O DESENVOLVIMENTO
DO SEU MUNICÍPIO
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
PASSA PELAS SUAS MÃOS
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2011 – 2012
VENCEDOR ESTADUAL NA CATEGORIA
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Município de Campo Verde - MT
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O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO PASSA PELAS SUAS MÃOS
FICHA TÉCNICA
Vencedores do VII Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor 2011 – 2012
© 2012. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
www.sebrae.com.br | www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor–Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Veruchka Fabre
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas/Sebrae –UF
Diretor–Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Fotos
Agência Sebrae de Notícias/Sebrae–UF
Assessorias das Prefeituras
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Capa e ilustrações
Lew Lara
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Projeto gráfico e diagramação
Vanessa Farias, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67
[email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio
Barbosa, Emília Andrade, Pelágio Gondim,
Rafael Carvalho,Valtermir Rodrigues e Vanessa
Simas (Plano Mídia)
Produção
Elias Azeredo, Gilmara Vieira, Luiza Xavier e
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Revisão
Diego Freitas, Grupo Informe Comunicação
Integrada
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação/Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que Hzeram 3.902
inscrições habilitadas
nas sete edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001,
2002, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011) e aos futuros
participantes da
VIII Edição
Realização
Unidade de Políticas Públicas do Sebrae
Sebrae
SGAS 604/605 – Módulos 30 e 31
Asa Sul – Brasília – Distrito Federal
CEP: 70 200–645 – Tel.: (61) 3348 7100
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
S umário
1. Identificação do município............................ 4
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.4
3. Dados estatistícos........................................ 4
4. Relatos do prefeito....................................... 4
5. Categorias................................................... 5
6. Ações......................................................... 5
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1. Identificação do município
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
Dimorvan Brescancim
Nome do Município/Administração Regional:
Prefeitura do Município de Campo Verde
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto
Nome: Ronivon Pires Costa
Cargo: Diretor de Projetos
Nome: MANOEL MESSIAS DA SILVA
3. Dados estatistícos
3.1. Dados do Município
População
Fonte da Informação
Ano
31.589
IBGE
2010
IDH-M
Fonte da Informação
Ano
0,800
UNB
2000
PIB (em R$)
Fonte da Informação
Ano
40.768,46
IBGE
2008
4. Relatos do prefeito
4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
Tomei a iniciativa tendo em vista que os pequenos empresários agricultores familiares são
os que mais precisam de apoio do poder público, uma vez que o município de Campo Verde
tem se consolidado como um pólo do agronegócio brasileiro, porém a agricultura familiar e os
pequenos negócios rurais ficam a margem deste progresso, são setores instáveis que dependem do mercado local e regional para sua consolidação e para uma melhor sustentabilidade da
economia local. As ações tomadas para apoiar os pequenos empreendedores têm a finalidade
social, uma vez que os mesmos precisam de maior apoio do poder publico, decidi direcionar
esforços e recursos para essa parcela da população buscando seu fortalecimento, visando sua
emancipação econômica, melhoria da qualidade de vida das famílias, geração de empregos e
possibilitar o seu crescimento enquanto micro-empreendedores. Apoiar os pequenos negócios
rurais na minha visão é algo que traz um retorno satisfatório ao Município, pois com os incentivos oferecidos pela administração ao pequeno produtor além de promover o crescimento econômico, esta contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no campo e gerando empregos
diretos e indiretos no Município.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
A primeira iniciativa foi a estruturação de uma equipe na Secretaria de Agricultura que
estivesse em sintonia com este publico buscando a elaboração de um planejamento de apoio
de longo prazo que viesse trazer sustentabilidade as ações, em seguida elaborar projetos levando em conta as demandas das comunidades nas mais diversas áreas, desde apoio direto
as cadeias produtivas bem como buscando parcerias para a implementação de um plano
permanente de capacitação e treinamento para proprietários e seus colaboradores. Em seguida
partimos para a aprovação de leis que viessem a permitir um apoio direto a organizações da
agricultura familiar, além da busca de recursos para a implementação dos projetos elaborados,
onde através de parceria com a Fundação Banco do Brasil e MAPA estruturamos uma rede de
pequenas agroindústrias para processamento da produção, em parceria com o Governo Federal, adquirimos vária patrulhas de máquinas, adequamos as instalações da feira municipal e
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
estamos construindo o Shopping da Agricultura Familiar para consolidação da comercialização
dos produtos.
