Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos treze dias do mês de outubro de
dois mil e quinze.
Presidente:- Mario Carlos Nogueira Neto.
Vice Presidente:- Antônio Eurípedes da Silva.
1º Secretário:- Eliana Cláudia Alves.
2º Secretário:- José Natal Pereira.
Vereadores presentes:- Ana Beatriz Coscrato Junqueira, Antônio Eurípedes da Silva, Cecílio
José Prates, Eliana Cláudia Alves, João José de Oliveira, José Mendonça, José Natal Pereira,
José Reginaldo Moretti, José Renato Tavares, Marco Antônio Pugliesi, Maria Aparecida
Silva Armani, Mario Carlos Nogueira Neto, e Susete Costa Barini. Aos treze dias do mês de
outubro de dois mil e quinze, no horário regimental das 20:00 horas, realizou-se a 17ª Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra - SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Inicialmente, o Sr. Presidente determinou a 1º Secretária que procedesse com a chamada dos
Senhores Vereadores e verificando haver número legal, em nome de Deus, deu por aberto os
trabalhos relativos à presente Sessão Ordinária. A seguir, o Sr. Presidente convidou todos os
presentes a se levantarem para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Guaíra.
Após a execução dos Hinos, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Ata da
16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra de dois mil e quinze e não havendo
quem quisesse se manifestar a respeito, colocou-a em votação, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes com direito a voto. Dando prosseguimento aos
trabalhos legislativos, o Sr. Presidente determinou a 1º secretária da mesa que procedesse
com a leitura do EXPEDIENTE DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 41, de autoria do
Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2115 de 26/11/2004 e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 43, de autoria do Executivo Municipal, que estima Receita e
Fixa a Despesa do Município de Guaíra - Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro
de 2016; Ofício nº 408/15 (Assunto: Repasse de Verbas); Ofício nº 406/15 solicitando dilação
de prazo para encaminhamento das informações solicitadas através do requerimento 113/15;
Ofício nº 412/15 solicitando dilação de prazo para encaminhamento das informações
solicitadas através dos requerimentos 116/15 e 118/15; Ofício nº 414/15 solicitando dilação
de prazo para encaminhamento das informações solicitadas através dos requerimentos 114/15,
119 e 120/15; Ofício 394/15 (Assunto: Solicitação de Representante do Legislativo para
Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra); Ofício 403/15 (Resposta
ao Requerimento nº 115/2015 de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira);
Ofício 405/15 (Resposta ao Requerimento nº 117/2015 de autoria da vereadora Ana Beatriz
Coscrato Junqueira; Ofício 407/15 (Resposta ao Requerimento nº 121/2015 de autoria do
vereador José Reginaldo Moretti); Ofício 395/15 (Resposta ao Requerimento nº 104/2015 de
autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira); Ofício 396/15 (Resposta ao
Requerimento nº 103/2015 de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira); Ofício
397/15 (Resposta ao Requerimento nº 102/2015 de autoria da vereadora Ana Beatriz
Coscrato Junqueira); Balancete do Deágua do mês de setembro/2015; Balancete do Fundo
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra do mês de
setembro/2015; Ofício nº 416/15 solicitando dilação de prazo para encaminhamento das
informações solicitadas através do requerimento 416/15; Decretos 4.596/15, 4.597/15,
4.598/15, 4.599/15, 4.600/15 e 4.601/15; Leis 2.727/15 e 2.728/15; EXPEDIENTE DE
OUTROS: Ofício nº 0194/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Assunto: Solicitação Plenário); Convite enviado pela ABRACAN (Associação
Brasileira de Câmaras Municipais); Convite em Defesa do Direito a uma infância bem vivida;
Ofício enviado pelo Lions Clube – Guaíra; EXPEDIENTE DOS VEREADORES:
Requerimentos nº 122 e 123, ambos de autoria do vereador José Mendonça, deferidos e
encaminhados; Requerimento nº 124, de autoria dos vereadores Susete Costa Barini, João
José de Oliveira e Ana Beatriz Coscrato Junqueira, deferido e encaminhado; Requerimento
nº 125, de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, deferido e encaminhado; Requerimento
nº 126, de autoria dos vereadores João José de Oliveira e Susete Costa Barini, deferido e
encaminhado; Requerimento nº 127, de autoria dos vereadores Ana Beatriz Coscrato
Junqueira e José Natal Pereira, deferido; Indicação nº 178/15, de autoria da vereadora Susete
Costa Barini, deferida e encaminhada; Indicações nº 179/15, 180/15, 181/15 e 182/15, todos
de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, deferidas e encaminhadas; EXPEDIENTE DA
MESA: Projeto de Resolução nº 05/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a
Resolução nº 34, de 24 de novembro de 2.004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de
Guaíra; Projeto de Resolução nº 06/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a
Resolução nº 04 de 07 de agosto de 1996; Projeto de Resolução nº 07/2015, de autoria da
Mesa da Câmara, que dispõe sobre a função de controlador interno da Câmara Municipal de
Guaíra e dá outras providências; Balancete da Câmara do Mês de setembro de 2015;
EXPEDIENTE DAS COMISSÕES: Não Houve; ORDEM DO DIA: Não houve;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Iniciando as explicações pessoais, o Sr. Presidente, colocou a
palavra à disposição dos Senhores Vereadores inscritos na mesma. Os Vereadores José
Mendonça (Tribuna), Antônio Eurípedes da Silva (Tribuna), João José de Oliveira, José Natal
Pereira (Tribuna), Eliana Cláudia Alves, José Reginaldo Moretti (Tribuna), José Renato
Tavares (Tribuna), Susete Costa Barini, Maria Aparecida Silva Armani, Ana Beatriz Coscrato
Junqueira e Mario Carlos Nogueira Neto usaram a palavra para apresentar suas explicações
pessoais as quais estão registradas em DVD, na data supra. O Sr. Presidente informou que a
próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de outubro do ano de 2.015 e nada mais
havendo a tratar, em nome de Deus, deu por encerrado os trabalhos relativos à presente
Sessão Ordinária. Câmara Municipal de Guaíra – SP, treze de outubro de dois mil e quinze.
Mario Carlos Nogueira Neto
Presidente
Eliana Cláudia Alves
1º secretária