SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO | BASE ANIMAL | AVES
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO |
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
SEÇÃO
AF
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO
AF.1
HISTÓRICO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
AF.2
MANUTENÇÃO DE REGISTROS E AUTO-AVALIAÇÃO INTERNA
AF.3
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES
AF.4
SUBCONTRATAÇÃO
AF.5
GESTÃO DE RESÍDUOS E POLUENTES, RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO
AF.6
AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
AF.7
RECLAMAÇÕES
AF.8
PROCEDIMENTO DE RECOLHA E RETIRADA
AF.9
CONTAMINAÇÃO DELIBERADA (Não aplicável a Flores e Ornamentais)
AF.10
STATUS GLOBALG.A.P.
AF.11
USO DO LOGÓTIPO
AF.12
RASTREABILIDADE E SEGREGAÇÃO Obrigatório quando o produtor está registrado para Produção Paralela/Propriedade Paralela.
ANEXO AF.1 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS – GERAL
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ANEXO AF.2 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS – GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
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Nº
Ponto de Controle
AF
MÓDULO BASE - UNIDADE DE PRODUÇÃO
Critério de Cumprimento
Nível
Os pontos de controle deste módulo são aplicáveis a todos os produtores que pedem a certificação uma vez que abrangem pontos
relevantes para todos os tipos de unidade de produção.
AF. 1
HISTÓRICO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
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Um dos fatores fundamentais para uma agricultura sustentável é a assimilação contínua do conhecimento específico da unidade de produção e da
experiência prática no planeamento futuro da gestão e das práticas culturais. Esta seção destina-se a assegurar que o solo, edifícios e outras
instalações, que constituem a base da unidade de produção, são corretamente geridos de forma a assegurar uma produção alimentar segura e a
proteção do meio ambiente.
AF. 1.1
Histórico da Unidade de Produção
AF. 1.1.1
Existe uma forma de identificação visual de cada parcela, pomar/ estufa/
viveiro/ campo/ instalação pecuária/aviário e/ou e/ou outra área/local
usado na produção, ou um sistema de referenciação de cada local num
mapa da unidade de produção?
O cumprimento deve incluir a identificação visual com sinalização de
Menor
cada parcela/pomar/ estufa/ viveiro/campo/instalação pecuária/ curral/
aviário e/ou outra área/local da exploração ou a existência de um
mapa ou planta da unidade de produção que esteja relacionado com o
sistema de registros. Sem opção N/A
AF. 1.1.2
Existe um sistema de registros para cada unidade de produção ou para
outras áreas/locais que forneça registros da produção pecuária /
aqüicultura e/ou das atividades agronômicas realizadas nesses locais?
Os registros existentes devem fornecer um histórico das produções
GLOBALG.A.P. para todas as áreas de produção. Sem opção N/A.
Maior
AF. 1.2
Site Management
AF. 1.2.1
Existe uma avaliação de riscos disponível na inspeção inicial para todos
os locais registrados para certificação? Nas inspeções seguintes, deve
estar disponível uma avaliação de riscos para novos locais de produção
ou locais já existentes em que os riscos se tenham alterado (inclui terra
arrendada). Esta avaliação de riscos demonstra que o local em questão é
adequado para a produção, tendo em conta a segurança alimentar, o
ambiente e o bem-estar animal, onde aplicável?
Na inspeção inicial é necessária uma avaliação de riscos para
determinar se o local é adequado. A avaliação de riscos deve ser
revista anualmente e ter em conta riscos que se tenham alterado ou
quando novos locais são utilizados. As avaliações de riscos devem
levar em conta o histórico do local e o impacto das atividades
propostas nos abastecimentos/culturas/ambiente adjacente (ver AF
Anexo 1 Avaliação de Riscos, para informações básicas e AF Anexo
2, para informações específicas sobre o que deve estar incluído)
Maior
AF.1.2.2
Existe um plano de gestão que estabeleça as estratégias necessárias
para minimizar os riscos identificados na avaliação de riscos (AF.1.2.1)?
Deve ser elaborado um plano de gestão para os riscos identificados
em AF.1.2.1 e descreva as estratégias para justificar que o local em
questão é adequado para a produção em causa.
Menor
AF. 2
MANUTENÇÃO DE REGISTROS E AUTO-AVALIAÇÃO INTERNA
Os dados importantes das práticas da unidade de produção devem ser registrados e devem ser conservados esses registros.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 2.1.
Todos os registros solicitados durante a inspeção externa estão
acessíveis e são mantidos durante pelo menos 2 anos ou mais, se
requerido por algum ponto de controle específico?
Os produtores têm que manter registros atualizados por um período
mínimo de 2 anos.Os novos requerentes devem ter registros
completos de, pelo menos, três meses antes da data da inspeção
externa ou a partir do dia do registro, que referenciem cada área
coberta pelo registro, para todas as atividades agrícolas relacionadas
com os requisitos da documentação do GLOBALG.A.P. para essa
área. Para Produção Animal esses registros devem recuar até, pelo
menos, um ciclo (one rotation) antes da inspeção inicial. Sem opção
N/A.
Menor
AF. 2.2
O produtor ou o grupo de produtores assume a responsabilidade de
realizar pelo menos uma auto-avaliação interna ou inspeção interna do
grupo de produtores por ano para se assegurar do cumprimento do
referencial GLOBALG.A.P.?
Devem existir evidências documentais em como:
Opção 1: foi realizada uma auto-avaliação interna, da
responsabilidade do produtor;
Opção 2: foram realizadas inspeções internas a todos os membros do
grupo e uma auditoria interna ao Sistema de Gestão da Qualidade, da
responsabilidade do grupo de produtores. Sem opção N/A
Maior
AF. 2.3
Foram tomadas ações corretivas eficazes como consequência das não
conformidades encontradas durante a auto-avaliação?
Foram implementadas ações corretivas necessárias e as mesmas
estão documentadas. Sem opção N/A.
Maior
AF. 3
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES
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As pessoas são a chave de qualquer operação segura e eficiente. Os funcionários e os trabalhadores subcontratados, bem como os próprios
produtores, são o garante da qualidade do produto e da proteção do ambiente. A instrução e a formação ajudam a progredir relativamente à
sustentabilidade e à constituição de um capital social. Esta seção tem como objectivo garantir a segurança das operações realizadas e que todos
os trabalhadores compreendem e têm competência para a realização das suas tarefas, dispõem de equipamento adequado que lhes permita
realizar o trabalho em segurança e, em caso de acidente, recebem auxílio adequado e em tempo oportuno.
AF. 3.1
Saúde e Segurança
AF. 3.1.1
O produtor dispõe de uma avaliação de risco documentada quanto A avaliação de riscos documentada pode ser genérica mas deve ser
adequada às condições da unidade de produção. A avaliação de
a saúde e segurança dos trabalhadores?
riscos deve ser revista e atualizada quando ocorrem mudanças (ex.
novos equipamentos, novos edifícios, novos produtos de proteção das
plantas, alteração das práticas culturais, etc.). Exemplos de perigos
incluídos mas não limitados são: peças móveis de máquinas,
tomadas de força, eletricidade, ruído excessivo, pó, vibrações,
temperaturas extremas, uso de escadas de mão, armazenamento de
combustível, tanques de chorume, etc. Sem opção N/A.
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Menor
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 3.1.2
A unidade de produção dispõe de procedimentos escritos sobre saúde e
segurança, para os pontos identificados na avaliação de riscos do ponto
AF.3.1.1?
Devem existir procedimentos de saúde e segurança para os pontos
Menor
identificados na avaliação de riscos (AF.3.1.1) e devem ser adequados
às operações que decorrem na unidade de produção. Podem também
incluir procedimentos de acidente e emergência e planos de
contingência para atuar no caso de serem identificados riscos durante
o trabalho, etc. Os procedimentos devem ser revistos anualmente e
atualizados quando existirem alterações na avaliação de riscos.
AF. 3.1.3
Todos os trabalhadores receberam formação em saúde e segurança?
Os trabalhadores demonstram a sua competência nas
responsabilidades e tarefas através de observação visual. Devem
existir evidências de instruções e registros de formação. A formação
em saúde e segurança pode ser ministrada pelo produtor se existirem
registros e/ou material de formação disponíveis (i.e. não é necessário
que a formação seja ministrada por uma pessoa externa). Sem opção
N/A.
Menor
AF. 3.2
Higiene
AF. 3.2.1
A unidade de produção dispõe de uma avaliação de risco de higiene
documentada?
A avaliação de riscos de higiene, documentada, deve incluir o
ambiente produtivo. Os riscos dependem dos produtos produzidos
e/ou fornecidos. A avaliação de risco pode ser genérica mas deve ser
adequada às condições da unidade de produção e deve ser revista
anualmente e atualizada quando ocorrem mudanças (ex. outras
atividades). Sem opção N/A.
Menor
AF. 3.2.2
Existem instruções de higiene documentadas, para todos os
trabalhadores, na unidade de produção?
As instruções sobre higiene devem estar afixadas de forma visível:
constituídas por sinais claros (pictogramas) e/ou na(s) língua(s)
predominante(s) dos trabalhadores. No mínimo, as instruções devem
incluir:
- A obrigação de limpeza das mãos;
- A proteção de cortes na pele;
- A limitação de fumar, comer e beber a áreas designadas;
- A notificação de infecções ou outras condições relevantes, incluindo
sinais de doença (ex. vómitos, icterícia, diarreia) que restrinjam estes
trabalhadores do contacto directo com o produto e com superfícies de
contacto com o produto;
- A utilização de vestuário protetor adequado. Sem opção N/A.
Menor
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Nº
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Nível
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 3.2.3
Todas as pessoas que trabalham na unidade de produção receberam
anualmente formação básica em higiene de acordo com as instruções de
higiene do ponto AF.3.2.2?
Deve ser dada formação básica introdutória em higiene, escrita e
verbal. Todos os novos trabalhadores devem receber a formação e
confirmar a sua participação. A formação deve incluir todas as
instruções do ponto AF.3.2.2. Todos os trabalhadores, incluindo os
proprietários e gerentes, devem participar anualmente na formação
básica de higiene da unidade de produção.
Menor
AF. 3.2.4
Os procedimentos de higiene da unidade de produção encontram-se
implementados?
Os trabalhadores com tarefas identificadas nos procedimentos de
higiene devem demonstrar competência durante a inspeção e existe
evidência visual de que os procedimentos de higiene estão
implementados. Sem opção N/A.
Maior
AF. 3.3
Formação
AF. 3.3.1
São mantidos registros das formações recebidas e dos participantes?
Devem ser mantidos registros das atividades de formação, incluindo
os temas, formadores, datas e presenças. Devem ser mantidas
evidências das presenças.
Menor
AF. 3.3.2
Todos os trabalhadores que manuseiam e/ou administram medicamentos
veterinários, produtos químicos, desinfectantes, produtos
fitofarmacêuticos, biocidas e/ou outras substâncias perigosas, e todos os
operadores de equipamentos complexos ou perigosos, tal como definidos
na avaliação de riscos do ponto AF.3.1.1, têm formação específica,
comprovada por certificados, e/ou informação sobre outras qualificações?
Os registros devem identificar os trabalhadores que efetuam essas Maior
tarefas, e devem demonstrar a sua competência, com certificados de
formação e/ou registros de formação com lista de presenças. Sem
opção N/A.
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Nº
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Nº
Ponto de Controle
AF. 3.4
Perigos e Primeiros Socorros
AF. 3.4.1
Existem procedimentos de acidente e emergência, que se encontram
claramente visíveis e estes foram comunicados a todas as pessoas
associadas com as atividades da unidade de produção?
Os procedimentos de acidente devem ser permanentes, claramente
Menor
legíveis e localizados em locais acessíveis. Estas instruções devem
encontrar-se disponíveis na(s) língua(s) predominante(s) dos
trabalhadores e/ou incluírem pictogramas. Os procedimentos devem
identificar o seguinte:
- Mapa da unidade de produção ou morada;
- Pessoa de contato;
- Lista atualizada de números de telefone relevantes (polícia,
ambulâncias, hospital, bombeiros, acesso ao centro de saúde local,
entidade fornecedora de água, eletricidade e gás).
Exemplos de outros procedimentos que podem ser incluídos:
- Localização dos meios de comunicação mais próximos (telefone,
rádio);
- Como e onde contatar os serviços médicos locais, o hospital e outros
serviços de emergência (ONDE aconteceu? O QUE aconteceu?
QUANTAS PESSOAS estão feridas? QUE tipo de ferimentos? QUEM
está a contactar?);
- Localização dos extintores;
- Saídas de emergência;
- Pontos de corte de emergência da electricidade, gás e água; e
- Como relatar acidentes ou incidentes perigosos
AF. 3.4.2
Os perigos potenciais encontram-se claramente identificados através de
sinalética de aviso?
Devem existir sinais permanentes e legíveis indicando perigos
Menor
potenciais (ex. poços, tanques de combustível, oficinas, portas de
acesso às instalações de armazenamento de produtos
fitofarmacêuticos, fertilizantes ou outros produtos químicos, bem como
intervalos de re-entrada, etc.). Deve existir sinalética de aviso, na(s)
línguas predominante(s) dos trabalhadores e/ou pictogramas. Sem
opção N/A.
AF. 3.4.3
Existem recomendações de segurança disponíveis/acessíveis relativas a
substâncias perigosas para a saúde dos trabalhadores?
Se necessário para assegurar uma ação adequada em caso de
incidente, deve estar disponível informação de segurança (ex. página
Internet, número de telefone, folhas informativas de segurança, etc.).
Menor
AF. 3.4.4
Existem estojos de primeiros socorros em todos os locais permanentes e
na vizinhança do campo?
Devem existir estojos de primeiros socorros, completos e mantidos
(i.e. de acordo com os regulamentos e recomendações nacionais),
disponíveis e acessíveis em todos os locais permanentes e para
serem transportados (tractor, viatura, etc.) para junto dos locais de
trabalho.
Menor
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Critério de Cumprimento
Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 3.4.5
Está sempre presente um número adequado de pessoas (pelo menos 1
pessoa) com formação em primeiros socorros em cada unidade de
produção, sempre que se estejam a realizar atividades próprias da
unidade de produção?
Deve existir, pelo menos, 1 pessoa presente com formação em
primeiros socorros (i.e. nos últimos 5 anos) sempre que se estejam a
realizar atividades próprias da unidade de produção. Como guia: uma
pessoa com formação por cada 50 trabalhadores. As atividades da
unidade de produção incluem todas as atividades mencionadas nos
módulos aplicáveis deste referencial.
Menor
AF. 3.5
Equipamento/vestuário protetor
AF. 3.5.1
Os trabalhadores, visitantes e subcontratados estão equipados com
vestuário protetor adequado, de acordo com os requisitos legais e/ou
instruções dos rótulos dos produtos manuseados, e/ou conforme
autorizado por uma autoridade competente?
Devem existir conjuntos completos utilizáveis de equipamento protetor
disponíveis na unidade de produção e em bom estado. Para cumprir
com os requisitos legais e/ou instruções dos rótulos dos produtos
manuseados ou com as operações da unidade de produção, isto pode
incluir alguns dos seguintes: botas de borracha ou outro calçado
apropriado, roupa impermeável, fato-macaco protetor, luvas de
borracha, máscaras, protetores da respiração (incluindo filtros de
substituição), dos olhos e dos ouvidos, e coletes salva-vidas, etc.,
conforme requerido pelas operações que decorrem na unidade de
produção.
Maior
AF. 3.5.2
O vestuário de proteção é limpo após a sua utilização e guardado de
forma a impedir a contaminação do vestuário pessoal?
O vestuário protetor deve ser limpo e deve existir um plano de limpeza Maior
adaptado ao tipo de uso e grau de contaminação potencial. A limpeza
do vestuário e do equipamento deve incluir lavagem em separado do
vestuário pessoal. Lavagem de luvas re-utilizáveis antes de as retirar.
O vestuário e o equipamento sujo ou danificado, e os cartuchos dos
filtros fora de prazo têm que ser eliminados adequadamente. Os
artigos descartáveis (ex. luvas, fato-macaco, etc.) têm que ser
eliminados após utilização única. Todo o vestuário protetor e
equipamento, incluindo recargas de filtros, etc., têm que ser
guardados fora do armazém dos produtos fitofarmacêuticos e
fisicamente separados de outros químicos que possam causar
contaminação do vestuário ou equipamento. Sem opção N/A.
AF. 3.6
Bem-estar dos trabalhadores
AF 3.6.1
Existe algum membro da gerência claramente identificado como
responsável pela saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores?
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Existe documentação que demonstra que foi nomeado um membro da
gerência, claramente identificável, como responsável por assegurar o
cumprimento e a implementação dos regulamentos nacionais e locais
relevantes de saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores.
Maior
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Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF 3.6.2
Existem reuniões regulares de transmissão de informação entre a
gerência e os trabalhadores, e vice-versa? Existem registros dessas
reuniões?
Os registros demonstram que os interesses dos trabalhadores sobre
Recom.
saúde, segurança e bem-estar são tema de reuniões realizadas, pelo
menos uma vez por ano, entre a gerência e os trabalhadores, em que
os assuntos podem ser discutidos abertamente (i.e. sem temor,
intimidação ou retribuição). O auditor não tem que julgar o conteúdo, a
exatidão ou os resultados das reuniões.
AF 3.6.3
Os trabalhadores têm o acesso a locais específicos, em boas condições
de higiene, para guardar alimentos, para descansar, equipamentos para
lavagem das mãos e água para beber?
Devem estar disponíveis para os trabalhadores equipamentos para
lavagem das mãos, água potável para beber, um local para guardar
alimentos e um local para comer.
AF 3.6.4
Os alojamentos dos trabalhadores que vivem na unidade de produção
estão em bom estado e possuem os serviços e equipamentos básicos
necessários?
Os alojamentos para os trabalhadores na unidade de produção devem Menor
ser habitáveis, ter telhado firme, janelas e portas, e serviços básicos
de água, instalações sanitárias e esgotos. No caso de não existirem
esgotos, podem ser aceites fossas sépticas, desde que cumpram os
regulamentos locais.
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Nº
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Nível
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 4
SUBCONTRATAÇÃO
AF. 4.1
Existe toda a informação relevante disponível na unidade de produção
quando o produtor emprega subcontratados?
Os subcontratados devem realizar uma auditoria interna (ou o produtor Menor
deve fazê-la em nome dos subcontratados) relativa aos pontos de
controle do GLOBALG.A.P. relevantes para os serviços fornecidos à
unidade de produção.Deve estar disponível evidência de cumprimento
com os pontos de controle aplicáveis durante a inspeção externa e o
subcontratado deve aceitar que, sempre que exista uma dúvida, o
organismo de certificação aprovado pelo GLOBALG.A.P. possa
verificar as avaliações com uma inspeção física. O produtor é
responsável pela conformidade dos pontos de controle aplicáveis às
tarefas executadas pelo subcontratado, devendo verificar e assinar a
avaliação do subcontratado para cada tarefa e campanha
subcontratadas. Quando o subcontratado tiver sido avaliado por um
organismo de certificação de terceira parte, aprovado pelo
GLOBALG.A.P., o produtor deve receber um relatório do
subcontratado com a seguinte informação: 1) Data da avaliação, 2)
Nome do Organismo de Certificação, 3) Nome do Inspector, 4)
Detalhes do subcontratado, 5) Relatório que indique as respostas aos
Pontos de Controle e Critérios de Cumprimento relevantes.
No caso de o acondicionamento ser subcontratado, o organismo de
certificação que inspeciona o produtor deve ainda inspecionar os
pontos de controle relevantes (ver especificações relevantes para o
âmbito).
AF. 4.2
Todos os subcontratados e visitantes tomaram conhecimento dos
procedimentos de higiene pessoal e segurança?
Existem evidências de que os procedimentos relevantes relativos a
saúde, higiene pessoal e segurança são comunicados oficialmente
aos visitantes e aos subcontratados (por ex. as instruções relevantes
são colocadas num local visível, onde possam ser lidas por todos os
visitantes e subcontratados.).
