CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
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"VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE”
Dalka Chaves de Almeida Ferrari
CNRVV – Centro de Referência às
Vítimas de Violência
Instituto Sedes Sapientiae/SP
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O CNRVV
Integra o Instituto Sedes Sapientiae
Estruturou-se em sete áreas de atuação
— tratamento, prevenção, parcerias,
pesquisa, formação, serviço social e
administração.
O CNRVV objetiva contribuir com o
desenvolvimento integral de crianças e
adolescentes, reduzindo as situações de
violência .
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VIOLÊNCIA
diferenças
SUJEITO
desigualdades
relações assimétricas
e hierarquizadas
OBJETO
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TODAS AS ESFERAS DAS
RELAÇÕES HUMANAS
ENTRE INDIVÍDUOS
ENTRE GRUPOS DE
INDIVÍDUOS
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OMS
Milhões de
crianças sofreram
abuso e
negligência nas
mãos de seus pais
e cuidadores
NESTA DÉCADA
ALGUNS NÚMEROS....
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 Anualmente, em torno de 1 milhão de crianças em todo mundo
são diretamente afetados pela violência sexual (UNICEF);
 130.029 denúncias registradas pelo Disque Direitos Humanos
(Disque 100), no módulo Criança e Adolescente no ano de
2012;
 37.727 destas denúncias (29%) referem-se à violência sexual
(dados da SDH – Secretaria de Direitos Humanos – 2012);
 O mercado do sexo é uma das atividades ilícitas mais rentáveis
no mundo;
 O Brasil é considerado um dos três maiores destinos mundial
do sexo. (Alfonso, 2006);
 Países com maior número de mulheres no mercado
internacional do sexo: Tailândia, Filipinas, Brasil e República
Dominicana (Sodireitos, 2008).
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MODALIDADES
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VIOLÊNCIA ESTRUTURAL
sucessivas crises sócio-econômicas que
trazem empobrecimento/exclusão social/privação
de direitos elementares/marginalização
estrutura social injusta
cultura de massa: impõe valores e
padrões de comportamento podendo gerar em
sujeitos ou grupos sociais desejos de inclusão
social pelo consumo
corpo infantil: transformado em objeto de
consumo altamente valorizado no mercado do sexo.
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violência dirigida a grupos sociais de
menor poder político, econômico e social
representada pelas dimensões de gênero,
raça/etnia e idade
reforço de práticas discriminatórias
- patriarcalismo
- adultocentrismo
- aparthaid social
geram barreiras físicas, culturais, sociais e morais.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
uma das mais importantes dimensões da
vulnerabilização que acaba propiciando a
exploração
expulsão de seus lares
quebra de vínculos/referenciais
ausência de rede de proteção
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA
CRIANÇAS ADOLESCENTES
“Todo ato ou omissão praticado por pais
ou responsáveis, capaz de causar à
vítima dor ou dano de natureza física,
sexual e ou psicológica” (Azevedo &
Guerra)
•transgressão do poder/dever de
proteção do adulto
•coisificacão da Infância
•negação do direito fundamental
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ABANDONO
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NEGLIGÊNCIA
Omissão no provimento das
necessidades básicas físicas e
emocionais quando não há causa
sócio-econômica:
alimentar, vestir, manter a higiene dos
filhos e do ambiente e fornecer
educação formal,
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA
Emprego de força física no
processo disciplinador ou para
resolver conflitos.
palmadas
morte
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEXUAL
manipulação de genitais, mamas ou
ânus,
voyeurismo e exibicionismo,
sexo oral, anal ou vaginal,
exploração sexual comercial,
Pornografia.
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ILANUD
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Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção de Delito e o Tratamento do Delinqüente
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PSICOLÓGICA
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desrespeito,
depreciação,
humilhação,
desprezo, rejeição e
discriminação.
sofrimento psíquico
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TRABALHO INFANTIL
Imposto pelos pais, responsáveis ou "pais
de rua", resulta em excessivas horas de
trabalho, prejudica ou impede a
freqüência à escola e expõe a diversos
riscos à
saúde física
e mental.
PNAD-IBGE
2.500.000
crianças(5 a 14 a)
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TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS
DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Imposto pelos pais, responsáveis ou são
raptados por “aliciadores”, resulta em
trabalho escravo - expõe a diversos riscos
à saúde física e mental - v. fatal.
CPI denunciou 1.900 pontos de
exploração sexual comercial
ONU em 2003 identificou 241
rotas de tráfico no Brasil
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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
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PSICODINÂMICA DA FAMÍLIA ABUSIVA
Quanto à comunicação
Complô do silêncio
Uso intenso de mecanismos de defesa
Auto-estima rebaixada
Dificuldade com limites abuso do poder
omissão na função interditora
Fronteiras intergeracionais frágeis
Isolamento social acentuado
FENÔMENO COMPLEXO
E MULTI-CAUSAL
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A violência sexual é um fenômeno complexo que passa por diversas
questões, que vão além das de gênero, étnicas, culturais e de classe
social.:
Pouca efetivação das políticas públicas que garantam a proteção
integral de crianças e adolescentes previstas no ECA;
Corpo infanto-juvenil visto como sedutor pelo mercado e exposto
como erótico pela mídia;
Ausência de políticas educativas em sexualidade nas escolas e nas
famílias (visão muito biológica/reprodutiva);
Pouco diálogo entre pais e filhos sobre sexualidade;
Violência doméstica contra criança e adolescente;
Consumo de drogas;
Disfunções familiares;
Etc...
