DJ 3543
18/03/2015
Diário da Justiça
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DO TOCANTINS
SEÇÃO I
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989–ANO XXVII–DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543–PALMAS, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 (DISPONIBILIZAÇÃO)
SEÇÃO I - JUDICIAL
1ª CÂMARA CÍVEL............................................................... 1
2ª CÂMARA CÍVEL............................................................. 13
2ª CÂMARA CRIMINAL ...................................................... 21
2ª TURMA RECURSAL ...................................................... 22
1º GRAU DE JURISDIÇÃO ................................................ 31
PUBLICAÇÕES PARTICULARES ...................................... 76
SEÇÃO II – ADMINISTRATIVA
Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO:188528
Data: 18/03/2015 13:21:19
Gerado por: Assinador TJTO
DN: CN=FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO:188528, OU=Servidor,
OU=Tribunal de Justica Tocantins-TJTO, OU=Cert-JUS Institucional - A3,
OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=BR
PRESIDÊNCIA ................................................................... 77
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ........................... 80
DIRETORIA GERAL ......................................................... 245
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS 248
SEÇÃO I – JUDICIAL
1ª CÂMARA CÍVEL
SECRETÁRIO: ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA
Pauta
PAUTA Nº 8/2015
Serão julgados pela 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em palmas, em sua 8ª sessão
ordinária de julgamento, aos 25 ( vinte e cinco ) dias do mês de Março do ano de 2015, quarta-feira, a partir das 14:00 horas, ou
nas sessões posteriores, os seguintes processos:
1-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0000335-07.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO, REPARAÇÃO DE DANOS DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS Nº 5005731-63.2013.827.2731.
AGRAVANTE: ESIO BORGES DE ANDRADE.
ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA
AGRAVADO: JOAO ALVES GUIMARAES NETO E WILLIAM PINHEIRO LIMA
ADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO E JOSÉ ARTHUR NEIVA MARIANO
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
2
2-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0000659-94.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PEDRO AFONSO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDRO AFONSO
Nº 5001001-03.2013.827.2733.
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE E FABIANA DA SILVA BARREIRA
AGRAVADO: LUDIELLE MOREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): PHELIPE MARINHO SILVA
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
3-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0000937-95.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PALMAS Nº 502926287.2013.827.2729.
AGRAVANTE: CIDIA E ALANA MELO CORREA.
ADVOGADO(A): EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA.
AGRAVADO: OI S.A. e L. M. BARRETO ME.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
4-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0002933-31.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: RECLAMAÇÃO PARA DESBLOQUEIO DE TELEFONES MÓVEIS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATIVIDADE Nº 0000091-45.2014.827.2727.
AGRAVANTE: ADELAINE DA CUNHA BATISTA.
ADVOGADO(A): SARANDI FAGUNDES DORNELLES
AGRAVADO: OI 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A): JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM E ABDON DE PAIVA ARAÚJO (EXCLUSIVIDADE).
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
5-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0008038-86.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO CÍVEL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DO JUIZADO ESPECIAL DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARAGUAÍNA Nº 0005042-48.2014.827.2706.
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. DO ESTADO: FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA. .
AGRAVADO: J. P. DA S. N. REPRESENTADO POR SUA GENITORA E. F. DA S. N.
DEFENSOR(A) PÚBLICO: DINALVA ALVES DE MORAES E MARIA DO CARMO COTA.
PROC. DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
6-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0009304-11.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS MORAIS DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI Nº 0006441-64.2014.827.2722
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
3
AGRAVANTE: OI S.A.
ADVOGADO(A): JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM, ABDON DE PAIVA ARAÚJO, RAELLY CABRAL SENA PEREIRA.
AGRAVADO: ANTONIO FERES.
ADVOGADO(A): LYSIA MOREIRA SILVA FONSECA.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
7-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO FÍSICO) - AG 0003737-96.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO POSSESSÓRIA DA COMARCA DE NATIVIDADE NÚMERO 5000181-70.2011.827.2727.
AGRAVANTE: LEONARDO SOARES SIGNORELLI
ADVOGADO(A): LEONARDO SOARES SIGNORELLI .
AGRAVADO: MONICA NUNES DRUMOND DE FREITAS E CAIRO ALBERTO DE FREITAS.
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, LEANDRO RODRIGUES CALAÇA E JOSÉ PEDRO DO
NASCIMENTO NETO.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
8-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO FÍSICO) - AG 0009349-15.2014.827.0000
RORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ITACAJÁ NÚMERO 0000332-31.2014.827.2723.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (EXCLUSIVIDADE)
AGRAVADO: VALDENI LOPES BARROS
ADVOGADO(A): ALYNE SOARES DA PAIXÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
9-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0005014-50.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA E INSALUBRIDADE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS NÚMERO
5000285-61.2012.827.2716.
AGRAVANTE: FLÁVIA CRISTINA MOTTA FREIRE GATTO
ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA, CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES E ÉRICO VINICIUS
RODRIGUES BARBOSA
AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
ADVOGADO(A): TENNER AIRES RODRIGUES
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
10-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0011334-19.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA 5ª VARA
CIVEL DE PALMAS NÚMERO 0021272-96.2014.827.2729.
AGRAVANTE: ANA MÁRCIA PEREIRA GURSKI.
ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO.
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE IUNES MACHADO.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
11-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0006969-19.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS NÚMERO
0013955-47.2014.827.2729
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: MARISTENE SENA BARCELLOS.
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROM(A). DE JUSTIÇA: CÉRES GONZAGA DE REZENDE CAMINHA.
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
12-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0011588-89.2014.827.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA
NÚMERO 0011914-79.2014.827.2706.
AGRAVANTE: M. DE L. N.
DEFENSOR PÚBLICO: MARIA DO CARMO COTA.
AGRAVADO: K. C. DOS S. L. N.
ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO
PROC. DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
13-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0012781-42.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PALMAS NÚMERO 5038278-65.2013.827.2729
AGRAVANTE: FRANCISCO NUNES DE BRITO.
ADVOGADO(A): ALEXANDER JOSÉ BUENO TELLES.
AGRAVADO: CLEAN DIVINA BORGES.
DEFENSOR(A) PÚBLICO: ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
14-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0013322-75.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEIXE NÚMERO 500024588.2013.827.2734.
AGRAVANTE: RENATO RAPPA E CALUDE HENRIETTE MARIE SANTIBERI RAPPA.
ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: MURILO FRANCISCO CENTENO
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR (EM SUBSTITUIÇÃO)
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
5
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
15-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0014916-27.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA NÚMERO 500026847.2012.827.2741.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ GOMES.
ADVOGADO(A): FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA MARQUES
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
16-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0013490-77.2014.827.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE PALMAS NÚMERO 0023940-40.2014.827.2729
AGRAVANTE: A. L. DE S
ADVOGADO(A): RENATO DUARTE BEZERRA E OUTROS
AGRAVADO: R. P. DOS. S. E OUTROS
ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA E JÚLIO CÉSAR PONTES
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
17-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0011729-11.2014.827.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NÚMERO 5.478/68 DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE ARAGUAÍNA NÚMERO 0011896-58.2014.827.2706.
AGRAVANTE: R. D. L. M.
ADVOGADO(A): PRISCILA FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: M. M. DE S. M.
DEFENSOR(A) PÚBLICO: ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS.
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
18-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0012527-69.2014.827.0000
IMPEDMENTO: JUIZ AGENOR ALEXANDRE
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR
DOS EFEITOS DA TUTELA DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS NÚMERO
5029692-39.2013.827.2729.
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. DO ESTADO: CARLOS CANROBERT PIRES.
AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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DEFENSOR(A) PÚBLICO: ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS.
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
19-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0014244-19.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DA 4ª VARA DA
FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS NÚMERO 0025024-76.2014.827.2729.
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A): YUN KI LEE , EDUARDO LUIZ BROCK E FÁBIO RIVELLI(EXCLUSIVIDADE).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ADELMO AIRES JÚNIOR.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
20-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 5003920-16.2013.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 3ª VARA DA
FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS NÚMERO 5012970-27.2013.827.2729.
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: SEBASTIÃO ALVES DA COSTA.
AGRAVADO: MARCOS VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS.
DEFENSOR(A) PÚBLICO: MARIA DO CARMO COTA.
PROC. DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
21-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 5008300-82.2013.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA
NUMERO: 5000236-56.2012.827.2704
AGRAVANTE: MARCELO DE QUEIROZ FRAZ
ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
22-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AG 0013827-66.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA
NUMERO: 0014123-21.2014.827.2706
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC(A). DO ESTADO: ANA CATHARINA FRANÇA DE FREITAS
AGRAVADO: /MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS E CÉLIA MARTINS FERREIRA
PROM(A). DE JUSTIÇA : VALÉRIA BUSO RODRIGUES BORGES
PROC. DO JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
7
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
23-REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - REENEC 5008538-38.2012.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALVORADA
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA NUMERO: 500000132.2011.827.2702
IMPETRANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
ADVOGADO(A): ANA ROSA TEIXEIRA ANDRADE
IMPETRADO: ESTADO DO TOCANTINS/DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE ALVORADA
PROC(A) DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
PROC. DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
24-REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - REENEC 0007133-81.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA DA 4ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS NÚMERO 500511679.2013.827.2729.
IMPETRANTE: CAMILA JULIANA LOBATO CRUZ.
ADVOGADO(A): JOCIONE DA SILVA MOURA.
IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS.
ADVOGADO: FELIPE-TSÉ MEDEIROS DE CARVALHO
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
25-APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - APELRE 0009168-14.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
NÚMERO 5000091-50.2011.827.2731.
APELANTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO DA SILVA
APELADO: MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS.
PROC. DO MUNICÍPIO: PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER – JUIZ CERTO.
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURÍPEDES LANOUNIER
RELATOR-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
26-APELAÇÃO CÍVEL - APELRE 0010496-76.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 5008810-56.2013.827.2729 - RITO SUMÁRIO
APELANTE: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO, DANILO BEZERRA DE CASTRO e JAKELINE DE MORAIS E
OLIVEIRA SANTOS
APELADO: RONILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): VALDONEZ SOBREIRA DE LIMA/GISELE DE PAULA PROENÇA/JÚLIO CÉSAR PONTES
RELATOR: JUIZ AGENOR ALEXANDRE
2ª TURMA JULGADORA
JUIZ AGENOR ALEXANDRE
RELATOR
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
8
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
VOGAL
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
27-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0000540-36.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DA 3ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS NUMERO: 5001331-61.2003.827.2729
APELANTE: VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO(A): VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. DO ESTADO: MÁRCIO JUNHO PIRES CÂMARA
PROC. DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER - JUIZ CERTO
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURÍPEDES LANOUNIER
RELATOR-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
28-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0009802-10.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 500534175.2013.827.2737
APELANTE: RENATO GODINHO
ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO
APELADO: INVESTICO SA
ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JÚNIOR E GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (EXCLUSIVIDADE)
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER - JUIZ CERTO
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURÍPEDES LANOUNIER
RELATOR-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
29-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0009968-42.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS
REFERENTE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EMBARGOS DO DEVEDOR E AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE DOCUMENTO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS NUMERO: 5000035-58.2009.827.2740
APELANTE: EDMO DIAS PINHEIRO
ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO e LEONARDO DE CASTRO VOLPE
APELADO: SALOMÃO BARROS DE SOUSA
ADVOGADO(A): GIOVANI MOURA RODRIGUES e MARCILIO NASCIMENTO COSTA
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER - JUIZ CERTO
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURÍPEDES LANOUNIER
RELATOR-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
30-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0003476-34.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DO JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 500402959.2011.827.2729
APELANTE: JOSÉ LUIS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA
APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
9
31-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0002158-16.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 500290376.2013.827.2737
APELANTE: CLAÚDIA GOMES PACHECO
ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS e LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS
APELADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO/OTONIEL ANDRADE COSTA
ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATORA: JUIZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
JUIZ AGENOR ALEXANDRE
VOGAL
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNOVOGAL
32-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0002553-08.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: AÇÃO INIBITÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR C.C. PERDAS E DANOS DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA
NUMERO: 5010850-17.2012.827.2706
APELANTE: CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
ADVOGADO(A): TÂNIA CECÍLIA CARDOSO DE OLIVEIRA MARQUES
APELADO: BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA
ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA
RELATORA: JUIZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
33-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0003247-74.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI NUMERO: 500199042.2013.827.2722
APELANTE: MARIA CELMA CARDOSO BUENO
ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(A): CELSO MARCON (EXCLUSIVIDADE)
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
34-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0004973-83.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS NUMERO: 500019334.2008.827.2713
APELANTE: C.R. ALMEIDA S.A ENGENHARIA DE OBRAS
ADVOGADO(A): MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO
APELADO: MELO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES
RELATORA: JUIZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
35-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0005732-47.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5006773-62.2012.827.2706
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
10
APELANTE: JOSAFÁ NOLETO DA SILVA
ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA
APELADO: SUPERMERCADO TIRADENTES
ADVOGADO(A): MARIENE COELHO E SILVA
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
36-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0006078-95.2014.827.0000 - SEGREDO DE
JUSTIÇA
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO DE INTERDIÇÃO DO JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5010450-03.2012.827.2706
APELANTE: PEDRO MARTINS SILVA
ADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO
APELADO: W. B. SILVA E OUTRO
ADVOGADO(A):
PROC. DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
37-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0005768-89.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI NUMERO: 5004286-71.2012.827.2722
APELANTE: MARIA DAS DORES DE JESUS
ADVOGADO(A): VALDIR HAAS
APELADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA(EXCLUSIVIDADE)
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
38-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0005680-51.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5000501-28.2007.827.2706
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. DO ESTADO: BRUNO NOLASCO DE CARVALHO
APELADO: LUZIMAR DIAS DE SOUSA/JÂNIO DIAS PEIXOTO
ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO/ANA PAULA DE CARVALHO
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
39-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0005796-57.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GOIATINS
REFERENTE: EMBARGOS À EXECUÇÃO DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS NUMERO: 000022156.2014.827.2720
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
ADVOGADO(A): EDIMAR NOGUEIRA DA COSTA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
11
APELADO: NEIRIANE BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA URBANO
PROC. DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
40-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0002635-39.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS
REFERENTE: EMBARGOS À EXECUÇÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS NUMERO: 500149106.2013.827.2707
APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ANALÉIA
DESIDÉRIO DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ
APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA
ADVOGADO(A): ELAINE AYRES BARROS E OUTROS
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
41-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0006116-10.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 500013328.1999.827.2729
APELANTE: ELZA BARBOSA FRANCO COSTA, ALFREDO COSTA NETO e ALFREDO ALMEIDA COSTA SANTOS
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA e ANTÔNIO LUIZ COELHO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GUSTAVO AMATO PISSINI
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
42-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0002238-77.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO: 500098164.2011.827.2706
APELANTE: A F P SILVA
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN/ROGER SOUSA KUHN
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO(A): GUSTAVO AMATO PISSINI e LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
43-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0002875-28.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GOIATINS
REFERENTE: AÇÃO MONITÓRIA DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS NUMERO: 5000146-05.2009.827.2720
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS
ADVOGADO(A): STEFANY CRISTINA DA SILVA
APELADO: JOSE GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO(A): FABIANO CALDEIRA LIMA
PROC. DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
12
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
44-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0007687-16.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE DIANÓPOLIS
REFERENTE: EMBARGOS À EXECUÇÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS NUMERO: 500015894.2010.827.2716
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO e RENATO DUARTE BEZERRA
APELADO: DJALMA FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATORA: JUÍZA ADELINA GURAK
1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA ADELINA GURAK
RELATORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
REVISORA-JUIZ CERTO
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSALVOGAL
45-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 0002795-64.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL DO JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA
NUMERO: 5000243-91.2002.827.2706
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
ADVOGADO(A): LUCIANA VENTURA
APELADO: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
3ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO
RELATORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
VOGAL
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
46-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 5002087-60.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE
ARAGUAÍNA NUMERO: 5005298-71.2012.827.2706
APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A.
ADVOGADO(A): CELSO MARCON (EXCLUSIVIDADE)
APELADO: MANOEL CRUZ CIRQUEIRA OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
47-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 5009515-93.2013.827.0000
OREFERENTE: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE PALMAS Nº
5002208-88.2009.827.2729.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. DO ESTADO: SULAMITA BARBOSA CARLOS POLIZEL.
APELADO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
13
48-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 5009060-31.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL DO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS NUMERO:
5000196-09.2006.827.2729
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS
PROC. DO MUNICÍPIO: EDMILSON D. SOUSA JÚNIOR
APELADO: BEIJACY TADEU SOBRINHO
PROC. DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
49-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 5008874-08.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO: 501040074.2012.827.2706
APELANTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A
ADVOGADO(A): HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS
APELADO: MARIA CRISTINA GRANJEIRO DA SILVA TAVARES
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
50-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) - AC 5009180-74.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ
REFERENTE: BUSCA E APREENSÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ NUMERO: 5001278-89.2012.827.2721
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E HUDSON JOSE RIBEIRO
APELADO: POLIANA NORONHA TELES
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
4ª TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL
RELATORA
DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEVOGAL
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL
2ª CÂMARA CÍVEL
SECRETÁRIA: ORFILA LEITE FERNANDES
Pauta
PAUTA Nº 09/2015
Serão julgados pela 2ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em sua 9ª (nona) Sessão Ordinária
de Julgamentos, em Palmas-TO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de 2015, quarta-feira, a partir das 14h
(quatorze horas), ou nas sessões subsequentes, os seguintes feitos:
01. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0014257-18.2014.827.0000 – SEGREDO DE JUSTIÇA – PRIORIDADE DE
ATENDIMENTO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO No 0024703-41.2014.827.2729, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE PALMAS-TO
AGRAVANTE: A. C. DE P.
ADVOGADOS: ANDREY DE SOUZA PEREIRA E LEANDRO WANDERLEY COELHO
AGRAVADA: L. F. O. DE P.
ADVOGADA: MARIA APARECIDA DA SILVA FERRAZ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
14
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Desembargador Helvécio Maia Neto
Relator
Vogal
Vogal
02. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0013360-87.2014.827.0000 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO – IDOSO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA No 5000585-66.2012.827.2734, DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PEIXE–TO
AGRAVANTES: MANOEL FRANCISCO DIAS E JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADOS: GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA E JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Desembargador Helvécio Maia Neto
Relator
Vogal
Vogal
03. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0013557-42.2014.827.0000 APENSO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 500116434.2013.827.0000 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO – IDOSO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA No 5000666-15.2012.827.2734, DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PEIXE-TO
AGRAVANTES: ARI DINIZ TELES E CÉLIA MACHADO DINIZ TELES
ADVOGADOS: GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA E JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Desembargador Helvécio Maia Neto
Relator
Vogal
Vogal
04. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0009621-09.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA No 0016803-07.2014.827.2729, DA 3ª VARA FAZ FAZENDAS E REGISTROS
PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS-TO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS
ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA E OUTROS
AGRAVADO: MÁRIO VIANA CHAVES NETO
ADVOGADO: MÁRIO VIANA CHAVES NETO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Relator
Vogal
Vogal
05. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0013326-15.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR INCIDENTAL No 002327961.2014.827.2729, DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS-TO
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
15
AGRAVADO: HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO
ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO E JÉSSICA GOMES MARTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Relator
Vogal
Vogal
06. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0000791-20.2015.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO No 5000127-85.2007.827.2714, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
COLMÉIA-TO
AGRAVANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
ADVOGADA: MARINÓLIA DIAS DOS REIS
AGRAVADA: JULIANA AZEVEDO RUGGIERO BUENO
ADVOGADO: HELDER BARBOSA NEVES
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Vogal
Vogal
07. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 0005186-89.2014.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: EMBARGOS À EXECUÇÃO No 2008.0000.0752-4/0, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS-TO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ADVOGADOS: FERNANDA RAMOS RUIZ, ALESSANDRO DE PAULA CANEDO, MAURÍCIO CORDENONZI E DANILO
AMÂNCIO CAVALCANTI
AGRAVADO: JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA E LUIZ OLINTO ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Vogal
Vogal
08. REEXAME NECESSÁRIO - REENEC 0000795-57.2015.827.0000 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
ORIGEM: COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO No 5000158-02.2007.827.2716, da 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
DIANÓPOLIS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO
REQUERENTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
REQUERIDO: PEDRO VOGADO DA SILVA
ADVOGADO: PEDROCÍLIO GONÇALVES DA SILVA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Relator
Vogal
Vogal
09. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS 0000645-76.2015.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA No 5004235-74.2013.827.2706, DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E
DOS REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: KELMA MACHADO DE OLIVEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
16
ADVOGADO: DENIS RODRIGO GHISLENI
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO
PROC. MUNIC.: LUCIANA VENTURA E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Vogal
Vogal
10. APELAÇÃO – AP 0014483-23.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: EXECUÇÃO FISCAL No 5000748-03.2008.827.2729, DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E DOS
REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
APELADA: M. S. ALMEIDA BARROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Desembargador Helvécio Maia Neto
Relator
Vogal
Vogal
11. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – AP/REENEC 0002123-22.2015.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE FILADÉLFIA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE REVISÃO DE INDENIZAÇÃO No 5000076-52.2013.827.2718, DA VARA CÍVEL
APELANTE: DINALDINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: JEOCARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES
APELADO: CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE
ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Vogal
Desembargadora Ângela Prudente
Vogal
12. APELAÇÃO – AP 5011294-83.2013.827.0000 APENSA ÀS APELAÇÕES: AP 5011298-23.2013.827.0000, AP 501131122.2013.827.0000 E AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 5008636-23.2012.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PEDRO AFONSO-TO
REFERENTE: RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS N o
2006.0008.5186-8/0, DA 1ª VARA CÍVEL
1º APELANTE: CARLOS ALBERTO REZENDE DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALVES MARTINS
2º APELANTE: DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES
APELADO: PAULO HARA
ADVOGADOS: WALACE DE LIMA, CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO E ELTON VALDIR SCHMITZ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargadora Ângela Prudente
Vogal
13. APELAÇÃO – AP 5011298-23.2013.827.0000 APENSA ÀS APELAÇÕES: AP 5011294-83.2013.827.0000, AP 501131122.2013.827.0000 E AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 5008636-23.2012.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PEDRO AFONSO-TO
REFERENTE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE No 5000011-56.2006.827.2733, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PEDRO AFONSO-TO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
17
1o APELANTE: DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES
1o APELADO: RAIMUNDO NERES BEZERRA
ADVOGADO: MANOEL CARNEIRO GUIMARÃES
2o APELANTE: PAULO HARA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO
2o APELADO: CARLOS ALBERTO REZENDE DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALVES MARTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Relator
Revisor
Vogal
14. APELAÇÃO - AP 5011311-22.2013.827.0000 APENSA ÀS APELAÇÕES: AP 5011294-83.2013.827.0000, AP 501129823.2013.827.0000 E AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 5008636-23.2012.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PEDRO AFONSO-TO
REFERENTE: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA No 2006.0008.5184-1, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDRO
AFONSO-TO
APELANTE: CARLOS ALBERTO REZENDE DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALVES MARTINS
APELADOS: PAULO HARA
ADVOGADOS: WALACE DE LIMA, CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Relator
Revisor
Vogal
15. APELAÇÃO - AP 0005755-90.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ANANÁS-TO
REFERENTE: AÇÃO INDENIZATÓRIA No 50000-50.2007.827.2703, DA VARA CÍVEL
APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO
APELADOS: MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SÁ, JEOVÁ ARAÚJO DE SÁ REPRESENTADOS POR SEU TUTOR MANOEL
ARAÚJO DE SÁ
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO ALVES FEITOSA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Desembargadora Ângela Prudente
Relator
Revisor
Vogal
16. APELAÇÃO – AP 0012904-40.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PARANÃ-TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No 000035984.2014.827.2732, DA VARA CÍVEL
APELANTE: OI S/A
ADVOGADOS: RAELLY CABRAL SENA PEREIRA, JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM E ABDON DE PAIVA ARAÚJO
APELADO: GILVAN PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: MAURÍCIO TAVARES MOREIRA
RELATOR: Desembargador MOURA FILHO
1ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Desembargadora Ângela Prudente
Vogal
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
18
17. APELAÇÃO – AP 0012946-89.2014.827.0000 APENSA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AI 5008431-91.2012.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS/TO
REFERENTE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTAGEM DE TEMPO DE PIONEIROS DO TOCANTINS PARA FINS DE
AVERBAÇÃO E APOSENTADORIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA No 5026545-39.2012.827.2729, DA 4ª VARA DOS
FEITOS DA FAZENDA E DOS REGISTROS PÚBLICOS
APELANTES: RANIERI MAZILI BORGES NUNES, CARLOS ALBERTO PAES, SIRINEU OLIVEIRA ALMEIDA, LUSINÉZIO
ROCHA PEREIRA, SEBASTIÃO LIMA E JUVANETE GAMAS BARBOSA
ADVOGADAS: FERNANDA SOUZA BONTEMPO E WANDERSON FERREIA DIAS
APELADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-IGEPREV TOCANTINS E ESTADO DO
TOCANTINS
PROC. ESTADO: AGRIPINA MOREIRA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas
Juíza Silvana Parfieniuk
Desembargador Helvécio Maia Neto
Relator
Revisora
Vogal
18. APELAÇÃO - AP 0000202-28.2015.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS-TO
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA No 5000348-66.2010.827.2713, DA 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: DELISSON JULIO DE LIMA
ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA E RONEI FRANCISCO DINIZ ARAÚJO
APELADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO
ADVOGADAS: FÁBIO ALVES FERNANDES, FLAVIANA MAGNA DE S. S. ROCHA E ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
19. APELAÇÃO – AP 0000257-76.2015.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS–TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA No 5000813-752010.827.2713, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MÁRIO CORREA GUIMARÃES
ADVOGADO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
APELADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO
ADVOGADA: FÁBIO ALVES FERNANDES, FLAVIANA MAGNA DE S. S. ROCHA E ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
20. APELAÇÃO – AP 0000640-54.2015.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA–TO
REFERENTE: MANDADO DE SEGURANÇA No 5004166-42.2013.827.2706, DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E
DOS REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: FABRÍCIA MORAES ALVES
ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ALVIM COSTA, ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA E DENIS RODRIGO GHISLENI E
OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO
PROC. DO MUNIC.: LUCIANA VENTURA E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
19
Relator
Revisor
Vogal
21. APELAÇÃO – AP 0004249-79.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS/TO
REFERENTE: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS No 5001187-48.2007.827.2729,
DA 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: ALDEMAR ALVES COSTA FILHO
ADVOGADOS: MÁRCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS E CÍCERO RODRIUES MARINHO NETO
APELADO: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL
ADVOGADOS: DANIELA SALOMÉ BORGES DE FREITAS, CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTROS
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
22. APELAÇÃO – AP 5001327-14.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS/TO
REFERENTE: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO No 5000164-96.2009.827.2729, DA 4ª VARA CÍVEL
APELANTE: EDIMILSON MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO AMARAL SILVA
APELADO: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
23. APELAÇÃO – AP 5006353-27.2012.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO
REFERENTE: AÇÃO QUANTI MINORIS POR VÍCIO OCULTO C.C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE PERDAS E
DANOS E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO No 2008.0000.0375-8/0, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTES: VALDIR FERREIRA DOS SANTOS E CARMEM LÚCIA BOAVENTURA
ADVOGADAS: FABÍOLA APARECIDA DE ASSIS VANGELATOS, ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA E OUTROS
APELADOS: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA E GRIMALDI MAROCOLO OLIVEIRA
ADVOGADO: CÍCERO AYRES FILHO
RELATOR: Desembargador HELVÉCIO MAIA NETO
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
Vogal
24. APELAÇÃO – AP 5005553-62.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI-TO
REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES No 500037233.2011.827.2722, DA 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOSÉ DALTON CARPES FALCÃO
ADVOGADOS: ANDERSON LUIZ ALVES E CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES
APELADA: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS
ADVOGADOS: CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA E OUTRA
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Relator
Revisor
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Desembargador Marco Villas Boas
20
Vogal
25. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – AP/REENEC 0003317-91.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
REFERENTE: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO No 5010929-93.2012.827.2706, DA 2ª
VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E DOS REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
APELADO: PEDRO NETO DA SILVA
DEF. PÚBL.: VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JÚNIOR
PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Revisor
Vogal
26. APELAÇÃO – AP 0003613-16.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERÊNCIA: AÇÃO ORDINÁRIA DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS C.C ANTECIPAÇÃO DA TUTELA No 500351662.2009.827.2729, DA 3ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E DOS REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: VANILDE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. ESTADO.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Revisor
Vogal
27. APELAÇÃO – AP 0005596-50.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL N o
5003844-89.2009.827.2729, DA 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E DOS REGISTROS PÚBLICOS
APELANTE: ELZINA SILVEIRA CARNEIRO
ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO E RICARDO SALES ESTRELA LIMA
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Revisor
Vogal
28. APELAÇÃO – AP 0011199-07.2014.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO
REFERENTE: AÇÃO ORDINÁRIA No 5000203-98.2010.827.2716, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: GILMAR JOSÉ DE SOUSA
ADVOGADO: VINÍCIUS COELHO CRUZ
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC. EST.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
21
Relator
Revisor
Vogal
29. APELAÇÃO – AP 5010469-42.2013.827.0000
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS-TO
REFERENTE: AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBA TRABALHISTA No 5000050-90.2010.827.2740, DA 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS–TO
ADVOGADA: DAIANY CRISTIANE G. P. JÁCOMO RIBEIRO
APELADA: ELIZETE DA COSTA E SILVA
ADVOGADOS: WÁTFA MORAIS EL MESSIH E DAVE SOLLYS DOS SANTOS
RELATOR: Juiz Convocado JOÃO RIGO GUIMARÃES
5ª TURMA JULGADORA
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Desembargador Moura Filho
Desembargador Marco Villas Boas
Relator
Revisor
Vogal
30. AÇÃO RESCISÓRIA - AR 5003352-34.2012.827.0000 APENSA À IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – IVC 500316759.2013.827.0000 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO – IDOSO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL No 2009.0003.7375-8/0, DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO
REQUERENTE: JOAQUIM CARREIRA BENTO
ADVOGADO: TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY
1o REQUERIDO: CARLOS MAGNO VIANA EVERTON
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA E TALYANNA B. LEOBAS DE F. ANTUNES
2o REQUERIDO: FLORISVALDO PEREIRA BRITO
DEF. PÚBLICA: LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: Desembargador MARCO VILLAS BOAS
2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Marco Villas Boas
Juíza Silvana Parfieniuk
Desembargador Moura Filho
Desembargador Helvécio Maia Neto
Juiz Convocado João Rigo Guimarães
Relator
Revisora (Em substituição)
Vogal
Vogal
Vogal
2ª CÂMARA CRIMINAL
SECRETÁRIA: MARIA SUELI DE S. AMARAL CURY
Pauta
PAUTA ORDINÁRIA Nº 08/2015
Serão julgados pela 2ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
JUDICIAL, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2015, terça-feira ou nas sessões posteriores, a partir das
14h00min (quatorze horas), os seguintes processos:
1. APELAÇÃO CRIMINAL AP- 5008663-69.2013.827.0000
ORIGEM
: COMARCA DE PALMAS
TIPO PENAL
:ART.138, C/C ART.141,II-CP.
APELANTE
: LUIZ ARMANDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A)
: JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIOR
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. DE JUSTIÇA : MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATORA
: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA JULGADORA
DESA. JACQUELINE ADORNO
RELATORA.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
DESA.MAYSA VENDRAMINI ROASAL
DESA.ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
22
VOGAL.
VOGAL
2. APELAÇÃO CRIMINAL - AP 0013747-05.2014.827.0000
ORIGEM
: COMARCA DE GUARAÍ
TIPO PENAL
: ART.129,§ 9º- CP .
APELANTE
: FÁBIO JUNIOR ALVES PEREIRA
DEF. PÚBLICO
: VALDEON BATISTA PITALUGA
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. DE JUSTIÇA : JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR
RELATORA
: JUIZA CÉLIA REGINA REGIS
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA JULGADORA
JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS
RELATORA
DES. LUIZ GADOTTI
VOGAL.
DES. JACQUELINE ADORNO
VOGAL.
3.APELAÇÃO CRIMINAL AP-0012683-57.2014.827.0000
ORIGEM
: COMARCA DE GURUPI
TIPO PENAL
: ART.121,§ 2º, II e IV-CP.
APELANTE
: VALDEZ SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: ANDRE VANDERLEI CAVALCANTI GUEDES
APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC.DE JUSTIÇA : MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR
: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER-JUIZ CERTO
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA JULGADORA
DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
RELATOR.JUIZ CERTO
DESA.MAYSA VENDRAMINI ROASAL REVISORA.JUIZ CERTO
JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS
VOGAL.
2ª TURMA RECURSAL
Pauta
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2015
SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 ( VINTE E QUATRO ) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2015
Serão julgados pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tocantins, em Palmas-TO, em sua 6ª Sessão Ordinária de
Julgamentos, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Março do ano de 2015, terça-feira, a partir das 09h (nove horas), ou nas
sessões posteriores, na Sala de Sessões das Turmas Recursais do Fórum da Comarca de Palmas, Estado do Tocantins, os
feitos abaixo relacionados:
1-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001085-20.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
NUMERO: 0001988-96.2014.827.2731
RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO(A): JACÓ CARLOS SILVA COELHO
RECORRIDO: ABREU ALVES PIMENTA
ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
2-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001628-23.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO
TOCANTINS NUMERO: 0001990-66.2014.827.2731
RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO(A): JACÓ CARLOS SILVA COELHO
RECORRIDO: ANTONIO GONÇALVES DE JESUS
ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
23
3-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0007040-66.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO:
0001271-66.2014.827.2737
RECORRENTE: ADELNE GALVÃO AIRES
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
4-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0007375-85.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS TAQUARALTO NUMERO: 5018719-59.2012.827.2729
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA/LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
RECORRIDO: JOSÉ NATAL DE ARAÚJO
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LUDMILLA BARBOSA LIMA/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
5-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0007982-98.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE
NUMERO: 5008325-56.2013.827.2729
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GUSTAVO AMATO PISSINI/SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES/AMÉLIA SILVA PEREIRA
RECORRIDO: SILVANIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO(A): NUBIA DIAS GOMES BATISTA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
6-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0008164-84.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE
NUMERO: 5024751-80.2012.827.2729
RECORRENTE: BANCO SANTANDER-AYMORÉ CREDITO E FINANCIMENTO
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA/GIANCARLO JOÃO FERNANDES
RECORRIDO: VANDERLÉIA PAULINO DE ZEVEDO
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
7-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0008424-64.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5002140-08.2012.827.2706
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): CELSO MARCON
RECORRIDO: ANTONIOLUIZ SOARES
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
8-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0008430-71.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5002616-12.2013.827.2706
RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
RECORRIDO: EVANI PEREIRA DA CRUZ REBOUCAS
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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9-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0008578-82.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5003429-39.2013.827.2706
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO
RECORRIDO: EDUARDA LOPES MARTINS
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
10-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0008655-91.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5005337-34.2013.827.2706
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): CELSO MARCON
RECORRIDO: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
11-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0012636-31.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - SUL
NUMERO: 5012907-02.2013.827.2729
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA/LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
RECORRIDO: LEANDRO ROSA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/YLDENARA SILVA BONFIM/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
12-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0012761-96.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - CENTRAL
NUMERO: 5003915-52.2013.827.2729
RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI
RECORRIDO: DAYANE ANDRADE DE MORAES
ADVOGADO(A): MARCELO CLAUDIO GOMES
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
13-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0012832-98.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5010105-03.2013.827.2706
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH/RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
RECORRIDO: ALESSANDRA LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SILVIAN DART JULIA DE SOUSA TORRES
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
14-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0012900-48.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS NUMERO: 000019415.2014.827.2707
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA/LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
RECORRIDO: JUVENAL PUCO DUARTE NETO
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/JOSE CARLOS DE SOUSA/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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15-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0012945-52.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO: 501614853.2013.827.2706
RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
RECORRIDO: AUGUSTO CURRARA KARAJÁ
ADVOGADO(A): BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
16-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0013020-91.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - SUL NUMERO:
5017028-73.2013.827.2729
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RECORRIDO: BRUNO SANTOS MORAIS
ADVOGADO(A):NÃO CONSITUÍDO
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
17-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0013506-76.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE
NUMERO: 5008837-39.2013.827.2729
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RECORRIDO: ROGERIO DE FIGUEIREDO CARNIO
ADVOGADO(A):NÃO CONSITUÍDO
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
18-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0013514-53.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5004165-91.2012.827.2706
RECORRENTE: DEUSINETE RIBEIRO DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DINALVA ALVES DE MORAES
RECORRIDO: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT/LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
19-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0000524-93.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO
TOCANTINS NUMERO: 0002622-92.2014.827.2731
RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
RECORRIDO: HELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
20-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0014113-89.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
NUMERO: 0000556-42.2014.827.2731
RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO(A): JACÓ CARLOS SILVA COELHO
RECORRIDO: JOSÉ MONTE CRUZ NETO
ADVOGADO(A): VICTOR DOURADO SANTANNA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
21-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0014658-62.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAÍ NUMERO: 500283492.2013.827.2721
RECORRENTE: ANA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO(A): PATYS GARRETY DA COSTA FRANCO
RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO(A): JACÓ CARLOS SILVA COELHO
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
22-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0014853-47.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
0000948-85.2014.827.2729
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA/LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RECORRIDO: JOSIMAR LIMA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): SAMUEL RODRIGUES FREIRES
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO
23-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001057-52.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
NUMERO: 5002781-81.2013.827.2731
RECORRENTE: LUIZA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES/MANOEL TAVARES DE BRITO
ADVOGADO(A): NATÁLIA TEIXEIRA RODRIGUES/WALDIR REIS NETO/ALINE SILVA COELHO
RECORRIDO: MANOEL TAVARES DE BRITO/LUIZA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALINE SILVA COELHO/NATÁLIA TEIXEIRA RODRIGUES/WALDIR REIS NETO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
24-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001068-81.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
0001713-28.2014.827.2706
RECORRENTE: IVAM MACIEL NUNES DE OLIVEIRA,
ADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
25-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001111-18.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5015934-62.2013.827.2706
RECORRENTE: MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
26-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001148-45.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5013750-36.2013.827.2706
RECORRENTE: EUKERLENE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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27-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001168-36.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5013784-11.2013.827.2706
RECORRENTE: ADRIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
28-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001263-66.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5013971-19.2013.827.2706
RECORRENTE: ORLEANCE MARTINS MIRANDA
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
29-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001272-28.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5015912-04.2013.827.2706
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS ANDRADE BIANGULO
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
30-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001322-54.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5016108-71.2013.827.2706
RECORRENTE: RAQUEL TORRES MOURA
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
31-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001345-97.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5016376-28.2013.827.2706
RECORRENTE: CRISTIANY MENDES PATRICIO
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
32-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001356-29.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MIRACEMA
DO TOCANTINS NUMERO: 0000792-12.2014.827.2725
RECORRENTE: RUITEBRAN PEREIRA ARRUDA/BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA/RYAN DIÓGENES BRASIL MENDES ARRUDA/BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI
RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A/RUITEBRAN PEREIRA ARRUDA
ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI/INDIANO SOARES E SOUZA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
28
33-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001555-51.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5015690-36.2013.827.2706
RECORRENTE: CECÍLIA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
34-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001905-39.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO:
0006423-95.2014.827.2737
RECORRENTE: VALDECY BORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PEDRO D. BIAZOTTO
RECORRIDO: SANEATINS – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FARIA LEÃO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
35-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0001911-46.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO:
0006493-15.2014.827.2737
RECORRENTE: EDIVAN SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PEDRO D. BIAZOTTO
RECORRIDO: SANEATINS – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FARIA LEÃO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
36-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002410-30.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
NUMERO: 5002620-71.2013.827.2731
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): CELSO MARCON
RECORRIDO: MARCONDES COELHO SILVA
ADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
37-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002414-67.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUATINS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS NUMERO: 000079958.2014.827.2707
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO
RECORRIDO: ERITEVALTON PIMENTEL MATOS
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/JOSE CARLOS DE SOUSA/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
38-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002417-22.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
NUMERO: 0001688-37.2014.827.2731
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO
RECORRIDO: EURÍPEDES PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES/JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
29
39-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002531-58.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
5023562-33.2013.827.2729
RECORRENTE: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO(A): RAELLY CABRAL SENA PEREIRA/ABDON DE PAIVA ARAÚJO/JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM
RECORRIDO: JOÃO BATISTA ARAUJO FILHO
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO FONSECA NETO/ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
40-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002546-27.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
5022313-47.2013.827.2729
RECORRENTE: BANCO IBI S/A- BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): ROBSON MOURA FIGUEIREDO/PAULO EDUARDO PRADO
RECORRIDO: VALDEMAR PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
41-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002616-44.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
5018917-62.2013.827.2729
RECORRENTE: SITE KABUM
ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA; NOELLY CASTRO MELLO e DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO
RECORRIDO: EILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A):NÃO CONSTITUÍDO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
42-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002787-98.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
5024318-42.2013.827.2729
RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(A): HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS/DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
RECORRIDO: CARLOS JEORGE TENREIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
43-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002816-51.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
0010147-34.2014.827.2729
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO/BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
RECORRIDO: ANDRÉ GUILHERME DA CUNHA
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
44-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002857-18.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ALVORADA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA
NUMERO: 0001031-85.2014.827.2702
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO
RECORRIDO: SEBASTIÃO JOSÉ DUARTE
ADVOGADO(A): ERLEI JOÃO PROVENCI/CARMELINDO PROVENCI
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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45-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002861-55.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
5036350-79.2013.827.2729
RECORRENTE: ANDRE NEPOMOCENO CASTRO
ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTAñO
RECORRIDO: GISELLE TAVARES COSTA
ADVOGADO(A): NAIRA LIMA CALDEIRA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
46-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002876-24.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
0011291-43.2014.827.2729
RECORRENTE: GOL LINHASAÉREAS
ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA/FRANCISCO DUARTE FERRO
RECORRIDO: VIRGILANE NUNES LEAL
ADVOGADO(A): LILIANE DE MOURA BORGES
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
47-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002886-68.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - CENTRAL NUMERO:
0013549-26.2014.827.2729
RECORRENTE: ANTENOR BATISTA ROSA
ADVOGADO(A): ANTENOR BATISTA ROSA
RECORRIDO: SHOPPING CENTER CAPIM DOURADO/ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA LIMA/CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
48-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002902-22.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - NORTE NUMERO:
5032283-71.2013.827.2729
RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(A): MARINOLIA DIAS DOS REIS/ELANE CRISTINA COSTA DA SILVA
RECORRIDO: HUGO DE ALCANTRA ALVES BARROS
ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
49-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0002924-80.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS CENTRAL NUMERO: 0007993-43.2014.827.2729
RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A/MICHELLE ALVES DA SILVA LEAL/ADELINA GOMES LEAL
ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA/RODRIGO ALVES LEAL E SILVA/RODRIGO ALVES LEAL E SILVA
RECORRIDO: MICHELLE ALVES DA SILVA LEAL/ADELINA GOMES LEAL/VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES LEAL E SILVA/RODRIGO ALVES LEAL E SILVA/JÉSUS FERNANDES DA FONSECA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
50-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0003061-62.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS
NUMERO: 5001856-42.2013.827.2713
RECORRENTE: BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER/LUIS GUSTAVO DE CESARO
RECORRIDO: JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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51-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0003086-75.2015.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE GUARAÍ
REFERENTE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAÍ NUMERO: 500133170.2012.827.2721
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA/LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH
RECORRIDO: DANIEL SOUSA DA SILVA
ADVOGADO(A): ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
52-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0008581-37.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA
REFERENTE: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA NUMERO:
5004902-60.2013.827.2706
RECORRENTE: ROSINALDA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
53-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0013994-31.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - SUL NUMERO:
5016368-79.2013.827.2729
RECORRENTE: ADRIANO CORREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE/LEANDRO FREIRE DE SOUZA
RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
54-RECURSO INOMINADO (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) - CC 0015847-75.2014.827.9200
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO:
0004858-96.2014.827.2737
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA LUSTOSA PARANAGUA
ADVOGADO(A): RENATA PARANAGUÁ DE LIMA
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 1886-4 (AV. JK - PALMAS)
ADVOGADO(A): GUSTAVO AMATO PISSINI
RELATOR: JUÍZ JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÕES: 1ª - FICAM OS INTERESSADOS ADVERTIDOS DE QUE AS EMENTAS E ACÓRDÃOS SERÃO
PUBLICADOS EM SESSÃO, CONTANDO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A PARTIR DA REFERIDA
PUBLICAÇÃO EM SESSÃO,2ª - SERÁ PUBLICADA, EM SESSÃO, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.3ª. OS ADVOGADOS NÃO
CADASTRADOS NO SISTEMA E-PROC DEVERÃO ATENTAR-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 8º, II, DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 05/2011, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2754, DE 25/10/11, BEM COMO NO ART. 1º, DA PORTARIA
Nº 116/11, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2612, DE
23/03/2011.
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL, aos 17 (dezessete) dias do mês de Março do ano de 2015.
1º GRAU DE JURISDIÇÃO
ALVORADA
1ª Escrivania Cível
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
Processo n. 5000690-08.2013.827.2702 – COBRANÇA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Exequente: CLEIO MARQUES DUARTE E CIA LTDA - ME
Advogado: Dra. Aldaiza Dias Barroso Borges – OAB/TO 4230-A
Executada: CHAENNE DIAS DE SOUSA
Advogado: Nihil
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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Intimação da requerida - SENTENÇA: “(...). Desta forma, ante ao desinteresse da parte requerente, outro caminho não há que
não extinguir o processo, sem resolução do mérito, e assim o faço, para determinar que, observadas as cautelas de praxe, seja o
processo arquivado. P.R.I. Alvorada, 17 de março de 2.015. Fabiano Gonçalves Marques – Juiz de Direito.”
