Análise da proposta
salarial MEC
para Ensino Superior
23-10-2007
Ricardo Rondinel
Prof. de Economia
Estrutura da apresentação:
1) Introdução: PURCE
2) Proposta da MEC 23/10/07
3) Avaliação da proposta
4) Conclusões
1) Introdução
PUCRE: Plano de carreira de
abril de 1987
• Relação entre
Aux1 = C1 = NS1
•
PUCRE: abril de 1987



Regimes de trabalho:
20horas, 40 horas e DE
20horas x 2 = 40 horas
40 horas x 1,5 = DE
PUCRE: abril de 1987
Gratificações por titulação:
 Doutorado 25%
 Mestrado: 15%

PUCRE: abril de 1987
Progressão entre níveis, 5%.
 Progressão entre classes,
10%. Para Titular 25%.
 Curva Salarial: de Aux1 a Tit
de 2,35.

Política salarial 1987-2007
Achatamento do Vencimento
Básico
 Menor VB= Aux1 abril 1987 era
de 7.600 cruzados novos.
 Hoje seriam R$ 1.371

Quanto ganha um auxiliar
1 em 20 horas?
Vencimento básico =
R$147,40
Complementação ao S.M.= R$232,60
VPI (abono) =
R$59,87
GAE sobre S.M. (160%) = R$ 608,00
GED =
R$ 350,00
.........................................................
TOTAL =
R$ 1.397,87
P/ Aux 1 20 hs: comparando
Salário de abril de 1987 atualizado
R$1.371
 Remuneração atual R$1.397,87
 PARADOXO SALARIAL:
 Remun. atual > Salário de 1987
 Aonde estão as perdas salariais?

O arrocho 1987 a 2007
Remun. hoje do auxiliar 1 em 20
horas R$1.397,87
 Calculamos remuneração de
Titular-Doutor-DE com
parâmetros do PURCE:
x 2 por 40 horas, x 1,5 por DE,
x 2,35 Curva Salarial, x 1,25
Doutorado = R$ 12,300.

Comparando
Remuneração atual do TitularDoutor DE R$ 7.393
 Deveria ser R$ 12.300 se não
houvesse política de gratificações
e não tivesse sido alterado o
PURCE.
 Perda real de 40%

Arrocho no início da
carreira: Aux. 1 20 hs
Como é
20
40
DE
Como deveria ser
com índices abril 87
R$ 1.398
R$ 1.398
R$ 1.898 36% R$ 2.796 100%
R$ 2.536 34% R$ 4.194
50%
81%
200%
2) Proposta da MEC 23/10/07






ETAPAS:
Março de 2008,
Julho de 2009,
Julho 2010 e
Novembro 2010.
Tabelas
fornecidas
Novembro de 2010
pelo
Governo
Mudança na composição
da remuneração
Atual
1) Vencimento Básico
2) GAE (160% do VB)
3) VPI
4) GED
Proposta
1) Vencimento Básico
2) Incentivo de Titulação
3) GED
Proposta para
Novo Vencimento Básico
Soma do VB antigo + GAE+ VPI.
 Seria excluída a Titulação do VB
 Percentuais de Titulação iguais
apenas para DE: Aperfeiçoamento,

7,5%; Especialização, 18%;
Mestrado, 37,5% e Doutorado, 75%.
% Titulação: Aperfeiçoamento
TITULAR
U
4
3
2
ASSOCIADO 1
4
3
2
ADJUNTO
1
4
3
2
ASSISTENTE 1
4
3
2
AUXILIAR
1
20h
11,0
10,1
9,5
8,9
8,3
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
40h
5,5
5,1
4,7
4,4
4,2
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
DE
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
7,5
% Titulação: Especialização
TITULAR
U
4
3
2
ASSOCIADO 1
4
3
2
ADJUNTO
1
4
3
2
ASSISTENTE 1
4
3
2
AUXILIAR
1
20h
25,4
23,4
21,9
20,5
19,2
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
40h
12,7
11,7
11,0
10,3
9,6
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
9,3
DE
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
% Titulação: Mestrado
Titular
Associado
Adjunto
Assistente
U
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
20h
40h
DE
53,5
26,7
37,5
49,3
24,7
37,5
46,2
23,1
37,5
43,2
21,6
37,5
40,5
20,2
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
39,0
19,5
37,5
% Titulação: Doutorado
20h
Titular
Associado
Adjunto
U
4
3
2
1
4
3
2
1
104,2
96,1
90,0
84,2
78,9
76,0
76,0
76,0
76,0
40h
52,1
48,0
45,0
42,1
39,4
38,0
38,0
38,0
38,0
DE
75,0
75,0
75,0
75,0
75,0
75,0
75,0
75,0
75,0
Proposta para VB