As principais dificuldades encontradas foram a mobilização dessas famílias para participação no processo e os entraves burocráticos para aprovação e execução dos projetos junto aos
órgãos financiadores e reguladores.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
A principal estratégia foi organizar os pequenos Agricultores em entidades associativas,
convocá-las para participarem das discussões e ajudar nas definições de prioridades para os
investimentos além da descentralização da administração de equipamentos de apoio como a
feira municipal, patrulha mecanizada e agroindústrias o que possibilita uma gestão mais ágil e
próxima das famílias.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
Dentre as várias ações que serão realizadas até o final do meu mandato, destaco os planejamentos que a Secretaria de Agricultura está desenvolvendo, que visa adequar os produtos
das agroindústrias as normas sanitárias e um padrão de apresentação de embalagens e rótulos
para que os mesmos possam ser comercializados no Shopping da Agricultura Familiar e na Feira Municipal. Contaremos ainda com investimentos para construção de novas Agroindústrias,
abastecimento de água nas propriedades, logística de transportes dos produtos bem como a
ampliação da aquisição desses produtos para atendimento da merenda escolar, além de aumentar o apoio as organizações visando sua emancipação.
5. Categorias
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
• Prêmio Destaque Temático – Promoção do Desenvolvimento Rural
6. Ações
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA AGRICULTURA FAMILIAR
6.1.2. Natureza da Ação
Promoção do desenvolvimento rural
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Com a finalidade de promover o desenvolvimento e o fortalecimento da Agricultura Familiar
no município são realizadas diversas ações de apoio, promoção de consultorias de cooperativismo e associativismo para fortalecer a categoria no município e dos grupos gestores das
Agroindústrias. Foram construídas em três comunidades rurais Agroindústria de Derivados de
Cana-de-açúcar, Agroindústria de Polpa de Frutas e uma Agroindústria de Derivados de Milho.
Para agregar mais valor na produção, está sendo construída a Casa de Empacotamento. Para
tanto, foi necessário também a reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrícola e Meio Ambiente, então formamos uma equipe com técnicos de diversas áreas para
atender as demandas dos pequenos produtores e ampliamos a estrutura física da Secretaria. Foi
necessária a criação da Lei nº 1.503/2009 para regulamentar o Serviço Municipal de Inspeção
(SIM), firmação de parcerias para capacitação e treinamento dos pequenos produtores. Foram
desenvolvidos os projetos de Agroecologia e Fruticultura nas pequenas propriedades rurais
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para fortalecer os pequenos produtores. Em parceria com MAPA, foi adquirido e disponibilizado
Patrulha Agrícola, composta por cinco tratores e operadores, para os produtores prepararem
a terra para o plantio de hortaliças e frutas, reduzindo assim custo de produção para eles. A
Prefeitura passou a adquirir mensalmente os produtos da agricultura familiar para Merenda
Escolar do Município. Foi realizada a ampliação e reforma da feira municipal, proporcionando
um ambiente agradável para os feirantes comercializarem seus produtos. Está sendo construído
o Shopping da Agricultura Familiar, entre a BR364 e BR070, em São Vicente, que se transformará em um local agradável, e contará com boxes, praça de alimentação e um alojamento para
os expositores. O local será uma vitrine dos produtos e vem para consolidar o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar produzidos em Campo Verde, onde contará
principalmente com produtos agroindustrializados e inspecionados. Para estimular ainda mais
estes pequenos empreendimentos a Prefeitura construiu e implantou a Incubadora de Empresas
Sucesso para fortalecer ainda mais os empreendimentos que precisam de apoio técnico e empresarial adequado para os pequenos empreendedores que queiram se formalizar MEI. Implantamos o projeto Flores Tropicais, para que as famílias do Assentamento 28 de Outubro apostem
no cultivo de flores tropicais e folhagens como alternativa de renda à produção de subsistência.
O projeto iniciou-se em 2007 e tem estimulado ainda mais estes pequenos empreendimentos.