1ª Escrivania Criminal
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes abaixo identificadas, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados:
AUTOS: 5000814-88.2013.827.2702 – TERMO CIRCUNSTANCIADO
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor do fato: JOÃO CARLOS MOSCARDIM
Advogado: DR. ADENIR JOSÉ SOLDERA – OAB/TO 4.377
INTIMAÇÃO: Intimo o(s) autor do fato e seu advogado do teor da sentença proferida no feito em referência, a seguir transcrita:
“Por outro lado, o(a) autor(a) cumpriu integralmente a proposta, conforme consta da certidão retro. Assim, homologo a proposta
constante do termo de audiência para que surta seus efeitos legais. De conseqüência JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do
fato imputado a JOÃO CARLOS MOSCARDIN , pela prática delitiva referida neste feito, nos termos do parág. único do art. 76, §
4º/LJE. Deverá a Serventia anotar a condenação (imprópria) do(a) autor(a), apenas para o efeito de impedir nova concessão do
benefício nos próximos 5 anos, nos termos do art. 76, § 6º/LJE. Publique-se, registre-se, intimem-se o MP e Defesa. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Alvorada, 12 de março de 2015.. FABIANO GONÇALVES
MARQUES, Juiz de Direito.”
Ficam as partes abaixo identificadas, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados:
AUTOS: 5000166-16.2010.827.2702 – EXECUÇÃO PENAL
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Reeducando: ALMI DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: DR JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO – DEFENSOR PÚBLICO
INTIMAÇÃO: Intimo o(s) reeducando do teor da sentença proferida no feito em referência, a seguir transcrita: “Considerando a
certidão de evento 3, o qual noticia o cumprimento da pena pelo reeducando, bem como o parecer do Ministério Público de
evento 5, EXTINGO a punibilidade do condenado, pelo cumprimento da pena. Arquive-se. Proceda-se as baixas necessárias.
P.R.I. Alvorada, 13 de março de 2015. FABIANO GONÇALVES MARQUES, Juiz de Direito.”
Ficam as partes abaixo identificadas, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados:
AUTOS: 5000164-17.2008.827.2702 – EXECUÇÃO PENAL
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Reeducando: ALEXANDRE DE PAULA SIVA
Advogado: DRA LIDIMAR CARNEIRO PEREIRA CAMPOS – OAB/TO 1359
INTIMAÇÃO: Intimo o(s) reeducando do teor da sentença proferida no feito em referência, a seguir transcrita: “Considerando a
certidão de evento 3, o qual noticia o cumprimento da pena pelo reeducando, bem como o parecer do Ministério Público de
evento 5, EXTINGO a punibilidade do condenado, pelo cumprimento da pena. Arquive-se. Proceda-se as baixas necessárias.
P.R.I. Alvorada, 13 de março de 2015. FABIANO GONÇALVES MARQUES, Juiz de Direito.”
ANANÁS
1ª Escrivania Cível
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de investigação de paternidade, proposta por
WESLEY SOARES DA COSTA em face de EDUARDO VIEIRA DA PENHA. Resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 269,
I, Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, as quais ficarão suspensas, nos termos do
art. 12, da Lei de Assistência Judiciária. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimese.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. De Xambioá – TO para Ananás – TO, 30 de janeiro de 2015. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
Processo nº. 0000005-15.2015.827.2703
SENTENÇA: Cuida- se de pedido de preferência formulado pelo advogado Moisés Marques Ribeiro, OAB-TO 4777, em relação
ao processo n. 5000451-98.2013.827.2703, em curso na Comarca de Ananás. É o relatório, decido:Compulsando o feito, verifico
que o processo n. 5000451-98.2013.827.2703 foi encaminhado a este Juízo da Comarca de Xambioá, substituto automático da
Comarca de Ananás, em virtude da declaração de suspeição do Exmo. Juiz de Direito de Ananás.Nesse passo, considerando a
manifestação de preferência de tramitação pelo requerente, mostra-se clara a ausência dos pressupostos processuais e das
condições da ação aptos a ensejar o prosseguimento do presente feito.Por outro lado, o pleito formulado pelo requerente será
analisado oportunamente.Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito com base no art. 267, incisos IV e VI, do
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
33
CPC.Sem custas e sem honorários advocatícios.Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquive- se.P. R. I. De
Xambioá para Ananás, 20 de janeiro de 2015.José Eustáquio de Melo Júnior Juiz de Direito.
SENTENÇA
VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 38, LEI Nº 9099/95. ANALISANDO OS
AUTOS, OBSERVA-SE QUE O JULGAMENTO PROCEDENTE DO PEDIDO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, ISTO PORQUE AS
CONDIÇÕES DA AÇÃO SE MOSTRARAM PRESENTES. A LEGITIMIDADE, ATIVA E PASSIVA SE REVELOU NOS AUTOS,
UMA VEZ QUE O AUTOR DEMONSTROU SER O PROPRIETÁRIO DE UMA MOTOCICLETA YAMAHA, MODELO XTZ 125E,
DE PLACA MVY-9825 (ATIVA), ENQUANTO QUE O RÉU RECONHECEU EM AUDIÊNCIA HAVER COMPRADO O MÓVEL,
INCLUSIVE SE COMPROMETENDO A PAGAR AS DÍVIDAS E A TRANSFERIR O BEM EM QUESTÃO, BEM COMO PELA
AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO (REVELIA) O INTERESSE SE REVELA, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO É
NECESSÁRIO, ÚTIL E ADEQUADO AO FIM ALMEJADO PELO AUTOR, QUAL SEJA, O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
PERANTE O FISCO E A TRANSFERÊNCIA DO BEM. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO SE REVELA PELA
AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO LEGAL AO PEDIDO FORMULADO. POR FIM, INEXISTEM IRREGULARIDADES PROCESSUAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A FIM DE DETERMINAR
QUE O SR. RONALDO VIEIRA DOS SANTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGUE AS DÍVIDAS PERANTE O FISCO
ESTADUAL, RELACIONADAS A MOTOCICLETA YAMAHA, MODELO XTZ 125E, DE PLACA MVY-9825, DEVENDO,
INCLUSIVE TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO REFERIDO BEM PARA SEU NOME. SEM CUSTAS. P.R.I. A-TO, 19/02/2015
HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS JUIZ DE DIREITO
SENTENÇA:
VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, CONFORME ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9099/95. NÃO HÁ COMO
DETERMINAR A PENHORA DOS BENS DO EXECUTADO, VEZ QUE PROTEGIDOS PELA IMPENHORABILIDADE DESCRITA
NO ART. 649, II, CPC, A QUAL, DIGA-SE DE PASSAGEM, SE APLICA INCLUSIVE PARA A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS,
CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2601032/aimpenhorabilidade-do-bem-de-familia-protege-não
apenas-o-imovel-mas-tambem-bens-moveis-como-tv-e-maquina-de-lavar).
POR SUA VEZ, ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE VÁRIAS FORAM AS TENTATIVAS DE SE LOCALIZAR BENS
PENHORÁVEIS (CARTÓRIO DE IMÓVEIS, PENHORA ON LINE, CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA), NÃO TENDO SE
OBTIDO ÊXITO, RAZÃO PELA QUAL A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. DIANTE DO EXPOSTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 649, II, CPC, AO TEMPO EM QUE DETERMINO
A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ART. 53, §4º, LEI Nº 9099/95, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE
BENS PENHORÁVEIS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, DEVOLVA-SE AO AUTOR OS DOCUMENTOS QUE
ACOMPANHAM A EXORDIAL. A-TO, 19/02/2015 HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS JUIZ DE DIREITO.
1ª Escrivania Criminal
DECISÃO
AUTOS Nº 0000784-04.2014.827.2703
Autos: Inquérito Policial
Acusado: Diego Soares Ferreira
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO: Pelo presente, faço publica a DECISÃO proferida nos autos em tela, CUJA PARTE DISPOSITVA
FINAL É O SEGUINTE: Ante o exposto, com base no art. 18 do Código de Processo Penal, acolho o parecer Ministerial, ao
tempo em que DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, com as cautelas e baixas legais. Intimem-se. Cumpra-se.
Ananás – TO, 16 de março de 2015. Herisberto e Silva Furtado Caldas-Juiz de Direito.
AUTOS Nº 5014238-88.2013.827.2706
Autos de Execução Penal
Condenado: Luiz dos Santos Leal
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO. Pelo presente faço publica a decisão proferida nos autos em tela, cuja parte dispositiva final é o
seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO o pedido de saída temporária, tendo em vista ter o mesmo cumprido os requisitos para
seu deferimento, razão pela qual autorizo que LUIZ DOS SANTOS LEAL deixe de se recolher no período compreendido entre os
dias 31 de março a 06 de abril de 2015, mediante as seguintes condições: a) recolhimento diário à sua residência no máximo até
as 22:00 horas; b) impossibilidade de se ausentar da comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia autorização deste juízo; c)
proibição de ingerir bebida alcoólica, bem como freqüentar bares, prostíbulos e locais assemelhados. A presente decisão valerá
como Alvará de Soltura e como ofício a ser remetido ao Chefe da Cadeia Pública de Ananás - TO.. Ananás-TO, 16 de março de
2015. Herisberto e Silva Furtado Caldas – Juiz de Direito.
AUTOS Nº 5000251-62.2011.827.2703
Autos de Execução Penal
Condenado: Joan Alves dos Santos
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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PUBLICAÇÃO DE DECISÃO. Pelo presente faço publica a decisão proferida nos autos em tela, cuja parte dispositiva final é o
seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO o requerimento formulado pelo representante do Ministério Público para regredir
cautelarmente, nos termos do art. 118, LEP, o regime prisional do sentenciado para o sistema fechado. A presente decisão terá
força de mandado de prisão. Designe-se audiência de justificação. - se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ananás-TO, 16 de
março de 2015. Herisberto e Silva Furtado Caldas – Juiz de Direito.
AUTOS Nº 5000504-16.2012.827.2703
Autos de Execução Penal
Condenado: Antonio Cesar Leal Xavier
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO. Pelo presente faço publica a decisão proferida nos autos em tela, cuja parte dispositiva final é o
seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO o requerimento formulado pelo representante do Ministério Público para regredir
cautelarmente, nos termos do art. 118, LEP, o regime prisional do sentenciado para o sistema fechado. A presente decisão terá
força de mandado de prisão. Designe-se audiência de justificação. Publique - se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. AnanásTO, 16 de março de 2015. Herisberto e Silva Furtado Caldas – Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Meritíssimo Juiz de Direito respondendo na Vara do Juizado Especial
Criminal da Comarca de Ananás-TO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital de INTIMAÇÃO DA
SENTENÇA vir ou dele conhecimento tiver, que por esse meio vem INTIMAR a autora do fato NIELE LARISSA LEONIDAS DE
SOUSA, brasileira, solteira, lavradora, nascida em 11/07/1995, natural de São Bento do Tocantins, filha de Honildo Leonidas de
Sousa e Alexandrina Coelho de Sousa, estando atualmente em local incerto e não sabido, da sentença que declarou extinta a
punibilidade em relação aos autos de TCO nº 0000554-59.2014.827.2703, cuja parte dispositiva final é o seguinte: “Ante o
exposto, nos termos do art. 61, CPP, declaro extinta a punibilidade pelo advento da decadência, com fundamento nos art. 107,
IV, do CPB c/c art. 29, CPP”. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, observadas as
cautelas de praxe. Ananás-TO, 26 de fevereiro de 2015. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS –
Juiz de Direito em Substituição. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, o qual
deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado e afixado no átrio do Fórum local. DADO E PASSADO, nesta
cidade e comarca de Ananás, Estado do Tocantins, aos 18 de março de 2015. Eu, Solange R. Damasceno, Escrivã Judicial
digitou e subscreveu.
SENTENÇA
AUTOS Nº 5000060-50.2013.827.2734
Autos de Execução Penal
Condenado: Gilma Correia Aguiar
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA: Pelo presente faço publica a sentença proferida nos autos em tela, cuja parte
dispositiva final é o seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO o pedido de progressão de regime de pena intentado por GILMA
CORREIA AGUIAR, tendo em vista ter o mesmo cumprido os requisitos para sua concessão. Por fim, determino que o
reeducando passe a cumprir sua pena no aberto domiciliar, atentando-se para as seguintes condições, sob pena de regressão
de regime:a) recolhimento diário à sua residência no máximo até as 20:00 horas.b) impossibilidade de mudança de endereço,
sem que haja prévia comunicação a este juízo;c) impossibilidade de se ausentar da comarca por mais de trinta dias sem prévia
autorização deste juízo;d) comparecimento mensal e obrigatório em cartório; e) proibição de ingerir bebida alcoólica, bem como
freqüentar bares, prostíbulos e locais assemelhados.Intime-se a equipe multidisciplinar para que, trimestralmente, realize
avaliação psicológica e social na pessoa do reeducando, a fim de que a ressocialização ocorra de forma efetiva e evite-se
reiterações criminosas.Notifique-se o reeducando a comparecer pessoalmente em cartório, a fim de ser cientificado dos termos
da presente decisão e das condições estabelecidas para a progressão de regime.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase.. Ananás-TO, 16 de março de 2015. Herisberto e Silva Furtado Caldas – Juiz de Direito.
ARAGUACEMA
1ª Escrivania Cível
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
AUTOS N° 0000618-66.2014.827.2704
AÇÃO: DIVORCIO
REQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO
REQUERIDO: ADEUNICE MARIA DA SILVA
FINALIDADE: CITAR a Sra. ADEUNICE MARIA DA SILVA, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para
caso queira apresente contestação, no prazo de 15(quinze) dias, ficando advertida de que a ausência de contestação acarretará
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
35
a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora (art. 285,segunda parte e art. 319, do CPC), exceto no que diz
respeito aos direitos indisponíveis.
ARAGUAÇU
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Autos n. 5000082-69.2011.827.2705 (autos físicos 2011.0004.7601-0)
Ação: Autorização Judicial
Requerente: Elise da Silva Nascimento
Requerido: Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPMPrazo: 20 diasFinalidade: INTIMAR a titular do alvará: ELISE DA
SILVA NASCIMENTO, brasileira, lugar incerto e não sabido, da sentença proferida nos autos mencionados, conforme teor a
seguir transcrito: “Diante do exposto, ante a falta de pagamento dos honorários periciais, o que configura inexistência dos
pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, extingo o processo sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, mediante as
necessárias baixas. Intime-se o Ministério Público. Intima-se o titular do alvará. Araguaçu, 01/dezembro/14 NELSON
RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO”
Araguaçu-TO, 16 de março de 2014NELSON RODRIGUES DA SILVAJUIZ DE
DIREITO.
ARAGUAINA
3ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Senhor ALVARO NASCIMENTO CUNHA, MM. Juiz da 3ª Vara Cível desta Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, na
forma da lei, etc...F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Escrivania da 3ª Vara Cível, se processam ação CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, Nº5000236-94.2005.827.2706, proposta por
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, em desfavor de JOÃO SCILAS TOZZINI, sendo o presente Edital para
CITAR o requerido SR. JOÃO SCILAS TOZZINI brasileiro, casado, pecuarista, inscrito no CPF/MF sob o nº023.983.629-49,
portador da cédula de identidade nº578.082 SSP-PR, atualmente em lugar incerto e não sabido, da ação supra citada para,
querendo, contestar a ação no prazo de 15(quinze) dias, ciente que não sendo oferecida defesa no prazo legal, presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores.Tudo de conformidade com r. despacho do evento 1 DESP19 a
seguir transcrito:” Por restarem infrutíferos todos os meios de localizar o requerido, cite por edital como requerido a
folhas 42, no prazo 30 dias. Cumpra-se. “ Araguaína, aos 22 de maio de 2014.(Ass) Alvaro Nascimento Cunha – Juiz de
Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, o qual será publicado, uma vez,
apenas no Diário da Justiça do Estado, e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de
Araguaína, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil quinze. Eu ____,Técnica Judiciária,
que digitei e subscrevi. ALVARO NASCIMENTO CUNHA – Juiz de Direito
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Autos Ação Penal Nº 0010358-42.2014.827.2706
KILBER CORREIA LOPES, Juiz de Direito em substituição automática pela 1ª Vara criminal da Comarca de Araguaína Estado do
Tocantins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio
deste edital CITAR o (a) acusado (a): KRYSTIAN WILLIAM JALES VIANA, brasileiro, solteiro, desempregado natural de
Brasília/DF, nascido aos 23/10/1991, filho de José Anacleto Jales e de Vera Maria Leite Viana, residente e na Rua Quito, Qd. 24,
Lt. 30, Setor Martins Jorge, nesta cidade, o qual foi denunciado nos termos do artigo 14 da Lei 10.826/03, nos autos de ação
penal 0010358-42.2014.827.2706, e como está em lugar incerto ou não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça
incumbido da diligência, fica citado (a) pelo presente para o fim exclusivo de o acusado oferecer defesa preliminar. O prazo para
a defesa começará a fluir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Para conhecimento de todos é
passado o Presente Edital, cuja 2ª via fica afixada no “Placar” do Fórum da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins e a 3ª
via publicada no Diário da Justiça. Araguaína Estado do Tocantins, 17 de março de 2015. Eu,_____ Horades da Costa Messias,
escrevente judicial, lavrei e subscrevi.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS
KIlber Correia Lopes, de direito em substituição automática pela 1ª vara criminal desta cidade e Comarca de Araguaína, Estado
do Tocantins, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio
deste edital de Intimação fica o denunciado: NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Filadélfia/TO, nascido aos
12/06/1976, filho de Anália Gomes de Oliveira e Lourival Rodrigues de Oliveira, nos autos de ação penal nº 500061729.2010.827.2706, o qual se encontra atualmente em local incerto ou não sabido, intimado da sentença condenatória a seguir
transcrita: “... Assim, obediente à decisão do Colendo Conselho de Sentença, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado
em como conseqüência natural, condeno Nivaldo Gomes de Oliveira, atualmente em lugar incerto ou não sabido, na pena do
artigo 121 § 1º combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal...a pena final será de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de
reclusão. O regime inicial de Cumprimento da pena será o aberto... Fixo valor mínimo de indenização devido pelo acusado à
vítima a quantia de R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais)... A quantia de pena e o regime cominado são óbices à
decretação da prisão preventiva do denunciado, razão pela qual ele permanecerá em liberdade...Araguaína-TO 25 de agosto de
2014. Francisco Vieira Filho. Juiz de direito titular.” Para conhecimento de todos é passado o Presente Edital, cuja 2ª via fica
afixada no “Placar” do Fórum da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins e a 3ª via publicada no Diário da Justiça. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins, aos dezoito dias do mês de março de 2015. Eu, Horades
da Costa Messias, escrevente do crime, lavrei e subscrevi.
2ª Vara Criminal Execuções Penais
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2012.0005.5829-4/0 Juiz Titular Antonio Dantas de Oliveira Junior, Matricula: 292243.
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Acusado: MARCIO MESSIAS DE ARAÚJO DA SILVA.
Advogado: JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES OAB/TO 1600-B.
FINALIDADE: Para comparecer na Sala de audiências deste juízo, onde será realizada audiência de instrução e julgamento,
redesignada para o dia 01 de abril de 2015 as 16h00minutos, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal em Araguaina/TO, bem
como, tomar ciência acerca da carta precatória expedida para comarca de Porto Franco/MA, com a finalidade de inquirir a
testemunha Neurivan Marinho Junior. Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze. (17.03.2015).
ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaina do Estado do
Tocantins. Eu Alex Marinho Neto – Técnico judiciário da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais do Estado do Tocantins, lavrei o
presente.
1ª Vara da Família e Sucessões
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2011.0005.3685-3
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: M.D.R
ADVOGADO(INTIMANDO): DRA. DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE, OAB/TO Nº 1756
REQUERIDO: R.H.D.A
ADVOGADO(INTIMANDO): DR. JULIO AIRES RODRIGUES, OAB/TO 361-A
SENTENÇA: (FL.127): “Vistos etc...Nos termos do art.238, parágrafo único do CPC, a autora quedou-se displicente ao mudar de
residência sem comunicar ao juízo no qual tramitava o processo seu atual endereço, razão pela qual, a intimação dirigida ao
local declinado na exordial deve ser considerada válida. Declaro EXTINTO o presente feito, conforme disposto no art.267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. Após as formalidades legais dêm-se as baixas devidas.Publique-se.Registre-se.
Intimem-se. Araguaína/TO.,16 de Março de 2015. (ass) Carlos Roberto de Sousa Dutra, Juiz Substituto”.
AUTOS: 2011.0010.8470-0
AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: M.D.R
ADVOGADO(INTIMANDO): DRA. DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE, OAB/TO Nº 1756
REQUERIDO: R.H.D.A
ADVOGADO(INTIMANDO): DR. JULIO AIRES RODRIGUES, OAB/TO 361-A
SENTENÇA: (FL.48): “Vistos etc...Nos termos do art.238, parágrafo único do CPC, a autora quedou-se displicente ao mudar de
residência sem comunicar ao juízo no qual tramitava o processo seu atual endereço, razão pela qual, a intimação dirigida ao
local declinado na exordial deve ser considerada válida. Declaro EXTINTO o presente feito, conforme disposto no art.267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. Após as formalidades legais dêm-se as baixas devidas.Publique-se.Registre-se.
Intimem-se. Araguaína/TO.,16 de Março de 2015. (ass) Carlos Roberto de Sousa Dutra, Juiz Substituto”.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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AUTOS: 2008.0004.0572-4
AÇÃO: GUARDA
REQUERENTE: M.Z.D.S.S/D.T.D.S
ADVOGADO(INTIMANDO): DRA. CLAUZI RIBEIRO ALVES, OAB/TO Nº 1683
REQUERIDO: N.S.D/N.K.S.D.
SENTENÇA: (FL.39): “Vistos etc... Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para manifestar interesse no
andamento do feito às fls.34 e 36 permanecendo inerte, acolho o parecer ministerial de fls. 38v e JULGO EXTINTO o presente
feito sem resolução de mérito, nos termos e moldes do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte
autora abandonou a causa por mais de 30 (trinta), e não promoveu os atos e diligências que lhe competia. Defiro os benefícios
da gratuidade judiciária. Após as formalidades legais dêm-se as baixas devidas.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.
Araguaína/TO.,16 de Março de 2015. (ass) Carlos Roberto de Sousa Dutra, Juiz Substituto”.
AUTOS: 2010.0004.9922-4
AÇÃO: GUARDA
REQUERENTE: T.D.J.D.F.
ADVOGADO(INTIMANDO): DR. FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/TO Nº 1976
REQUERIDO: E.P.D.S.
SENTENÇA: (FL.56): “Vistos etc... Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para manifestar interesse no
andamento do feito às fls.54/55 permanecendo inerte, acolho o parecer ministerial de fls. 55v e JULGO EXTINTO o presente feito
sem resolução de mérito, nos termos e moldes do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora
abandonou a causa por mais de 30 (trinta), e não promoveu os atos e diligências que lhe competia. Defiro os benefícios da
Assistência judiciária gratuita. Após as formalidades legais dêm-se as baixas devidas.Publique-se.Registre-se. Intimem-se.
Araguaína/TO.,13 de Março de 2015. (ass) Carlos Roberto de Sousa Dutra, Juiz Substituto”.
AUTOS Nº 2011.0008.4519-8/0
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: JOAQUIM LUCAS CARDOSO BRANDÃO
ADVOGADOS: DRA. MAIARA BRANDÃO DA SILVA, OAB/TO Nº 4670; DR. WANDER NUNES DE RESENDE, OAB/TO Nº 657
REQUERIDO: ELIOMAR DA COSTA COELHO
ADVOGADO(INTIMANDO): DR. FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM – OAB/PA Nº 12.845
OBJETIVO: Intimá-lo para tomar ciência da digitalização dos presentes autos, o qual foi inserido no sistema E-PROC sob o nº
5003392-80.2011.827.2706, Chave Processual nº 643750091515., bem como, cientificá-lo de que doravante, a movimentação
processual será exclusivamente digital, devendo o Advogado INTIMANDO providenciar sua inserção no SISTEMA E-PROC.
2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2009.0012.7144-4 – AÇÃO ORDINÁRIA
Requerente: APOLIANA RODRIGUES BARBOSA
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima, OAB/TO 4052
Requerido: Município de Araguaina-TO
INTIMAÇÃO: “Por meio deste, ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas acerca da transformação dos autos
acima mencionados para o meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, Módulo 1º grau, onde recebeu o número 5001534-82.2009.827.2706. Por fim, ficam
as partes intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado e baixado no S-PROC, sendo obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos -processuais em geral no e-Proc/TJTO,
nos moldes do Art. 2º da Lei 11.419/2006.”
AUTOS: 2011.0010.3271-9 – AÇÃO COBRANÇA
Requerente: ANDRE ALVES PEREIRA
Advogado: Aganado Raiol Ferreira Sousa, OAB/TO 1792
Requerido: Município de Araguaína-TO
INTIMAÇÃO: “Por meio deste, ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas acerca da transformação dos autos
acima mencionados para o meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, Módulo 1º grau, onde recebeu o número 5003394-50.2011.827.2706 . Por fim, ficam
as partes intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado e baixado no S-PROC, sendo obrigatório o
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos -processuais em geral no e-Proc/TJTO,
nos moldes do Art. 2º da Lei 11.419/2006.”
Juizado Especial da Infância e Juventude
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0003055-40.2015.827.2706
Requerente: Ministério Público
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Interessado: H. V. DA S.
Advogado: Sérgio Rodrigo do Vale - OAB/TO-547-Procurador do Estado
INTIMAR: Da decisão 8, para que o Estado do Tocantins, “[...] no prazo de três dias, FORNEÇA à criança H. V. DA S.,
qualificada nos autos, a fórmula hipoalergênica, conforme prescrição médica, como o leite “Neocate” (doze latas/mês), ou outros
similares existentes no mercado, de forma contínua, tudo conforme receituários médicos, sob pena de multa diária de R$ 500,00
(quinhentos reais). [...] Araguaína/TO, 17 de março de 2015, Deusamar Alves Bezerra – Juiz de Direito
CEPEMA
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Autos nº: 2012.0005.5231-8/0 - Execução Penal
Advogada: Dr. Aliny Soares de Oliveira
Reeducando: Claudinei Gonçalves Bassan
INTIMAÇÃO: “Ficam as partes, via de seus Procuradores, intimados acerca da transformação dos autos acima identificados para
o meio eletrônico e, que sua tramitação a partir desta publicação, será exclusivamente por esta forma, tendo sido realizada sua
digitalização e inserção no e-Proc/TJTO, módulo 1° Grau, onde recebeu o número 5013995-81.2012.827.2706. Ficam ainda
intimados de que, após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase “baixa por
digitalização.” ADVERTÊNCIA: É obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar
atos processuais em geral no e-Proc, nos moldes do art.. 2° da Lei 11.419/2006.
Autos nº: 2012.0005.3627-4/0 - Execução Penal
Defensor Público: Dr. Sandro Ferreira Pinto
Reeducando: João Otávio dos Santos
INTIMAÇÃO: “Ficam as partes, via de seus Procuradores, intimados acerca da transformação dos autos acima identificados para
o meio eletrônico e, que sua tramitação a partir desta publicação, será exclusivamente por esta forma, tendo sido realizada sua
digitalização e inserção no e-Proc/TJTO, módulo 1° Grau, onde recebeu o número 5013994-96.2012.827.2706. Ficam ainda
intimados de que, após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase “baixa por
digitalização.” ADVERTÊNCIA: É obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar
atos processuais em geral no e-Proc, nos moldes do art.. 2° da Lei 11.419/2006.
ARAGUATINS
Vara de Família e Sucessões
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (20) DIAS
O Doutor JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Vara Cível desta Comarca de Araguatins, Estado do
Tocantins, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juízo e respectiva Escrivania de Família e Sucessões, se processam os autos de Investigação de Paternidade c/c Alimentos,
processo nº5001123-94.2013.827.2707 e Chave nº135616854913, tendo como requerente T.B.S, representado por sua genitora
Railene Barbosa dos Santos e requerido Ector Sales de Freitas. E, sendo ai INTIME a representante do autor Senhora RAILENE
BARBOSA DOS SANTOS, neste ato assistida pela genitora MARIA RAIMUNDA BARBOSA RIBEIRO, brasileira, união estável,
do lar, demais qualificações ignoradas, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo, no prazo de vinte (20) dias,
atualizar seus dados e dar andamento a presente ação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito nos termos
do artigo 267, § 1º do CPC. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e
afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguatins, Estado do Tocantins, aos dezoito dias do
mês de Março do ano de dois mil e quinze(18/03/2015). Eu, (Marinete Farias Mota Silva), Escrivã, o digitei.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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AUGUSTINÓPOLIS
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº 2011.0006.2605-4 – EXECUÇÃO FISCAL
Requerente: Fazenda Publica Estadual
Procurador: Sergio Rodrigo do Vale
Requerido: COOPMISTA AGROPEC. BICO DO PAPAGAIO LTDA
INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSO: Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas acerca da
transformação dos autos acima mencionados para o meio eletrônico e que sua tramitação e inserção no E-PROC/TJTO, Modulo
1º grau, onde recebeu o numero 5000037-65.2002.827.2710. Por fim, ficam as partes intimadas de que após essa publicação o
processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queira enviar
petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do Art. 2º da Lei 11.419/2006.
COLINAS
1ª Vara Cível
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
PROCESSO N. 2011.0006.1937-6
AÇÃO: Consignação em pagamento
Requerente: Felipe Filho Vieira
Advogado: Ildefonso Domingos Ribeiro Neto OAB/TO 372.
Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogados: Celso Marcon OAB/ES 10990, Marcos Andre Cordeiro dos Santos OAB/TO 3627 e Núbia Conceição Moreira
OAB/TO 4311.
FICAM as partes e seus representantes legais INTIMADAS acerca do Ato Ordinatório a seguir transcrito" Nos termos da
Instrução Normativa n. 7/2012, Art. 1º, § 3º, INFOMO aos Senhores Advogados acerca da transformação dos autos
supramencionados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, sendo que este recebeu a
seguinte numeração: 5000982-28.2011.827.2713. Colinas do Tocantins, 18 de março de 2015. Geneci Sousa Bispo. Serv.
Mun. Disp. 1ª Cível Mat. 353355".
PROCESSO N. 2011.0000.9845-7
AÇÃO: Cumprimento de Sentença
Exequente: Marcos Antonio de Sousa
Advogados: Marcos Antonio de Sousa OAB/TO 834.
Executado: Zenio de Siqueira, Sônia Maria Ferreira de Siqueira e Carmelina Fonseca De Siqueira.
Advogado: Alan Batista Alves OAB/GO 12.691 e OAB/TO 1.513-A.
FICAM as partes e seus representantes legais INTIMADAS acerca do Ato Ordinatório a seguir trancrito"Nos termos da Instrução
Normativa n. 7/2012, Art. 1º, § 3º, INFOMO aos Senhores Advogados acerca da transformação dos autos supramencionados
para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, sendo que este recebeu a seguinte numeração:
5000425-12.2009.827.2713. Colinas do Tocantins, 17 de março de 2015. Geneci Sousa Bispo. Serv. Mun. Disp. 1ª Cível
Mat. 353355".
1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM EXPEDIENTE 160/15 –PK
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimadas nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n. 2011.0001.1217-4 (7781/11)
Ação: Investigação de Paternidade
Requerente: A. F. F., representado por sua genitora Daniela dos Reis Ferreira
Advogado: Dr. Lourivamar Costa dos Reis- OAB/TO 5845
Requerido: Denival Pimenta Torres
DECISÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n. 5000978-88.2011.827.2713.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 11.02.2015.
Juizado Especial Cível e Criminal
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM DE EXPEDIENTE - I
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.
Nº AÇÃO: 5000735-47.2011.827.2713 – CANCELAMENTO DE NEGATIVAÇÃO JUNTO AO SPC C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS
REQUERENTE: EVA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO:
RECLAMADO: C & A MODAS
ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/TO 4574-A – NÃO CADASTRADO NO SISTEMA E-PROC
INTIMAÇÃO: “Intimar o procurador da parte reclamada para promover o seu cadastramento do Sistema E-PROC, bem como
para intimar da decisão CONSTANTE DO EVENTO 9 a seguir transcrita: “Decisão: Cuida-se da interposição de Recurso
Inominado pela requerente, por inconformar-se com a sentença proferida no evento 3. Foi expedida intimação eletrônica
da sentença para o recorrente em 11/02/2015 (evento 04), a qual foi confirmada em 21/02/2015 (evento 06), iniciando-se o
prazo recursal, tendo como dies ad quem 05/03/2015, sendo que o protocolo do recurso foi em data de 03/03/2015,
portanto, tempestivo. No evento 07 o reclamante requer lhe seja concedido os benefícios de gratuidade da justiça. Do exame
dos autos vejo que se trata ser a recorrente pessoa pobre e assistida pela Defensoria Pública, razão pela qual DEFIRO-LHE OS
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, dispensando-o do preparo recursal. Diante do exposto, recebo o presente recurso
tão somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, sendo que deixo de atribuir efeito suspensivo,
por não vislumbrar dano irreparável. Intime-se a recorrida para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos a
Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins (TO), 11 de Março de 2015. José
Carlos Ferreira Machado Juiz Substituto - Respondendo pelo JECC/Colinas/TO - Portaria nº230/2014 - DJ - e nº 3279 de
03/02/2014”.
COLMEIA
1ª Escrivania Cível
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2008.0001.4194-8/0
Ação: REVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE
Requerente: BENEDITO RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCOS DA SILVA BORGES OAB/SP 202.149 OAB/MT 8039-A 3056,
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
Advogado: PROCURADOR FEDERAL
Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos processuais para conhecimento de todos, ficam as partes
INTIMADAS da seguinte ocorrência: em cumprimento ao Art. 1º, paragr5afo 3º da Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/12/12 do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos físicos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO por onde
tramitarão exclusivamente sob o nº 5000152-64.2008.827.2714. Por fim, fica a parte intimado de que após essa publicação o
processo físico será arquivado, sendo baixado no e-PROC. ADVERTENCIA: É obrigatório o cadastramento dos advogados que
queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do Artigo 2º da Lei
11.419/2006. Colméia, 16 de MARÇO de 2015. Antonia da Silva Gomes, Técnica Judicial.
AUTOS: 2008.0001.4185-9/0
Ação: REVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Requerente: MARIA LUIZA DA SILVA
Advogado: MARCOS DA SILVA BORGES OAB/SP 202.149 OAB/MT 8039-A 3056,
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
Advogado: PROCURADOR FEDERAL
Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos processuais para conhecimento de todos, ficam as partes
INTIMADAS da seguinte ocorrência: em cumprimento ao Art. 1º, paragr5afo 3º da Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/12/12 do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos físicos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO por onde
tramitarão exclusivamente sob o nº 5000153-49.2008.827.2714. Por fim, fica a parte intimado de que após essa publicação o
processo físico será arquivado, sendo baixado no e-PROC. ADVERTENCIA: É obrigatório o cadastramento dos advogados que
queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do Artigo 2º da Lei
11.419/2006. Colméia, 16 de MARÇO de 2015. Antonia da Silva Gomes, Técnica Judicial.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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DIANÓPOLIS
Juizado Especial Cível e Criminal
SENTENÇA
AUTOS Nº 5002207-06.2013.827.2716
REQUERENTE: Loja Kely
ADV: não constituído
REQUERIDA: Edson Pereira dos Santos
ADV: não constituído
SENTENÇA: “...Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fincas no art. 53,
§ 4º da lei 9.099/95. Autorizo a expedição da certidão de crédito em favor do(a) exequente, com as cautelas de estilo. Após o
trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Dianópolis – TO, data conforme o evento. JOCY GOMES DE ALMEIDA Magistrado”.
AUTOS Nº 5002050-33.2013.827.2716
REQUERENTE: Gracil Pereira de Santana
ADV: não constituído
REQUERIDO: Jonas Roberto Bezerra
ADV: não constituído
SENTENÇA: “...Sendo assim, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, tendo como fundamento o art. 794, I do CPC. Determinando
seu arquivamento, após as formalidades legais. P.R.I. Dianópolis/TO, data conforme o evento. JOCY GOMES DE ALMEIDA Juiz
Magistrado”.
Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Doutor Manuel de Faria Reis Neto, MM. Juiz de Direito respondendo pela Central de Execuções Fiscais da Comarca de
Dianópolis-TO, na forma da Lei, etc... Determina a Citação do(a)(s) Executado(a)(s) MEIRIAN MARTINS DO CARMO - ME,
CNPJ: 03.930.043/0001-64 e MEIRIAN MARTINS DO CARMO, CPF: 575.170.451-72, respectivamente, estando em lugar incerto
e não sabido, de todo o conteúdo da Ação de Execução Fiscal - autos nº 5000045-09.2011.827.2716 , que lhe movem a
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS/ESTADO DO TOCANTINS , para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a
dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa: CDA C-330/2010 ; no valor de R$
13.696,27 (treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), ou garantir a Execução nomeando bens a
penhora, sob pena de não fazendo, serem penhorados bens suficientes para garantir a dívida, e querendo, oferecer embargos no
prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mando expedir o
presente Edital, que será publicado na forma da lei. Eu, AGAMENON AIRES CAVALCANTE JÚNIOR, Técnico Administrativo, o
digitei. Dianópolis, 06 de março de 2015.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O Doutor JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Dianópolis-TO, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital de Publicação de Sentença de Interdição virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Escrivania Cível, tramita o Processo nº 0000320-38.2014.827.2716 de Interdição, tendo
como Requerente NOEME ALVES DA SILVA, com referência à interdição de ERIVAN ALVES DA SILVA; e nos termos da
Sentença proferida pelo Juiz de Direito desta Comarca, datada de 27/01/2015, foi decretada a interdição de ERIVAN ALVES DA
SILVA, brasileiro, solteiro, portador de doença mental, inscrito na CI/RG nº 635.429 - SSP/TO e no CPF nº 995.324.411-15,
residente na Rua 23, UC nº 1792245, s/nº, Setor Nova Cidade, na cidade de Dianópolis-TO, e nomeada como curadora definitiva
sua irmã, a Requerente NOEME ALVES DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, portadora da CI/RG nº 842.519 - SSP/TO,
inscrita no CPF nº 734.953.791-34, residente na Rua 23, UC nº 1792245, s/nº, Setor Nova Cidade, em Dianópolis-TO, para
representá-lo na prática dos atos da vida civil, com fulcro no art. 1767, inciso I, e art. 1.768, inciso II, ambos do CC . Para efeitos
de direito, o presente edital será publicado e afixado na forma disposta no artigo 1.184 do Código de Processo Civil. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Dianópolis-TO, aos 04 de março de 2015. Eu, CARLA CAVALARI CAVALCANTI, Técnica Judiciária, o
digitei. Jossanner Nery Nogueira Luna, Juiz de Direito.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O Doutor JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Dianópolis-TO, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital de Publicação de Sentença de Interdição virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Escrivania Cível, tramita o Processo nº 0001481-83.2014.827.2716 de Interdição, tendo
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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como Requerente GENERCI CEZÁRIO CHAGAS, com referência à interdição de FRUTUOSA CESÁRIO CARDOSO; e, nos
termos da sentença proferida pelo Juiz de Direito desta Comarca, datada de 05/11/2014, foi decretada a interdição de
FRUTUOSA CESÁRIO CARDOSO, brasileira, solteira, aposentada, sofre de surdez, mudez e deficiência de locomoção em
razão da idade avançada; e nomeado como curador definitivo, seu filho, o Requerente GENERCI CEZÁRIO CHAGAS, brasileiro,
casado, lavrador, portador da CI/RG nº 2.722.277 - SSP/GO, inscrito no CPF nº 783.349.851-34, residente na Fazenda Santa
Isabel, s/nº, zona rural, na cidade de Conceição do Tocantins-TO, para representá-la na prática dos atos da vida civil, com
fulcro no art. 1767, inciso I, e art. 1.768, inciso I, ambos do CC. Para efeitos de direito, o presente edital será publicado e
afixado na forma disposta no artigo 1.184 do Código de Processo Civil. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Dianópolis-TO, aos 04 de março de
2015. Eu, CARLA CAVALARI CAVALCANTI, Técnica Judiciária, o digitei. Jossanner Nery Nogueira Luna, Juiz de Direito.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O Doutor JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Dianópolis-TO, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital de Publicação de Sentença de Interdição virem ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e Escrivania Cível, tramita o Processo nº 5001689-16.2013.827.2716 de Interdição, tendo
como Requerente ELIZABETH DOS SANTOS ROCHA, com referência à interdição de AMELIA ROCHA DOS SANTOS; e, nos
termos da Sentença proferida pelo Juiz de Direito desta Comarca, datada de 27/01/2015, foi decretada a interdição de AMELIA
ROCHA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora deficiência mental, inscrita na CI/RG nº 435.684 - SSP/TO, inscrita no CPF
nº 996.416.901-91, residente e domiciliada na Av. Perimetral, Setor Campo Velho, na cidade de Dianópolis-TO, e nomeada como
curadora definitiva sua mãe, a Requerente ELIZABETH DOS SANTOS ROCHA, brasileira, viúva, do lar, portadora da CI/RG nº
435.649 - SSP/TO, inscrita no CPF nº 915.385.561-20, residente e domiciliada na Rua do Laser, Setor Cavalcante, na cidade de
Dianópolis-TO, para representá-la na prática dos atos da vida civil, com fulcro no art. 1767, inciso I, e art. 1.768, inciso II,
ambos do CC. Para efeitos de direito, o presente edital será publicado e afixado na forma disposta no artigo 1.184 do Código de
Processo Civil. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Dianópolis-TO, aos 03 de março de 2015. Eu, CARLA CAVALARI CAVALCANTI, Técnica
Judiciária, o digitei. Jossanner Nery Nogueira Luna, Juiz de Direito.
GUARAÍ
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O Doutor Fabio Costa Gonzaga, Juiz de Direito, da Vara Criminal da Comarca de Guaraí-Estado do Tocantins, na forma da lei,
etc..FAZ SABER a todos os que o presente Edital com prazo de 15(quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que neste
Juízo corre seus trâmites legais, um processo crime que a Justiça Pública desta Comarca, como Autora, move contra o (a)
acusado (a) abaixo qualificado (a), estando atualmente em lugar incerto e não sabido. E, como estes, se encontram em lugar
incerto e não sabido, conforme consta na certidão do senhor oficial acostada nos respectivos autos de ação penal, ficam
CITADOS(as) PELO PRESENTE, dos termos da r. denúncia neles constantes, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereçam,
por escrito, resposta à acusação materializada na inicial, conforme disposto no art. 396-A, do Código de Processo Penal. AÇÃO
PENAL N°.0003476-19.2014.827.2721.Incidência Penal:artigo 180 caput do Código Penal Brasileiro. Vítima:O Estado. Autor da
denúncia:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. ACUSADO:WESLEY DA SILVA ALVES, brasileiro, solteiro,
segurança, natural de Conceição do Araguaia/PA, nascido aos 05/08/1995, filho de Pedro Alves Campos e Maria Aparecida
Gomes da Silva Sousa. AÇÃO PENAL N°.0003306-47.2014.827.2721. Incidência Penal: artigo 121, § 2º, IV(recurso que
dificultou a defesa da vítima), do Código Penal. Vítima: Reusimar Ferreira Leal. Autor da denúncia: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO TOCANTINS. ACUSADO:JOSÉ ARAÚJO CARDOSO, também conhecido pelo epíteto de ZÉ, brasileiro, solteiro,
musico, nascido aos 07/07/1979, natural de Araguaçu/TO, filho de Severiano Cardoso da Silva e Maria Gorete Araújo Almeida.
AÇÃO PENAL N°.0002936-68.2014.827.2721. Incidência Penal: art. 306, caput da Lei 9.504/97 (CTB) com a agravante do art.
298, III, do mesmo diploma legal. Vítima: O Estado. Autor da denúncia: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
TOCANTINS. ACUSADO:PAULO HENRIQUE LOPES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavador de carros, natural de Guaraí/TO,
nascido aos 22/12/1988, filho de João Matos de Sousa e Iolanda Lopes Sobrinho.AÇÃO PENAL N°.0002933-16.2014.827.2721.
Incidência Penal: art. 155, caput, do CP. Vítima: Elder Cezar Garcia de Melo. Autor da denúncia:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO TOCANTINS. ACUSADO: DANIEL SARAIVA DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, lavrador, de cor parda, natural de
Araguaína-TO, nascido no dia 16 de junho de 1980, filho de Raimundo Setubal Saraiva de Almeida e Maria de Fátima Saraiva de
Almeida, RG nº 4035394 SSP-GO.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guaraí, Estado do Tocantins, aos cinco (05) dias
do mês de Março do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, Thaís G. Grigolo Vignaga, estagiaria, digitei. Eu, Aurenivea Souza
Oliveira, Escrivã criminal em substituição, a conferi, certificando reconhecer a assinatura do magistrado abaixo identificado que
mandou expedir o presente.Fabio Costa Gonzaga.Juiz da Vara Criminal.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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GURUPI
2ª Vara Criminal
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS N.º 2009.0001.3366-8/0
ACUSADO(S):
TIPIFICAÇÃO: Art. 343 e art. 342, §1º, do CP.
