sexta-feira, 24 de julho de 2015
I – Portarias de 23-07-2015
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Cessando:
nº 7458/2015 – a pedido e a partir de 23-07-2013, os efeitos da Portaria 4802/2011, na parte que designou José Carlos
de Freitas, 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo,
Maurício Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Stela Tinone Kuba, 21º Promotor de Justiça
da Capital, Eduardo Ulian, 3º Promotor de Justiça de Habitação e
Urbanismo, Fernanda Dolce, 10º Promotor de Justiça da Capital,
e Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações e sem ônus para o Ministério Público, compor o
Grupo de Trabalho criado pelo Ato 42/2011-PGJ, de 16-05-2011,
para análise da revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei 13.430/2002).
(PT. 84.362/2015)
nº 7459/2015 – a pedido e a partir de 23-07-2013, os efeitos da Portaria 8719/2012 que designou Lídia Helena Ferreira da
Costa dos Passos, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, como Coordenadora,
Eduardo Ferreira Valério, 2º Promotor de Justiça de Direitos
Humanos, como Coordenador Adjunto, Mário Augusto Vicente
Malaquias, 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo,
Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude, Karina Keiko Kamei, 23º Promotor de
Justiça da Capital e Alexandre Marcos Pereira, 42º Promotor
de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério
Público, compor o Grupo de Trabalho criado pelo Ato 42/2011PGJ, de 16-05-2011, para análise da revisão do Plano Diretor
Estratégico do Município de São Paulo (Lei 13.430/2002).
(PT. 84.362/2015)
Designando:
nº 7460/2015 – a partir de 23-07-2015, os membros do
Ministério Público abaixo indicados, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para
o Ministério Público, integrar o Grupo de Trabalho instituído
pelo Ato 42/2011-PGJ, de 16-05-2011, para análise da revisão
do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei
13.430/2002).
Doutores:
Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – como Coordenador
Jorge Luiz Ussier - 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
José Carlos de Freitas, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, 9º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos
Beatriz Helena Budin Fonseca - 18º Promotor de Justiça
da Capital
Camila Mansour Magalhaes da Silveira - 3º Promotor de
Justiça de Habitação e Urbanismo
Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, 1º Promotor de Justiça
Cível de Santana
Fernanda Dolce, 14º Promotor de Justiça da Infância e da
Juventude
Fernando Reverendo Vidal Akaoui - 47º Promotor de Justiça
da Capital
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 26º Promotor de Justiça
de Guarulhos
Mário Augusto Vicente Malaquias, 4º Promotor de Justiça de
Habitação e Urbanismo
Reynaldo Mapelli Junior - 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo
Roberta Andrade da Cunha Logiodice - 4º Promotor de
Justiça da Capital
Roberto de Campos Andrade, 2º Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude
Tatiana Barreto Serra, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos
(PT. 84.362/2015)
nº 7461/2015 – a partir de 23-07-2015, os membros do
Ministério Público abaixo indicados, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o
Ministério Público, integrar o Grupo de Trabalho instituído pelo
Ato 087/2015-PGJ, de 29-05-2015.