AF. 5
GESTÃO DE RESÍDUOS E POLUENTES, RECICLAGEM E REUTILIZAÇÃO
A minimização de resíduos deve incluir: a revisão das práticas atuais, evitar os desperdícios, reduzir os resíduos, reutilizar e reciclar os resíduos.
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Nível
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
AF. 5.1
Identificação de Resíduos e Poluentes
AF. 5.1.1
Foram identificados os resíduos e fontes de poluição possíveis em todas
as áreas de atividade?
AF. 5.2
Plano de Ação para os Resíduos e Poluentes
AF. 5.2.1
Existe um plano documentado de gestão de resíduos da unidade de
produção, para evitar e/ou reduzir os resíduos e a poluição e o plano de
gestão inclui disposições adequadas para a eliminação de resíduos?
Deve existir um plano documentado, compreensível e atualizado que
cubra a redução de resíduos, poluição e reciclagem. A contaminação
do ar, solo e água deve ser considerada, conjuntamente com todos os
produtos e origens identificados no plano.
AF. 5.2.2
Foi removido todo o lixo / resíduos?
Pode ser verificado por avaliação visual que não existem áreas com Maior
lixo/resíduos na vizinhança imediata dos locais de produção e edifícios
de armazenamento. O lixo decorrente do trabalho diário e pequenos
desperdícios acidentais são aceitáveis, no entanto todo o restante lixo
deve ser limpo, incluindo derrames de combustível.
AF. 5.2.3
Desde que não exista risco de propagação de doenças, os resíduos
orgânicos são compostados na unidade de produção e o composto é
utilizado para melhoria do solo?
Os resíduos orgânicos compostados são utilizados para melhoria do
solo. O método de compostagem garante que não existe risco de
propagação de doenças.
AF. 6
AMBIENTE E CONSERVAÇÃO
Os resíduos produzidos (ex. papel, cartão, plástico, óleo, etc.) e fontes Menor
de poluição (por ex. excesso de fertilizantes, fumo de tubagens de
aquecedores, lubrificante, combustível, ruído, efluentes, produtos
químicos, resíduos de alimentos para animais, algas produzidas
durante as limpezas, etc.) devem ser listados.
Recom.
Recom.
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A agricultura e o ambiente estão inseparavelmente ligados. A gestão da vida selvagem e da paisagem são de grande importância; a melhoria das
espécies, bem como a diversidade estrutural das características da terra e da paisagem, beneficiarão da abundância e da diversidade da flora e da
fauna.
AF. 6.1
Impacto da agricultura no Ambiente e Biodiversidade (ver AB.10 Módulo Aquicultura).
AF. 6.1.1
O produtor tem um plano de conservação e gestão da vida selvagem para Deve existir um plano escrito que aponte ações para favorecer
a unidade de produção que reconhece o impacto das atividades agrícolas habitats e manter a biodiversidade na unidade de produção. Este
no ambiente?
plano pode ser específico para a unidade de produção ou ser um
plano regional, caso este englobe a unidade de produção ou esta
participe nele. As ações devem incluir o conhecimento das práticas de
Proteção Integrada, o uso dos nutrientes pelas plantas, os locais de
conservação, fornecimento de água, impacto em outros utilizadores,
etc.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 6.1.2
O produtor levou em consideração como pode melhorar o ambiente em
benefício da comunidade local, da flora e da fauna e esta política é
compatível com uma produção agrícola comercial sustentável que
minimize o impacto ambiental da atividade agrícola?
O produtor deve demonstrar a existência de ações concretas e
Recom.
iniciativas, 1) quer no local de produção, 2) quer pela participação num
grupo que actue activamente em questões ambientais que tenham em
atenção a qualidade e os elementos do habitat. Existe um
compromisso no plano de conservação para a realização de uma
auditoria de base que estabeleça os níveis atuais da fauna e flora da
unidade de produção, sua localização, condições, etc., no sentido de
permitir o planeamento das ações a tomar. No plano de conservação
existe uma clara lista de prioridades e ações para favorecer habitats
para a fauna e flora, quando tal é viável, e aumentar a biodiversidade
na unidade de produção.
AF. 6.2
Áreas improdutivas
AF. 6.2.1
Foi tomada em consideração a conversão de locais não produtivos (por
ex. zonas húmidas, zonas florestais, cabeceiras ou áreas de solo
empobrecido, etc.) em áreas de conservação da fauna e flora natural?
AF. 6.3
Eficiência Energética
AF. 6.3.1
O produtor pode mostrar a monitorização da energia usada na unidade de Existem registros referentes ao uso da energia. O produtor está a par Recom.
produção?
sobre onde e como se consome energia na unidade de produção e
respectivas práticas. O equipamento deve ser seleccionado e mantido
atendendo ao consumo óptimo de energia. O uso de fontes de
energias não renováveis deve ser mantido num nível mínimo.
AF 7
RECLAMAÇÕES
Quando viável, deve existir um plano para converter locais
improdutivos e áreas identificadas como ecologicamente prioritárias
em áreas de conservação.
Nível
Recom.
A gestão das reclamações conduzirá a um melhor sistema de produção global.
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AF. 7.1
Existe um procedimento com reclamações relacionadas com os requisitos
do GLOBALG.A.P.?
O procedimento com reclamações assegura que as mesmas são
registradas, analisadas e seguidas, e inclui o registro das ações tomadas?
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: AF 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Deve estar disponível um procedimento com reclamações para
assegurar que todas as reclamações recebidas relativas a questões
abrangidas pelo GLOBALG.A.P. são registradas e seguidas. As
medidas tomadas em relação a essas reclamações devem estar
documentadas. Sem opção N/A.
Maior
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
AF. 8
PROCEDIMENTO DE RECOLHA E RETIRADA
AF. 8.1
O produtor dispõe de procedimentos documentados para gerir / iniciar O produtor deve ter procedimentos documentados que identifiquem o
uma retirada / recolha de produtos certificados do mercado e estes tipo de evento que pode originar uma recolha/retirada de produto, as
procedimentos são testados anualmente?
pessoas responsáveis por tomar decisões quanto a uma possível
recolha/retirada do produto, o mecanismo para notificar os clientes e
os Organismos de Certificação GLOBALG.A.P. (se não foi emitida
uma sanção pelo OC e o produtor ou grupo de produtores
recolheu/retirou os produtos de livre vontade) e os mecanismos de
acerto de stock. Os procedimentos devem ser testados anualmente
para assegurar que são efectivos. Pode ser efectuado um simulacro.
O teste deve ser registrado.
AF. 9
CONTAMINAÇÃO DELIBERADA (Não Aplicável em Flores e Ornamentais)
AF. 9.1
Existe uma avaliação dos riscos e procedimentos implementados para
fazer face aos riscos identificados de contaminação deliberada?
AF. 10
STATUS GLOBALG.A.P.
AF. 10.1
Toda a documentação das transações inclui uma referência ao status
GLOBALG.A.P. (certificado ou não certificado)?
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Nº
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: AF 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Devem ser identificadas e avaliadas as ameaças potenciais de
contaminação deliberada em todas as fases da operação. A
identificação de riscos de contaminação deliberada deve assegurar
que todas as entradas (inputs) são de origens seguras e protegidas.
Devem estar disponíveis informações de todos os funcionários e
subcontratados. Os procedimentos para ações corretivas devem ser
postos em prática em caso de ameaça intencional.
Nível
Maior
Maior
A documentação das transações (ex facturas de venda) e, se Maior
adequado, outra documentação utilizada, devem incluir o status
GLOBALG.A.P. do produto. A identificação positiva é suficiente na
documentação das transações (por exemplo, ‘‘<nome do produto>
certificado pelo GLOBALG.A.P.’’). Os produtos não certificados não
necessitam ser identificados como “não certificados”.
A indicação do status certificado é obrigatória, independentemente de
o produto certificado ter sido vendido como certificado ou não. A
opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o status GLOBALG.A.P do
produto não seja identificado na documentação das transações.
Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
Ponto de Controle
AF. 10.2
Todos os produtores têm acordos em vigor para evitar a má utilização dos Os produtores devem ter um acordo em vigor com os seus clientes
seus GGN pelos seus clientes diretos?
directos (empresas embaladoras, exportadores, importadores, etc.)
para que o seu GGN, GLN ou Sub-GLN não seja usado
indevidamente e para que o cliente siga as melhores práticas em
matéria de rastreabilidade e rotulagem, (ex. não rotular produtos de
outros produtores com o GGN; GLN ou Sub-GLN do produtor nem
misturar produtos certificados do produtor com produtos não
certificados de outros, rotulados com o GGN, GLN ou Sub-GLN do
produtor. O acordo para que o GGN, GLN ou Sub-GLN do produtor
não seja usado indevidamente pode ser:
• uma cláusula adicional a qualquer acordo ou contrato existente entre
o produtor e seus clientes diretos;
• uma carta redigida pelo cliente na qual declara que não haverá lugar
a uso indevido do GGN, GLN ou Sub-GLN;
• outras soluções são igualmente possíveis, como incluir essa
declaração (de que o GGN, GLN ou Sub-GLN não será usado
indevidamente) em uma ordem de compra na qual o produto
certificado do GLOBALG.A.P. seja solicitado.
A opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o GGN, GLN ou Sub-GLN não
seja usado no produto pronto para venda.
AF. 11
USO DO LOGÓTIPO
AF. 11.1
A palavra GLOBALG.A.P. (EUREPGAP), marca ou logótipo e o GGN
(número GLOBALG.A.P.) são utilizados de acordo com o Regulamento
Geral e de acordo com o Contrato de Sub-Licença e Certificação?
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Nº
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Nível
Menor
O produtor/grupo de produtores deve utilizar a palavra GLOBALG.A.P. Maior
(EUREPGAP), marca ou logótipo e o GGN (número GLOBALG.A.P.),
GLN ou Sub-GLN de acordo com o Regulamento Geral Anexo I.1 e de
acordo com o Contrato de Sub-Licença e Certificação. A palavra
GLOBALG.A.P. (EUREPGAP), marca ou logótipo nunca deve
aparecer no produto final, na embalagem final ou no ponto de venda,
mas o titular do certificado pode utilizar qualquer um e/ou todos em
comunicação entre empresas.
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Revisado por: NTWG, Brasil
Nº
Ponto de Controle
AF. 12
RASTREABILIDADE E SEGREGAÇÃO Obrigatório quando o produtor está registrado para Produção Paralela / Propriedade
Paralela Consultar o Regulamento Geral GLOBALG.A.P. Parte I – Anexo I.3 Guia GLOBALG.A.P. sobre Produção Paralela e
Propriedade Paralela
AF. 12.1
Produção Paralela e/ou Propriedade Paralela (apenas aplicável quando são produzidos e/ou detidos por uma entidade legal, produtos
certificados e não certificados).
AF. 12.1.1
Existe um sistema efectivo implementado para identificar e segregar os
produtos certificados GLOBALG.A.P. dos produtos não certificados?
Deve existir um sistema implementado para evitar a mistura de Maior
produtos certificados GLOBALG.A.P. com produtos não certificados.
Isto pode ser feito através de identificação física ou de procedimentos
de manuseamento, incluindo os registros relevantes. Sem opção N/A.
AF. 12.1.2
Existe um sistema para assegurar que todos os produtos finais com
origem num processo de produção certificado estão corretamente
identificados?
Todos os produtos finais, prontos a ser vendidos (seja na unidade de
Maior
produção ou depois do acondicionamento), devem ser identificados
com um GGN, um GLN ou um Sub-GLN, se o produto provém de um
processo certificado.
Quando não for usado um GLN ou Sub-GLN: o GGN deverá ser usado
para identificar o produto certificado. Pode ser o GGN do grupo (opção
2), o GGN do membro do grupo, os dois GGN ou o GGN do produtor
individual (opção1). O GGN não pode ser usado para rotular um
produto não certificado.
Quando o GLN for usado, deverá sê-lo para identificar somente o
produto certificado.
No caso de o produtor desejar identificar também o(s) produto(s) não
certificado(s), deverão ser usados os Sub-GLN, pelo menos um para
os produtos certificados e outro para os produtos não certificados.
Será implementado um sistema para garantir que todos os produtos
finais originários de diferentes processos de produção certificados (de
produção própria ou comprados) são corretamente identificados e
rastreáveis.
A opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o GGN, GLN ou Sub-GLN não
seja usado no produto pronto para venda.
AF. 12.1.3
Existe uma verificação final para assegurar uma correta expedição de
produtos certificados e não certificados?
A verificação deve ser documentada para assegurar uma correta Maior
expedição de produtos certificados e não certificados. Sem opção N/A.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Critério de Cumprimento
Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
AF. 12.1.4
Toda a documentação das transações inclui o GGN, GLN ou o sub-GLN
do titular do certificado e a referência quanto ao status de certificação
GLOBALG.A.P.?
A documentação das transações (ex faturas de venda, outra Maior
documentação relacionada com a expedição, etc.) relacionada com as
vendas de produto certificado, deve incluir o GGN, GLN ou o sub-GLN
do titular do certificado e deve conter uma referência quanto ao estado
de certificação GLOBALG.A.P.
A identificação positiva é suficiente na documentação das transações
(por
exemplo,
‘‘<nome
do
produto>
certificado
pelo
GGN_GLOBALG.A.P.’’). Para uma correta utilização do GGN, GLN ou
Sub-GLN, ver AF12.1.2.
A opção N/A só é incluída quando está disponível um acordo escrito
entre o produtor e o cliente para que o GGN, GLN ou Sub-GLN não
seja usado no produto pronto para venda.
AF. 12.1.5
Estão implementados procedimentos de identificação adequados e
registros para identificar produtos comprados em diferentes origens?
Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos documentados,
adequados à escala da operação, para identificar os produtos
certificados e não certificados de diferentes origens (i.e. outros
produtores ou comerciantes). Os registros devem incluir:
- Descrição do produto;
- status de certificação GLOBALG.A.P.
- Quantidades de produtos comprados.
- Detalhes sobre o vendedor.
- Cópia dos certificados GLOBALG.A.P., se aplicável.
- Dados/Códigos de rastreabilidade relacionados com os produtos
comprados.
- Ordens de compra / Faturas recebidas pela organização a ser
avaliada .
- Encomendas recebidas e faturas emitidas pela organização que está
a ser avaliada.
– Lista de fornecedores aprovados . Não N/A se existe compra de
produtos.
AF. 12.1.6
São mantidos registros detalhados das vendas de produtos certificados e
não certificados?
Devem ser mantidos registros detalhados das vendas de produtos Maior
certificados e não certificados, com particular atenção para as
quantidades vendidas e as descrições fornecidas. Os documentos
devem demonstrar o equilíbrio consistente entre as entradas e as
saídas de produtos certificados e não certificados. Sem opção N/A.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Nível
Maior
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Ponto de Controle
AF. 12.1.7
Existem registros detalhados e resumidos das quantidades de produtos Devem ser registradas as quantidades (incluindo informação sobre
certificados e não certificados?
volume ou peso) de produtos certificados, não certificados, entradas,
saídas e armazenadas, e deve ser mantido um resumo, de modo a
facilitar o processo de verificação do balanço de massas.
A frequência da verificação do balanço de massas deverá ser definida
e adequada à escala da operação, mas deverá ser realizada por
produto pelo menos anualmente. Os documentos demonstrativos do
balanço de massas deverão ser identificados de forma clara.
Sem opção N/A.
AF. 12.1.8
São calculadas e controladas durante o acondicionamento razões de
conversão e/ou perdas (cálculos de entradas e saídas de um dado
processo de produção)?
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Nº
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Critério de Cumprimento
Nível
Maior
Devem ser calculadas e disponibilizadas razões de conversão para Maior
cada processo de acondicionamento relevante. Todas as quantidades
de produto rejeitado devem ser registradas. Sem opção N/A.
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ANEXO AF.1 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS - GERAL
Introdução à Avaliação de Riscos
No GLOBALG.AP IFA são necessárias uma série de avaliações de riscos a fim de facilitar a segurança alimentar, a saúde e segurança dos trabalhadores e a proteção ambiental.
Este guia tem como objetivo dar orientação aos produtores
Cinco passos para uma Avaliação de Riscos
Uma avaliação de riscos é um passo importante na proteção dos produtos, trabalhadores e empresas, bem como no cumprimento com os requisitos do GLOBALG.AP e da
legislação. Uma avaliação de riscos ajuda a concentrar a atenção naqueles riscos que realmente importam no trabalho - aqueles com potencial para causar danos reais. Em muitos
casos, medidas simples, baratas e eficazes, podem facilmente controlar os riscos (ex. assegurar que eventuais derrames são imediatamente limpos para que o produto não possa
ser contaminado).
Não é esperado que todos os riscos sejam eliminados, mas é esperado e requerido que o produtor proteja os seus produtos e trabalhadores na medida em que for “razoavelmente
possível".
Esta não é a única maneira de fazer uma avaliação de riscos, existem outros métodos que funcionam bem, sobretudo para riscos e/ou circunstâncias mais complexos. No entanto,
acreditamos que este método apresenta uma abordagem simples para a maioria dos produtores. Os trabalhadores e outros têm o direito de ser protegidos contra danos causados
por uma falha em tomar medidas de controle razoáveis. Acidentes e problemas de saúde podem arruinar vidas e afetam também os negócios, se o produto final for perdido ou se
se tem que ir a tribunal. Os produtores estão legalmente obrigados a avaliar os riscos no local de trabalho, para que possa posto em prática um plano para controlar os riscos.
O que é uma Avaliação de Riscos?
Uma avaliação de riscos é simplesmente um exame cuidadoso do que, no nosso trabalho, pode causar danos ao produto, meio ambiente e/ou aos trabalhadores, de modo a
avaliar se têm sido ou não tomadas as precauções suficientes ou se se deve fazer mais para prevenir danos.
Não complique o processo. Em muitas empresas, os riscos são bem conhecidos e as necessárias medidas de controle são fáceis de aplicar. Verifique se tem tomado todas as
precauções razoáveis para evitar a contaminação e o prejuízo.
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Ao pensar sobre a sua avaliação de riscos, lembre-se:
•
um perigo é qualquer coisa que pode causar danos, tais como produtos químicos, energia elétrica, trabalhar com escadas, etc.;
•
o risco é a possibilidade, alta ou baixa, de que alguém possa ser prejudicado por esses e outros perigos, juntamente com uma indicação de quão sério o dano possa ser.
Como avaliar os riscos na sua empresa
Passo 1: Identificar os perigos
Passo 2: Decidir quem / o que poderia ser prejudicado e como
Passo 3: Avaliar os riscos e decidir sobre as precauções
Passo 4: Registrar o plano de trabalho / as conclusões e aplicá-las
Passo 5: Revisão da avaliação e atualização, se necessário
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Passo 1 Identificar os perigos
Primeiro é preciso identificar de que forma o produto, o meio ambiente e/ou os trabalhadores poderiam ser prejudicados. Aqui estão algumas dicas para ajudar a identificar
aqueles que são importantes:
•
Dê uma volta ao redor do local de trabalho e olhe para o que poderia razoavelmente esperar que possa causar danos. (ex. situações, equipamento, produtos, práticas, etc.)
•
Pergunte aos trabalhadores (se aplicável) ou aos seus representantes o que eles pensam. Eles podem ter reparado em coisas que não são imediatamente óbvias para si.
•
Verifique as instruções dos fabricantes ou as fichas de dados dos produtos químicos e equipamentos, pois podem ser muito úteis para identificar os perigos e colocá-los
na sua verdadeira perspectiva.
•
Reveja registros anteriores de incidentes e acidentes – pois estes muitas vezes ajudam a identificar perigos menos óbvios. Lembre-se de pensar sobre os perigos para a
saúde a longo prazo (por exemplo, níveis elevados de ruído ou a exposição a substâncias nocivas), bem como os perigos de segurança (alimentar).
Passo 2 Decidir quem / o que poderia ser prejudicado e como
Para cada perigo é preciso ser claro sobre quem ou o que pode ser prejudicado; isto irá ajudar a identificar a melhor forma de gerir o risco.
Lembre-se:
•
algumas atividades têm requisitos específicos (ex. a colheita).