ADVOGADO(A)(S): Dr. WALTER VITORINO JUNIOR OABTO 3655
MANDADO DE INTIMAÇÃO. Atendendo determinação judicial, INTIMO o(s) advogado(s) acima identificado(s) da digitalização e
cadastramento da ação penal no Eproc, a qual foi autuada sob o nº 5001270-17.2009.827.2722, chave 969832861715. Eu,
Raimunda Valnisa P. dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e fiz inserir.v
1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
Autos: 5000620-96.2011.827.2722 – Execução Fiscal
Chave Processual: 379703035413
Parte Credora: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Parte Devedora e Qualificação: ESPUMAS TOCANTINS- IND. E COM. DE COLCHÕES
Valor da Causa: R$ 2.965,20
FINALIDADE: CITAÇÃO
FAZ SABER a todos quantos presentes edital de intimação virem ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo e respectiva
Escrivania da Fazenda e Registros Públicos, se processam os autos de Ação de Execução Fiscal, processo nº. 500062096.2011.827.2722, Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, Executado (a): ESPUMAS TOCANTINS- IND. E COM. DE
COLCHÕES , CNPJ sob o n° 07.306.794/0001-65, e dos sócios solidários da empresa NELSON BARBOSA DE SOUSA CPF:
531.786.455-00, CDA n° J-3019, J-3025/2010. Sendo o presente para, a requerimento do (a) exequente, proceda ao seguinte: a)
CITE o (s) executado (s) por todo o conteúdo da petição, cuja cópia vai anexa e faz parte integrante deste, e do despacho
infratranscrito, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar (em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na
Certidão da Dívida Ativa ou garantir (em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento
oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou
indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exeqüente; b) PENHORE – lhe(s) ou ARRESTE – lhe(s) tantos
quanto bastem para a satisfação da dívida e acessórios decorridos os 05 (cinco) dias, não tiver sido efetuado o pagamento ou
garantida a Execução, devendo constar do auto também a avaliação dos bens penhorados; c) INTIME o executado(s) bem como
a(o) cônjuge, se casado (a) se a penhora recair sobre o bem imóvel da penhora; d) CIENTIFIQUE o(a) executado(a) do prazo de
30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do depósito; da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da
penhora; e) PROVIDENCIE NO REGISTRO da penhora ou do arresto no Cartório dos Registros Públicos desta comarca, se for
imóvel ou a ele equiparado, ou na repartição competente para emissão do certificado de registro, se for veículo, valendo para
ambos os casos, este como mandado de registro; f) Na JUNTA COMERCIAL, na bolsa de valores, e na Sociedade Comercial, se
forem ações, debênture, parte beneficiária, cota ou qualquer outro tipo, crédito ou direito proprietário nominativo...” Cite-se.
Cumpra-se. Gurupi/TO 17 de março de 2015. Doutor Nassib Cleto Mamud, MM. Juiz de Direito da Vara dos Feitos, Fazenda e
Registros Públicos desta cidade e Comarca de Gurupi, Estado do Tocantins.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS
AUTOS: 5000209-58.2008.827.2722 – EXECUÇÃO FISCAL
Chave Processual: 914017395913
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Executado: ANTONIOS – COMERCIAL DE FRIOS E VERDURAS LTDA - ME (CNPJ N° 07.163.247/0001-78)
Executado: NELMA RODRIGUES BARRETO (CPF N° 018.517.715-81)
Executado: THEO BARTH DA COSTA (CPF N° 002.798.)
SENTENÇA: “(...) Ante o exposto. INTIMO as partes acima identificadas para que tomem ciência da sentença proferida nos autos
evento 01, doc. OUT3, página 16, segue transcrita a parte dispositiva: “...ocorrido o trânsito em julgado, certifique-se e intime-se
o executado para que efetue o pagamento das custas finais no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do processo
sem baixa na distribuição e futura inscrição em dívida ativa. “Intime-se, os executados para que efetue o pagamento das custas
processuais no valor de 192,46 (noventa e sete reais e vinte e nove centavos), prazo de 15 (quinze) dias.” Cumpra-se. Gurupi/TO
18 de março de 2015. Eu, Yan Talles Oliveira Duarte, Assistente Administrativo da Central de Execução Fiscal de Gurupi/To, o
digitei e fiz inserir. Doutor Nassib Cleto Mamud, MM. Juiz de Direito da Vara dos Feitos, Fazenda e Registros Públicos desta
cidade e Comarca de Gurupi, Estado do Tocantins.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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AUTOS: 5000057-83.2003.827.2722 – EXECUÇÃO FISCAL
Chave Processual: 682489814613
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Executado: CEREALISTA CAVALCANTE LTDA (CNPJ N° 33.562.620/0001-73)
Executado: ANTONIO CARLOS DA SILVA (CPF N° 161.068.141-04)
Executado: AROLDO ARRUDA CAVALCANTE (CPF N° 214.153.743-68)
SENTENÇA: “(...) Ante o exposto. INTIMO as partes acima identificadas para que tomem ciência da sentença proferida nos autos
evento 01, doc. SENT8, segue transcrita a parte dispositiva: “Ex positis, diante da constatada ocorrência da decadência e da
prescrição das CDAs mencionadas, com escopo no art. 269, IV do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE
MÉRITO pela ocorrência de decadência da constituição do crédito e prescrição da pretensão/direito sub judice. Que após o
trânsito em julgado sejam os autos arquivados com as formalidades de praxe. “Intime-se, os executados para tomar ciência da
referida sentença, prazo de 15 (quinze) dias.” Cumpra-se. Gurupi/TO 18 de março de 2015. Eu, Yan Talles Oliveira Duarte,
Assistente Administrativo da Central de Execução Fiscal de Gurupi/To, o digitei e fiz inserir. Doutor Nassib Cleto Mamud, MM.
Juiz de Direito da Vara dos Feitos, Fazenda e Registros Públicos desta cidade e Comarca de Gurupi, Estado do Tocantins.
AUTOS: 5000062-08.2003.827.2722 – EXECUÇÃO FISCAL
Chave Processual: 531202408213
Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Executado: CEREALISTA CAVALCANTE LTDA (CNPJ N° 33.562.620/0001-73)
Executado: ANTONIO CARLOS DA SILVA (CPF N° 161.068.141-04)
Executado: AROLDO ARRUDA CAVALCANTE (CPF N° 214.153.743-68)
SENTENÇA: “(...) Ante o exposto. INTIMO as partes acima identificadas para que tomem ciência da sentença proferida nos autos
evento 01, doc. SENT8, segue transcrita a parte dispositiva: “Ex positis, diante da reconhecida decadência do crédito tributário,
com escopo no art. 269, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO EXECUTIVO COM JULGAMENTO DE MÉRITO pela então
pacificada ocorrência da decadência do direito de ação sub judice. Que após o trânsito em julgado sejam os autos arquivados
com as formalidades de praxe. Honorária em 10%, acaso haja integração da lide e custas finais pela exequente. “Intime-se, os
executados para tomar ciência da referida sentença, prazo de 15 (quinze) dias.” Cumpra-se. Gurupi/TO 18 de março de 2015.
Eu, Yan Talles Oliveira Duarte, Assistente Administrativo da Central de Execução Fiscal de Gurupi/To, o digitei e fiz inserir.
Doutor Nassib Cleto Mamud, MM. Juiz de Direito da Vara dos Feitos, Fazenda e Registros Públicos desta cidade e Comarca de
Gurupi, Estado do Tocantins.
Juizado Especial da Infância e Juventude
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Excelentíssimo Senhor Doutor Fabiano Gonçalves Marques, Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de
Gurupi-TO., na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de vinte dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, que por esta secretaria tramitam os autos de n. 0002312-79.2015.827.2722 Ação Adoção proposta por
Davi Rosa do Carmo e Edileusa Pereira Miranda, CITA o requerido WANDERSON PEREIRA MIRANDA, brasileiro, demais
qualificações ignoradas, atualmente em lugar em lugar incerto e não sabido para querendo, responder aos termos da presente
ação de Adoção, oferecer resposta escrita, indiciando as provas a serem produzidas e desde logo rol de testemunhas e
documentos, no prazo de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo de publicação deste edital, sob pena de não o fazendo,
presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na peça inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz que expedisse o presente edital que será publicado na forma da lei. Despacho a seguir transcrito: “Defiro a
citação por edital do requerido Wanderson Pereira da Silva. Gurupi-TO., 16 de março de 2015. Fabiano Gonçalves Marques–
Juiz de Direito”.
Vara de Cartas Precatórias, Falências e Concordatas
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
CARTA PRECATÓRIA: 0000662-94.2015.827.2722
Ação: PENAL
Comarca de Origem: GOIÂNIA - GO
Vara de Origem: 8ª VARA CRIMINAL
Processo de Origem: 348627-13.2011.8.09.0175
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Acusado: ARLONE PEREIRA DA SILVA
Advogado: FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA – OAB/GO nº 27622
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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Finalidade: Audiência Admonitória
INTIMAÇÃO (Despacho do evento 3): “DESPACHO INICIAL: 1 – Para cumprimento da diligência deprecada, designo o dia 23 de
abril de 2015, às 16h00min. [...] 3 – Às providências. Gurupi – TO, 11 de março de 2015. SILAS BONIFÁCIO PEREIRA – Juiz de
Direito (Em Substituição)”
MIRACEMA
1ª Vara Cível
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Autos nº 2011.0005.9752-6 (4833/11)
Ação: REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO
Requerente: WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Dr. JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: ARIGATÔ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado: Dr. GLEITON LUIZ SILVA E DR. ADEMAR LOPES DA FONSECA
INTIMAÇÃO: às partes da Sentença, com extrato a seguir transcrito: “POSTO ISSO, rejeito os pedidos iniciais de reembolso da
quantia e de condenação do réu ao pagamento de compensação pecuniária pelos danos morais e resolvo o mérito no termos do
art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno ainda a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, que ora fixo em R$1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. No entanto, face sua declaração
de juridicamente necessitada, a exigibilidade do pagamento deverá ficar suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do
art. 12 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente. Palmas/TO, em 14 de outubro de 2014.
(As.) Dr. Rodrigo da Silva Perez Araújo. Juiz Substituto em auxílio ao NACOM”.
Intimação às Partes
Autos nº 2012.0002.8841-6 (5079/12)
Ação: BUSCA E APREENSÃO
Requerente: ROBERTO KOTHE
Advogado: Dr. ADÃO KLEPA
Requerido: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: Dr. HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS E DR. CELSO MARCON
INTIMAÇÃO: às partes da Sentença, com extrato a seguir transcrito: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS pelo autor na inicial. Em conseqüência, resolvo o mérito da lide (CPC, art. 269, I). Condeno o autor ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado a causa, nos moldes do
artigo 20, §3º do CPC. Entretanto, por ser o requerente beneficiário da assistência judiciária, suspendo a exigibilidade do débito,
conforme preconiza o artigo 12 da Lei 1060/50. Cumpra-se conforme Provimento 2/2011 (CNGC), capítulo 2, seção 5 e
Resolução 5/2013. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Palmas/TO, em 14 de outubro de 2014. (As.) Dr. Rodrigo da Silva Perez
Araújo. Juiz Substituto em auxílio ao NACOM”.
Intimação às Partes
Autos nº 2011.0011.8239-7 (4981/11)
Ação: BUSCA E APREENSÃO
Requerente: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: Dr. HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS E DR. CELSO MARCON
Requerido: ROBERTO KOTHE
Advogado: Dr. ADÃO KLEPA
INTIMAÇÃO: às partes da Sentença, com extrato a seguir transcrito: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do
autor, com fundamento no art. 3º do Decreto-lei 911/69, para decretar a consolidação da posse e dapropriedade plena do veículo
descrito como CORSA WIND, marca/modelo: GM, ano/2001, cor branca, placa MVQ7672, chassi: 9BGSC19Z01C203668, em
mãos do demandante. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$500,00
(quinhentos reais), levando em conta a pouca complesidade da causa (CPC, art. 20, §4º). Expeça-se o necessário para a entrega
do veículo ao autor. Cumpra-se conforme Provimento 2/2011 (CNGC), capítulo 2, seção 5 e Resolução 5/2013. (As.) Dr. Rodrigo
da Silva Perez Araújo. Juiz Substituto em auxílio ao NACOM”.
Intimação às Partes
Autos nº 2009.0001.8348-7 (4323/09)
Ação: BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado: Dr. NUBIA CONCEIÇÃO MOREIRA E SIMONY VIEIRA DE OLIVEIRA
Requerido: WAGNER CAMARGO DA COSTA MACEDO
Advogado: Dr. ANTONIO DOS REIS CALÇADO JUNIOR
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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INTIMAÇÃO: às partes da Sentença, com extrato a seguir transcrito: “Isto posto, ACOLHO O PEDIDO de busca e apreensão e
DECLARO consolidada a propriedade e a posse do bem descrito na inicial em favor do Requerente, o que faço amparado no
Decreto-lei nº911/69. Em conseqüência, resolvo o mérito da lide (art. 269, I, CPC). Condeno o Requerido nas custas do processo
e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa (CPC, 20, §3º). Esclareço que a Autora poderá vender a terceiros o
bem objeto da propriedade fiduciária independentemente de leilão, hasta pública ou qualquer outra medida judicial ou
extrajudicial, devendo aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes da realização da
garantia, entregando ao devedor o saldo, se houver, acompanhado do demonstrativo da operação realizada. Transitada em
julgado: a) encaminhe-se ao DETRAN cópia desta decisão para o fim de autorizar a venda do bem a terceiro, nos termos da
sentença, sob a advertência de que o Autor, por disposição legal, não poderá ficar com o bem; b) levante-se o depósito do bem
apreendido em favor do Autor. Cumpridos os itens acima e pagas as despesas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.R.I. Miracema/ TO, 10 de outubro de 2014. (As.) Dr. GERSON FERNANDES AZEVEDO. Juiz de Direito em auxílio ao
NACOM”.
Intimação às Partes
Autos nº 3336/04
Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Requerente: O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Advogado: Dr. THIAGO FRANCO OLIVEIRA
Requerido: CIA DE ENERGIA ELÉTRICA – CELTINS
Advogado: Dr. SÉRGIO FONTANA
INTIMAÇÃO: às partes da Sentença, com extrato a seguir transcrito: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS formulados pelo autor na inicial. Em conseqüência, resovo o mérito da lide (CPC, art. 269, I). Condeno o autor ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honortarios advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado a
causa, nos moldes do artigo 20, §3º do CPC. Cumpra-se conforme Provimento 2/2011 (CNGC), capítulo 2, seção 5 e Resolução
5/2013. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Palmas – TO, 15 de outubro de 2014. (As.) Dr. Rodrigo da Silva Perez Araújo. Juiz
Substituto em auxílio ao NACOM”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O DR. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cívil da Comarca de Miracema do Tocantins, Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos o presente edital de intimação
extraído dos autos nº: 4420/09, Ação de Reintegração de Posse, onde figura como Requerente: Banco Finasa S/A e Requerido:
Marilea Borges de lima, CPF: 166.273.182-53, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este fica devidamente INTIMADO:
MARILEA BORGES DE LIMA, CPF: 166.273.182-53, estando em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência do inteiro
teor da Sentença de fls. 61 a seguir transcrita. SENTENÇA: “... Destarte, diante da revelia a matéria se tornou incontroversa, não
havendo necessidade de serem colhidas outras provas em audiência de instrução. Ante o exposto e nos termos do art. 269, I, do
CPC, julgo procedente os pedidos autorais para confirmar a liminar deferida e, consequentemente, declarar consolidada a
propriedade e a posse plena e exclusiva do bem móvel, marca/modelo: siena fire flex, 2007, chassi nº 9bd17206g83379357, em
favor do requerente, proprietário fiduciário. Condeno a requerida ao reembolso das despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 500,00 ante a natureza repetitiva da demanda. Com o trânsito em julgado sem modificações e
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas necessárias. PRIC. Palmas, 18 de dezembro de 2.013. (As)
Rodrigo Perez Araújo – Juiz Auxiliar”. E para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este Edital que será publicado na
forma da lei, e terá uma via afixada no lugar de costume, na sede deste Juízo. DADO E PASSADO nesta cidade de Miracema do
Tocantins, 17/03/2015. Eu, Christina Jorge Paranaguá – Matrícula TJ/TO 352734 – o digitei e conferi.
O DR. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cívil da Comarca de Miracema do Tocantins, Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos o presente edital de intimação
extraído dos autos nº: 978/91, Ação de Execução Cambial, onde figura como Exequente: Jaider – Manoel Pereira de Sousa e
Executado: Industria de Cerâmica Irmãos Alves Ltda, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este fica devidamente
INTIMADO: INDUSTRIA DE CERÂMICA IRMÃOS ALVES LTDA, estando em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência
do inteiro teor da Sentença de fls. 58 a seguir transcrita. SENTENÇA: “... Isto posto, conforme o artigo 267, III, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e após o
trânsito em julgado, arquive-se. Miracema do Tocantins, 14 de abril de 2014. (As) Dr. André Fernando Gigo Leme Netto – Juiz de
Direito”. E para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este Edital que será publicado na forma da lei, e terá uma via
afixada no lugar de costume, na sede deste Juízo. DADO E PASSADO nesta cidade de Miracema do Tocantins, 17/03/2015. Eu,
Christina Jorge Paranaguá – Matrícula TJ/TO 352734 – o digitei e conferi.
DR. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cívil da Comarca de Miracema do Tocantins, Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos o presente edital de intimação
extraído dos autos nº: 4223/08, Ação de Obrigação de Fazer, onde figura como Requerente: Ilda Nunes Magalhães Dourado e
Requerido: Carmo Sebastião de Oliveira, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este fica devidamente INTIMADO:
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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CARMO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CPF: 100.520.621-04, estando em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência do
inteiro teor da Sentença de fls. 44/45/46 a seguir transcrita. SENTENÇA: “... Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial,
nos termos do art. 269, I, do Código de processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, ex-vi do preceito cogente ínsito no art. 20, § 3º, da Lei Adjetiva Civil,
a ser revertido para o fundo de honorários da Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e após o trânsito em
julgado, pagas as custas ou anotadas na distribuição, arquivem-se. Miracema do Tocantins, 22 de outubro de 2013. (As) Dr.
André Fernando Gigo Leme Netto – Juiz de Direito”. Outrossim, fica a parte requerida intimada a proceder o pagamento das
custas finais no valor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais), cálculo da taxa judiciária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e
honorários advocatícios no valor de R$ 98,48. E para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este Edital que será
publicado na forma da lei, e terá uma via afixada no lugar de costume, na sede deste Juízo. DADO E PASSADO nesta cidade de
Miracema do Tocantins, 17/03/2015. Eu, Christina Jorge Paranaguá – Matrícula TJ/TO 352734 – o digitei e conferi.
O DR. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cívil da Comarca de Miracema do Tocantins, Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos o presente edital de intimação
extraído dos autos nº: 2118/00, Ação de Execução Forçada, onde figura como Exequente: Irmãos Soares Ltda e Executado:
Francisco Zumba Ribeiro, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este fica devidamente INTIMADO: FRANCISCO ZUMBA
RIBEIRO, CPF: 006.126.318-42, estando em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência do inteiro teor da Sentença de
fls. 90/91 a seguir transcrita. SENTENÇA: “... Assim sendo com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Condeno o autor nas custas e despesas processuais, se
existentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais.
Miracema do Tocantins, 30 de outubro de 2013. (As) Dr. André Fernando Gigo Leme Netto – Juiz de Direito. E para que ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se este Edital que será publicado na forma da lei, e terá uma via afixada no lugar de costume,
na sede deste Juízo. DADO E PASSADO nesta cidade de Miracema do Tocantins, 17/03/2015. Eu, Christina Jorge Paranaguá –
Matrícula TJ/TO 352734 – o digitei e conferi.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Miracema do Tocantins,
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei,etc...FAZ SABER, a quantos o presente edital de
intimação com prazo de 20 dias, extraído do processo nº 5000154-98.2008.827.2725, Ação Busca e Apreensão, onde figura
como requerente DEAN KARLES PEREIRA DOS SANTOS e requerido LINDOMAR JOSÉ DA SILVEIRA FONSECA e LÁZARO
JUNIOR (JUNIOR DA PETA), virem ou dele conhecimento tiverem que, por este fica devidamente INTIMADO LÁZARO JUNIOR
(JUNIOR DA PETA )- CERT NASCIMENTO: 00033444, estando em lugar incerto e não sabido, do despacho constante no
evento 16. DESPACHO: "... Remarco audiência para o dia 15 de abril de 2015, ás 15:30 horas, determino, via de
consequencia, sejam efetivadas as intimações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Miracema do Tocantins -TO, em
12 de dezembro de 2014. (As)Dr. André Fernando Gigo Leme Netto - Juiz de Direito." E, para que ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se este Edital que será publicado na forma da lei, e terá uma via afixada no lugar de costume, na sede deste
Juízo. DADO E PASSADO nesta cidade de Miracema do Tocantins,16/03/2015. Eu, SANDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, o
digitei.
O DR. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cívil da Comarca de Miracema do Tocantins, Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER, a quantos o presente edital de intimação
extraído dos autos nº: 2010.0001.1009-2 (4542/10) Ação de Busca e Apreensão, onde figura como Requerente: Banco
Panamericano S/A e Requerido: Ricardo Alano Alves de Sousa Silveira, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este fica
devidamente INTIMADO: RICARDO ALANO ALVES DE SOUSA SILVEIRA, estando em lugar incerto e não sabido, para que
tome ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 41/42 a seguir transcrita. SENTENÇA: “... Ante o exposto, com fundamento no
parágrafo 1º, do art. 3º do Decreto lei nº 911/69, com nova redação do art. 56 da Lei nº 10.931 de 03/08/2004, c/c o art. 1.364 do
Código Civil, julgo procedente a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse
plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Oficie-se ao Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins,
determinando a expedição do novo Certificado de Registro de Propriedade em nome do Requerente ou de quem o mesmo
indicar, livre do ônus da propriedade fiduciária. Permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno o Requerido ao
pagamento das custas processuais, despesas extrajudiciais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do
valor da causa. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Publique-se.Registre-se. Intimem-se. Miracema do
Tocantins, 24 de julho de 2013. (As) Dr. André Fernando Gigo Leme Netto – Juiz de Direito”. Outrossim, fica a parte requerida
intimada a proceder o pagamento das custa finais no valor de 108,00 (cento e oito reais) e honorários advocatícios no valor de
8.093,18 (oito mil e noventa e três reais e dezoito centavos). E para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este Edital
que será publicado na forma da lei, e terá uma via afixada no lugar de costume, na sede deste Juízo. DADO E PASSADO nesta
cidade de Miracema do Tocantins, 17/03/2015. Eu, Christina Jorge Paranaguá – Matrícula TJ/TO 352734 – o digitei e conferi.
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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AUTOS Nº: 1158/93
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: PNEUAÇO COMÉRCIO DE PNEUS DE GURUPI LTDA
ADVOGADO: DR. HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
EXECUTADO: FIRMA GUERIN E DO CARMO LTDA
ADVOGADO: DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR
INTIMAÇÃO: Fica a parte exeqüente intimada a proceder o pagamento das custas finais no prazo de 10 (dez) dias, no valor de
R$ 188,23 (cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), juntando-se comprovante nos autos.
NOVO ACORDO
1ª Escrivania Cível
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO-PROCESSO: 5000351-68.2013.827.2728CHAVE DO PROCESSO: 452199994913 PROMOVENTE:
ROZELIO PEREIRA DA SILVA PROMOVIDO: VALDIRENE NUNES LIMEIRA.A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA, DOUTORA ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, RESPONDENDO PELA COMARCA DE NOVO ACORDO,
ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC., faz saber a todos, quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste e Cartório do Cível e Comarca, se processam os autos abaixo mencionados: ORIGEM: Autos do processo
supra. FINALIDADE: INTIMAR o promovido ROZELIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da CI/RG Nº.
920.493, SSP-TO, inscrito no CPF sob o N.º 022.355.171-61, residente e domiciliada na Av. Salvador Campos, Quadra 110, Lote
01, Centro, Aparecida do Rio Negro - TO, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze ) dias manifestar
interesse no prosseguimento do feito.DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Novo Acordo, Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de 2015. Eu, Eliana M. Brito, Técnica Judiciária, que o digitei e conferi.v
1ª Escrivania Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECIMENTO À SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
A juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri respondendo por esta Comarca de Novo Acordo, Estado do Tocantins, ODETE
BATISTA DIAS ALMEIDA, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que por meio deste edital INTIMA o acusado ROBSON GOMES DOS SANTOS, brasileiro, casado, policial militar, nascido em
01/10/1971, filho de Gercina Gomes dos Santos e Mariano Alves Dos Santos, tendo como último endereço informado: RUA MS
22, QUADRA 69, LOTE 02, MORADA DO SOL, TAQUARALTO, PALMAS/TO, TELEFONE 63 9234 8840, para comparecer na
Sessão de Instrução e julgamento do Tribunal do Júri Popular na Comarca de Novo Acordo/TO, a ser realizada no dia 14
do mês de abril de 2015, às 08h00min, no Fórum desta Comarca, localizado na Rua Silvestrina Guimarães, s/n., Centro Novo
Acordo/TO, onde será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, nos Autos de Ação Penal 000799054.2015.827.2729, Chave n. 211606590714, processo físico digitalizado 2007.0004.4671-6, tendo como Autor Ministério Público
do Estado do Tocantins, vítima Odair Dias dos Santos, tipificação: Art. 121, caput do Código Penal, advogado Germiro Moretti.
Para o conhecimento de todos será publicado no Diário da Justiça e afixado no placard do Fórum local. Dado e passado nesta
cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins, Eu, Ildenize Maria Pereira Rosa, Escrivã Judicial, lavrei. Novo Acordo - TO, 17 de
março de 2015. Odete Batista Dias Almeida, Juíza de Direito respondendo (Portaria 3752. DJ 3460, de 30/10/14).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECIMENTO À SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
A juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri respondendo por esta Comarca de Novo Acordo, Estado do Tocantins, ODETE
BATISTA DIAS ALMEIDA, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que por meio deste edital INTIMA o acusado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRITO , brasileiro, solteiro, nascido em 28/04/1988,
filho de Maria Gorete Pereira Brito e Emival Coelho Brito, RG n. 616.491 SSP-TO, 2ª Via, tendo como último endereço informado:
Quadra 309 Sul, Rua 14, QI 19, Lote 22, Palmas/TO, para comparecer na Sessão de Instrução e julgamento do Tribunal do
Júri Popular na Comarca de Novo Acordo/TO , a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2015, às 08h00min , no Fórum
desta Comarca, localizado na Rua Silvestrina Guimarães, s/n., Centro Novo Acordo/TO, onde será submetido a julgamento pelo
Tribunal do Júri Popular, nos Autos de Ação Penal 0000637-97.2014.827.2728, Chave n. 774569609614, tendo como Autor
Ministério Público do Estado do Tocantins, como vítima Marinalva Pereira da Silva, tipificação: Art. 121, § 2º, incisos II, III, e IV
c/c art. 14, inciso II do Código Penal. Caso o acusado queira, poderá contratar advogado, que deverá se apresentar até a
instalação da sessão de julgamento. Caso não apresente, sua defesa será apresentada pela Defensoria Pública do Estado do
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
49
Tocantins, defensor atuante nesta Comarca, Luis Gustavo Caumo, telefone 63 3369 1317. Para o conhecimento de todos será
publicado no Diário da Justiça e afixado no placard do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Novo Acordo, Estado do
Tocantins, Eu, Ildenize Maria Pereira Rosa, Escrivã Judicial, lavrei. Novo Acordo - TO, 17 de março de 2015. Odete Batista Dias
Almeida, Juíza de Direito respondendo, Portaria 3752. DJ 3460, de 30/10/14.
PALMAS
3ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2010.0006.8891-4 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Requerente: Monica Avelino Arrais e outra
Advogado(a): Dra. Ângela Issa Haonat e Hamilton de Paula Bernardo
Requerido: Transporte Coletivo Brasil Ltda.
Advogado(a): Dr. Gustavo Ignácio Freire Siqueira
Requerido: Kandango Ltda.
Advogado(a): Dr. Virgilio Fraga Borges
Requerido: Cia Mutual de Seguros
Advogado(a): Dr. Pedro Roberto Romão
INTIMAÇÃO: Fica a parte autora intimada par manifestar sobre a certidão exarada nos autos à fl. 220.
4ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº: 2010.0009.2178-3 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE
LTDA – ENICRED
ADVOGADO: RODNEI VIEIRA LASMAR – OAB/GO 19.114 e/ou FERNANDA FERREIRA MENDES – OAB/GO 27.764
EXECUTADO: JONATHAN JEAN LASMAR
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DE CÉSARO – OAB/TO 2213 e/ou MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES – OAB/TO 935 E
e/ou MAURICIO HAEFFNER – OAB/TO 3245
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 48 HORAS, a teor do contido no despacho de fls. 147, a seguir
transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 147: “Face o teor da certidão de fls. 146, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para
promover o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Palmas
23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0009.1978-9 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FERREIRA – OAB/TO 4626-A e/ou HUDSON JOSE RIBEIRO – OAB/TO 4498-A e/ou
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/TO 4258-A e/Ou ALEXANDRE ROMANI PATUSSI – OAB/MS 12.330-A
REQUERIDO: JULIANA CARDOSO DE CIRQUEIRA
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 10 dias, a teor do contido no despacho de fls. 62, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 62: “Fls. 58/60: defiro. Empreendi buscas no sistema RENAJUD solicitando o bloqueio de circulação do
bem descrito na inicial, conforme extrato anexo. Manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito
para o regular prosseguimento do feito. Palmas 23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0009.0161-8 – EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO – OAB/TO 779-A
REQUERIDO: FORMOSO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
“Fica a parte AUTORA intimada acerca da penhora on line de fls. 89/92, bem como do ter do despacho de fls. 89, a seguir
transcrito em sua parte final:
INTIMAÇÃO desp. fls. 89, parte final: “...Acerca do resultado da ordem de bloqueio anexa, manifestem-se as partes, em 05
(cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. Palmas 25.02.2015.
(ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0008.9923-0 – AÇÃO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
REQUERENTE: MAURICIO CARDOSO SILVA
ADVOGADO: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO – OAB/TO 69-B e/ou DANILO BEZERRA DE CASTRO – OAB/TO 4781
e/ou JAKELINE DE MORAIS DE O. SANTOS – OAB/TO 1634
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
50
REQUERIDO: BANCO FIAT
ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/TO 4009-A e/ou e/ou NUBIA CONCEIÇÃO MOREIRA – OAB/TO 4311 e/ou NELSON
PASCHOALOTTO – OAB/SP 108.911
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 10 dais, conforme determinado as fls. 240.”
AUTOS Nº: 2010.0007.6035-6 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BNCO FINASA
ADVOGADO: JOSÉ MARTINS – OAB/SP 84.314 e/ou FABRÍCIO GOMES – OAB/TO 3350
REQUERIDO: EDILSON GOMES DE SOUSA
“Fica a parte AUTORA intimada do teor do despacho de fls. 85, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 85: “Fls. 84: defiro, parte. Suspendo o curso da presente ação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
findo os qais, deverá a parte autora manifestar-se, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito.
Intime-se. Palmas 23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0007.3901-2 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO
REQUERENTE: AMARAL E AMARAL LTDA
ADVOGADO: ONILDA DAS GRAÇAS SEVERINO – OAB/TO 4133
REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN
ADVOGADO: MARINOLIA DIAS DOS REIS – OAB/TO 1597 e/ou GUSTAVO BECKER MENEGATTI – OAB/TO 4775-B
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 15 dias, a ter do contido no despacho de fls. 221, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 221: “Recebo a apelação de fls. 202/220, eis que tempestiva, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À
apelada para as contarrazões em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, proceda a senhra Escrivã à conferencia da
numeração das folhas dos autos, certificando. Em seguida, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. Palmas 23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0006.6039-4 – AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ELZA MARIA ELOY BARBOZA
ADVOGADO: MÁRCIO JUNHO PIRES CAMARA – OAB/TO 803-B e/ou JOSE LAERTE DE ALMEIDA – OAB/TO 96-A e/ou
RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES – OAB/SP 261.141
REQUERIDO: CONFIANÇA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
“Fica a parte AUTORA intimada do teor do despacho de fls. 70, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 70: “Face o teor da certidão de fls. 69, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o
andamento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Cientifique-se o procurador da parte
autora acerca deste despacho. Intime-se. Palmas-TO, 23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0006.2259-0 – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE: ELIAS VIRGILIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES – OAB/SP 261.141 e/ou JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA – OAB/TO 96-A
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: CLORIS GARCIA TOFFOLI –OAB/SP 66.416 e/ou ROSANGELA DA ROSA CORREA – OAB/TO 5394-A
“Ficam as partes intimadas do teor do despacho de fls. 67, a seguir transcrito, bem como a efetuar o pagamento referido, em 10
dias:
INTIMAÇÃO desp. fls. 67: “Fls. 48/66: indefiro, eis que o calculo das custas consta as fls. 40 e, para pagamento, resta tão
somente à parte comparecer na Contadoria deste Foro para a expedição da competente guia, de posse de copia do calculo
constante nos autos. Assim, intime-se para pagamento, em 10 dias.. Intime-se. Palmas-TO, 25.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo
– Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2008.0011.0753-0 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: SEBASTIAO PONTES FERNANDES – OAB/TO 5823
EXECUTADO: ZENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
EXECUTADO: ALESSANDRA SILVA
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a receber em cartório o alvará judicial, expedido em seu nome, no prazo de 10
dias, bem como ainda providenciar o pagamento de eventual custas da Carta Precatória de penhora e avaliação, expedida nesta
data, à Comarca de Ananas – TO. O pagamento deverá ser efetuado naquela Comarca. Prazo: 10 dias.”
AUTOS Nº: 2008.0011.1218-6 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BANCO FINASA
ADVOGADO: FERNANDO F. DE NORONHA PEREIRA – OAB/TO 4265-A e/ou HAIKA MICHELINE AMARAL BRITO – OAB/TO
3785 e/ou FERNANDO FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA – OAB/TO 4265-A e/ou NUBIA CONCEIÇAO MOREIRA – OAB/TO
4311 e/ou CELSO MARCON – OAB/TO 4009-A
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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REQUERIDO: KREBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a receber em cartório e providenciar o encaminhamento da Carta Precatória de
Citação, Busca e Apreensâo, à Comarca de BArcarena – PA, no prazo de 10 (dez) dias.”
AUTOS Nº: 2006.0003.5068-0 – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
REQUERENTE: AGERBON FERNANDES DE MEDEIROS
REQUERENTE: MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO: AGERBON FERNANDES DE MEDEIROS – OAB/TO 840
REQUERIDO: ERMELINDO MARTINHO GOMES
REQUERIDO: LINEI DO VALE GOMES
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a receber em cartório e providenciar o encaminhamento da Carta Precatória de
Citação à Comarca de Jardim - MS, no prazo de 10 (dez) dias.”
AUTOS Nº: 2009.0011.3189-8 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BANCO FINASA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FERREIRA – OAB/TO 4626-A e/ou ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO – OAB/TO 4156
e/Ou CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/TO 4258-A
REQUERIDO: FABRICIO AIRES NOGUEIRA
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a receber em cartório e providenciar o encaminhamento da Carta Precatória de
Busca e Apreensão e Citação, à Comarca de Catalão – GO, no prazo de 10 (dez) dias.”
AUTOS Nº: 2010.0009.4589-5 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON – OAB/SP 253.984 e/ou ROBERTA SANCHES DA PONTE – OAB/SP
24.325
REQUERIDO: VILBERTO MOREIRA GUIMARAES
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas de locomoção do oficial de justiça, para
cumprimento da busca e apreensão. Prazo: 10 dias.”
AUTOS Nº: 2011.0002.1339-6 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA
ADVOGADO: FABRICIO GOMES – OAB/TO 3350 e/ou JOSÉ MARTINS – OAB/SP 84.314
REQUERIDO: HORACIO PAULO DE SOUSA
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas de locomoção do oficial de justiça, para
cumprimento da citação. Prazo: 10 dias.”
AUTOS Nº: 2009.0003.1203-1 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BANCO FINASA
ADVOGADO: MARLON ALEX SILVA MARTINS – OAB/MA 6976 e/ou LEANDRO JÉFERSON CABRAL DE MELO – OAB/TO
3683-B e/ou CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/TO 4258-A
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
INTIMAÇÃO: ““Fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas de locomoção do oficial de justiça, para
cumprimento do determinado nos autos. Prazo: 10 dias.”
AUTOS Nº: 2011.0006.2127-3 – EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO – OAB/TO 779-B
REQUERIDO: S. L. NUNES (CAMARGO E CIA)
REQUERIDO: SANDREANE LISBOA NUNES
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 05 (cinco) dias, a teor do contido na decisão de fls.66, a seguir
transcrita em sua parte final:
INTIMAÇÃO decisão de fls. 66, parte final: “... Acerca do resultado da ordem de bloqueio anexa, manifeste-se o exeqüente,
em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Palmas 25.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de
Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0006.6241-2 – AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ISAAC HUDSON MACIEL PAULA
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO – OAB/TO 4568
REQUERIDO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES – OAB/GO 17756-A e/ou SIMONY VIEIRA DE OLIVEIRA – OAB/TO 4093
“Ficam as partes intimadas do teor do despacho de fls. 130, a seguir transcrito:
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
52
INTIMAÇÃO desp. fls. 130: “Face o teor da certidão de fls. 128, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.
Palmas 23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0005.4522-4 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO
REQUERENTE: DILSON CARVALHO
ADVOGADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES – OAB/TO 4405-A e/ou ARTHUR TERUO ARAKAKI – OAB/TO 3054
REQUERIDO: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/TO 4009-A
“Ficam as partes intimadas do teor da sentença de fls. 246, a seguir transcrita em sua parte final:
INTIMAÇÃO sentença de fls. 246, parte final: “... ANTE EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo de fls. 235/239, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo com julgamento de mérito nos termos do artigo 269, III e V do
Código de Processo Civil. Sem custas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Cada parte arcara com os honorários de
seus respectivos patronos. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais e de praxe.(...) P. R. I. Palmas-TO,
11.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0004.8299-0 – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE: JANE DE SOUZA SILVERIO
ADVOGADO: THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA – OAB/TO 6207
REQUERIDO: REGINA CELIA CALDAS
“Ficam as partes intimadas do teor da sentença de fls. 100/101, a seguir transcrita em sua parte final:
INTIMAÇÃO sentença de fls. 100/101, parte final: “Face ao exposto, julgo procedente o pedido inicial declarando, nos termos
do artigo 9º, inciso III da Lei 8245/91, rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes. Em conseqüência, nos termos
do artigo 63, § 1º alínea “b” do mesmo diploma legal, decreto o despejo da requerida, fixando para desocupação voluntária o
prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de notificação à demandada. Condeno a demandada a pagar os alugueis e
demais encargos locativos constantes da planilha de fls. 50, e bem assim,aqueles que se vencerem durante o tramitar da
demanda e os que se vencerem até a efetiva desocupação. Condeno a requerida a pagar ao requerente a titulo de reembolso a
taxa judiciária, as custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde o dispendimento e acrescidas de juros de mora
de 1º (um por cento) ao mês, contados desde a citação. Imponho, ainda, a requerida, o pagamento de honorários dos advogados
da requerente, os quais, atento ao disposto no artigo 20, § 3º, alíneas “a” a “c” do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. Palmas 17 de novembro de 2014. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0003.5005-9 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: MATHEUS SOUSA MENDES
ADVOGADO: ELISANGELA MESQUITA SOUSA – OAB/TO 2250 e/ou WYLKYSON GOMES DE SOUSA – OAB/TO 2838
REQUERIDO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/TO 4923-A
“Ficam as partes intimadas do teor do despacho de fls. 194, bem como a parte REQUERIDA intimada a se manifestar no feito, no
prazo legal, acerca do recurso adesivo de fls. 186/193. Segue despacho:
INTIMAÇÃO desp. fls. 194: “Recebo o recurso adesivo de fls. 186/193, no seu duplo efeito, deferindo ao recorrente os
benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o recorrido, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, proceda a senhra
Escrivã à conferencia da numeração das folhas dos autos, certificando. Em seguida, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. Palmas 23.02.2015. (ass) Zacarias
Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0003.4999-9 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: BASILIO E RIOS LTDA
ADVOGADO: WILLIAN DE BORBA – OAB/TO 2604
EXECUTADO: ELIENE LEMOS COSTA E CIA LTDA
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 10 (dez) dias, a teor do contido na decisão de fls.76/77, a seguir
transcrita em sua parte final:
INTIMAÇÃO decisão de fls. 76/77, parte final: “... Acerca do resultado da ordem de bloqueio, bem como da busca no sistema
RENAJUD, manifeste-se a parte exeqüente, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Int. Palmas 24 de fevereiro
de 2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0002.8213-4 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE IUNES MACHADO – OAB/TO 4110
REQUERIDO: PAULO GEOVANE MAGALHAES VALERIANO
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 05 (cinco) dias, a teor do contido na decisão de fls.78, a seguir
transcrita em sua parte final:
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
53
INTIMAÇÃO decisão de fls. 78, parte final: “... Acerca do resultado da ordem de bloqueio anexa, manifeste-se o exeqüente,
em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Fls. 74/76: a virtualização referida será realizada em tempo oportuno.
Intimem-se. Palmas 25.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0002.0018-9 – AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE GERALDO ESTEVES RODRIGUES
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA BORGES – OAB/TO 413-A
REQUERIDO: BANDO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI – OAB/TO 4694-A e/ou SARA GABRIELLE ALBUQUERQUE – OAB/TO 4247-B
INTIMAÇÃO: “Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito a teor da contestação juntada as fls. 48/89. Prazo:
10dias..”
AUTOS Nº: 2011.0001.9962-8 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO CORREIA – OAB/TO 4187 e/ou WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO – OAB/TO 4950 e/ou
ROBERTA SANCHES DA PONTE – OAB/TO 5567-A
REQUERIDO: JOSE REIS DA SILVA ARAUJO
“Fica a parte AUTORA intimada do teor da sentença de fls. 79, a seguir transcrita em sua parte final:
INTIMAÇÃO sentença fls. 79, parte final: “... Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (CPC,
art. 267, III, e § 1º). Custas finais pelo Requerente. Sem honorários advocatícios. Revogo a liminar concedida as fls. 18/19. P. R.
I. Transitada em julgado e pagas as custas, arquivem-se os autos. Palmas 23.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de
Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0001.8036-6 – MONITÓRIA
REQUERENTE: NITRAL URBANA LABORATORIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE BONATTO – OAB/PR 25.698
REQUERIDO: CR AGRONEGOCIOS LTDA
“Fica a parte AUTORA intimada da suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, a teor do contido no despacho de fls. 57, a seguir
transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 57: “Fls. 56: defiro, em parte. Suspendo o curso da presente ação pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, findo os quais, deverá a parte exeqüente manifestar-se, requerendo o que entender de direito para o regular
prosseguimento do feito. Intimem-se. Palmas 25.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0001.7754-3 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: REJANE PEREIRA DE MACEO
ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER – OAB/TO 3245
REQUERIDO: PEDRO IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA – OAB/TO 6207
“Ficam as partes intimadas a se manifestarem no feito, em 05 (cinco) dias, a teor do contido na decisão de fls.80, a seguir
transcrita em sua parte final:
INTIMAÇÃO decisão de fls. 80, parte final: “... Acerca do resultado da ordem de bloqueio anexa, manifestem-se as partes, em
05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do feito. Intimem-se. Palmas 25.02.2015.
(ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0001.5142-0 – BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: SIMONY VIEIRA DE OLIVEIRA – OAB/TO 4093
REQUERIDO: JUSTINO CERQUEIRA SALES JUNIOR
“Ficam as partes intimadas do teor do despacho de fls. 78, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 78: “Face o teor da certidão de fls. 77, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimese. Palmas 20.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0001.5127-7 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO
REQUERENTE: PATRICIA LIMA BARROS ALVES
ADVOGADO: ALONSO DE SOUZA PINHEIRO – OAB/TO 80
REQUERIDO: BANCO REAL ABN – AMRO BANK
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES – OAB/MS 6171
INTIMAÇÃO: “Fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 19,00, conforme calculo
de fls. 211.”
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
54
AUTOS Nº: 2011.0001.1482-7 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DUARTE
ADVOGADO: ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA – OAB/DF 28.398 e/ou MARIA AMALIA ROSA SOTER DA SILVEIRA –
OAB/DF 6322
REQUERIDO: MOISES FRANCISCO DA ROCHA
ADVOGADO: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA – OAB/TO 3090
REQUERIDO: ALTA TENSAO SURF SHOP
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 48 horas, a teor do contido no despacho de fls. 105, a seguir
transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 105: “Face o teor da certidão de fls. 104, intime-se a parte autora, através de seu procurador para que,
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova o andamento do feito,sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intimese. Palmas 20.02.2015. (ass) Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2010.0011.9131-2 – AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RECAPAGEM PALMENSE LTDA
ADVOGADO: EDER MENDONÇA DE ABREU – OAB/TO 1087 e/ou RENATA ALVES RODRIGUES CORREA – OAB/TO 4684
REQUERIDO: EPC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: Defensoria Pública
INTIMAÇÃO: “Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 10 dais, a teor da contestação de fls. 109/116.”
AUTOS Nº: 2010.0011.9121-5 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS –OAB/TO 5478 e/Ou SARAH GABRIELLE ALVES ALBUQUERQUE
EXECUTADO: MM COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
EXECUTADO: FELIPE XAVIER MEDEIROS
ADVOGADO: Defensoria Pública
INTIMAÇÃO: “Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 10 dais, a teor da contestação de fls. 164/168.”
AUTOS Nº: 2011.0001.7459-5 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: DIBENS LEASING
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ CORDEIRO DOS SANTOS – OAB/TO 3627 e/ou NUBIA CONCEIÇÃO MOREIRA – OAB/TO
4311
REQUERIDO: RENATA ALVARENGA RODRIGUES
ADVOGADO: RENATA ALVARENGA RODRIGUES – OAB/TO 5138
INTIMAÇÃO: “Fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 26,00, conforme calculo
de fls. 70.”
AUTOS Nº: 2010.0010.3256-7 – AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: RENATA ALVARENGA RODRIGUES
ADVOGADO: RENATA ALVARENGA RODRIGUES – OAB/TO 5138
REQUERIDO: UNIBANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ CORDEIRO DOS SANTOS – OAB/TO 3627 e/ou NUBIA CONCEIÇÃO MOREIRA – OAB/TO
4311
“Ficam as partes intimadas do teor do despacho de fls. 158, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 158: “Fls. 157: arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. Palmas 23.02.2015. (ass)
Zacarias Leonardo – Juiz de Direito.”
