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AS ORIGENS NATURAIS DA ÉTICA:
O PRAGMATISMO NATURALISTA DE KITCHER
José Costa Júnior1
INTRODUÇÃO
Após a publicação de A Origem das Espécies de Charles Darwin em 1859, deuse gradualmente o reconhecimento de que os humanos, assim como os outros seres
vivos, surgiram através de um longo processo natural de desenvolvimento. Dessa forma,
poucas áreas do estudo da vida ainda não foram tocadas pelos desenvolvimentos da
biologia evolutiva. As investigações sobre a natureza dos traços e capacidades humanas
não são exceções. Nesse contexto, diversas teorias foram propostas com objetivo de
explicar uma das principais características distintivas do animal humano: capacidade
ética. Por vias diferentes, especulou-se que a capacidade de fazer juízos éticos é uma
capacidade humana originada no processo evolutivo, que trouxe vantagens para o
florescimento do animal humano.
Nesse sentido, nossa exposição trata da hipótese do filósofo Philip Kitcher, para
quem a ética possui um caráter funcionalista. Segundo sua análise, somos dotados de
mecanismos psicológicos adequados para superar a tendência de nos preocuparmos
somente com a nossa manutenção e desenvolver formas elaboradas de altruísmo. Dessa
forma, nossos antepassados foram capazes de formular padrões para a ação, discuti-los
entre si e elaborar formas para regular a conduta do grupo. A orientação normativa
socialmente integrada foi uma tecnologia social que respondeu aos problemas relativos
à ausência de altruísmo confrontando por nossos ancestrais. A ampliação desse
desenvolvimento da capacidade de orientação normativa é o que Kitcher chama de
“projeto ético”, uma construção humana que tem, ao longo de nossa história,
contribuído para o progresso moral. Tal projeto não tem fim, pois sempre é necessário
criarmos e revisarmos normas o pragmatismo naturalista defendido pelo autor. Além de
tratar desta hipótese, discutimos algumas de suas implicações filosóficas.
ÉTICA E EVOLUÇÃO
O reconhecimento de que os humanos, como todos os organismos vivos e que já
1
Doutorando em Filosofia pela UFMG. E-mail: <[email protected]>.
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viveram, são produtos um longo e lento processo natural de desenvolvimento, a partir
da descendência com modificação de uma ou várias formas simples, é um fato
cientificamente estabelecido e socialmente aceito, mesmo com alguns questionamentos
de cunho religioso.
Explicações de cunho evolutivo são muito comuns quando se trata de questões
ligadas à nossa natureza fisiológica ou sobre a constituição física e orgânica do corpo
humano. Um breve olhar comparativo para outros animais oferece diversos exemplos de
adaptação de traços fisiológicos, características que evoluíram por meio da seleção
natural, através de seus efeitos para a manutenção de determinada espécie. Entre tais
características, podemos encontrar traços psicológicos e comportamentais, como o
apetite por comida e sexo, as reações de medo em relação a determinadas situações, o
cuidado parental, a sociabilidade em algumas espécies, entre outros traços.
No caso da espécie humana, com o reconhecimento de que fomos moldados por
processos evolutivos e naturais, as questões que surgem, entre outras, são: quão
profundamente somos moldados por nossa herança evolutiva? É possível que todas as
nossas capacidades possam ser compreendidas como adaptações biológicas necessárias
para a manutenção de nossa espécie? Ou, colocando de outro modo, até que ponto
nossos traços psicológicos e comportamentais são heranças evolutivas, que refletem
nossa natureza biológica? Nas palavras do antropólogo Robert Foley, a evolução
humana é “um processo de resolução de problemas”, apresentando-se como um
mecanismo capaz de produzir respostas muito mais eficientes do que a genética em
nossa espécie . Seráq eu entre tais, poderíamos incluir entre tais a capacidade moral?
Nesse contexto, a questão é se nossa capacidade para orientação através de
normas ou da situação de nossos sentimentos ligados à ética, como as emoções e o
altruísmo, também possuem alguma relação com a nossa história evolutiva. Seria a
disposição para o estabelecimento de normas e juízos sobre os modos pelos quais as
pessoas devem agir, ligada a alguma adaptação de fundo biológico, que conferiu algum
tipo de vantagem seletiva para a nossa espécie em relação às outras? Nossas emoções
altruístas para com nossos próximos ou nosso envolvimento com outros membros da
espécie seriam produto de nossas providenciais adaptações biológicas? Se for assim,
como explicar a origem e o desenvolvimento do altruísmo no processo de eliminação,
restrição e seleção que envolve a evolução? Em suma: a capacidade moral, assim como
outras características humanas, teria raízes no processo evolutivo de nossa espécie? Se
sim, quais são os mecanismos biológicos subjacentes ao fenômeno? Vemos aqui que
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uma série de questões emerge da tentativa de relacionar ética e natureza, como os
debates entre cultura e natureza, determinismo e liberdade, o papel dos indivíduos e dos
grupos no processo de seleção natural e questões mais amplas, como o caráter
altruísta/egoísta da humanidade, e o embate entre razão e emoção.
