DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Considerando a Lei nº 9.610, de 19.02.98 que altera, atualiza e
consolida a legislação sobre direitos autorais e rege outras providências, a
Revista declara as seguintes condições com relação aos Direitos Autorais:
1. Todos os direitos editoriais são reservados a Revista. Nenhuma parte
das publicações pode ser reproduzida, estocada por qualquer sistema ou
transmitida por quaisquer meios ou formas existentes ou que venham a ser
criados, sem prévia permissão por escrito do Editor Chefe e, nesse caso, deve
constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais
vigentes no Brasil. A aceitação do trabalho para a publicação implica a
transferência de direitos do autor para a revista, sendo assegurada a mais
ampla disseminação da informação.
2. O autor retém seus direitos morais no artigo, incluindo o direito de ser
identificado como autor sempre que o artigo for publicado;
3. A Revista poderá, mediante solicitação formal do autor, autorizá-lo a
publicar o artigo na forma de capítulo ou parte de livro;
4. O autor pode fazer fotocópias do seu trabalho, ou distribuí-lo por meio
de correio eletrônico ou fax, desde que destinadas às suas próprias aulas e
com finalidade de atender objetivos de pesquisa, sob a condição de que: (a)
tais cópias não sejam revendidas e (b) referência a fonte original da publicação
e o nome da Revista (mantenedora dos direitos de autorais) estejam indicados
claramente em todas as cópias feitas do trabalho.