AUTOS Nº: 2011.0001.1373-1 – EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA
ADVOGADO: MARCONY NONATO NUNES – OAB/TO 1980
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA BEZERRA – OAB/TO 1985-B
INTIMAÇÃO: “Fica a parte REQUERIDA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 13,00, conforme
calculo de fls. 95.”
AUTOS Nº: 2010.0010.2078-0 – REVISIONAL DE CONTRATO
REQUERENTE: ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA
ADVOGADO: MARCONY NONATO NUNES – OAB/TO 1980
REQUERIDO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA BEZERRA – OAB/TO 1985-B
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
55
INTIMAÇÃO: “Fica a parte REQUERIDA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 27,00, conforme
calculo de fls. 218.”
AUTOS Nº: 2009.0005.3993-1 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI – OAB/TO 4694-A e/ou SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE- OAB/TO 4247-B
EXECUTADO: JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA TEREZA MIRANDA – OAB/TO 941
“Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito, em 72 (setenta e duas), horas, a teor do contido no despacho de fls.
236, a seguir transcrito:
INTIMAÇÃO desp. fls. 236: “Acerca da manifestação de fls. 212/215 e documentos de fls. 217/235, manifeste-se o requerente,
no prazo de 70 (setenta e duas) horas, em face da urgência que a situação requer. Intime-se. Palmas 17.03.2015. (ass) Zacarias
Leonardo – Juiz de Direito.”
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
ZACARIAS LEONARDO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO, no uso de suas
atribuições legais e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que
por este meio CITA o(a) Requerido(a) MARIA APARECIDA SOUZA SILVA, para o disposto no campo finalidade:
AUTOS Nº: 2006.0003.5059-1/0
AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
VALOR DA CAUSA: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais).
REQUERENTE: SEBASTIÃO CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: RÔMULO ALAN RUIZ
REQUERIDO(S): MARIA APARECIDA SOUZA SILVA
FINALIDADE: CITAR: MARIA APARECIDA SOUZA SILVA, em endereço incerto e não sabido, para nos termos da ação supra
mencionada, tomar conhecimento do despacho proferido nos autos supra, e para que, querendo conteste a ação, em 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissão artigos 285 e 319, do CPC. DESPACHO: “Proc. Nº 2006.0003.5059-1/0 Fls. 22: Cite-se o
(a) requerido(a) para os termos da presente ação, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer purgação da mora ou
defender-se, sob pena de serem aaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Arbitro os honorários
advocatícios, para p caso de purgação da mora, em 10% (dez por cento) do débito no dia do efetivo pagamento. ...Intime-se.
Cumpra-se. Palmas, 06 de fevereiro de 2000. Pedro Nelson de Miranda Coutinho – Juiz de Direito”. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara
Cível, Fórum Marquês de São João da Palma, Avenida Teotônio Segurado s/n, Próximo ao Paço Municipal, Palmas - TO –
Telefone nº (063) 3218-4565. O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como será publicado na forma da lei.
Palmas, aos 13 de março de 2015. Eu_____ Francisca Fábia Ribeiro de Sena, Técnico Judicial que digitei. Eu____Esly de Abreu
Oliveira, escrivã judicial que conferi. Zacarias Leonardo Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
ZACARIAS LEONARDO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO, no uso de suas
atribuições legais e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que
por este meio CITA o(a) Requerido(a) SERAFIM DA SILVA FILHO, para o disposto no campo finalidade:
AUTOS Nº: 2009.0003.1136-1/0
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
VALOR DA CAUSA: R$ 5.334,60 (Cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
REQUERENTE(S): RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
REQUERIDO(S): SERAFIM DA SILVA FILHO,
FINALIDADE: CITAR: SERAFIM DA SILVA FILHO, em endereço incerto e não sabido, para nos termos da ação supra
mencionada, tomar conhecimento do despacho proferido nos autos supra, e para que, querendo conteste a ação, em 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissão artigos 285 e 319, do CPC. DESPACHO: “Proc. Nº 2009.3.1136-1 Fls. 26: Não há pedido de
Reintegração de Posse. Cite-se o requerido sob as advertências dos artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil, para
que querendo, no prazo de 15(quinze) dias ofereça contestação, sob pena de revelia e confissão. Int. Palmas, 29 de abril de
2009. Zacarias Leonardo – Juiz de Direito SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Cível, Fórum Marquês de São João da Palma, Avenida
Teotônio Segurado s/n, Próximo ao Paço Municipal, Palmas - TO – Telefone nº (063) 3218-4565. O presente edital foi expedido
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do
Fórum desta Comarca, bem como será publicado na forma da lei. Palmas, aos 13 de março de 2015. Eu_____ Francisca Fábia
Ribeiro de Sena, Técnico Judicial que digitei. Eu____Esly de Abreu Oliveira, escrivã judicial que conferi. Zacarias Leonardo Juiz
de Direito
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
56
5ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Ficam as partes, abaixo identificadas, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados, tudo
nos termos do artigo 236 do C.P.C.
Ação: Declaratória de Nulidade – 2006.0009.6301-1 (Apenso: 2008.0003.8681-9)
Requerente: RODRIGUES E FERREIRA LTDA
Advogado: ALESSANDRO ROGES PEREIRA
Requerido: BANCO DA AMAZÔNIA S/A (COM SEDE EM BELÉM)
Advogado: MAURÍCIO CORDENONZI
INTIMAÇÃO 1: DECISÃO: “A parte exequente solicitou o cumprimento da sentença de fls. 140/149, que transitou em julgado
em 15/09/2008, por meio de liquidação por arbitramento. Solicitou ainda a intimação do executado para o pagamento dos
honorários advocatícios, bem como que se oficiasse o Banco Central do Brasil, tendo em vista que o nome da Sra. Karina
Ferreira Almeida de Souza foi incluído no Cadin. Por fim, requer a aplicação de multa por descumprimento da decisão judicial. É
o breve relatório. Decido. Liquidação de sentença e nomeação de perito. Primeiramente quanto à liquidação solicitada,
ressalto que esta deverá correr em autos apartados, nos termos do art. 475-I, § 2º do CPC. (...). Assim, providencie a escrivania
o desentranhamento dos documentos de fls. 155/156 (estes substituídos por cópias) e autuação de novos autos, os quais
deverão ser apensados ao principal (autos nº 2006.0009.6301-1). Feito isto, nomeio como perita para atuar no feito e
apresentar o laudo a Dra. Luciane Werneck Andrade, CRC/PR nº 36.246/O-6, cujo faço anexar aos autos curriculum. Arbitro
provisoriamente os honorários periciais em R$ 1.500,00 reais, sem prejuízo de análise de posterior proposta oferecida pela
senhora perita, os quais serão pagos pelo exequente conforme entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça: (...). O
exequente deve depositar o valor referente aos honorários periciais em 10 dias e este poderá ser levantado pela senhora
perita após a entrega do laudo, por meio de alvará, o que fica desde logo autorizado. Intimem-se as partes para, querendo,
apresentarem no prazo máximo e improrrogável de 05 dias assistentes técnicos e quesitos. A Sra. perita terá o prazo de
20 dias para a entrega do laudo, autorizada a prorrogação do prazo, caso seja solicitada, por igual período. (...). Multa por
descumprimento de sentença e honorários advocatícios. A sentença proferida é clara ao determinar que “o nome dos sócios
da pessoa jurídica Rodrigues e Ferreira Ltda não poderão constar de quaisquer cadastro restritivo de crédito, e nem mesmo o
nome da pessoa jurídica, face a discussão judicial em andamento. Em caso [de] inscrição fixo a multa em R$ 10.000,00 (dez mil
reais) para cada pessoa inscrita. Pois bem. Aplicação da multa que se impõe, tendo em vista o documento de fls. 158. O valor
da multa deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da
fixação da sentença. No que tange aos honorários advocatícios e o valor da multa, intime-se a parte exequente para
apresentação de planilha atualizada do débito, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias. (...). Palmas, 19 de
novembro de 2014. Ass. Lauro Augusto Moreira Maia – Juiz de Direito.”
INTIMAÇÃO 2: DESPACHO: “Tendo em vista que a presente execução segue o trâmite previsto no art. 475, I, § 2º do CPC,
solicito à parte exequente que protocole via sistema e-proc a petição e demais documentos que se seguem (atos processuais,
inclusive). Palmas, 13 de março de 2015. Ass. Lauro Augusto Moreira Maia – Juiz de Direito.”
INTIMAÇÃO 3: “Objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes, através de seus
procuradores, INTIMADAS acerca da transformação dos autos acima identificados para meio eletrônico e que sua tramitação
será EXCLUSIVAMENTE por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no E-PROC, módulo 1º grau, onde
recebeu o número 5000885-53.2006.827.2729. Por fim, ficam INTIMADAS que após essa publicação o processo físico será
arquivado e baixado no SPROC com a fase “BAIXA POR DIGITALIZAÇÃO”. Advertência: É obrigatório o cadastramento dos
advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art.
2º da Lei nº 11.419/2006. Palmas, 18 de março de 2015. Dinorá Nunes Oscar Ferreira – Técnica Judiciária de 1ª Instância.”
Ação: Cautelar Incidental – 2008.0003.8681-9 (Apenso: 2006.0009.6301-1)
Requerente: JOVAN CESAR RODRIGUES DE SOUZA, DIEGO MICHEL ALMEIDA DE SOUZA E FRANCINÁ FERREIRA
ALMEIDA DE SOUZA
Advogado: ALESSANDRO ROGES PEREIRA
Requerido: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: MAURÍCIO CORDENONZI
INTIMAÇÃO: “Objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes, através de seus
procuradores, INTIMADAS acerca da transformação dos autos acima identificados para meio eletrônico e que sua tramitação
será EXCLUSIVAMENTE por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no E-PROC, módulo 1º grau, onde
recebeu o número 5002394-48.2008.827.2729. Por fim, ficam INTIMADAS que após essa publicação o processo físico será
arquivado e baixado no SPROC com a fase “BAIXA POR DIGITALIZAÇÃO”. Advertência: É obrigatório o cadastramento dos
advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art.
2º da Lei nº 11.419/2006. Palmas, 18 de março de 2015. Dinorá Nunes Oscar Ferreira – Técnica Judiciária de 1ª Instância.”
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
57
Ação: Execução de Título Extrajudicial – 2007.0003.0649-3
Exequente: AUTO POSTO BOA ESPERANÇA LTDA
Advogado: CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA
Executado: FLORESTA DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA
Advogado: DEFENSOR PÚBLICO – CURADOR ESPECIAL
INTIMAÇÃO: “Objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes, através de seus
procuradores, INTIMADAS acerca da transformação dos autos acima identificados para meio eletrônico e que sua tramitação
será EXCLUSIVAMENTE por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no E-PROC, módulo 1º grau, onde
recebeu o número 5001728-81.2007.827.2729. Por fim, ficam INTIMADAS que após essa publicação o processo físico será
arquivado e baixado no SPROC com a fase “BAIXA POR DIGITALIZAÇÃO”. Advertência: É obrigatório o cadastramento dos
advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art.
2º da Lei nº 11.419/2006. Palmas, 18 de março de 2015. Dinorá Nunes Oscar Ferreira – Técnica Judiciária de 1ª Instância.”
Ação: Monitória – 2007.0007.1945-3
Requerente: ROSA MARIA MARQUES SOUSA
Advogado: IVAN DE SOUZA SEGUNDO
Requerido: ANTONIO CELSON PACHECO DOS SANTOS
Advogado: NÃO CONSTITUÍDO
INTIMAÇÃO: “Objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes, através de seus
procuradores, INTIMADAS acerca da transformação dos autos acima identificados para meio eletrônico e que sua tramitação
será EXCLUSIVAMENTE por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no E-PROC, módulo 1º grau, onde
recebeu o número 5001722-74.2007.827.2729. Por fim, ficam INTIMADAS que após essa publicação o processo físico será
arquivado e baixado no SPROC com a fase “BAIXA POR DIGITALIZAÇÃO”. Advertência: É obrigatório o cadastramento dos
advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art.
2º da Lei nº 11.419/2006. Palmas, 18 de março de 2015. Dinorá Nunes Oscar Ferreira – Técnica Judiciária de 1ª Instância.”
Ação: Execução de Título Extrajudicial – 2009.0012.3477-8 (Apenso: 2011.0006.5797-9)
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI
Executado: WOVEST WOVEST LTDA E ZILDA CARDOSO WOVEST
Advogado: LIDIANA PEREIRA BARROS CÔVALO
Executado: TATIANE CARDOSO WOVEST
Advogado: ALONSO DE SOUZA PINHEIRO E DIENY RODRIGUES TELES
INTIMAÇÃO 1: DESPACHO: “(...). Caso seja aceita, venham-me conclusos para sentença. Em não sendo aceita, intime-se o
exequente para que faça juntar planilha com o valor atualizado do débito, requerendo o que entender de direito, no prazo
máximo e improrrogável de 10 dias. Palmas,18 de novembro de 2014. Ass. Lauro Augusto Moreira Maia – Juiz de Direito.”
INTIMAÇÃO 2: “Fica a executada TATIANA CARDOSO WOVEST intimada da REJEIÇÃO pelo exequente da sua proposta de
parcelamento, tendo ainda informado que está aberto a negociação do débito extrajudicial por meio do telefone (11) 3894-3800.”
3ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
Autos nº 0021253-90.2014.827.2729
O Juiz de Direito Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO, no uso das suas atribuições
legais, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou Del conhecimento tiverem que por esse meio INTIMA os
acusados LEANDRO DE SOUSA VALE, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido aos 17 de junho de 1991, natural de
Paulo Ramos/MA, portador do RG n° 1.261.331 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 055.123.233-18, filho de Luiz Morais do Vale e
Maria do Rosário Gomes de Sousa, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, ajudante de serviços
gerais, nascido aos 23 de maio de 1995, natural de Floriano/PI, filho de Francisco das Chagas de Sousa e Maria do Amparo
Moreira Lima, e DENNYL WILSON DA SILVA BRITO, brasileiro, solteiro, serviços gerais, nascido aos 15 de agosto de 1995,
natural de São Luís/MA, portador do RG nº 1.359.705 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 067.790.071-61, filho de Wilson Ferreira
de Brito e Maryane Ferreira da Silva, com prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de cientificar-lhe da SENTENÇA proferida nos autos
da AÇÃO PENAL N.º 0021253-90.2014.827.2729, cujo resumo segue transcrito: “I – RELATÓRIO O Ministério Público
denunciou Leandro de Sousa Vale, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido aos 17 de junho de 1991, natural de Paulo
Ramos/MA, portador do RG n° 1.261.331 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 055.123.233-18, filho de Luiz Morais do Vale e Maria
do Rosário Gomes de Sousa; Francisco das Chagas de Souza Júnior, brasileiro, solteiro, ajudante de serviços gerais, nascido
aos 23 de maio de 1995, natural de Floriano/PI, filho de Francisco das Chagas de Sousa e Maria do Amparo Moreira Lima; e
Dennyl Wilson da Silva Brito, brasileiro, solteiro, serviços gerais, nascido aos 15 de agosto de 1995, natural de São Luís/MA,
portador do RG nº 1.359.705 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 067.790.071-61, filho de Wilson Ferreira de Brito e Maryane
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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Ferreira da Silva1, narrando o que segue: “Consta dos autos de Inquérito Policial, que na data de 21 de agosto de 2014, por
volta de 23h50min, no estabelecimento comercial denominado „Pit Dog Smille‟, localizado na Quadra 706 Sul, nesta urbe,
os denunciados, agindo voluntária e conscientemente, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de
arma de fogo, subtraíram para si a importância de aproximadamente R$80,00 em espécie, em prejuízo das vítimas
Weslaine Martins Pereira, Ismaylle Thomas Willian Pereira da Silva, Tiago Oliveira Barreto e Talita Menezes Batistele. Por
ocasião dos fatos, na data, horário e local acima descritos, onde as vítimas exerciam seu labor, os denunciados
LEANDRO e DENNYL chegaram abruptamente e, já com a arma de fogo em punho, anunciaram o assalto, ordenando
que todos ficassem quietos. Ato contínuo, após os denunciados LEANDRO e DENNYL renderem as vítimas e, enquanto
um deles apontava a arma de fogo em direção àquela, ameaçando-as de morte, o outro se dirigiu ao caixa do
estabelecimento e roubou todo o dinheiro que ali se encontrava. [...]Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO TOCANTINS, por seu órgão de execução, denuncia LEANDRO DE SOUSA VALE, FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUZA JÚNIOR e DENNYL WILSON DA SILVA BRITO, já devidamente qualificados, como incursos nas
penas do art. 157, § 3º (primeira parte), do Código Penal (...)”.Os acusados foram presos em flagrante em razão do fato e
tiveram sua prisão preventiva decretada no inquérito policial. A denúncia foi oferecida em 29/08/2014 e recebida no dia seguinte.
Os acusados foram citados pessoalmente e apresentaram suas respostas através da Defensoria Pública (evento 22). No evento
24, o recebimento da denúncia foi ratificado. Nas audiências da instrução, foram ouvidas as seguintes pessoas: Weslaine
Martins Pereira, Ismaylle Thomas Willian Pereira da Silva, Tiago Oliveira Barreto, Talita Menezes Batistele, José Luiz
Cursino de Araújo, Magda Barbosa Fernandes, Zorailde Barreira Silva, Juvênia Cunha de Sousa Neres, Francisco
Marcelo Andrade Lima, George Gomes Santana, Niovane Prates Miranda, Marina de Sousa Ribeiro, Orlândia Quirino da
Paixão, Raimunda da Silva Sousa, Maria do Amparo Moreira Lima (em 13/10/2014 – evento 56), Lenilton da Conceição
Cosmo, Meirielen da Silva Brito e os acusados (em 27/10/2014 – evento 81). Nesta última audiência, os decretos de prisão dos
acusados foram revogados, sendo eles colocados em liberdade provisória. Outrossim, foi determinada a expedição de ofício ao
comando da PN, para requisitar informação sobre a lavratura de auto de infração sobre o carro conduzido pelos acusados no
momento da prisão, tendo a resposta sido anexada no evento 86. [...] II – FUNDAMENTAÇÃO Muito raramente reproduzo as
alegações das partes como fundamento para decidir os processos que me são trazidos para sentença. Afinal, o juiz sempre deve
motivar seus julgamentos de acordo com seus próprios argumentos. Adotei poucas vezes tal prática e apenas quando o
Ministério Público pediu a absolvição do acusado em alguns processos. Nessas ocasiões, por concordar com o entendimento
ministerial, incorporei sua fundamentação à sentença, sobretudo por uma questão de economia de tempo, visando à celeridade
processual. No caso vertente, todavia, após analisar as alegações finais da defesa, fiquei convencido de que contêm os
fundamentos necessários para a absolvição dos acusados, posicionamento com o qual comungo, especialmente por ter
presidido todos os atos da instrução. Por esse motivo, transcreverei a parte da peça da defesa que trata da autoria do fato.
Antecipo que a existência do fato e sua tipificação são inquestionáveis. Realmente, ficou sobejamente comprovado na instrução
que houve um roubo no estabelecimento referido na denúncia, momento em que um dos empregados do local foi alvejado por
tiro disparado por um dos autores. [...]Da análise dos depoimentos, verifica-se que os denunciados apresentaram versões
coerentes e verossímeis quanto às localidades em que estiveram durante toda a madrugada em que ocorreu o delito em
questão. Tais afirmações encontram amplo suporte na prova testemunhal resultante dos depoimentos das pessoas
trazidas pela defesa. Pela prova testemunhal, já é possível rechaçar a participação dos denunciados no cometimento da
infração penal. Acontece que a presente instrução oferta à convicção judicial importante elemento capaz de espancar de
vez a pretensão acusatória: as imagens juntadas aos autos pela autoridade policial (evento 15 do inquérito policial).
[...]Comparando as imagens, verifica-se que os réus não são as mesmas pessoas que efetuaram o delito em questão.
Não há compatibilidade entre as características físicas apresentadas: os autores aparentam ser mais jovens e mais
magros; o corte e a cor do cabelo não coincidem com nenhum dos denunciados; a fisionomia dos agentes não é a
mesma dos acusados. Assim, a prova ora produzida é suficiente para afastar os indícios de participação dos imputados.
As imagens são contundentes e demonstram além de qualquer dúvida que os acusados não participaram do evento
criminoso. Diante do conjunto probatório apresentado, requerse a absolvição dos denunciados, com fulcro no art. 386,
IV, CPP.” Além de não haver prova categórica da autoria, pois a identificação dos acusados mostrou-se dúbia, as testemunhas
arroladas pela defesa foram seguras na comprovação dos álibis. Com efeito, ficou comprovado de maneira cabal que os
acusados encontravam-se em outro local na hora em que o roubo foi cometido. Diante disso, concluo que ficou provado que os
acusado não foram os autores do fato. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente a denuncia e absolvo os
acusados Leandro de Sousa Vale, Francisco das Chagas de Souza Júnior, e Dennyl Wilson da Silva Brito, com
fundamento no art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. Registre-se. Intimem-se, inclusive as vítimas. Se esta sentença
transitar em julgado sem alteração, promovam-se as devidas comunicações e a baixa do processo. Palmas/TO, 4 de fevereiro de
2015. Rafael Gonçalves de Paula, Juiz de direito. Eu, Jocyleia Santos Falcão, Téc. Judiciária, digitei e subscrevo.
2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2008.0010.0957-1 – ORDINÁRIA
Requerente: MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
Adv.: AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA – OAB/PA 12443 A; ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE – OAB/TO 4277
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
59
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002405-77.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0001.9813-5 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Requerido: ALANY DE ALMEIDA BRANDÃO E OUTROS
Adv.: TATIANA CLEMES DAS NEVES – OAB/TO 4671
Requerido: JOÃO PEDRO NUNES BRANDÃO REPRESENTADO POR IRANETE BRANDÃO DA SILVA
Adv.: RAIMUNDO FIDELIS OLIVEIRA BARROS – OAB/TO 2274
Requerido: CLAUDIA SANTOS SBRANDÃO E OUTRO
Adv.: NÃO CONSTITUÍDO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005713-53.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0008.5250-1 – CAUTELAR INOMINADA
Requerente: ILDELCÓPIO ALVES VARANDA
Adv.: GILSON NEY BUENO CABRAL – OAB/TO 4668
Requerido: MUNICÍPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005715-23.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0007.3197-4 – RESTABELECIMENTO
Requerente: MIGUEL ABRÃO DIB NETO
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES – OAB/TO 2365
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv.: PROCURADORIA FEDERAL
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002406-62.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0001.9818-6 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Requerido: MARIA JEANNE DA SILVA
Adv.: TATIANA CLEMER DAS NEVES – OAB/TO 4671 E OUTROS
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005725-67.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2009.0007.5641-0 – OBRIGAÇÃO DE FAZER
Requerente: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO
Adv.: SAULO DE ALMEIDA FREIRA – OAB/TO 164 A
Requerido: PAULINO PEREIRA DOS SANTOS
Adv.: NÃO CONSTITUÍDO
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004862-48.2009.827.2729, e que sua tramitação será
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
60
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2009.0003.1750-5 – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Requerido: ARAGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Adv.: NÃO CONSTITUÍDO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004863-33.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0007.7314-8 – ANULATÓRIA
Requerente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Adv.: NÚBIA CONCEIÇÃO MOREIRA – OAB/TO 4311
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005730-89.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0007.9453-4 – REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E/OU MATERIAS
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – ESTADO DO TOCANTINS
Requerido: DAIANA LUCENA
Adv.: NÃO CONSTITUÍDO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002417-91.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0003.7003-5 – CAUTELAR INOMINADA
Requerente: JOSÉ DE SOUSA SILVA
Adv.: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA – OAB/TO 3766
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE - PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005722-15.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS:2005.0002.6054-3 – DECLARATÓRIA
Requerente: ELIANA DA COSTA
Adv.: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES – DEFENSOR PÚBLICO
Requerido: BANCO PRODIVINO – INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012889-49.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0001.6641-0 – ORDINÁRIA
Requerente: ELEUSINA PEREIRA DE SOUSA
Adv.: CÍCERO RODRIGUES MARINHO FILHO – OAB/TO 3023; MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA – OAB/TO 2512 A
Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADPR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002411-84.2008.827.2729, e que sua tramitação será
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
61
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2009.0006.9554-2 – OBRIGAÇÃO DE FAZER
Requerente: MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS – ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES- OAB/TO 2265; VIVIANE MENDES BRAGA – OAB/TO 2264; MAURICIO
CORDENONZI – OAB/TO 2223 B
Requerido: OTANILSON BALBINO BRASIL
Adv.: JOAQUINA ALVES COELHO – OAB/TO 4224
Requerido: DIVINO PEREIRA DA SILVA
Adv.: NÃO CONSTITUÍDO
Requerido: ALDENOR DE MIRANDA
Adv.: NÃO CONSTITUÍDO
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE – PROCURADOR GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004865-03.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0008.9943-5 – INDENIZAÇÃO
Requerente: VILMAR OLIVEIRA SOUSA
Adv.: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005735-14.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº: 2009.0009.3961-1/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ORLANDO URAPUAN BRITO E OUTROS
ADVOGADO: VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5004853-86.2009.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2010.0000.0342-3
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : EVANDRO SOARES DA SILVA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5005718-75.2010.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2010.0012.3102-0/0
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
62
REQUERIDO: TRINDADE TRINDAD E& CIA LTDA
ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5005706-61.2010.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2010.0010.3490-0
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: FLORINDA BENTO NOLETO ALVES E OUTROS
ADVOGADO: ULISSES MELAURO BARBOSA
ADVOGADO: VINICIUS MIRANDA
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5005716.08.2010.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2011.0008.2605-3/0
AÇÃO : INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: UEBERTON CARLOS DE SOUZA DIAS
ADVOGADO: SILVIO MACHADO
REQUERIDO: SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA)
REQUERIDO: UNITINS (FUNDAÇÃO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA)
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5012881-72.2011.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2010.0002.4490-0/0
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JOÃO FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS BOECHAT
REQUERIDO: PRESIDENTE DO DETRAN/TO
ADVOGADO: EUDILON DONIZETE PEREIRA
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5005710-98.2010.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2009.0000.1112-0/0
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO RODRIGUES
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO MARQUES
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5004855-56.2009.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
63
AUTOS Nº: 2010.0007.4051-7/0
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ODILON LEITE DA SILVA
ADVOGADO: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5005726-52.2010.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
AUTOS Nº: 2010.0006.2260-3/0
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ANA LUCIA MASCARENHAS BENICIO E OUTROS
ADVOGADO: LEONTINO LABRE FILHO
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5005727.2010.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
APOSTILA
AUTOS Nº: 2011.0003.8268-6/0
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: WILMAR FERNANDES MATIAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes bem como seus advogados intimados de que, nesta data, os referidos autos foram digitalizados e
inseridos no sistema E-PROC, sob o nº 5012894-71.2011.827.2729, sendo que o seu andamento, a partir de agora, ocorrerá
exclusivamente em meio eletrônico, de acordo com a Instrução Normativa nº 7/2012, publicada no Diário da Justiça de nº 2972,
de 04/10/2012, sendo ainda, imprescindível o cadastro dos advogados no referido sistema, para o andamento regular do feito.
Palmas – TO, 17 de março de 2015. Eu, Márcia Regina Pereira Silva, Escrivã Judicial, o digitei.
PARAÍSO
2ª Vara Cível, Família e Sucessões
APOSTILA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO CIVIL
Prazo: 03 vezes com intervalo de l0 (dez) dias
A Doutora Odete Batista Dias Almeida , MMª Juiza de Direito da em substituição da Vara de Família, Suc. Inf. e Juv,. e 2º Cível
desta Comarca de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc... FAZ SABER, que por este juízo e cartório
se processaram uma ação de INTERDIÇÃO tombada sob o nº 5003194-94.2013.827.2731 requerida por MARLENE ALVES
REIS em face de MARCELO ALVES TAVARES, que ao evento 60, dos autos, foi decretada por sentença a INTERDIÇÃO do
requerido e nomeada a requerente como sua curadora, nos termos da sentença a seguir transcrita:” MARLENE ALVES REIS
ajuizou a presente ação de interdição em desfavor de seu filho MARCELO ALVES TAVARES, alegando, em síntese, que o
interditando é portador retardo mental moderado, sendo, portanto, incapaz de exercer qualquer ato de sua vida civil. Junta aos
autos cópias de seus documentos pessoais e do interditando, além de laudo médico do interditando. O interditando não possui
bens móveis ou imóveis e tem companheira. O pedido de tutela antecipada foi indeferido quando do interrogatório do interditando
(Ev. 15). O demandado contestou a ação por negativa geral, através de curadora especial, pugnando pela improcedência da
ação (Ev.16). No Ev. 49 consta perícia médica da Junta Médica do TJ/TO. Intimados do laudo, o Ministério Público e a parte
autora se manifestaram pela procedência do pedido (Evs.56 e 58). A curadora do requerido exarou apenas seu ciente (Ev. 55). É
o relatório. Decido. De início destaco que a autora é parte legítima para figurar no pólo ativo desta ação, conforme se vê dos
artigos 1.177, do Código de Processo Civil e 1.768 do Código Civil. Quanto ao mérito, desnecessária qualquer digressão quanto
ao fato de o demandado ter legado no seu interrogatório que desenvolve alguns atos de sua vida (eis que já trabalhou, pilota sua
motocicleta (sem a devida habilitação) e possui companheira, ante ao laudo pericial elaborado pela junta médica do TJ/TO, que
atesta que o interditando está desorientado no tempo e orientado no espaço, o pensamento é levemente desconexo, a memória
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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é levemente deteriorada, discurso pobre, humor inadequado às situações propostas. Segundo a classificação estatística
internacional de doenças e problemas relacionadas à saúde - 10ª revisão (CID-10): F70.1 retardo mental leve –
comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento. e conclui que: "o examinado é portador
de doença mental que gera "absoluta e permanente incapacidade para o exercício de todos os atos da vida civil, com
dependência de terceiros para esses atos". (Sic). Com efeito, o diagnóstico revela a incapacidade do interditando para gerir
TODOS os atos da vida civil. Por outro lado estabelece a lei substantiva em seu artigo 1.767 inciso I, que aqueles que sofrem de
deficiência mental estarão sujeitos a curatela, cujo encargo é conferido a alguém capaz e idôneo para gerir os negócios e a
pessoa do incapaz. Nesse caso, a requerente apresenta-se como a pessoa apta a exercer tal múnus, uma vez que é mãe do
interditando e se dispõe a cuidá-lo. E assim o sendo, terá por dever inafastável, proporcionar ao curatelado os tratamentos
necessários para recuperação e melhoria do seu estado. Finalmente, por entender que a anomalia psíquica sofrida pelo
interditando se enquadra no conceito de enfermidade mental, e é permanente e irreversível,justifica-se a necessidade da
interdição, bem como, a utilidade prática desta medida, cujo objetivo é a proteção dos interesses do incapaz. do exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO, declarando a incapacidade civil absoluta de
MARCELO ALVES TAVARES, e nomeio como sua curadora a Sra. MARLENE ALVES REIS, produzindo desde já os seus
efeitos, nos termos do artigo 1.773 do Código Civil Brasileiro. Lavre-se o termo de curatela, do qual deverá constar as
advertências acima, bem como o disposto no art.919 do CPC (prestação de contas). Fica a Curadora dispensada de prestar
garantia nos termos do art. 1190 do CPC. Cumpra-se o disposto nos arts. 1.184 do CPC procedendo-se à inscrição desta
sentença no Registro de Pessoas Naturais e publicação pela imprensa local e pelo órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, constando os nomes do interdito e da curadora, a causa da interdição e os limites da curatela. Oficie-se ao
Cartório Eleitoral, remetendo-se cópia desta sentença para que se proceda á suspensão dos direitos políticos do interditado, nos
termos do artigo 15, inciso II da CF/88. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após o
trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, em seguida, independentemente de nova conclusão, arquive-se.
Paraíso do Tocantins, Dr. Esmar Custódio Vêncio Filho-juiz de Direito”. E para que ninguém alegue ignorância expediu-se o
presente que será publicado como determinado na sentença supra. Dado e passado nesta cidade e comarca aos 17 de Março de
2015. Eu (Cecília augusto de Lima Dourado Santana) Estagiária TJ, digitei e subscrevi.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO CIVIL 2°PUBLICAÇÃO
Prazo: 03 vezes com intervalo de l0 (dez) dias
A Doutora Odete Batista Dias Almeida, MM Juíza de Direito da em substituição da Vara de Família, Suc. Inf. e Juv,. e 2º Cível
desta Comarca de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc...FAZ SABER, que por este juízo e cartório se
processaram uma ação de INTERDIÇÃO tombada sob o nº 2010.0004.9088-0 requerida por ANTONIO MACIEL DA COSTA em
face de KASSIO ARAÚJO COSTA, que nas folhas 69-71, dos autos, foi decretada por sentença a INTERDIÇÃO do requerido e
nomeado o requerente como seu curador, nos termos da sentença a seguir transcrita:” Trata-se de ação de interdição ajuizada
com o propósito de interditar a parte requerida. A parte autora é pai da parte requerida. Foi realizada a audiência de
interrogatório, sendo a parte requerida citada a qual apresentou contestação. A perícia oficial concluiu pela incapacidade total e
irreversível da parte requerida em gerir seus atos da vida civil. O Ministério Público emitiu parecer favorável à procedência do
pedido. É o relatório. DECIDIDO. A parte autora possui capacidade postulatória. Pelo laudo pericial e pelo interrogatório concluiuse que a parte requerida não apresenta condições mentais de gerir sua vida, não podendo exercer os atos da vida civil. Ressaltese, também, que na hipótese ora tratada, é dispensável a realização de audiência de instrução, eis que as provas documentais,
especialmente o interrogatório em juízo e a perícia médica, mostram-se satisfatórias à demonstração da incapacidade da parte
requerida. Assim, por entender que a anomalia psíquica sofrida pela parte requerida se enquadra no conceito de enfermidade
mental, justifica-se a necessidade da interdição, bem como, a utilidade prática da medida, cujo objetivo é proteção do interesse
de incapaz. Ademais, estabelece a lei substantiva em seu artigo 1.767 inciso I, que àqueles que sofrem de deficiência mental
estarão sujeitos a curatela, cujo encargo é conferido a alguém capaz e idôneo para gerir os negócios e a pessoa do incapaz.
Desse modo, e por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO do (a) requerido (a)
KASSIO ARAUJO COSTA, DECLARANDO SUA INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA. Por conseqüência, nomeio como curador
(a) do (a) interditando (a) a parte autora ANTONIO MACIEL DA COSTA, produzindo desde já os seus efeitos nos termos do
artigo 1.773 do Código Civil Brasileiro. Fica o (a) Curador (a) dispensado (a) de prestar garantia. Lavre-se o termo de curatela
que deverá constar as advertências acima, bem como o disposto o art. 919 do CPC (prestação de contas). Cumpra-se o disposto
nos arts.1.184 do CPC procedendo-se à inscrição desta sentença no Registro de Pessoas Naturais e publicação pela imprensa
local e pelo órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando os nomes do (a) interditando (a) e do (a)
curador (a), a causa da interdição e os limites da curatela. CONSTE NO TERMO A SER LANÇADO NO LIVRO PRÓPRIO
DESTE CARTÓRIO A DATA DA SENTENÇA, O TRANSITO EM JULGADO E A MENÇÃO DE QUE SE TRATA DE
INCAPACIDADE ABSOLUTA.. COMUNIQUE-SE A JUSTIÇA ELEITORAL LOCAL. Sem custas e honorários, em razão de ser
beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e, em seguida independentemente
de nova conclusão, arquive-se. P.R.I.C. Paraíso do Tocantins, 01 de outubro de 2014. ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO. Juiz
de Direito. E para que ninguém alegue ignorância expediu-se o presente que será publicado como determinado na sentença
supra. Dado e passado nesta cidade e comarca aos 02 de Março de 2015. Eu, Marcos Aurélio Oliveira Costa, Estagiário TJ,
digitei e subscrevi. Odete Batista Dias Almeida, Juíza de Direito.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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1ª Vara Criminal
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Autos nº 5002524-56.2013.827.2731 Ação Penal
Acusado: Carlos Eduardo Ribeiro da Fonseca
Vítima: A Justiça Pública
Infração: Art. 14, da Lei nº 10.826/2003. Em concurso material com o artigo 28 da Lei 11.340/2006.
Advogada: Dra. MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO
INTIMAÇÃO: Fica a advogada do acusado Dra. MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileira, casada, advogada
inscrito na OAB/DF sob nº 9.390 e OAB/GO nº 17.757A,com escritório profissional sito no SCS, Qd. 01 BI. “L”, Ed. Márcia, Sala
612, em Brasília/DF. INTIMADA, para comparecer na sala de audiências do Edifício do Fórum local, no dia 20 de maio de 2015,
às 16:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento nos autos epigrafado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;
Autos nº 5000185-66.2009.827.2731 Ação Penal.
Autor: Justiça Pública
Réu(s): LUCIMAR MARINHO DOS REIS
Fica o réu LUCIMAR MARINHO DOS REIS, brasileiro, solteiro, lavrador, nascido aos 09/02/1.985, natural de Xinguara/PA, filho
de Francisco Altino dos Reis e Laudilina Pereira Marinho, por intermédio deste, estando atualmente em lugar incerto e não
sabido, como incursos nas sanções do artigo 121, § 2º, in. IV, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do CPB, fica INTIMADO a
comparecer perante este Juízo, nas dependências do Edifício do Fórum local, no salão do Tribunal do Júri, situado na Rua 13 de
Maio, nº 265, Centro, em Paraíso do Tocantins/TO, no dia 16 de abril de 2015, às 08:00 horas, para ser submetido a julgamento
pelo Colendo Tribunal do Júri, nos autos acima mencionados. Paraíso do Tocantins/TO, 04 de março de 2015. Dra. Renata do
Nascimento e Silva – Juíza de Direito da Vara Criminal. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Autos: 0003039-45.2014.827.2731 – Ação Penal
Acusado: RENATO COELHO DE NOUSA
Infração: artigo 217-A, caput, c/c art. 226, II, c/c Art. 71,ambos do Código Penal c/c Art. 7º, II e III, da Lei n.º 11.340/06
CITAÇÃO: FAZ SABER a todos os que o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo corre em seus trâmites legais, um processo de ação penal em desfavor do acusado, RENATO COELHO DE
NOUSA, brasileiro, solteiro, desocupado, nascido aos 23/08/1993, RG 1.265.603 SSP/TO, filho de Diná Coelho de Nousa, ,
Atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções do artigo 217-A, caput, c/c art. 226, II, c/c Art.
71,ambos do Código Penal c/c Art. 7º, II e III, da Lei n.º 11.340/06. E, como esteja em lugar incerto e não sabido, conforme
certificou o Senhor Oficial de Justiça incumbido da diligência, fica CITADO, o acusado, em epigrafe, do inteiro teor da
DENÚNCIA, bem como INTIMADO, para apresentar defesa escrita, e querendo rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez)
dias, cuja peça deverá ser oferecida por advogado, sendo certo que fluído o prazo sem a apresentação da dita defesa, ser-lhe-á
nomeado membro da Defensoria Pública para tal finalidade. Fica intimado ainda, do inteiro teor do art. 367 do Código de
Processo Penal. (Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer
ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao
juízo. (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996)). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica
afixada no local de costume. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA. Juíza de Direito.
Autos: 0002879-20.2014.827.2731 – Ação Penal
Acusado: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
Infração: Artigo 21, caput, do DL nº 3688/41 e artigo 147, caput, do CPB c/c Lei nº 11.340/06 e artigo 69, caput, do CPB.
CITAÇÃO: FAZ SABER a todos os que o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo corre em seus trâmites legais, um processo de ação penal em desfavor do acusado. JOSÉ BATISTA DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, vaqueiro, nascido aos 14.11.1969 emConceição/PB, filho de Severina Batista de Jesus e Genival
Barbosa dos Santos, portadordo CPF nº 971.496.241-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas
sanções do artigo 21, caput, do DL nº 3688/41 e artigo 147, caput, do CPB c/c Lei nº 11.340/06 e artigo 69, caput, do CPB.
E, como esteja em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça incumbido da diligência, fica
CITADO, o acusado, em epigrafe, do inteiro teor da DENÚNCIA, bem como INTIMADO, para apresentar defesa escrita, e
querendo rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, cuja peça deverá ser oferecida por advogado, sendo certo que fluído
o prazo sem a apresentação da dita defesa, ser-lhe-á nomeado membro da Defensoria Pública para tal finalidade. Fica intimado
ainda, do inteiro teor do art. 367 do Código de Processo Penal. (Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que,
citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de
residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996)). Para conhecimento de
todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA. Juíza de
Direito.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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Autos nº 0002878-35.2014.827.2731 - Ação Penal
Acusado: FÁBIO JUNIO PEREIRA DA SILVA
Infração: Art. 129 caput do CPB c/c a lei 11.340/06
CITAÇÃO: FAZ SABER a todos os que o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo corre em seus trâmites legais, um processo de ação penal em desfavor do acusado FÁBIO JUNIO PEREIRA
DA SILVA, brasileira, União estável, nascida aos 08/11/1991, natural de Marabá - PA, filho de Maria das Dores Pereira da Silva,
CPF/MF 047.142.281-96, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções do artigo 129 caput do CPB
c/c a lei 11.340/06. E, como esteja em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça incumbido da
diligência, fica CITADO, o acusado, em epigrafe, do inteiro teor da DENÚNCIA, bem como INTIMADO, para apresentar defesa
escrita, e querendo rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, cuja peça deverá ser oferecida por advogado, sendo certo
que fluído o prazo sem a apresentação da dita defesa, ser-lhe-á nomeado membro da Defensoria Pública para tal finalidade. Fica
intimado ainda, do inteiro teor do art. 367 do Código de Processo Penal. (Art. 367. O processo seguirá sem a presença do
acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de
mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996)). Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume. RENATA DO NASCIMENTO E
SILVA. Juíza de Direito
PARANÃ
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 5000145-13.2011.827.2732 ( Nº ANTERIOR 2011.0009.0649-9)
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
Requerente: NOÊMIA FERNANDES SOARES e ELVIO EUSTÁQUIO MELO SOARES
Advogado: LUIZ ALBERTO DA SILVA – OAB/GO 14907
Advogado: ANTÔNIO FEITOSA NETO OAB/GO 22.482
Requeridos: ROSÁRIO PEREIRA BARBOSA e sua mulher JOSÉLIA RIBEIRO
Defensoria Pública LUCIANA OLIANI BRAGA
NTIMAÇÃO DOS AUTORES e ADVOGADOS para no pra\o de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas finais no valor de
R$64,00 (sessenta e quatro reais), a serem recolhidas ao FUNJURIS através do DAJ – Documentos de Arrecadação Judiciária
guia a ser emitida pelo site DAJ: http://gise.tjto.jus.br/Daj/acesso/ e a locomoção do Sr. Oficial de Justiça no valor de
R$72,00 (setenta e dois reais) a serem depositados na conta corrente nº6862-4, agência 4790-2, Banco do Brasil S/A. Paranã,
17 de março de 2015.. Mary Nadja Barbosa Nunes Sampaio, Escrivã Judicial, o digitei e o fiz inserir.
PEDRO AFONSO
1ª Escrivania Cível
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS: Nº 2011.0011.1722-6/0 -5000179.82.2011.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO
Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Requerido: VALDETE ALINA RODRIGUES MAIOLA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000179-82.2011.827.2733 ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase “baixa
por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.v
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2011.0007.4123-6/0 -5000361.68.2011.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Executado: PEDRO JOSE DOS SANTOS
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000361-68. 2011.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2007.0009.1071-4/0 -5000063.18.2007.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Executado: ALAMEDA & ALAMEDA LTDA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000063-18. 2007.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2006.0009.1605-6/0 -5000048.83.2006.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A UNIÃO
Executado: PEDRO MARIANO DOS SANTOS FILHO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000048-83. 2006.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2006.0009.1591-2/0 -5000045.31.2006.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000045-31. 2006.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2011.0008.1252-4/0 -5000180.67.2011.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: JOÃO TAVARES DE LIRA FILHO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000180-67. 2011.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2011.0011.1424-3/0 -5000152.02.2011.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: RS PAPELARIA LTDA – ME
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000152-02. 2011.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2010.0007.1377-3/0 -5000128.08.2010.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
68
Executado: RAIMUNDO NONATO GOMES
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000128-08. 2010.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2007.0002.9484-3/0 -5000052.86.2007.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: D.M. SOARES
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000052-86. 2007.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2010.0011.8202-0/0 -5000261.50.2010.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: INTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃOE QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO
Executado: JOSUE DA SILVA MACEDO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000261-50. 2010.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2010.0003.4611-8/0 -5000321.23.2010.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMINICAÇÕES ANATEL
Executado: DELFINA VALADARES PINTO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000321-23. 2010.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vv
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2008.0002.5584-6/0 -5000158.14.2008.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: ROSIMEIRE SOARES DA SILVA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000158-14. 2008.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2008.0003.1038-3/0 -5000183.27.2008.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: APARECIDA DAS GRAÇAS BORGES NOGUEIRA
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
69
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000183-27. 2008.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2011.0008.1253-2/0 -5000151.17.2011.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: ADELIA COELHO FERNANDES
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000151-17. 2011.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2008.0003.5517-4/0 -5000034.31.2008.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: ADELIA COELHO FERNANDES
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000034-31. 2008.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2012.0002.5031-1/0 -5000853.26.2012.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: CHRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000853-26. 2012.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2012.0004.6580-6/0 -5000744.12.2012.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A UNIÃO
Executado: TARUMA AGRONEGOCIOS LTDA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000744-12. 2012.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.vV
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DIGITALIZAÇÃO AUTOS: Nº 2008.0003.5504-2/0 -5000158.14.2008.827.2733
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
Exeqüente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado: KEYLLON REGIO CHAVES BRITO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
70
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000158-14. 2008.827.2733 ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
“baixa por digitalização”. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
PORTO NACIONAL
1ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM DE EXPEDIENTE
01. AUTOS/AÇÃO: 2005.0001.2009 - 1 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Requerente: BUNGE FERTILIZANTES S/A
Advogado (A): DR. IRAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. OAB/TO: 2426
Requerido: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA: “Para providenciar o pagamento da locomoção do oficial de justiça, até a
cidade de Silvanópolis/TO, no valor de R$: 249,60 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), devendo ser
depositado na conta corrente nº 30.200-7 Agência nº 1117-7, Banco do Brasil S/A.”
