florestal”, mais ou menos distantes entre si e
que teriam servido como pontos estratégicos para o povoamento do Planalto
Central Brasileiro no final do Pleistoceno. Segundo Morales (2005), tal modelo
pressupõe a existência de uma ocupação de grande amplitude territorial, o que
contribuiria para explicar a grande homogeneidade tecnológica que parece
caracterizar esse horizonte mais antigo. De Blasis e Robrahn-González (2003)
sugerem
que
a
característica
mais
marcante
da
indústria
desses
assentamentos mais antigos de caçadores e coletores seja essa clara opção
pela produção de artefatos formalmente bem definidos.
Definida pela primeira vez por Calderón (1969) esta indústria lítica,
conhecida como Tradição Itaparica é caracterizada por sua homogeneidade de
técnica e forma. Seus aspectos básicos são instrumentos plano-convexos
unifaciais
com
gume
arredondados
(picões)
ou ogivais
(raspadores).
Particularmente típicos desta tradição são os raspadores sobre lascas
espessas, retocadas em toda a circunferência denominados lesmas.
17
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Os sítios Itaparica se localizam, sobretudo, em terrenos planálticos nas
áreas de cerrado, e podem ser divididos de maneira geral em sítios habitação,
sejam eles de longa duração (habitação permanente) ou de curta duração
(como os acampamentos de caça e pesca) e sítios oficina.
O Sistema de Cerrado, que de acordo com Barbosa (2002) pode ser
entendido como sistema biogeográfico, fornecia uma grande diversidade de
alimentos às populações. A maior parte dos restos alimentares identificados em
sítios Itaparica é constituída de ossos de vertebrados de grande, médio e
pequeno porte como veados, tatus, roedores e répteis, ossos de ave e
principalmente ossos de peixe. Sinais de coleta de moluscos terrestres são
raras.
As datações sugerem que a ocupação Itaparica compreenda o período
de 12.000 – 10.000 anos AP. Alguns sítios como é o caso do sítio Miracema,
pesquisado durante os trabalhos de resgate da UHE Luiz Eduardo Magalhães
no Tocantins efetuado pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP,
fornecem datas um pouco mais antigas 12.630 anos AP.
O período seguinte marca uma nítida ruptura com o anterior. A grande
instabilidade climática resultou na formação de um clima mais quente e úmido.
Verifica-se a expansão das áreas de floresta. Há um aumento gradual dos
sítios arqueológicos. A indústria lítica, conhecida arqueologicamente como
Tradição Serranópolis, passa a apresentar, principalmente em Goiás, lascas
em basalto, obtidas por percussão dura e espatifamento.
Os
motivos
da
simplificação
dos
artefatos
líticos
ainda
são
desconhecidos. Segundo Morales (2005), uma das possibilidades seria a
necessidade de adaptação desses grupos a novos contextos ambientais.
Sendo assim segundo o autor os antigos padrões tecnológicos estariam sendo
substituídos por uma tecnologia lítica voltada para a exploração de recursos
onde uma alta mobilidade por amplos territórios já não era necessária. Para De
Blasis e Robrahn-González (2003), tal fato explicaria o desaparecimento dos
artefatos tecnologicamente mais ‘sofisticados’ do registro arqueológico e o
aparecimento de inúmeros sítios com uma indústria menos formal no Holoceno
médio. Tais grupos de caçadores e coletores representariam grupos com
18
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
padrões de adaptação voltados para territórios menores e se servindo de
recursos diversificados.
Em contraponto ao modelo defendido por De Blasis e Robrahn-González
(2003), Araújo, Neves e Piló (2003), propõe a partir de dados paleo ambientais
provenientes de pesquisas no Vale do Peruaçu em Minas Gerais, que a
ocupação humana tenha sido intermitente e descontínua devido a episódios
cíclicos de seca intensa no planalto. Tal hipótese pressupõe a existência de
focos de "concentração" de sítios de caçadores em locais menos afetados por
esses períodos de estiagem.
Segundo Schmitz (1978-1980), a subsistência dos grupos de caçadores
e coletores associados à Tradição Serranópolis, estava centrada sobre tudo na
caça generalizada, principalmente de vertebrados de pequeno porte. Segundo
o autor, os tempos de chuva representariam maior abundância de alimentos
vegetais, o que forçava a concentração dos grupos junto aos abrigos, já os
períodos
secos,
haveria
uma
maior
dispersão
populacional,
com
acampamentos a céu aberto e ao longo de abrigos menores.
Este modelo foi questionado por Kipnis (1998), que sugere, a partir de
pesquisas realizadas no Vale do Peruaçu em Minas Gerais, que a economia de
tais grupos seria estruturada basicamente em produtos de coleta vegetal. Um
dos fortes argumentos neste sentido seria a alta incidência de cáries
observadas nas ossadas identificadas na região, fruto de uma dieta rica em
carboidratos (NEVES et al., 1996).
Neste período sinais de organização espacial dentro dos assentamentos
passam a ser freqüentes como no caso do sítio do Gentil em Minas Gerais,
onde as áreas de alimentação eram dissociadas das áreas de lascamento.
Enterramentos passam a ser abundantes, como pode ser constatado nos
abrigos de Serranópolis onde 18 enterramentos foram identificados.
De acordo com Robrahn-González (2004), no final do período arcaico,
muitos grupos de caçadores coletores não eram mais nômades e suas aldeias
ocupavam extensos territórios. Segundo Schmitz (1989), na região de
Serranópolis, nas camadas mais altas dos abrigos, observam-se sinais de uma
agricultura incipiente ligada ao cultivo de milho, amendoim, leguminosas e
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
algodão. A presença de cerâmica ligada à chamada tradição Una passa a ser
constante.
Segundo Oliveira e Viana (2000), no Centro-Oeste brasileiro, à exceção
do Pantanal e adjacências, a presença de grupos agricultores e ceramistas
esta caracterizada por seis diferentes tradições: Una, Aratu, Uru, Tupiguarani,
Bororo e Inciso Ponteada. Para Robrahn-González (1996), a região CentroOeste este é uma área de confluência para onde teriam migrado diversos
grupos ceramistas, o que se traduz no registro arqueológico na forma de sítios
multicomponenciais.
A utilização da cerâmica não se deu de forma rápida e uniforme. Os
sítios com ocorrências cerâmicas desta fase são esparsos e espalhados por
uma vasta região. No planalto central as ocorrências mais antigas vêm da
região do norte de Minas e Goiás meridional, principalmente do sítio do Gentio
em Unai. Para Robrahn-González (1996) as datações disponíveis até o
momento para os grupos portadores de indústria cerâmica relacionada à
Tradição Una sugerem dois momentos distintos, o primeiro à ocupação do Alto
Araguaia e médio Tocantins, teria início nos últimos séculos a.C. e iria até o
começo da Era Cristã. O segundo momento de ocupação estaria no Tocantins,
no vale do rio Vermelho e no baixo Paranaíba, e seria de período mais recente,
de 720 a 1.210 d.C. (ROBRAHN-GONZÁLEZ, 1996a).
Embora a tradição Una não seja uniforme ela se estabelece
principalmente em oposição a outras tradições ceramistas como a Aratu e a
Tupiguarani. Em geral os vasilhames Una são globulares ou cônicos, tigelas
rasas e potes com gargalo. De acordo com Wüst (1990) os grupos
representantes da Tradição Una podem representar o elo de ligação entre os
grupos caçadores e coletores tardios e os primeiros agricultores ceramistas.
Tal hipótese é sustentada pelas sucessões estratigráficas obtidas no CentroOeste para o alto Araguaia e a bacia do rio Vermelho (MORALES, 2005).
Segundo Oliveira e Viana (2000), embora a hipótese da continuidade dos
caçadores e coletores tardios aos agricultores ceramistas da Tradição Una, só
tenha sido constatada até o momento na região do Alto Araguaia e na Bacia do
Rio Vermelho algumas características corroboram esta idéia, pois a
implantação em áreas de cerrado/mata e acesso a recursos variados e
20
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
diversificados e solos mais propícios para o cultivo, representam segundo o
autor elementos de transição entre os grupos. No sudeste de Mato Grosso,
este período de transição é atestado por praticas agrícolas em um contexto não
ceramista, evidenciado principalmente pelas mudanças no padrão de
assentamento como visto no sítio MT SL 37.
No caso da Tradição Uru, cujas origens podem estar associadas a
grupos do alto Xingu, elas se espalham desde o vale do Araguaia até o
sudoeste do Mato Grosso e Bacia do Tocantins. Eles ocupam, geralmente,
regiões onde existem áreas de cerrado, perto dos principais rios (SCHMITZ et
al.,
1981/1982;
PROUS,
1992;
ROBRAHN-GONZÁLEZ
1996a;
HECKENBERGER, 1998 e OLIVEIRA e VIANA, 2000).
Quanto às datações, o momento mais antigo da ocupação em Goiás
data do século VIII d.C, havendo hipóteses de que esta ocupação tenha
permanecido até o início da Conquista, podendo mesmo ocorrer alguns sítios
mais recentes associados aos índios Karajá.
Já os sítios da Tradição Aratu ocorrem desde o litoral de Pernambuco,
passando pelas partes central e oriental do Mato Grosso Goiano, pelos altos
afluentes dos rios Tocantins, Paranaíba e Araguaia, por algumas regiões dos
rios Uru e Corumbá, pela bacia do Paranã e pelo município de Orizona. O
momento mais antigo apresenta datas ao redor do século IX da era cristã,
entrando em colapso antes do início da Conquista.
Os sítios ligados à Tradição Aratu são em geral, grandes aldeias que se
localizam preferencialmente nas encostas suaves de colinas próximas a cursos
de água de porte variado.
A fase mais antiga dentro da Tradição Aratu é a fase Mossâmedes, que
se inicia por volta do século IX da era cristã e se estende até período da
Conquista Portuguesa.
Embora não haja muitos dados que relacionem os
vestígios arqueológicos desta fase com dados etnográficos, Schmitz, Wüst,
Cope e Thies (1982) sugerem que a fase Mossâmedes possa estar associada
aos grupos Kayapó do Sul.