Tais questões têm recebido crescente atenção e pertencem ao âmbito da
compreensão da ética como um fenômeno empírico a ser explicado. É um fato que os
seres humanos fazem juízos morais, possuem certos sentimentos morais e buscam
explicações para tais. Trata-se, no entanto, de questões muito complexas, e muitas vezes
deixadas de lado por filósofos, mais evolvidos com investigações ligadas à justificação
e à coerência dos sistemas moais. Assim, os profissionais da filosofia concentram-se em
problemas ligados à justificativa dos imperativos morais, à existência ou não de
verdades morais, entre outros, temas estes muito diferentes das questões empíricas
desenvolvidas nas ciências, principalmente na biologia evolucionista, que possuem um
caráter descritivo, mas que podem trazer implicações para o âmbito reflexivo.
Nesse sentido, estudar o desenvolvimento da moralidade em nossa história
natural pode nos ajudar a compreender o que a compõe e como funciona. Trata-se de
um termo espinhoso, cujas origens já foram amplamente estudadas pela filosofia e pela
religião, mas que, no entanto, passou a ser investigada também por cientistas e
psicólogos. Se um filósofo moral questiona “De onde vem a moral?”, é mais provável
que esteja preocupado com a justificação dos princípios morais ou com a origem e a
natureza da obrigação. Porém, existem importantes ligações potenciais entre as questões
científicas explicativas e as questões filosóficas, situação que abre caminho para uma
investigação interdisciplinar produtiva. Nesse sentido, as tentativas de relacionar ética e
evolução produziram as chamadas “éticas evolucionistas”, investigações que envolvem
um amplo campo de investigação, e pode referir-se a vários tipos diferentes de pesquisa.
Assim, três vertentes do programa englobam os desenvolvimentos desse campo:
i) ética evolucionista descritiva: utiliza a teoria evolucionista para explicar as
origens de certas capacidades humanas, tendências ou padrões de pensamentos,
sentimentos e comportamentos;
ii) ética evolucionista prescritiva: utiliza a teoria da evolução para justificar ou
minar propostas normativas;
iii) metaética evolucionista: utiliza a teoria evolucionista para apoiar ou
questionar teorias metaéticas (ou seja, teorias sobre os princípios morais e sua
justificação).
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Os três projetos relacionam amplamente a teoria da evolução e a nossa
compreensão da ética. As perguntas que as conduzem, as preocupações, metodologias e
implicações, no entanto, diferem muito entre os três programas. Aqui, também é útil
esclarecer uma fonte persistente de confusão nas discussões sobre a relação entre ética e
evolução. Diversos teóricos que tentaram pesquisar ligações entre tais instâncias
cometeram erros e falácias por não conhecerem ou evidenciarem tal distinção.
O PROBLEMA “É-DEVE” E A FALÁCIA NATURALISTA
A tentativa de ligar biologia e ética começou com a publicação de “A origem do
homem e a seleção sexual”, de Charles Darwin, em 1871. Nessa continuação da “A
origem das espécies”, o autor aplicou suas ideias sobre o desenvolvimento evolutivo aos
seres humanos e defendeu que a raiz para a ética humana se encontraria nos instintos
sociais . Nesse sentido, a sociabilidade seria um traço cujas origens podem ser
encontradas, por exemplo, nos pássaros que “conceberam” a ninhada, passaram a chocar
seus ovos e se importarem com seus filhotes. Nesse contexto, tornou-se possível
distinguir entre “eles” e “nós” e apontar a possibilidade de agressão dos indivíduos que
não pertencem ao grupo. Esse comportamento é adaptável, na acepção de assegurar a
sobrevivência de uma família, de um grupo e de um indivíduo e a base de tal
adaptabilidade é a proximidade social entre os indivíduos.