TOCANTÍNIA
Diretoria do Foro
PORTARIA N.º 12/2015 de 10 de março de 2015.
O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DA COMARCA DE TOCANTÍNIA, DR. JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os trabalhos de dedetização e desratização nas dependências do prédio que abriga
o Fórum da Comarca de Tocantínia;
CONSIDERANDO a complexidade quanto à execução dos serviços que, quando iniciados, não poderão ser interrompidos ou
mesmo realizados por partes;
CONSIDERANDO que durante a sua realização, a propagação dos produtos químicos a serem utilizados poderá ocasionar
riscos à saúde dos servidores e visitantes;
RESOLVE:
Artigo 1º. Fica suspenso, a partir das 08 horas do dia 27 de março de 2015, o expediente no Fórum de Tocantínia, devendo,
obrigatoriamente, permanecer um servidor no local, para que a equipe possa realizar o trabalho de dedetização.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua divulgação no DJe.
Encaminhe-se cópia desta Portaria à Presidência do egrégio Tribunal de Justiça e à Corregedoria de Justiça do Estado
do Tocantins. Comunique-se, pelo meio mais rápido, ao setor de informática para possíveis alterações no sistema eproc.
PUBLIQUE-SE. Registre-se. Cumpra-se.
Tocantínia – TO, 10 de março de 2015.
JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito / Diretor do Foro
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
71
TOCANTINÓPOLIS
Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível
EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE VINTE DIAS
Autos nº 5001902-47.2013.827.2740
Ação - DIVÓCIO
Requerente – JOSÉ MILTON ALVES DOS SANTOS
Requerido – LINDORACY DA SILVA PEREIRA CORREIA
FINALIDADE – INTIMAR a requerida Sra. LINDORACY DA SILVA PEREIRA CORREIA, brasileira, casada, portadora do RG nº
329116 e do CPF nº 94198802149, atualmente em local incerto não sabido, que foi prolatada a sentença nos autos da ação de
DIVÓRCIO, acima descrito. PARTE FINAL DA R. SENTENÇA: “(...) Diante do exposto, julgo procedente o pedido nos termos do
artigo 269, I, do CPC c/c art. 25 da Lei 6.515/77, DECRETO o divórcio JOSÉ MILTON ALVES DOS SANTOS e LINDORACY DA
SILVA PEREIRA CORREIA. Serve a presente sentença como Mandado de Averbação. Após o transito em julgado, arquiva-se
com as cautelas de praxe. Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita deferida. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Tocantinópolis/TO, 16 de Março de 2015. Helder Carvalho Lisboa – Juiz de Direito”. Tocantinópolis, 17 de Março de 2015.
HELDER CARVALHO LISBOA-Juiz de Direito
PORTARIA
PORTARIA N° 1/2015-O Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA, Titular da Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis, no
uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a portaria editada pela Presidente do TJTO nº 3742/2014 que determinava a
digitalização de todo acervo de processos físicos até o dia 31/01/2015 não foi alcançada por este Juízo;CONSIDERANDO que
esta Vara apesar de ter remetido 535 feitos ao NACOM para digitalização, ainda possui mais de mil processos para
digitalização;RESOLVE:Artigo 1º. Determinar aos servidores lotados na Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis que, no
período vespertino, concentrem as atividade laborais EXCLUSIVAMENTE na digitalização dos processos físicos e posterior
inserção no sistema e-Proc/TJTO;Artigo 2º.Suspender, exclusivamente no período vespertino (13h às 18h), o atendimento ao
público pela Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis, devendo o atendimento ser realizado de forma plena no período matutino;
Artigo 3º. A Suspensão do atendimento ao público atingirá apenas a Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis e vigorará até o
dia 29 de maio de 2015;Artigo 4º. Determinar a Sra Escrivã que solicite a devolução de todos os feitos físicos que encontram-se
fora da Escrivania, no prazo de 10 dias para fins de digitalização;Artigo 5º. Determinar a Sra Escrivã que encaminhe ao Juiz
Titular da Vara relatórios quinzenais das atividades de digitalização;Parágrafo único: Esta Portaria entrará em vigor nesta data,
revogando-se as disposições locais em contrário. Esta Portaria deve ser fixada em local visível da Escrivania, encaminhando-se
cópia à Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, à Diretoria do Foro da Comarca de Tocantinópolis, à Defensoria Pública, ao
Ministério Público, à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantinópolis.Publique-se, inclusive no Diário da Justiça,
registre-se e cumpra-se. Tocantinópolis, 17 de março de 2015-HELDER CARVALHO LISBOA-Juiz de Direito”
WANDERLÂNDIA
1ª Escrivania Cível
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DESTA
COMARCA DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B E R a todos quantos o
presente Edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania do Ofício Cível, se processam
os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL autuada sob o nº 5000170-33.2010.827.2741, proposta pela FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL em desfavor do LUIZ NETO CARDOSO DO NASCIMENTO, sendo o presente, para CITAR o Executado: LUIZ
NETO CARDOSO DO NASCIMENTO, CPF nº 341.983.853-00, com endereço em local incerto e não sabido, para que fique
ciente dos termos da petição inicial cópia anexa, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, PAGAR a dívida com juros e
multas de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução com a INDICAÇÃO DE BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA, Advertindo-o que poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
intimação da penhora. Não pago o débito, nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a PENHORA de bens do devedor,
procedendo-se, desde logo, à AVALIAÇÃO, devendo o valor constar no termo ou auto de penhora. Caso o devedor esteja se
ocultando do domicílio, proceda-se ao ARRESTO de bens, devendo ser feita a intimação do cônjuge da parte devedora, caso a
constrição recaia sobre bens móveis, registrando-se na Serventia Extrajudicial competente. Tudo em conformidade parte
conclusiva do r. despacho a seguir transcrito: ”Cite-se o requerido, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Wanderlândia/TO, 09
de março de 2015. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta – Juíza de Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente edital que será publicado 01 (uma) vez no Diário da Justiça e afixado no placar do Fórum local.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Wanderlândia, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do mês de março do
ano de dois mil e quinze. Eu, Marinalva de Sousa, Técnica Judiciária em exercício na Escrivania Cível que digitei e subscrevi.
1ª Escrivania Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Faz saber a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo corre seus trâmites legais, um
processo crime, de autos de AÇÃO PENAL, Nº 0000446-13.2014.827.2741, tendo como acusados 1º WELLYTON AMORIM
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 17/12/1992, natural de Wanderlândia/TO, portador do RG nº 1.116.940 SSP/TO,
filho de José da Cruz Ramalho dos Santos e Zeferina Neta Amorim, reside em lugar incerto e não sabido, 2º LUCIANO
RODRIFUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavador de carro, nascido aos 30/11/9993, natural de Wanderlândia/TO, portador
do RG nº 920.895 SSP/TO, filho de Célia Maria Rodrigues de Oliveira, reside em local incerto e não sabido, 3º NELSON COSMO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Wanderlândia/TO, nascido aos 26/11/1994, portador do RG nº 1.226.020 SSP/TO,
reside em local incerto e não sabido; Para que fiquem INTIMADOS pelo presente, do inteiro teor da r. sentença no evento 19 a
seguir transcrito: “Diante do exposto, RECONHEÇO a incompetência deste juízo e DECLARO extinto o presente feito, sem
resolução de mérito, consoante já explicitado, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Justiça Comum, para os
fins de mister, tudo com base nos artigos 51, inc. II, 60 e 61, todos da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.” Para conhecimento de todos é passado o
presente Edital, publicado no Diário da Justiça Estadual e cuja 2ª via fica afixada no local de costume. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Wanderlândia, Estado do Tocantins, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze
(17/03/2015). Eu __________, Eliziane Paula Silveira, Escrivã Judicial Respondendo, lavrei o presente termo.
WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
Juíza de Direito
XAMBIOÁ
1ª Escrivania Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
PRAZO DE 15 DIAS.
Autos nº 5000012-14.2006.827.2742
Réu: ADÃO DE OLIVEIRA FERREIRA
O EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XAMBIOÁ,
ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos o presente Edital de intimação de Sentença, virem
ou dele conhecimento tiverem, expedido os autos supra, em que figura como Réu: ADÃO DE OLIVEIRA FERREIRA,
brasileiro, solteiro, motorista, natural de Tucuruí-PA, nascido aos 30.05.1983, filho de José Eugênio Ferreira e de Maria
Madalena Alves de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido. E como esteja em local incerto e não sabido, fica
INTIMADA pelo edital, para tomar ciência da SENTENÇA, proferida nos autos em epígrafe, conforme parte dispositiva a seguir
transcrita: “ ..... O i. representante do Ministério Público do Estado do Tocantins denunciou ADÃO DE OLIVEIRA FERREIRA,
qualificado na petição inicial acusatória, pela prática do crime tipificado no art. 302, caput, do Código de Transito brasileiro. A
denúncia foi recebida em 06/09/2006 (Evento 1 – fls. 56). O acusado foi citado (Evento 1 – PRECATORIA35) e apresentou
resposta a acusação (Evento 1 – PET30). O recebimento da denuncia foi ratificado e designada audiência de instrução e
julgamento. Encerrada a instrução criminal as partes apresentaram alegações finais no Evento 1 – PAREC MPF77 e
ALECAÇOES79. O processe foi sentenciado e condenou o apelante a 3 (anos) anos e 1 (um) mês de detenção convertida em
pena privativa de liberdade pela prática do crime descrito no art. 302, caput, do Código de Transito Brasileiro. A defesa pugnou
pelo reconhecimento da prescrição retroativa e a extinção da punibilidade do agente (Evento 17). Por sua vez o Ministério
Público oficiou pelo deferimento do pleito formulado com a extinção da punibilidade do agente com fundamento na prescrição
retroativa (Evento 18). Foi certificado o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público que ocorreu em 03/12/2013. É
o breve relatório. Decido: Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação, passo à
análise do pedido de extinção de punibilidade formulado pela defesa. Diz o artigo 107, inc. IV do Código Penal Brasileiro
que a punibilidade extingue-se, dentre outras hipóteses, pela prescrição e o artigo 110, do mesmo diploma legal, delimita o
lapso temporal para que ela ocorra, após transitar em julgado a sentença final condenatória. A prescrição, depois de transitar em
julgado a sentença final condenatória, regula-se pela pena aplicada (art. 110, caput, do CPB) e se verifica nos prazos fixados no
art. 109 do CPB. Com efeito, estipula o §1º do art. 110 do Código Penal: § 1º A prescrição, depois da sentença condenatória
com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
73
nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa. Segundo ensina Guilherme de Souza Nucci1 a
prescrição retroativa é a prescrição da pretensão punitiva com base na pena aplicada, sem recurso da acusação, ou improvido
este, levando-se em conta o prazo anterior à própria sentença. Trata-se do cálculo prescricional que se faz da frente para trás, ou
seja, proferida a sentença condenatória, com transito em julgado, a pena torna-se concreta. 1 Código Na lição de Cezar
Roberto Bitencoutt para a caracterização da prescrição retroativa, nos termos na legislação atual, deve-se examinar o seguinte:
1º - os pressupostos da prescrição retroativa: a) Inocorrência da prescrição abstrata; b) Sentença penal condenatória; c)
Trânsito em julgado para acusação ou improvimento de seu recurso. 2º - Como encontrar o prazo prescricional: a) Tomar a pena
concretizada na sentença condenatória; b) Verificar qual é o prazo prescricional correspondente (art. 109 do CP); c) Analisar a
existência de causa modificativa do lapso prescricional, cuja única possibilidade é do art. 115 do CP. No caso concreto, verifico
que estão presentes os pressupostos para o reconhecimento da prescrição retroativa. Segundo o disposto no art. 109, VI do
Código Penal, ocorre a prescrição em 08 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 2 (dois) anos e não exceda a 4 (quatro).
Considerando que a pena definitiva atribuída ao acusado foi de 3 (anos) e 1 (um) mês de detenção, ou seja, inferior a 04 (quatro)
anos e tendo em vista que a denúncia foi recebida em 13/12/2006 e o acusado foi condenando em 31/10/2013, entre a data do
recebimento da denúncia e da sentença condenatória já se passaram 6 anos, 9 meses e 2 semanas e 4 dias, lastro insuficiente
para a ocorrência da prescrição retroativa, que só ocorreria em 13/12/2014. Contudo, compulsando o processo, verifica-se que o
acusado à época dos fatos possuía 20 (vinte) anos de idade, ou seja, era menor de 21 (vinte e um) anos, razão pela qual deve
ser beneficiado pela redução do prazo prescricional descrito no art. 115, ambos do Código Penal2. Nesse passo conforme
expõe Guilherme de Souza Nucci3, o Código Penal concede tratamento mais brando àqueles que são menores de 21 anos à
época do crime ou maiores de 70 à época da sentença, de modo que, em qualquer desses casos – pretensão punitiva ou
executória – os lapsos prescricionais são reduzidos da metade. Dessa forma, tem-se que é imperativo o reconhecimento da
extinção de punibilidade do agente, uma vez que a infração por ele cometida encontra-se efetivamente prescrita. Ante o exposto,
nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal em sintonia com os artigos 107, IV, 109, VI e art. 110 do Código Penal
Brasileiro, hei por bem DECRETAR a extinção da punibilidade em relação a ADÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, em razão do
advento da prescrição retroativa. Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquive-se. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Xambioá-TO, 18 de setembro de 2014. Dr. José Eustáquio de Melo Júnior. E para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mando expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e
afixado no Placar do Fórum local. Vara Criminal de Xambioá, aos 16 dias do mês de março do ano de Dois Mil e Quinze. Eu,...... Clinéia Costa de Sousa Neves, Técnica Judiciária, que o digitei. (a) Dr. José Eustáquio de Melo Júnior - Juiz de Direito.”
Autos nº 5000348-08.2012.827.2742
Réu: ABRAÃO PEREIRA DE ARÁUJO
Tipificação: Artigo 121, §2º, II c/c art. 14, inciso II c/c art. 329, caput, na forma do art. 69 do mesmo diploma legal
O EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XAMBIOÁ,
ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, a todos o presente Edital de intimação de Sentença, virem ou dele conhecimento tiverem, expedido os autos
supra, em que figura como Réu: ABRAÃO PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, vaqueiro, filho de Manoel Pereira dos Santos e
de Joana Batista Pereira Viana, atualmente em local incerto e não sabido. E como esteja em local incerto e não sabido, fica
INTIMADO pelo edital, para tomar ciência da SENTENÇA, proferida EIRA autos em epígrafe, conforme parte dispositiva a seguir
transcrita: “O i. representante do Ministério Público do Estado do Tocantins denunciou ABRAÃO PEREIRA DE ARAÚJO,
qualificado na petição inicial acusatória, pela prática do seguinte fato delituoso, em resumo: Segundo o apurado , no dia 12 de
dezembro de 2011, por volta de 00h15mim mais precisamente no Bar do Pereirão; o denunciado, agindo com animus necandi
(dolo de matar), tentou ceifar a vida da vítima, com uma arma branca, tipo facão de aproximadamente 40cm, marca Tramotina,
cabo de plástico na cor preta, não conseguindo obter êxito no seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade. Depreendese dos autos, que o denunciado em dia e local retromecionados encontrava-se participando de uma seresta, oportunidade na
qual avistou a vítima trajando um chapéu que julgou ser de sua propriedade, objeto este que havia sido furtado dias atrás de sua
residência. Por conseguinte, após identificar a éter feito um pífio pré-julgamento sobre a autoria do furto, o denunciado dirigiu-se
até a vítima e passou a interpelá-la requerente o objeto, o que foi recusado pelo ofendido. Desse modo, percebendo que através
do diálogo não conseguiria obter a propriedade do bem que julgava ser seu, o denunciado puxou um facão da cintura,
empunhou-o e foi em direção da vítima tentando golpeá-la, somente não a atingindo por circustancias alheias a sua vontade,
uma vez que a vítima conseguiu desvencilhar e sair correndo. Apurou-se ainda que ao perseguir a vítima, o denunciado,
portando uma arma branca acima citada, proferiu as seguintes palavras: “não adianta correr para Delegacia que daqui para lá eu
te pego e mato”. Logo adiante, para alivio da vítima, a mesma conseguiu chegar até as dependências da delegacia de Policia
Civil desta cidade, onde as autoridades prenderam em flagrante o denunciado. Ao final, requereu a condenação do denunciado
nas penas dos art. 121, §2º, II c/c art. 14, inciso II c/c art. 329, caput, na forma do art. 69 do mesmo diploma legal. A denúncia foi
oferecida em 16/02/2012 (Evento 1 – INCI2), tendo sido recebida em 19/01/2012 (Evento 1 – DEC4). O acusado foi devidamente
citado no dia 24/01/2012 (Evento 1 – OUT5) e apresentou defesa preliminar por meio da Defensoria Pública em 07/02/2012
(Evento 1 – DEFESA P6). Após a instrução processual o acusado foi absolvido sumariamente (Evento 1 – SENT12). Houve
recurso de apelação, no qual foi proferido acórdão (Evento 20) modificando a sentença, apenas para desclassificar o crime
imputado na denúncia para o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal. No Evento 46 foi designada audiência
para apresentação de proposta de transação penal, em face da desclassificação, que não foi possível a realização em face da
não localização do acusado. No Evento 53 foi designada audiência de instrução e julgamento, havida em 04/12/2014,
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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oportunidade na qual foram colhidos os depoimentos de quatro testemunhas; o acusado não foi interrogado por não ter sido
localizado. Encerrada a instrução criminal, em suas alegações finais, o Ministério Público requereu que a procedência da
denúncia, com o fim de condenar o acusado como incurso na pena artigo 147 do Código Penal (Evento 81). Em suas alegações
finais, a defesa sustentou preliminarmente a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva; no mérito asseverou que pelos
depoimentos das testemunhas em nenhum momento o acusado empreendeu contra a vítima agressão com faca; que não restou
comprovado que o acusado agiu com o dolo especifico de intimidar a vítima; que não há indícios suficientes de autoria delitiva do
acusado; que deve ser aplicado o princípio in dúbio pro reo e consequente a absolvição do acusado (Evento 84). É O BREVE
RELATÓRIO. DECIDO: Diz o artigo 107, inc. IV do Código Penal Brasileiro que a punibilidade extingue-se, dentre outras
hipóteses, pela prescrição e o artigo 109, do mesmo diploma legal, delimita o lapso temporal para que ela ocorra, antes de
transitar em julgado a sentença final. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa correr do dia em que
o crime se consumou (art. 111 do CPB), sendo que tal curso interrompe-se pelo recebimento da denúncia ou queixa (art. 117, do
CPB) e as circunstâncias legais genéricas, sejam atenuantes ou agravantes, não são consideradas na fixação do prazo
prescricional da pretensão punitiva. Segundo o disposto no art. 109, VI do Código Penal, ocorre à prescrição em 03 (três) anos,
se o máximo da pena é inferior a 01 (um) ano. Considerando que a infração atribuída ao autor tem pena máxima inferior a 01
(um) ano, tendo em vista que o fato ocorreu em 12/12/2011 e que a denúncia foi recebida em 19/01/2012, já se passaram mais
de 3 (três) anos sem nenhuma interrupção, lastro suficiente para a ocorrência da prescrição, conforme precedentes de nossos
Tribunais: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE AMEAÇA- PRESCRIÇÃO PELA PENA IN ABSTRATO - OCORRÊNCIA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DECRETADA. Verificando-se o lapso prescricional entre o recebimento da denúncia até o
presente julgamento, uma vez que a sentença foi absolutória, deve ser decretada a extinção da punibilidade pela prescrição pela
pena in abstrato. (TJ-MG - APR: 10024101527265001 MG , Relator: Denise Pinho da Costa Val, Data de Julgamento:
01/10/2013, Câmaras Criminais / 6ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 09/10/2013). Dessa forma, tem-se que é
imperativo o reconhecimento da extinção de punibilidade do agente, uma vez que a infração por ele cometida encontra-se
efetivamente prescrita. Ante o exposto, e considerando a não ocorrência de outras causas interruptivas da prescrição, nos
termos do artigo 61 do Código de Processo Penal em sintonia com os artigos 107, IV e 109, VI do Código Penal Brasileiro, hei
por bem em decretar a extinção da punibilidade em relação a ABRAÃO PEREIRA DE ARAÚJO, em razão do advento da
prescrição da pretensão punitiva, determinando em conseqüência sejam os presentes autos arquivados, após o trânsito em
julgado deste "decisum", com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Xambioá-TO, 11 de março de 2015. Dr.
José Eustáquio de Melo Júnior. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mando expedir o
presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no Placar do Fórum local. Vara Criminal de Xambioá, aos 16 dias
do mês de março do ano de Dois Mil e Quinze. Eu,...... Clinéia Costa de Sousa Neves, Técnica Judiciária, que o digitei. (a) Dr.
José Eustáquio de Melo Júnior - Juiz de Direito.”
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS
Autos nº 0000249-55.2014.827.2742
Réus: DENISVALDO MARTINS DOURADO e EVALDO DOS SANTOS RODRIGUES
Tipificação: Artigo 155, §1º e §4º, inciso IV c/c art. 61, inciso I c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
O EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XAMBIOÁ,
ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos o presente Edital de intimação de Sentença, virem
ou dele conhecimento tiverem, expedido os autos supra, em que figura como Réus: DENISVALDO MARTINS DOURADO,
brasileiro, união estável, lavrador, nascido aos 17/08/1985, natural de São Geraldo do Araguaia/PA, RG nº 1.072.096 SSP/TO e
CPF n° 014.336.902-41, filho de Nivaldo Dourado de Souza e de Rosenira Santiago Martins e
EVALDO DOS SANTOS
RODRIGUES, brasileiro, união estável, ajudante de pedreiro, nascido aos 18/07/1979, natural de São Geraldo do Araguaia/PA,
RG nº 465.627 2ª Via SSP/TO, filho de Edson Jesus Rodrigues e de Maria Trindade dos Santos, atualmente em local incerto
e não sabido. E como esteja em local incerto e não sabido, ficam INTIMADOS pelo edital, para tomarem ciência da SENTENÇA
CONDENATÓRIA, proferida nos autos em epígrafe, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: “ ... Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu DENISVALDO MARTINS DOURADO, brasileiro, união estável,
lavrador, nascido aos 17/08/1985, natural de São Geraldo do Araguaia/PA, RG nº 1.072.096 SSP/TO e CPF n° 014.336.902-41,
filho de Nivaldo Dourado de Souza e de Rosenira Santiago Martins, residente e domiciliado no Setor Canadá, casa de madeira e
palha, Xambioá/TO; EKSON DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, união estável, lavrador, nascido aos 12/05/1982, natural de
São Geraldo do Araguaia/PA, RG nº 669.159 SSP/TO, filho de Edson Jesus Rodrigues e de Maria Trindade dos Santos,
residente e domiciliado no Setor Canadá, casa de madeira e palha, Xambioá/TO e EVALDO DOS SANTOS RODRIGUES,
brasileiro, união estável, ajudante de pedreiro, nascido aos 18/07/1979, natural de São Geraldo do Araguaia/PA, RG nº 465.627
2ª Via SSP/TO, filho de Edson Jesus Rodrigues e de Maria Trindade dos Santos, residente e domiciliado no Setor Canadá, casa
de madeira e palha, Xambioá/TO como incurso nas sanções do art. 155, §1º e §4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II do Código
Penal do Código Penal e RAIMUNDO FILHO RODRIGUES CARNEIRO, brasileiro, união estável, serviços gerais, nascido aos
22/03/1994, natural de São Geraldo do Araguaia/PA, RG nº 1.225.629 SSP/TO e CPF n° 056.918.621-89, filho de Raimundo
Nonato Machado Carneiro e Domingas Rodrigues Carneiro, residente e domiciliado na Avenida Canadá, s/n, Setor Leste,
Xambioá/TO como incurso no art. 155, §1º e §4º, inciso IV c/c art. 61, inciso I c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Passo a dosar-lhe a pena, com base no art. 68 do Código Penal, que consagrou o sistema trifásico de aplicação da pena.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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Do crime de furto do acusado Denisvaldo Martins Dourado A) Das circunstâncias judiciais (art. 59 do CP). O réu agiu
com elevada culpabilidade, sendo alto o grau de reprovabilidade de sua conduta, uma vez que chegou de forma sorrateira para
tentar subtrair os peixes do criatório da vítima, razão pela qual se justifica o aumento da pena-base; não há no feito registro de
antecedentes1 do acusado; não há informações sobre a conduta social do acusado; o motivo do delito não merece consideração
por falta de elementos para análise; sobre as circunstâncias do delito, verifico que o réu cometeu o crime em concurso de
pessoas, razão pela qual se justifica o aumento a pena-base; as consequências do crime são as previstas no tipo penal; nada a
acrescentar sobre o comportamento da vítima. A pena do delito de furto descrito no art. 155, §4º inciso IV, do Código Penal varia
de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão e multa. Pelas razões acima expostas, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e
60 (sessenta) dias multa. B) Das circunstâncias legais (atenuantes e agravantes). Não existem circunstâncias legais. C)
Das causas de diminuição e de aumento da pena. O acusado praticou o delito durante o repouso noturno da vítima, razão
pela qual deve incidir a majorante do §1º do art. 155 do Código Penal. Nesse passo, aumento a pena do acusado em 1/3
tornando-a provisória em 4 (quatro) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias multa. Em face da causa de diminuição de pena da
tentativa descrita no art. 14, parágrafo único, do Código Penal, diminuo a pena do acusado pela 1/2 (metade), considerando o iter
criminis percorrido, tornando-a definitiva em 2 (dois) anos de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa em virtude da inexistência
de outras causas de diminuição ou de aumento. Do crime de furto do acusado Ekson dos Santos Rodrigues.A) Das
circunstâncias judiciais (art. 59 do CP). O réu agiu com elevada culpabilidade, sendo alto o grau de reprovabilidade de sua
conduta, uma vez que chegou de forma sorrateira para tentar subtrair os peixes do criatório da vítima, razão pela qual se justifica
o aumento da pena-base; não há no feito registro de antecedentes1 do acusado; não há informações sobre a conduta social do
acusado; o motivo do delito não merece consideração por falta de elementos para análise; sobre as circunstâncias do delito,
verifico que o réu cometeu o crime em concurso de pessoas, razão pela qual se justifica o aumento a pena-base; as
consequências do crime são as previstas no tipo penal; nada a acrescentar sobre o comportamento da vítima. A pena do delito
de furto descrito no art. 155, §4º inciso IV, do Código Penal varia de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão e multa. Pelas razões
acima expostas, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e 60 (sessenta) dias multa. B) Das circunstâncias legais
(atenuantes e agravantes). Não existem circunstâncias legais. C) Das causas de diminuição e de aumento da pena. O
acusado praticou o delito durante o repouso noturno da vítima, razão pela qual deve incidir a majorante do §1º do art. 155 do
Código Penal. Nesse passo, aumento a pena do acusado em 1/3 tornando-a provisória em 4 (quatro) anos de reclusão e 80
(oitenta) dias multa. Em face da causa de diminuição de pena da tentativa descrita no art. 14, parágrafo único, do Código Penal,
diminuo a pena do acusado pela 1/2 (metade), considerando o iter criminis percorrido, tornando-a definitiva em 2 (dois) anos
de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa em virtude da inexistência de outras causas de diminuição ou de aumento. Do
crime de furto do acusado Evaldo dos Santos Rodrigues A) Das circunstâncias judiciais (art. 59 do CP). O réu agiu com
elevada culpabilidade, sendo alto o grau de reprovabilidade de sua conduta, uma vez que chegou de forma sorrateira para tentar
subtrair os peixes do criatório da vítima, razão pela qual se justifica o aumento da pena-base; não há no feito registro de
antecedentes1 do acusado; não há informações sobre a conduta social do acusado; o motivo do delito não merece consideração
por falta de elementos para análise; sobre as circunstâncias do delito, verifico que o réu cometeu o crime em concurso de
pessoas, razão pela qual se justifica o aumento a pena-base; as consequências do crime são as previstas no tipo penal; nada a
acrescentar sobre o comportamento da vítima. A pena do delito de furto descrito no art. 155, §4º inciso IV, do Código Penal varia
de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão e multa. Pelas razões acima expostas, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e 60
(sessenta) dias multa. B) Das circunstâncias legais (atenuantes e agravantes). Não existem circunstâncias legais. C) Das
causas de diminuição e de aumento da pena. O acusado praticou o delito durante o repouso noturna da vítima, razão pela
qual deve incidir a majorante do §1º do art. 155 do Código Penal. Nesse passo, aumento a pena do acusado em 1/3 tornando-a
provisória em 4 (quatro) anos de reclusão e 80 (oitenta) dias multa. Em face da causa de diminuição de pena da tentativa
descrita no art. 14, parágrafo único, do Código Penal, diminuo a pena do acusado pela 1/2 (metade), considerando o iter criminis
percorrido, tornando-a definitiva em 2 (dois) anos de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa em virtude da ausência de
outras causas de diminuição ou de aumento.
Do crime de furto do acusado Raimundo Filho Rodrigues Carneiro A)
Das circunstâncias judiciais (art. 59 do CP). O réu agiu com elevada culpabilidade, sendo alto o grau de reprovabilidade de
sua conduta, uma vez que chegou de forma sorrateira para tentar subtrair os peixes do criatório da vítima, razão pela qual se
justifica o aumento da pena-base; não há no feito registro de antecedentes1 do acusado; não há informações sobre a conduta
social do acusado; o motivo do delito não merece consideração por falta de elementos para análise; sobre as circunstâncias do
delito, verifico que o réu cometeu o crime em concurso de pessoas, razão pela qual se justifica o aumento a pena-base; as
consequências do crime são as previstas no tipo penal; nada a acrescentar sobre o comportamento da vítima. A pena do delito
de furto descrito no art. 155, §4º inciso IV, do Código Penal varia de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão e multa. Pelas razões
acima expostas, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e 60 (sessenta) dias multa. B) Das circunstâncias legais
(atenuantes e agravantes). O acusado é reincidente, conforme posso verificar por sua certidão de antecedentes criminais,
motivo pelo qual agravo a sua reprimenda em 6 (seis) meses e a torno provisória em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão
e 60 (sessenta) dias-multa. C) Das causas de diminuição e de aumento da pena. O acusado praticou o delito durante o
repouso noturna da vítima, razão pela qual deve incidir a majorante do §1º do art. 155 do Código Penal. Nesse passo, aumento a
pena do acusado em 1/3 tornando-a provisória em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 80 (oitenta) dias multa. Em
face da causa de diminuição de pena da tentativa descrita no art. 14, parágrafo único, do Código Penal, diminuo a pena do
acusado pela 1/2 (metade), considerando o iter criminis percorrido, tornando-a definitiva em 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses
de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa em virtude da ausência de outras causas de diminuição ou de aumento.
O
regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto, nos termos do art. 33, §2º, “c”, combinado com o
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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§3º, ambos do Código Penal, salvo para o acusado Raimundo Filho Rodrigues Carneiro para quem fixo o regime semiaberto
para o início do cumprimento da reprimenda com base no art. 33, §2º, letra “c”, do Código Penal. Presentes os requisitos legais,
na forma do artigo 44 do Código Penal, substituo as penas privativas de liberdade dos acusados, à exceção do acusado
Raimundo Filho Rodrigues Carneiro, nos termos do art. 44, inciso II, do Código Penal, por duas penas restritivas de
direitos, sendo prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser destinada igualmente a 2 (duas) famílias carentes
cadastradas na Comarca do Juízo da Execução Penal, e definidas por ocasião da audiência admonitória, e de prestação de
serviço à comunidade em instituição pública ou sem fins lucrativos cadastrada na Comarca do Juízo da Execução Penal e
definida por ocasião da audiência admonitória, equivalendo a uma hora diária por dia de condenação, sendo no mínimo 8 (oito)
horas semanais, pelo mesmo período da pena substituída e em dias compatíveis com as atividades profissionais do acusado,
podendo ser cumprida em menor tempo, não inferior a 1 (um) ano. Os acusados poderão apelar em liberdade em razão da
quantidade de pena e natureza do regime que lhes foram cominados e porque não verifico a presença de fundamento para a sua
custódia provisória (art. 312 e 313 do Código de Processo Penal). Os direitos políticos dos acusados ficarão suspensos durante o
cumprimento da reprimenda (Constituição Federal, art. 15, inciso III). Condeno os réus ao pagamento das custas processuais,
suspenso o pagamento com base no art. 12 da Lei n. 1.060/50. Após o trânsito em julgado desta sentença: a) lance-se os nomes
dos acusados no rol dos culpados; b) extraia-se a guia de execução penal; c) comunique-se à Justiça Eleitoral e à Secretaria de
Segurança Pública; d) proceda-se às comunicações previstas no item 7.16.1 do Provimento n.º 036/02-CGJ e no art. 3º da Lei nº
11.971/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Xambioá-TO, 27 de janeiro de 2015. (a) Dr. José Eustáquio de Melo Júnior,” E
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mando expedir o presente Edital que será publicado
na forma da Lei e afixado no Placar do Fórum local. Vara Criminal de Xambioá, aos 16 dias do mês de março do ano de Dois
Mil e Quinze. Eu, _____, Clinéia Costa de Sousa Neves, Técnica Judiciária, que o digitei. (a) Dr. José Eustáquio de Melo
Júnior - Juiz de Direito.”
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
GOIATINS
1ª Escarivania Cível
PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL RURAL
(art. 213, II, da Lei Federal nº 6.015/73)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE (PRAZO: 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO)
O Registrador de Imóveis de Goiatins-TO., no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que MYRIEL CAVALCANTE MELLO
FILHO, brasileiro, separado judicialmente, agropecuarista, portador da CIRG nº 215.495-SSP-AL e CPF nº 079.090.124-20,
residente e domiciliado na BR 153, Km 127, Araguaina – TO., requereu (via procurador) a retificação da descrição do imóvel
objeto da MATRÍCULASnºsR-5-985 e M-1.448, desta Serventia de Registro de Imóveis de Goiatins-TO., processado nos termos
dos art. 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). E, diante da falta da expressa anuência na planta e no
memorial descritivo do proprietário do imóvel objeto dasMATRÍCULASnºsM-868 (lote 27); M-1.922 (lote 25) e M-865 (lote 24),
Fazenda Sítio e Taquari que lhe é confrontante, fica o proprietário do aludido imóvel, o Senhor LUIZ ÁLVARO NOBREGA
TEIXEIRA, brasileiro, casado com Da. MARIA THEREZA TARGINO TEIXEIRA, no regime de comunhão Universal de bens,
engenheiro Civil, portador da Cédula de Identidade nº 171187-SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 013.567.203-15, residente e
domiciliado em Fortaleza – CE, na Av. Rui Barbosa, 384, aptº 1.001 e/ou AGROPECUÁRIA CARACOL LTDA, com sede na
Fazenda Caracol, seguindo pela Transamazônica 18 km a esquerda, Tocantinópolis – TO, inscrita no CGC/MF sob o nº
02.138.386/0001-28, e registrada na JUCETINS sob o nº 1720007728-1 por despacho de 11-06-1.986, notificado do inteiro
teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados neste serviço registral, podendo, nos termos do §2° do artigo
213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído
com os documentos enumerados no art. 213 da Lei dos Registros Públicos, os quais se encontram disponíveis nesta Serventia
registral para exame e conhecimento do Notificando. ADVERTÊNCIA: Nos termos do §4° do artigo 213 da LRP, a falta de
impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro.
Portanto, as opções que a lei confere ao NOTIFICADO são: 1)- impugnar fundamentadamente; 2)- anuir expressamente; e 3)deixar transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que eventuais falhas que venham a ser
provadas no futuro não impedem novo procedimento retificatório nem vinculam a pessoa que anuiu nos presentes trabalhos,
estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, §5°, da
LRP). Decorrido o prazo legal sem impugnação, contado da publicação deste edital, poderá ser deferida a retificação pretendida.
Goiatins - TO, 13 de Março de 2.015.
GENELICE PEREIRA LIMA
OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
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SEÇÃO II – ADMINISTRATIVA
PRESIDÊNCIA
Decretos Judiciários
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 246, de 18 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicação
deste ato, Gabriele Batista Crispim, para o cargo de provimento em comissão de Secretário TJ, com lotação no Gabinete da
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 247, de 18 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicação
deste ato, Francisco Valberto Vieira, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador,
com lotação no Gabinete da Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 248, de 18 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve nomear, a pedido e a partir da data de publicação
deste ato, Jéssica Cardoso de Sousa, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Desembargador,
com lotação no Gabinete da Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
Decisão
DECISÃO nº 979, de 17 de março de 2017.
Trata-se de encaminhamento de Projeto Básico, com vistas à aquisição de assinatura anual de periódicos fornecidos
pela Editora Fórum Ltda, a fim de compor o acervo da Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT.
Tendo em vista os fundamentos expendidos no Parecer 261/2015, da Controladoria Interna (evento 633725), no Parecer
264/2015, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral (evento 634104), e, existindo indicação do recurso
orçamentário para lastrear a despesa (evento 632892), no exercício das atribuições legais, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, declarada por meio do Despacho 10686/2015, exarado pelo Senhor Diretor-Geral (evento 634128), com fulcro no
art. 25, caput, da Lei 8.666/93, visando à contratação da empresa EDITORA FÓRUM LTDA,para a assinatura dos periódicos
insertos na proposta sob o evento 616773, pelo valor de R$ 2.483,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais), oportunidade
em que AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho respectiva.
Publique-se.
Após, à Diretoria Financeira, para emissão da Nota de Empenho e, em seguida, à Diretoria Administrativa, para as
demais providências pertinentes.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
78
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
PROCESSO Nº
: 15.0.000002751-8
INTERESSADA
: ESMAT
ASSUNTO
: CURSO DE CAPACITAÇÃO
DECISÃO nº 1048, de 17 de março de 2015.
Trata-se de encaminhamento de Projeto Básico, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, com
vistas à contratação de instrutora para realização do Curso "Adoção e Filiação", para magistrados e servidores do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2015, com carga horária de 5,5 horas/aula.
Tendo em vista os fundamentos expendidos no Parecer 282/2015, da Controladoria Interna (evento 638649), no Parecer
286/2015, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral (evento 638819), e, existindo disponibilidade orçamentária
(evento 636930), no exercício das atribuições legais, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, declarada pelo Senhor
Diretor-Geral, por meio do Despacho 11773/2015, nos termos do inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do artigo 13, ambos da Lei
8.666/93 (evento 638829), visando à contratação da instrutora ANA CARLA HARMATIUK MATOS para ministrar o curso em
referência, pelo valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), conforme proposta sob o evento 632867, oportunidade em
que AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho respectiva, a qual, juntamente com o Projeto Básico, substituirá o instrumento
contratual, a teor do que dispõe o art. 62 da Lei 8.666/1993.
PUBLIQUE-SE.
Após, à Diretoria Financeira, para emissão da Nota de Empenho respectiva e, em seguida, à Diretoria Administrativa,
para as demais providências pertinentes.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
Portarias
PORTARIA Nº 1006, de 17 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
regimentais,
CONSIDERANDO a decisão/ofício nº 404/2015-Presidência/Aspre, exarada no Processo SEI nº 15.0.000002883-2,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro para, sem prejuízo de suas funções, responder pela
Vara Cível da Comarca de Taguatinga, no período de 11 a 20 de março de 2015 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
PORTARIA Nº 1016, de 17 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 30 de
janeiro de 2014, bem como o contido no processo SEI nº 15.0.000002815-8;
RESOLVE:
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
79
Art. 1º Fica autorizada a atuação do Núcleo de Apoio às Comarcas para, em regime de mutirão, auxiliar no julgamento de
processos conclusos para sentenças, referentes às Metas do Conselho Nacional de Justiça da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas
e Registros Públicos da Comarca de Palmas no período de 1º de abril a 30 de junho de 2015.
Art. 2º São designados os Juízes Océlio Nobre da Silva, Manuel de Faria Reis Neto, Jordam Jardim e Rodrigo da Silva
Perez Araújo para, sem prejuízo de suas funções, auxiliarem na realização dos trabalhos de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
PORTARIA Nº 1019, de 17 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 30 de
janeiro de 2014, bem como o contido no processo SEI nº 15.0.000002285-0;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a atuação do Núcleo de Apoio às Comarcas para, em regime de mutirão, auxiliar no julgamento de
processos conclusos para sentenças, referentes às Metas do Conselho Nacional de Justiça da 4ª Vara Cível da Comarca de
Palmas no período de 1º de abril a 29 de maio de 2015.
Art. 2º São designados os Juízes Océlio Nobre da Silva, Manuel de Faria Reis Neto, Jordam Jardim e Rodrigo da Silva
Perez Araújo para, sem prejuízo de suas funções, auxiliarem na realização dos trabalhos de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
PORTARIA Nº 1020, de 17 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 30 de
janeiro de 2014, bem como o contido no processo SEI nº 15.0.000003132-9;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a atuação do Núcleo de Apoio às Comarcas para, em regime de mutirão, auxiliar no julgamento de
processos conclusos para sentenças, referentes às Metas do Conselho Nacional de Justiça da 3ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Palmas no período de 18 de março a 18 de maio de 2015.