O projeto das Flores Tropicais é uma das empresas que está sendo incubada. Realizamos também diversas ações para apoiar os pequenos empreendedores do município, que também envolvem os pequenos produtores rurais. Implantamos a Lei Geral e depois a Lei do Simples que
visa dar oportunidades para o pequeno empreendedor além de crescer, estar contribuindo com
o aumento de emprego e renda no Município. Para atender esta expectativa, o Código Tributário
Municipal foi reformulado para oferecer a essas empresas todo o subsidio necessário para o seu
fortalecimento local. São incentivos como redução da burocracia, tributos justos entre outros
que irão favorecer essas empresas a estarem gerando mais emprego no nosso município. Temos atuante no município o Conselho de Desenvolvimento Econômico. Implantamos também
a Coleta Seletiva no município em agosto de 2011, através da Lei Municipal Nº 1.720/2011.
Para que o programa tenha êxito, firmamos um contrato onde repassamos um recurso mensal
a Cooperativa de Trabalho de Manejo e Reciclagem de Resíduos Sólidos (Cootramar), que é a
responsável pela reciclagem do material, para que possa ajudar na manutenção da mesma.
6.2. Público Alvo
Seq. Setor Econômico MPE Município MPE Beneficiada Percentual (%)
01 Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados com essas Atividades 1.100 700 63,64
02 Atividades Associativas 20 20 100,00
6.3. Objetivos Principais
Viabilizar e estruturar uma rede de equipamentos de apoio a produção e comercialização
dos produtos dos agricultores familiares do Município de Campo Verde. A construção e estruturação destes equipamentos têm o objetivo de criar uma organização forte dos pequenos
produtores, possibilitando atingir metas difíceis de serem conseguidas individualmente pelos
pequenos empreendimentos, como por exemplo, no escalonamento da produção para abastecimento das unidades agroindustriais, processamento padronização e comercialização dos
produtos e principalmente no combate aos atravessadores.
No centro desta idéia, está a Cooperunião, uma cooperativa, que tem a função de gerenciar
todo o processo com o apoio institucional e financeiro do município, além de comercializar a um
preço justo pelos seus produtos. As ações tomadas para apoiar os pequenos empreendedores
têm acima de tudo uma finalidade social, pois visa criar as condições objetivas para sua completa emancipação econômica e organizacional e promover a comercialização dos produtos
da Agricultura Familiar, agregar valor na renda familiar, promover a melhoria da qualidade de
vida das famílias dos pequenos produtores e a geração de emprego, além da fixação do homem
no campo. Temos também, como objetivo além do desenvolvimento associativismo como pro-
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
pulsor do desenvolvimento econômico da agricultura familiar no município de Campo Verde,
promover o desenvolvimento e apoiar os pequenos empreendedores do município.
6.4. Histórico da Implantação
A história desse processo iniciou com a chegada de centenas de agricultores familiares no
município, no ano de 1998, através do programa de Reforma Agrária, a partir de então criou
uma situação completamente nova, pois o município praticamente não tinha este número de
população na agricultura.
Até então Campo Verde era conhecida como uma das cidades mais desenvolvidas no agronegócio empresarial, sendo destaque como grande produtor de commodities de soja, milho, algodão e frango, atividades que pouco dependia do poder público local. Haja vista, ser um mercado organizado nacionalmente tanto do ponto de vista de insumos como de comercialização.
Com a chegada dessas famílias criou-se no município uma demanda de organização tanto de
produção como de suporte a comercialização de seus produtos, pois se produziam produtos em
pequena escala, que necessitava de uma organização comercial local ou no máximo regional.
