CONSTRUINDO UM PAÍS
CONSTRUINDO UM PAÍS
EDUCAÇÃO FISCAL
A EDUCAÇÃO FISCAL
COMO EXERCÍCIO
DE CIDADANIA
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EDUCAÇÃO FISCAL
 TRANSFORMANDO
INDIVÍDUOS EM
CIDADÃOS
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V I D E O
 Morador de Rua
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EDUCAÇÃO FISCAL
 DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL EM
SANTA CATARINA
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GRUPO DE TRABALHO
EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
Criação
• Julho/1997 – CONFAZ aprova a criação do Grupo.
• Fevereiro/1998 – Portaria MF 35 – constitui o GET.
• Julho/99 – alteração do nome do grupo para GEF.
• Dezembro/2002 – Portaria MF/MEC nº 413 – reformula o GEF.
Constituição atual do grupo:
- Representantes das Secretarias de Fazenda e de
Educação dos Estados;
- Representante do Ministério da Educação;
- Representantes da Secretaria da Receita Federal;
- Representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
Coordenação e Secretaria-Executiva: ESAF
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OBJETIVOS DO PROGRAMA
O PNEF tem os seguintes objetivos:
GERAL:
Promover e tornar institucional a educação fiscal para o pleno
exercício da cidadania.
ESPECÍFICOS:
- Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública.
- Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos
recursos públicos.
- Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e
o cidadão.
- Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.
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ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
A implantação do Programa se fará por meio dos
seguintes módulos:
Módulo I - Escolas de ensino fundamental
Módulo II - Escolas de ensino médio
Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e
municipais)
Módulo IV - Universidades
Módulo V - Sociedade em geral
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SITUANDO A EDUCAÇÃO FISCAL
•
A educação fiscal é uma importante alavanca
para construirmos:
– O exercício da cidadania por meio do controle
social da gestão pública;
– Um sentimento coletivo de repulsa social aos
atos de sonegar e malversar o dinheiro
público.
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GRUPO DE TRABALHO
EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
Portaria MF/MEC nº 413 já previu a criação do Grupo de Educação
Fiscal dos Municípios – GEFM (artigo 20).
Alguns municípios já vêm desenvolvendo
implementação do PNEF em escolas:
•
trabalho
para
Blumenau (SC), Lages (SC), Timbó (SC);
• Salvador (BA), São Sepé (RS), Para de Minas (MG);
• Municípios dos Estados de Ceará, Espírito Santo,
Mato Grosso.
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EDUCAÇÃO FISCAL
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EDUCAÇÃO FISCAL
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V I D E O
 Berro da Professora
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