Art. 2º São designados os Juízes Océlio Nobre da Silva, Rodrigo da Silva Perez Araújo e Jordam Jardim para, sem
prejuízo de suas funções, auxiliarem na realização dos trabalhos de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador RONALDO EURÍPEDES
Presidente
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
80
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Relatório Forense
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): João Alberto Mendes Bezerra Júnior
Vara: Criminal
Comarca: Almas
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
295
3
1
297
49%
Processos Conclusos
12 Despachos
165
Incidentes
54
2
1
55
9%
Processos
Conclusos
0
32
TCOs
(Lei
9.099/95)
121
1
1
121
20%
Processos Com Vista ao
136 Decisões
MP
13
Execução
Criminal
17
0
0
17
3%
Processos com Vista às
Partes
5
Audiências
Designadas
15
Inquérito(S/
Denúncia)
107
3
2
108
18%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
15
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Precatórias
15
4
14
5
1%
Mandados de Prisão a
13 Remessa
Serem Cumpridos
Total
609
13
19
603
a
Serem
Réus Presos
14
Autos Conclusos para
1
Sentenças
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
584
9
3
590
56%
Processos Conclusos
45 Despachos
534
Vara Família
e Sucessões
278
7
33
252
24%
Processos
Conclusos
0
15
Vara Infância
e Juventude
38
2
10
30
3%
Processos Com Vista ao
83 Decisões
MP
6
Juizado
Especial Cível
88
2
3
87
8%
Processos Com Vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Precatórias
80
7
0
87
3%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
2
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
Sentenças
Autos Conclusos para
13 Remessa
Sentença
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TOTAL
1068
27
49
1046
81
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
Total
Total Geral
35
0
0
35
100%
0
0
0
0
0%
35
0
0
35
1712
40
68
1684
Processos Conclusos
0
Despachos
0
Processos
Conclusos
0
Decisões
1
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Fabiano Gonçalves Marques
Vara: Criminal
Comarca: Alvorada
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
264
3
10
257
57%
Processos
Conclusos
0
Despachos
23
Incidentes
20
2
3
19
4%
Processos
a
Serem Conclusos
7
Sentenças
13
61
1
16
46
10%
Processos Com
13 Decisões
Vista ao MP
14
Execução
Criminal
67
4
0
71
16%
Processos
com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
6
Inquérito(S/
Denúncia)
50
3
10
43
10%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
6
1
Audiências
Não
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
16
2
4
14
3%
Mandados
de
Prisão a Serem 26 Remessa
Cumpridos
Total
478
15
43
450
100%
Réus Presos
11
Autos
para
0
Conclusos
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
82
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1179
16
26
1169
86%
Processos
Conclusos
110 Despachos
129
Vara Família e
Sucessões
106
18
6
118
9%
Processos
a
241 Sentenças
Serem Conclusos
70
Vara Infância e
Juventude
44
4
2
46
3%
Processos Com
Vista ao MP
4
Decisões
37
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
16
Precatórias
18
5
1
22
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
52
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Autos Conclusos
para Sentença
0
Remessa
TOTAL
1347
43
35
1355
Tribunal
Justiça
100%
de
8
Diretoria
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Diretoria do Foro
5
0
0
5
71%
Processos
Conclusos
0
Despachos
5
Precatórias
2
0
0
2
29%
Processos
a
Serem Conclusos
2
Decisões
2
Processos Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Total
Total Geral
7
0
0
7
1832
58
78
1812
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Herisberto e Silva Furtado Caldas
Vara: Criminal
Comarca: Ananás
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
308
7
8
307
52%
Processos Conclusos
69 Despachos
49
Incidentes
23
2
2
23
4%
Processos
0
10
a
Serem
Sentenças
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
83
Conclusos
TCOs
(Lei
9.099/95)
48
0
2
46
8%
Processos Com Vista ao
MP
Execução
Criminal
72
2
2
72
12%
Processos com Vista às
Audiências
19
Partes
Designadas
8
Inquérito(S/
Denúncia)
113
1
3
111
19%
Júri Designados
2
Audiências
Realizadas
8
Outros Feitos
9
2
0
11
2%
Júri Realizados
2
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
17
5
1
21
4%
Mandados de Prisão a
30 Remessa
Serem Cumpridos
Total
590
19
18
591
4
Réus Presos
21
Autos Conclusos para
10
Decisões
Tribunal
Justiça
19
de
1
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1081
23
3
1101
63%
Processos Conclusos
Vara Família e
Sucessões
339
6
1
344
20%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
48
0
0
48
3%
Processos Com Vista ao
21 Decisões
MP
5
Juizado
Especial Cível
145
1
0
146
8%
Processos Com Vista às
Audiências
80
Partes
Designadas
0
Precatórias
100
10
1
109
3%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
0
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
a
Serem
489 Despachos
8
28
Sentenças
6
Autos Conclusos para
45 Remessa
Sentença
TOTAL
1713
40
5
1748
Tribunal
Justiça
100%
de
1
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
Precatórias
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
44
0
6
38
90%
Processos Conclusos
4
Despachos
17
2
2
0
4
10%
Processos
Conclusos
4
Decisões
7
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
a
Serem
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
Total Geral
46
2
6
42
2349
61
29
2381
84
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): William Trigilio da Silva
Vara: Criminal
Comarca: Araguacema
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
378
3
6
375
59%
Processos
Conclusos
Incidentes
31
2
1
32
5%
Processos a Serem
Conclusos
0
73
5
5
73
12%
Processos
Vista ao MP
81 Decisões
Execução
Criminal
34
0
0
34
5%
Processos
com
Audiências
16
Vista às Partes
Designadas
3
Inquérito(S/
Denúncia)
34
3
2
35
6%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
3
Outros Feitos
66
0
0
66
10%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
17
6
6
17
3%
Mandados
de
Prisão a Serem 31 Remessa
Cumpridos
TCOs
9.099/95)
(Lei
Total
633
19
20
632
276 Despachos
Com
Réus Presos
33
Autos
para
48
Conclusos
30
Sentenças
Tribunal
Justiça
0
9
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
875
9
7
877
75%
Processos
Conclusos
Vara Família e
Sucessões
182
8
19
171
15%
Processos a Serem
Conclusos
0
Vara Infância e
Juventude
49
0
4
45
4%
Processos
Vista ao MP
26 Decisões
Juizado Especial
Cível
70
2
10
62
5%
Processos
Com
Audiências
258
Vista às Partes
Designadas
1
Precatórias
11
11
8
14
4%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
1
Réus Presos
0
Audiências Não 0
739 Despachos
Com
Sentenças
33
6
6
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
85
Realizadas
Autos Conclusos
para Sentença
TOTAL
1187
30
48
1169
0
Remessa
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Diretoria do Foro
54
31
1
84
99%
Processos
Conclusos
Precatórias
1
0
0
1
1%
Processos a Serem
33 Decisões
Conclusos
2
Processos
Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
1
Total
Total Geral
55
31
1
85
1875
80
69
1886
2
Despachos
14
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Nelson Rodrigues da Silva
Vara: Criminal
Comarca: Araguaçu
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
231
2
1
232
57%
Processos Conclusos
35 Despachos
35
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
15 Sentenças
8
TCOs
(Lei
9.099/95)
31
0
3
28
7%
Processos Com Vista ao
44 Decisões
MP
7
Execução
Criminal
55
3
5
53
13%
Processos com Vista às
Partes
5
Audiências
Designadas
16
Inquérito(S/
Denúncia)
36
0
5
31
8%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
14
Outros Feitos
12
0
0
12
3%
Júri Realizados
1
Audiências
Não
Realizadas
3
Precatórias
49
6
1
54
13%
Mandados de Prisão a
16 Remessa
Serem Cumpridos
Total
414
11
15
410
100%
a
Serem
Réus Presos
10
Autos Conclusos para
6
Tribunal
Justiça
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
86
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1785
29
19
1795
79%
Processos Conclusos
Vara Família
e Sucessões
229
6
14
221
10%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
25
0
0
25
1%
Processos Com Vista ao
20 Decisões
MP
23
Juizado
Especial Cível
67
1
3
65
3%
Processos Com Vista às
Audiências
36
Partes
Designadas
14
Precatórias
195
1
24
172
1%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
1
Audiências
Realizadas
14
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
274 Despachos
0
213
Sentenças
38
Autos Conclusos para
37 Remessa
Sentença
TOTAL
2301
37
60
2278
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
Total
Total Geral
14
4
5
13
100%
0
0
0
0
0%
14
4
5
13
2729
52
80
2701
Processos Conclusos
2
Despachos
0
Processos
Conclusos
0
Decisões
0
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Rosemilto Alves de Oliveira
Vara: Criminal
Comarca: Arapoema
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
275
3
1
277
51%
Processos
Conclusos
37 Despachos
0
Incidentes
63
0
0
63
12%
Processos a Serem
Conclusos
0
0
Sentenças
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TCOs
9.099/95)
(Lei
49
4
7
46
9%
Processos
Vista ao MP
Execução
Criminal
50
0
0
50
9%
Inquérito(S/
Denúncia)
71
2
1
72
Outros Feitos
0
0
0
Precatórias
35
1
4
Total
543
10
13
87
Com
0
Decisões
0
Processos
com
Vista às Partes
2
Audiências
Designadas
0
13%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
32
6%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
0
Remessa
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Autos
para
0
540
de
Serem
Conclusos
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1163
14
8
1169
65%
Processos
Conclusos
523 Despachos
0
Vara Família e
Sucessões
413
17
20
410
23%
Processos a Serem
606 Sentenças
Conclusos
0
Vara Infância e
Juventude
60
4
3
61
3%
Processos
Vista ao MP
0
Juizado Especial
Cível
142
4
18
128
7%
Processos
Com
Audiências
73
Vista às Partes
Designadas
0
3%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
0
Precatórias
39
9
20
28
Com
de
Serem
Réus Presos
14 Decisões
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
Autos Conclusos
166 Remessa
para Sentença
TOTAL
1817
48
69
1796
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Diretoria do Foro
13
0
0
13
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0
Despachos
0
Processos a Serem
Conclusos
0
Decisões
0
Processos
Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Autos Conclusos
Total
Total Geral
13
0
0
13
2373
58
82
2349
88
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Jefferson David Asevedo Ramos
Vara: Criminal
Comarca: Augustinópolis
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
913
1
1
913
38%
Processos Conclusos
46 Despachos
18
5
0
0
5
0%
Processos
Conclusos
46 Sentenças
4
TCOs
(Lei
9.099/95)
539
11
5
545
23%
Processos Com Vista ao
613 Decisões
MP
22
Execução
Criminal
184
9
0
193
8%
Processos com Vista às
Audiências
13
Partes
Designadas
18
Inquérito(S/
Denúncia)
422
20
92
350
14%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
12
0
Audiências
Não
Realizadas
6
Incidentes
a
Serem
Outros Feitos
259
8
5
262
11%
Júri Realizados
Precatórias
136
11
0
147
6%
Mandados de Prisão a
85 Remessa
Serem Cumpridos
Total
2458
60
103
2415
Réus Presos
61
Autos Conclusos para
79
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1958
31
4
1985
44%
Processos Conclusos
Vara Família
e Sucessões
1211
116
40
1287
29%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
508
5
2
511
11%
Processos Com Vista ao
80 Decisões
MP
13
Juizado
Especial Cível
500
8
5
503
11%
Processos Com Vista às
Audiências
85
Partes
Designadas
33
Precatórias
192
16
26
182
11%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
33
Réus Presos
0
Audiências
Não
0
a
Serem
566 Despachos
0
Sentenças
148
97
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
89
Realizadas
Autos Conclusos para
98 Remessa
Sentença
TOTAL
4369
176
77
4468
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
502
0
0
502
100%
0
0
0
0
0%
Total
502
0
0
502
Total Geral
7329
236
180
7385
Processos Conclusos
0
Despachos
0
Processos
Conclusos
0
Decisões
0
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Jean Fernandes Barbosa de Castro
Vara: Criminal
Comarca: Aurora do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
322
0
3
319
47%
Processos
Conclusos
37 Despachos
196
Incidentes
20
5
3
22
3%
Processos
a
135 Sentenças
Serem Conclusos
18
175
18
14
179
26%
Processos Com
68 Decisões
Vista ao MP
25
Execução
Criminal
38
1
0
39
6%
Processos
com
Audiências
28
Vista às Partes
Designadas
2
Inquérito(S/
Denúncia)
174
6
80
100
15%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
32
9
0
0
9
1%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
12
2%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
8
Remessa
Réus Presos
4
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
Outros Feitos
Precatórias
(Lei
17
1
4
14
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Autos
para
Total
755
31
104
682
Conclusos
90
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
685
3
7
681
60%
Processos
Conclusos
0
Despachos
604
Vara Família e
Sucessões
245
10
8
247
22%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
27
Vara Infância e
Juventude
142
4
22
124
11%
Processos Com
49 Decisões
Vista ao MP
38
Juizado Especial
Cível
61
0
2
59
5%
Processos Com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
5
Precatórias
27
4
10
21
11%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
5
Réus Presos
1
Audiências
Não
Realizadas
0
Autos Conclusos
para Sentença
0
Remessa
TOTAL
1160
21
49
1132
Tribunal
Justiça
100%
de
2
Diretoria
Processos
Diretoria do Foro
26
4
8
22
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
26
4
8
22
1941
56
161
1836
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): José Roberto Ferreira Ribeiro
Vara: Criminal
Comarca: Axixá do Tocantins
Situação: Titular
100%
Processos
Conclusos
0
Despachos
22
Processos
a
Serem Conclusos
0
Decisões
4
Processos Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
PROCESSOS
91
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
361
4
1
364
65%
Processos Conclusos
93 Despachos
0
Incidentes
46
4
6
44
8%
Processos
Conclusos
17 Sentenças
0
TCOs
(Lei
9.099/95)
94
3
14
83
15%
Processos Com Vista ao
MP
4
Decisões
0
Execução
Criminal
22
11
0
33
6%
Processos com Vista às
Partes
3
Audiências
Designadas
4
Inquérito(S/
Denúncia)
3
1
3
1
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
38
3
7
34
6%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Remessa
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Autos Conclusos para
0
Total
564
26
31
559
a
Serem
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
854
19
7
866
48%
Processos Conclusos
72 Despachos
0
Vara Família e
Sucessões
380
24
2
402
22%
Processos
Conclusos
190 Sentenças
0
Vara Infância e
Juventude
187
5
2
190
11%
Processos Com Vista ao
MP
Juizado
Especial Cível
289
6
1
294
16%
Processos Com Vista às
Audiências
13
Partes
Designadas
1
Precatórias
43
1
5
39
11%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
0
Réus Presos
0
Audiências Não
1
Realizadas
0
Remessa
a
Serem
Autos Conclusos
Sentença
TOTAL
1753
55
17
1791
para
7
Decisões
Tribunal
Justiça
100%
0
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
Precatórias
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
40
4
5
39
100%
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
9
Despachos
5
Processos
Conclusos
2
Decisões
8
a
Serem
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
Total Geral
40
4
5
39
2357
85
53
2389
92
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Ricardo Gagliardi
Vara: Criminal
Comarca: Colméia
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
574
4
2
576
45%
Processos
Conclusos
54 Despachos
22
Incidentes
130
5
7
128
10%
Processos
a
Serem Conclusos
0
5
158
2
27
133
10%
Processos Com
13 Decisões
Vista ao MP
20
6
0
0
6
0%
Processos
com
Vista às Partes
6
Audiências
Designadas
8
Inquérito(S/
Denúncia)
332
10
8
334
26%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
14
Outros Feitos
68
0
1
67
5%
Júri Realizados
1
Audiências
Não
Realizadas
1
Precatórias
48
12
15
45
3%
Mandados
de
Prisão a Serem 77 Remessa
Cumpridos
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Total
1316
33
60
1289
Réus Presos
36
Autos
para
0
Conclusos
Sentenças
Tribunal
Justiça
de
14
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
2063
36
29
2070
80%
Processos
Conclusos
Vara Família e
Sucessões
448
23
51
420
16%
Processos
a
Serem Conclusos
Vara Infância e
Juventude
47
3
4
46
2%
Processos Com
48 Decisões
Vista ao MP
21
Juizado Especial
0
0
0
0
0%
Processos
45
256 Despachos
0
Sentenças
Com 251 Audiências
174
83
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Cível
93
Vista às Partes
Precatórias
31
14
7
38
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
2%
Réus Presos
Designadas
0
Audiências
Realizadas
79
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Autos Conclusos
89 Remessa
para Sentença
TOTAL
2589
76
91
2574
Tribunal
Justiça
100%
de
13
Diretoria
Processos
Diretoria do Foro
4
1
2
3
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
4
1
2
3
3909
110
153
3866
Processos
Conclusos
2
Despachos
0
Processos
a
Serem Conclusos
0
Decisões
13
Processos Com
vista às Partes
2
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Wellington Magalhães
Vara: Criminal
Comarca: Cristalândia
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
533
7
31
509
45%
Processos Conclusos
76 Despachos
68
Incidentes
63
8
5
66
6%
Processos
Conclusos
254 Sentenças
38
TCOs
(Lei
9.099/95)
322
23
56
289
26%
Processos Com Vista ao
57 Decisões
MP
65
Execução
Criminal
125
2
0
127
11%
Processos com Vista às
Audiências
41
Partes
Designadas
85
Inquérito(S/
Denúncia)
93
6
5
94
8%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
67
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
18
Realizadas
Precatórias
48
15
18
45
4%
Mandados de Prisão a 27 Remessa
a
Serem
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
94
Serem Cumpridos
Total
1184
61
115
1130
Réus Presos
73
Autos Conclusos para
18
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1814
19
13
1820
76%
Processos Conclusos
24 Despachos
51
Vara Família e
Sucessões
414
4
21
397
17%
Processos
Conclusos
619 Sentenças
24
Vara Infância
e Juventude
114
9
4
119
5%
Processos Com Vista ao
12 Decisões
MP
7
Juizado
Especial Cível
0
0
0
0
0%
Processos Com Vista às
Audiências
138
Partes
Designadas
1
Precatórias
42
22
1
63
5%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
2
Audiências
Realizadas
25
Réus Presos
0
Audiências Não
1
Realizadas
a
Serem
Autos Conclusos para
139 Remessa
Sentença
TOTAL
2384
54
39
2399
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
Total
Total Geral
84
0
0
84
100%
0
0
0
0
0%
84
0
0
84
3652
115
154
3613
Processos Conclusos
0
Despachos
17
Processos
Conclusos
0
Decisões
1
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
a
Serem
100%
Audiências Não
0
Realizadas
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Luciano Rostirolla
Vara: Criminal
Comarca: Figueirópolis
Situação: Respondendo
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
95
MAGISTRADO
181
2
0
183
54%
Processos
Conclusos
22 Despachos
18
4
0
0
4
1%
Processos a Serem
33 Sentenças
Conclusos
0
45
0
0
45
13%
Processos
Vista ao MP
Execução
Criminal
54
0
0
54
16%
Inquérito(S/
Denúncia)
13
3
1
15
Outros Feitos
6
0
0
6
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
Total
26
329
7
12
0
1
33
340
Com
3
Decisões
10
Processos
com
Vista às Partes
1
Audiências
Designadas
0
4%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
2%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
10%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Autos
para
0
Conclusos
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
827
8
0
835
61%
Processos
Conclusos
40 Despachos
36
Vara Família e
Sucessões
301
2
3
300
22%
Processos a Serem
342 Sentenças
Conclusos
33
Vara Infância e
Juventude
43
0
0
43
3%
Processos
Vista ao MP
Juizado Especial
Cível
106
9
0
115
8%
Precatórias
68
0
0
68
3%
TOTAL
1345
19
3
1361
Com
2
Decisões
18
Processos
Com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
2
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
Autos Conclusos
para Sentença
0
Remessa
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria do Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
35
4
0
39
100%
Processos
0
Despachos
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
96
Conclusos
Precatórias
0
Total
Total Geral
0
0
0
35
4
0
39
1709
35
4
1740
0%
Processos a Serem
Conclusos
0
Decisões
0
Processos
Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Fabiano Ribeiro
Vara: Criminal
Comarca: Filadélfia
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
305
7
0
312
31%
Processos Conclusos
Incidentes
38
2
3
37
4%
Processos
Conclusos
TCOs
(Lei
9.099/95)
186
23
0
209
21%
Processos Com Vista ao
52 Decisões
MP
11
Execução
Criminal
73
9
0
82
8%
Processos com Vista às
Audiências
10
Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
293
15
14
294
29%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
28
Outros Feitos
16
0
0
16
2%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Precatórias
51
16
8
59
6%
Mandados de Prisão a
28 Remessa
Serem Cumpridos
Total
962
72
25
1009
a
Serem
230 Despachos
0
Réus Presos
9
Autos Conclusos para
40
64
Sentenças
Tribunal
Justiça
25
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1415
26
7
1434
49%
Processos Conclusos
300 Despachos
92
Vara Família
e Sucessões
316
3
3
316
11%
Processos
Conclusos
289 Sentenças
567
Vara Infância
e Juventude
143
3
3
143
5%
Processos Com Vista ao
12 Decisões
MP
4
Juizado
892
6
19
879
30%
Processos Com Vista às 360 Audiências
0
a
Serem
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Especial Cível
Precatórias
97
Partes
138
20
5
153
5%
Designadas
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
2
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Autos Conclusos para
28 Remessa
Sentença
TOTAL
2904
58
37
2925
Tribunal
Justiça
100%
de
77
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
Total
Total Geral
19
7
7
19
100%
0
0
0
0
0%
19
7
7
19
3885
137
69
3953
Processos Conclusos
12 Despachos
23
Processos
Conclusos
0
Decisões
2
Processos Com vista às
Partes
2
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Luciano Rostirolla
Vara: Criminal
Comarca: Formoso do Araguaia
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
414
8
3
419
53%
Processos Conclusos
28 Despachos
50
Incidentes
12
0
5
7
1%
Processos
Conclusos
0
0
TCOs
(Lei
9.099/95)
195
0
2
193
24%
Processos Com Vista ao
143 Decisões
MP
40
Execução
Criminal
98
1
1
98
12%
Processos com Vista às
Audiências
10
Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
25
4
9
20
3%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
56
2
0
58
7%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Remessa
a
Serem
Sentenças
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
800
15
20
795
98
Réus Presos
20
Autos Conclusos para
17
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
2606
31
17
2620
81%
Processos Conclusos
294 Despachos
63
Vara Família e
Sucessões
466
30
5
491
15%
Processos
Conclusos
178 Sentenças
41
Vara Infância
e Juventude
0
0
0
0
0%
Processos Com Vista ao
57 Decisões
MP
18
Juizado
Especial Cível
0
0
0
0
0%
Processos Com Vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
133
10
10
133
0%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
0
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
a
Serem
Autos Conclusos para
81 Remessa
Sentença
TOTAL
3205
71
32
3244
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
Precatórias
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
20
13
10
23
100%
0
0
0
0
0%
20
13
10
23
4025
99
62
4062
Processos Conclusos
16 Despachos
29
Processos
Conclusos
0
Decisões
64
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
a
100%
Serem
Audiências Não
0
Realizadas
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Luatom Bezerra Adelino de Lima
Vara: Criminal
Comarca: Goiatins
Situação: Titular
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Ações Penais
99
342
3
5
340
68%
Processos Conclusos
33 Despachos
13
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0
3
TCOs
(Lei
9.099/95)
67
0
3
64
13%
Processos Com Vista ao
44 Decisões
MP
6
Execução
Criminal
46
1
1
46
9%
Processos com Vista às
Partes
5
Audiências
Designadas
8
Inquérito(S/
Denúncia)
27
1
0
28
6%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
6
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
17
4
1
20
4%
Mandados de Prisão a
10 Remessa
Serem Cumpridos
Total
499
9
10
498
a
Serem
Réus Presos
15
Autos Conclusos para
4
Sentenças
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1115
4
32
1087
79%
Processos Conclusos
Vara Família e
Sucessões
156
9
5
160
12%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
25
2
0
27
2%
Processos Com Vista ao
20 Decisões
MP
35
Juizado
Especial Cível
79
9
11
77
6%
Processos Com Vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Precatórias
39
10
17
32
2%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
0
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
Autos Conclusos para
Sentença
0
Remessa
TOTAL
1414
34
65
1383
a
Serem
169 Despachos
0
Sentenças
Tribunal
Justiça
100%
66
29
de
5
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
Precatórias
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
12
0
0
12
100%
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
0
Despachos
0
Processos
Conclusos
0
Decisões
0
0
Audiências
Designadas
0
a
Serem
Processos Com vista às
Partes
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Autos Conclusos
Total
Total Geral
12
0
0
12
1925
43
75
1893
100
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Marcelo Eliseu Rostirolla
Vara: Criminal
Comarca: Itacajá
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
154
3
0
157
60%
Processos Conclusos
53 Despachos
33
Incidentes
1
0
0
1
0%
Processos
Conclusos
0 Sentenças
15
TCOs
(Lei
9.099/95)
26
0
4
22
8%
Processos Com Vista ao
50 Decisões
MP
16
Execução
Criminal
30
1
0
31
12%
Processos com Vista às
Audiências
1
Partes
Designadas
18
Inquérito(S/
Denúncia)
15
2
2
15
6%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
18
Outros Feitos
22
1
2
21
8%
Júri Realizados
0
Audiências Não
Realizadas
0
Precatórias
12
11
9
14
5%
Mandados de Prisão a
6 Remessa
Serem Cumpridos
Total
260
18
17
261
a
Serem
Réus Presos
14
Autos Conclusos para
16
Tribunal
Justiça
de
1
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
587
33
0
620
63%
Processos Conclusos
75 Despachos
125
Vara Família e
Sucessões
256
15
0
271
27%
Processos
Conclusos
0 Sentenças
33
Vara Infância
e Juventude
20
1
0
21
2%
Processos Com Vista ao
28 Decisões
MP
55
Juizado
Especial Cível
75
1
1
75
8%
Processos Com Vista às
Audiências
35
Partes
Designadas
12
Precatórias
9
4
10
3
2%
Mandados de Prisão a
Audiências
2
Serem Cumpridos
Realizadas
11
Réus Presos
a
Serem
2
Audiências Não
Realizadas
Autos Conclusos para 0 Remessa
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
101
Sentença
TOTAL
947
54
11
990
Tribunal
Justiça
100%
de
1
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
7
2
2
7
100%
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
0 Despachos
0
Processos
Conclusos
0 Decisões
0
a
Serem
Processos Com vista às
Audiências
0
Partes
Designadas
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
Realizadas
0
Autos Conclusos
Total
Total Geral
7
2
2
7
1214
74
30
1258
0
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Baldur Rocha Giovannini
Vara: Criminal
Comarca: Itaguatins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
274
2
0
276
43%
Processos
Conclusos
24 Despachos
84
Incidentes
19
4
2
21
3%
Processos
a
Serem Conclusos
1
Sentenças
27
95
1
2
94
15%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
17
Execução
Criminal
25
0
0
25
4%
Processos
com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
125
0
0
125
20%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
2
0
Audiências
Não
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
2
0
0
2
0%
Júri Realizados
Precatórias
95
1
3
93
15%
Mandados
de
Prisão a Serem 19 Remessa
Cumpridos
Total
635
8
7
636
100%
Réus Presos
6
Autos
para
0
Conclusos
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
102
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
691
3
22
672
44%
Processos
Conclusos
Vara Família e
Sucessões
541
46
7
580
38%
Processos
a
Serem Conclusos
Vara Infância e
Juventude
42
0
0
42
3%
Processos Com
19 Decisões
Vista ao MP
92
Juizado Especial
Cível
207
3
4
206
13%
Processos Com
Audiências
18
Vista às Partes
Designadas
32
Precatórias
28
8
4
32
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
29
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
3
Autos Conclusos
para Sentença
0
Remessa
TOTAL
1509
60
37
1532
294 Despachos
5
491
Sentenças
Tribunal
Justiça
100%
71
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria do Foro
8
0
0
8
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
8
0
0
8
2152
68
44
2176
Processos
Conclusos
0
Despachos
3
Processos
a
Serem Conclusos
0
Decisões
7
Processos Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Cledson José Dias Nunes
Vara: Criminal
Comarca: Miranorte
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
892
12
0
904
70%
Processos Conclusos
4
Despachos
4
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Incidentes
38
8
1
45
3%
Processos
Conclusos
TCOs
(Lei
9.099/95)
88
21
9
100
8%
Processos Com Vista ao
35 Decisões
MP
0
Execução
Criminal
123
5
0
128
10%
Processos com Vista às
Audiências
12
Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
48
22
12
58
4%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
64
13
12
65
5%
Mandados de Prisão a
130 Remessa
Serem Cumpridos
Total
1253
81
34
1300
a
103
Serem
393 Sentenças
Réus Presos
0
Autos Conclusos para
0
Tribunal
Justiça
0
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1688
26
6
1708
58%
Processos Conclusos
170 Despachos
0
Vara Família e
Sucessões
615
18
8
625
21%
Processos
Conclusos
795 Sentenças
1
Vara Infância e
Juventude
228
11
0
239
8%
Processos Com Vista ao
30 Decisões
MP
0
Juizado
Especial Cível
249
53
15
287
10%
Processos Com Vista às
Audiências
90
Partes
Designadas
0
Precatórias
92
8
12
88
8%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
0
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
0
Remessa
a
Serem
Autos Conclusos
Sentença
TOTAL
2872
116
41
2947
para
Tribunal
Justiça
100%
de
1
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
Precatórias
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
80
21
54
47
100%
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
0
Despachos
0
Processos
Conclusos
0
Decisões
0
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
a
Serem
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
Total Geral
80
21
54
47
4205
218
129
4294
104
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Edssandra Barbosa da Silva
Vara: Criminal
Comarca: Natividade
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
288
0
3
285
36%
Processos
Conclusos
98 Despachos
108
2
0
0
2
0%
Processos
a
Serem Conclusos
2
10
120
0
0
120
15%
Processos Com
23 Decisões
Vista ao MP
44
Execução
Criminal
125
0
0
125
16%
Processos
com
Audiências
32
Vista às Partes
Designadas
37
Inquérito(S/
Denúncia)
229
0
3
226
29%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
19
Outros Feitos
19
0
0
19
2%
Júri Realizados
1
Audiências
Não
Realizadas
17
Precatórias
13
8
7
14
2%
Mandados
de
Prisão a Serem 33 Remessa
Cumpridos
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Total
796
8
13
791
Réus Presos
27
Autos
para
15
Conclusos
Sentenças
Tribunal
Justiça
de
3
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1532
22
2
1552
63%
Processos
Conclusos
109 Despachos
48
Vara Família e
Sucessões
482
14
2
494
20%
Processos
a
27 Sentenças
Serem Conclusos
8
Vara Infância e
Juventude
90
4
0
94
4%
Processos Com
64 Decisões
Vista ao MP
31
Juizado Especial
Cível
161
1
0
162
7%
Processos Com
Vista às Partes
1
Audiências
Designadas
13
4%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
8
Precatórias
160
11
1
170
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Réus Presos
105
0
Audiências
Não
Realizadas
5
Autos Conclusos
87 Remessa
para Sentença
TOTAL
2425
52
5
2472
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria do Foro
21
1
0
22
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
21
1
0
22
3242
61
18
3285
Processos
Conclusos
4
Despachos
26
Processos
a
Serem Conclusos
4
Decisões
0
Processos Com
vista às Partes
2
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
9
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Odete Batista Dias Almeida
Vara: Criminal
Comarca: Novo Acordo
Situação: Respondendo
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
324
20
2
342
53%
Processos Conclusos
66 Despachos
23
2
0
0
2
0%
Processos
Conclusos
0
Sentenças
3
TCOs
(Lei
9.099/95)
116
1
5
112
18%
Processos Com Vista ao
MP
5
Decisões
32
Execução
Criminal
27
0
0
27
4%
Processos com Vista às
Audiências
22
Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
143
4
8
139
22%
Júri Designados
2
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
18
4
4
18
3%
Mandados de Prisão a
30 Remessa
Serem Cumpridos
Incidentes
a
Serem
Réus Presos
11
Autos Conclusos para
15
Tribunal
Justiça
de
3
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
630
29
19
640
106
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
862
10
0
872
59%
Processos Conclusos
71 Despachos
45
Vara Família e
Sucessões
316
9
0
325
22%
Processos
Conclusos
296 Sentenças
9
Vara Infância
e Juventude
69
0
0
69
5%
Processos Com Vista ao
MP
Juizado
Especial Cível
169
3
0
172
12%
Processos Com Vista às
Audiências
55
Partes
Designadas
8
Precatórias
44
2
0
46
5%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
2
Audiências
Realizadas
0
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
Autos Conclusos para
Sentença
5
Remessa
TOTAL
1460
24
0
1484
a
Serem
5
Decisões
Tribunal
Justiça
100%
13
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
Total
Total Geral
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
0
Despachos
19
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0
Decisões
6
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
2090
53
19
2124
a
Serem
Audiências Não
0
Realizadas
000%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Ana Paula Araújo Toríbio
Vara: Criminal
Comarca: Palmeirópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
236
8
4
240
53%
Processos
Conclusos
80 Despachos
65
Incidentes
16
5
9
12
3%
Processos
a
Serem Conclusos
5
23
Sentenças
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TCOs
9.099/95)
(Lei
107
64
8
9
63
14%
Processos Com
18 Decisões
Vista ao MP
34
Execução
Criminal
116
0
3
113
25%
Processos
com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
28
1
8
21
5%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Outros Feitos
Precatórias
Total
0
9
469
0
1
23
0
2
35
0
8
457
0%
Júri Realizados
2%
Mandados
de
Prisão a Serem 38 Remessa
Cumpridos
Réus Presos
13
Autos
para
7
Conclusos
Tribunal
Justiça
de
1
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
915
26
17
924
73%
Processos
Conclusos
Vara Família e
Sucessões
148
3
8
143
11%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
83
Vara Infância e
Juventude
39
6
2
43
3%
Processos Com
Vista ao MP
4
Decisões
41
Juizado Especial
Cível
120
1
2
119
9%
Processos Com
Audiências
151
Vista às Partes
Designadas
47
Precatórias
31
7
6
32
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
38
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
8
Autos Conclusos
para Sentença
0
Remessa
TOTAL
1253
43
35
1261
196 Despachos
Tribunal
Justiça
100%
225
de
3
Diretoria
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Diretoria do Foro
26
11
13
24
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0
Despachos
7
Processos
a
Serem Conclusos
0
Decisões
16
Processos
1
Audiências
0
Com
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
108
vista às Partes
Autos Conclusos
Total
Total Geral
26
11
13
24
1748
77
83
1742
Designadas
0
100%
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Márcio Soares da Cunha
Vara: Criminal
Comarca: Paranã
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
145
0
4
141
44%
Processos Conclusos
66 Despachos
17
Incidentes
1
0
0
1
0%
Processos
Conclusos
0
17
TCOs
(Lei
9.099/95)
91
3
4
90
28%
Processos Com Vista ao
73 Decisões
MP
32
Execução
Criminal
53
0
7
46
14%
Processos com Vista às
Audiências
49
Partes
Designadas
6
Inquérito(S/
Denúncia)
15
4
3
16
5%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
26
0
a
Serem
Sentenças
Outros Feitos
19
1
0
20
6%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
6
0
0
6
2%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
6
Remessa
Réus Presos
14
Tribunal
Justiça
Autos Conclusos para
0
Total
330
8
18
320
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
782
17
3
796
75%
Processos Conclusos
Vara Família
e Sucessões
113
11
20
104
10%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
18
1
1
18
2%
Processos Com Vista ao
13 Decisões
MP
38
Juizado
Especial Cível
113
5
1
117
11%
Processos Com Vista às
Audiências
22
Partes
Designadas
2
Precatórias
30
2
10
22
2%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
33
a
Serem
183 Despachos
0
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
201
47
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Réus Presos
109
0
Audiências
Não
Realizadas
4
Autos Conclusos para
18 Remessa
Sentença
TOTAL
1056
36
35
1057
Tribunal
Justiça
100%
de
7
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
Total
Total Geral
22
0
3
19
100%
0
0
0
0
0%
22
0
3
19
1408
44
56
1396
Processos Conclusos
5
Despachos
15
Processos
Conclusos
0
Decisões
0
Processos Com vista às
Partes
1
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
a
Serem
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): Cibele Maria Bellezzia
Vara: Criminal
Comarca: Peixe
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
892
3
0
895
53%
Processos
Conclusos
Incidentes
36
0
0
36
2%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
4
352
3
0
355
21%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
13
Execução
Criminal
118
1
0
119
7%
Processos
com
Audiências
13
Vista às Partes
Designadas
15
Inquérito(S/
Denúncia)
27
2
3
26
2%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
11
Outros Feitos
159
4
0
163
10%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
4
5%
Mandados
de
Prisão a Serem 111 Remessa
Cumpridos
TCOs
9.099/95)
Precatórias
(Lei
93
7
11
89
104 Despachos
46
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
1677
20
14
1683
110
Réus Presos
28
Autos
para
28
Conclusos
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1290
16
8
1298
76%
Processos
Conclusos
973 Despachos
118
Vara Família e
Sucessões
184
7
5
186
11%
Processos
a
63 Sentenças
Serem Conclusos
11
Vara Infância e
Juventude
78
4
1
81
5%
Processos Com
Vista ao MP
4
Juizado Especial
Cível
90
5
2
93
5%
Processos Com
Audiências
56
Vista às Partes
Designadas
11
Precatórias
54
14
25
43
5%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Réus Presos
3
Decisões
0
Audiências
Realizadas
9
0
Audiências
Não
Realizadas
2
Autos Conclusos
471 Remessa
para Sentença
TOTAL
1696
46
41
1701
Tribunal
Justiça
100%
de
2
Diretoria
Processos
Diretoria do Foro
17
0
0
17
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
17
0
0
17
3390
66
55
3401
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Déborah Wajngarten
Vara: Criminal
100%
Processos
Conclusos
0
Despachos
3
Processos
a
Serem Conclusos
0
Decisões
0
Processos Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
111
Comarca: Pium
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
208
2
2
208
59%
Processos Conclusos
34 Despachos
40
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
92 Sentenças
0
TCOs
(Lei
9.099/95)
30
15
6
39
11%
Processos Com Vista ao
14 Decisões
MP
5
Execução
Criminal
43
0
0
43
12%
Processos com Vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
9
Inquérito(S/
Denúncia)
5
12
2
15
4%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
8
Outros Feitos
25
3
0
28
8%
Júri Realizados
0
Audiências Não
1
Realizadas
Precatórias
28
2
13
17
5%
Mandados de Prisão a
20 Remessa
Serem Cumpridos
Total
339
34
23
350
a
Serem
Réus Presos
16
Autos Conclusos para
0
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
432
9
17
424
55%
Processos Conclusos
Vara Família e
Sucessões
158
1
11
148
19%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
71
2
2
71
9%
Processos Com Vista ao
17 Decisões
MP
1
Juizado
Especial Cível
61
1
5
57
7%
Processos Com Vista às
Audiências
32
Partes
Designadas
13
Precatórias
66
3
4
65
9%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
13
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
Autos Conclusos para
Sentença
0
Remessa
TOTAL
788
16
39
765
a
Serem
0
Despachos
26
158 Sentenças
1
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
71
40
9
102
100%
Processos Conclusos
8
Despachos
11
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Precatórias
0
Total
Total Geral
0
0
0
71
40
9
102
1198
90
71
1217
Processos
Conclusos
0%
a
112
Serem
0
Decisões
3
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
8
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Jordan Jardim
Vara: Criminal
Comarca: Ponte Alta do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
233
5
0
238
50%
Processos
Conclusos
33 Despachos
27
3
0
0
3
1%
Processos a Serem
Conclusos
0
Sentenças
8
59
6
7
58
12%
Processos
Vista ao MP
4
Decisões
12
Execução
Criminal
48
0
0
48
10%
Processos
com
Vista às Partes
6
Audiências
Designadas
17
Inquérito(S/
Denúncia)
118
4
2
120
25%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
17
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
3%
Mandados
de
Prisão a Serem 17 Remessa
Cumpridos
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
Precatórias
Total
12
473
5
20
5
14
12
479
Com
Réus Presos
10
Autos
para
6
Conclusos
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
791
16
10
797
65%
Processos
Conclusos
61 Despachos
60
Vara Família e
Sucessões
232
15
9
238
19%
Processos a Serem
210 Sentenças
Conclusos
29
Vara Infância e
Juventude
34
4
0
38
3%
Processos
Vista ao MP
48
Com
6
Decisões
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Juizado Especial
Cível
88
Precatórias
3
60
8
7
83
1
66
113
7%
Processos
Com
Vista às Partes
8
Audiências
Designadas
22
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
22
Réus Presos
0
Audiências Não
0
Realizadas
Autos Conclusos
31 Remessa
para Sentença
TOTAL
1205
45
28
1222
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Diretoria do Foro
20
1
0
21
100%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
Total Geral
20
1
0
21
1698
66
42
1722
Processos
Conclusos
0
Despachos
12
Processos a Serem
Conclusos
9
Decisões
0
Processos
Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
0
Realizadas
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Jorge Amâncio de Oliveira
Vara: Criminal
Comarca: Tocantínia
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
303
14
1
316
47%
Processos Conclusos
Incidentes
2
0
2
0
0%
Processos
Conclusos
TCOs
(Lei
9.099/95)
87
8
16
79
12%
Processos Com Vista ao
250 Decisões
MP
18
Execução
Criminal
68
1
0
69
10%
Processos com Vista às
Audiências
19
Partes
Designadas
61
Inquérito(S/
Denúncia)
159
21
14
166
25%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
11
Outros Feitos
14
4
2
16
2%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Precatórias
22
10
4
28
4%
Mandados de Prisão a
0
Remessa
a
Serem
116 Despachos
0
Sentenças
104
5
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
114
Serem Cumpridos
Total
655
58
39
674
Réus Presos
9
Autos Conclusos para
11
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Cíveis
1189
20
15
1194
70%
Processos Conclusos
Vara Família
e Sucessões
341
14
15
340
20%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
39
6
1
44
3%
Processos Com Vista ao
26 Decisões
MP
18
Juizado
Especial Cível
89
2
2
89
5%
Processos Com Vista às
Audiências
45
Partes
Designadas
3
Precatórias
35
7
12
30
3%
Mandados de Prisão a
Serem Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
2
Réus Presos
1
Audiências
Não
Realizadas
1
a
Serem
137 Despachos
0
29
Sentenças
8
Autos Conclusos para
84 Remessa
Sentença
TOTAL
1693
49
45
1697
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
Precatórias
Total
Total Geral
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
34
9
0
43
100%
0
0
0
0
0%
34
9
0
43
2382
116
84
2414
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
Juiz(a): Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta
Vara: Criminal
Comarca: Wanderlândia
Situação: Titular
100%
Processos Conclusos
0
Processos
Conclusos
17 Decisões
a
Serem
Despachos
23
16
Processos Com vista às
Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
PROCESSOS
Ações Penais
115
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
307
3
4
306
52%
Processos
Conclusos
DO
495 Despachos
501
144 Sentenças
15
3
0
0
3
1%
Processos
Serem
Conclusos
97
1
2
96
16%
Processos Com
Vista ao MP
9
Decisões
22
Execução
Criminal
61
20
1
80
14%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
43
Inquérito(S/
Denúncia)
58
4
1
61
10%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
11
0
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
a
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
2
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
55
3
19
39
7%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
7
Remessa
Réus Presos
9
Tribunal
Justiça
Autos Conclusos
para
0
Total
581
31
27
585
de
1
100%
Vara: Cível
Processos
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Ações Cíveis
1050
18
10
1058
75%
Processos
Conclusos
Vara Família e
Sucessões
280
4
15
269
19%
Processos
Serem
Conclusos
Vara Infância e
Juventude
36
3
6
33
2%
Processos Com
Vista ao MP
6
Decisões
13
Juizado Especial
Cível
48
0
3
45
3%
Processos Com
Vista às Partes
85
Audiências
Designadas
4
2%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Audiências
Realizadas
4
Réus Presos
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Autos Conclusos
para Sentença
0
Remessa
Precatórias
TOTAL
21
1435
10
35
18
52
13
1418
100%
a
1075 Despachos
1018
847 Sentenças
31
Tribunal
Justiça
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
116
Diretoria
Processos
ATOS
MAGISTRADO
DO
0
Despachos
42
2
Decisões
2
Processos Com
vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Autos Conclusos
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Diretoria do Foro
5
0
0
5
71%
Processos
Conclusos
Precatórias
2
0
0
2
29%
Processos
Serem
Conclusos
Total
Total Geral
7
0
0
7
2023
66
79
2010
a
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
Juiz(a): José Eustáquio de Melo Júnior
Vara: Criminal
Comarca: Xambioá
Situação: Titular
ATOS
DO
MAGISTRADO
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
193
1
1
193
43%
Processos Conclusos
45 Despachos
135
Incidentes
9
0
2
7
2%
Processos
Conclusos
0 Sentenças
12
TCOs
(Lei
9.099/95)
69
3
1
71
16%
Processos Com Vista ao
15 Decisões
MP
10
Execução
Criminal
79
1
0
80
18%
Processos com Vista às
Audiências
16
Partes
Designadas
10
Inquérito(S/
Denúncia)
91
0
1
90
20%
Júri Designados
2
Audiências
Realizadas
10
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
Realizadas
0
Precatórias
11
4
4
11
2%
Mandados de Prisão a
45 Remessa
Serem Cumpridos
Total
452
9
9
452
a
Serem
Réus Presos
0
Autos Conclusos para
6
Tribunal
Justiça
de
0
100%
Vara: Cível
Processos
Ações Cíveis
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
649
15
3
661
67%
Processos Conclusos
ATOS
DO
MAGISTRADO
69 Despachos
323
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
a
Serem
117
Vara Família e
Sucessões
202
7
5
204
21%
Processos
Conclusos
Vara Infância
e Juventude
52
4
2
54
5%
Processos Com Vista ao
33 Decisões
MP
22
Juizado
Especial Cível
59
0
6
53
5%
Processos Com Vista às
Audiências
0
Partes
Designadas
0
Precatórias
16
0
0
16
5%
Mandados de Prisão a
Audiências
0
Serem Cumpridos
Realizadas
0
Réus Presos
0 Sentenças
0
13
Audiências Não
Realizadas
0
Autos Conclusos para
0 Remessa
Sentença
TOTAL
978
26
16
988
Tribunal
Justiça
100%
de
0
Diretoria
Processos
Diretoria
Foro
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
do
Precatórias
6
0
0
6
100%
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
5 Despachos
34
Processos
Conclusos
0 Decisões
0
a
Serem
Processos Com vista às
Audiências
0
Partes
Designadas
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
Realizadas
0
Autos Conclusos
Total
Total Geral
6
0
0
6
1436
35
25
1446
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Adalgiza Viana de Santana
Alvorada
100%
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Ricardo Ferreira Leite
Araguacema
0
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
1
0
1
Despachos
0
4
0
4
Audiências Realizadas
0
0
0
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
José Carlos Ferreira Machado
Arapoema
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
0
33
Decisões
8
7
0
15
Despachos
123
5
0
128
Audiências Realizadas
15
1
0
16
Audiências Não Realizadas
1
5
0
6
Audiências Designadas
14
6
0
20
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
26
26
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Erivelton Cabral Silva
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
7
0
7
Despachos
0
5
0
5
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Jefferson David Asevedo Ramos
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
5
4
0
9
Despachos
24
16
0
40
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Fábio Costa Gonzaga
Colméia
CÍVEL
8
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Axixá do Tocantins
2014
Mês
25
Rosemilto Alves de Oliveira
Augustinópolis
Ano
Sentenças
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Arapoema
118
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
2
0
2
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Despachos
0
1
0
1
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Gerson Fernandes Azevedo
Colméia
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
1
0
5
Decisões
0
0
0
0
Despachos
2
0
0
2
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
5
0
5
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Rosa Maria Rodrigues Gazire
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
2
0
2
Despachos
0
1
0
1
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Rodrigo da Silva Perez Araújo
Cristalândia
2014
Mês
4
Océlio Nobre da Silva
Colméia
Ano
Sentenças
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Colméia
119
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
7
0
0
7
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Ano
Figueirópolis
2014
Fabiano Gonçalves Marques
Mês
12
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Sentenças
8
1
0
9
Decisões
6
20
0
26
Despachos
25
16
0
41
Audiências Realizadas
0
2
0
2
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Fabiano Gonçalves Marques
Formoso do Araguaia
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
0
0
16
Decisões
11
9
4
24
Despachos
13
13
0
26
Audiências Realizadas
0
3
0
3
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
1
21
0
22
Decisões
2
18
0
20
Despachos
13
20
0
33
Audiências Realizadas
0
41
0
41
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
41
0
41
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Marcello Rodrigues de Ataídes
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
1
0
1
Decisões
0
13
0
13
Despachos
3
9
0
12
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Marco Antônio da Silva Castro
Miranorte
2014
Mês
16
André Fernando Gigo Leme Netto
Miranorte
Ano
Sentenças
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Miranorte
120
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
2
1
0
3
Decisões
11
12
0
23
Despachos
10
16
0
26
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
José Maria Lima
Natividade
DIRETORIA
TOTAL
12
0
0
Decisões
1
3
0
4
Despachos
0
0
0
0
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
1
1
0
2
Despachos
0
1
0
1
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Maria Celma Louzeiro Tiago
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
0
0
0
0
Despachos
2
6
0
8
Audiências Realizadas
3
0
0
3
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
3
0
0
3
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Wellington Magalhães
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
4
0
4
Despachos
0
11
3
14
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Marcello Rodrigues de Ataídes
Tocantínia
CRIMINAL
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Pium
CÍVEL
0
Edimar de Paula
Peixe
2014
Mês
Sentenças
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Palmeirópolis
Ano
121
Ano
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
11
2
0
13
Despachos
7
6
0
13
Audiências Realizadas
0
1
0
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Ano
Océlio Nobre da Silva
Tocantínia
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
2
8
0
10
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
1
0
1
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Produção de Juízes em Substituição: Atos do Juiz
Ano
Rodrigo da Silva Perez Araújo
Tocantínia
122
2014
Mês
CÍVEL
CRIMINAL
DIRETORIA
TOTAL
12
Sentenças
2
0
0
2
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências Realizadas
0
0
0
0
Audiências Não Realizadas
0
0
0
0
Audiências Designadas
0
0
0
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Julianne Freire Marques
Vara: Diretoria
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
13
0
0
13
12%
Processos
Conclusos
53 Despachos
241
Procedimentos
86
0
0
86
82%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
30
0
11
11
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
3
Outros
0
12
12
0
0%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
54
Precatórias
6
0
0
6
6%
Audiências Não
Realizadas
4
105
23
23
105
100%
Habilitação
Casamento
Total
p/
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Nely Alves da Cruz
Vara: Diretoria
Comarca: Araguatins
54
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
123
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
6 Despachos
0
Procedimentos
14
5
4
15
83%
Processos
a
3 Despachos
Serem Conclusos
7
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
3
0
0
3
17%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
17
5
4
18
100%
Habilitação
Casamento
p/
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Márcio Ricardo Ferreira Machado
Vara: Diretoria
Comarca: Arraias
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0 Despachos
0
Procedimentos
2
1
0
3
75%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
1
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
1
0
0
1
25%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
3
1
0
4
100%
Habilitação
Casamento
p/
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Grace Kelly Sampaio
Vara: Diretoria
Comarca: Colinas do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
MAGISTRADO
DO
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0 Despachos
48
Procedimentos
2
0
0
2
33%
Processos
a
2 Despachos
Serem Conclusos
1
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Habilitação
Casamento
p/
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Outros
4
0
0
4
67%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
6
0
0
6
100%
Autos Conclusos
124
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências Não
Realizadas
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Jossanner Nery Nogueira Luna
Vara: Diretoria
Comarca: Dianópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
Sindicâncias
4
0
3
1
100%
Procedimentos
0
0
0
0
0
0
0
Outros
0
0
Precatórias
2
Total
6
Habilitação
Casamento
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
p/
Processos
Conclusos
DO
0 Despachos
35
0%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
4
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
0
0
0%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
0
2
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
0
5
1
100%
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Fábio Costa Gonzaga
Vara: Diretoria
Comarca: Guaraí
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0 Despachos
16
Procedimentos
0
0
0
0
0%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
0
0
0
0
000%
Habilitação
Casamento
p/
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Roniclay Alves de Morais
Vara: Diretoria
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
125
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Procedimentos
29
0
0
29
0
0
0
Outros
0
0
Precatórias
0
Total
29
Habilitação
Casamento
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
p/
Processos
Conclusos
DO
0 Despachos
42
100%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
6
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
0
0
0%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
0
0
29
100%
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Marcello Rodrigues de Ataídes
Vara: Diretoria
Comarca: Miracema do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
2 Despachos
8
Procedimentos
0
0
0
0
0%
Processos
a
1 Despachos
Serem Conclusos
5
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
3
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
10
1
2
9
100%
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
10
1
2
9
100%
Habilitação
Casamento
p/
Autos Conclusos
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Flávia Afini Bovo
Vara: Diretoria
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
MAGISTRADO
DO
Sindicâncias
13
1
0
14
18%
Processos
Conclusos
10 Despachos
127
Procedimentos
9
0
0
9
12%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
18
1
0
1
0
0%
Processos
0
Habilitação
p/
com 0 Audiências
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Casamento
126
Vista às Partes
Outros
57
3
6
54
70%
Precatórias
0
0
0
0
0%
Total
80
4
7
77
100%
Autos Conclusos
Designadas
5
Audiências
Realizadas
5
Audiências Não
Realizadas
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Esmar Custodio Vencio Filho
Vara: Diretoria
Comarca: Paraíso do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
3
1
4
0
0%
Processos
Conclusos
0 Despachos
68
Procedimentos
14
0
0
14
61%
Processos
a
4 Despachos
Serem Conclusos
10
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
11
0
2
9
39%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
28
1
6
23
100%
Habilitação
Casamento
p/
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Milton Lamenha de Siqueira
Vara: Diretoria
Comarca: Pedro Afonso
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
0 Despachos
5
Procedimentos
2
0
0
2
8%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
0
0
5
5
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
24
0
0
24
92%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
26
5
5
26
100%
Habilitação
Casamento
p/
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
127
Juiz: José Maria Lima
Vara: Diretoria
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
1
0
0
1
6%
Processos
Conclusos
0 Despachos
17
Procedimentos
0
0
0
0
0%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
5
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
9
7
0
16
94%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
10
7
0
17
100%
Habilitação
Casamento
p/
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Iluipitrando Soares Neto
Vara: Diretoria
Comarca: Taguatinga
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
DO
Sindicâncias
2
0
0
2
20%
Processos
Conclusos
0 Despachos
6
Procedimentos
2
1
0
3
30%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
5
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
2
3
0
5
50%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
6
4
0
10
100%
Habilitação
Casamento
p/
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Ariostenis Guimarães Vieira
Vara: Diretoria
Comarca: Tocantinópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
MAGISTRADO
DO
Sindicâncias
1
0
0
1
7%
Processos
Conclusos
0 Despachos
15
Procedimentos
8
0
0
8
53%
Processos
a
0 Despachos
Serem Conclusos
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Habilitação
Casamento
p/
128
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Outros
6
0
0
6
40%
Autos Conclusos
Audiências
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Audiências Não
Realizadas
0
Total
15
0
0
15
100%
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Adalgiza Viana de Santana
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
14
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
12
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
13
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 337 Despachos
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
2576
81
30
2627
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
e
Reg,
de
Autos Conclusos
140
para Sentença
100
de
14
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
129
Urgência
Total
2576
81
30
2627
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Francisco Vieira Filho
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
1833
21
0
1854
44%
Processos
Conclusos
Período
no 84 Despachos
28
Incidentes
253
17
11
259
6%
Processos
a
134 Sentenças
Serem Conclusos
14
0
0
0
0
0%
Processos Com
130 Decisões
Vista ao MP
55
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
21
Vista às Partes
Designadas
41
2059
32
21
2070
49%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
36
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
3
Audiências
Não
Realizadas
5
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
Outros Feitos
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 109 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
4145
70
32
4183
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Carlos Roberto de Sousa Dutra
188
0
Tribunal
Justiça
de
13
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
130
Vara:1ª Vara de Família e Sucessões
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 142 Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
523 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
330
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 11 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
3108
104
288
2924
100%
Autos Conclusos
para Sentença
2
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3108
104
288
2924
100%
TCOs
9.099/95)
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
Com
134 Decisões
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Sérgio Aparecido Paio
Vara:1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
no
ATOS
DO
MAGISTRADO
183 Despachos
194
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
131
Período
0
0
0
0
0%
Processos
Serem
Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
2027
Vista às Partes
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
1
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
a
0
Sentenças
4
15
Decisões
22
Precatórias
0
1
0
1
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
325
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
9433
276
76
9633
100%
0
0
0
0
0%
9433
277
76
9634
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
16
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Umbelina Lopes Pereira
Vara:1ª Vara de Precatórias
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 0 Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
0 Decisões
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
132
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
3
0
0
3
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
1083
344
239
1188
99%
Mandados de Prisão
18 Remessa
a Serem Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
0
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
5
0
0
5
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1091
344
239
1196
100%
Precatórias
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Lílian Bessa Olinto
Vara:2ª Vara Cível
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
29
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
1
Decisões
27
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
21
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
21
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
no 126 Despachos
de
178
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
133
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
3149
71
70
3150
100%
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3149
71
70
3150
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Réus Presos
Tribunal
Justiça
0
de
0
Autos Conclusos
127
para Sentença
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Antônio Dantas de Oliveira Júnior
Vara:2ª Vara Criminal e Execuções Penais
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
1955
11
20
1946
27%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
777
0
0
777
11%
Processos a Serem
Conclusos
268
0
0
268
4%
Processos
Vista ao MP
Execução
Criminal
3137
25
10
3152
43%
Processos
com
Audiências
76
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
1017
24
16
1025
14%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
no 528 Despachos
Com
0
0
Sentenças
0
142 Decisões
Precatórias
99
2
9
92
1%
Mandados
de
Prisão a Serem 159 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
Vara Infância e
0
0
0
0
0%
101
0
Tribunal
Justiça
0
de
3
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
134
Juventude
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
7253
62
55
7260
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Renata Teresa da Silva
Vara:2ª Vara de Família e Sucessões
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 78 Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
308 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
48
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 17 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
2301
103
54
2350
100%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
TCOs
9.099/95)
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
Com
92 Decisões
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
2301
103
54
2350
100%
135
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Milene de Carvalho Henrique
Vara:2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Serem
Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
1634
Vista às Partes
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
6
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 570 Despachos
a
0
Sentenças
38
16
Decisões
92
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
419
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
8549
275
78
8746
100%
0
0
0
0
0%
8549
275
78
8746
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
739
de
34
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
136
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Álvaro Nascimento Cunha
Vara:3ª Vara Cível
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 410 Despachos
424
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
250 Sentenças
Serem Conclusos
84
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
26
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
262
Vista às Partes
Designadas
42
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
8
1
TCOs
9.099/95)
(Lei
0
Decisões
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
2607
70
16
2661
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2607
70
16
2661
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
de
5
Autos Conclusos
57
para Sentença
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Deusamar Alves Bezerra
Vara:Juizado Especial Cível
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
137
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
56
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
42
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
15
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
98
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 870 Despachos
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
629
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
4477
367
203
4641
100%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
4477
367
203
4641
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
855
de
14
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Kilber Correia Lopes
Vara:Juizado Especial Criminal
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 489 Despachos
583
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
49 Sentenças
Serem Conclusos
69
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TCOs
9.099/95)
(Lei
Processos Com
12 Decisões
Vista ao MP
53
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
59
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
49
10
1508
39
85
1462
100%
Execução
Criminal
0
0
0
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
Outros Feitos
0
0
0
0
138
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
Precatórias
2
0
2
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
37
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1510
39
87
1462
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
4
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Julianne Freire Marques
Vara:Juizado Especial da Inf. e Juventude
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 368 Despachos
249
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
11 Sentenças
Serem Conclusos
26
0
0
0
0
0%
Processos Com
22 Decisões
Vista ao MP
65
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
63
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
34
TCOs
9.099/95)
(Lei
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
139
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
12
1
2
11
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
8
Vara Infância e
Juventude
1023
84
44
1063
99%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1035
85
46
1074
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
29
de
10
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Cirlene Maria de Assis
Vara:Vara Especializada no Combate À Violência Contra a Mulher
Comarca: Araguaína
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
1875
14
10
1879
71%
Processos
Conclusos
Período
no 601 Despachos
507
Incidentes
290
5
9
286
11%
Processos
a
25 Sentenças
Serem Conclusos
90
0
0
0
0
0%
Processos Com
363 Decisões
Vista ao MP
91
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
292
Vista às Partes
Designadas
38
437
41
22
456
17%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
28
0
Audiências
Não
Realizadas
10
TCOs
9.099/95)
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
(Lei
Outros Feitos
7
3
0
10
0%
Júri Realizados
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 21 Remessa
Cumpridos
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
140
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
25
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1880
35
18
1897
42%
4489
98
59
4528
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
3
Tribunal
Justiça
de
2
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: José Carlos Tajra Reis Júnior
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Araguatins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 72 Despachos
97
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
256 Sentenças
Serem Conclusos
12
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
13
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
34
Vista às Partes
Designadas
2
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
2
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
4
Decisões
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
17
9
5
21
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
2007
24
58
1973
86%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Ações Cíveis
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Juizado Especial
Cível
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
306
14
28
292
13%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2330
47
91
2286
100%
141
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Nely Alves da Cruz
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Araguatins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
618
15
42
591
54%
Processos
Conclusos
Período
8
0
0
8
1%
Processos
a
Serem Conclusos
142
3
2
143
13%
Processos Com
24 Decisões
Vista ao MP
29
Execução
Criminal
37
2
1
38
3%
Processos
com
Audiências
17
Vista às Partes
Designadas
55
Inquérito(S/
Denúncia)
282
12
9
285
26%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
22
Outros Feitos
2
3
1
4
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
33
Precatórias
34
15
15
34
3%
Mandados
de
Prisão a Serem 52 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
37
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
no 140 Despachos
0
75
Sentenças
Tribunal
Justiça
32
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
1123
50
70
1103
100%
142
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: José Carlos Tajra Reis Júnior
Vara:Escrivania da Família, Sucessões, Inf. e Juvent.
