Nº 149, quarta-feira, 6 de agosto de 2014
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ISSN 1677-7050
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Nº 4.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EMERSON CARDOSO DELFINO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS ROGERIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Exonerar GISELA MARIA DOMINGOS, matrícula no
212626, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador José Sarney, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma
lotação.
o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Pedro Taques, em virtude de não ter tomado
posse no prazo previsto pelo §1° do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Nº 4.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE ARAUJO CAVALCANTI DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.005151/2014-10, resolve:
Nº 4.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEISA SILVA SOUZA RIBEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOEL ALVES DE MIRANDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JONAS MARTINS DE JESUS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA ALVES DE FARIA MAIA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LELO COIMBRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.509 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DA CRUZ MONTEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL CHALITA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.510 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REGINA DA SILVA SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON LEITAO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.511 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSINÉIA SILVA OLIVEIRA DE
PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS ROGERIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.512 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SEBASTIÃO PEREIRA LIMA NETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.513 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3843 de 04 de agosto de
2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de julho de
2014, que nomeou THANLEY COSTA CARDOSO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
PORTARIA Nº 2.151, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.008344/201414, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LUIZ AUGUSTO DE BARROS E VASCONCELLOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no Gabinete do Senador Antônio Aureliano.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.232, DE 4 DE JUNHO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.005766/2014-38, resolve:
Exonerar MARIA MARTA REGINA DA LUZ BUSCH
FERREIRA LIMA, matricula n° 155175, do cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SFO1, do Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria, e nomeá-la para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria e exercício no Gabinete da Senadora Maria do
Carmo Alves.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 6/6/2014, Seção 2, pág. 65,
com incorreção no original.
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007366/2014-67, resolve:
Nº 2.140 - exonerar ADENOR SOARES DIAS, matrícula no 236138,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da
Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007518/2014-21, resolve:
Nº 2.141 - exonerar ALEXANDRE DIAS DE SOUSA, matrícula no
236564, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA Nº 1.795, DE 15 JULHO DE 2014(*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no processo n° 00200.003284/2014-43,
resolve
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n° 8.112, de 1990, FÁBIO CRISTHIANO DE LIMA E
GÓIS, matrícula nº 263944, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 07/07/2014.
PORTARIA Nº 2.147, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.008117/2014-99,
resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008298/2014-53, RESOLVE
Nº 2.146 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SEBASTIÃO VITOR DE LIMA, matrícula no
260177, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, a partir de
30/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007231/2014-00, resolve:
Nº 2.149 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LAERCIO COSTA FERREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
ILANA TROMBKA
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 149, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.066/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME ANDRADE FERREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da posse de Rafael de Castro Viturino em outro cargo
público, inacumulável.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF n° 00200.008127/2014-24 (fls. 35/36), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora CLÁUDIA PACHECO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo/Orçamento Público, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 1° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 16-7-2014, Seção 2, pág.
67, com incorreção no original.
Nº 2.145 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1335,
publicada no Diário Oficial da União, dia 17/06/2014, Seção 2, que
nomeou SILVIO FURTADO HOLANDA, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Ricardo Ferraço, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.028174/2013-11, resolve:
Nº 2.144 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1213,
publicada no Diário Oficial da União, dia 04/06/2014, Seção 2, que
nomeou JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer
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pelo código 00022014080600055
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e
considerando o contido no Processo nº 354.067/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1:
I - CAMILA DA SILVA BARREIRO, em vaga decorrente
da Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007;
II - FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ricardo Dias Duarte;
III - THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA, em vaga
decorrente da posse de Gean Cardoso Lima em outro cargo público
inacumulável;
IV - MAYARA CAMPOLINA DE SOUSA, em vaga decorrente de redistribuição pela Portaria nº 114, de 27.6.2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 9.7.2014;
V - ANA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Juarez de Jesus Salomão;
VI - GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA, em
vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Shiyoji Tomimatsu.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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