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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESUMO EXECUTIVO
148ª REUNIÃO
113ª ORDINÁRIA
Data: 25/04/2006
Hora: 09:15
Local: Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon/SUSAM
Abertura: Dr. Wilson Duarte Alecrim
Presidente do CES/AM
ITEM I – Abriu a reunião cumprimentando os presentes e apresentou para apreciação e
aprovação a ata da 147ª Reunião (112ª Ordinária), realizada no dia 28 de março de 2006
e que, após sofrer as devidas correções, foi aprovada por unanimidade.
ITEM II – Homologação:
2.1 – Resolução CIB/AM de nº 003 a 007/2006, cujo teor se encontra anexo nos
documentos desta reunião, tendo como relator Conselheiro Joaquim Alves Barros Neto,
sendo este de parecer favorável, destacando condicionantes nos itens nº 003 e 007/2006.
Todas as resoluções foram aprovadas.
2.2 – Regimento Interno da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS,
proposta de alteração na composição da Mesa tendo em vista substituição das
associações pelos sindicatos, considerando a dimensão de representatividade. O relator
Conselheiro Joaquim Alves Barros Neto, que deu parecer favorável ao documento.
Pronunciaram-se sobre o assunto os conselheiros: Auxiliadora Barbosa Ferreira, Luiz
Francisco Belém Costa, Rui Guilherme Neves de Souza, Flávio Silveira de Barros, Wilson
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Carlos Braga Reis, Roselis Bitar, Luiz Francisco Belém Costa, Davi Lopes Neto e
Valdenora da Cruz Rodrigues, resultando na aprovação, por 6 (seis) votos a 5 (cinco), a
concessão de uma única vaga para o SINDSAÚDE, igualando-o aos demais em
representatividade.
ITEM III – Apresentação e/ou indicação do Relator
3.1 – Apresentação do Relatório de Gestão de 2005, o senhor presidente encaminhou
o documento para a Câmara de Gestão, Política e Planejamento para análise e posterior
envio ao Conselho.
3.2 – Apresentação do Arcabouço Jurídico (Reformulação da Lei de Criação do
CES/AM), o Conselheiro José Rodrigues, indicado para apresentação da matéria,
informou que após a análise o documento retornará ao plenário do CES/AM.
Pronunciaram-se sobre o assunto os conselheiros: Flávio Silveira de Barros, José Marcos
Fontes e Joaquim Alves Barros Neto.
3.3 – Processo n.º 03903/2006, Sistema de Apoio aos Profissionais de Saúde SAPS,
o relator leu o parecer, sendo favorável a proposta. Pronunciou-se sobre o assunto o
conselheiro Flávio Silveira de Barros. A proposta foi aprovada com 12 (doze) votos a favor
e 1 (uma) abstenção.
3.5 – Processo n.º 12575/2005, Implantação de Cinco Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT) e Termos de Parceria SUSAM-Instituto Social Dom Adalberto
Marzi, tendo ambas as pautas o conselheiro José Rodrigues como relator. Pronunciaramse sobre os assuntos os conselheiros: Flávio Silveira de Barros, Valdenora da Cruz
Rodrigues e Rogério Casado. O documento foi aprovado por unanimidade.
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3.4 – Apresentação das Atividades da Área de Saúde Mental, tendo como
coordenador o conselheiro Rogério Casado. Os conselheiros Dário Vicente da Silva, Luiz
Francisco Belém Costa, Maria Auxiliadora B. Ferreira, Rui Guilherme Neves de Souza,
Roseli Bitar, José Marcos Fontes e Valdenora da Cruz Rodrigues pronunciaram-se sobre
o assunto.
3.6 – Processo n.º 03887/2006, Sr. Alzenir Barros Lopes solicitando sua substituição
do cargo de representante da SUSAM no Pólo de Educação Permanente. Sendo
indicadas para o cargo as servidoras Maria Conceição Barbosa e Eliane Baraúna de
Vasconcelos.
ITEM V – INFORMES
Além das comunicações expedidas e recebidas no período o senhor presidente
parabenizou o conselheiro Luiz Francisco Belém Costa, aniversariante do mês e
informou a inauguração do hospital de Tonantins. O conselheiro Joaquim Alves Barros
Neto informou da Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em Caldas Novas.
O conselheiro José Marcos Fontes comunicou a realização do I Encontro Regional Norte
de DST/HIV AIDS e o Seminário Estadual de DST/AIDS e Controle Social no SUS. A
conselheira Celina Cadena da Silva informou da VI Conferência Nacional dos Povos
Indígenas. O conselheiro Rui Guilherme Neves de Souza parabenizou o conselheiro
Rogério Casado pelo crescimento das discussões das políticas de saúde. A usuária
Luzia Ribeiro de Vasconcelos leu carta-denúncia sobre a Casa Andréa. A conselheira
Valdenora da Cruz Rodrigues informou sobre o I Fórum Amazonense de DST/HIV. O
conselheiro Luiz Francisco Belém Costa informou a realização de reunião dos Renais
Crônicos para deliberar sobre as condições da classe. O senhor presidente abriu votação
para eleger quatro participantes do Encontro Regional de Educação Permanente, sendo
eleitos: Ruth Vasconcelos Cavalcante (unanimidade), Rui Guilherme N. de Souza (6
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votos), Lucival de Melo Soares (8 votos) e Flávio Silveira de Barros (5 votos). E como
representantes na Oficina Permanente Rumo à 13ª Conferência de Saúde foram
escolhidos Ruth Cavalcante Vasconcelos e Joaquim Alves Barros Neto. A reunião foi
encerrada às doze horas e vinte e cinco minutos. Estiveram presentes: Wilson Duarte
Alecrim, Lucival de Melo Soares, Luiz Francisco Belém Costa, Joaquim Alves
Barros Neto, Narciso Cardoso Barbosa, Dário Vicente da Silva, Flávio Silveira de
Barros, Rui Guilherme Neves de Souza, Maria de Lourdes Ribeiro de Souza, Celina
Cadena da Silva, José Rodrigues, Wilson Carlos Braga Reis, Maria Auxiliadora B.
Ferreira, Sheila Maria Garcia da Silva, David Lopes Neto, Valdenora da Cruz
Rodrigues, José Marcos Fontes. Esta Ata foi transcrita pela Técnica Orlene Braga
Cabral de Sousa e revisada pela Secretária Executiva Ruth Vasconcelos Cavalcante,
e, após a aprovação pelo plenário do CES será arquivada para fins documentais.
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