Comarca: Araguatins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Despachos
31
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
120 Sentenças
Serem Conclusos
5
0
0
0
0
0%
Processos Com
27 Decisões
Vista ao MP
2
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
83
Vista às Partes
Designadas
7
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
4
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
3
0
Remessa
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
no
9
Precatórias
96
16
4
108
6%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
1511
99
8
1602
90%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
58
8
1
65
4%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1665
123
13
1775
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
143
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Eduardo Barbosa Fernandes
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Arraias
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 155 Despachos
120
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
65 Sentenças
Serem Conclusos
37
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
2
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
142
Vista às Partes
Designadas
29
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
28
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
1
0
Remessa
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
0
Precatórias
80
6
0
86
6%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
858
11
0
869
57%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
319
4
0
323
21%
Autos Conclusos
para Sentença
4
Vara Infância e
Juventude
107
3
0
110
7%
Juizado Especial
Cível
129
20
8
141
9%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1493
44
8
1529
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
Decisões
de
21
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Márcio Ricardo Ferreira Machado
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Arraias
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
144
Ações Penais
159
0
1
158
41%
Processos
Conclusos
Período
no 79 Despachos
58
Incidentes
16
0
7
9
2%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
10
54
7
5
56
15%
Processos
Vista ao MP
15
Execução
Criminal
126
0
0
126
33%
Processos
com
Audiências
42
Vista às Partes
Designadas
20
Inquérito(S/
Denúncia)
17
1
1
17
4%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
20
Audiências
0 Não
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
54 Decisões
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
14
6
2
18
5%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
20
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
386
14
16
384
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
Serem 0 Remessa
0
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Grace Kelly Sampaio
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Colinas do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 1179 Despachos
42
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
461 Sentenças
Serem Conclusos
23
0
0
0
0
0%
Processos
21
TCOs
(Lei
Com
7
Decisões
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
9.099/95)
145
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
102
Vista às Partes
Designadas
5
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
3
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
2
Precatórias
44
3
1
46
2%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
2453
28
13
2468
98%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
244
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2497
31
14
2514
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Océlio Nobre da Silva
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Colinas do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
1668
12
13
1667
61%
Processos
Conclusos
Período
no
1
Despachos
189
Incidentes
638
23
12
649
24%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
40
14
0
0
14
1%
Processos Com
207 Decisões
Vista ao MP
Execução
Criminal
74
11
2
83
3%
Processos com
Audiências
147
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
261
13
28
246
9%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
1
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
6
Audiências
0
TCOs
9.099/95)
Outros Feitos
(Lei
156
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
146
Não
Realizadas
Precatórias
61
20
8
73
3%
Mandados
de
Prisão a Serem 170 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
79
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
1
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2716
79
63
2732
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Tribunal
Justiça
de
7
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Océlio Nobre da Silva
Vara:1ª Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude
Comarca: Colinas do Tocantins
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 88 Despachos
69
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
122 Sentenças
Serem Conclusos
15
0
0
0
0
0%
Processos Com
121 Decisões
Vista ao MP
21
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
25
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
8
Tribunal
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
75
13
6
82
6%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
de 0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
147
Justiça
Vara Família e
Sucessões
972
60
19
1013
68%
Vara Infância e
Juventude
384
14
3
395
27%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1431
87
28
1490
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Autos Conclusos
para Sentença
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Marcelo Laurito Paro
Vara:2ª Vara Cível
Comarca: Colinas do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 343 Despachos
34
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
608 Sentenças
Conclusos
18
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
11
Execução Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com Vista
Audiências
302
às Partes
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
1
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
39
2
9
32
1%
Mandados de Prisão
a Serem Cumpridos
0
Remessa
2198
27
0
2225
99%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
40
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado
Cível
0
0
0
0
0%
TCOs
9.099/95)
(Lei
Ações Cíveis
Vara Família
Sucessões
e
Especial
Com
0
Decisões
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Falências
Concordatas
e
Fazenda,
Público
Reg,
Medidas Protetivas
de Urgência
Total
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2237
29
9
2257
100%
148
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: José Carlos Ferreira Machado
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal
Comarca: Colinas do Tocantins
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
424
8
52
380
33%
Processos Com
60 Decisões
Vista ao MP
17
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
3
Audiências
Designadas
36
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
36
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 201 Despachos
0
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
3
0
0
3
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
230
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
827
24
78
773
67%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
e
Reg,
de
124
57
de
2
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
1254
32
130
1156
149
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Jossanner Nery Nogueira Luna
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Dianópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 311 Despachos
182
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
226 Sentenças
Serem Conclusos
56
0
0
0
0
0%
Processos Com
208 Decisões
Vista ao MP
20
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
425
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
27
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
71
12
17
66
2%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
2540
51
18
2573
74%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
673
25
24
674
19%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
167
2
25
144
4%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3451
90
84
3457
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Manuel de Faria Reis Neto
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Dianópolis
de
93
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
150
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
230
5
8
227
27%
Processos
Conclusos
Período
no 97 Despachos
47
Incidentes
14
16
4
26
3%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
24
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
33
Execução
Criminal
154
3
1
156
19%
Processos
com
Audiências
20
Vista às Partes
Designadas
6
Inquérito(S/
Denúncia)
383
14
24
373
45%
Júri Designados
2
Audiências
Realizadas
6
Outros Feitos
24
2
6
20
0%
Júri Realizados
Audiências
2 Não
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
3 Decisões
Precatórias
23
17
16
24
3%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
3
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
828
57
59
826
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
de
Serem 49 Remessa
40
Tribunal
Justiça
de
5
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Jocy Gomes de Almeida
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal
Comarca: Dianópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
ATOS
DO
MAGISTRADO
no 119 Despachos
40
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
151
0
0
0
0
0%
Processos
a
129 Sentenças
Serem Conclusos
28
412
14
0
426
52%
Processos Com
254 Decisões
Vista ao MP
2
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Vista às Partes
7
Audiências
Designadas
2
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
1
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
1
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
13
3
0
16
2%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
28
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
382
6
5
383
46%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
807
23
5
825
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Rosa Maria Rodrigues Gazire
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Guaraí
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
445 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
0
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
216
Vista às Partes
Designadas
TCOs
9.099/95)
Execução
Criminal
(Lei
no
Com
0
0
Decisões
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
152
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Autos Conclusos
para Sentença
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
2234
19
3
2250
100%
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2234
19
3
2250
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
de
6
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Fábio Costa Gonzaga
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Guaraí
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
635
36
2
669
44%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
111
11
13
109
7%
Processos
a
Serem Conclusos
38
0
7
31
2%
Processos Com
19 Decisões
Vista ao MP
162
Execução
Criminal
245
8
6
247
16%
Processos com
Audiências
99
Vista às Partes
Designadas
52
Inquérito(S/
Denúncia)
492
22
83
431
28%
Júri Designados
3
Audiências
Realizadas
52
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
3
Audiências
Não
Realizadas
0
Precatórias
23
17
10
30
2%
Mandados
de
284 Remessa
Prisão a Serem
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 259 Despachos
0
Sentenças
111
30
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
153
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1544
94
121
1517
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
101
Tribunal
Justiça
de
6
9
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Ciro Rosa De Oliveira
Vara:2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude
Comarca: Guaraí
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 617 Despachos
546
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
624 Sentenças
Serem Conclusos
31
0
0
0
0
0%
Processos Com
24 Decisões
Vista ao MP
51
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
26
Vista às Partes
Designadas
16
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
15
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
1
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
63
16
18
61
5%
Mandados
de
Prisão a Serem 14 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
857
42
26
873
78%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
190
7
14
183
16%
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
154
Juventude
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1110
65
58
1117
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Rosa Maria Rodrigues Gazire
Vara:Juizado especial Cível e Criminal
Comarca: Guaraí
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 6 Despachos
78
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
0
319
20
41
298
34%
Processos
Vista ao MP
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
51
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
6 Decisões
Precatórias
10
0
1
9
1%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
0
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
589
35
42
582
65%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
Fazenda,
e
Reg,
de
Serem 0 Remessa
0
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
155
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
918
55
84
889
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Adriano Morelli
Vara:1ª vara Cível
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 93 Despachos
58
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
150 Sentenças
Serem Conclusos
14
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
14
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
36
Vista às Partes
Designadas
21
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
16
5
TCOs
9.099/95)
(Lei
0
Decisões
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
2244
79
1
2322
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2244
79
1
2322
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Autos Conclusos
90
para Sentença
de
47
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
156
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Elias Rodrigues dos Santos
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Gurupi
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
982
20
0
1002
67%
Processos
Conclusos
Período
no 113 Despachos
58
Incidentes
118
16
0
134
9%
Processos
a
137 Sentenças
Serem Conclusos
21
16
0
0
16
1%
Processos Com
131 Decisões
Vista ao MP
55
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
13
Vista às Partes
Designadas
8
349
19
20
348
23%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
1
0
Audiências
Não
Realizadas
3
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 57 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
50
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1465
55
20
1500
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
Tribunal
Justiça
de
6
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natario
Vara:1ª Vara de Família e Sucessões
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
157
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 177 Despachos
228
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
237 Sentenças
Serem Conclusos
63
0
0
0
0
0%
Processos Com
48 Decisões
Vista ao MP
30
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
35
Vista às Partes
Designadas
47
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
33
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
15
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 10 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
1874
61
58
1877
100%
Autos Conclusos
para Sentença
1
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1874
61
58
1877
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Nassib Cleto Mamud
Vara:1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Serem
no 3061 Despachos
a
89
Sentenças
DO
1720
30
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
158
Conclusos
TCOs
9.099/95)
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
96
Decisões
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
16
Audiências
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Precatórias
4
6
0
10
0%
Mandados de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
12512
1828
0
14340
100%
0
0
0
0
0%
12516
1834
0
14350
100%
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
150
de
2
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Nilson Afonso da Silva
Vara:2ª Vara Cível
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 20 Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
966 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
377
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
0
0
Decisões
Audiências
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
159
Denúncia)
Realizadas
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
2361
44
30
2375
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2361
44
30
2375
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
1
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Joana Augusta Elias da Silva
Vara:2ª Vara Criminal
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
928
10
20
918
75%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
32
25
24
33
3%
Processos
a
Serem Conclusos
53
0
1
52
4%
Processos Com
18 Decisões
Vista ao MP
46
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
30
Vista às Partes
Designadas
14
222
25
32
215
18%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
10
0
Audiências
Não
Realizadas
4
TCOs
9.099/95)
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
(Lei
no 204 Despachos
0
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 88 Remessa
Cumpridos
151
25
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
160
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
55
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1235
60
77
1218
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
24
Tribunal
Justiça
de
4
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Edimar de Paula
Vara:3ª Vara Cível
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
12 Decisões
Vista ao MP
67
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
98
Vista às Partes
Designadas
16
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
12
2
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 146 Despachos
0
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
3016
37
24
3029
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Ações Cíveis
Autos Conclusos
52
para Sentença
218
22
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3016
37
24
3029
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
161
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Maria Celma Louzeiro Tiago
Vara:Juizado Especial Cível
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
76
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
13
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
75
Vista às Partes
Designadas
112
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
105
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
5
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
1706
108
46
1768
100%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
TCOs
9.099/95)
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
no 189 Despachos
164
de
9
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
1706
108
46
1768
100%
162
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Elias Rodrigues dos Santos
Vara:Juizado Especial Criminal
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 55 Despachos
54
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
23
544
42
30
556
100%
Processos
Vista ao MP
4
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
53
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
21
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
31
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
37 Decisões
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
26
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
544
42
30
556
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
de
Serem 0 Remessa
0
Tribunal
Justiça
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
163
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Silas Bonifácio Pereira
Vara:Juizado Especial da Infância e Juventude
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 70 Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
27
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
5
1
0
6
1%
Mandados de Prisão
0 Remessa
a Serem Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
0
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
472
52
31
493
99%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
477
53
31
499
100%
TCOs
9.099/95)
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
Com
25 Decisões
41
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Ademar Alves de Souza Filho
Vara:Vara de Execuções Penais
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
193
0
2
191
7%
Processos
ATOS
DO
MAGISTRADO
299 Despachos
110
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Conclusos
Período
164
no
2
5
0
7
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
85 Decisões
Vista ao MP
4
Execução
Criminal
2381
43
49
2375
86%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
55
Inquérito(S/
Denúncia)
161
4
0
165
6%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
36
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
17
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
Precatórias
20
1
0
21
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
14
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2757
53
51
2759
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Sentenças
0
de
1
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Roniclay Alves de Morais
Vara:Vara de Precatórias
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
2
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 0 Despachos
Com
0 Decisões
147
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
165
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com Vista
Audiências
0
às Partes
Designadas
22
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
14
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
9
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
350
96
72
374
100%
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
0
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
350
96
72
374
100%
Precatórias
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Mandados de Prisão
0 Remessa
a Serem Cumpridos
0
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Adriano Gomes de Melo Oliveira
Vara:Vara Especializada no Combate À Violência Contra a Mulher
Comarca: Gurupi
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
Outros Feitos
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
(Lei
121
4
7
118
19%
Processos
Conclusos
Período
0
2
0
2
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
57
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
4
Decisões
39
0
0
0
0
0%
Processos
com
Vista às Partes
4
Audiências
Designadas
12
501
10
9
502
81%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
12
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
no 180 Despachos
86
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
166
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
3
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
160
20
43
137
18%
782
36
59
759
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
1
Remessa
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: André Fernando Gigo Leme Netto
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Miracema do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
7
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
7
Decisões
10
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
4
Audiências
Designadas
22
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
16
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
6
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
Ações Cíveis
Vara Família e
no 273 Despachos
44
4
3
45
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
3204
24
26
3202
99%
Réus Presos
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos 40
404
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Sucessões
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3248
28
29
3247
100%
Fazenda,
Público
167
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Marcello Rodrigues de Ataídes
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Miracema do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
750
12
194
568
43%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
15
0
0
15
1%
Processos
a
Serem Conclusos
54
8
0
62
5%
Processos Com
30 Decisões
Vista ao MP
101
Execução
Criminal
179
6
3
182
14%
Processos com
Vista às Partes
5
Audiências
Designadas
55
Inquérito(S/
Denúncia)
274
16
8
282
21%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
55
Outros Feitos
126
12
4
134
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 302 Despachos
0
Precatórias
69
10
10
69
5%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
138
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
0
0
0
0
0%
e
106
340
Sentenças
Tribunal
Justiça
31
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
168
Concordatas
Fazenda,
Público
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1467
64
219
1312
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Marco Antônio da Silva Castro
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal
Comarca: Miracema do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
240
26
63
203
29%
Processos Com
11 Decisões
Vista ao MP
1
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
30
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
31
5
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 257 Despachos
4
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
8
4
2
10
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
116
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
543
16
68
491
70%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
e
Reg,
de
28
16
de
6
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Total
791
46
133
704
169
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: André Fernando Gigo Leme Netto
Vara:Serventia de Família e Sucessões, Infância e Juventude
Comarca: Miracema do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 146 Despachos
156
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
76 Sentenças
Serem Conclusos
22
0
0
0
0
0%
Processos Com
10 Decisões
Vista ao MP
1
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
88
Vista às Partes
Designadas
28
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
8
0
Audiências
Não
Realizadas
20
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
32
10
9
33
2%
Mandados
de
Prisão a Serem 30 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
1322
46
64
1304
77%
Autos Conclusos
16
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
367
4
21
350
21%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1721
60
94
1687
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Luiz Astolfo de Deus Amorim
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Palmas
2
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
170
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 147 Despachos
682
0
0
0
0
0%
Processos
Serem
Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
422
Vista às Partes
Designadas
38
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
181
10
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
a
2101 Sentenças
0
Decisões
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
5029
103
58
5074
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
12
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
5029
103
58
5074
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
83
65
de
16
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Gil de Araújo Corrêa
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
1425
19
1
1443
46%
Processos
Conclusos
no
ATOS
DO
MAGISTRADO
151 Despachos
58
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
171
Período
198
8
10
196
6%
Processos
a
Serem Conclusos
4
Sentenças
18
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
5
Decisões
85
0
0
0
0
0%
Processos
com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
14
1482
21
19
1484
48%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
12
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
2
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 196 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
94
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
7
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3105
48
30
3123
100%
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Tribunal
Justiça
de
9
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Odete Batista Dias Almeida
Vara:1ª Vara de Família e Sucessões
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 900 Despachos
199
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
159 Sentenças
Serem Conclusos
96
0
0
0
0
0%
Processos Com
69 Decisões
Vista ao MP
97
0
0
0
0
0%
Processos
9
TCOs
9.099/95)
Execução
(Lei
com 183 Audiências
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Criminal
172
Vista às Partes
Designadas
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
9
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
5
Remessa
1
Tribunal
Justiça
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
1838
90
102
1826
100%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1838
90
102
1826
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
3
Autos Conclusos
78
para Sentença
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Valdemir Braga de Aquino Mendonça
Vara:1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
165 Decisões
Vista ao MP
31
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
488
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 526 Despachos
0
Sentenças
34
41
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
173
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
10412
530
330
10612
100%
0
0
0
0
0%
10412
530
330
10612
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
Remessa
Tribunal
Justiça
de
68
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Luís Otávio de Queiroz Fraz
Vara:2ª Vara Cível
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 160 Despachos
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
1525 Sentenças
Serem Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
4267
101
265
4103
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
0
0
0
0
0%
TCOs
9.099/95)
(Lei
Ações Cíveis
Vara Família e
Sucessões
Autos Conclusos
101
para Sentença
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
4267
101
265
4103
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
174
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Francisco de Assis Gomes Coelho
Vara:2ª vara Criminal
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
1440
26
1
1465
64%
Processos
Conclusos
Período
no 99 Despachos
0
Incidentes
138
15
6
147
6%
Processos a Serem
84 Sentenças
Conclusos
0
81
0
1
80
4%
Processos
Vista ao MP
0
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
124
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
532
23
8
547
24%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
34
0
0
34
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Com
76 Decisões
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 74 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
40
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Fazenda,
e
Reg,
Tribunal
Justiça
de
6
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
175
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
2225
64
16
2273
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Nelson Coelho Filho
Vara:2ª Vara de Família e Sucessões
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 261 Despachos
130
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
18 Sentenças
Serem Conclusos
85
0
0
0
0
0%
Processos Com
61 Decisões
Vista ao MP
56
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
505
Vista às Partes
Designadas
48
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
48
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
2271
91
61
2301
100%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2271
91
61
2301
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
176
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Agenor Alexandre da Silva
Vara:2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 675 Despachos
855
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
815 Sentenças
Serem Conclusos
68
0
0
0
0
0%
Processos Com
70 Decisões
Vista ao MP
105
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
515
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
5
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
123
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
11206
523
147
11582
100%
0
0
0
0
0%
11206
523
147
11582
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
de
7
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Vara:3ª Vara Cível
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
177
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 633 Despachos
131
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
938 Sentenças
Serem Conclusos
100
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
214
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
86
Vista às Partes
Designadas
14
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
6
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
8
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
0
0
0
0
0%
5426
96
236
5286
100%
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
5426
96
236
5286
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
3
Decisões
de
0
Autos Conclusos
324
para Sentença
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Rafael Goncalves de Paula
Vara:3ª Vara Criminal
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
853
21
4
870
60%
Processos
Conclusos
Período
no 139 Despachos
72
Incidentes
132
15
2
145
10%
Processos
a
17 Sentenças
Serem Conclusos
7
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
Outros Feitos
178
96
1
1
96
7%
Processos Com
39 Decisões
Vista ao MP
60
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
41
Vista às Partes
Designadas
33
344
21
16
349
24%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
24
0
Audiências
Não
Realizadas
9
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem 87 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
33
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1425
58
23
1460
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Tribunal
Justiça
de
6
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Gisele Pereira de Assunção Veronezi
Vara:3ª Vara de Família e Sucessões
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
74 Decisões
Vista ao MP
37
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
617
Vista às Partes
Designadas
46
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
Audiências
Realizadas
26
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 67 Despachos
0
0
Sentenças
179
34
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
179
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
2275
95
10
2360
100%
Autos Conclusos
para Sentença
6
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2275
95
10
2360
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
20
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Frederico Paiva Bandeira de Souza
Vara:3ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 92 Despachos
938
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
875 Sentenças
Serem Conclusos
47
0
0
0
0
0%
Processos Com
25 Decisões
Vista ao MP
43
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
64
Vista às Partes
Designadas
5
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
4
1
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
180
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
34
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
10416
527
151
10792
100%
0
0
0
0
0%
10416
527
151
10792
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
Tribunal
Justiça
de
5
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Zacarias Leonardo
Vara:4ª Vara Cível
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Serem
Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
398
Vista às Partes
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
0
0
0
0
0%
5907
86
29
5964
100%
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
0
0
0
0
0%
Ações Cíveis
no 1880 Despachos
156
a
0
Sentenças
65
2
Decisões
80
Autos Conclusos
504
para Sentença
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
181
Juventude
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
5907
86
29
5964
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Luiz Zilmar dos Santos Pires
Vara:4ª Vara Criminal - Execuções Penais
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
529
11
0
540
10%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
896
22
0
918
17%
Processos
a
110 Sentenças
Serem Conclusos
3
78
0
2
76
1%
Processos Com
143 Decisões
Vista ao MP
90
Execução
Criminal
3073
78
16
3135
60%
Processos com
Audiências
50
Vista às Partes
Designadas
125
Inquérito(S/
Denúncia)
112
18
13
117
2%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
81
Outros Feitos
11
0
0
11
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
44
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 316 Despachos
472
141
147
466
9%
Mandados
de
Prisão a Serem 47 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Precatórias
Fazenda,
e
Reg,
184
8
Tribunal
Justiça
274
de
9
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
182
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
5171
270
178
5263
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Flávia Afini Bovo
Vara:4ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 78 Despachos
39
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
184 Sentenças
Serem Conclusos
13
0
0
0
0
0%
Processos Com
447 Decisões
Vista ao MP
37
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
214
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
8
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
9477
523
46
9954
100%
0
0
0
0
0%
9477
523
46
9954
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
de
4
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
183
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Zacarias Leonardo
Vara:5ª Vara Cível
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
17
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
1
Decisões
28
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
27
Vista às Partes
Designadas
13
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 304 Despachos
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
4973
94
68
4999
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
4973
94
68
4999
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
20
de
5
Autos Conclusos
508
para Sentença
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: José Ribamar Mendes Júnior
Vara:Conselho da Justiça Militar
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
184
MAGISTRADO
Ações Penais
116
0
2
114
25%
Processos
Conclusos
Período
no 57 Despachos
74
Incidentes
24
0
0
24
5%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
10
18
0
0
18
4%
Processos
Vista ao MP
8
1
0
0
1
0%
Processos
com
Audiências
1
Vista às Partes
Designadas
2
Inquérito(S/
Denúncia)
263
8
0
271
60%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
1
Outros Feitos
28
0
2
26
0%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
1
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Com
10 Decisões
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
3
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
450
8
4
454
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
de
Serem 0 Remessa
2
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
Vara:Juizado Especial Cível
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
no 508 Despachos
0
Sentenças
284
109
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TCOs
9.099/95)
(Lei
185
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
0
Decisões
115
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
3
Audiências
Designadas
58
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
41
17
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
109
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
1267
86
58
1295
100%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1267
86
58
1295
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
8
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal - Norte
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
16
285
16
0
301
12%
Processos Com
Vista ao MP
4
Decisões
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
238
Vista às Partes
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
Audiências
Realizadas
1
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 275 Despachos
0
14
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
186
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
96
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
2024
130
33
2121
88%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2309
146
33
2422
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
de
11
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Ana Paula Brandao Brasil
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal - Sul
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
253
3
0
256
12%
Processos Com
21 Decisões
Vista ao MP
6
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
113
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 62 Despachos
5
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
48
47
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
187
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
1830
74
2
1902
88%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2083
77
2
2158
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Tribunal
Justiça
de
1
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Rubem Ribeiro de Carvalho
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal - Taquaralto
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 151 Despachos
240
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
65 Sentenças
Serem Conclusos
29
602
23
23
602
25%
Processos Com
88 Decisões
Vista ao MP
7
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
60
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
25
4
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
317
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
de
36
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Juizado Especial
Cível
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
1801
80
68
1813
75%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2403
103
91
2415
100%
188
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Gilson Coelho Valadares
Vara:Juizado Especial Criminal
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
336
34
95
275
100%
Execução
Criminal
0
0
0
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
Outros Feitos
0
0
Precatórias
0
Ações Cíveis
TCOs
9.099/95)
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
0
26
Sentenças
17
Processos Com
109 Decisões
Vista ao MP
3
0%
Processos
com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
42
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
23
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
1
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
5
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Fazenda,
Público
(Lei
no 26 Despachos
e
Reg,
de
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
336
34
95
275
100%
189
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Emanuela da Cunha Gomes
Vara:Juizado Especial da Infância e Juventude
Comarca: Palmas
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
143 Decisões
Vista ao MP
47
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
26
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
26
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 308 Despachos
0
Precatórias
21
5
3
23
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
2318
88
14
2392
99%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2339
93
17
2415
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
227
Sentenças
56
de
5
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
190
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Agenor Alexandre da Silva
Vara:Vara de Precatórias
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
11 Sentenças
Conclusos
1
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
3
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
7
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
3
Outros Feitos
12
0
0
12
1%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
4
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 0 Despachos
Com
0 Decisões
1336
215
301
1250
98%
Mandados
de
Prisão a Serem 28 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
4
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
15
0
0
15
1%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1363
215
301
1277
100%
Precatórias
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
392
0
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Antiógenes Ferreira de Souza
Vara:Vara Especializada no Combate À Violência Contra a Mulher
Comarca: Palmas
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
191
Ações Penais
855
7
12
850
65%
Processos
Conclusos
Período
no 359 Despachos
139
Incidentes
78
3
2
79
6%
Processos
a
30 Sentenças
Serem Conclusos
121
0
0
0
0
0%
Processos Com
417 Decisões
Vista ao MP
72
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
47
Vista às Partes
Designadas
17
337
59
16
380
29%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
17
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
7
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
8
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
32
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1129
63
55
1137
46%
2399
132
85
2446
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Adolfo Amaro Mendes
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Paraíso do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos
TCOs
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
(Lei
no 281 Despachos
0
Sentenças
Com 13 Decisões
182
66
24
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
9.099/95)
192
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
5
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
5
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Precatórias
0
0
0
0
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
5051
896
770
5177
100%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
5051
896
770
5177
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Renata do Nascimento e Silva
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Paraíso do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
1755
11
75
1691
48%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
283
14
98
199
6%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
444 Decisões
Vista ao MP
116
Execução
Criminal
430
1
84
347
10%
Processos com
Audiências
88
Vista às Partes
Designadas
419
Inquérito(S/
Denúncia)
1234
91
69
1256
36%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
389
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
30
TCOs
9.099/95)
Outros Feitos
(Lei
no 268 Despachos
0
Sentenças
197
358
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
193
Não
Realizadas
Precatórias
13
20
12
21
1%
Mandados
de
Prisão a Serem 81 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
78
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
4
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
3715
137
338
3514
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Tribunal
Justiça
de
11
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Esmar Custodio Vencio Filho
Vara:2ª Vara Cível, Família e Sucessões
Comarca: Paraíso do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 283 Despachos
156
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
56 Sentenças
Serem Conclusos
90
0
0
0
0
0%
Processos Com
138 Decisões
Vista ao MP
60
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
138
Vista às Partes
Designadas
62
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
62
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
0
Remessa
0
Tribunal
TCOs
9.099/95)
Precatórias
Ações Cíveis
(Lei
256
31
49
238
9%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
0
0
0
0%
Réus Presos
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
194
Justiça
Vara Família e
Sucessões
1776
49
97
1728
68%
Vara Infância e
Juventude
582
28
41
569
22%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2614
108
187
2535
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Autos Conclusos
para Sentença
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Ricardo Ferreira Leite
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal
Comarca: Paraíso do Tocantins
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 162 Despachos
193
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
85 Sentenças
Serem Conclusos
77
984
34
184
834
39%
Processos Com
107 Decisões
Vista ao MP
12
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
81
Vista às Partes
Designadas
117
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
110
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
7
0
Remessa
0
Tribunal
Justiça
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
58
4
8
54
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
25
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
1271
46
63
1254
59%
de
3
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
195
Cível
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2313
84
255
2142
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Luciana Costa Aglantzakis
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Pedro Afonso
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 36 Despachos
279
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
805 Sentenças
Serem Conclusos
52
0
0
0
0
0%
Processos Com
152 Decisões
Vista ao MP
52
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
57
Vista às Partes
Designadas
24
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
12
4
TCOs
9.099/95)
(Lei
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Remessa
Tribunal
Justiça
Precatórias
129
13
21
121
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
2284
25
7
2302
58%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
995
22
12
1005
25%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
157
1
0
158
4%
Juizado Especial
Cível
373
8
25
356
9%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
Medidas
e
Reg,
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Protetivas
Urgência
196
de
Total
3938
69
65
3942
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Milton Lamenha de Siqueira
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Pedro Afonso
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
457
12
6
463
60%
Processos
Conclusos
Período
no 91 Despachos
56
2
0
0
2
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
2
123
1
2
122
16%
Processos
Vista ao MP
14
Execução
Criminal
81
10
1
90
12%
Processos
com
Audiências
9
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
27
28
7
48
6%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
2
Audiências
0 Não
Realizadas
0
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
29 Decisões
Outros Feitos
21
0
0
21
0%
Júri Realizados
Precatórias
22
2
4
20
3%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
15
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
733
53
20
766
100%
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
de
Serem 79 Remessa
27
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
197
Juiz: Adhemar Chúfalo Filho
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Porto Nacional
Situação: Respondendo
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
0
0
0
0%
Processos Com
19 Decisões
Vista ao MP
48
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
356
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 319 Despachos
0
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
57
9
22
44
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
7159
773
77
7855
99%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
139
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
7216
782
99
7899
100%
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
229
20
de
19
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Alessandro Hofmann Teixeira Mendes
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Execução
Criminal
Inquérito(S/
Denúncia)
198
943
34
26
951
64%
Processos
Conclusos
Período
6
0
0
6
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
3
19
0
0
19
1%
Processos Com
Vista ao MP
9
Decisões
41
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
24
Vista às Partes
Designadas
16
370
12
9
373
25%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
27
0
Audiências
Não
Realizadas
2
no 110 Despachos
Outros Feitos
77
5
5
77
0%
Júri Realizados
Precatórias
68
18
28
58
4%
Mandados
de
Prisão a Serem 147 Remessa
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
49
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1483
69
68
1484
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
Tribunal
Justiça
159
de
1
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: José Maria Lima
Vara:2ª Vara Cível
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
Serem
Conclusos
ATOS
MAGISTRADO
no 2054 Despachos
a
550 Sentenças
DO
1957
42
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
TCOs
9.099/95)
(Lei
199
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
750
Vista às Partes
Designadas
13
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
11
0
Outros Feitos
0
0
0
0
35
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
Remessa
Tribunal
Justiça
Precatórias
398
13
3
408
4%
Mandados de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
8738
791
0
9529
96%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
9136
804
3
9937
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Decisões
55
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Allan Martins Ferreira
Vara:2ª Vara Criminal
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
688
4
5
687
33%
Processos
Conclusos
Período
no 73 Despachos
0
Incidentes
28
0
0
28
1%
Processos a Serem
111 Sentenças
Conclusos
0
18
1
0
19
1%
Processos
Vista ao MP
0
Execução
Criminal
502
5
16
491
24%
Processos
com
Audiências
22
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
565
8
2
571
28%
Júri Designados
Audiências
Realizadas
0
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
20 Decisões
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Outros Feitos
152
17
12
157
200
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
0
Remessa
Tribunal
Justiça
116
15
10
121
6%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
2069
50
45
2074
100%
Precatórias
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Adhemar Chúfalo Filho
Vara:Juizado Especial Cível
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 3 Despachos
212
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
8 Sentenças
Conclusos
30
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
20
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com Vista
Audiências
0
às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
0
Precatórias
8
2
3
7
2%
Mandados de Prisão
0 Remessa
a Serem Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
0 Decisões
0
Tribunal
Justiça
de
11
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
420
55
31
444
98%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
428
57
34
451
100%
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
201
Autos
Conclusos
1
para Sentença
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Márcio Barcelos Costa
Vara:Juizado Especial Criminal
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
785
47
50
782
99%
Processos Com
69 Decisões
Vista ao MP
73
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Vista às Partes
0
Audiências
Designadas
138
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
138
14
TCOs
9.099/95)
(Lei
no 100 Despachos
0
192
Sentenças
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
Precatórias
11
0
2
9
1%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
para Sentença
0
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
53
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
796
47
52
791
100%
202
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira
Vara:Vara Família e Sucessões, Infância e Juventude
Comarca: Porto Nacional
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
121 Sentenças
Serem Conclusos
9
0
0
0
0
0%
Processos Com
387 Decisões
Vista ao MP
25
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
233
Vista às Partes
Designadas
9
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
9
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
0
308
18
27
299
10%
Mandados
de
Prisão a Serem 22 Remessa
Cumpridos
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
2179
61
31
2209
75%
Autos Conclusos
24
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
452
9
4
457
15%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
TCOs
9.099/95)
(Lei
Precatórias
Ações Cíveis
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
e
Reg,
de
no 112 Despachos
0
Tribunal
Justiça
101
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
203
Urgência
Total
2939
88
62
2965
100%
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Gerson Fernandes Azevedo
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Taguatinga
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos Conclusos
0 Despachos
no Período
0
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos Com Vista
0 Decisões
ao MP
0
Execução Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com Vista
Audiências
0
às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
Precatórias
0
0
0
196
12%
Mandados de Prisão
0 Remessa
a Serem Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
1032
65%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
338
21%
Autos Conclusos para
0
Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
11
1%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
1577
100%
TCOs
9.099/95)
Fazenda,
Público
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
(Lei
e
Reg,
de
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Iluipitrando Soares Neto
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Taguatinga
Situação: Titular
0
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
PROCESSOS
204
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
322
5
3
324
45%
Processos
Conclusos
Período
no 81 Despachos
27
4
0
0
4
1%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
2
99
2
3
98
14%
Processos
Vista ao MP
8
Execução
Criminal
105
0
3
102
14%
Processos
com
Audiências
27
Vista às Partes
Designadas
14
Inquérito(S/
Denúncia)
70
5
6
69
10%
Júri Designados
1
Audiências
Realizadas
13
Audiências
1 Não
Realizadas
1
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
30 Decisões
Outros Feitos
110
3
18
95
0%
Júri Realizados
Precatórias
24
3
4
23
3%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
8
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
734
18
37
715
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
Total
de
de
Serem 0 Remessa
3
Tribunal
Justiça
de
0
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Gerson Fernandes Azevedo
Vara:Serventia Cível - Antes da unificação das varas
Comarca: Taguatinga
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 78 Despachos
40
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem 0 Sentenças
16
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
205
Conclusos
TCOs
9.099/95)
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
0
Vista às Partes
Designadas
1
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
1
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
0
Precatórias
181
8
8
181
17%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
868
9
16
861
83%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
5
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1049
17
24
1042
100%
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
Com
1 Decisões
15
de
Serem 0 Remessa
0
Tribunal
Justiça
de
6
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Gerson Fernandes Azevedo
Vara:Serventia de Família e Sucessões, Infância e Juventude - Antes da unificação das varas
Comarca: Taguatinga
Situação: Titular
PROCESSOS
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
ATOS
DO
MAGISTRADO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
no 40 Despachos
41
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos a Serem
0 Sentenças
Conclusos
18
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
6
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos
com
Audiências
15
Vista às Partes
Designadas
13
Inquérito(S/
0
0
0
0
0%
Júri Designados
12
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
25 Decisões
0 Audiências
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
206
Denúncia)
Realizadas
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Audiências
0 Não
Realizadas
Precatórias
15
0
0
15
3%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
159
13
0
172
32%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
342
28
32
338
63%
Autos
Conclusos
8
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
11
0
0
11
2%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
527
41
32
536
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
2
de
Serem 0 Remessa
0
Tribunal
Justiça
de
1
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Helder Carvalho Lisboa
Vara:1ª Vara Cível
Comarca: Tocantinópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
0
Sentenças
0
0
0
0
0
0%
Processos Com
Vista ao MP
15
Decisões
0
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
385
Vista às Partes
Designadas
0
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências Não
0
Realizadas
117
28
26
119
3%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
TCOs
9.099/95)
Precatórias
(Lei
no 2117 Despachos
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
207
Ações Cíveis
2320
69
54
2335
57%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
1366
83
40
1409
34%
Autos Conclusos
653
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
260
12
15
257
6%
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
4063
192
135
4120
100%
Fazenda,
Público
e
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
Tribunal
Justiça
de
1
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Erivelton Cabral Silva
Vara:1ª Vara Criminal
Comarca: Tocantinópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
1005
3
0
1008
70%
Processos
Conclusos
Período
no 59 Despachos
17
9
14
0
23
2%
Processos a Serem
76 Sentenças
Conclusos
0
0
0
0
0
0%
Processos
Vista ao MP
11
Execução
Criminal
196
2
0
198
14%
Processos
com
Audiências
1
Vista às Partes
Designadas
6
Inquérito(S/
Denúncia)
154
24
3
175
12%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
0
Audiências
0 Não
Realizadas
6
Ações Penais
Incidentes
TCOs
9.099/95)
(Lei
Com
0 Decisões
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
Precatórias
30
11
1
40
3%
Mandados
Prisão a
Cumpridos
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos
Conclusos
71
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
de
Serem 41 Remessa
27
Tribunal
Justiça
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Juizado Especial
Cível
0
0
0
0
0%
Falências
Concordatas
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
1394
54
4
1444
100%
e
Fazenda,
Público
Reg,
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
208
Referente ao mês de Dezembro de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
Juiz: Ariostenis Guimarães Vieira
Vara:Juizado Especial Cível e Criminal
Comarca: Tocantinópolis
Situação: Titular
PROCESSOS
ATOS
DO
MAGISTRADO
Anterior Autuados Arquivados Andamento Percentual MOVIMENTAÇÃO
Ações Penais
0
0
0
0
0%
Processos
Conclusos
Período
Incidentes
0
0
0
0
0%
Processos
a
Serem Conclusos
290
17
0
307
17%
Processos Com
10 Decisões
Vista ao MP
66
Execução
Criminal
0
0
0
0
0%
Processos com
Audiências
46
Vista às Partes
Designadas
140
Inquérito(S/
Denúncia)
0
0
0
0
0%
Júri Designados
0
Audiências
Realizadas
133
Outros Feitos
0
0
0
0
0%
Júri Realizados
0
Audiências
Não
Realizadas
7
Precatórias
5
1
0
6
0%
Mandados
de
Prisão a Serem
Cumpridos
0
Remessa
Ações Cíveis
0
0
0
0
0%
Réus Presos
0
Tribunal
Justiça
Vara Família e
Sucessões
0
0
0
0
0%
Autos Conclusos
165
para Sentença
Vara Infância e
Juventude
0
0
0
0
0%
Juizado Especial
Cível
1377
77
0
1454
82%
0
0
0
0
0%
0
0
0
0
0%
TCOs
9.099/95)
Falências
Concordatas
Fazenda,
Público
(Lei
e
Reg,
no 381 Despachos
0
156
Sentenças
61
de
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Medidas
Protetivas
Urgência
de
Total
0
0
0
0
0%
1672
95
0
1767
100%
209
Ano:2014
Mês:12
Juiz:Gil de Araújo Corrêa
Comarca:Palmas
Vara:1ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
35
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
2
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
115
1.3 - Decisões
11
1.4 - Casos Julgados
29
1.5 - Acórdãos
30
1.6 - Recursos Providos
6
1.7 - Recursos Providos em Parte
6
1.8 - Recursos Não Providos
17
1.9 - Recursos Não Conhecidos
1
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
0
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
31
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
37
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
0
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
0
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
0
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
3
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
3
1.19 – Recursos Internos na Turma
10
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
0
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
47,00
1.26 – Taxa Judiciária
50,00
Ano:2014
Mês:12
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
210
Juiz:Nelson Coelho Filho
Comarca:Palmas
Vara:1ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
0
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
0
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
0
1.3 - Decisões
0
1.4 - Casos Julgados
1
1.5 - Acórdãos
1
1.6 - Recursos Providos
0
1.7 - Recursos Providos em Parte
1
1.8 - Recursos Não Providos
0
1.9 - Recursos Não Conhecidos
0
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
0
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
0
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
0
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
0
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
0
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
0
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
3
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
3
1.19 – Recursos Internos na Turma
0
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
0
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
0,00
1.26 – Taxa Judiciária
0,00
Ano:2014
Mês:12
Juiz:Rubem Ribeiro de Carvalho
Comarca:Palmas
Vara:1ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
22
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
211
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
89
1.3 - Decisões
2
1.4 - Casos Julgados
34
1.5 - Acórdãos
33
1.6 - Recursos Providos
2
1.7 - Recursos Providos em Parte
12
1.8 - Recursos Não Providos
18
1.9 - Recursos Não Conhecidos
1
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
0
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
19
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
79
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
1
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
0
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
0
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
3
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
2
1.19 – Recursos Internos na Turma
12
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
10
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
0,00
1.26 – Taxa Judiciária
0,00
Ano:2014
Mês:12
Juiz:José Maria Lima
Comarca:Palmas
Vara:1ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
38
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
0
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
173
1.3 - Decisões
24
1.4 - Casos Julgados
19
1.5 - Acórdãos
20
1.6 - Recursos Providos
1
1.7 - Recursos Providos em Parte
3
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
212
1.8 - Recursos Não Providos
15
1.9 - Recursos Não Conhecidos
1
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
0
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
25
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
76
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
0
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
0
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
0
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
3
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
3
1.19 – Recursos Internos na Turma
9
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
16
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
0,00
1.26 – Taxa Judiciária
0,00
Ano:2014
Mês:12
Juiz:Jorge Amâncio de Oliveira
Comarca:Palmas
Vara:2ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
39
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
0
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
104
1.3 - Decisões
2
1.4 - Casos Julgados
60
1.5 - Acórdãos
60
1.6 - Recursos Providos
6
1.7 - Recursos Providos em Parte
12
1.8 - Recursos Não Providos
32
1.9 - Recursos Não Conhecidos
10
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
0
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
66
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
72
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
213
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
2
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
2
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
0
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
0
1.19 – Recursos Internos na Turma
5
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
5
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
0,00
1.26 – Taxa Judiciária
0,00
Ano:2014
Mês:12
Juiz:Marco Antônio da Silva Castro
Comarca:Palmas
Vara:2ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
35
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
0
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
172
1.3 - Decisões
14
1.4 - Casos Julgados
20
1.5 - Acórdãos
20
1.6 - Recursos Providos
0
1.7 - Recursos Providos em Parte
6
1.8 - Recursos Não Providos
12
1.9 - Recursos Não Conhecidos
2
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
2
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
51
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
54
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
0
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
1
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
1
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
0
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
0
1.19 – Recursos Internos na Turma
7
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
214
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
2
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
0,00
1.26 – Taxa Judiciária
0,00
Ano:2014
Mês:12
Juiz:Flávia Afini Bovo
Comarca:Palmas
Vara:2ª Turma Recursal
PROCESSOS
TOTAL
1.0 - Recursos distribuídos
37
1.1 - Ações Originais Distribuídas (MS e HC)
1
1.2 - Casos Pendentes de Julgamento
112
1.3 - Decisões
5
1.4 - Casos Julgados
24
1.5 - Acórdãos
24
1.6 - Recursos Providos
5
1.7 - Recursos Providos em Parte
6
1.8 - Recursos Não Providos
13
1.9 - Recursos Não Conhecidos
0
1.10 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem para diligências
1
1.11 - Recursos Remetidos ao Juizado de origem com Apreciação Definitiva
41
1.12 - Recursos Aguardando outras Providências
44
1.13 - Recursos Com Vista ao Ministério Público
0
1.14 - Recursos Com Vista às Partes
0
1.15 – Sessões Ordinárias Designadas
2
1.16 – Sessões Ordinárias Realizadas
2
1.17 – Sessões Extraordinárias Designadas
0
1.18 – Sessões Extraordinárias Realizadas
0
1.19 – Recursos Internos na Turma
7
1.20 – Recursos Internos pendentes na Turma
4
1.21 – Número de Magistrados na Turma
3
1.22 – Magistrados com atuação excluiva na Turma
0
1.23 – Número de Magistrados que acumulam a função na Turma
3
1.24 – Número de cargos providos de servidores lotados na aréa judiciária na turma
0
1.25 – Custas Processuais
0,00
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
215
1.26 – Taxa Judiciária
0,00
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Adalgiza Viana de
1ª Vara Criminal
Santana
Araguaína
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
1
0
0
1
Despachos
3
0
0
3
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Antônio Dantas de
1ª Vara Criminal
Oliveira Júnior
Araguaína
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
2
0
2
Decisões
0
42
0
42
Despachos
0
24
0
24
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Cirlene
Assis
Araguaína
Maria
de
Vara
1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
10
0
0
10
Despachos
21
0
0
21
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
216
Herisberto e Silva 2ª Vara Criminal e Execuções
2014 12
Furtado Caldas
Penais
Araguaína
Sentenças
0
1
0
1
Decisões
0
115
0
115
Despachos
0
138
0
138
Audiências
Realizadas
0
33
0
33
0
0
0
0
0
33
0
33
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Herisberto e Silva
1ª Vara Criminal
Furtado Caldas
Araguaína
2014 12
Sentenças
0
2
0
2
Decisões
0
7
0
7
Despachos
0
8
0
8
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Julianne
Marques
Araguaína
Freire
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
1ª Vara de Precatórias
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
12
0
0
12
Audiências
Realizadas
12
0
0
12
0
0
0
0
12
0
0
12
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Julianne
Marques
Araguaína
Vara
Freire 1ª Vara de
Sucessões
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Família
e
2014 12
Sentenças
19
0
0
19
Decisões
24
0
0
24
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Despachos
95
0
0
95
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Julianne
Marques
Araguaína
Vara
Freire 2ª Vara de
Sucessões
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Família
e
2014 12
Sentenças
44
0
0
44
Decisões
18
0
0
18
Despachos
104
0
0
104
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Kilber Correia Lopes 1ª Vara Criminal
Araguaína
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
5
0
5
Decisões
0
10
0
10
Despachos
0
9
0
9
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Kilber Correia Lopes 1ª Vara Cível
Araguaína
217
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
3
0
0
3
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Designadas
0
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Kilber Correia Lopes Juizado Especial Cível
Araguaína
218
0
0
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
2
0
0
2
Despachos
36
0
0
36
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Milene de Carvalho 1ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Henrique
e Registros Públicos
Araguaína
Sentenças
11
0
0
11
Decisões
84
0
0
84
Despachos
444
0
0
444
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Milene de Carvalho
1ª Vara Cível
Henrique
Araguaína
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
18
0
0
18
Decisões
24
0
0
24
Despachos
103
0
0
103
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Nely Alves da Cruz
Araguatins
1ª Vara Cível
2014 12
Sentenças
3
0
0
3
Decisões
4
0
0
4
Despachos
6
0
0
6
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Nely Alves da Cruz
Araguatins
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Escrivania
da
Família,
2014 12
Sucessões, Inf. e Juvent.