No caso de DE, reajustes de VB seriam
maiores para os de menor titulação.
Proposta para GED
Atual
1) Valores por classe
2) Sem avaliação
3) Aposentados 115 pontos
equivale a 82% da GED
Proposta
1) Valores diferenciados por
nível e classe
2) Com avaliação
3) Aposentados 123 pontos
equivale a 88% da GED
Steps: achatamento
Atuais
Titular
Associado 4
Associado 3
Associado 2
Associado 1
Adjunto 4
Adjunto 3
Adjunto 2
Adjunto 1
Assistente 4
Assistente 3
Assistente 2
Assistente 1
Auxiliar 4
Auxiliar 3
Auxiliar 2
Auxiliar 1
Propostos
5,4
2,5
2,6
2,7
12,0
4,5
4,5
4,5
9,0
4,5
4,5
4,5
9,0
4,5
4,5
4,5
6,0
3,0
3,0
3,0
6,0
3,0
3,0
3,0
6,0
3,0
3,0
3,0
6,0
3,0
3,0
3,0
3) Avaliação da Proposta do
MEC de 23-10-2007
Reajustes no Vencimentos Básicos
Menores % para Titular
Maiores % para Auxiliar 1
Reajustes no VB para DE
Classe
Titular
Associado
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Nível
U
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
GRA
15%
15%
14%
13%
13%
19%
20%
22%
23%
26%
28%
29%
31%
33%
35%
36%
37%
ESP
16%
15%
14%
14%
13%
20%
21%
22%
24%
27%
29%
30%
32%
34%
35%
37%
38%
MES
16%
15%
15%
18%
14%
20%
21%
23%
25%
28%
29%
31%
32%
DOU
16%
16%
15%
18%
14%
21%
22%
24%
25%
Reajustes na GED para DE
Classe
Titular
Associado
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Nível
U
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
GRA
63%
57%
54%
51%
48%
42%
39%
37%
34%
29%
26%
24%
21%
17%
14%
12%
10%
ESP
62%
56%
53%
49%
46%
41%
37%
35%
32%
26%
24%
21%
19%
14%
12%
9%
7%
MES
66%
59%
56%
52%
47%
42%
38%
35%
32%
26%
23%
20%
17%
DOU
60%
79%
70%
70%
54%
46%
39%
33%
26%
Reajustes Totais para DE
Classe
Titular
Associado
Adjunto
Assistente
Auxiliar
Nível
U
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
4
3
2
1
GRA
29%
27%
26%
25%
24%
27%
27%
27%
27%
27%
27%
27%
27%
26%
26%
25%
25%
ESP
28%
26%
25%
24%
23%
26%
26%
26%
27%
27%
27%
27%
27%
26%
26%
25%
25%
MES
31%
29%
28%
29%
25%
28%
27%
27%
27%
27%
27%
26%
26%
DOU
33%
38%
35%
32%
29%
31%
29%
27%
26%
Não há Reposição Total
das Perdas salariais
 De
2005 a 2010 a previsão
de inflação é de 30%
 Reajustes propostos em
média são de 28%
Incerteza sobre a inflação
futura


Proposta seria interessante se além da
alteração da carreira houvesse a Revisão
Geral Anual das Perdas Inflacionárias.
Ou encurtamento dos prazos para
implementar em 2008, por exemplo.
Aumenta a distancia entre
mínimo (aux1 20 horas) e
máximo (Tit-Doutor-DE)



Abril de 1987 era 2,9 vezes
Hoje é de 3,2 vezes
Com a Proposta MEC é de 3,5 vezes.
Proposta não contempla
reposição de perdas
A proposta apresentada é uma
alteração da Carreira por alterar a
Composição da Remuneração.
 Professores já aposentados não
tem como progredir na Titulação.
Para eles a Revisão Geral Anual é
importante.

Proposta deveria contemplar
Etapa 1:
Reposição de Perdas Inflacionárias.
 Etapa 2:
 Correções no Plano de Carreira.

Avanços na GED p/
aposentados


GED ainda não é integral para
aposentados.
Passa de 115 para 123 pontos.
Retirada da Titulação do VB


Elemento negativo. Sobre o VB incidem
vantagens pessoais como Adicional de Tempo
de Serviço, Insalubridade,
Titulação pode ficar com valores congelados
se retirados do Plano de Carreira. Podem
conceder reajustes diferenciados. Assim como
acontece com a GED atualmente.
Conclusões






Reajustes propostos são abaixo da inflação o
que é inaceitável;
Prazos de implantação muito longos, até
2010;
Quebra de Plano de Carreira: Relação entre 20
horas, 40 horas e DE;
Retira a titulação do VB;
GED não plena para inativos;
Reajustes mínimos para o início da carreira.
Conclusões

Aumenta a distância entre a menor
remuneração (auxiliar 1 20 horas) e a
maior remuneração (titular-doutor DE)
Analise da proposta salarial MEC
para Ensino Superior
23-10-2007
Ricardo Rondinel
Professor de Economia
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