Neste sentido a ideia de se criar uma organização que pudesse fazer esse papel de aglutinador
das ações voltadas para o atendimento à agricultura familiar começou com a organização da
Associação dos Feirantes – AFECAMPO, que passou a organizar em conjunto com a prefeitura
a comercialização dos produtos no município. Depois disso surgiu a criação de associações e
cooperativas de base dentro dos assentamentos e comunidades rurais que se dedicam a organização social e da produção dentro das comunidades. Portanto, possibilitou a implementação
de diversas parcerias para o desenvolvimento de projetos locais. Como foi o caso do apoio
direto a produção de leite que se iniciou em 2005 e hoje conta com 100% das comunidades
atendidas com postos de resfriamento de leite. Em 2008, se ampliou com a implantação de várias agroindústrias de pequeno porte para beneficiar a produção local, agregando valor a estes
produtos. Em 2010 se culminou com a criação da Cooperunião, uma cooperativa que agrega
famílias de todas as comunidades, com um objetivo claro de dar suporte técnico às famílias e
organizar a comercialização de produtos com foco mais regional e estadual, principalmente no
que tange ao atendimento ao mercado institucional da merenda escolar, tanto dos municípios
como da rede estadual de ensino. Hoje a Cooperativa já tem contrato de mais de R$ 700 mil
com os municípios da região e da capital (Cuiabá). O ponto alto do projeto se concretiza neste
momento com a construção de mais uma unidade agroindustrial que vai processar produtos
de origem vegetal das comunidades e também com a construção do Shopping da Agricultura
Familiar, que por sinal é um projeto ambicioso e arrojado, que entrará em funcionamento até
o final de 2011 e tem como meta ser a vitrine dos produtos industrializados e artesanais das
comunidades atingindo um público mais seleto e exigente, que poderá pagar pelos produtos,
fazendo desta iniciativa pioneira uma grande chance de crescimento econômico das famílias
da agricultura familiar envolvida.
Implantamos a Lei Geral e depois a Lei do Simples para dar oportunidades para as micros
e pequenas empresas crescer e aumentar a geração de emprego e renda no Município. Por isso
temos oferecidos a essas empresas todo o subsidio necessário para o seu fortalecimento local,
com incentivos como redução da burocracia, tributos justos entre outros. Com a Incubadora
de Empresas assessoramos essas micros e pequenas empresas do município para que elas
se solidifiquem. Temos atuante no município o Conselho de Desenvolvimento Econômico que
contribui para o desenvolvimento de Campo Verde.
6.5. Resultados Alcançados
Hoje já podemos colher, como fruto deste processo, diversos resultados mensuráveis como
o atendimento de aproximadamente 200 famílias na feira municipal totalmente remodelada e
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dentro de padrões sanitários. Atualmente passam 1500 pessoas nos finais de semana na Feira e lá elas fazem as suas compras, com isso geram renda para as famílias. Atendemos mais
de 500 famílias com a patrulha mecanizada e que tem diminuído os custos dos pequenos
produtores de produção de hortaliças e frutas, fazendo assim que eles possam economizar e
aumentar a produção. Hoje 100% da produção de leite é coletada em resfriadores, além do
aumento em mais de 300% na produção local, que se deve a um programa de assistência
técnica e melhoramento genético. Foram implantadas 05 agroindústrias nas comunidades
que processam produtos diversos, além do apoio a diversas unidades de individuais com a
inspeção municipal. Foram desenvolvidas marcas e embalagens para produtos da agricultura
familiar, trazendo uma identificação visual aos produtos. Com apoio direto através de convênios
firmados em todas as comunidades para que fosse possível a assistência técnica prestada pela
cooperativa da agricultura familiar. Contudo, também foi dado o apoio logístico de transporte
em várias comunidades para comercialização da produção. A Prefeitura adquire grande parte
dos alimentos produzidos pela agricultura Familiar na merenda escolar das escolas municipais,
com isso trazendo uma melhor qualidade de vida aos produtores e aumento da renda, contribuindo assim para o aumento na geração de renda na zona rural. Com o projeto de produção
de Flores Tropicais que hoje está incubado na Incubadora de Empresas Sucesso. Lá eles contam
com modernas instalações e apoio técnico e empresarial adequados. O projeto ocorre numa
área comunitária e beneficia atualmente sete famílias nucleadas. Esse projeto já revela grande
sucesso, tendo realizado o paisagismo e os arranjos de flores de diversos eventos do município
e região. As flores são cultivadas com tecnologias orgânicas dispensando o uso de defensivos
e fertilizantes químicos. Implantamos também a Coleta Seletiva no município em agosto de
2011, através da Lei Municipal Nº 1.720/2011. Para que o programa tenha êxito, firmamos
um contrato com a Cooperativa dos à Cooperativa de Trabalho de manejo e reciclagem de resíduos Sólidos (Cootramar) que é a responsável pela reciclagem do material.
Repassamos mensalmente um recurso para que a mesma possa ter condições de trabalho e
ajudar nas despesas da Cooperativa. Além de que compramos o caminhão para realizar a coleta
na cidade. Acreditamos que ao realizar a coleta seletiva, a cidade cria condições de preservação
ambiental e é uma garantia de renda principalmente para os catadores da Cootramar. A Cooperativa está começando a ter novos cooperados e a renda das famílias aumentou em até 100%.