•
Maior atenção vai ser necessária para alguns perigos, especialmente em situações em que as pessoas (ex. funcionários de limpeza, visitantes, prestadores de serviços,
trabalhadores de manutenção, etc.) possam não estar no local de trabalho o tempo todo.
Passo 3 Avaliar os riscos e decidir sobre as precauções
Tendo identificado os perigos, tem que decidir o que fazer com eles. A lei exige que faça tudo o que for "razoavelmente possível” para proteger as pessoas de danos. Pode
resolver isso por si mesmo, mas a maneira mais fácil é comparar o que está a fazer com o que está definido como sendo as boas práticas.
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Primeiro olhe para o que já está a fazer, pense em que controles estão implementados e em como o trabalho é organizado. Então compare isso com as boas práticas e veja se há
mais alguma coisa que deva ser feita para cumprir o referencial. Durante o processo de avaliação considere o seguinte:
•
É possível eliminar completamente o perigo?
•
Se não, como é possível gerir os riscos para que os danos sejam improváveis?
Ao gerir os riscos, se possível, aplicar os princípios abaixo, se possível, pela ordem seguinte:
•
tentar uma opção menos arriscada (ex. passar a usar uma substância química menos perigosa);
•
impedir o acesso ao perigo (ex. guardando);
•
organizar o trabalho/tarefas para reduzir a exposição ao perigo;
•
entregar equipamento de proteção individual (ex. roupa, calçado, óculos); e
•
providenciar instalações (ex. primeiros socorros e equipamentos de lavagem para a remoção de contaminações).
Melhorar a saúde e segurança não precisa de custar muito. Por exemplo, colocar um espelho num canto cego perigoso para ajudar a evitar acidentes com veículos é uma
precaução de baixo custo, considerando os riscos. A falta em tomar precauções simples pode custar muito mais, se um acidente acontecer.
Envolver o pessoal (se aplicável), de modo a que possa ter a certeza de que o que se propõe fazer vai funcionar na prática e não vai introduzir quaisquer novos perigos.
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Passo 4 Registrar as Conclusões e Aplicá-las
Colocar os resultados da avaliação de riscos na prática vai fazer a diferença quando se olha pela segurança alimentar, saúde e segurança dos trabalhadores e pela empresa.
Escrever os resultados da avaliação de riscos e partilhá-los com a equipa, incentiva a completar a implementação.
Ao escrever os resultados mantenha-os simples (ex. contaminação na colheita: equipamentos para lavagem das mãos no campo).
Não se espera que a avaliação de riscos seja perfeita, mas deve ser adequada e suficiente. É preciso ser capaz de mostrar que:
•
foi efetuada uma seleção adequada;
•
foi questionado quem ou o que pode ser afetado;
•
foram tidos em conta todos os perigos significativos,
•
as precauções são razoáveis e os riscos remanescentes são baixos e
•
os colaboradores ou os seus representantes (se aplicável) foram envolvidos no processo.
Um bom plano de ação inclui muitas vezes uma mistura de diferentes respostas, como:
•
•
•
•
•
•
soluções temporárias até que controles de maior confiança possam ser implementados;
soluções de longo prazo para os riscos com maior probabilidade de causar acidentes ou problemas de saúde;
soluções de longo prazo para os riscos com as piores consequências potenciais;
ações para formação dos funcionários sobre os riscos primários que permanecem e como esses riscos vão ser controlados;
verificações regulares para assegurar que as medidas de controle se mantêm implementadas e
responsabilidade claramente definidas – quem lidera que ação e quando.
Lembre-se de estabelecer prioridades e resolver primeiro as coisas mais importantes. À medida que completar cada ação, retire-a do seu plano de trabalho.
Passo 5 Revisão da Avaliação de Riscos e Atualização, se necessário
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Poucas empresas permanecem na mesma. Cedo ou tarde, são incluídos novos equipamentos, substâncias e/ou procedimentos que podem levar a novos perigos. Faz sentido,
portanto, rever o que se está a fazer numa uma base contínua. Todos os anos, deve ser realizada formalmente uma revisão, para confirmar onde se está relativamente a boas
práticas reconhecidas, assegurar que ainda se está a melhorar ou que, pelo menos, não houve recuos.
Olhe para a avaliação de riscos de novo:
•
•
•
•
•
Houve alguma mudança?
Existem melhorias que ainda é preciso fazer?
Os trabalhadores assinalaram problemas?
Aprendeu alguma coisa com incidentes ou quase incidentes?
Certifique-se que a avaliação de riscos de mantém atual.
Quando se está a gerir um negócio é muito fácil esquecer de rever a avaliação de riscos - até que aconteça algo de errado e seja tarde demais. Por que não estabelecer uma data
de revisão desta avaliação de riscos agora? Escreva-a e coloque-a no seu diário como um fato anual.
Durante o ano, se houver uma mudança significativa, não espere. Reveja a avaliação dos riscos e, se necessário, altere-a. Se possível, é melhor pensar sobre a avaliação de
riscos quando se está a planear uma mudança - dessa forma há mais flexibilidade.
Fonte: Five steps to risk assessment, Health and Safety Executive; www.hse.gov.uk/pubns/indg163.pdf
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ANEXO AF.2 GUIA GLOBALG.A.P. | AVALIAÇÃO DE RISCOS – GESTÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO
Ponto de Controle AF 1.2.1
Existe uma avaliação de riscos disponível na inspeção inicial para todos os locais registrados para certificação? Nas inspecções seguintes, deve estar disponível uma avaliação
de riscos para novos locais de produção ou locais já existentes em que os riscos se tenham alterado (inclui terra arrendada). Esta avaliação de riscos demonstra que o local em
questão é adequado para a produção, tendo em conta a segurança alimentar, o ambiente e o bem-estar animal, onde aplicável?
Critério de Cumprimento AF.1.2.1
Na inspeção inicial é necessária uma avaliação de riscos para determinar se o local é adequado. A avaliação de riscos deve ser revista anualmente e ter em conta riscos que se
tenham alterado ou quando novos locais são utilizados. As avaliações de riscos devem levar em conta o histórico do local e o impacto das atividades propostas nos
abastecimentos/culturas/ambiente adjacente (ver AF Anexo 1 Avaliação de Riscos, para informações básicas e AF Anexo 2, para informações específicas sobre o que deve estar
incluído).
Se a resposta a qualquer uma das 3 questões do diagrama abaixo for sim, é necessária uma avaliação de riscos.
Fatores a considerar (nota: esta não é uma lista exaustiva de fatores):
Legislação:
Deve começar-se por verificar os regulamentos locais para confirmar o cumprimento legal.
Uso anterior da terra:
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1. Culturas anteriores: por exemplo, algodão, produções que tipicamente utilizam grandes quantidades de herbicidas residuais que podem ter efeitos a longo prazo sobre
culturas posteriores de cereais ou outras culturas.
2 Uso industrial ou militar: por exemplo, antigos parques de veículos podem apresentar uma elevada contaminação por combustíveis.
3. Locais de terraplanagens ou minas: podem existir resíduos inaceitáveis no subsolo que podem contaminar culturas posteriores, podem produzir-se aluimentos repentinos no
terreno pondo em perigo a vida das pessoas que aí trabalham.
4. Vegetação natural: pode ocultar doenças, pragas e/ou infestantes.
Solo:
A avaliação de riscos deve cobrir a aptidão estrutural para as culturas planeadas, susceptibilidade estrutural à erosão e aptidão química para as culturas planeadas.
Erosão: O estudo deve determinar se há, ou poderá haver, perdas anormais da camada superior do solo pela água/vento que possam afetar o rendimento da cultura e afetar a
terra e/ou a água a jusante.
Estruturas de drenagem: Propensão para inundação e/ou erosão
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Exposição ao vento: Velocidades de vento excessivas podem ser a causa de perda de culturas.
Água:
Qualidade da Água: 1. deve ser determinada pela autoridade local competente ou, se não existe regulamentação, devem existir análises realizadas num laboratório competente
para realizar análises químicas e bacteriológicas de acordo com a ISO 17025 ou equivalente nacional, que demonstrem que a água de rega cumpre com o critério indicado na
Tabela 3, pág.39 do Guia para o uso das águas residuais em agricultura e aquicultura da Organização Mundial de Saúde (ver “WHO Technical Report Series 778, 1989” Tabela 3
rd
no fim do documento). 2. Qualidade da Água Potável: “WHO Guidelines for Drinking-water Quality; 3 Ed, Incorporating the first and second addenda, Vol. 1 2008” (ver Tabela 7.7
- Valores de referência para verificação da qualidade microbiológica, no fim do documento).
Disponibilidade: Adequada durante todo o ano ou, pelo menos, durante o período previsto de desenvolvimento da cultura.
Autorização para o uso: Assegurar a quantidade de água estimada requerida pela cultura; direitos de terceiros para o seu uso; as leis e os costumes locais podem reconhecer o
direito de uso de terceiros, cujas necessidades podem restringir por momentos o uso da água destinada à exploração agrícola; Impacto ambiental ; algumas taxas de extração de
água, embora legais, poderão afetar adversamente a flora e a fauna associada ou dependente das fontes de água.
Inundações: inundações não intencionais – contaminação microbiológica e química.
Outros impactos:
1. Problemas de pó, fumo, e ruído causado pelo uso de maquinaria agrícola
2. Contaminação de terrenos a jusante por cursos de água que transportam sedimentos ou substâncias químicas
3. Pulverização
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4. Insectos atraídos pela cultura, pelos seus resíduos e/ou por operações utilizando estrume
5. Depredação por pragas provenientes da proximidade de áreas naturais e de conservação vizinhas
6. Fumo, gases e/ou pó, provenientes de instalações industriais vizinhas ou de transportes, incluindo vias com muito trânsito.
7. Roubo por habitantes de comunidades vizinhas
8. Atividades agrícolas adjacentes
9. Disponibilidade de transporte adequado para os mercados
10. Disponibilidade de trabalhadores adequados
11. Disponibilidade de fatores de produção
WHO Technical Report Series 778, 1989. Health guidelines for the use of wastewater in agriculture and aquaculture.
a
Tabela 3. Guia recomendado para a avaliação da qualidade microbiológica do uso de águas residuais em agricultura
b
Tratamento das águas residuais necessário para
Categoria Condições de reutilização
Grupos expostos
Parasitas intestinais
Coliformes fecais (media
c
conseguir a qualidade microbiológica requerida
(média aritmética ou
geométrica nº por 100ml )
c
ovos nº por litro )
d
A
Rega de culturas
Trabalhadores
≤1
≤ 1000
Uma série de lagoas de estabilização destinadas a
prováveis de serem
consumidores,
atingir a qualidade microbiológica indicada ou
consumidas cruas,
público
tratamento equivalente.
campos desportivos,
d
jardins públicos
B
Rega de cereais, culturas
Trabalhadores
≤1
Sem referencial
Retenção em lagoas de estabilização durante 8 a 10
industriais, forrageiras,
recomendado
dias ou método equivalente para eliminação de
e
pastagens e árvores
parasitas intestinais e coliformes fecais.
C
Rega localizada de
Ninguém
Não aplicável
Não aplicável
Pré-tratamento de acordo com o requerido pelo
culturas da categoria B se
equipamento de rega com, pelo menos,
não houver exposição dos
sedimentação primária.
trabalhadores ou do
público.
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a
Em casos específicos fatores socioculturais, ambientais e de epidemiologia local deverão ser considerados e o guia de avaliação deverá ser modificado de acordo com esses
fatores
b
Espécies do género Ascaris and Trichuris e Ancilostomíase
c
Durante o período de rega
d
Um guia mais rigoroso (≤ 200 coliformes fecais por 100ml) é adequado para relvados públicos, tais como relvados de hotéis onde existe contato humano direto.
e
No caso de árvores de fruto a rega deve terminar 2 semanas antes da colheita e NÃO deve ser apanhada fruta do chão. Não deve ser usada rega por aspersão.
WHO Guidelines for drinking-water quality, 2008.
A tabela 7.7 apresenta valores de referência para verificação da qualidade microbiológica da água potável. Os valores individuais não devem ser usados diretamente das tabelas.
Os valores de referência devem ser usados e interpretados em conjunto com a informação contida nestas diretrizes e outra documentação de suporte. Uma consequência da
susceptibilidade variável a patogénicos é que a exposição a água potável de uma qualidade particular pode levar a diferentes efeitos na saúde em diferentes populações. Para o
estabelecimento de orientações, é necessário definir as populações de referência ou, em alguns casos, a concentrar-se em subgrupos específicos sensíveis. As autoridades
nacionais ou locais podem querer aplicar características específicas das suas populações ao determinarem as normas nacionais.
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: AF 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
a
130522_gg_ifa_cpcc_af_v4_0-2_pt
Tabela 7.7 Valores de referência para verificação da qualidade microbiológica (ver também a Tabela 5.2) (pp142-144)
Organismos
Valor de referência
Toda a água directamente para beber
bc
E.coli ou bactérias coliformes termotolerantes
Ausência em qualquer amostra de 100-ml
Água tratada que entra no sistema de distribuição
b
E.coli ou bactérias coliformes termotolerantes
Ausência em qualquer amostra de 100-ml
Água tratada no sistema de distribuição
b
E.coli ou bactérias coliformes termotolerantes
Ausência em qualquer amostra de 100-ml
a
Deve ser tomada uma ação de investigação imediata se é detectada E.coli.
b
Apesar de a E.coli ser o indicador mais preciso de poluição fecal, a contagem de bactérias coliformes termotolerantes é uma alternativa aceitável. Se necessário, devem ser
realizados testes confirmativos adequados. Os coliformes totais não são indicadores aceitáveis de qualidade sanitária dos fornecedores de água, especialmente em áreas
tropicais, onde muitas bactérias sem significância sanitária ocorrem em quase todas as fontes não tratadas.
c
Reconhece-se que na grande maioria das fontes rurais de água, especialmente nos países em desenvolvimento, a contaminação fecal é generalizada. Sobretudo nestas
condições, devem ser definidas metas de médio prazo para a progressiva melhoria do abastecimento de água.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Traduzido por: SATIVA, Portugal
Revisado por: NTWG, Brasil
REGISTRO DE ATUALIZAÇÃO DE EDIÇÕES
Documento novo
Documento substituído
Data de publicação
Descrição das modificações
120405_gg_ifa_cpcc_af_br_v4_0-1_pt
110606_gg_ifa_cpcc_af_pt_br_final_v4
5 de abril 2012
Modificação de GLOBALG.A.P. para GLOBALG.A.P.;
AF 12 – correção "Referência a RG Anexo I.3"
AF 12.1.5 – “não” eliminado
130522_gg_ifa_cpcc_af_v4_0-2_pt
120405_gg_ifa_cpcc_af_br_v4_0-1_pt
22 de maio 2013
Ponto de Controle: AF 12.1.4 e Critérios de
Cumprimento: AF 10.1,10.2, 11.1, 12.1.2, 12.1.4, 12.1.7 modificação de texto
Para informações detalhadas sobre as alterações, por favor entre em contato com o Secretariado do GLOBALG.A.P. acerca do Histórico do documento.
mailto:[email protected].
130522_gg_ifa_cpcc_af_v4_0-2_pt
Quando as alterações não afetam a acreditação do referencial, a versão mantém-se “4.0” e a atualização da edição será indicada com “-x” (ex. "4.0-1"). Quando as alterações
afetam a acreditação do referencial, o nome da versão será alterado para “4.x” (ex. "4.x").
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: AF 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO |
BASE ANIMAL
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
VERSÃO PORTUGUESA (BR) (Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.)
EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
Traduzido por SGS do Brasil Ltda
ÍNDICE
LB
BASE ANIMAL
LB. 1
LOCAL
LB. 2
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR DO TRABALHADOR
LB. 3
ORIGEM, IDENTIFICAÇÃO e RASTREABILIDADE ANIMAL
LB. 4
ALIMENTOS E ÁGUA DOS ANIMAIS
LB. 5
INSTALAÇÕES PARA CONFINAMENTO E MANEJO DOS ANIMAIS
LB. 6
SAÚDE ANIMAL
LB. 7
MEDICAMENTOS
LB. 8
DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS
LB. 9
EXPEDIÇÃO DE ANIMAIS
130902_gg_ifa_cpcc_lb_v4_0-2_pt
SECÇÃO
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
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Nº
Ponto de Controle
LB
BASE ANIMAL
Critério de Cumprimento
Nível
Esta seção determina os princípios gerais de boas práticas aplicáveis a todos empreendimentos de criação animal. Adicionalmente, exigências
que identificam as necessidades especiais dos diferentes tipos de criação animal e sistemas de produção são demonstradas em seções
individuais específicas desta norma.
LB.1
LOCAL
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Esta seção tem a intenção de assegurar que a terra, edificações e instalações são manejadas corretamente para garantir uma criação animal
segura e proteção ao meio ambiente.
LB.1.1
Geral
LB.1.1.1
As fazendas e outras instalações são adequadas para a finalidade
Avaliação visual para assegurar que as instalações são adequadas à
pretendida, mantidas em um bom estado de conservação e utilizadas para sua finalidade, mantidas em bom estado de conservação. Isto deve
atingir os objetivos desta norma?
incluir inspeção do local (ex. estrutura de drenagem do solo, clima
para animais criados ao ar livre, equipamento para alimentação e
fornecimento de água apropriado para os animais e tipo). Não N/A.
Menor
LB.1.1.2
Existem mapas de solo da fazenda para auxiliar o planejamento de
rotações e o uso apropriado e otimizado dos produtos de proteção de
culturas,(PPP), fertilizantes e adubo orgânico para fazendas que
produzem forragem para consumo próprio e criação de rebanho ao ar
livre?
Mapas mostrando os tipos de solo e o programa de aplicação de
fertilizantes orgânicos e PPP(quando aplicável) deveriam estar
disponíveis. N/A somente para fazendas que não produzem forragem
ou que não tenham animal confinado o ano inteiro.
Recom.
LB.1.1.3
Todas as instalações elétricas estão inacessíveis aos animais, protegidas
e aterradas apropriadamente?
Avaliação visual. Não N/A a menos que não haja eletricidade.
Menor
LB.1.1.4
Todo serviço elétrico é realizado por um eletricista qualificado e os
registros são mantidos?
Registros/notas fiscais indicando a condição de membro em
associações, corporações, etc. deveriam estar disponíveis. Pequenos
reparos elétricos posteriores (p.ex. tomadas, lâmpadas, etc.) podem
ser realizados pelo produtor se demonstrada competência durante
entrevista.
Recom.
LB.1.1.5
As cercas elétricas, quando utilizadas, são manejadas de forma a causar
somente desconforto momentâneo?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento quando
entrevistados. Não N/A a menos que não utilize cerca elétrica.
Recom.
LB.1.1.6
Há somente tintas, conservantes, desinfetantes e outros compostos
químicos aprovados pela respectiva autoridade regulatória (conforme
legislação do país) e apropriados para uso em animais e em superfícies
acessíveis aos animais?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento quando
entrevistados. Inspecionar notas fiscais, embalagens, rótulos e folhas
de dados.
Maior
LB.1.1.7
Todas as tintas, conservantes, desinfetantes e outros compostos químicos Avaliação visual. Não N/A.
são armazenados distantes dos animais e alimentos para prevenir
contaminação?
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
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Maior
130902_gg_ifa_cpcc_lb_v4_0-2_pt
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.1.1.8
A fazenda possui acordo formal com terceiros para utilização de excesso
de resíduos da produção animal em acordo com a legislação nacional ou
códigos de prática aceitáveis?
Registros devem estar disponíveis para evidenciar o atendimento aos
pontos de controle.
Maior
LB.1.2
Controle de Pragas
LB.1.2.1
Todos os pontos de entrada das edificações ou equipamentos que
possam ter contato com os animais estão adequadamente protegidos
para prevenir, tanto quanto possível, a entrada de roedores ou pássaros?
Avaliação visual. Não N/A, exceto em situação de produção extensiva. Menor
LB.1.2.2
Há uma planta / mapa de localização com os pontos de colocação de
iscas?
Deve existir uma planta demonstrando os locais de colocação das
iscas e/ou armadilhas. Não N/A, exceto em situação de produção
extensiva.