Já os grupos da Tradição Tupiguarani, que são inicialmente de origem
amazônica, são encontrados por quase todo o Centro-Oeste. Em geral no
Centro-Oeste, os sítios Tupiguarani se localizam em ambientes de mata de
21
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
galeria ou cerrado, em terrenos planos ou com declínio suave, próximos aos
grandes rios. Para Oliveira e Viana (2000), no Centro-Oeste apesar da
condição minoritária, grupos tupiguarani ocuparam parte da região formando
sítios exclusivamente tupiguarani ou sítios multicomponenciais.
Em Goiás e Matogrosso, há um maior predomínio de vestígios
cerâmicos que apresentam decoração pintada enquanto que no Mato Grosso
do Sul há um predomínio das cerâmicas com decoração plástica (MARTINS e
KASHIMOTO 1998; WÜST 1990).
3.2. Contexto Arqueológico Regional
Segundo Bertran (1992) a própria característica geográfica da região do
Distrito Federal contribuiu para que a região fosse ocupada por grupos de
origem pré-histórica. Ainda, conforme o autor, alguns fatores particulares
contribuíram para essa efetiva ocupação, a região e o divisor de bacias
hidrográficas que no passado – bem como o seria no Século XVIII –, um
caminho inevitável para as migrações de grupos humanos. Igualmente existem
dentro do Distrito Federal alguns pontos de contato entre ecossistemas
diferenciados, zonas de transição de campo limpo para cerrado e para mata
que, poderiam delimitar sítios pré-históricos.
Desta forma, as pesquisas desenvolvidas na década de 90 (Séc. XX),
pelo arqueólogo Eurico Miller descobriram a existência de sítios arqueológicos
na região da cidade satélite do Gama artefatos arqueológicos dispersos em
uma área de aproximadamente 3.000 m nas adjacências do córrego Ipê com
artefatos cerâmicos e líticos (BERTRAN, 1992).
Na região onde se realizou o levantamento arqueológico, nas
proximidades do rio Descoberto, foram encontrados pelo mesmo pesquisador
12 sítios arqueológicos cerâmicos com datas aproximadas de 7.000 a 7.500
(BERTRAN, 1992).
Enfim, a contexto arqueológico do Distrito Federal nos apresenta uma
região que foi constantemente ocupada por grupos pretéritos. Atualmente a
maior dificuldade em encontrar evidências da presença desses grupos e o alto
22
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
grau de urbanização da região e a ocupação desordenada das cidades. Como
podemos ver representados no quadro 1.
Quadro 1: Sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN.
Sítio
Categoria
Hidrografia
Amarelinho
Unicomponencial
Ribeirão Ponte Alta
Belchior
Unicomponencial - Lítico
Córrego Belchior
Caboclo
Unicomponencial - Histórico
Ponte Alta
Cantinho
Unicomponencial - Histórico
Ponte Alta
Capão da Onça
Multicomponencial
Córrego
Onça
Catetinho
Multicomponencial - Histórico
DF-CA-012
Unicomponencial - Lítico
Córrego Taguatinga
Unicomponencial - Lítico
Córrego Belchior
Unicomponencial - Lítico
Córrego Taguatinga
Ipê
Multicomponencial - Cerâmico
Córrego do Ipê
Jundiaí
Unicomponencial
Rio São Francisco
Marica
Unicomponencial - Histórico
Ponte Alta
Mineiro
Multicomponencial -
Córrego do Ipê
Capão
da
DF-PA-12
DF-CA-013
DF-PA -13
DF-CA-015
DF-PA-15
Lito-cerâmico
Parque Nacional de Brasília
Multicomponencial
Recanto
Multicomponencial -
Ribeirão Ponte Alta
Lito-Cerâmico
Retiro
Unicomponencial - Cerâmico
Ribeirão Ponte Alta
São Francisco
Unicomponencial
Córrego Belchior
Taguatinga
Unicomponencial - Lítico
Córrego Taguatinga
Tapera I
Unicomponencial - Habitação
Córrego Sem nome
Zico
Multicomponencial -
Ribeirão Ponte Alta
Lito-cerâmico
* Dados relativos à tabela estão disponíveis no endereço eletrônico www.iphan.gov.br.
O gráfico a seguir representa as categorias e diversidade dos sítios que
foram encontrados em pesquisas arqueológicas realizadas nas proximidades
da cidade de Brasília-DF.
23
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Tipos de sítios arqueológicos encontrados
3
Lito-Cerâmico
2
Cerâmico
Sem Categoria
5
Histórico
5
Litico
5
0
1
2
3
4
5
6
Podemos ver que há uma predominância de sítios líticos e históricos, em
seguida alguns sítios que não foram caracterizados, sítios lito-cerâmicos e
sítios cerâmicos.
Os dados correspondem necessariamente a uma parcela do cenário da
área de pesquisa, que não condiz com o número de portarias de pesquisa
expedidas pelo IPHAN e conforme sítios catalogados pelo banco de dados do
projeto Tapirus (Griphus) representado no mapa a seguir. Ainda evidenciando
a constante ocupação do planalto central pelos grupos pré-históricos
recentemente foi descoberto pela equipe de arqueologia da Griphus
Consultoria dois sítios arqueológicos em Brasília, já incorporando o sítio
arqueológico encontrado neste projeto.
Sítio Bela Vista (lítico), localizado nas adjacências das cidades de
Ceilândia
e
Taguatinga,
coordenadas
UTM:
22L
E
811.192m/N8.246.029m
Sítio
Alphaville
(cerâmico),
localizado
na
região
do
coordenadas UTM: 23 k E 199.917m/N8.228.675m
24
Guará,
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
25
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
4. Portarias
Portarias são permissões dadas aos profissionais de arqueologia para
realizarem as pesquisas em sítios arqueológicos, quanto mais importante é a
região para o estudo da pré-história brasileira e regional mais o local é
contemplado com concessões de pesquisa. Segue descrição de Portarias
expedidas para o Distrito Federal – DF e municípios limítrofes.
Projeto:
Projeto
de
levantamento
sistemático
dos
patrimônios
arqueológicos pré-históricos, histórico e histórico-cultural da área
diretamente afetada pela construção do subsistema de captação d'água
no ribeirão Bananal - Distrito Federal.
Coordenadora: Rosiclér Theodoro da Silva.
Área de Abrangência: Município de Brasília, no Distrito Federal.
Projeto: Estudo de levantamento arqueológico para o parcelamento de
solo denominado "Setor Habitacional Noroeste" – Produto 1.
Coordenadora: Rosiclér Theodoro da Silva.
Área de Abrangência: Distrito Federal.
Projeto: Levantamento do patrimônio arqueológico e cultural na faixa de
servidão da BR 070 no município de Águas Lindas de Goiás.
Coordenadores: Márcio Antônio Telles, Jonas Israel de Sousa Melo e
José Roberto Pellini.
Área de Abrangência: Município de Águas Lindas de Goiás, no estado
de Goiás.
Projeto: Levantamento e salvamento arqueológicos na área a ser
afetada pela futura implantação da Ligação Viária Ceilândia –
Samambaia.
Coordenador: Paulo Jobim Campos Mello.
Área de abrangência: Ceilândia - Samambaia, no Distrito Federal.
26
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Projeto: Prospecção arqueológica da área atravessada pelas Linhas de
Transmissão 500KV: Serra da Mesa 2 - Luziânia, Luziânia - Samambaia,
Luziânia - Paracatu e Paracatu - Emborcação.
Coordenador: Saul Eduardo Seiguer Milder.
Área de Abrangência: Luziânia - Samambaia; Luziânia - Paracatu e
Paracatu - Emborcação, abrangendo os municípios de Cavalcante,
Colinas do Sul, Niquelândia, Água Fria de Goiás, Planaltina, Formosa,
Cristalina, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do
Descoberto, Catalão, Divinópolis, Ouvidor, Três Ranchos e Cumari, no
estado de Goiás, Paracatu, Guarda Mor e Araguari, no estado de Minas
Gerais e na Região Administrativa XV - Recanto das Emas, no Distrito
Federal.
Projeto: Programa de avaliação arqueológica na área de influência
direta do programa de resgate do patrimônio arqueológico e gestão do
patrimônio cultural da área diretamente afetada pela implantação do
interceptor e emissário de esgoto do sistema Melchior no Distrito
Federal.
Coordenadores: Mariza de Oliveira Barbosa e Diogo Menezes Costa.
Área de Abrangência: Distrito Federal.
Projeto: Programa de levantamentos sistemáticos dos patrimônios
arqueológicos pré-histórico, histórico e histórico-cultural da Linha de
Transmissão Samambaia - Rio Vermelho, no estado de Goiás e no
Distrito Federal.
Coordenador: Maira Barberi.
Área de Abrangência: Goiás e Distrito Federal.
27
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
5. Contexto Etnográfico do Distrito Federal
De acordo com os dados etno-históricos, os grupos indígenas que
habitavam a região do entorno do Distrito Federal no séc. XVIII são os Kayapó
e os Xacriabá (vide mapa Curt Nimuendaju, 2004), no entanto ressaltamos que
outros grupos indígenas possam ter ocupado ou perambulado nesta área em
períodos pretéritos.
5.1. Os Kayapós
Os Kayapó pertence à família lingüística Jê (RODRIGUES, 1987),
correlacionados ao tronco lingüístico Macro-Jê. Existem diferenças dialetais
entre os vários grupos Kayapó decorrentes das cisões que originaram os
grupos existentes, mas há entre eles reconhecimento das semelhanças
culturais.
As fontes Etno-Históricas pesquisadas por Ataídes (1998) indicam a
existência de dois grupos Kayapó no séc. XIX: Os Kayapó do Norte e os
Kayapó do Sul. Os Kayapó do Norte ocupava a região norte do Mato Grosso e
sul do Pará. Já os Kayapó do Sul estavam em uma área que abrangia do
Camapuã, no Mato Grosso do Sul, às áreas sul de Goiás, incluindo o entorno
de cidades como Pirenópolis, Goiás e Luziânia, chegando a São Paulo,
próximo ao rio Paraná, passando pelo atual Triângulo Mineiro (ATAÍDES, 1998,
p.63). Região onde esta inserido o Distrito Federal.