6.6. Investimentos Realizados
6.6.1 Receitas
Seq. Parceiro Valor Percentual (%)
01 PATRULHAS MECANIZADAS 500.000,00 12,65
02 AGROINDUSTRIAS 600.000,00 15,18
03 03APOIO A PECUARIA DE LEITE ( RESFRIADORES) 100.000,00 2,53
04 FRUTICULTURA 70.000,00 1,77
05 ASSISTENCIA TECNICA 100.000,00 2,53
06 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING 800.000,00 20,24
07 FEIRA MUNICIPAL 1.000.000,00 25,30
08 PISCICULTURA 50.000,00 1,27
09 CAPACITAÇÃO 150.000,00 3,80
10 INCUBADORA DE EMPRESAS 382.000,00 9,67
Outros Outros APOIOS DIVERSOS 200.000,00 5,06
Totais 3.952.000,00 100,00
6.6.2 Aplicações de Recursos
Seq. Natureza Prórpio (%) Parceiro (%) Total (%)
01 PATRULHAS MECANIZADAS 50.000,00 1,40 450.000,00 12,61 500.000,00 14,01
02 AGROINDUSTRIAS 250.000,00 7,00 350.000,00 9,80 600.000,00 16,81
03 APOIO A PECUARIA DE LEITE (RESFRIADORES) 60.000,00 1,68 40.000,00 1,12 100.000,00 2,80
04 FRUTICULTURA 50.000,00 1,40 20.000,00 0,56 70.000,00 1,96
05 )ASSISTENCIA TECNICA 70.000,00 1,96 30.000,00 0,84 100.000,00 2,80
06 CONSTRUÇÃO DO SHOPPING 100.000,00 2,80 700.000,00 19,61 800.000,00 22,41
07 FEIRA MUNICIPAL 300.000,00 8,40 700.000,00 19,61 1.000.000,00 28,01
08 PISCICULTURA 50.000,00 1,40 0,00 0,00 50.000,00 1,40
09 CAPACITAÇÃO 50.000,00 1,40 100.000,00 2,80 150.000,00 4,20
10 APOIOS DIVERSOS 200.000,00 5,60 0,00 0,00 200.000,00 5,60
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Vencedores do 7º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2011 - 2012)
Outros 0,00 0,00 0,00
Totais 1.180.000,00 33,04 2.390.000,00 66,95 3.570.000,00 100,00
6.7. Relato dos Beneficiados
Nome: Edno Alexandrino Sales
Relação: Aquisição dos produtos para a Merenda Escolar Municipal
Relato: Com o apoio que a Prefeitura tem dado para auxiliar as Associações e Cooperativas
tem beneficiado a todos os produtores e também tem fortalecido a agricultura familiar. Podemos
caminhar com mais segurança e sabemos que vamos produzir e comercializar nossos produtos.
O prefeito tem feito um bom trabalho em todos os setores da Agricultura Familiar. Melhoramos
muito nossa qualidade de vida, aumentamos a produção e a nossa renda.
Nome:Paulo Galvão
Relação: Apoio aos pequenos produtores rurais
Relato: Essa parceria trouxe economia aos produtores. As Associações dos Produtores Rurais tinham um custo alto na preparação do solo para plantio de hortaliças e frutas . Se tivéssemos que contratar os tratores e tratoristas particular a hora máquina sairia muito caro. Com a
ajuda da prefeitura estamos pagando menos e economizando, podemos aumentar a produção.
As máquinas ajudam a diminuir o tempo de serviço.
Nome: Cristina Pereira dos Santos
Relação: Apoio ao Associativismo e Cooperativas
Relato: A iniciativa da Prefeitura mudou para melhor a vida dos catadores de material reciclável. Hoje temos condições melhores de trabalho, tem materiais para recolher. A cooperativa
vai ampliar no número de catadores. Graças ao apoio da Prefeitura não só está aumentando a
sua renda, mas também aprendeu como administrar uma cooperativa. Antes eu era somente
uma catadora e hoje aprendi administrar uma cooperativa graças ao apoio do prefeito Dimorvan
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