Mas é importante lembrar que a violência sexual acontece em todos
os meios e classes sociais.
ALGUNS SINAIS DE VIOLÊNCIA
SEXUAL
Medo de uma determinada pessoa
da família e/ou alguém em
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específico;
Resistência de voltar para casa depois da escola;
Dificuldade na relação com adultos;
Expressões de terror , tristeza, abatimento profundo, tentativas de
suicídio;
Mudanças repentinas de comportamento;
Comportamentos sexualizados da criança, não adequados à sua
fase de desenvolvimento ;
Fugas de casa;
Queixas de dores abdominais, dificuldade de urinar, erupções na
pele, vômitos, dores de cabeça sem explicações médicas;
Envolvimento com álcool e drogas;
Gravidez precoce;
Dificuldade de andar, sentar; manchas pelo corpo;
Timidez excessiva com o corpo;
Uso de roupas muito fechadas ou muito curtas e inadequadas ao
clima;
Atitudes de sedução com adultos.
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COMPLÔ DO SILÊNCIO
Envolve toda a família e a comunidade
Respeito à
"privacidade familiar"
O sigilo profissional
O Conformismo
isolamento da família violenta
cristaliza os papéis de agressor e vítima
perpetua historicamente o
fenômeno
CONSEQUÊNCIAS....
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A violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento
psicossocial da criança e do adolescente, como:
Baixa auto-estima
Depressão
Problemas no desenvolvimento emocional e/ou físico
Dificuldade na aprendizagem
Insegurança
Problemas no desenvolvimento da sexualidade
Agressividade
Isolamento
Uso abusivo de drogas
Sentimento de culpa, medo, raiva
Pensamentos suicidas
Dificuldade de confiar e criar vínculos
Mudanças repentinas de comportamento e humor
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FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO EM CASOS DE SUSPEITA DE
ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DENÚNCIA
DISQUEDENÚNCIA
– 100
(ANÔNIMA)
CONSELhO
TUTELAR
Ministério Público
Aciona a
Delegacia
Especializada ou
a Delegacia do
Bairro
Aplica
Medidas
Pertinentes
aos pais e
responsávei
s, da criança
ou do
adolescente.
Notifica o
Ministério
Público.
Notificar a AUTORIDADE
JUDICIÁRIA (Juizado da
Infância e da Juventude)
Delegacia Especializada ou
Delegacia do Bairro
•Inicia a
investigação
Aplica as
Medidas de
Proteção às
Crianças e
Adolescente
s
Acompan
hamento
temporári
o
das
medidas
aplicadas.
Quando não existe
Conselho Tutelar no
município
•Apresenta o
relatório final do
caso .
Notifica o
Conselho Tutelar
Ministério Público
•O promotor
público oferece a
denúncia e qualifica
o crime
Poder Judiciário:
Aplica as medidas de
Proteção às Crianças e
Adolescentes
Aplica as Medidas
pertinentes aos pais
Formaliza para
delegacia de Polícia e
segue os mesmos
procedimentos utilizados
pelo Conselho Tutelar.
Instrução e
Julgamento do
caso.
> Qualquer ator que receba a denúncia deve
obrigatoriamente, notificar o Conselho Tutelar ( art. 13 do
ECA e art. 245 do ECA)
MECANISMOS DE DENÚNCIA....
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Disque Direitos Humanos – ligue 100
Funciona de qualquer lugar do Brasil. As denúncias são
encaminhadas aos órgãos competentes em até 24 horas.
Crimes que acontecem contra os Direitos Humanos na internet, incluindo
pornografia infantil e tráfico de pessoas, podem ser denunciados pelo
www.safernet.org.br/site/denunciar.
Delegacias Especializadas
Há, em diversas cidades do País, delegacias especializadas em crimes
contra crianças e adolescentes. Procure o endereço mais próximo de
você. Veja a lista de delegacias especializadas no site do Observatório da
Infância.
Delegacias Comuns
Caso não haja uma delegacia especializada em sua cidade, dirija-se às
delegacias comuns para encaminhamento de queixas e denúncias.
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MECANISMOS DE DENÚNCIA....
Conselhos Tutelares
Órgão público que zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos
adolescentes. Veja a lista completa de conselhos tutelares no site do
Observatório da Infância.
CREAS CRAS
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também recebem
denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Localize as
unidades por estado ou município no site do Ministério de Desenvolvimento
Social.
Polícia Rodoviária Federal
Disque 191, caso identifique casos de violência e exploração sexual de
crianças e adolescentes nas estradas brasileiras, para denunciar. A ligação é
gratuita.