Dados etnohistóricos pesquisados por Lowie apud Turner (2006)
referentes aos Kayapó do Norte apontam para uma confusão com relação às
fontes documentais produzidas sobre os Kayapó nos sec. XVII, XVIII e até
mesmo no século XIX. Segundo o pesquisador, há uma aplicação dos mesmos
nomes tribais a vários povos distintos, e de nomes diferentes para o mesmo
povo. O equívoco se deu tanto por parte dos escritores europeus quanto de
informantes indígenas (TURNER, 2006, p.312). Ao longo dos séculos, os
Kayapó foram recebendo diversos nomes como: Kaiapó, Caiapó, Gorotire,
A'ukre, Kikretum, Makragnotire, Kuben-Kran-Ken, Kokraimoro, Metuktire, Xikrin,
Kararaô (VERSWIJVER, 2002).
28
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
De acordo com Verswijver (2002), os dados etnográficos mais antigos e
precisos sobre os Kayapó do Norte datam do fim do século XIX, após século de
contato com o elemento colonizador, mas foram estes os dados utilizados
como base para estabelecer os traços culturais e laços de parentesco entre as
diferentes aldeias Kayapó existentes. As fontes etnográficas pesquisadas por
Verswijver demonstram que os Kayapó viviam divididos em meados do séc.
XIX em três grandes grupos: os Irã'ãmranh-re (os que passeiam nas planícies)
ou Pau d’Arco-Irã´amrayre (Turner 2006, p.351), os Goroti Kumrenhtx (os
homens do verdadeiro grande grupo) e os Porekry (os homens dos pequenos
bambus). Os dois primeiros grupos contavam, cada qual, com três mil pessoas
e o último com cerca de mil, ou seja, uma população total de aproximadamente
sete mil pessoas. Esses três grupos de Kayapó estavam distribuídos por uma
vasta região que abrangia o sul do Pará e norte do Mato Grosso
(VERSWIJVER, 2002).
No século XVIII, com a exploração do ouro na Capitania de Goiás, os
registros se tornam mais abundantes, fornecendo informações mais precisas
sobre as populações indígenas que ocuparam a região, principalmente sobre
os Kayapó do Sul. Arthur Ramos (apud ATAÍDES, 1998) cita que o grupo era
chamado de Ubirajara ou Ibirajara pelos índios Tupi e Bu ou Bilreiro e
Caceteiros pelos cronistas. Pelos Bandeirantes, eram denominados Bilreiro,
pois usavam a borbuna, uma arma semelhante a um bilro em seus ataques.
Os Kayapó eram descritos como guerreiros temíveis, conhecidos pela
eficácia em atingir os inimigos com golpes certeiros de bordunas na cabeça.
Com a expansão da frente paulista de captura de mão-de-obra escrava, no
decorrer dos anos, tornou-se mais freqüente o aparecimento de escravos
Kayapó nos registros históricos. Um dos principais bandeirantes que
acompanharam Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, no descobrimento
das minas de Goiás, o paulista João Leite da Silva Ortiz – fundador do povoado
de Meia-Ponte, hoje a cidade de Pirenópolis (GO) - mencionou em seu
testamento, em 1730, a presença de alguns escravos Kayapó, frutos da
chamada "guerra justa" contra esses povos durante a colonização de Goiás
(MONTEIRO, 1994, p. 137 apud PEQUENO, 2004, p.259).
29
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
A documentação oficial do final do séc. XVIII e do séc. XIX relata os
ataques praticados pelos Kayapó nas vizinhanças dos arraiais de mineração na
Capitania de Goiás. Em 1740, houve ataques dos Kayapó nas proximidades do
Arraial de Ouro Fino. Neste mesmo período ocorriam constantes ataques das
minas de diamantes de Rio Claro, no entorno Vila Boa e nos caminhos entre as
Capitanias de Cuiabá, Goiás e São Paulo.
Em 1744, D. Luiz de Mascarenhas autoriza o coronel Antonio Pires de
Campos a combater os Kayapó com cerca de 500 índios Bororo: “[...] em carta
de doze de setembro de 1744, a cerca do que passará com o coronel Antonio
Pires de Campos sobre o ajuste e modo de desinfestar com seus Bororo o
caminho dessas minas, dos insultos cometidos pelos gentios Cayapós [...]”
(ATAÌDES, 2001, p.83).
A solução encontrada foi o estabelecimento de aldeamentos na antiga
estrada que ligava Goiás a São Paulo, importante rota comercial no período
colonial. Três aldeias surgiram: Formiga, Rio das Pedras e Sant´anna. Estas
foram povoadas por indígenas de várias etnias, dentre elas os Kayapó e os
Xacriabá. O objetivo principal das aldeias era proteger os viajantes que
transitavam pelo Sertão da Farinha Podre (atual Triângulo Mineiro) (SANTOS,
1994, p.06).
5.2. Os aspectos culturais
De acordo com Ataídes (1998), as aldeias Kayapó são grandes e
localizadas em áreas descampadas, com habitações dispostas em círculos e
cobertas com folhas de palmeiras e sapé. No centro das aldeias está à casa
dos solteiros, lugar das reuniões a da confecção de artesanato, um lugar
simbólico, origem e coração da organização social e ritual. A periferia da aldeia
é constituída por casas dispostas em círculo, repartidas de modo regular, nas
quais habitam famílias extensas. Essa porção da aldeia é associada,
sobretudo, às atividades domésticas, ao desenvolvimento físico do indivíduo e
à integração dos grupos de parentesco. Conceitualmente, o círculo das casas
é território de mulheres, essencialmente direcionado para assuntos "femininos".
30
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Os rituais Kayapó exprimem e atualizam valores fundamentais de sua
sociedade, pois refletem igualmente a imagem que o grupo tem de si mesmo,
da sociedade e do universo ao qual pertencem. Esses rituais se dividem em
três categorias principais: as grandes cerimônias de confirmação de nomes
pessoais (nominação); ritos agrícolas, de caça, de pesca e de ocasião, e os
ritos de passagem. Nos rituais de nominação, os homens recebem nomes, ao
lado dos cantos aos quais eles se referem geralmente o mundo "natural".
As intervenções humanas na natureza também são acompanhadas de
rituais. O plantio de novas roças é precedido de uma dança que apresenta
muitas semelhanças estruturais com o ritual de guerra. É uma guerra simbólica,
não contra um inimigo humano, mas contra um inimigo natural. Na volta da
caça, os homens cantam para os espíritos da caça, que eles mesmos
mataram, para que estes permaneçam na floresta. A maior parte das
seqüências rituais ocorre na praça central da aldeia. Nesse momento o centro
da aldeia, que normalmente é organizado com base nas relações de nãoparentesco, é convertido no domínio de atividades em que tanto os laços
pessoais familiares como os elementos naturais são centrais.
Outro aspecto importante da cultura Kayapó é o seu funeral. Para eles,
os espíritos dos mortos vivem em uma aldeia imaginaria localizada nas
florestas. Essa aldeia mítica é organizada como a dos vivos: em forma de
círculo com uma ou duas casas dos homens; possuem associações
masculinas e femininas e classes de idade. Os Kayapó enterram os seus
mortos em um espaço bem preciso, fora do círculo da aldeia. A sepultura é
composta de um poço de forma circular, no qual o corpo é colocado na posição
fletida com o rosto sempre dirigido ao leste. Juntamente com o corpo são
colocados diversos objetos que pertenciam ao falecido, pois na crença kayapó
o espírito levará esses objetos para a sua nova morada. Nas primeiras
semanas que se seguem ao falecimento, os parentes deixam cotidianamente
um pouco de comida e bebida ao lado da sepultura, pois o espírito nem sempre
encontra imediatamente o caminho que conduz à aldeia dos mortos.
A pintura corporal é composta de traçados geométricos e representam
os sentimentos ou a posição social ou familiar do indivíduo. Os pigmentos
utilizados nas pinturas são o vermelho, extraído do urucum, e o preto, tirado do
31
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
genipapo e misturado ao pó de carvão. Vidal (1992, p.144), estudando a
pintura corporal e a arte gráfica entre os Kayapó-Xikrin do Catete, faz a
seguinte observação:
A pintura corporal, atividade que os kayapó desenvolveram ao
extremo, tanto em nível do ritual quanto do cotidiano, possui as
características de um sistema visual rigidamente estruturado, capaz
de
simbolizar
eventos,
processos,
categorias
e
status
[...]
(VIDAL,1992, p.144).
Os motivos decorativos se adaptam a um suporte plástico, o
corpo, que por sua vez é portador de outro conjunto de significados.
Aplicadas no corpo, a pintura possui função essencialmente social e
mágico-religiosa, mas também é a maneira reconhecidamente
estética(mei) e correta (kumrem) [...] (VIDAL,1992, p.144).
Ainda segundo Vidal (1992, p.146), a pintura entre o Kaiapó-Xikrin é
uma atividade exclusiva das mulheres, só as mulheres pintam em forma de
grafismos. “Os homens apenas passam tintura de carvão ou urucum na fase e
no corpo”.
A pintura é considerada parte do processo de socialização das crianças,
que são pintadas desde os primeiros meses de vida pela mãe que encontra na
pintura uma forma de demonstração de afeto pelo filho. Já a pintura dos
adultos apresenta-se em número de estampas e motivos decorativos menos
variados do que as das crianças, mas seguem regras ligadas a outras esferas
da organização social (VIDAL,1992, p.147).
Dentre os objetos do artesanato Kayapó, destaca-se o cesto “jucunu”,
assim denominado por Saint-Hilaire (1975), ou “piapa”, conforme Pohl (1976).
Esse cesto, tecido de folha de palmeiras, era utilizado pelas mulheres no
transporte de alimentos das roças para as aldeias.
