Reprodução do Capital e
Economia Regional: uma
visão geral
Ciclo de Palestras – Secretaria da Fazenda do
Estado da Bahia
Prof. Renildo Souza
Em 25 de julho de 2007
Em que mundo estamos falando em
política regional
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As políticas de desenvolvimento regional estão
sobredeterminadas pelas condições e conflitos políticos,
econômicos e sociais da reprodução do capital no Brasil
e no mundo, historicamente e hoje
As políticas de desenvolvimento regional são um
problema técnico, com caráter neutro em face dos
interesses materiais das classes sociais ou elites na
região e no país
É bom não perder de vista as bases
da reprodução do capital
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Regra de expansão da acumulação do capital
Desenvolvimento desigual, instável e combinado
Necessárias transformações estruturais
Relação entre as lógicas territorial e molecular
capitalista
Quadro contemporâneo: globalização,
financeirização, reestruturação produtiva,
neoliberalismo
Condicionamento internacional:
para o bem e para o mal
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Vento a favor: crescimento “mundial”
Sobreacumulação e exportação de excedentes
Multipolaridade: EUA, UE, Japão, China
Globalização: integração de mercados pelo grande capital
Dominância financeira versus acumulação produtiva
Reestruturação produtiva, fragmentação espacial,
economia de escala, tecnologia, direitos de propriedade
Reconcentração de renda, ataque aos direitos trabalhistas.
No mundo, o número de famintos era de 800 milhões em
1996, 852 milhões em 2005 e 854 milhões em 2006
Capitalismo dependente e inserção passiva na economia
mundial
Por falar em subdesenvolvimento, é bom dar
uma espiada na África
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Fim da URSS: colapso da demanda do bloco soviético pelas matérias-primas e
agrícolas da África
Aumento da concorrência e da oferta global de alimentos e recursos minerais
Perda das conquistas sociais da descolonização
Dívida externa maior do que o PIB
PIB encolheu para 1,1% do PIB mundial, para uma população que era 7,5% da
mundial
Participação no comércio mundial caiu para 0,7%
FMI e BIRD tutelam diretamente 30 dos 53 países, impondo privatizações,
abertura e desmantelamente da estrutura estatal
Aumentaram os ganhos das empresas transnacionais e elites locais
Camponeses e funcionários públicos engrossaram as favelas
Resultados: desemprego, AIDS, guerra civil
Novidade: China baixou tarifas de 190 produtos de 28 países africanos, perdoou
1,2 bilhão de dólares em dívida, investiu 6,6 bilhões de dólares, aceita emprestar 8
bilhões de dólares. A China tem “fome” de matérias-primas e petróleo.
Melhoria da renda, mas agravamento das
desigualdades regionais na China
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Estado com grandes projetos: represa das três gargantas, desvio de
águas do Yangtsé para o rio Amarelo, novos sistemas de metrôs e
vias expressas nas principais cidades, plano de 13 mil quilômetros de
ferrovias ligando o interior à costa, reurbanização de Pequim,
parques tecnológicos, internacionalização de estatais
Crescimento circunscrito à região litorânea da China, que tem 800
milhões habitantes no campo
Política IR PARA O OESTE: investimentos de 114 bilhões de libras.