Doutores:
Gianpaolo Poggio Smanio - 16º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
Everton Luiz Zanella - 5º Promotor de Justiça do II Tribunal
do Júri – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça Criminais
Márcio Augusto Friggi de Carvalho - 6º Promotor do II
Tribunal do Júri – Assessor do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça Criminais
Márcio Francisco Escudeiro Leite - 84º Promotor de Justiça
da Capital – Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais
Virgilio Antonio Ferraz do Amaral - 2º Promotor de Justiça
do III Tribunal do Júri – Assessor do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Criminais
Roberto de Campos Andrade - 2º Promotor de Justiça da
Infância e da Juventude – Coordenador do Centro de Apoio
Operacional dos Direitos
Humanos e Direitos Sociais
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves - 1º Promotor de Justiça
de Itaquaquecetuba – Assessora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Direitos Sociais
Sandra Lucia Garcia Massud - 6º Promotor de Justiça Cível
de Santo Amaro – Assessora do Centro de Apoio Operacional
dos Direitos Humanos e Direitos Sociais
Eduardo Ferreira Valério - 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas
Públicas
Patrícia Salles Seguro - 98º Promotor de Justiça da Capital –
Assessora do Núcleo de Políticas Públicas Públicas
Paulo José de Palma - 12º Promotor de Justiça de Taubaté
Maria Carolina de Almeida Antonaccio - 1º Promotor de
Justiça de Franco da Rocha
(Pt. 71.691/2014)
B - ASSESSORIA
B – Assessoria
Designando:
nº 7463/2015 - 1º Promotor de Justiça de Socorro, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo
em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público no Pt. 100.909/14, oficiar nos autos do Inquérito Civil
14.0448.0000759/2013-7, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Socorro, para atuar no feito e nele prosseguir em seus
ulteriores termos.
nº 7464/2015 – 2º Promotor de Justiça de Batatais, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0004180-92.2013.8.26.0070,
em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Batatais, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. 95.931/15).
nº 7465/2015 – 2º Promotor de Justiça de Batatais, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 3000890-18.2013.8.26.0070, em
trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. 98.013/15).
nº 7466/2015 – 74º Promotor de Justiça de Criminal, em
exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar
nos autos do inquérito policial 0097238-78.2014.8.26.0050, em
trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
(Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos (Pt. 99.255/15).
nº 7467/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo
– Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça
natural, oficiarem nos autos 0004041-60.2015.8.26.0462, em
trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá, a partir de
17-07-2015. (Pt. 102.204/15)
nº 7468/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto
com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da
Ação Civil Pública 0001906-61.2015.8.26.0596, em trâmite
pela 1ª Vara da Comarca de Serrana, a partir de 26-06-2015.
(Pt. 102.518/15)
nº 7469/2015 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pardo,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto
com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do
Processo 0001757-80.2015.8.26.0300, em trâmite pela 2ª Vara
Cível da Comarca de Jardinópolis, a partir de 10-06-2015. (Pt.
102.519/15)
nº 7470/2015 – 14º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos do inquérito civil 14.0426.0006131/2012-6, em trâmite
pela Promotoria de Justiça Cível de Santos, a partir de 3 de julho
de 2015, para a compensação do que trata o Ato Normativo
302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. 96.078/15)
nº 7471/2015 – Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitiva referente ao inquérito civil
14.0720.0002412/2015-3, na Comarca de Votorantim, no dia 2
de julho de 2015. (Pt. 95.136/15)
nº 7472/2015 – Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de
Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitivas referente ao procedimento
investigatório criminal 11/2015 (94.1089.00000/2015-5), nas
cidades de Tupi Paulista e Caiuá, nos dias 6 e 8 de julho de 2015.
(Pt. 102.548/15)
nº 7473/2015 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções
do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 30-06-2015.
nº 7475/2015 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das
funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 21-07-2015.
nº 7476/2015 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de
Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Ourinhos, de 27 a 31-07-2015.
nº 7477/2015 - Kelly Cristina Alvares Fedel, 4º Promotor
de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das
funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia
13-07-2015.
nº 7478/2015 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 4º
Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular
o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de
Vasconcelos, no dia 22-07-2015.