Os jucunus são feitos tomando-se duas folhas de buriti
(Mauritia Vinifera) e dividindo-se em tiras finas os folíolos que as
compõe e formam um leque. As tiras de uma folha são traçadas com
as da outra, compondo uma espécie de cesta elíptica aberta dos
lados, à qual é presa, a guisa de alça, uma trança comprida e
flexível, também feita de buriti [...]. (Saint-Hilaire, 1975).
32
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Os Kayapó Meridionais ou Kayapó do Sul, cujos únicos descendentes
são os Panará, conhecidos inicialmente por Kreen-Akarôre, Krenacore, ou,
ainda, "índios gigantes", habitam a região compreendida pela serra do
Cachimbo, no estado do Pará.
Atualmente os Kayapó vivem em sete terras indígenas (PEQUENO,
2004), quais sejam:
a) Terra Indígena Baú, de ocupação dos índios Baú;
b) Terra Indígena Capoto/Jarina, dos índios Mentuktíre, (ou Txukahamãe);
c) Terra Indígena Cateté, dos índios Xikrín do rio Cateté;
d) Terra Indígena Mekragnoti, dos índios Mekragnotí;
e) Terra Indígena Kararaô, de ocupação dos Kararahô;
f) Terra Indígena Kayapó, onde ocupam os subgrupos A-Ukre, Gorotíre,
Kubeknkrankêng, Kikretum e Kokraimro; e,
g) Terra Indígena Trincheira/Bacajá, dos índios Xikrín do rio Bacajá.
Essas terras indígenas estão localizadas no interior do estado do Pará, à
exceção da Terra Indígena Capoto/Jarina, que se localiza na região norte do
estado do Mato Grosso. Existem, atualmente, pelo menos três outros grupos
Kayapó isolados de qualquer contato: os Ngra-Mrari; os Purô e os Pituiarô,
todos localizados nos estados do Pará e Mato Grosso.
5.3. Os Xacriabá
Os Xacriabá, segundo Rodrigues (1986), pertencem ao tronco lingüístico
Macro-Jê, família Jê, Língua Akwén e dialeto Xacriabá . No séc. XVIII, o grupo
ocupava uma vasta região (que se estendia nos atuais estados do Tocantins,
33
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Goiás e Minas Gerais). Às margens do rio Palma, afluente do Paraná e entre
os rios Urucuia e Paracatu, ambos afluentes do São Francisco (Nimuendaju,
1944), e na região de São João das Missões, onde os Xakriabá estão
localizados hoje.
De acordo com Santos (1994), a história de contato dos Xakriabá, do
vale do São Francisco, remonta ao séc. XVI, durante as primeiras expedições
em busca de metais e mão de obra escrava. Data desse século, segunda a
pesquisadora, um dos mais antigos registros da presença indígena na região
norte de Minas Gerais: o relatório do Padre Jesuíta João Aspicuelta Navarro,
Capitão da entrada de Francisco Bruzza de Espinoza, que, entre 1553 e 1555,
percorreu áreas do interior da Bahia e norte de Minas.
As
primeiras
notícias
específicas
sobre
os
Xakriabá,
entretanto, surgem apenas no final do séc. XVII, momento em que a
região do médio São Francisco passa a ser colonizada de forma
mais sistemática, em decorrência do deslocamento da frente pastoril.
Segundo Paraíso (1987 apud Santos, 1994), nesse processo de
ocupação se destaca a figura do bandeirante paulista Matias
Cardoso de Almeida, convocado pelo Governador da Província a
debelar os índios que haviam se refugiado ao longo do São
Francisco. Almeida teria sido um dos primeiros a se fixar na área
compreendida entre os atuais municípios de São Romão e Manga.
Nessa região encontrou os Xakriabá, os quais combateu e dominou,
utilizando-os como mão-de-obra escrava na abertura de fazendas e
na fundação do arraial de Nossa Senhora da Conceição de
Morrinhos.
Nos sécs. XVIII e XIX, os aldeamentos Formiga, Rio das
Pedras e Sant´anna foram povoados pelos Xacriabá. Todas as três
aldeias ficavam localizadas à antiga estrada que ligava Goiás a São
Paulo, importante rota comercial no período colonial. O objetivo das
aldeias era proteger os viajantes que transitavam pelo Sertão da
Farinha Podre (atual Triângulo Mineiro) (SANTOS, 1994, p.06). Na
segunda década do século XVIII, a presença ameaçadora dos
Kaiapó leva os Xacriabá a se aliarem ao mestre de campo Januário
Cardoso de Almeida (Filho de Matias Cardoso). Na primeira metade
do século XX, houve uma série de conflitos entre os Xacriabá e
populações não indígenas regionais, das quais o mais marcante teria
ocorrido na atual Aldeia de Rancharia. Muitos Xacriabá foram mortos
34
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
pelos Akroá, e posteriormente foram transferidos para Santana do rio
das velhas (CLEMENTINO, 2006).
A organização social dos xacriabá baseia-se em facções, com
as quais compõem alianças nem sempre estáveis. A permanência no
cargo de chefia depende fundamentalmente da capacidade e
habilidade na construção de alianças com os representantes.
A
escolha dos representantes é feita pelos membros da comunidade
tendo como principio a unidade política maior: a aldeia Xacriabá,
subdividida
em
aldeias
menores.
O
cacique
representa
a
comunidade como um todo articulador de soluções internas e
externas.
Cada
uma
das
aldeias
menores
tem
os
seus
representantes (ISA, 2006).
Na mitologia Xacriabá ocorre a ausência do nome – os Xakriabá
chamam o seu ancestral pela designação que atribuem ao ser mítico protetor
da comunidade, Yayá, a onça-cabocla, que se transforma na figura da índia
Yndaiá, que se confunde com "a índia braba apanhada a dente de cachorro
pelos brancos" (ISA, 2006). O mito está associado de modo evidente a
aspectos da história do contato entre os Xakriabá e os criadores de gado que
ocuparam o seu território, “Yayá”, como "dona da terra", não aceita a presença
de estrangeiros na região. Quando isso ocorre, ou ela se retira, ou ataca o
estranho, e dá claros sinais indicativos de sua fúria: ao invés de cantar, assobia
de forma que todos possam ouvi-la e saberem do seu descontentamento.
Outra forma de mostrá-lo é "armando confusão nas capoeiras" e batendo nas
portas durante a noite, ou atacando o gado.
“Os ataques ao gado podiam ser identificados quando da autoria da
onça-cabocla: as reses, sem uma gota de sangue, ficavam com o corpo intacto
e as cabeças sempre ordenadas, uma de frente para a outra” (ISA, 2006). O
grupo preserva a sua única fonte perene de água ao manter o mito da onça
sagrada, evitando que outras pessoas tenham acesso às grutas. Outros
"encantados" são o "bicho-homem", que vive nas matas e tem o corpo coberto
de pelos, e o "homem-pé-de-garrafa", que deixa seu rastro de um único pé, em
forma de garrafa, nos caminhos da aldeia (ISA, 2006).
Um dos principais aspectos culturais dos Xacriabá é o Toré, que é
dançado no terreno inserido no meio do mato. O terreiro é precedido de uma
35
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
área onde fica a árvore sagrada, que define quem deve ou não ter acesso ao
local. A árvore é um coqueiro de três galhas, visível somente àqueles que Yayá
considera aptos a visitarem o terreiro. O chão do terreiro é batido e limpo de
toda vegetação, tem forma retangular e fica próximo às grutas, morada de
Yayá. Numa de suas extremidades há um monte de pedras, onde se guardam
os objetos do ritual, inclusive os restos da bebida sagrada com propriedades
alucinógenas, a jurema (ISA, 2006).
Devido a fatores históricos, a vida cerimonial dos Xakriabá hoje é uma
junção da crença católica como dominante conciliando com a crença em Yayá,
além de algumas conversões mais recentes ao protestantismo. O que restou
da língua desse grupo étnico nos dias atuais foram algumas palavras usadas
apenas nos momentos de rituais. Na década de cinqüenta esse grupo étnico foi
proibido de usar as poucas palavras que resistiam ao contato com os não
indígenas (CLEMENTINO, 2006).
Os Xacriabá de hoje são o resultado de um forte processo de
miscigenação étnica, inicialmente provocada de forma intencional pelos
colonizadores quando aldeados, mas depois com a continuada relação sóciocultural com a sociedade circundante portuguesa. Sua identidade étnica foi, e
ainda é ignorada pelos não indígenas, como Pacheco (1999) designa de
“índios misturados”, ou seja, índios que devido a um largo contato com a
sociedade branca possuem um baixo grau de distintividade cultural.
Os remanescentes Xacriabá vivem no norte de Minas Gerais,
nas Terras Indígenas Riachão/Luiza do Vale, Xakriabá e Xakriabá
Rancharia, e localizam-se no município de São João das Missões,
no norte de Minas Gerais. A Terra Indígena Xakriabá foi homologada
em 1987 e, posteriormente, em 2003, acrescentada em área
contínua a TI Xakriabá Rancharia.
As TIs Xacriabá situam-se a
aproximadamente 800 km de Belo Horizonte e contam com uma
população de 7.665 indígenas (FUNASA, 2006 apud. ISA, 2006).
36
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
6. Contexto histórico
É comum ouvir que Brasília situa-se no coração do Brasil, pela sua
localização no Planalto Central do país, interiorizado e centralizado. Desde o
descobrimento das terras brasileiras pelo mundo europeu, no final do século
XV, até a fundação da atual capital nacional, em 1960, ocorreram processos
ligados a diversos interesses: econômicos, políticos e sociais. Primeiramente,
São Salvador da Bahia de Todos os Santos, que viria a ser Salvador, tornou-se
capital da região compreendida hoje como território nacional durante boa parte
do período colonial. Nesse local, perto de onde chegaram os portugueses da
missão de Pedro Álvares Cabral (Porto Seguro), estabeleceu-se o governo da
colônia portuguesa na América por fatores históricos (local de primeiro contato
do europeu com a nova terra) e econômicos (instalação de portos que
alimentavam o mercado europeu com pau-brasil e, depois, cana-de-açúcar).