Turismo: por exemplo, em Zhongdian, o número de turistas
aumentar de 15 mil para 2,6 milhões em dez anos
O capital precisa cortar custos
e acelerar sua rotação
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Redução das barreiras espaciais à mobilidade do
capital e do trabalho
Vantagens de localização
Vantagens tecnológicas
Aglomeração da atividades nos centros urbanos
Crescimento, ou seja, ampliação
espacial da acumulação
 Espaço
para o capital capturar novos:
mercados
 capacidade produtiva
 recursos
 acumulação financeira
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Em que tipo de Estado trata-se de
política regional
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Ataque ao Estado de bem estar social nos países
desenvolvidos
Desmonte do Estado desenvolvimentista nos países
emergentes:
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Abertura, sem ressalvas, da economia
Abandono do planejamento
Privatizações das empresas estatais
Redução dos gastos sociais
Prioridade: reconstrução do Estado: recuperação da
soberania nacional e da capacidade de formulação
autônoma de políticas públicas ativas, reestruturação de
máquina pública renovada e eficiente
Não vingou o paradigma da dominação
das pequenas empresas locais autônomas
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Ilusão da força de polarização dos arranjos produtivos
locais de especialização flexível: pequenas e médias
empresas, dinamismo local, condições particulares,
pseudocomunidade
Subestimação dos laços do grande capital com o
desenvolvimento tecnológico
Ingenuidade diante da ferocidade da concorrência
internacional
Realismo: recordes de fusões e aquisições de empresas
globais
De volta ao mundo real do grande capital
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Intesificação dos investimentos externos diretos
Integração horizontal e vertical das grandes
empresas
Controle e articulação internacional dos setores
produtivos
Facilidades às importações e exportações
Necessidade de certo patamar de desemprego
Condições nacionais
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Um lado:
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25 anos de “stop an go”, baixo consumo interno,
subdesenvolvimento tecnológico, comprometimento
orçamentário público com pagamento de juros da dívida
Persistência da taxa de juros ainda muito elevada
Atraso do tipo de estrutura produtiva do país: especialização em
produtos minerais e agrícolas
Outro lado:
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“Desenvolvimentismo com inclusão social”
Reorientação com o PAC
Expectativa de maior crescimento econômico
Contas externas favoráveis, reservas elevadas, inflação baixa,
redução da dívida-PIB
Nordeste
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60% de área vulnerável à seca
Em 1998, os 50% menores estabelecimentos rurais do NE ocucpavam
apenas 3,8% da área total registrada, enquanto os 5% maiores
dominavam 61,7% das terras
Um terço dos 16 milhões de pessoas da RMSP tinha origem
nordestina
Entre 1960 e 200, a economia nordestina cresceu a taxas médias anuais
de 4,6%
Com 28% da população brasileira, o PIB regional equivalia apenas a
cerca de 14% do nacional no final do século XX
Em 1998, os 10% mais ricos do NE se apropriavam de 51% (Sudeste,
44,9%; Brasil, 47,8% - IPEA)
Sudene: 42 anos de existência, 3.052 projetos financiados
CRISE SOCIAL
Bahia: sexta maior economia e vigésimo lugar em saúde e
educação.
RMS: concentração econômica e insuportável desemprego
(dados agregados da PED)
Anos
Taxa de desemprego
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
21,6
24,9
27,7
26,6
27,5
27,3
28,9
Desenvolvimento regional
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Política regional centrada na elevação dos invenstimentos produtivos
e esforço de distribuição de renda
Uma questão preliminar: como melhorar nível de atividade
econômica em Salvador e, ao mesmo tempo, interiorizar o
desenvolvimento, constituindo pólo de atração de capitais e de
geração de negócios nas cidades médias da Bahia
Quatro pontos articulados: 1) infra-estrutura física (econômica e
urbana); 2) reversão da crise social em saúde e educação; 3)
desconcentração do desenvolvimento para cidades médias; 4)
iniciativas de arranjos produtivos e política tecnológica; 5) atração de
grandes projetos polarizadores (por exemplo: pólo sucroalcooleiro,
produção de biodiesel etc.)
Atualizar a relação entre o Estado e o capital privado dentro da
política regional
Exigir política nacional efetiva de desenvolvimento regional
Tópicos de estratégias espaciais e
industriais
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Produção especializada em commodities
Necessidade de integração das cadeias produtivas
Produção de bens finais
Definição das medidas para as principais cidades
Incentivos seletivos e mobilização de crédito
Reavaliação das medidas e prioridades das políticas de
desenvolvimento integrado em regiões (chamadas de
eixo de desenvolvimento)