Menor
LB.1.2.3
As iscas estão colocadas de forma a evitar o acesso pelas espécies que
não são alvo do controle?
Observação visual. As espécies que não são alvo do controle não
devem ter acesso às iscas. Não N/A, exceto em situação de produção
extensiva.
Menor
LB.1.2.4
Os registros detalhados das inspeções de controle de pragas e ações
necessárias são guardados?
Registro das inspeções de controle de pragas e plano(s) de ação
Menor
executado(s) estão disponíveis. O produtor pode ter seu próprio
registro. As inspeções devem ser realizadas sempre que houver
evidência da presença de pragas. Em caso de insetos, deve existir um
número para contato ou evidência de capacidade de controle de
pragas na empresa.
LB 1.3
Maquinário e Higiene de Equipamento
LB.1.3.1
Vagões/caminhões e carretas destinados ao carregamento de colheita ou
alimento animal devem estar limpos e serem adequados ao carregamento
de matérias primas utilizadas na cadeia alimentar. Atenção especial deve
ser dada a veículos de dupla função visando evitar a contaminação.
Durante a entrevista os trabalhadores demonstram ciência deste ponto Maior
e avaliação visual dos veículos de transporte. O tipo de limpeza deve
ser apropriado para limpar o que foi transportado anteriormente. Não
N/A a menos que não haja suplementação alimentar de animais na
fazenda.
LB.1.3 2
Todos os equipamentos utilizados em transporte a granel de produtos de
colheitas ou alimento para animais são higienizados antes de serem
usados, com atenção especial à limpeza dos equipamentos de dupla
função, para prevenir a contaminação?
Avaliação visual se os veículos de carga a granel são mantidos
limpos, secos e em bom estado para evitar danos à carga que está
sendo transportada em seu interior.
Maior
LB.1.3 3
O equipamento de colheita ou conservação de forragem é utilizado e
limpo de acordo com as instruções do fabricante e estes registros são
guardados?
Os registros devem estar disponíveis, juntamente com as instruções
do fabricante. N/A se o equipamento é de pouca importância.
Menor
LB.2
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR DO TRABALHADOR
Um trabalhador devidamente treinado é um trabalhador qualificado e responsável.
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.2.1
Todos os trabalhadores estão cientes dos procedimentos de contingência
relevantes ao seu estabelecimento em caso de emergências que
coloquem em risco a saúde humana, segurança dos alimentos ou saúde e
bem estar animal?
Na entrevista os trabalhadores demonstram estar cientes de como agir Menor
em caso de emergência relacionada à saúde humana, segurança do
alimento, saúde e bem-estar dos animais, incluindo procedimentos
que cubram eventual falta de ração ou suprimento de água.
LB.2.2
Os trabalhadores estão informados de sua responsabilidade em
comunicar ao médico responsável sobre sua ocupação quando houver
necessidade de tratamento hospitalar ou clínico?
Em caso do trabalhador necessitar de tratamento clínico ou médico,
ele deve prontamente informar ao médico responsável sobre sua
ocupação e aumento de risco bacteriano, tal como MRSA
(Staphylococcus Aureus Resistente à Meticilina) e ESBL (Beta
Lactamase de Espectro Extendido). Trabalhadores devem demonstrar
conhecimento durante entrevista.
LB.3
ORIGEM, IDENTIFICAÇÃO e RASTREABILIDADE ANIMAL
Recom.
Sistemas de identificação animal estão de acordo com os requisitos local ou nacional
Todas fazendas de criação animal mantêm os registros de
movimentação?
Inspeção visual de uma amostra dos registros confirma que pelo
menos os seguintes dados foram registrados: data de movimentação
de/para a fazenda; números movimentados; marcas de identificação
(brincos/chips/tatuagens/identificação do lote). Endereço de onde ou
para onde foram movimentados. Não N/A.
Maior
LB.3.2
Os procedimentos estão estabelecidos para garantir que todos animais
tenham nascidos/sido encubados e criados em uma fazenda certificada
GLOBALG.A.P. (ou norma equivalente validado por benchmark) ou PMU
assegurada GLOBALG.A.P. ?
Procedimentos incluindo registros de movimentação (mínimo de 3
anos; na primeira inspeção 3 meses) e notas de expedição aprovadas
pela GLOBALG.A.P. ou documentos equivalentes contendo a mesma
informação (veja o Guia de Notas de Expedição GLOBALG.A.P.)
devem estar estabelecidas, para bovinos e ovinos referência cruzada
(CS.1.1). Para gado de corte um período de transição de 60 dias e
para ovelhas, 28 dias de transição é o período aplicável para compra
em estoque antes que seja estoque aprovado GLOBALG.A.P. O
período de transição deve estar terminado antes que o lote seja
enviado para abate. A compra do gado deve provar via documentação
que o status sanitário e período de retirada, estão em conformidade
com os requisitos do GLOBALG.A.P. Para gado leiteiro, dado que a
média anual de substituição fica acima de 20%, um período de
transição de 28 dias é requerido. Para suínos, o período de transição
para compra de leitões e leitões desmamados é de 28 dias.
Verificação cruzada com PG.1.1 (Suíno) e PY.1.1 (Aves). Os registros
devem fornecer o endereço e detalhes que garantam a fazenda de
origem. Não N/A.
Maior
130902_gg_ifa_cpcc_lb_v4_0-2_pt
LB.3.1
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
LB 3. 3
Existe procedimento escrito disponível e implementado para a produção
de animais certificados e não certificados da mesma espécie?
Deve existir procedimento escrito com diretrizes claras em vigor e
Maior
implementado. Os procedimentos devem:
i) proibir uma Unidade de Gerenciamento de Produção (PMU) de uma
entidade legal de alojar animais certificados e não certificados.
ii)exigir clara separação das PMUs e segregação permanente de
animais certificados e não certificados o tempo todo,
iii) exigir que mistura e cruzamento de animais certificados e não
certificados seja evitado, e
iv) exigir que animais certificados e não certificados sejam separados
no carregamento para expedição e durante o transporte.
N/A onde exclusivamente animais certificados GLOBALG.A.P. são
alojados por todas PMUs de uma mesma entidade legal.
LB.3.4
Todos animais são individualmente identificados?
Todos animais devem ter identificação individual ou de lote,
dependendo do tipo de animal. Suínos e aves podem ter identificação
por lote.
Maior
LB.3.5
Existem procedimentos que demonstram total rastreabilidade dos animais
retroativo à fazenda de nascimento/incubação?
Registros do histórico da movimentação da fazenda do
nascimento/criação individualmente ou como grupo. Suinos e Aves
devem apresentar identificação de lote / alojamento.
Menor
LB.3.6
Todos animais são identificados de maneira única (aves e suínos podem
ter identificação por lote) e os procedimentos são estabelecidos para
demonstrar completa rastreabilidade retroativa à fazenda de
nascimento/incubação?
Identificação única de movimentação individual com histórico de
Recom.
movimentação a partir da fazenda de nascimento/incubação registrada
em um banco de dados centralizado. Aves e suínos podem ter
identificação por lote/galpão. Não N/A.
LB.3.7
Há um mecanismo que identifique animais específicos ou lotes/galpões de Avaliação desse mecanismo. Não N/A.Referência cruzada com
animais que receberam ou que irão receber algum tratamento, (para o
LB.7.2.3.
qual há período de carência) até que o período de carência seja
completado?
LB.3.8
Todos os animais são acompanhados por uma nota de expedição que
atenda o padrão GLOBALG.A.P. e os requisitos legais nacionais quando
transportados? Estas notas de expedição devem ser usadas em
vendas/transferências e quando transportados para abate.
LB.4
ALIMENTOS E ÁGUA DOS ANIMAIS
Provisão Geral de Alimento e Água
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Maior
As notas de expedição aprovadas pelo GLOBALG.A.P. são
Maior
corretamente preenchidas para todas movimentações de animais para
fora da fazenda em caso de mudança de propriedade e quando
transportados para abate (veja o Guia de Nota de Expedição fornecida
pela GLOBALG.A.P.), e evidência de cumprimento de qualquer
requerimento legal aplicável, relativo ao despacho de animal. Veja
Anexo LB.1 - Nota de Expedição. Não N/A.
O fornecimento adequado de alimento de alta qualidade e água auxiliam o bem estar, saúde, e desenvolvimento e ajuda a garantir uma produção
eficiente.
LB.4.1
Nível
Traduzido por SGS do Brasil Ltda
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.4.1.1
Todo o rebanho tem acesso a água limpa, inclusive à pasto?
Deve estar disponível água limpa suficiente, bebedouros devem estar
limpos e deve haver um mecanismo para garantir fornecimento em
clima extremo. N/A quando houver água disponível por fontes ao ar
livre. Referência cruzada com PG.4.6 (suínos) e PY.4.2 (aves).
Maior
LB.4.1.2
O alimento composto tem sido fabricado por, e obtido de, uma fonte
aprovada pelo GLOBALG.A.P. ?
Onde o alimento composto é fornecido por uma empresa que é
Maior
licenciada por uma autoridade relevante competente deve ser
demonstrada que esta empresa atende aos requisitos para garantia da
qualidade estabelecido pela GLOBALG.A.P. O fabricante de alimento
composto (CFM) utilizado deve ser certificado pelo:
i) Norma CFM GLOBALG.A.P. ou
ii) uma norma que tenha sido reconhecida e referenciada contra o
padrão CFM do GLOBALG.A.P. (benchmark) ou
iii) por um esquema de acreditação ISO/IEC Guide 65 or ISO/IEC
17021:2006 de ração (*)
Em 12 meses do registro do produtor no GLOBALG.A.P. o local de
produção do alimento deve estar registrado no banco de dados do
GLOBALG.A.P. (com data da primeira fazenda auditada) com número
GLOBALG.A.P. (GGN) que irá ligar com a granja produtora.
130902_gg_ifa_cpcc_lb_v4_0-2_pt
(*) ISO/IEC Guide 65 ( mesmo EN 45011): Requisitos gerais para
(certificação) organismos que operam sistemas de certificação de
PRODUTO. ISO/IEC 17021:2006 (antigo EN 45012): Avaliação da
conformidade- Requisitos para auditorias e certificações de SISTEMA
DE GESTÃO.
LB.4.1.3
Toda fazenda que fabrica sua própria ração é registrada ou aprovada
pela, autoridade competente?
Fabricantes de ração na fazenda devem demonstrar registro (ex: pela
conformidade com a Diretiva EU 95/69), ou aprovação por autoridade
competente.
Maior
LB.4.1.4
Os rótulos dos ingredientes são mantidos pelo produtor como evidência
de sua origem e composição?
Rótulos dos ingredientes que especificam sua composição devem ser
mantidos. Número da Nota Fiscal/Fatura deve ser registrado no banco
de dados da produção e este número deve ser rastreado até a
informação do lote de ração mantido pelo fornecedor de ração,
quando os rótulos nas embalagens de ração não são mantidos depois
da ração consumida. Não N/A a menos que não seja fornecido
alimento.
Maior
LB.4.1.5
Todos materiais de alimentação animal estocados na fazenda são
rastreáveis até o fornecedor?
Todos materiais de alimentação animal estocados na fazenda são
rastreáveis até o fornecedor. Não N/A.
Maior
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
LB.4.1.6
Os elementos protéicos da dieta são oriundos somente de vegetais, leite,
ovos ou peixe. (farinha de peixe não pode ser fornecida a ruminantes)?
Os registros dos alimentos demonstram o uso exclusivo de fontes
Maior
permitidas. Rotulagem para esta condição ou declaração do fabricante
atestando a origem da proteína deve ser mantida pelo produtor como
evidência. Não N/A a menos que não exista suplementação.
LB.4.1.7
Empreendimentos que misturam os alimentos em suas próprias máquinas Registros detalhados mostram a porcentagem dos componentes. Não
estabelecem um protocolo de mistura para as diferentes misturas?
N/A a menos que não haja misturas em máquinas próprias.
Maior
LB.4.1.8
Serão as culturas arvenses usadas para a produção de rações de
preparação doméstica para produção animal adequadas, seguras para a
produção de ração/alimentos, testadas quanto ao risco e rastreáveis até o
produtor das sementes?
As aculturas arvenses usadas para a produção de rações de
preparação doméstica para produção animal têm que ser adequadas,
têm que ser seguras para produção de ração/alimentos e têm que ser
rastreáveis até o produtor das sementes.
Isto tem que ser feito por meio da certificação de Culturas Arvenses
GLOBALG.A.P. ou de uma avaliação de risco por escrito.
Maior
LB.4.1.9
Farinha de peixe é de fonte permitida, sustentável e rastreável?
Os registros das rações demonstram somente uso de fontes
permitidas. Rotulagem para esta condição, ou declaração do
fabricante atestando a sustentabilidade da origem da farinha de peixe,
deve ser mantida pelo produtor como evidência. Não N/A a menos
que não exista suplementação.
Recom.
LB.4.1.10
Há procedimentos para lidar com os resíduos de alimentos medicados?
Se foi utilizado alimento medicado, deve haver uma
caixa/compartimento separado dentro da qual a ração é armazenada.
Maior
LB.4.1.11
Há procedimentos para garantir que os sistemas de alimentação são
limpos regularmente?
Avaliação visual e trabalhadores devem demonstrar conhecimento na
entrevista. Não N/A.
Maior
LB 4.1.12
Existem procedimentos de contingência escritos e implementados, que
cubram eventuais falhas de fornecimento de água ou ração? Todos os
trabalhadores conhecem esses procedimentos de contingência?
Devem existir procedimentos de contingência disponíveis e
implementados que cubram eventuais falhas de ração ou suprimento
de água, que garantam ração e água em 24 horas em caso de
emergência.
Menor
LB.4.2
Registros da ração
LB.4.2.1
Os registros documentais (por exemplo faturas, nota fiscal) de
fornecedores de ração, dos quais os materiais de alimentação animal
foram adquiridos, estão disponíveis?
Registros, incluindo o tipo de ração, quantidade e data de entrega
estão disponíveis para as rações adquiridas. Não N/A a menos que
não haja suplementação
Maior
LB.4.2.2
Os registros documentais de fornecedores de ração, dos quais os
componentes alimentares e outros materiais de alimentação animal foram
adquiridos, incluem os ingredientes?
Rótulos, faturas, declarações especificando os ingredientes estão
disponíveis. Não N/A. a menos que não haja suplementação OU que
haja limitações resultantes de direitos de patente ou de propriedade
intelectual.
Menor
LB.4.3
Armazenamento e Provisão de Alimentos
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Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.4.3.1
A ração armazenada é separada por tipo e em condições que previnam
deterioração e contaminação?
A ração deve ser armazenada separadamente em condições que
previnam deterioração e contaminação.
Menor
LB.4.3.2
Todos os sistemas de alimentação, recipientes, silos e carretas são
limpos regularmente?
Avaliação visual dos sistemas de alimentação, recipientes, silos,
carretas e registros se disponíveis. Trabalhadores demonstram
conhecimento ao serem entrevistados. Recipientes e silos devem ser
limpos pelo menos uma vez ao ano. Não N/A.
Maior
LB.4.3.3
Todas fazendas tomam precauções para controlar roedores e pragas e
para prevenir a contaminação da ração (incluindo forragem quando
possível) por animais domésticos?
Ausência de roedores e outras pragas e exclusão de animais
domésticos do armazém de ração (incluindo forragem onde possível).
Não N/A.
Maior
LB.4.3.4
As rações medicadas são mantidas à parte, claramente rotulados e
identificados à granel ou em sacos?
Inspeção visual para garantir ausência de contaminação cruzada entre Maior
ração medicada e não medicada. Rotulagem/identificação clara. Não
N/A a menos que não haja suplementação.
LB.4.3.5
Rações específicas tais como aquelas medicadas ou destinadas a outras
espécies são claramente identificadas e mantidas separadamente?
Identificação e segregação das rações para diferentes espécies e
tipos de ração. Não N/A a menos que não haja suplementação.
Maior
LB 4.3.6
Existe um plano escrito disponível para alimentação ?
Um plano de alimentação deveria estar disponível demonstrando
quais os tipos de rações fornecidas aos animais por conta das
diferentes idades, tipo de produção e condição.
Recom.
LB.5
INSTALAÇÕES PARA CONFINAMENTO E MANEJO DOS ANIMAIS
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Proteção dos animais contra temperaturas adversas auxilia no bem-estar e evita doenças infecciosas. Instalações devem ser apropriadas para
manter os animais, e devem ser limpas e em boas condições.
LB.5.1
A área disponível é de tamanho suficiente para permitir adequadas
densidades de alojamento?
Inspeção visual dos animais e dados de densidade de alojamento.
Verificação cruzada com PG.5.4.1 (Suíno) e PY.5.2 (Aves). Não N/A a
menos que não haja instalações.
Maior
LB.5.2
A ventilação (natural ou artificial) é efetiva e apropriada para o tipo de
animal para manter temperatura e umidade adequadas e para prevenir
condensação?
Inspeção visual. Verificação cruzada PG 5.2( suínos) e PY.5.3. (
aves). Não N/A a menos que não haja instalações.
Maior
LB.5.3
É possível manter as instalações em condições limpas e higiênicas?
Inspeção visual. Verificação cruzada com PG.9 ( suínos) e PY.9.2. (
aves). Não N/A a menos que não haja instalações.
Maior
LB.5.4
O piso deve ser mantido de forma a evitar escorregões e para prevenir
estresse aos animais?
Inspeção visual.Não deve haver possibilidade de injúrias ou
comportamento anormal como resultado das condições do piso. Não
N/A a menos que não haja instalações.
Maior
LB.5.5
Existe iluminação disponível dentro dos prédios?
Inspeção visual, e verificar se existem as luminárias e se funcionam
corretamente. Não N/A a menos que não haja instalações.
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.5.6
Todas as instalações, corredores e contenções estão livres de projeções
agudas, cantos, arames quebrados ou maquinário que possa fazer com
que o animal se machuque?
Inspeção visual.
Maior
LB.5.7
Todo o animal tem contato visual um com o outro, incluindo animais
jovens, com exceção para situações justificáveis (ex: baias de animais
doentes, etc.)?
Inspeção visual. Não N/A a menos que não haja instalações.
Menor
LB.5.8
Os bebedouros estão sobre piso firme com drenagem livre?
Inspeção visual. Os bebedouros são mantidos de maneira a minimizar
vazamentos e também para não provocar umedecimento do piso,
vazamentos em tanques de contenção, ou impedimento ao acesso.
N/A onde não houver bebedouros. Para bebedouros veja PY.4 ( aves)
Recom.
LB.5.9
Consideração é dada à localização dos bebedouros; especialmente
aqueles para o animal confinado?
Observe a localização e proteção dos bebedouros para evitar danos
ao animal e formação de barro. N/A onde não houver bebedouros.
Recom.
LB.6
SAÚDE ANIMAL
Um Plano de Saúde Veterinária mantém uma adequada saúde dos animais através de um cuidado continuo pelo veterinário e pessoal treinado.
Animais sadios são essenciais para uma criação segura.
Todas fazendas com criação animal tem designado um médico veterinário As visitas do veterinário devem ocorrer pelo menos uma vez ao ano
Maior
ou responsável técnico?
ou mais frequentemente se requerido pelos módulos específicos desta
norma. Registros (faturas/prescrições) das visitas, do veterinário ou
técnico estão disponíveis. Referência cruzada com CS.6.1 (Bovinos e
Ovinos), DY.4.1 (Gado de Leite), PG.8.3.3 (Suínos) e PY.8,2.1 (Aves).
Não N/A.
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LB.6.1
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: LB 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
LB.6.2
Existe um Plano de Saúde Veterinário (PSV) formalizado, implementado
com assistência de um médico veterinário e que seja revisado e
atualizado pelo menos anualmente?
Um plano escrito de Saúde Veterinária deve identificar: Estratégias de Maior
prevenção de doenças (incluindo práticas preventivas de manejo),
principais doenças conhecidas ou que se acredite estarem presentes,
Tratamentos a serem administrados para as condições regularmente
encontradas, Protocolos de vacinação recomendados, Controle
parasitário recomendado, O requerimento para qualquer medicação
através do alimento ou água. A revisão também deve cobrir:
Desempenho dos lotes, Ambiente dos animais, Biossegurança,
Competência dos trabalhadores/ treinamentos necessários.