A transferência da capital nacional de Salvador para o Rio de Janeiro se
deu também devido à economia, em 1763, no Governo de Marquês de Pombal.
Pouco antes, houve a descoberta de ouro na região que compreendia Minas
Gerais, Goiás e Mato Grosso. Era, então, necessário que a capital da Colônia
tivesse melhor acesso ao produto que garantiria o enriquecimento de diversas
pessoas residentes no Brasil, da Metrópole e da Inglaterra até o século XVIII;
ao mesmo tempo em que se aproximava mais do centro do país (do ciclo do
ouro), estava localizada em zona litorânea, com fácil acesso aos Estados
europeus.
A atual capital federal surgiu de maneira diferente das outras – bastante
estudada, pensada e planejada. Diversos motivos justificam e mitificam sua
escolha: projetos de interiorização e desenvolvimento das regiões interiores do
Brasil, segurança nacional (com a capital em local de menor acessibilidade
naval), necessidade de uma capital planejada. Tudo começa com a ocupação
do Planalto Central durante o ciclo do ouro.
37
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
6.1. Ocupação territorial do Planalto Central
A primeira incursão européia pela região do Planalto Central ocorreu por
conta do mito do lago Dourado, o Sabarabuçú. Estudos da época apontavam
para uma vasta região desconhecida, onde estariam riquezas minerais em ouro
e prata (BERTRAN, 2000). Índios capturados na Capitania de São Paulo
disseram que Sabarabuçú estava próximo à lagoa Paraupava e às nascentes
do São Francisco. Nessa época, bandeiras foram realizadas para a verificação
das informações prestadas pelos indígenas, tendo como primeira expedição (e
que primeiro adentrou o território hoje compreendido no Estado de Goiás e
Distrito Federal) a de Domingos Luís Grou (1589-1593). Não se conseguiu
encontrar o lago Dourado ou algum indício de ouro e outros metais preciosos;
essas primeiras expedições, além da exploração do interior e da busca por
riquezas minerais, tinham como função a captura de índios (PALACÍN e
MORAES, 2001).
Novas expedições foram organizadas a partir do final do século XVII. As
primeiras lavras de ouro encontradas no interior do Brasil foram em Minas
Gerais (1690) e Mato Grosso (1718). A bandeira de Anhanguera Filho (17221725), descendente de Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera Pai),
descobriu, na região do Rio Vermelho, próximo a Luziânia, cinco ribeirões com
ouro (BERTRAN, 2000). A partir daí, intensificou-se a exploração do Brasil
Central, havendo constantes bandeiras rumo ao Planalto Central, que se tornou
uma das regiões mais exploradas devido às condições geológicas propícias à
mineração do ouro. Começou, nessa época, a grande devastação do espaço
natural do Cerrado em detrimento de um projeto de desenvolvimento nacional
para implementação de minas de prospecção, por exemplo, ou introdução de
instrumentos mais simples para a extração de ouro de aluvião. Nesse contexto,
foi criada a Capitania de Goiás (1748), desmembrada da Capitania de São
Paulo, tendo como sede Vila Boa, e transferida a capital da colônia para a
cidade do Rio de Janeiro, mais próxima do Ciclo do Ouro.
Na primeira metade do século XVIII, formaram-se os núcleos urbanos de
Meia Ponte, Santa Luzia e Arraial de Couros, que originaram, respectivamente,
Pirenópolis, Luziânia e Formosa. Urbano do Couto Menezes descobriu ouro no
38
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
povoado de Meia Ponte, fundado por Manuel Rodrigues Tomar como Arraial de
Meia Ponte (1731). “O ouro abundava às margens do rio das Almas”, como
afirma Carvalho (2003, p.10), sendo esse minério responsável pelo
desenvolvimento da região, que em meados do século XVIII era o principal
centro econômico da Capitania de Goiás, não apenas por suas lavras de ouro
(que nem eram as maiores da Capitania), mas pela sua posição estratégica
para o escoamento do minério produzido na região. Era rota para a capital
Salvador, até 1763, e depois para o Rio de Janeiro. Existia, inclusive, próximo
ao local onde se encontra atualmente o Plano Piloto, um posto fiscal para
controle da produção de metais – Contagem de São João das Três Barras. A
cultura desse local cresceu a partir dos negros, dos índios Kayapós e dos
portugueses.
No Arraial de Santa Luzia (1746), fundado por Antônio Bueno de
Azevedo, deu-se também um processo parecido com o de Meia Ponte. A
região desenvolveu-se rapidamente, com descaracterização da paisagem
natural para a construção de casas, formação de fazendas e estruturas para a
extração aurífera. Outros povoados, como Santo Antônio da Boa Vista (hoje,
St.º Antônio do Descoberto), surgiram em suas proximidades. A mina de ouro
localizada em Luziânia, além de ter sido a primeira encontrada na Capitania,
também foi a que mais concentrou riquezas. Já o Arraial de Couros destacouse, desde o seu começo, não pela busca por metais preciosos, mas pelo
comércio, pelo cultivo de rebanhos bovinos e pelos couros de gado,
abastecendo a região com seus produtos pecuários. No final do século XVIII,
tem-se um esgotamento das fontes auríferas do Planalto Central, resultando no
fim do ciclo do ouro e em um longo período de esquecimento na região, como
pode ser percebido na afirmação de Barreira (2002):
Foi a área de Goiás que sofreu mais diretamente o impacto da
implantação do Distrito Federal. Até esse momento, não havia sido
um local despovoado; sua ocupação remonta ao século XVIII,
quando se abriram os caminhos do ouro. (Vários são os núcleos
dessa fase, como Meia Ponte, de 1727, atualmente Pirenópolis;
Santa Luzia, de 1746, hoje Luziânia; Corumbá de Goiás, de 1750;
Arraial de Couros, de 1736, atual Formosa; e Mestre d' Armas, de
1812. Com o declínio da mineração a região ficou estagnada por um
39
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
longo período, até a criação do Distrito Federal (BARREIRA, 2002, p.
175).
Com a crise e declínio do ciclo de mineração nessa região, essas
cidades tiveram que buscar alternativas à sua economia para o século XIX.
Durante o Brasil imperial, tentou-se o cultivo de algodão em Pirenópolis (que se
tornou município em 1832), sem muito resultado (apenas durante a Guerra de
secessão norte-americana, quando a produção dos Estados Unidos foi
afetada), e o plantio de cana-de-açúcar, este com alguma rentabilidade à
região. Em Luziânia (1833), essa última cultura até vingou, bem como a
produção de marmelo para fabricação da famosa marmelada de Santa Luzia.
Formosa da Imperatriz (elevada a Vila em 1843) já havia se adaptado à
pecuária bovina, mesmo durante o ciclo do ouro, e não chegou a sofrer tanto
impacto em sua economia quanto os outros antigos arraiais (então municípios)
que dependiam da extração aurífera.
O século XX trouxe recuperação gradativa ao desenvolvimento sócioeconômico de Goiás, já no Brasil República. Em 1906, criou-se a Companhia
Estrada de Ferro de Goiás, que integrou mais o Sudeste do país com a região
local, ligando o Triângulo Mineiro ao sudeste do estado, melhorando o
escoamento de produtos e, conseqüentemente, os preços (provocando
também queda na inflação, que será novamente observada com o
deslocamento da capital federal do litoral para o centro do país). A partir da
década de 1930, a “Marcha para o Oeste” acelerou o processo de integração
nacional das regiões litorâneas e bastante povoadas com as regiões interiores
e de baixa densidade demográfica. Inserida nessa política, a transferência da
capital da Cidade de Goiás para Goiânia, uma cidade estudada e planejada,
acelerou o desenvolvimento do Estado, mas também aumentou as diferenças
entre Sul e Norte local, que já apareciam durante o ciclo da mineração.
6.2. Estudos sobre a Nova Capital e sua construção
Muitas histórias permeiam a idealização e escolha da nova capital do
Brasil. A primeira idéia sobre uma capital no interior do país teria sido do
Marques de Pombal (1761), cujo desejo era uma nova capital para o Reino de
40
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Portugal. Os inconfidentes mineiros queriam uma capital no interior (São João
Del Rei) para a República pela qual lutavam. Com a chegada da Coroa
portuguesa ao Brasil (1808) e a tomada de Portugal pelas tropas napoleônicas,
evidenciou-se a construção de uma nova Lisboa. Em 1821, José Bonifácio
sugere o nome de Brasília ou Petrópole (SCHIMIDT, 1985). Vários seriam os
motivos para a interiorização da nova capital. Farret apresenta sete
justificativas que explicariam a mudança:
Argumentos nunca faltaram para justificar a transferência da
Capital para o interior do território brasileiro: primeiro, uma tentativa
de apagar todos os vestígios e símbolos da dominação portuguesa,
como seria, no caso, a cidade do Rio de Janeiro; segundo, uma
medida destinada a transformar o Brasil num país unificado, ao invés
de um grande número de enclaves; terceiro, por razões de defesa
nacional, uma vez que a capital seria altamente vulnerável a ataques
estrangeiros; quarto, um meio de promover novos padrões de
eficiência no serviço público; quinto, um instrumento ideológico
capaz de criar, junto às massas, um espírito de identidade nacional;
sexto,
um
centro
de
crescimento
capaz
de
promover
o
desenvolvimento regional do Centro-Oeste, através da criação de um
significativo mercado consumidor e da introdução de inovações
tecnológicas, econômicas e sociais; e sétimo, como uma porta de
entrada à ocupação econômica das fronteiras oeste e norte do país
(SCHIMIDT, 1985, p.18).
Em 1877, Varnhagem, conhecido como Visconde de Porto Seguro,
explicitou veementemente sua idéia de mudança da capital para o interior do
país em A questão da capital: marítima ou interior? afirmando a necessidade
sob o ponto de vista, principalmente, de segurança nacional. Ao viajar ao
Planalto Central (1892) e deparar-se com Formosa da Imperatriz, ficou tão
encantado que sugeriu esta como a futura capital nacional. Consta, desde a
primeira Constituição da República (1891), o destino de uma área, a ser
estudada, no Planalto Central, para a construção do novo centro administrativo.