nº 6111/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 a 31-07-2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Adelino Lorenzetti Neto
Cintia Marangoni
Joao Henrique Ferreira
Jose Luis Kuhn
Patricia Maria Sanvito Moroni
Rossana Azevedo Inacarato
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
25-06-2015)
nº 6112/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado
do mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Exclua-se:
Joacil da Silva Cambuim (17 a 31)
Incluam-se:
Adelino Lorenzetti Neto (2 a 16)
Cintia Marangoni (2 a 16)
Patricia Maria Sanvito Moroni (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
25-06-2015)
nº 6113/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 2 a 31-07-2015, aos seguintes Promotores
de Justiça:
Exclua-se:
Mariane Monteiro Schmid
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
25-06-2015)
nº 6114/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do
mês de JULHO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Inclua-se:
Mariane Monteiro Schmid (13 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
25-06-2015)
nº 6443/2015 - Fernanda Chuster Pereira, 2º Promotor de
Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de
22 a 31-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26-06-2015)
nº 6665/2015 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor
de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba),
para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça
de Guarulhos, de 1 a 23 e de 25 a 31 de julho e acumular o
exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos,
de 2 a 23 e de 25 a 31-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26-06-2015)
nº 6707/2015 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista),
para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Mauá, de 1 a 13 de julho, assumir o exercício das funções do
7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 13 e de 18 a 31 de
julho, e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de
Justiça de Bragança Paulista, de 14 a 17-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26-06-2015)
nº 6723/2015 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º
Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária
(Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 23 e de 25 a
31-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26-06-2015)
nº 6729/2015 - Leandro Viola, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir
o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de
1 a 19 de julho, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, nos dias 20 e 21-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21-07-2015)
nº 6755/2015 - Natalia Danelli Rodrigues, 4º Promotor de
Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça de Cruzeiro, no dia 1 de julho, assumir o exercício das
funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 19 e de 22
a 31 de julho, e auxiliar o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Piquete, no dia 16-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21-07-2015)
nº 6784/2015 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de
Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo
do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de julho,
acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
São Bernardo do Campo, de 1 a 19 de julho e auxiliar o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do
Campo, no dia 17-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
22-07-2015)
nº 7098/2015 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor
de Justiça de Tremembé, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Piquete, de 13 a 23 e 25 a 28 e de
30 a 31-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09-07-2015)
nº 7176/2015 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de
Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções
do Promotor de Justiça de Piquete, nos dias 24 e 29-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
09-07-2015)
nº 7252/2015 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 3º
Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular
o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de
Vasconcelos, de 13 a 21-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
14-07-2015)
nº 7287/2015 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva,
2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária
(Jaboticabal), para auxiliar o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Mauá, de 9 a 12 de julho, assumir o
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá,
de 14 a 17 de julho, acumular o exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Mauá, de 14 a 16 de julho, e
assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de
Família, de 20 a 31-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
21-07-2015)
nº 7397/2015 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de
Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Leme, de 20 a 29-07-2015.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de
26-06-2015)
nº 7404/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 a 31-08-2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Rogerio Augusto de Almeida Leite
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
21-07-2015)
nº 7406/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao
período de 2 a 31-08-2015, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Juliana Montezuma Lacerda
Lucas Pimentel de Oliveira
Ricardo Mauricio Martinhago
Incluam-se:
Igor Kozlowski
Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Patricia Taliatelli Barsottini
Rogerio Augusto de Almeida Leite
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
21-07-2015)
nº 7407/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de
suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de
serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado
do mês de AGOSTO de 2015, aos Senhores Promotores de Justiça
abaixo relacionados:
Excluam-se:
Ieda Casseb Casagrande Bignardi (2 a 16)
Leonardo Romano Soares (2 a 16)
Incluam-se:
Adelino Lorenzetti Neto (2 a 16)
Cintia Marangoni (2 a 16)
Juliana Montezuma Lacerda (2 a 16)
Lucas Pimentel de Oliveira (17 a 31)
Patricia Maria Sanvito Moroni (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – doe de
21-07-2015)
II - ATOS
II - ATOS
A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Ato Normativo 911/15-PGJ, de 23-07-2015.
(Protocolado 102.976/15)
Disciplina os recolhimentos de que trata o inciso IV do art.
12 da Lei 11.331, de 26 de dezembro de 2002, na redação dada
pelo inciso I do art. 3º da Lei 15.855, de 02-07-2015, em favor
do Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado
de São Paulo.