Requerimentos adicionais devem ser incluídos nos módulos
específicos dos setores. Um Plano de Saúde Veterinário (PSV) deve
ser revisado e atualizado anualmente assinado por um veterinário.
Veja o modelo do GLOBALG.A.P. quando disponível. Referência
cruzada com DY4.2 (Gado de Leite), PG.8.3, PG.8.4, PG.12.1 (Suíno),
PY.4.4, PY.5.3.9, PY 8.2, PY.8.3 e PY.10.2 (Aves). Não N/A.
LB.6.3
Os animais sofrendo de alguma doença ou injúria são separados,
Avaliação visual e os trabalhadores demonstram conhecimento. Não
identificados e recebem atenção adequada e imediata incluindo a visita de N/A.
um médico veterinário se necessário?
Maior
LB.6.4
Cada fazenda deve ser equipada com instalações adequadas para isolar
animais doentes ou injuriados?
Cada fazenda está equipada com instalações adequadas para isolar
animais doentes ou injuriados. Avaliação visual. N/A Para criações de
frangos e perus, onde o descarte humanitário de aves doentes ou
injuriadas é uma prática.
Maior
LB.6.5
Os medicamentos para tratamento são utilizados somente quando
necessário ou quando prescritos por um médico veterinário ou para
propósitos preventivos (vermifugação)?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento durante a entrevista.
Não N/A.
Maior
LB.6.6
Os períodos de carência dos medicamentos veterinários são conhecidos e
seguidos rigorosamente? Qualquer animal, vendido para uma outra
fazenda, antes que o período de carência tenha terminado, é
acompanhado por um documento escrito sobre a natureza, a data do
tratamento e a data em que o período de carência se completará?
Qualquer animal deve ser claramente marcado e imediatamente
identificado assim que tenha sido tratado.
Avaliação visual e os trabalhadores demonstram conhecimento.
Verificar os tratamentos recentes a partir dos registros de
administração de medicamentos e ver a identificação dos animais.
Não N/A.
Maior
LB.6.7
Qualquer tratamento que envolva uma operação cirúrgica de qualquer
animal deve ser conduzida por um funcionário competente e/ou médico
veterinário.
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento durante a entrevista.
Não N/A.
Maior
LB.6.8
Todo equipamento veterinário deve ser limpo e adequadamente mantido.
Avaliação visual. A limpeza deve ser conduzida de acordo com as
instruções dos equipamentos.
Maior
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Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.6.9
Cada fazenda tem um procedimento escrito para localização e tratamento
de agulhas que tenham quebrado durante qualquer procedimento e
tenham permanecido no animal?
Procedimento escrito disponível e aplicado pelo pessoal que manipula
agulhas. O procedimento deve garantir que qualquer agulha quebrada
não entrará na cadeia alimentar, e que o animal seja marcado e não
possa ser abatido para o consumo humano antes do término do
período de carência. Se disponível olhar o animal em relação a sua
identificação e se possível os registros do frigorífico. Verificação
cruzada com PG.8.5 (Suíno). Não N/A exceto para aves.
Maior
LB.6.10
Agulhas e instrumentos cortantes usados são seguramente descartados
em uma "Caixa para Objetos Cortantes", e esta é descartada de maneira
responsável em cumprimento com a legislação local?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento durante a entrevista.
Não N/A.
Menor
LB.6.11
Considerando sacrifício de animais acidentados, são observados
princípios humanitários?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento durante a entrevista
sobre a técnica utilizada. A legislação deve ser seguida onde existir.
Não N/A.
Menor
LB.6.12
O produtor demonstra entender as práticas de higiene e implantar práticas Avaliação visual. Trabalhadores devem demonstrar conhecimento
adequadas ao seu estabelecimento?
durante a entrevista. Não N/A.
LB.6.13
O ambiente dentro dos alojamentos (ex. circulação de ar, temperatura,
concentração de gases e quantidade de poeira) mantêm níveis que não
afetam nocivamente a saúde dos animais?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento dos requerimentos e Menor
o ambiente dentro dos alojamentos deve cumprir estes requerimentos.
Devem ser seguidas diretrizes relevantes de temperaturas e
concentração de gases. (Requisitos específicos estão definidos nos
módulos desta Norma).
LB.6.14
Todas as fazendas possuem um programa de monitoramento e controle
apropriados de zoonoses?
Verificar se a fazenda participa de um programa de monitoramento
externo.
LB.6.15
Todas as fazendas notificam a autoridade competente de qualquer
enfermidade requerida por lei, sendo o mínimo exigido aquelas doenças
estipuladas pela OIE (Organização Internacional Epizootias)?
Verificar se as fazendas participam e tem notificado quando requerido. Maior
No mínimo as autoridades competentes devem ser notificadas sobre
as doenças relevantes que são estipuladas pela OIE
(http://www.oie.int/eng/maladies/en_classification.htm).
Se há aves
na fazenda, a salmonela deve estar incluída (cruzar conferencia com
PY.2.9 e PY.3.1.8 ( aves)). Não N/A.
LB.6.16
São escolhidas raças estáveis ao stress e suficientemente tolerantes a
importantes epidemias e doenças.
Raças apropriadas às condições deveriam ser usadas.
Recom.
LB.6.17
Os animais são tratados e manejados de maneira a protegê-los de dor,
injúrias e doenças?
Avaliação visual e os trabalhadores demonstram conhecimento
durante entrevista. Não N/A.
Maior
LB.6.18
Os cachorros são mantidos sob controle o tempo todo e são impedidos de Avaliação visual e os trabalhadores demonstram conhecimento
causar estresse nos animais?
durante a entrevista. Ausência de cães na sala de ordenha, no
barracão de aves. Verificar com os itens DY.6.2.1, DY.6.3.1 ( vacas)e
PY.9.3 (aves)
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Maior
Recom.
Recom.
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Ponto de Controle
LB.7
MEDICAMENTOS
Critério de Cumprimento
Nível
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Medicamentos prescritos com parto do PSV ou pelo veterinário pode ajudar a manter a saúde dos animais. O medicamento deve ser aprovado por autoridade
nacional competente e registros das aplicações devem ser guardados. Treinamento do pessoal é importante.
LB.7.1
Geral
LB.7.1.1
Os medicamentos com data vencida (conforme marcado na sua
embalagem) e as embalagens usadas são eliminadas de maneira,
acordada com o médico veterinário responsável, que não resultará em
uso inadequado?
Avaliação visual para verificar que os medicamentos vencidos não são Menor
guardados. Trabalhadores devem demonstrar e justificar o método de
descarte. Não N/A.
LB.7.1.2
Os produtores utilizam somente medicamentos aprovados por autoridade
competente no país em que são administrados, e registrados para uso na
espécie a ser tratada. Há uma lista dos medicamentos em uso corrente?
Não se utilizam medicamentos banidos no país de destino?
Avaliação visual se os medicamentos em estoque/uso estão nos
registros dos medicamentos em uso corrente, se não estão banidos
para os países de destino da matéria prima e se são nacionalmente
aprovados e utilizados para os animais para os quais foram
desenvolvidos. Não N/A.
Maior
LB.7.1.3
As instruções dos medicamentos são seguidas rigorosamente para
garantir o sucesso na administração e evitar riscos aos animais,
trabalhadores, consumidores e o meio ambiente?
Os registros de administração demonstram que os medicamentos são
utilizados corretamente, verificação cruzada com registros dos
medicamentos LB.7.2. Não N/A.
Maior
LB.7.1.4
As instruções das bulas ou outras instruções oficiais (por exemplo dadas
por um veterinário) estão disponíveis durante a auditoria?
A instrução da bula ou outra informação utilizada são retidas para
auditoria. Não N/A.
Maior
LB.7.1.5
Os Medicamentos que tenham excedido a data de validade são
claramente identificados e segregados para destruição?
Avaliação visual que todo medicamento vencido está separado do
estoque atual aprovado e claramente identificado como vencido. Não
N/A.
Maior
LB.7.2
Promotores de Crescimento (N/A se promotores de crescimento não forem utilizados)
GLOBALG.A.P. não aconselha o uso de promotores de crescimento, mas nos casos em que o uso de promotores de crescimento é permitido no
país de produção e no país de destinação, os seguintes CPCCs do 7.2 devem ser aplicáveis. (verificação cruzada com LB.7.13)
Maior
LB.7.2.1
O uso de promotores de crescimento atende a todas as legislações
aplicáveis do país de produção?
O produtor registrado deve ter um cópia da última legislação aplicável
com relação ao uso de promotores de crescimento no país de
produção e estar em conformidade com ela.
Maior
LB.7.2.2
O produtor informa seu cliente direto do uso de promotores de
crescimento?
Evidência documentada da comunicação deve ser apresentada.
Maior
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
LB.7.2.3
Quando o produtor mantém rebanho tratado com promotores de
crescimento e não tratado, existe algum procedimento que defina
estratégias para evitar o risco de contaminação cruzada de animais?
O produtor deve demonstrar como o rebanho tratado com promotores Maior
de crescimento é segregado do rebanho não tratado. Esses animais
devem estar segregados o tempo todo e o produtor deve mostrar
evidência através de documentação. Deve existir procedimento escrito
que explique como a contaminação cruzada dos animais é prevenida,
isto é, quando os promotores de crescimento são incluídos na ração,
os animais têm que estar separados o tempo todo. N/A se toda a
criação receber promotores de crescimento. Verificação cruzada com
LB.3.7.
LB.7.2.4
Todos os registros da administração de promotores de crescimento são
mantidos de acordo com LB.7.4?
Todos os registros por animal identificado devem estar disponíveis.
Maior
LB.7.3
Testes de Resíduo
LB.7.3.1
São feitos testes regulares de resíduo, para o uso de substâncias
proibidas e permitidas?
O produtor deve demonstrar evidência de fazer parte de um sistema
de monitoramento do uso de substâncias proibidas e de resíduos de
substâncias permitidas quando disponível. É permitido que isto seja
parte de um programa nacional sob a responsabilidade da autoridade
competente relevante. Onde um programa nacional de controle não é
realizado, deve ser fornecida evidência de teste independente e
acreditado. Não N/A.
Maior
LB.7.3.2
Os resultados dos testes de resíduos são rastreáveis até o produtor
individual, demonstrando inclusão dentro do sistema de amostragem, não
que necessariamente tenha ocorrido uma análise da própria fazenda? O
Plano Nacional transmite de volta dos dados ao produtor quando os LMRs
tenham excedido ou substâncias proibidas detectadas?
Procedimento escrito ou evidência da autoridade competente.
Maior
Produtores devem demonstrar que estão sujeitos ao sistema de
amostragem, não que necessariamente tenha ocorrido uma análise da
própria fazenda. Isto poderá ser feito junto com o estabelecimento
processador. Não N/A.
7.3.3
Há Plano de Ação acordado com o médico veterinário responsável ou
autoridade competente e implementado no caso do Limite Máximo de
Resíduo ser excedido?
Onde o LMR tenha sido excedido, um Plano de Ação assinado pelo
médico veterinário responsável ou autoridade competente deve estar
presente. Não N/A.
Maior
LB.7.4
Registros de Medicamentos
LB.7.4.1
Todas as fazendas devem manter registros de aquisição de medicação
atualizados?
Registros atuais de produtos adquiridos devem estar disponíveis
durante a inspeção. Não N/A.
Maior
LB.7.4.2
Os registros de compra contêm data da compra, nome do produto,
quantidade comprada, número do lote, data de validade e nome do
fornecedor?
Produtos em uso/estoque devem ser registrados de acordo com os
requisitos do Ponto de Controle. Não N/A.
Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
LB.7.4.3
Os registros da administração de medicamentos são mantidos?
Os registros de administração contêm número do lote, data da
Maior
administração, identificação do animal/grupo tratado, número de
animais tratados, quantidade total de medicamento usado, data do
término do tratamento, data do término do período de carência e nome
da pessoa que administrou o medicamento. Não N/A.
LB.7.5
Armazenamento de Medicamentos
LB.7.5.1
Os medicamentos armazenados estão de acordo com as instruções do
rótulo (incluindo refrigeração quando requerida), em local sólido, seguro,
trancado, bem iluminado e longe de outros materiais?
Medicamentos estão armazenados na temperatura correta, em um
armazém seguro e trancado e de acordo com as instruções do rótulo
de cada medicamentos.
Maior
LB.7.5.2
Existem informações de emergência nas instalações correspondentes
para os trabalhadores tratarem os acidentes durantes a aplicação (ex.
água limpa em abundância para lavagem dos olhos)?
Informações e instalações de emergência estão disponíveis
adjacentes ao armazém (máximo 10 metros).
Menor
LB.7.5.3
O acesso ao estoque de medicamentos é limitado à trabalhadores com
treinamento adequado e/ou experiência no manuseio de medicamentos?
Verificar na entrevista, que os trabalhadores com acesso ao
armazenamento são identificados e seu treinamento é adequado.
Verificação cruzada com AF.3.2.2.( All Farm)
Maior
LB.7.5.4
Todos os medicamentos armazenados estão em suas embalagens e
rótulos originais?
Avaliação visual dos medicamentos.
Maior
LB.7.6
Embalagens Vazias de Medicamentos
LB.7.6.1
As embalagens vazias dos medicamentos não são reutilizadas?
Método de destruição que cumpra o Ponto de Controle. N/A somente
se não houver medicamentos.
Maior
LB.7.6.2
O descarte é feito de modo a evitar a contaminação do meio ambiente?
Descarte de embalagens vazias é efetuado de modo a evitar a
contaminação do meio ambiente.
Menor
LB.7.6.3
Se disponível, é utilizado um sistema oficial de coleta e descarte?
Deveriam existir evidências da coleta e descarte por empresas
registradas e com autoridade e competência relevantes.
Recom.
LB.7.6.4
Embalagens vazias de medicamentos e outros equipamentos médicos
são devidamente armazenados em local seguro até que o descarte final
seja possível?
Inspeção visual.
Menor
LB.7.6.5
São observadas as leis locais quanto ao descarte ou destruição de
embalagens de medicamentos?
Trabalhadores devem demonstrar conhecimento durante a entrevista.
Menor
LB.8
DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS
Medidas legais devem ser tomadas para o descarte de animais mortos de maneira que proteja o meio ambiente e a saúde de outros animais.
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Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.8.1
O descarte de animais mortos atende aos requisitos legais?
O método de descarte deve atender os requisitos legais (por exemplo,
não enterrar onde isto não for legalmente permitido) e os
trabalhadores devem demonstrar conhecimento ao serem
entrevistados. As carcaças devem ser protegidas contra vermes,
pássaros ou outros animais, e são prontamente descartadas por meio
de procedimentos para enterro, digestão ou incineração, de acordo
com os critérios definidos pela respectiva autoridade competente. Não
N/A.
Maior
LB.8.2
Existe um local/contêiner que possa ser trancado para armazenagem de
animais mortos? Este local permite fácil desinfecção e limpeza? Se
possível, as carcaças são armazenadas fora da área de alojamento dos
animais?
O método de descarte deve atender os requisitos conforme descrito
no ponto de controle e os trabalhadores devem demonstrar
conhecimento ao serem entrevistados. N/A para grandes operações
com criação extensiva de ruminantes.
Menor
LB.9
EXPEDIÇÃO DE ANIMAIS
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Qualquer transporte de animais deve ser conduzido de forma a assegurar um manejo, carregamento e condição de transporte apropriados.
LB.9.1
Identificação e rastreabilidade
LB.9.1.1
Todos os documentos relacionados com a identificação animal são
requisitados pela autoridade competente para animais em trânsito e estão
disponíveis no carregamento e partida da fazenda pelo transportador
(bem como qualquer informação adicional requisitada pela nota de
expedição GLOBALG.A.P. aprovada).
LB.9.1.2
Qualquer animal que recebeu tratamento e cujo período de carência não
Produtores devem demonstrar conhecimento nas entrevistas.
foi finalizado deve ter registrado este período de carência e deve ser
Registros devem estar disponíveis na movimentação de todos os
identificado como "Não Próprio para o Consumo" até que o período seja
animais tratados que estão ainda dentro do período de carência.
atendido. Somente pode ser transportado a qualquer destino que não seja
o frigorífico.
Maior
LB.9.1.3
Animais de diferentes espécies e status (ex: certificado GLOBALG.A.P.
versus Não-certificado) são mantidos separados durante o embarque?
Animais de diferentes status devem ser facilmente identificados e
mantidos separados quando embarcados. Produtor deve demonstrar
conhecimento na entrevista. Não N/A.
Maior
LB.9.2
Embarque e desembarque
LB.9.2.1
O animal é embarcado/desembarcado calmamente em instalações
apropriadas, usando o mínimo de força e de forma a assegurar um
mínimo de stress?
Avaliação visual quando possível e a equipe deve demonstrar
conhecimento.
Recom.
LB.9.2.2
As rampas, quando usadas, são construídas a fim de prevenir que o
animal escorregue e possuem um sistema de proteção na lateral sem
projeções que possam causar ferimentos?
Avaliação visual nas rampas para cumprir com a norma.
Maior
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Para os bovinos, ovinos e suínos, todos os documentos exigidos por
Maior
autoridade competente, bem como quaisquer informações adicionais
solicitadas na Nota de Expedição GLOBALG.A.P. (Anexo LB.1) devem
estar disponíveis no carregamento e levadas pelo transportador. Não
N/A.
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
LB.9.2.3
O uso geral de bastões elétricos é proibido?
Avaliação visual quando possível, e a equipe deve demonstrar
conhecimento. O uso de instrumentos que administram choques
elétricos deve ser evitado como medida de força para o rebanho tanto
quanto possível. N/A para bovinos e suínos sob certas circunstâncias
de carga e descarga. Nesses casos, esses instrumentos só deverão
ser utilizados em bovinos e suínos adultos que se recusarem a se
mover durante carregamento e descarregamento. O uso deverá
ocorrer somente depois que outras medidas tenham falhado e
somente quando houver um local à frente do animal para o qual
deverá se mover. Os choques não devem durar mais do que um
segundo, ter espaçamento adequado entre eles e devem ser
aplicados somente nos músculos dos quartos traseiros. Os choques
não devem ser usados repetidamente se o animal se recusar a se
mover. Ver referência Anexo 5, 1.9 do Padrão de Transporte de
Animais GlobalG.A.P.
Maior
LB.9.2.4
O responsável pelo carregamento demonstra competência nas operações
de embarque e desembargue?
Evidência da competência na entrevista, verificação visual do
embarque e desembarque quando possível, e a equipe deve
demonstrar conhecimento. Não N/A.
Maior
LB.9.3
Condição Animal
LB.9.3.1
O transporte de um animal inapto é proibido se, devido a sua condição, é
provável que cause sofrimento desnecessário?
Produtor deve demonstrar cumprimento. Não N/A.
Menor
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ANEXO LB.1 DIRETRIZ GLOBALG.A.P. | NOTA DE EXPEDIÇÃO
Esta nota tem sido designada para cobrir a expedição de bovinos de corte, ovelhas e suínos.
A nota de expedição para aves e peru está referenciada na Norma GLOBALG.A.P. de Transporte para Animais de Criação - anexo 15
Esta nota de expedição ser utilizada para alteração de propriedade e de transporte para o abate.
Isso não se aplica quando os animais estão sendo movidos para ou dentro das terras agrícolas em um veículo de propriedade do produtor e sem mudança de proprietário.
Todos os animais transportados devem ser acompanhados por uma nota de expedição aprovada.
Todos os bovinos devem ser acompanhados pelo respectivo passaporte, Documento de Identificação de Gado ou Documento de Certificação de Bovinos
Algumas seções referem-se apenas os suínos. Para a "identificação", digite o ID do lote de suínos e de bovinos e o número da etiqueta para ovinos.