No mesmo ano em que Varnhagem foi a Formosa, o Marechal Deodoro da
Fonseca designou uma Comissão Exploradora do Planalto Central, chefiada
pelo astrônomo Luís Cruls, para verificação da área apontada pelo Visconde.
41
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Fez-se
um
grande
e
importante
relatório
das
condições
climáticas,
hidrográficas, de salubridade, topográficas, geológicas e biológicas da região.
Os limites de estudo, conhecidos como Quadrilátero de Cruls (ver prancha 1),
compreendiam em três rios das bacias hidrográficas do Tocantins, do São
Francisco e do Paraná (rios Maranhão, Preto e São Bartolomeu e Descoberto,
respectivamente). O Relatório Cruls serviu de subsídio para os levantamentos
posteriores na região.
A Constituição de 1946 retoma o assunto de transferência da capital,
mencionando a composição de uma comissão de técnicos para estudar a
localização do que seria Brasília. Essa comissão foi chefiada pelo General
Djalma Polli Coelho e contava com doze técnicos, os quais analisaram os mais
diversos aspectos. Em 1948, teve-se a conclusão do trabalho da comissão:
[...] a comissão técnica, por sua maioria, manteve a escolha do
antigo quadrilátero de Cruls, ampliando para o norte, abrangendo a
área de 77.000 km², visando obedecer a divisas naturais. Tal
coincidência, ao mesmo tempo em que confirma as excelentes
peculiaridades do Planalto goiano, veio demonstrar, não apenas a
visão genial de Hipólito, Bonifácio e Varnhagem, mas o acerto do
roteiro científico seguido por Cruls, 54 anos antes; já que, apoiado
agora com as mais recentes conquistas do progresso e da técnica, a
conclusão foi praticamente a mesma: o Planalto de Goiás, na
confluência das três grandes bacias dos rios Amazonas, Paraná e
São Francisco (IBGE, 1958, p. 76).
Em 1953, criou-se uma Comissão de Localização da Nova Capital,
contratando a empresa estadunidense Donald J. Belcher and Associates para
estudar a região e indicar o sítio definitivo para a construção do Distrito
Federal. Belcher delimitou um retângulo de aproximadamente 50.000 km² (ver
prancha 1), demarcando cinco sítios: castanho, verde, azul, amarelo e
vermelho, estudando os mais diversos aspectos do local. O relatório foi
entregue em 1955. No ano seguinte, seria lançada a pedra fundamental de
construção da capital. Em 1957, Lúcio Costa ganhou o concurso para projeto
urbanístico da cidade por quase unanimidade (apenas um voto contra), com
seu Plano Piloto, afirmado por ele ser não um avião, como pensam, mas uma
42
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
borboleta. Os monumentos de Oscar Niemeyer, como o Palácio do Planalto, o
Palácio da Alvorada, a Catedral de Brasília, o Palácio da Justiça, a Explanada
dos Ministérios e outros tomariam conta da Nova Capital nacional. Foi criada a
Novacap, companhia para a construção da Nova Capital. Em 1956 seria
construído, em dez dias, o Catetinho, residência provisória de Juscelino
Kubitschek no Planalto Central. Em 21 de Abril de 1960 foi inaugurada a Nova
Capital federal.
Projetada sob os ares do modernismo, o astronauta Louis Armstrong, ao
chegar à capital federal, disse sentir-se em outro planeta. O Plano Piloto se faz
como uma série de monumentos que criam, entre si, um movimento e contraste
com seus espaços e paisagens naturais. O Distrito Federal, composto por
Brasília suas cidades-satélites, anexou áreas de Planaltina, Formosa, Luziânia
e Cristalina, que desencadeou o desmembramento de diversos municípios ao
longo destas décadas (conforme mapas abaixo) sendo que já existe grande
processo de conurbação entre as cidades satélites e o entorno de Brasília. O
Distrito Federal mais as cidades do entorno compõem o RIDE (Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno). As cidadessatélites, em sua maioria, foram criadas como alternativa para periferias que se
formavam
ao
redor
de Brasília,
compostas
por
ocupações
urbanas
desordenadas feitas pelos trabalhadores que construíram a capital (advindos
do Norte e, em sua maioria, do Nordeste) e os altos cargos executivos para os
quais a Nova Capital se preparava. Taguatinga, uma das primeiras, foi fundada
em 1958.
O Distrito Federal, atualmente, divide-se em vinte e nove regiões
administrativas, sendo Brasília a primeira. Esta, por sua vez, é formada pela
Asa Norte, Asa Sul, Setor Militar Urbano, Setor de Garagens e Oficinas, Setor
de Indústrias Gráficas, Área de Camping, Eixo Monumental, Esplanada dos
Ministérios, Setor de Embaixadas Sul e Norte, Vila Planalto, Granja do Torto,
Vila Telebrasília, Setor de áreas Isoladas Norte. Em 07 de Dezembro de 1987,
essa região foi tombada como Patrimônio Histórico e Cultural da humanidade
pela UNESCO, sendo a primeira cidade com menos de cem anos a atingir tal
feito. O Plano Piloto de Lúcio Costa é admirado ainda hoje no mundo todo
como um monumento urbanístico.
43
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
47
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Prancha 01 - Quadrilátero de Cruls e Retângulo de Belcher – Comissões
de reconhecimento e escolha de área
48
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
6.3. Cidades-satélites
O plano inicial, elaborado pelo poder público para os operários e a
maioria das pessoas que migraram durante as obras de construção da nova
capital (candangos), seria o retorno desses trabalhadores aos seus municípios
de
origem.
Contrariando
todo
planejamento
governamental,
não
só
permaneceram os trabalhadores como novos migrantes chegavam a Brasília.
A nova capital era um pólo atrativo de correntes migratórias e teve um
crescimento populacional explosivo nas décadas de 1960/70 e de 1970/80
(respectivamente 14,4% e 8,2% a.a.), muito acima do crescimento do Brasil
(2,9% e 2,5% a.a. resp.). A migração representou o principal componente
demográfico na formação do aglomerado urbano. Segundo o Censo de 1970,
em média 76% da população residente no Distrito Federal era de pessoas não
nativas. Os fluxos de migrantes apresentavam características diferenciadas: na
primeira década, após a inauguração da capital, foi a região Sudeste, com 41%
dos migrantes, seguida pela região Nordeste, com 32,6%, e pela região CentroOeste, com 23,6% (VASCONCELOS e outros 2006, P.02). A proximidade com
a nova capital e as novas oportunidades de emprego e renda explicam o
intenso afluxo de goianos e mineiros.
O fluxo de migrantes oriundos do Rio de Janeiro era constituído
principalmente pelos quadros administrativos e técnicos e seus familiares,
transferidos da antiga para a nova capital federal. Nesse início, os estados
nordestinos de origem dos migrantes foram principalmente a Bahia (6,5%), o
Ceará (6%), o Piauí (5,4%) e a Paraíba (4,9%) (VASCONCELOS e outros
2006, P.02)
Já na primeira década começa a “inchar” a Cidade Livre (Núcleo
Bandeirante), bem como os arredores dos acampamentos existentes. Para
atender à demanda habitacional mesmo antes da finalização do Plano Piloto,
os núcleos populacionais ou Cidades Satélites foram criados (CEBALOS,
2005). As cidades satélites foram pensadas com o objetivo não só de atender a
população de operários migrantes, mas também parte dos funcionários
públicos com posições mais baixas na hierarquia funcional, sem acesso às
terras localizadas no Plano Piloto. A primeira Cidade Satélite implantada foi
49
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Taguatinga, a partir da oferta de lotes distribuídos pela Novacap (Companhia
Urbanizadora da Nova Capital), em 1958.
A cidade de Taguatinga foi a primeira oficialmente criada com o
propósito de por fim aos aglomerados humanos (invasões) que estavam se
formando na área urbana de Brasília. O traçado da cidade previsto por Lúcio
Costa se constituía em uma cidade-dormitório para 25 mil habitantes e deveria
ser construída 10 anos após a inauguração da nova capital (GONÇALVES,
2002). A necessidade de abrigar os migrantes recém chegados do nordeste,
cerca de 4 mil pessoas, apressou a criação da nova cidade. Todos receberam
seus lotes com direito a ocupação e as primeiras residências foram construídas
em
madeira,
na
emergência
em
resolver
o
problema
habitacional
(GONÇALVES, 2002).
50
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
7. Projeto de Levantamento Arqueológico
Com base nos dados do contexto arqueológico da região centro oeste e
das informações existentes sobre a arqueologia regional e fundamentado em
pesquisas bibliográficas e estudos recentemente realizados em áreas com
grande índice de urbanização, conforme Telles, (2009), Castro e Telles (2009,
2009a), o centro Metropolitano do Distrito Federal a ser construído está
localizado em uma região com grande potencial arqueológico.
Apesar das poucas informações existentes sobre a presença de sítios
nesse local, e de não existir registros novos referentes a sítios descobertos por
diversos projetos nesta área junto ao IPHAN, sabemos que, em Brasília são
recorrentes a descoberta de sítio arqueológico como foi registrado em uma
pesquisa recente (Telles, 2009a).
Sendo assim, o projeto arqueológico
desenvolvido no complexo que
abrigara as instalações do Centro Metropolitano (menos área do Centro
Administrativo) poderá ajudar a preencher a ausência de informações que
como vimos existe mais não chega ao IPHAN e não condiz com a quantidade
de portarias e pesquisas realizadas na região e entorno de Brasília,
talvez,estas informações podem estar armazenadas em algum computador
pessoal de acesso restrito de algum pesquisador ou instituição cultural.