Polícia Militar
Disque 190 para ações emergenciais. O serviço é disponível 24 horas.
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Abusador/explorador ou abusado/explorado deve
considerar que adolescentes são capazes de
experimentar desejos sexuais (com a própria
maturidade sexual) e expressar consentimentos ao
ato sexual de forma significativa.
“Consentimento induzido”: adolescentes podem ser
manipuladas, induzidas, seduzidas ou pressionadas a
consentir em relacionamentos que possam ser
prejudiciais (vantagens materiais num contexto de
privações)
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Fundamental levantarmos as diferenças
entre o expressar-se livremente em
relação aos seus hábitos em geral e aos
seus desejos sexuais e estar submetida a
situação de total violação de seus
direitos.
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• Fatores considerados de alto risco (por
intensificarem a manutenção dos
adolescentes na dependência química e
exploração sexual dificultando seu
rompimento)
 histórico de violência sexual intra-familiar
durante a infância
 uso abusivo de drogas
 presença marcante do aliciador em sua vida
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Intervenção
Macro Estruturais - políticas públicas
exclusão social
- redução
- modificação valores culturais e sociais
(gênero, classe social, etnia)
Focais - criminalização das práticas violadoras
Projetos de Educação Afetivo Sexual
Intervenções Psicossociais
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DIRETRIZES PARA INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL
Warburton (2001)/ França, Teixeira, Gorgatti (2001)
- Conscientização dos direitos da infância
- Adequação diferentes realidades (população
atendida)
- Crença na capacidade de resistência dos
vitimizados
- Atitudes de respeito, dignidade e aceitação
- Participação efetiva das crianças e adolescentes
(expressão de idéias e tomadas de decisões)
- atuação interdisciplinar integrada
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Promoção da resiliência
- Valorização pontos fortes:
crianças/adolescentes/ famílias/ comunidade
- Incrementar a independência dos vitimizados
(atitudes auto-protetoras)
- Fomentar vínculos com suas famílias e
comunidades (redes de apoio)
- Saúde real da situação de exploração
sexual/dependência química (alternativas de
geração de renda realistas e sustentáveis).
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PROGRAMAS PSICOSSOCIAIS
• Práticas Psicossociais têm como finalidade
a emancipação do ser humano, a criação de
oportunidades para que sejam ou se tornem
SUJEITOS
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Esse processo de constituição da subjetividade
não se apresenta como uma expressão direta do
mundo material que se impõe de fora, mas a
síntese entre o novo que se experimenta e os
conteúdos subjetivos já configurados até então.
A intervenção psicológica passa a abarcar
aspectos da vida concreta cotidiana e seus
efeitos na configuração de subjetividades, ao
mesmo tempo produzidas e realimentadas
nas relações institucionais e comunitárias
estabelecidas entre os indivíduos.
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ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO
• Propõe-se um processo inicial individual, depois,
familiar.
• É caracterizado como uma estratégia que produz
um campo de análise e intervenção, permitindo o
reconhecimento de seu lugar social, abrindo-o para
novas formas de experimentação, revivências,
expressão de seus desejos no mundo.
• Ações de natureza CLÍNICA, EDUCATIVA,
POLÍTICA.
• Ocorre no cotidiano das crianças e adolescentes.
• Espaço que opera a introjeção de novos modelos
relacionais e fortalecimento do seu EU.
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O profissional:
 presença
 escuta atenta
 olhar crítico
 provoca reflexões
 instiga o experimentar novas possibilidades de
enfrentamento de antigas questões, joga papéis
 busca com o jovem a resignificação de
experiências a partir de um outro olhar,
produzido no jogo da intersubjetividade.
 Provoca inquietações, fomentando a
construção de novos desejos a serem traduzidos
em novos desafios.
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PROTAGONISMO
•Estimula a participação ativa em espaços coletivos
diversos (atuação em comissões, participação em
assembléias e fóruns, atividades artístico-culturais,
intercâmbio com jovens de outras instituições, agentes
multiplicadores).
•Amplia as possibilidades de expressão consciente de
seu ser no mundo, aumentando a capacidade de
interferir de forma ativa e construtiva, em seu
contexto, em sua família.
• Fomenta a formulação de um projeto de vida e de
futuro oferecendo condições para seu
desenvolvimento.’
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CUIDADO COM OS CUIDADORES
Articulação teoria e prática, com a manutenção de
espaços permanentes de reflexão, estudos de
caso, supervisão, trocas de experiência e
formação
sistematização de metodologias de ação.
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Mesmo sendo revestida de muitas dificuldades,
limites e entraves, é imprescindível mantermos a
crença de que a intervenção psicossocial pode
possibilitar o fortalecimento dos desejos e vozes de
crianças e adolescentes vitimizados, que muito
embora tenham sido silenciados em alguns
momentos, podem se transformar em
protagonistas de sua história.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Material didático dos Cursos do CNRVV – www.sedes.org.br/CNRVV
Tese de Renata Libório sobre ESCA
Alinhamento Causa Proposta – Childhood Brasil
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