A seguinte tentativa de naturalização da moralidade foi realizada por Herbert
Spencer, defensor fervoroso da controversa teoria do darwinismo social. Tal teoria
alegava que a evolução leva ao progresso, de um estado pior ao melhor . Na sua visão,
ganhar prazer e evitar sofrimento são as principais motivações que dirigem as ações
humanas. Assim, o bem moral pode ser igualado ao facilitar o prazer humano. Spencer
elevou os alegados fatos biológicos (esforço para a existência, a seleção natural, a
sobrevivência do mais apto) como prescrições para a conduta ética. Sugeriu, por
exemplo, que a vida é um esforço para seres humanos e, para que os melhores
sobrevivam, é necessário buscar uma política que não ajude os fracos. Seu darwinismo
social é polêmico e foi entendido por muitos como uma apologia a alguns dos sistemas
sociais mais horríveis que a humanidade já teve. Aqui já vemos as consequências
problemáticas de transformas fatos em normas.
O primeiro filósofo que discutiu se regras normativas podem ou não ser
derivadas dos fatos empíricos foi David Hume (1711-1776). Hume deplora a mudança
imperceptível do “é” ao “deve” nos sistemas morais. Dizer “o que é” e “o que deve ser”
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são duas coisas diferentes, pois os fatos empíricos não contêm indicações normativas.
No caso da tentativa de Spencer de encontrar nos fatos da seleção natural os valores aos
quais devemos seguir, essa passagem indevida fica clara: não há justificação para passar
do “é” da natureza para o “deve” da ética. Aqui lembramos que Jean-Jacques Rousseau
também advertiu sobre as nefastas consequências da naturalização dos valores,
afirmando que a primeira condição para vencermos a desigualdade é não naturalizá-la,
pois ao fundarmos os valores na natureza, estaremos obrigados a viver de acordo com
eles . Entretanto, trata-se de uma posição mais generalista, e a proposta de Hume ataca o
problema com mais precisão.
Com base na acepção humeana e reagindo diretamente à proposta de Spencer, G.
E. Moore formulou o “argumento da questão em aberto”, um argumento que pretende
mostrar que qualquer que seja a definição dada ao predicado “bom”, sempre é possível
questionar se uma ação que tenha as propriedades oferecidas pela definição seja
realmente boa. Assim, argumentar acerca da definição de “bom” seria uma
argumentação em aberto, pois tal definição não seria ideal ou conclusiva . Segundo
Moore, “bom” seria uma qualidade simples, indecomponível e não analisável. Os
teóricos que fundamentavam um sistema ético com base em instâncias naturais
incorreram
naquilo
que
ele
denominou
“falácia
naturalista”,
que
consiste,
essencialmente, na busca de uma definição de “bom”, que, a seu ver, é indefinível em
termos de um objeto natural . Na verdade, qualquer tentativa de especificar o predicado
“bom” já estaria fadada ao fracasso. Desde então, a acusação da falácia naturalista pode
ser colocada como um dos principais desafios aos projetos de naturalização da ética.
O PRAGMATISMO NATURALISTA DE KITCHER
O filósofo americano Philip Kitcher defende sua teoria naturalista da ética em
The Ethical Project , a mais recente contribuição para a discussão sobre a relação entre
ética e evolução, debate que, como vimos, remete ao próprio Charles Darwin e que tem
recebido atenção das mais diversas áreas de investigação. Kitcher busca explicar a
origem capacidade humana para fazer julgamentos éticos e desenvolver normas como
inscritas no processo evolutivo. Tal proposta, além da explicação da origem e
manutenção do altruísmo, busca explicar a origem da capacidade de orientação
normativa. Para isso, apoia suas teorias em estudos transdisciplinares, que envolvem
biologia, antropologia, história, a psicologia e filosofia.
Kitcher inicia sua argumentação apontando que fomos dotados de mecanismos
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psicológicos para superar a tendência de nos preocuparmos somente com a nossa
sobrevivência e manutenção. Segundo sua posição, é provável que isso tenha começado
com a tomada de consciência de que certas formas de comportamento egoísta poderiam
ter resultados problemáticos para a existência do indivíduo e para a manutenção do
grupo. Kitcher defende então que isso se vinculou à evolução de nossas capacidades
linguísticas, e que alguma parte da vantagem seletiva para a habilidade linguística está
em nos ajudar a saber quando devemos refrear nossos impulsos para a automanutenção
(egoísmo) . Dessa forma, nossos antepassados foram capazes de formular padrões para a
ação, discuti-los entre si e elaborar formas para regular a conduta dos membros do
grupo para evitar as falhas egoístas.
Mesmo que não possamos mais do que conjecturar acerca do ocorrido, Kitcher
acredita que existe uma concepção de evolução capaz de explicar como chegamos até
aqui, que contempla o desenvolvimento da capacidade para uma orientação normativa
como um passo crucial no caminho. Nossos antepassados formavam coalizões
primitivas que efetivavam vantagem competitiva, a partir de níveis básicos de
cooperação. Essa cooperação trazia vantagens para os próprios indivíduos, contribuindo
para o florescimento da comunidade gregária. A adequação comportamental e a
aceitação dos modos de existência de cada grupo contribuíram para essa efetivação.