Sentenças
11
0
0
11
Decisões
15
0
0
15
Despachos
93
0
0
93
Audiências
Realizadas
6
0
0
6
1
0
0
1
7
0
0
7
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Jocy Gomes
Almeida
Arraias
de
Vara
1ª Vara Cível
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Grace Kelly Sampaio 2ª Vara Cível
Colinas
Tocantins
219
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
do Sentenças
Decisões
3
0
0
3
1
0
0
1
Despachos
14
0
0
14
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Realizadas
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
José Carlos Ferreira
1ª Vara Criminal
Machado
Colinas
Tocantins
do
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
0
2
0
2
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
João
Mendes
Júnior
Vara
Alberto
Bezerra 1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Jocy Gomes
Almeida
Dianópolis
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Dianópolis
220
de
Vara
1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
1
0
1
Decisões
0
9
0
9
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
221
Realizadas
Audiências
Designadas
0
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
2014 12
0
0
0
0
Decisões
0
2
0
2
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Ciro
Rosa
Oliveira
Vara
De Juizado especial
Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Cível
e
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Fábio
Gonzaga
Guaraí
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Guaraí
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Márcio Soares da
1ª Vara Criminal
Cunha
Dianópolis
0
Vara
Costa Juizado especial
Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Cível
e
2014 12
Sentenças
0
16
0
16
Decisões
0
3
0
3
Despachos
0
8
0
8
Audiências
Realizadas
0
22
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Audiências
Designadas
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Fábio
Gonzaga
Guaraí
Costa
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2ª Vara Cível, Família e
Sucessões,
Infância
e 2014 12
Juventude
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
1
0
0
1
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Fábio
Gonzaga
Guaraí
Costa
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
1ª Vara Cível
2014 12
Sentenças
4
0
0
4
Decisões
17
0
0
17
Despachos
5
0
0
5
Audiências
Realizadas
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Fábio
Gonzaga
Guaraí
Vara
Costa Juizado especial
Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Cível
e
2014 12
Sentenças
5
0
0
5
Decisões
10
0
0
10
Despachos
4
0
0
4
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Gurupi
222
Adriano Morelli
Vara
2ª Vara Cível
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
8
0
0
8
Despachos
11
0
0
11
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Edimar de Paula
Gurupi
Vara
Vara de Execuções Penais
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
3
0
3
Despachos
0
5
0
5
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Edimar de Paula
Gurupi
Vara
Juizado Especial Cível
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
7
0
0
7
Despachos
15
0
0
15
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Elias Rodrigues dos
2ª Vara Criminal
Santos
Gurupi
223
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
1
0
1
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
0
0
0
0
0
0
2014 12
0
0
0
0
Decisões
0
106
0
106
Despachos
0
80
0
80
Audiências
Realizadas
0
35
0
35
0
16
0
16
0
4
0
4
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Nassib Cleto Mamud
Vara
1ª Vara de
Sucessões
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Família
e
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
3
0
0
3
Despachos
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Nassib Cleto Mamud
Gurupi
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Gurupi
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Joana Augusta Elias
Vara de Execuções Penais
da Silva
Gurupi
224
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Juizado Especial da Infância
2014 12
e Juventude
Sentenças
15
0
0
15
Decisões
20
0
0
20
Despachos
46
0
0
46
Audiências
Realizadas
17
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Audiências
Designadas
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Serventia de Família
Jorge Amâncio de
Sucessões,
Infância
Oliveira
Juventude
Miracema
Tocantins
225
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
e
e 2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
do Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Marcello Rodrigues Juizado Especial Cível e
2014 12
de Ataídes
Criminal
Miracema
Tocantins
do
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Serventia de Família
Marcello Rodrigues
Sucessões,
Infância
de Ataídes
Juventude
Miracema
Tocantins
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
e
e 2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
1
0
0
1
do Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
226
Marcello Rodrigues Juizado Especial Cível e
2014 12
de Ataídes
Criminal
Miracema
Tocantins
do
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
8
0
0
8
Despachos
52
0
0
52
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Agenor Alexandre da 1ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Silva
e Registros Públicos
Palmas
Sentenças
45
0
0
45
Decisões
40
0
0
40
Despachos
281
0
0
281
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Agenor Alexandre da 4ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Silva
e Registros Públicos
Palmas
Sentenças
51
0
0
51
Decisões
41
0
0
41
Despachos
128
0
0
128
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Agenor Alexandre da 3ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Silva
e Registros Públicos
Palmas
Sentenças
103
0
0
103
Decisões
25
0
0
25
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
227
Despachos
211
0
0
211
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Ana Paula Brandao Juizado Especial Cível e
2014 12
Brasil
Criminal - Taquaralto
Palmas
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
5
0
0
5
Despachos
7
0
0
7
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Emanuela da Cunha 2ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Gomes
e Registros Públicos
Palmas
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Emanuela da Cunha Juizado Especial da Infância
2014 12
Gomes
e Juventude
Palmas
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
228
Realizadas
Audiências
Designadas
0
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Frederico
Paiva
Juizado Especial Cível
Bandeira de Souza
Palmas
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
6
0
0
6
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Gerson Fernandes
2ª Vara Cível
Azevedo
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
13
0
0
13
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Gil de Araújo Corrêa 2ª vara Criminal
Palmas
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Palmas
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
1
0
1
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
229
Atos do Juiz
Gil de Araújo Corrêa 3ª Vara Criminal
Palmas
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
2
0
2
Despachos
0
1
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Vara
Especializada
no
Gil de Araújo Corrêa Combate À Violência Contra a 2014 12
Mulher
Palmas
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
11
0
11
Despachos
0
2
0
2
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
3ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
e Registros Públicos
Jordan Jardim
Palmas
Vara
Sentenças
2
0
0
2
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Palmas
José
Ribamar
1ª Vara Cível
Mendes Júnior
Sentenças
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
0
0
0
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Decisões
0
0
0
0
Despachos
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
José
Ribamar
2ª Vara Cível
Mendes Júnior
Palmas
230
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
José
Ribamar 2ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Mendes Júnior
e Registros Públicos
Palmas
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
2
0
0
2
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Luís
Otávio
Queiroz Fraz
Palmas
de
Vara
5ª Vara Cível
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
16
0
0
16
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Luiz Astolfo de Deus
5ª Vara Cível
Amorim
Palmas
0
0
0
0
0
0
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
4
0
0
4
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Luiz Astolfo de Deus
2ª Vara Cível
Amorim
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
4
0
0
4
Decisões
16
0
0
16
Despachos
10
0
0
10
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Océlio
Silva
Palmas
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Palmas
231
Nobre
da
Vara
2ª Vara Cível
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
98
0
0
98
Decisões
2
0
0
2
Despachos
16
0
0
16
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Audiências
Designadas
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Pedro Nelson de
5ª Vara Cível
Miranda Coutinho
Palmas
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
21
0
0
21
Decisões
5
0
0
5
Despachos
9
0
0
9
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Rafael Goncalves de
2ª vara Criminal
Paula
Palmas
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
9
0
9
Despachos
0
5
0
5
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Rafael Goncalves de
1ª Vara Criminal
Paula
Palmas
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
22
0
22
Despachos
0
3
0
3
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Palmas
232
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Rafael Goncalves de 4ª Vara Criminal - Execuções
2014 12
Paula
Penais
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
233
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
27
0
27
Despachos
0
87
0
87
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Vara
Especializada
no
Rafael Goncalves de
Combate À Violência Contra a 2014 12
Paula
Mulher
Palmas
Sentenças
0
1
0
1
Decisões
0
10
0
10
Despachos
0
8
0
8
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Rodrigo da
Perez Araújo
Palmas
Silva
Vara
3ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
22
0
22
Despachos
0
2
0
2
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Rodrigo da
Perez Araújo
Palmas
Silva
Vara
2ª vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
81
0
81
Decisões
0
52
0
52
Despachos
0
40
0
40
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Realizadas
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Rodrigo da
Perez Araújo
Palmas
Silva
Vara
2ª Vara Cível
234
0
15
0
15
0
5
0
5
0
20
0
20
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Vandré Marques e 4ª Vara de Feitos da Fazenda
2014 12
Silva
e Registros Públicos
Palmas
Sentenças
5
0
0
5
Decisões
1
0
0
1
Despachos
3
0
0
3
Audiências
Realizadas
2
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Vandré Marques e
Juizado Especial Cível
Silva
Palmas
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
11
0
0
11
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Designadas
0
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
William Trigilio da
Juizado Especial Cível
Silva
Palmas
2014 12
0
0
15
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Não
Jordan Jardim
Vara
1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
14
0
14
Decisões
0
3
0
3
Despachos
0
23
0
23
Audiências
Realizadas
0
22
0
22
0
18
0
18
0
40
0
40
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Manuel de Faria Reis
1ª Vara Criminal
Neto
do
0
15
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Paraíso
Tocantins
0
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Audiências
Designadas
do
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Paraíso
Tocantins
235
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
22
0
22
Decisões
0
1
0
1
Despachos
0
20
0
20
Audiências
Realizadas
0
35
0
35
0
12
0
12
0
47
0
47
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Ricardo
Leite
Paraíso
Tocantins
do
Ferreira
1ª Vara Cível
2014 12
Sentenças
1
0
0
1
Decisões
0
0
0
0
Despachos
6
0
0
6
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Rodrigo da
Perez Araújo
Paraíso
Tocantins
do
Silva
Vara
1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
23
0
23
Decisões
0
8
0
8
Despachos
0
13
0
13
Audiências
Realizadas
0
34
0
34
0
9
0
9
0
43
0
43
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Luciana
Aglantzakis
Pedro Afonso
Costa
Vara
Pedro Afonso
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
2
2
Despachos
0
0
5
5
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Luciana
Aglantzakis
Pedro Afonso
236
Costa
Vara
1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
1
0
1
Decisões
0
14
0
14
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Despachos
0
56
0
56
Audiências
Realizadas
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Milton Lamenha de
1ª Vara Cível
Siqueira
Pedro Afonso
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
1
0
0
1
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Adhemar
Filho
Porto Nacional
Chúfalo
Vara
2ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
1
0
1
Despachos
0
5
0
5
Audiências
Realizadas
0
2
0
2
0
0
0
0
0
2
0
2
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Alessandro Hofmann
2ª Vara Criminal
Teixeira Mendes
Porto Nacional
237
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
3
0
3
Decisões
0
34
0
34
Despachos
0
43
0
43
Audiências
Realizadas
0
11
0
11
0
0
0
0
Audiências
Não
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
238
Realizadas
Audiências
Designadas
0
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Jordan Jardim
Porto Nacional
Vara
1ª Vara Cível
8
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
49
0
0
49
Decisões
7
0
0
7
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
66
0
0
66
0
0
0
0
0
0
0
0
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
José Maria Lima
Vara
2ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
8
0
8
Despachos
0
3
0
3
Audiências
Realizadas
0
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
1
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Vara Família e Sucessões,
2014 12
Infância e Juventude
José Maria Lima
Porto Nacional
0
Sentenças
Audiências
Realizadas
Porto Nacional
8
Sentenças
2
0
0
2
Decisões
0
0
0
0
Despachos
35
0
0
35
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Márcio
Costa
Porto Nacional
Barcelos
2ª Vara Criminal
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
1
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Márcio Soares da
1ª Vara Cível
Cunha
Porto Nacional
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
27
0
0
27
Decisões
0
0
0
0
Despachos
5
0
0
5
Audiências
Realizadas
34
0
0
34
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Vandré Marques e
1ª Vara Cível
Silva
Porto Nacional
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
14
0
0
14
Decisões
14
0
0
14
Despachos
5
0
0
5
Audiências
Realizadas
26
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Gerson Fernandes
1ª Vara Criminal
Azevedo
Taguatinga
239
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
2
0
2
Decisões
0
0
0
0
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Vara
Jean
Fernandes
1ª Vara Criminal
Barbosa de Castro
Taguatinga
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
2
0
2
Despachos
0
2
0
2
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
João
Mendes
Júnior
Taguatinga
Vara
Alberto
Bezerra 1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
1
0
1
Despachos
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Ariostenis
Guimarães Vieira
Tocantinópolis
240
Vara
1ª Vara Criminal
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
2014 12
Sentenças
0
1
0
1
Decisões
0
16
0
16
Despachos
0
31
0
31
Audiências
Realizadas
0
1
0
1
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Ariostenis
Guimarães Vieira
Tocantinópolis
Vara
0
5
0
5
0
6
0
6
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
1ª Vara Cível
2014 12
Sentenças
27
0
0
27
Decisões
120
0
0
120
Despachos
197
0
0
197
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
0
1
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
Produção de Juízes em Substituição:
Atos do Juiz
Erivelton
Silva
Tocantinópolis
241
Vara
Ano Mês Cível Criminal Diretoria Total
Cabral Juizado Especial Cível e
2014 12
Criminal
Sentenças
0
0
0
0
Decisões
0
0
0
0
Despachos
0
1
0
1
Audiências
Realizadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Audiências
Realizadas
Não
Audiências
Designadas
TOTAL
Referente ao mês 12 de 2014
Comarca de: 1ª Entrância
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento MOVIMENTAÇÃO
ATOS DO MAGISTRADO
Processos Conclusos no
3773 Despachos
Período
3994
Processos
Conclusos
320
a
Serem
2527 sentenças
Processos Com vista ao
943 Decisões
MP
461
Processos Com vista às
Audiências
637
Partes
Designadas
249
Júri Designados
184
2
Audiências
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
242
Realizadas
Júri Realizados
2
Audiências
Realizadas
Não
16
Mandados de Prisão a
146 Remessa
Serem Cumpridos
Réus Presos
139 Tribunal de Justiça
Autos Conclusos
Sentença
TOTAL
22124
804
755
para
15
242
22173
TOTAL
Referente ao mês 12 de 2014
Comarca de: 2ª Entrância
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento MOVIMENTAÇÃO
ATOS DO MAGISTRADO
Processos Conclusos no
5876 Despachos
Período
3479
Processos
Conclusos
1356
a
Serem
3564 sentenças
Processos Com vista ao
1537 Decisões
MP
816
Processos Com vista às
Audiências
1597
Partes
Designadas
424
539
Júri Designados
8
Audiências
Realizadas
Júri Realizados
6
Audiências
Realizadas
Não
72
Mandados de Prisão a
674 Remessa
Serem Cumpridos
Réus Presos
329 Tribunal de Justiça
Autos Conclusos
Sentença
TOTAL
49664
1495
1297
para
132
1494
49862
TOTAL
Referente ao mês 12 de 2014
Comarca de: 3ª Entrância
PROCESSOS Anterior Autuados Arquivados Andamento MOVIMENTAÇÃO
ATOS DO MAGISTRADO
Processos Conclusos no
28940 Despachos
Período
21420
Processos
Conclusos
3231
a
Serem
14778 sentenças
Processos Com vista ao
5934 Decisões
MP
3605
Processos Com vista às
Audiências
13625
Partes
Designadas
2544
Júri Designados
2330
8
Audiências
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
243
Realizadas
Júri Realizados
15
Audiências
Realizadas
Não
412
Mandados de Prisão a
1904 Remessa
Serem Cumpridos
Réus Presos
1329 Tribunal de Justiça
587
Autos Conclusos para
6352
Sentença
TOTAL
274884
13646
7881
282226
TOTAL GERAL
Referente
mês de
ao
PROCESSOS
12
de
2014
Anterior Autuados Arquivados Andamento MOVIMENTAÇÃO
ATOS DO MAGISTRADO
Processos Conclusos
38589 Despachos
no Período
26800
Processos a Serem
20869 Sentenças
Conclusos
4907
Processos Com vista
8414 Decisões
ao MP
4882
Processos Com vista
Audiências
15859
às Partes
Designadas
3217
3053
Júri Designados
18
Audiências
Realizadas
Júri Realizados
23
Audiências
Realizadas
Não
500
Mandados de Prisão a
2724 Remessa
Serem Cumpridos
Réus Presos
1797
Tribunal
Justiça
de
734
Autos Conclusos para
8088
Sentença
Total
346672
15945
9933
354261
COMPLEMENTO
Referente ao mês de
12
de
2014
Observação
Comarcas e Varas desprovidas de Juíz Titular:
Ananás(Serventia Cível), Ananás(Serventia Criminal), Guaraí(1ª Vara Cível), Palmas(2ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros
Públicos), Palmas(3ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos), Palmas(Juizado Especial Cível e Criminal - Norte), Porto
Nacional (1ª Vara Cível),
Dr(a). Adelina Maria Gurak
Convocada para substituir Desembargador
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
244
Dr(a). Adonias Barbosa da Silva
Convocado para Juiz Auxiliar da Corregedoria
Dr(a). Célia Regina Régis Ribeiro
Convocada para substituir Desembargador
Dr(a). Etelvina Maria Sampaio Felipe
Convocada para Juiz Auxiliar da Corregedoria
Dr(a). João Rigo Guimarães
Convocado para substituir Desembargador
Segue abaixo a lista dos juízes com férias e afastamento no mês 12/2014 (Conforme relação expedida pela Seção de Registro,
Controle e Cadastro - CGJUS/TO):
Juiz(a)
Descrição
Adalgiza Viana de Santana
Afast. 5 a 19/12 - Comp. de Plantão
Ademar Alves de Souza Filho
Fér. 20/11 a 19/12
Alan Ide Ribeiro da Silva
Fér. 10/11 a 9/12; Afast. 10 a 19/12 - Comp. de Plantão
Alessandro Hofmann Teixeira Mendes
Afast. 5/12 - Comp. de Plantão
Aline Marinho Bailao
Afast. 27/11 a 25/5/15 - Lic. Maternidade
Allan Martins Ferreira
Fér. 20/11 a 19/12
Álvaro Nascimento Cunha
Afast. 24/11 a 2/12 - Curso/Mestrado em Lisboa
Ana Paula Brandao Brasil
Afast. 1º a 5/12 - Comp. de Plantão
Antônio Dantas de Oliveira Júnior
Fér. 4 a 19/12; Afast. 24/11 a 2/12 - Curso/Mestrado
Ariostenis Guimarães Vieira
Afast. 5/12 - Curso/Mestrado ESMAT/UFT
Carlos Roberto de Sousa Dutra
Fér. 20/11 a 19/12
Cibele Maria Bellezzia
Afast. 1º e 2/12 - Comp. de Plantão; Afast. 5/12 Curso/Mestrado ESMAT/UFT
Ciro Rosa De Oliveira
Afast. 8 a 12/12 - Comp. de Plantão
Cledson José Dias Nunes
Afast. 1º a 19/12 - Comp. de Plantão
Déborah Wajngarten
Afast. 9 a19/12 - Comp. de Plantão
Deusamar Alves Bezerra
Afast. 24/11 a 2/12 - Curso/Mestrado em Lisboa
Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natario
Afast. 15 a 19/12 - Comp. de Plantão
Edssandra Barbosa da Silva
Afast. 5/12 - Curso/Mestrado ESMAT/UFT
Erivelton Cabral Silva
Afast. 1º a 19/12 - Comp. de Plantão
Fabiano Ribeiro
Afast. 15 a 17/12 - Comp. de Plantão
Fábio Costa Gonzaga
Afast. 5/12 - Cuso/Mestrado ESMAT/UFT
Francisco de Assis Gomes Coelho
Fér. 20/11 a 19/12
Francisco Vieira Filho
Afast. 18 e 19/12 - Comp. de Plantão
Helder Carvalho Lisboa
Fér. 3/11 a 2/12; Afast. 3 a 18/12 - Comp. de Plantão
Hélvia Túlia Sandes Pedreira Pereira
Afast. 5 a 12/12 - Comp. de Plantão
Jacobine Leonardo
Fér. 20/11 a 19/12
José Carlos Tajra Reis Júnior
Afast. 9 a 19/12 - Comp. de Plantão
José Ribamar Mendes Júnior
Afast. 5/12/15 - Curso/Mestrado ESMAT/UFT
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
245
José Roberto Ferreira Ribeiro
Fér. 20/11 a 19/12
Julianne Freire Marques
Afast. 5/12 - Comp. de Plantão
Keyla Suely Silva e Silva
Afast. 1° a 19/12 - Comp. de Plantão
Lauro Augusto Moreira Maia
Fér. 20/11 a 19/12
Luciano Rostirolla
Afast. 9 a 19/12 - Comp. de Plantão
Luís Otávio de Queiroz Fraz
Fér. 20/11 a 19/12
Marcelo Laurito Paro
Afast. 9 a 19/12 - Comp. de Plantão
Márcio Barcelos Costa
Fér. 3/11 a 2/12
Marco Antônio da Silva Castro
Afast. 9 a 19/12 - Comp. de Plantão
Maria Celma Louzeiro Tiago
Afast. 15 a 19/12 - Comp. de Plantão
Milene de Carvalho Henrique
Afast. 1º e 2/12 - Evento no RJ.
Milton Lamenha de Siqueira
Fér. 20/11 a 19/12
Mírian Alves Dourado
Afast. 1° a 19/12 - Comp. de Plantão
Nilson Afonso da Silva
Afast. 1º a 19/12 - Comp. de Plantão
Rafael Goncalves de Paula
Afast. 1° a 5/12 - Comp. de Plantão
Renata Teresa da Silva
Fér. 20/11 a 19/12
Ricardo Ferreira Leite
Afast. 15 e 16/12 - Comp. de Plantão
Roniclay Alves de Morais
Afast. 1º a 5/12 - Comp. de Plantão
Rosa Maria Rodrigues Gazire
Afast. 1º a 19/12 - Comp. de plantão
Rosemilto Alves de Oliveira
Fér. 20/11 a 19/12
Rubem Ribeiro de Carvalho
Afast. 5/12 - Curso/Mestrado ESMAT/UFT; Afast. 15 a
19/12 - Comp. de Plantão
Silas Bonifácio Pereira
Fér. 19/11 a 18/12
Umbelina Lopes Pereira
Afast. 26/11 a 25/12 - Licença Médica
Wellington Magalhães
Afast. 9 e 10/12 - Reunião da Enfam/DF
William Trigilio da Silva
Afast. 10 a 12/12 - Comp. de Plantão
_______________________________
Eurípedes do Carmo Lamounier
Corregedor-Geral da Justiça
DIRETORIA GERAL
Portarias
PORTARIA N° 1011/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 17 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10689/2015, resolve conceder ao servidor Darley Rodrigues da Silva, Secretário do Juízo - Daj2, Matrícula 272937, o
pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, por seu deslocamento da Comarca de Miranorte/TO à Palmas/TO, no período de 24 a
27/03/2015, com a finalidade de participa do curso de Planejamento e Gestão Estratégica, conforme SEI 15.0.000001717-2 ESMAT.
Publique-se.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
246
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1012/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 17 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10679/2015, resolve conceder aos servidores Dorvely Sobrinho Costa, Chefe de Divisão - Daj5, Matrícula 353219,
Luciano Moura, Engenheiro - Daj6, Matrícula 352750, Francisco Carneiro da Silva, Técnico Judiciário 2ª Instância,
Matrícula 158148, o pagamento de 1,50 (uma e meia) diárias, por seus deslocamentos da Comarca de Palmas/TO à Natividade
e Peixe/TO, no período de 23 a 24/03/2015, com a finalidade de vistoria técnica.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1013/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 17 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10676/2015, resolve conceder ao servidor Lindomar José da Cunha, Chefe de Serviço - Daj3, Matrícula 352230, o
pagamento de 2,50 (duas e meia) diárias, por seu deslocamento da Comarca de Palmas/TO à Pium e Cristalândia/TO, no
período de 16 a 18/03/2015, com a finalidade de manutenção, reparo e troca de condicionadores de ar.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1014/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 17 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10684/2015, resolve conceder aos servidores Raquel Cristina Ribeiro Coimbro Coelho, Técnico Judiciário de 2ª Instância
- B6 / Chefe de Serviço - Daj3, Matrícula 283342 e Tulia Josefa de Oliveira, Analista Judiciário de 2ª Instância - C14,
Matrícula 157837, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, bem como adicional de embarque e desembarque, por seus
deslocamentos de Palmas/TO ao Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 a 27/03/2015, com a finalidade de participação no Curso
de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, conforme SEI nº 15.0.000001987-6 - CGJUS.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1015/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 17 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10691/2015, resolve conceder à servidora Marinete Farias Mota Silva, Escrivão Judicial - C15, Matrícula 50667, o
pagamento de 4,50 (quatro e meia) diárias, por seu deslocamento da Comarca de Araguatins/TO à Palmas/TO, no período de 24
a 28/03/2015, com a finalidade de participar do curso de Planejamento e Gestão Estratégica, conforme SEI 15.0.000001717-2 ESMAT.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
247
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1021/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 18 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10695/2015, resolve conceder ao servidor Mauricio Fernandes Asmar, Engenheiro - Daj6, Matrícula 352749, o pagamento
de 2,50 (duas e meia) diárias, por seu deslocamento de Palmas/TO à Goiatins/TO, no período de 18/03/2015 a 20/03/2015, com
a finalidade de vistoria técnica.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1022/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 18 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10692/2015, resolve conceder à servidora Sinara Cristina da Silva Pereira, Técnico Judiciário de 1ª Instância - B9,
Matrícula 243652, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, por seu deslocamento de Gurupi/TO à Palmas/TO, no período de
08/04 a 11/04/2015, com a finalidade de participação na aula do curso de mestrado Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
ESMAT/UFT.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1023/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 18 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10690/2015, resolve conceder aos servidores Eugenia Paula Meireles Machado, Técnico Judiciário de 2ª Instância - B8,
Matrícula 263938 e Marlos Elias Gosik Moita, Técnico Judiciário 2ª Instância, Matrícula 352644, o pagamento de (0,5) meia
diária, por seus deslocamentos de Palmas/TO à Pedro Afonso e Colinas/TO, no dia 18/03/2015, com a finalidade de buscar
processos conclusos ao Núcleo e entrega de scanners.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1024/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 18 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
nº 10686/2015, resolve retificar a Portaria 1004/2015-DIGER, Publicada no DJ 3542, de 17/03/2015 para excluir da viagem, o
servidor Oderval Rodrigues Neto, Motorista cedido do Excutivo, Matrícula 353235.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
PORTARIA N° 1025/2015 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 18 de março de 2015
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 116/2015 e de
acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem
ANO XXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
248
nº 10685/2015, resolve retificar a Portaria 1005/2015-DIGER, Publicada no DJ 3542, de 17/03/2015 para excluir da viagem, o
servidor Oderval Rodrigues Neto, Motorista cedido do Excutivo, Matrícula 353235.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Francisco Cardoso
Diretor Geral
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 14.0.000231913-7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº. 11/2015
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria Ltda.
OBJETO: Contratação de assinatura anual dos periódicos “Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos ILC e Orientações
por escrito em Licitações e Contratos”, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, conforme
descrição abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
VALOR ANUAL
1
Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC
R$ 2.672,00
2
Orientação por escrito em Licitações e Contratos
R$ 4.116,00
3
Leianotada.com - Contratação Pública
R$ 3.247,00
Valor total
R$ 10.035,00
VALOR: O valor global do presente Instrumento fica ajustado em R$ 10.035,00 (dez mil e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será da data de sua assinatura até março de 2016.
UNIDADE GESTORA: 060100-FUNJURIS
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.02.122.1082.4362
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0240
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP: Nº 43/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 57/2014
PROCESSO Nº 14.0.000230013-4
CONTRATO Nº. 16/2015
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Borges & Palmas Ltda - Me
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, marcação de assentos, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem
internacional, a serem fornecidos aos Desembargadores, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins,
quando em viagem a serviço, e a colaboradores eventuais devidamente justificados, conforme descrições abaixo:
REMUNERAÇÃO
VALOR DA TAXA
VALOR PARA
VALOR PARA
ITEM UND
DESCRIÇÃO
DO AGENTE DE
DE PRESTAÇÃO
VIAGENS
VIAGENS
VIAGEM - RAV
DOS SERVIÇOS
NACIONAIS INTERNACIONAIS
Passagens
aéreas
Desconto de 4,75% sobre
1
Serv Nacionais
e
0
o valor dos bilhetes R$ 60.000,00
R$ 20.000,00
Internacionais
emitidos
Valor total
R$ 80.000,00
VALOR TOTAL: O valor estimado do presente instrumento fica ajustado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: No seu respectivo crédito orçamentário.
UNIDADE GESTORA: 060100-FUNJURIS
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.02.122.1082.4362
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33
FONTE DE RECURSOS: 0240
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2015.
ANOXXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3543 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Des. RONALDO EURÍPEDES
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
GIZELLA MAGALHÃES BEZERRA MORAES
LOPES
VICE-PRESIDENTE
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
JUIZ (A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA
Dr. ADONIAS BARBOSA DA SILVA
TRIBUNAL PLENO
Des. RONALDO EURÍPEDES (Presidente)
Des. AMADO CILTON ROSA
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Vacância)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Vacância)
JUIZES CONVOCADOS
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Des. AMADO CILTON)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Convocado)
Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês (14h00)
1ª CÂMARA CÍVEL
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Presidente)
ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: quartas-feiras (14h00)
1ª TURMA JULGADORA
Des. AMADO CILTON/ Juíza CÉLIA R. REGIS (Relatora)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Revisor)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Relator)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Revisora)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Desª. JACQUELINE ADORNO (Relatora)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Revisora)
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE(Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Relatora)
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE(Revisora)
Des. AMADO CILTON / Juíza CÉLIA R. REGIS (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Relatora)
Des. AMADO CILTON / Juíza CÉLIA R. REGIS (Revisor)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Vogal)
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Presidente)
ORFILA LEITE FERNANDES, (Secretária)
Sessões: quartas-feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Desª. ÂNGELA MARIA R .PRUDENTE(Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Desª. ÂNGELA MARIA R .PRUDENTE (Revisora)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Desª. ÂNGELA MARIA R .PRUDENTE (Relatora)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Revisor)
249
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Vogal)
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Suplente)
4ª TURMA JULGADORA
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Relator)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
Sessão de distribuição: Diariamente às 16h00 em sessões
públicas.
5ª TURMA JULGADORA
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
1ª CÂMARA CRIMINAL
Des. MOURA FILHO (Presidente)
WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: Terças-feiras (14h00)
COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Desª. JACQUELINE ADORNO (Suplente)
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO
Des. MOURA FILHO
Desª. JACQUELINE ADORNO
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Des. MARCO VILLAS BOAS (Suplente)
1ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Desª. ÂNGELA MARIA R .PRUDENTE(Vogal)
COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA
Des. MARCO VILLAS BOAS
2ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Desª. ÂNGELA MARIA R .PRUDENTE (Revisora)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Vogal)
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Suplente)
3ª TURMA JULGADORA
Desª. ÂNGELA MARIA R .PRUDENTE (Relatora)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Revisor)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Vogal)
Desª. JACQUELINE ADORNO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
Des. RONALDO EURÍPEDES
Des. LUIZ GADOTTI
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Suplente)
5ª TURMA JULGADORA
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
OUVIDORIA
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
ESMAT
DIRETOR GERAL DA ESMAT
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
1º DIRETOR ADJUNTO: Des. HELVÉCIO B. MAIANETO
2º DIRETOR ADJUNTO: Juiz JOSÉ RIBAMAR M. Jr
3º DIRETOR ADJUNTO: Juiz OCÉLIO NOBRE DA
SILVA
2ª CÂMARA CRIMINAL
DIRETORA EXECUTIVA
4ª TURMA JULGADORA
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Relator)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Presidente)
ANA BEATRIZ DE O. PRETTO
SECRETÁRIA: MARIA SUELI DE S. AMARAL CURY (Secretária)
Sessões: Terças - feiras, às 14h00.
DIRETORIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1ª TURMA JULGADORA
Des. AMADO CILTON/ Juíza CÉLIA R. REGIS (Relatora)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Revisor)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Relator)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Revisora)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Desª. JACQUELINE ADORNO (Relatora)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Revisora)
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Relatora)
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Revisora)
Des. AMADO CILTON / Juíza CÉLIA R. REGIS (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Relatora)
Des. AMADO CILTON /Juíza CÉLIA R. REGIS (Revisora)
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI (Vogal)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. RONALDO EURÍPEDES
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Des. MOURA FILHO
Secretária: RITA DE CÁCIA ABREU DE AGUIAR
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês, 09h00.
COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO
Des. RONALDO EURÍPEDES
Des. LUIZ GADOTTI
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
DIRETOR GERAL
FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS
DIRETOR FINANCEIRO
MARISTELA ALVES REZENDE
DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VANUSA BASTOS
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCO AURÉLIO GIRALDE
DIRETOR JUDICIÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
JULIANA ALENCAR WOLNEY CAVALCANTE AIRES
DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS
JOÃO CARLOS SARRI JUNIOR
CONTROLADOR INTERNO
SIDNEY ARAUJO SOUSA
Divisão Diário da Justiça
JOANA P. AMARAL NETA
Chefe de Serviço
KALESSANDRE GOMES PAROTIVO
Chefe de Serviço
Expediente: segunda à sexta-feira, das 08h às 11h / 13h às 18h
Diário da Justiça
Praça dos Girassóis s/nº.
Palmas, Tocantins - CEP 77.015-007
Fone/Fax: (63)3218.4443
www.tjto.jus.br