O Procurador-Geral De Justiça, no exercício das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 19, VIII, f e h, e XII, c, da Lei
Complementar 734, de 26-11-1993, e pelo art. 6º e parágrafo
único da Lei 10.332, de 21-06-1999;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do art. 12 da Lei
11.331, de 26 de dezembro de 2002, na redação dada pelo
inciso I do art. 3º da Lei 15.855, de 02-07-2015, que destina
parcela dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos
serviços notariais e de registro ao Fundo Especial de Despesa
do Ministério Público do Estado de São Paulo, instituído pela Lei
10.332, de 21-06-1999;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a forma dos
recolhimentos que os Notários e Registradores devem proceder
em favor do Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do
Estado de São Paulo para o cumprimento da lei, RESOLVE editar
o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Os Notários e Registradores promoverão os recolhimentos das importâncias referidas no inciso IV do art. 12 da Lei
11.331, de 26 de dezembro de 2002, na redação dada pelo inciso I do art. 3º da Lei 15.855, de 02-07-2015, mediante depósito
identificado na conta 139248-4, da Agência 5905-6, do Banco
do Brasil, em favor do Fundo Especial de Despesa do Ministério
Público do Estado de São Paulo, CNPJ 13.885.115/0001-52.
Art. 2º. Do depósito deverá constar obrigatoriamente:
I – CNPJ ou CPF do depositante;
II – período de recolhimento;
III – nome (identificação) do Cartório;
IV - número do CNS (Cadastro Nacional de Serventia).
Art. 3º. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
São Paulo, 23-07-2015.
Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral de Justiça
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 23-7-2015
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto
nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, 1, e 217, inciso III e § 1º, da
Lei Complementar 734, de 26-11-1993, bem como a deliberação
favorável, por votação unânime, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na reunião realizada em
14-07-2015, AUTORIZA o pedido de AFASTAMENTO do 7º Pro-
São Paulo, 125 (135) – 57
motor de Justiça de Presidente Prudente, Doutor GILSON SIDNEY
AMANCIO DE SOUZA, entre os dias 11 de março e 26-06-2015,
para frequentar curso de Pós-Graduação, em nível de doutorado,
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP,
na cidade de São Paulo, às quartas-feiras, com a observação da
obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o
disposto no artigo 175 do RI-CSMP.
(Protocolo 40.327/2015 - MPSP)
Ato do Procurador-Geral de Justiça de 23-7-2015
O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista o disposto
nos artigos 19, inciso V, alínea “q”, 1, e 217, inciso III e § 1º, da
Lei Complementar 734, de 26-11-1993, bem como a deliberação
favorável, por votação unânime, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na reunião realizada em
14-07-2015, AUTORIZA o pedido de AFASTAMENTO do 19º Promotor de Justiça de Taubaté, Doutor ANTONIO CARLOS OZÓRIO
NUNES, entre os dias 09 e 14-08-2015, para frequentar curso de
Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância,
na Universidade de Harvard, Cambridge, Massachusetts, EUA,
com a observação da obrigatoriedade de cumprir oportunamente, no que couber, o disposto no artigo 175 do RI-CSMP.
(Protocolo 78.911/2015 - MPSP)
III - AVISOS
III - Avisos
Aviso de 08-07-2015
nº 349/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de
Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, COMUNICA aos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria abaixo relacionados, que a reunião de
trabalho do Grupo de Trabalho Estratégico de Águas, agendada
anteriormente para 30/08/15 foi remarcada para dia 14-082015 (sexta-feira), a partir das 15h30, no Auditório “Tilene
Almeida de Morais”, localizado na Rua Riachuelo 115 - 9º andar
– Centro - São Paulo/SP, no Edifício sede do Ministério Público
do Estado de São Paulo, para deliberações.
PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS:
Dra. Alexandra Facciolli Martins - Promotora de Justiça do
GAEMA – Núcleo PCJ Piracicaba
Dra. Cláudia Maria Lico Habib - Promotora de Justiça do
GAEMA – Núcleo Pardo
Dra. Flavia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça do
GAEMA – Núcleo Baixada Santista
Dr. Geraldo Navarro Cabanãs - Promotor de Justiça do
GAEMA – Núcleo PCJ Campinas
Dr. Ivan Carneiro Castanheiro - Promotor de Justiça do
GAEMA – Núcleo PCJ Piracicaba
Dr. Jaime Meira do Nascimento Júnior - Promotor de Justiça
do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul
Dr. Laerte Fernando Levai - Promotor de Justiça de São José
dos Campos
Dr. Ricardo Manuel Castro - Promotor de Justiça do GAEMA
– Núcleo Cabeceiras
Dr. Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça do
GAEMA – Núcleo PCJ Campinas
ASSISTENTES TÉCNICOS DE PROMOTORIA CONVIDADOS:
Andrea Mechi
Caroline Tomazoni Santos
Djalma Luiz Sanches
Fernando Gonçalves de Castro
Fernando Henrique Camargo Jardim
Haline Nobre Cezar
Heraldo Cavalheiro Navajas Sampaio Campos
Josie Sepe
Liliane Ibrahim
Michel Metran da Silva
Rafaela Maia Ribeiro
Ricardo Palamar Menghini
Ficam convidados todos os Membros do Ministério
Público que tenham interesse no assunto .
Republicado por necessidade de retificação - D.O. de 09 e
18/07/15
Aviso de 14-7-2015
nº 353/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria
de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para reunião ordinária, no Auditório do Ministério Público, à Rua Rafael de
Barros, 232, no dia 28-07-2015, às 14 horas, com a seguinte
pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião
anterior;
2. Relatório mensal de distribuição de processos;
3. Comunicações do Secretário-Executivo e dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria; e
4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça
de Interesses Difusos e Coletivos.
Aviso de 21-7-2015
n. 364/2015-PGJ
O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do
Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas definidas nos artigos 19, inciso XII, alínea “c”, e
42, inciso XI, da Lei Complementar 734, de 26-11-1993, considerando o Ato Normativo 910/15-PGJ-CGMP, de 20-07-2015,
AVISAM aos Procuradores e Promotores de Justiça que
exerçam atividades de magistério que deverão apenas
comunicar o exercício de docência a partir do dia 03 de
agosto próximo futuro, em decorrência da alteração do
relatório na página da Corregedoria-Geral do Ministério
Público.
Avisos de 23-7-2015
nº 371/2015 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais
prevista no Projeto 100% Digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Botucatu, Pinhalzinho, Rio Claro e
Santa Rita do Passa Quatro), será realizada reunião de trabalho, por Videoconferência, com a Assessoria e servidores da área
técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e
treinamento do uso do portal "e-SAJ – Módulo de Intimação"
(interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar, Procuradores de Justiça, Promotores de
Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Na ocasião, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância e no
Colégio Recursal.
A reunião será realizada por videoconferência a partir do
Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo, 115, 3º andar, Sala 345 – CTIC - Sala de
Treinamento – São Paulo – SP e transmitida simultaneamente para as Promotorias de Justiça a seguir relacionadas,
nos respectivos endereços, data e horário indicados:
Data/Horário/Endereço:
24/07/2015 – 13h30 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
BOTUCATU (CRIMINAL e EXCECUÇÕES CRIMINAIS) – Local:
Fórum/Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Praça
Iole Dinucci Fernandes, s.n. - 2º Andar - Jardim Riviera – Botucatu - SP.
24/07/2015 – 13h30 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PINHALZINHO (VARA ÚNICA CUMULATIVA) – Local: Fórum/
Gabinete da Promotoria de Justiça – Endereço: Rua Boa Esperança, 266 – Centro - Pinhalzinho - SP.
24/07/2015 – 13h30 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO
CLARO (CRIMINAL, JÚRI, EXCECUÇÕES CRIMINAIS, INFÂNCIA
E JUVENTUDE, JECRIM e JEC) – Local: Fórum/Gabinete da