SEÇÃO DO PRODUTOR:
(A ser completada pelo produtor)
Nome do Produtor:______________________________________________
Data da Movimentação:_____________________________________________
Endereço::____________________________________________________
Esquema GLOBALG.A.P.:___________________________________________
__________________________________________________________
Esquema No:_____________________________________________________
Nome da unidade/fazenda
N°de animais
Descrição/tipo de animais
Forma de identificação
Hora do embarque
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Declaração apenas para transporte de suínos: Eu declaro que nenhum suíno foi transportado para meu estabelecimento agrícola durante os últimos 20 dias anteriores à data de
hoje, exceto pelos suínos abaixo descritos.
Em adição: Se os suínos tiveram sido movimentados durante os 20 dias anterior a data de hoje:
Localização:_______________________________________________
(Origem de reprodutores dos suínos de crescimento)
Localização:_______________________________________________
(Movimentação entre estabelecimentos próprios)
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TODOS OS ANIMAIS:
Área da autoridade local:____________________________________
Entregues a: Nome: _________________________________________
Assinatura:__________________________
Nome por extenso:_________________________
Endereço:________________________________________________
CONDIÇÕES DOS ANIMAIS AO EMBARCAR
(to be completed by farm owner/agent)
MOLHADO
Sim
Limpo
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Sujo
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SECO
Não
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SEÇÃO DO TRANSPORTADOR:
A ser completada pelo transportador:
Nome do Transportador:____
Endereço:
Hora de saída:
Hora de descarga:
Hora de chegada:
N° de animais mortos na chegada (DOA):
Data de limpeza do veículo:
Lugar da limpeza:
N° de registro do veículo:
N° GLOBALG.A.P. :
Indicar hora(s) e lugar(es) das paradas de descanso e quaisquer alimentos/água ministrados:
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Descrever detalhes de qualquer dificuldade encontrada com os animais e a ação tomada:
Assinatura:
Nome:
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SEÇÃO DO FRIGORÍFICO/MERCADO:
Sim
Os animais mostram sinais de angústia?
Não
(se sim, quantos?):
Os animais estão em boas condições?
Se o transporte é misto, os animais estão claramente identificados?
Grupos de fazendas estavam separados no veículo?
Nº de animais por compartimento:
Hora do desembarque no frigorífico:
Tempo de espera no frigorífico até o desembarque:
Assinatura:
_____________
Nome:
(preenchido pela equipe do frigorífico)
Comentários:
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Cópias para: 1. Produtor/Cópia do Consignador; 2. Frigorífico/Cópia do Consignatário ou Autoridade Local para Movimentação de Suínos desmamados; 3. Transportador
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REGISTRO DE ATUALIZAÇÃO DE EDIÇÕES
Documento novo
Documento substituído
Data de publicação
Descrição da Modificação
120405_gg_ifa_cpcc_lb_br_v4_0-1_pt
110609_gg_ifa_cpcc_lb_pt_final_v4
5 de abril 2012
Modificação GLOBALG.A.P para GLOBALG.A.P.;
Redação mais clara em vários pontos e Anexo LB. 1
130902_gg_ifa_cpcc_lb_v4_0-2_pt
120405_gg_ifa_cpcc_lb_br_v4_0-1_pt
2 de setembro 2013
CPCC LB 4.1.8 - modificação de texto
Para informações detalhadas sobre as alterações, por favor entre em contato com o Secretariado do GLOBALG.A.P. acerca do Histórico do documento.
mailto:[email protected].
130902_gg_ifa_cpcc_lb_v4_0-2_pt
Quando as alterações não afetam a acreditação do referencial, a versão mantém-se “4.0” e a atualização da edição será indicada com “-x” (ex. "4.0-1"). Quando as alterações
afetam a acreditação do referencial, o nome da versão será alterado para “4.x” (ex. "4.x").
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SISTEMA INTEGRADO DE GARANTIA DA PRODUÇÃO |
AVES
PONTOS DE CONTROLE E CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO
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EDIÇÃO 4.0-2_MAR2013
VÁLIDO A PARTIR DE: MARÇO 2013
OBRIGATÓRIO A PARTIR DE: JUNHO 2013
Traduzido por SGS do Brasil Ltda
ÍNDICE
SEÇÃO
PY
AVES
PY. 1
ORIGEM
PY. 2
MATRIZES (N/A se não houver matrizes)
PY. 3
INCUBATÓRIO (N/A se não há Incubatórios)
PY. 4
ALIMENTO E ÁGUA
PY. 5
ALOJAMENTO (N/A se não houver alojamento de aves)
PY. 6
CRIAÇÃO AO AR LIVRE (N/A se não houver criação ao ar livre)
PY. 7
EQUIPAMENTOS MECÂNICOS
PY. 8
SAÚDE DAS AVES
PY. 9
HIGIENE E CONTROLE DE PRAGAS
PY. 10 MANEJO
PY. 11 MONITORAMENTO DE RESÍDUOS
PY. 12 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA
PY. 13 INSPEÇÃO
PY. 14 TRABALHADORES
PY. 15 ABATE HUMANITÁRIO DE AVES
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PY. 16 EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY
PY.1
AVES
ORIGEM
PY.1.1
As aves vivas que entram nos estabelecimentos produtores são
rastreáveis e fornecidas somente por estabelecimentos certificados pelo
Padrão GLOBALG.A.P. para aves ( ou outros padrões reconhecidos benchmark)? Existem registros da data de chegada, do nome do
transportador e do fornecedor de onde foram expedidas?
Registros de movimentação e certificados de conformidade. Não N/A.
Referência cruzada com LB.3.2.
PY.1.2
Foram levantadas exceções aos requisitos em PY.1.1?
Quando houver exceções serão tratadas caso a caso pelo órgão
Maior
certificador em consulta com o GLOBALG.A.P. ou norma equivalente
reconhecida. Isso deve incluir a necessidade de importação de aves
de genótipo especial, necessidade de re-população, uso de produtores
com criação altamente saudável de outros produtores não-certificados
ou em outros casos excepcionais.
PY.2
MATRIZES (N/A SE NÃO HOUVER MATRIZES)
PY.2.1
A muda não é induzida?
Uma vez que a muda é uma interferência severa, ela não deveria ser
realizada.
Recom.
PY.2.2
Os trabalhadores que recolhem os ovos higienizam as mãos antes do
manuseio e entre o manuseio dos ovos de cama e de ninho?
Instrução de trabalho por escrito. Não N/A.
Menor
PY.2.3
Ovos quebrados, com defeito ou sujos são identificados e rejeitados?
Ovos de cama são colocados em bandejas separadas e identificados?
Ovos quebrados, defeituosos ou sujos devem ser separados dos
limpos. Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Menor
PY.2.4
Os ovos são recolhidos com frequência mínima determinada?
Ovos devem ser recolhidos segundo as frequências mínimas: sistema Menor
automático (tipo Rollaway) - uma vez por dia. Outros sistemas 3 vezes
por dia. Ovos de cama 3 vezes por dias. Não N/A.
PY.2.5
Ovos selecionados para incubação são colocados em bandejas secas e
limpas e armazenados em local adequado tão rápido quanto possível?
A temperatura do local de armazenagem não deve exceder 23°C.
Registros da temperatura do local devem estar disponíveis.
Maior
PY.2.6
Ovos para incubação são marcados em conformidade com a legislação
local, onde definido, ou com um código que permita a referência ao
matrizeiro?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Maior
PY.2.7
Cada carrinho está identificado pelo matrizeiro de origem e a data de
postura?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Maior
PY.2.8
Os registros dos ovos estão completos?
Registros escritos incluem: 1.Quantidades recolhidas.2. Quantidade de Maior
ovos de cama; 3. Contagem de ovos rejeitados. Não N/A.
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Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.2.9
A criação de aves é monitorada quanto à Salmonella, de forma que
estejam em conformidade com as regulamentações legais do país de
produção? São mantidos os registros de teste de Salmonella para todos
os lotes e esses testes foram feitos por laboratório acreditado segundo a
ISO 17025 ? Todos os ovos não incubados são recolhidos, destruídos e
descartados apropriadamente em caso de confirmação para S. enteritidis
ou S. typhimurium no lote?. Existe programa de abate implementado em
caso de uma unidade ser afetada?
O fornecimento de ovos deve cessar imediatamente em caso de
Maior
confirmação para S. enteritidis ou S. typhimurium na criação.
Registros dos resultados dos testes devem ser apresentados e um
plano de ação implementado, em especial um programa de abate para
unidades afetadas em caso de resultado positivo. Não N/A. Verificação
cruzada com LB 6.15.
PY.2.10
Todos os ovos liberados são oriundos de matrizes certificadas livres de
Mycoplasma Gallisepticum e com situação conhecida em relação à
Mycoplasma Synovia?
Certificado e declaração de situação, respectivamente. Não N/A.
Menor
PY.3
PY.3.1
INCUBATÓRIO (N/A se não houver incubatórios)
Geral
PY.3.1.1
Existe planta do incubatório? Está prontamente acessível?
A planta do incubatório deve conter as seguintes informações: 1.
Localização de chaves e pontos de acesso; 2. Localização de kits de
primeiros socorros e extintores de incêndio 3. Fontes de água para
combate a incêndio. Não N/A.
Maior
PY.3.1.2
Piso, teto e paredes estão em boas condições e mantidas de forma
higiênica?
Inspeção visual. Não N/A.
Maior
PY.3.1.3
Todos os trabalhadores do incubatório recebem roupas de proteção para
uso exclusivo no local?
Uniformes exclusivos para a área devem estar disponíveis para todos
os trabalhadores. Não N/A.
Menor
PY.3.1.4
Está impedido o acesso de animais domésticos ou outros animais no
incubatório ?
Conhecimento dos trabalhadores demonstrado em entrevistas e
ausência de animais. Não N/A.
Maior
PY.3.1.5
Instalações auxiliares, banheiros, escritórios, armazéns são mantidos
limpos e arrumados?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Menor
PY.3.1.6
Sistemas de drenagem nas áreas de produção são acessíveis, inclusive
para limpeza?
Inspeção visual. Não N/A.
Maior
PY.3.1.7
Há pessoal nomeado e responsável pelas seguintes áreas: 1.
Registro com o nome dos trabalhadores. Não N/A.
Responsável pela Saúde e Segurança, 2. Socorrista, 3. Veterinário
especializado em aves e 4. Responsável pelo bem-estar animal das aves?
Menor
PY.3.1.8
Todos os ovos são provenientes de incubatórios capazes de demonstrar
que as granjas de origem estão livres de Salmonella enteritidis e S.
typhimurium?
Maior
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Certificado de conformidade dos matrizeiros. Ovos de granjas
infectadas por S. enteridis ou S. typhimurium não devem ser
admitidos no incubatório. Resultados de testes ou certificados
comprovando o status livre de Salmonella devem estar disponíveis.
Não N/A. Verificação cruzada com LB 6.15.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.3.1.9
Os incubatórios são monitorados quanto à Salmonella, de forma que
estejam em conformidade com os requisitos legais de produção do país?
Existem registros dos testes de salmonella para todos os incubatórios,
realizado por laboratório acreditado ISO 17025? Todos os ovos não
incubáveis foram recolhidos, destruídos e descartados de forma
apropriada?
O fornecimento de ovos deve ser imediatamente suspenso em caso de Maior
confirmação de S. enteritidis ou S. typhimurium numa criação.
Registros dos resultados dos testes e de qualquer plano de ação deve
estar disponível e implementado. Não N/A.
PY.3.1.10
Todos os ovos que chegam dos matrizeiros estão certificados como livres
de Mycoplasma gallisepticum e tem status conhecido?
Certificado e declaração de status, respectivamente. Não N/A.
Menor
PY.3.1.11
Todos os ovos que chegam dos matrizeiros tem status conhecido em
relação a Mycoplasma synovia ?
Declaração de status.
Recom.
PY.3.1.12
Os alarmes são atendidos em até 15 minutos? As incubadoras tem alarme Procedimento escrito para respostas ao alarme. Quando o alarme for
Menor
para temperaturas altas e baixas e falhas?
disparado, hora, data e resposta deverão ser registrados. Registros de
todas as respostas. Não N/A.
PY.3.1.13
Fluxo linear de produto é mantido desde a chegado do ovo até expedição
do pintinho?
Inspeção visual. Não N/A.
Maior
PY.3.1.14
O ar que entra é filtrado? Um fluxo de ar positivo é mantido dos ovos até
as aves?
Inspeção visual.
Recom.
PY.3.1.15
É mantida diferenciação entre áreas "limpas" e "sujas"?
Procedimentos escritos e áreas claramente demarcadas, com uniforme Maior
exclusivo. Os trabalhadores devem conhecer os requisitos e receber
roupas de proteção exclusiva, além de calçados, que devem ser
trocados quando ocorrer a mudança para "áreas limpas". Equipamento
deve ser segregado entre áreas "limpas" e "sujas". Não N/A.
PY.3.1.16
Ocorre fumigação ou sanitização de todos os ovos antes de sua
acomodação? São mantidos registros?
Registros de fumigação e parâmetros de sanitização devem ser
registrados para cada lote. Não N/A.
PY.3.1.17
As incubadoras e nascedouros são de fácil limpeza, estão em bom estado Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
e fechado do chão?
Maior
PY.3.1.18
Os incubatórios tem áreas dedicadas para armazenagem de ovos e
incubação?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Maior
PY.3.1.19
Os ovos são armazenados em local com ambiente controlado
(temperatura e umidade)?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Maior
PY.3.2
Bem-estar das aves
PY.3.2.1
Os pintinhos são tratados com respeito e de forma positiva? Avaliações
documentadas de bem-estar são realizadas?
Procedimento escrito sobre bem-estar, revisado anualmente. Não N/A. Menor
PY.3.2.2
O lixo do incubatório é identificado e pintinhos não viáveis são abatidos
humanitariamente?
Conhecimento dos trabalhadores, demonstrado por entrevista. Não
N/A.
Menor
PY.3.2.3
Equipamentos automatizados e esteiras não machucam as aves?
Inspeção visual e auditoria. Não N/A
Menor
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Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.3.2.4
As aves são acondicionadas em caixas (bandejas) limpas, secas e
sanitizadas?
Inspeção visual e protocolos escritos de que as caixas são limpas,
secas e sanitizadas após cada entrega. Não N/A.
Maior
PY.3.2.5
O espaço nas caixas de pintinhos não é menor do que 21 cm²?
Média de estocagem calculada por caixa. Não N/A.
Menor
PY.3.2.6
As áreas de espera dos pintinhos apresentam temperatura controlada e
monitorada? As instalações possuem luminosidade reduzida?
Registros de temperatura e instalações com luminosidade
reduzida.Não N/A.
Menor
PY.3.3
Registros e Identificação
PY.3.3.1
Ovos para incubação são identificáveis em todos os momentos?
Registros de rastreabilibade devem estar disponíveis, incluindo as
seguintes informações: 1. Matrizeiro de origem, 2. Data da postura.
Ovos de cama devem estão rotulados e armazenados em separado.
Não N/A.
Maior
PY.3.3.2
Os incubatórios mantêm registros da produção para cada remessa de
ovos?
Registros de produção devem incluir: 1. Matrizeiro de origem, 2. Data Maior
da postura, 3. Data de coleta e identificação do veículo, 4. Data de
incubação, 5. Número da incubadora, 6. Data de transferência, 7.
Numero do nascedouro, 8. Números de pintinhos e eliminados (taxa de
eclosão), 9. Registros de transporte e 10. Detalhes de alojamento. Não
N/A.
PY.3.4
Expedição
PY.3.4.1
Ovos são coletados e pintinhos são entregues em veículos apropriados
para esse fim?
Os veículos devem apresentar ventiladores, sistema de aquecimento,
sistema de registro de temperatura. O veículo deve estar equipado
com sistema de travamento da carga, elevador e deve ser de fácil
limpeza. O veiculo deve apresentar meios de comunicação em caso
de emergência. Não N/A.
Menor
PY.3.4.2
Existem procedimentos escritos para limpeza de veículos?
Veículos devem ser limpos e sanitizados de acordo com um programa
escrito. Todos os veículos devem ser limpos entre carregamentos e o
exterior deve ser limpo diariamente. Não N/A.
Menor
PY.3.4.3
As áreas de carregamento tem boa drenagem e são mantidas de forma
higiênica?
Definido em Ponto de Controle.
Recom.
PY.3.5
Provisões para pintinhos
PY.3.5.1
Pintinhos são colocados em local pré-aquecido tão logo quanto possível e
seu comportamento monitorado de perto na chegada ao local de criação?
PY.3.5.2
Onde necessário, existe funcionário treinado de maneira competente para Registros de treinamento. Não N/A.
abate humanitário dos pintinhos? Aves são inspecionadas após o
procedimento para confirmar a morte?
Menor
PY.3.5.3
É usado algum método humanitário para o abate dos pintinhos?
Menor
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Pintos de um dia devem ser colocados em local com temperatura
Menor
mínima de 30ºC. Registros da temperatura antes da chegada das aves
devem estar disponíveis. Não N/A.
O método aceitável para abate humanitário de pintinhos é o
deslocamento cervical. Não N/A.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
PY.4
ALIMENTO E ÁGUA
PY.4.1
O espaço entre comedouros usados nas instalações permite o acesso à
comida sem competição? Todas as aves têm acesso à comida suficiente
para suas necessidades nutricionais e para se manter em boas
condições?
Acesso adequado ao comedouro para 100 aves: alimentador tipo
Maior
prato: 1 metro linear ou 5 cm por animal; alimentadores lineares: 4 cm
por animal; alimentadores tubulares: 1 cm por animal. Alimentador de
corrente: 0,75 metro linear. Para matrizes: 10 cm / ave, ou 5 cm por
animal quando se utiliza alimentadores tipo prato. Alimentação no chão
é aceitável. Não N/A.
PY.4.2
Existem bebedouros e fluxo suficiente de água corrente que permita às
aves acesso a qualquer momento?
Número mínimo de equipamentos para água: Bebedouros pendular: 1 Maior
para cada 150 aves; 1 bebedouro pendular para cada 100 matrizes.
Bebedouro tipo nipple e tipo taça: 1 para cada 10 a 20 aves,
dependendo das recomendações do fabricante, pressão de água, e
pelo menos 20 cm afastado em caso de matrizes em gaiolas. Galinhas
devem ter acesso a pelo menos 2 bebedouros. Verificação cruzada
com LB 4.1.1 Não N/A
PY.4.3
O desenho e posicionamento dos bebedouros garantem que o
derramamento de água na cama é minimizado?
Evidência mínima de derramamento de água. Não N/A.
Menor
PY.4.4
O desenho e operação de todas as instalações de comedouros e
bebedouros foram analisados pelo veterinário segundo o Plano de Saúde
Veterinária (PSV)?
Os seguintes fatores deverão ser considerados nessa análise: 1.
desenho de comedouros e bebedouros. 2. peso da ave no momento
de abate. 3. duração do período diário de escuridão. 4. padrão de
alimentação (ex. ad-libitum, restrito ou hora de alimentação). 5. efeito
no manejo da cama. 6. efeito sobre a facilidade de inspeção das aves;
7. recomendações dos fabricantes. Verificação cruzada LB 6.2.
Recom.
PY.4.5
Todos os comedouros e bebedouros estão posicionados de forma que as
aves tenham pronto acesso à ração e água e que encoraje a atividade
entre as aves?
Aves não deverão ter de percorrer mais de 4 metros para
comedouros, 3 metros para água a partir de qualquer ponto do local
para atingir comida ou água. Não N/A.
Maior
PY.4.6
Os estabelecimentos que não utilizam água da rede pública têm
evidências de que a água fornecida à criação é limpa, potável e não
constitui qualquer risco à saúde das aves, segurança da carne ou ovos ?
Seguir as exigências legais do país de produção para a qualidade da
Maior
água. Em caso de não haver legislação a análise da água deve incluir:
1. contagem total (mínimo anual), que não deverá exceder o nível de
100.000 ufc/ml.
2. pH ( que deverá estar entre 4 e 9),
3.Ca (máx 20°D),
4. Fe (máx. 2,5 mg/l),
5.Nitritos (máx. 1,0 mg/l) e
6. Mn (máx. 2,0 mg/l).
N/A onde for usada água da rede pública de abastecimento.
