II Seminário de Teoria das instituições: Cortes
Constitucionais e realidade política
O PARTICIPANTE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O PAPEL DO CIENTISTA NO LABORATÓRIO DE PRECEDENTES
Prof. Dra. Margarida Lacombe Camargo
Prof. Ms. Siddharta Legale
Rodrigo Johann
Trabalho desenvolvido no âmbito do Observatório da Justiça Brasileira – OJB/UFRJ e
da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
• Aspectos gerais
– apresentação do grupo de pesquisa; e
– visão geral do trabalho
– Crescimento do número de audiências por razões
técnico-científicas.
• Participantes das Audiências públicas
• Modelos e perfil
– Gilmar Mendes
– Luiz Fux
• Críticas e parâmetros
Grupo de Pesquisa
•
•
•
•
OJB
Reuniões semanais na FCRB
Coordenadora: Prof. Dra. Margarida Lacombe
Bolsistas: Siddharta Legale, Rodrigo Johann e
Matheus Lopes.
O Uso de argumentos científicos nas audiências
públicas do STF
Audiências Públicas no STF
Audiências Públicas
8
7
6
5
4
Audiências Públicas
3
2
1
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
1. O PARTICIPANTE
DAS
Outros
personagens
daAUDIÊNCIAS
Jurisdição
PÚBLICAS E OUTROS PERSONAGENS DA
constitucional
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• Terceiros requerentes qualificado (colaborador
informal): amicus curiae (art.7)
• Intervenientes obrigatórios: PGR e AGU (art.8)
• Informante convidado: participante da audiência
pública – predominância de esclarecimento de
questões de fato (art.9)
AMICUS CURIAE
PARTICIPANTES DAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Representação por advogado Nome próprio
Iniciativa própria
Seleção mediante edital
Antes do julgamento
Data marcada
Questões de direito e de fato Questões de direito (Mendes)
e de fato (Fux). Cientista,
técnico, perito e etc.
2. MODELOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Modelos de Audiência Pública
• Modelo Gilmar Mendes
• Modelo Luiz Fux
MODELO GILMAR MENDES
– Editais de convocação
– Perfil
– Votos e manifestações (em fase de pesquisa)
AMOSTRA DA ANÁLISE DOS PARTICIPANTES DE AUDÊNCIA PÚBLICA
SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF*
Participante
Sexo
Leonardo Lorea Matta
r
M
Alberto Beltrame
**U
F
Graduado
DPU
Pública
RS
Ministério da
Saúde
Pública
Conselho Federal
da OAB
privada
M
M
***Grau
de
formação
RS
PR
Flávio Pansieri
Instituição
Pública/Priv
ada
??
Mestre
MODELO LUIZ FUX DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Modelo Luiz Fux
– Editais de convocação
– Perfil (em andamento)
– Votos e manifestações (em fase de pesquisa)
AMOSTRA DA ANÁLISE DOS PARTICIPANTES DE AUDÊNCIA PÚBLICA
SOBRE QUEIMADAS EM CANAVIAIS NO STF*
Participante
Moisés Savian
Robert Michael
Boddey
Adriana Coli
Pedreira
Sexo
M
M
F
**UF
SC
Instituição
Ministério do
Meio Ambiente
RJ
EMBRAPA
RJ
Cooperativa
Agroindustrial do
Estado do Rio de
Janeiro
Pública/Pri
vada
***Grau de
formação
Pública
Mestre
Pública
Pós-Doutor
Privada
Não indicada
3.CRÍTICAS ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• Carência de uma maior abertura do
procedimento;
• Carência de um processo mais racional de
incorporação dos subsídios científicos
levantados nas audiências públicas;
• As exposições inconsistentes dos depoimentos
dos experts
A SOCIEDADE NEM TÃO ABERTA DE
INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO...
A SOCIEDADE
NEM TÃO
ABERTAde
DE
A
sociedade nem
tão aberta
INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO...
intérpretes da Constituição...
O JUIZ E INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
DE ESPECIALISTAS
• Discricionariedade de quem convoca e
ausência de critérios na lei.
• EC29/09 : diferentes correntes de opinião
• Audiências públicas cotas: Diversos
• O Juiz como guardião das evidências
3.PARÂMETROS PARA SELEÇÃO DE ESPECIALISTAS E DO O
USO DE ARGUMENTOS CIENTÍFICOS
a) Se a teoria foi testada;
b) Se a tese foi submetida a revisão por pares ou se foi
publicada;
c) Se a metodologia aplicada apresenta elevada ou
reduzida taxa de erro;
d) Se a tese é replicada na comunidade científica.
FIM