Deste modo, o objetivo desse Levantamento Arqueológico deixa de ser
apenas prospectivo, pois, além de buscar evidências arqueológicas enterradas
em uma área rodeada de asfalto e concreto, ele poderá apresentar novas
informações ao IPHAN sobre o processo de ocupação e apropriação da
paisagem pelo homem pré-histórico e sua presença na área de Brasília. (Ver
contexto arqueológico regional)
Evidentemente que não e só pelo aspecto legal se justifica esse projeto
de levantamento, mais através dele podemos ampliar informações que ajudem
a esclarecer informações relevantes sobre o contexto ambiental anterior a
urbanização, a história, a etnografia e a arqueologia da região da capital
federal.
51
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
7.1. Objetivos Gerais e Metodologia
O objetivo geral do Projeto de Levantamento foi a obtenção de
informações científicas que permitam a produção de conhecimento a respeito
dos processos culturais que envolvem os grupos pré-históricos ou históricos
que habitaram a região a ser afetada pelo empreendimento.
A fim de se conseguir um primeiro registro dos processos de ocupação,
colonização e dinâmica histórica da região se buscam identificar elementos
significativos do Patrimônio Cultural da área afetada com a construção do
Centro Metropolitano localizado nas cidades satélites de Taguatinga e
Ceilândia, tendo como referência o processo de ocupação pré-histórica e
histórica e a conseqüente organização do espaço sócio-cultural.
Levantamento Arqueológico: Procedimentos Metodológicos e Propostas
a serem Adotadas.
Em geral uma etapa de levantamento inclui um reconhecimento inicial da
área e intervenções de sub-superfície. No caso das intervenções de solo, a
intensidade e o tamanho da malha são condicionados pelas pesquisas previas
e a determinação das áreas de alto, médio e baixo potencial.
Segundo a Florida Division of Historical Resources, os componentes
básicos de um levantamento incluem:
• Reconhecimento inicial da área através de caminhamento.
• Intervenções sistemáticas de sub-superfície.
• Delimitação dos Sítios identificados.
• Coleta inicial de dados, a fim de subsidiar as etapas de pesquisa futuras.
• Mapeamento.
Os trabalhos de levantamento arqueológico, como meio de estudar os
níveis estruturados da paisagem, serão orientados não somente para a
descoberta de artefatos e sítios, mas também orientados para entender os
processos de formação da própria paisagem (BURGER, TODD, STOHLGREN
ET AL; 2004; GIVEN ET AL; 1999), uma das grandes forças da arqueologia é a
52
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
habilidade de estudar as mudanças em escalas maiores das que os seres
humanos podem diretamente perceber em seu próprio ciclo de vida. Contudo
mesmo
nestas
escalas
temporais
maiores,
estruturas
arqueológicas
paisagísticas percebidas podem ser o produto da amostragem ou de outros
processos taphonomicos e não diretamente da ação humana. Sendo assim
algumas mudanças e adaptações nos modelos de amostragem devem ser
realizados para que esta relação possa ser percebida.
Como Salientou Schiffer (1978) o levantamento arqueológico é um
processo múltiplo e que envolve diversas atividades. Assim não somente deve
o levantamento arqueológico ser direcionado para a identificação de restos
materiais, mas também para o entendimento das propriedades intrínsecas do
registro.
Dentro deste contexto os aspectos geomorfológicos presentes na área
do sítio e na área de entorno são aspectos chave na interpretação dos
vestígios arqueológicos. O próprio espaço deve ser entendido em três escalas
de magnitude; micro, meso e macro como propõe Clark (1977). Na escala
micro se tem o meio ambiente imediato que influencia o sítio. A escala meso
por sua vez reúne as características topográficas do sítio e do entorno,
principalmente nas áreas que influenciam na seleção de recursos e na
apropriação destes pelo homem. Por fim na escala macro se tem a
consideração do uso do sítio dentro do contexto do ecossistema regional.
No caso específico do levantamento arqueológico e cultural da área
direta e indiretamente afetada pela implantação do Centro Metropolitano, o
primeiro trabalho realizado será o de levantamento documental.
Levantamento Documental
Objetivo:
- Obter um quadro, o mais extenso possível, sobre as fontes disponíveis para o
estudo dos processos de ocupação da região.
53
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Metodologia:
- Arrolamento de todo o material já levantado por outras equipes de pesquisa;
- Arrolamento de todo material já levantado pela Empresa empreendedora da
obra;
- Levantamento bibliográfico em arquivos, museus, bibliotecas e outras
instituições;
- Leitura, fichamento e catalogação das obras e documentos obtidos.
Produto:
- Histórico da ocupação da região, com a respectiva organização de quadros
cronológicos;
- Banco de dados para as etapas subseqüentes do projeto.
Ao mesmo tempo foi realizado um levantamento cartográfico e
iconográfico que possibilitou a elaboração das matrizes cartográficas presentes
no decorrer deste relatório. Por meio deste produto pôde-se observar a
espacialidade dos dados obtidos, facilitando a leitura das informações e
permitindo um reconhecimento maior da área de estudo.
Levantamento Cartográfico
Objetivo:
- Conhecer as características regionais, levantamentos disponíveis (nível de
escala), cartografia histórica com fins de orientação da documentação de
cobertura da região afetada e elaboração de cartografia base para os
resultados obtidos com os trabalhos de reconhecimento de campo.
Metodologia:
- Leitura do material obtido disponível.
Produto:
- Marcação em planta dos fenômenos colhidos e definição de estratégias de
reconhecimento da região.
54
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Tanto
o
levantamento
bibliográfico
(Documental)
quanto
o
levantamento cartográfico permitiu que as equipes de campo pudessem
orientar os trabalhos de maneira direcionada, abordando diferentes áreas com
diferentes metodologias.
Para os trabalhos de levantamento arqueológico prospectivo na área
afetada pelo empreendimento, serão utilizadas duas metodologias, uma
assistemática e outra sistemática.
Levantamento Sistemático e Assistemático
O levantamento assistemático foi realizado tanto na área diretamente
afetada quanto na área de influência indireta do empreendimento. Tal
metodologia visa à busca de sítios arqueológicos a partir de informações
prestadas pelos moradores da região a ser trabalhada, pelas evidências da
vegetação, e pela observação de locais com solo exposto que proporcionem
visibilidade (EVANS & MEGGERS, 1965; NEVES, 1984).
Já o levantamento sistemático foi realizado apenas na área
diretamente afetada, onde se proporá verificar cerca de 100% da área, através
do caminhamento de linhas pré-estabelecidas, denominadas transects. Durante
a
abertura
dos transects
será
efetuado
intervenções
sub-superficiais
(tradagens) em intervalos regulares de 50 metros, com o propósito de localizar
sítios de baixa ou nula visibilidade, os quais não apresentaram evidências de
superfície.
Os transects possibilitaram contemplar todos os compartimentos
paisagísticos presentes na área, com o propósito de amostrar possíveis sítios
instalados em diferentes ambientes, os quais poderiam estar relacionados a
estratégias de ocupação e exploração ambiental distinta, utilizada pelos grupos
que porventura tivessem ocupado essa região durante os períodos histórico e
pré-colonial.
No caso a identificação do sítio arqueológico foi realizada por
observação de superfície e por intervenções de sub-superfície, seguindo a
55
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
realização de poços-teste a fim de delimitar o sítio na sua horizontalidade e
verticalidade.
Os dados materiais como a paisagem, a arquitetura, os objetos de uso
doméstico, instrumentos de trabalho e de lazer, formas de uso religioso e leigo,
assim como outros elementos, serão de pleno interesse para a formação de um
acervo, além da compreensão da problemática cultural a ser levantada
futuramente no resgate. (Ver mapa da área prospectada)
Levantamento Arqueológico
Objetivo:
- Identificação de restos arqueológicos na área direta e indiretamente afetada
pelo empreendimento.
Metodologia:
- prospecção sistemática com abertura de poços-teste.
- prospecção de varredura e caminhamento intensivo.
56
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
57
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Essa metodologia visa à observância das principais características
físicas e contextuais de forma a identificar a maior variedade possível de restos
arqueológicos.
A metodologia empregue não se limitará a identificar apenas vestígios
de populações pré-coloniais, mas incorporará também os diferentes cenários
de ocupação histórica em seus diferentes momentos.
Com a metodologia adotada, foi possível percorrer 70% da área e os
mais diferentes compartimentos ambientais. As áreas com alto grau de
degradação não foram alvo de transects, foram inspecionadas onde foi
possível de andar, assim como as áreas já edificadas. Com isso pretende-se
cobrir de maneira sistemática e satisfatória a área a ser impactada pela
implantação das duas obras.
58
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Resultado do Levantamento Arqueológico
Devemos lembrar que a área foi alvo de recente pesquisa
arqueológica, sendo que os trabalhos de levantamento e prospecção
arqueológica realizados na área Diretamente e Indiretamente Afetada pela
implantação do Centro Administrativo – Distrito Federal, resultaram na
não identificação de vestígios arqueológicos em superfície ou sub-superfície.
Tendo isto em vista e com a possibilidade de neste momento ampliar a
área de levantamento oram realizadas intervenções no solo em locais onde,
nenhuma interferência urbana atual pudesse impossibilitar a percepção de
indícios arqueológicos existentes no ambiente. A área esta totalmente
antropizada pela expansão de décadas das cidades de Brasília, existe no local
um estádio de futebol edificado, uma rodoviária com estacionamento, um
prédio da academia de policia e uma subestação de energia.
A área onde foram realizadas prospecções encontra-se com uma
vegetação rasteira (Pasto) e com o grande acúmulo de lixo doméstico e de
construção civil a área representa hoje um grande deposito de lixo o que pode
ter contribuído para o remeximento do solo e a perda de vestígios
arqueológicos que porventura existiam.
Apesar desses fatores, a metodologia aplicada possibilitou que, fosse
identificado um sitio arqueológico. A tabela abaixo representa os pontos onde
foram realizados os trabalhos que possibilitaram a descoberta do sítio
Arqueológico.