Verificação cruzada PY 4.7
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Nível
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.4.7
O fornecimento de água está em conformidade com a qualidade da água
usada para consumo humano?
Registros de análises anuais devem estar disponíveis. Os requisitos
estão baseados na legislação de água para o consumo humano no
país de produção.
Menor
PY.4.8
Toda a criação tem acesso contínuo a água limpa, fresca e potável? É
dada atenção à limpeza de caixas d´água e encanamentos que levam a
água do ponto principal de fornecimento até o ponto de acesso das aves?
Inspeção visual de aves e suprimento de água. Registros de limpeza
regular de caixas d'água e dutos. Não N/A.
Maior
PY.4.9
É feita mensuração e registro do consumo diário de água de todos os
aviários? Alguma ação corretiva é tomada quando há desvios do padrão
normal?
Registros de consumo diário e evidências de ação corretiva.
Menor
PY.4.10
Caixas d´água estão cobertas, apresentam saída na parte inferior e são
higienizadas?
Inspeção visual da cobertura dos tanques e posição das saídas.
Registro de limpeza regular das caixas d´água. Não N/A.
Maior
PY.4.11
Amostras de ingredientes ou da ração são mantidas?
Uma amostra de cada lote de ração entregue deveria ser retida na
fazenda ou na fábrica de ração (onde a operação for totalmente
integrada), por um período de 3 meses depois que as aves foram
expedidas.
Recom.
PY.5
PY.5.1
ALOJAMENTO (N/A se não houver alojamento)
Instalações
PY.5.1.1
Os aviários estão em conformidade com requisitos mínimos?
O aviário deve estar em confomidade com: 1. Telhado e forro devem
estar em boas condições, serem impermeáveis e de fácil limpeza. 2.
Piso deve ser bem drenado, seguro, confortável e conservado de
forma higiênica. 3. Paredes devem ser impermeáveis, proteger de
correntes de ar e pragas. 4. Os alojamentos devem ser isolados.
Nota: Em climas quentes, instalações com paredes tipo redes ou
teladas são aceitáveis, desde que um controle de prevenção a
roedores seja mantido.
Maior
PY.5.1.2
O piso pode ser limpo e desinfetado de maneira apropriada a evitar
contaminação cruzada entre lotes, e ele está acima do nível do chão?
Definido em Ponto de Controle e confirmado por inspeção visual.
Limpeza e desinfecção efetiva de superfícies deve ser evidenciada.
Maior
PY.5.1.3
Telhado, forro paredes e pisos tem juntas seladas? Pisos de asfalto são
selados?
Definido em Ponto de Controle e confirmado por inspeção visual.
Recom.
PY.5.1.4
O criador tem assessoria externa independente para o projeto e
instalações de todos os novos alojamentos ou, se já existentes, de áreas
de alojamento a serem reformadas?
Registro de recomendações de assessoria externa independente
sobre o projeto das novas instalações. Não N/A somente se não
houver novas instalações.
Recom.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.5.1.5
Os pontos principais referentes a bem-estar com relação às acomodações
estão registrados e são revisados (anualmente) pelo criador e veterinário,
e estão dispostos em local visível na entrada de cada edificação ou
próximo a ela?
PY.5.2
Densidade de Estocagem (Verificação cruzada com LB 5.1)
PY.5.2.1
O aviário permite espaço suficiente e irrestrito para que os funcionários
façam inspeções e removam aves doentes ou machucadas?
PY.5.2.2
Todas as aves têm espaço suficiente que lhes permita, sem dificuldade: 1. Inspeção visual. Não N/A.
Ter liberdade de movimento; 2. Permanecer em posição normal; 3. Virarse; 4. Esticar as asas; 5. Empoleirar-se; 6. Sentar-se sem interferir em
outras aves?
PY.5.2.3
A densidade máxima para frango de corte está em conformidade com
Cálculos por escrito dos níveis de estocagem devem estar disponíveis. Maior
legislação local, mas não maior que a aplicável pelas regulamentações da Não N/A.
UE ao longo do ciclo produtivo?
PY.5.2.4
A densidade máxima para matrizes (produção) está em conformidade com Cálculos por escrito dos níveis de estocagem devem estar disponíveis. Maior
legislação local, mas não maior que a aplicável pelas regulamentações da Não N/A.
UE ?
PY.5.2.5
A densidade máxima para matrizes (recria) está em conformidade com
Cálculos por escrito dos níveis de estocagem devem estar disponíveis. Maior
legislação local, mas não maior que a aplicável pelas regulamentações da Não N/A.
UE ?
PY.5.2.6
Para cada galpão existe um sistema de registro que demonstre
Registros por escrito das máximas densidades de estocagem ao final
conformidade com a densidade máxima de estocagem (PY.5.2.3/4/5)? O do período de crescimento. Não N/A, exceto para incubatórios.
sistema permite ao fazendeiro identificar e tomar medidas preventivas
apropriadas nos galpões que apresentem taxas de crescimento indicativas
de que a densidade máxima de estocagem será excedida? (Abate parcial,
ou thinning, não é proibido).
PY.5.3
Controle de ventilação e temperatura (Verificação cruzada com LB 5.2)
PY.5.3.1
O estabelecimento produtor tem um plano implementado de ventilação por
escrito, detalhando parâmetros de qualidade do ar, velocidade do fluxo de
ar, temperaturas e sistemas de apoio, a menos que ventilação mecânica
não seja utilizada?
Declaração de política por escrito demonstrando que houve
implementação. Demonstração do sistema de controle informatizado
como evidência é aceitável. Não N/A a menos que não se utilize
ventilação mecânica.
Menor
PY.5.3.2
Temperatura e taxa de ventilação no local é apropriada ao sistema de
alojamento e à idade, peso e estado fisiológico das aves?
Inspeção visual e conhecimentos dos requisitos pelos trabalhadores.
Não N/A.
Maior
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Página: 57 de 68
Os pontos principais devem incluir: 1. Área total de piso disponível
para as aves.2. Número de aves em relação ao peso permitido em
cada aviário para atender a densidade máxima permitida. 3. Número
de aves em relação ao espaço para alimentação e provisão de
bebedouros. 4. Temperatura operacional (incluindo os níveis de
alarme); 5. Tipo de ração e identificação dos recipientes; 6.Regime
diário de iluminação. Não N/A.
Menor
Inspeção visual e cálculo por escrito da densidade de estocagem de
cada aviário. Não N/A.
Menor
Maior
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.5.3.3
O sistema de ventilação foi projetado para manter a contaminação do ar
abaixo do nível recomendado por autoridade competente do país de
produção em longos tempos de exposição para humanos( 8 horas/dia) ?
Contaminantes do ar devem ficar abaixo das seguintes
Menor
recomendações: 1. Amônia 20 ppm; 2. Dióxido de Carbono 3000 ppm.
Registros dos resultados dos testes e planos de ação para atingir as
metas. Concentrações a serem medidas na altura da cabeça das aves.
PY.5.3.4
A qualidade do ar é gerenciada para garantir que os contaminantes não
atinjam níveis notadamente desagradáveis a um observador humano?
Qualidade do ar deve ser avaliada durante a inspeção. No caso de
Menor
desvios perceptíveis, deve-se demonstrar o cuidado de como melhorar
a qualidade do ar através de entrevista.
PY.5.3.5
Todos os galpões com ventilação automática foram projetados para lidar
com um aumento de temperatura de 3º C, ( i.e, prevenindo que o calor
das aves eleve a temperatura do galpão mais que 3º C acima da
temperatura externa quando a temperatura à sombra exceder 30º C)?
Registros diários da temperatura mostram conformidade com os
requisitos. Alternativamente, sistemas de ventilação deverão estar em
funcionamento de forma a assegurar que a temperatura interna não
exceda mais que 3º C, quando a temperatura externa à sombra for
maior que 30º C. Não N/A.
PY.5.3.6
Os criadores fazem provisões para proteger o lote do estresse do calor ou Registros diários de temperatura para demonstrar que as aves estão
das condições no verão? Isto deve incluir a diminuição da densidade,
protegidas do estresse causado pelo calor. Não N/A.
aumento do nível de ventilação ou resfriamento usando nebulizadores.
Menor
PY.5.3.7
Cada produtor tem uma política (escrita/verbal) de reconhecimento de
Política escrita/verbal disponível aos trabalhadores e os mesmo
estresse por calor ou frio, bem como procedimentos a seguir nestes
demonstram por entrevista como aplicá-la. Não N/A.
casos? Todo o pessoal que trabalha na área está familiarizado e aplica os
conteúdos dessa política?
Menor
PY.5.3.8
As unidades têm acesso a informes climáticos de forma que possam se
planejar para temperaturas extremas?
Registros de relatórios de temperatura e planos de ação para
condições extremas.
Recom.
PY.5.3.9
Temperaturas máximas e mínimas dentro de todos os galpões com
ventilação automática são medidas e registradas diariamente? Estes
registros são disponibilizados para serem revisados pelo médico
veterinário dento do PSV?
Registros diários de temperatura disponíveis e apresentados ao
médico veterinário. Não N/A. Verificação cruzada com LB 6.2.
Maior
PY.5.3.10
Parâmetros de qualidade do ar ( ex. amônia, dióxido de carbono,
monóxido de carbono) são medidos e registrados semanalmente, com
amostragem definida (ex. meio-dia, horário noturno, etc.)? Todos esses
registros estão disponíveis para análise pelo médico veterinário no PSV?
Registros semanais dos parâmetros de qualidade do ar com
amostragem por período do dia/noite e disponíveis para o médico
veterinário.
Recom.
PY.5.4
Iluminação
PY.5.4.1
A iluminação para as aves criadas sob luz artificial segue um programa de Definido em Ponto de Controle. Inspeção visual. N/A no período de
24 horas e inclui períodos de escuridão que durem no mínimo seis horas
sete dias quando as aves são alojadas e até três dias antes da data
no total, com pelo menos um período de escuridão ininterrupto de no
prevista do abate; ou em manejo com iluminação natural.
mínimo 4 horas, excluindo-se os períodos de escurecimento?
Maior
PY.5.4.2
A iluminação é uniforme em todo o galpão?
Menor
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: PY 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Sem diferença de níveis de iluminação dentro do galpão. Inspeção
visual. Não N/A.
Menor
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.5.4.3
Os padrões de iluminação para cada local são registrados e estão
disponíveis para análise pelo veterinário responsável?
Registros dos níveis de luz disponíveis para o veterinário.
Recom.
PY.5.4.4
Os sistemas de iluminação nas instalações das aves foram projetados e
mantidos de forma a permitir um mínimo de intensidade de luz de oito
horas a cada 24 horas?
20 lux para frango de corte e matrizes fêmeas é a intensidade mínima
por um mínimo de 8 horas em cada 24 horas, medidos na altura dos
olhos das aves e iluminando pelo menos 80% da área utilizável.
Evidência de registros de medição de luz e de sistema automatizado
de liga-desliga. Não N/A somente em manejo com luz natural.
Menor
PY.5.4.5
Níveis de luz abaixo do mínimo (PY.5.4.4) devem ser requeridos somente
temporariamente para minimizar comportamento anormal. Se isso for
necessário, o veterinário responsável está informado e um plano de ação
acordado entre ele e o criador foi definido para sanar o problema? O
plano de ação considera outras medidas além da diminuição dos níveis de
iluminação para reduzir comportamentos anormais?
O criador deve ser capaz de explicar porque a iluminação foi diminuída Menor
temporariamente, e informar o acordo com o médico veterinário para o
desenvolvimento de plano de ação, que pode ser verbal ou escrito.
N/A onde os níveis de iluminação são mantidos.
PY.5.4.6
Luzes acima dos níveis mínimos (PY.5.4.4) estão disponíveis?
Níveis de iluminação acima do mínimo aumentam o bem-estar e
atividade das aves.
Recom.
PY.5.4.7
O sistema de iluminação é capaz de fornecer 100 lux com objetivo de
limpeza?
Evidência através de Inspeção visual. N/A se houver luz natural.
Recom.
PY 5 5
Cama
PY.5.5.1
Todo o lote (exceto aves em gaiolas) é mantido ou tem acesso irrestrito a
cama bem manejada ou a áreas de descanso bem drenadas?
Cama deve estar seca e quebradiça. Não N/A, a menos que não seja
usada forração ou aves são mantidas em gaiolas.
Maior
PY.5.5.2
Onde cama for utilizada ela deve estar em conformidade com:
1.Condições de higiene quando aplicada pela primeira vez;
2. Material adequado e particulado;
3. Levantada do chão e protegida da chuva quando armazenada na
propriedade para uso;
4. Conservada para manter a condição de seca e quebradiça;
5. Com profundidade suficiente para diluição das fezes (mínimo de 2 cm);
6. Permitir às aves banho de pó ;
7. Nivelada diariamente, se necessário com cama nova
A forração deve ser:
Maior
1.Condições de higiene quando aplicada pela primeira vez;
2. Material adequado e particulado;
3. Levantada do chão e protegida da chuva quando armazenada na
propriedade para uso;
4. Conservada para manter a condição de seca e quebradiça;
5. Com profundidade suficiente para diluição das fezes (mínimo de 2
cm);
6.
Permitir às aves banho de pó ;
7. Nivelada diariamente, se necessário com cama nova
N/A somente se não for utilizada forração.
PY.5.5.3
No final de sua vida útil a cama é descontaminada de forma eficaz e
descartada de forma adequada? Os registros de limpeza do aviário e da
eliminação adequada da cama são mantidos?
No final de sua vida útil a cama deve ser descontaminada de forma
eficaz e descartada de forma adequada. Registros da limpeza do
aviário e do descarte apropriado da cama devem ser mantidos para
verificação. N/A somente se não for utilizada forração.
PY.5.5.4
Se a forragem é reutilizada, é tratada e atestada como livre de riscos
microbiológicos?
A cama reutilizada deve ser tratada e comprovada estar livre de riscos Maior
microbiológicos. N/A quando não for utilizada forração.
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: PY 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
PY.5.5.5
Todos os funcionários encarregados estão familiarizados com o manejo
apropriado da cama?
PY.6
CRIAÇÃO AO AR LIVRE (N/A se não houver criação ao ar livre)
PY.6.1
A densidade interna, nível de estocagem, acesso às aves, composição da Conformidade com a legislação apropriada para sistemas ao ar livre.
alimentação, o tamanho da portinhola e idade mínima de abate para
Referência no Guia GLOBALG.A.P. de taxas de alojamento.
sistemas ao ar livre, respeitam a legislação local?
Maior
PY.6.2
Os sistemas ao ar livre são: 1. Projetados e gerenciados de modo que a
área ao redor não fique sem cobertura por vegetação? 2. Consiste
principalmente de pasto coberto com vegetação?
Definido em Ponto de Controle
Menor
PY.6.3
As aves tem acesso a áreas bem drenadas para descanso enquanto fora
do alojamento?
Definido em Ponto de Controle
Menor
PY.6.4
Onde houver aves ao ar livre, existem portinholas suficientemente
distribuídas ao redor da instalação que permitam acesso ao ar livre?
Galpão deve ter portinholas com comprimento de pelo menos de 4
metros por 100 m² da área do alojamento.
Menor
PY.6.5
As aves mantidas nesse sistema tem acesso ao terreno por um mínimo de Trabalhadores devem demonstrar conhecimento do requerimento.
oito horas por dia, exceto quando o período de luz natural do dia é menor?
As portinholas estão normalmente abertas por esse período, exceto
quando impedido por condições climáticas adversas?
Menor
PY.6.6
Nos sistemas ao ar livre em condições de sol, existem áreas sombreadas Área sombreada para 10% do lote. Área calculada por escrito. No
com espaço suficiente para que as aves não se amontoem (arriscando um N/A.
possível estresse por calor)?
Menor
PY.6.7
Aves mantidas ao ar livre estão protegidas de predadores?
Menor
PY.7
EQUIPAMENTOS MECÂNICOS
PY.7.1
Todos os equipamentos automáticos são inspecionados regularmente por
um funcionário ou outro responsável competente, no mínimo uma vez por
dia, para checar que não há defeitos?
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Demonstração de conhecimento dos trabalhadores sobre o manejo da
cama. N/A somente se não for utilizada forração.
Nível
Cercas elétricas para raposas e similares e outros sistemas
apropriados. Não N/A.
Menor
Registro diário de checagem do equipamento. Evidência de reparo
Menor
rápido dos defeitos ou outras medidas apropriadas. “Equipamento
Automático” significa equipamento automatizado ou mecânico, uma
falha dele poderá causar sofrimento desnecessário às aves a menos
que a falha seja corrigida ou outra medida seja tomada para cuidar do
lote. Onde um defeito for encontrado em equipamento automático (a
partir da inspeção do equipamento de acordo com esse parágrafo ou a
qualquer tempo):1. O defeito deverá ser retificado imediatamente ou 2.
se isso for inviável, medidas deverão ser tomadas e mantidas até que
o defeito seja corrigido como requerido para salvaguardar as aves de
sofrimento desnecessário como resultado do defeito, N/A somente
onde não houver equipamento automático.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.7.2
Quando o sistema automático incluir sistema de ventilação, deverá incluir:
1. Alarme capaz de aviso para a falha de funcionamento (que deverá ser
acionado mesmo se houver corte no fornecimento principal de energia
elétrica) e 2. Equipamentos ou meios adicionais de ventilação
(automáticos ou não) que, em caso de falha no sistema, forneça
adequada ventilação para evitar estresse desnecessário para as aves
decorrente da falha.
Registro semanal de testes e evidências de planos de contingência em Menor
caso de pane. Qualquer sistema de alarme como descrito acima
deverá ser testado por funcionário competente não menos que uma
vez a cada sete dias de forma a checar que não haja defeito. Se for
encontrada falha durante o teste deverá ser imediatamente corrigida.
N/A somente onde não houver sistema de ventilação automatizado.
PY.7.3
Sistemas de alarme são checados diariamente e registros da checagem
mantidos?
Registros de checagem diária. N/A se não houver alarmes.
PY.7.4
Existe alarme para falha no fornecimento de energia em todas edificações Definido em Ponto de Controle. N/A se não houver edificações com
com controle de ambiente?
controle de ambiente.
PY.8
PY.8.1
SAÚDE DAS AVES
Período de Carência
PY.8.1.1
Aves não abatidas que receberam medicação e necessitam de um
período de carência, e que serão vendidas nesse período, são
acompanhadas de uma declaração do tratamento ? Essas aves estão
claramente identificadas?
PY.8.2
Plano de Saúde Veterinária (PSV) (Verificação cruzada com LB 6.2)
PY.8.2.1
As visitas do veterinário ocorrem em frequência correspondente ao tipo de Registros da rotina de visitas do veterinário ou frequência de visitas:
empresa?
frangos de corte, 2 vezes por ciclo; matrizes: 1 vez por ciclo;
incubatório 1 vez por saída. Não N/A.
PY.8.2.2
O Plano de saúde veterinária identifica saúde ou problemas de bem-estar
se existem suspeitas ou conhecimento de sua existência na unidade?
Plano de Saúde Veterinário por escrito deve estar disponível e,
Maior
adicionalmente aos pontos detalhados no Módulo Pecuária, em
LB.6.2., deve endereçar: 1. Problemas de saúde associados à
transmissão de agentes que podem afetar a segurança do alimento; 2.
Problemas de pernas em frangos de corte; 3. Comportamentos
Anormais (tais como canibalismo ou arranque de penas); 4. Infecções
parasitárias internas e externas; 5. Procedimento de inspeção pós
mortem em caso de lote com suspeita de doença. Checagem cruzada
com LB.6.2. Não N/A.
PY.8.2.3
Estabelecimentos produtores de frangos de corte demonstram que
problema de pernas é monitorada durante os últimos estágios da
produção?
Registros de monitoramento regular de problema de perna, com
Maior
anotação do número de aves com a Pontuação Bristol Gait Score 3 ou
acima (ou pontuação visual estimada) deve estar disponível. O Plano
de Saúde Veterinária deve estabelecer um plano de ação que
minimize o número de aves nesta categoria. Não N/A.
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Referência-cruzada entre registros de movimentação de aves não
abatidas e medicamentos, cópia de declarações por escrito enviadas
ao comprador, detalhando o tratamento. Não N/A, a menos que
sejam matrizes.