Em um determinado tamanho, as coligações se tornaram instáveis, necessitando
de mecanismos mais sofisticados para impedir a quebra da cooperação. No entanto,
como altruísmo tem seus limites, especialmente porque a tentação de quebrar as
atividades de cooperação está sempre presente, surgiram muitas deserções. Com maior
sofisticação cognitiva, tornou-se possível para os nossos antepassados desenvolver
novas regras de comportamento para orientar o grupo. Esta deliberação, com certa dose
de experimentação, teria promovido códigos que foram mais bem sucedidos na
promoção de níveis estáveis de cooperação, trazendo aos grupos que a adotaram uma
vantagem seletiva sobre os grupos que eram menos estáveis e cooperativos. Dessa
forma, a orientação normativa socialmente integrada foi uma tecnologia social que
respondeu ao problema da ausência de altruísmo confrontando por nossos ancestrais
humanos.
A ampliação desse desenvolvimento da capacidade de orientação normativa é
chamada de “projeto ético”, uma construção humana desenvolvida para ser funcional a
partir de capacidades evolutivamente desenvolvidas, que tem, ao longo de nossa
história, contribuído para o progresso moral. Tal projeto não tem fim, pois sempre é
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necessário criamos e revisarmos nossas normas. Ao favorecer comportamentos
cooperativos, a seleção natural possibilitou também a capacidade de orientação
normativa. Nesse sentido, sobre a relação entre ética e evolução, não devemos buscar
princípios morais na natureza, mas sim compreender as condições sob as quais surgiu
nossa capacidade de orientação normativa, seus limites e possibilidades. Assim, na
hipótese de Kitcher não há falácia naturalista nem passagem do “é” do “deve”, uma vez
que não se busca efetivar valores a partir da natureza, mas sim de compreender a
tentativa humana de estabelecer um caminho para a ação e para o comportamento como
uma capacidade naturalmente desenvolvida.
Duas implicações filosóficas dessa hipótese são: (i) como a ética é uma tentativa
de estabelecer possibilidades para a ação humana com vistas ao progresso da existência
humana, possui assim um caráter amplamente contingente; dessa forma ética absoluta
seria impossível, uma vez que as regras e normas estão sempre em discussão e debate;
(ii) a ligação entre ética e sobrenatural também passa a ser questionada, uma vez que
trata-se de uma construção humana, passível assim de erros e falhas, sem nenhum tipo
de intervenção de entidades sobrenaturais ou que escapem às limitações naturais do
animal humano. Dessa forma, não há nenhum vínculo necessário entre ética e religião.
Uma terceira implicação é a noção de progresso ético. O nosso quadro ético
atual evoluiu gradualmente, através de uma série de pequenos passos. Os códigos de lei,
que estão entre os primeiros documentos escritos que testemunharam centenas de
gerações de discussão prévias provam isso. No entanto, a ideia de progresso aqui não
envolve a descoberta de uma verdade prévia e independente. É melhor pensar a ética
como uma tentativa constante de solução de problemas – como progresso de, não como
progresso para –, daí seu caráter pragmático. A ética começa como uma tecnologia
social, com o objetivo de ampliar originalmente os limites do altruísmo humano. Alguns
episódios de destaque na história da prática ética envolvem versões do problema
original: quando a escravidão foi abolida, quando as escolhas das mulheres foram
aceitas, quando os preconceitos contra certas formas de expressão sexual foram
superadas, uma situação anterior em que há uma falha sistemática identificando-se com
os desejos e aspirações de outras pessoas é alterado, uma classe de falhas de altruísmo é
resolvida.
A hipótese de Kitcher trata-se de uma proposta descritiva, que mostra como a
capacidade ética floresceu e funciona. A ética trata-se de um dispositivo de regulação
dos impulsos que ameaçam a sociedade humana e que são suscetíveis de colocar em
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perigo a sobrevivência. Herdamos uma prática complexa daqueles que vieram antes de
nós, e a levamos a ser autoritária, exceto onde podemos encontrar formas de melhorá-la.
Nesse sentido, Kitcher defende que entender de onde viemos pode nos ajudar a
melhorar, procurar novos conhecimentos que devemos incidir sobre as questões que nos
deixam perplexos, e, sobretudo, ampliar a gama de nossas capacidades altruístas. O
reforço e o alargamento da simpatia são, afinal de contas, os pontos onde o projeto ético
humano começou, quando nossos ancestrais se tornaram, talvez pela primeira vez,
humanos.
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