59
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Pontos onde foram realizadas as prospecções e vistoria Arqueológica
001
22 L 812106 8246893
Prospecção
002
22 L 812072 8246855
Prospecção
003
22 L 812028 8246831
Prospecção
004
22 L 811985 8246804
Prospecção
005
22 L 811948 8246769
Prospecção
006
22 L 811901 8246752
Prospecção
007
22 L 811850 8246736
Prospecção
008
22 L 811799 8246710
Prospecção
009
22 L 811758 8246679
Prospecção
010
22 L 811712 8246650
Prospecção
011
22 L 811672 8246622
Prospecção
012
22 L 811632 8246593
Prospecção
013
22 L 811591 8246564
Prospecção
014
22 L 811556 8246525
Prospecção
015
22 L 811519 8246491
Vistoria
016
22 L 811482 8246452
Vistoria
017
22 L 811447 8246415
Vistoria
018
22 L 811408 8246386
Vistoria
019
22 L 811367 8246358
Vistoria
020
22 L 811321 8246333
Vistoria
021
22 L 811273 8246315
Prospecção
022
22 L 811224 8246301
Prospecção
023
22 L 811183 8246270
Prospecção
024
22 L 811134 8246256
Prospecção
025
22 L 811085 8246238
Prospecção
026
22 L 811037 8246219
Prospecção
027
22 L 810986 8246206
Prospecção
028
22 L 810938 8246192
Prospecção
029
22 L 810879 8246180
Prospecção
030
22 L 810830 8246163
Prospecção
031
22 L 810780 8246140
Prospecção
032
22 L 810822 8246112
Prospecção
033
22 L 810865 8246083
Prospecção
60
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
034
22 L 810906 8246053
Vistoria
035
22 L 810949 8246025
Vistoria
036
22 L 810991 8245994
Vistoria
037
22 L 811012 8245983
Vistoria
038
22 L 811059 8246005
Vistoria
039
22 L 811112 8246022
Vistoria
040
22 L 811245 8246038
Vistoria
041
22 L 811245 8246038
Vistoria
042
22 L 811285 8246068
Vistoria
043
22 L 811338 8246089
Vistoria
044
22 L 811391 8246095
Vistoria
045
22 L 811438 8246115
Vistoria
046
22 L 811486 8246132
Vistoria
047
22 L 811536 8246151
Vistoria
048
22 L 811584 8246171
Vistoria
049
22 L 811633 8246197
Vistoria
050
22 L 811678 8246219
Vistoria
051
22 L 811723 8246246
Vistoria
052
22 L 811716 8246295
Prospecção
053
22 L 811689 8246342
Prospecção
054
22 L 812572 8247030
Prospecção
055
22 L 812563 8246979
Prospecção
056
22 L 812566 8246929
Prospecção
057
22 L 812557 8246881
Prospecção
058
22 L 812550 8246833
Prospecção
059
22 L 812552 8246784
Prospecção
060
22 L 812546 8246733
Prospecção
061
22 L 812542 8246686
Prospecção
062
22 L 812526 8246638
Prospecção
063
22 L 812507 8246592
Prospecção
064
22 L 812490 8246543
Prospecção
065
22 L 812586 8246739
Prospecção
066
22 L 812633 8246728
Prospecção
067
22 L 812676 8246724
Prospecção
068
22 L 812725 8246736
Prospecção
61
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
069
22 L 812772 8246753
Prospecção
070
22 L 812821 8246779
Prospecção
071
22 L 812870 8246753
Prospecção
072
22 L 812922 8246765
Prospecção
073
22 L 812976 8246769
Prospecção
074
22 L 813058 8246810
Prospecção
075
22 L 813058 8246810
Prospecção
076
22 L 813109 8246810
Prospecção
077
22 L 813188 8246772
Prospecção
Mat Litico
22 L 811192 8246025
Prospecção
S Bela Vista 22 L 811193 8246029
Prospecção
62
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Trabalhos realizados no Centro Metropolitano.
Prospecção Realizada
Prospecção Realizada
Prospecção Realizada
63
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Prospecção Realizada
Prospecção Realizada
Prospecção Realizada
Prospecção Realizada
64
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
O sítio arqueológico encontrado e a descrição de suas características
seguem abaixo:
Nome: Sítio arqueológico Bela Vista
Localização: DF – Centro Metropolitano de Taguatinga
Vestígios: Líticos
UTM: 22L 811192 - 8246029
O sítio arqueológico Bela Vista está localizado, na cidade satélite de
Ceilandia no Distrito Federal, na área onde será construído o Centro
Metropolitana em uma área topograficamente plana nas coordenadas
geográficas 22L 811192-8246029.
Os vestígios arqueológicos encontrados são formados por indícios
Líticos, que se encontram concentrados em uma área de afloramento de rocha
em arenito e quartzo.
A vegetação foi totalmente suprimida graças aos empreendimentos
construídos e a urbanização das cidades satélites de Brasília.
A ação antropica no sítio é percebida, pela ocupação da área por
vândalos que, pixam as rochas com inscrições e símbolos de super heróis em
quadrinhos. Os inúmeros entulhos depositados atrapalham a percepção da
dispersão dos vestígios no sitio.
O sítio possui as dimensões aproximada de 300x300 metros,
dimensionado pelas prospecções realizadas que mapearam a área. O estado
de preservação atual esta dimensionado em 30%.
Área do Sítio
65
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Área do Sítio
Afloramento de rocha no sítio Bela Vista
Dimensionando o sítio
Voçoroca
próxima do sítio
Erosão próxima do sítio
66
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Vestígios líticos
Todas as lascas identificadas são formadas pela matéria prima em arenito
67
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Segundo
o empreendedor
o projeto de urbanismo do
Centro
Metropolitano foi elaborado priorizando a proteção da ARIE JK, priorizando
uma ocupação mais intensa do solo nas proximidades da linha do metrô, e
mais extensiva nas margens da ARIE JK, representada por um Parque
Urbano. Está prevista a implantação de um Campus para UnB na porção oeste
da poligonal motivada pela imperiosa necessidade de proteger as áreas de
possíveis ocupações irregulares, e conseqüentemente, de impactos ao meio
ambiente.
O sítio arqueológico localizado neste levantamento encontra-se inserido
na ZC-3 (Zona de Conservação de Uso Restrito) do Zoneamento Ambiental da
ARIE JK, bem como em área prevista para implantação de um Parque Urbano
pela SEDUMA. A ZC 3 – Uso Restrito incorpora os remanescentes de
vegetação natural dos parques como áreas de preservação ou de uso restrito,
conforme mapas abaixo.
Dessa forma, o resgate arqueológico deverá ser evitado, pois a área em
questão possui elementos suficientes para sua preservação. Portanto,
recomenda-se o cercamento do sítio e a intensificação de rotinas de
fiscalização na área, a fim de evitar interferências humanas. Essa medida
proposta devera ser objeto de apreciação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN), que tomará as medidas necessárias para o
cumprimento dessa proposta.
68
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
69
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
70
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Conclusão
O avanço dos processos atuais de urbanização ressalta a importância
do papel da arqueologia como mediador na relação homem X patrimônio
cultural pensando que a arqueologia é uma ciência que constrói o passado
no presente e que este presente não é despersonalizado, precisamos
considerar não só o patrimônio, mas a própria produção cultural no sentido
da construção das identidades sociais.
Nesse sentido, consideramos que a paisagem possui hoje identidade
e uso, vida e movimento, resumindo uma personalidade. Não é uma
paisagem estátua. Nesse parâmetro a uma intermediação entre o patrimônio
passado e o vivenciamento presente uma preocupação da arqueologia.
Já o processo de transformação e o mesmo de construção da
paisagem em geral resultam na alteração de depósitos arqueológicos. O que
resulta em geral na perda de elementos significativos de vestígios
arqueológicos.
Conforme trabalhos de levantamento arqueológico anteriormente
realizado (CASTRO e TELLES, 2009, 2009a) em áreas da cidade de Brasília
e entorno apontaram evidências arqueológicas em áreas de grandes
empreendimentos.
O levantamento arqueológico realizado na área do Centro Metropolitano
DF possibilitou evidenciar, a existência de um sítio arqueológico em um dos
locais onde será construído o empreendimento ou seja no parque urbano.
Os dados de campo apontam para a necessidade de que, o sitio
encontrado ou seja objeto de um trabalho de resgate arqueológico se qualquer
tipo de obra for executada na área, por se tratar de uma evidencia importante
para a pesquisa da pré-história do planalto central, ou que seja preservado e
integrado ao parque urbano, de maneira que possa a ser alvo de pesquisas
futuras. Essa medida proposta devera ser objeto de apreciação do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional brasileiro (IPHAN), que tomara as
medidas necessárias para o cumprimento dessa proposta.
71
Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
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Rel. Final Lev. Arq – Centro Metropolitano de Taguatinga – DF
Edição Numero Nº 225, quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E
LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO
PORTARIA No- 11, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Projeto: Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Área diretamente afetada
pela Implantação do Centro Metropolitano
Anexo I nº 27 - Processo IPHAN nº 01551.000784/2009-49 – Arqueólogos Coordenadores:
Márcio Antônio Telles e Julio César Alves de Castro Apoio Institucional: Instituto Goiano de
Pré-História e Antropologia - Universidade Católica de Goiás Área de Abrangência: Região
Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal. Prazo de Validade: 03 (três) meses
O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO
NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN No- 2, de 29 de junho de 2009, publicado no
D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I
do Decreto No- 6.844 de 07.05.09, na Lei No- 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN No- 07,
de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e
entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa
arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.
II -Expedir AUTORIZAÇÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos
e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa
arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.
III -Expedir RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo III a esta Portaria.
IV -Expedir RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos
de pesquisa arqueológica relacionados no anexo IV a esta Portaria.
V -Reconhecer os arqueólogos designados coordenadores dos trabalhos como fiéis
depositários, durante a realização das etapas de campo, do eventual material arqueológico
recolhido ou de estudo que lhes tenha sido confiado.
VI -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos
projetos, o acompanhamento e a fiscalizaçãoda execução dos trabalhos, inclusive no que diz
respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VII -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão
e renovações de autorização à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de
relatórios parciais e final ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN nº 7,
de 01.12.88.
VIII -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO JOSÉ DIAS
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