Menor
Maior
Maior
Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.8.2.4
Os parâmetros de saúde estão registrados em associação com o PSV e
disponíveis no momento da inspeção?
PY.8.2.5
O PSV define limites de tolerância para mortalidade, desempenho do lote, Onde os registros mostrarem que as tolerâncias definidas foram
condenações e incidência de calo de pé, que devem estar em
excedidas, deverá haver evidências de interferência do veterinário e
conformidade com a legislação local aplicável? O médico veterinário é
registro escrito do resultado. Não N/A.
informado imediatamente no caso dos limites de tolerância serem
excedidos? Os limites de tolerância são analisados e revisados à luz das
circunstâncias atuais?
Maior
PY.8.2.6
Adicionalmente ao aumento da taxa de mortalidade no ciclo produtivo,
grandes flutuações (isto é, acima de 0.5%) na taxa diária de mortalidade
são investigadas em busca de evidência de problemas de saúde ou falha
nos registros?
Registros devem mostrar que flutuações acima de 0.5% na
mortalidade diária foram completamente investigados. Quando um
novo lote é alojado essa porcentagem normalmente excede, e
investigações adicionais não são necessárias a menos que a
tendência continue. Não N/A.
Menor
PY.8.2.7
Medicação só é ministrada após aprovação formal do veterinário
responsável via prescrição, programa ou protocolo de tratamento
aprovado (no caso de medicação via ração, deve ser via prescrição
veterinária)?
Registros devem mostrar a aprovação formal do veterinário
responsável para cada regime de medicação. Não N/A.
Maior
PY.8.2.8
Para todo criadouro com ambiente controlado (confinamento total) existem Registros escritos de temperaturas Mínima/máxima devem estar
registros de temperatura máxima e mínima disponíveis para análise do
disponíveis para cada aviário diariamente. Não N/A.
veterinário responsável, conforme PSV?
Menor
PY.8.2.9
Para todo criadouro com ambiente controlado (confinamento total) existem Registros escritos dos contaminantes aéreo (como definido em
registros de contaminação aérea disponíveis para avaliação do
PY.5.3.3) deveriam estar disponíveis para cada aviário diariamente.
veterinário responsável, conforme PSV?
Recom.
PY.8.2.10
As instalações ou o ambiente dentro dos quais as aves são alojadas
possuem manejo de forma a promover a boa saúde, e se surgirem
problemas eles são investigados e um plano de ação é acordado entre
veterinário e criador para resolver o problema?
PY.8.3
Monitoramento de Zoonoses (Verificação cruzada com LB 6.2)
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Registros devem incluir: 1. Registros diários de todas as mortes e
Maior
sacrifícios. A provável causa da morte ou sacrifício (ex. problema de
perna ou estresse por calor) também devem ser registradas; 2. Dados
de desempenho do lote (ex. taxas de crescimento) que permitirão a
detecção de problemas de saúde; 3. Nível e tipo de condenações no
lote abatido. Esses registros devem identificar ferimentos suspeitos de
terem ocorrido durante a apanha, e aves mortas na chegada; 4. Sinais
de calo de pé e pododermatites (monitoradas no abatedouro - deve
existir comunicação do abatedouro para o criador.). Não N/A.
Instalações e ambiente devem ser considerados na manutenção da
Maior
boa saúde do lote. Os registros devem demonstrar interferência do
veterinário em caso de deficiências na saúde do lote e plano de ação
acordado e implementado para melhorar as instalações ou o ambiente
onde necessário. N/A somente se não houver problemas de saúde no
lote.
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.8.3.1
Os lotes de frango são testados para Salmonella no período de 3
semanas antes do abate? Os testes são feitos por laboratório acreditado
ISO17025?
Para lotes de frango, os registros dos testes de laboratório para
Salmonella (Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium) devem
estar disponíveis antes da retirada para o abate ou do primeiro abate
parcial (thinning). Métodos preferidos são 2 exames de swab de
arrasto por lote, em conformidade com o Anexo da CE 646/2007. N/A
somente se não for criação de frango de corte. Verificação cruzada
com LB 6.1.
Maior
PY.8.3.2
Lotes confirmadamente infectados são enviados para abate ao final do
programa de abate das plantas processadoras?
Registros escritos para demonstrar que as informações são passadas
ao processo de abate de forma a garantir que os lotes infectados
sejam abatidos por último. Não N/A, a não ser que sejam matrizes.
Maior
PY.8.3.3
Quando houver confirmação de lote infectado por Salmonella existe
procedimento escrito de limpeza e desinfecção a ser implementado para
assegurar a erradicação do patógeno uma vez que o desalojamento das
aves esteja completo?
Registros para demonstrar os procedimentos de limpeza e desinfecção Maior
apropriadas após desalojamento. N/A se não houver infecção por
Salmonella.
PY.8.3.4
Novos lotes não são alojados até que o aviário seja confirmado como
negativo para Salmonella?
Registros deveriam demonstrar que o site está livre de salmonella
antes do alojamento de novos lotes. N/A se não houve infecção por
Salmonella.
Recom.
PY.9
HIGIENE E CONTROLE DE PRAGAS
PY.9.1
Todos os alojamentos individuais trabalham no sistema "todos dentro,
todos fora", de forma que as aves tenham a mesma idade? (importante:
abate parcial não é proibido).
Registros demonstrando procedimento.
Menor
PY.9.2
Os alojamentos são totalmente limpos e desinfetados de acordo com uma
política escrita sempre que são esvaziados?
Registros de limpeza e desinfecção detalhada de cada aviário
Maior
disponível Limpeza de utensílios, caixas d'água e silos de ração devem
ser incluídos na política, que também deve detalhar o tipo de
desinfetante utilizado e nível de diluição. Equipamentos devem ser
totalmente limpos e desinfetados após operação e antes de serem
guardados. Evidências devem demonstrar que os procedimentos de
limpeza são efetivos. Não N/A. Verificação cruzada com LB 5.3.
PY.9.3
Cachorros, gatos ou outros animais domésticos são mantidos longe dos
aviários?
Inspeção visual da exclusão de cachorros e gatos. Não N/A.
Verificação cruzada com LB 6.18.
PY.9.4
Os trabalhadores têm ou mantêm contato com outras criações de frango
ou qualquer ave de outra espécie?
Evidência documental de que os trabalhadores são informados de que Menor
não podem manter aves por sua própria conta. Não N/A.
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Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.9.5
O estabelecimento produtor mantém uma política documentada de
controle de visitantes, veículos e materiais no local?
Política documentada deve cobrir: 1. Fornecimento de roupas e
Maior
calçados de proteção aos visitantes; 2. Registros de todos os
visitantes, veículos e materiais que acessaram o local; 3.Fornecimento
de desinfetante e outras precauções que evitem a introdução de
doenças; 4. Sinais visuais de áreas restritas e pontos de perigo; 5.
Número de dias sem contato com aves requerido antes da entrada no
aviário; 6. Análise de risco à saúde veterinária pela entrada de
pessoas, veículos e materiais na área de produção; bem como de
ração, cama e outros suprimentos. Análise das precauções
apropriadas dentro do contexto de um PSV; 7. Plano de
gerenciamento de higiene no ponto de saída das aves do aviário. Não
N/A.
PY.9.6
A política está implementada (PY.9.5)?
Registros de todos os visitantes, veículos, e suprimentos que entraram Maior
no local. Inspeção visual das roupas de proteção, sinais para designar
áreas restritas e pontos de perigo, etc.
PY.9.7
Lavatórios e banheiros estão disponíveis no local e devem conter pia com Pias deverão estar disponíveis em cada um dos locais. Instruções por
água corrente, sabonete bactericida e toalhas descartáveis. Todos os
escrito sobre lavagem das mãos devem estar disponíveis para
trabalhadores lavam e desinfetam as mãos antes de entrar e depois de
trabalhadores e visitantes. Não N/A.
sair dos aviários? As mãos são lavadas depois da manipulação de aves
mortas, antes e depois das refeições e depois da utilização do banheiro?
Maior
PY.9.8
Existem escovas para sapatos/desinfetantes ou sistemas de barreiras
Inspeção visual da escova de sapatos/ sistema de barreira de
para calçados em cada ponto de acesso dos trabalhadores às
desinfecção de calcados (ex. lavagem de calçados com escovas).
edificações, bem como na entrada para equipamentos, cama e estocagem Inspeção visual.Não N/A.
de ovo?
Menor
PY. 9.9
Os desinfetantes são aprovados pela autoridade competente no país são
usados de acordo com as concentrações especificadas?
Evidências da aprovação dos desinfetantes pela autoridade
competente através de documentação.
Menor
PY.9.10
As soluções desinfetantes são substituídas de acordo com a prescrição e
isso está registrado?
Evidência da troca regular e reposição das soluções desinfetantes.
Registros devem estar disponíveis.
Menor
PY 9 11
Os calçados são trocados ou limpos por todos os trabalhadores e
visitantes antes e depois do acesso a uma edificação?
Trabalhadores e visitantes devem demonstrar conhecimento durante
entrevista.
Menor
PY.9.12
Os veículos da propriedade são mantidos em boas condições de limpeza? Evidenciar a limpeza dos veículos no site e as instalações para
Existe provisão feita para desinfecção dos veículos que entram e saem do desinfecção de veículos que entram e saem.
site?
Recom
PY.9.13
Fumar é proibido em todos os locais com aves alojadas ou ovos, e restrito Áreas demarcadas para fumantes. Não N/A.
a áreas designadas?
Maior
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Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
PY.9.14
Existem registros detalhados de inspeções de controle de pragas e ações
necessárias tomadas?
PY.10
MANEJO
PY.10.1
Se a debicagem é feita na propriedade, existe justificativa por escrito e
evidências do emprego dos procedimentos corretos para a atividade?
A debicagem é permitida nas unidades onde o comportamento
Menor
agressivo é um problema. Não mais que um terço da parte superior do
bico deve ser removido. A debicagem deve ocorrer somente antes das
aves atingirem 10 dias de vida. A justificativa para a debicagem
continuada, o método usado e medidas alternativas de controle de
manejo devem ser consideradas e regularmente analisadas no PSV.
Inspeção visual das aves e planos de saúde veterinários como
evidências. N/A apenas se a debicagem não for executada.
PY.10.2
Existe alguma outra mutilação de aves que seja considerada proibida,
com exceção da castração, que deva ser justificada e regularmente
analisada e revista pelo PSV?
Checagem do Plano de saúde veterinária. N/A se não houver
mutilações. Verificação cruzada com LB 6.2.
Menor
PY.10.3
Remoção de crista (em pintos machos), retirada de espora, garras ou
dedo em matrizes de corte não são realizadas?
Definido em Ponto de Controle.
Recom.
PY.10.4
A debicagem em matrizes fêmeas de corte não é permitida?
Definido em Ponto de Controle.
Recom.
PY.11
MONITORAMENTO DE RESÍDUOS
PY.11.1
Existem resultados de amostras de exames de rotina de resíduos, e as
ações tomadas mantidas na propriedade?
Os resultados são comunicados ao criador em caso de excederem o
Maior
LMR (Limite Máximo de Resíduo) ações devem ser tomadas de acordo
com um plano de ação. Checagem cruzada com LB.7.3.1, LB 7.3.2
and LB 7.3.3 Não N/A.
PY.11.2
Se a amostra encontrada contém resíduo de substância proibida ou
excede o LMR, o veterinário responsável e o criador são informados?
Relatório do veterinário responsável deve estar disponível. O assunto Maior
deve ser investigado pelo veterinário em no máximo 2 dias após o
resultado do teste e um relatório enviado ao organismo de certificação.
N/A em caso de ausência de resultado positivo acima do LMR.
PY.12
PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA
PY.12.1
Existe uma fonte de fornecimento de energia disponível para o caso de
emergências no sistema de ventilação?
Definido no Ponto de Controle. No caso de ventilação completamente
natural nos galpões, N/A é aplicável.
Menor
PY.12.2
Os sistemas de emergência para fornecimento de energia e ventilação
são testados mensalmente e têm seus registros mantidos?
Registros dos testes e equipamentos em bom funcionamento.
Menor
PY.13
INSPEÇÃO
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Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Registro de inspeções de controle de pragas e acompanhamento de
plano(s) de ação. O criador pode ter seus próprios registros. As
inspeções devem ocorrer sempre que houver evidência de presença
de pragas. No caso de insetos deve haver um número de contato ou
evidências de capacidade para controle interno de pragas. Não N/A, a
menos que seja criação extensiva, sem edificações na propriedade.
Nível
Maior
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Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.13.1
Os trabalhadores do estabelecimento são capazes de demonstrar
competência no manejo do lote de forma positiva e compassiva? Existe
alguma restrição em relação aos cuidados e atenção ao bem estar das
aves?
Certificado de treinamento reconhecido ou registro de treinamento
interno, ou entrevista/evidência visual. Não N/A.
Menor
PY.13.2
Aves e instalações são inspecionadas pelo menos 2 vezes ao dia? Os
registros demonstram que a checagem é realizada 2 vezes por dia?
De forma a garantir que as inspeções são minuciosas, o criador deve
caminhar a aproximadamente 3 metros de cada ave. Registros de
inspeção e conhecimento do trabalhador demonstrado durante
entrevista. Não N/A.
Maior
PY.13.3
Qualquer ave que tenha dificuldade de atingir a comida ou água é
prontamente retirada do lote e abatida humanitariamente?
Aves removidas do lote. Não N/A.
Menor
PY.14
TRABALHADORES
PY.14.1
O estabelecimento produtor pode demonstrar que seus trabalhadores são
competentes nas seguintes áreas: 1. Uso seguro de medicamentos; 2.
Manejo e cuidado de aves; 3. Saúde e Bem-estar das aves ( incluindo o
reconhecimento de doenças e comportamentos anormais); 4.
Conhecimento de como lidar com problemas nas áreas cobertas pelo
manual da norma; 5. Quando e a quem recorrer para ajuda adicional?
Registro de treinamentos externos e internos e experiência para
demonstrar competência durante inspeção. Não N/A.
Maior
PY.14.2
Os trabalhadores normalmente responsáveis pela inspeção diária das
aves são treinados para reconhecer aves com problema de perna Bristol
Gait Score 3 ou acima (ou padrão local equivalente)?
Registro de treinamento. Não N/A.
Menor
PY.14.3
Onde um equipamento automático que pode afetar o bem-estar animal
está instalado, os trabalhadores responsáveis pela área são capazes de:
1. Demonstrar habilidade para operar o equipamento.
2. Demonstrar habilidade em executar as rotinas de manutenção e
3. Reconhecer sinais comuns de mau funcionamento?
Conhecimento dos trabalhadores através de entrevistas ou registros
de treinamento. N/A onde não existir equipamentos automatizados.
Menor
PY.14.4
Os trabalhadores responsáveis pelo gerenciamento do local de produção Registro do pessoal responsável (nomes). Não N/A.
e garantia de conformidade com os requisitos de segurança do alimento e
bem-estar animal estão identificados ?
PY.15
ABATE HUMANITÁRIO DE AVES
PY.15.1
Quando o abate humanitário é necessário para evitar sofrimento, ele é
executado por pessoal competente?
Trabalhadores devem demonstrar competência no abate humanitário
através de demonstração prática. Não N/A.
Maior
PY.15.2
Todas as aves que na inspeção de problemas de perna obtiveram nota 4
ou 5 no Bristol Gait Score (ou requisito legal) foram abatidas de forma
humanitária imediatamente?
Fazendeiro deve demonstrar a retirada diária de todas as aves com a
pontuação de problemas de perna 4 ou 5 da Bristol e seu abate
humanitário. Não N/A.
Menor
PY.16
EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE
PY.16.1
As aves são carregadas com calma, tranquilidade e em condições de
limpeza?
Observação do conhecimento e atuação dos trabalhadores como
evidência. Não N/A.
Menor
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: PY 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Maior
Traduzido por SGS do Brasil Ltda
130902_gg_ifa_cpcc_py_v4_0-2_pt
Nº
Ponto de Controle
Critério de Cumprimento
Nível
PY.16.2
Todos os trabalhadores envolvidos na apanha e transporte das aves são
treinados, competentes e estes recebem instruções escritas sobre suas
responsabilidades ?
Registro de instruções escritas e treinamento. Registros devem incluir
treinamento e conhecimento de eliminação de emergência das aves
doentes. Não N/A.
Menor
PY.16.3
Existe um responsável nomeado na equipe de apanha para supervisionar
o carregamento das aves nos veículos de transporte?
Registro do supervisor nomeado. Não N/A.
Menor
PY.16.4
Todos os registros de machucados na apanha estão disponíveis ao
Registro de machucados na apanha e evidências de que foram
criador e, quando monitorados no abatedouro, disponíveis para inspeção? reportados à equipe. Altos níveis de ferimentos na apanha devem ser
reportados à equipe de apanha. Não N/A.
Menor
PY.16.5
Nenhuma ave foi privada de ração mais de doze horas ou água mais de
uma hora antes da apanha?
Conhecimento dos trabalhadores demonstrado durante entrevistas.
Não N/A.
Menor
PY.16.6
Quando possível os níveis de iluminação são ajustados durante a apanha
das aves?
Conhecimento dos trabalhadores demonstrado em entrevista. N/A para Menor
apanha sob luz natural em aviários abertos.
PY.16.7
Onde apropriado as cortinas de apanha cobrem as portas principais?
Onde apropriado as cortinas de apanha devem cobrir as portas
principais.
Recom.
PY.16.8
Aves impróprias para transporte ou mortas não são transportadas? Aves
impróprias são imediatamente abatidas de forma humanitária?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Menor
PY.16.9
As aves não são erguidas pela cabeça, pescoço, asa ou cauda?
Aves não devem ser erguidas pela cabeça, pescoço, asa ou cauda.
Registro do criador com assinatura para transporte.Não N/A.
Menor
PY.16.10
Existe área de carga e descarga para aves, pintinhos e ovos bem
drenada? É limpa, organizada e mantida em boas condições de higiene?
Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
Menor
PY 16 11
Ruídos, de qualquer origem, são minimizados durante o carregamento?
Auditoria no carregamento ou evidência de que a equipe tem ciência
do assunto. Não N/A.
Recom.
PY 16 12
Todas as aves de espécies diferentes ou segregadas por sexo são
segregadas para o transporte?
Todas as aves de espécies diferentes ou separadas por sexo são
segregadas para o transporte, exceto pintos machos e fêmeas e aves
machos e fêmeas que são familiares uns aos outros? Verificação dos
registros. Inspeção visual. N/A.
Maior
PY.16.13
O gerente ou responsável pelas aves está presente durante a apanha das Definido em Ponto de Controle. Não N/A.
aves e este assegura que o lote está apropriado para o transporte?
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: PY 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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Menor
Traduzido por SGS do Brasil Ltda
REGISTRO DE ATUALIZAÇÃO DE EDIÇÕES
Documento novo
Documento substituído
Data de publicação
Descrição da Modificação
120405_gg_ifa_cpcc_py_br_v4_0-1_pt
110609_gg_ifa_cpcc_py_pt_final_v4
5 de abril 2012
Modificação GLOBALG.A.P to GLOBALG.A.P.;
Redação mais clara em vários pontos.
130902_gg_ifa_cpcc_py_v4_0-2_pt
120405_gg_ifa_cpcc_py_br_v4_0-1_pt
2 de setembro 2013
Módulo sem modificações
Para informações detalhadas sobre as alterações, por favor entre em contacto com o Secretariado do GLOBALG.A.P. acerca do Histórico do documento.
mailto:[email protected].
130902_gg_ifa_cpcc_py_v4_0-2_pt
Quando as alterações não afetam a acreditação do referencial, a versão mantém-se “4.0” e a atualização da edição será indicada com “-x” (ex. "4.0-1"). Quando as alterações
afetam a acreditação do referencial, o nome da versão será alterado para “4.x” (ex. "4.x").
Código ref.: IFA V4.0_March11 – CPCC; Edição: PY 4.0-2; Versão portuguesa
Por favor consulte a versão inglesa em caso de dúvida.
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